terça-feira, 28 de julho de 2015

Angela Alonso - Procuram-se líderes

Valor Econômico

• Atirador de pedras em 1992, PT agora é notória vitrine

Explicar é, muitas vezes, reduzir o novo ao conhecido. A conjuntura política brasileira vem sendo lida assim, com remissão a dois outros contextos de crise, ainda nítidos na memória das gerações mais velhas e algo edulcorada na dos que ingressam agora na política.

Uma conjuntura é relativamente recente, a do impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992. Há quem veja paralelismos entre o que se passa e o que então se passou: a crise econômica, a baixa popularidade de presidente em início de mandato e sua incapacidade de comandar a base governista no Congresso.

E, embora o protagonista seja distinto, há vários personagens repetidos. Encontram-se, porém, em posições invertidas. Caso de Aloizio Mercadante, que se esmerou em levantar provas de corrupção contra Collor e companhia, e que neste momento opera como bastião do governo. O PT, que, numa grande revanche da derrota eleitoral de 1989, foi o maior atirador de pedras em 1992, ora comparece como notória vitrine.

Quem também trocou o lado foram Renan Calheiros e Eduardo Cunha. O primeiro ascendeu na carreira, catapultado por sua intimidade com Collor e conseguiu proeza de tirar o chapéu: sobreviveu politicamente ao escândalo de 1992 e à crise que o removeu da presidência do Senado em 2007, para conseguir se abancar de volta no comando da mesma casa legislativa, de onde se lança a fiador das instituições nacionais. De Cunha já se falou tanto, que mal sobra o que dizer, mas não custa lembrar que um ponto alto de seu currículo foi a função de aprendiz de feiticeiro de PC Farias, o operador da rede de corrupção no entorno da administração Collor.

Se os personagens adotaram novos papéis, o drama se afigura distinto. Dilma está no fundo do poço, mas não é Collor. Tem um partido forte, enraizado, o que Collor não tinha. E, pelo menos por enquanto, conta com apoio da maior parte dos governadores. O que falta a Dilma, como faltou a Collor, é o massivo apoio das "ruas".

Nisso a conjuntura atual reverbera outra, a do pré-golpe de estado de 1964. A analogia apareceu até no Zorra Total, programa humorístico de grande audiência, na noite do último sábado. Por razões que a razão desconhece, o show, até então politicamente insosso, pôs a boca no trombone e o dedo na ferida. Simulando os festivais de MPB dos anos 1960, apontou homologias entre protestos de hoje e os que antecederam o golpe de 1964: a ojeriza dos "coxinhas" aos socialmente ascendentes (a "classe C"), a adesão ao modelo norte-americano de consumo (a elite social promete fugir para Miami, se perder a luta política), a reabilitação dos militares como guardiões da ordem social.

O que os humoristas deixaram de apontar talvez seja a maior afinidade entre os dois contextos, a polarização política. O clima de tudo ou nada, a radicalização de posições, que se prolonga além de debates sobre questões institucionais. Está, por exemplo, nas paixões exacerbadas no que toca à moralidade pública - a segurança dos "cidadãos de bens" contra "meliantes de menor", a liberdade sexual versus os bons costumes -, noutra coincidência com os anos 1960.

Esta simplificação extrema da política dificulta a negociação de saídas para o impasse. Nem mesmo a conversa entre dois ex-presidentes, que há pouco parecia a normalidade de uma democracia civilizada, cogita-se como possível.

Os contextos de crise política são propícios para o nascimento ou a consolidação de lideranças. Até aqui esta crise malogrou em parir líderes nacionais. Ao contrário, como apontei acima, repete personagens. A elite política brasileira denota dificuldade de se renovar. Nos grandes partidos, PT, PSDB, PMDB, os donos da bola são os que estão em campo desde o fim da ditadura - ou, no máximo, seus filhos e netos, como Aécio Neves.

Os jovens que chegam agora à política parecem surdos aos chamados desta velha geração e insubordinados ao seu comando. Desde que se tornou governo, o PT viu mobilizações mais à esquerda irem fugindo da sua zona de influência, como em junho de 2013, e o principal partido de oposição, o PSDB, não soube, não pôde, ou não conseguiu se assenhorar das manifestações de março de 2015, que tenderam à direita.

De seu lado, o PMDB, que tanto relevo teve noutra crise, a da redemocratização, fala por vozes bem menos respeitáveis que a de Ulysses Guimarães. Eduardo Cunha tentou, como Collor em 1992, puxar para si o comando das ruas. Seu pronunciamento na TV, entretanto, mostrou que o passado de radialista em nada o habilitou para as outras mídias. Como Collor, Cunha não achou o povo - e nem sequer o teleprompter.

Agosto promete ser de mau agouro para o governo. Agendam-se manifestações pró-impeachment. Serão grandes? Inexperientes em organizar protesto, assunto no qual o PT tem doutorado, os novos manifestantes podem encontrar o mesmo anti-clímax do pronunciamento de Cunha. Mas ainda se entrarem para o rol dos gigantescas, como os de junho de 2013 e os de março de 2015, as manifestações carecerão de parte do enredo, crucial no Fora Collor: os nexos entre a mobilização popular e o sistema político. Não há à vista líderes que transitem bem nas duas arenas e funcionem como ponte entre elas.

Por isso, pode ser que os protestos, ainda se enormes, tragam seu presságio também para a oposição, à qual falta, como ao governo, uma varinha mágica para dirigir o descontentamento. Junho de 2013 atesta que manifestações de rua desconectadas de instituições e partidos podem se voltar contra todos os políticos. O feitiço pode acabar vitimando o aprendiz de feiticeiro.
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Angela Alonso é professora livre-docente de sociologia da USP, presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)

Falta de compustura – Editorial / O Estado de S. Paulo

Maior responsável pela grave crise política, econômica, social e moral em que o País está mergulhado depois de mais de 12 anos de domínio petista, Luiz Inácio Lula da Silva tenta reagir à queda do pedestal em que se entronizou graças à conjugação de circunstâncias históricas alheias à sua vontade, com a habilidade e a falta de escrúpulos com que manejou um populismo irresponsável. Diante da revelação, da forma mais dolorosa possível para os brasileiros, de seu legado maldito e apavorado com a perspectiva cada vez mais próxima de ter de prestar contas à Justiça de seu envolvimento em acontecimentos que o beneficiaram e a toda sua família, Lula entrega-se ao destempero retórico.

Perdeu completamente a compostura.

Na sexta-feira passada, em discurso na posse da diretoria do Sindicato dos Bancários do ABC, em Santo André, Lula não teve o menor constrangimento em se colocar no papel de vítima de "nazistas" e de uma "elite perversa" que não aceita conquistas sociais. Numa tentativa canhestra de explicar a decepção em que se transformou o poste que escolheu para substituí-lo na Presidência, atribuiu o desastre ao machismo da elite: "Nunca tinha visto na vida pessoas que se diziam democráticas (sic) e não aceitaram uma eleição que elegeu uma mulher presidente da República".

Com a popularidade em baixa, não seria agora que Lula se exporia diante do "povo". Só fala a plateias selecionadas que não representem ameaça à sua megalomania. Diante de tal público, sente-se à vontade para derramar todo seu repertório de demagogo sacramentado. Parece não lhe ocorrer, no entanto, que o que ele imagina ser uma deferência especial sua a uma plateia selecionada significa, na verdade, um insulto aos cidadãos que, salvo a hipótese de se tratar de fanáticos irredimíveis, só estão ali porque Lula lhes atrai a curiosidade. E nada mais. Quanto aos áulicos, estes estão dispostos a aceitar e aplaudir qualquer barbaridade que profira, como essa de que a culpa pelo desastrado governo de Dilma é dos machistas que não aceitam o fato de ela ser presidente.

No cenário armado em Santo André, Lula lembrou seus dias de líder que fazia oposição a "tudo isso que está aí": "Quero dizer para vocês que estou cansado de mentiras e safadezas; estou cansado de agressões à primeira mulher que hoje governa esse país; estou cansado com o tipo de perseguição e criminalização que tentam fazer à esquerda desse país. Parece os nazistas criminalizando o povo judeu e romanos criminalizando os cristãos". Pois é. O homem, logo quem, está cansado de "mentiras e safadezas". E ainda finge ser de esquerda, o que, definitivamente, é um dos poucos equívocos que não lhe podem ser imputados. A única coisa autêntica nessa arenga foram os erros de português.

Embora seja hoje um rico e ativo membro do jet set internacional, Lula mantém a humildade: "Eles não suportam que um metalúrgico quase analfabeto tenha colocado mais gente na faculdade do que eles, não suportam que a gente não deixou privatizar o Banco do Brasil". Defendeu as realizações sociais e econômicas que efetivamente promoveu em seu governo enquanto navegou nas águas de uma conjuntura internacional favorável e de uma política econômica interna pautada pelos princípios "liberais" herdados dos governos tucanos. Mas ignorou, é claro, que todas aquelas conquistas estão hoje comprometidas pela teimosia do governo Dilma em impor ao País uma "nova matriz econômica" estatista. E lamentou: "Eu, sinceramente, ando de saco cheio. Profundamente irritado. Pobre ir de avião começa a incomodar; fazer faculdade começa incomodar; tudo que é conquista social incomoda uma elite perversa".

