Celso Ming - Queda de braço

• O máximo que o governo da Grécia deverá conseguir é um prolongamento do prazo para demonstrar como cumprirá com o que o país se comprometeu

Vence amanhã o prazo dado à Grécia, em ultimato pela área do euro, para que diga se aceita ou não os termos do programa de ajuste adiantado a títulos de empréstimo ponte, num total de 240 bilhões de euros.

O compromisso do governo anterior da Grécia foi de levar a cabo um plano que não envolve apenas duras medidas de austeridade e de arrocho salarial, mas, também, de reformas e de privatizações.

Com base no seu capital de votos, equivalente a 36,3% do eleitorado, o novo governo do primeiro ministro Alexis Tsipras, que tomou posse em 26 de janeiro, avisou que não quer prorrogar esse programa e não cumprirá a agenda de privatizações.

Na última segunda-feira, a reunião entre o ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, e os ministros das Finanças da área do euro durou apenas 30 minutos e aparentemente não avançou.

Varoufakis é um especialista em teoria dos jogos. Assim, a intransigência colocada à mesa parece parte desse jogo já esperado. O ministro das Finanças da Alemanha, o durão Wolfgang Schäuble, saiu dizendo que Varoufakis estava jogando pôquer. Mas não disse só isso. Disse, também, que nem ao menos ficou claro o que quer a Grécia.

No entanto, com base no festival de nãos em curso, o Banco Central Europeu avisara há uma semana que não aceita mais títulos da dívida da Grécia como garantia (colateral) que qualquer banco da área pode pleitear. Ou seja, também jogou duro: se o programa não for revalidado, esses títulos não passarão credibilidade, porque o calote seria inevitável.

A radicalização de posições é tal que alguns analistas começam a achar que o governo da Grécia está apenas à procura das expressões adequadas para se enquadrar sem decepcionar os eleitores. Varoufakis chegou a admitir que está à procura de uma “saída honrosa”.

Ficou a impressão de que o governo da Grécia agora não quer ser acusado de estelionato eleitoral: de ter vencido as eleições defendendo uma postura heroica diante dos credores e acabando por capitular diante das mesmas imposições aceitas pelo governo anterior.

O problema imediato é que o capital não tem muita paciência nem com questões de semântica nem com espetáculos de teatro – aliás, uma invenção dos gregos. A corrida aos bancos da Grécia já começou porque cada vez mais correntistas estão apostando em que não haverá outro caminho senão o calote e, junto com ele, a saída do país da área do euro. Se isso acontecer, a Grécia terá de adotar uma nova moeda, sabe-se lá com que valor em relação ao euro e, portanto, com que derrubada da riqueza nacional.

De todo modo, parecem improváveis desfechos apocalípticos. Tanto os gregos como os credores vêm fazendo um teatro de beira do abismo, jogando com pânico financeiro, tragédia na área do euro e criação de um buraco negro na Grécia. Mas, como das outras vezes, algum acordo haverá de sair.

Como das outras vezes, cede o lado mais fraco ou o que teria mais a perder com o desastre. O máximo que o governo da Grécia deverá conseguir é um prolongamento do prazo para demonstrar como cumprirá com o que o país se comprometeu.

Carlos Alberto Sardenberg - Por sete domingos

• França não cumpre meta de equilibrar contas. É um círculo vicioso: o governo aumenta gastos, cria benefícios que custam caro

- O Globo

São 48 domingos por ano, assim separados na França, por lei nacional: 43 para descanso total e cinco durante os quais o comércio pode abrir suas lojas, com horário limitado. Para um país que não cresce há anos, em que a taxa de desemprego não cai abaixo dos 10%, parece óbvio que abrir o comércio mais vezes movimenta a economia e pode gerar mais vagas de trabalho, certo?

Parece, mas não para os franceses ou para boa parte deles. Tanto é assim, que o governo do presidente François Hollande precisou recorrer a um tipo de decreto-lei para mudar a regra e determinar que as lojas podem abrir não todos, mas 12 domingos por ano. Apenas sete domingos a mais — e ainda assim foi necessário o recurso a um instrumento excepcional, decreto que se torna lei sem a aprovação da Assembleia Nacional, não utilizado há nove anos e reservado para questões, digamos, graves.

E pode haver questão mais grave do que o trabalho aos domingos? — questionaram parlamentares de diversos partidos, inclusive do Socialista, ao qual pertence o presidente Hollande. Resultado: o governo corre o risco de um voto de desconfiança por causa do tal decreto, publicado na última terça.

Claro que não são apenas sete domingos. O decreto inclui outras medidas como a redução de barreiras para a entrada em algumas carreiras (notários e farmacêuticos, por exemplo) e a liberação dos serviços de... ônibus interurbanos. Trata-se de uma agenda que cabe na categoria de liberalizante, mas, vamos reparar, é mais do que modesta — embora mais do que necessária para uma economia que sofre com estagnação e perda de competitividade, num ambiente de elevados custos tributários e trabalhistas. Pois acreditem: o debate parlamentar tomou mais de 200 horas, terminando sem a formação de uma maioria.

É verdade que a agenda vai além disso. Mas está longe de representar a destruição dos benefícios sociais e da forte proteção ao trabalho — como denunciam parlamentares da esquerda e da direita. “Abaixo a austeridade alemã" — tal é o mote.

E a resposta dos governistas é mais ou menos assim: caramba, pessoal, é preciso trabalhar um pouco mais e atrapalhar menos as empresas que querem investir e gerar emprego.

Faz parte de um futuro pacote a eliminação de uma lei que impõe a formação de comitês de trabalhadores, com poderes para arbitrar e regular, em todas as empresas com mais de 50 empregados.

Um número simples mostra o efeito contrário dessa lei: para cada empresa com 50 empregados, há duas com 49. Está na cara: muitas firmas evitam crescer para escapar de uma regra que tolhe e embaraça a atividade.

Não se pode dizer, portanto, que os problemas franceses decorram do excesso de austeridade ou de liberalismo. Há anos que a França não cumpre a meta de equilibrar as contas públicas. É um círculo vicioso: o governo aumenta os gastos, cria benefícios que custam caro (como jornada de trabalho de 34 horas e aposentadorias aos 50 anos) e depois aumenta impostos e impõe regras para obrigar as empresas a um comportamento “mais social".

Verdadeiras reformas liberalizantes foram feitas na Alemanha, isso há mais de dez anos, no governo do social-democrata Gerhard Schroder. Angela Merkel, da Democracia Cristã, que governa desde 2005, beneficiou-se do impulso econômico afinal providenciado pelas reformas que, ao contrário, haviam derrubado Schroder. Não é curioso que Merkel tenha sido eleita com um programa que, na ocasião, poderia ser chamado de antiliberal e antiausteridade?

Não é curioso que um socialista francês possa cair acusado de liberalismo e austeridade?

Não é curioso que a proposta antiliberal e antiausteridade reúna as extremas esquerda e direita?

Tudo isso para dizer o seguinte: em toda parte e toda vez que os políticos procuram maneiras de fugir de algumas verdades, o resultado é a confusão do debate e a trapaça com os eleitores.

Os governos gregos, de socialistas a conservadores, vêm tomando empréstimos e recebendo ajuda econômica de seus pares europeus há décadas. Nesse período, gastaram por conta, alimentaram déficits nas contas públicas e externas, enquanto distribuíam benefícios e vantagens para a clientela eleitoral. E agora vêm dizer que é tudo culpa da austeridade alemã.

Não há política de austeridade que seja leve. Mas também nenhum país precisa de austeridade se não tiver feito uma lambança antes. E se tiver feito, a austeridade sempre vem, por bem ou por mal, mais ou menos dolorido, conforme o tamanho da gastança anterior.

Ou alguém acha que o ministro Joaquim Levy precisaria aumentar impostos e cortar gastos se não tivesse havido a lambança anterior de Guido Mantega. Mas mesmo Levy, com toda sua autoridade e credibilidade, não conseguirá avançar se não tiver apoio e respaldo do resto do governo, a começar pela presidente Dilma, dona da política anterior.

É até mais complicado do que sete domingos.

Clóvis Rossi - Amigo, inimigo e democracia

• Argentina vive período de crispação política terrível; é tudo o que o Brasil não precisa importar

- Folha de S. Paulo

Era uma vez um tempo em que os argentinos --principalmente, mas também outros latino-americanos-- usavam a expressão "ruídos de sabre" para designar movimentos pré-golpistas nas Forças Armadas.

Agora que os sabres, felizmente, foram embainhados, e Deus queira que nunca mais saiam da quietude, os ruídos que se ouvem também são de golpe.

