Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

“Segui o debate ontem. Impressões: Bolsonaro, sem voz, vai no embalo da ventania; Haddad, parece que tudo começa e acaba na máscara do Lula; Ciro, charmoso, a biruta leva; Alckmin, experiência e sensatez em momento de exasperação; Marina, um grito parado no ar. O resto é silêncio.”

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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República, sobre o debate na TV Globo, na página do Twitter, 5/10/2018

*Miguel Reale Júnior: Entre les deux mon coeur ne balance pas

- O Estado de S.Paulo

Dilema: tanto Bolsonaro como Haddad podem levar à quebra da ordem constitucional

A delação de Antônio Palocci traz o lado negro do PT para o centro do palco, às vésperas da eleição, relembrando, em visão por dentro, o relatado nas delações da Odebrecht e outras. Mas a descrição shakespeariana de Lula desvairado, no primeiro andar do Palácio do Planalto, tendo sonhos mirabolantes com o pré-sal, comandando, como chefe de quadrilha do Estado criminoso, o esquartejamento da Petrobrás na compra de navios sonda, é patético. Não havia terreno santificado, tudo era conspurcado: emendas legislativas, medidas provisórias, resoluções de agências reguladoras.

O assalto era bem organizado, dirigido do centro do poder, havendo, portanto, todas as garantias de impunidade. Grande parte do dinheiro desviado era drenada para campanhas eleitorais, estando Lula e Dilma sempre cientes dos malfeitos e dos destinos dos dinheiros sujos.

Lula, já condenado pelo recebimento de vantagens e ocultação de bens, pretexta, de dentro do cárcere, inocência, já negada em análise pormenorizada do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, responde por processos ainda mais graves, como o do sítio, o relativo à compra dos caças, o do terreno do Instituto Lula. Dilma, afastada por impeachment como causadora da desgraça da nossa economia, levando o País à maior recessão da nossa História com maquiagem das contas públicas e um desajuste fiscal estrondoso, responsabilizada pelo TCU pela compra da refinaria de Pasadena, foi presidente da Petrobrás e ministra de Minas e Energia no período de rapinagem da companhia. Para muitos, no entanto, isso não importa! Não há argumentos para a torcida organizada do PT.

Assim, alguns artistas e intelectuais, bem como parcela da população, fazem-se de cegos e conseguem alimentar revoltante relativismo ético: a roubalheira do PT, de Lula e de Dilma não é reprovável, não é crime, é perseguição, é golpe. Jamais reconheceram, como caberia, o cometimento de um erro sequer. Vitimizam-se, apenas.

João Domingos: Constituição ameaçada

- O Estado de S.Paulo

Estado democrático de direito foi testado inúmeras vezes. Continuará a sê-lo. Resistirá?

Ao longo de seus 30 anos, completados ontem, a Constituição brasileira e seus valores democráticos foram testados um sem-número de vezes. Dos quatro presidentes da República eleitos pelo voto popular de 1989 para cá, dois – Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff – responderam a processo de impeachment e tiveram os mandatos cassados. O então líder do governo Dilma, Delcídio Amaral, foi preso no exercício do mandato, por suspeita de obstrução aos trabalhos da Justiça. O ex-presidente Lula, o mais popular líder vivo do País, está preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Uma legião de seguidores tentou impedir que a ordem de prisão fosse cumprida.

Do lado oposto, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) sofria em Juiz de Fora (MG) um atentado à faca que o tirou fisicamente da campanha. A Polícia Federal foi acionada, iniciou suas investigações, tirou suas conclusões, indiciou o autor do atentado, Adelio Bispo, na Lei de Segurança Nacional, uma lei remanescente da ditadura militar, e a vida seguiu seu curso. Apesar das crises, o estado democrático de direito não sofreu abalos significativos.

O próximo presidente da República, é praticamente certo, será ou Jair Bolsonaro ou Fernando Haddad (PT). Vença quem vencer, a Constituição continuará a ser testada. Ambos já manifestaram o desejo de substituí-la. Ou, no mínimo, de emendá-la com mais força do que as atuais 105 emendas (99 emendas normais e seis de revisão, prevista pela própria Carta para quando fizesse cinco anos). O vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, defende a ideia de que uma comissão de notáveis faça uma nova Constituição, em substituição à atual. O programa de governo do PT fala na convocação de uma Constituinte que teria como finalidade “restabelecer o equilíbrio entre os Poderes da República e assegurar a retomada do desenvolvimento, a garantia de direitos e as transformações necessárias ao País”. Cobrado por Ciro Gomes (PDT), no debate da TV Record, Fernando Haddad respondeu que a ideia é “modernizar o texto, deixá-lo mais enxuto e refazer o sistema tributário que penaliza gravemente os mais pobres, além de reafirmar os direitos estabelecidos pela atual Constituição”.

Adriana Fernandes: Sem lua de mel pós-eleição

- O Estado de S.Paulo

Presidente eleito terá de definir até abril a regra de reajuste do salário mínimo

Na reta final das eleições, uma espécie de “censura” foi instalada nas campanhas para os temas tabus da agenda econômica, como uma forma de prevenção ao risco de fuga de votos no primeiro turno. Mas se há um tema verdadeiramente “radioativo” do qual o presidente eleito não conseguirá escapar nos primeiros cem dias de governo é a definição da nova política para o salário mínimo. Uma variável tão fundamental para as contas públicas que tem impacto semelhante a uma “minirreforma” da Previdência.

A pressão virá já no início do novo mandato e é sempre dura, como relatam técnicos experientes da área econômica. Isso independentemente de quem ganhar as eleições.

Em 2015, o então ministro de Dilma Rousseff, Nelson Barbosa, já no dia de sua posse no Ministério do Planejamento, se meteu numa baita confusão ao defender uma mudança na fórmula de reajuste do mínimo. Até que Dilma, poucos dias depois, bateu o martelo anunciando a manutenção da regra em vigor para 2016-2019. A MP prevendo a regra até 2019 foi enviada por ela em abril.

O atual formato de correção contempla a variação da inflação do ano anterior, medida pelo INPC, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O problema para o próximo presidente é que a regra termina em 2019 e uma sinalização do caminho a ser seguido nos próximos anos deve ser apresentada já na definição da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que obrigatoriamente é enviada em abril. Em agosto, quando será a vez da proposta de Orçamento de 2020 seguir para o Congresso, a equipe econômica já terá de ter definido o modelo.

Um voto de confiança na política: Editorial | O Estado de S. Paulo

Em meio à acirrada disputa entre os candidatos à Presidência da República, a campanha eleitoral para o Congresso despertou escasso interesse, embora seja, em alguns aspectos, até mais importante do que a eleição majoritária.

A escolha dos representantes na Câmara e no Senado vai definir que tipo de composição política o próximo presidente terá de fazer para conseguir manter um mínimo de governabilidade e para encaminhar as medidas que são imprescindíveis para garantir alguma estabilidade ante o terrível estado geral das contas públicas. Ao elaborar sua “cola” para não esquecer os números de seus candidatos ao digitar o voto, o eleitor terá a derradeira oportunidade de imaginar qual é o Congresso que pretende ajudar a construir com seu voto amanhã.

Em primeiro lugar, o norte para essa escolha não pode ser apenas a repulsa à corrupção. É fato que, nos últimos anos, houve tantos e tão extensos escândalos envolvendo partidos e parlamentares, numa roubalheira sem paralelos na história nacional, que não se pode tirar a razão de quem pretende empregar seu voto como protesto, na expectativa de ajudar a sanear a política. Essa intenção é consequência, em grande medida, do discurso embalado pelo ativismo messiânico de muitos procuradores da Lava Jato, que se julgavam no dever de limpar o País de seus corruptos e fizeram da corrupção sinônimo de política, mesmo que contra os acusados pesassem apenas suspeitas levantadas pela irresponsável qualificação de toda doação de campanha como propina.

Merval Pereira: Efeitos, não causas

- O Globo

Se tivesse escolhido Doria, PSDB talvez não desse a chance de Bolsonaro se apropriar do antipetismo que domina o país

Mais uma das esquisitices desta eleição é a evidência de que os dois candidatos que lideram as pesquisas eleitorais ou não representam a maioria dos seus apoiadores, como é o caso de Bolsonaro, ou são meros prepostos do verdadeiro líder, o caso de Fernando Haddad.