Para concluir, a manipulação desavergonhada dos números: "A inflação está 9%, com perspectiva de cair. Quando eu peguei esse país, a inflação estava a 12%, o desemprego a 12%". Só esqueceu de mencionar que antes do Plano Real, em junho de 1994, a hiperinflação era de mais de 47% e que a meta do atual governo, de 4,5%, sempre esteve longe de ser cumprida.

Cada vez menos, Lula consegue reunir plateias dóceis para deitar falação. Muito pouca gente se engana com ele. Para a grande maioria dos brasileiros, Lula e tudo o que ele representa foram uma ilusão passageira.

A presidente em busca de um biombo na federação – Editorial / Valor Econômico

Foi na tentativa de furar o cerco ao ajuste fiscal e ao seu mandato que a presidente Dilma Rousseff tomou a iniciativa de convidar os governadores dos 27 Estados da Federação a um encontro esta semana no Palácio do Planalto. O sucesso desta iniciativa depende da capacidade de reação de quem promove o cerco, o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União.

Ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foram oferecidas luvas de pelica para o trato com a pauta federativa. No início do ano, depois de delicada negociação, em função de ação judicial contra a União, o governo federal conseguiu postergar para o fim do ano a aplicação do novo indexador das dívidas de Estados e municípios.

Na semana passada, foi a vez de a Fazenda acordar o pagamento até o fim do ano das compensações decorrentes das desonerações às exportações previstas pela Lei Kandir. O acordo ainda teria como objetivo facilitar o entendimento em torno da reforma do ICMS que afeta a atração de investimentos dos Estados. Para compensá-las, está previsto um fundo a ser abastecido com a repatriação de ativos remetidos ilegalmente ao exterior e cuja aprovação ainda depende do Congresso. Se não honrar as desonerações previstas na Lei Kandir, o governo não teria como pedir apoio para outro projeto que acarretará perdas para Estados.

Sem o apoio da Federação à repatriação de ativos, o governo corre o risco de ver desidratado o projeto que hoje tramita na Câmara. A exemplo das medidas provisórias que reoneram setores empresariais, este projeto vem sendo alvo de intensa negociação com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em torno da mitigação de multa e imposto.

Tanto governadores que dividiram palanque com a presidente da República, como o do Rio, Luiz Fernando Pezão, quanto o do Espírito Santo, Paulo Hartung, que fez campanha ao lado do candidato do PSDB, Aécio Neves, afirmaram ao Valor, estar afinados com a pauta da governabilidade.

Na carta enviada pelos quatro governadores do Sudeste à presidente Dilma, o controle das contas públicas foi colocado como condição para suas propostas de atração de investimentos prosperarem. Na mesma rota, os nove governadores do Nordeste se reuniram para divulgar uma carta mais política de respaldo ao mandato da presidente.

O governo conta com a indisposição de governadores - todos ocupados em entregar resultados e atrair investimentos - em aderir a uma pauta desestabilizadora do ajuste fiscal.

O cortejo aos governadores, no entanto, enfrentará dura competição do outro lado da Praça dos Três Poderes. Os presidentes da Câmara e do Senado têm a sua própria agenda federativa com a qual tentam atrair os governadores para levar a União às cordas.

Sua proposta, sob a alcunha de pacto federativo, é atrair Estados e municípios para alternativas que desconcentrem a arrecadação em seu favor, o que jogaria por terra qualquer esforço fiscal para produzir superávit.

O biombo que a presidente Dilma Rousseff pretende formar em seu entorno passa ainda pelo alerta em torno do efeito cascata da decisão que hoje mais parece ameaçar seu mandato, a rejeição, pelo Tribunal de Contas da União, do balanço da União em 2014.

Assim como os ministros do TCU, os conselheiros dos tribunais de conta estaduais são escolhidos por indicações do governador e da Assembleia Legislativa. Além das contas dos governadores, os TCES também julgam as dos prefeitos.

Os pareceres são encaminhados ao Congresso Nacional, às assembleias legislativas e às câmaras municipais que decidem por sua aprovação ou rejeição.

Por iniciativa do corpo técnico de TCES de todo o país, no entanto, o ministério público tem sido provocado a ingressar em juízo contra câmaras municipais que aprovam a prestação de contas de prefeitos a despeito de pareceres prévios pela rejeição.

A eventual decisão do TCU de rejeitar as contas da presidente poderia ser um estímulo extra a tribunais estaduais que já se movem no sentido de fazer valer suas decisões.

Desde o início do ano, os Estados têm colaborado, até mais que a União, para o superávit primário do setor público. Para ter sucesso em sua proposta de pacto, a presidente Dilma, além de reconhecer o esforço fiscal dos Estados terá que convencê-los que a transparência prometida pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, no anúncio da redução da meta fiscal, é para valer.

O momento tem de ser de serenidade no Congresso – Editorial / O Globo

• É inconcebível que até mesmo a oposição se deixe usar, neste momento de esgarçamento da base parlamentar do governo, em ações de Cunha e Renan contra o Planalto

O ministro Mário Henrique Simonsen, também conhecido por ser competente frasista, costumava dizer que em economia não há fundo do poço. Ou seja, ela pode descer a ladeira de uma recessão indefinidamente.

O Brasil já passou por várias crises e sempre se recuperou. Mas, desta vez, adiciona-se aos percalços econômicos, decorrentes dos erros cometidos a partir do segundo mandato do presidente Lula, um imbróglio político desafiador.

Não é sempre que, enquanto a economia entra em pane, transcorre uma investigação do porte da Lava-Jato, em que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça mapeiam, com provas, um esquema de drenagem de dinheiro público por meio da Petrobras, com a participação de partidos no poder (PT, PMDB e PP) e diretores da empresa. E ainda com o envolvimento de mais um tesoureiro do PT — João Vaccari Neto, o Delúbio da vez, e também encarcerado —, com estilhaços sendo lançados na direção do ex-presidente Lula, por sua proximidade com a empreiteira Norberto Odebrecht.

Como os presidentes da Câmara e do Senado, os peemedebistas Eduardo Cunha (RJ) e Renan Calheiros (AL), também são citados na Lava-Jato, a crise política que acompanha a crise econômica, e se alimentam entre si, cresce em gravidade.

Eis por que o Congresso, no segundo semestre, será fator essencial na estabilização do país. Cunha e Renan já demonstraram ter uma agenda própria, destinada a denunciar uma suposta perseguição de que estariam sendo vítimas do Planalto. Uma tese que não fica em pé, pela impossibilidade de o Executivo impor algo ao Ministério Público e à própria PF, sem que a manobra vire estrondoso escândalo. Tampouco à Justiça.

Buscam, ainda, atemorizar o Planalto, como faz Cunha ao anunciar uma tal agenda-bomba, contra os interesses do próprio país. O deputado fluminense subiu o tom quando O GLOBO divulgou, no site, o depoimento em vídeo do lobista Júlio Camargo, no qual o parlamentar é denunciado por cobrar US$ 5 milhões em propinas do esquema do petrolão.

Por identificar, de maneira fantasiosa, a mão do governo por trás do depoimento, Cunha se declarou em oposição ao Planalto e passou a preparar uma agenda de votações tóxicas para o programa de ajuste fiscal, sem o quê não haverá perspectiva real de recuperação da economia.

Trabalhar para que os vetos presidenciais ao aumento delirante de salários no Judiciário e ao fim do fator previdenciário, por exemplo, sejam derrubados significa desestabilizar ainda mais a economia, depois que as próprias metas do ajuste tiveram de ser revistas.

Cobra-se dos partidos, nesta hora, serenidade. É inconcebível que até mesmo legendas de oposição se deixem usar neste momento de esgarçamento da base do governo. A irresponsabilidade gerada na luta político-partidária não pode chegar ao ponto de dar razão à ironia de Simonsen.

As bases de Cunha – Editorial / Folha de S. Paulo

• Em seis meses, renovadas acusações de corrupção fazem diminuir de forma expressiva o apoio que o presidente da Câmara recebe

Hoje a atitude talvez não se repetisse. Àquela altura, porém, comandando a Câmara dos Deputados havia pouco mais de um mês, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se mostrava tão à vontade que, mesmo sem ter sido convocado, decidiu comparecer à CPI da Petrobras para prestar esclarecimentos sobre as suspeitas que se lançavam contra ele.

Tudo não passava de opção política, sustentou o presidente da Câmara; seu nome fora incluído na lista de investigados no Supremo Tribunal Federal para "transferir a crise do outro lado da rua [Palácio do Planalto] para cá [Congresso]".

O doleiro Alberto Youssef apontara Cunha como beneficiário de propina no esquema de corrupção da estatal, mas poucos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito julgaram oportuno dirigir ao peemedebista perguntas relacionadas com o escândalo.

