Populismo na crise

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A crise que tomou conta da economia americana está transtornando a campanha eleitoral, sem que os dois candidatos principais tenham condições de dar respostas consistentes aos desafios que terão pela frente, se eleitos. O candidato democrata Barack Obama conseguiu, não por ação própria, tirar da sua frente a vice republicana Sarah Palin e reverter o ambiente político a seu favor. Mas, além de culpar a administração Bush e, por osmose, McCain, pela crise, não tem nenhum plano consistente para apresentar ao eleitor, a não ser a promessa de corte de impostos para a classe média. Como seu vice, senador Joe Biden, foi escolhido para preencher uma falha sua na política externa, não há ninguém na campanha para ajudá-lo em outro ponto fraco, a economia.

Mais uma vez a senadora Hillary Clinton é lembrada como uma alternativa mais útil à candidatura Obama neste momento de crise econômica. Ela, colada ao sucesso do governo do marido Bill Clinton na rearrumação da economia, já havia se mostrado durante as primárias mais efetiva ao lidar com aspectos da crise imobiliária do que Obama. Embora tenha tido acessos de populismo econômico, ao defender a redução do preço da gasolina durante o verão, tendo sido criticada por Obama.

O candidato republicano John McCain já havia confessado durante as primárias que não entendia muito de economia, e tinha para orientá-lo Phill Graham, um economista defensor radical da desregulamentação da economia, a ponto de ter criado um problema político para a campanha, ao acusar os cidadãos americanos de terem se transformado em um bando de "choramingões" no início da crise imobiliária.

O comentário acabou obrigando-o a sair oficialmente da campanha, mas há informações de que ele continua tendo voz ativa na parte econômica. Como Sarah Palin não preenche esse espaço vazio na campanha - ela preencheu outros, especialmente na direita fundamentalista dos republicanos -, resta a McCain tentar reinventar-se.

E ele está usando surpreendentemente um tom populista que nada tem a ver consigo, e nem com o Partido Republicano. Há exemplos de candidatos a presidente que escolheram Wall Street como o grande inimigo, mas geralmente são democratas.

Franklin Roosevelt, assumindo em meio à Grande Depressão, criticava os "inescrupulosos trocadores de dinheiro", e Harry Truman, assumindo o governo com a morte de Roosevelt, seguiu na mesma batida acusando "os sanguessugas que têm escritório em Wall Street".

Buscando ficar longe de George W. Bush, especialmente no que se refere à economia, McCain tem se ligado a outros republicanos que tiveram mais sucesso a seu tempo, como Ronald Reagan.

Ou então outro Roosevelt, o Teddy, seu grande herói que, paradoxalmente, tornou-se o presidente mais novo dos Estados Unidos, ao assumir o cargo aos 42 anos, com a morte de William Mckinley. McCain será, aos 72 anos, o presidente mais velho, caso seja eleito.

Mas ele se vê refletido na imagem de independente de Roosevelt, um verdadeiro "maverick". Mas a linguagem de McCain sobre a crise financeira de Wall Street não se encaixa em nenhum manual republicano, e abre imensas incoerências em sua campanha, a começar por ele próprio, que nunca antes tivera nenhum tipo de atitude no Congresso a favor de uma regulamentação mais dura no mercado financeiro.

Quando ele se refere aos "gatos gordos" de Wall Street, que saem dos empregos com os bolsos forrados de dinheiro por pacotes de indenizações milionárias de empresas falidas, ele finge esquecer que uma de suas principais assessoras econômicas é Carly Fiorina, que saiu com U$42 milhões do cargo de CEO da empresa de informática Hewlett Packard.

Os dois candidatos, aliás, têm problemas em tratar do assunto, já que estão sendo regiamente financiados por empresas de Wall Street, embora de maneira indireta, devido às regras da eleição americana que impedem que empresas financiem diretamente candidatos. O ex-CEO da Fannie Mae, Jim Johnson, foi um dos responsáveis pela escolha do vice do Obama.

De acordo com diversos levantamentos, empresas de investimento doaram milhões de dólares para ambas as campanhas.

Empregados da Merryl Linch e seus familiares, o banco que foi vendido antes de quebrar para o Bank of America, doaram cerca de U$300 mil para a campanha de McCain, mais de U$100 mil do que doaram a Obama, de acordo com o Centro de Política Conseqüent, uma ONG independente. Já os empregados do Lehman Brothers, antes de quebrar, haviam doado três vezes mais para a campanha democrata.

A vitória dos democratas nas eleições congressuais, após a reeleição de Bush em 2004, foi marcada por acentuados tons populistas, que nos EUA tem mais a ver com uma certa irresponsabilidade fiscal, uma política fiscal mais frouxa, gastar mais e tributar mais.

A primeira coisa que os republicanos fazem ao chegar ao poder é cortar imposto dos mais ricos, enquanto os democratas procuram oferecer isenções de impostos para a grande classe média americana.

Os democratas teriam competido como verdadeiros "populistas econômicos", e foram muito criticados por deixarem que o populismo superasse a ideologia. Nesta fase da campanha presidencial, quem está tentando atuar como populista econômico é o candidato republicano John McCain.

Está transformando sua candidatura num monstro disforme, que aceita o fundamentalismo religioso e o populismo econômico.

Ele disse certa vez que preferia perder a eleição a perder uma guerra por seu país. Nesta reta final, está mostrando que faz tudo para vencer a eleição presidencial.

O popular Lula

Zuenir Ventura
DEU EM O GLOBO

Todas as tentativas de explicar a popularidade de Lula têm recorrido à sociologia, e fracassaram. Talvez seja hora de tentar a psicologia. Em vez de sócio-análises, psicoanálises. Por que não consultar os entendidos em alma coletiva, os que conhecem os mecanismos de afinidade e identificação, os mistérios do carisma? O que não se pode mais é desqualificar o seu sucesso, alegando, como faziam antes muitos inconformados, que tudo se devia à ignorância das classes baixas, aquela gente mal informada que não lia jornal e, portanto, não dispunha de sentido crítico. E que, além do mais, vivia do Bolsa Família.

O que dizer agora da última pesquisa do Datafolha? Além de mostrar uma aprovação recorde em todas as regiões do país - 64% de ótimo/bom, quando há seis meses era de 55% - o levantamento traz uma novidade: a adesão dos mais ricos e dos mais escolarizados. Os primeiros eram 43% em março último e hoje são 57%; os segundos pularam de 47% para 55%.

Li várias declarações de oposicionistas. Um atribuiu o fenômeno à consolidação de projetos como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento); outro alegou o fato de o presidente estar permanentemente em campanha. Um terceiro citou o crescimento de 6% do PIB no primeiro semestre, um quarto, a estabilidade econômica. É possível que seja um pouco de tudo, mas será só isso? Houve quem dissesse que a cooptação da elite é passageira, vai terminar quando a crise financeira dos EUA chegar ao Brasil. E houve até quem decretasse, como o senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, que "a oposição no Brasil foi revogada, saiu de moda", quando na verdade o que perdeu sentido foi essa oposição sistemática e implicante, incapaz de reconhecer seus erros, e muito menos os acertos do adversário. Que gosta de polemizar com o sucesso alheio e acha mais divertido gozar os tropeços gramaticais e as metáforas do presidente do que admitir seu extraordinário poder de comunicação. Lula é popular pelo que faz, mas também pelo que diz e pelo que é.

A interpretação mais original foi a do líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal. Ele descobriu que o alto prestígio do presidente se deve à "sorte" - sorte de terem aparecido novas reservas de petróleo. "O povo está achando que a descoberta do pré-sal é a solução de todos os problemas e põe isso na conta do Lula", reclamou. Aníbal parece não ter percebido o risco de sua tese estimular a crença de que a sorte está do lado de Lula, não da oposição, que, em conseqüência, seria azarada. Num país em que as pessoas têm horror a pé-frio, imagina se corre a lenda de que Lula é pé-quente e nele nada de ruim cola, a exemplo dos escândalos do seu governo. Sua popularidade só tenderá a crescer. Assim, com a oposição ajudando, ele vai acabar elegendo até um poste, como já se diz hoje.

Na curva do Tietê

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O fundo do poço, na política, tem mola. Já devolveu à luz muita gente dada como perdida, ejetou o presidente Luiz Inácio da Silva incólume da crise do mensalão e, apenas por essa peculiaridade, seria precipitado vaticinar que o PSDB chegou lá para ficar.

Talvez o eleitor não tenha entendimento tão rigoroso a respeito do que se passa com os tucanos na eleição municipal de São Paulo, mas certamente há de ter uma sensação de estranheza diante de um partido que escolhe brigar consigo mesmo na eleição municipal mais importante do País.

Isso às vésperas de uma campanha presidencial em que esse partido terá de enfrentar os 64% de aprovação popular do presidente Lula, com a pretensão de lhe arrebatar a prerrogativa de eleger o sucessor.

Trata-se de dar conta de um recado gigantesco, qualquer um percebe a olho nu. Qualquer um menos as experientes e aparentemente alfabetizadas excelências da matriz do tucanato. Cegas e surdas às óbvias conseqüências do engalfinho em que se enfiaram na disputa pela Prefeitura de São Paulo, nessa altura dariam sorte se ficassem mudas.

Pelo menos teriam uma chance de não destruir por completo todos os argumentos para convencer o eleitorado brasileiro a dar a era Lula por encerrada a partir de janeiro de 2011.

No momento, o PSDB está enterrando seu discurso para a campanha presidencial na curva da eleição paulistana. E o problema não é o que o candidato oficial do partido, Geraldo Alckmin, diz do postulante no paralelo, Gilberto Kassab, muito menos o que ambos falam a respeito da oponente petista, Marta Suplicy.

Aliás, nada soa mais falso hoje na boca de um correligionário de Alckmin ou de Kassab que a assertiva sobre o PT ser “o verdadeiro inimigo”. Marta, no máximo, é uma adversária.

O xis da questão está nas incongruências autodestrutivas do PSDB. Não interessa quem cometeu o pecado original: se Alckmin ao insistir na candidatura, se José Serra ao não fazê-lo desistir, se as inteligências partidárias ao deixarem as coisas correrem frouxas, por inércia ou atrito de ambições.

Importa o resultado. E este expõe o seguinte cenário: o candidato oficial do PSDB bate pesado na administração comandada de fato pelo mais provável candidato do partido à Presidência e elogia o presidente do qual o partido se diz opositor.