Nenhum deles estaria com um pé no Palácio do Planalto por méritos próprios, mas são consequência de uma situação política que não controlam.

Bolsonaro foi beneficiado pelo desmonte dos partidos políticos tradicionais, que deveriam ter canalizado o desencanto do brasileiro para apresentar soluções menos traumáticas.

Especialmente o PSDB, que perdeu a conexão com a sociedade ao se converter a um pragmatismo que o colocou no mesmo rol dos partidos fisiológicos.

Todo o mundo político sabia que o fisiologismo do MDB colocava em risco seus parceiros e, no limite, a democracia, mas o PT não se furtou a chamá-lo duas vezes para vice de Dilma, assim como o PSDB formou a base de apoio do novo governo.

Ao apoiar o impeachment da ex-presidente Dilma e, em consequência, a assunção de Temer ao poder, o PSDB estava atuando dentro da democracia, da mesma maneira que fez no governo Itamar. Mas quando Temer perdeu sua legitimidade, em consequência da revelação da conversa nada republicana com o empresário Joesley Batista, os tucanos deveriam ter debandado, colocando-se como oposição a um governo fisiológico, refém de um passado comprovadamente corrupto, que não se emendou.

Da mesma maneira que o PT, os tucanos passaram a mão na cabeça de seus membros envolvidos em escândalos de corrupção, e carregaram o peso das negociações secretas de seu ex-presidente Aécio Neves com o mesmo Joesley, ou com o presidente Temer nas noites do Palácio da Alvorada, ou ainda da condenação de outro ex-presidente do PSDB, o ex-deputado Eduardo Azeredo.

Se não tivesse se descredenciado como representante de uma parte ponderável da sociedade brasileira, inclusive com votações demagógicas, como quando apoiou o fim do fator previdenciário, o PSDB poderia ser o receptáculo dos votos de quem buscava soluções para nossas mazelas.

Míriam Leitão: O debate e o silêncio da lei

- O Globo

Candidatos se submeteram ao contraditório, mas Bolsonaro deu entrevistas a escolhidos, ficando acima da lei, sob o silêncio do TSE

O debate da TV Globo teve embates isolados e uma grande anomalia, que o petista Luiz Dulci definiu numa rápida conversa comigo, “é uma polarização com um dos polos ausente”. Era isso, mas pior. O anormal da eleição ficou ainda maior porque Jair Bolsonaro, o líder das pesquisas, tem feito o que quer. A violência que ele sofreu não revogou as leis eleitorais, mas o TSE tem se mantido numa inquietante aquiescência. É preciso dar, principalmente na televisão, espaços equânimes aos candidatos. É o que diz a lei. Bolsonaro está acima da lei falando com quem bem entende, sem que certos veículos estendam aos outros candidatos o mesmo espaço.

Os candidatos se submetiam ao contraditório, enquanto Bolsonaro falava para uma emissora na qual o chefe, o bispo Edir Macedo, já declarou seu voto nele. Esse é o centro da anomalia. Por isso as críticas de que ele “amarelou” fizeram sentido. Ele certamente tem limitações físicas pela violência de que foi vítima, mas não pode usá-las para escolher apenas ambientes sob seu controle, enquanto os oponentes se expõem diariamente.

No debate, Marina perguntou se Fernando Haddad faria uma autocrítica. Ele não fez. Ciro construiu pontes com quem pôde. Haddad ressaltou o que pode ser elogiado nos governos petistas. Alvaro Dias provocou. Meirelles teve seu melhor momento quando saiu do econômico e criticou a ausência de Bolsonaro. Alckmin falou o de sempre, mas com mais ênfase em alguns momentos. Guilherme Boulos deu o tom certo da emergência vivida no país ao defender com sinceridade pungente o legado da democracia.

Daniel Aarão Reis: O que fizemos da democracia?

- O Globo

Principais forças reformistas, PT e PSDB não foram capazes de se articular em torno de programas de mudanças

Oque fizemos para chegar a este ponto? Ter de escolher entre o péssimo e o menos mal?

Tudo começou lá atrás, quando as grandes maiorias resolveram silenciar sobre um tempo que findava. Já acontecera depois do Estado Novo, quando um manto foi jogado sobre os crimes do varguismo. Os resultados não foram edificantes — elegeu-se como presidente o general Dutra, ex-simpatizante do nazismo. Em seguida, o próprio ex-ditador retornou ao governo “nos braços do povo”. Nos anos 1980, prevaleceram orientações análogas: olhar para a frente, ignorar o espelho retrovisor. Na alegria da abertura, falar dos crimes da ditadura civil-militar era quase uma atitude de mau gosto. As consequências apareceram na Constituição de 1988.

Mesmo registrando avanços e inovações consideráveis nas áreas dos direitos civis, políticos e sociais, eram visíveis os legados densos —do período anterior. Permaneceu inalterado o modelo de sociedade construído — ou reforçado — pela ditadura: a hegemonia do capital financeiro; a predação do meio ambiente; as desigualdades sociais; a civilização do carro individual nas megalópoles hostis à vida; as empreiteiras e suas obras faraônicas; o agronegócio concentrador de terras e de rendas; a centralização do poder num Estado gigantesco; a mídia monopolizada; a preeminência das Forças Armadas, “garantidoras da lei e da ordem”, replicando tendências históricas, onde os funcionários públicos uniformizados transformam-se em tutores da nação, com suas corporações fechadas, fora do controle da sociedade.

O pior ainda viria.

Reformas no 30º aniversário da Constituição: Editorial | O Globo

Parlamentares eleitos amanhã têm a missão de executar uma rodada estratégica de atualização da Carta

Ao escolher candidatos ao Congresso e às Assembleias Legislativas, no domingo, os eleitores devem estar conscientes de que estarão votando, também, naqueles que precisarão realizar mudanças na Constituição federal e dos estados, a partir do ano que vem. As propostas mais relevantes apresentadas por candidatos ao Executivo dependem, fundamentalmente, de alterações constitucionais. As virtudes da Constituição de 1988, promulgada há exatos 30 anos, são reconhecíveis na resiliência do regime democrático e na solidez das instituições nacionais. Já foram suficientemente testadas em crises nas últimas três décadas.

É a primeira Carta republicana a fixar um foco no indivíduo. Por isso, é um ativo vital na reconstrução da política sob primado da ética. Mas precisa ser atualizada, e deveria ser lipoaspirada, nos seus 250 artigos permanentes e 114 disposições transitórias. Há evidentes exageros. Num único dispositivo, por exemplo, alinharam-se como direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a habitação, o transporte, o lazer, a segurança, a Previdência Social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

À época, o presidente José Sarney advertiu que a Carta não caberia no Produto Interno Bruto (PIB). Não coube. Multiplicaram-se os gastos obrigatórios do governo, elevou-se a carga tributária a níveis recordes e, mesmo assim, o Estado brasileiro está em falência virtual.

Uma visão retrógrada do capitalismo permeia o texto. Na Constituinte, contemporânea da Guerra Fria, a esquerda execrava o capital —parte dela continua sem aceitá-lo —, enquanto a direita perjurava sobre a infalibilidade do mercado. Por ironia da História, esse ideário bipolar desabou com o Muro de Berlim, em 1989, logo no primeiro aniversário da Constituição. A Carta, neste aspecto, nasceu velha.

Hélio Schwartsman: Voto por amor

- Folha de S. Paulo

Possível 2º turno com os dois candidatos mais detestados indica uma anomalia eleitoral

O paradoxo salta aos olhos. Os dois candidatos com mais chances de chegar à Presidência são também os mais detestados, o que não apenas é sinal de encrenca para a próxima administração como também indica que estamos diante de uma anomalia eleitoral.

Com efeito, parece ter havido uma antecipação do segundo turno, com Bolsonaro aglutinando os votos antipetistas, e Haddad amalgamando os sufrágios antibolsonaristas. O problema desse tipo de movimento é que ele esvazia os votos a favor que o cidadão quisesse dar.