Em vez disso, congressistas encarregados de questionar o deputado fluminense aplaudiram o chefe ao final de sua defesa e se revezaram no microfone no intuito de parabenizá-lo –gesto compartilhado por membros tanto da oposição como da base aliada.

Passados quase seis meses de sua eleição para a presidência da Câmara, Eduardo Cunha já não ostenta tantos asseclas dispostos a defendê-lo. Mais que isso, mesmo entre seus correligionários começa a ganhar corpo uma ideia que pareceria impensável semanas atrás: seu afastamento do cargo.

Tendo obtido 267 votos (52% do total) na disputa interna e derrotado com folga Arlindo Chinaglia (PT-SP), o peemedebista logo foi visto como alguém capaz de incomodar o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e de fazer do Legislativo um Poder mais autônomo.

Se dirigiu votações com mão pesada, se impôs sua vontade e sua pauta ao conjunto dos deputados, se trabalhou contra o ajuste de que o país precisa, se dobrou o regimento da Casa perante seus interesses, nada disso incomodou os oposicionistas e os descontentes –desde que, naturalmente, o Executivo sentisse duros golpes.

Apesar de não ter perdido sua capacidade de fustigar o Planalto, o presidente da Câmara viu diminuir de forma significativa o apoio que recebe dos colegas em suas investidas. Quando anunciou que estava rompendo com o governo Dilma, por exemplo, ficou quase isolado.

A mudança de clima coincide com a notícia de que o lobista Julio Camargo acusa Eduardo Cunha de ter recebido US$ 5 milhões em propina. Há, além disso, rumores de que a Procuradoria-Geral da República em breve apresentará denúncia contra o peemedebista. Dados esses fatos, seus aliados entraram em compasso de espera.

Ainda que seja por puro instinto de autopreservação diante da opinião pública –e não pela adesão a princípios éticos e morais–, parecem ter percebido que o eventual recebimento de acusação formal por parte do STF, mesmo sem pressupor culpa, não pode passar sem consequências políticas.

Nelson Paes Leme - Servos de Mamon

- O Globo

• Há três torneiras bem claras de pura ladroagem de dinheiro público neste escândalo da Petrobras: a dos políticos, a dos empresários e a dos intermediários

“Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e a Mamon”.(Mateus, 6-24)

As sociedades contemporâneas, com as honrosas exceções de sempre, vêm perdendo progressivamente o sentido da generosidade, da solidariedade e da fraternidade. A piedade e a caridade se tornaram virtudes em nítida escassez no dia a dia dos indivíduos da nossa triste espécie neste início de milênio. Em contrapartida, o individualismo, a ganância, o egoísmo e o narcisismo passaram a fazer parte de um mundo robotizado e materialista a serviço cada vez mais de Mamon e cada vez menos de Deus. Mamon, como se sabe, é um dos sete príncipes das trevas: o deus-dinheiro na tradição hebraica. O inverso das sandálias franciscanas e do próprio espírito cristão. Ser probo e honesto em nossos dias virou tema de chacota e pilhéria. Mais ou menos como ser republicano e patriota no Brasil desses obscuros tempos que atravessamos.

Toda a concepção ética da nossa sociedade tem sido perversamente distorcida na apologia do ter em detrimento do ser. Ninguém mais é avaliado pelo que é, mas pelo que tem. O consumismo desvairado do supérfluo e sua ostentação despudorada que afronta a miséria dos desvalidos norteiam o inconsciente coletivo em nossos dias. Quanto mais bens materiais acumulados, mais dinheiro aplicado aqui e “lá fora”, nos assim chamados paraísos fiscais, mais representativo e benquisto é o indivíduo nesse mundo falso e dissimulado de Mamon. Por outro lado, os conceitos de justiça, retidão moral e probidade também se encontram totalmente distorcidos, quando não em puro desuso. Quem tem mais, pode mais. Quem tem menos, pode menos. E quem nada tem apodrece em nossas sórdidas e superpopuladas masmorras.

Essa é a lógica perversa desse principado das trevas em que se transformou o mundo ganancioso do império do lucro a qualquer preço em geral e o Brasil lulopetista e flibusteiro em particular. A gigantesca teia de propinas e de corrupção sistêmica nos negócios públicos que está vindo à tona com as investigações na Petrobras e já em outras estatais e fundos de pensão nos conduz à dolorosa conclusão de que o país está entregue ao comando irreversível de Mamon.

A leniência e até a justificação das autoridades constituídas para com os desvios de conduta das lideranças públicas e privadas para abastecimento de “caixas dois de financiamento de campanhas” (esse eufemismo cínico para a roubalheira deslavada, promíscua e generalizada que tomou conta deste desgoverno), tornou-se a regra e não mais a exceção.

Há três torneiras bem claras de pura ladroagem de dinheiro público neste escândalo da Petrobras: a dos políticos, a dos empresários e a dos intermediários. Estes últimos se subdividem em dois tipos demoníacos: os funcionários corruptos indicados por lideranças políticas às quais servem e se associam e os chamados “operadores externos” do perverso esquema. Esses, rapidamente, transformaram-se em delatores-colaboradores porque eram o lado mais frágil da monstruosa engrenagem. Os empresários que formam o restrito “clube” da roubalheira, apodo sórdido e cínico por eles mesmos adotado, constituem a segunda categoria, talvez o lado mais hediondo da questão porque deles depende, em boa parte, significativa parcela do desenvolvimento econômico do país. 

Talvez aí esteja realmente assentado solidamente o trono de Mamon com todas as suas mordomias e salamaleques ao poder nefando do dinheiro sujo. Um dinheiro que, subtraído ilegalmente ao Estado, na verdade é diretamente roubado do bolso de todos os brasileiros, especialmente dos menos afortunados. Já os políticos se justificam com a balela do “caixa dois” e sob a cortina de fumaça negra e densa da condenação ao financiamento privado de campanhas, suposta imperfeição da nossa democracia e da nossa legislação eleitoral. Mentira. Não é o financiamento de campanhas o responsável pelo roubo. Rouba-se desde que Jesus Cristo foi crucificado ao lado de dois ladrões, um arrependido e outro não. E não havia naqueles tempos sequer campanhas políticas, quanto mais seu financiamento ou “caixas dois”.

Há também a máxima, já explicitada pelo próprio Lula, de que o “caixa dois” é prática corriqueira. A ministra do STF Cármen Lúcia já pôs fim a essa falácia com breve sentença num de seus votos no mensalão: “Caixa dois é crime!”. Financiamento de campanhas é outra coisa. Em pesquisa encomendada pelo Conselho Federal da OAB ao Instituto Datafolha e realizada em junho de 2015, numa amostragem de 2.125 pessoas, ficou evidente que 74% dos entrevistados são contrários ao financiamento empresarial de partidos e políticos. Em pesquisa anterior, de 2013, constatou-se que 90% da população defende penas mais rigorosas à prática de “caixa dois” com os gastos de campanhas eleitorais. Nos EUA, por exemplo, é livre, ilimitado e privado para os committees, mas muito fiscalizado. Na França é público. Ambas democracias consolidadas. Portanto o mal não está no tipo de financiamento, mas na ladroagem impune e solerte. Simples assim.
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Nelson Paes Leme é cientista político

José Casado - Chegou a hora

- O Globo

Começou a contagem regressiva no escritório do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília, para levar ao Supremo Tribunal Federal as conclusões sobre 21 inquéritos contra o "núcleo político" da corrupção na Petrobras, como ele qualifica.

As férias do Judiciário acabam segunda-feira. Janot só terá mais 45 dias de mandato como procurador-geral. Sendo o Ministério Público um órgão funcionalmente do Executivo, sua recondução depende de Dilma Rousseff e do Congresso.

Talvez seja mais fácil resolver problemas insolúveis da Matemática Pura, como a Hipótese de Riemann, do que tentar solucionar a equação política sobre o destino de Janot na procuradoria a partir de 17 de setembro.

Ele quis assim. Poderia ter apresentado denúncia ao Supremo já em março, mas preferiu a rota tortuosa de uma preliminar - o pedido de investigações - contra quatro dúzias de parlamentares federais, entre eles os presidentes da Câmara e do Senado. Descreveu-os como integrantes de uma "organização criminosa complexa", corruptos passivos lavadores de dinheiro.

O pedido de inquérito, em lugar da denúncia, foi um gesto essencialmente político, resultante de uma concepção peculiar da instituição que comanda. Janot entrou no serviço público por concurso três décadas atrás, numa época em que o pão era caro, e a liberdade, pequena - como recitava o poeta Ferreira Gullar.

O país avançou na reconstrução da democracia, mas esse mineiro nascido há 58 anos emBelo Horizonte, especialista em direitos do consumidor, ainda acha necessário "potencializar a noção" da sociedade sobre o papel do Ministério Público, moldando-o numa unidade corporativa "permeável à interação institucional" - repete.

Cinco meses atrás, quando decidiu ir por essa trilha, Janot já acumulava novas evidências. Parte delas começara a ser fornecida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em ação coordenada pela promotora Magdalena Boyton, chefe da seção de investigações criminais na América do Sul.

