O QUE PENSA A MÍDIA
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1030&portal=
sexta-feira, 18 de julho de 2008
DEU NO VALOR ECONÔMICO
VOTO EMOÇÃO, VOTO CABEÇA
Por Cláudia Izique, para o Valor, de São Paulo
Na mesa de cabeceira de qualquer marqueteiro engajado nas eleições municipais há um livro intitulado "O Cérebro Político: O Papel da Emoção na Decisão dos Destinos do País". Nele, o psicólogo americano Drew Westen, da Universidade de Emory, defende a tese de que a razão e a racionalidade desempenham papel pouco importante na decisão do voto e que é a emoção que prevalece na escolha. Enquanto os republicanos são pródigos no uso de palavras e imagens que desencadeiam cascatas de emoções durante uma campanha, os democratas, segundo Westen, acreditam que a mente humana age sem paixão - e por isso acabam perdendo eleições.
A tese de Westen, que ele garante estar fundamentada na neurociência, não soa como novidade aos ouvidos dos marqueteiros brasileiros. Desde que a lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, instituiu o horário eleitoral gratuito e levou a campanha para a TV, eles passaram a perscrutar a cabeça dos eleitores, sem o auxílio de "scanners" ou de aparelhos de ressonância magnética, mas com pesquisas de opinião pública. "Está superada a idéia de que o voto é uma experiência associada à identidade social com o candidato ou à afinidade psicológica do eleitor com o partido, ou fruto de uma escolha racional", constata o cientista político e analista de pesquisas Antonio Lavareda, responsável pelo marketing da campanha do prefeito paulistano Gilberto Kassab, candidato à reeleição. Com mais de 20 anos de experiência no ramo, ele afirma: a decisão de voto é resultado de um "mix" de fatores afetivos e racionais que se associam em diferentes proporções e variam de acordo com tendências individuais.
Westen chegou a conclusão semelhante - ainda que enfatizando o lado da emoção - por um método considerado mais científico: monitorou a atividade cerebral de 30 pessoas filiadas aos partidos Republicano e Democrata enquanto eram confrontadas com afirmações, positivas ou negativas, sobre seu candidato e o do partido oponente - no caso, George W. Bush e John Kerry, em 2004. Diante de afirmações desabonadoras sobre o adversário, a área do cérebro responsável pelo julgamento racional rapidamente entrava em funcionamento. Mas quando o alvo era o candidato do coração, os circuitos neurais envolvidos com a emoção acendiam, ativados pelo desconforto, e o cérebro do eleitor passava a buscar "recompensas" para afastar o conflito, recorrendo, finalmente, à racionalização, para restabelecer a escolha afetiva. Conclusão: o eleitor decide com a emoção e justifica com a razão.
O fato de os Estados Unidos contarem com um sistema bipartidário com 150 anos de história, terem um terço do eleitorado democrata e outro terço, republicano votando com os respectivos partidos - mas todos compartilhando os mesmos valores do "sonho americano" -, muito provavelmente fez com que a tese de Westen pendesse para um lado mais afetivo, pondera o cientista político Eduardo Graeff, que ocupou a Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso. Se ele tivesse ouvido os eleitores independentes, talvez não fosse tão radical.
O Brasil, diferentemente dos Estados Unidos, tem um sistema político multipartidário e eleições que funcionam como uma espécie de plebiscito do governo. Se a economia vai bem e os empregos aumentam, o eleitor tende a aprovar o governante. Se as coisas vão mal, é hora de mudar e ele sai à procura de outro candidato, a despeito de compromissos partidários. É nesse trajeto, acreditam os especialistas, que a intuição dialoga com a razão.
"As emoções são anteriores à cognição dentro do processo de tomada de decisão e os dois sistemas afetivos engendram comportamentos racionais", explica o cientista político Jairo Pimentel, autor da tese "Razão e Emoção no Voto em 2006", em que contesta a posição radical de Westen. O marketing político, ele diz, pode até gerar sentimentos positivos ou negativos, mas não consegue manipular o eleitor que já tem predisposição ou já interpretou a realidade.
"O voto tem cálculo e o eleitor faz conta de acordo com o jogo que se arma em cada eleição", diz Jairo Nicolau, cientista político do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), da Universidade Cândido Mendes. Na contabilidade eleitoral, a identificação com a legenda pode ter algum peso para menos da metade do eleitorado e, ainda assim, sem garantia de fidelidade.