Uma amostra recente do horário eleitoral de São Paulo é suficiente. No programa propriamente dito, Alckmin aponta como exemplos da terra arrasada patrocinada por Kassab a Saúde e a Educação, duas pastas ocupadas por tucanos; no comercial, o candidato critica o PT, mas ressalva: “Lula, tudo bem”.

Ora, se com “Lula, tudo bem”, se com a máquina da prefeitura administrada pelo PSDB tudo vai mal, se o partido se deixa conduzir sem reclamar (por tolice ou oportunismo) ao terreno do adesismo, é de se perguntar: qual razão teria o eleitor para discordar?

E assim vai o PSDB gastando patrimônio com bobagem, fechando os poucos espaços abertos ao contraditório, deixando órfão o eleitorado divergente.

Por nada

Nas altas esferas tucanas há quem aconselhe o governador José Serra a fazer uns agrados a Minas Gerais. Não ao mundo oficial nem ao exclusivamente social; mas a uma esfera intermediária, representativa (pelo menos supostamente, na visão paulista) do “espírito mineiro”.

Uma idéia seria Serra visitar Itamar Franco para dizer muito obrigado pelo que o ex-presidente fez em prol da entrada dos medicamentos genéricos no mercado.

“Ele não fez nada”, acrescenta o conselheiro, lembrando que agradecer também não custa nada e para um candidato fica muito simpático.

União civil

Em vias de perder o controle sobre a cidade do Rio de Janeiro, o DEM não está nem aí para a derrota da deputada Solange Amaral, candidata do prefeito Cesar Maia.

Se título de eleitor carioca tivesse, gente poderosa do partido presidido por Rodrigo Maia (deputado federal, filho do prefeito) confessa: votaria sem pestanejar em Eduardo Paes, candidato do governador Sérgio Cabral.

Nada, porém, na vida ocorre por acaso. Cria política de Cesar, ex-secretário-geral do PSDB, Paes foi ungido ao posto sob a proteção de José Serra e hoje está no PMDB, cuja adesão à candidatura Gilberto Kassab incluiu compromisso de apoio a Serra em 2010.

Acerto por ora restrito à seção paulista do partido.

Eduardo Paes é amigo do peito de Aécio Neves, um evidente espelho para o dândi que Sérgio Cabral resolveu incorporar depois de anos à procura de um modelo.

Em trajetória descendente no Rio - eleitoral e partidariamente falando -, o PSDB quer entrar na campanha presidencial com um patrimônio não muito inferior a 30% dos votos.

No início apostou no apoio a Fernando Gabeira, mas já está convencido de que peixe na quantidade necessária só dá no mar do Palácio Guanabara.

Um copo pela metade

Nas Entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Forte no jogo político pelo alto, Dilma tenta se tornar uma candidata robusta na base, o que não aconteceu até agora. É aí que entra o marketing

A grande popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo governo atingiu 64% de avaliação positiva (bom e ótimo), é um assunto fora de discussão. O mesmo não acontece com a possibilidade de transferir esse prestígio para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), na sua sucessão em 2010. É como um copo pela metade. Os governistas dizem que está quase cheio; a oposição, quase vazio. Que variáveis podem de fato encher ou esvaziar o copo de Dilma? São sobretudo três: o cenário econômico, a política de alianças e a pegada eleitoral da candidata.

A estratégia

Para o diretor-presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, o copo está quase vazio. Ele não acredita na possibilidade de Lula transferir seu prestígio para Dilma. “Lula tem uma trajetória única. Escapou de morrer de fome no Nordeste, viajou de pau-de-arara para São Paulo, foi engraxate, perdeu um dedo no torno mecânico, comandou greves quando ninguém vazia isso, foi preso pela ditadura, fundou um partido, disputou e perdeu três eleições para presidente da República e venceu duas”, resume. Qual a ligação de Dilma com a história de Lula? Quase nenhuma. Isso significa que ela não tenha uma biografia política? É claro que não. Mas tem uma história diferente, é a jovem estudante que virou guerrilheira, foi presa e torturada, cuja maior proeza foi “expropriar” o cofre do ex-governador paulista Ademar de Barros, criador do “rouba mas faz”. Sua militância política nem de longe será capaz de produzir um carisma semelhante ao de Lula.

Como, então, encher o copo de Dilma? Primeiro, garantindo um cenário econômico que lhe seja favorável, com a inflação sob controle, o país crescendo, os programas sociais aos mais pobres e grandes obras para todo lado. Tal cenário favoreceria o continuísmo, o desdobramento da gestão de Lula com a eleição de uma pessoa identificada com suas realizações. Segundo, com a aglutinação das forças políticas que apóiam o governo em torno de Dilma, o que implica em consolidar seu nome nas bases do PT, fazer uma boa amarração com o PMDB e outros partidos aliados e remover a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB). Terceiro, com o marketing político, transformar a executiva da burocracia estatal, perfil de Dilma, na “fazedora de obras” e no trator eleitoral.

As contingências

Com a régua e o compasso do Palácio do Planalto, essa arquitetura pode até dar certo, pois o ambiente é favorável. Mas também pode dar errado. Toda a estratégia sofre fricção, mesmo a bem sucedida. É no seu curso que os obstáculos aparecem. Um problemão é a mudança no cenário econômico. Até aqui, o Brasil tirou de letra a crise financeira norte-americana, mas a situação está ficando cada vez mais estranha. A economia brasileira enfrenta razoavelmente bem a turbulência, mas os prognósticos são de que o país crescerá menos nos próximos anos. Tudo vai depender da China. Se continuar crescendo, o Brasil terá mais chances de manter a economia aquecida.

A segunda contingência é a unidade do bloco governista. O PT reivindica a cabeça de chapa porque é o partido do presidente e sairá das eleições mais robusto. Mas é cedo para falar em uma onda vermelha que varre o país. A cúpula petista espera conquistar as prefeituras de Rio Branco, Porto Velho, Palmas, Fortaleza, Recife e Vitória com facilidade. Porém, terá que suar a camisa para ganhar em Salvador, São Paulo e Porto Alegre. Se conseguir, é o suficiente para impor a candidatura de Dilma aos aliados e remover a candidatura de Ciro Gomes (PSB). Entretanto, isso não significa garantir o apoio do PMDB, partido que gosta de cristianizar os candidatos e apoiar aquele que está ganhando. A legenda tradicionalmente deriva nas eleições de acordo com as conveniências locais de seus caciques.

E falta o principal: combinar com o eleitor. Segundo Montenegro, Lula pode transferir por gravidade de 12% a 15% de intenções de voto para Dilma, não mais do que isso. É o tal copo pela metade. O risco é de uma escolha errada. Forte no jogo político pelo alto, Dilma tenta se tornar uma candidata robusta na base, o que não aconteceu até agora. É aí que entra o marketing político. Se fracassar, por mais incrível que hoje pareça, a oposição terá chances reais de vitória.

Lula nas alturas

Marcos Coimbra
Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Com crescente competência, o presidente estabelece uma relação cada vez mais sólida com a pessoa comum, falando como ela, agindo como “qualquer um” agiria

Com a divulgação da mais recente pesquisa nacional do Datafolha, confirmou-se o que era esperado. Lula está nas alturas, com sua popularidade batendo todos os recordes, mesmo os seus, que já eram os mais exuberantes desde quando se começou a pesquisar de maneira sistemática a opinião pública no Brasil.

Há diversas coisas a comentar sobre como chegou à situação atual, em que duas, de cada três pessoas, de Norte a Sul do país, consideram seu governo como “ótimo” ou “bom”. Segundo os dados da pesquisa, as diferenças regionais e socioeconômicas se tornaram quase irrelevantes, ao contrário do que eram faz pouco tempo, quando seu desempenho nas camadas de renda e escolaridade mais altas era significativamente inferior, assim como na Região Sul e nas capitais.

Se chama atenção o tamanho de sua avaliação positiva, é ainda mais notável quão pequena se tornou a negativa. Somando quem é de opinião que seu governo é “ruim” e “péssimo”, chegamos a apenas 8% do total. Menos que um em cada 10 cidadãos brasileiros reprova sua atuação. O que quer dizer que mais de 90% não está insatisfeita com ele.

Ou seja, Lula virou uma espécie de unanimidade nacional.

As razões para isso vêm sendo objeto de especulação faz tempo, ainda quando sua aprovação era menor. Têm a ver com várias coisas. A comparação com seus antecessores (com quem a história tem sido cruel) e as expectativas não muito elevadas que a população tinha a respeito de seu governo são duas.

O bom momento que a economia brasileira vive é outra, de evidente relevância para explicar essa aprovação. Para muitos especialistas, o momento poderia até ser melhor, se o governo agisse de forma diferente. Mas, para o cidadão comum, o mais importante é que poderia ser pior, como, aliás, foi nos vários últimos anos. A conjugação de mais oportunidades de trabalho com mais acesso ao consumo, mesmo em patamares relativamente modestos, é infalível para levantar a popularidade de qualquer governo.

Há, ainda, muita coisa que o governo faz que recebe a aprovação das pessoas, especialmente de pessoas de renda menor (mas não apenas delas). Quase todas integram a política social, com o carro puxado pelo Bolsa Família, englobando ações na educação e no apoio a comunidades carentes em regiões pobres.

Salvo elas, as pesquisas disponíveis mostram que a avaliação do governo, área por área, nunca alcança os níveis que tem no conjunto. Uma a uma, as notas que recebem as diversas políticas são sempre menores que a do governo como um todo. Em outras palavras, o todo é maior que a soma das partes.

É porque, na avaliação do governo, as pessoas avaliam também o próprio Lula. Com crescente competência, ele estabelece uma relação cada vez mais sólida com a pessoa comum, falando como ela, agindo como “qualquer um” agiria. Assim, afasta tudo de negativo (até mesmo os erros de seu governo, como a crise de infra-estrutura que vivemos) e se apropria do que é positivo (até mesmo coisas para as quais sua contribuição é pequena, como as descobertas de petróleo).

Conjunturalmente, a isso se soma que Lula se beneficia muito do período eleitoral que vivemos. Com sua popularidade nas alturas, ninguém o critica e legiões de candidatos lutam para se identificar com ele. Sem exagerar, pode-se dizer que Lula tem, hoje, uns 20 mil cabos eleitorais espalhados pelos 5.800 municípios brasileiros, contando apenas os candidatos a prefeito.

