A
história testemunha que o crescimento da renda per capita pode
conviver com estagnação relativa ou perda do poder aquisitivo dos
trabalhadores. Marx, no século XIX, explicou a contradição entre a expansão das
forças produtivas e as relações sociais de produção. Tal disfunção se agrava na
periferia do capitalismo contemporâneo, onde o desenvolvimento econômico se conjuga
com setores altamente atrasados. Celso Furtado, ainda nos anos 1960, referia-se
ao que denominou “difusão restrita do progresso técnico”: os ganhos de
produtividade concentram-se em setores modernos, todavia sem irradiar para o
conjunto da economia, acentuando as desigualdades.
Como
em uma ordem de vasos comunicantes, as elites econômicas reproduzem padrões de
consumo dos países centrais, canalizando renda para setores de alto valor
agregado e baixa absorção de mão de obra.
Segundo
o coeficiente Gini (que varia de 0 — igualdade total — a 1 — desigualdade
máxima), nosso índice de desigualdade já chega a 0,51. Nesse coeficiente
encontram-se -- segundo dados do Banco Mundial--, Madagascar e Ruanda, e, em
suas vizinhanças, Moçambique (0,54) e Zâmbia (0,57). Mas, ao contrário desses
países, extremamente pobres, somos a décima economia do mundo. Ou seja, a
desigualdade social que nos assola é fruto da concentração da riqueza,
acumulada pelo capital, que cresce mesmo em sua expressão financeira — capital
fictício, segundo Marx — e passa à margem da produção.
Dados
recentes do IBGE, lamentavelmente sem revelarem novidade, dizem que os 10% de
brasileiros “mais ricos” — algo como 20,3 milhões de pessoas em uma população
estimada em 213,5 milhões — concentram cerca de 40% da renda total, ou seja, 13
a 14 vezes mais que os 40% mais pobres, estimados em 81,2 milhões. Em 2018,
essa diferença chegou a 17 vezes.
A
massa de rendimentos domiciliares em 2025, foi de cerca de R$ 5,8
trilhões, e os 10% “mais ricos” se apropriaram de algo como R$ 2,4
trilhões/ano, considerando o PIB de R$ 12,7 trilhões. Ou seja, 18% do
PIB escorrem diretamente para o fosso desses 10% mais ricos, como renda
corrente.
Entre
os “mais pobres” — brasileiros integrados no processo produtivo, trabalhadores
e assalariados de um modo geral — situam-se os que percebem renda mensal
variante entre R$ 400 e 500 mensais (o salário-mínimo nacional é
de R$ 1.621), contra R$ 7 mil e 9 mil, renda estimada dos 10% mais
ricos.
Mas
o sistema rentista nada tem a reclamar. É o que proclamam os lucros médios dos
cinco maiores bancos privados que atuam no Brasil: Itaú, 46,8 bilhões de
reais; Bradesco, 24,6 bilhões; Santander, 15,6 bilhões; BTG Pactual, 16,7
bilhões; e Safra, 3,9 bilhões.
É
o Brasil que a direita pretende preservar.
A
hegemonia das finanças e as transformações tecnológicas aceleradas dos últimos
anos, ao alterarem as regras do sistema produtivo, estamparam a tendência
estrutural do capitalismo como fator de desigualdade. Longe de se dissipar com
o desenvolvimento econômico, o capitalismo globalizado das últimas décadas
reina sob novas formas e novos mecanismos de reprodução, refazendo-se após
crises sistêmicas constitutivas do seu funcionamento, como, no século passado,
a estagflação dos anos 1970, e, mais recentemente, a crise
financeira global de 2008.
Marx
observou que o capital, ao se acumular, tende inevitavelmente à concentração. A
concorrência entre capitais individuais, escreveu, leva à centralização — os
maiores absorvem os menores, e o sistema se reorganiza continuamente em torno
de unidades cada vez mais poderosas. Esse movimento não é acidental, mas
constitutivo do próprio funcionamento do capitalismo. Em sua lógica interna,
não há freios naturais para esse processo, mas a busca incessante por lucro e
expansão sem fim, de que depende.
O
desenvolvimento científico e tecnológico, ao tempo em que traz para nossos dias
um futuro inimaginável há poucas décadas, vem reforçar a concentração de renda
e riqueza. A chamada quarta revolução industrial — marcada pela disseminação da
inteligência artificial, da automação avançada e das grandes plataformas
digitais — redefine a relação entre capital e trabalho. Empresas intensivas em
tecnologia requerem investimentos crescentes em capital e, ao mesmo tempo,
reduzem drasticamente os postos de trabalho.