É o que está ocorrendo na Argentina como efeito colateral da marcha convocada pelos promotores para pedir o esclarecimento definitivo e cabal da morte de seu colega Alberto Nisman.

É aquele que denunciou a presidente Cristina Kirchner por, supostamente, ter participado de um esquema para encobrir a participação de agentes iranianos no atentado contra uma entidade judaica que causou 85 mortos --o maior atentado terrorista da história latino-americana.

Para os partidários da presidente, reunidos, por exemplo, no coletivo "Carta Abierta", trata-se do ato de um "partido judicial em gestação, que parece cumprir o papel desestabilizador que em outros tempos cumpriram as Forças Armadas".

Rebate, na oposição, por exemplo, o ex-deputado Fernando Iglesias, fundador do grupo "Democracia Global", que, em artigo para "La Nación", diz que o "kirchnerismo combina elementos democráticos com ditatoriais" e emenda que o caso Nisman somou a esses elementos um outro, "característico de toda ditadura: quem desafia o poder morre violentamente".

Não surpreende, pois, que o jornalista Carlos Gurovich, judeu argentino que emigrou para Israel e é produtor da TV "i24 News", compare o momento atual a um mergulho no passado, mais exatamente nos sangrentos anos 70 --anos que os sabres eram desembainhados com notável facilidade e ferocidade.

Como tenho amigos nos dois lados da guerra de ruídos, é sempre desconfortável escrever sobre a Argentina. Mas o sentido comum manda concordar com o promotor Ricardo Sáenz quando ele diz a Mariana Carneiro, desta Folha, que o que está havendo "é uma lógica de amigo e inimigo que não beneficia em nada a sociedade e muito menos o Poder Judiciário". Bingo.

Essa lógica perversa é uma criação do kirchnerismo, em especial de Cristina (Néstor era mais flexível).

Como afirma Gurovich, "Kirchner e seus acólitos não querem aceitar nenhum outro ponto de vista ou realidade que não seja a que criaram, e qualquer um que discorda é acusado de querer destruir o projeto deles para uma nova Argentina".

Como já passei faz tempo da idade da inocência, não acredito mais nem em projetos salvacionistas nem em que a oposição a eles esteja pensando apenas no bem da pátria.

Por esse ceticismo, me surpreende que o Brasil esteja importando essa dualidade "amigo/inimigo", essa ideia de que há um bando disposto a salvar a pátria contra outro que quer enterrá-la, o bem contra o mal.

Essa lógica emburrece, como se viu na recente campanha eleitoral. Lástima é que esteja persistindo mesmo depois dela.

O país já tem problemas demais para agregar a eles uma crispação política absurda.

Carlos Melo - Dilma, carnaval e cinzas

• Veio o Natal, acabou o primeiro mandato e o governo ia mal. Entrou o Ano Novo, o novo mandato também e o governo continuou mal. Passou o carnaval, vem a quaresma e o governo tende a continuar assim. O governo Dilma vai mal. Uma análise das cinzas.

- O Estado de S. Paulo

A política é cruel. Talvez, a mais cruel das atividades humanas; e a mais humana também. Ela lida com o Poder, sem condescendência ou apelação. House of Cardsé um modelo simplificado. O certo é que onde há poder, haverá proteção; onde ele falhar, restará um miasma de carniça e um bando de lobos a devorar, em banquete, a carcaça do líder decaído. Até o extraordinário Pombal viveu esta sina: alcoviteiro do Rei, Sebastião José estabeleceu sua vontade e razão sobre o reino, o clero e a nobreza. Morto o Rei, o Marquês foi escorraçado pela rainha traída. Não sabia Pombal que seu poder era nada, que emanava, na verdade, de Dom José.

Pois é, muitos não sabem ou esquecem que o poder que não nasce de si próprio não é poder. É outorga e concessão; é ilusão. É vendaval.

Se já não for tarde, Aloizio Mercadante precisa lembrar disto — com urgência: o suposto poder que expressa não emana de si; é reflexo do frágil poder de uma presidente que, em algum momento, buscou no espelho a si mesma: “existe alguém mais poderosa do que eu?” E seu ministro respondeu: “claro que não!” Parecia música para ouvidos que pouco escutam, como é o caso dos dois. Mas, ambos erravam feio, é claro.

O poder de Dilma emanava da economia, da inclusão social, dos automóveis comprados à prestação, das farras dos cartões de crédito, das compras na 25 de março ou em Miami. Finda a festa; findo o encanto. Tudo rui e torna-se precário. Uma sucessão de eventos surge apenas para comprovar o fato: o poder que parecia forte era frágil. Quase nunca há esperança para tigres desdentados. Será o caso? Difícil afirmar. O fato é que o Carnaval, definitivamente, acabou e agora são cinzas.

Nos últimos dias, a imprensa noticiou, mais que escaramuças internas, um jogo voraz: Aloizio Mercadante virou alvo de seus companheiros. A caça a um presumido culpado é sempre sinal de desespero. Para preservar Dilma, sem ordem nem comando, a alcateia se lançou numa tangente contra o ministro. Faz sentido: Mercadante é anel; Dilma, os dedos. A impressão que se deu foi de que uma baixela era reservada para ser adornada com a cabeça do chefe da Casa Civil. Inadvertidamente ou não, em silêncio a presidente deixou chiar o azeite em que se fará a pururuca de seu ministro.

Dilma sabe que está sob ataque: luta em mais de uma dezena de frentes de conflito simultâneos. Um trabalho para Hércules quando não há mais Hércules. Falta-lhe flexibilidade, habilidade, estratégia, time e confiança. Nessa velocidade e trajetória, sua equipe tende ao esfacelamento: críticas internas, mexericos, tiros amigos, revelações de diálogos que somente os envolvidos diretos deveriam saber. Tudo revela a crise de comando; o vazio de poder.

A presidente está emparedada por circunstâncias que construiu, contando, é claro, com o dócil incentivo adulador de seu ministro. Ainda assim, esse negócio de “sequestro do governo”, mais que exagero, é diversionismo: no limite, responsável é quem está ou deveria estar no comando; não o comandado. Dilma não é Dom José e Mercadante está longe de ser Pombal.

As margens de manobra da presidente se estreitaram e estão se estreitando. Como tem sido apontado, o centro de poder político se deslocou do Executivo para o Congresso Nacional. O governo perdeu a iniciativa e tem perdido a batalha de comunicação ao mesmo passo em que Eduardo Cunha se impõe e já começa a ser avaliado como mal necessário. Em terra de cegos, caolho é mesmo estadista.

Aparvalhada com derrotas no Congresso, problemas na Petrobrás e na economia, uma Dilma relutante procurou a ajuda de seu criador, Lula. Mas, o ex-presidente não é Deus. A interlocução que possui com o sistema político tem limites: não basta recorrer a Sérgio Cabral, Eduardo Paes ou ao governador Pezão; Cunha adquiriu luz própria e não entregaria a terceiros o capital político que hoje é seu. Por que o faria? É um jogador que namora o perigo. O que vier — se vier –, quando vier, se verá. Não adianta especular.

Também no âmbito do governo, Lula é incapaz de fazer aquilo que Dilma, com legitimidade formal, não consegue ou não quer empreender. Junto com sua sucessora, as alternativas do ex-presidente se estreitam: não há mais diálogo com setores médios urbanos e com os meios de comunicação. Mesmo o movimento sindical e o funcionalismo tendem a vulcanizarem-se com os efeitos do inescapável ajuste. No mais, sua capacidade de comunicação com a massa de deserdados também só será efetiva na proporção em que o ajuste na economia não atinja os mais pobres por meio do desemprego. Difícil que não ocorra; complicada equação! Procrastinar o ajuste, tampouco, parece solução.

O fundo do poço que ainda nem se avista pode muito bem ser falso. Há espaço e gravidade para continuar caindo. O que virá das delações premiadas ninguém será capaz de afirmar. Quem será atingido, quem sairá ileso? Como se fosse pouco, o processo ficará confinado à Petrobrás?

A quaresma tende a ser longa e de muita provação; Exús estarão soltos. Para a política será um período de reza, contrição, penitência e mortificações. Sabe-se lá quão distante no tempo está o final.

No sábado de aleluia, quantos Judas estarão nos postes? Neste Carnaval, malhou-se um “Boneco de Olinda”, dada sua visibilidade. E ele atendeu pelo nome de Mercadante. Difícil que fique por ai.

Mesmo sem água, as águas vão rolar!

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Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.