"Se o candidato ficar do tamanho do partido, perde a eleição", comenta Graeff. De fato, foi-se o tempo em que os partidos políticos mobilizavam a militância para fazer caixa e lotar comícios. "Isso acabou", sublinha Nicolau. Hoje, os partidos dependem do dinheiro do Estado e, com a campanha na TV, prescindem da militância. "São as organizações não governamentais e do terceiro setor que disputam a atenção da juventude. Os partidos envelheceram e precisam mesmo é de marqueteiro", analisa Nicolau.
Mais que isso: para efeito de voto, é cada vez menos nítido o distanciamento "ideológico" entre legendas. E não só no Brasil. "Não existem mais partidos comunistas ou de direita e há um novo centro. Na Europa, por exemplo, todos são a favor da democracia e contra o desmonte do Estado. Há consenso em relação à democracia e não existem partidos querendo derrubar o regime", afirma Nicolau. Transposto para as eleições municipais brasileiras, o raciocínio identifica consenso em relação às principais demandas das cidades que estão prestes a eleger - ou reeleger - seu prefeito. "As rivalidades, nesse caso, mais se assemelham à disputa de um campeonato de futebol."
Em São Paulo, por exemplo, todos os candidatos têm proposta para melhorar a qualidade dos transportes, do trânsito ou da educação. No caso da educação, a diferença certamente estará fincada em programas de governo que proponham abrir diálogo com o sindicato dos professores ou ampliar o número de horas de permanência dos alunos na escola. Sem grandes diferenças programáticas, as campanhas tendem a ficar centradas na figura dos candidatos, no seu carisma, na competência e na confiança que despertam.
Engana-se, porém, o candidato que pensa levar vantagem se buscar identificação com o eleitor. Esse esforço não produz mais qualquer efeito político. Na primeira campanha com eleições diretas para a Presidência da República, em 1989, os dois bordões do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva - "Trabalhador vota em trabalhador" e "Um brasileiro igualzinho a você" - não funcionaram e Lula perdeu para Fernando Collor de Mello, um caçador de marajás desconhecido, eleito por um PRN ainda menos conhecido. "Em 2002, quando Lula mais se distanciou da identidade popular, ganhou a eleição", lembra Nicolau. Aos que ainda atribuem a vitória de Lula à genialidade do marqueteiro Duda Mendonça - que colocou a imagem de ratos roendo a bandeira nacional sob a frase "Xô Corrupção" - Nicolau adverte: "Lula se elegeu por conta do desgaste de Fernando Henrique Cardoso e da crise econômica e não por causa de imagens, como a das mulheres de branco, correndo no gramado."
"A identificação com a legenda pode ter algum peso para menos da metade do eleitorado e, ainda assim, sem garantia de fidelidade"
Apesar de os recursos simbólicos de Duda Mendonça terem sido avalizados em grupos de pesquisas - "Pôxa, está acontecendo alguma coisa com o meu país", sinalizou um eleitor, descreve Mendonça no livro "Casos e Coisas" -, na lógica do eleitor médio, seis fatores têm peso efetivo, garante o diretor do Instituto Análise, Alberto Carlos Almeida: a avaliação dos governos, a identidade dos candidatos, o nível de lembrança, o currículo e o seu potencial de crescimento, somados à sua insensibilidade aos apoios políticos. "Popularidade e simpatia são intransferíveis", sublinha Almeida. Assim, um candidato de governo com bons índices de avaliação de "ótimo" e "bom", baixo nível de rejeição, com identidade clara e imagem conhecida, que entra numa disputa com um cardápio de realizações e promessas alinhadas às principais expectativas da população, dificilmente perderá uma eleição.
Em maio de 1988, por exemplo, cinco meses antes das eleições presidenciais, Fernando Henrique Cardoso, então candidato à reeleição, fez uma declaração infeliz: "Todo aposentado é vagabundo", lembra Almeida em seu livro "A Cabeça do Eleitor". O deslize do presidente não teve qualquer repercussão nas pesquisas e ele se elegeu no primeiro turno. Sua candidatura estava blindada pelo desempenho do governo. Quatro anos depois, com a avaliação em queda, Fernando Henrique não conseguiu eleger José Serra.
Quando o eleitor opta pela mudança, sai à procura de um candidato identificado com a oposição. "A pior coisa que pode acontecer é a falta de clareza na imagem", adverte Almeida. Em 2002, depois de ter ocupado o segundo lugar nas pesquisas, Ciro Gomes, candidato do PPS, acabou em quarto lugar por que não fincou pé em nenhum terreno do eleitorado, "nem governista, nem oposicionista", lembra Almeida. Outra regra básica na lógica do eleitor e que vale para qualquer campanha eleitoral majoritária: ele tem que conhecer o candidato. "Tornar-se conhecido é, em geral, um esforço de longo prazo", observa o diretor do Instituto Análise.
