terça-feira, 7 de julho de 2009

PENSAMENTO DO DIA – Jarbas Vasconcelos

“Não importa ao presidente o respeito às leis ou à Constituição, muito menos consideração a quaisquer princípios éticos ou morais. Nosso presidente não tem pudor algum. Tudo fará para permanecer no poder, inclusive comprometer seus correligionários e destruir o que ainda resta de dignidade no Congresso Nacional, em especial do Senado”


(Senador Jarbas Vasconcelos, (PMDB-PE) ontem em discurso no Senado)

Síndrome da governabilidade

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


O violento discurso do senador Jarbas Vasconcellos, acusando o presidente Lula de atuar "sem nenhum pudor" para manter seu projeto de poder, é a continuidade de um processo político que vem se deteriorando há trinta anos, quando o MDB já era dividido em grupos, mas a disputa maior se travava entre "autênticos" e "moderados", e não como agora, entre políticos "sérios" e os "fisiológicos". Às vésperas da reforma partidária de 1979, que desaguaria na criação do PP, Tancredo Neves definiu os caminhos ao dizer que "meu MDB não é o MDB do senhor Arraes e o MDB do senhor Arraes não é o meu, e nós dois sabemos disso há muito tempo".

A morte de Petrônio Portella, que era uma alternativa real de transição civil à ditadura militar, e as novas normas eleitorais, que obrigavam o voto vinculado e proibiam as coligações, para proteger o PDS, inviabilizaram o projeto do PP e a maioria retornou para o PMDB.

Em 1988, uma parte saiu para fundar o PSDB, contra a política fisiológica que já predominava no PMDB. Já há muito tempo, no entanto, que o PMDB criou a fama de ser imprescindível para que qualquer governo tenha o que se convencionou chamar de "governabilidade", e é esse o pretexto mais uma vez para o presidente Lula forçar o PT a apoiar a permanência do senador José Sarney na Presidência do Senado.

Mas será mesmo necessário ter o apoio do PMDB, custe o que custar, para manter a tal da governabilidade? A cientista política Maria Celina D"Araújo, da Fundação Getulio Vargas do Rio, diz que isso "não faz o menor sentido".

O advogado Marcelo Cerqueira, ex-deputado federal e conhecedor profundo da política brasileira, diz que Itamar Franco governou sem o "núcleo duro" do PMDB, privilegiando políticos como Pedro Simon, que foi seu líder no Congresso, e teve sucesso.

Os dois concordam em um ponto: o que Lula quer não é governar bem, mas manter seu projeto de poder com vista à sucessão de 2010. Mas nem mesmo isso estará garantido com o apoio oficial do PMDB.

Cerqueira lembra o caso do próprio Lula, que venceu a eleição de 2002 embora o PMDB apoiasse oficialmente o tucano José Serra. E Maria Celina lembra que o PMDB não é um partido confiável para projetos de longo prazo.

Ela diz que "em nome da governabilidade, os tucanos pediram cláusula de barreira, em nome dela se pediu voto distrital. A "G word" como dizem os norte-americanos, tem se prestado entre nós a pretexto de pedidos de reforma mais ou menos legítimos, ou estapafúrdios, e tem significado também diminuir os custos de governar, como queriam os tucanos".

Em nome da "governabilidade", ressalta, o golpe de 1964 foi dado: "O país vivia então uma crise de paralisia decisória. E deu no que deu". Para Cerqueira, é a "síndrome do Collor" que leva o governo a uma lógica de construção de maioria a qualquer preço.

Ele diz que é um equívoco achar que o impeachment do Collor se deu por que ele não tinha a maioria. "Quando fez a loucura do confisco da poupança, teve a maioria total da Nação", lembra.

Ele considera que a formação dessa maioria "se dá em grande parte porque o Orçamento é meramente autorizativo e não impositivo, e então o governo tem um enorme poder de barganha".

Se não tiver essa maioria, governa? O Itamar governou, responde Marcelo Cerqueira, que lembra que, no começo ele tentou fazer um governo de centro-esquerda, "mas o PT não topou".

Então, lembra Cerqueira, ele pegou "partes do PMDB e de outros partidos, inclusive de esquerda, e tocou o governo dele sem se preocupar com a tal da governabilidade". Pedro Simon, que já naquela época não era do "mainstream" do PMDB, foi seu líder no Congresso.

Maria Celina diz que "esse argumento da governabilidade é precário, capenga. Poder governar não significa governar bem".

Para Marcelo Cerqueira, a governabilidade não se dá em função de você ter uma maioria, mas quando há uma proposta de governo. "Caso contrário, dá no mensalão, dá nessa entrega ao lado podre do PMDB".

A governabilidade, como a define, "depende de um programa de governo e do exemplo do governante".

Para Maria Celina, de fato o PT está defendendo "um projeto de poder e não a governabilidade e muito menos o bom governo". Nas democracias, diz Maria Celina, "não queremos só isso, queremos um governo que governe, mas faça um bom governo".

Ela lembra que não é à toa que o conceito de "governança" veio para ficar, e não acredita que haja uma paralisia de decisões se o senador Sarney sair da presidência, e nem que, como o governo alega, que se o governo não apoiar Sarney perde sua base no Congresso.

"Isso não faz o menor sentido", diz ele, "ainda mais porque há muito tempo o Senado não ajuda o governo a governar, não vota nada, apenas choca e desova crises".

Maria Celina diz que a governabilidade, na verdade, está sendo usada agora como pretexto para uma aliança de médio prazo com o PMDB, "como se aquilo fosse um partido confiável".

O que se quer, ressalta, é garantir o apoio do PMDB a Dilma. A cientista política da FGV diz que "precisamos refletir bem sobre a diferença entre governabilidade e projeto de poder; entre o que é zelar pelas instituições e fazer jogo das oligarquias e das parentelas".

Neste momento, diz ela, o mais importante é o país "ficar ao lado da lei, da transparência, da moral e dos bons costumes. O presidente Lula podia nos ajudar".

Marcelo Cerqueira acha que essa lógica só será rompida "quando o Orçamento não for meramente autorizativo; quando o Congresso exercer a sua verdadeira função, que não é propriamente de legislar, mas sim de fiscalizar".

Honra ao demérito

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Na reunião dos senadores do PT com o presidente no Palácio da Alvorada, sexta-feira passada, Luiz Inácio da Silva tentava convencer os correligionários a não pedir o afastamento de José Sarney da presidência do Senado e a abraçar a tese da diluição de responsabilidades, quando deu um xeque-mate no mais longevo senador da bancada.

"Depois de 18 anos lá dentro, ninguém vai acreditar que você não sabia o que acontecia no Senado", disparou na direção de Eduardo Suplicy.

Pela lógica, tinha razão. Mas, como muita gente acreditou que Lula depois de 25 anos no comando do PT não sabia que o partido abastecia o caixa 2 das campanhas eleitorais de partidos aliados para garantir maioria ao seu governo no Congresso, o PT também teria o direito de simular surpresa com os desmandos do Senado.

Inclusive porque, até o senador Tião Viana falar umas verdades na edição da revista Veja desta semana, o partido não só havia se associado à indiferença geral diante de alertas de que o Senado caía de podre, como nunca impusera reparos ao modo do governo petista de sacramentar os velhos vícios do Parlamento.

"O Legislativo não sobreviverá se continuar funcionando apenas na base do beija-mão do governo", disse o senador, apontando, pela primeira vez e com uma precisão que nem a oposição jamais foi capaz de fazer, o papel que o atual governo jogou na acentuada deterioração de um processo já em vias de degradação gradativa.

"Os partidos estão mais fracos e deteriorados do que antes", constata ele, dizendo-se frustrado por Lula não ter compreendido que ao chefe de um Estado cabe a tarefa de zelar pelo vigor das instituições e nada ter feito para "evitar a desconstrução e a perda moral do Congresso".

Uma fala institucionalmente importante, politicamente benéfica, socialmente responsável, partidariamente corajosa. Mas, recebida com ressentimento. Tanto que a decisão do governo foi ignorar as palavras do senador. Como se fosse ele o ponto fora da linha, o transgressor, o traidor.

Bons, dignos de deferência, homenagens e atenções, são os arquitetos da obra ora em demolição involuntária.

Tião Viana passa, assim, a integrar aquele grupo de pessoas que dizem as coisas como devem ser ditas, dão às evidências seus nomes reais, mas acabam tratadas como pústulas a expulsas de um organismo que, não obstante a podridão explícita, inverte os papéis e faz pose de saudável.

Acusam-no de chorar o pranto dos derrotados. Ou de tentar ocultar as próprias mazelas expondo as doenças do vizinho.

Antes dele, dois outros senadores haviam feito duras, mas realistas análises sobre a situação do Congresso em geral e do Senado em particular, em entrevistas à mesma Veja.

No ano passado, Garibaldi Alves estava na presidência do Senado quando disse que a Casa estava "na UTI". Ou seja, era doente terminal. "Ninguém no mundo político percebe que esse desapreço pelo Poder Legislativo está minando suas bases de sustentação e que a qualquer hora poderá haver um momento de maior tensão, de crise entre os Poderes."

A leniência do Congresso consigo, alertava Garibaldi, lhe subtrai autoridade para fiscalizar os outros Poderes. O então presidente do Senado falava dos males do coleguismo, do quanto a absolvição do senador Renan Calheiros havia penalizado o Legislativo, da necessidade de se fazer "uma faxina dentro de casa", da distorção da função parlamentar.

"A maioria dos parlamentares segue a lógica de votar com o governo, de liberar umas emendazinhas, emplacar um cargo para um aliado e colher os dividendos na eleição seguinte. Os políticos se contentam com isso e fazem um mal danado ao Legislativo. A Casa pode desmoronar do jeito que vai."

Alguém se impressionou? Ao contrário, atribuiu-se a manifestação do senador do PMDB a planos de se candidatar de novo ao cargo de presidente do Senado.

Da mesma forma, o senador Jarbas Vasconcelos, quando apontou o fisiologismo e a corrupção reinantes no PMDB, ficou relegado ao limbo das vozes isoladas.

Mas, na ocasião, logo após a eleição de José Sarney, alertara para o significado do ato corroborado pela maioria: "É um completo retrocesso. Ele não vai mudar a estrutura política nem contribuir para reconstruir uma imagem positiva da Casa. Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão."

Alguém se emocionou? Alguns sim, mas só em discursos de apoio a Jarbas Vasconcelos no plenário. Para todos os efeitos, era o dissidente irado, de temperamento "difícil", posando de "vestal" e zombarias do gênero.

É de se perguntar o que de tão grave e desairoso há na ética e na seriedade na política para que seus defensores sejam tratados como se fossem eles os algozes, enquanto se celebra a sagacidade e o poder de fogo do nefasto batalhão do atraso, cujo único compromisso é com o que existe de mais errado.

