Givaldo Siqueira
DEU NO PORTAL DO PPS
A propósito dessa discussão sobre a poupança, há algumas premissas. Nós não inventamos que o governo Lula mexeria na poupança. Partiu do próprio governo a afirmação. Em 13/03/2009, Henrique Meirelles, segundo relato da Agência Estado, o fez, em sua reunião com os senadores do grupo de acompanhamento da crise (a demonstrar quem é que está mandando). No dia 16, do mesmo mês, em Nova York, Lula admitiu ?a possibilidade de mudar o cálculo da poupança?, o que também fizeram Dilma e Mantega.
As declarações desencadearam imediatamente reações populares. Estavam lá, nas ?Cartas dos leitores? dos jornais. No dia 17/03/2009, um leitor reclamou: ?No nosso, de novo??. E completava: ?Pois se os investimentos em poupança vão para a habitação, que deixe a conta engordar. Alguém aí levantou o déficit habitacional do país? E se a poupança acabasse com ele, quantos empregos diretos e indiretos e quanta geração de renda a mais haveria, em tempos de crise? E ainda, quanto imposto a mais seria arrecadado? Brasileiro não precisa de carro, precisa sim de casa, transporte público de qualidade, bem como de saúde e educação de qualidade e de um governo menos vagabundo. Que palhaçada é esta de por a mão na poupança???? Então, quem sempre poupou, porque conta com nada que venha do governo, vai ter que se ferrar de novo??? Quanta bobagem disse o Lula, Dilma e Mantega, ontem em NY???? Ninguém faz análise, crítica disso? Vamos acordar pessoal, porque se o governo é uma mentira, nosso país e nós mesmos também somos!!!! ?.
E outro: É engraçado como o Lula defensor do povo age em defesa dos menos favorecidos, é a segunda vez onde o povo consegue ganhar um pouco a mais e ele muda a forma de cálculo ou remuneração. Tirar o dinheiro da classe media é fácil, quando ele tem que economizar o dinheiro da campanha dele, ai é melhor ferrar o trabalhador e dizer que está defendendo os pobres.?
Não seria a primeira vez que o governo Lula mexeria na poupança. Suas mudanças na forma de cálculo da TR começaram em 2006, quando o CMN retirou a Célio do cálculo do redutor para que ela não afetasse a TBF e, conseqüentemente, a TR. Outra vez, em março de 2007, o BC reduziu o rendimento mudando novamente a fórmula de cálculo da TR. Por isso mesmo, segundo a consultoria Economática, a remuneração das cadernetas fechou o ano de 2007 com um acumulado que representava a menor remuneração dos últimos dez anos. E como ameaçou reagir, em janeiro de 2008, quando o rendimento foi de 0,6%, sem descontar a inflação, um pouco acima da taxa de dezembro de 2007, de 0,56%, o Conselho Monetário Nacional (CMN) voltou a modificar a fórmula do cálculo da TR, de fato para impedir que o rendimento da poupança ultrapassasse os 0,5% ao mês, incluída a inflação, que é o rendimento mínimo fixado por lei federal, de 1991.
Ora, como nossas inserções só começaram no dia 21 de abril, fica claro que foram reativas e casadas com reações populares. Alguns reclamaram do molho, da malícia, para ampliar seu impacto, a referência a Collor. Mas quando examinamos o que dizem, verificamos que, de fato, com poucas exceções, não é disso que reclamam, mas da nossa oposição a que se mexa nas cadernetas! .E desfilam um rosário de tecnicismos, dignos da tecnoburocracia.
Devíamos não cair nessa esparrela tecnoburocrática armada pelo pessoal da mais-valia, principalmente pelo capital parasitário, esgrimindo seus fetiches. Todas as categorias econômicas mercantis são formas fetichizadas de relações sociais, meus camaradas. Esqueceram. Não vamos cair nessa de ficar a discutir relações entre coisas, vamos às contradições essenciais. Então, a lição número 1: sempre que há uma crise, o pessoal da mais-valia procura fugir e/ou reduzir a inevitável queda da taxa de lucro, através principalmente da depreciação da força de trabalho, do rebaixamento - e até mesmo do confisco - dos salários, e com ajuda do Estado. Sempre foi assim. Essa convicção determina de saída o nosso lado. E os camaradas da identidade, sobretudo, deveriam compreendê-lo. A poupança é uma das áreas onde esse esforço para rebaixar ou confiscar salários está se fazendo, nela está envolvida a disputa entre aquele pessoal da mais-valia, apoiada em seu governo, e a turma do salário e da pequena produção, pois que os depósitos nas cadernetas, em sua quase totalidade não são mais que salários e/ou auto-remuneração de pequenos produtores, não mudam de caráter por estarem nas cadernetas.
