sexta-feira, 3 de março de 2023

Fernando Abrucio* - Desigualdade é monstro de várias faces

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Para enfrentar esse desafio será necessário mudar a visão que parcela relevante e influente da sociedade tem do atual modelo de convivência e desenvolvimento do país

Os principais cientistas sociais e economistas, para não falar de grande parte dos políticos, apontam a desigualdade como o maior problema do país. Não é para menos: o fantasma da desigualdade acompanha cada crise brasileira. Foi assim, embora em formatos diferentes, nos casos recentes da tragédia humanitária dos Yanomami, do desastre no litoral norte de São Paulo e do trabalho escravo em vinícolas do Rio Grande do Sul. Diante dessa onipresença, uma pergunta se impõe: o que explica a força desse monstro de várias faces?

As profundezas da desigualdade residem, primeiramente, na história mais ampla de um país em que a ideia de igualdade não norteou o projeto de construção nacional. Somente recentemente, a partir da Constituição de 1988, a visão de que há direitos iguais para todos começou a se implantar numa escala maior. Mesmo assim, uma parcela influente da sociedade ainda não acredita num modelo civilizatório mais igualitarista e continua seguindo o diagnóstico feito pelo abolicionista Joaquim Nabuco: no Brasil, todo mundo quer ser senhor. E quem não pode ser Cavalcanti, para continuar no universo cultural dos pernambucanos, vira cavalgado.

Herança do modelo escravocrata que perdurou por mais de 300 anos, o Brasil é uma sociedade na qual quem faz parte da elite ou mesmo consegue alguma ascensão social relevante procura manter essa posição por meio da criação de distinções em relação aos mais pobres e às populações mais vulneráveis socialmente. Tais barreiras podem derivar da divisão de renda e/ou propriedade, do acesso à educação, de formas diferenciadas de tratamento dos cidadãos por parte do Estado e da origem social/territorial de cada brasileiro, ou, como ocorre muitas vezes, de uma combinação variada desses marcadores de cidadania - nos casos mais extremos, com todos eles juntos atuando ao mesmo tempo.

José de Souza Martins* - O fim do romantismo fabril

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Os doces brincavam com a vontade de ser adulto e de viver o amanhã; não eram apenas coisas que se comia, mas coisas com as quais se brincava

Uma página inteira na “Folha de S. Paulo” revelou nesta semana que a Fábrica de Chocolates Pan, de São Caetano do Sul (SP), não longe do centenário, entrou com pedido de falência e fechou. O aroma adocicado do cacau que, por tanto tempo, perfumou todos os dias o bairro em que se situava já não será mais sentido, como lamentam seus moradores.

Não são muitas as empresas, como essa, que no Brasil nasceram e ficaram durante tão longo tempo no imaginário popular como marcos da história social e da formação da vida cotidiana entre nós. Os marcos do advento da modernidade num país mal saído da escravidão. Que apenas fingira modernismo na Semana de Arte Moderna de 1922.

Vera Magalhães - Muita ansiedade e pouco trabalho

O Globo

O governo Lula demonstra uma pressa por resultados em descompasso com uma certa letargia na proposição de rumos

Passados os dois primeiros meses, o governo Lula demonstra uma pressa por resultados — na economia e nas pesquisas de popularidade do presidente — em descompasso com uma certa letargia na proposição de rumos, sobretudo aqueles que dependerão de votações no Congresso. Nesse campo, quais serão as prioridades? E com que base o Executivo contará?

É demasiado o tempo perdido pelo Legislativo nas miudezas da montagem das comissões permanentes. Também não condiz com um governo que parece querer mudar muitas diretrizes importantes em várias frentes, a disposição do Senado de encurtar ainda mais a jornada de trabalho.

Era de supor que, atingido com os demais Poderes pela depredação de 8 de janeiro e passada a recondução (facilitada pelo episódio, diga-se) de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, o Congresso fosse começar a trabalhar pesadamente para dar respostas aos ataques à democracia, de um lado, e às demandas da economia, de outro.

Luiz Carlos Azedo - Política energética definirá modelo econômico de Lula

Correio Braziliense

A clássica disputa entre o Ministério das Minas e Energia e a Petrobras se repete mais uma vez. Agora, opõe o ministro Alexandre da Silveira (PSD-MG) e o presidente da empresa, senador licenciado Jean Paul Prates (PT- RN). É um choque que tem a cara do governo Lula, porque opõe um liberal e um social-democrata, respectivamente, com esquemas diferentes de raciocínio econômico. Uma questão-chave para o futuro do país é a política energética; ela determinará nosso desenvolvimento.

