terça-feira, 17 de setembro de 2019

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna*

A ameaça nos ronda, ela está presente em nós, mas foi identificada. A defesa da democracia, que está contida no texto constitucional, é muito poderosa para ser removida. A maior trincheira que a democracia brasileira tem hoje é a Carta de 1988. Ela tem uma concepção democrática muito forte, muito consistente, e que tem 30 anos de vida. Poucas constituições brasileiras duraram tanto.

*Luiz Werneck Vianna, sociólogo, PUC- Rio. Entrevista – ‘Maior trincheira da democracia é a Carta de 1988’, O Estado de S. Paulo, 15/9/2019

Eliane Cantanhêde - Bolsonaro em 2022?

- O Estado de S.Paulo

Partidos se esfarelam, mas força da inércia empurra Bolsonaro agora e os evangélicos depois

O presidente Jair Bolsonaro deixou em segundo plano o núcleo militar e o núcleo ideológico do seu governo para investir decisivamente na sua fiel base evangélica, dentro e fora do Congresso Nacional. Entretanto, seu maior aliado para 2022 não é nenhum dos três segmentos, são o vazio de lideranças políticas e a ausência de uma articulação concreta do centro.

O Brasil nunca foi e continua não sendo um país de extremos, nem à esquerda nem à direita. Com toda sua biografia, seu carisma e o enraizamento do PT, Lula perdeu três vezes e só chegou lá após uma real guinada ao centro. A grande pergunta, hoje, é qual é e onde está o centro.

A única liderança de peso a dar cara e voz aos setores moderados e buscar uma alternativa entre o lulismo e bolsonarismo é Fernando Henrique Cardoso, do alto dos seus 88 anos e de uma posição acima de partidos, paixões e pretensões pessoais, políticas e eleitorais. Mas ele encarna a moderação, o bom senso e a defesa da democracia, não projeta o futuro.

Foi-se o tempo dos grandes líderes, na política, na vida congressual, na Igreja Católica, nos sindicatos, na academia, nas carreiras, no empresariado, nas Forças Armadas. Aqueles que abriam a boca e o País parava para ouvir. Ulysses Guimarães, Dom Ivo Lorscheiter, Barbosa Lima Sobrinho, Antônio Ermírio de Moraes e tantos outros que viabilizaram grandes mudanças e capitanearam a Constituinte de 1988.

Foi nesse ambiente, com grandes nomes e essa efervescência de ideias, que o próprio Fernando Henrique foi emergindo como candidato à Presidência e venceu duas vezes, consecutivamente, em primeiro turno. Qual o ambiente hoje? O que é possível florescer?

O grande líder das esquerdas está preso, enquanto seu partido não consegue esboçar nenhum programa, nenhum futuro, nenhuma articulação com as demais forças políticas, refém de duas palavras que não dependem de partidos e não levam a nada: Lula livre.

O grande líder da direita é um arrivista, que se contentou em passar quase três décadas no anonimato do “baixo clero” do Congresso e, ao subir a rampa do Planalto, se ocupa em promover recuos nos avanços da sociedade e se delicia jogando dúvidas sobre o futuro da democracia.

Michel Temer* - Direitos individuais e o advogado

- O Estado de S.Paulo

São as prerrogativas que permitem exercer de forma sobranceira o mister advocatício

Não me canso de registrar o necessário e inafastável cumprimento do que dispõe a Constituição federal. Repetirei mil vezes que o Direito existe para regular as relações sociais. E dar segurança às pessoas. Sei, em razão da Constituição, quais serão meus direitos e deveres. Sei, ao praticar um ato, quais as suas consequências.

Há direitos individuais e coletivos. Os individuais são os mais prezáveis. Até porque repercutem positivamente, se obedecidos, nos coletivos. Não é sem razão que a Constituição os arrola em 78 parágrafos e ainda registra que os direitos e garantias expressados não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios adotados ou constantes de tratados internacionais, firmados pelo Brasil (Constituição federal, artigo 5.º).

Tais dispositivos, como toda e qualquer norma jurídica, buscam o justo, o reto. Buscam a justiça, ao fundamento de que justo é aplicar rigorosamente o preceituado no sistema normativo.

Nesses termos, é preciso administrar, dar, oferecer justiça. E é para tanto que o Texto Magno abre o capítulo IV com o título Das Funções Essenciais à Justiça. Arrola quatro instituições para exercê-las: o Ministério Público, a advocacia pública, a advocacia privada e a Defensoria Pública. É o que está nos artigos 127 a 135 da Constituição federal. Todas elas ao lado, naturalmente, do Judiciário, a quem essas entidades se dirigem para movimentá-lo.

Reporto-me à advocacia privada. E o faço em função de veto aposto pelo presidente da República a texto da Lei de Abuso de Autoridade, que se caracteriza se houver violação às prerrogativas profissionais do advogado (artigo 43), e porque, como parlamentar, sempre defendi essas prerrogativas. De logo registro que abusa da autoridade o agente público que ultrapassa os limites da lei.

Joel Pinheiro da Fonseca* - Política é religião e futebol

- Folha de S. Paulo

É hora de resgatar algumas das virtudes que outrora caracterizavam o Brasil

Num ato de desespero, Olavo de Carvalho conclama as massas a formar uma militância organizada em defesa de Bolsonaro e partir para a “ação”.

A horda de defensores virtuais do governo, contudo, está dividida porque descobriu que o presidente prefere proteger os interesses dos filhos a apoiar uma CPI para apurar corrupção no STF.

A adesão do povo verde-amarelo nos protestos domingueiros vem decaindo mês a mês. O governo continua com os mesmos vícios e autoritarismo, mas será que entre a população o fanatismo começa a diminuir? Estamos encharcados de polarização e sentimos seus efeitos destrutivos nas relações humanas. Muita gente já está exausta.

Polarização não é a mera existência de opiniões divergentes —que é algo desejável— mas o estado mental no qual a pessoa que pensa diferente deixa de ser um interlocutor legítimo —alguém que quer o bem da sociedade assim como eu— e passa a ser visto como um canalha a serviço de interesses inconfessáveis.

Se chegamos a esse ponto, nos tornamos alvo fácil de qualquer teoria conspiratória que corrobore nosso ponto de vista; e ficamos mais dispostos a violar as regras do jogo democrático para enfrentar esse inimigo imaginário.

A desconfiança mútua de todos que não concordam entre si envenena as relações, inclusive entre amigos e parentes.

Hélio Schwartsman - Com noticiar asneiras?

- Folha de S. Paulo

Como a imprensa deve tratar as declarações escatológicas de Jair Bolsonaro?

Como tratar as declarações escatológicas do presidente Jair Bolsonaro, que falam mais sobre sua psique do que sobre o estado do mundo? O que fazer quando o segundo filho insinua que a democracia não nos serve? E quando o terceiro desfila ostensivamente com uma arma na cintura? Tais imagens devem ser publicadas?