A
substituição do trabalho humano por máquinas e algoritmos comprime a
participação dos salários na renda nacional, enquanto amplia os ganhos do
capital. O trabalho, antes principal meio de distribuição de renda, é subsumido
pelo capital — especialmente o capital financeiro. As consequências, como
lembrava o conselheiro Acácio, vêm depois: a queda dos postos de trabalho, o
crescimento dos exércitos de reserva, as restrições aos direitos sociais dos
trabalhadores e a queda do poder aquisitivo dos salários.
Nada
está fora das regras de funcionamento do capitalismo, e isso nos diz que o
desenvolvimento econômico não é uma autarquia, condicionado que está por opções
políticas. A classe dominante brasileira, herdeira do latifúndio e do
escravismo, é que optou por este sistema, e o sustenta qualquer preço, como nos
lembra a ditadura militar.
A
financeirização da economia, traço marcante do capitalismo globalizado,
determina a subordinação das economias nacionais à lógica da valorização
financeira e, assim, desfaz-se dos projetos de expansão e crescimento para
optar pela maximização do valor para o acionista, especialmente por meio da
distribuição de dividendos. Os Estados nacionais, por sua vez, tornam-se cada vez
mais condicionados pelos mercados financeiros globais, limitando sua capacidade
de intervenção redistributiva.
Mais
e mais é consumida a soberania das nações não hegemônicas.
A
clivagem não é necessariamente entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos —
ou emergentes, como se queira —, nem entre nações ricas e pobres, mas
entre ricos e pobres no interior de cada país.
Retornemos
a Celso Furtado lembrando-nos que a concentração de renda não é um efeito
colateral do crescimento econômico, mas elemento constitutivo de certas formas
de desenvolvimento capitalista dependente, precisamente aquela pela qual as
elites econômicas brasileiras optaram.
Para
Celso, o problema central das economias periféricas não se concentrava apenas
na escassez de capital, pois muito resultava da forma como ele se distribuía e
se utilizava. Ou seja, de sua concentração. A modernização produtiva coexistia
com estruturas sociais arcaicas, gerando crescimento que beneficiava poucos e
excluía muitos. Essa interpretação permanece atual, especialmente quando se
observa a integração subordinada dessas economias às cadeias globais de valor e
aos fluxos financeiros internacionais.
Esse
quadro vem se agravando à medida que se consolida a globalização capitalista,
potencializada pela ascensão do neoliberalismo, com seus penduricalhos: a
desregulamentação como conditio sine qua non; a
liberalização financeira como regra; a redução do papel do Estado; as
privatizações; as políticas fiscais regressivas; o enfraquecimento dos
sindicatos; a flexibilização do mercado de trabalho; e a precarização dos
mecanismos de previdência social.
Ao fim
e ao cabo, a fragilidade dos sindicatos — isto é, dos mecanismos de defesa do
trabalho e dos trabalhadores — altera a correlação de forças, condiciona o
processo político e, nesses termos, interfere no andamento da história. O
capital continua a se expandir, a se acumular e a se concentrar em escala
planetária e em velocidade impensável no século passado.
A
desigualdade — que cresce em ritmo insustentável — não é, jamais foi, uma
disfunção do sistema capitalista, mas sua consequência lógica, acelerada nas
últimas décadas pela revolução tecnológica.
O
resultado é uma dinâmica cumulativa: o capital gera mais capital, enquanto o
trabalho perde participação relativa. A concentração de renda e riqueza — um
projeto de classe — é o fundamento da concentração do poder político.
Em
última instância, a questão da desigualdade remete ao próprio sentido do
desenvolvimento, que é uma decisão política. Diz respeito ao projeto de país. A
pergunta é: crescer para quem?
A
questão que se coloca não é a óbvia necessidade de desenvolvimento econômico,
mas a afirmação de que sociedade se deseja construir. Uma sociedade em que o
desenvolvimento econômico e o progresso tecnológico se traduzam em
bem-estar compartilhado pela universalidade dos brasileiros — projeto que deve ser
da esquerda e das forças progressistas de um modo geral — ou uma sociedade
socialmente ainda mais atrasada, projeto da direita brasileira?
A
resposta poderá ser ouvida nas eleições de outubro próximo.
Até
aqui nenhuma novidade. O que é de serra acima, e assusta, é que esses números —
a certidão do capitalismo globalizado, perverso de um modo geral e
especialmente perverso nos países do Sul Global — estejam passando ao largo das
reflexões e do discurso da esquerda brasileira e da ação de nossos governos.