Boyton praticamente duplicou o fluxo de informações sobre atividades criminosas para o Brasil. Antes do caso Petrobras, atendia à média anual de 70 pedidos brasileiros. O volume de requerimentos dobrou no último ano.

Algumas das suas respostas provocaram missões à África, com foco no sistema bancário de Angola. Outras contribuíram no rastreamento de remessas de dinheiro suspeitas a partir dos Estados Unidos.

Foi o caso de US$ 118,2 milhões transferidos entre 2006 e 2008 do Citibank, em Nova York, por três subsidiárias Odebrecht para uma conta (nº 1153532) no banco suíço PKB, registrada em nome de Smith & Nash Enginnering, do próprio grupo Odebrecht.

O dinheiro saiu dali para diferentes países, numa operação comandada por Bernardo Freinburghaus, a partir do Rio, conforme dados da promotoria da Suíça.

A mecânica da corrupção na Petrobras está parcialmente desvendada do lado empresarial. Chegou a hora de Janot abrir o seu "embrulho" e mostrar as provas de pagamentos a deputados, senadores e partidos no exterior, em espécie no Brasil e também via "doações" eleitorais oficialmente declaradas mas que, segundo ele, eram apenas "propinas disfarçadas". O tempo do procurador-geral acabou.

Celso Ming - Gambiarra não resolve

- O Estado de S. Paulo

• O discurso de que viria aí um ajuste temporário e de que logo a economia voltaria a crescer perdeu sentido

Perdeu sentido o discurso de que viria aí um ajuste temporário e de que logo mais a economia voltaria a crescer, a produzir empregos e o salário deixaria de ser tão carcomido pela inflação.

Foi o que a presidente Dilma e seus ministros da área econômica repetiram ao longo do primeiro semestre deste ano. "Você tem todo direito de se irritar e de se preocupar. Mas lhe peço paciência e compreensão, porque esta situação é passageira. O Brasil tem todas as condições de vencer estes problemas temporários. (...) As dificuldades são conjunturais, esperamos uma primeira reação já no final do segundo semestre deste ano", disse a presidente Dilma em seu pronunciamento de 8 de março.

Não era só uma conversa para enganar os trouxas. Era uma convicção da presidente, partilhada pelos ministérios da área econômica e pelo Banco Central.

Agora, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entoa um hino diferente. Vem repetindo, antes à voz pequena e agora a plenos pulmões, que há um "desequilíbrio estrutural na área fiscal". A despesa pública tende a crescer mais do que o PIB e mais do que a arrecadação. É claro, sempre dá para cortar os gastos. Mas não dá para superestimá-los. A tampinha é sempre uma insignificância diante do tamanho da garrafa.

Grande parte desse desequilíbrio foi exacerbada pela política econômica irrealista iniciada em 2009 e mantida no primeiro mandato da presidente Dilma, que o ministro Guido Mantega denominou pomposamente de Nova Matriz Macroeconômica. Baseou-se no alargamento das despesas públicas, no pressuposto de que era necessário alavancar o consumo para movimentar a atividade econômica e garantir o emprego. O resultado foi o aprofundamento do rombo que a baixa da maré expõe com crueza.

O desequilíbrio estrutural do setor fiscal, alargado pelo diagnóstico errado e pelas decisões mais erradas ainda na administração das contas públicas, tem a ver com o sistema que criou a montanha de direitos sociais e econômicos sem contrapartida na receita. Durante alguns anos, essa deficiência foi disfarçada pelo grande boom das commodities, que criou renda e espalhou dinheiro até mesmo pelos grotões do Brasil. Mas, agora que a China vai reduzindo seu ritmo, não dá mais para contar com esse efeito.

Problemas estruturais não se resolvem com gambiarras. "Ou mudamos a fiação ou dará curto-circuito", avisou o ministro Levy, nesta segunda-feira. Exigem reformas estruturais. Todos sabemos do que se trata, mas não custa repetir: reforma da Previdência, do setor tributário, do Estado, das leis trabalhistas; reforma política, mais acordos comerciais e abertura da economia.

O diabo é que não se vê disposição do governo nem do Congresso em votá-las. Ao contrário, as iniciativas vão na direção oposta: na criação de mais despesas, como se viu na flexibilização do fator previdenciário, até mesmo com o voto do PSDB em cujo governo foi criado.

Como a percepção dos políticos e da sociedade sobre esses problemas estruturais é fraca, a economia precisa piorar muito mais, antes que se gere essa consciência e que se mobilizem as forças para produzir a virada.

Míriam Leitão - Instabilidade chinesa

- O Globo

Os mercados, às vezes, operam em modo pânico. É isso que explica a abrupta queda de ontem de 8,5% na Bolsa de Xangai, na China. Não houve nada de diferente, exceto os problemas de sempre. A economia chinesa está desacelerando, o governo incentivou a compra de ações, e isso provocou uma bolha. Esse excesso está sendo contido também com intervencionismo.

Para o Brasil, esse é um novo problema, que causa mais desequilíbrio. O temor em relação à China fez subir o dólar, e ele já havia subido na semana passada pela mudança da meta fiscal. Essa oscilação cambial pressionará a inflação, que o Banco Central tenta conter com taxas de juros elevadas.

A queda da bolsa chinesa é a volta de um problema que começou há algumas semanas, quando os índices tiveram grandes oscilações. Ontem, as explicações não traziam nada de novo que explicasse um tombo de 8,5% em apenas um dia. Os analistas alegaram que há a ameaça de alta dos juros nos EUA, a desaceleração da própria economia chinesa, problemas de financiamento dos mercados pelo governo chinês. Nada disso é novidade.

Em junho do ano passado, o índice da bolsa de Xangai operava na casa de 2.000 mil pontos. Doze meses depois, em junho deste ano, bateu no pico de 5.100 pontos, com uma valorização de mais de 150% no período. Nos 30 dias seguintes, entrou em queda livre, recuando para 3.500 pontos, até que o governo anunciou novas medidas de intervenção, para conter as vendas e estimular a compra de papéis por órgãos estatais. Isso fez o índice subir a 4 mil pontos. Ontem, em apenas um dia, perdeu 8,5%, voltando para 3.725 pontos.

O governo chinês é intervencionista pela própria natureza do regime. Mas fazer isso na bolsa de valores é correr um risco enorme. Nos últimos 30 dias, o governo proibiu ofertas iniciais de ações, obrigou que empresas estatais comprassem papéis e o banco central a conceder crédito a investidores, entre outras medidas. Chegou a estabelecer limites de vendas de papéis. Isso coloca o governo diante de um dilema: parar com as intervenções e deixar a bolsa se estabilizar sozinha; ou continuar criando mecanismos que evitem a queda e estimulem a alta, mas que também vão acabar adiando o equilíbrio dos mercados por lá.

A economia chinesa vem crescendo há mais de 30 anos e agora entra em uma nova fase, precisando consumir mais e investir menos. Essa troca de marcha não é trivial, e o temor é que o país tenha uma freada brusca. Isso ainda não aconteceu, o crescimento tem se mantido na casa de 7%, mas o risco permanece. Em relatório divulgado ontem, o economista Fábio Silveira, da Go Associados, disse que dificilmente os chineses crescerão mais que 6,5% este ano e mais que 5,5% no ano que vem.

Para o Brasil, a queda da bolsa chinesa é um risco externo a mais num ambiente já tumultuado pelas crises política e econômica. Ela cria mais instabilidade. Já há o problema que vem dos Estados Unidos, com a probabilidade cada vez mais iminente de alta dos juros. Nova redução de crescimento na China afeta nossas exportações de matérias-primas, principalmente minério de ferro e soja. Para se ter uma ideia, em um ano, as ações PN da Vale já perderam 50% do valor, saindo de R$ 29 para R$ 14. Nesse período, o preço da tonelada do minério de ferro caiu da faixa de US$ 90 para entre US$ 50 e US$ 60. No melhor momento da cotação, em 2011, a tonelada chegou a ser vendida próxima a US$ 190.

Esse recuo no preço do minério representa uma perda não só para a empresa, mas também para o governo, porque cai a arrecadação. Menos dólares também entram no país, pressionando a cotação da moeda americana, a inflação, e dificultando o ajuste que precisa ser feito nas transações correntes, que estão com um déficit acima de 4% do PIB.

O dólar ontem chegou a ser cotado em R$ 3,38, para fechar em R$ 3,36. O Boletim Focus, que faz uma coleta de previsões no mercado financeiro, estima que a moeda americana chegará em dezembro valendo R$ 3,25. Ou seja, a cotação atual já está mais alta e, se não cair, vai obrigar os economistas a revisarem as projeções de inflação, que estão em 9,23% este ano. Quanto maior a cotação do dólar, maior o risco da nossa inflação chegar a dois dígitos este ano, e menor a chance de o índice voltar ao centro da meta no ano que vem, como tem dito o Banco Central.

Rubens Barbosa - A crise na Venezuela e o Brasil

- O Estado de S. Paulo

Sem perspectiva de solução, a crise política e econômica na Venezuela deveria preocupar o governo brasileiro, pela possibilidade de um desenlace violento e caótico com agudos efeitos sobre os países vizinhos e a região.

