domingo, 3 de setembro de 2023

Dorrit Harazim - Victor Jara, presente

O Globo

Para a nação chilena, o crime contra ele tem peso histórico semelhante ao fuzilamento de García Lorca

Perto do meio-dia da terça-feira passada, agentes da Brigada de Direitos Humanos da Polícia Civil do Chile bateram à porta de um apartamento em Las Condes, bairro afluente de Santiago. Traziam uma ordem de prisão para o morador do terceiro andar, Hernán Chacón Soto, general reformado do Exército. Na véspera, a Corte Suprema do país havia ratificado sua condenação, junto a outros seis oficiais do Exército chileno da Era Pinochet, a 25 anos de prisão por um crime cometido meio século atrás: o sequestro, tortura e assassinato do cantor Victor Jara, adorado trovador do folclore nacional e do socialismo allendista.

Chacón não emitiu resistência à ordem dos policiais, pediu apenas para ir até o quarto buscar seu arsenal de medicamentos. Momentos depois, ouviu-se um tiro — talvez da mesma pistola Steyr calibre 9 mm com que cometera atrocidades. O suicida tinha 86 anos. Os outros três coronéis, dois tenentes e um general, todos reformados e com idades entre 72 e 83 anos, começarão a cumprir suas penas fechadas na penitenciária de Punta Peuco. Falta agora a Justiça chilena conseguir a extradição daquele que é tido como responsável mais direto pela morte de Jara: o ex-tenente Pedro Barrientos, escapulido para os Estados Unidos em 1990 e até recentemente protegido pela cidadania americana.

Sylvia Colombo* - Polarizado, Chile relembra o golpe

Folha de S. Paulo

50 anos do golpe no Chile coincidem com ascensão da ultradireita

Em recente entrevista à rede CNN, uma das filhas de Salvador Allende (1908-1973), a senadora Isabel Allende —não confundir com a escritora homônima, que tem outro grau de parentesco com o líder socialista— afirmou que, no aniversário de 40 anos do golpe de Estado, o então presidente Sebastián Piñera, de direita, pôde dar uma mensagem muito mais clara de reforço à democracia e rejeição da ditadura militar do que o atual líder, o centro-esquerdista Gabriel Boric, tem conseguido.

"Boric está pedindo uma revisão crítica do governo da Unidade Popular [coalizão de Allende], puramente por conta da pressão da oposição", disse a senadora, cujo último abraço em seu pai ocorreu poucas horas antes do bombardeio do La Moneda, em 11 de setembro de 1973.

Míriam Leitão - País preso entre tempos

O Globo

Da busca pela justiça por crimes cometidos na ditadura ao caminho correto do orçamento, o Brasil tem novos embates e velhas dores não resolvidas

Ele agora tem cabelos brancos, mas a primeira vez que eu o vi, numa foto de jornal, era um menino, de nove anos, abraçado à mãe na Catedral da Sé. Agarrava-se para não naufragar na dor e sustentar a mãe e o irmão menor, ao mesmo tempo. Na semana passada, com seus cabelos brancos, Ivo Herzog foi visitar autoridades em Brasília e, na foto divulgada, está ao lado do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, mas esteve com outros integrantes do governo. Conversou nesses encontros sobre questões jurídicas que o Brasil jamais enfrentou. Uma ação movida pelo Instituto Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos levou à condenação do Estado brasileiro pela morte do seu pai, o jornalista Vladimir Herzog.

Elio Gaspari - O CNJ afasta e investiga a juíza

O Globo

Magistrada da 1ª Vara Federal de Florianópolis realizou a audiência de custódia de uma cidadã que havia sido presa, mas não existia mandado

O Conselho Nacional de Justiça resolveu abrir um processo disciplinar contra a juíza Janaína Cassol Machado, afastando-a da 1ª Vara Federal de Florianópolis. Aconteceu o seguinte:

No dia 18 de abril a juíza Cassol realizou a audiência de custódia de uma cidadã que havia sido presa (não existia mandado). Ela determinou que a prisão se tornasse domiciliar. Instada a expedir um alvará de soltura, respondeu:

“Não haverá expedição de alvará de soltura pois não está sendo determinada a soltura da custodiada, mas sim mantida a sua preventiva com recolhimento em regime domiciliar, não se submete este Juízo a nenhuma outra documentação exigida, uma vez que a mesma se encontra detida por cumprimento de ordem de prisão preventiva emanada deste Juízo Federal Substituto e só está recolhida no Instituto Oscar Stevenson por conta de outro descumprimento por parte da Polícia Federal, uma vez que foi determinada a manutenção da custodiada na sede da Polícia Federal”.

