Malu Gaspar - A encruzilhada militar de Lula

O Globo

Há muito a esclarecer sobre o que se passou nos bastidores do governo e da caserna nos dias anteriores à eleição de 2022 e logo depois da vitória de Lula. Embora não haja dúvida de que o Palácio do Planalto foi cenário para a armação de um golpe, nem da leniência das Forças Armadas com os acampamentos que deram guarida a hordas de golpistas, sabe-se ainda pouco sobre as circunstâncias em que tudo aconteceu e sobre o papel de cada oficial na trama.

Mas a história dos fatos que levaram ao 8 de Janeiro não é a única coisa nebulosa em Brasília. À medida que as investigações da Polícia Federal e da CPI para investigar os atos golpistas avançam, fica mais evidente a falta de um norte do governo em relação aos militares.

A ala determinada a sufocar o bolsonarismo e a enquadrar os militares foi turbinada pela delação de Mauro Cid, que botou fogo no ambiente político e colocou a Polícia Federal no encalço dos comandantes militares de Jair Bolsonaro, com o aval de Alexandre de Moraes.

Luiz Carlos Azedo - Apesar da tragédia ianomâmi, senadores querem a volta do genocídio

Correio Braziliense

A ancestralidade indígena, mesmo a assimilada pela urbanização, é um fio da vida, da sabedoria, da identidade, do pertencimento e da criatividade do nosso povo

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que confronta o Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece um marco temporal para limitar a demarcação de terras indígenas à data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. É uma volta à trilha do genocídio dos ianomâmis e outras nações indígenas que vivem em áreas isoladas da Amazônia, rumo em que estávamos durante o governo Bolsonaro, além da violência contra aldeias indígenas remanescentes ainda não demarcadas em todas as regiões do país.

É bom lembrar o que acontecia até a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: estima-se que 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, provocada pela invasão das terras ianomâmis pelos garimpeiros. Além disso, em 2022, foram confirmados 11.530 casos de malária entre esses indígenas.

Míriam Leitão - Fazenda tenta desarmar a bomba

O Globo

Economistas que conviveram com absurdos no governo anterior, hoje acham que a solução atual para os precatórios é contabilidade criativa

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, diz que o governo não está buscando qualquer artifício, precedente ou espaço fiscal quando peticiona junto ao STF para que o teto dos precatórios seja considerado inconstitucional. “É só resolver um problema que é grave, essa bola de neve. Resolver isso é bom para todo mundo. O que nós temos hoje é que a gente está tirando quase um ponto percentual do PIB dos indicadores de endividamento”.

O secretário acha normal o debate em torno das formas de solução do problema. “Tem discussões que são legítimas e a gente está aberto para fazer esse debate técnico”. Mas ele quer deixar claro sobre o que está se falando.

—Se você olhar a dimensão do problema. É gigantesco. A gente não está pagando em dia nossas obrigações como país. A gente fala que quer ser um bom pagador, mas não paga em dia o precatório. Como podemos gerar credibilidade de que vamos pagar em dia os restos a pagar? Que vamos pagar em dia a própria dívida pública? Começa a ser criada uma suspeição sobre o país. Não faz sentido não pagar as nossas obrigações.

Vinicius Torres Freire - Enquanto Lula tomava café com Campos, do BC, juros subiam e Congresso surtava

Folha de S. Paulo

Durante reunião de presidente e chefe do BC, havia mais sinais de piora na finança e na política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, encontro arranjado por Fernando Haddad a fim de "melhorar a relação". Quem sabe o clima até melhore. Não é lá relevante. De resto, no mundo lá fora da sala de reunião, havia calor e tempestades.

O clima na finança e na política voltou a piorar. De maio a julho, houvera onda de otimismo. Parte da degradação do ambiente não tem a ver com Lula ou Campos.

Não quer dizer que as perspectivas de crescimento do Brasil vão mudar lá grande coisa por causa disso. Mas nossas perspectivas são ainda muito medíocres para que possamos perder umas lascas de PIB.

Bruno Boghossian - O baculejo do centrão

Folha de S. Paulo

Presidente topa queda de braço em torno de cargos para não abrir mão de muito poder de uma vez só

O Planalto foi palco de uma cena explícita de pressão política. Depois de um evento na terça (26), parlamentares do PSD cercaram Alexandre Padilha para cobrar o controle da Funasa e a liberação de uma verba travada pelo Ministério da Saúde.