Como em outras áreas do governo, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, vem tendo grande protagonismo na defesa da agenda desenvolvimentista do PT, que levou o partido ao segundo turno. Chegou a dizer que se a Petrobras não seguir a orientação que vem sendo dada pelo presidente Lula, estará se fazendo um "estelionato eleitoral". Ocorre que Lula somente venceu as eleições porque obteve apoio de partidos de centro e da chamada terceira via, com uma agenda social-liberal. Prates representa a agenda raiz, Silveira a da frente ampla, que obviamente é mais feijão com arroz.

César Felício - A tradição para o BC será mantida no Senado?

Valor Econômico

Retórica de Lula contra BC autônomo será testada agora

A discussão da independência do Banco Central tem um encontro marcado nas próximas semanas, quando o Senado irá receber e analisar as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os novos diretores de Política Monetária, no lugar de Bruno Serra, e Fiscalização, em substituição de Paulo Souza. O mandato dos dois está vencido.

Quando se discute a independência do Banco Central, importante discutir independência em relação a quem. Há uma tensão latente, não de hoje, entre a esfera política e o mercado financeiro na condução da autoridade monetária. Os governos petistas têm procurado atenuar a influência dos agentes privados na condução do BC. Mas há um padrão que se repete. Mesmo antes da autonomia formal, há um princípio de autocontenção do Executivo em relação ao Banco Central que tem sido seguido.

Sergio Lamucci - Ritmo fraco do 2º semestre de 2022 deve prosseguir neste ano

Valor Econômico

O resultado do PIB do quarto trimestre confirmou a trajetória de desaceleração da economia brasileira ao longo de 2022, trajetória que tende a ser mantida na primeira metade de 2023. Nos três últimos meses do ano passado, o PIB recuou 0,2% em relação aos três meses anteriores, feito o ajuste sazonal. No terceiro trimestre, a economia havia crescido 0,3% nessa base de comparação, já consideravelmente abaixo do ritmo de cerca de 1% registrado nos trimestres anteriores. Em 2022, o crescimento foi de 2,9%, bem acima do 0,36% estimado pelo consenso dos analistas no fim do ano anterior, puxado pela alta de 4,2% dos serviços, no lado da oferta, e pelo aumento de 4,3% do consumo das famílias, no lado da demanda.

No fim do ano passado, porém, a economia brasileira já perdia fôlego de modo mais pronunciado. O ímpeto do setor de serviços já era bem menor, passada grande parte do efeito da reabertura da economia, após o fim das medidas de restrição à mobilidade social adotadas para combater a covid-19. O impacto das medidas eleitoreiras de estímulo à economia adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro também já tinha se tornado bem menos relevante. Com juros elevados, piora do crédito e incertezas em relação à trajetória das contas públicas, o cenário indica um ritmo fraco para a atividade econômica neste ano, especialmente no primeiro semestre.

Claudia Safatle - Regra fiscal pode desagradar céticos

Valor Econômico

Pela proposta, redução da dívida vai levar tempo

O anúncio do novo arcabouço fiscal pode frustrar os mais céticos do mercado porque, tal como está sendo concebido, eles não vão conseguir enxergar na regra uma redução imediata da dívida pública bruta. Vai levar tempo para que isso aconteça. E vai ser menos por causa da redução de despesa, pois o ajuste vai se dar forte na receita, que não vem da regra, mas da reforma tributária. Segundo certo compromisso assumido pelo governo, a reforma tributária terá que render ao menos R$ 100 bilhões aos cofres da União.

Logo, eles (os céticos) não vão conseguir enxergar o todo do arcabouço fiscal de médio prazo na regra, diz uma fonte que está acompanhando a discussão da proposta, que ainda está em construção, de vincular a despesa ao PIB per capita e a receita ao PIB cheio.

Reinaldo Azevedo - Com Lula, perto de Di Cavalcanti

Folha de S. Paulo

Que outros façam entrevistas melhores, com 'afetos de alegria' sem pesar

Entrevistei nesta quinta o presidente Lula. A conversa foi ao ar, na íntegra, no mesmo dia, no programa "O É da Coisa" na BandNews FM e na BandNews TV e está no Youtube. Não vou eu comentar detalhes das respostas porque, afinal, estão disponíveis a todos, para os "afetos de alegria" e para os "afetos de tristeza", como diria um filósofo. A razão adicional para não fazê-lo também decorre do fato de que não sou repórter —e a boa reportagem será sempre o sal da terra dos jornalistas. Eu opino. E exerci o ofício no encontro com Lula —não mais do que o entrevistado.

