Ali a população está em êxtase, considerando os parlamentares
patronos desses recursos públicos como verdadeiros heróis. Mesmo a parcela mais
esclarecida, que tem consciência dos mecanismos que estão sendo usados pelos
integrantes do Centrão para apoderar-se desses recursos, os considera apenas
como muitos espertos. Alguns chegam a dizer que não importa quais os meios
usados para a chegada de toda essa grana, mas sim que ela está chegando lá...
É a prática da filosofia do “levar vantagem em tudo”, mesmo
sabendo que isso prejudica os interesses de outros municípios. Há registro, por
exemplo, de município com menos de 10 mil habitantes que foi contemplado com 2
ou mais caminhões compactadores de lixo, enquanto o município vizinho com mais
de 20 mil habitantes não tem nenhum.
Como os recursos estão sendo aplicados? Eles estão sendo usados para atender as reais necessidades da coletividade? As obras que estão sendo realizadas são priorizadas por meio de um planejamento de desenvolvimento socioeconômico do município, considerando as zonas urbana e rural? Nada disso é levado em consideração.
A aplicação desses recursos deve atender apenas a dois parâmetros:
visibilidade política dos governantes locais; e possibilidade de retorno de
parte dos recursos para os bolsos dele próprios. Em síntese, as obras/serviços
são selecionadas sem nenhum critério técnico, visando atender unicamente aos
interesses eleitoreiros dos políticos que estão no comando dos municípios e,
notadamente, dos parlamentares patronos dos recursos.
O que a população não percebe é que:
1. Os recursos são públicos, quer dizer, de todos nós e não deles.
São a eles disponibilizados para serem empregados em obras que atendam às reais
demandas e necessidades da população local;
2. Para ter oportunidade de apoderar-se de parte desses recursos,
os políticos precisam aplicá-los em alguma obra/serviço, os quais estão sendo
selecionados sem nenhum critério técnico. O objetivo principal é que seja
garantido o repasse de boa parte dos recursos, sob forma de propina, para os
bolsos deles;
3. As licitações são fraudadas, direcionadas para empresas sob
controle dos políticos, registradas em nome de laranjas e com preços
superdimensionados. Ao que tudo indica, os órgãos de fiscalização e controle
não estão atuando, ou não têm condições de atuar, para evitar essa malversação
de recursos públicos;
4. Os contratos são elaborados de forma a permitir a
subcontratação das obras/serviços, de forma a facilitar o repasse e criar
dificuldades para identificação do destinatário da propina;
5. A seleção das obras/serviços quase sempre é feita de acordo com
o interesse de empresas que facilitam e garantam o repasse da propina. Assim,
se essa empresa é da área de pavimentação de rodovias, as obras de asfaltamento
passam a ser priorizadas; e
6. Na região do semi-árido chegam a colocar capa asfáltica sobre
pavimentos de paralelepípedo existentes há décadas nas ruas centrais das
cidades e em boas condições. Em função das altas temperaturas locais e da
péssima qualidade dos serviços, essa fina capa asfáltica acaba se derretendo.
Além disso, ela contribui para a impermeabilização do solo, aumento da
temperatura e diminuição da umidade do ar, fatos que eram mitigados pelos
pavimentos de pedra. O desperdício desses recursos é de todo lastimável. No
final, quando os recursos forem canalizados para outros locais, as verdadeiras
demandas e necessidades dessas comunidades continuarão sem atendimento.
Restarão apenas uns poucos ricos e poderosos, a pobreza de sempre
e uma população corrompida.
*Geólogo, advogado e escritor
Nenhum comentário:
Postar um comentário