Podemos acompanhar esse esforço do pessoal da mais valia, desde muito longe e operando em várias esferas e com vários mecanismos.
O primeiro deles, a inflação. Por anos a fio, através dela, espoliaram-se os trabalhadores, a quem afeta sempre muito mais. Chegou a alcançar o índice estratosférico de 2.477,15%, em 1993, medida pelo IPCA. Para combatê-la, a partir de 1979, estabeleceram-se teorias muito convenientes que apontavam no crescimento do consumo sua causa e na elevação dos juros sua correção. E haja sufoco para os assalariados. Imediatamente passaram a subtrair ou reduzir o salário mínimo, os benefícios de aposentadoria, as remunerações das cadernetas de poupança e do FGTS, entre outros.
Nessa direção, passaram a manipular, a partir de 1980, os indicadores oficiais (manipulação que perdura até hoje) com o objetivo de reduzir o poder de compra dos trabalhadores. Para a correção dos salários, o IPCA, com variações sempre inferiores aos demais que medem a inflação verdadeira. Para as cadernetas, a TR, com variações bem menores até mesmo que as estabelecidas pelo IPCA. Mas para o pagamento das obrigações, os IGPs que apontam sempre variações bem maiores que o IPCA e a TR.
Apesar de tudo, a inflação, embora mais controlada, a partir do Plano Real, prossegue alta. Durante o governo Lula, chegou, também pelo IPCA, a 9,30%, em 2003; 7,60, em 2004; 5,69, em 2005; 3,14, em 2006; 4,45, em 2007; e 5.9, em 2008. Portanto, após declinar, até 2006, voltou a elevar-se. Tais índices revelam o quanto se confiscou dos assalariados nesses anos, via aumento de preços dos bens de consumo.
São índices muito altos numa economia relativamente estabilizada e de baixos salários.
A partir dessas concepções, estabeceu-se a política salarial do pais, cuja base é a política para o salário mínimo. Com repercussões imediatas em toda a escala salarial e aposentadorias e benefícios da previdência, espoliaram-se brutalmente os trabalhadores, reduzindo-se o salário mínimo, Ele caiu de R$ 759,81 mensais, em 1980, período da ditadura e do arrocho salarial, para R$ 279,69 mensais, em 1990, se atualizado com valores de maio de 2007. Quer dizer, uma redução de 64%, numa década!!!
Segundo o DIEESE, em 2004, o salário mínimo correspondia a menos de 1/3 daquele fixado em 1940, época Também de ditadura!
Essa situação não se modificou durante o governo Lula. Ele negociou com as Centrais Sindicais, em 2007 (somente em 2007), uma política de reajuste do salário mínimo que poderia permitir um ganho real: correção pelo IPCA ( o índice da manipulação permanece o mesmo) e mais o índice de crescimento do PIB do ano (o que pode ser nada ou quase nada durante a crise). O fato é que, ainda hoje, o salário mínimo permanece bem abaixo daquele de 1980. No governo Lula, o salário mínimo chegou a ser inferior ao de 1990, em termos reais e até nominais.
Mas não foi só, desgraça nunca anda sozinha. No mesmo período, de 1980 até hoje, incrementaram-se as alíquotas de contribuição ao INSS e ao FGTS, aplicaram-se maiores deduções do IR da pessoa física retido na fonte, deixaram de atualizar-se as faixas de imposto de renda, pessoa física, e/ou as atualizaram com aquele indicador que apontava a menor correção monetária. Ao mesmo tempo, os preços controlados, como os da energia elétrica, comunicações, água, transportes, etc,, foram aumentados pelos IGPs , enquanto o salário mínimo o foi sempre pelo IPCA (com exceção dos anos 2007/2009 em que se introduziu mais a taxa do PIB) reduzindo-se ainda mais o poder de compra dos assalariados.