Para este ano, já era. A regra de eleição para presidente é clara, antiga e não há nada de essencialmente errado no voto estratégico. A democracia, contudo, é uma obra em andamento e nada nos impede de discutir aperfeiçoamentos.

Julianna Sofia: Modelo perverso

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro e Haddad querem aumentar imposto dos mais ricos

Diante da pior crise fiscal da história, soa descabida qualquer discussão sobre reduzir a carga de impostos no Brasil ao longo dos quatro anos do mandato do próximo presidente. A dívida pública aumenta de forma galopante graças à incapacidade do Estado brasileiro de reduzir seus gastos e de arrecadar o suficiente para cobrir suas despesas.

A julgar por suas propostas, os dois candidatos que —pelas últimas pesquisas— deverão disputar o segundo turno ao Palácio do Planalto partilham alguns consensos sobre uma nova configuração para aumentar a eficiência e a justiça tributária.

Disfuncional e regressivo, o sistema brasileiro onera excessivamente o consumo de bens e serviços, dando pouco peso à taxação de salários, lucros e outras rendas. Modelo perverso, que contribui para ampliar o fosso entre ricos e pobres.

Tanto Jair Bolsonaro (PSL) quanto Fernando Haddad (PT) mostram-se dispostos a mudar regras do Imposto de Renda. Falam em tributar lucros e dividendos pagos a empresários e acionistas. Hoje, esses rendimentos são isentos, beneficiando estratos da população considerados ricos ou super-ricos. Até 1995, havia a incidência de IR.

Demétrio Magnoli: Fux e as crianças

- Folha de S. Paulo

Imerso em sua arrogância, ministro diz que protegerá os cidadãos

Luiz Fux é um homem de muitos princípios — tantos, que seleciona o mais conveniente para cada circunstância. O juiz chegou ao STF quando sugeriu a José Dirceu que absolveria os réus do mensalão (“eu mato no peito”).

Já ministro, entre a lei e a palavra empenhada, optou pela primeira, condenando-os. Mais tarde, empurrou a lei para um bueiro e escolheu o corporativismo, estendendo o auxílio moradia a toda a magistratura. Agora, tritura a Constituição para reinstalar a censura prévia, proibindo a realização e a publicação de entrevistas com o presidiário Lula.

No seu despacho, o principista invoca os limites legais à propaganda eleitoral para justificar seu veto ao trabalho jornalístico, confundindo deliberadamente assuntos desconexos. Ele sabe que viola a lei. Mas o faz porque quer e pode, operando no terreno da desinstitucionalização do país e da anarquia judiciária.

A confirmação da liminar fuxiana pelo presidente da corte, Dias Toffoli, acelera a “autofagia” do Supremo (apud ministro Marco Aurélio). Mas, sobretudo, sedimenta um precedente: de direito dos cidadãos, a liberdade de imprensa fica rebaixada à concessão de uma reinventada “Divisão de Censura Federal”, que passa a funcionar clandestinamente no gabinete dos ministros do STF.

O episódio guarda um segredo. O pedido de liminar oriundo do Partido Novo — uma igrejinha de auto-intitulados liberais sempre prontos a apelar pelo veto de candidaturas e pela censura à imprensa — foi encaminhado ao presidente do STF, que estava no país, mas desviou-se misteriosamente até o colo de Fux. A decisão do Censor, derrubada por Lewandowski, acabou reimposta por um Toffoli ressurgido da noite escura. A triangulação entre o partido e dois ministros que fazem tabelinha tem os contornos clássicos de uma ação entre amigos. A exposição do segredo é, porém, menos relevante que o exame das bases filosóficas da restaurada censura prévia.

Num artigo recente, publicado pela Revista de Jornalismo ESPM, Eugênio Bucci e Carlos Eduardo Lins da Silva identificaram a emergência do “jusbonapartismo” — o poder bonapartista de um Judiciário que se ergue acima da lei. Eis a chave para decifrar o ato de censura prévia. Fux argumenta que a “relativização excepcional da liberdade de imprensa” (isto é, a censura prévia) destina-se a evitar a “desinformação do eleitor”, a “confusão do eleitorado”.

A tarefa inadiável: Editorial | Folha de S. Paulo

Bolsonaro e Haddad não mostraram ideias claras para lidar com o déficit nas contas do Tesouro

Muito pouco se sabe sobre o que pretendem fazer os favoritos na disputa presidencial, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), a fim de evitar que as contas públicas rumem ao estrangulamento.

Seus programas oficiais são de baixo nível técnico, prestando-se mais à propaganda e ao proselitismo. Além do mais, teses colocadas no papel têm sido relativizadas, e declarações de auxiliares, desautorizadas pelos candidatos.

Não se pode desculpar tal obscuridade como conveniência de campanha —a crise orçamentária é, de longe, o desafio mais imediato e decisivo do próximo governo.

Em termos simples, as receitas do Tesouro Nacional há quatro anos não bastam para cobrir as despesas, mesmo quando se desconsidera o pagamento de juros aos credores. Com o que se chama de déficit primário, é preciso fazer mais dívida diariamente para as ações essenciais e as obras públicas.

Há uma estratégia gradualista em curso para enfrentar o problema. Por meio de uma emenda constitucional, a alta dos gastos federais está limitada à variação inflacionária; assim, o esperado crescimento da economia e da arrecadação de impostos reequilibrará aos poucos as finanças públicas. O rombo, porém, deve permanecer até 2021.

Luiz Carlos Azedo: A Constituição e as eleições

- Correio Braziliense (5/10/2018)

“O próprio Supremo vive dilemas profundos em razão da Operação Lava Jato, que protagoniza o combate à corrupção. Há um inédito expurgo de políticos da vida pública, entre os quais, Lula”

O Supremo Tribunal Federal (STF) comemorou ontem os 30 anos da Constituição de 1988, razão de ser da existência da Corte, cuja missão é zelar pelo cumprimento dos seus dispositivos. Não é uma tarefa das mais fáceis, ainda mais num momento como o que estamos vivendo, no qual os candidatos que lideram a disputa pela Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), não escondem o desejo de substituí-la por outro texto constitucional.

Não foi à toa, portanto, que o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, proclamou: “Nunca mais, nunca mais a escravatura, nunca mais a ditadura, nunca mais o fascismo e o nazismo, nunca mais o comunismo, nunca mais o racismo, nunca mais a discriminação”. Segundo ele, os cidadãos precisam assegurar “que as conquistas até aqui obtidas sempre vigorem, não admitindo involuções, especialmente quanto à democracia estabelecida, à cidadania conquistada e à pluralidade até aqui construída”.

A Constituição de 1988 garantiu ao Judiciário autonomia e independência, assim como deu ao Ministério Público um poder nunca antes alcançado. Graças à aprovação pelo Congresso da Lei da Ficha Limpa, uma grande mudança nos costumes políticos está em curso, sob fortes tensões. O próprio Supremo vive dilemas profundos em razão da Operação Lava Jato, que protagoniza o combate à corrupção. Há um inédito expurgo de políticos corruptos em todas as esferas da vida pública, com destaque para a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e ocultação de patrimônio.

Muitos dos que não foram impedidos de disputar as eleições pela Lei da Ficha Limpa, porque não foram julgados, culpados ou inocentes, serão punidos com a não eleição. Mas a prisão de Lula é um fator de divisão e tensão política no próprio Supremo, em razão do grande prestígio popular e internacional de que ainda desfruta e do debate sobre a aplicação do princípio constitucional do transitado em julgado. Jurisprudência da Corte determina a execução imediata da pena de condenados em segunda instância, o caso do petista, mas o assunto não está pacificado entre os ministros. Toffoli é um dos críticos dos “excessos” da Operação Lava-Jato, protagonizados pelos procuradores da força-tarefa de Curitiba, que ontem pediram ao juiz federal Sérgio Moro nova condenação de Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os procuradores acusam o ex-presidente da República de obter vantagem indevida paga pela Odebrecht por meio da compra de um terreno para instalação da sede do Instituto Lula e do aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A três dias das eleições, o pedido é visto como interferência no processo eleitoral, prejudicando a candidatura do candidato do PT, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, assim como a divulgação de um dos depoimentos da delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci pelo juiz Moro, na segunda-feira passada. Os dois episódios se somam a outras decisões tomadas recentemente, que interferiram nas eleições do Paraná, Mato Grosso e Goiás, Ceará, Piauí, contra políticos ligados ao PSDB, ao PMDB e ao PP.