Isso é bom? Não haver, para todos efeitos, oposição, faz bem a um país? Ou é melhor que ela exista, para fazer com que o governo ande mais depressa e chegue logo aonde precisa chegar.

Tomara que, assim que passem as eleições, as oposições retomem seu papel.

Na expectativa da onda vermelha

Rosângela Bittar
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Nas eleições municipais de 2004, portanto antes de estourar o escândalo do mensalão, que desnudou e desestabilizou o partido, o PT fez a previsão de que elegeria mais de mil prefeitos em todo o país. Anunciou a meta e correu para conquistá-la, mas acabou ficando em menos da metade. Os pouco mais de 400 prefeitos eleitos, que representavam, na verdade, uma conquista extraordinária do partido, pois lograra dobrar as prefeituras que possuía à época, transformaram-se em um resultado frustrante. O partido saiu da eleição como se tivesse sido derrotado. Esta inversão de expectativa é o que o PT quer evitar na disputa municipal de 2008.

Por isto, não quer e não está falando em metas e números, mas as tem, sim, e espera, no mínimo, varrer o país com sua onda vermelha. Novamente a marca das mil prefeituras é um objetivo, e desta vez, para atingi-lo, o caminho foi traçado detalhadamente, apesar das negativas.

Na segunda-feira, o Grupo de Trabalho Eleitoral do PT fez uma análise parcial do desempenho até aqui e chegou à conclusão de que o partido vai muito bem nesta campanha. Um dos integrantes da cúpula partidária define, revelando a euforia que em público todos tentam conter, o que lhes vai ao pensamento: "O PT vai ter um sucesso absoluto".

E este êxito se deve não a uma só estratégia, mas a uma combinação de várias delas, analisadas por integrantes do comando da legenda. A quebra do tabu das alianças foi uma delas. Ainda há muitas cidades estratégicas onde o PT radicalizou sua velha posição de não ceder postos a aliados, mesmo que melhor posicionados, mas a regra geral não foi esta. No Rio, por exemplo, o partido não quis dar apoio à candidata Jandira Feghali, do PCdoB, e ficou com o seu candidato, Alexandre Molon, isolado e amargando um constrangedor sexto lugar na preferência do eleitorado.

Em Porto Alegre, a candidata petista Maria do Rosário acaba de ser ultrapassada por Manuela D"Ávila, do PCdoB, e o partido não admitiu, ali, em nenhum momento, somar seu eleitorado para eleger facilmente um aliado. Em Goiânia, a decisão de aliar-se ao PMDB, ficando este partido na cabeça de chapa, foi sofrida e aprovada no diretório por apenas um voto de diferença. Em Belo Horizonte, se o prefeito Fernando Pimentel (PT) não se rebela contra a decisão da cúpula, estaria o PT fora da chapa do candidato Márcio Lacerda, do PSB, que parece ter plenas condições de vencer no primeiro turno.

No interior do país houve também muitas exceções à nova postura sobre alianças. Agora, já às vésperas da votação, por exemplo, ainda tem petistas impugnando alianças do partido que há meses fazia campanha em coligação com legendas com quem divide o governo federal, tirando as chances suas e dos aliados. Na cidade goiana de Formosa, a 80 quilômetros da sede nacional do partido, nas vizinhanças do Distrito Federal, o PT forçou o PR, esta semana, a mudar o candidato a vice-prefeito porque decidiu sustentar candidatura própria.

Esta reincidência no isolamento partidário, segundo avaliações da cúpula, não é, porém, a tônica desta eleição. Seria possível contar os municípios onde o PT lançou sozinho um candidato, ou que o PT saiu só com os aliados de esquerda. O PT considera que está, nesta campanha, mais junto com a base do governo do que jamais esteve.

A segunda estratégia que, esta sim, tem se revelado arrasadora para os adversários do partido é que o PT descobriu-se destinatário principal do prestígio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e está conseguindo colar sua imagem à de Lula. As avaliações mostram que Lula, não necessariamente, transfere sua popularidade para o partido, razão pela qual todos os candidatos de siglas da base de apoio ao governo federal exploram a proximidade com o presidente. Mas o PT está sabendo explorar bem o fato de ser o partido do presidente e, em localidades absolutamente essenciais ao conforto político de Lula, ele próprio está se envolvendo no embate.

Uma terceira estratégia que estaria permitindo colher vitórias este ano foi a decisão de vários candidatos, em cidades mais arejadas, de abrir o seu programa de TV para que personalidades não petistas possam também falar. O exemplo analisado foi o de São Paulo, onde, segundo dirigentes partidários, o PMDB de Orestes Quércia, que apóia o candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), foi contestado pelo PMDB do escritor Fernando Morais, uma cria política de Quércia que com ele rompeu e agora pede votos, na TV, para a candidata Marta Suplicy.

Os candidatos, nesta avaliação, tornaram-se mais abertos para permitir que pessoas com nichos eleitorais definidos tenham espaço na sua propaganda política.

E, mais um caminho eleitoral trilhado pelo partido, foi levado adiante um processo de filiação qualitativa ao PT. O partido não se recusou a permitir que filiado novo se transformasse em candidato, desde que suas perspectivas fossem boas. A campanha seletiva de filiação levou para o PT pessoas bem qualificadas, diz um integrante da cúpula, tanto do ponto de vista moral quanto eleitoral. "Foram pessoas com boa representação social". Há casos exemplares até em cidades da região metropolitana de São Paulo.

Destas estratégias emerge o mesmo pragmatismo que levou o presidente Lula a fazer alianças à esquerda e à direita, no Congresso. Foi também o pragmatismo que levou a direção petista a definir uma política de distribuição de dinheiro para a campanha de quem tem realmente chance, faltando três semanas para a votação. Fora disso, haverá apenas um teatro para marcar posição, até o fim, uma prática muito difundida no passado que o PT acredita estar superando nesta disputa.

As avaliações feitas agora apontam também a possibilidade de sucesso, no futuro, destas estratégias testados nesta campanha. Partidos de oposição estão acompanhando o trabalho do partido e sabem que não têm e dificilmente conquistarão o mesmo nível de organicidade, pragmatismo, e obsessão que caracterizam esta campanha de fortalecimento nacional do PT que, avaliam petistas e não petistas, chegará muito forte a 2010.

O PT evita falar no assunto, mas espera uma onda vermelha em outubro, com a eleição de mil prefeitos em todo o país.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

Nem é oposição nem o partido do governo

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

É compreensível que os dirigentes e demais abrigados na barraca do PT tentem passar para o eleitor que o sortilégio da legenda que curtiu o calvário da oposição conta com o apoio da imensa maioria da população.

Pena que a esperta versão seja metade verdade e a outra banda uma conversa de esperto para enganar os trouxas. Pois, a evidência que passa pelo raciocínio que não fatiga os neurônios é que na bagunça do quadro partidário, em que se encaixa o flagrante da campanha para prefeitos e vereadores, não há oposição com o mínimo de consistência nem o PT é o grande partido que se apresenta como o favorito na maioria das capitais e municípios.

No caso da tresloucada oposição, o seu martirológio começou antes da posse de Lula para o primeiro mandato, em 2002, quando foi montado no Congresso o balcão para a compra e aluguel de votos para a composição da maioria parlamentar – que é acachapante na Câmara e com os seus riscos no Senado, no pobre Senado dos senadores de garupa, que se "elegem" sem um único voto, como suplentes dos verdadeiros donos dos mandatos.

Com a crise ética que assola o Legislativo e contamina os três poderes, caiu a máscara no descaro dos acertos no toma-lá-dá-cá da cooptação do PMDB e dos avulsos que se bandearam em grupos ou no varejo das unidades.

A fragilidade da oposição pode ser conferida no flagrante das rachaduras e contradições da campanha municipal. Minoritária e dividida na sopa de letras das siglas que não se entendem nos Estados e batem cabeça nos municípios, os líderes dos partidos desistiram da elementar providência de fechar em torno de um candidato para evitar os atritos internos. Nem em Minas foi possível carimbar a popularidade do governador Aécio Neves, como a solução natural, enquanto em São Paulo o governador José Serra não se entende com o antecessor Geraldo Alckmin que, por sua vez, mirou no prefeito Gilberto Kassab (DEM), um aliado que virou alvo.

Na largada da campanha para a sucessão de Lula, o instinto de sobrevivência deverá tanger a oposição para o apoio ao candidato único, com os lanhos das brigas internas.

O governo é o presidente Lula, com a popularidade disparando com a velocidade das sondas espaciais para o recorde de 62% de aprovação e a liderança inquestionável sobre o PT e os demais 15 partidos ou filhotes de siglas que desfilam na parada do apoio ao governo. Uma aliança amarrada com todas as embiras dos interesses atendidos e do empenho de senadores e deputados federais em renovar o mandato, um dos melhores empregos do mundo, que rende mais de R$ 100 mensais com os subsídios, vantagens, benefícios do balaio generoso que escancara o saque ao cofre da viúva.

As especulações de sempre sobre os resultados das eleições de prefeitos em 5.562 municípios e de cerca de 400 mil vereadores (que desperdício!) ajudam a passar o tempo e a aquecer o debate no Congresso.

Desde a restauração do regime democrático, com a derrubada do Estado Novo de Getúlio Vargas, em 29 de outubro de 1945, com a interrupção dos quase 21 anos da ditadura militar do rodízio dos generais-presidente, e a nova temporada de eleições para valer, a partir da eleição indireta de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985 – o presidente que não tomou posse – de José Sarney a Lula em seus dois mandatos, raras eleições não tiveram os seus resultados antecipados pela nítida preferência das ruas.

Mas, nunca com a certeza de que o presidente elegeria quem ele quisesse. E Lula quer a ministra-candidata Dilma Rousseff. O PT vai a reboque.

A oposição não sabe onde o galo canta

José Nêumanne
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Diz o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que “a oposição foi revogada, saiu da moda”. O reconhecimento prévio do malogro neste ano eleitoral reproduz, com exatidão e sinceridade, a situação política esdrúxula que o País vive. E também ajuda a explicar tal fiasco, pois a autocondenação à morte mostra que o prócer, a exemplo dos colegas de bancada, sabe que o galo canta, mas não tem idéia de onde fica o poleiro do qual todo dia este saúda o Sol. O desabafo de Guerra traduz desalento e é também uma confissão de impotência, que resulta da própria incompetência, não apenas para combater o fenômeno que a tirou de moda, mas também para compreender a cena política, condição básica para que a partir de tal compreensão se esbocem as linhas-mestras para enfrentar e resolver o problema. A maior tragédia da oposição brasileira hoje não é a eficiência do governo, mas a própria ineficiência para perceber e atuar.