Bernardo Mello Franco - Direito de resposta

O Globo

Se estivesse vivo, antropólogo pediria direito de resposta a ministro indicado por Bolsonaro

O ministro André Mendonça levou dois dias para ler seu voto a favor do marco temporal. A tese inexiste na Constituição, mas está em debate no Supremo. Se aprovada, pode inviabilizar a demarcação de terras indígenas no país.

A opinião do ministro “terrivelmente evangélico” não surpreendeu. Ele foi indicado por um presidente que hostilizou os povos originários e incentivou a mineração ilegal em seus territórios. Ainda assim, houve espanto quando Mendonça citou aliados da causa indígena para defender o contrário do que eles pregavam.

A principal vítima do truque foi Darcy Ribeiro, mencionado nove vezes em 203 páginas de voto. Morto em 1997, o antropólogo não pode pedir direito de resposta. Mas é seguro dizer, com base em suas próprias palavras, que ele não deixaria barato.

“O que os índios pedem? A garantia da posse tranquila das terras, das matas, das águas onde eles vivem. E o direito de de viver segundo seus costumes”, sintetizou Darcy em 1991, em entrevista na TV Cultura.

Luiz Carlos Azedo - Depoimento de Mauro Cid desorientou defesa de Bolsonaro

Correio Braziliense

A PF já tem muitas provas contra o ex-presidente, inclusive trocas de mensagens incriminatórias entre o seu ex-ajudante de ordens e o ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten.

Ao optar pela Lei de Murici, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais envolvidos no caso da venda das joias recebidas de presente da Arábia Saudita, inclusive a primeira-dama Michele Bolsonaro, diante de um desastre anunciado, que pode até terminar na cadeia. O depoimento de Mauro Cid à Polícia Federal durou 10 horas e quebrou o pacto de silêncio em torno do ex-presidente da República, que está cada vez mais vendido na história.

O ex-ajudante de ordens teve tempo de sobra para explicar o “rolo” do Rolex cravejado com brilhantes que Bolsonaro recebeu de presente da Arábia Saudita, além de outras joias. Foi vendido nos Estados Unidos pelo general Lorena Cid, seu pai, e recomprado pelo advogado Frederick Wassef, para ser devolvido ao Patrimônio da União. Nos bastidores da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, negocia-se uma delação premiada com a defesa de Mauro Cid. Seu novo advogado, Cezar Bitencourt, adotou uma linha independente da defesa.

Em conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito, o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (PP-BA), e a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), receberam sinal verde para fazer o acordo. Há dúvidas sobre as consequências jurídicas que um acordo dessa natureza teria: seria um fato jurídico inédito, sujeito a eventual nulidade.

Celso Rocha de Barros - PT tem que apoiar Haddad

Folha de S. Paulo

Bons resultados dão força a ministro, que enfrenta fogo amigo e brigas difíceis

O Brasil está crescendo mais rápido do que esperávamos. No segundo trimestre de 2023, a economia cresceu 0,9%, três vezes mais do que o mercado previa.

Com a volta de Paulo Guedes para o setor privado, era previsível que a qualidade média das previsões da Faria Lima caísse. Mesmo assim, a diferença foi grande.

Os bons resultados dão força a Fernando Haddad, que enfrentará uma série de brigas difíceis nos próximos meses.

A turma de sempre vai continuar tentando piorar a Reforma Tributária. Lembre-se: de agora em diante, sempre que você ouvir "Congresso muda Reforma Tributária de Lula para que X não precise pagar impostos", é quase certo que X não será você.

O mais provável é que você seja o Y que vai ter que pagar a parte do X para fechar a conta do governo.

O que, aliás, já é verdade no caso dos fundos exclusivos. Haddad defende que esses fundos de investimento, que só estão disponíveis para quem tem muitos milhões para investir, paguem o mesmo imposto que você paga quando aplica seu dinheiro no banco.

Celso Ming - PIB surpreende

O Estado de S. Paulo

O surpreendente avanço do PIB no segundo trimestre do ano, de 0,9% sobre o trimestre anterior, não dispensa festejos, como os proporcionados pelo governo, pela Bolsa e pelos analistas de mercado. No entanto, o mais importante agora é olhar estrada à frente.

As primeiras estimativas para o desempenho do setor produtivo no segundo semestre são de relativa estagnação. Fortes indicações dessa condição são a retração real da arrecadação do governo federal em julho, de 4,20% na comparação anual, e o grande endividamento das famílias, atenuado, mas não superado pelo Programa Desenrola.