Preço dos combustíveis? Está lá. Os dividendos pornográficos da Petrobras (com todas as vênias)? Também. Voltamos a falar sobre Banco Central e sua política celerada de juros, com o varejo na berlinda e o crédito secando —sei lá se para honra e gáudio de certos espíritos apegados às Santas Escrituras à moda Bernardo Gui, o célebre inquisidor francês que virou personagem do romance "O Nome da Rosa", de Umberto Eco. Era temido, consta, por sua competência no combate às heresias de então. É possível até que acreditasse mais da igreja do que em Deus. Decidiu a morte de muita gente.

Bruno Boghossian - Por trás da disputa da gasolina

Folha de S. Paulo

Briga por influência na economia obriga Haddad e Gleisi a se reconhecerem como adversários públicos

A queda de braço sobre a tributação de combustíveis deixou algumas sequelas na dinâmica do governo Lula. A disputa obrigou o ministro da Fazenda e a presidente do PT a se reconhecerem como adversários públicos e fez com que a briga por influência sobre a política econômica deixasse de ser travada só nos corredores do Palácio do Planalto.

Os dois lados trabalharam para que a desavença ficasse visível. Gleisi Hoffmann tinha Fernando Haddad na mira quando afirmou que a proposta de voltar a cobrar tributos era "descumprir compromisso de campanha". Haddad, por sua vez, quis deixar claro que a decisão final de Lula foi uma derrota para Gleisi, embora ela tivesse "opiniões fortes".

Vinicius Torres Freire - PIB de 2022 foi bem melhor do que se previa, mas agora discutimos como salvar 2024

Folha de S. Paulo

Aumento forte do número empregos e do consumo foi uma surpresa que não vai se repetir em 23

No final de dezembro de 2021, previa-se que a economia brasileira cresceria 0,4% em 2022. O crescimento do PIB foi de 2,9%, porém, como se soube nesta quinta-feira (2) pelo IBGE. A previsão errada era de "o mercado", a mediana da centena de estimativas de economistas compiladas semanalmente pelo Banco Central.

Para este 2023, a previsão é de crescimento de 0,9%, o que é quase estagnação (um crescimento da renda por cabeça de apenas 0,2%, por aí). Infelizmente, o risco de acerto é bem maior neste ano.

Uma surpresa como a grande melhora no emprego de 2022 não deve se repetir. Difícil ver de onde possam sair coelhos gordos da cartola, mesmo que sejam coelhos anabolizados de modo doentio por bombas e mágicas de política econômica. O PIBinho de 2023 deve ser carregado pela recuperação da agropecuária, por ajuda de alguma retomada do crescimento da China e por alguma renda extra do Bolsa Família.

Fernando Gabeira - Gasolina na fogueira do aquecimento

O Estado de S. Paulo

O episódio desta semana pode servir para esquentar o outro debate que vem por aí e que terá consequências decisivas no futuro da economia

Ao completar o segundo mês de existência, o governo Lula viveu um dilema: taxar de novo a gasolina ou abrir mão de R$ 28 bilhões em impostos.

Alguns setores da imprensa apresentaram a encruzilhada como se fosse um espaço onde lutavam a ala política e a econômica. Fiquei surpreendido com o tratamento. Será que me comportei como um tecnocrata quando, lá atrás, critiquei a decisão de Bolsonaro de isentar o combustível de impostos federais? Parecia para mim um absurdo fazer com que os pobres financiassem os ricos, os pedestres pagassem pela gasolina dos motoristas. Além disso, havia o argumento ecológico, o estímulo ao uso de combustíveis fósseis e, consequentemente, um calorzinho a mais no aquecimento global.

Eliane Cantanhêde - Invasões de terra e deslealdade

O Estado de S. Paulo

De um lado, PT e MST; de outro, União Brasil e a direita do ‘toma lá’ sem o ‘dá cá’

A política externa avança, com o áudio do presidente Lula com o ucraniano Zelenski e o encontro do chanceler Mauro Vieira com o ministro russo Serguei Lavrov, mas a política interna vai aos trancos e barrancos. Lula está espremido entre esquerda, com PT e MST no ataque; e direita, com o União Brasil trazendo muitos problemas e nenhuma solução.

Qual o objetivo do MST ao invadir três fazendas produtivas da Suzano Papel e Celulose na Bahia, quando o governo mal completa dois meses? Enfraquecer Lula? E fortalecer a guerra ideológica que desaguou na ação terrorista de 8/1 contra os três Poderes?