O patamar a que galgou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - de 64% de popularidade, segundo a última pesquisa Datafolha - não pode ser produto apenas de sua inegável sorte: resulta também de sua capacidade rara de se comunicar com os segmentos mais pobres e numerosos da população. Para isso usa a própria vivência e, da mesma forma, recorre a uma intuição admirável. Além da fortuna, a virtude de saber conciliar o levou ao governo depois de três derrotas seguidas em duas disputas contra o tucano Fernando Henrique e outra com o alagoano Fernando Collor. Isso não é inusitado na história política do Brasil independente. À capacidade de dom Pedro II de atender a liberais e conservadores - facilitada pelo fato de que, segundo glosava uma quadrinha popular no século 19, nada mais igual a um saquarema que um luzia no poder, apelidos jocosos dados pelo povo aos grupos que se revezavam no poder no Segundo Império - deveu-se a longevidade de seu reinado. Do talento do gaúcho Getúlio Vargas para reunir grupos na aparência antagônicos sob seu tacão - os latifundiários do PSD com os proletários do PTB - dependeu outra bem-sucedida aliança, tal como a primeira fundida no chumbo em que se imprimia o Diário Oficial: a conciliação pela via da nomeação.

A diferença entre nosso atual caudilho e os modelos históricos aqui lembrados é que ele realizou a primeira conciliação antes de alcançar o poder, ao submeter à disciplina partidária e a seu comando carismático grupos antes irreconciliáveis da esquerda armada, ao lado de lideranças sindicais e líderes da esquerda eclesiástica. Sob o estandarte socialista da mudança de “tudo o que está aí”, mas com um discurso conservador na economia, para não afugentar o voto da classe média e da classe operária especializada, ele subiu a rampa do Palácio do Planalto. No poder, mesmo não sendo um profundo conhecedor da história política nacional, aproveitou-se magistralmente das lições dos grandes conciliadores, radicalizando experiências de união nacional que já tinham sido ensaiadas, mas nunca levadas a cabo até o ponto em que ele as praticou. Foi além de Eurico Dutra e do próprio Getúlio, que montaram Gabinetes de união nacional. E conseguiu de antigos adversários políticos aparentemente inconciliáveis - de egressos da ditadura, como Paulo Maluf, José Sarney e Delfim Netto, a fisiológicos notórios, como Severino Cavalcanti, Jader Barbalho e Renan Calheiros - o que negara a Itamar Franco no grande acordo feito na pós-queda da República de Alagoas. De fato, essa mentalidade de mosqueteiros de fancaria (“todos por cada um e ninguém pelo povo”) se repete monotonamente nos palácios brasileiros desde a Independência. Mas Lula lhe deu consistência e vigor: Fernando Henrique, seu antecessor também nisso (os quadros de seus dois governos se repetem no atual, numa monotonia enervante), jamais teria estômago para fazer a defesa vigorosa que o presidente faz de políticos e práticas inconfessáveis - de Severino Cavalcanti aos “mensaleiros”.

Lula ganhou a primeira eleição prometendo ser diferente dos adversários e a segunda, garantindo que estes eram farinha do mesmo saco onde escondeu seus companheiros apanhados em flagrante em delitos catalogados ao longo de todo o Código Penal. Para isso contou com a ajuda dos opositores, que lhe entregaram as batatas da vitória no instante em que se negaram a sacrificar a cabeça do então presidente nacional do PSDB, Eduardo Azeredo (MG), flagrado em crime idêntico aos de que foram acusados “companheiros” do quilate do ex-presidente do PT do presidente José Genoino e de seu principal organizador, José Dirceu. A elite oposicionista, incapaz de enxergar um palmo além dos narizes empoados de seus baluartes, não foi capaz de compreender o fato.

Lula não dormiu sobre os louros do triunfo nas urnas, conseguido pelos próprios méritos e pela incompetência dos adversários: seu oponente, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), conseguiu o feito de ser menos votado no segundo turno que no primeiro. E no segundo governo faz mais do mesmo, ao repetir a fórmula testada e aprovada de encher os cofres dos banqueiros e a barriga dos miseráveis. Essa fórmula mágica, capaz de içar candidaturas municipais do limbo ao topo (como as de João da Costa, no Recife, e Luiz Marinho, em São Bernardo do Campo), produz efeito de avalanche ameaçando sepultar os sonhos oposicionistas de voltar ao Planalto em 2010. Mas, a bem da verdade, Lula nada tem que ver com a lambança de seus adversários Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), únicos responsáveis pelo oxigênio injetado na candidatura petista de Marta Suplicy no maior município do País. A eleição paulistana prova que a oposição sai da moda por méritos de Lula e deméritos próprios. Doses de adesão alheia e da falta de visão dela mesma é que podem vir a revogá-la.

José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1089&portal=

HOMENS MORTOS

Graziela Melo*

Corpos tortos
Homens mortos
Numa imensa
Empilhadeira

Sinistro visual

De uma
Paisagem
Da guerra

Que não
É nada
Virtual

Muito menos
Casual...

Apenas
Invenção
Proposital

Daqueles
Que se julgam
Os únicos donos
Da terra!!!

Rio de Janeiro, 15/09/2008

* Poeta, autora do livro Crônicas, contos e poemas , Abaré Editorial / Fundação Astrojildo Pereira, Brasília, 2008, 203 pp.

Ganância e controle frouxo

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A economia, enfim, voltou a ser o centro da campanha presidencial depois do "domingo sangrento", e levou os dois candidatos ao mesmo diagnóstico, por caminhos distintos. O republicano McCain iniciou o dia tentando reafirmar que "os fundamentos da economia são fortes", mas teve que recuar diante das evidências. Depois de esse seu diagnóstico ser apontado pelo democrata Barack Obama como uma prova de que está descolado da realidade, McCain tentou consertar, dizendo que os fundamentos da economia americana são "os trabalhadores", que continuam sendo os mais eficientes e produtivos do mundo, enquanto em Wall Street "a ganância, a irresponsabilidade" colocaram tudo a perder. Obama não culpou McCain diretamente pela crise, mas culpou o fato de ele apoiar a política econômica de Bush.

Para o economista brasileiro Fernando Sotelino, ex-presidente do Unibanco e professor da School of International and Public Affairs, da Universidade Columbia, em Nova York, a proposta dos democratas "sempre teve uma visão mais holística do problema", citando como exemplo o governo Clinton. Sotelino lembra que, se a administração federal não controla a política monetária, "o estilo de liderança pode influenciá-la".

Quando Obama fala de déficit fiscal, investimento em educação, mas procurando achar recursos para pagar, "parece mais alinhado com uma visão de longo prazo", analisa Sotelino, que tem um diagnóstico objetivo sobre o que está acontecendo na economia americana: é a conseqüência de um período longo de aparente estabilidade e crescimento, induzindo otimismo excessivo de tomadores e provedores de crédito, e de uma política monetária frouxa, particularmente a de manutenção de juros inferiores a 2% ao ano, de dezembro de 2001 a novembro de 2004.

"Juro real zero em país que ama alavancagem levou a crescimento explosivo da demanda por crédito (contra riqueza "percebida") das famílias e da oferta de crédito (baseada em modelagens de risco otimistas) dos bancos. Não há dúvida de que criatividade de mercado, frouxa supervisão bancária e ratings inadequados dados por agências de classificação de crédito levaram a níveis adicionais de instrumentos financeiros mal avaliados", escreveu em recente artigo na revista "Foco, Economia e Negócios".

Também o economista Paulo Rabelo de Castro, no seu boletim eletrônico, atribui a euforia financeira do mercado americano a uma criação artificial de Alan Greenspan, o presidente do Fed, o Banco Central americano, "ao tentar conter os efeitos da recessão de 2001-2002 com a prática de juros ínfimos (1% ao ano) abaixo da inflação corrente. Tendo conseguido reverter o sinal de uma forte recessão nos EUA, Greenspan devolveu também euforia e novas armas para consumidores e especuladores".

Nenhum dos dois explicita a crítica, mas cresce a percepção de que o fato de o Fed só ter começado a elevar os juros depois da reeleição de George W. Bush, em outubro de 2004, foi uma manobra política. Fernando Sotelino, que dá aula de sistema bancário internacional na Universidade Columbia, lamenta que o Brasil não tenha aproveitado a onda de crescimento mundial dos últimos seis anos para fazer as reformas estruturais que permitiriam um crescimento sustentado mais forte.

No mesmo artigo da revista "Foco", ele situa em meados do ano passado o momento "mais favorável para o Brasil de todo o período republicano" para se fazer as reformas, momento de forte crescimento global alimentado por consumo em expansão nos EUA e robusta expansão de oferta de produtos industrializados a custos baixos por países em desenvolvimento (principalmente China e Índia).

Essa combinação permitia "continuado aumento de preço de vários produtos da pauta de exportação brasileira, geração de crescentes superávits na balança comercial e caminhada na direção da redução para praticamente zero do endividamento externo líquido".

Permitia também expectativas de crescimento econômico sustentado mais robusto e progressiva redução da taxa de juros. "Mas seguia o Brasil com endividamento público elevado (40% do PIB) para o seu custo de carregamento (juros reais de 8% ao ano) e níveis baixos de investimento (20% do PIB)".

O rigor na política monetária é elogiável, ressalta Sotelino, pois é preciso preservar a conquista da "inflação sob controle". Mas seria necessária a implementação de reformas, como a fiscal, que tribute o consumo e o lucro e desonere a produção; a trabalhista, para reduzir os custos indiretos da força de trabalho e estimular o emprego formal; e a da Previdência, que, respeitando o direito adquirido, estimule a poupança futura.

Para Sotelino, essas seriam condições para transformar superávits fiscais primários "heróicos" em perspectiva confiável de equilíbrio fiscal nominal sustentado.