Mas, se o comportamento da economia surpreendeu positivamente no segundo trimestre, pode também surpreender nos seguintes. Com base nos novos dados do IBGE, os técnicos do Ministério da Fazenda revisaram para cima as estimativas do PIB de 2023, de 2,0% para 2,5%, projeção que parece apressada.

Bruno Boghossian - O efeito Vitorino Freire

Folha de S. Paulo

Presidente terá que traçar limites de tolerância e mostrar até onde vai para preservar arranjos políticos

A visita da Polícia Federal ao município de Vitorino Freire (MA) antecipa um teste inevitável para Lula. No momento em que o centrão amplia seus domínios no governo, a operação que envolve o ministro Juscelino Filho força o petista a traçar limites de tolerância e mostrar até onde vai para preservar arranjos políticos.

Juscelino é o primeiro ministro de Lula citado em suspeitas frescas de corrupção. Segundo a PF, o político mandou verba de emendas para o município comandado pela irmã, alertou empresários amigos que manipulavam licitações e recebeu pagamentos numa empresa de fachada. Ele nega irregularidades.

Vinicius Torres Freire - O crescimento de 2024

Folha de S. Paulo

Alguns impulsos do PIB de 2023, até agora, devem diminuir; investimento produtivo tem de subir

Quaisquer que tenham sido os motivos do crescimento bom e inesperado do PIB neste ano até agora, alguns impulsos devem diminuir no ano que vem. Não quer dizer que a economia vai crescer mais ou menos em 2024. Dadas as surpresas (erros enormes de previsão) dos últimos três anos, seria uma temeridade acreditar mesmo nos melhores chutes informados da praça. De resto, é possível que sobrevenham fatores novos de crescimento de curto prazo.

Talvez não esteja claro o peso que agropecuária, petróleo e ferro no avanço do PIB, em particular desde 2020. O impulso das commodities deve ser agora menor, de qualquer modo.

Está mais do que sabido o grande sucesso da safra de 2022/2023, multiplicado pelo câmbio desvalorizado ("dólar caro"), que elevou ainda mais os ganhos de renda da agropecuária exportadora. Será difícil que safra e preços sejam maiores de modo relevante em relação a 2022/2023 e que o câmbio esteja tão bom.

Muniz Sodré* - A vez dos boquirrotos

Folha de S. Paulo

Brasília é hoje, tanto quanto as redes, a capital federal do delírio linguístico

A imprensa tem se referido a um tipo novo de advogado em Brasília, o "falador", que dirige aos holofotes uma algaravia totalmente contrária às ações e pretensões dos clientes. Acontece principalmente nos discursos de defesa dos civis e militares implicados no imbróglio dos regalos sauditas. A descrição coincide com a divulgação do best-seller de autoajuda intitulado "O Poder de Manter a Boca Calada num Mundo Infinitamente Barulhento" (Dan Lyons). Palavroso, o título é praticamente um oxímoro para o sentido visado pelo autor, mas gira em torno da virtude de não falar demais.

George Gurgel de Oliveira* - Brasil: educação, ciência e tecnologia para a sustentabilidade

O imperativo da mudança

A dinâmica das relações entre a sociedade, a educação, a ciência, a tecnologia e a natureza muda qualitativamente a partir da revolução industrial. As inovações científicas e tecnológicas, incorporadas aos processos produtivos, modificam exponencialmente a escala de produção e consumo, colocando-se a necessidade de ampliação dos mercados, além do Estado Nacional, criando novas relações políticas, econômicas e sociais nos planos nacional e internacional.

Desde então, desencadeou-se um processo de mundialização, transformando o modelo de ser e agir da humanidade nas suas relações entre si e com a própria natureza, impactando, como nunca antes na história, os ecossistemas, colocando em risco a sobrevivência da própria humanidade. Construiu-se uma lógica de produção e consumo que, histórica e atualmente, mostrou-se insustentável.

Portanto, coloca-se a necessidade de construir uma outra perspectiva de sociedade, ampliando as formas e os conteúdos da democracia, a partir de novas relações políticas, econômicas e sociais, nas quais a Educação, a Ciência e a Tecnologia cumprem um papel de destaque.

Continua moderno e contemporâneo o desafio de melhor realizar a distribuição da riqueza material produzida pelos que trabalham, incorporando os ganhos proporcionados pela Educação, Ciência e a Tecnologia, a favor do bem estar e da felicidade humana, preservando e valorizando a diversidade cultural e espiritual da sociedade, afirmando os direitos, deveres individuais e coletivos da cidadania, onde a sustentabilidade econômica, social e ambiental são fundamentos para a sobrevivência do planeta e da própria humanidade.