Aliados apontam erros da campanha de Alckmin

Senador tucano afirma que ex-governador falhou ao deixar de se caracterizar como antipetista; falta de apoio no próprio partido em São Paulo também é apontada como motivo para resultado ruim nas pesquisas

Cristiane Jungblut | O Globo

A dois dias da eleição, em meio à debandada de aliados do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), a campanha tucana começa a fazer uma espécie de balanço dos erros cometidos ao longo da corrida ao Palácio do Planalto. Com o maior tempo de propaganda no horário eleitoral entre todos os candidatos, Alckmin terminou a campanha em rádio e TV estacionado em quarto lugar nas pesquisas, com 8% das intenções de voto no Datafolha. O fraco desempenho do tucano é visto por aliados como um resultado da radicalização deste pleito, marcado pela rejeição do eleitorado à política tradicional.

Para aliados próximos do ex-governador, a estratégia de comunicação não conseguiu apresentar o tucano como o grande candidato antipetista. Parte do tucanato acredita que a campanha errou ao atacar de forma contumaz o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, e não apenas o PT de Fernando Haddad.

Um dos partidários dessa análise dentro do PSDB é o senador Cássio Cunha Lima (PB). Para ele, Alckmin tem as melhores qualidades para ser o presidente do país, mas pagou o preço pelo erro de estratégia.

— O erro de estratégia foi deixar de se caracterizar como o antipetista. Existe um sentimento de parcela significativa das pessoas sobre valores de família, da necessidade de redução de carga tributária que Alckmin também representa, mas as pessoas caracterizaram esse sentimento na candidatura de Bolsonaro, quando ele passou a ser o intérprete desse sentimento. E a campanha acabou batendo neste sentimento e não no candidato de carne e osso.

E isso ofendeu os nossos eleitores —disse Cunha Lima. Ex-governador de São Paulo, Alckmin também teria sofrido, na avaliação de seus apoiadores, com o desgaste provocado por 16 anos de governo tucano no estado onde imaginava conseguir obter os votos necessários para chegar ao segundo turno.

O desgaste da imagem do PSDB, provocado principalmente pelos episódios de corrupção envolvendo obras em São Paulo e o envolvimento do senador Aécio Neves na delação da J&F, também contribuíram para o mau desempenho. Dentro do núcleo da campanha, dirigentes como o presidente nacional do DEM, ACM Neto, incentivaram Alckmin a atacar Bolsonaro, a ser agressivo. O próprio ACM já teria admitido o fracasso da estratégia.

Doria provoca constrangimentos a Alckmin

Candidato a governador cancela ato com presidenciável em cima da hora

Thais Bilenky, Artur Rodrigues | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Empatado em terceiro lugar nas pesquisas para a corrida ao Planalto, o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, enfrentou na campanha uma série de constrangimentos provocados pelo candidato tucano ao governo paulista, João Doria, cuja entrada na política eleitoral ele afiançou.

O mais recente episódio desconcertante aconteceu nesta sexta-feira (5), quando Doria faltou a ato de campanha com Alckmin. A assessoria do ex-prefeito comunicou a imprensa do cancelamento 30 minutos depois do horário previsto para seu início, ao meio-dia.

Doria alegou que ficou preso em Sorocaba, no interior, devido às más condições climáticas para voar. Não suspendeu, porém, a agenda seguinte, em Campinas.

"A campanha está aqui, através do Rodrigo Garcia (DEM), que é o candidato a vice-governador. A nossa aliança está aqui, representada pelo [ministro Gilberto] Kassab, do PSD, e o prefeito de São Paulo, que foi quem organizou, o Bruno Covas (PSDB)", minimizou Alckmin.

"Esse movimento de hoje é para a nossa campanha. Estamos juntos, trabalhando, animados aí. Vamos ter outros eventos ainda hoje em São Paulo", encerrou, sem citar Doria.

O encontro foi marcado na escadaria do Theatro Municipal de São Paulo, lugar simbólico para o tucanato paulista. Foi lá que Mario Covas e o próprio Alckmin deram a largada de campanhas passadas. Doria repetiu o gesto quando disputou a prefeitura, em 2016, com a bênção do então governador.

Tucanos viram a atitude como nova manifestação de ingratidão de Doria em relação ao seu padrinho político. Sem citar Alckmin em debates nem colocá-lo em seus programas de televisão, Doria não chegou a se engajar de fato na campanha presidencial.

O tucano chegou a fazer reparos até em uma das vitrines que o ex-governador cita com mais frequência, a segurança pública. Alckmin costuma citar a expressiva queda dos homicídios no estado. Mas, ainda em julho, Doria já dizia que seria "muito mais duro" que Alckmin na segurança.

Marina chega ao fim da disputa com futuro incerto

Isolada, ex-senadora soma 4% das intenções de voto; para companheiros de partido, candidata se viu obrigada a concorrer

Maria Lima e Jeferson Ribeiro | O Globo

Os marineiros bem que tentaram convencer Marina Silva (Rede-PV) que essa não seria uma eleição para ela. Mas, determinada e acreditando que podia ter chegado sua hora como terceira via de um país dividido, ela insistiu em se candidatar à Presidência pela terceira vez. Ousou até mesmo investir na suavização da imagem e do figurino: abandonou o xale, arriscou um penteado mais moderno com um cabeleireiro argentino, fez tratamento com fonoaudiólogo para empostar a voz, mas não foi capaz de criar um novo discurso para enfrentar a radicalização da disputa de extremos e ficou no limbo entre a esquerda e o centro.

Completamente isolada junto com seu vice, Eduardo Jorge (PV), e com seu capital eleitoral derretendo, a derrota, desta vez, poderá ter um gosto mais amargo. Na reta final entre os nanicos com 4% de intenções de voto, Marina arrisca até mesmo o futuro de seu partido, a Rede Sustentabilidade, e sai desta disputa com um futuro incerto, muito enfraquecida, para uma quarta candidatura ao Planalto. Listada como uma das 50 mulheres mais importantes do Mundo, Marina conseguiu votações surpreendentes em 2010, pelo PV, com 19,6 milhões de votos, e, embalada pela comoção da morte de Eduardo Campos, no PSB, atingiu seu ápice, com22,1milhõesde votos em 2014.

Mas com cerca de 4% das intenções de votos este ano, estreando na Rede em quinto lugar nas pesquisas, Marina já perdeu cerca de 15 milhões de eleitores, desidratou o apoio entre evangélicos e caminha para sair dessa disputa com sua pior campanha.

Em eleição para deputado federal, diversidade de opiniões marca partidos

Folha analisou respostas de 1.032 candidatos, de 25 partidos, a 20 questões do Match Eleitoral

Ana Estela de Sousa Pinto, Daniel Mariani | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Candidatos a deputado federal por São Paulo tendem ao centro em economia e costumes, mas há grande diversidade de opinião dentro da maioria dos partidos.

É o que mostra análise do Match Eleitoral, ferramenta criada pela Folha que aproxima candidatos e eleitores a partir de um questionário com 20 perguntas.

Os candidatos podem concordar total ou parcialmente com (ou discordar total ou parcialmente de) temas como reforma da Previdência, proteção da indústria, participação do Estado na economia, aborto, casamento gay e liberação de drogas.

Na análise, o NIF (Núcleo de Inteligência da Folha) considerou partidos com respostas de no mínimo um terço dos candidatos, e excluiu os com menos de dez participantes.

Ficaram dentro dos parâmetros 25 partidos e 1.032 candidatos --67% do total de candidatos desses partidos e 96% dos participantes do Match.

O grau de coesão nas posições dentro de um mesmo partido variou bastante.

No PT e no PSOL, por exemplo, a grande maioria fica à esquerda na economia (mais presença do Estado) e progressista nos costumes. No Novo, há concentração também no polo progressista, mas à direita (mais liberal).

Já em partidos como o MDB, o Podemos ou o Solidariedade, as respostas ocupam todas as graduações de opinião.