Ele acredita que se deve esperar uma desaceleração econômica global em conseqüência da desaceleração da economia nos EUA. "O Brasil é um país que tem uma economia doméstica relativamente grande, tem algumas áreas em que há vantagens competitivas de exportação, e, como o país não chegou a atingir níveis de crescimento do padrão da Índia, da China, ou de outros emergentes, estava caminhando para lá, não haverá uma parada. Mas vamos voltar a entrar nos 3% a 4% de crescimento do PIB".

O economista Paulo Rabelo de Castro diz que a negação do ajuste em 2002, pelos EUA, proporcionou cinco anos muito bons, inclusive de muita sorte para o Brasil de Lula. Porém, 2008/09 serão "os anos do ajuste, os anos "maus", por causa da inversão de ciclo tão intensa quanto foi o delírio consumista e empilhador de compromissos financeiros nos anos precedentes".

Lula é nosso único acontecimento

Arnaldo Jabor
DEU EM O GLOBO/O ESTADO DE S. PAULO

Quando eu comecei a escrever em jornal, há 17 anos (santo Deus...), fiz um juramento de que nunca começaria um artigo com a célebre frase: “Estou diante da página branca, em busca de um assunto...” E cumpri a promessa, querido leitor. Jamais fiz isso. Mas, hoje, não sou eu quem está sem assunto; é o Brasil. Parece não acontecer mais nada no País. Como se explica isso?

Bem, é que Lula é o único acontecimento. Ele se apropria do que acontece e interpreta-o em seu interesse. Pode transformar acontecimentos em não-acontecimentos e vice-versa. Pode transformar o nada em fato e o fato em nada. Com seu carisma e marketing constante, joga uma nuvem de poeira nos olhos do País.

Ele entendeu que basta apoderar-se dos defeitos e cacoetes políticos do Brasil e saber manobrá-los para tudo marchar como “normalidade”. Apesar de crises de “fais divers”, nunca o Brasil pareceu tão normal. Com a economia bombando, como ele teve a sensatez de manter a boa política econômica do governo anterior, basta a Lula manter a imagem do funcionamento político normal, aceitando as anormalidades como normais, aceitando vícios dos poderes como fatos inevitáveis e, sabe ele, nem tão danosos à sua administração. Lula fatura como seus todos os acertos do governo anterior e jogará seus erros nos ombros de quem vier depois, disse uma vez Dora Kramer. O que me dói neste governo é o que ele poderia estar fazendo com a imensa grana que entrou com esta bonança e com as alianças que teceu. Mas, grandes mudanças e reformas essenciais dariam muito trabalho, desgastes, e Lula não quer aporrinhação. Ele conseguiu ficar fora de todos os escândalos que os babacas bolchevistas aprontaram. Saiu limpo e mais branco ainda, com o OMO da impunidade.

Sejamos justos; Lula merece elogios. Ele tem sido sensato, aqui e na América Latina, quer fazer algo pelo Brasil, sim, trouxe o conceito de fome e pobreza para a agenda administrativa e tem sido democrático.

Mas, este artigo trata mais de sua genialidade política. Aí, sim. Trata-se de um Maquiavel espontâneo, forjado na luta dura da viagem entre as classes sociais.

Ele aparece todos os santos dias na TV, rádio e jornais, pois descobriu o Brasil real e aí está seu gênio - descobriu algo que ninguém viu antes: que o Brasil não precisa de governo; basta parecer que tem. Ele entendeu que não existe uma meta a priori, desistiu de qualquer idéia de atingir uma síntese. Esta é a grande dificuldade de se analisar seu governo. Os comentaristas típicos partem de uma premissa de progresso no futuro e esperam que ela seja cumprida na prática. Mas nós não conseguimos concluir nada. Afinal, é bom ou ruim? Ninguém tem certeza. Lula não trabalha com isso. Acha isso uma bobagem “modernista”. Seu projeto é ele mesmo. Ele deixa o Brasil andar sozinho e não mexe no essencial. Ele raciocina indutivamente caso a caso, sem grandes projetos totalizantes.

Lula adotou como atitude o sentido da “cordialidade” que Sérgio Buarque de Holanda descreveu. Como a classe dominante do Nordeste, da qual ele foi a vítima, Lula usa o jeitinho do “homem cordial” para si mesmo. “Aos amigos aliados, tudo”; tolerância até com os macarrões de um Severino para governar em paz. Ele sabe que tudo se esquece. Quanto à Lei e questões institucionais, ele não liga muito. Não fere a lei, mas tolera que seus sórdidos aliados o façam, como se dissesse: “É o Brasil, que que se vai fazer?”

E, atenção, inimigos meus, vou dizer uma frase polêmica: talvez só essa velha cordialidade ibérica nos preserve uma louca e tropical “democracia”. Lula usa isso.

Lula desmoralizou os escândalos, tolerando-os. Ele não é malandro nem desonesto, mas tem sensibilidade para o que o Brasil quer ver.

Este é o outro tema deste artigo: Lula como ator. Sim. Até hoje só foi enfrentado por outro gênio do palco: Roberto Jefferson, que até lhe fez o favor de livrá-lo dos bolchevistas psicopatas que o impediam de governar. Agora, só tem tarefeiros e pelegos na boquinha, mas que não fazem tanto mal quanto os “dirceuzistas”, que nos jogariam na vala da Argentina.

O Lula-ator tem o selo de legitimidade de sua vida de operário. Tudo bem. E ele passa habilmente a “sabedoria” que o sofrimento lhe deu, a paciência diante das crises: “Calma, pequeno-burgueses!... Eu sei o que é a vida, já passei por coisa pior!” Lula desqualifica qualquer seriedade dramática com brincadeiras populares, como o Corinthians, o dedo cortado, o Brasil comparado ao Sítio do Pica Pau-Amarelo, o mar salgado de xixi. Mas, se precisar, ele fala sério com a bruta indignação do sindicalista vítima do “sistema”, assim como pode ser tranqüilo e debonaire na reunião da Febrapam ou sereno com reis e duques. É um crack. Só vi o Lula perder o prumo no auge do mensalão, quando temeu por si. Ali, suas sobrancelhas se arquearam de verdade e seus olhos giraram para cima, nas órbitas. Ali, ele teve medo mesmo de ser jogado de volta ao passado de pobreza e marginalidade. Já na campanha da reeleição, com a subida do Alckmin, ele arregaçou as mangas, mandou fazer um palanque de passarela como o do Mick Jagger e botou para quebrar. Era um leão acuado que ganhou de goleada.

Esta multiplicidade de cores, cambiantes, velozes como as lulas, é sua maior munição.

Quando se zanga, dá medo. Quando ri, é uma graça - suas covinhas são irresistíveis, nos acalmam, nos desmobilizam; suas piadas, mesmo sem graça, tiram a tragicidade de crises.

Isso tudo, sem falar no seu “design” perfeito: barriguinha, um Getúlio barbadinho, simpaticíssimo, o nome de fácil legibilidade como “Pelé”... em suma, um craque.

E tem mais; o País é tão “imexível”, tão duro de roer, tão resistente a qualquer cirurgia ou reforma, que talvez Lula tenha razão em sua tática de ciência política...

Sinais trocados

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Reza uma das lendas sobre políticos mineiros que a verdade é o melhor despiste, pois o adversário a tomará sempre pelo avesso e, por receio de ser enganado, terminará de fato logrado.

Político paulista, diz também o folclore, em matéria de sutileza é o oposto do mineiro.

Nas preliminares da campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio da Silva, em 2006, o PT de São Paulo estava louco para o PSDB escolher Geraldo Alckmin, mas dizia que o oponente fadado à derrota - e, portanto, o “melhor” para enfrentar Lula - era José Serra.

Agora, a “preferência” do PT por Gilberto Kassab como o adversário de Marta Suplicy no segundo turno da disputa pela prefeitura da cidade também deve ser lida pelo avesso. A parada é considerada dura em qualquer hipótese, mas Geraldo Alckmin é visto como o oponente mais fácil de derrotar na reta final.

A análise, para exclusivo consumo interno, circula já há algum tempo - pouco antes de Kassab empatar com Alckmin nas pesquisas - e leva em conta os prós e os contra de cada um deles.

Na ótica da campanha petista, o candidato oficial do PSDB tem a seu favor o nome, o capital político individual, a imagem de político ético, a marca de tucano da gema.

Contra ele pesam a carência de estrutura, a falta de discurso nítido, a ausência de uma instância de poder ao seu lado para atrair a praticidade do eleitor e o pragmatismo das forças políticas.

Por esse raciocínio, Kassab tem contra si uma história política praticamente inexistente e a filiação partidária a uma legenda (DEM) que, em São Paulo, sempre funcionou como uma “franquia” da matriz nordestina em feitio de linha auxiliar do malufismo.

“Porém” - e aqui os analistas do PT localizam a vantagem definitiva do atual prefeito -, Gilberto Kassab conta com “dois poderes” para lhe dar sustentação: o estadual, na figura do governador José Serra, e o municipal, materializado na máquina da prefeitura.

Se Alckmin passar para o segundo turno, no entendimento dos petistas, Serra e Kassab entrarão na campanha, mas de má vontade. Além disso, continuará tendo problemas de discurso, um campo de excelente exploração para Marta.

Já se for Kassab o oponente, além do peso das máquinas, fará um confronto de realizações municipais com Marta, algo que Alckmin não pode fazer por não ter sido prefeito.

E se Marta Suplicy perder para ele?

De acordo com essa visão aliada, mas não completamente engajada do ponto de vista local, o mundo não se acaba. Aliás, seria o cenário mais estável, por imutável: Serra sem abalos de seu lado e Lula forte e, em tese, livre do afã do PT de passar de Dilma para Marta a certidão de mãe do PAC.

Alto-falante

Carece de substância a versão de que o presidente Lula decidiu afastar definitivamente a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência porque soube que a Polícia Federal usou agentes da Abin na Operação Satiagraha, quando um ex-diretor da agência deu a informação à CPI dos Grampos.

No dia 6 de agosto, mais de um mês antes, o delegado comandante da operação, Protógenes Queiroz, havia confirmado na mesma CPI que usara agentes “informalmente”. Como todo mundo, o governo ouviu.

Mas ficou quieto e aparentemente não se interessou em apurar o caso. Ou bem o Planalto já sabia que Protógenes contara só parte da verdade à CPI e por razões estratégicas espalhou que o afastamento temporário da diretoria da Abin ocorrera em função da denúncia do ministro da Defesa sobre a compra de equipamentos de escuta, ou o governo brasileiro é o único do mundo a se informar exclusivamente pela imprensa.

