quinta-feira, 16 de abril de 2009

Prefeituras fechadas em dia de protesto em Minas

Isabella Souto e Simone Lima
DEU NO ESTADO DE MINAS


Pelo menos 738 cidades paralisaram atividades ontem no estado em manifestação contra situação financeira, mas serviços essenciais foram mantidos. Municípios maiores não aderem

Departamentos fechados, faixas de protesto, bandeiras a meio mastro, panfletos distribuídos à população. Esse foi o cenário encontrado por muitos mineiros que passaram ontem por prefeituras de todas as regiões do estado. Entre as 853 cidades de Minas Gerais, 738 engrossaram a mobilização articulada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para reivindicar mais verba nos caixas municipais, uma revisão do pacto federativo e a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional. Optaram por não participar do movimento algumas das maiores cidades mineiras.

Em várias cidades foram mantidos apenas os serviços essenciais à população, como os postos de saúde, escolas e limpeza urbana. Entre os manifestantes, 590 paralisaram os setores administrativos – com exceção, por exemplo, do departamento de cobrança do IPTU, mantido aberto em Itaúna. “Nossa arrecadação diminuiu muito e não podemos nos dar ao luxo de fechar as portas por completo”, justificou a secretária de Finanças da cidade, Shirlei Regina Pereira. Em Santa Luzia, das 14 secretarias municipais, apenas três funcionaram: Saúde, Educação e Fazenda. Setores como habitação e meio ambiente foram completamente paralisados. O prefeito, Doutor Gilberto (PMDB), viajou.

Em São Gonçalo do Pará, um pano preto foi colocado na porta das secretarias e faixas de protesto foram espalhadas pelas ruas. “É extremamente importante mostrar nossa insatisfação. Só nesses três primeiros meses, deixamos de receber cerca de R$ 110 mil. Isso para a cidade é muito significativo”, afirmou o secretário de Obras Afonso Ligório. Outras 148 prefeituras mantiveram o serviço administrativo, mas aderiram ao movimento de outras formas, como a distribuição de folhetos com denúncia sobre a penúria financeira das prefeituras, faixas afixadas nas ruas e bandeiras a meio mastro.

GRANDES

Os três principais municípios da Região Metropolitana optaram por não participar da mobilização. O Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), havia dito segunda-feira que as cidades que têm arrecadação própria devem se adequar à crise econômica mundial. Entre as medidas adotadas pela capital está o corte no pagamento de horas extras a partir de 1º de maio. Em Betim, a participação do município no movimento nem chegou a ser discutida. A mesma opção fez a Prefeitura de Contagem. Ontem, a prefeita Marília Campos (PT) nem estava na cidade: foi a Brasília para uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos.

A prefeitura de Montes Claros foi outra que não aderiu ao movimento. O prefeito Luiz Tadeu leite (PMDB) informou por meio da assessoria de imprensa que é solidário ao movimento e que, por causa da crise, cortou em 20% as despesas na administração. Quanto ao atendimento ao público e aos serviços prestados, não houve alterações. Em nota, informou que a queda nos repasses do FPM não justifica a manifestação, visto que o governo garantiu que todos os municípios terão, no fim deste ano, pelo menos o mesmo valor repassado em 2008. Cerca de R$ 1 bilhão será distribuído para compensar as perdas. A prefeitura de Governador Valadares funcionou normalmente, assim como as de Januária, Coronel Fabriciano, Teófilo Otoni, Juiz de Fora e Barbacena.

O presidente da AMM, Celso Cota, comemorou a adesão da maioria das cidades mineiras no movimento – e criticou a ausência das principais prefeituras. “Ainda há uma cultura no país de os grandes municípios acharem que são independentes. Mas eles são, na verdade, os mais dependentes, pois é neles que estão os grandes problemas sociais”, argumentou.

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