Durante 16 anos, o "socialismo bolivariano" interveio de forma crescente na economia, expropriou bens, controlou preços e câmbio, a corrupção se ampliou e a violência e a criminalidade aumentaram exponencialmente. A capacidade produtiva do país está seriamente afetada, com exceção do setor de petróleo, apesar de crescentes problemas. Na agricultura, a invasão de terras e as expropriações fizeram a produção estagnar e o país agora tem de importar quase 2/3 de todos os alimentos que consome.

A queda do preço do petróleo – que se poderá acentuar com o acordo com o Irã – e o crescente custo de produção reduziram a principal fonte de recursos do governo. Essa situação foi agravada pelo fornecimento de petróleo a preços subsidiados aos países da Alba e da Petrocaribe e pela redução dos investimentos no setor. A produção caiu significativamente e grande parcela é exportada para a China como parte do pagamento dos US$ 14,5 bilhões pendentes do empréstimo de US$ 56 bilhões concedido nos últimos oito anos. Tais políticas, combinadas com a necessidade de importar 40 mil barris/dia de gasolina para o fornecimento ao mercado interno, a preços muito baixos, fizeram com que as reservas caíssem rapidamente para US$ 15 bilhões na semana passada, com tendência declinante se o pagamento do serviço da dívida externa e a importação de insumos, alimentos e remédios forem mantidos.

Esse quadro se deteriorou ainda mais com Nicolás Maduro, depois da morte de Hugo Chávez, pela crescente escassez de alimentos, desvalorização da moeda, inflação galopante (estimada em 189% em 2015) e crescimento negativo (cerca de 7%).

Na área política, a situação não é menos dramática. O governo bolivariano controla totalmente o Legislativo e o Judiciário. Nas últimas eleições, o candidato da oposição Henrique Capriles teria vencido, se as alegadas fraudes tivessem sido apuradas de forma transparente e democrática. A oposição está dividida e, de forma crescente, reprimida. Muitos de seus líderes estão presos e outros foram cassados sem julgamento.

A corrupção e as alegações de narcotráfico com a participação de membros do governo aumentam, com militares e civis acusados de participar dessas atividades ilícitas. Segundo o Wall Street Journal, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, estaria sendo investigado pelas autoridades de Washington pelo envolvimento no tráfico de drogas. O presidente Barack Obama, por essa razão, impôs sanções a grande número de funcionários venezuelanos, proibindo seu ingresso nos EUA.

As Forças Armadas estão aparentemente unidas no apoio ao governo socialista e contam com a assistência e a instrução de força de segurança cubana. O regime venezuelano tem recorrido ao apoios da China, da Rússia, do Irã e do Brasil para sobreviver. As fricções com a Guiana em torno de território contestado se agravam. A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) não interferem, já que a Venezuela, com o apoio dos países sul-americanos, prefere utilizar a União de Nações Sul-americanas (Unasul) para tentar reduzir as tensões políticas internas. Recentemente, por pressão da Unasul, inclusive do Brasil, houve um avanço concreto com a convocação para dezembro de eleições parlamentares, ameaçadas de adiamento pela baixa popularidade governamental (abaixo de 20%) e pelo risco concreto de derrota do governo. Os resultados dessa eleição poderão ser o estopim da crise mais grave.

O Brasil já sente as consequências da crise: o intercâmbio comercial está em queda em virtude das restrições cambiais e companhias brasileiras, inclusive as construtoras, não estão sendo pagas. O governo tem sido solicitado a fornecer mais alimentos para consumo da população venezuelana, conforme se noticiou durante a visita do controvertido Diosdado Cabello, que foi recebido pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma. No âmbito do Mercosul – que se reuniu na semana retrasada e decidiu pela continuação das restrições comerciais –, o governo do PT terá de se posicionar, se houver "ruptura da ordem política", e aplicar a cláusula democrática, com a suspensão da Venezuela do Mercosul. Recentemente, duas comissões de parlamentares brasileiros visitaram Caracas: uma, integrada por representantes da oposição, foi impedida de sair do aeroporto e cumprir programa de visitas que incluía encontros com o governo, com a oposição e com presos políticos; outra, formada por representantes da base de apoio ao governo do PT, conversou com o governo de Maduro e, na volta, produziu um relatório dando conta da total normalidade da situação política e econômica no país.

Nesse cenário, o governo brasileiro – que mantém, por afinidade ideológica, firme apoio ao socialismo bolivariano – deveria se preparar para as possíveis implicações sobre nossos interesses. Como mitigar as consequências de uma situação que fuja do controle das autoridades de Caracas, produza refugiados, que passarão para o nosso território, e que aumente a violência terrorista e o crime organizado, sobretudo o tráfico de drogas? A defesa da fronteira e ajuda humanitária já deveriam estar sendo preparadas.

O Brasil não terá como fugir de suas responsabilidades de líder regional. A crise – que, parece, se avizinha – terá de ser enfrentada levando em conta a defesa da democracia e dos direitos humanos sem restrições ou qualificações. As afinidades ideológicas devem cessar quando as práticas de opressão política silenciam as vozes que pedem liberdade e ordem interna. Mais cedo do que se espera, a política externa do governo do PT vai ser testada pelos acontecimentos na Venezuela.
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*Rubens Barbosa é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp

José Eli da Veiga - Desenvolvimento sustentável

- Valor Econômico

• Rascunho da declaração realça cinco áreas: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parceria

A derradeira negociação formal preparatória à Cúpula da ONU que adotará os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para os próximos quinze anos será encerrada sob a lua cheia de sexta-feira 31 de julho. Mas já parecem bem consolidados os dezessete ODS livremente traduzidos no quadro, mesmo que os próximos quatro dias ainda tragam alterações ao texto da declaração final, ou até que haja extraordinário imprevisto nos quase sessenta dias prévios à apoteose nova-iorquina de 27 de Setembro.

Está mais do que na hora, portanto, de chamar a atenção para os avanços, não apenas em relação aos oito já sepultos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), mas, principalmente, à concepção de desenvolvimento sustentável homologada há três anos pela declaração da Rio+20, "O futuro que queremos".

Os redatores dessa declaração foram movidos pela obsessão de legitimar a tese de que o desenvolvimento sustentável só teria três dimensões: econômica, social e ambiental. Não deram o braço a torcer sequer em passagens com inescapáveis alusões a outras dimensões do processo de desenvolvimento (cultural, política, institucional, etc.). Preferiram exorbitar com 21 repetições dessa fórmula "3D", com certeza na vã esperança de que virasse verdade.

Ironicamente, também foi a declaração "O futuro que queremos" que exigiu um processo bem aberto à participação da sociedade civil com vistas à superação dos ODM, o que não poderia ter deixado de iluminar o caráter multidimensional do desenvolvimento. Ensaios de reagrupar os dezessete ODS nunca chegam a menos de discutíveis sete "temas".

Já o rascunho da declaração a ser adotada em 27 de setembro ("Transforming Our World; The 2030 Agenda for Global Action") realça cinco "áreas de crítica importância", todas começando com a letra "p", e nesta ordem: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parceria. Mas essa nova litania dos "5P" pode não sobreviver, pois será uma prova explícita demais da estreiteza dos "3D".

Seja como for, muito mais profícua do que essa trama numérica de "dimensões", "temas", ou "áreas", será a estratégia de comunicação. Como fazer para que esses dezessete compromissos globais fiquem bem conhecidos, sejam estudados e discutidos, de modo a se tornarem úteis ferramentas de pressão da sociedade civil sobre os governos de cada um dos 193 estados membros da ONU?

Excelentes iniciativas com esse intuito já estão propostas no site www.globalgoals.org Entre elas, duas que contam com o talento e entusiasmo do cineasta britânico Richard Curtis. Uma imediata, para massificar a mensagem logo na semana posterior à Cúpula: www.project-everyone.org Outra, mais duradoura - em parceria com a Unicef - para desencadear campanha focada nas escolas: www.tes.co.uk/worldslargestlesson. E a organização encarregada desses trabalhos na América Latina é a brasileira Mandalah, consultoria do criativo Lourenço Bustani: www.mandalah.com.

Essas experiências não tardarão a mostrar, contudo, que o problema é suficientemente complexo para que só possa ser bem abordado a partir do ensino médio. E que os conteúdos dessa etapa do aprendizado são fortemente orientados para o que estiver sendo cobrado em suas três inevitáveis catracas: vestibular, Enem e entrevista de emprego.

Por isso, não bastará que docentes e administradores dos colégios também se entusiasmem pela promoção dos ODS. O desenvolvimento sustentável só poderá ser entendido por estudantes adolescentes à medida que seu imenso alcance histórico for sendo assimilado, tanto pelo conjunto do sistema de ensino, quanto pelas empresas.

Daí ser crucial que cada país já tenha algum dispositivo online capaz de disponibilizar a todos esses agentes o máximo de informações sobre cada um dos dezessete objetivos. Mas em suas línguas, claro.


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José Eli da Veiga, professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP) e autor de "A Desgovernança Mundial da Sustentabilidade" (Editora 34, 2013).