Outra política adotada contra o pessoal do salário, relacionou-se com a previdência social, a pretexto de superar sua crise. Para concessão da aposentadoria, implementaram, entre outras exigências, maiores valores da contribuição, maior período de contribuição e aumento da idade de aposentadoria, fator previdenciário. etc. Tudo isso foi conjugado com a redução dos benefícios, somadas à ausência dos devidos aumentos no salário mínimo, o que afeta a imensa maioria dos aposentados, e à baixa correção das aposentadorias com valores superiores aos do mínimo. Anualmente, estes sempre perdem um pouco, ?porque os governos (não só o de Lula, todos desde Collor) decidiram que a melhor maneira de acabar o déficit da Previdência é meter a mão no bolso dos aposentados? (Milton Coelho). Então, não só a maioria dos aposentados já começa ganhando o mínimo, mas todos terminarão, mais cedo ou mais tarde, por ganhar também apenas um salário mínimo. Essa política, no seu conjunto, como assinalou Pedro P. Kudlinski,, obriga todos os aposentados a necessitar cada vez mais dos serviços públicos, principalmente de saúde, o que amplia sua crise e termina portanto por impor mais despesas públicas que exigirão maiores ou novos impostos.
Nesse rumo, o governo federal ?induz, força ou impõe a previdência privada como suposta solução para o não recebimento dos benefícios de aposentadoria proporcionais comprovadamente devidos pela previdência social a todos os aposentados da iniciativa privada?, como o faz também com a saúde, acrescento. E haja planos de saúde privados de preços e condições exorbitantes.
A espoliação prossegue através da gigantesca e sempre ampliada carga tributária, que chegou a 36,56% do PIB, em 2008. E são os assalariados os que pagam mais. De um lado, porque as empresas apenas repassam ao governo os tributos cobrados ao consumidor que adquiriu o produto ou serviço. De outro, porque a tributação no Brasil incide majoritariamente sobre o consumo, enquanto nos países mais ricos incide em sua maior parte sobre o patrimônio e a renda.
Em 2004, estudo da própria Receita Federal a respeito da ?Carga Tributária Sobre os Salários? o demonstrou cabalmente. Assim, concluiu: ?As despesas com alimentação e habitação representam, em média, 50% das despesas das famílias que recebem até 15 salários mínimos (74,19% da população em estudo), reduzindo-se a 33% para as famílias com renda acima de 15 salários mínimos (25,81% da população em estudo)?. E ?As despesas com alimentação representam 10,31% do desembolso total para as famílias com mais de 30 s.m. e atingem 33,51% para as famílias com até 2 s.m.?
Essa gigantesca e insuportável carga tributária, por fim, não resulta em melhores serviços públicos para a grande maioria da população, ao contrário, resulta na piora ou inexistência dos mesmos. Basta ver a crise na saúde, na educação, no transporte, na habitação, etc.. Mas é desviada para as sempre crescentes despesas da máquina estatal partidarizada e aparelhada pelo PT e seus apaniguados parceiros ?da base?, ao tempo que se impulsiona a privatização da saúde, da educação, etc.
Esse panorama resplende com a política oficial de juros, ancorada num mercado cativo de títulos públicos, de fato, em última instância, uma inacreditável espoliação dos assalariados, embora não só, através dos maiores e mais abusivos juros de todo o mundo, inclusive, até aqui, por quase todo o governo Lula. Esses juros oficiais determinam o parasitismo do sistema financeiro e os escorchantes e escandalosos juros médios do comércio (crediários), dos cartões de crédito e de todo e qualquer crédito ou financiamento dos bancos e financeiras para as pessoas físicas, uma gigantesca agiotagem. Mas alcançam também as pessoas jurídicas, que deles necessitem.
E não se reduzem, quando há a queda da taxa Célio. Todos os levantamentos o demonstram. Por exemplo, de novembro de 2003 até o mês de março próximo passado, houve uma redução de quase sete pontos porcentuais ? de 18,45% ao ano para 11,78% ao ano - na taxa Célio. No entanto, os juros para as pessoas físicas quase não se alteraram e chegaram a aumentar, no caso do cartão de crédito.