Lula, o multimídia

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


BRASÍLIA - Lula já tem o "Café com o Presidente", que vai ao ar todas as segundas-feiras pelo rádio, para todos os cantos do país. Também já tem o site da Presidência, com tudo o que ele diz, faz, assina. E vai ganhar a partir de hoje "O Presidente Responde", para atingir 94 jornais de 22 Estados.

Os jornais inscritos só farão perguntas a Lula relacionadas às "políticas de governo", pois o projeto tem a pretensão de ser "instrumento de prestação de contas à sociedade". Da avalanche de perguntas, a assessoria do Planalto selecionará três por semana. Imagina-se que nenhuma delas sobre mensalão, aloprados, dossiês, muito menos sobre a operação de salvamento do Sarney e de humilhação do PT.

Depois, virão um blog e até um twitter, para interagir com a opinião pública. Tudo bem moderninho e bem oportuno a um ano e pouco da sucessão presidencial. E Lula não está rouco de tanto falar. Em Paris, já completando uns 80 dias em viagem ao exterior só neste ano, ele se ocupou ontem de uma entrevista à BBC. Para o mundo!

É Lula para todo lado. Na TV, de manhã, de tarde, de noite. Nos jornais, todos os dias, invariavelmente nas capas, quando anuncia um plano novo (mesmo que nem seja tão novo), quando faz discurso, quando fala à imprensa, quando viaja, quando lança a candidatura Dilma por aí afora, quando recebe o Corinthians, quando reúne prefeitos, quando escorrega e fala mais uma besteira -em qualquer circunstância, enfim.

Para isso existe e resiste a imprensa independente, que mantém espaços de opinião, ao lado do farto noticiário diário sobre o presidente, para trazer ao debate a crítica, o contraponto, o questionamento real, a saudável provocação. É claro que Lula e os lulistas não gostam, como FHC e os tucanos não gostavam. Mas é democrático, funciona como contrapeso e alerta.

Ainda mais quando o presidente se coloca acima do bem e do mal. E sonha com a unanimidade.

Tamanho do Estado em discussão

Raymundo Costa
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Como acredita que a sucessão de 2010 será "plebiscitária", o Palácio do Planalto desde já cava as trincheiras a fim de enfrentar um debate que supõe vir a ser o divisor de águas da próxima eleição: o tamanho do Estado brasileiro.

Nos discursos e artigos comemorativos do 15º aniversário do Plano Real o governo foi elogiado por apostar na estabilização, mas em geral criticado por um "inchaço" da máquina pública. Uma tese como a qual, definitivamente, está em desacordo.

Na ótica do governo, Estado máximo ou Estado mínimo trata-se de algo que a população não compreende muito bem, mas que intui exatamente onde leva- mais Estado significa mais pessoas atendidas pelos serviços público. E é com base nesse axioma que o eleitor vai decidir em 2010.

O governo também se prepara para explicar o que estaria provocando o aumento do tamanho do Estado.

Segundo levantamento que ainda mantém em sigilo, esse "inchaço" ocorreu basicamente com a contratação de professores e de agentes da área de fiscalização - Polícia Federal, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União e Receita Federal. Ou seja, Educação, segurança e combate à corrupção.

O argumento do governo é que não existe o Estado gastador propalado pela oposição. Existe um Estado que gasta com critério. Proporcionalmente, o Brasil perde feio para alguns países como a França (38,5 funcionários por grupo de mil habitantes), e é menor até com aqueles mais parecidos conosco, como o México (8,5 por grupo de mil habitantes).

Em 2000, sexto ano do governo tucano, a proporção brasileira era de 5,5 por grupo de mil; em 2006, já no mandato do presidente Lula, esse número era menor, de 5,3 - mas segundo o levantamento os números de 2000 já foram ultrapassados - o governo espera a hora política que julgar mais adequada para divulgar seus números.

Já os argumentos políticos estão na ponta da língua de qualquer petista: o Estado brasileiro, ao longo da gestão tucana, foi desmontado na sua capacidade de planejamento, fiscalização e na sua capacidade de gestão. Há quem reconheça, entre os petistas, que em algum momento do passado recente isso possa ter sido necessário. Mas quando surgiu a oportunidade de recompor (crescimento) e de melhorar as condições, o mais correto era aproveitar a ocasião em vez de perder tempo em briga com reitor ou professor de universidade.

Por último, mas não menos importante entre os argumentos listados no governo e no PT, está o de que essa foi a política que permitiu mais desenvolvimento e maior distribuição de renda, que teria funcionado não só como motor da economia, mas também ajudado o país nas horas mais difíceis dos meses de incertezas desencadeadas com a crise financeira mundial.

Resumo da ópera, literalmente, nas palavras de um petista: o plebiscito será entre quem defende um Estado maior para atender maior parcela da população, contra quem prega o Estado menor e deixar para a iniciativa privada a distribuição de renda.

Este é o cenário ideal petista, mas não necessariamente aquele que é real. Ideologicamente, os pré-candidatos tucanos parecem ter uma compreensão mais complexa da questão social do que Estado máximo e Estado mínimo. Até mesmo no que se refere à estabilidade há diferenças - e até mudanças - entre eles e também sobre o que diziam em 2002.

Além disso, para que se cumpra esse roteiro, é necessário que pelo menos um dos candidatos do pelotão intermediário das pesquisas desista de disputar. Ele seria Ciro Gomes (PSB-CE).

No raciocínio governista, a candidatura Ciro tende a se esvaziar porque não há espaço para o discurso "o governo é meio bom". Inclusive o discurso do PSDB será difícil de ser construído, porque os tucanos terão que dizer que o governo é ruim. Algo difícil, se o presidente é aprovado por cerca de 80% da população. E se for para dizer que o governo é " meio bom" , talvez seja melhor pedir o boné: a candidata de Lula já sairia com 50% de vantagem.

A aprovação do presidente pode levar a eleição à uma disputa plebiscitária, como preveem governistas e petistas. Se a base do governo racha - e base de governo racha quando o presidente é fraco, o que não é o caso, como se viu no episódio José Sarney - a eleição pode ser multifacetada, com as diversas forças se recompondo em diferentes alternativas.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Jarbas: Lula interfere 'de maneira despudorada' no Senado

Adriana Vasconcelos
DEU EM O GLOBO

BRASÍLIA. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-AP) criticou ontem duramente, em discurso, a intervenção feita na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ajudar a manter o senador José Sarney (PMDB-AP) no comando da Casa. Para Jarbas, Lula tentou intimidar a bancada petista, que era favorável ao afastamento de Sarney, porque "não tem compromisso com nada e com ninguém, a não ser consigo mesmo".

O senador falou para um plenário esvaziado, e apenas o petista Eduardo Suplicy (SP) tentou defender a ação do presidente Lula.

A atuação do presidente na crise do Senado, na avaliação de Jarbas, pode encerrar de forma melancólica a história construída pelo PT.

- Ao enquadrar a bancada do PT no Senado e interferir de maneira despudorada em outro Poder da República, Lula encerra de vez o sonho daqueles que o elegeram acreditando em um país mais justo. A estrela vermelha ruma para o ocaso pelas mãos de seu próprio líder. É o epílogo do último partido ideológico e programaticamente definido. Que descanse em paz - concluiu.

Jarbas: 'Ele tudo fará para permanecer no poder', ataca

DEU EM O GLOBO

Suplicy defende Lula e diz que presidente não enquadrou PT

BRASÍLIA. No plenário, sem a presença do presidente José Sarney, o senador Jarbas Vasconcelos afirmou que o presidente Lula "está disposto a tudo" para não perder o apoio do PMDB não só ao seu governo mas também a uma futura aliança eleitoral em favor da candidatura de Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, à Presidência em 2010. Especialmente, lembrou Jarbas, porque uma aliança com o PMDB lhe garantiria mais tempo de propaganda na TV e uma grande estrutura partidária para a campanha, com penetração em todo o país.

- Não importa ao presidente o respeito às leis ou à Constituição, muito menos consideração a quaisquer princípios éticos ou morais. Nosso presidente não tem pudor algum. Tudo fará para permanecer no poder, inclusive comprometer seus correligionários e destruir o que ainda resta de dignidade no Congresso Nacional, em especial do Senado - condenou Jarbas.

Na opinião do senador pernambucano, o presidente Lula, ao defender José Sarney por causa de interesses políticos pessoais, estaria indo na contramão do que quer a sociedade brasileira.

- O presidente confunde seu governo com sua pessoa. Presunçoso, acha que sua popularidade lhe dá o direito de julgar condutas: absolveu os mensaleiros e os companheiros criminosos que forjaram dossiês eleitorais. Entende que todos aqueles que contribuem para o seu objetivo de poder estão acima da lei.

"Não é possível aceitarmos esse fisiologismo"

Jarbas, a exemplo do que já havia feito seu colega de bancada Pedro Simon (PMDB-RS), engrossou ontem o coro a favor do afastamento de Sarney do cargo. Para ele, a hora é de refluir e de rever condutas:

- Não é possível aceitarmos esse patrimonialismo antiquado, esse fisiologismo que, de tão incentivado, convive amistosamente com a corrupção. Precisamos dar um basta a isso tudo, a começar pela cobrança de uma nova postura do presidente da República, o verdadeiro responsável pelo lamentável nível da atual composição do Congresso Nacional.

No plenário esvaziado, apenas Eduardo Suplicy (PT-SP) - um dos cinco senadores do PT que defendem o afastamento de Sarney - tentou justificar a relação de Lula com seu partido, dizendo que não houve enquadramento quando Lula se reuniu com a bancada:

- O diálogo que tivemos na última quinta-feira foi uma troca de ideias.

Itamar, no PPS, critica Lula e PT, e diz que democracia está a perigo

DEU EM O GLOBO

Na filiação ao novo partido, ex-presidente defende o mineiro Aécio Neves

BELO HORIZONTE. Depois de três anos sem partido, o expresidente Itamar Franco se filiou ontem ao PPS. Na cerimônia, fez duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT e declarou apoio ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), em sua intenção de disputar a sucessão presidencial de 2010.

— Uma análise da atual conjuntura no campo das oposições indica apenas uma candidatura.

Nenhum outro nome até o momento se manifestou com tamanha clareza quanto nosso governador Aécio — disse Itamar, no saguão lotado da Assembleia Legislativa de Minas.

O ex-presidente, que chegou acompanhado de Aécio, afirmou que não poderia apoiar o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), porque ele não assumiu ser pré-candidato à Presidência.

Deixou claro ainda que não pretende ser candidato a vice em uma possível chapa de Aécio.— São dois nomes de Minas, isso é inviável.