"Se a gente dançar, a ministra vai dançar também", ameaçou a deputada Laura Carneiro (PSD), que caprichou no linguajar ao se referir a Nísia Trindade. No dia seguinte, Padilha tentou fazer graça, mas acabou reforçando o desconforto. "Eu sei que vocês ficaram chocados com o baculejo que eu recebi ontem", declarou. "Vocês não têm ideia do que eles fazem comigo a portas fechadas."

Conrado Hübner Mendes* - O modelo Rosa Weber

Folha de S. Paulo

Deixasse esse único legado, bastaria para ser a maior do STF pós-1988

O STF escalou, na última década, todo um Himalaia de abusividade ética e descompostura. E encontrou em Rosa Weber o seu maior contraponto de integridade. E em Edson Fachin o seu parceiro. Só restou isso para entender que nada daquilo é natural. Que o normal do STF não é aceitável em corte de Justiça nenhuma do mundo. Que interpelar e conter o alpinismo transviado de juízes é uma urgente causa democrática.

O descalabro ético afeta a capacidade de o tribunal cumprir seu papel de defesa da Constituição. Interessa a forças não republicanas e retrógradas do país. Deve ser denunciado pelo jornalismo responsável, pela crítica acadêmica e pela sociedade civil. Pois não o será pela profissão jurídica servil nem pela advocacia lobista, que brinda a magistocracia nos jardins do Lago Sul, nos teatros de Lisboa, nos terraços da Sardenha.

Uma corte que revogou a noção de conflito de interesses; em que ministro-empresário pede patrocínio a agentes econômicos, emprega magistocratas, constrói rede de influência política; em que filhos e esposas de ministros oferecem porta de acesso à corte por meio de honorários-pedágio, a taxa do parente, sem a qual se tornou difícil advogar em Brasília; em que ministros fazem negociações de constitucionalidade em público e frequentam coquetéis do poder privado.

Maria Cristina Fernandes = De Moraes ao Congresso, os embates de Barroso no STF

Valor Econômico

Entre a posse de Barroso, em junho de 2013, e sua ascensão à presidência da Corte, o Brasil que saiu às ruas por mais democracia passou a fazê-lo para destruí-la

Dois dias antes da posse do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes deu um “spoiler” ou uma “canja”, a depender da idade do leitor, daquele que está marcado para ser um dos principais embates da gestão do próximo presidente da Corte.

Moraes suspendeu a participação das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral bem como do rol de entidades fiscalizadoras - “Não se mostrou necessário, razoável e eficiente”, disse, ao aprovar a decisão no Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade.

Os militares foram incluídos no rol em 2020, na gestão da ministra Rosa Weber no TSE, mas, assim como outras entidades, não mandavam representantes nem se interessaram pela tarefa. Foi a criação da comissão por Barroso que levou à designação de representantes e efetivou a participação militar.

William Waack - Lula e suas vontades

O Estado de S. Paulo

Em parte o presidente está conseguindo o que ele quer

Lula vai para uma pausa forçada por razões de saúde, e desejamos que se recupere logo e bem da operação de artrose no quadril. Como vem fazendo cada vez mais, Janja zelosamente guardará o espaço à volta do presidente. Esse espaço não é meramente físico, e tem incluído também quem o presidente ouve.

Lula deixou para depois da intervenção cirúrgica algumas definições importantes e de grande alcance político, como a nomeação de ministro para o STF, um novo chefe do Ministério Público, os termos finais de um acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia, os parâmetros da transição energética (exploração de petróleo na Amazônia), entre outros.

Felipe Salto* - O crédito tributário no IBS

O Estado de S. Paulo

Minha proposta para o crédito tributário é o comando estadual, separando o que é o crédito normal do chamado crédito acumulado

Neste artigo, analiso a questão do crédito tributário no contexto da PEC 45, em comparação com o sistema atual. No regime de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), preconiza-se tributar apenas a agregação de valor. O próprio ICMS foi forjado sob essa diretriz. Do ponto de vista jurídico, essa ideia econômica é instrumentalizada pela não cumulatividade, que confere ao contribuinte o direito de abater na etapa seguinte o imposto recolhido pelo elo anterior.

Exemplo: um distribuidor vende R$ 50 mil de medicamentos para uma farmácia e recolhe R$ 6 mil de ICMS. A farmácia vende os medicamentos por R$ 80 mil e deve recolher R$ 9,6 mil de ICMS. Mas, como tem direito de abater o que o distribuidor recolheu na operação anterior, a farmácia irá pagar efetivamente R$ 3,6 mil.