Regimes presidencialistas têm dificuldade de gerar partidos programáticos, afirma o cientista político Carlos Pereira, professor da Ebape (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas) da FGV-RJ e da Universidade do Estado de Michigan.

PSDB será o partido que sairá mais machucado das urnas, diz Alberto Goldman

Mônica Bergamo | Folha de S. Paulo

Ex-governador tucano calcula que a legenda elegerá menos deputados do que o PT e até mesmo o PP

O partido que sairá “mais machucado da urna” é o PSDB. A constatação é do ex-governador Alberto Goldman (PSDB-SP). “Nós saímos bem da eleição de 2014 e vimos o PT afundar. Mas o naufrágio deles acabou nos levando junto”, diz.

DAS CINZAS 

Goldman diz que o PT acabou emergindo outra vez, “pela resistência do mito [Lula] que eles têm, pelas bases sociais constituídas. Nós, não”. Ele calcula que a legenda elegerá menos deputados do que o PT e até mesmo o PP, que estiveram no centro do petrolão.

VELA PRETA 

A eventual eleição de João Doria (PSDB-SP) para o governo de SP, diz ele, “terminará de arrebentar o PSDB em São Paulo”. Goldman votará em Paulo Skaf (PMDB-SP) caso ele vá para o segundo turno contra o tucano.

Alckmin admite que os partidos estão fragilizados, 'inclusive o PSDB'

O candidato do PSDB à Presidência da República ainda afirmou que considera normal o fato de integrantes do seu partido declararem apoio a outro concorrente ainda no primeiro turno

Denise Luna | O Estado de S.Paulo

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, disse hoje, em campanha no Rio, que considera normal o fato de integrantes do seu partido declararem apoio, antes mesmo da realização do primeiro turno, a outro concorrente nas eleições 2018. Num contraponto, ele disse ter recebido também apoio de dois governadores do MDB, ressaltando que isso evidencia que o Brasil precisa de uma reforma política.

"As manifestações são normais, eu também recebi nessa semana (apoio de) dois governadores que não são do meu partido", disse, numa referência aos governadores de Santa Catarina, Eduardo Moreira, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, ambos do MDB. As declarações do tucano foram feitas após visita ao Ceasa, centro de distribuição de alimentos no Rio de Janeiro.

"Nós precisamos fazer a reforma política, não é possível 35 partidos. Modelo político está falido, os partidos estão todos fragilizados, inclusive o meu", admitiu. E destacou que o Brasil só vai sair "do buraco em que está" se fizer reformas estruturantes, entre elas, a reforma política.

Alckmin disse ter gostado do debate da TV Globo, na noite de ontem, que reuniu os principais candidatos ao cargo máximo do País.

"Gostei do modelo, dinâmico, na antevéspera da eleição, temos 20% que não tem em quem votar. Até agora é intenção, o que vale mesmo é domingo", avaliou, evitando antecipar quem irá apoiar num eventual segundo turno.

Ele descartou também apoiar a elaboração de uma nova Constituição, como proposto pelo candidato do PT, Fernando Hadad, alegando que bastaria mudar "umas três ou quatro coisas".

"Sou contra uma nova Constituinte, porque ficaríamos dois anos fazendo debates e se modificar três, quatro coisas da Constituição você resolve o problema", afirmou.

Alckmin disse que é preciso aproveitar a força de quem for eleito para aprovar as reformas estruturantes e não perder tempo fazendo uma nova Constituição. "Eu pretendo em janeiro (se eleito) mandar rapidamente os projetos para o Congresso", concluiu.

Eleição de novo Congresso vai definir vida e morte de partidos

Resultado no Legislativo responderá questões cruciais para a política nacional

Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - As 513 cadeiras de deputado federal e 54 de senador que irão à disputa neste domingo (7) definirão o novo Congresso Nacional e vão dar respostas a pelo menos três questões cruciais para a política nacional.

Apesar de essa ser a legislatura mais mal avaliada da história, ter sido alvejada em cheio pela Lava Jato e ter produzido presidiários em série —incluindo ex-presidentes da Câmara—, analistas e partidos apostam que não haverá renovação significativa nas bancadas partidárias, nem avalanche de novos nomes, como faria supor o senso comum.

Além da questão da renovação, o resultado deste domingo definirá quais dos 35 partidos vão conseguir superar a chamada cláusula de desempenho (ou de barreira), que entra em vigor nesta eleição.

Aqueles que não tiverem um desempenho mínimo na votação de seus candidatos a deputado federal, vão ter cortados suprimentos que os colocarão em risco de extinção.

Além disso, a nova configuração partidária da Câmara dará alguma medida do que o futuro presidente da República, seja ele qual for, terá que fazer para lidar com um Congresso que nos últimos dois anos e meio derrubou uma presidente da República e segurou outro no cargo.

PT, MDB, PSDB e PP têm as maiores bancadas e devem continuar com grandes representações, segundo essas projeções.

O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e a empresa de análise política Arko Advice divulgaram nos últimos dias prognósticos com conclusão similar: alterações nas bancadas não serão significativas, salvo poucas exceções.

Aprovação da democracia é recorde no Brasil

Percentual de apoio irrestrito ao regime das eleições diretas foi de 69%, marca mais alta desde o início da série de pesquisas feita pelo Datafolha, em 1989. O índice dos que admitem preferir uma ditadura é o menor registrado

- O Globo

Contrariando a expectativa de que a eleição não despertaria interesse, 2018 mobilizou os cidadãos, como registrado nas fotos de atos de diversas campanhas. Pesquisa do Datafolha revela que 69% dos brasileiros consideram o regime democrático a melhor forma de governo para o país. É o maior índice desde 1989.

O apoio à democracia nunca foi tão grande no Brasil nos últimos 30 anos. Uma pesquisa divulgada ontem pelo Datafolha mostra que 69% dos eleitores consideram o regime democrático a melhor forma de governo para o país.

Segundo o instituto, o índice é o mais alto desde 1989, primeira aferição da série histórica, realizada durante a primeira eleição direta para a Presidência da República após o fim do regime militar. Em todas as pesquisas desta série, o Datafolha oferece três opções de resposta aos eleitores: “a democracia é sempre a melhor forma de governo”, “em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura do que o regime democrático” e “tanto faz”.

Desde 1989, o maior índice de apoio à democracia havia sido registrado em dezembro de 2014, com 66%, mas em junho deste ano, este percentual já havia baixado. Eram 57% os que diziam preferir o sistema de governo. Em apenas quatro meses, houve um acréscimo, portanto, de 12 pontos percentuais na avaliação positiva do regime democrático. Em setembro de 1989, no primeiro levantamento do tipo, o Datafolha constatou que 43% preferiam a democracia e 18% eram abertos à ditadura “em certas circunstâncias”.

FORTE APOIO DOS JOVENS

Na atual pesquisa, apenas 12% responderam que, a depender das circunstâncias, uma ditadura é preferível em relação à democracia. É o índice mais baixo desta resposta também em toda a série, igualando com o percentual aferido em dezembro de 2014.

Vinicius de Moraes e Toquinho - Para viver um grande amor

Carlos Pena Filho: A solidão e sua porta

Quando mais nada resistir que valha
a pena de viver e a dor de amar
E quando nada mais interessar
(nem o torpor do sono que se espalha)

Quando pelo desuso da navalha
A barba livremente caminhar
e até Deus em silêncio se afastar
deixando-te sozinho na batalha

Arquitetar na sombra a despedida
Deste mundo que te foi contraditório
Lembra-te que afinal te resta a vida

Com tudo que é insolvente e provisório
e de que ainda tens uma saída
Entrar no acaso e amar o transitório.

Discurso de Ulisses Guimarães na Constituinte (5/10/1988)

A Carta em tempo de disputa

Por Diego Viana | Valor Econômico

SÃO PAULO - O Brasil que acompanhou pela imprensa os trabalhos da Assembleia Constituinte era um país desconfiado. Depois do fracasso da campanha das Diretas Já, a morte de Tancredo Neves e a posse de José Sarney, o país se preparava para voltar à democracia, ainda sob a influência dos generais. Toda noite, milhões de televisores sintonizavam a telenovela "Vale Tudo" (Rede Globo), cuja abertura mostrava imagens representativas do país: Maracanã, capoeira e crianças morando na rua, enquanto Gal Costa cantava sobre a "grande pátria desimportante". Em 1987, a inflação foi de 415%. Em 1988, de 554%.