Celso Ming - A fraqueza do PIB

O Estado de S. Paulo

Mais do que das outras vezes, a avaliação do desempenho do PIB está marcada por ênfases antagônicas. A dos que acentuam a visão pelo retrovisor, do crescimento de 2,9% em 2022 em relação a 2021, e a dos que se apegarão ao que se vê pelo para-brisa – ou o que vem agora com a retração de 0,2% no quarto trimestre sobre o trimestre anterior.

O PIB de 2022 ficou longe do crescimento em “V”, com o qual contava o então ministro da Economia Paulo Guedes. Refletiria vigorosa retomada da economia iniciada em 2022, depois da prostração marcada pela pandemia. Ficou abaixo até mesmo das projeções mais atualizadas.

Rolf Kuntz - Retrocesso industrial

O Estado de S. Paulo.

Depois de avançar durante décadas, a indústria tem perdido peso na economia brasileira

Com recuo de 0,3% da indústria de transformação, o Brasil continuou a se desindustrializar em 2022, como se estivesse revertendo cerca de um século de desenvolvimento. Sem ter ingressado na fase pós-industrial, onde já operam as economias mais avançadas, o País assiste ao encolhimento de um setor associado, tradicionalmente, à modernização tecnológica e à geração de empregos produtivos e regulados pelos melhores padrões. A produção total da indústria cresceu 1,6% no ano passado, mas esse crescimento foi puxado pela construção (+6,9%) e pelo segmento produtor e distribuidor de eletricidade, gás e água (+10,1%). A atividade extrativa também diminuiu, tendo produzido 1,7% menos que em 2021.

Flávia Oliveira - Notícias de um país rachado

O Globo

Igualdade e supremacia digladiam-se em praça pública no ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos faz 75 anos

A democracia resistiu ao golpe de Estado tentado nos primeiros dias de janeiro, mas o Brasil segue em disputa. Futuro e passado, dignidade e brutalidade, direitos e opressão, igualdade e supremacia digladiam-se em praça pública no ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos faz 75 anos, em que o pontapé inicial da redemocratização, a emenda Dante de Oliveira por eleições diretas, completa quatro décadas. Na mesma semana em que o terceiro governo Lula relançou o Bolsa Família, uma entidade empresarial de Bento Gonçalves (RS) tornou pública nota que relaciona falta de mão de obra qualificada à política pública de transferência de renda para erradicação da extrema pobreza.

Nelson Motta - Ódio à razão

O Globo

Depois da tragédia do antagonismo que vivemos com a divisão, e separação, nas famílias, nos amigos, nos colegas de trabalho, sinto que a Terra voltou a ser redonda e que estamos voltando, lentamente, ao modo back to basics: educação, civilidade, respeito — não só às instituições democráticas, à Constituição e às leis, mas principalmente ao outro, seja quem for o outro.

Amar o próximo como a si mesmo é um exagero cristão psicanaliticamente inalcançável, mas respeitá-lo como a si próprio não é tão difícil assim (chama-se civilização), embora muita gente não se respeite, esculhambando seu corpo, suas ideias, sua vida e tentando esculhambar a dos outros. Qual a graça de criticar e reprimir comportamentos e atitudes que em nada afetam a sua vida, ou da comunidade? Então qual é o problema de duas mulheres se beijando no bar, de homens de mãos dadas, de um grupo de jovens fumando um baseado ? Como eles interferem na sua felicidade? Me sinto um idiota escrevendo coisas tão óbvias há tanto tempo, e só um período de regressão como o que vivemos explica tanta resistência, e ódio, ao império da razão.

Pedro Doria - Rui

O Globo

Rui Barbosa vale muito mais que um Caxias, mais que Tiradentes. Não tem para Pedro I ou Getúlio Vargas

Eu sei — esta coluna deveria ser sobre o universo digital, sobre seus efeitos na sociedade. Mas é que visto também outros chapéus, além de repórter de tecnologia. Há o repórter político e o sujeito que escreve livros de História do Brasil. E nesta semana, na última quarta-feira, fez cem anos da morte de um de meus dois heróis na História brasileira. Então, me permitam. Gostaria de convencê-los de que Rui Barbosa deveria ser nosso herói coletivo. Vale muito mais que um Caxias, mais que Tiradentes, não tem para Pedro I ou Getúlio Vargas. Nenhum vale o que Rui valeu.