À moda antiga

Autor do recém-lançado livro sobre a história do FBI (The FBI - A History), Rhodri Jeffreys-Jones, especialista em espionagem americana e professor da universidade escocesa de Edimburgo, em entrevista à Folha de S. Paulo de domingo chama atenção para um ponto importante a respeito do tema do controle oficial sobre o mundo da espionagem governamental.

“Os governos quase sempre sabem o que seus serviços secretos estão fazendo. Se não sabem, deveriam assumir a responsabilidade por isso”, afirma o professor. No livro, ele trata das suspeitas de que J. Edgar Hoover, chefe do FBI durante quase 50 anos, grampeava ilegalmente adversários políticos sob a vista grossa do governo norte-americano.

“Casos como esse sempre levantam a discussão sobre se os serviços secretos se tornaram fortes demais ou se saíram do controle. Mas a verdade é que nunca estão fora do controle.”

A questão é que, diz ele, quando algo dá errado, a responsabilidade é transferida para os órgãos da atividade fim - executores, não ordenadores de tarefas. De fato, quando os EUA se envolvem em algum desastre internacional, para efeito de opinião pública quem paga o pato é a CIA.

Hegemonia no Estado

Sergio Costa
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

RIO DE JANEIRO - A se confirmar nas urnas a arrancada de Eduardo Paes (PMDB) nas pesquisas, o Rio estará próximo de assistir à formação de um raro bloco hegemônico -e homogêneo- nos Poderes Executivos estadual e municipal, no Legislativo e, ainda, com bom trânsito na Presidência.

Um projeto de poder bem urdido e conquistado através do voto, com a ocupação tática de cargos estratégicos: além de Paes, fazem parte do grupo seu avalista político, o governador Sérgio Cabral, e o presidente da Assembléia, Jorge Picciani.

Cabral e Picciani têm o controle da Assembléia desde 1995, quando o primeiro foi eleito presidente da Casa e o segundo se tornou o seu braço direito na Mesa Diretora. Em 2003, Cabral assumiu no Senado, e Picciani, o cargo na Alerj. Os dois nunca foram obstáculo para as administrações da linha Garotinho, mas a relação com o casal era mais na base da desconfiança mútua, do tipo "eu sei o que vocês fizeram no verão passado". A frase poderia ser aplicada do ponto de vista de qualquer um.

Ao grupo falta o controle da prefeitura, encrave do imperador Cesar Maia (DEM) de 1993 até hoje -com intervalo entre 1997 e 2001. Através de Paes, poderá conquistar agora a rica máquina municipal. É certo que o ex-tucano não tem trânsito livre com Lula, herança de sua atuação incendiária no Congresso à época do mensalão. Mas o boa-praça Cabral deve aparar a aresta com o presidente, como já fez com Picciani em relação a Paes.

Com isso, confirmado o favoritismo do ex-tucano, a consolidação da turma no poder se dará numa conjuntura mais do que amigável e favorável. Espera-se apenas que a associação reverta em benefícios para o Rio, mais necessitado do que o grupo -já muito bem-sucedido nas esferas pública e privada.

Um dia com Lula 64 graus

Raymundo Costa
DEU NO VALOR ECONÔMICO

No dia em que os mercados entraram em pânico, o presidente Lula parecia ter visto "passarinho verde", na expressão de um dos presentes ao churrasco que o governador Sérgio Cabral ofereceu ao presidente, em sua casa no condomínio Portobello, em Mangaratiba (RJ). Feliz, mas atento à crise que se desenrolava no Hemisfério Norte.

Lula procurou tranqüilizar os convidados, os governadores Marcelo Déda, de Sergipe, e Paulo Hartung, do Espírito Santo. Segundo o presidente, as medidas que o país tem tomado de "certa maneira criaram uma resistência macroeconômica muito significativa, anticorpos à crise", de acordo com o testemunho de um dos presentes.

Mas Lula fez questão de enfatizar para os governadores que é preciso estar mais atento que nunca, para impedir que a crise tenha maior impacto no país. "Agora tem que monitorar, continuar monitorando, e adotar, a depender da evolução, as medidas que forem necessárias para reduzir o risco de contaminação no país", contou outro convidado do governador Sérgio Cabral.

Lula está feliz com os 64% de popularidade que atingiu em pesquisa Datafolha da última semana, um recorde entre os presidentes, desde a redemocratização. Em sua estadia no Rio, iria a Resende inaugurar o Centro Logístico Volkswagen Caminhões e Ônibus. Não houve teto para o embarque, mas ele telefonou para explicar aos operários por que não estava lá, puseram sua voz no sistema de som, foi um sucesso.

O presidente está feliz também no pré-sal. Não por acaso, os três governadores que dividiram a churrasqueira de Cabral estão entre os estados mais beneficiados com a exploração petrolífera. Lula disse ter claro o propósito de não tomar decisão sobre a exploração do pré-sal "sem estabelecer um diálogo com os estados produtores e com o conjunto dos estados brasileiros".

O presidente disse aos governadores que o pré-sal é uma "riqueza que o país não esperava", que tem de ser explorada "tendo em vista as futuras gerações". Disse que deve receber o relatório que encomendou sobre a exploração do pré-sal em novembro, provavelmente depois das eleições, mas que não tem nenhuma "decisão apriorística". Está com a mente aberta, mas tem alguns eixos que levará em consideração.

Um deles é que "o Brasil não pode repetir os erros que outros países produtores de petróleo cometeram"; outro, como é do conhecimento público, a aposta num modelo de indústria petrolífera que agregue valor e torne o país um exportador de produtos industrializados derivados do petróleo. E que o pré-sal se transforme num instrumento de desenvolvimento, o que ocorrerá se o Brasil preparar-se para atender a demanda de equipamentos, sondas, plataformas e navios.

Num mundo em crise, Lula demonstra muita tranqüilidade. "Ele está em estado de graça, como alguém que viu um passarinho verde, e com um imenso otimismo no Brasil", conta um dos três governadores que estavam em Mangaratiba.

Um ambiente que deixou pouco espaço para conversas sobre as eleições municipais. Mas Lula 64 graus está com um problema de bom tamanho na cidade do Rio de Janeiro, com as pesquisas indicando um possível segundo turno entre os candidatos do PMDB, Eduardo Paes, e do PRB, Marcelo Crivella.

Bem antes da campanha, Lula deixou circular que Crivella era seu "candidato do coração" no Rio. Agora o PRB cobra a fatura do presidente, na forma de apoio gravado para a televisão. O presidente tem Paes na conta de um "desafeto", por sua atuação na CPI do Mensalão, mas o pemedebista é o afilhado de Sérgio Cabral nessas eleições.

Nos quatro Dias que Lula passou no Rio, o governador tratou de desfazer as resistências do presidente a seu candidato. A promessa é que Paes, se eleito, vai trabalhar junto com o governador e se comportar como um integrante da base aliada.

Aposta-se, nos meios cabralinos, que o presidente não vai tomar partido na disputa, em nome de um entendimento com o Rio de Janeiro que estava travado há cerca de 20 anos. Nem é hora: os dois candidatos ainda têm dúvidas se vão mesmo para o segundo turno. Além disso, é improvável que Lula ponha em risco uma popularidade que nunca teve antes no Rio.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Terremoto em Wall Street

Luiz Gonzaga Belluzzo
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Nos anos 90, Goldman Sachs, Merrill Lynch, Bear Stearns, Lehman Brothers, Morgan Stanley, JP Morgan et caterva desfilavam sua sabedoria e ofereciam seu aconselhamento ao mundo embevecido. Hoje, dia sim, outro também, os barões de Wall Street exibem suas misérias nas esquinas do centro financeiro do mundo. O Tesouro e o Federal Reserve despejam dólares a mancheias para salvar alguns façanhudos das próprias imprudências. Primeiro, o Bear Stearns foi adquirido pelo JP Morgan com grana subsidiada do Federal Reserve.

Logo depois, as gêmeas Fannie e Freddie receberam os favores do secretário Paulson e do presidente Bernanke. Apavorados com a possibilidade da desvalorização dos bônus emitidos pelas agências, os dois senhores trataram de impedir que o prejuízo chegasse aos credores estrangeiros, soberanos e privados.

Já a holding do Lehman Brothers não contou com o mesmo tratamento. Foi obrigada a recorrer ao chapter 11, o que significa apresentar-se aos costumes, ou seja, aos procedimentos de liquidação. O Lehman Brothers Holdings, vai se abrigar sob a proteção da lei americana de falências concordatas, enquanto suas subsidiárias se manterão solventes sob o patrocínio de um consórcio de bancos e do Federal Reserve, sempre disposto a aceitar ativos de baixa qualidade em troca de empréstimos de liquidez.

Na mesma noite tenebrosa, o Merrill Lynch conseguiu safar a onça, adquirido pelo Bank of América, aparentemente sem contribuição dos tax payers.

Na segunda-feira, o Federal Reserve adicionou US$ 70 bilhões nas reservas do sistema bancário - a maior operação desde o 11 de setembro de 2001 - com o propósito de conter a elevação das taxas do mercado interbancário que chegaram a 6% depois do colapso do Lehman Brothers Holdings Inc.

Na atual conjuntura, o mercado está aterrorizado com o chamado risco do contraparte nas operações com CDS (Credit Defaul Swaps) negociadas fora dos mercados organizados e, portanto, sem a supervisão e a garantia dos sistemas de compensação. Os derivativos de crédito, quase todos, nasceram da securitização de empréstimos, sobretudo hipotecários. Os bons, os maus, os feios eram fatiados, empacotados e transferidos como carne de primeira para as criaturas de sua sagacidade, os Veículos Especiais de Investimento (SIVs).

Os SIVs emitiram commercial papers para financiar posições em ativos securitizados - os Asset Backed Commercial Papers. Instrumentos de curto prazo emitidos para "carregar" posições em papéis mais longos, os commercial papers são especialmente sensíveis às mudanças nas condições de liquidez dos mercados financeiros. Sendo assim, os bancos estavam obrigados, nos momentos de stress, a prover liquidez para manter suas criaturas à tona. O colapso de preços dos créditos subprime detonou os mercados de commercial papers e deixou os bancos em má situação.