José Serra* - Políticas de emprego: passado e presente

O Estado de S. Paulo

O FAT, sua institucionalidade, legislação e políticas que o complementam cobram uma inusitada contemporaneidade

Quando, há mais de três décadas, um punhado de parlamentares – incluindo eu – inseriu na Constituição federal de 1988 e legislação posterior o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), não estava no horizonte a ruptura tecnológica que o avanço da Inteligência Artificial e seus desdobramentos representam para o mercado de trabalho.

Em termos contemporâneos, os desafios de então parecem bem menores, ainda que à época ocupassem corações e mentes de forças progressistas. A incipiente globalização, em paralelo aos preâmbulos de uma nova era tecnológica, já insinuava a necessidade de o Estado articular uma série de ações que minimizassem os custos sociais de um mercado de trabalho para o qual vislumbrávamos um futuro em constante mutação.

Celso Ming - Trabalho por aplicativos e a CLT

O Estado de S. Paulo

O governo Lula já não parece pretender que as grandes mudanças nas relações de trabalho sejam enquadradas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como até agora vinha sendo defendido pelo PT.

Na última segunda-feira, por exemplo, o presidente Lula afirmou que não é intenção do governo obrigar as empresas de aplicativos a registrar seus trabalhadores.

“Essa gente tem que ser tratada com respeito. O que nós queremos é isso, não queremos obrigá-los a trabalhar com uma carteira assinada. Eles têm o direito de querer ser empreendedores individuais. Mas também têm o direito de serem tratados de forma decente”, disse Lula.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Sobram motivos para a PEC da Anistia ser rejeitada

O Globo

Perdão a irregularidades não é único problema. Método para ampliar diversidade também é questionável

A principal crítica à PEC da Anistia é óbvia: o texto libera os partidos de qualquer punição por irregularidades, com exceção do uso de recursos públicos em benefício pessoal. Verbas de viagens sem motivo, fretamento de aviões por preço exorbitante, salários descolados da realidade, até a compra de toneladas de carne para churrasco, tudo a PEC perdoa retroativamente. Não faz sentido o Congresso criar leis eleitorais para depois esse mesmo Congresso dizer que elas não precisam ser cumpridas. Só isso já deveria bastar para que a PEC fosse rejeitada. Mas esse não é o único problema.

O pretexto alegado para a proposta que angariou apoio entre partidos de todos os matizes ideológicos é aumentar a representatividade de mulheres e negros no Congresso. O objetivo é louvável e necessário. Os métodos sugeridos, contudo, são questionáveis.

Poesia | Fernando Pessoa - Estou vazio como um poço

 

Música | Moacyr Luz/Ana Costa/Anna Luisa/Nilze Carvalho - Saudades da Guanabara

 

Vera Magalhães - Quem cala é cúmplice

O Globo

Elogios ao 'silêncio' de Aras e negativas cínicas de Heleno diante da CPI são tentativas intoleráveis de reescrever a História

É cada vez mais comum, e mais imediato, que homens públicos que faltem com a responsabilidade do cargo que exercem tentem reescrever a História para maquiar suas faltas. Nesse mister nada digno, costumam contar com a condescendência dos pares e dos que com eles se relacionam. Os últimos dias foram pródigos em arreganhos dessa natureza, carregados de desfaçatez e rapapés.

A omissão de Augusto Aras diante dos riscos que Jair Bolsonaro, que o nomeou duas vezes para a Procuradoria-Geral da República, ofereceu à democracia e à saúde pública na pandemia foi colocada na conta de um certo silêncio salvador por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

E o general Augusto Heleno, um dos maiores entusiastas do bolsonarismo e das ações para desacreditar as instituições, com insinuações golpistas em relação ao processo eleitoral durante o tempo em que ocupou o estratégico Gabinete de Segurança Institucional, compareceu perante a CPI dos Atos Golpistas para bancar o senhorzinho inocente que nada sabia e minimizar as graves investidas de seu ex-chefe contra o Estado Democrático de Direito e as instituições. Seu depoimento foi um escárnio com os senadores e deputados que integram a comissão e a sociedade.

Elio Gaspari - Bolsonaro e os generais calados

O Globo

O golpe do capitão foi abafado pelo silêncio

Bolsonaro, com meia dúzia de generais palacianos e algumas dúzias de oficiais da reserva, sonhou com um golpe. Tinha ingredientes de outros golpes, mas faltou-lhe o apoio de um tipo de general inescrutável, por calado.