E, ainda assim, não é de sempre que vem a convicção. Na verdade, só o conheci recentemente. O Rui da minha cabeça era um sujeito que escrevia muito difícil e, como jornalista — todo jornalista é filho do Modernismo —, tenho preconceito contra quem escreve empolado. Então nunca prestei atenção, até que fui escrever um livro sobre o Tenentismo. Basta um mergulho ligeiro na Primeira República para logo entender que não é possível compreender o nascimento da República sem antes entender o político que acumulou mais derrotas nela. Rui.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Começo errático de Lula deteriora quadro econômico

O Globo

Indicadores como PIB apresentaram bons resultados em 2022, mas adesão ao ideário dilmista já os põe em risco

Em termos comparativos, o ano passado foi bom para a economia brasileira. O PIB avançou 2,9% em 2022. Foi apenas o 35º melhor desempenho entre todos os países do mundo, mas acima da média brasileira dos últimos anos. O mercado de trabalho viveu uma recuperação surpreendente. A taxa de desemprego anual de 9,3% foi a menor desde 2015. A inflação foi de 5,79%, quase metade da registrada em 2021. Por fim, o setor público registrou superávit de R$ 126 bilhões, primeiro resultado positivo em oito anos.

É verdade que parte desses resultados não é sustentável. No quarto trimestre, o PIB recuou 0,2% em relação ao terceiro, efeito sobretudo dos juros que subiram ao longo de todo o ano para conter a inflação (e fecharam 2022 em 13,75%). O superávit nas contas públicas também foi influenciado por fatores conjunturais, como o adiamento no pagamento de dívidas e receitas extraordinárias que não se repetirão. De todo modo, foi esse o Brasil que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ao tomar posse. O julgamento sobre o seu governo terá como base de comparação esses números.

Música | Alceu Valença e Orquestra Ouro Preto - Pelas ruas que andei

 

quinta-feira, 2 de março de 2023

Maria Hermínia Tavares* - Devagar com o otimismo

Folha de S. Paulo

Estudos têm mostrado que os populistas antes acumulam perdas do que ganhos

A frase é célebre: "As notícias sobre minha morte foram muito exageradas". Foi como o escritor americano Mark Twain (1835-1910) reagiu à infundada notícia de que havia morrido.

O mesmo se aplica aos lúgubres vaticínios sobre o destino das democracias assediadas pela ascensão mundial de movimentos e governos populistas de direita ou de esquerda.

A mais conhecida das profecias do gênero consta do best-seller dos cientistas políticos Steve Levitsky e Daniel Ziblatt, "Como Morrem as Democracias". Motivo de insônia dos democratas que levam à cabeceira as ameaças ao governo representativo, o livro foi criticado com propriedade na edição da última segunda-feira desta Folha por meu colega de coluna Marcus André Melo.

Bruno Boghossian - Um inquilino incômodo

Folha de S. Paulo

Presidente aceita desgaste de ministros para esperar votações e evitar abertura de precedentes

Alojada no condomínio do governo Lula, a turma da União Brasil se mostra uma inquilina incômoda. A legenda chegou com um passado embaraçoso, gosta de farra, circula com amizades indesejadas, tem uma família que não se entende e, para piorar, dá sinais de que não tem fundos para pagar todo o aluguel.

Lula cedeu três ministérios à União Brasil com a esperança de convencer boa parte de seus 59 deputados e 9 senadores a votar a favor dos projetos do governo. A legenda não só está longe de entregar esse apoio como se tornou uma fonte precoce de dor de cabeça para o Planalto.

Bernard Appy* - Reforma tributária: os ganhos são para todos

Folha de S. Paulo

reforma tributária, tema central da política econômica do governo que está se iniciando, deverá ser implementada em duas etapas. A primeira delas —objeto deste artigo— tem como foco os tributos sobre o consumo de bens e serviços (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). Na segunda etapa será proposta a reforma da tributação da renda. O objetivo dessas mudanças é fazer o Brasil crescer mais e, simultaneamente, reduzir as desigualdades sociais e regionais.

A reforma da tributação do consumo já está em discussão no Congresso Nacional desde 2019, por meio das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nº 45, da Câmara dos Deputados, e nº 110, do Senado Federal. As duas propostas —que, em suas versões mais recentes, têm muito mais similaridades do que diferenças— resolvem uma série de problemas que fazem o sistema tributário brasileiro ser um dos mais caros, complexos, injustos e ineficientes do mundo. A correção dessas distorções tem um efeito muito positivo sobre o crescimento do país, o que faz com que todos sejam beneficiados: cidadãos, empresas e governos nas esferas federal, estadual e municipal. Com a reforma tributária todos são beneficiados, mas ganham sobretudo as pessoas mais pobres e as regiões menos desenvolvidas do país.