O ?spread? bancário no Brasil é o maior do mundo, supera em 11 vezes o dos países desenvolvidos. Na média do ano passado, foi de 34,88 pontos percentuais, no Brasil, ante 3,16 pontos, nos países desenvolvidos, de acordo com levantamento feito pelo Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) a pedido da Folha.
Esses números todos explicam claramente porque a inadiplência das pessoas físicas vem aumentando, elas não podem suportar tal saqueio, ainda mais durante a crise. Mas os bancos, ao invés de reduzir o ?spread? e os juros, ao contrário, aumentam alegando ?crescimento dos riscos? e não da agiotagem.
Nesse quadro, a pretexto de favorecer os pobres, é que o governo Lula instituiu o ?empréstimo consignado?, com taxas máximas de 2,5% ao mês, para os empréstimos, e de 3,5% ao mês, para os cartões consignados. Recentemente reforçado com linhas de crédito do Banco Central, trata-se de verdadeira agiotagem, garantida pelo governo, sem nenhum risco e que está levando milhões de chefes de família, já empobrecidos pelos valores que recebem, a se endividarem e a enfrentarem por dois a cinco anos descontos em sua renda. E não podem usar a inadiplência, já que são descontados em folha! Eles estão pagando, por esses empréstimos, juros reais 14 a 65 vezes maiores que os rendimentos da poupança, que o governo acha muito e pretende reduzir. Para se ter uma idéia das proporções dessa agiotagem e de seus efeitos na transferência de renda dos pobres para o sistema financeiro, segundo ?dados do Ministério da Previdência, há cerca de 22 milhões de aposentados e pensionistas no Brasil, sendo que 14,9 milhões estão utilizando o crédito consignado.?
Não basta pois à turma da mais valia reduzir os salários e os benefícios da aposentadoria dos trabalhadores, através de vários mecanismos, ainda os expropriam muito mais por meio do consumo e dos créditos!
Como se nada disso bastasse, se confisca a poupança popular. Em 1980, outra vez a pretexto de reduzir a inflação, foi creditada apenas a metade dos 110% de inflação medida pelo IGP-DI, para as cadernetas de poupança e o FGTS, a título de correção monetária. Adiante, os rendimentos das cadernetas e do FGTS foram espoliados pelos planos Bresser, Verão e Collor. No Plano Real, calcula-se que também se subtraiu no mínimo 20% da correção monetária devida às cadernetas de poupança e ao FGTS. Nos primeiros anos 2000 também aumentaram as alíquotas do FGTS, sacado dos salários dos trabalhadores.
E tudo continuou sob o governo do PT. Em outubro de 2002, Fernando Henrique, acertado com Lula, determinou que a poupança não mais seria reajustada pelo IPCA ? índice de preços ao consumidor ? Amplo) e sim pela TR ? Taxa de Referência ? criada pelo governo Collor, e que possuía índices mais baixos que os do IPCA, à sua vez já inferiores ao da inflação real.
Por pressão dos bancos, em 2006, como já dissemos, através de ?novas metodologias? (eles gostam desse engodo), reduziram-se de novo, os rendimentos devidos às cadernetas de poupança e ao FGTS. Outra vez o fizeram, em março de 2007. Essa ?simples mudança de metodologia? trouxe prejuízos ainda maiores aos poupadores. Estimava-se, em 2007, que os bancos deixaram de creditar por volta de US$ 03 (três) bilhões (de dólares) em rendimentos devidos às cadernetas de poupança, desde 1980.
Em suma, é o próprio Governo Federal, que espolia as poupanças voluntárias e compulsórias dos trabalhadores da ativa e aposentados.!.
E quer ir adiante! Antes, procuravam justificar toda a espoliação e confisco pela necessidade de combater a inflação. Atualmente, pelos perigos da queda dos juros! Desde abril, deste ano, a TR passou a ser ZERO. Agora, a pretexto de impedir a fuga de aplicadores nos fundos de investimento, com a queda da SELIC, se quer reduzir ainda mais esse extraordinário e perigoso, para as finanças públicas, ganho real de cerca de 1,7% ao ano das cadernetas, que é quanto se calcula que elas renderão este ano, descontada a inflação. É claro, contam com o apoio dos partidos de esquerda da base, na surdina, e explícito do PSB e de Ciro Gomes. Mas também de gente oposição. Até no nosso partido, ao que se deduz de alguns pronunciamentos, há apoio. Atenção, ?camaradas da identidade?, não esqueçamos o princípio da ?unidade e luta?, do Lênin.