É natural que se dê atenção aos generais que falam. Noves fora o fato de eles quase sempre estarem de pijama, ou no comando de mesas, é impossível ouvir quem não fala.

Como o golpe de 1964, o de Bolsonaro mobilizou alguns milhares de pessoas, mas faltou musculatura a essas manifestações. Quando ela aconteceu, no 8 de Janeiro, descambou para o vandalismo.

Como o de 1968, o golpe foi tramado no Planalto, com a simpatia do ministro da Justiça. A quartelada de Bolsonaro, desde o início, desafiava uma legítima manifestação eleitoral. Esse golpismo teve ajuda de oficiais que sopravam as brasas da contestação das urnas eletrônicas.

O golpe tinha os ingredientes, mas faltava-lhe um eixo. Faltou-lhe sobretudo a unidade rebelada. Em 1964, bem ou mal, o general Mourão Filho comandava uma Região Militar. Mourão desafiou um governo que havia estimulado a indisciplina militar. Bolsonaro desafiava um resultado eleitoral.

Golpes vitoriosos ganham adesões. Golpes fracassados caem no ridículo.

Bernardo Mello Franco – A fantasia de Heleno

O Globo

General encenou estilo mais cordato, mas perdeu a compostura e foi flagrado aos palavrões

O general Augusto Heleno dispensou a farda, mas foi à CPI do Golpe armado de um habeas corpus. Invocou o direito a ficar calado para não se autoincriminar.

O ex-ministro do GSI chegou ao Congresso na defensiva. Um deputado quis saber se ele estava presente quando Jair Bolsonaro orientou um hacker a invadir as urnas eletrônicas. Heleno respondeu que permaneceria em silêncio.

Outro parlamentar perguntou se ele estava no encontro em que os comandantes militares foram instados a rasgar a Constituição. O general olhou para seu advogado e continuou de bico fechado.

Quando aceitou falar, o ex-ministro se esforçou para enrolar a plateia. Disse que o acampamento diante do Quartel-General do Exército era “ordeiro” e “pacífico”. Alegou que os conspiradores só iam ao seu gabinete para “tirar foto”.

Luiz Carlos Azedo - Barraco de Heleno na CPI evita convocação de Garnier

Correio Braziliense

O general falou mais do que deveria, quando poderia ficar calado. Mentiu sobre a participação de Mauro Cid nas reuniões com os comandantes militares

O barraco na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, durante o depoimento do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, nesta terça-feira, evitou a discussão da convocação do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

Segundo o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, em delação premiada, Garnier teria sido o único comandante militar a apoiar a proposta do então presidente Jair Bolsonaro de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afastar o ministro Alexandre de Moraes do comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mais uma vez, a reunião da CPMI foi marcada por bate-boca entre deputados. No depoimento do general Augusto Heleno, deputados e senadores bolsonaristas tumultuaram a reunião e interromperam várias vezes os parlamentares governistas. O presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), para controlar o plenário, chegou a expulsar o deputado Abilio Brunini (PL-MT) da sessão.

Zeina Latif - Falta um GPS na política externa

O Globo

Não há dúvidas de que é preciso um plano que estabeleça prioridades e permita que política e economia se reforcem mutuamente

O presidente Lula busca um maior protagonismo do país na cena mundial. Não está claro, porém, o alcance de seus planos. Apesar da popularidade do presidente, o Brasil não tem envergadura econômica suficiente para conduzir transformações na governança global, diluindo a influência das nações ricas. O líder natural do chamado Sul Global seria a China.

Nem sequer a liderança na América Latina está garantida, em meio aos muitos questionamentos de países da região às visões de Lula — a vitória de Javier Milei na Argentina poderá afastar ainda mais a aspiração brasileira.

Com essas limitações típicas de um país muito fechado ao comércio e que cresce pouco, três outros fatores parecem moldar as ações do presidente: o projeto pessoal, que inclui a defesa de sua biografia, a ideologia antiamericana do PT e a diplomacia econômica.

Fernando Exman - O Supremo Tribunal Federal sob nova gestão

Valor Econômico

Luís Roberto Barroso assume o posto com o desafio de ajudar no processo de pacificação do país

Com vista para a Praça dos Três Poderes, o amplo gabinete que o ministro Luís Roberto Barroso passará a despachar a partir dessa quinta-feira (28), depois de tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), carrega as lembranças do 8 de janeiro.