Vamos fazer esta travessia? Ou queremos continuar a nos autodestruir e ao próprio planeta? Nós somos os únicos responsáveis pela destruição da própria humanidade e dos ecossistemas planetários, tanto nos tempos de guerra, como de paz, com bilhões de pessoas ainda excluídas das conquistas sociais modernas.

Até quando vamos nos agredir, nos autodestruir e a própria natureza?

Quais os nossos compromissos com a nossa casa comum, com a nossa memória ancestral, com as gerações atuais e futuras?

Jorge Caldeira* - Brasil: potência pós-fogo?

O Estado de S. Paulo

A humanidade nervosa olha para o Brasil. E o que ela vê? Brasileiros atuando como homens do paleolítico, com apetite para devastar florestas pelo fogo

Primeiro, a escala mundial do problema. As emissões anuais de gases de efeito estufa foram de 54,5 gigatoneladas em 2021. Tais emissões, mais a herança delas recebida de nossos ancestrais, geram aquecimento. O problema não vai ser resolvido apenas com a diminuição das emissões presentes (e nem a esse ponto a humanidade chegou ainda).

Agora, a escala brasileira. Em 2021, as emissões líquidas do País foram de 1,9 gigatonelada, ou 3,5% do total planetário.

A escala mundial das soluções começa pelo setor privado. O total do capital privado existente hoje no mundo é de US$ 140 trilhões, e US$ 53 trilhões (38% do total) são aplicados com cláusulas ESG. A partir de 2020, os maiores governos do planeta criaram seus instrumentos, os Planos de Carbono Neutro, direcionando ações estatais para criar soluções em escala.

O Brasil é irrelevante em capital ESG e inexistente em Plano de Carbono Neutro.

Nesse cenário se joga o futuro. A sobrevivência da humanidade vai depender da capacidade do homem de queimar menos para produzir e, sobretudo, fixar parte do carbono lançado na atmosfera.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

É insuficiente o avanço brasileiro na questão feminina

O Globo

Em discriminação contra mulheres houve evolução, mas OCDE coloca o Brasil atrás de países semelhantes

Tem sido inegável o avanço na luta contra a discriminação das mulheres. Tribunais se mostram mais ativos na aplicação de leis igualitárias, mais empresas adotam medidas para evitar prejuízos à carreira da mulher, denúncias da imprensa expõem a extensão de agressões e feminicídios. A representatividade política feminina, contudo, fica muito aquém do desejável. Mulheres são apenas 18% dos representantes no Congresso, percentual abaixo da média das Américas (35%) e do mundo (27%), revela estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A constatação torna mais retrógrada a PEC da Anistia, que prevê perdão aos partidos políticos por irregularidades como descumprimento da cota de 30% de candidaturas femininas, sistematicamente desrespeitada ou fraudada. A ideia, em debate no Congresso, de substituir tais cotas pela reserva de 15% das cadeiras a mulheres também é ruim. Primeiro, porque esse patamar é inferior ao já registrado hoje, à média do continente e à média global. Segundo, porque, apesar de o Brasil ser o 133º país em participação feminina entre os 187 avaliados pela União Interparlamentar, ela vem melhorando desde a implantação das cotas. Por fim, de nada adianta o Parlamento criar qualquer regra se, quando ela é descumprida, o mesmo Parlamento se apressa em providenciar uma anistia.

Poesia | Homens Imprescindíveis (Os que lutam) - Bertold Brecht & Mercedes Sosa

 

Música | Chico Buarque - De volta ao samba

 

sábado, 2 de setembro de 2023

Rodrigo Zeidan – A credibilidade de Haddad

Folha de S. Paulo

É hora de arrumar a casa com estabilidade institucional e consistência temporal

Haddad parece ter incorporado a mais importante lição do excelente primeiro governo Lula: credibilidade importa, e muito. Sua luta é para zerar o déficit em 2024, em vez de em 2025, como propõem outros membros do governo.

Do ponto de vista financeiro, não importa muito se o déficit zera em 2024 ou 2025, mas em termos de recuperação pode significar muito.

O Brasil, assim como muitos outros países, está firmemente preso na armadilha da renda média, a situação na qual o crescimento tira os países da pobreza, mas sucessivos governos não conseguem criar um Estado desenvolvido. Parte da razão para o nosso subdesenvolvimento é inconsistência temporal.

Funciona mais ou menos assim: um governo anuncia alguma ação concreta, como um subsídio para uma empresa se instalar numa região. Após a empresa colocar dinheiro na empreitada, o governo "muda de ideia" e retira a benesse, pois a organização já estaria comprometida com o investimento. A falta de confiança em que, no futuro, o governo não vá descumprir acordos firmados hoje vai gerando, ao longo do tempo, redução de investimentos que seriam feitos se as regras fossem respeitadas.