As asneiras ditas e encenadas quase diariamente por Bolsonaro e seu entorno colocam a imprensa numa sinuca de bico. A missão do que os britânicos chamam de "quality press" é dupla. Devemos, por um lado, destacar aquilo que tem interesse público, sem nos perder nas irrelevâncias típicas do reino da fofoca e menos ainda em psicoses privadas. Por outro, temos a obrigação de registrar os principais acontecimentos do dia, em especial os fatos que dizem respeito à política.

Nem sempre esses objetivos são compatíveis. Se os jornais estampam em suas primeiras páginas as opiniões pouco coerentes que um membro da família presidencial tem sobre a democracia, fracassam na primeira meta; se deixam de fazê-lo, malogram na segunda. É a definição clássica de dilema, em que qualquer solução adotada se mostra contraditória e insatisfatória.

Ranier Bragon – A dignidade do Senado tem preço?

- Folha de S. Paulo

Político faz papel de despachante de pleitos de colegas na gestão Bolsonaro

O jovem político Davi Alcolumbre (DEM), de 42 anos, carrega no currículo o feito de ter derrotado dois símbolos da propalada velha e carcomida política, o ex-presidente José Sarney (MDB), no Amapá, e Renan Calheiros (MDB), no Senado.

Presidente do Congresso desde fevereiro, resolveu agora ter recaídas à baixo clero, o contingente de congressistas com pouquíssima projeção nacional --ambiente que habitou de 2003 até derrotar Renan.

Reportagens relatam já há algum tempo que Alcolumbre trabalha nos bastidores para convencer colegas a aprovar a indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada brasileira em Washington. Os debates não seriam só sobre atributos ou a falta deles.

Vão-se os hambúrgueres e entram os carguinhos, as boquinhas, as emendinhas e todo e qualquer pleito que o interessado tenha ou possa vir a ter na administração federal.

O presidente do Senado se dispõe a encaminhá-los, a resolvê-los, em suma, a ser um despachante de luxo da velha e carcomida política. Oferece a reputação do Senado em troca do acesso a algumas tetas federais.

Renato Janine Ribeiro* - Os outros elementos do fascismo

- Folha de S. Paulo

Não se salva a democracia terceirizando sua defesa

Afirmei nesta Folha, em meu artigo “A Flip e o fascismo” (16.jul), que a principal diferença entre o fascismo e outros autoritarismos de extrema-direita é que ele tem militantes ativos, empenhados, empolgados: quem o apoia não se envergonha de usar a violência de forma banal e corriqueira. Foi o caso dos ataques a Glenn Greenwald, durante a Flip, e das ameaças a Miriam Leitão, convidada a outra feira literária.

Mas há mais dois fatores, pelo menos, que distinguem o fascismo do restante da extrema-direita: um é o desgaste ou destruição das instituições; o outro, a invasão totalitária da vida privada. Mussolini dizia: “Nada acima do Estado, nada contra o Estado” —e, pior ainda, “nada fora do Estado”. Ora, numa democracia o Estado tem várias instituições que se equilibram, fazendo o que chamamos de pesos e contrapesos. No Brasil, por forte que seja o presidente, seu poder é limitado por ao menos quatro instituições civis que pertencem também ao Estado. Como vão elas?

O Supremo Tribunal Federal, instituição decisiva por resolver as pendências em última instância, oscila. Se é verdade que limitou (poucas) medidas inconstitucionais de Jair Bolsonaro (PSL), dizem que o presidente Dias Toffoli teria alertado seus colegas a não enfrentarem um poder que comanda “300 mil homens armados”. Se a cúpula do Judiciário tem medo, o que devemos nós, simples cidadãos, sentir?

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) receia que um veto à indicação do deputado Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington (EUA) leve o Planalto a congelar emendas senatoriais. E a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, evitou atritos com o presidente.

Luiz Carlos Azedo - Base em desalinho

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Bolsonaro teme perder a bandeira da ética, mas de fato armou um cerco à Lava-Jato, com a indicação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República”

O presidente Jair Bolsonaro reassume o cargo hoje, embora não esteja plenamente recuperado da cirurgia para correção de uma hérnia no abdômen, realizada no dia 8 de setembro, em São Paulo. Sua volta coincide com muitas especulações sobre mudanças na equipe de governo, cujo objetivo seria melhorar a relação com o Congresso e reestruturar a sua base parlamentar. Na próxima sexta-feira, a equipe médica deverá reavaliar Bolsonaro em Brasília. A viagem a Nova York, onde o presidente discursará pela primeira vez na assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU), está mantida. Por recomendação médica, porém, foi adiada de domingo para segunda. Seu discurso está previsto para terça-feira.

Cabe ao representante do Brasil abrir os debates da assembleia geral. Bolsonaro tem previsão de seguir depois para o Texas, onde se encontrará com representantes do setor industrial, empresários e militares americanos. O retorno ao Brasil somente deverá ocorrer na quarta. Até lá, a reforma da Previdência estará aprovada pelo Senado, que ontem encerrou o prazo para apresentação de emendas. Entretanto, isso não significa que a base do governo esteja articulada no Congresso, pelo contrário. Está a maior bagunça. Cindiu-se profundamente por causa da Lava-Jato e do caso Queiroz. Vamos por partes:

A visita do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e de sua esposa, Rosângela Moro, a Bolsonaro no hospital, no fim de semana, serviu para desanuviar um pouco a relação entre ambos, mas nos bastidores, a tensão entre os defensores da Lava-Jato e os aliados do clã Bolsonaro continua. A turma da Lava-Jato tenta emplacar a CPI para investigar o Judiciário no Senado, mas enfrenta a resistência da maioria dos líderes partidários e do Palácio do Planalto. A tensão é tanta que o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), pediu a saída de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) da legenda. É mais fácil, porém, a migração do senador paulista para o Podemos.

Flávio Bolsonaro é protagonista do racha político do clã presidencial com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Ontem, anunciou o rompimento da bancada de 12 deputados estaduais do PSL com o governador fluminense. O estopim da crise foi entrevistas à imprensa de Witzel criticando o governo Bolsonaro. Witzel tem declarada disposição de se candidatar a presidente da República. O mal-estar existe desde quando o governador fluminense disse a Bolsonaro que gostaria de conhecer a suíte presidencial do Palácio da Alvorada, porque pretendia ocupá-la, quando fosse eleito presidente da República. Bolsonaro não deixou. Essa mesma conversa Witzel teve com o então governador Fernando Pezão (MDB), ao visitar o Palácio Guanabara, fato que entrou para o folclore político de Brasília porque o ex-governador fluminense, que hoje está preso, contou pra todo mundo.

Carlos Andreazza - A democracia como empecilho

- O Globo

Bolsonarismo funda-se na falácia de que o sistema político é estrutura pervertida

Ninguém precisava dos tuítes de Carlos Bolsonaro — que é Jair Bolsonaro — para saber que a mentalidade bolsonarista considera a democracia liberal representativa um entrave ao projeto de poder autocrático que o presidente encarna; e que, portanto, estimula seus agentes a investir contra os marcos institucionais que a animam. É preciso desqualificá-los; apregoá-los como fortalezas a serviço do establishment.