Por esse critério, na atual campanha para a prefeitura de São Paulo, os candidatos do PT, Marta Suplicy, e do PSDB, Geraldo Alckmin, que já disputaram três eleições, entrariam em situação de vantagem. Em junho, eles tinham, respectivamente, 31% e 25% das intenções de voto. Gilberto Kassab, do DEM - que participou de uma única eleição majoritária, e na condição de vice de José Serra - contava 13%. Sua gestão à frente da prefeitura da capital, no mesmo período, no entanto, tinha 53% de aprovação e o prefeito, um percentual de 37% de "ótimo" e "bom", de acordo com pesquisa Setcesp/Ibope, o que o coloca na condição de candidato com potencial de crescimento. "Até setembro, o que vai valer é a sua exposição na mídia", afirma Figueiredo.
Nessa altura do campeonato, literalmente, o que menos importa é a intenção de voto, afirma Lavareda. As pesquisas eleitorais só começam a ter peso, segundo ele, dez dias depois do início do horário eleitoral gratuito, que começa em 16 de agosto. Hoje, 25 de julho, os marqueteiros podem ser encontrados em campo, definindo planos estratégicos e táticos, e preparando as mensagens que devem conter elementos afetivos e racionais. Pesquisa sobre a eleição paulistana, divulgada pelo Datafolha há uma semana, revelou que, para o eleitor, Marta Suplicy é a "defensora dos pobres", Geraldo Alckmin é considerado "inteligente" e Gilberto Kassab é visto como "emocionalmente desequilibrado." Paulo Maluf é "o mais corrupto."
Ainda há tempo para mudar essa avaliação. "Campanha é ciência e arte", afirma Lavareda, recorrendo a uma imagem bélica para descrever o esforço de marketing: um míssil dirigido ao alvo, armado com uma ogiva onde está inscrita uma "mensagem", cuja forma - definida a critério dos criadores da campanha - deve ser "emocional" o suficiente para mobilizar e enraizar a mensagem.
Os marqueteiros justificam seu esforço com o fato de as campanhas terem de se confrontar com a qualidade da publicidade veiculada na TV. A concorrência, aliás, é uma explicação para o fato de tantos marqueteiros serem dublês de publicitários: o horário eleitoral gratuito convive com grades de programação na TV e as mensagens precisam enquadrar-se no formato de comercial, para ter efeito e "despertar emoções", diz Lavareda.
Nessa altura da campanha eleitoral, a principal ferramenta dos marqueteiros são as pesquisas de opinião, que lhes permitem identificar o "clima", a avaliação que eleitores têm dos candidatos e sua expectativa em relação à mudança. "O momento "A" é diferente do momento "B". A mudança é imponderável e cabe a quem faz campanha ter discernimento para identificar os rumos a serem tomados", ensina Lavareda. São essas pesquisas que municiam os responsáveis pela campanha com informações sobre o que e como comunicar e indicam os meios mais eficientes.
De volta ao polêmico livro de Westen: o sucesso está nas informações, fundamentadas na neurociência, supostamente preciosas para os marqueteiros da campanha presidencial americana. O psicólogo lembra, por exemplo, que as pessoas, "de modo inato", não gostam de assimetrias faciais e que rostos sorridentes ativam partes do cérebro que reforçam felicidade.
Nos Estados Unidos, no entanto, essa sugestões podem não ter repercussão. "Lá, a relação do partido com o marketing político é diferente", compara Graeff. Os consultores e estrategistas dos partidos, ele diz, são engajados e muitos integram o staff do candidato. "Aqui, quem faz campanha são os publicitários e marqueteiros, prestadores de serviço, que nada têm a ver com o partido. Pior: nossos partidos não "brifam" os marqueteiros", critica Graeff. "Não adianta ter propostas dos melhores especialistas para tudo que é problema social e econômico se falta ao partido e a seus candidatos um núcleo básico de valores pelos quais estejam dispostos a brigar."
Por Cláudia Izique, para o Valor, de São Paulo
Na mesa de cabeceira de qualquer marqueteiro engajado nas eleições municipais há um livro intitulado "O Cérebro Político: O Papel da Emoção na Decisão dos Destinos do País". Nele, o psicólogo americano Drew Westen, da Universidade de Emory, defende a tese de que a razão e a racionalidade desempenham papel pouco importante na decisão do voto e que é a emoção que prevalece na escolha. Enquanto os republicanos são pródigos no uso de palavras e imagens que desencadeiam cascatas de emoções durante uma campanha, os democratas, segundo Westen, acreditam que a mente humana age sem paixão - e por isso acabam perdendo eleições.