Numa situação de stress e de estreitamento da liquidez, os mercados desconfiam que a gororoba é de segunda. A desconfiança é suficiente para lembrar os administradores de carteira que não há como descarregar a mercadoria sob suspeita. Tratam de vender os ativos de maior "qualidade" e, assim, jogam seus preços para baixo. Desgraçadamente, em situações extremas, os riscos de desvalorização dos ativos baseados em créditos mais do que duvidosos e outros de qualidade superior não são independentes, mas estão fortemente correlacionados.

Paul Samuelson observou que os mercados financeiros competitivos são eficientes do ponto de vista microeconômico, porquanto as divergências de preços entre ativos da mesma classe podem ser eliminadas pela arbitragem. São, no entanto, "ineficientes" do ponto de vista macroeconômico porque as bolhas afetam "todos" os ativos da mesma classe e não há possibilidade de arbitragem. Imagino interpretar corretamente o velho Samuelson: os "fundamentos" microeconômicos não se sustentam diante das idiossincrasias do comportamento coletivo dos investidores, marcado por processos miméticos de formação de expectativas. Uns se apóiam nas expectativas dos outros.

Os movimentos extremos de preços - aqueles que nos modelos estocásticos gaussianos estariam na cauda da distribuição de probabilidades - não podem ser considerados versões ampliadas das pequenas flutuações. Os episódios de euforia e desilusão deformam a própria distribuição de probabilidades.

As inovações financeiras prosperam com a formação de um consenso sobre o ineditismo das circunstâncias. Tudo parece justificar a valorização rápida dos ativos reais e financeiros (sempre há uma "nova economia") que avança com o envolvimento dos bancos na maré de otimismo. A alavancagem imprudente dos investidores é disfarçada por valores cada vez mais inflados das empresas nos mercados de ações e dos títulos de dívida que financiam as suas operações.

O desaparecimento súbito da liquidez nunca está no horizonte dos administradores da riqueza quando os mercados estão inundados de otimismo.

A revista The Economist relata uma reunião de gestores de risco realizada em janeiro de 2007. Um deles indagou de onde poderia vir a crise de liquidez. Ninguém arriscou uma previsão pessimista diante de quatro anos de compressão dos spreads, taxas de juros camaradas, nenhum default relevante nos portfólios e volatilidade historicamente baixa. "O ambiente mais benigno dos últimos 20 anos", concluíram os participantes.

É difícil adivinhar quantos mais se juntarão ao desfile dos quebrados. Seja como for, são fortes os indícios de que os Estados Unidos enfrentam a maior crise financeira depois da Grande Depressão dos anos 30. O crash de 1929 deixou algumas lições. Entre tantas, ensinou que o desespero da "desalavancagem" generalizada promove a degradação do balanço de todos os envolvidos: bancos, empresas e famílias .

Luiz Gonzaga Belluzzo ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, escreve mensalmente às terças-feiras.

20 anos de cidadania no Brasil

SÍMBOLOO deputado Ulysses Guimarães e a Constituição. Ela traz inovações nos direitos, mas ainda falta muito para justificar o epíteto de “cidadã”

Leandro Loyola
DEU EM ÉPOCA

Como a Constituição de 1988 promoveu avanços nos direitos do cidadão – e deixou lacunas na economia

No próximo dia 5 de outubro, faz 20 anos que foi promulgada a Constituição de 1988, chamada “cidadã” pelo então presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães. Pode haver algum exagero nesse epíteto. Mas hoje está claro que a Constituição de 1988 promoveu um avanço no conceito de cidadania. “Ela contribuiu para sua popularização”, diz o historiador José Murilo de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “E introduziu instrumentos legais importantes de afirmação democrática”. Ao mesmo tempo, a Constituição ficou incompleta. Até hoje, sofre um aperfeiçoamento contínuo que leva muitos a considerá-la uma “colcha de retalhos” em eterna reforma, descolada da realidade de uma economia moderna. Após 20 anos, qual é, afinal, o legado real da Constituição de 1988?

Essa é a questão central que norteia esta edição de ÉPOCA Debate. Para responder a ela, é preciso reconhecer – de modo enfático – os avanços expressos naquele documento histórico, que inaugurou a moderna democracia brasileira. Em 1988, a Constituição trouxe inovações que hoje parecem triviais. Durante mais de 150 anos, os analfabetos – maioria ou um número expressivo da população – estiveram excluídos da vida política. Pois a Constituição garantiu a eles o direito ao voto, assim como aos menores entre 16 e 18 anos. Também concedeu a todo cidadão o direito de saber todas as informações que o governo guarda sobre ele, um recurso conhecido como hábeas-data. Depois da Constituição, foram elaborados nos anos seguintes um novo Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso. O racismo passou a ser considerado crime inafiançável. Há ainda um capítulo inovador sobre meio ambiente e uma legislação sobre a questão indígena que, se não evita conflitos pontuais, pelo menos protege a minoria.

O texto da Constituição de 1988 é profícuo em tratar de direitos civis, políticos e sociais e em criar mecanismos para que eles estejam a nosso alcance. Em algumas passagens, ele chega a repetir a citação de direitos. Até sua ordem foi alterada para firmar esse ponto. “A organização do texto constitucional de 1988 traz os direitos fundamentais à frente da organização do Estado. Esse sistema é o contrário do tradicional”, diz o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). “Foi uma escolha deliberada do legislador. Simbolicamente, ele diz que a Constituição elege uma prioridade: coloca a preocupação com o cidadão à frente do Estado”.

Em seu livro Cidadania no Brasil – O Longo Caminho, o historiador José Murilo de Carvalho demonstra como a noção de cidadania sempre esteve no fim da fila das questões importantes no país. Durante o período colonial e o imperial (de 1500 a 1889), os escravos nem eram considerados pessoas – quanto mais cidadãos. Mesmo os “homens bons”, a elite econômica e com direito a voto, não poderiam ser considerados cidadãos. Eles não tinham “a noção de igualdade entre todos perante a lei”, porque exerciam desmandos em suas propriedades. “A Constituição de 1988 contribuiu para a popularização do conceito de cidadania a ponto mesmo de banalizá-lo”, diz Carvalho.

A Constituição garantiu verbas à educação e permitiu a universalização do ensino

Além de garantir direitos antes inéditos, a Constituição deu um passo importante ao criar caminhos para que os brasileiros os exerçam. “Ela redefiniu o escopo dos direitos e os mecanismos para garantir o alcance a esses direitos”, afirma o cientista político Rogério Arantes, da Universidade de São Paulo, autor de um estudo sobre a Constituição, em parceria com o colega Cláudio Couto. “Houve uma ampliação do número de atores institucionais capazes de influenciar o jogo político”, afirma o cientista político Fernando Abrucio (leia seu artigo). “O Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, os governos subnacionais e o Congresso Nacional, além de organizações mais amplas da sociedade civil, são atualmente peças-chave de um sistema que, historicamente, fora muito concentrado no governo federal e na Presidência da República”.

O texto constitucional prevê a possibilidade de o Congresso votar projetos de lei elaborados por iniciativa popular. Os cidadãos podem participar de conselhos responsáveis por políticas públicas. Organizações com apoio popular podem questionar a legalidade de medidas no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ações diretas de inconstitucionalidade ou de outros instrumentos jurídicos. “O Poder Judiciário foi o mais fortalecido a partir de 1988”, diz o constitucionalista Barroso. Um efeito disso é a maior presença do Judiciário na vida cotidiana.

Nos últimos anos se tornaram comuns decisões judiciais que obrigam o governo a bancar remédios caríssimos para cidadãos que sofrem com alguma doença e não têm como pagá-los. Recentemente, o STF decidiu, após longo debate, liberar as pesquisas com células-tronco retiradas de embriões. Há um novo debate em curso no STF sobre a interrupção da gravidez quando a mãe descobre que o feto não tem cérebro. Outro caso foi o recente entendimento do Supremo sobre o nepotismo no serviço público. Provocado, o STF entendeu que a Constituição proíbe ocupantes de cargos públicos de empregar parentes em cargos de confiança. Por isso, deputados, senadores, prefeitos e governadores estão sendo obrigados a demitir seus parentes. O tema faz parte de um dos 142 dispositivos da Constituição que, após 20 anos de espera, ainda não foram regulamentados.

E é aí que a Constituição de 1988 revela suas limitações. Desde sua promulgação, ela tem sido alvo de críticas. O primeiro a bater foi o então presidente José Sarney, que afirmou que ela tornaria o país “ingovernável”. Economistas afirmavam que o governo não conseguiria cumprir as novas obrigações sociais estabelecidas no texto constitucional, pois elas custariam caro ao Estado. “É precisamente na preservação desse sistema de favores, pelo qual o Congresso finge acreditar na possibilidade de o Estado resolver todos os problemas nacionais, que está o mais sério risco para o país”, escreveu na ocasião o economista Mario Henrique Simonsen. Muitas das previsões de Simonsen e de outros economistas se concretizaram – e os defeitos da Constituição estão hoje claros.

Eles começam no tamanho do texto. Com 245 artigos e 1.627 dispositivos, a Constituição brasileira é uma das maiores do mundo. E continua crescendo. Desde 1988, as 62 emendas feitas já a tornaram 25% maior. Isso não é um defeito em si. O problema é a quantidade de temas tratados na Constituição. Ela é muito extensa porque regula atividades demais, especialmente na área econômica. Chega a ponto de determinar políticas públicas que poderiam ser deixadas para cada governo decidir. “A Constituição cobre tantos assuntos que inúmeras matérias podem virar questão judicial”, afirma o constitucionalista Barroso. Na maioria dos países, as Constituições tratam dos princípios básicos, enquanto as políticas públicas ficam a critério de cada governo. Eles apresentam seus planos e os eleitores escolhem segundo o que acreditam.

A Constituição criou mais mecanismos para os brasileiros buscarem seus direitos

No Brasil, é diferente. De acordo com um estudo feito pelos cientistas políticos Arantes e Couto, a Constituição de 1988 é a que possui o maior número de dispostivos que determinam políticas públicas em toda a História: 496. “Ela desce ao detalhe de dizer não só o que o governo tem de fazer, mas como tem de fazer”, afirma Arantes. O texto constitucional especifica até mesmo o tamanho da parcela fixa do orçamento que o governo tem de gastar em educação e saúde.