País aguarda a palavra da presidente – Editorial / Zero Hora (RS)

Depois da questionável decisão do ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, de receber em audiência advogados de empreiteiros presos na Operação Lava-Jato, torna-se ainda mais urgente que a presidente Dilma Rousseff faça uma manifestação pública sobre o escândalo de corrupção na Petrobras. O país não pode ficar com a impressão de que o governo atua para proteger suspeitos e inibir as investigações que estão sendo feitas com autonomia pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, com o acompanhamento do Judiciário.

As reações de parlamentares e militantes do PT ao ex-ministro Joaquim Barbosa, que pediu a demissão do ministro da Justiça, evidenciam a mesma estratégia de acobertamento empregada no mensalão. Na ocasião, lideranças petistas desenvolveram a tese de que o uso de caixa 2 e dos chamados recursos não contabilizados não podia ser considerado corrupção. Agora é ainda mais grave: a Petrobras foi saqueada, diretores cobraram propina, os corruptores estão presos e réus que fizeram acordo de delação premiada asseguram que o dinheiro público foi parar nos cofres dos partidos e das campanhas eleitorais. O país quer saber o que a presidente pensa sobre isso.

Equivoca-se completamente o ministro da Justiça quando diz que as críticas à sua atitude são próprias da ditadura. Questionar autoridades, fiscalizar governantes e representantes parlamentares, criticar políticas públicas, tudo isso é próprio da democracia. Pedir a demissão de um ministro, como fez Joaquim Barbosa usando suas prerrogativas de cidadão e usuário de redes sociais, faz parte do jogo democrático. Numa ditadura, é que ninguém ousa fazer isso.

Beto Albuquerque - O tarifaço e o Brasil de Dilma

Acabado o Carnaval, as máscaras da economia brasileira caem em def initivo. A alta da inflação, da taxa de juros e os constantes tarifaços do atual governo podem até surpreender a população, mas não são novidade. Basta lembrarmos do que alertou Eduardo Campos em abril de 2014: a maquiagem dos preços acabaria logo após a eleição e seria resolvida com tarifaços.

Sem o menor pudor, o governo Dilma trabalha com índices de aumento da energia elétrica que podem chegar a 70%. Mas, insistem os governistas, a economia segue equilibrada. Não vivemos uma crise de infraestrutura e nosso futuro – acreditem – não corre risco algum! Enquanto isso, no mundo real, a inflação sobe muito mais do que os índices oficiais divulgam e consome o salário do trabalhador.

Não há como negar o momento difícil que vivemos. O aumento da gasolina impacta diretamente todos os setores da nossa economia. A alta da energia elétrica, ainda mais, pois as indústrias dependem diretamente desse serviço essencial. A recessão já é realidade e a crise – que não se avizinha, pois já a vivemos – tende a se aprofundar, porque os investimentos em infraestrutura existem apenas na propaganda de TV.

Nenhum país resiste incólume a tantos anos de descaso, a uma política que camufla dados, a apadrinhamentos políticos e a escândalos de corrupção do tamanho do que vemos na Petrobras. Soma-se a isso a previsão de um PIB pífio e a geração de emprego em queda.

Diante de tudo isso, ao invés de o governo Dilma rever sua postura, admitir erros, combater a corrupção e os desperdícios, joga todo o peso para o trabalhador. Hoje, está mais difícil financiar casa própria, pois alguém tem de pagar pela incompetência de um governo que preferiu pintar a realidade de um país com cores vivas e falsas, forjando um lindo Carnaval. Porém, como toda folia, uma hora ela acaba e o espectador volta à realidade. De forma independente, seguiremos alertas e combatendo essa política que omite a verdade e protege velhas práticas políticas que nos atrasam e nos remetem às velhas oligarquias que tanto precisamos superar. É pelos brasileiros que não podemos desistir.
 

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Beto Albuquerque é vice-presidente nacional do PSB

João Bosco Rabello - De volta à realidade

- O Estado de S. Paulo

A quarta-feira de cinzas marca o fim da folia e da trégua que representou para o governo o período da folia momesca. A tradição de esticar o feriado mais longo do ano reserva para a próxima semana o reencontro do Planalto com a difícil pauta política em que o ajuste fiscal é desafio gigantesco.

Mas desde já o governo prepara-se para a reunião da próxima terça-feira com os líderes de sua base política no Congresso, dividida entre a liderança do Planalto e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que ainda seduz uma maioria empolgada com o desenho de independência que sua eleição produziu.

O risco sério para o governo é insistir na divisão com o PMDB, que gerou não só a derrota eleitoral no Legislativo, mas outras decorrentes desta. A julgar pelo noticiário do feriado, o novo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), aposta no enfrentamento com Cunha ao indicar para vice-líderes do governo integrantes do bloco do PMDB.

O risco à vista para o PMDB é a iminente publicidade dos parlamentares da base aliada envolvidos no chamado “petrolão”, que deverá abalar a solidez do exército rebelde montado por Cunha. Segundo as delações premiadas ainda sob sigilo formal, o partido comandava uma das diretorias da Petrobras que alimentavam ilegalmente os cofres partidários.

Ainda que pontualmente possa ter integrantes também envolvidos no escândalo, a oposição não deverá aparecer como parte do processo de corrupção sistêmica montada na Petrobras. Por isso, deverá ganhar desenvoltura no âmbito legislativo, onde não precisou, até aqui, fazer força. O conflito entre o governo e sua base alimentou sozinho a agenda negativa.

Cenários de terra arrasada são campos férteis para opositores, mas também solo movediço em que excessos podem levar a uma overdose. Nesse contexto, se insere qualquer tentação de estimular uma campanha de impeachment, com o gene da precipitação. Impeachment é consequência de erros de governo e não meta de partidos de oposição.

O PSDB parece ter percebido nos últimos dias essa realidade. Está mais arisco em relação ao tema e mais cauteloso na sua abordagem. Deixou de tomar iniciativa nesse sentido e, provocado, mantém a ressalva de que o tema não está na agenda do partido.

O governo já tem contra si os resultados da gestão desastrada do primeiro mandato de Dilma Rousseff do que é prova pública a receita do ajuste fiscal, entre outras correções de rumo. A percepção desse processo pela população está retratada na recente pesquisa Datafolha que registra a maior queda de aprovação do PT desde que subiu ao poder, em 2003.

O PSDB não tem nada a ganhar com a adesão a uma campanha dessa natureza. Teoricamente – e só teoricamente -, o PMDB é que teria interesse noimpeachment, na suposição de que levaria ao poder o Vice Presidente Michel Temer e, por consequência, o partido. Nada mais falso. Para isso seria preciso uma causa não vinculada à eleição presidencial, de que não se tem notícia.

Pela via eleitoral, possibilidade mais palpável, se eventualmente constatada a contaminação do financiamento da campanha de Dilma pelo duto ilegal da Petrobras, a consequência atingiria a chapa vitoriosa, o que excluiria também o PMDB. A falência do governo é algo bem mais subjetivo para sustentar umimpeachment, embora não seja descartável.

Ao PMDB interessa mais explorar a vulnerabilidade em que se colocou o próprio governo para impor-se a este no Legislativo em contraponto ao PT, na disputa que realmente move o partido de Michel Temer. Um governo politicamente fraco é o campo de jogo preferido do PMDB, que também viverá seu conflito com a liderança do vice-presidente em baixa.

Temer, aliás, é o principal atingido pela campanha do impeachment,especialmente quando se identifica no seu partido a tentação do atalho para a presidência. Fica como Itamar Franco esteve para Fernando Collor, com a singela diferença de que a corrupção de hoje não alcançou a presidente da República, como no exemplo passado.

Há quem já perceba no vice-presidente um profundo incômodo com a situação. Mas também é do governo a responsabilidade final por tudo isso, pois contribuiu para o enfraquecimento de seu vice dentro do próprio partido, excluindo-o do núcleo decisório e fortalecendo indiretamente Eduardo Cunha.

O primeiro teste nesse cenário confuso será a votação do veto presidencial à alíquota de ajuste do Imposto de Renda, em 6,5%, que produziria uma renúncia fiscal da ordem de R$ 7 bilhões, contra R$ 4 bilhões se o reajuste for de 4,5%, percentual do centro da meta de inflação, como quer o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Graziela Melo - Paso de los Libres

Este nome caia como uma luva para esta cidadezinha onde púnhamos os pés pela primeira vez em nossas vidas depois de decorridos mais de oito anos da ditadura. Mal entramos em território argentino, o chofer, cidadão argentino, que presenciara em silencio tudo o que acontecera conosco na polícia federal em Porto Alegre, dirigiu-se a Gilvan e, para surpresa nossa, em mal português, perguntou, afirmativamente:

Vocês vão para o Chile, não é? Gilvan apenas o olhou um tanto espantado com a pergunta. Mas ele prosseguiu sem se importar muito com nossa surpreendida expressão. Meio cúmplice, até.