Luiz Carlos Azedo - Lula governa sob pressão desde a posse

Correio Braziliense

O Congresso e o Supremo repudiaram o golpismo, o governo ganhou tempo para preparar as medidas econômicas de impacto anunciadas nesta semana. Mas houve muita fricção política

Com dois meses de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve a tradicional trégua de 100 dias concedida aos governantes pela mídia e pela oposição, sem falar no “fogo amigo” de aliados e até mesmo dos petistas, por causa das divergências e disputas de poder na sua equipe de governo. Na primeira semana de gestão, Lula vivia ainda o inebriante clima gerado pela festa da posse, cuja sacada de subir a rampa do Palácio do Planalto com os representantes das minorias proporcionou imagens históricas, de repercussão internacional.

Pensava-se que estava tudo certo, ninguém da sua equipe imaginava que o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) seriam invadidos sete dias depois. O presidente da República passava um fim de semana em São Paulo, porém, no domingo, decidiu viajar a Araraquara, para ver pessoalmente os estragos causados pelas chuvas, ao lado prefeito petista Edinho Silva. Entretanto, naquele 8 de janeiro, “nuvens negras” — como aquelas que antecederam o golpe de 1964, que destituiu o presidente João Goulart — encobriram o Planalto Central. Lula decretou intervenção no Distrito Federal, delegando ao ministro da Justiça, Flávio Dino, a responsabilidade de conter os danos. O governador Ibaneis Rocha foi afastado do cargo.

Merval Pereira - Erros antigos

O Globo

Não há sentido em o PT fazer campanha contra uma política econômica que tem lógica e coerência

O PT repete erros antigos e os usa para justificá-los, como se assim amenizasse os estragos decorrentes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve uma vitória política importante contra o próprio partido ao conseguir convencer o presidente Lula de que a volta dos impostos federais dos combustíveis seria fundamental para o equilíbrio das contas públicas.

Não há sentido em o PT fazer campanha contra uma política econômica que tem lógica e coerência diante da crise que o país enfrenta. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, selou em decorrência uma aliança com o PSOL em favor de “uma política econômica de esquerda”.

Seria “de esquerda” provocar o desequilíbrio fiscal com medidas populistas, como o fim dos impostos dos combustíveis? Se for isso, Bolsonaro é de esquerda, pois foi o que fez para ganhar votos na campanha eleitoral em que foi derrotado, nunca é demais lembrar, por uma diferença ínfima de votos. Se fosse simples assim fazer uma política econômica que estimule o desenvolvimento sem provocar inflação, a solução teria sido dada pela “nova matriz econômica” do ex-ministro Guido Mantega, iniciada no final do segundo mandato de Lula e aprofundada no governo Dilma, com as consequências que o país sofre até hoje.

Malu Gaspar - Petrobras, Triângulo das Bermudas

O Globo

Ultimamente, no mapa das disputas mais duras do governo, todas as rotas levam à Petrobras. Primeiro o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lutou para restituir a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis, extinta no governo Bolsonaro, enquanto a presidente do PTGleisi Hoffmann, defendia a manutenção dos descontos.

O objetivo de Haddad era recuperar R$ 28,8 bilhões de arrecadação e diminuir o rombo nas contas públicas, enquanto Gleisi queria evitar o desgaste político com a alta de preços da gasolina e do diesel.

Lula, que já havia prorrogado a desoneração uma vez, sabia que desmoralizar seu ministro da Fazenda de novo poderia ser muito ruim para a credibilidade do governo. Mas, em vez de simplesmente trazer os impostos de volta, jogou o problema no colo do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Esperava que viesse da petroleira uma solução que recuperasse os impostos sem aumentar os preços.

Maria Cristina Fernandes - A pressa de Lula

Valor Econômico

Popularidade presidencial move pautas no Congresso

 “O melhor presidente do país foi o senhor e não a Dilma.” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu esta frase de um ministro a quem cobrou pressa nos resultados. Por semanas a fio, o enredo desta pressa foram as provocações dirigidas por Lula contra o Banco Central, uma toada que remete ao isolamento da ex-presidente do PIB nacional na crise que precipitou o fim de seu governo.

Na manhã dessa terça-feira, o presidente voltou a falar em pressa durante o relançamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar: “Estamos há 59 dias no governo. Não temos mais quatro anos. Temos três anos e dez meses e um dia pela frente”. E explicitou sua preocupação com a marca que os 100 dias de seu governo terá. Uma gestão que já fez o primeiro repasse da merenda escolar aos municípios - os mesmos R$ 0,36 que embalaram a campanha petista contra o governo Bolsonaro.

