Senado e STF farão roteiro conjunto para impeachment

• Temer já prepara Ministério e busca nomes fortes para economia e área social

Processo contra Dilma é entregue a Renan Calheiros e será lido hoje por senadores; votação que decidirá destino da presidente está prevista para ocorrer dia 11 ou 12 de maio

Depois de aprovado na Câmara, o processo de impeachment da presidente Dilma chegou ontem ao Senado, que hoje fará a leitura do relatório. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e do STF, Ricardo Lewandowski, decidiram fazer um roteiro conjunto para o julgamento. O trabalho da comissão especial de senadores que analisará o caso deve começar na próxima segunda-feira, e a votação que poderá afastar Dilma está prevista para 11 ou 12 de maio. O vice-presidente Michel Temer, que assumirá a Presidência caso a petista seja afastada, já monta seu governo e discute nomes, principalmente, para as áreas econômica e social.

Roteiro conjunto

• Processo chega ao Senado, e Renan vai definir o seu rito junto com o presidente do STF

Cristiane Jungblut, Eduardo Bresciani, Carolina Brígido - O Globo

-BRASÍLIA- A batalha recomeça no Senado. Hoje, a Casa inicia a discussão de como analisará o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O presidente do Senado, Renan Calheiros, lerá a decisão da Câmara em sessão, à tarde, como prevê o rito do impeachment. Renan acertou com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que o rito do processo será definido em parceria pelos dois Poderes. Eles se encontraram ontem. Se o processo for aberto pelo Senado, Lewandowski presidirá o processo de impeachment na Casa.

O presidente do STF garantiu que sua participação será apenas formal, para conduzir o caso, sem nenhuma pronúncia quanto ao mérito das acusações. É o mesmo rito de 1992. Nos bastidores, Renan queria que Lewandowski participasse apenas da fase final, da sessão de julgamento, que deve ocorrer em setembro. Pouco antes do encontro com o ministro, Renan havia se reunido com a presidente Dilma, a pedido dela.

— Aproveitei a oportunidade para dizer (a Dilma) da isenção, da neutralidade, do meu compromisso com processo legal. Do ponto de vista do Senado, vamos fazer tudo para que cheguemos a bom termo, sem nenhum trauma — disse o presidente do Senado.

Renan repetiu que não quer queimar etapas. A votação em plenário do parecer da comissão especial sobre a admissibilidade do processo deve ocorrer em 11 ou 12 maio, conforme o cronograma inicial de Renan. A Câmara aprovou no domingo a autorização para que o Senado abra o processo. O grupo do vice-presidente Michel Temer calcula que já há 48 votos favoráveis ao impeachment e ao afastamento de Dilma por 180 dias, até o julgamento final.

— No Senado, com certeza, não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento vai ser de mérito, se há ou não há crime de responsabilidade — disse Renan, numa ironia aos votos de deputados homenageando a família, por exemplo.

Renan e Lewandowski acertaram ainda que, enquanto o rito não estiver pronto, os senadores já podem realizar a primeira etapa do impeachment na Casa, que é o juízo de admissibilidade do processo.

Apesar das pressões de aliados do vice-presidente Michel Temer para que Renan acelere o processo, o presidente do Senado sinalizou que só pretende votar na semana do dia 11 de maio a abertura do processo no plenário do Senado — que se aprovada leva ao imediato afastamento de Dilma. O presidente do Senado disse que não fará nada que permita ao PT judicializar o processo.

Ontem mesmo Renan fez sua primeira manobra para mostrar aos senadores e ainda ao vice-presidente Michel Temer que terá o controle do calendário do processo. Renan cedeu a um pedido do PT de prazo extra para indicação de nomes para a comissão especial, o que atrasará os trabalhos. Na prática, Renan tenta manobrar para que a comissão comece a trabalhar apenas na próxima segunda-feira. Aliado da presidente Dilma, ele quer definir quando Temer assumirá a cadeira caso Dilma seja afastada.

— É papel do Senado instaurar. Temos pessoas que pedem para agillizar o processo. Mas não poderemos agilizar o processo de tal forma que pareça atropelo ou delongar de tal forma que pareça procrastinação. Vou pedir presteza aos líderes na indicação dos nomes, mas não posso obrigar que eles façam isso com menos de 48 horas — disse Renan.

Numa contra-ofensiva, o presidente do PMDB e porta-voz de Michel Temer, senador Romero Jucá (RR), quer que o Senado trabalhe nesta sexta-feira e instale a comissão neste mesmo dia. A queda de braço dos prazos sobre a abertura do processo e o imediato afastamento de Dilma por 180 dias serão discutidos hoje, em reunião de Renan com os líderes dos partidos. Ontem, o próprio Jucá e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), estiveram com Renan mas não chegaram a um acordo.

— O que vai se discutir nesta terça-feira (hoje) é se vamos trabalhar e instalar a comissão na sexta-feira, ou se vamos parar no meio dessa crise e só instalar na segunda-feira. O que não dá é o Senado parar de trabalhar nesse momento. Quem vai ditar o ritmo da comissão especial é o seu presidente e relator, não é o Renan ou a minoria do PT — rebateu Jucá.

Neste momento, a negociação é para indicar a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) como relatora e o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) como presidente da comissão, por ser tido como um parlamentar moderado. Os dois cargos são eleitos, ou seja, basta que haja acordo da maioria. Os partidos deverão indicar os 21 membros usando o critério da proporcionalidade.

— O PT já me queimou hoje. Mas ser relator não é pleito, é missão — disse Ana Amélia.

Do lado do PT e PCdoB, os senadores deixaram claro que não indicariam imediatamente os nomes, querendo as 48 horas de prazo.

— Interessa para gente ganhar tempo porque a impopularidade do Temer é cada vez maior e isso vai nos ajudar. E não aceitamos a Ana Amélia. Temos que ser juiz nesse caso e como o PP fechou questão ela não tem condição de relatar — disse Lindbergh Farias (PT-RJ).

O presidente do Senado recebeu ontem oficialmente a decisão da Câmara em encontro com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O processo de 34 volumes e 12 mil páginas chegou ao Senado num carrinho.