Para quem vai de passagem para Santiago tem um hotelzinho que não é caro e fica pertinho da Estação de Ferrocaril. Vocês vão de trem por Mendoza, não é mesmo? E logo rascunhou um meio mapa, desajeitado com seu modo de ser de argentino grandalhão, mais natural desse mundo.

Só depois é que raciocinamos que o chofer devia conhecer bem esse tipo de passageiro. Por isso não nos entregou. Não fez nenhum comentário, nenhuma pressão, na hora do blá-blá-blá na polícia federal. Mas, certamente sacou nossa verdadeira história. Calou-se então. Mas quando se sentiu livre, em seu território, fez questão de nos mostrar simpatia, de nos fazer ver que era amigo e solidário. E foi dando as dicas. Sabia tão bem a rota dos exilados que se notava perfeitamente que não era a primeira vez que transportava passageiros fujões.

O ônibus prosseguia lento. Eu não me cansava de admirar a pampa Argentina. Um grupo de jovens gaúchos tocava, cantava e fazia uma tremenda algazarra agradável aos nossos ouvidos e que muito nos ajudava a relaxar. Tudo para nós era agradável. Era vida. Cada milímetro do mundo ia sendo aos poucos redescoberto. A única sombra era a saúde do Zé. O bolo de medo e ansiedade que há oito anos obstruía a boca do meu estômago desaparecera e dera lugar a uma fome insaciável. Comecei a só pensar em bife com batata frita. Todos estávamos famintos e eufóricos. Os meninos, agitados, davam gritinhos estridentes. Percebiam que algo mudara, até mesmo em nosso semblante, agora relaxado, descontraído.

Em uma lanchonete de beira de estrada o ônibus parou. Sem saber falar espanhol, pedimos “sanduíche de presunto” E outra vez o motorista: “aqui não é presunto, é jamón”. Decididamente ele se tomara de amores por nossa causa e insistia em nos assessorar. Rimos agradecidos. Ele também riu. Sempre com cara de cúmplice que sabia nosso segredo, com seus gestos largos e sua grande pulseira de metal. A partir daí assumiu quase que definitivamente nossa proteção. Qualquer revista dos policiais nos postos argentinos, lá vinha ele. Pedia nossos papeis e ele mesmo quebrava o galho. Vez por outra perguntava se o Zé estava bem, se o Giba precisava de alguma coisa. Em Buenos Aires voltou a ensinar tudo direitinho e despediu-se de nós com um vigoroso aperto de mão e um

– “Que si vayan bien, amigos”...

E nós... – Gracias, muchas gracias...amigo!!!!

Decorridos 30 anos não consigo esquecer essa figura humana, esse coração universal que por aí anda, se vivo estiver! Até hoje quando penso em seres humanos solidários, em personalidades especiais que de uma forma ou de outra, em algum momento estiveram presentes em nossas vidas, a figura grandalhona e rude deste motorista me vem á mente. E então lhe digo com uma voz que sai lá do fundo do coração:

“Gracias, muchas gracias, amigo!!!!”

Graziela Melo

Julho 1992

Casuarina - Eu quero é botar meu Bloco na rua (com Lenine

Fernando Pessoa - Poema em linha reta

- (Álvaro de Campos)

Nunca conheci quem tivesse levado porrada.
Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo.

E eu, tantas vezes reles, tantas vezes porco, tantas vezes vil,
Eu tantas vezes irrespondivelmente parasita,
Indesculpavelmente sujo,
Eu, que tantas vezes não tenho tido paciência para tomar banho,
Eu, que tantas vezes tenho sido ridículo, absurdo,
Que tenho enrolado os pés publicamente nos tapetes das etiquetas,
Que tenho sido grotesco, mesquinho, submisso e arrogante,
Que tenho sofrido enxovalhos e calado,
Que quando não tenho calado, tenho sido mais ridículo ainda;
Eu, que tenho sido cômico às criadas de hotel,
Eu, que tenho sentido o piscar de olhos dos moços de fretes,
Eu, que tenho feito vergonhas financeiras, pedido emprestado sem pagar,
Eu, que, quando a hora do soco surgiu, me tenho agachado
Para fora da possibilidade do soco;
Eu, que tenho sofrido a angústia das pequenas coisas ridículas,
Eu verifico que não tenho par nisto tudo neste mundo.

Toda a gente que eu conheço e que fala comigo
Nunca teve um ato ridículo, nunca sofreu enxovalho,
Nunca foi senão príncipe - todos eles príncipes - na vida...

Quem me dera ouvir de alguém a voz humana
Que confessasse não um pecado, mas uma infâmia;
Que contasse, não uma violência, mas uma cobardia!
Não, são todos o Ideal, se os oiço e me falam.
Quem há neste largo mundo que me confesse que uma vez foi vil?

Ó príncipes, meus irmãos,

Arre, estou farto de semideuses!
Onde é que há gente no mundo?

Então sou só eu que é vil e errôneo nesta terra?

Poderão as mulheres não os terem amado,
Podem ter sido traídos - mas ridículos nunca!
E eu, que tenho sido ridículo sem ter sido traído,
Como posso eu falar com os meus superiores sem titubear?
Eu, que venho sido vil, literalmente vil,
Vil no sentido mesquinho e infame da vileza.

Opinião do dia – Joaquim Barbosa

“Sobre as reações aos meus posts recentes sobre confusão entre Política e Justiça: meus críticos fingem não saber que hoje sou um cidadão livre.

‘Cidadão livre’: livre das amarras do cargo público. Cidadão na plenitude dos seus direitos, pronto para opinar sobre as questões da ‘Pólis’.

Se você é advogado num processo criminal e entende que a polícia cometeu excessos/deslizes, você recorre ao juiz. Nunca a políticos! Os que recorrem à política para resolver problemas na esfera judicial não buscam a Justiça.

Buscam corrompê-la. É tão simples assim.”

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Joaquim Babosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no perfil do Twitter

Conta de luz da indústria deve subir até 53% a partir do próximo mês

• Empresas localizadas no Sudeste terão de arcar com mais R$ 79 por megawatt-hora para subsidiar programas sociais, pagar despesas do setor e custear a operação das termoelétricas; associação de consumidores ameaça questionar reajuste na Justiça

Renée Pereira - O Estado de S. Paulo

Dois encargos setoriais poderão elevar a conta de luz da indústria em até 53% a partir do mês que vem e provocar protestos na Justiça. Além do custo da energia, cada empresa - localizada no Sudeste - terá de arcar com mais R$ 79 por megawatt-hora (MWh) para subsidiar programas sociais, pagar despesas do setor e custear a operação das termoelétricas. Essas usinas estão funcionando ininterruptamente para poupar a pouca água que restou nos reservatórios por causa da seca no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

Representantes do setor industrial ainda tentam reverter a conta com a entrega de propostas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mas, por ora, esse é o custo extra que as empresas terão de pagar a partir de março - caminho oposto ao que setor reivindicava desde 2012 para devolver a competitividade à indústria. Naquele ano, vários empresários pediram à presidente Dilma Rousseff medidas para baratear a conta de luz e evitar que unidades fechassem as portas.

Com a MP 579, lançada no último trimestre de 2012, a tarifa de energia caiu, em média, 20% no País. Mas, dois anos depois, os valores já voltaram aos patamares de antes, seja por causa da seca que atinge o País ou pela forma atropelada com que o processo de renovação das concessões foi feito, deixando várias distribuidoras sem contratos para atender seus consumidores e provocando um rombo bilionário no setor.

Um baque. Hoje, segundo dados da comercializadora de energia Compass, uma empresa que consome 30 MW e tem um custo de R$ 150 o MWh passará a pagar R$ 229 - ou seja, um aumento de 53%. Ao final de um ano, a empresa terá pago a mais R$ 20,8 milhões de energia elétrica. "Para o setor industrial, que está com a margem comprimida, ter esse aumento de uma forma inesperada será um baque grande no caixa", afirma o sócio da Compass, Marcelo Parodi.

Segundo ele, muitas empresas ainda não se deram conta do aumento e podem levar um susto quando receberem a fatura em março. "Com esses valores o governo pode quebrar muitas empresas, pois vai acabar com o lucro operacional delas", afirma o diretor-presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria.

Em 2014, a indústria nacional teve um dos piores resultados da história: caiu 3,2%, segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Para este ano, apesar de a alta do dólar dar um pouco mais de fôlego às empresas, as perspectivas não são boas, seja pelo mercado externo ainda fraco ou pelo consumo interno em queda. O custo extra da energia elétrica será mais um ingrediente amargo nesse cenário negativo.