Emendada uma centena de vezes, criticada como inviável antes de ser promulgada, a Constituição que entrou em vigor em 5 de outubro de 1988 é também a terceira mais longeva da história do Brasil. Essa longevidade tem um porém: a forma atual da Carta Magna é muito diferente daquela que foi escrita pela Assembleia Constituinte de fevereiro de 1987 a setembro de 1988. Sujeito a 105 emendas - seis da revisão em 1994 e 99 ordinárias -, o texto é continuamente adaptado e atualizado, a ponto de hoje ser 44% maior do que na origem: passou de 1.855 a 2.683 dispositivos, com média superior a 3,5 emendas por ano.

Para Claudio Couto (FGV-SP) e Rogério Arantes (Universidade de São Paulo), a Constituição brasileira é uma "constituição incomum", que "criou uma federação maior que o PIB", como declarou o economista Roberto Campos em 1988. Ela conduz a um presidencialismo de coalizão custoso, inclui um sistema tributário complicado e contém detalhes desnecessários.

Sobretudo, diz Couto, uma particularidade da carta é colocar o país em regime de "constituinte continuada": todo presidente é obrigado a fazer emendas constitucionais se quiser governar. Como muitas políticas públicas que poderiam ser objeto de leis ordinárias estão previstas em dispositivos constitucionais, boa parte do esforço de qualquer governo é dedicado à aprovação de emendas.

Algumas têm efeitos tão simples como a prorrogação de determinada política. É o caso da Desvinculação de Receitas da União (DRU), fruto da Emenda 27 (2000), emendada novamente em 2003 (EC 42), 2007 (EC 56), 2009 (EC 59), 2011 (EC 68) e, finalmente, 2016 (EC 93). A DRU, tal como está redigida atualmente, vale até 2023, com 30% das receitas federais desvinculadas dos gastos constitucionais previstos. Para fazer essas prorrogações, foram necessários três quintos dos votos no Congresso, a mesma maioria que aprovou o teto de gastos.

A extensão e a inclusão de políticas públicas não chegam a fazer do Brasil uma exceção, apesar dos exageros. Há uma tendência mundial de que as constituições se tornem mais longas do que as antigas, segundo Couto. Também há indícios de que os textos constitucionais mais extensos sejam os mais duradouros. Uma pesquisa realizada por Zachary Elkins, Tom Ginsburg e James Melton com constituições de várias épocas e de vários países revelou que as constituições mais extensas são também as mais duradouras. A brasileira, com seus 30 anos, já está bem acima da média histórica, de apenas 19 anos.

"Constituições mais longas contemplam mais setores da população e, por isso, limitam a vontade de mudá-las", diz o jurista Oscar Vilhena Vieira, diretor e professor do curso de direito da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. Somada à facilidade para emendar, como é o caso do Brasil, uma constituição longa confere ao conjunto dos atores políticos uma segurança maior de que vale a pena continuar jogando segundo as regras constitucionais.

Uma das razões para a durabilidade da Constituição brasileira é sua estrutura em dois níveis. Há um núcleo de cláusulas pétreas, que deixa a estrutura política e as definições dos direitos fundamentais intocáveis - estrutura federativa do Estado; voto universal, secreto, direto e periódico; a separação dos poderes; direitos e garantias individuais. A matéria propriamente constitucional, que diz respeito à organização do Estado e seu funcionamento, ocupa cerca de 70% do texto e é extensa, mas sofreu poucas emendas. Dessa parte do texto, pode-se citar a reforma do Judiciário, aprovada em 2004, que criou o Conselho Nacional de Justiça.

O segundo nível corresponde aos 30% que dizem respeito a políticas públicas, incluindo os artigos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Essa porcentagem é, de fato, um recorde. Couto compara esse índice a outros textos da história do Brasil e a constituições de outros países. A Constituição brasileira de 1946 tinha 12,6% de conteúdo tratando de políticas públicas; a de 1891 tinha apenas 2,7%. A do México, de 1917, tem 17%; a da Venezuela chavista (1999), 8,4%; e a de Portugal, após a Revolução dos Cravos, de 1976, tem 4,5%.

Temer e Toffoli defendem a Constituição

Presidente da República e do Supremo criticam extremismos e dizem que não há caminho fora da Carta, que completa 30 anos neste mês

Rafael Moraes Moura Amanda Pupo Teo Cury | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Chefes do Judiciário e do Executivo, além de autoridades, defenderam ontem a democracia, criticaram extremismos e frisaram não haver caminho que não seja por meio do respeito à Constituição. As afirmações foram feitas durante solenidade, realizada no Supremo Tribunal Federal, que marcou os 30 anos de promulgação da atual Carta.

Em meio à polarização das eleições e o clima acirrado, principalmente nas redes sociais, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, disse que a função primária de uma Constituição cidadã é ecoar os gritos do “nunca mais a escravatura”, “nunca mais a ditadura”, “nunca mais o fascismo e o nazismo”, “nunca mais o comunismo”, “nunca mais o racismo” e “nunca mais a discriminação”, citando uma fala do jurista José Gomes Canotilho.

“Os desafios existem e sempre existirão. O jogo democrático traz incertezas, a grandeza de uma nação é exatamente se inserir neste jogo democrático e ter a coragem de viver a democracia”, afirmou Toffoli.

Na segunda-feira passada, em debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Toffoli disse que prefere definir a tomada de poder pelos militares em 1964 como um “movimento”. “Não foi um golpe nem uma revolução. Me refiro a movimento de 1964”, afirmou na ocasião.

Temer. Também presente na solenidade de ontem, o presidente Michel Temer criticou, sem citar nomes, as propostas de revisão da Constituição apresentadas pelos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) durante a campanha eleitoral e reafirmou que “não há caminho fora da Constituição”.

“Temos historicamente necessidade extraordinária de a cada 20, 30 anos achar que precisamos de um novo Estado”, disse Temer no STF. “A todo momento, se postulam Constituintes que possam inaugurar uma nova ordem estatal”, continuou, observando que esses episódios se dão por um “fundamento equivocado” de que isso resolveria os problemas. Ao destacar o papel do STF como guardião da Constituição, Temer afirmou que a interpretação dos ministros da Corte tem permitido avanço na aplicação da democracia.

*José Antonio Dias Toffoli: Vida longa à Constituição de 1988!

- O Estado de S.Paulo

Ressoam nela as vozes da Nação, dando corpo a um grande pacto social, político e econômico

A Constituição de 88, passados 30 anos, permanece uma das mais avançadas e democráticas do mundo contemporâneo, em especial no que diz respeito aos direitos e garantias dos cidadãos. Vivemos o mais longo período de estabilidade democrática. Profundas foram as mudanças e contínuo é o processo de fortalecimento de nossas instituições e de nossa democracia.

A Carta cidadã chegou-nos em meio a uma pletora de demandas reprimidas dos diversos segmentos da sociedade. Fez história ao contar, pela primeira vez na República, com o voto dos analfabetos na eleição da Assembleia Constituinte.

Sua construção não se deu sem embates. Em face das múltiplas demandas, era inevitável que surgissem conflitos de interesses. Ainda assim, os constituintes lograram aprovar uma Carta plural, vocacionada a promover a convivência dos múltiplos anseios sociais.

Por isso a nossa Lei Maior se tornou tão analítica. Ressoam nela as vozes da Nação, dando corpo a um grande pacto social, político e econômico.

Devemos reafirmar o nosso comprometimento com a manutenção e longevidade desse pacto fundante. Vivemos num Brasil diferente, que demanda a atualização constitucional em pontos específicos. Precisamos de uma reforma da Previdência para fazer frente ao aumento da expectativa de vida no País, de uma reforma que promova simplicidade e eficiência no sistema tributário e de uma reforma que resgate a representatividade política e partidária. Fundamental para tanto que o povo, a sociedade civil e os Poderes da República se reúnam num grande pacto para corrigir rumos, sempre respeitando a essência imutável do texto constitucional.