Cristiano Romero - A história "secreta" da Nova Matriz

Valor Econômico

NME teria sido adotada em abril de 2008, três anos antes

Em abril de 2008, nós, brasileiros, vivíamos, ainda que entorpecidos por razoável grau de ilusão, momento "mágico" de nossa história. A economia, depois de amargar duas décadas de baixo crescimento, voltou a expandir-se a um ritmo bem mais forte que o do último decênio do século XX; a inflação fora finalmente domada; a taxa de investimento das empresas, inclusive, do setor industrial, crescia de maneira acelerada, assegurando, portanto, que o avanço da atividade econômica continuaria nos anos seguintes; o índice de desemprego, há muito estacionado no nível que especialistas chamam de "exército de reserva", começou a declinar de forma consistente; e, o melhor, o país voltou a distribuir renda, beneficiando naquele momento especialmente os trabalhadores de baixa renda e o imenso contingente de cidadãos que depende de transferência direta de recursos do Estado para viver.

Nos 12 meses até abril de 2008, o IPCA, índice oficial de inflação, estava em 5,04%, pouco acima da meta fixada para o ano (4,5%). Lembremo-nos: em 2002, em meio à turbulência dos mercados provocada pela sucessão presidencial, a inflação chegou a 12,53%, taxa muito alta sob qualquer hipótese. Em abril daquele ano, foi a 17%, porém, fechou 2003 em 9,30%.

Míriam Leitão - Haddad vence um duro teste

O Globo

Não há almoço de graça. Toda conta tem seu pagador. Se fosse mantida a desoneração, todos pagariam, até mesmo os que não têm carro

O Ministério da Fazenda estava decidido a não cometer dois erros: manter a desoneração ou forçar preços baixos da Petrobras. Foi, então, por um caminho em que reonerou em parte a gasolina, aproveitou uma queda de preços que ocorreria mesmo e completou a diferença com uma decisão bem controversa, a de impor imposto de exportação sobre petróleo cru, de 9,2% por quatro meses. Isso foi um terceiro erro que a Fazenda não conseguiu evitar? A indústria de petróleo diz que sim, muitos economistas concordam, mas na equipe econômica o argumento é que na alta recente do petróleo vários países, como a Inglaterra, por exemplo, criaram impostos sobre os ganhos inesperados das petroleiras.

Vinicius Torres Freire - A gasolina está cara?

Folha de S. Paulo

Comparado aos salários, combustível está quase no preço médio registrado de 2012 até a epidemia

Combustíveis são um assunto politicamente explosivo pelo menos desde o caminhonaço de 2018, quando o país quase parou por causa de greves de caminhoneiros e locautes de empresas de transporte. Gasolina ou diesel estão tão mais caros agora do que o foram nos últimos 10 ou 20 anos? Não no caso da gasolina. Mais sobre o assunto mais adiante.

A discussão dos preços da Petrobras causa raiva intensa e leva políticos a adotar ou sugerir medidas de baixíssima qualidade técnica e que provocam iniquidade social e danos ambientais. A volta da cobrança de parte do imposto federal sobre a gasolina enfureceu muita gente.

Felipe Salto - Ponto para Haddad

O Estado de S. Paulo.

Com reoneração dos combustíveis, ministro marcou um ponto de inflexão que será fundamental para projetar os próximos passos da política econômica e fiscal

As medidas anunciadas na terça-feira passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram positivas, sobretudo no aspecto da preservação da estratégia de política fiscal para 2023. Prevaleceu a posição da Fazenda, a despeito das opiniões contrárias à reoneração do PIS e da Cofins (dois tributos federais importantes para a arrecadação) sobre a gasolina e o álcool. A melhor política pública não é atender a todos os que batem à porta do governo, mas organizar e avaliar essas demandas com planejamento para gerar os melhores resultados à coletividade. Ponto para Haddad.

Esta novela dos combustíveis começou embalada por iniciativas populistas patrocinadas pelo governo anterior. Lá, a aproximação das eleições levou à redução dos impostos. A conta, como sempre, recai sobre toda a sociedade, que acaba subsidiando indiretamente o consumo de combustíveis. Pior, espetaram faturas por todos os lados, inclusive nos Estados, que se viram obrigados a fixar alíquotas incompatíveis com seus orçamentos aprovados para o ano.

Roberto Macedo* - PIB do trimestre final de 2022: taxa nula ou negativa

O Estado de S. Paulo.

Notícia boa nesta semana foi a da reoneração tributária parcial dos preços da gasolina e do etanol

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá divulgar hoje as informações sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do 4.º trimestre do ano passado e o resultado do mesmo indicador no ano como um todo. Vou me arriscar à previsão dada pelo título acima, sustentado por opiniões idênticas de outros analistas e por dados e previsões sobre os PIBs trimestrais e sobre o anual de 2022 e 2023.