"Nesse ritmo, vamos acabar com a indústria nacional e com o País. Aí vai sobrar bastante energia para ser consumida", reclama o executivo. A previsão anterior da Anace era de um aumento médio de 40% na conta de energia. Hoje esse cálculo já supera os 50%.

Faria afirma que a associação estuda questionar na Justiça a cobrança do Encargo de Serviço do Sistema (ESS), que tem provocado um subsídio cruzado entre o mercado livre e o mercado cativo.

Os valores do ESS são "decorrentes da manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema". Todo custo da geração térmica que superar o valor do mercado à vista (PLD), que está em R$ 388 o MWh, compõe o encargo. No ano passado, como o PLD estava em R$ 822 o MWh, o valor transferido para a sociedade era menor. Neste ano, a Aneel reduziu o preço para menos da metade e, portanto, o encargo explodiu e chegou a R$ 20 por MWh, segundo a Compass.

Universalização. O efeito mais forte, entretanto, virá da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca a universalização da energia elétrica no Brasil, a energia do baixa renda e o custo das térmicas do Norte do País. No ano passado, o Tesouro aportou recursos na conta para evitar o aumento da conta de luz. Neste ano, com o aperto fiscal iniciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, todo o valor será repassado para os consumidores.

O orçamento - colocado em audiência pública pela Aneel e encerrado na sexta-feira para o recebimento de contribuições - é de R$ 25 bilhões. Tirando a receita que entra nessa conta, o valor que o consumidor terá de pagar é de R$ 21 bilhões. No Sudeste, cada consumidor terá de pagar R$ 59 por MWh consumido. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, o aumento dos custos piora a relação entre consumidores de baixa tensão (residencial) e o industrial.

Hoje a energia para as empresas é 20% mais barata comparada à baixa tensão. Na Dinamarca, diz Pedrosa, é 70% mais barata; Estados Unidos, 44%; e Reino Unido, 39%. "A grande indústria agora subsidia o pequeno consumidor. E isso é muito ruim para a competitividade do setor", diz Pedrosa. Normalmente, as empresas usam mais energia e menos fio e os residenciais, mais fio e menos energia, o que justificaria pagar menos na conta de luz.

Mas, segundo dados da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), hoje o Brasil tem o sexto maior custo de energia elétrica entre 27 países, como China, Estados Unidos, Alemanha, México, Chile, Uruguai e Paraguai.

Consumidor paga por linha não inaugurada

Um atraso de R$ 4,9 bilhões

• Consumidor paga por energia de linha do Madeira que está pronta, mas ainda não é usada

Danilo Fariello – O Globo

BRASÍLIA - No papel, a obra conta com o selo de "concluída" desde 29 de outubro, de acordo com o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao longo de 4,75 mil quilômetros, toda a estrutura já foi montada para o segundo circuito de transmissão levar energia elétrica das usinas do Rio Madeira até a cidade de Araraquara, interior de São Paulo e, daí, para todo o subsistema Sudeste/Centro-Oeste. Os empreendedores já recebem pelos serviços prestados, uma vez que a obra está pronta. Na prática, porém, o segundo linhão do Madeira ainda não fez acender uma lâmpada sequer no Sudeste. E nem o fará pelo menos até abril.

Essa obra, que trará energia das usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, para a região Sudeste, é uma entre as tantas atrasadas que oneram as contas e levam a restrições na oferta de energia para os principais centros de consumo do país. É exatamente pela dificuldade do sistema em mover grandes blocos de energia de uma região para outra que o Brasil neste verão está convivendo com a sombra de apagões, como o ocorrido em 11 estados e no Distrito Federal no último dia 19 de janeiro.

Mesmo com o sistema pronto desde outubro, os atrasos na construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio reduziram a demanda pela nova linha de transmissão, que tem orçamento total de R$ 4,9 bilhões. Embora não tenham entrado em operação comercial, as empresas responsáveis pelo linhão e pela conversora de energia vêm recebendo receita equivalente a mais de R$ 400 milhões ao ano desde que suas instalações ficaram prontas, o que acaba pressionando para cima as tarifas de energia de todo o país, já que esses custos são repassados ao consumidor.

Como não havia demanda pelo segundo circuito, devido ao atraso na construção das usinas, que ainda operam parcialmente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) preferiu não testar o sistema durante o verão, para evitar riscos de derrubar o primeiro circuito e provocar novos blecautes no Sudeste. Os testes preliminares, que implicam desligamento de proteções, foram adiados para depois do carnaval, para evitar notícias ruins durante a festa popular. O ONS é a instituição responsável por administrar o sistema interligado, incluindo a autorização de testes e análises de demanda e riscos.

Furto de cabos para fazer panelas

Nas últimas semanas, reuniões foram promovidas na sede do ONS, no Rio, para a articulação desses testes, que devem começar no dia 23. O governo quer reduzir o prazo de dois meses para conclusão dos testes para algo como um mês e meio, tendo em vista a aceleração do ritmo de construção das usinas do Madeira e a demanda recente do mercado. Questionado sobre o assunto inicialmente em 5 de fevereiro, por meio da assessoria de imprensa, o ONS limitou-se a informar que está analisando a questão.

- Os testes do segundo bipolo (linhão) têm de ser efetuados logo, porque senão teremos mais energia do Madeira, mas com restrições de transmissão para atender ao Sudeste - disse uma fonte a par do assunto.

A demora da entrada em operação do linhão do Madeira - terceira e fundamental conexão por linhas de transmissão entre a região Norte e a Sudeste/Centro-Oeste - é o resultado de uma sequência de problemas de planejamento do setor elétrico que envolve até o furto de cabos para se fazer panelas de pressão nos últimos meses, o que se tornou mais fácil uma vez que não há energia passando pelas vias aéreas e, portanto, reduz-se o risco de choques.

Se estivesse em operação, trazendo 6,3 mil MW de energia do Madeira ao Sudeste, e não apenas cerca de 3 mil MW, o linhão do Madeira poderia economizar água nos reservatórios ou reduzir a demanda por termelétricas, o que aumentaria a segurança energética e diminuiria os custos de operação do sistema.

Segundo estudo da Firjan, os atrasos em obras de usinas para geração de energia elétrica no Brasil entre 2006 e 2014 custaram R$ 65,1 bilhões ao país. Esses atrasos, porém, não se restringem às usinas. No caso da hidrelétrica de Teles Pires, no rio de mesmo nome, entre Pará e Mato Grosso, a falha se deu na entrada em operação das linhas de transmissão. Neste caso, apesar de a geração já ser possível, demorou a conexão com o sistema interligado. Situação similar ocorreu com parques eólicos no Nordeste, que entraram em operação sem se conectar ao resto do país.

O Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vêm avaliando novas metodologias para os leilões de geração e transmissão para evitar descompassos no avanço do sistema elétrico brasileiro, de modo a evitar problemas desse tipo, que oneram a conta dos consumidores, sem devolver-lhes o benefício de contar com uma maior capacidade instalada.

Inflação alta deve frear criação de vagas no setor de serviços

• Queda na renda familiar pressiona segmento que puxou geração de emprego nos últimos anos

• Desaceleração de 2014 deve se acentuar em 2015, indica projeção; expectativa é de 326,3 mil novas vagas na área

Pedro Soares – Folha de S. Paulo

RIO - Motor da economia e da criação de empregos nos últimos anos, o setor de serviços já mostra sinais de esgotamento de sua capacidade de gerar postos de trabalho, tendência que deve se agravar neste ano.

Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) apontam que o número de postos de trabalho abertos durante 2014, nos diversos ramos de serviços, recuou 11%. No ano passado, os novos empregos somaram 379,2 mil em todo o país, abaixo dos 426,2 mil de 2013. Foi a menor geração de vagas do setor desde 2003.

Projeção da consultoria LCA, feita a pedido da Folha, aponta que neste ano os empregos formais devem ser ainda mais escassos: a expectativa é que sejam 326,3 mil novos postos em todo o país.

Segundo Fábio Romão, economista da LCA, o setor de serviços cresceu muito nos últimos anos e se sofisticou, com o acesso de mais pessoas ao consumo --efeito direto do aumento da renda familiar.

O rendimento, porém, já não se expande com o mesmo dinamismo. Neste ano, esse processo tende a se intensificar --a inflação, que será provavelmente maior, deve corroer mais o poder de compra das famílias.

Analistas esperam que o IPCA, índice oficial de inflação do país, feche 2015 em torno de 7%, acima do teto da meta fixada pelo governo (de 6,5%) e dos 6,41% de 2014.

"Será um ano mais difícil. Muitos trabalhadores não terão ganhos reais de salário. É muito complicado negociar reajustes com um inflação na faixa de 7%."

Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, o rendimento mais fraco irá forçar mais pessoas a procurar trabalho para compor a renda familiar.

Esse movimento, afirma, "é normal em momentos de piora da economia como agora" e tende a se agravar porque não serão geradas vagas suficientes para absorver esse grupo que retornará ao mercado de trabalho.

Indústria e construção

A situação neste ano só não será pior, diz, porque "a indústria já demitiu muito, e esse processo de dispensas no setor deve desacelerar."

No ano passado, o setor industrial demitiu 184,9 mil pessoas e foi o principal responsável pela retração de 79% do número de postos de trabalho formais abertos --apenas 152,9 mil.

A projeção da LCA aponta que a indústria deve cortar 75,5 mil empregos neste ano.

"A indústria já cortou na carne e dispensou muitos trabalhadores. Não há muito mais espaço para enxugamento no setor."

O mesmo se dará com a construção civil, segundo Romão. Em 2014, o segmento fechou 145,3 mil empregos formais. Pela estimativa da LCA, outras 90,8 mil vagas devem desaparecer neste ano.

Com o esfriamento da economia, menos projetos de infraestrutura e lançamentos imobiliários são levados adiante, o que afeta o setor.

Dentre os grandes geradores de postos de trabalho, o comércio também deve sofrer com a freada do emprego.

A LCA projeta que sejam abertas 110,2 mil vagas neste ano, número inferior ao registrado no ano passado (124,8 mil).

O setor, assim como o de serviços, tende a ser prejudicado pela alta da inflação, que reduz a renda disponível para o consumo.

Segundo a Confederação Nacional do Comércio, a perda de fôlego das vendas no setor de serviços e do comércio já começou a provocar reflexos no mercado de trabalho em 2014. A tendência, diz a entidade, deverá se repetir neste ano.

Barbosa volta à carga

A política para 'corromper' a Justiça

• Barbosa cria debate ao criticar novamente encontro de Cardozo com advogados

- O Globo

BRASÍLIA - Em nova investida pelo Twitter, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que passou o carnaval no Rio, fez surgir um debate entre seus pares. Em seu perfil na rede social, o ex-ministro escreveu que "os que recorrem à política para resolver problemas na esfera judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la".

Desde sábado, Barbosa critica o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter recebido em seu gabinete, no dia 5, três advogados da empreiteira Odebrecht, envolvida na Operação Lava-Jato. Para Barbosa, "se você é advogado num processo criminal e entende que a polícia cometeu excessos/deslizes, você recorre ao juiz. Nunca a políticos!". Na opinião de um ministro e um ex-ministro do Supremo, ouvidos ontem pelo GLOBO, é normal que autoridades recebam advogados desde que as audiências apareçam na agenda. Desde que listando o nome dos envolvidos, das empresas que representam e o objeto da conversa.

No sábado, depois que veio a público a informação de que Cardozo recebeu os advogados Pedro Estevam Serrano, Maurício Roberto Ferro e Dora Cavalcanti, ligados à Odebrecht, sem detalhar na agenda, Barbosa pediu que a presidente Dilma Rousseff demitisse o ministro.

Cardozo também teria se encontrado com um advogado da UTC, também envolvida no escândalo da Petrohras. A assessoria da UTC informou que o advogado que encontrou Cardozo não representa a empresa. A Odebrecht não respondeu ao GLOBO.

Ontem, Barbosa escreveu que se considera um "cidadão livre: livre das amarras do cargo público. Na plenitude dos seus direitos, pronto para opinar sobre as questões da Pólis" (denominação usada na Grécia antiga para a organização social que elaborava as leis).

Cardozo, que admitiu ter se reunido com os advogados e revelou que lhe entregaram representações sobre a atuação da PF na Lava-Jato, por sua assessoria, preferiu evitar polêmica: "Como qualquer cidadão brasileiro, (Barbosa) tem o direito de emitir opinião sobre fatos da vida pública nacional".

No meio jurídico, Barbosa fez surgir o debate. Ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto disse que é normal autoridades receberem advogados para ouvir queixas:

- Nunca deixei de receber. Isso não prejudicaria meu dever de ver com isenção.

Ayres Britto destacou, no entanto, que essas conversas não podem buscar "o acobertamento ou o acumpliciamento" de crimes. Seria "inadmissível".

O ministro Marco Aurélio Mello lembrou que é atribuição de ministros receber advogados e criticou Barbosa:

- Eu não vejo problemas.

A OAB informou que o advogado tem o direito de ser recebido por autoridades, e que não é "admissível" criminalizar o exercício da profissão.

‘Sou um cidadão livre’, diz Joaquim Barbosa em reação às críticas petistas

• Ex-presidente do Supremo voltou a usar o Twitter nesta terça-feira para defender sua opinião sobre a demissão de Cardozo

- O Globo

RIO - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, voltou a usar seu perfil no Twitter nesta terça-feira para defender sua opinião sobre a demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e reagiu às críticas de parlamentares do PT e militantes que o condenaram pelos comentários sobre as audiências com os advogados de empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato. “Sobre as reações aos meus posts recentes sobre confusão entre Política e Justiça: meus críticos fingem não saber que hoje sou um cidadão livre”, diz uma das publicações. E continua: “‘Cidadão livre’: livre das amarras do cargo público. Cidadão na plenitude dos seus direitos, pronto para opinar sobre as questões da ‘Pólis’”.

Em outros posts, Barbosa critica a conduta dos advogados das empresas. “Se você é advogado num processo criminal e entende que a polícia cometeu excessos/deslizes, você recorre ao juiz. Nunca a políticos! Os que recorrem à política para resolver problemas na esfera judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim”.

Ontem, os partidos de oposição decidiram cobrar explicações sobre a agenda do ministro da Justiça. Para isso, irão acionar a Comissão de Ética Pública da Presidência da República contra José Eduardo Cardozo, que manteve reuniões com advogados de empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato sem registrá-las. Líderes oposicionistas na Câmara e no Senado também se articulam para tentar aprovar a ida de Cardozo ao Congresso Nacional. Já nesta quarta-feira, eles apresentarão requerimentos de convocação do ministro em comissões temáticas. As comissões, no entanto, ainda não foram instaladas.

Ele finaliza as mensagens com um recado para os seus críticos. “Às ‘Plumes-à-gage’ furiosas com meus comentários: experimentem ser livres! Sei que isso seria extremamente penoso e 'custoso' para vocês”.

PT defende reuniões
Parlamentares do PT defenderam as reuniões feitas pelo ministro Cardozo. Para o deputado Afonso Florence (BA), faz parte do trabalho do ministro receber advogados. Disse que os encontros demonstram o empenho do governo em querer o indiciamento, punição e restituição dos recursos desviados da Petrobras. Quanto a algumas reuniões não aparecerem na agenda pública do ministro, Florence afirmou que esta não é uma decisão política tomada deliberadamente para esconder reuniões.

- Não há uma tentativa de esconder. Muitas vezes isso nem passa pelo ministro, são circunstâncias técnicas - disse Florence.

O deputado Paulo Teixeira (SP) também saiu em defesa do ministro, defendendo que quem está em sua posição tem que receber a advocacia.

- É um ministro que conversa com a advocacia, diferentemente do ministro demissionário do STF que não recebia os advogados para conversar. Não é justo que depois de se demitir, queira demitir ministros - disse Teixeira, sobre as declarações de Barbosa no twitter.

O ex-presidente do STF defendeu a demissão de Cardozo. “Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a Presidente Dilma demita imediatamente o Ministro da Justiça. Reflita: você defende alguém num processo judicial. Ao invés de usar argumentos/métodos jurídicos perante o juiz, você vai recorrer à Política?”, disse o ex-presidente do STF", escreveu no microblog. Florence afirmou que já passou da hora de Barbosa "desencarnar" do posto de ministro do STF e seguir sua vida.

Joaquim Barbosa diz que é 'cidadão livre'

• Ex-ministro do STF se defende das reações negativas às suas publicações que sugeriam a demissão do ministro da Justiça

Aline Bronzati - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa recorreu novamente à sua conta na rede social Twitter para se defender das reações às suas recentes publicações, em que sugeriu a demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Barbosa disse que hoje é um cidadão livre e que seus críticos "fingem" não saber disso.

"Cidadão livre": livre das amarras do cargo público. Cidadão na plenitude dos seus direitos, pronto para opinar sobre as questões da 'Pólis'", afirmou ele na tarde desta terça-feira, 17, em seu perfil no Twitter.