Arnaldo Jabor - Como amar a crise

- O Globo / Segundo Caderno

Não aguento mais a crise. A crise está enchendo o saco. Só se fala em crise. Quando a crise vai acabar?

Nunca? O Brasil é uma crise? Talvez, mas antes as crises eram analógicas, isoladas. Esta crise é épica, digital.

A crise preenche as redes sociais - a crise é on-line. Que restará do Brasil quando acabar a crise? Apenas um grande vazio sem assunto? Que faremos sem ela? Talvez tristeza pura porque a crise nos dava uma torta alegria de viver, um motivo para termos esperança. E se acabar também a esperança?

A crise é politica mas é também existencial. Estamos todos em crise.

A crise justifica tudo. Não tenho dinheiro por causa da crise, me separei por causa da crise, o Brasil perdeu de 7 a 1 por causa da crise - "Meu bem, desculpe, não consigo. É a crise".

A crise é uma novela de suspense: quem vai ser o corrupto de amanhã? Para os acusados políticos a crise nunca existiu; eles sempre negaram tudo: nego, nego, não fiz, é invenção do Janot e do Sérgio Moro. A crise para eles é apenas uma alucinação nossa. Quem melhor explica a crise são os motoristas de táxi; eles dizem: "A vaca vai pro brejo, sempre foi assim...". Discordo do doce chofer - nunca antes foi assim, e mais: a vaca já foi para o brejo. A partir do brejo, podemos sair da lama. Como vão prender tanta gente no final da crise? Esse é o perigo da crise: ser um rio sem foz, tão extensa e lenta que pode não dar conta de tantos processos. Com o passar do tempo, talvez digamos: "que crime esse cara cometeu mesmo?"

A crise também é uma ilusão para o governo. Não houve nada, tudo culpa da outra crise, a internacional. "Somos vítimas da crise de 2008 até agora". Pela crise conhecemos pessoas que estavam escondidas nos subterrâneos de Brasília. Ou nos esgotos. Surgiram carantonhas horrendas onde está estampada a caricatura da corrupção. Temos de tudo: máscaras, bonecos de engonço, mamulengos, temos um desfile de caras, de bocas, de mãos trêmulas, de risos e choros constrangidos, temos as vaidades na fogueira, os falsos clamores de honradez, os falsos testemunhos, vemos a lama debaixo das dignidades, vemos as sujeiras escorrendo sob as frestas da lei - um reality show sobre o Brasil. A crise mostra que há ladrões de dois tipos: os intensivos - os que roubam às vezes, pois a ocasião faz o ladrão - e os extensivos, que roubaram e roubarão sempre não por necessidade, mas por tesão. Não se emendam depois de 20 anos: começam com Fiat Elba e terminam com Lamborghinis de 5 milhões. A crise mostra que a cumbuca é sem fundo. A corrupção excita muito - quando se abrem as malas de dólares, os bordéis se enchem. Há pouco soubemos que foram gastos mais de US$ 150 mil nos prostíbulos de Brasília. A crise só foi boa para as prostitutas.

A crise limpa muita gente; ser contra a corrupção, por exemplo, nos faz mais puros, mais honestos, mesmo que tenhamos pegado um troco aqui e ali, que ninguém viu. A crise nos lava mais branco. A crise testa nossa honestidade - será que eu aceitaria uma gorjeta de US$ 10 milhões? A crise mostra que consciência social no Brasil é medo da polícia. A crise estremece o Congresso; a arrogância deu lugar ao tremor. A crise é democrática - atinge todo mundo, até os presidentes do Congresso. Você vê a crise no medo dos ricos, no rosto dos tristes viajantes de ônibus, a crise enfeia as pessoas, a crise engorda, emagrece, mata. A crise contamina e estimula a criminalidade, pois se todos roubam, por que não podemos nós? A crise cria balas perdidas e assassinatos a faca. A crise acabou com a Petrobras, porque como cantávamos antigamente: o petróleo é nosso - eles se gabam.

Por isso, por esta pletora de horrores, temos de encontrar algum lado bom da crise.

A crise é boa para nos dar a sensação de que a vida muda, que a História anda. A crise nos tira o sono e nos faz alertas.

A crise nos inclui na vida política; vivíamos sonolentos e na sombra e agora saímos nas ruas a bater panelas.

A crise é uma aula - quase um videogame. A crise é um thriller em nossas vidas. A crise nos permite ver a verdade de cabeça para baixo. Ensina que a verdade é o contrário de tudo o que alegam os depoentes. A verdade é tudo o que os políticos negam.

A crise também é cultura. A crise é Brecht, Shakespeare, Nelson Rodrigues.

A crise nos ensinou que os "revolucionários" no poder são tão escrotos quanto os "reacionários". Qual a diferença entre Sarney e Vaccari? A crise nos mostra que um ex-proletário metido a guia do povo pode virar um deslumbrado com jatinhos e uísque 30 anos e que sabe e sabia de tudo. Ele criou a crise pela ignorância e pelo narcisismo. A crise nos ensina que presidentes têm de estudar e ter competência. A crise é boa porque acaba com a mistificação do PT, que era o partido dos "puros". A crise acaba com os fins justificando os meios, ou seja, como pensavam e pensam: podemos ferrar a Petrobras em nome de uma "revolução".

A crise mostra que o Brasil progride enquanto dorme. A crise nos ensina que a miséria nasce nos intestinos das classes altas. A crise prova que as pessoas não são "cumpanheiros" ou militantes, mas seres narcisistas, compulsivos, agressivos, invejosos, fracassados e com problemas sexuais. A crise é mais Freud do que Marx.

A crise mostra que a esquerda velha não tem projeto, mas um sonho que virou pesadelo. A crise nos diploma como cientistas políticos. A crise não é uma crise, mas uma "mutação" histórica. Nunca mais seremos os mesmos. A crise acaba com o angustiante futuro e nos devolve o doce presente. A crise também foi boa para nos dar uma porrada na cara, para deixarmos de ser bestas.

Teresa Cristina e Grupo Semente - Para um amor no Recife

Manuel Bandeira - Poética

Estou farto do lirismo comedido
Do lirismo bem comportado
Do lirismo funcionário público com livro de ponto
expediente
protocolo e manifestações de apreço ao Sr. Diretor.
Estou farto do lirismo que pára e vai averiguar
no dicionário o cunho vernáculo de um vocábulo.
Abaixo os puristas

Todas as palavras sobretudo os barbarismos
universais
Todas as construções sobretudo as sintaxes de
excepção
Todos os ritmos sobretudo os inumeráveis

Estou farto do lirismo namorador
Político
Raquítico
Sifilítico
De todo lirismo que capitula ao que quer que seja
fora
de si mesmo
De resto não é lirismo
Será contabilidade tabela de co-senos secretário
do amante exemplar com cem modelos de cartas
e as diferentes maneiras de agradar às mulheres, etc.

Quero antes o lirismo dos loucos
O lirismo dos bêbados
O lirismo difícil e pungente dos bêbedos
O lirismo dos clowns de Shakespeare

- Não quero mais saber do lirismo que não é libertação.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo
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Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, em mensagem no Facebook. O Globo, 26 de julho de 2015.

Planalto pedirá apoio de Estados em julgamento das ‘pedaladas’ no TCU

Vera Rosa João Villaverde – O Estado de S. Paulo

• Em busca de sustentação política para evitar um eventual processo de impeachment no Congresso, gestão Dilma Rousseff alega que haverá "efeito cascata" sobre os governadores se ela sofrer resultado desfavorável

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto deflagra a partir de hoje um movimento em busca de apoio para tentar dissipar a crise e garantir algum fôlego político à presidente Dilma Rousseff. Um dos principais pontos dessa estratégia é a aproximação com os governadores. Em conversas reservadas, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) admitem que a possível rejeição do balanço de 2014 apresentado por Dilma preocupa não apenas a Presidência, mas também os Estados.

O motivo da apreensão dos governadores é que, se o TCU reprovar as contas do governo federal em agosto, haverá brechas para questionamentos semelhantes nos Estados. Com o ambiente político conturbado e manifestações de rua programadas para o próximo mês contra “tudo que está aí”, o temor é que haja um “efeito cascata” da rejeição de contas, primeiro passo para a abertura de impeachment.

Ciente das dificuldades dos Estados, o Planalto espera contar com o apoio dos governadores. Um levantamento produzido pelo Planalto mostra que ao menos 17 governadores praticaram, em maior ou menor grau, operações idênticas às manobras no Orçamento conhecidas como “pedaladas fiscais”, atrasando repasses de recursos a bancos públicos para conseguir cumprir programas sociais.

Diante desse quadro, se o TCU der parecer contrário à prestação de contas de Dilma – cenário que, embora inédito, é considerado hoje o mais provável –, criará precedentes que podem ser usados pelas Cortes estaduais. Integrantes dos tribunais de contas dos Estados têm conversado com ministros do TCU para manifestar essa preocupação. Segundo apurou o Estado, dois governadores de oposição, o de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), encontram dificuldades para atingir a meta fiscal das contas públicas e enxergam com simpatia o movimento do Planalto.