Sua antecessora no cargo, Rosa Weber, reconstruiu todo o local. Mas é inegável que a gestão da ministra foi marcada pela tentativa de golpe e pela reação das instituições em defesa do Estado Democrático de Direito, assim como o próprio 8 de janeiro acaba influenciando o planejamento estratégico do presidente que agora toma posse nesta semana.

Barroso assume o posto com o desafio de ajudar no processo de pacificação do país, equilibrando-se entre a exposição e a responsabilidade que a nova função lhe confere.

Lu Aiko Otta - Lula manda recado contra fogo amigo

Valor Econômico

Não há dúvidas no entorno de Haddad que partiu das próprias linhas do governo a ideia de modificar a meta fiscal de 2024

Concretizar as medidas que conduzirão as contas públicas ao déficit zero em 2024 será importante para reduzir incertezas que afetam a inflação e os juros. A mensagem está na ata da mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada ontem.

Diz o documento que, antes, a incerteza recaía sobre o desenho do novo arcabouço fiscal. Agora, falta colocá-lo em pé.

“Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o comitê reforça a importância da firme persecução dessas metas”, afirma.

Pode parecer uma bronca. No Ministério da Fazenda, isso foi visto como um alinhamento. O Banco Central, avaliou um integrante da equipe, se colocou como um aliado.

Christopher Garman* - Popularidade de Lula mitiga riscos

Valor Econômico

A aprovação de Lula pode ser vista como a maior surpresa política do ano

As expectativas do mercado financeiro sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se assemelham a um passeio em uma montanha-russa. No primeiro trimestre, quando ele lançava críticas ferozes à política monetária e encaminhou uma expansão fiscal significativa, temia-se que o governo caminhasse para um populismo econômico sem freios. À medida em que as diretrizes capitaneadas pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad prevaleciam, entretanto, essa preocupação diminuiu. O endosso presidencial ao marco fiscal e à manutenção da meta de inflação em 3% ajudou a reancorar as expectativas inflacionárias, impulsionou os preços dos ativos e facilitou o início da queda da Selic.

Marcelo Godoy - A ‘mordomie’ e a ministra

O Estado de S. Paulo

Quando a ameaça de demissão não mais constrange é porque a degradação se tornou normal

Aos 86 anos e com sua saúde debilitada, o papa Francisco deixou o Vaticano no domingo e se dirigiu ao Palazzo Madama, sede do Senado italiano, em Roma. Ali se postou em silêncio e rezou diante do caixão de um ateu e ex-comunista, que expressara a vontade de ter um enterro laico. Era Giorgio Napolitano, o único político a ser eleito duas vezes presidente da Itália.

Francisco é o papa da encíclica Fratelli Tutti (Todos irmãos). Ele afirmou: “Às vezes aqueles que dizem não crer podem viver a vontade de Deus melhor do que os crentes”. A gravidade do momento parecia reconciliar as duas grandes forças políticas que conduziram a Itália no pós-guerra: a Democracia Cristã e o Partido Comunista. Não é preciso saber que nem a racionalidade, nem a sociedade ou as normas e valores podem ter uma existência fora da linguagem para se compreender o alcance do gesto. A importância da autoridade também está no exemplo.

Nicolau da Rocha Cavalcanti* - Um deboche míope

O Estado de S. Paulo

A maioria dos brasileiros que estão hoje nos presídios não dispôs de uma defesa adequada. Isso é o que deve nos escandalizar

Surpreendeu-me a reação de deboche de parte do campo progressista com o equívoco de um advogado durante o segundo julgamento do 8 de Janeiro, confundindo O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, com O Pequeno Príncipe, de Saint-Exupéry.

A esta altura, é mais do que evidente que os processos do 8 de Janeiro não têm nada de excepcionais quanto ao comportamento da Justiça. Ainda que possuam características próprias, eles são reflexo fidedigno do modo como o sistema penal funciona habitualmente. Inquéritos com investigação insuficiente, prisões preventivas mal fundamentadas, denúncias genéricas, defesas tecnicamente deficientes e sentenças desproporcionalmente pesadas não são exceções no dia a dia da Justiça.

É uma realidade conhecida há séculos – denunciada por nomes como Cesare Beccaria (1738-1794), Georg Rusche (1900-1950) e Otto Kirchheimer (1905-1965) –, mas fingimos não vê-la. Além de violar direitos, o sistema penal não cumpre suas funções declaradas. Ele é radicalmente perverso com o réu. Mesmo quando o caso – eis a triste constatação – é julgado pela mais alta Corte do País.