Sem citar o nome de Lula, Itamar criticou o que chamou de “culto à personalidade, a certeza messiânica e a incontinência verbal”. Do PT, disse que “corre perigo a democracia com um partido que quer a manutenção do poder a qualquer custo”.

Itamar, de 78 anos, deixou o PMDB em 2006 após o partido optar por Hélio Costa para disputar uma vaga no Senado contra suas pretensões pessoais.

Para o PPS, sigla aliada do PSDB, o ex-presidente levou também Henrique Hargreaves, que foi seu ministro da Casa Civil.

Itamar: no PPS para ajudar Aécio

Ivana Moreira
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Cabo eleitoral declarado do governador mineiro, ex-presidente teria sido cotado para vice de Serra

O ex-presidente Itamar Franco ingressou no PPS fazendo campanha para o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB). "No campo das oposições só há uma candidatura efetivamente colocada, a do governador Aécio Neves", declarou ontem, durante a cerimônia de assinatura da ficha de filiação.

Itamar lembrou que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), nunca reconhece publicamente que é candidata. O mesmo faz o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Ao contrário, Aécio Neves já anunciou que deixará o governo em 2010 para disputar as eleições - à Presidência ou ao Senado - e sua disposição de participar de prévias para decidir quem será o candidato tucano à sucessão de Lula.

Apesar de ser cabo eleitoral declarado de Aécio, como membro do PPS, Itamar tornou-se um nome avaliado também pelos aliados de José Serra. O ex-presidente tem sido considerado para o cargo de vice numa chapa com o governador de São Paulo. A estratégia teria como objetivo aumentar as chances de Serra em Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do País. Itamar negou que tenha sido sondado por tucanos de São Paulo para ser vice de Serra.

Presidente do PPS, o deputado federal Roberto Freire afirmou, em seu discurso, que Itamar Franco será "o que ele quiser e o que o povo assim determinar". "Hoje, ele está mudando o xadrez da política", declarou, apresentando em seguida a carta de cumprimento que o governador Serra enviou a Itamar pela filiação ao PPS.

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), também enviou carta de apoio. Roberto Freire evitou tecer comentários sobre a possibilidade de Itamar ser candidato à vice-presidente numa chapa encabeçada por Serra. Em terreno tão favorável a Aécio, ponderou o deputado, não seria nem de bom tom discutir uma candidatura de Serra.

Freire preferiu defender uma candidatura puro-sangue por parte do PSDB, dizendo que Aécio é importante demais para o País para disputar uma eleição ao Senado por Minas Gerais. Segundo ele, os tucanos deveriam lançar uma chapa forte com seus dois melhores nomes para disputar uma eleição que não será fácil. "Eu ficaria com os dois", afirmou.

O cenário já foi descartado pelo governador Aécio. Em diversas oportunidades, o mineiro disse que não vê qualquer sentido pensar numa chapa puro-sangue. Na avaliação de Freire, esse é um cenário que deixaria o caminho livre para Itamar ser candidato ao Senado. Para o PPS de Minas, ele seria um bom nome também para disputar a sucessão no Palácio da Liberdade.

Itamar volta e ataca Lula

Leonardo Augusto
DEU NO ESTADO DE MINAS


Ex-presidente se filia ao PPS com crítica ao governo federal e elogio à pré-candidatura de Aécio Neves ao Palácio do Planalto, mas não sinaliza se concorrerá no ano que vem

Se o ex-presidente Itamar Franco (PPS) mantiver o ritmo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será obrigado a ouvir falar muito do antecessor pelo menos até as eleições do ano que vem. Itamar, que se filiou ontem ao PPS, transformou a cerimônia de entrada no partido em mais uma rodada de críticas ao governo federal. Aproveitou, ainda, para encorajar o governador Aécio Neves (PSDB) a se candidatar à Presidência da República no ano que vem. “É o único que, até o momento, se colocou como possível candidato”, disse. O tucano disputa com o governador de São Paulo (PSDB) espaço para se lançar ao Palácio do Planalto em 2010.

Itamar afirma ainda não saber a que cargo pretende concorrer ou, até mesmo, se vai disputar o pleito do ano que vem, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, dois senadores, deputados federais e estaduais. Entre centenas de filiados ao PPS que compareceram à cerimônia de filiação, na Assembleia, parte dizia que Itamar quer apenas mais espaço para manter críticas ao governo federal. Outra parcela dos filiados diz que o ex-presidente quer mesmo disputar um cargo.

Conforme Itamar, o governo Lula “age para assegurar a um partido político a manutenção do poder a qualquer custo” e que “está na hora da regeneração política do país, aviltado por um populismo inconsequente que não se casa, por exemplo, com a bandeira dos aposentados. Porque foram eles que fizeram ontem do que desfrutamos hoje”.

O último partido de Itamar foi o PMDB. O ex-presidente, no entanto, abandonou a legenda em 2006, quando tentou disputar vaga no Senado. Os peemedebistas optaram pelo ex-governador Newton Cardoso. Itamar pertenceu PTB, MDB, PL e PRN.

Para o governador Aécio Neves, a filiação de Itamar é o “reencontro de um dos dignos homens públicos que conheci na minha trajetória com a militância político-partidária. Hoje, não ganha apenas o PPS. Ganha a vida pública brasileira, porque onde estiver Itamar Franco vão estar a ética, a decência, o compromisso com o Brasil dos despossuídos”, afirmou. Os elogios não são à toa. A expectativa é de que Itamar aja ainda como fiel escudeiro de Aécio Neves. Antes da cerimônia de filiação, ele se reuniu com Aécio no Palácio das Mangabeiras.

Mas como no ninho tucano o momento é de tentar evitar embate direto entre Aécio e Serra, o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, leu, momentos antes da assinatura da ficha partidária por Itamar, mensagem enviada pelo governador paulista. O texto dizia: “Quero congratular-me com o PPS pela filiação do ex-presidente Itamar Franco, de cujo governo você foi líder na Câmara. Um governo trabalhador, honesto e que promoveu a estabilidade de preços no Brasil depois de anos de superinflação. Ao lado de minha admiração pelo ex-presidente, quero expressar apreço pelo PPS, partido que caminha conosco na luta por um projeto de desenvolvimento que leve em conta novas especificidades e interesses da Nação e do povo brasileiro. Conforme Freire, “nenhuma filiação despertou tanta simpatia para o PPS como a de Itamar”.

"O governo Lula age para assegurar a um partido político a manutenção do poder a qualquer custo"

Itamar Franco (PPS), ex-presidente da República
"Onde estiver Itamar Franco vão estar a ética, a decência e o compromisso com o Brasil dos despossuídos"

Aécio Neves (PSDB), governador de Minas

Serra manda carta de congratulação a Freire pela filiação de Itamar

Foto Tuca Pinheiro
Da dir. p/ esq.: Freire, ao lado de Itamar, do presidente da Assembleia de Minas, Alberto Pinto Coelho e do governador Aécio Neves.
Valéria de Oliveira
DEU NO PORTAL DO PPS

O governador de São Paulo, José Serra, enviou carta ao presidente do PPS, Roberto Freire, parabenizando-o pela filiação do ex-presidente da República Itamar Franco. Serra afirmou que a gestão de Itamar foi honesta e promoveu a estabilidade no país. Leia, abaixo, a íntegra do texto.

"Prezado Roberto,

Quero congratular-me com o PPS pela filiação do ex-presidente Itamar Franco, de cujo governo você foi líder na Câmara, (que realizou) um governo trabalhador, honesto e que promoveu a estabilidade de preços no Brasil, depois de 15 anos de superinflação.

Ao lado de minha admiração pelo ex-presidente, quero expressar meu apreço pelo PPS, partido que em São Paulo, Minas e no Brasil caminha junto conosco na luta por um projeto de desenvolvimento que leva em conta nossas especificidades, os interesses da nação e do povo brasileiro.

José Serra
Governador do Estado de São Paulo"

Itamar Franco se filia ao PPS e não descarta candidatura em 2010

Foto: Tuca Pinheiro
Júlio César e Da Redação
DEU NO PORTAL DO PPS


A filiação do ex-presidente Itamar Franco ao PPS tornou-se um grande ato político com a presença de mais de mil militantes e diversas lideranças políticas de Minas Gerais e do país. Durante o ato político, nesta segunda-feira, em Belo Horizonte, o mineiro criticou o governo e não descartou disputar a eleição de 2010.

Em seu primeiro discurso como filiado, Itamar Franco destacou que vinha recebendo convites oficiais para se filiar a diversos partidos. A escolha pelo PPS veio, segundo ele, em razão da histórica tradição do partido em defesa do interesse coletivo, da ética e da justiça social. Itamar lembrou também os 15 anos recém completos do Plano Real, projeto implantado durante seu governo que recuperou de maneira definitiva o quadro econômico do país.

Sobre as eleições de 2010, Itamar afirmou que com a filiação deixa a arquibancada e vai para o banco de reservas, e que uma eventual candidatura depende do PPS. Frisou, no entanto, que passa a atuar com firmeza como dirigente e, principalmente, como militante.

Além de oficializar seu ingresso ao partido após três anos sem filiação partidária, Itamar afirmou ser o do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), o melhor nome do campo oposicionista para apresentar-se à sociedade na disputa pela Presidência da República em 2010.

O ingresso do ex-presidente ao PPS foi marcado por uma cerimônia repleta de mandatários, parlamentares e lideranças nacionais do PPS e de outras legendas. A mesa de abertura foi composta pelo pelo presidente nacional do PPS, Roberto Freire; pelo presidente do partido em Minas Gerais, Juarez Amorim; pela presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira (PPS); pelo presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB) e pelo governador Aécio Neves e seu vice Antônio Anastasia.

História de luta

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, assinou a ficha de filiação de Itamar Franco após um emocionado discurso durante o qual lembrou que ainda nos anos de chumbo da ditadura militar, o então prefeito de Juiz de Fora, Itamar Franco, ganhou a admiração e o reconhecimento dos comunistas do PCB em todo o país depois de convidar para seu governo militantes declarados do então clandestino Partido Comunista Brasileiro.

A relação histórica entre o PPS e o ex-presidente tornou-se ainda mais forte quando Itamar convidou o então deputado federal Roberto Freire para assumir a liderança do governo na Câmara após o impeachment do presidente Fernando Collor de Melo. Freire enfatizou que com a chegada de Itamar o PPS ganha o reforço de um cidadão de bem, honesto e ético no trato com a questão pública.

O governador de Minas Gerais também saudou a filiação de Itamar. Segundo Aécio, o PPS é merecedor de seus sinceros cumprimentos por haver resgatado para a vida pública um dos homens mais sérios e coerentes da história recente da política brasileira. Ao chamar o ex-presidente de "querido amigo", Aécio afirmou estarem abertas as portas do PSDB para que tucanos e socialistas possam caminhar juntos na busca de um país mais justo e igual.

