Luiz Sérgio Henriques* - A democracia na América – e no Brasil

O Estado de S. Paulo

O ponto central do ataque às democracias consiste na deslegitimação do sistema eleitoral – nos Estados Unidos e no Brasil.

A generalidade do cerco às democracias, mesmo as que pareciam historicamente enraizadas, é um fato que dispensa maiores comentários e, não por acaso, o caráter por assim dizer estrutural da fragilidade delas está a desafiar a imaginação dos teóricos e a capacidade das forças comprometidas com sua defesa. Vitórias eleitorais de democratas, inclusive os que nada têm de radicais e se mostram dispostos ao compromisso, logo se revelam como pausa precária em batalha desigual, como se o adversário continuasse à espreita, forte e seguro de si, sentindo-se natural porta-voz do espírito do tempo.

Peritos reconhecidos na descrição da morte lenta de democracias contemporâneas, sem que a maioria dos cidadãos saiba como evitar o desastre pressentido, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt alertam, no caso norte-americano, para o tipo de ofensiva já agora em preparação. Não mais – dizem – o simulacro do fato revolucionário, mediante o assalto desordenado ao poder, mas a insidiosa partidarização dos mecanismos eleitorais por republicanos inclinados à subversão da ordem institucional. Tais mecanismos poderão estar de tal modo viciados em 2024 que, de forma “suave” e aparentemente legal, uma vontade minoritária acabe por se impor no colégio eleitoral e, consequentemente, nos corpos legislativos e na própria Presidência.

Nossa experiência mais recente permite apontar várias analogias com a dos Estados Unidos. Bem antes deles, de resto, já em outubro estaremos às voltas com a temida possibilidade do segundo mandato de um governante de notória vocação autocrática. Uma possibilidade justamente temida, porque propicia o aprofundamento da obra de destruição tramada desde a primeira hora. Ou de desvirtuamento de instituições contramajoritárias, como Donald Trump fez deliberadamente com a Suprema Corte e Jair Bolsonaro promete imitar por aqui – afinal, ele diz “ter apenas 20% do que pensa” nas decisões dos juízes do Supremo Tribunal Federal, para nos limitarmos ao órgão que, na frase de Ruy Barbosa, tem o direito de errar por último.

Mal eleito presidente, e na sequência de falas e atitudes tomadas ao longo dos anos, Jair Bolsonaro oficializou a importação, sem taxas aduaneiras, dos itens mais deletérios da “guerra cultural” conforme o padrão que corta ao meio os Estados Unidos e que, obviamente, tem cumprido o mesmo papel impatriótico entre nós. Em séculos passados, modas e ideias francesas demoravam a chegar ao País pelo tempo vagaroso da viagem de um paquete. Agora, “evoluímos”: o clique de um celular faz circular por toda parte sandices em torno de perversões, cultos satânicos e tráfico de crianças que reuniriam homens e mulheres “progressistas” numa rede do mal. Há, aliás, referências sexuais em demasia no arsenal da nova extrema-direita, o que, desconfiados como somos, leva-nos logo a pensar em pedir ajuda a Freud para tentar entendê-la...

Na verdade, lá e cá temos uma fornida safra de anticomunismo primitivo, que combate antes os valores seculares da modernidade do que os de um comunismo inexistente como sistema. Procurando um recheio qualquer para suas obsessões, os adeptos desta extrema-direita que professa o vandalismo cultural veem o “politicamente correto” como a antessala do sempre abominável “socialismo”. E, em nome da denúncia da correção política, cujas aporias ignoram com a inocência dos simplórios, ou com a malícia dos espertos, devotam-se a um programa de brutalização das relações sociais, do qual a irresponsável apologia – e disseminação – das armas seja talvez o traço mais chocante.

À parte o fomento à irracional guerra de valores como estratégia “hegemônica”, o ponto central do ataque às democracias consiste na deslegitimação do sistema eleitoral – nos Estados Unidos e no Brasil. O voto, afinal, consagra a troca regular de elites, bem como a renovação de programas e ideias. Longe de ser um fato sem consequência, ele sintetiza complicados processos na base da sociedade, indicando rumos e, numa boa hipótese, abrindo horizontes positivos. O voto, por isso, torna rigorosamente arcaica a ideia de “povo armado” em insensata resistência aos poderes legitimamente constituídos. É ele que, na expressão de Bobbio, constitucionaliza a oposição e permite a substituição pacífica dos grupos dirigentes, antes ocasião de becos sem saída e objeto de lutas fratricidas.

A despeito das aproximações, há ao menos uma diferença fundamental entre os dois países. Levitsky e Ziblatt vaticinam a ativação planejada de truques pseudolegais por republicanos, convertidos quase integralmente em força antissistema. No Brasil, há mais do que isso. A esfarrapada contestação oficial da urna eletrônica – símbolo da democracia de 1988 – e do caráter essencialmente civil do processo eleitoral faz temer um quadro mais confuso, em que se misturem o manejo arbitrário das regras e a mobilização golpista típica da desafortunada tradição que nos tem condenado à menoridade. Nestes últimos 30 e poucos anos teremos amadurecido o suficiente para resistir?

*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das Obras de Gramsci no Brasil