A previsão do Índice (dessazonalizado) de Atividade Econômica do Banco Central, o IBC-Br, relativa ao 4.º trimestre de 2022, relativamente ao trimestre anterior, foi de uma forte queda, de 1,46%. Já o índice, igualmente dessazonalizado, de Volume Mensal do PIB, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), que é também uma previsão, mostrou também uma queda, mas bem menor, de 0,2%. Ou seja, os dois índices coincidem em sua previsão de queda, ainda que a taxas bem diferentes. De minha parte, acho um tanto exagerada a previsão apresentada pelo IBC-Br.

William Waack - A pressa como inimiga

O Estado de S. Paulo.

Popularidade a curto prazo condiciona política econômica da gestão petista

Ninguém duvida de que o desempenho geral da economia tem considerável peso na popularidade de governantes, embora não seja o único fator. Mas a maneira como os principais dirigentes do PT enxergam a questão traduz, às vezes, certa paranoia e limita tomadas de decisões.

Ao justificar, por exemplo, a decisão inicial de Lula de prosseguir com a demagógica desoneração dos impostos sobre combustíveis – herança do governo anterior –, o ministro da Fazenda mencionou como motivo os “rumores de um golpe de Estado” naquele momento.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Cabe ao STF julgar militares acusados pelo 8 de Janeiro

O Globo

Decisão de Moraes mostra que, segundo a Constituição, Justiça Militar não é o foro adequado

Foi acertada a decisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de reconhecer a competência da Corte para processar e julgar militares envolvidos nos crimes ocorridos no 8 de Janeiro. Moraes deixou claro que a Justiça Militar não é o foro previsto na Constituição para esse caso.

Sua manifestação respondeu a um pedido de autorização da Polícia Federal (PF) para investigar integrantes das Forças Armadas e das polícias militares nos atentados contra a democracia na Praça dos Três Poderes. Com a deflagração da quinta fase da Operação Lesa Pátria, a PF concluiu, com base no depoimento de testemunhas, que houve omissão e participação nos crimes de integrantes do Exército ligados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Batalhão da Guarda Presidencial.

Poesia | Fernando Pessoa - Adiamento

 

Música | Alceu Valença e Orquestra Ouro Preto - Tesoura do Desejo (Ao Vivo em Portugal)

 

quarta-feira, 1 de março de 2023

Elio Gaspari - O artigo 142 é inocente

O Globo

Quem arma golpe militar são as vivandeiras

Ministros dignitários do governo querem mudar o texto do artigo 142 da Constituição para impedir novas aventuras golpistas. A intenção pode ser boa, o resultado será nulo, e a iniciativa acabará no ridículo.

O tão falado 142 diz o seguinte:

Art. 142 — As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes Constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Seu autor intelectual foi o general Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército de março de 1985 a março de 1990. Criou-se a fantasia segundo a qual esse texto abre o caminho para golpes militares, a partir de uma malversação de mobilizações militares pelo instrumento da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Durante o governo de Michel Temer, por pouco não se chegou a uma utilização homófoba da GLO, permitindo a expedição de mandados coletivos de busca e apreensão para os moradores de uma rua, comunidade ou bairro. Ficou no talvez.

Bernardo Mello Franco - Militares no banco dos réus

O Globo

Alexandre de Moraes decidiu que fardados terão que responder à Justiça comum

O ministro Alexandre de Moraes decidiu que os militares envolvidos no 8 de Janeiro responderão por seus atos na Justiça comum. A Polícia Federal identificou dezenas de fardados entre os criminosos que depredaram ou deixaram depredar as sedes dos Três Poderes. Depois de atentar contra a democracia, eles reivindicavam o privilégio de serem julgados por seus pares.

Questionado pela PF, o ministro do Supremo esclareceu que a Justiça Militar julga “crimes militares”, e não “crimes de militares”. Como as acusações não dizem respeito a assuntos internos da caserna, oficiais e praças terão que se acomodar no banco dos réus ao lado de paisanos. Parece óbvio, mas a distinção já foi mais clara na legislação brasileira.

Em 2017, o então presidente Michel Temer sancionou uma lei que ampliou o alcance da Justiça castrense. O texto ressuscitou uma blindagem criada na ditadura para proteger militares acusados de atentar contra a vida de civis. A mudança foi festejada pelas Forças Armadas, que haviam pressionado o Congresso a aprová-la.