A pressão dos governadores sobre o TCU, uma corte de contas com forte vínculos com políticos, seria uma arma importante para o Planalto. O governo não revela quais Estados enfrentam problemas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal para não se indispor com os governadores. As conversas, quando houver interesse de ambas as partes, serão reservadas. Na quinta-feira, a presidente se reunirá com governadores em busca de “sustentação”.

A articulação de Dilma tem o objetivo de criar um pacto de união capaz de enfrentar a crise. Com a iniciativa, ela espera se contrapor ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo e pode levar adiante pedidos de impeachment. No caso do governo federal, se a rejeição do balanço de Dilma for confirmada, o relatório segue para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso e, depois, tem de ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado, que podem abrir processo de impeachment contra a presidente por crime de responsabilidade. Nos Estados, a competência para o julgamento é das Assembleias Legislativas.

Embora o tema do encontro de quinta-feira entre Dilma e os 27 governadores convidados não seja a prestação de contas, o Planalto avalia que o cenário de incertezas batendo à porta dos Estados contribui para a sinalização de apoio à presidente, apesar das divergências partidárias.

Sem briga. Dilma não mencionou as manobras orçamentárias cometidas por Estados ao apresentar sua defesa no TCU, contestando a ponderação de que as “pedaladas” infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal. O plano era esse, mas, com a popularidade em baixa, ela desautorizou a estratégia, sob a alegação de que não é hora de criar atrito com os governadores.

Nessa temporada de crise, na esteira de denúncias de corrupção na Petrobrás e prisões da Operação Lava Jato, Dilma solicitará aos governadores que mobilizem suas bancadas no Congresso assim que terminar o recesso, em agosto, para aprovar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Também pedirá ajuda para aprovar o projeto que revê as desonerações da folha de pagamento das empresas, visto como “prioritário” para o ajuste fiscal.

Há muitas críticas no Congresso às propostas, mesmo na base aliada do governo, e tudo vem se agravando em meio à instabilidade política e dificuldades econômicas. Foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem aconselhou Dilma a chamar os governadores para conversar, até os da oposição. Lula sugeriu ainda reunir os prefeitos, que, a seu ver, podem criar uma rede para divulgar suas ações. Dilma resistiu o quanto pôde, sob o argumento de que todos cobrarão pendências impagáveis nesse momento, como o aval do Tesouro para liberação de dinheiro. Apesar de não ter recursos nem paciência para ouvir queixas, ela resolveu driblar a fase do “pires na mão” para angariar apoio. Agora, falta marcar o café com os prefeitos./ Colaborou Alberto Bombig

Governadores da oposição temem que ato com Dilma os faça sócios da crise

Painel / Natuza Nery (interina) – Folha de S. Paulo

Cruz e espada Governadores da oposição relatam desconforto com o aceno do Palácio do Planalto para uma reunião com Dilma Rousseff, que busca usar o ato como demonstração de governabilidade. Dizem que, institucionalmente, não têm como recusar o chamado presidencial, mas se preocupam com a possibilidade de que pareçam sócios da crise. Lembram ainda que a pauta discutida em encontros recentes, como o que reuniu os governadores do Sudeste há duas semanas, não teve avanços.

Lá e cá Geraldo Alckmin (PSDB) receberá governadores de ao menos oito Estados para um almoço no Palácio dos Bandeirantes nesta terça-feira. Eles estarão em São Paulo para a abertura de uma feira do setor da pecuária.

Impeachment volta para a agenda do Congresso

Pedro Venceslau, Erich Decat - O Estado de S. Paulo

• Protestos anti-Dilma marcados para o dia 16 e rompimento de Cunha com o governo levam oposição a analisar de novo tese de impedimento

BRASÍLIA - Rejeitada em abril pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e depois abandonada pelo PSDB, a proposta de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso deve voltar para agenda do Legislativo após o recesso.

Depois de romper oficialmente com o governo no dia 17, o peemedebista decidiu tirar os pedidos da gaveta e pediu que seus autores ajustassem os documentos dentro das exigências regimentais. O procedimento é incomum. Quando as petições não se enquadram no formato, elas normalmente são remetidas direto ao arquivo. A iniciativa foi a senha para que os grupos de oposição à presidente Dilma Rousseff selassem um pacto informal de não agressão com o presidente da Câmara.

Apesar de ter sido acusado por um dos delatores da Operação Lava Jato de ter recebido propina, Cunha será poupado nas manifestações contra a corrupção marcadas para o dia 16 de agosto. Em contrapartida, os ativistas esperam que os pedidos de impeachment, agora devidamente formatados e encorpados, sejam acolhidos.

Se antes negava de forma veemente que não encamparia a tese, agora Cunha faz mistério sobre a possibilidade de usar o expediente como mais um elemento de pressão sobre o Planalto. Segundo um aliado, o presidente da Câmara sinalizou que pode acolher os pedidos depois do recesso e antes das manifestações. Procurado pela reportagem, Cunha preferiu não comentar.

Até agora, 12 documentos foram protocolados na Casa, mas os mais consistentes serão entregues até quinta feira. “Tivemos na sexta-feira uma reunião com o (jurista) Ives Gandra e mudamos nossa argumentação. Acrescentamos pareceres dos juristas Adílson Abreu Dallari e Bernardo Cabral, além dos argumentos do TCU sobre as pedaladas (fiscais)”, diz Carla Zambelli, líder do Nas Ruas e porta-voz da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, coalizão que reúne dezenas de grupos anti-Dilma que estão organizando as manifestações do dia 16. “Não vamos para cima do Cunha no dia 16. Ele tem um papel importante. Nosso foco é o impeachment”, completa.

O Movimento Brasil Livre (MBL), que se reuniu com Eduardo Cunha depois da marcha ocorrida em maio entre São Paulo e Brasília, também encorpou seu material. “Nos baseamos na tese das pedaladas fiscais. Apresentamos o parecer completo do jurista Adilson Dallari mostrando que a lei do impeachment é de 1950, portanto anterior a reeleição”, afirma Renan Santos, um dos líderes do MBL.

Desde a gestão do ex-presidente Fernando Collor, um presidente da Câmara não acolhe um pedido de impeachment. Se Cunha romper a “tradição”, os requerimentos serão analisados por uma comissão composta por integrantes de todas os partidos com bancadas da Câmara.

Entusiasmo. O rompimento de Cunha com o governo e a manifestação do dia 16 reascendeu na bancada do PSDB o entusiasmo com a tese do impedimento. Os tucanos reconhecem que Dilma ainda tem força para vencer em plenário, mas avaliam que os pedidos já seria mais um fator de desgaste. “A crise se agravou e o evento do dia 16 tende a influenciar o que acontecerá no dia 17. Se os pedidos tramitarem, o PSDB da Câmara votará a favor”, afirma o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria. Os deputados tucanos retomaram a campanha pelo impedimento nas redes sociais.

“Amigos, no dia 16 de agosto vamos voltar às ruas não mais para protestar. Agora vamos pedir o impeachment de Dilma, responsável maior por um governo corrupto, mentiroso e incompetente”, postou no Facebook o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder do PSDB na Câmara. “Se ele (Cunha) quisesse arquivar, já teria arquivado. A briga será rua versus plenário”, completa o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), único parlamentar que pediu formalmente o impedimento. / Colaborou Daniel Carvalho

"Dilma queimou pontes com o PSDB"

Cristian Klein - Valor Econômico

RIO - O ajuste fiscal, apesar da redução da meta de superávit primário, não foi derrotado, mas vai exigir que o governo federal e os petistas cedam ainda mais poderes, como fizeram em abril ao transferir a articulação política para o vice-presidente da República e líder do PMDB, Michel Temer. Mas nada que envolva uma aproximação entre PT e PSDB. Essa é a avaliação do cientista político Octavio Amorim, da FGV-Rio, que prevê três cenários para a travessia das crises política e econômica, reforçadas pela terceira, policial, com os desdobramentos da Operação Lava-Jato.

Para Amorim, no primeiro cenário, mais otimista, Executivo, Congresso, oposição, empresariado e sindicatos podem convergir para um governo de união nacional, com um "programa mínimo para se ajustarem as contas nacionais no meio da tempestade provocada pela Lava-Jato".

O segundo cenário, mais pessimista, seria o de destituição da presidente Dilma Rousseff, seja a partir da rejeição das contas de governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU), das contas de campanha pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou de uma tamanha desidratação de apoio no Congresso que motive um processo de impeachment.

No terceiro cenário - intermediário, e mais provável, de acordo com Amorim - a crise levará a um reforço da atual fórmula governativa, com concessão de mais poderes ao PMDB e a um ministro sem ligações com o PT, Joaquim Levy (Fazenda), além da inclusão dos governadores, para dar mais credibilidade ao ajuste fiscal.