Não tardaria, pois, até que se divulgasse um programa de cadastramento para militantes bolsonaristas — um mecanismo de arregimentação para as milícias digitais, difundido explicitamente como um plano de adesão para a luta política concreta, em função não de abstrações ideológicas, mas do nome, do governante, do projeto. Trata-se de uma nova etapa, aquela em que se estabelece o critério da fidelidade personalista e acrítica; o que equivale a chamar o gado de gado. Sim. Já vimos esse filme.

Não faço aqui, porém, um alerta para o risco de uma ditadura conforme o modelo clássico do século XX. Não. O bolsonarismo não se move para fechar Congresso, empastelar jornais ou interditar eleições. Nem para reproduzir o modelo lulopetista de assalto e aparelhamento de instituições fortes, a serem assim mantidas, quando não anabolizadas, para servir ao financiamento do programa autoritário do partido. Não.

Sob a lógica da geração permanente de conflitos e crises, o bolsonarismo não opera para tomar, ocupar e cultivar instituições pujantes, mas para miná-las, desacreditá-las, enfraquecê-las, submetê-las. A captura do corpo do Estado pela revolução reacionária bolsonarista depende de o edifício estar condenado, tão de pé quanto corroído. Vivo, mas sem peso para dar equilíbrio.

Bernardo Mello Franco - A política da intimidação

- O Globo

As ameaças ao youtuber Felipe Neto não são caso isolado. As milícias virtuais agem diariamente contra pesquisadores, jornalistas, políticos e artistas que ousam contestar o poder

O youtuber Felipe Neto falaria hoje no Educação 360, o seminário que acontece na Cidade das Artes. Ontem ele cancelou a palestra por razões desegurança. Em comunicado, relatou “ameaças que atentam contra a sua vida e de sua família”.

Felipe pilota um canal de vídeos com 34 milhões de seguidores. Virou empresário bem sucedido e ídolo do público infanto-juvenil. Nos últimos tempos, ele reduziu o besteirol em favor das mensagens educativas. Também conquistou desafetos ao se insurgir contra os discursos de ódio e a homofobia.

Há dez dias, o youtuber peitou o prefeito Marcelo Crivella, que tentava ressuscitar a censura na Bienal do Livro. Em reação ao bispo, comprou e distribuiu gratuitamente 14 mil volumes com temática LGBT. Marquetagem à parte, a ação enfureceu as milícias virtuais. Felipe virou alvo de uma campanha difamatória, impulsionada por robôs e liderada por blogueiros governistas e deputados do PSL.

Merval Pereira - Dia decisivo

- O Globo

Mudança na lei eleitoral é retrocesso brutal, inclusive para o Congresso, que estava recuperando a sua imagem

A maior prova da irregularidade que está sendo tramada nos bastidores do Senado para aprovar a toque de caixa o projeto de lei que altera a legislação eleitoral está no relatório favorável do senador Weverton Rocha.

Ele opinou pela “constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade” do projeto, e seu relatório deveria ser colocado em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a reunião da CCJ de hoje, e colocou o projeto como prioritário na ordem do dia de votação.

Alcolumbre já havia tentado, na semana passada, levar a votação diretamente ao plenário, mas foi derrotado por uma obstrução de senadores de diversos partidos. O argumento de que é preciso aprovar o projeto até inicio de outubro, um ano antes da eleição municipal, para permitir que as novas regras sejam válidas já em 2020 é falacioso, pois elas não são regras eleitorais, com nenhum impacto na eleição em si, mas na atuação burocrática e jurídica dos partidos políticos.

O relator também rejeitou todas as emendas apresentadas, alegando justamente esse prazo. “Melhorias pontuais (...) terão o condão de colocar a perder os benefícios de todo o projeto para o processo eleitoral do ano que vem”.

José Casado - As bombas subsidiadas

- O Globo

Brasileiros contribuem do próprio bolso com a matança no Iêmen

Drones bombardearam uma refinaria da Arábia Saudita no sábado. Perderam-se 5% do suprimento mundial de petróleo. Não é pouca coisa. Essa ruptura no abastecimento de 5,7 milhões de barris por dia é mais do que o dobro daquilo que o Brasil consome em óleo a cada 24 horas.

Os brasileiros começarão a sentir no bolso os efeitos desse conflito entre Arábia Saudita, Irã e Iêmen. Preços da gasolina, diesel e gás ainda podem subir muito, se demorar a recuperar a produção e se os sauditas não eliminarem as dúvidas sobre defesa de uma infraestrutura vital ao abastecimento mundial de energia.

O impacto no Brasil tende a crescer no ritmo da imprevidência governamental. Depois de 34 semanas gastando energia em negar a ciência, impor censura, reprimir a sexualidade de alguns e armar todos, o governo Bolsonaro ainda não sabe se cria um fundo para estabilização de preços dos derivados de petróleo. Também, não resolveu o impasse sobre preços do diesel — embora seja recente a memória do caos num país onde 60% das cargas fluem por rodovias.

É ilusão achar que o Brasil está a 11 mil quilômetros dessa guerra. Os brasileiros contribuem do próprio bolso com a matança no Iêmen.

Míriam Leitão - Os vários efeitos de um atentado

- O Globo

Atentado na Arábia Saudita afetará os preços do diesel, da gasolina e do gás e atingirá a indústria intensiva em energia

A Petrobras reajustou o preço do diesel na última sexta-feira, mas ontem a cotação do petróleo estava US$ 8 mais cara. O atentado contra a Arábia Saudita será um teste para o governo. A estatal terá que ter uma política de preços de combustível confiável e transparente, mas o que se viu ontem foi o presidente Bolsonaro anunciando que não haverá reajuste até que as cotações se estabilizem. As distribuidoras pedirão aumento do gás, e isso afetará a indústria intensiva em energia. O Banco Central terá que ser convincente se quiser continuar reduzindo as taxas de juros mesmo diante do forte aumento da incerteza global.

A ação da Petrobras subiu ontem indicando a visão positiva sobre o país, pelo fato de os campos brasileiros ficarem ainda mais interessantes. Mas a empresa depende da liberdade de preços para ter sucesso na venda de quatro de suas refinarias. Com a privatização, ela espera reduzir suas dívidas e estimular a criação de um mercado de refino no Brasil. A estatal poderá até esperar um pouco para ver em que patamar os preços vão ficar. Mas não muito.

Petróleo quando sobe produz efeitos em cascata. Na Abividro, Lucien Belmonte explicou o impacto:

— A fórmula do reajuste do gás natural é atrelada ao barril do petróleo e ao dólar. Se o aumento for maior que 5% do faturamento da distribuidora, ela pode pedir reajuste extraordinário. Então, se a Comgás reajustar isso afetará todas as indústrias que usam intensivamente o gás no estado de São Paulo.

Ricardo Noblat - Bolsonaro à caça do traidor

- Blog do Noblat | Veja

Reforma ministerial adiada
O presidente Jair Bolsonaro desembarcou, ontem, em Brasília furioso com a informação de que encomendou aos auxiliares que o cercam mais de perto o esboço de uma ampla reforma ministerial que pretende fazer em breve. Está à caça da fonte, ou das fontes, que vazaram a informação para as jornalistas Helena Chagas e Lydia Medeiros, editoras do boletim TAG Reporter. Este blog obteve a mesma informação.