Barbosa, que se aposentou antecipadamente do STF em julho do ano passado, citou ainda a expressão "plumes-à-gage", que, em tradução aproximada, indica quem escreve a serviço de alguém, para se referir aos "furiosos" com os seus comentários e sugeriu a eles "serem livres".

"Às 'plumes-à-gage' furiosas com meus comentários: experimentem ser livres! Sei que isso seria extremamente penoso e "custoso" para vocês", afirmou ele.

Na madrugada desta terça-feira, Barbosa já tinha se manifestado sobre a relação entre advogados e políticos. Ele defendeu o fato de advogados em processos criminais recorrerem ao juiz quando identificarem "excessos/deslizes" da polícia. "Nunca a políticos", disse o ex-ministro do STF.

Barbosa afirmou ainda que os que recorrem à política para solucionar questões relacionadas ao âmbito jurídico não buscam a justiça. "Buscam corrompê-la. É tão simples assim", acrescentou.

As críticas a advogados de defesa que recorrem a políticos foram feitas três dias após Barbosa defender a demissão de Eduardo Cardozo. "Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o Ministro da Justiça", escreveu ele.

As declarações do jurista se dão em meio a informações divulgadas pela revista Veja de que Cardozo teria se encontrado com advogados que defendem empresários envolvidos no suposto esquema de desvio de recursos da Petrobrás, investigado pela Operação Lava Jato.

As reuniões não teriam sido publicadas na agenda oficial do ministro, o que levou a oposição a criticar a falta de transparência de Cardozo na condução dos encontros. Cardozo negou que tenha tratado da Lava Jato com advogados./Colaborou Mário Braga

Para ministro, críticos são autoritários

• José Eduardo Cardozo, que encontrou representantes de empreiteiras, diz que receber advogados é sua obrigação

• Ministro afirma que petições apresentadas pela Odebrecht após reunião no gabinete devem ficar em sigilo

Catia Seabra – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou como autoritários os que criticaram seus encontros com advogados de empreiteiras que viraram alvo da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga um vasto esquema de corrupção na Petrobras.

Evitando responder diretamente ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que criticou os encontros e chegou a defender sua demissão, Cardozo afirmou que "só na ditadura não se admite" que um ministro receba advogados.

Em entrevista nesta segunda (16), ele atribuiu a problemas técnicos as omissões identificadas pela Folha em sua agenda oficial no site do Ministério da Justiça, que não registra atividades em 80 dias úteis desde março de 2014.

Folha- Por que sua agenda omite compromissos?

José Eduardo Cardozo - Não omite. Todos os compromissos oficiais são marcados regularmente. Muitas vezes, por força da dinâmica do ministério, atividades são alteradas. Percebemos agora que, por falha do sistema de registro, o agendamento alterado não foi recolocado no sistema. Há vários dias em branco. Alguns se referem a férias. Outros a essa falha.

Mas o sr. lembra das vezes em que conversou com advogados das empreiteiras?

Só tive uma audiência para tratar de questões relativas à Operação Lava Jato. Foi solicitada por advogados da empresa Odebrecht. Foi realizada dentro do estrito rigor formal. A empresa me narrou que dentro de seu ver haveria duas irregularidades em fatos relacionados à operação. Pedi que formalizassem através de representações. A empresa protocolou formalmente.

Qual o teor dessas petições?

Não posso responder. Tenho que zelar pelo sigilo legal. Sei que o fato de estar impedido de divulgar todas as representações faz com que pessoas maldosas especulem sobre o conteúdo dessa reunião. Não teria sentido que o conteúdo não fosse estritamente o que estou dizendo, até pelas cautelas formais que foram tomadas.

Por que maldosas?

Me espanta que, tantos anos depois do fim da ditadura militar [1964-1985], tantas pessoas achem equivocado que uma autoridade receba advogados. Como advogado e ministro da Justiça, eu afirmo: é direito de um advogado ser recebido e eu os receberei. Só na ditadura isso não se admite. Há pessoas que ainda têm pensamento ditatorial, que não perceberam que vivemos numa democracia, sob o império da lei.

O sr. se refere ao ex-ministro Joaquim Barbosa?

A todos que acham que receber advogados é um erro. Estou me referindo a todos que têm espanto no fato de o ministro da Justiça receber advogados. Aliás, outro espanto que tenho é desses advogados que ainda ficam quietos. Advogados que aceitam que a advocacia seja criminalizada. Como se fossem vilões. Que país seria esse em que o ministro da Justiça se recusasse a receber advogados? Há juízes que não recebem. Desrespeitam a lei.

O sr. acha que Joaquim Barbosa cometeu um erro?

O ministro Joaquim Barbosa tem direito de falar o que bem entende. Não vou polemizar. O que vou dizer é que as pessoas que têm mentalidade autoritária de criminalizar o exercício da advocacia não percebem que vivem num Estado de direito. Ao ministro da Justiça, pouco importa que opinião os cidadãos possam ter disso. Ele tem que cumprir seu papel. Pouco importa se acham revoltante que advogados tenham direito de postular. Talvez para alguns nem devessem existir contraditório, ampla defesa e advogados no mundo. Talvez preferissem o linchamento.

O sr. tem apoio da presidente?

A presidenta Dilma sempre me deu total liberdade.

E a confiança de seu partido?

Eu nunca vi orientação do PT para que ilícitos não devessem ser apurados. Há críticas de petistas? Há. Como há de tucanos por ter mandado investigar o cartel do Metrô em São Paulo. Não cabe a mim dizer quem deve ser investigado, amigo ou adversário. Há quem não goste. Vivo uma situação curiosa. Alguns petistas me chamam de "pelicano". Vejo outros dizendo que sou "petralha", manipulo para acobertar os desmandos do meu partido. É curioso que dois extremos se toquem numa leitura errada do que deve ser a postura de um ministro da Justiça.

Costa recebeu r$ 550 mil por mês depois de sair da Petrobras

• Propina era relativa a contratos que intermediou dentro da estatal

• Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava-Jato, recebia propina em prestações

Cleide Carvalho – O Globo

SÃO PAULO - O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa recebeu propina relacionada a contratos da estatal até fevereiro de 2014 - um mês antes de ser preso pela Polícia Federal e dois anos depois de deixar a empresa. Em um dos depoimentos que integra sua delação premiada, Costa revelou que os valores indevidos eram pagos em prestações mensais de R$ 550 mil e que somaram um total de R$ 8,827 milhões.

No mesmo relato, o ex-diretor contou que abriu a empresa Costa Global com a intenção inicial de prestar serviços de consultoria, mas que decidiu usá-la para esquentar valores de vantagens indevidas que ainda tinha de receber depois de deixar a Petrobras, em 2012. De acordo com Costa, a filha dele, Arianna Azevedo Costa Bachmann, era quem elaborava os contratos fictícios e também quem emitia as notas frias.

Saldo de empreiteiras a pagar

Foram assinados com a Costa Global contratos com quatro empreiteiras acusadas de participar do cartel - Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Iesa Óleo e Gás e Engevix. Costa admitiu que todos eles eram irregulares, e contou que o doleiro Alberto Youssef fez um balanço das propinas que ainda lhe eram devidas quando ele deixou o cargo. Para o acerto, ressaltou Costa, foi firmado um contrato de R$ 800 mil, em março de 2013, com a construtora Queiroz Galvão. A empresa pagou-lhe em oito parcelas de R$ 100 mil. Com a Iesa, o valor alcançou R$ 1,2 milhão, e o pagamento ocorreu em 12 parcelas de R$ 100 mil. A Engevix fechou contrato para lhe pagar R$ 665 mil, em 19 parcelas de R$ 35 mil. A Camargo Corrêa, que lhe devia R$ 3 milhões em propinas, combinou que faria o pagamento em 30 parcelas de R$ 100 mil, mas teria quitado o valor em dezembro de 2013, disse Costa. Outro saldo de propina não paga, no valor de R$ 72 mil, teria sido dividida em 12 parcelas de R$ 6 mil.

Costa afirmou que também foram fechados contratos para receber propina de uma distribuidora de produtos de petróleo que atua no Amazonas. Ele contou que foi procurado pelo dono da empresa, que se propôs a construir um terminal de derivados em Itaquatiara. Até então, a Petrobras deixava os produtos num navio, que ficava parado no local.

O ex-diretor disse que sua participação foi essencial para que o negócio com essa empresa desse certo. Após a construção do terminal, contou Costa, a distribuidora foi contratada sem licitação pela Petrobras. Em função do acerto, Costa recebeu R$ 3,09 milhões da empresa, valor que também foi pago em parcelas por meio de contratos fictícios de serviços de consultoria. O maior contrato foi de R$ 2,025 milhões, pagos em 15 prestações de R$ 135 mil. Um segundo somava R$ 975 mil e era dividido em 15 parcelas de R$ 65 mil. O contrato de menor valor, de R$ 90 mil, foi pago em seis parcelas de R$ 15 mil.

