Economia verde

Arnaldo Jardim
Deputado Federal (PPS-SP)
DEU NO JORNAL DO BRASIL

A crise financeira impõe a necessidade de repensarmos o atual modelo econômico impulsionado pela globalização. Se o aquecimento global já nos alertava para o risco da combinação entre lucro fácil e o consumismo exacerbado, a crise econômica determina não apenas a necessidade de mudanças na regulação dos mercados, mas aponta parâmetros de uma nova economia, mais integradora, multipolar, equilibrada e, principalmente, sustentável. Em meio a este debate global, surge uma referência: a economia verde.

Um modelo de desenvolvimento econômico escorado pela pesquisa e uso em larga escala de fontes renováveis de energia, por políticas de eficiência energética, pela racionalização do uso da água, por compromissos com a responsabilidade sócio-ambiental, pela criação de novos produtos, no reconhecimento dos serviços ambientais e na gestão adequada do lixo.

A certeza de que esta tendência deve sair do papel surge, por exemplo, nos EUA, onde a administração Barack Obama apresentou um plano audacioso orçado em US$ 825 bilhões, com o objetivo de criar 460 mil empregos verdes, relacionados à indústria de energia limpa. A expectativa norte-americana é de que o país dobre a sua capacidade de geração de energia alternativa, dentro dos próximos três anos.

O exemplo norte-americano serve para ilustrar o quão difícil é promover mudanças profundas no modo de vida de um país. Foram necessárias décadas para que os EUA assumissem um papel de liderança na produção de biocombustíveis.

Para tanto, a pressão internacional em torno da necessidade de criarmos alternativas aos combustíveis fósseis foi fundamental, assim como os desdobramentos da crise financeira que atingiram em cheio o american way de consumir em demasia. Carros beberrões dão lugar a veículos híbridos, o etanol ganha força, o consumismo começa a arrefecer.

Em meio à seara de temas que envolvem a chamada economia verde, o simples bom mocismo ambiental não tem vez. É fundamental que haja um entendimento global em torno do tema, uma coordenação entre países desenvolvidos e emergentes que devem estabelecer seus próprios marcos regulatórios e políticas públicas capazes de respaldar as mudanças de comportamento, paradigmas e postura frente ao meio ambiente em que vivemos.

Por isso, destaco a Conferência Internacional ISWA Beacon – International Solid Waste Association – realizada na capital paulista, sob a organização da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Trata-se do mais importante evento internacional na área de resíduos sólidos, onde são apresentadas e discutidas tendências e soluções, em nível mundial, visando fortalecer o intercâmbio entre os principais agentes do setor.

O discurso uníssono dos palestrantes destacou a premente necessidade de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Coordenador do grupo de trabalho responsável pela elaboração da PNRS, pude fazer um breve relato das nossas atividades.

Felizmente, já existem diversos pontos de convergência, como: a definição dos limites de atuação da legislação federal; a criação dos planos microrregionais, em que defendo a inclusão dos planos nacional, estaduais e municipais como instrumentos da PNRS; a explicitação das responsabilidades dos diversos setores (indústria, comércio, saúde etc); o vínculo do plano de gerenciamento de resíduos ao licenciamento ambiental; o reconhecimento do papel dos catadores; a definição do papel da União e dos estados; além da definição das principais ferramentas de políticas públicas a serem adotadas pelo setor.

Todavia, ainda existem pontos críticos a serem contornados para que possamos preencher a lacuna deixada pela falta de uma lei federal. Entre os quais destaco: a necessidade de adoção de incentivos econômicos para a atividade de reciclagem e de aterro sanitário e industrial; a responsabilidade da União no tratamento adequado dos resíduos perigosos; o estabelecimento de acordos setoriais e termos de compromisso para contemplar várias possibilidades de responsabilidade compartilhada; a responsabilidade pelo pós-consumo; e o papel preponderante dos catadores na logística reversa.

Utilizei o exemplo da elaboração da PNRS para demonstrar a dificuldade de elaborarmos uma política pública de tratamento e destinação do lixo, apesar do assunto se apresentar como um grande desafio do século 21. São quase duas décadas de impasse que, agora, começam a adquirir contornos de realidade em meio ao consenso de que algo precisa ser feito, por isso, acredito que ainda este ano devemos votar uma proposta de PNRS.

Apostamos certo no etanol e estamos na vanguarda dos biocombustíveis (em junho, sediaremos o grande evento Ethanol Summit). O 1º projeto de crédito de carbono aprovado foi nosso. Os programas de responsabilidade sócioambientais se disseminam nas empresas. Estamos no caminho certo, mas é preciso apertar o passo, marcar posição, pois o Brasil poderá ser um país de vanguarda em meio à tendência mundial por uma economia verde.