Outros reforços

O ex-presidente ingressou no PPS ao lado de várias lideranças estaduais e nacionais que o acompanham em sua trajetória política, como os ex-ministros Henrique Hargreaves e Djalma Morais, atual presidente da Cemig, o ex-deputado Marcelo Siqueira e a ex-secretária estadual de Justiça Ângela Pace.

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segunda-feira, 6 de julho de 2009

Senado ladeira abaixo

José Arthur Giannotti
DEU NA FOLHA DE S. PAULO / Mais!

Aliança entre o coronelismo e grupos emergentes aventureiros dilui chance de punição à corrupção

Anestesiada a polaridade entre o que somos e aquilo que deveríamos ser, tudo se iguala por baixo; nessa toada, seremos uma sociedade de classe média média, mixa

Não se trata de mais um caso exemplificando a costumeira corrupção das instituições políticas, ainda que em proporções nunca vistas. É preciso atentar para o caráter específico desta crise do Senado e o perigo que ela traz para a democracia brasileira.

Desde a Antiguidade os filósofos têm refletido sobre a difícil relação entre moralidade e política. Alguns costumam identificar entre elas uma zona cinzenta, quando se torna difícil discriminar se tal ato é moral ou imoral. Somente o tempo, depois que as consequências da ação se solidificaram, permite avaliação final.

Na medida em que a verdadeira política chega a inventar novas formas de vida, é o sucesso ou insucesso da nova iniciativa que termina servindo de critério. Até quando, por exemplo, se devem aturar os desmandos do rei? Quando é legítimo pegar armas contra ele?

Obviamente esses casos são raros e, para que a exceção não destrua a normalidade do jogo político, existe um balanceamento que compensa o ato amoral: se ele for pego e causar escândalo, o amoralista se converte em transgressor e, portanto, deve ser punido. Noutras palavras, o político inovador assume riscos quando pretende que sua ação se converta num ato original.

Ao emperrar esse processo de punição, a política tende para a imoralidade. Como isso está operando no jogo político brasileiro? Costurou-se uma aliança muito especial entre o velho coronelismo e grupos emergentes aventureiros, que embota a oposição entre aliados e adversários, todos os protagonistas sendo jogados no mesmo caldeirão. Se todos estão mais ou menos comprometidos, diminuem sensivelmente os riscos da punição prevista.

Perpetuação

Os velhos coronéis não estavam acima da lei porque eram a lei. Nada mais natural, portanto, que seus familiares e afilhados participassem das benesses do poder. A partir do momento em que se reforça o Estado de Direito, o nepotismo precisa ser secreto, fora das luzes da opinião pública. Mas isso só é possível se o arco de alianças calar importantes parcelas das oposições.

Ele começou a ser tecido já no governo de Fernando Henrique Cardoso, com a aliança entre PFL e PSDB, quando a esquerda social-democrata veio para o centro, mas se aprofundou e se intensificou com o governo Lula. O PT veio para o centro, carreando novos afilhados para os focos de poder.

Não só aumenta a quantidade de políticos iniciantes, mas igualmente membros dos partidos aliados, líderes sociais e sindicais passam a morder os fundos públicos em nome de uma nova política social.

Seja no "mensalão", seja no "senadão", sempre notamos o exercício de práticas ilegais submersas, que somente vêm à tona quando a aliança se fende, ou porque as benesses foram mal distribuídas, prometidas e não cumpridas, ou ainda porque parte da burocracia se vê preterida.

O prato está feito para a imprensa, que, fazendo notícia do deslize, trata de pôr a boca no trombone. O que resta da opinião pública toma partido, mas não é por isso que as transgressões são devidamente punidas.

A oposição chia. Mas uma parte, não podendo chocar-se com a grande aliança porque está parcialmente comprometida no conluio ou depende do poder central para realizar suas obras, eleva o tom de seu discurso, mas termina topando uma punição simbólica.

Outra, à margem do aparelho do Estado, grita mais alto, mas lhe falta base social para forçar o processo punitivo. Elegem-se, então, bodes expiatórios, a imprensa se regozija, mas logo passa para outro escândalo, e os políticos tratam então de cuidar de seus respectivos jardins.

E o presidente da República, sempre de olho na lisura do caldeirão da aliança, quando pode nega a fenda, pois nada sabe ou nada viu, mas, quando é obrigado a reconhecê-la, é para diminuir a gravidade da transgressão. Aloprados ou um ex-presidente e senador trino não podem ser julgados pelo mesmo padrão moral aplicado ao comum dos mortais.

Caldeirão do bem e do mal

Como é possível que um presidente da República deixe de encarnar os parâmetros da moralidade? A etiqueta que o cerca, essa pequena ética, não serve para ressaltar sua soberania, sua capacidade de estar além do jogo das partes e assim decidir em nome da nação como ela deveria ser?

Houve tempos em que se pensava que o rei tinha dois corpos, aquele natural, onde morava, e aquele outro assentado no Parlamento. Quando o primeiro deixava de corresponder às normas do segundo, nada era mais legítimo do que lhe cortar a cabeça.

No Brasil, os interesses políticos do presidente se costuraram de tal modo, foram de tal modo cozidos, que toda alteridade importante passou a fazer parte do caldeirão do poder. Se o bem e o mal foram nele jogados, nada mais natural que o próprio presidente da República dispense a dignidade normativa de seu cargo. E, sendo o chefe leniente, todos os subordinados estão autorizados a sê-lo ainda mais.

Macunaíma chegou ao poder. Manteve, em termos gerais, a tão criticada política econômica desenhada nos governos anteriores; navegou sobranceiro nas ondas da bonança internacional e equilibrou assistencialismo necessário e devoção ao capital financeiro.

Mas, sobretudo, passou a representar a aspiração geral da sociedade brasileira no sentido de integrar as massas numa sociedade de consumo, mas deixando à margem os ideais de justiça social duradoura e consciência de si.

Anestesiada a polaridade entre aquilo que somos e aquilo que deveríamos ser, a sociedade inteira passa a ser igualada por baixo. Na toada desse processo, seremos uma sociedade de classe média média, mixa.

Como resistir a tudo isso?

Por enquanto, deixando de votar em político carimbado, em particular recusando a aliança espúria entre o político que tem votos e o suplente que financia a eleição.

José Arthur Giannotti é professor emérito da USP e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Escreve na seção "Autores", do Mais!.

A cor do golpe

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Em 2005, Wanderley Guilherme dos Santos qualificou de "golpe branco", em artigo na imprensa, os acontecimentos relacionados com a crise do mensalão. Também em artigo na imprensa, formulei a pergunta sobre qual seria o significado real da qualificação. Se todos sabíamos o que seria um golpe "preto" (ou, talvez melhor, "vermelho"), isto é, aquele em que as normas legais são atropeladas pelos tanques e a força bruta prevalece, golpe branco seria aquele em que se afastaria um governo com observância das normas legais? Se as leis são observadas, como no caso do impeachment de Collor, por definição não há golpe, e pode mesmo haver fortalecimento das instituições.

Essa evocação vem a propósito da confusão que envolveu Honduras nos últimos dias. Segundo o noticiário a respeito, Obama teria declarado que "o golpe é ilegal", sem se preocupar com a redundância que a declaração contém à luz da definição que proponho acima. Mas a grande questão posta pela confusão de Honduras é, nos termos de Wanderley dos Santos, a de qual é afinal a cor do golpe - ou, em termos mais precisos, a de até que ponto terá havido, de fato, e de parte de quem, golpe ou conduta ilegal.

Não há dúvida quanto à avassaladora disposição internacional de tratar como golpe o movimento que afastou do poder o presidente Manuel Zelaya - e de condená-lo como tal, exigindo a recondução de Zelaya à presidência. Condenações prontas vieram da Assembleia Geral da ONU e da OEA (de onde veio mesmo um ultimatum com ameaça de expulsão), da ALBA e do governo de Hugo Chávez, num curioso "pendant" com a do governo de Obama (provavelmente desconcertante para o presidente venezuelano); embaixadores dos países latinoamericanos e da Espanha foram retirados; o Banco Mundial ameaçou suspender operações; o "El País" proclamou que já passou o tempo das desordens políticas na América Latina... Nesse consenso, as reações populares introduzem um primeiro fator dissonante: apesar de notícias algo desencontradas, a população hondurenha parece majoritariamente favorável ao afastamento de Zelaya, como destacou sobretudo "The Economist". Mas o povo, naturalmente, pode apoiar golpes, de maneira que não temos aí um critério para esclarecer a confusão.

Há, contudo, as ações do próprio Zelaya. Confuso que seja, o noticiário indica com clareza que Zelaya se empenhava, por caminhos ilegais (ademais de truculentos) que suscitaram a oposição do poder legislativo e da Corte Suprema do país, num referendo visando à mudança constitucional que lhe assegurasse o direito de disputar a reeleição, aparentemente levado por uma espécie de conversão esquerdista de inspiração chavista, oportuna diante do fim próximo de seu mandato. Como sugerido de novo recentemente com a introdução do tema das "democracias iliberais", proposto por Fareed Zakaria, o fato de que um chefe de governo tenha sido eleito não garante, por si só, a unção de todos os seus atos como democráticos. Cabe lembrar que, com todo o apoio da OEA a Zelaya, as negociações patrocinadas por ela para o seu eventual retorno ao poder preveem garantias por parte dele de não buscar novo mandato. E pudemos ver, por exemplo, manifestações como a de Ray Walser, em artigo no "Washington Post", a designar o afastamento do presidente como "um golpe para proteger a constituição" - o que faz lembrar nossa remota "novembrada" de 1955, em que o golpe de Lott contra o golpe, com o famoso "retorno aos quadros constitucionais vigentes", propiciou à oposição golpista e derrotada quando nada a ironia contra a inconsistência formal do rótulo.

De todo modo, a questão é justamente a das possíveis contradições envolvidas nas relações entre formalidades e ações reais. Os militares hondurenhos alegam ter agido por ordem da Justiça. Sobretudo com a precariedade das informações disponíveis de imediato na imprensa internacional, é difícil situar-se com segurança nos meandros legais da situação criada. Mas as informações parecem suficientes para permitir colocar o que vemos em Honduras à parte do que ocorre tradicionalmente em nossos golpes militares, em que os poderes legislativo e judiciário simplesmente se dispõem com presteza a "acochambrar" e dar revestimento "institucional" à violência consumada.

Claro, a confusão hondurenha comporta outras nuances importantes. Nada justificaria a forma estouvada e pouco civilizada da ação militar contra Zelaya, preso de pijamas na madrugada e enviado sem mais para o exterior. Declarações de Roberto Micheletti, o novo ocupante da Presidência, divulgadas em 2 de julho, assinalavam que se Zelaya voltar ao país, como diz ser sua intenção, deverá submeter-se aos tribunais. Ora, por que esse encaminhamento não foi dado, desde o primeiro momento e de forma legalmente apropriada, pelos líderes sob cuja autoridade formal supostamente aconteceu o movimento contra Zelaya?