No momento em que o trabalhador mais necessita de sua poupança, em virtude do crescente desemprego e das dificuldades para pagar dívidas, em virtude da crise que não provocaram, pretendem reduzir os rendimentos da caderneta, penalizando-o ainda mais. Esta situação dos trabalhadores está refletida no crescimento dos saques das cadernetas. Segundo o Banco Central, em março eles superaram os depósitos em R$ 846,8 milhões e em abril em R$ 941,55 milhões. Neste ano, a poupança já registra uma saída de R$ 1,523 bilhão. No mesmo período do ano passado, o resultado estava positivo em R$ 1,8 bilhão.
Ora, mesmo que venha a ocorrer uma significativa queda da taxa básica de juros, a Célio, há várias outras maneiras de barrar uma migração dos aplicadores em fundos de investimento para a poupança. Mexa-se na taxa de administração dos bancos, que é de até 4% contra 0,5% em todo o mundo desenvolvido. e nos quase 20% com que a Receita Federal, o Leão, taxa seus rendimentos, como propõe o nosso líder na Câmara Federal, Feernado Coruja. De modo algum o rendimento da poupança ? e que tantas vezes já foi negativo ? atrapalhará a queda dos juros. De fato, como assinala Tony Volpon, o Brasil tem ?déficit de poupança? e as cadernetas deviam ser incentivadas.
O governo Lula tem outros instrumentos fiscais e financeiros para corrigir a política de juros, basta mexer na lucratividade do sistema financeiro. Ai é que está na hora de mexer.
O que se quer, então, de fato, e qual a causa mais imediata dessa atoarda? Tão simples quanto verdadeiro: 1) reforçar o caixa do sistema financeiro, na hora em que, em virtude da crise, suas taxas de lucro tendem a cair e 2) mantê-lo no parasitismo.
A possibilidade da redução da taxa Célio abaixo de 10% (o que não a impediria de prosseguir muito acima da média mundial), como se prevê (eu disse prevê) até o final desse ano, obrigará o sistema financeiro, centralizado pelos bancos, a mudar. Mas ele resiste, não quer, acostumado que foi ao parasitismo, derivado de um lado da tranqüila e altamente rentável administração de seus recursos e dos de terceiros (captados em grande parte a custo zero), aplicando em títulos governamentais com taxas de juros escorchantemente altas, sem quaisquer riscos. E, de outro, por estar escorado nessa altíssima taxa mínima de juros, poder, como o fez, submeter a juros e outros encargos ainda mais escorchantes, os empréstimos a clientes que dele necessitam. O seu parasitismo não se esgota ai. Para completar o paraíso, passou a cobrar às empresas e aos cidadãos, tarifas tão altas pelos seus serviços, que elas lhe permitem cobrir - e com sobras - sua folha de pagamentos e outras despesas administrativas.
Mexa aí, ó Cara!
Ele não quer mudar, reduzir ?spreads?, taxas de administração e de juros, inclusive para reduzir a inadiplência, lançar-se à concorrência na captação de clientes, buscar eficiência na intermediação da circulação de recursos entre os diversos agentes econômicos. Está brigando para continuar operando em função do setor público, i.e., no parasitismo. E o caminho mais fácil para manter os mesmos mecanismos é , entre outros, o de reduzir a já ridícula taxa real de rendimentos da poupança (cerca de 1,7% ao ano) e que até poderá ficar negativa com o aumento que a inflação vem tendo. Não lhe importa, nem a seu governo, que fez lhe juras de bom comportamento com a Carta de Lula aos banqueiros, em 2002, as conseqüências sociais do fato.