Recomenda-se ao presidente que amplie a investigação que pretende fazer em busca do que chama de “traidor” infiltrado entre as pessoas de sua confiança. A quem poderia interessar o vazamento da notícia? Resposta óbvia: a quem desejasse abortar o que estava sendo estudado. Ou porque seria prejudicado com a reforma ou simplesmente porque discordava dela a essa altura. O governo passaria cedo demais o recibo de que vai mal.

O episódio da reforma negada por Bolsonaro, especialista em se desdizer e em desmentir o que com frequência acaba se confirmando adiante, lembra episódio parecido que ocorreu em 1984 quando a eleição de Tancredo Neves para presidente era dada como certa. Em um esforço desesperado para vencer, Paulo Maluf, candidato do regime militar, convenceu o presidente João Figueiredo a fazer uma reforma ministerial a seu favor.

A informação vazou para Tancredo. Então pela primeira e última vez na sua vida, ele deu uma entrevista coletiva em “off”. Repassou a informação para um grupo de repórteres dos maiores jornais da época mediante a condição de não ser citado. Deu o nome dos ministros que seriam demitidos e dos que entrariam com a missão de ajudar Maluf. Ao ver a informação publicada no dia seguinte, Figueiredo desistiu da reforma.

Não se cobre a Bolsonaro conhecimentos históricos nem sabedoria política em excesso, apanágio de figuras que existiram no passado e de raras que ainda vivem. Bolsonaro é binário – preto ou branco, terra ou ar, amigo ou inimigo. É da sua formação. Paraquedista faz parte das chamadas Forças Especiais do Exército. O governo está repleto deles. Não é estimulado a pensar muito e tampouco a discutir. Ordem é ordem. Quando acionado, cai atirando para matar ou morrer. Selva!

Fora do hospital antes da hora

Fernando Exman - A precoce disputa pelo cargo de Maia

- Valor Econômico

Deputados renovam argumentos de críticos dos partidos

Veio em ótima hora, para o presidente Jair Bolsonaro, a mais recente tentativa do Congresso Nacional de ampliar o volume das verbas públicas destinadas aos partidos políticos e reduzir a transparência no uso desses recursos.

Antes de passar o exercício da Presidência ao vice para submeter-se a mais uma cirurgia, Bolsonaro via de seu gabinete o Congresso Nacional consolidando dia após dia um protagonismo na condução da agenda econômica. Foi o Legislativo quem deu tração à reforma da Previdência Social e saiu na frente nas discussões sobre a reforma tributária. Nos últimos dias, contudo, enquanto Bolsonaro se mantinha afastado do trabalho e consequentemente de novas polêmicas, foram os deputados federais que entraram em desgraça com parte expressiva da opinião pública.

A expansão dos fundos eleitoral e partidário ocorreu em paralelo à aprovação do projeto que dificulta a fiscalização desses recursos. Caso o Senado aprove a proposta, passará a ser permitido, por exemplo, o uso desse dinheiro para comprar imóveis, pagar a defesa de dirigentes implicados em casos de corrupção ou quitar multas. Acabaram ficando em segundo plano outros debates importantes conduzidos pelos parlamentares.

A conclusão da reforma da Previdência e as discussões do pacto federativo, por exemplo, não deveriam sair da lista de afazeres prioritários do Senado. Na Câmara, os deputados tentam reduzir as despesas obrigatórias, mas também estão em busca de fontes que viabilizem um estímulo fiscal. Começou a deixar de ser tabu entre deputados liberais o uso das reservas internacionais e, agora, a questão passou a ser como se pode utilizar parte desses cerca de US$ 386,8 bilhões.

“Temos que discutir todas as hipóteses sem preconceito. Alguma coisa precisa ser feita”, diz um líder que sempre foi radicalmente contra o uso das reservas em políticas anticíclicas. Ele pediu aos técnicos do seu partido que analisassem o assunto com cautela.

O que pensa a mídia – Editoriais

- Os editoriais de hoje:

Mais fogo na cena global – Editorial | O Estado de S. Paulo

O ataque incendiário a uma refinaria saudita, seguido de um salto do preço do petróleo, é mais um componente, especialmente inquietante, de um cenário carregado de riscos geopolíticos, tensões comerciais, ameaças protecionistas, recuo nas trocas, perda de vigor de grandes economias e focos de insegurança financeira.

A alta de preços baterá no Brasil se a crise do petróleo se prolongar e os aumentos forem repassados sem demora ao mercado interno. Será de novo testada, nesse caso, a capacidade da Petrobrás de administrar custos e preços com prudência e sem distorção política. Ou, na melhor hipótese, o mercado internacional logo se acomodará e a nova ameaça será superada. Mas o quadro geral continuará complicado e sombrio, com muitas bombas perto de explodir. Dirigentes e técnicos do Banco Central (BC) têm apontado os perigos. Quem mais, em Brasília, percebe o conjunto de riscos?

Com vendas em queda para vários grandes mercados, como Ásia, União Europeia e Mercosul, o Brasil já contabiliza perdas comerciais importantes, num ambiente de baixo crescimento econômico, demanda fraca e queda de preços de commodities importantes, como a soja.

De janeiro a agosto a exportação de bens proporcionou receita de US$ 148,85 bilhões, 5,2% menor que a de um ano antes pela média dos dias úteis. As vendas para os Estados Unidos, no valor de US$ 19,70 bilhões, com aumento de 10,9%, foram a exceção mais notável, mas também a economia americana mostra enfraquecimento.

Poesia | Vinícius de Moraes - Amigos

Tenho amigos que não sabem o quanto são meus amigos.
Não percebem o amor que lhes devoto e a absoluta necessidade que tenho
deles. A amizade é um sentimento mais nobre do que o amor,
eis que permite que o objeto dela se divida em outros afetos,
enquanto o amor tem intrínseco o ciúme, que não admite a rivalidade.
E eu poderia suportar, embora não sem dor,
que tivessem desaparecidos todos os meus amores,
mas enlouqueceria se desaparecessem todos os meus amigos!
Até mesmo aqueles que não percebem o quanto são meus amigos
e o quanto minha vida depende de suas existências ...
A alguns deles não procuro, basta-me saber que eles existem.
Esta mera condição me encoraja a seguir em frente pela vida.
Mas, porque não os procuro com assiduidade,
não posso lhes dizer o quanto gosto deles.
Eles não iriam acreditar.
Muitos deles estão lendo esta crônica e não sabem
que estão incluídos na sagrada relação de meus amigos.
Mas é delicioso que eu saiba e sinta que os adoro,
embora não declare e não os procure.
E às vezes, quando os procuro,
noto que eles não tem noção de como me são necessários,
de como são indispensáveis ao meu equilíbrio vital,
porque eles fazem parte do mundo que eu, tremulamente construí,
e se tornaram alicerces do meu encanto pela vida.
Se um deles morrer, eu ficarei torto para um lado.
Se todos eles morrerem, eu desabo!
Por isso é que, sem que eles saibam, eu rezo pela vida deles.
E me envergonho, porque essa minha prece é, em síntese,
dirigida ao meu bem estar.
Ela é, talvez, fruto do meu egoísmo.
Por vezes, mergulho em pensamentos sobre alguns deles.
Quando viajo e fico diante de lugares maravilhosos,
cai-me alguma lágrima por não estarem junto de mim,
compartilhando daquele prazer ...
Se alguma coisa me consome e me envelhece
é que a roda furiosa da vida não me permite ter sempre ao meu lado,
morando comigo, andando comigo, falando comigo, vivendo comigo,
todos os meus amigos, e, principalmente,
os que só desconfiam ou talvez nunca vão saber que são meus amigos!
A gente não faz amigos, reconhece-os.