Obrigar governos a gastar com o que é mais importante parece uma boa intenção. Mas isso na prática engessa a gestão pública e torna difícil para qualquer governo definir prioridades de acordo com sua linha de trabalho. É por isso que, desde 1988, não há governo que não tenha deparado com a necessidade de fazer emendas à Constituição para conseguir governar. Apesar de todas as novidades introduzidas na Constituição de 1988, a cidadania que virou carimbo do texto ainda é um ideal distante no Brasil. O acesso universal à educação foi conquistado, mas o ensino público gratuito e de boa qualidade – que traz a verdadeira cidadania, ao proporcionar a independência intelectual do cidadão – ainda é uma utopia.

Além dos gastos obrigatórios com saúde e educação, a Constituição, sempre sob o pretexto de garantir a cidadania plena, criou mais direitos sociais inéditos. Estabeleceu o direito à aposentadoria dos trabalhadores rurais e deficientes – mesmo aqueles que nunca contribuíram para a Previdência Social. Ao estabelecer acesso maior à Previdência e a obrigatoriedade dos gastos com saúde e educação, ela lançou as bases que levaram à redução da pobreza. “A Constituição pode ser considerada uma mãe dos programas sociais”, diz o cientista político Sérgio Praça, organizador do livro recém-lançado Vinte Anos de Constituição. É significativo que, duas décadas depois, o programa social de maior sucesso seja o Bolsa-Família, que distribui dinheiro a famílias pobres por manter os filhos na escola.

Ao longo de 20 anos, o custo dessa opção pelo social está claro. Os constituintes criaram um modelo que obrigou o Estado brasileiro a gastar muito em benefícios sociais, especialmente com assistencialismo. É verdade que o dinheiro foi dirigido para corrigir uma secular desigualdade social, mas essa obrigação sufocou a capacidade de investimento do Estado. A carga tributária explodiu – e o país clama por reformas estruturais para crescer com mais vigor.

Por que, apesar dos sinais de alerta de economistas como Simonsen, os constituintes fizeram essas escolhas? Para entendê-las, é preciso transportar-se para 1988 e encarar seus dilemas com o olhar daquela época. Como aconteceu com suas antecessoras, a Constituição de 1988 é produto das crenças e da conjuntura de seu tempo. Elaborada depois de 21 anos sob uma ditadura militar, ela foi escrita ao longo de mais de um ano por um Congresso que ainda tinha na lembrança a sombra do autoritarismo. Por isso, seu texto se preocupa em garantir, para o futuro, aquilo que faltara no passado. Até ali, o mundo ainda era dividido entre capitalistas e comunistas. Um ano depois, o muro de Berlim cairia e muitas crenças iriam para o ralo. O contexto histórico em que foi produzido o texto constitucional, tema da próxima reportagem, é essencial para entender seus avanços e suas limitações.

1988, o ano em que aprendemos a democracia

FERNANDO ABRUCIO é doutor em Ciência Política pela USP, professor da Fundação Getúlio Vargas (SP)
DEU EM ÉPOCA

O Brasil vive hoje seu primeiro momento plenamente democrático. Todas as experiências anteriores ou foram autoritárias ou tinham algumas características da democracia, mas não a realizavam por completo. Boa parte desse resultado político se deve à Constituição de 1988, num sentido mais amplo que as regras por ela determinadas. Além do arcabouço institucional original, o espírito que norteou a confecção do texto constitucional e o aprendizado posterior têm produzido efeitos democratizantes na vida política brasileira.

Do ponto de vista democrático, as novidades institucionais da Constituição de 1988 foram de duas ordens. Em primeiro lugar, os direitos políticos dos cidadãos foram ampliados. Acabou-se com uma restrição que valera por toda a República, a proibição do voto do analfabeto, regra que provavelmente contribuiu para associar o enorme desenvolvimento econômico à manutenção de altas taxas de desigualdade ao longo do século XX. Consagrar essa mudança no texto constitucional foi fundamental para garantir um sufrágio verdadeiramente universal. Isso foi reforçado pela possibilidade do voto aos 16 anos e pela criação de novas formas de participação política, como os instrumentos de democracia semidireta (plebiscito e referendo) e os conselhos de políticas públicas.

Ainda há, no plano da cidadania, distância entre o Brasil legal e o Brasil real. As formas de participação extra-eleitoral ainda são subaproveitadas. Grande parte da população não as usa. Boa parte dos conselhos tem pouca influência sobre as políticas públicas. A competição política aumentou, mas estratégias oligárquicas de sobrevivência permanecem importantes, tanto nas pequenas cidades como nas periferias metropolitanas – neste último caso, nas eleições para vereador.

O maior desafio para consolidar a cidadania política talvez seja seu descolamento dos direitos civis. No uso da urna eletrônica, um representante do povão tem a mesma força que um da elite – e os resultados eleitorais realçarão cada vez mais esse fenômeno. Só que o sistema de justiça não foi moldado para os mais pobres e menos escolarizados. Tal processo inicia-se na delegacia de polícia, onde o tratamento é diferente entre os cidadãos – os integrantes do “andar de cima” raramente passam por lá.

A fragilidade dos direitos civis afeta o pleno exercício da democracia. Se alguns são “mais iguais” perante a lei, enfraquece-se a crença na capacidade de o voto estabelecer uma sociedade mais justa. Essa sensação fortalece o descrédito dos políticos, ainda mais quando eles se tornam “supercidadãos”, por meio do foro privilegiado. É preciso tornar a Justiça mais igualitária para que os direitos políticos, já plenos, possam ganhar toda a sua potencialidade.

A outra novidade da Constituição de 1988 foi a ampliação do número de atores institucionais capazes de influenciar o jogo político. O Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, os governos subnacionais e o Congresso Nacional, além de organizações mais amplas da sociedade civil, são peças-chave de um sistema que, historicamente, fora muito concentrado no governo federal e na Presidência da República. Promotores públicos e ministros do STF tornaram-se figuras essenciais no Estado brasileiro, enquanto as CPIs se transformaram em programa de grande audiência nacional.

Os direitos políticos no Brasil nunca foram tão plenos. O desafio agora é fortalecer os direitos civis

Nesse universo complexo, o presidente não se tornou refém de um modelo político ingovernável. Apesar dos múltiplos vetos existentes e do maior equilíbrio entre os poderes e os níveis de governo, o Executivo foi aquinhoado pela Constituição de 1988 com instrumentos para lidar com a nova realidade.

As medidas provisórias, o processo orçamentário e a capacidade de nomeação política constituem os principais mecanismos que garantem a força do Executivo. Com as MPs, o presidente ganhou o poder de acelerar a realização de parcela de sua agenda. O Congresso tem reagido a esse instrumento – e até aprovou uma emenda constitucional sobre isso, em 2001. No entanto, as MPs continuam ocupando lugar central na agenda legislativa e a insatisfação dos congressistas ainda não produziu uma mudança eficaz nesse processo.


PODER Plenário do Supremo, em votação do fim do nepotismo. Depois de 1988, o Judiciário se fortaleceu e seus integrantes viraram protagonistas do jogo político

Situação semelhante ocorre no campo orçamentário. A Constituição de 1988 trouxe uma série de novidades positivas em termos de planejamento dos gastos públicos. Mas a regra fundamental é: o Orçamento autoriza, mas não impõe. Por isso, o Executivo tem a capacidade de controlar parte significativa das despesas previstas pelos congressistas. Também houve mudanças importantes na seara orçamentária. Tais alterações, porém, envolveram a responsabilidade fiscal e o processo decisório do Congresso, e não a disputa política entre os governantes e os legisladores.

O poder de nomear foi de certa forma restringido pelo novo ordenamento constitucional. Para criar órgãos ou criar cargos, o Executivo precisa da aprovação do Congresso. Isso não ocorria no regime militar. O princípio do concurso público foi consagrado pela primeira vez com força – o que tem levado ao crescimento da burocracia selecionada pelo mérito. São avanços democráticos pouco lembrados no debate público. Mas a opção política posterior à Constituição de 1988 manteve uma característica do sistema político: para obter apoio parlamentar, a distribuição de cargos comissionados é vista como uma barganha aceitável tanto pelos congressistas como pelo Executivo.

Em vez de ter se tornado um país ingovernável, como profetizara o presidente Sarney logo após a promulgação da Constituição, o Brasil precisa discutir a qualidade e o custo para garantir a governabilidade. A existência de múltiplos pólos de poder deve ser vista como desejável. Ministério Público e STF têm exercido pressões sobre os agentes políticos, levando a um debate maior sobre as decisões políticas. Trata-se do sistema de equilíbrio dos poderes proposto originalmente pelos inspiradores da Constituição dos Estados Unidos, conhecido como “checks and balances”. Mas muitas vezes promotores e ministros do Supremo ultrapassam suas atribuições constitucionais, provavelmente porque, como controladores, são pouco ou mal controlados pelos poderes constituídos por políticos eleitos. Os escândalos envolvendo parlamentares e a incapacidade de o Congresso Nacional constituir uma agenda de longo prazo para o país também geram condições para o preenchimento de seu espaço por outros atores.

As fragilidades das instituições democráticas brasileiras, portanto, não residem na competição entre poderes múltiplos, cada vez mais equilibrados. O problema está em dois aspectos: primeiro, na responsabilização clara desses atores; segundo, na montagem de uma engenharia institucional que gere decisões com menor custo para a qualidade das políticas públicas. O sistema de justiça deve se fortalecer politicamente, mas deve, antes, responder à carência de direitos civis dos mais pobres. Um novo equilíbrio entre o Executivo e o Legislativo é desejável.

Isso, porém, deve ser obtido por um modelo que reduza a patronagem do sistema político e reforce o papel do legislador. O Congresso deveria atuar menos como palco para CPIs e mais como fórum de discussão e deliberação da agenda do país.

Não se pode esquecer que a Constituição de 1988 nos deixou outros legados. Sua existência retroalimenta o espírito democrático da Constituinte. A possibilidade de usar o “livrinho” como bíblia de nossos direitos é uma das mais fortes proteções a nossa democracia. E a Constituição pode ser aperfeiçoada sempre que a sociedade se organizar para isso. Emendas constitucionais dão trabalho para ser aprovadas, mas envolvem o caminho do debate e da negociação pelo aperfeiçoamento do ordenamento institucional. No passado, tínhamos Constituições outorgadas ou rasgadas. Agora, sempre que a modificamos, reforçamos o sentido democrático de 1988.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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