Hélio Schwartsman - A meta e a cognição

Folha de S. Paulo

A Haddad convém adotar uma meta fiscal mais rígida, que o preserve de pressões por gastos

metacognição, com seus raciocínios de segunda e de terceira ordem, é uma praga. Todo mundo sabe que Fernando Haddad sabe que será muito difícil zerar o déficit fiscal em 2024. E é claro que Haddad sabe que todo mundo sabe que ele sabe da dificuldade. Mas, se é assim, por que não adotar uma abordagem mais honesta e propor uma meta mais factível?

Haddad sabe onde pisa. Sabe que as pressões por gastos vêm de todos os lados, do PT, de Lula, do Congresso, de empresários. Se logo de saída ele admite relaxar os limites, estimula mais pedidos. E não é só. O recém-sancionado arcabouço fiscal traz travas a dispêndios que só são acionadas em caso de descumprimento da meta. Haddad sabe que será mais fácil manter a disciplina com uma meta ambiciosa frustrada do que com uma realista intacta.

Dora Kramer - O ano que já começou

Folha de S. Paulo

PT propõe aliança ampla em 2024 para conter avanço da direita na eleição de 2026

É do feitio do PT marcar posição mesmo quando contraria algum interesse imediato do governo, mas não é da natureza do partido tomar decisões que se contraponham às ideias do chefe. Tendo isso em mente é que se deve ler a resolução do Diretório Nacional aprovada nesta semana.

Foram dados variados recados em palavras que Luiz Inácio da Silva não poderia pronunciar sem se complicar com aliados e adversários. Descontadas as indiretas bem diretas a Cristiano ZaninArthur Lira, militares e ao governo da Bahia, o que sobra ao se espremer o texto é a mensagem de que 2026 já começou.

Alvaro Costa e Silva - Quem manda na polícia?

Folha de S. Paulo

Tanto podem incitar golpes de Estado como manipular e apagar imagens

Autorizado pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fábio Augusto Vieira ficou em silêncio durante seu depoimento à CPI do 8 de Janeiro. Chefe da corporação na data dos ataques à praça dos Três Poderes, ele não conseguiu, contudo, esconder a cara de tacho.

Vieira —que está preso— é investigado pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e por infringir a lei orgânica e o regimento interno da PM. A Polícia Federal aponta que a PMDF se omitiu em relação aos ataques. Em mensagens de zap, oficiais em postos de comando espalharam desinformação sobre o sistema eleitoral e incitaram as invasões. Um grupo de policiais se escondeu no banheiro em meio à depredação do STF. Eis uma vergonha digna de se contar aos netinhos.

Demétrio Magnoli - STF diante do pecado original

Folha de S. Paulo

Debate sobre marco temporal desenrola-se em torno de posições irreconciliáveis

"Nahalal surgiu no lugar de Mahalul, Gevat no de Jibta, Sarid no de Haneifs e Kefar Yehoshua no de Tell Shaman. Não há um único lugar construído neste país que não teve uma população árabe anterior." No registro célebre de Moshe Dayan sobre Israel, troque os nomes árabes por toponímias indígenas –pronto, estamos no Brasil. Na hora em que encara a questão do chamado "marco temporal", o STF precisa, previamente, decidir se pretende abolir o pecado original.

O general Dayan, ministro da Defesa na Guerra dos Seis Dias (1967), mencionou os nomes árabes numa palestra a estudantes de Haifa, em 1969. Ele alertava contra a boçalidade: a atitude de apagar a história do povo vencido. Sonhava, ainda, fazer a paz possível –mas não lhe passava pela cabeça a ideia de reedificar os antigos vilarejos árabes no lugar dos novos povoados israelenses.

Entrevista | Tony Blair: ‘É possível reduzir suas emissões e crescer’

Para ex-premiê britânico, visão de que desenvolvimento econômico e preservação ambiental são incompatíveis significaria condenar países do terceiro mundo à pobreza

Por Rodrigo Carro / Valor Econômico

Belém - A visão excludente de que desenvolvimento econômico e preservação ambiental são incompatíveis significaria condenar países do terceiro mundo à pobreza. O argumento, esboçado pelo ex-primeiro-ministro do Reino Unido Tony Blair, indica uma ideia que perpassa o discurso do político trabalhista a respeito da crise climática: o debate sobre o tema precisa ser inclusivo e levar em consideração não só a realidade dos países desenvolvidos.