É bom, com certeza, que a naturalidade com que os golpes eram recebidos em nosso velho pretorianismo se veja agora substituída pela pronta e geral indisposição suscitada por qualquer coisa que se assemelhe a militarismo golpista. Sem dúvida, há fatores mais amplos ligados a isso, com destaque para a superação da Guerra Fria: para os Estados Unidos como ator decisivo, o risco de alianças com uma potência nuclear rival é bem diferente mesmo do de uma Venezuela "bolivariana", que dizer do de uma eventual Honduras de simpatias chavistas - ainda que se ponha de lado a novidade dos Estados Unidos de Obama. E o confronto entre a palidez cor de rosa do, digamos, golpe anti-Zelaya e a movimentação golpista de tons aparentemente mais sombrios (ou rubros) do próprio Zelaya nos traz pelo menos uma lição a mais sobre as dificuldades do aprendizado institucional de convívio democrático. Que a confusão se resolva com a rapidez possível.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

Mutirão pela democracia

Marina Silva
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


INSTITUIÇÕES ADOECEM. E podem morrer pelo colapso das funções vitais, pela perda de sentido e de conexão com sua finalidade original. O Legislativo brasileiro não está moribundo, mas tem sintomas preocupantes e o momento da intervenção curativa é agora. Um ponto essencial para a elaboração do diagnóstico do Senado está no uso indevido do poder que a Constituição lhe confere. Os limites e regras desse poder foram extrapolados a ponto de se formar, nas brechas do regimento interno, um comando paralelo de decisões.

O remédio não pode ser só para os sintomas, porque a doença se espalhou pelo corpo. De tal maneira que passaram a existir atos secretos e contas sigilosas, como num universo paralelo ao Estado de Direito, com lógica própria, ao sabor de conveniências, porém, nutrindo-se dos meios e instrumentos que pertencem à sociedade e só a ela estão destinados a servir.

Este adoecimento não se resolve de olho em interesses restritos, sejam de cunho pessoal, partidário ou eleitoral. O tratamento tem que ser profundo para interditar, por meio do cumprimento da lei, a repetição frequente de erros e, assim, recuperarmos a ideia bem sintetizada por R. Goldenberg em "Política e Psicanálise". Ele chama a atenção para o significado da perda do princípio "básico de que toda a política se pratica na dimensão do direito e das leis".

Daí a ideia de uma instituinte, que já apresentei aqui. Uma reforma deve ir além das indispensáveis correções das irregularidades, e consequentes punições. Precisa demonstrar a autolimitação de uma instituição que passou dos limites.

Um gesto do presidente Sarney, se licenciando temporariamente para firmar sua isenção nas apurações, como parte do encaminhamento de soluções, seria um bom exemplo desta autolimitação. Isso exigiria dos partidos que deixassem de lado o oportunismo e a tentação de se ater a seus interesses no varejo, para que todos, principalmente a sociedade e a instituição Senado, possam ganhar no atacado.

Continuo, assim, defendendo o afastamento temporário do presidente do Senado, como parte da estratégia de instalação de um processo de reforma. Mas não relegada a uma comissão produzindo belos estudos num canto da Casa. Esse debate tem que ser vivo e, para ter estatura, tem que se dar no plenário, com a participação de juristas, especialistas, representantes de servidores e segmentos sociais.

Ou fazemos algo nessa dimensão para superar a crise do Senado, ou não seremos capazes de nos reencontrarmos com seu sentido original, sua finalidade democrática, com a vitalidade que é o mínimo que a sociedade espera de suas instituições.

A ciência da sociedade está à deriva

Zander Navarro
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

É urgente a recuperação da capacidade analítica da sociologia. Se assim não for, ela poderá se tornar descartável

REINAÇÃO DO autoengano, da ingenuidade subcapitalista e do irracionalismo religioso, o pensamento mágico prospera em todos os poros de nossa sociedade.

Os governantes e nossas elites incentivam como podem a ampliação dessa sociabilidade ilusória. Afinal, é o ocultamento da realidade que permite a fixação da ordem existente, consagrando o Brasil como modelo da desigualdade e das injustiças sociais.

Deveria ser o melhor dos mundos para animar o robusto desenvolvimento do que Weber chamou de "ciências do espírito", a tríade formada por sociologia, antropologia e ciência política.

No entanto, focada apenas a ciência da sociedade, a sociologia, é uma chocante ironia que tenhamos observado a obrigatoriedade de sua inclusão nos currículos do ensino médio exatamente quando é ciência que experimenta a sua maior crise, não apenas como um sistema de conhecimento, mas também como uma instituição social e uma profissão.

Onde estão os cientistas sociais que demarcaram os debates públicos em anos passados? Por que se refugiaram no comodismo das universidades públicas e se conformaram à domesticação de seu papel crítico? Por que se confinam, cada vez mais, aos estudos hiperespecializados, ao hermetismo narcísico ou à produção estéril que se repete em guetos de autoexaltação?

É um fenômeno apenas brasileiro? Estaria perdendo a sociologia a sua relevância, a ponto de poder ser em breve dispensada? Como entender que essa ameaça ocorra exatamente quando se multiplicam os seus praticantes e os cursos existentes, e cresce o número de sociólogos doutores?

Os impasses atuais da sociologia são muito distintos dos do século 19, quando surgiu no firmamento científico, estimulada pela luta teórica entre positivistas e neokantianos, estes defendendo a bifurcação entre ciências naturais e ciências humanas.

Essa disputa constituiu o pensamento clássico que foi sendo abandonado recentemente, sobretudo a partir dos anos 80, dando lugar à anarquia do relativismo cultural e às subteorias de um conhecimento fragmentado. A tradição clássica foi assim decomposta e superada por um pensamento ideológico centrado em diversos códigos obscuros e distantes de problemáticas sociais.

No caso brasileiro, esse refluxo foi mais acentuado em função da partidarização e do militantismo que tem sido corriqueiros entre nós, sobretudo nos anos pós-democratização.Assim, parece equivocado o diagnóstico do influente sociólogo Anthony Giddens, sugerindo que, pelo contrário, a sociologia seria mais forte atualmente, porque as ciências sociais já fariam parte do imaginário público, que as toma como dadas e parte do senso comum.

A sociologia surgiu como a leitura crítica da modernidade, mas a sua revisão contemporânea e a traição de sua história depositam-na em um vácuo ontológico.

O declínio correspondente da modernidade pode ser atribuído a diversos fatores, entre os quais a perda de soberania do Estado-nação, o impacto das revoluções democráticas, sobretudo as operadas no antigo bloco soviético, a emergência de novas concepções sobre as relações entre sociedade e natureza e, também, a crescente importância do conhecimento na estruturação social.

Se examinado apenas um desses aspectos, as revoluções sempre foram decisivas para a produção de novos sistemas de conhecimento, inclusive a sociologia. Mas aqueles modelos gerados no contexto da Guerra Fria não mais repercutem na vida social, nem o liberalismo ocidental, nem a social-democracia, nem o marxismo, nenhum deles bem-sucedido em oferecer fundamentos para um conhecimento sociológico consistente.

Assim nasceu a profunda crise atual dessa ciência, a qual tem sua origem na relação de estranhamento da sociologia com a explicação de seu objeto, a sociedade.

Na tradição de "A Imaginação Sociológica", de Wright Mills, é urgente a recuperação da capacidade analítica da sociologia, confrontando todas as formas de poder, de dominação e de produção das hierarquias com as suas manifestações na ordem social. Se assim não for, ela poderá se tornar descartável, pois impotente para interpretar os temas sociais.

No Brasil, a despartidarização da sociologia, sem significar a sua despolitização e, menos ainda, a sua neutralidade, é outra urgência para ela reerguer-se como ciência.

É preciso localizar a possibilidade de torná-la relativamente autônoma, mas igualmente capaz de responder à sociedade e suas necessidades de análise dos processos sociais, assim retornando ao seu papel de consciência crítica dos arranjos societários.

Zander Navarro, 58, sociólogo, é professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador visitante do Instituto de Estudos sobre o Desenvolvimento da Universidade de Sussex (Inglaterra).

Crise agrava pobreza no mundo

Liana Melo
DEU EM O GLOBO


ONU: até 90 milhões voltarão a viver com menos de US$ 1,25 por dia

Relatório das Nações Unidas sobre as Metas do Milênio, que será apresentado hoje em Genebra, revela que os avanços na luta contra a pobreza e a fome começam a recuar, em consequência da crise financeira mundial. A ONU calcula que o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 (cerca de R$ 2,40) por dia poderá aumentar até 90 milhões este ano.

Crise reduz luta contra pobreza

ONU: até 90 milhões entrarão na faixa dos que vivem com US$1,25 por dia em 2009
Omundo recuou no combate à pobreza e na erradicação da fome. Não foi um recuo estratégico, mas uma reação à crise financeira global que se agravou em 2008, provocando uma certa inversão de tendência de alguns avanços detectados nos últimos anos. Como o mundo já está a meio caminho do limite do prazo fixado para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o sinal amarelo foi acionado nas Nações Unidas. O prazo limite para atingir as Metas do Milênio é 2015. O relatório com os números de 2008 será apresentado hoje, em Genebra, pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Embora ainda não existam dados suficientes para dimensionar o impacto generalizado da crise, as Nações Unidas já fizeram algumas projeções que apontam para o ingresso, em 2009, de mais 55 milhões a 90 milhões de pessoas vivendo com menos de US$1,25 (R$2,44) por dia. Isso significa que os indicadores de extrema pobreza, que tinham caído de 1,8 bilhão de pessoas, em 1990, para 1,4 bilhão, em 2005, voltaram a subir.

O pior é que a crise financeira não reinou sozinha em 2008. Ela veio acompanhada de um aumento generalizado dos preços dos alimentos. A crise alimentar, que refluiu no segundo semestre enquanto a financeira se agravava, acabou elevando de 16%, em 2006, para 17%, em 2008, o percentual da população mundial considerada miserável.

Na América Latina e no Caribe, por exemplo, o percentual da população que vivia com menos de US$1,25 por dia, voltou a subir para 8%, depois de ter registrado uma queda de 13% para 7%, em 2007. Mas foi na África Subsaariana, no subcontinente indiano e no Oriente Médio que a inversão de tendência em relação à indigência foi mais acentuada: subiu de 59% para 64%, de 38% para 44% e de 10% para 25%, respectivamente.