Vinicius Torres Freire - Mais notícias sobre a tentativa de golpe militar de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Espalham-se histórias de que generais ouviram Bolsonaro pedir golpe. E não o denunciaram

Desde que vazou a possível delação premiada de "Cid, el golpeador", aparecem relatos de que o general Freire Gomes peitou a convocação de golpe de Jair Bolsonaro; que informou a militares próximos que Bolsonaro tratava de golpe com comandantes das Forças Armadas, como relatou esta Folha.

Freire Gomes não negou tais histórias até agora. Não negou que era corriqueiro Bolsonaro pedir ou convocar golpe. Se é o caso, há uma lista de militares prevaricadores ou cúmplices a investigar.

A mera tentativa de golpe é crime. Perguntar se o comando militar vai aderir a um golpe é tentativa de golpe. É crime. Está pelo menos na Lei do Impeachment.

Freire Gomes foi comandante do Exército no governo das trevas (2019-2022). Cid, "el golpeador", é, claro, o tenente-coronel Mauro Cid, esse trambiqueiro que era lacaio de Bolsonaro. Cid, o oficial-superior da muamba, disse que esteve em uma reunião em que se discutia uma das "minutas" de golpe que circulavam no governo Bolsonaro. Minuta de golpe no governo Bolsonaro era como "barata avoa" em dia quente de lugar sujo.

Wilson Gomes* - Nas guerras morais, professores são alvos fáceis dos radicais

Folha de S. Paulo

Radicalismo identitário é tão obscurantista quanto o bolsonarismo

Para o bolsonarismo, a universidade representou um problema.

Aos conservadores de direita incomoda a existência de um setor influente da sociedade no qual o predomínio dos progressistas não é desafiado há décadas. Além disso, não lhes parece certo que toda a sociedade pague por um sistema que, no fundo, seria um aparelho ideológico para reproduzir progressistas e esquerdistas. Daí a insistência retórica em representações da universidade como centro de "doutrinação ideológica", de formação em "ideologia de gênero" e, enfim, de balbúrdia e outras imoralidades.

Nos quatro anos de governo Bolsonaro, as universidades federais comeram o pão que o diabo amassou. A ideia era colocar um cabresto na autonomia universitária, reprimir e punir tanto a resistência acadêmica ao bolsonarismo quanto as liberalidades e liberdades universitárias, garrotear as instituições com severos cortes de verbas, além, enfim, de interferir acintosamente para garantir reitores bolsonaristas.

Mariliz Pereira Jorge - Hostilidade, despreparo e demissão no Ministério da Igualdade

Folha de S. Paulo

'Abjeto' é o mínimo que se pode dizer do comportamento das assessoras

Hostilidade gratuita, falta de decoro, despreparo para o serviço público. Não é preciso esforço para enquadrar o comportamento de assessoras do Ministério da Igualdade Racial durante viagem oficial à final da Copa do Brasil, em São Paulo. Abjeto, no mínimo.

Na pauta, a assinatura de um protocolo de intenções contra o racismo no futebol. Na prática, servidores deslumbrados e sem postura profissional na audiência do jogo entre São Paulo e Flamengo. Marcelle Decothé, exonerada nesta terça (26), dava expediente na pasta comandada por Anielle Franco e usou as redes sociais para, numa tacada, debochar da torcida são-paulina, dos paulistas, da diretoria do Flamengo, da CBF e da Polícia Federal.

Hélio Schwartsman - Prêmio Stálin

Folha de S. Paulo

Autoridades vêm se excedendo em interpretações que falsificam a história

Algum filantropo precisa instituir o prêmio Stálin de adulteração da história. A disputa pelo galardão seria acirradíssima.

No mês passado, Lula, comentando o arquivamento de uma ação de improbidade contra Dilma pelo TRF-1, afirmou que a decisão provava que as pedaladas fiscais que levaram ao impeachment da ex-presidente nunca existiram. Na verdade, os desembargadores concluíram apenas que a ação não era cabível, porque Dilma já fora punida por essa mesma conduta com o afastamento no foro adequado, que é o Senado.

Bruno Boghossian - Toffoli e Aras exibem vício numa política de acomodação

Folha de S. Paulo

Homenagem ao silêncio diante de ameaça golpista mostra que blindagem pode ser duradoura

Quando sentiu o cheiro da vitória de Jair Bolsonaro em 2018, Dias Toffoli piscou para a turma do capitão. Em setembro, o então presidente do STF nomeou como assessor um general com trânsito privilegiado na cúpula do Exército. Às vésperas do primeiro turno, o ministro chamou de "movimento de 1964" o golpe que instalou uma ditadura no país.