Luís Roberto Barroso: A República que ainda não foi

- Folha de S. Paulo

Nos 30 anos da Constituição, há muito que avançar

Ao celebrar o trigésimo aniversário da Constituição brasileira, é possível olhar para trás e fazer um balanço de conquistas e frustrações do período. Na contabilidade positiva, devem-se lançar: 30 anos de estabilidade institucional, a conquista de estabilidade monetária e uma expressiva inclusão social. Em uma geração, derrotamos a ditadura, a inflação descontrolada e obtivemos vitórias marcantes sobre a pobreza extrema. Nenhuma batalha é invencível.

A essas realizações se somam avanços importantes nos direitos humanos, com destaque para os direitos de mulheres, negros, gays e populações indígenas.

Além disso, consolidamos a liberdade de expressão em um país de tradição autoritária e cultura censória. E o SUS, com todas as dificuldades de subfinanciamento e gestão, é hoje o maior sistema público de saúde do mundo, do qual dependem 160 milhões de pessoas.

Na contabilidade negativa, não podem estar de fora: um sistema político que reprime o bem e potencializa o mal, e que precisa ser reformado para se tornar mais barato, mais representativo e facilitar a governabilidade; a revelação de um quadro de corrupção estrutural e sistêmica, que nos coloca no 96º lugar no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, e só agora passou a ser enfrentado pela sociedade e pelas instituições; e o fato de sermos o país mais violento do mundo, com 63 mil homicídios por ano.

As aflições do momento se devem aos embates para a superação da velha ordem. Olhando para o futuro, três itens devem estar na agenda brasileira: um pacto de integridade e republicanismo para substituir o modelo oligárquico de apropriação privada do Estado; um choque de livre iniciativa, com mais sociedade civil e menos oficialismo, sem desmonte dos programas sociais de proteção destinados a garantir dignidade e oportunidades para os menos favorecidos; e uma opção verdadeira e engajada em favor da educação. Elaboro esse último ponto.

*Fernando Gabeira: Uma campanha à deriva no mundo

- O Estado de S.Paulo

A política externa é nacional, não pode ser definida por uma visão estritamente partidária

Mais ou menos conforme previa, a situação internacional teve pouco peso na campanha de 2018. Não se parou para pensar na sua complexidade e nas consequências no futuro próximo do Brasil. O tema ficou reduzido às relações com os países vizinhos: a Venezuela ocupou o centro, uma vez que seu drama atravessa a fronteira.

É um debate desconfortável para a esquerda, que apoia Maduro, pois milhões de pessoas na estrada julgam com os próprios pés o governo bolivariano. Mas se olhamos um pouco mais amplamente, há outros traços que favorecem a esquerda. A ascensão de Donald Trump já se dava num quadro de relativo declínio da supremacia americana, atenuada pela tática do soft power de Obama.

Trump optou por um caminho isolacionista, cortando vínculos multilaterais e abrindo mais espaço para a China, que o ocupa com rapidez. Embora expresse o temor dos americanos com a globalização, Trump ainda vive um processo de aprendizado, cheio de erros.

Os chineses, a julgar pela visão de Henry Kissinger, planejam por gerações, a escala de tempo de seu projeto é algo que supera de longe os planos de um só presidente. Além de ocupar os espaços abertos pelos EUA, a China se aproxima da Rússia, que, por sua vez, ampliou seu poderio militar. Um dado dessa força foi o anúncio de Putin sobre as novas armas nucelares, em março de 2018.

Consegui perguntar a alguns candidatos sobre a relação com a China, que já é o maior parceiro comercial do Brasil e vive um momento de expansão. Existe um debate sobre o papel da China como investidora em países da África. Alguns consideram que ela exerce um forte poder político por meio da presença econômica, interferindo até nos marcos regulatórios. Outros afirmam que a fragilidade desses países não pode ser atribuída à ação chinesa, mas ao precário sistema jurídico local. Este argumento é interessante, porque os europeus parecem abertos e até felizes com a atração dos capitais chineses.

José de Souza Martins: Revelações dos nomes de urna

Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

Uma comparação impressionista das listas de candidatos, nestas eleições de 2018, com o que era a representação política no país há 60 anos, mostra que o perfil do político brasileiro mudou muito. Então, estávamos mais perto da concepção republicana ideal do poder, que encobria, no entanto, persistências da limitada representação política da época da escravidão. Hoje, ainda que politicamente confusos, estamos mais próximos de uma representação democrática.

As listas têm indícios de que estamos também confusos em relação a nós mesmos. São numerosos os candidatos que se apresentam ao eleitorado com o chamado nome de urna diverso do respectivo nome civil. O que querem dizer os que assim se identificam e se candidatam e, também, os que neles votam? Há muitos nomes esdrúxulos como, em São Paulo, o de Buscando o Imponderável e o de Geraldo, o Iluminado; no Ceará, Faisk e Fumaça; na Bahia, Vado Malassombrado; no Rio Grande do Sul, Cavaleiro da Esperança e Gauchinho de Deus.

Se as listas de nomes de urna para deputado federal dão indicações do que é nossa política, ao revelarem a extensa crise de identidade dos brasileiros, também dão esclarecedora visibilidade política ao pluralismo do país.

É extensa a participação de pretos e pardos em quase todos os Estados. Embora muitos candidatos pretos, pardos e brancos estejam em dúvida ao assumir a identificação racial que a ficha eleitoral lhes pede.

Há casos, como o de uma mulher preta, com curso superior, que se autodefine como branca. E há casos, como o de uma loira que se identifica como preta. Isso em São Paulo. Há pretos cujos apelidos os puristas das demandas raciais poderiam atribuir a suposto racismo de branco: na Bahia, Delegada Negrona e Marcos Antônio, o Negrão, ambos realmente pretos.

Muitos brancos identificam-se como pardos, tímida aceitação da nova onda de identificação racial no Brasil. A pluralidade racial brasileira, se tem os reacionários que a recusam, tem também os que se identificam com a concepção de um Brasil multirracial e mestiço. No Ceará, uma candidata parda conciliou os opostos ao adotar o nome de urna de Dani Alvinegra. Em Pernambuco, outra também parda, tem por nome de urna A Marron.

Eliane Cantanhêde: Os antagonistas

- O Estado de S.Paulo

Bolsonaro reina entre mais ricos e escolarizados; Haddad, entre mais pobres e sem instrução

A melhor expressão do antagonismo entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) está no perfil dos seus eleitores e, particularmente, num dos segmentos das pesquisas: enquanto o favorito encanta os mais ricos e escolarizados, que acreditam no velho que se diz “novo”, o petista consolida a posição entre os de menor renda e instrução, que creem piamente no Pai Lula. Até nisso os dois representam os extremos.

Pelo Ibope/Estado/TV Globo, Bolsonaro, que virou o queridinho do mercado, cresceu cinco pontos e atingiu 51% entre os eleitores de maior renda familiar mensal. Na outra ponta, Haddad perdeu seis pontos entre os mais ricos, mas cresceu sete pontos e atingiu 33% entre os de menor renda.

Bolsonaro continua subindo e está com 43% entre os que têm maior nível de instrução, enquanto Haddad disparou oito pontos e foi para 34% no campo oposto, dos menos escolarizados, além de também crescer seis pontos entre os que têm só ensino fundamental completo.

Se Haddad lidera no Nordeste, com 36%, Bolsonaro está na frente em todas as demais regiões, inclusive no populoso Sudeste, onde o petista cresceu cinco pontos, mas só chega a 18%.

Esse dado combina com o desempenho dos candidatos do PT aos governos estatuais. Eles comem poeira em São Paulo, Rio e Espírito Santo e o governador Fernando Pimentel, que disputa a reeleição, está em segundo lugar em Minas.

Sem partido e coligações importantes, Bolsonaro não tem candidatos oficiais fortes nesses Estados, mas os favoritos já pulam no seu barco em São Paulo, por exemplo, onde ele lidera com folga para a Presidência. Vide João Doria, do PSDB.

Leonardo Avritzer: Eleições, mercado e democracia

- Valor Econômico

Quais passos serão dados para estabilizar a situação econômica?