“É loucura estar numa situação em que tentamos impedir países de desenvolver suas reservas de gás natural em circunstâncias em que a alternativa, na África, por exemplo, seria queimar lenha”, disse Blair ao Valor, em entrevista durante a Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, em Belém.

No Brasil a convite do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que promove a conferência, Blair se permitiu até uma dose de autoironia durante sua participação no evento: “Na política, você começa mais popular e menos capaz e, quando você sai, é menos popular e mais capaz”. Até assumir o posto, no qual permaneceu de 1997 a 2007, nunca havia exercido cargo no governo, explicou ele à plateia.

Hoje, compartilha sua experiência na estruturação de políticas públicas com líderes de aproximadamente 40 países da África, do Oriente Médio, do Sudeste da Ásia e da Europa Oriental, onde atua o Instituto Tony Blair para a Mudança Global. Na pauta da entidade estão temas como transição energética, descarbonização e novas tecnologias sustentáveis.

A seguir os principais pontos da entrevista ao Valor:

Carlos Alberto Sardenberg - Crescer e preservar

O Globo

Os veículos elétricos já estão rodando por aí, mas muito pouco no Brasil. O país está com atraso

O primeiro Orçamento preparado pelo governo Lula para 2024 suscita, entre outras, uma pergunta: qual o objetivo principal, o desenvolvimento econômico ou a preservação ambiental?

A verba para o Ministério do Meio Ambiente diminuiu. E o dinheiro dos Transportes aumentou. Para obras viárias. Mais: o novo PAC prevê investimentos de R$ 185 bilhões em rodovias. Estamos, pois, falando de caminhões, carros e ônibus, emissores de carbono.

Sim, os veículos elétricos já estão rodando por aí, mas muito pouco no Brasil. O país está com atraso de anos na introdução deles. Nem há política consistente nessa direção. No máximo, tem-se algum esforço de produzir motores a combustão menos poluentes.

Pablo Ortellado - Conselho não é para aumentar salário

O Globo

Governo Lula não apenas precisa ser íntegro, mas precisa parecer íntegro

O escândalo recente causado pela indicação de dois ministros para integrar o conselho de uma empresa privada mostra a maneira politicamente descuidada como o governo Lula projeta — ou deixa de projetar — uma imagem de integridade e lisura.

Os ministros Carlos Lupi (Previdência) e Anielle Franco (Igualdade Racial) foram indicados pelo BNDESPar para o conselho da metalúrgica Tupy, do setor de autopeças. Como o banco estatal de desenvolvimento detém 28% das ações da empresa, tem o direito de indicar conselheiros. A remuneração para participar do conselho é de pelo menos R$ 36 mil por mês — valor que se soma ao salário dos ministros, de R$ 41,6 mil. Lupi e Anielle não têm qualificação para integrar o conselho administrativo de uma metalúrgica. O entendimento geral é que o objetivo é complementar o salário de ministro, considerado insuficiente.

Eduardo Affonso - Regência Trina & Centrão

O Globo

Lula e Bolsonaro optaram pelo presidencialismo de cooptação, não de cooperação ou convencimento

Eduardo AffonsoFala-se (merecidamente) muito mal de Arthur Lira, o superpresidente da Câmara, outrora gestor do orçamento secreto — hoje, do orçamento opaco — e ainda firme como chantageador-geral da República, condicionando ao atendimento de seus interesses a votação de pautas que interessam ao país.

Fala-se (injustamente) muito mal de Alexandre de Moraes, o despachador-geral do STF. Sozinho, ele decidiu mais que os juízes em segundo e terceiro lugares no ranking — juntos.

Alvaro Gribel - PIB resistiu aos juros altos

O Globo

Crescimento mais forte mostra que ruído provocado pelo presidente Lula em relação ao Banco Central foi desnecessário

O forte crescimento do PIB nos dois primeiros trimestres do ano mostra que a economia brasileira resistiu aos juros altos praticados pelo Banco Central. A política monetária, na verdade, tem efeitos defasados, por isso, a expectativa é de que o aperto da Selic seja sentido com mais intensidade no segundo semestre, justamente o período em que o BC estará reduzindo a Selic. De todo modo, tudo indica que o país conseguiu o que os economistas chamam de “pouso suave”, quando a inflação cai com o menor custo possível para crescimento econômico. Os dados divulgados ontem pelo IBGE indicam que o ruído provocado pelo presidente Lula em relação ao Banco Central foi desnecessário. Ao mesmo tempo em que Lula ameaçava subir a meta de inflação, para supostamente permitir a queda dos juros — o que não aconteceria — a economia vinha rodando em alta velocidade no início do seu mandato.