Para Amorim, o primeiro cenário, que poderia incluir uma aproximação do PT com o PSDB, é pouco provável. Nesta semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria procurado o antecessor e adversário político Fernando Henrique Cardoso. "Não vejo como o PT se conciliar com o PSDB, com FHC, que se tornaram seus principais inimigos nos últimos anos. A eleição passada foi muito polarizada. Dilma queimou muitas pontes", diz o cientista político, referindo-se às críticas da campanha à reeleição ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga.

Para esse cenário otimista prevalecer, pondera Amorim, seria necessário que antes "as coisas piorassem" a tal ponto que a união nacional surgisse como melhor saída para a crise. "O cenário otimista implica um consenso com a Dilma e provavelmente sem o PT; o pessimista significa um consenso sem a Dilma e sem o PT", resume.

O cientista político considera que o impeachment é mais provável hoje do que foi nos últimos meses, em virtude da queda vertiginosa da popularidade de Dilma, dos atropelos do ajuste fiscal e da possibilidade de grandes manifestações, como as marcadas para 16 de agosto. "O cenário pessimista só se materializa com o ronco das ruas", pontua.

Octavio Amorim afirma ser contra o impeachment. Mas lembra que qualquer um dos três cenários representa perda de poder dos petistas. "PT e Dilma têm que ceder mais poder", diz.

O pesquisador considera que a crise pode devolver aos governadores um novo protagonismo. "Eles tiveram um grande papel na redemocratização mas foram relegados nos últimos 10, 15 anos. Foram para o segundo time, durante esse período do PT na Presidência", afirma Amorim, citando que o programa Bolsa Família, por exemplo, foi desenhado para passar pelos prefeitos e não pelos governadores.

No momento em que o Congresso Nacional não colabora com o ajuste fiscal e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompe com o governo federal, Dilma precisa ainda mais dos governadores. "Ajuste fiscal é um grande problema em qualquer democracia. E não se faz por uma canetada tecnocrática. É fundamental apoio político", diz o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV). Dilma convocou para quinta-feira, 30, a primeira e mais ampla reunião com governadores neste segundo mandato.

A despeito das dificuldades encontradas no Congresso, Octavio Amorim não considera que o pacote de medidas para equilibrar as contas públicas tenha sido um esforço em vão. "O ajuste fiscal não foi derrotado. O Congresso não deu tudo o que o Levy tinha pedido, mas o pacote avançou aos trancos e barrancos", afirma.

Para Amorim, a redução da meta de superávit primário - para pagamento da dívida pública - de 1,1% para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) significa que o esforço maior de aperto fiscal, em vez de se concentrar neste e no próximo ano, vai se estender por 2017 e 2018, quando ocorrem as eleições presidenciais.

"Para o PT é ruim, mas não há outra saída. As contas públicas estão todas desordenadas e o país precisa se reequilibrar para não perder o grau de investimento", diz. O rebaixamento da nota do Brasil pelas agências de classificação de risco é a grande ameaça que pode afugentar investidores e aprofundar a crise.

Evitar esse cenário é a principal missão do PT até 2018, afirma Amorim, mesmo que isso cause prejuízo eleitoral para o partido. Em sua opinião, o que está em jogo é se uma eventual derrota do PT à Presidência "vai ser acachapante, desmoralizante" ou "digna", a ponto de permitir que a legenda volte ao poder mais à frente. "O PT tem que se preparar para perder bem. O ciclo não favorece um quinto mandato do partido", vaticina o cientista político.

Os rumos do ajuste fiscal e seus efeitos eleitorais podem ser cruciais para os destinos do PT, analisa Amorim, que afirma haver o risco de o partido "ser um novo PMDB". Hegemônico em meados dos anos 1980, o PMDB saiu tão enfraquecido do governo federal - depois do mandato de José Sarney (1985-1990) - que perdeu as eleições de 1989 e 1994, sem chegar aos 5%, e nunca mais disputou a Presidência. "O PT tem que escapar dessa ameaça. É importante que chegue bem em 2018, mesmo que para perder. É fundamental ter um partido âncora da esquerda, forte, viável e competitivo", diz.

Sobre o futuro de Eduardo Cunha, Octavio Amorim afirma que o presidente da Câmara não terá muita alternativa que não seja a perda do posto, caso seja denunciado na Lava-Jato. "Há dezenas de precedentes, como o do Severino Cavalcanti (PP-PE). Cunha vai usar os poderes da presidência da Casa para peitar a Justiça?", questiona Amorim.

Em 2005, o então presidente da Câmara renunciou ao mandato para escapar da cassação, depois de ser acusado de receber propinas mensais de R$ 10 mil, pagas pelo dono do restaurante da Câmara dos Deputados - escândalo que ficou conhecido como "mensalinho".

Após FH recusar encontro, petista critica ministro de Dilma

- O Globo

• "O episódio trouxe mais desgaste do que solução", diz Chinaglia

BRASÍLIA- A recusa do ex- presidente Fernando Henrique Cardoso em conversar com o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a presidente Dilma Rousseff sobre a situação política do governo causou constrangimento entre petistas. Integrantes do partido consideraram um erro o ministro Edinho Silva ( Comunicação Social) ter declarado, a partir de notícias sobre suposto interesse de Lula no encontro, que Dilma estaria disposta a fazer o mesmo.

— O que me surpreendeu foram as declarações de Edinho dizendo que via isso ( o encontro) com bons olhos. Esse episódio trouxe mais desgaste do que solução — criticou o deputado Arlindo Chinaglia ( PT- SP).

Em mensagem postada anteontem no Facebook, Fernando Henrique descartou conversa que não seja pública com o governo. Segundo ele, qualquer encontro reservado neste momento “pareceria conchavo”: “O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo”, escreveu o ex- presidente.

O Instituto Lula já havia negado que o ex- presidente tivesse pedido a amigos em comum que marcassem um encontro com o tucano, conforme publicou o jornal “Folha de S. Paulo”.

O ex- ministro da Saúde Alexandre Padilha, hoje secretário de Relações Governamentais da prefeitura de São Paulo, ironizou a recusa de FH. “Hoje, com a fala de FHC, surgiu o cancelamento da reunião nunca tentada”, escreveu ele no Twitter.

O senador José Agripino ( DEM- RN) disse que a oposição somente é procurada quando o governo não consegue apoio em sua própria base aliada. Para ele, o governo quer que a oposição assuma papel que caberia à sua base no Congresso.

Agripino afirmou que a oposição não se negaria a participar de debates dentro de uma agenda de “interesse nacional”. Mas ele pôs em dúvida o tipo de diálogo que o governo quer ter:

— O objetivo deles é inverter as posições. O governo não conta com sua própria base e quer que sejamos governo, quando temos uma obrigação constitucional de fazer oposição.

Crise em casa faz Dilma investir na política externa

Eliane Oliveira – O Globo

• Para Planalto, viagens darão à presidente oportunidade de escapar do tiroteio interno e melhorar imagem do país

BRASÍLIA- Às voltas com uma grave crise político- institucional e sofrendo críticas diante do fraco desempenho da economia brasileira, a presidente Dilma Rousseff determinou prioridade total à área internacional, que ganhou reforço na reforma em andamento na área de comunicação do governo. Entre os desafios, o mais urgente é melhorar a imagem do país, deteriorada com o escândalo de corrupção na Petrobras.

A presidente quer se livrar da pecha de que odeia política externa, e sabe que é inevitável “vender” mais o Brasil lá fora em busca de tratados de livre comércio e investimentos. As viagens também são consideradas uma boa oportunidade para que saia do tiroteio ao qual é submetida e que a deixou em um dos mais baixos níveis de popularidade.

— A retomada de uma agenda externa reflete a necessidade de dar conta da imagem dela ( Dilma) na sociedade. Ela quer falar para os públicos interno e externo. A área internacional é importante para a formação da imagem de um país. Ou seja, em meio às turbulências, surgiu a percepção de que a agenda internacional faz parte da agenda do governo — explicou uma fonte.

O roteiro de viagens de Dilma está sendo fechado, mas já é bem intenso. No mês que vem, ela receberá em Brasília a chanceler alemã Angela Merkel. Nos dias 27 e 28 de setembro, viajará a Nova York, onde discursará na abertura da Assembleia Geral da ONU. Em outubro, visitará a Colômbia, país com o qual o Brasil pretende fortalecer as relações. Em novembro, deverá ir à Turquia, para uma reunião do G- 20, grupo formado pelas 20 maiores economias do planeta.

Dezembro será o mês mais movimentado. Dilma irá ao Vietnã, ao Japão, ao Paraguai — para a reunião do Mercosul — e, provavelmente, a Paris, para a COP 21 ( apenas se estiver previsto um segmento presidencial no evento).

— Não dá mais para se dedicar puramente ao Mercosul — comentou um experiente embaixador, acrescentando ter ouvido que Dilma tem sido aconselhada pelo ex- presidente Lula a se dedicar mais à política externa.

Este ano, Dilma esteve na Bolívia, na Venezuela, no Uruguai e na Bélgica, sede da União Europeia ( UE) — nesse caso, para convencer as autoridades europeias que o Mercosul está pronto para um acordo de livre comércio. Esteve, ainda, em Washington, onde foi recebida com pompa pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e à cúpula do Brics ( bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), na Rússia.