Ausentes na denúncia do sistema de opressão, confundimo-nos, no governo e na
ação política, com os partidos da ordem e somos assim justamente
condenados como comprometidos com o “sistema” porque, por incapacidade de
leitura correta do processo histórico, assumimos o destino frustrado da
socialdemocracia: simplesmente administrar o capitalismo, suavizando seus
males.
À
noite, todos os gatos são pardos.
***
Os patriotas pelo
avesso- Este é o título do precioso artigo de Míriam Leitão estampado
pelo Globo, na edição de 31 do finado mês de maio. Deveria ter sido
lido no jornal da "Vênus platinada”. Mas seria exagero esperar
coragem da famiglia Marinho. Resta-nos divulgar.
Descompostura — Não cansa de impressionar a hubris, ou desmedida, de certa categoria de agentes políticos que chega ao poder e nele se deslumbra. Ora, ninguém ignora os problemas —violência, pobreza, enchentes, falta de moradia etc. — que afligem a maior parte da população fluminense. Pois bem, ficamos agora sabendo que, entre outras mutretas, o sujeito que comandava o RJ até outro dia - mais um de uma sequência infeliz de governadores - se permitiu voar a NYC para uma "degustação de whisky" bancada pelo amigo banqueiro delinquente (hoje preso), brincadeira essa ao custo de US$ 1,013 milhão (mais de R$ 5 milhões, na cotação atual), retribuída sobejamente com recursos da Rioprevidência. Que nome dar a isso? Corrupção é pouco.
O
Abolicionismo, hoje I — Passados 138 anos da sanção da Lei Áurea (204
da chamada Independência), impressiona ver os esforços que ainda precisamos
fazer para tornar realidade o fim da escravidão – algo que Joaquim Nabuco, lá
atrás, previra que aconteceria. Assim, o fim da infame escala 6x1 avança a
duras penas (embora impulsionado pelas circunstâncias de um ano eleitoral), sob o
bombardeio esperável da classe rentista, e o Programa Bolsa Família ainda
precisa existir, e ainda precisa ser defendido de ataques do patriciado.
O
Abolicionismo, hoje II — O “Bolsa”, como é carinhosamente chamado por
quem o conhece de perto, nunca pretendeu ser revolucionário, embora opere
microrrevoluções nas relações de gênero, e ameace o velho coronelismo
ainda vivo entre nós. Mais que um simples mecanismo de transferência de renda,
o PBF serve para 1) auxiliar o Estado a realizar suas obrigações em relação à
educação, à saúde e à assistência social; 2) evitar que pessoas sejam
submetidas a superexploração de sua força de trabalho (incluindo situações
análogas à escravidão); e 3) dinamizar a economia real, ao fomentar a demanda
com a introdução de renda onde quase não havia. É, no fundamental, um
complemento à Lei Áurea e aos ditames da Constituição Cidadã. Não admira que
incomode os coronéis de novo tipo, que grassam nos meios eletrônicos.
Perder
ganhando — No cenário regional, a direita institucional enfrenta
dificuldades, mesmo no poder: o bufão Milei se desgasta na Argentina,
como Noboa no Equador, enquanto Kast e Paz enfrentam fortes protestos
pouco após assumirem o poder no Chile e na Bolívia, respectivamente. No Brasil
esse campo se estapeia pelo espólio do bolsonarismo, em face do naufrágio da
candidatura miliciana do PL. No Paraguai, por outro lado, o governo conservador
se mostra estável até aqui - e até se envolve em tenebrosas transações com os
EUA de Trump -, enquanto na Colômbia a extrema-direita termina o 1º turno em
perigosa vantagem, e no Peru o espectro político parece todo ele
estilhaçado. Em que pesem os percalços citados, o grande trunfo do
conservadorismo parece ser o de haver conseguido estabelecer os parâmetros do
imaginário e do fazer político, de tal modo que mesmo as alternativas mais à
esquerda, na região, têm como horizonte a meta de "humanizar o
capitalismo", isto é, salvar um pouco de welfare das garras do
grande capital. Um pouco que passou a parecer muito.
Cúmplices
na assessoria — O presidente Lula tem sido honradamente firme na
denúncia do genocídio praticado por EUA e Israel contra o povo palestino, e por
isso mesmo sofrido injúrias por parte do deplorável lobby sionista.
Assim, é de lamentar que esse mesmo lobby — useiro e
veseiro em defender o indefensável -— tenha assento na alta cúpula do
nosso governo, chegando mesmo à antessala do gabinete presidencial.
Terceira
via -- Nas eleições de outubro próximo, a procurada “terceira via” é
o codinome da direita envergonhada.
*Com
a colaboração de Pedro Amaral

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