Marco Antonio Villa - O Brasil necessita voltar a ser Brasil

Revista IstoÉ

O País tem de retomar o crescimento econômico em bases contemporâneas e não ter como pilar o sistema colonial

Certa vez um escritor norte-americano escreveu que o passado nunca passa. Fazia referência à sociedade dos estados sulistas após a Guerra Civil Americana (1861-1865). O caso brasileiro é distinto: é o presente que não passa.

Já fomos no passado, o país do futuro. Entre os anos 1930-1980 fomos o País que mais cresceu no mundo ocidental. O que aconteceu conosco? Por que o presente não se move? Por que ninguém – e os fatos comprovaram – mais diz que somos o País do futuro?

Estamos amarrados por um nó górdio e não à vista nenhum Alexandre Magno para desatá-lo. Os fatores de conservação petrificaram tanto a sociedade, como a economia brasileiras. É como se não tivéssemos futuro, o presente seria eterno. Passamos a ter enorme dificuldade de pensar o novo – quanto mais de construí-lo. Somos o Brasil do ontem e não do hoje e, mais ainda, do amanhã.

Cristovam Buarque - Pedágio amargo

Revista Veja

A escola não é vista com a nobreza de uma estrada

O título deste artigo lembra o pedágio cobrado aos usuários em rodovias, e raros lembrariam do pedágio pago para ir do presente ao futuro usando a escola. As classes médias e altas aceitam pagar o alto pedágio das mensalidades, e a nação aceita o custo ainda mais alto da omissão, do descuido do país com a educação de base. Dos atuais 50 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar, estima-se que, graças ao gasto financeiro de até 150 bilhões de reais de mães e pais, 10 milhões deles terminarão o ensino médio minimamente alfabetizados para os desafios da contemporaneidade. No mesmo período, o Brasil pagará o amargo pedágio de desperdiçar ao redor de 40 milhões de cérebros que não terão o preparo necessário para facilitar a busca de felicidade pessoal e participar da construção de um país melhor e mais belo.

Miguel Reale Júnior* - Exploração leviana

O Estado de S. Paulo

Pouco se casa com a sabedoria política de MG a tentativa de Zema de vir a ser o líder da Região Sul/Sudeste mediante a exploração do antagonismo com o Norte/Nordeste

A Constituição brasileira não foi fruto de pensado projeto político, pois veio se formando ao longo dos trabalhos da Assembleia Constituinte, construída, portanto, na arte da negociação entre interesses políticos divergentes, vindo a ser “avançada numa parte e conservadora noutra”.

Atomizou-se o processo de sua elaboração, pois foram criadas oito comissões temáticas, cada qual subdividida em três subcomissões. Estes textos foram aglutinados, formando-se conjunto imenso e desordenado, exigindo ser organizado, tarefa que coube à Comissão de Sistematização, composta por 49 membros mais os presidentes e relatores das comissões temáticas. Demorou quatro meses a apresentação de projeto parlamentarista, que as forças conservadoras acusaram de estatizante e xenófobo.

Marcus Pestana* - Estrela política de primeira grandeza

No último 23 de agosto, Eduardo Barbosa nos deixou. Além de grande amigo, era disparadamente um dos melhores e mais dedicados parlamentares que conheci. Sempre disse, aos quatro ventos e em alto e bom som, que Eduardo era o maior especialista em políticas de desenvolvimento social de todo o Congresso Nacional.

Eduardo foi deputado federal por Minas Gerais de 1995 até 2022, se licenciando apenas de 95 a 98, para liderar a Secretaria do Trabalho, da Assistência Social, Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais, no Governo Eduardo Azeredo. Compartilhamos esse momento, já que eu estava na Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral. Foi aí que nos conhecemos. Testemunhei sua dedicação ao capitanear a transição do desumano modelo das antigas FEBEMs de atenção aos menores sem referência familiar para a humanizada estratégia das Casas Lares.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Recorde de invasões mostra oportunismo do MST sob Lula

O Globo

Movimento aproveita governo de partido próximo para tentar reconquistar espaço político

Os números deixam claro o oportunismo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) diante do retorno ao Planalto de Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de quatro anos de baixa atividade, as invasões de propriedades rurais dispararam nos últimos meses. Em quatro anos de governo Jair Bolsonaro, houve 62 ocupações, segundo reportagem do GLOBO. Apenas nos primeiros seis meses deste ano, foram 61. Contando julho e agosto, o total em oito meses de governo Lula beira 70. Entre as propriedades invadidas estavam fazendas de eucalipto produtivas no Espírito Santo e até uma propriedade da Embrapa em Pernambuco.