Compra de imóvel e lancha

Parte do ganho com propinas, segundo Costa, foi usada para comprar uma casa no condomínio Portobello, em Mangaratiba, na Costa Verde, por R$ 3,3 milhões, e uma lancha, por R$ 1,1 milhão. Os bens adquiridos foram colocados em nome da empresa Sunset Global Investimentos e Participações, mas a intenção era repassar estes e outros bens que viessem a ser adquiridos para offshores no exterior. Com a ajuda do advogado Matheus Oliveira dos Santos, que trabalhava para Youssef, a família Costa abriu três offshores: Sunset International, Sunset Global Foundation e Sunset Global Services. Costa usaria as offshores para receber comissões no exterior e negociava interesses da Samsung na África.

Em outro depoimento de delação premiada, o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco Filho disse que o ex-diretor Renato Duque também continuou a receber propina depois de deixar o cargo.

Ações contra Petrobras somam us$ 527,7 milhões

• Fundos de pensão respondem por maior parte do prejuízo reclamado por investidores na Justiça americana

Rennan Setti – O Globo

Os acionistas que processam a Petrobras nos Estados Unidos por perdas no valor de seus investimentos alegam ter tido prejuízo total de até US$ 527,7 milhões com o escândalo de corrupção investigado pela operação Lava-Jato. A compilação das queixas foi publicada ontem pelo analista de litígios no setor de energia da Bloomberg Intelligence, Brandon Barnes. Grande parte dos prejuízos foi sofrida por investidores institucionais.

"Investidores institucionais da Petrobras, como o fundo de pensão dos servidores de Ohio e o Danske, buscando ocupar a posição de líder na ação, alegam prejuízos de até US$ 523 milhões. Acrescentando as perdas reclamadas por investidores individuais que querem o status de líder, o total sobe para US$ 528 milhões", escreveu Barnes. "Todos os demandantes devem apresentar estimativas de perdas para serem considerados como postulantes a líder da ação."

O líder do processo, ou "lead plaintiff", é o acionista que vai representar todos os investidores que perderam dinheiro com o escândalo da Petrobras. São cinco ações coletivas iniciadas nos EUA contra a estatal mas, como é praxe na Justiça americana, todas serão reunidas em apenas um processo. A Corte de Nova York decidirá no próxima sexta-feira, dia 20, qual investidor será o líder do processo.

Pressão por acordo

Segundo o relatório da Bloomberg Intelligence, quem mais teve perda foi o Skangen-Danske Group, um conglomerado bancário dinamarquês: entre US$ 222 milhões e US$ 268 milhões. Também sofreram grandes prejuízos alguns fundo de pensão, como o de Ohio (entre US$ 54 milhões e US$ 90 milhões), de Idaho (US$ 20 milhões) e do Havaí (US$ 14 milhões). O banco sueco Handelsbanken alegou prejuízos de US$ 21 milhões.

"A Petrobras pode fazer propostas de acordo antes do esperado após terem ingressado no processo os fundos de pensão de Ohio, Idaho e Havaí. A entrada dos fundos empresta credibilidade às alegações de que os investidores foram prejudicados pelo escândalo de corrupção. O tribunal é mais propenso a levar a sério as queixas de investidores institucionais, tornando o acordo uma opção mais atrativa para a Petrobras", escreveu Brandon Barnes.

Mesmo assim, o analista ponderou que "os investidores terão o desafio de provar que as perdas não foram resultado da queda no preço do petróleo."

"As alegações contra a Petrobras são tão extraordinárias que não temos escolha a não ser agir em nome do servidores e aposentados de Ohio", disse o procurador-geral do estado americano, Mike DeWine, em comunicado divulgado na semana passada.

Enquanto as alegações dos investidores institucionais somam até US$ 523,6 milhões, as dos acionistas individuais que tentam liderar a ação chegam a apenas US$ 4,1 milhões.

De acordo com comunicado da Petrobras divulgado na última sexta-feira, o líder deverá apresentar no dia 27 de fevereiro uma petição inicial consolidada da causa, mas não há audiência marcada para aquele dia.

Governo faz esforço concentrado para manter veto ao reajuste da tabela do IR

• Maior preocupação da equipe de Dilma é com impacto nas contas do aumento nas faixas de cobrança do IR para pessoa física

Ricardo Della Coletta - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Com a popularidade em baixa e diante da conflagração de sua base de sustentação no Legislativo, a presidente Dilma Rousseff retorna nesta quarta-feira, 18, da Base Naval de Aratu, na Bahia - onde passou o feriado de carnaval -, em busca de uma estratégia para tentar reverter a agenda negativa que ameaça ser agravada com novas derrotas políticas nos próximos dias.

O primeiro embate do Palácio do Planalto deve ocorrer na próxima terça-feira, quando deputados e senadores se reúnem em sessão do Congresso. Na pauta, está prevista a análise de vetos presidenciais e a votação do Orçamento de 2015.

Dos vetos, o que de fato acende o alerta no governo é o que reajusta em 6,5% a tabela do Imposto de Renda para a pessoa física. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou na semana passada, após reunião com sindicalistas, que esse veto seria apreciado nessa sessão.

O índice foi aprovado por deputados e referendado por senadores em dezembro, menos de dois meses após Dilma conquistar a reeleição, derrotando o candidato do PSDB, Aécio Neves, no 2.º turno da eleição presidencial. A aprovação do reajuste da tabela do imposto foi um sinal de descontentamento da base aliada com os rumos que a montagem da equipe do segundo mandato tomava.

Preocupado com o impacto nas contas públicas que o índice vai acarretar em um ano de ajuste fiscal, o Palácio do Planalto trabalha para evitar a anulação do veto em troca de uma correção menor, de 4,5%. Mas mesmo os aliados da petista são céticos em relação à possibilidade de sucesso.

Até lá, há duas estratégias em curso. A primeira é que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre de fato em campo em Brasília para liderar a rearticulação da base aliada. Na agenda, encontros com integrantes do PT e do PMDB. Sua ida a Brasília estava prevista para amanhã, mas ainda não estava confirmada.

Uma segunda estratégia é apostar no adiamento da sessão, contando, para tanto, com o apoio da própria base. Isso porque o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deu prazo até segunda-feira para que novos parlamentares apresentassem suas emendas individuais. O prazo pode inviabilizar no dia seguinte a votação da lei orçamentária, o que demandaria o adiamento da sessão.

Em outra frente, a presidente precisa acelerar as negociações com o Congresso para evitar o “afrouxamento” do pacote da equipe econômica que endureceu o acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial.

Aliados, inclusive do PT, apresentaram centenas de emendas às duas medidas provisórias que tratam do tema propondo alterações menos duras.

Também na terça, os líderes da base na Câmara se reúnem em almoço com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência).

No encontro, eles argumentarão que a essência do pacote é corrigir distorções e preservar benefícios sociais, mas internamente o governo já admite ceder em alguns pontos, como o tempo de carência exigido para o pagamento do seguro-desemprego.

Diálogo. Diante da crise política que se instalou em Brasília, com a base “rachada” e o PT isolado de postos estratégicos na Câmara, Dilma quer sinalizar mais uma vez que está disposta ao diálogo. O líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), procurou as lideranças partidárias nos últimos dias para comunicar que a presidente pretende realizar encontros mensais com eles.

O aceno, no entanto, é visto com ressalvas no Congresso, já que a petista prometeu estabelecer um calendário regular de encontros com os parlamentares em ocasiões anteriores, mas abandonou a ideia.

A 'agenda negativa'

- Imposto de Renda

Na sessão do Congresso agendada para a próxima terça-feira a tendência é que seja derrubado o veto da presidente ao aumento de 6,5% da tabela do Imposto de Renda aprovado pelos parlamentares.

- Emendas

A sessão da próxima terça-feira também vai apreciar, contra o interesse do governo, a inclusão de recursos para pagamentos de emendas a parlamentares novatos, que em princípio, teriam disponíveis R$ 10 milhões.

- CPI da Petrobrás

A comissão deve ser instalada na próxima semana.

- Pacote fiscal

A presidente tentará diminuir as resistências do PT, de aliados e da oposição às medidas provisórias que alteram regras trabalhistas. As propostas serão analisadas, em primeiro momento, por comissões de deputados e senadores. Cada medida será levada ainda aos plenários da Câmara e do Senado.

- Reforma política

Planalto terá de se posicionar em uma reforma que até agora caminha para aprovar pontos que desagradam ao governo Dilma.