Música | Casuarina - Jackson do Pandeiro

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Opinião do dia – Luiz Sérgio Henriques*

Não é preciso muito esforço de imaginação para notar que, hoje, o Brasil oficial está enganchado nesse trem de ideologias fantasmas. Segundo o ministro Celso de Mello, aliás, trevas dominam o poder de Estado ou ameaçam dominá-lo. Vivemos em primeira pessoa um dos paradoxos mais agudos da democracia, que é o de permitir que antidemocratas às vezes triunfem. Mas os democratas, sem abdicar dos próprios meios legais e pacíficos, saberão travar a luta hegemônica, que agora é, em essência, luta por difusão e enraizamento de valores civilizatórios comuns. Por isso, o triunfo dos outros será sempre provisório.

*Tradutor e ensaísta, é autor de ‘Reformismo de esquerda e democracia política’ (Fundação Astrojildo Pereira, 2018). ‘A luta hegemônica, hoje’, O Estado de S. Paulo, 15/9/2019.

Fernando Gabeira - A saga dos talibãs tropicais

- O Globo

Se os gays desaparecessem do mundo, Crivella ficaria amuado, sem um tema

Liberdade de expressão e democracia ocuparam grande parte da agenda da semana. Volto a elas porque, nesses casos, o tema nunca é antigo. E volto também porque talvez minha experiência possa acrescentar algo. Refiro-me à decisão de Crivella de censurar o beijo gay num dos livros da Bienal.

Eu o conheço um pouco. Em 2008, quando começava a campanha eleitoral, éramos candidatos. Ele me criticou por apoiar a relação de homem com homem. Respondi apenas que isso não era o mais interessante para mim naquele momento. Vivíamos uma epidemia de dengue, como hoje vivemos, e o que me interessava era a relação do homem com o mosquito.

Crivella está de novo no limiar de uma campanha eleitoral. É hora de tirar o tema do homossexualismo da cartola e tentar agrupar sua tropa de fiéis eleitores. Nada mais que isso. Agora não é apenas candidato. É o prefeito do Rio. Não é ingênuo a ponto de ignorar que sua ação vai promover a venda do livro alvo de sua cruzada.

Para ele, isso não tem muito importância. Não quer verdadeiramente combater o homossexualismo, mas agrupar alguns votos. Se os gays desaparecessem do mundo, ele ficaria amuado no seu canto, sem um tema para aquecer a campanha.

Foi muito animador ver a reação dos artistas e a pronta resposta do STF. Definiu-se um limite que dificilmente será transposto no Brasil, sem destruir também as bases da democracia.

No passado foi diferente. A batalha contra a censura do filme “Je vous salue, Marie”, de Jean-Luc Goddard, foi mais difícil porque aconteceu no auge de um plano econômico.

Sarney não tinha razão para temer. O filme, que exibi como um ato de desobediência em inúmeros lugares, se fosse às salas de cinema não iria durar mais do que dois dias, por falta de público.

Aqui na atmosfera da fronteira norte, diante da reação nacional a Crivella, sou mais otimista em considerar improvável uma teocracia puritana, do tipo do Irã, no país.

Rosiska Darcy de Oliveira - Resistência e esperança

- O Globo

Presidente não entende o papel de chefe da nação

Quem, como os escritores, trabalha com palavras, conhece seu poder de ferir. Demagogos também o conhecem, usam e abusam dessa arma de alto potencial ofensivo.

O presidente da República sabe o que faz quando insulta pessoas, instituições, nações. O presidente é isso aí e não mudará. Suas palavras dizem tudo sobre quem ele é.

Não entende o papel de chefe da nação, a diversidade da população brasileira e o valor da democracia como espaço de convivência entre diferentes. Seus alvos têm um denominador comum: não são, não vivem, não pensam como ele.

Aposta em que todos aqueles que trata como adversários ou inimigos reajam no mesmo tom brutal com que são atacados, igualando-se a ele na vala comum de seus ódios e vinditas. Cenário de guerra, ideal à língua que fala e à sua estratégia de ataque às pessoas e de destruição das instituições, deixando uma terra arrasada em que a única lei seria a sua.

A coragem e dignidade que os jornalistas, que seu filho chama de canalhas, têm mantido, diz muito sobre quem somos e sobre a força de uma cidadania que não se intimida e exerce o poder do fato e do argumento contra a mentira e o baixo calão. Mas o desafio é mais amplo. Vai além da mídia. É para todos, cada vez mais numerosos, que não aceitam o deliberado e sistemático ataque à democracia: construir uma ação consistente de resistência e de esperança.

Cacá Diegues - O desejo de todos

- O Globo

Líder de democracia deve se propor a representar o desejo da nação, nunca só os interesses dos que o elegeram

Numa democracia de verdade, é sempre muito difícil determinar o que deseja a maioria. Sobretudo no presidencialismo, a maioria se manifesta e é compreendida através do voto, apenas de quatro em quatro anos, podendo muito bem mudar de opinião depois de uma eleição, num prazo curto ou não. Aliás, a democracia não foi mesmo inventada para garantir a ditadura da maioria.

Embora seja necessário reconhecer que sem a manifestação da maioria não há democracia possível, é preciso não deixar de considerar que a democracia existe também para garantir o direito à voz e à ação das minorias. Essa talvez seja a mais cara e nobre causa democrática possível, a menos óbvia e imediatista. Uma vez escolhido pela maioria dos que votam, o verdadeiro líder de uma verdadeira democracia deve se propor a representar o desejo da nação, nunca reduzido apenas aos interesses daqueles que o elegeram.

Em geral, a maioria se interessa apenas em garantir seus desejos e seus privilégios no conjunto de seus iguais. Enquanto as minorias estão sempre empenhadas na luta por um novo conjunto de direitos que elas pretendem ser capazes de beneficiar a totalidade dos cidadãos. A democracia de um país só faz se fortalecer no centro dessa dialética pacífica entre maioria e minorias. Talvez até seja isso mesmo a democracia.

Nosso atual presidente, legitimamente eleito por uma maioria de votos que o escolheu, não pode se considerar representante apenas dessa maioria, nem tratá-la como se ela fosse a nação. Até mesmo pelos números de sua eleição. No segundo e decisivo turno de 2018, 8,6 milhões de votos foram nulos, 2,4 milhões em branco, com uma abstenção de 31,3 milhões de eleitores. Ou seja, 42,3 milhões de votos que, se somados aos de seu adversário, formarão um número muito superior ao dos seus.