Hoje, mais de um quarto das crianças que vivem nos países em desenvolvimento têm peso insuficiente para a sua idade. A crise alimentar provocou um agravamento da situação de subnutrição entre menores de 5 anos. A América Latina foi uma das poucas regiões em que a situação agravou-se menos, tendo recuado de 12% na década de 90 para 8% em 2007. Em 2008, o índice não se alterou, permanecendo estável em 7%.

Progresso "lento demais", diz ONU

Ao fazer um balanço hoje das Metas do Milênio, Ki-moon vai advertir que, apesar dos numerosos êxitos conquistados até agora, os progressos têm sido, de um modo geral, "lentos demais" para permitir a implementação das metas nos próximos seis anos. O documento com as Metas do Milênio foi assinado em 2000 por 191 países. Dentre as oito metas fixadas (acabar com a fome e a pobreza, universalizar a educação básica, promover a igualdade entre os sexos, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes, combater a Aids, reduzir desemprego e respeitar o meio ambiente), uma das poucas a ser atingida, segundo a própria ONU, será a da universalização do ensino básico. Na maioria dos países, o indicador subiu de 83%, em 2000, para 88%, em 2007.

- Não podemos permitir que um clima econômico desfavorável prejudique os compromissos assumidos lá trás - alertou Ki-moon, afirmando que "chegou o momento de acelerarmos os avanços conquistados".

A crise está inchando os dados de desemprego mundo afora, tanto assim, que, segundo cálculos das Nações Unidas, os sem-emprego podem atingir este ano entre 6,1% e 7% dos homens e 6,5% e 7,4% das mulheres. Como os homens estão conseguindo voltar ao mercado de trabalho mais rapidamente que as mulheres, as Nações Unidas admitem que, dificilmente, a meta de igualdade entre gêneros será alcançada em 2015.

Só que o apelo que será feito hoje por Ki-moon esbarra numa realidade financeira que é de conhecimento da ONU. Nos últimos 49 anos, as nações em desenvolvimento receberam o equivalente a US$2 trilhões em doações feitas pelos países ricos; enquanto os bancos e grandes instituições financeiras embolsaram, só no último ano, US$18 trilhões. Os dados são da ONU e foram divulgados em junho passado, em Nova York, durante a Conferência Econômica das Nações Unidas, que serviu de base para o relatório que está sendo apresentando hoje.

Pressionado por Lula, PT se reúne para unificar discurso sobre Sarney

Ana Paula Scinocca, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Sob pressão do Palácio do Planalto, a bancada do PT no Senado se reúne amanhã para tentar fechar questão em torno do afastamento ou da permanência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na semana passada, a maioria dos 12 senadores petistas defendeu que o peemedebista se licenciasse do posto por 30 dias. Um dia depois, porém, o partido foi "enquadrado" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recuou. "A situação de Sarney tem piorado a cada dia. Entendemos e nos preocupamos com a governabilidade, mas também tem a questão moral. O PT tem uma história pela qual zelar", disse ontem o senador João Pedro (AM). Fiel escudeiro e amigo de Lula, João Pedro, desta vez, acha que o melhor caminho seria a saída de cena, ainda que temporária, do presidente do Senado.

Dos 12 senadores petistas, apenas três têm se posicionado claramente em defesa da continuidade de Sarney no cargo: Delcídio Amaral (MS), Serys Slhessarenko (MT), que é integrante da Mesa Diretora, e a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (SC). A exemplo do último encontro, a reunião desta semana deverá contar com a presença do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP).

"Ainda acho que o afastamento, a licença por 30 dias, é a melhor recomendação a ser feita ao presidente Sarney. Mas não temos condições de impor isso", resumiu o senador Eduardo Suplicy (SP).

A pressão do Planalto para que o PT recuasse na tese de defesa da saída de Sarney ocorreu depois que o peemedebista ameaçou renunciar ao cargo, fato que desencadearia um processo sucessório na Casa e abalaria a possível aliança PT-PMDB em 2010.

RECESSO

O maior trunfo do PMDB do Senado na batalha para manter Sarney no cargo é o calendário. O partido vai trabalhar para antecipar o recesso parlamentar e esvaziar o Congresso a partir da próxima sexta-feira.

Um dirigente peemedebista explica que a tática é cumprir, o quanto antes, os pré-requisitos legais para as férias do Legislativo. O principal deles está no texto constitucional, segundo o qual o Congresso não pode entrar em recesso antes de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. Diante desta exigência, o PMDB articula a base governista para levar a LDO a voto no plenário na quinta-feira.

Ex-PMDB, Itamar oficializa filiação ao PPS

Ivana Moreira, Belo Horizonte
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ex-presidente tem sido cotado para ser vice de Serra numa chapa à Presidência da República em 2010

O ex-presidente Itamar Franco oficializa, hoje à tarde, sua filiação ao PPS. A cerimônia, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, contará com a presença do presidente da partido, Roberto Freire, e do governador Aécio Neves (PSDB).

Embora seja um dos mais entusiasmados cabos eleitorais do governador mineiro, Itamar tem sido cotado, pelos tucanos paulistas, como um bom nome para vice do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na disputa presidencial de 2010.

"Eu estava na arquibancada e agora estou no banco de reservas, mas evidentemente não cabe a mim decidir nada, cabe ao partido", declarou Itamar, em entrevista à rádio CBN. Segundo ele, seu ingresso no PPS é "político" e não "eleitoreiro". Quando perguntado sobre a possibilidade de ser vice numa chapa com Serra, o ex-presidente faz questão de lembrar que defende, prioritariamente, a pré-candidatura de Aécio Neves à Presidência.

Assim como o governador mineiro, Itamar Franco não perde oportunidade para dizer que as eleições de 2010 terão de passar por Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do País.

A provável candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Dilma Rousseff, é mineira, de Belo Horizonte, e vem trabalhando para reforçar sua identificação com o Estado, numa estratégia para garantir vantagem junto ao eleitorado mineiro. Senador por dois mandatos e ex-governador de Minas, Itamar Franco seria um aliado importante para Serra no Estado em ma campanha.

SEM PARTIDO

Itamar, de 78 anos, estava sem partido desde que deixou o PMDB, em 2006. O ex-presidente sentiu-se traído pela legenda, que o preteriu na disputa pelo Senado. Com o apoio do presidente Lula, o PMDB de Minas lançou o ex-governador Newton Cardoso como candidato ao Senado. O episódio selou o rompimento de Itamar com o PMDB, pela terceira vez, e também o afastamento entre Itamar e Lula. O ex-presidente chegou a fazer parte do governo petista, ocupando o cargo de embaixador em Roma durante o primeiro mandato. Hoje, critica o governo.

Para o PPS, Itamar leva também seus principais aliados, conhecidos como o "grupo de Juiz de Fora" - os ex-ministros Henrique Hargreaves e Djalma Morais e o ex-deputado Marcelo Siqueira.

Notícia divulgada no site do partido comemorou o fato de que o PPS passará a contar, pela primeira vez em sua história, com um ex-presidente da República em seus quadros. Em comentários postados na página, correligionários lembram que a chegada do mineiro é muito importante para a corrida eleitoral de 2010.

ENTREVISTA/Itamar Franco, ex-presidente

Ricardo Miranda
repórter
DEU NA TRIBUNA DE MINAS/ JUIZ DE FORA(ontem)

'Minas não pode continuar só cochichando'

Aos menos desavisados, que estão se acostumando com o silêncio político mineiro, vale o aviso: o ex-presidente Itamar Franco está voltando à vida pública e disposto a fazer ecoar a voz das Alterosas. "A voz de Minas precisa ser mais ouvida no país. Minas não pode continuar só cochichando." Para isso, ele irá se filiar ao PPS, o que acontece amanhã em Belo Horizonte. "Se o PPS me permitir ingresso, será meu retorno político. No PPS vamos poder falar de certas coisas que acontecem no país." Nesta entrevista à Tribuna, concedida na última sexta-feira, Itamar antecipa algumas dessas "coisas" das quais pretende falar a partir de agora. A mais cara delas, até pela circunstância temporal, já que se comemora 15 anos do seu lançamento, envolve o Plano Real. "Tem um grupo paulista que teima em dizer que o Plano Real é dele. Tecnicamente havia várias ministros envolvidos e cada um teve sua importância. Mas quem assina politicamente é o presidente da República." Ele também fala da crise do Senado, da indisposição dos políticos com as reformas e da disputa presidencial de 2010. Nesse caso, volta a insistir na necessidade de um nome mineiro (Aécio Neves), mas adverte: "Se Aécio depender da cúpula (do PSDB) não será candidato."

Tribuna - O sr. ingressa no PPS antes de se fechar a janela eleitoral do próximo ano. Há nisso sinalização de candidatura?

Itamar Franco - Estamos entrando no partido num processo político, mas não eleitoral. Se o PPS me permitir ingresso, será meu retorno político. Estamos voltando ao processo político e toda volta é muito dolorosa. No PPS vamos poder falar a respeito de certas coisas que acontecem no país.

- O sr. chegou a dizer que sua filiação estava à mercê apenas de saber o que pensa o PPS nacional...

- Conversei com o Roberto Freire (presidente nacional do PPS), que foi meu líder na Câmara, e ele disse que me recebe com muita alegria. Mas antecipei que teríamos um problema e ele me perguntou qual seria. Disse que queria saber como o PPS vai se comportar nessa briga do Plano Real. Perguntei: como vou ficar? O Freire assegurou que teria liberdade para expressar meu pensamento. Respondi que expresso meu pensamento, mas queria saber o que o PPS iria expressar. Ele disse, então, que na segunda-feira (amanhã) a gente conversaria.

- Mas em relação à disputa interna tucana, o PPS já havia sinalizado apoio a José Serra (governador de São Paulo).

- O PPS não pode tomar posição sem saber quem é o candidato, isso ficou bem claro. Mas o PPS de Minas dá apoio ao governador Aécio.

- No PPS, o sr. pode vir a ser candidato a presidente novamente?

- O PPS mineiro tem Aécio como candidato. Mas, se tivesse um candidato à Presidência, seria o (Roberto) Freire.

- Já é possível vislumbrar qual será o cenário sucessório de 2010?

- Quando as regras eleitorais forem definidas, aí teremos alguma definição. Hoje temos muitas incógnitas para poucas equações. Os cenários mineiro e nacional estão indefinidos por conta das regras, não apenas por conta dos candidatos. A verticalização, por exemplo, é um complicador grande. Ela não vigora mais. O PT, nacionalmente, tem apoio do PMDB - digamos que sim -, mas como vai ficar o PMDB em Minas ninguém sabe. Como vai ficar a candidata ou o candidato a presidente do PT aqui em Minas?

- O governador Aécio refere-se ao sr. como amigo e conselheiro político. O que o sr. tem dito a ele sobre 2010?