Um levantamento das invasões desde 1995 feito pelo portal g1 e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revela que o MST foi mais ativo na gestão Fernando Henrique Cardoso. Em 1999, chegou a fazer 502 invasões, mais de uma por dia. Nas gestões dos aliados Lula e Dilma Rousseff (2003-2016), manteve a média de quase 210 por ano. O governo Bolsonaro fechou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e transferiu o Incra ao Ministério da Agricultura, mas manteve a política de distribuir propriedades a assentados. Mais de 300 mil títulos de posse foram emitidos, e as invasões recuaram a perto de 16 por ano. O MST se sentiu acuado. Com o retorno de Lula, viu uma oportunidade de recuperar poder.

Poesia | O teu riso - Pablo Neruda

 

Música | Tem Dendê/Figa de Guiné | Alcione 50 anos

 

sexta-feira, 1 de setembro de 2023

Fernando Abrucio* - Os cidadãos são a razão da reforma

Eu & / Valor Econômico

Só demagogos defendem soluções mágicas. Os retornos obtidos com a redução de despesas advindas de uma reforma administrativa virão ao longo de anos

Toda vez que o Congresso Nacional anuncia que fará uma reforma administrativa, muitos compram a ideia de que sairá daí uma solução rápida e salvadora para reduzir os gastos públicos. Embora seja fundamental e possível cortar várias despesas que são ineficientes e injustas, qualquer grande projeto de reformulação da gestão pública tem de se guiar por um objetivo maior: criar as condições para servir melhor aos cidadãos. Mais do que uma proposta restritiva de administração pública, precisamos capacitar o Estado para responder efetivamente à sociedade.

Há 30 anos pesquiso o tema da reforma do Estado e da gestão pública. Aprendi muito com minhas pesquisas e consultorias, e obviamente muito mais com outros estudiosos brasileiros e estrangeiros, sem me esquecer do aprendizado advindo do convívio com gestores públicos e da conversa com os vulneráveis que mais dependem das políticas públicas.

Mas meu grande mestre no tema sempre foi Luiz Carlos Bresser-Pereira, com sua sabedoria de fazer as perguntas mais profundas, sua criatividade em propor soluções práticas e inovadoras, sua integridade em lidar com a coisa pública e, não posso esquecer, sua generosidade no debate intelectual. E, dos ensinamentos dele, nunca esquecerei o mais importante: a reforma do Estado tem como pressuposto último melhorar a vida dos cidadãos - o resto deve vir para realizar esse intento.

José de Souza Martins: O quilombo Cafundó

Eu & /Valor Econômico

Escolas do país têm adotado a criativa orientação de visitar e conhecer o que os historiadores europeus chamam de lugares da memória, marcos históricos e antropológicos da identidade do povo

Foi parar na polícia o questionamento de uma visita pedagógica ao quilombo Cafundó, no dia 18 de agosto, de adolescentes do 7º ano, acompanhados de professores, de uma escola pública de Salto de Pirapora (SP).

A mãe de um aluno, que não participou da visita, viu na internet fotos do lugar e inseriu na rede um protesto, definindo o quilombo como verdadeira macumbaria. Certamente não é o caso de afirmar, perguntando, como faz o pai da atual onda de intolerância social e cultural no Brasil: “E daí?”.

Não é o caso, porque a ocorrência expressa a extrema gravidade de tudo que a ocorrência significa e acarreta como violação da liberdade pedagógica dos docentes em relação ao teor, aos temas e às técnicas de ensino que adotam, com base em programas oficiais.

César Felício - PEC 9 abre brecha para financiamento privado

Valor Econômico

Proposta abre ‘porteira para o desconhecido’ uma vez que dívidas com fornecedores não são facilmente aferidas

 “Fica permitida a arrecadação de recursos de pessoas jurídicas por partido político, em qualquer instância, para quitar dívidas com fornecedores contraídas ou assumidas até agosto de 2015”. O financiamento de empresas a partidos estará de volta, sem alarde, caso a proposta de emenda constitucional (PEC) 9, em tramitação no Congresso Nacional, seja aprovada.

A brecha está no último ponto do artigo primeiro da PEC 9, muito polêmica pelos dois pontos anteriores, que estabelecem anistia (pela quarta vez) aos partidos que não tiverem cumprido as cotas mínimas de gênero e raça ou que tiverem recebido “sanções de qualquer natureza” em prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Tamanha celeuma a PEC 9 despertou pelo “liberou geral” das duas primeiras mudanças legais propostas, que tornam letra morta a fixação de cotas para mulheres e negros, que pouca atenção é dada à terceira inovação. Um alerta foi feito de modo lateral por debatedores de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na terça (29). O que está sendo proposto não é trivial.