A ideia de Toffoli, segundo auxiliares, era se posicionar como um amortecedor. O ministro considerava que Bolsonaro e os militares representavam um risco de choques institucionais. Nesse cenário, seria prudente apresentar o Supremo como parceiro, não como inimigo.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Ação no STF pode resolver impasse dos precatórios

O Globo

Sugestão da AGU embute riscos, mas tem o mérito de tentar reconhecer um passivo hoje fora da contabilidade

Será ainda preciso examinar as minúcias da iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) para levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a questão das dívidas da União reconhecidas pela Justiça sem possibilidade de recurso — os precatórios. Mas, ainda que traga riscos, a ideia tem potencial para resolver um problema herdado do governo Jair Bolsonaro que só tende a se agravar no futuro.

Até 2021, a União pagava os precatórios em dia, como manda a lei. Para ter mais dinheiro à disposição, Bolsonaro obteve do Congresso permissão para adiar os pagamentos. A desculpa era a necessidade de garantir recursos a seu programa de transferência de renda, então chamado Auxílio Brasil. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, ficou estabelecido um teto para os pagamentos. O montante acima do limite foi empurrado para os anos seguintes.

Poesia | Se eu pudesse - Fernando Pessoa

 

Música | Laura Kleinas - Samba em Preludio (Vinicius de Moraes e Baden Powell)

 

Opinião do dia - Declaração Conjunta Brasil-EUA sobre a Parceria pelo Direito dos Trabalhadores*

Nossos governos afirmam o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores e a promoção do trabalho digno

"Os trabalhadores construíram os nossos países – desde as nossas infraestruturas mais básicas e serviços críticos, à educação dos nossos jovens, ao cuidado dos nossos idosos, até nossas tecnologias mais avançadas. 

"Os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para os nossos filhos. 

"Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores no centro das nossas soluções políticas. Devemos apoiar os trabalhadores e capacitá-los para impulsionar a inovação que necessitamos urgentemente para garantir o nosso futuro. 

"Hoje, os Estados Unidos e o Brasil anunciam o lançamento da nossa iniciativa global conjunta para elevar o papel central e crítico que os trabalhadores desempenham num mundo sustentável, democrático, equitativo e pacífico. Já compartilhamos a compreensão e o compromisso de abordar questões críticas de desigualdade econômica, salvaguardar os direitos dos trabalhadores, abordar a discriminação em todas as suas formas e garantir uma transição justa para energias limpas. 

"A promoção do trabalho digno é fundamental para a consecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também estamos preocupados e atentos aos efeitos no trabalho da digitalização das economias e do uso profissional da inteligência artificial no mundo do trabalho. 

"Com esta nova iniciativa, pretendemos expandir a nossa ambição e reforçar nossa parceria para enfrentar cinco dos desafios mais urgentes enfrentados pelos trabalhadores em todo o mundo: (1) proteger os direitos dos trabalhadores, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT, capacitando os trabalhadores, acabando com exploração de trabalhadores, incluindo trabalho forçado e trabalho infantil; (2) promoção do trabalho seguro, saudável e decente, e responsabilização no investimento público e privado; (3) promover abordagens centradas nos trabalhadores para as transições digitais e de energia limpa; (4) aproveitar a tecnologia para o benefício de todos; e (5) combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos marginalizados. 

"Pretendemos trabalhar em colaboração entre os nossos governos e com os nossos parceiros sindicais para fazer avançar estas questões urgentes durante o próximo ano, vislumbrando uma agenda comum para discutir com outros países no G20 e na COP 28, COP 30 e além. 

"Saudamos o apoio e a participação dos líderes sindicais dos nossos países e das organizações globais, bem como da liderança da Organização Internacional do Trabalho, e esperamos que outros parceiros e aliados se juntem a este esforço. Juntos, podemos criar uma economia sustentável baseada na prosperidade compartilhada e no respeito pela dignidade e pelos direitos dos trabalhadores." 

Publicada em 21/9/2023

Merval Pereira - A volta do pêndulo

O Globo

A possibilidade de vitória do candidato de extrema direita na Argentina, Javier Milei, já no primeiro turno da eleição presidencial em outubro, traz à tona a onda direitista que se aproxima

A possibilidade de vitória do candidato de extrema direita na Argentina, Javier Milei, já no primeiro turno da eleição presidencial em outubro, sugerida pela votação que obteve nas recentes primárias obrigatórias, traz à tona a onda direitista que se aproxima não apenas na América do Sul, mas no mundo. Esse estado de espírito, que ameaça superar a “onda vermelha”, ou pelo menos “rosa”, que parecia ter se iniciado com a vitória de Lula no ano passado, poderá influenciar os movimentos no Brasil, apesar dos inúmeros indícios de que o ex-presidente Bolsonaro está envolvido nos movimentos golpistas de janeiro.