- Quando posso, porque conselho só se dá a quem pede, tenho dito ao Aécio que Minas precisa levantar sua voz. Tornar nossa voz mais clara no país. Minas não pode continuar só cochichando. Mineiro não só cochicha. Mineiro quando fala é ouvido. Quem pode levar essa voz é o Aécio.

- Mas ele vai conseguir viabilizar a candidatura a presidente no PSDB?

- Vou ousar a falar do PSDB, mas posso ser desautorizado (risos). Acho que o caminho das prévias está correto. Se ele depender da cúpula (do PSDB) não será candidato.

- Mas, mesmo nas prévias, é uma disputa complicada...

- Considerando as diferenças dos tempos, quando o presidente Juscelino Kubitschek foi candidato falaram que ele não tinha apoio de São Paulo. Internamente no seu partido, tinha muito mais dificuldade que o Aécio tem hoje no PSDB. Veio a eleição e, em São Paulo, Juarez da Távora teve 800 mil votos, Ademar de Barros teve um milhão e o Juscelino teve apenas 200 mil. Mas foi ele (Juscelino) quem ganhou a eleição. Mas, claro, que tudo vai depender do eleitor de hoje.

- Independente do candidato, o PSDB quer usar a bandeira do Real. Como o sr. avalia essa estratégia?

- Tem um grupo paulista que teima em dizer que o Real é dele. Tecnicamente havia vários ministros envolvidos e cada um teve sua importância. Era uma equipe técnica. Mas quem assina politicamente é o presidente da República. Se ele não quiser assinar, não tem plano. É isso que esse grupo não quer entender e fala que o Plano Real é do PSDB. Os ministros Eliseu Resende, Paulo Haddad, Gustavo Krause não eram do PSDB. O único do PSDB era o Fernando Henrique Cardoso, e parece que o plano é do PSDB.

- Em recente artigo no jornal "Folha de São Paulo", o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, cobra ações do Governo Lula sobre medidas de aperfeiçoamento do Real. Essas medidas eram previstas?

- Sabíamos que, já em 1995, eram para ser implantadas as reformas fiscal e tributária. E o que eles implantaram? Naquela época não era Governo do presidente Lula. Era do PSDB. Mas vou aproveitar para lembrar que o presidente Lula e o PT foram contra o Plano Real todo o tempo.

- Avaliando hoje, 15 anos depois, o que faltou ao Plano Real?

- Não é um plano estático, precisa das reformas (fiscal e tributária). E também havia a necessidade de um pacto republicano. A União tem concentração grande e os municípios menores dependem muito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando se reduz o IPI e o Imposto de Renda, há impacto no FPM. Então é preciso pensar numa equação adequada quando vai se fazer um concessão de benefício fiscal, que não sou contra, mas precisa ser pensado. Da forma como é hoje, os municípios ficam à mercê de benesses da União.

- No livro "Era outra história", da Denise Paiva, que foi sua assessora na Presidência, há uma ligação entre o Plano Real e programas sociais como o Bolsa Família....

- Na nossa época, a pedido do senador Pedro Simon, eu recebi o Luiz Inácio Lula da Silva e o Betinho (Hebert de Sousa). Foram falar de um tal plano que o PT tinha. Em função do plano, criamos o Conselho de Segurança Alimentar. Convidei o Betinho para assumir o órgão, mas ele não aceitou. Convidamos o bispo (Mauro) Morelli. Acredito que esse conselho tenha sido o núcleo de todas as obras sociais que vêm até hoje.

- O sr. mencionou o senador Pedro Simon. Ele seria um bom nome para assumir a Presidência do Senado e resgatar a imagem da Casa?

- É um excelente nome para representar o Senado. Um político com seriedade, honradez, decência e amor à pátria. Posso falar do PMDB, porque foi um de seus fundadores. Insisto que seria um excelente nome. Não quero interferir naquilo que não me compete, pois não sou senador, mas seria um grande nome.

- Para o sr, que foi senador por 16 anos, o que é mais preocupante na atual crise do Senado?

- Vejo isso com muita tristeza. O que mais dá desconforto é que o Legislativo não resolve seus problemas e vai recorrer ao Executivo para resolvê-los. Isso na história política brasileira é um fato a se lamentar. É grave a interferência do Executivo.

- Mas a interferência, nesse caso, se deu porque o Legislativo recorreu ao Planalto.

- Veja o caso da CPI da Petrobras. É grave a interferência do Governo na CPI. Tudo bem que a oposição tem que mostrar porque quer a CPI, mas o Governo não pode agir para que ela não aconteça. A Petrobras interessa a toda sociedade. Em 1975, quando cheguei ao Senado, havia uma coisa importante: o acordo nuclear. O presidente Geisel havia tentado conseguir uma cooperação com os Estados Unidos para desenvolver energia nuclear. Eles negaram a transferência de tecnologia. O presidente Ernesto Geisel foi à Alemanha buscar esta tecnologia. Paulo Brossard era o líder da bancada do MDB no Senado. Elegemos a maioria da Casa, com 16 senadores, mas depois criaram o senador biônico. Mas, voltando ao acordo nuclear, o Brossard pediu para se criar uma CPI para apurar este acordo. A CPI foi formada com 11 senadores, três da oposição e oito da situação. Fui presidente da comissão e ninguém tentou bloquear a CPI. E olha que estávamos na ditadura militar. Hoje, temos um regime democrático, mas querem barrar a CPI da Petrobras.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Eleição fortalece oposição no México

DEU EM O GLOBO

PRI, que governou por 7 décadas, ganha terreno na Câmara dos Deputados

UMA NATIVA mexicana vota em Capacuaro, no estado de Michoacan

CIDADE DO MÉXICO. Os mexicanos foram às urnas ontem numa eleição legislativa que deve selar o destino do presidente Felipe Calderón. Pesquisas já indicavam que o seu Partido da Ação Nacional (PAN) perderia a maioria parlamentar para o Partido Institucional Revolucionário (PRI), de centro, que dominou a cena política mexicana por nada menos que 70 anos até 1997, quando perdeu a maioria no Congresso.

Os primeiros resultados oficiais divulgados na noite de ontem (com 9,8% das urnas apuradas o PRI tinha 34,7% e o PAN, 27%) confirmavam as pesquisas: o PRI chegaria em primeiro lugar, com mais de 210 cadeiras, dobrando seu atual número de assentos na Câmara dos Deputados. O PAN ficaria em segundo lugar, com 175 cadeiras.

O revés para o governo parece ter sido determinado pela economia. Boa parte da campanha foi dominada pelo colapso econômico do pais - duramente atingidos pela crise financeira internacional. Há três anos, quando venceu as eleições presidenciais, Calderón prometia reformas no sistema de impostos do país e alterações no setor de energia com o objetivo de retomada do crescimento econômico já então prejudicado.

Mas o país foi mais atingido ainda este ano, com a recessão global e a redução considerável do volume de dinheiro enviado para casa por trabalhadores migrantes.

O surto de gripe suína em abril acabou por afugentar turistas, com prejuízos estimados pelo governo em mais de US$2 bilhões. Há ainda uma insatisfação popular com a maneira com que o governo vem lidando com o tráfico de drogas.

- Estamos em nossa pior crise - afirmou o eleitor Salvador Zavala, de 66 anos.

Se o PRI conseguir formar uma maioria parlamentar como esperado, ele poderá cancelar a decisão do governo de dar mais poderes aos 45 mil soldados designados para combater os cartéis de droga no país. O PAN acusa o partido opositor de ser conivente com os traficantes. O PRI pode também atrapalhar os planos de Calderón de abrir mais o setor energético ao investimento privado. Os mexicanos elegeram 500 deputados, prefeitos e seis governadores.

Zelaya é impedido de voltar

DEU EM O GLOBO
Washington e Tegucigalpa

Militares bloqueiam aeroporto e avião de presidente deposto de Honduras vai para Nicarágua

Num dia de tensão crescente entre o presidente deposto de Honduras e as autoridades que tomaram o poder, Manuel Zelaya tentou retornar a seu país num avião venezuelano, sendo impedido por militares que tomaram a pista do Aeroporto Internacional de Toncontín, em Tegucigalpa. Partidários de Zelaya tentaram intervir e, no tumulto que se seguiu, pelo menos duas pessoas foram mortas e 30 ficaram feridas. O voo acabou sendo desviado para a Nicarágua. O presidente deposto prometeu tentar de novo voltar a seu país hoje.

As movimentações para o retorno de Zelaya começaram na tarde de sábado, em Washington, depois que a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou por unanimidade a suspensão do país e determinou sanções econômicas ao governo golpista. Zelaya tinha ainda o apoio dos presidentes de Argentina, Cristina Kirchner; Equador, Rafael Correa; e Paraguai, Fernando Lugo, que prometeram acompanhá-lo no voo.

Horas antes do embarque, no entanto, os colegas mandatários mudaram de ideia. Alegando falta de segurança, decidiram acompanhar o desenrolar da crise de El Salvador, para onde seguiram no avião da Presidência argentina. Junto com eles estava secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza.

- Se Zelaya aterrissar e considerar oportuna a nossa ida, iremos - explicou Rafael Correa.

Acompanhado do presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Miguel D" Escoto, Zelaya fez um dramático apelo às autoridades locais no momento em que se aproximava do aeroporto para que permitissem o pouso "em nome de Deus, do povo e da justiça". Falando ao vivo na emissora venezuelana Telesur, que tinha uma equipe de reportagem a bordo do avião, o presidente deposto pedia às autoridades que liberassem a pista.

Evocando a lealdade das Forças Armadas do país e imagens religiosas, Zelaya falou durante boa parte do voo.

- Sou o comandante das Forças Armadas, eleito pelo povo, e peço que cumpram a ordem de abrir o aeroporto. Ninguém pode me obrigar a voltar - afirmou. - Sinto-me com força espiritual suficiente, abençoado pelo sangue de Cristo, para conseguir aterrissar e erguer o crucifixo.

Mas à medida que o avião se aproximava de Honduras, a tensão aumentava no aeroporto, com os confrontos entre militares e manifestantes e a morte dos partidários de Zelaya.

- Em nome de Deus, detenham esse massacre - pedia ele, ao vivo, pela televisão.

De acordo com jornalistas que estavam no aeroporto, francoatiradores teriam disparado contra a multidão (estima-se que seriam 30 mil pessoas) que tentava entrar na pista para garantir o pouso de Zelaya. Segundo testemunhas, as vítimas seriam um garoto de 13 anos e uma moça de 18 anos.

No sábado à tarde, o governo interino anunciou que prenderia Zelaya caso ele insistisse em desembarcar no país. Há uma ordem de prisão expedida contra ele por abuso de poder: ele tentou realizar um referendo proibido pela Suprema Corte que abriria caminho para sua reeleição. O mandato de Zelaya só terminaria em 2010, mas ele foi forçado a deixar o poder na semana passada, num golpe condenado por praticamente toda a comunidade internacional.