A compressão salarial e até o confisco dos rendimentos dos trabalhadores brasileiros por tantos anos, e mantidos no governo Lula, estão na base do pífio desenvolvimento do país, das décadas perdidas. Criou-se uma situação em que, numa força de trabalho de 96,3 milhões de pessoas, em 2007, segundo a Economia Br., citando ?World Fact Book 2007?, da CIA, 51% (49 milhões) estavam na informalidade, nos diz o relatório do dia 08/04/2009, da Organização Para A Cooperação E O Desenvolvimento Econômico (OCDE). Expostos à pobreza, com poucas exceções, seus rendimentos tendem a cair, sobretudo quando cresce o desemprego no setor formal, como agora. A ?Ausência de estruturas formais por longo tempo explica o atraso em matéria de desenvolvimento econômico?, adverte a OCDE. Por outro lado, segundo o DIEESE, em 2007, 43,7 milhões de trabalhadoras e trabalhadores do Brasil tinham ?seu rendimento referenciado no salário mínimo?. Quer dizer, 45,34% da força total de trabalho. Se somarmos a esses números a população inscrita no Bolsa Família, cerca de 12 milhões da famílias e cerca de 52 milhões de pessoas (1/3 da população brasileira), nos números do Ministério do Desenvolvimento Social, nos aproximaremos do quadro de pobreza e miséria do país.
E querem sempre mais, como se pode concluir de sua ofensiva contra a poupança.
Um senhor fora de moda, Karl Marx, dizia que as crises do capitalismo tinham como causa final, face à produjção, a capacidade limitada de consumo das massas trabalhadoras. No Brasil, não se trata somente disso, mas da qualificação disso, da capacidade limitada de consumo da grande maioria da população pela pobreza e pela miséria. Em geral, aqueles números se agravam pelas constantes quedas no rendimento médio dos trabalhadores, com pequenos surtos de aumento. Por exemplo, em 2006 era inferior ao de 1996 e os aumentos no rendimento médio real da população ocupada nas seis principais regiões metropolitanas do país ocorrido em 2007 e 2008 não foram suficientes para recuperar as perdas ocorridas entre o segundo semestre de 2002 e o terceiro trimestre de 2004. Em março de 2002, o rendimento médio apurado era de R$ 1.218,00, enquanto em março de 2008 era de R$ 1.188,90, portanto inferior ao de 1996! Eis a lógica da impossibilidade de a imensa maioria do nosso povo fazer suas compras à vista, de precisar submeter-se à agiotagem dos crediários ou, para evitá-la, recorrer à poupança que pretendem golpear.
Nesses números está essencialmente a explicação para nossas décadas perdidas. Eis os fatores internos de nossa crise. Ela não foi criada pelos ?brancos de olhos azuis?. A crise global apenas a agravou. Desde 1979, o crescimento do Brasil é pífio, medíocre, enquanto, desde 1995, no mundo, o crescimento das economias foi exponencial.
O governo Lula entretanto não se vexa, tem a desfaçatez de afirmar que estamos em pleno desenvolvimento, como ?nunca na história deste país?. De fato, o crescimento foi principalmente ?metodológico?. Como modificaram a metodologia de cálculo, depois de muitos anos de quase estagnação, o PIB real, em 2006, passou de 2,9% pela metodologia anterior para 4,5% pela nova. Por esse caminho, também o crescimento de cerca de 4%, em 2008, passou para 6%! Quer dizer, um substancial crescimento da nossa economia só no papel ou na mudança de metodologia no cálculo do PIB brasileiro. Ora, a adotar-se essa ?nova? metodologia, o crescimento do PIB, de 1964 a 1978, durante a ditadura, teria sido de 12,6% ao ano, bem acima dos atuais 6% ao ano, de agora, propagados pelo governo, graças à nova metodologia. É, de fato ele cresceu, naquele período, mas não foi tanto... Mas também, o crescimento mundial seria muito superior, inclusive na América Latina, à exceção do Haiti.
Em qualquer hipótese, o crescimento do nosso PIB foi medíocre, pífio, sobretudo per capita, e é autosustentável, pois perdura desde 1979. De fato, pela anterior metodologia o crescimento médio do PIB real foi de 2,74% ao ano, entre 1979 e 1994, caindo para 2,60% ao ano, de 1995 a 2006. A resultante não poderia ser outra senão o agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, o grande incremento do desemprego, isto sim como nunca na história deste país?. Para maquiá-los, o governo inventou o PAC, uma nova filipeta que enche o país e a mídia de propaganda falsa e criou as chamadas bolsas, principalmente a bolsa-família, um enorme plano de compra de votos e que já alcança 1 em 3 brasileiros, ao passo que investe na economia do país apenas 1% do PIB, o que só poderá manter e aumentar o brutal aprofundamento das desigualdades sociais, ampliar o desemprego e, logo, a miséria. .