Marcus André Melo* - A velocidade que almejamos na democracia

- Folha de S. Paulo

Trilema: reconciliar democracia, constitucionalismo e eficiência

Por que alguns países são rápidos na resposta a questões que estão na agenda pública enquanto outros caracterizam-se por paralisia decisória e inação?

A escolha de instituições depara-se com um trade off entre tirania e anarquia. Se apenas uma instituição —a legislatura ou o Poder Executivo— concentra toda a autoridade pública, a probabilidade de abuso por um indivíduo ou facção aumenta. Se a autoridade é fragmentada entre inúmeros atores, a probabilidade de se produzir decisões coletivas e implementá-las reduz-se muito. No limite, a própria capacidade de manter a ordem colapsa e o caos se instaura.

Matthew McCubbins analisou o dilema em termos do que denominou decisiveness —a capacidade de o sistema institucional aprovar e implementar mudança de políticas— e sua resoluteness —a capacidade de manter e comprometer-se com políticas aprovadas. O dilema é claro: um arranjo institucional mais decisivo produz menor resiliência e maior volatilidade.

Celso Rocha de Barros* - Movimento bolsonarista reflui e radicaliza

- Folha de S. Paulo

Eleitor puramente antipetista parece ter abandonado o presidente

O bolsonarismo como movimento político está refluindo, e Bolsonaro tenta compensar isso com golpe de Estado e uso da máquina.

Os bolsonaristas inteligentes sabem que a eleição de 2018 foi uma mistura de contingências que não devem se repetir: a facada, a desistência de outsiders como Joaquim Barbosa e Luciano Huck, a prisão de Lula, o casamento entre bolsonarismo e lavajatismo, o naufrágio das candidaturas ligadas a Temer. Essa onda atraiu as elites econômica e política para Bolsonaro nas últimas semanas do primeiro turno. Agora a onda refluiu e o sistema busca alternativas.

O voto puramente antipetista parece ter abandonado Jair. Sua taxa de aprovação é semelhante à proporção do eleitorado que o apoiava antes da disparada no primeiro turno.

É cada vez menos claro o que, exatamente, Bolsonaro tem a oferecer como programa econômico que seus concorrentes na direita não tenham. Suas únicas propostas que não estavam nos programas de Alckmin e Meirelles —a capitalização da Previdência e a CPMF— foram fracassos constrangedores. Se você gosta de ortodoxia econômica, é pouco provável que Bolsonaro seja sua única alternativa de voto em 2022.

Vinicius Mota - República de contradições

- Folha de S. Paulo

Pesquisa historiográfica preenche lacunas e questiona entendimentos tradicionais sobre o período

Os 130 anos da proclamação da República, a completarem-se no próximo dia 15 de novembro, dão vazão a uma onda de publicações que em geral procuram fazer algum tipo de balanço desse longo e acidentado período.

Alterações de regime sempre provocam indagações interessantes, a começar do grau de rompimento com o passado que de fato introduziram.

Do ponto de vista da economia e da sociedade, a maior mudança ocorreu sob o Império e ajudou a acabar com ele. Tratou-se da abolição do trabalho escravo e do início da importação maciça de imigrantes europeus.

Leandro Colon - O recado do STF a Moro

- Folha de S. Paulo

Cresce a aposta de que Segunda Turma votará pela suspeição do ex-juiz no caso do tríplex

Não bastasse a fritura que vem sofrendo por parte do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Sergio Moro (Justiça) pode ser derrotado em breve pelo STF em julgamento sobre métodos da Lava Jato.

A dica foi dada pelo ministro Gilmar Mendes em entrevista que concedeu à Folha e ao UOL, em Brasília.

Para o ministro, a popularidade de Moro, bem acima da de Bolsonaro, segundo o Datafolha, não deve influenciar no julgamento da Segunda Turma sobre a suspeição do ex-juiz no caso do tríplex de Guarujá.

“Se um tribunal passar a considerar esse fator, ele que tem que fechar, porque perde o seu grau de legitimidade”, disse o ministro do STF.

Ruy Castro* - Orgulhosamente sós

- Folha de S. Paulo

É como acabam os governantes que traem, humilham e se desfazem de seus aliados

A primeira vez que ouvi a expressão foi em meados de 1973, em Portugal, ainda sob uma ditadura de mais de 40 anos. O primeiro-ministro Marcello Caetano, sucessor do odiado Oliveira Salazar, foi à televisão e anunciou que, mesmo tendo contra si a opinião mundial, não negociaria com os movimentos de libertação de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, suas colônias na África. A guerra colonial, já perdida para o país, sangrava não apenas a economia, mas a juventude portuguesa —os poucos jovens que se viam nas ruas de Lisboa usavam farda e tinham um braço ou perna a menos. E, então, Marcello Caetano disse que os portugueses não se importavam de ficar “orgulhosamente sós” diante do mundo.

Seria uma frase bonita se Caetano tivesse consultado os portugueses —o que ele não fez. Sua fala refletia somente a intransigência de meia dúzia de generais e banqueiros, habituados a mandar sem dar satisfações. Só que, em 1973, as antigas alianças estavam dando lugar a algo chamado pragmatismo. Pouco depois, quando a Guiné-Bissau declarou unilateralmente sua independência, Caetano deve ter caído da cadeira ao ver que, entre os países que reconheciam essa independência, estava o Brasil, velho capacho do salazarismo.

Denis Lerrer Rosenfield* - Futuro incerto

- O Estado de S.Paulo

O presidente continua entendendo a política como atividade voltada para contemplar seus amigos e sua família, enquanto considera todos os que dele discordem ou o critiquem como um inimigo potencial ou atual

Passados oito meses do novo governo, a incerteza impera. O presidente continua entendendo a política como atividade voltada para contemplar seus amigos e sua família, enquanto considera todos os que dele discordem ou o critiquem como um inimigo potencial ou atual. O resultado é a constante polarização do campo político, numa espécie de guerra incessante. Do ponto de vista econômico, a promessa liberal e inovadora do novo mandatário pouco produziu até agora, com a economia no marasmo, se não estagnada.

Apesar do discurso radicalizado de que tudo seria diferente, o “novo” tomando o lugar do “velho”, numa retomada do lema lulista do “nós contra eles”, com os polos invertidos, nada de verdadeiro novo se vislumbra, salvo o impasse e a incerteza. O que era compreensível num embate eleitoral deixa de sê-lo quando a tarefa primeira consiste na arte de governar, com os ritos e as negociações próprias de uma democracia. A democracia toma tempo, exige aprendizado e não tolera atalhos.

Na polarização eleitoral, o governo Temer praticamente desapareceu, isso porque o candidato Bolsonaro assumiu a posição daquele que iria dar combate ao PT, à esquerda e à sua doutrina, focando na crítica ao politicamente correto. Acertou enquanto estratégia eleitoral, errou no diagnóstico da situação real.