A esquerda, que vencera na Colômbia com Gustavo Petro, na Bolívia com Luis Arce, no Chile com Gabriel Boric, no Peru com Pedro Castillo, vem perdendo força em diversos países da América do Sul. No Uruguai, Lacalle Pou mantém atitude independente no Mercosul, cujo comunicado da mais recente reunião se recusou a assinar por considerar que o organismo não estimula a abertura econômica e, no campo político, não se posiciona contra a Venezuela. No Paraguai, o eleito, Santiago Peña, é do Partido Colorado, de direita.

No Chile, com um governo moderado de Gabriel Boric, que vira e mexe enfrenta Lula nos debates sobre o papel da esquerda na região, o vencedor da eleição para o Conselho Constitucional que escreverá uma nova Carta, depois que a proposta da esquerda foi rejeitada em referendo, foi o Partido Republicano, comandado por José Antonio Kast, da direita populista. Ele aparece à frente nas pesquisas para as próximas eleições presidenciais, com 20% das intenções de voto, seguido pelo nome da centro-direita, Evelyn Matthei, com 13%.

Míriam Leitão - O voto de Rosa quebra o silêncio

O Globo

O voto da ministra sobre o aborto mostra como é essencial ter mulheres no STF, que precisa refletir as muitas lentes que a sociedade tem

A ministra Rosa Weber encerrará seu mandato, breve e intenso, na presidência do Supremo Tribunal Federal quando, na quinta-feira, empossar o ministro Luís Roberto Barroso. Silenciosa para a imprensa, de perfil discreto e técnico, Rosa não foge da briga. Isso se viu na defesa da democracia. Agora, ela poderia ter fugido do debate do aborto, mas fez questão de dar seu voto, no qual fez uma reflexão profunda sobre a cidadania política sempre limitada das mulheres. O ato de descriminalizar a interrupção da gravidez até a décima segunda semana não pode ser tratado de forma moral pela Justiça e pelo estado laico. Deve ser entendido como o direito de autodeterminação das mulheres, diz ela.

Rosa apresentou seu voto no plenário virtual e o assunto foi tirado de pauta. Voltará ao plenário físico, quando ela não estiver mais no STF. Sua voz, no entanto, ressoará naquele plenário quase todo masculino. Deste assunto, o Brasil foge, mas outros países já o enfrentaram.

Luiz Carlos Azedo - Qual é o eixo da política externa brasileira?

Correio Braziliense

O acordo trabalhista com Biden e as negociações do Mercosul com a União Europeia são uma forma de manter o Brasil ancorado no Ocidente. Mas podem subir no telhado

Há muita polêmica sobre a política externa brasileira. A narrativa errática do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em improvisos que situaram nossa presença no chamado Sul Global em contraposição ao Ocidente, leia-se Estados Unidos e União Europeia, trouxe essa questão para o centro do debate político do país. Há uma desconfiança de que a velha doutrina anti-imperialista da esquerda latino-americana dita o rumo da diplomacia brasileira, muito embora o discurso de Lula na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas tenha se pautado por equilíbrio e moderação.

Lula fez um discurso bem estruturado, que honra a tradição diplomática brasileira, desde o “pragmatismo responsável” do falecido chanceler Saraiva Guerreiro, que comandou o Itamaraty de 1979 a 1985. Entretanto, quando fala o que realmente pensa, como em Nova Délhi (Índia) e Joanesburgo (África do Sul), se alinha com a Rússia e a China.

O ex-chanceler do governo do general João Batista Figueiredo foi um ponto fora da curva, está para o panteão da Casa de Rio Branco como Oswaldo Aranha, San Tiago Dantas e Azeredo da Silveira. O primeiro, americanista, se opôs à Aliança de Getúlio com o Eixo nazifascista (Alemanha, Itália e Japão) no começo dos anos 1940; o segundo, em sua brevíssima passagem pelo Itamaraty, formulou a chamada “política externa independente”, que defendia a democracia, a reforma social, o desenvolvimento e a “coexistência competitiva” na antiga guerra fria.