As eleições de 2018 fecham um ciclo de quatro anos de crise sem paralelo na história da Nova República. As dimensões econômica, política e social da crise a colocam em um patamar de difícil equiparação histórica.

Talvez o período entre 1954 e 1956 se aproxime em gravidade. Entender como uma crise econômica que começou sendo de médias proporções se tornou uma quase depressão e uma crise institucional é importante para que as forças políticas e econômicas relevantes do país ajam de forma diferente após a eleição deste domingo.

Eleições são momentos de agregação da opinião da maioria em torno das questões relevantes que se colocam para um país no médio prazo. Por esse critério, as eleições de 2014 fracassam já que o debate econômico se deu de forma equivocada e não preparou o país para a atual recessão. Mas foi o que veio após as eleições de 2014 que colocou o Brasil no campo dos países com pior performance econômica no planeta. Com a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara, instalou-se um processo de forte divisão no país a partir do qual um ajuste econômico possível e até mesmo relativamente curto tornou-se uma quase depressão. Diagnosticou-se de forma falsa, a raiz de todos os problemas do país associando-os à permanência da presidente Dilma Rousseff na presidência.

Sabemos que não foi possível recuperar a economia do país nem a partir do impeachment, nem a partir da emenda constitucional 95 e nem a partir da reforma trabalhista. Por quê? Porque a recuperação só poderá vir a partir de uma grande composição no interior do sistema político e entre o sistema político e os atores econômicos.

Merval Pereira: Começar de novo

- O Globo

O PT de antes de chegar ao poder tinha um sustentáculo na classe média e nos eleitores de nível universitário

A eleição de domingo embute uma definição do destino dos dois partidos que dominaram a política nacional nos últimos 25 anos. PT e PSDB chegam ao fim da disputa em situações assimétricas, mas podem terminar em condições semelhantes.

Com a possibilidade real de chegar ao segundo turno da eleição presidencial pela quinta vez, tendo vencido as quatro anteriores, o PT demonstra uma resiliência formidável, principalmente se levarmos em conta o que foi revelado sobre o esquema de corrupção que o partido comandou na última década, mas certamente não apenas nesse período.

Paradoxalmente, o partido deve a Lula suas virtudes e defeitos. Certamente, não teria chegado ao final da campanha com possibilidade de vencê-la se não existisse Lula, que, mesmo preso, foi o centro dos debates por muito tempo. Mas o antilulismo, ou antipetismo, no momento fala mais alto no país, e dá ao PT um nível de rejeição que limita o crescimento de Haddad.

Foi também Lula quem inventou a polarização do “nós contra eles”, que cevou a candidatura Bolsonaro, mas, durante muitos anos deu ao PT a primazia de ser identificado como o único partido preocupado com os mais pobres. A realidade revelada, porém, tirou do PT e de Lula essa primazia, limitando o poder político do ex-presidente a uma parcela minoritária do eleitorado.

O tamanho continuou semelhante, mas os eleitores, não. O PT de antes de chegar ao poder tinha um sustentáculo na classe média e nos eleitores de nível universitário. Já há algum tempo perdera esse público para o PSDB, e foi buscar no Nordeste e entre os mais desfavorecidos o seu ponto de apoio.

Míriam Leitão: Bancadas médias e menos partidos

- O Globo

Próximo governo apresentará reformas a um Congresso menos fragmentado e com mais bancadas médias. Partidos grandes devem encolher

Qualquer que seja o resultado da eleição, o próximo Congresso terá menos partidos, e as bancadas das grandes siglas devem encolher. Haverá mais bancadas médias. Isso é resultado da cláusula de desempenho que levará algumas legendas a definharem mesmo que consigam eleger parlamentares, porque a partir do ano que vem ficarão sem recursos eleitorais: dinheiro e tempo de TV. Isso redefinirá o quadro partidário e o comportamento do Congresso. Talvez facilite a governabilidade.

— Hoje, a Câmara brasileira é a mais fragmentada do mundo. O país tem 35 partidos, nem todos obviamente com representação, mas a legislatura deve ter 18. Haverá uma compactação, mas será ainda muito grande —diz o cientista político Jairo Nicolau.

Nessa eleição intensa, em que a polarização reduziu o espaço da discussão racional, pouco se pensou no que vai acontecer com a Câmara, onde serão aprovadas ou rejeitadas as medidas do próximo governo.

A se confirmarem os resultados das pesquisas, o que acontecerá com a Câmara? O PSL, que elegeu apenas um deputado em 2014, hoje tem bancada de oito. Vai eleger mais, mas dificilmente será um grande partido. Na opinião de Jairo, na hipótese de vitória de Jair Bolsonaro, o que pode acontecer é ser criada uma nova sigla de direita que leve parte dos parlamentares ultraconservadores. Na hipótese de vitória do PT, ele corre o risco de ter uma bancada menor do que a que tem hoje, de 61 deputados. E terá que buscar uma aliança com os quais se alinhou no passado:

— Será curioso ver o PT entregando ministério ao PP ou outros que atuaram pelo impeachment.

Os “nanopartidos”, segundo Jairo, dificilmente atingirão 1,5% dos votos ou 1% em nove estados. Eles continuarão existindo, como entidades da sociedade civil, mas ele considera que alguém que se eleger por um deles tenderá a migrar para os maiores. Ou então serão criados outros partidos para a reorganização partidária que a reforma estimula. Mas entre as grandes bancadas, quem deve diminuir de tamanho?

— O MDB perderá, sem dúvida, hoje já tem a menor bancada da sua história (51) e deve perder mais. Deve cair para terceira ou quarta. O PT perdeu prefeituras importantes em 2016, mas tenta compensar lançando puxadores fortes de bancadas nas eleições para a Câmara, como a Marília Arraes, em Pernambuco, e Gleisi Hoffmann, no Paraná. O que mais ajuda a prever a bancada futura é a atual. Partidos de 30 não chegarão a 5, as oscilações serão na margem. 

O PSDB deve diminuir, mas não muito, apesar do péssimo desempenho de Geraldo Alckmin, porque deve sair com uma boa bancada de Minas, alguma coisa no Rio Grande do Sul, onde o candidato a governador está tendo um bom desempenho, e o interior de São Paulo é forte em prefeituras tucanas. Não será uma derrota humilhante. 

Nelson Motta: O que é pior?

- O Globo

Oque é pior, populismo de direita ou de esquerda? A história mostra que não faz muita diferença: o desastre é certo. A profundidade e a extensão dos danos variam de acordo com o país e o momento. É só olhar a história recente do Brasil.

Impossível não se lembrar do Plano Cruzado, que popularizou até Sarney e devastou o país, levandonos à falência internacional e a muitos anos de sofrida recuperação, com a aplicação das medidas econômicas corretas, duras e impopulares, bombardeadas pelo populismo de esquerda. O PT foi contra o Plano Real.

O populismo econômico nacionalista provocou a falência do governo Dilma e arrasou o Brasil. O populismo de corrupção dos governos Lula e Temer criou Bolsonaro e a sede de vingança dos roubados.

O mais cruel é que tanto a direita quanto a esquerda populista, que cortejam “o povo” e fazem o que “ele” quer para ganhar popularidade e se manter no poder, têm sempre como grande vítima final justamente o seu amado “povo”. Os pobres indefesos e desinformados são os que mais sofrem, a classe média é massacrada, mas os ricos, na pior das hipóteses, se mudam.

No populismo ambidestro sempre são os que não produzem nada que impõem as regras para quem produz alguma coisa. São os amigos e companheiros que governam, não os melhores profissionais de cada área. Não se faz o que tem que ser feito, mas o que “o povo” quer. O histórico bordão humorístico “me engana que eu gosto” floresce no populismo.

O cientista político Manuel Castells já advertiu, a luta agora não é mais entre esquerda e direita, mas entre autoritarismo e populismo. O que é pior?

O que esperar da sórdida classe política brasileira, com suas raras e impotentes exceções, senão aderir ao vencedor e partilhar o butim? Como sempre, agora mais que nunca.

No caso do Brasil, a tragédia ganhou tons de farsa e chanchada, com um populista de esquerda na cadeia e um populista de direita recém-saído do hospital comandando as eleições e o destino do país: cadeia ou hospital?

É duro escrever ficção no Brasil.