Ontem à tarde, no entanto, a ordem era de não deixar o avião pousar. O aeroporto não foi fechado, mas várias companhias aéreas cancelaram seus voos. Com milhares de partidários de Zelaya marchando rumo ao aeroporto, cercado por militares e policiais, o clima já era extremamente tenso no início da tarde. Chegou-se a falar na possibilidade da morte do presidente deposto.

- A ordem é não deixar entrar, venha quem vier (a bordo do avião), para que não se cometa a imprudência de que morra um presidente da República, de que seja ferido um presidente da República, de que morra qualquer pessoa - afirmou o chanceler interino Enrique Ortez, em entrevista a uma rádio local.

Tropas da Nicarágua estariam na fronteira

Vários partidários de Zalaya se reuniram também nas principais praças da capital em manifestações de apoio ao regresso do presidente. Muitos deles vestiam camisetas vermelhas, tinham os rostos cobertos por lenços e carregavam bastões. Tropas ocupavam as principais ruas.
- O povo exige esse regresso. O governo de (Roberto) Micheletti só é apoiado por empresários e ricos, gente que não se importa com o povo humilde - afirmou Julian Manzanares, de 51 anos, um dos manifestantes contrários ao golpe.

O presidente interino do país, Roberto Micheletti, tornou o clima ainda mais pesado ao fazer um pronunciamento oficial no qual pedia à vizinha Nicarágua (aliada de Zelaya) que "não deixasse suas tropas cruzarem a fronteira porque estaria disposto a se defender". A Nicarágua negou que houvesse qualquer movimentação de tropas na fronteira.

Hondurenhos veem sombra de Chávez por trás da crise

DEU EM O GLOBO

TEGUCIGALPA. O único culpado pela crise política em Honduras é Hugo Chávez. É o que estão afirmando muitos hondurenhos, em meio a fortes críticas e insultos ao presidente venezuelano, quando se pede que opinem sobre a atual situação em seu país, uma semana depois do golpe de Estado que derrubou o presidente Manuel Zelaya.

Embora o motivo do golpe tenha sido a insistência de Zelaya em fazer uma consulta popular que abriria caminho para a sua reeleição, os problemas dele com a opinião pública começaram a surgir, um ano antes, quando Zelaya estabeleceu uma aliança com Hugo Chávez.

- Odeio Hugo Chávez! Zelaya não era mais que um fantoche dele para nos impor uma ditadura comunista, ele era um aprendiz de tirano! - esbravejou Sonia Reyes, advogada de 37 anos.

A verdade é que o presidente da Venezuela chegou a ameaçar intervir militarmente em Honduras logo depois da queda de Zelaya, mas pouco tempo depois moderou seu discurso.

- É necessário que as pessoas vejam como se vive na Venezuela, como o governo está eliminando a propriedade privada e, ainda, como estão fazendo de tudo para silenciar os meios de comunicação. Isso é o que nos esperava - disse o engenheiro Ascario Solano, de 52 anos, enquanto era aplaudido por dezenas de hondurenhos.

O ódio contra Chávez não é registrado só nas ruas: nos quartéis, nas igrejas e nas empresas, muitos não duvidam em apontar o presidente venezuelano como o fator desestabilizador numa nação tradicionalmente aliada dos EUA.

Chávez exalta "valente" Manuel Zelaya

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, felicitou o "valente" Manuel Zelaya e os pilotos venezuelanos do avião que tentou sem sucesso aterrissar ontem na capital hondurenha."Zelaya é um homem valente como poucos", disse Chávez em um telefonema ao canal interestadual Telesur, após o avião que levava o presidente deposto ter sobrevoado o aeroporto de Tegucigalpa, onde veículos militares impediram sua aterrissagem.

O presidente venezuelano é um dos principais aliados de Zelaya, e a aliança entre os dois foi um dos fatores de desestabilização do governo de Honduras.

"Esse governo [interino] é de covardes", disse Chávez, acrescentando que a determinação de Zelaya de voltar ao país se frustrou nesta ocasião, mas se "cumpriu a missão" e, "com o favor de Deus e do povo hondurenho, ele vai regressar" em breve.

Chávez atribuiu a ação que impediu a aterrissagem a um "sinal de covardia e debilidade que ficará para os registros da história".

"Creio que foi uma grande vitória moral, o presidente entrou em Honduras em um aviãozinho pequeno, mas gigante na dignidade."

Ele afirmou que gostaria de ouvir o presidente Barack Obama sobre o ocorrido e acrescentou estar "absolutamente seguro de que esses gorilas estão sendo apoiados pelo império ianque".

Mas "não estou dizendo que têm o apoio de Obama porque creio que Obama é prisioneiro do império", acrescentou.

"A junta militar de Honduras vai cair, e os dignos militares devem refletir e deixar de seguir enchendo de sangue as pontas de seus fuzis."

Todos os olhos no consumidor

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Chegamos à metade de 2009 com a economia mundial ainda cercada por muitas incertezas. Apesar do pior cenário - associado à Grande Depressão - estar hoje descartado, os mercados financeiros mostram uma grande instabilidade. Os preços dos principais ativos negociados seguem de perto a volatilidade das informações econômicas. Um dia as negociações refletem certa euforia com a recuperação nas economias mais avançadas; no outro o pessimismo volta a comandar os negócios. Foi o que aconteceu na última quinta-feira após a divulgação de uma perda de empregos nos Estados Unidos maior do que o esperado pelos analistas.

Com a crise bancária em processo de superação, o centro da atenção de todos volta-se para os países mais ricos. O mundo emergente mostra sinais que está retomando a atividade de forma mais consistente - lembram os leitores do Valor do debate sobre o chamado descolamento? - mas as economias mais avançadas ainda patinam de forma assustadora. Embora nos últimos meses tenha ocorrido uma estabilização na atividade industrial, com os indicadores antecedentes mostrando uma retomada da produção e alguma normalização nos níveis de estoques, é o comportamento do consumidor nestas regiões que preocupa.

O agravamento da crise bancária em setembro último mergulhou o mundo em um vácuo de produção em função do aumento dos estoques em todos os elos das cadeias produtivas. As empresas demoraram a reagir ao brusco corte do consumo e, na virada do ano, acumularam um volume expressivo de produtos não vendidos. Pisaram então nos freios da produção, demitiram funcionários em escala poucas vezes vista e passaram dois a três meses com máquinas e equipamentos parados. Aliás, um comportamento muito semelhante ao que aconteceu no Brasil, com a diferença que os empresários brasileiros foram mais rápidos nas suas reações e este movimento aconteceu já no último bimestre de 2008.

Em janeiro passado o ISM, índice de expectativas sobre a atividade industrial, chegou a 32 nos Estados Unidos. Este nível está associado a uma situação como a de uma depressão tão temida. Este mesmo indicador chegou a 31 na área do euro e a incríveis 19 no Japão. Ao longo dos meses seguintes os níveis de produção e de estoques começaram a melhorar e devem chegar ao nível neutro de 50, até o fim do verão no hemisfério norte. Este mesmo comportamento ocorreu na China, a grande referência entre as economias emergentes, com o PMI chegando a pouco acima de 40 ainda em novembro de 2008. No segundo trimestre deste ano o PMI chinês ficou em média nos 51 pontos, número compatível com um crescimento econômico da ordem de 7% ao ano.

A mensagem destes números é muito clara: passado o ajuste de estoques a atividade industrial tende a se estabilizar, o que permitirá um crescimento importante da produção nos países desenvolvidos nos próximos meses. Em resumo, o comportamento positivo esperado para o futuro próximo é fruto de uma normalização do descompasso entre demanda, produção e estoques.

É possível que haja um forte crescimento industrial no terceiro trimestre no primeiro mundo. Mas tal recuperação precisa do consumidor para continuar por um prazo mais longo. É aí que reside a maior incerteza. Sem o suporte de vendas ela não se sustentará e a produção voltará a cair. Por isto os mercados estão tão sensíveis aos indicadores como os relativos aos mercados de trabalho, principalmente nos EUA. Hoje sabemos que foi o comportamento eufórico do americano a peça fundamental no crescimento mundial dos últimos anos. Sem ele, fica um vazio expressivo entre o nível de atividade das empresas e sua capacidade produtiva. Portanto, estamos na dependência do ajuste nos gastos dos americanos para poder visualizar a intensidade e a durabilidade da recuperação de várias economias, inclusive a dos EUA, na segunda metade do ano.

O problema é que o consumidor americano sofre fortes pressões em seu orçamento familiar, por duas razões. A primeira é o corte abrupto na disponibilidade de crédito para bancar suas compras. Com a queda de quase 30% do valor dos imóveis, ele não pode mais, como fez no passado recente, financiar seus gastos por meio de renegociação de suas hipotecas. Além disso, há o comportamento ainda cauteloso das instituições financeiras, pressionadas pela queda do valor das garantias de seus financiamentos. Apenas a confiança no valor dos imóveis poderá, de forma perene, afrouxar a restrição de crédito que hoje sufoca a economia. A queda de preços parece estar se tornando menos intensa a cada dia, mas, infelizmente, ainda não há clareza sobre quando haverá estabilização.

Outra forte restrição aos gastos vem do aumento expressivo do desemprego. Foram mais de cinco milhões de postos de trabalho nos últimos meses, só nos EUA. Como resultado dos índices elevados de desemprego - quase de dois dígitos - os salários estão sendo achatados tanto pela redução do número de horas trabalhadas como pela queda nominal na remuneração do trabalhador. No ano passado o aumento nominal dos salários chegou a 3,5%; no último relatório a correção chegou a zero.

Em função deste estado de coisas, as vendas internas das empresas americanas não crescem há seis meses, mesmo com um aumento de renda criado pelo pacote fiscal aprovado pelo presidente Obama e que deve continuar até o fim do verão. Tal transferência de recursos do governo está sendo usada para recompor a poupança das famílias. Mas, em algum momento não muito distante estes fluxos do setor público cessarão e aumentando os riscos de uma nova queda de consumo nos próximos meses.

Portanto, estamos em um momento de definição: a recuperação industrial tem o poder de estabilizar a renda das famílias, o que poderia comprar tempo para a economia reagir, mesmo que de forma um tanto tímida, no primeiro semestre de 2010. Ao longo deste prazo, é possível que os imóveis parem de perder valor, o que contribuiria para estabilizar o crédito, reforçando este movimento.

Por outro lado, uma nova queda de consumo adiaria a recuperação, revertendo a melhora dos últimos meses e acentuando os riscos para 2010. Por isto o mercado está tão sensível aos dados sobre o comportamento do consumidor.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações. Escreve mensalmente às segundas.