José Goldemberg* - Políticas públicas e ‘modismos’

- O Estado de S.Paulo

A aprovação de projetos passa sempre por uma criteriosa análise de cientistas qualificados, como fazem no Brasil o CNPq, a Capes e a Fapesp

A revolução tecnológica nas telecomunicações que se verificou nas últimas décadas, com telefones celulares, GPS e internet, deu origem ao comércio eletrônico, ao Uber e tantas outras aplicações que criou a sensação que ela não tem limites. Inteligência artificial, robôs e automóveis elétricos são apenas algumas das áreas que são hoje investigadas intensamente nas universidades com o apoio entusiástico de grandes empresas, como Google e Apple.

Esse apoio depende muito de decisões tomadas por empreendedores que tiveram enorme sucesso na revolução da informática, como Bill Gates, Jeff Bezos, da Amazon, e Ellon Musk, com um marketing que atrai investidores criando um verdadeiro “efeito manada”.

O que a História mostra, contudo, é que os grandes avanços em todas as áreas da ciência e tecnologia se originaram, em geral, em universidades e institutos de pesquisa financiados por órgãos governamentais onde os critérios de escolha e aprovação de projetos são impessoais. A liberdade na escolha dos problemas que os cientistas desejam investigar é o grande motor das inovações. A aprovação de projetos passa sempre por uma criteriosa análise de cientistas qualificados, como fazem no Brasil o CNPq, a Capes e a Fapesp.

Essas inovações são postas em prática por empreendedores que adotam duas estratégias para a expansão dos seus negócios:

• Criar laboratórios próprios onde a pesquisa é orientada aos objetivos da empresa;
• e doar vultosos recursos às universidades e aos institutos de pesquisas, sob a forma de filantropia.

Cida Damasco - A nova teoria do bolo

- O Estado de S. Paulo

Investimento público reforça polarização no debate sobre retomada

A impaciência com a estagnação da economia brasileira é consenso. A urgência de uma política econômica pró-crescimento, que vá além das reformas constitucionais, também. Daí para frente, no entanto, aparecem as discordâncias. E a principal delas está ligada à viabilidade de se acionar o investimento público para acelerar esse processo. Guardadas as devidas proporções, é como se estivéssemos numa máquina do tempo, de volta aos anos 70, do chamado milagre econômico, quando o debate sobre distribuição de renda traduzia-se em "primeiro fazer o bolo crescer para depois reparti-lo" ou "reparti-lo enquanto estivesse crescendo".

A teoria do bolo do momento, defendida pelo governo e por grande parte dos economistas, é primeiro reequilibrar a situação das contas públicas e só depois pensar em investir. Recorrer a um "impulso fiscal" para ajudar a tirar o País da estagnação é uma tese ainda vista com desconfiança, embora comece a atrair alguns especialistas da ala liberal. A queda brutal do investimento público é uma realidade que salta à vista. O Orçamento de 2020 chegou ao Congresso com uma previsão de investimentos da União de apenas R$ 19,3 bilhões, a menor em uma década. Números que indicam o risco de manutenção de uma infraestrutura insuficiente, ultrapassada e mal conservada, um dos fatores que mais limitam o avanço do País.

Sergio Lamucci - O alívio fiscal do juro mais baixo

- Valor Econômico

Juros consideravelmente mais baixos devem ajudar a retomada e levar a um alívio fiscal

O Brasil caminha para testar juros ainda mais baixos nos próximos meses. Com a recuperação lenta da economia, grande ociosidade, inflação baixa e um ambiente global de taxas de juros no chão ou até negativas, há um número crescente de analistas projetando uma Selic abaixo de 5% ao ano no fim de 2019 - hoje, está em 6%, e o Banco Central (BC) deve cortá-la para 5,5% nesta semana. O aspecto mais positivo é que aumentou a possibilidade de que os juros fiquem estruturalmente menores, dada a perspectiva mais favorável para as contas públicas no longo prazo. Além da iminente aprovação da reforma da Previdência, a contenção dos gastos governamentais e do crédito público contribui para manter a taxa básica em níveis civilizados.

Juros consideravelmente mais baixos devem ajudar a retomada e, com a combinação de mais PIB e menos despesas financeiras, levar a um alívio fiscal, como avalia o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero. Para ele, é factível um quadro em que resultados primários (excluindo gastos com juros) não muito longe de zero sejam suficientes para estabilizar a dívida pública bruta, que saltou de 51,5% do PIB no fim de 2013 para os atuais 78,7% do PIB. Nos 12 meses até julho, o setor público consolidado teve déficit primário de 1,41% do PIB.

Fatores cíclicos e estruturais derrubam a Selic
Nas contas do Itaú Unibanco, um superávit primário de 1% do PIB é suficiente para estabilizar a dívida bruta, considerando um juro neutro em torno de 2,2% para 2019 - a taxa neutra é a que, descontada a inflação, possibilita a economia crescer sem pressionar os preços. Com um juro neutro na casa de 5,5%, que vigorou entre 2008 e 2014, o superávit primário para impedir a alta da dívida da bruta era bem mais alto, chegando a 2,5% do PIB. O cenário do banco pressupõe crescimento médio de 2,2% entre 2020 e 2027.

Luiz Carlos Mendonça de Barros* - Entre o abismo e o fundo do poço

- Valor Econômico

A força principal da retomada virá da queda e estabilização da inflação em níveis nunca atingido nas últimas décadas

Entramos no nono mês do mandato do presidente Bolsonaro com parte expressiva da opinião pública refletindo uma grande insegurança em relação ao futuro. O título da minha coluna de hoje procura estabelecer os limites das previsões dos principais analistas políticos e econômicos sobre o que pode ocorrer no futuro próximo, até a realização das eleições de 2020.

Para o cientista político Fernando Schuller do Insper no artigo “O Brasil e a síndrome de abismo”, na Folha de S. Paulo, seria a mensagem que agentes públicos importantes têm trombeteado como sendo uma possibilidade real de acontecer. Schuller procurou desqualificar de forma contundente, e com certo humor, estas ameaças lançadas na mídia por pessoas apenas interessadas em construir desde já um discurso eleitoral para o futuro.

Como ressaltou o autor, as ameaças vêm tanto do espectro da oposição de centro-direita como da direita bolsonarista e são construídas apenas com insinuações e sem qualquer elemento factual. Mas esta mensagem do caos que nos espera acaba por enfraquecer os ganhos efetivos que já ocorreram nos pós-afastamento da presidente Dilma Rousseff e que ele cita com precisão.

Da mesma forma penso eu em relação à nossa economia. O sentimento negativo que prevalece nestes primeiros nove meses do governo no campo da política também pode ser encontrado entre os analistas econômicos. Ele pode ser expresso pela pergunta sempre colocada na mídia: chegamos ou não ainda ao fundo do poço?

Alguns mais radicais são mais cáusticos em suas previsões negativas e chegam perto da imagem do abismo citada no campo da política por Schuller. Neste grupo até mesmo o discurso liberal do ministro Paulo Guedes já está sendo contestado por estar sendo desidratado pelas limitações políticas encontradas em sua implementação.

Bruno Carazza* - Pizza com caipirinha

- Valor Econômico

Mercado ignora vantagens de uma política melhor

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, a Itália teve 45 primeiros-ministros - quase o triplo do Reino Unido, que no mesmo período contou com apenas 16 chefes de governo, incluindo o controverso Boris Johnson. Traumatizada pelo fascismo de Mussolini e assombrada pelo comunismo que se alastrava do outro lado do Adriático, a nova República italiana se ergueu no pós-guerra apoiada num sistema político que estimulava o pluralismo partidário e a formação de grandes coalizões.

Em 1992, um caso de propina em um asilo estatal puxou o novelo de um grande esquema de corrupção que envolvia partidos de todo o espectro político (da Democracia Cristã ao Partido Socialista) e as maiores empresas estatais e privadas do país (Eni, Enel, Fiat e Ferruzzi), além de quatro ex primeiros-ministros e centenas de parlamentares. O esquema ficou conhecido como Tangentopoli (“a cidade da propina”).

Mercado ignora vantagens de uma política melhor
A gravidade dos fatos apurados pela Operação Mãos Limpas abalou as bases da política italiana. Nas eleições gerais de 1994, os cinco principais partidos do país foram varridos do mapa. Com a velha ordem em descrédito, emergiu uma nova força: Silvio Berlusconi.

Ricardo Noblat - Vem por aí uma ampla reforma ministerial

- Blog do Noblat | Veja

Começar de novo

Antes de se internar para ser operado, o presidente Jair Bolsonaro autorizou ministros que o cercam mais de perto a esboçarem uma ampla, geral e irrestrita reforma ministerial que ele quer deflagrar logo depois da aprovação pelo Senado da nova Previdência e do nome de Augusto Aras para a Procuradoria Geral da República.

Nem Bolsonaro está satisfeito com o governo, e ao fraco desempenho da equipe atribui sua queda nas pesquisas de opinião. Aqueles tidos no passado como superministros, Paulo Guedes e Sérgio Moro, poderão escapar da degola, mas nem mesmo eles têm lugar garantido. Vai depender de acertos que fizerem com o capitão.

Guedes não entregou o que prometia – sinais convincentes de recuperação da economia. Ela patina. E Moro… Sabe como é. Bolsonaro está convencido de que Moro quer sucedê-lo. Ficará no governo se não resistir a mudanças na Polícia Federal. Do contrário, Bolsonaro já tem um general para substitui-lo.

O ministro da Educação tem tudo para ir dançar na chuva longe de Brasília. Bolsonaro admite que errou ao escolhê-lo, como antes havia errado na escolha do ministro que o antecedeu. Por mais que goste de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, Bolsonaro acha que ele já deu o que poderia dar.

O que pensa a mídia – Editoriais

- Editoriais de hoje

Federação e autonomia – Editorial | O Estado de S. Paulo

A reforma tributária atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados trouxe de volta a questão sobre o pacto federativo. Em artigo publicado no Estado (Tributação em números, 12/9/2019), o senador José Serra (PSDB-SP) lembrou que, “do ponto de vista tributário, o Brasil é o país federativo mais descentralizado do mundo. (...) De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Estados e municípios brasileiros se apropriam de 56,4% da arrecadação interna de impostos. Em média, essa participação é de 30,9% nos países federados situados em nossa faixa de renda e de 49,5% entre os mais ricos”.

Essa descentralização é consequência direta do pacto federativo decorrente da Constituição de 1988, que definiu a autonomia como regra. A Carta Magna define, por exemplo, que “os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição”. A Constituição define os princípios, mas a organização de cada Estado e município deve ser fixada pelo ordenamento jurídico específico de cada ente. Reafirmando a autonomia dos Estados, “são reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas por esta Constituição”, diz o art. 25, § 1.º.

STF teria que fechar se considerasse popularidade de Moro ao julgá-lo, diz Gilmar

Para ministro, cúpula da Operação Lava Jato violou o Estado democrático de Direito e deveria assumir seus erros e sair de cena

Thais Arbex, da Folha |Tales Faria, do UOL

BRASÍLIA - Prestes a liberar para julgamento o pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a corte não pode se curvar à popularidade do hoje ministro da Justiça para tomar suas decisões.

“Se um tribunal passar a considerar esse fator, ele que tem que fechar”, disse o magistrado em entrevista à Folha e ao UOL.

Gilmar Mendes foi o primeiro convidado de um programa de entrevistas de Folha e UOL que estreia neste domingo (15). O programa faz parte da inauguração de um estúdio compartilhado pelas duas Redações em Brasília.

Crítico ferrenho da Lava Jato, o ministro afirmou que as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil e por outros órgãos de imprensa, como a Folha, mostram um “jogo de promiscuidade”.

“O conúbio entre juiz, promotor, delegado, gente de Receita Federal é conúbio espúrio. Isso não se enquadra no nosso modelo de Estado de Direito.”

Sem citar o nome de Moro nem do coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, Gilmar disse que o Brasil precisa “encerrar o ciclo dos falsos heróis” e defendeu que a cúpula da força-tarefa assuma que cometeu erros e “saia de cena”.
“Simplesmente dizer: nós erramos, fomos de fato crápulas, cometemos crimes. Queríamos combater o crime, mas cometemos erros crassos, graves, violamos o Estado de Direito.”

Popularidade de Moro
Se um tribunal passar a considerar esse fator, ele que tem que fechar, porque ele perde o seu grau de legitimidade. A população aplaude linchamento. E a nossa missão, qual é? É dizer que o linchamento é legal porque a população aplaude? A volúpia, a irracionalidade leva a desastres.

No caso do juiz, isso é mais grave porque ele tem que aplicar a lei. Do contrário, a nossa missão falece. Se é para sermos assim legitimados, entregamos, na verdade, a função ao Ibope.

O processo penal, em geral, não envolve Madre Teresa de Calcutá. Envolve pessoas que podem ter cometido crimes. Ainda assim, elas têm direitos e esses direitos precisam ser respeitados.

Moro e Deltan Dallagnol
As pessoas percebem que esse promotor não está atuando de maneira devida. Esse juiz não está atuando de maneira devida. Se nós viermos a anular ou não esses julgamentos, o juízo que está se formando é o de que não é assim que a Justiça deve funcionar. Que isso é errado, que essas pessoas estavam usando as funções para outra coisa. Isso ficou cada vez mais evidente.

Supremo sob ataque
O país entrou, de uns tempos para cá, isso não é de agora, num processo de acendrada polarização, no final do primeiro governo Dilma [Rousseff] e no início do segundo governo Dilma.

O tribunal, em geral, ficou isolado. A mídia fez esse tipo de eco. O Supremo foi muito vilipendiado nesse contexto, embora o tribunal tivesse um ativo consigo. Foi o tribunal que condenou os mensaleiros, foi o tribunal que levou a cabo sem produzir diatribes processuais, sem produzir violações. Só mandou prender depois do trânsito em julgado.

Ameaças à democracia
Considerando os nossos antecedentes históricos, devemos sempre ter cuidado. Comemoramos no ano passado 30 anos de normalidade institucional, 30 anos de democracia sob a Constituição de 1988, e acho que devemos prosseguir nesse trabalho de construção e reconstrução institucional.