A tese de Westen, que ele garante estar fundamentada na neurociência, não soa como novidade aos ouvidos dos marqueteiros brasileiros. Desde que a lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, instituiu o horário eleitoral gratuito e levou a campanha para a TV, eles passaram a perscrutar a cabeça dos eleitores, sem o auxílio de "scanners" ou de aparelhos de ressonância magnética, mas com pesquisas de opinião pública. "Está superada a idéia de que o voto é uma experiência associada à identidade social com o candidato ou à afinidade psicológica do eleitor com o partido, ou fruto de uma escolha racional", constata o cientista político e analista de pesquisas Antonio Lavareda, responsável pelo marketing da campanha do prefeito paulistano Gilberto Kassab, candidato à reeleição. Com mais de 20 anos de experiência no ramo, ele afirma: a decisão de voto é resultado de um "mix" de fatores afetivos e racionais que se associam em diferentes proporções e variam de acordo com tendências individuais.
Westen chegou a conclusão semelhante - ainda que enfatizando o lado da emoção - por um método considerado mais científico: monitorou a atividade cerebral de 30 pessoas filiadas aos partidos Republicano e Democrata enquanto eram confrontadas com afirmações, positivas ou negativas, sobre seu candidato e o do partido oponente - no caso, George W. Bush e John Kerry, em 2004. Diante de afirmações desabonadoras sobre o adversário, a área do cérebro responsável pelo julgamento racional rapidamente entrava em funcionamento. Mas quando o alvo era o candidato do coração, os circuitos neurais envolvidos com a emoção acendiam, ativados pelo desconforto, e o cérebro do eleitor passava a buscar "recompensas" para afastar o conflito, recorrendo, finalmente, à racionalização, para restabelecer a escolha afetiva. Conclusão: o eleitor decide com a emoção e justifica com a razão.
O fato de os Estados Unidos contarem com um sistema bipartidário com 150 anos de história, terem um terço do eleitorado democrata e outro terço, republicano votando com os respectivos partidos - mas todos compartilhando os mesmos valores do "sonho americano" -, muito provavelmente fez com que a tese de Westen pendesse para um lado mais afetivo, pondera o cientista político Eduardo Graeff, que ocupou a Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso. Se ele tivesse ouvido os eleitores independentes, talvez não fosse tão radical.
O Brasil, diferentemente dos Estados Unidos, tem um sistema político multipartidário e eleições que funcionam como uma espécie de plebiscito do governo. Se a economia vai bem e os empregos aumentam, o eleitor tende a aprovar o governante. Se as coisas vão mal, é hora de mudar e ele sai à procura de outro candidato, a despeito de compromissos partidários. É nesse trajeto, acreditam os especialistas, que a intuição dialoga com a razão.
"As emoções são anteriores à cognição dentro do processo de tomada de decisão e os dois sistemas afetivos engendram comportamentos racionais", explica o cientista político Jairo Pimentel, autor da tese "Razão e Emoção no Voto em 2006", em que contesta a posição radical de Westen. O marketing político, ele diz, pode até gerar sentimentos positivos ou negativos, mas não consegue manipular o eleitor que já tem predisposição ou já interpretou a realidade.
"O voto tem cálculo e o eleitor faz conta de acordo com o jogo que se arma em cada eleição", diz Jairo Nicolau, cientista político do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), da Universidade Cândido Mendes. Na contabilidade eleitoral, a identificação com a legenda pode ter algum peso para menos da metade do eleitorado e, ainda assim, sem garantia de fidelidade.
"Se o candidato ficar do tamanho do partido, perde a eleição", comenta Graeff. De fato, foi-se o tempo em que os partidos políticos mobilizavam a militância para fazer caixa e lotar comícios. "Isso acabou", sublinha Nicolau. Hoje, os partidos dependem do dinheiro do Estado e, com a campanha na TV, prescindem da militância. "São as organizações não governamentais e do terceiro setor que disputam a atenção da juventude. Os partidos envelheceram e precisam mesmo é de marqueteiro", analisa Nicolau.
Mais que isso: para efeito de voto, é cada vez menos nítido o distanciamento "ideológico" entre legendas. E não só no Brasil. "Não existem mais partidos comunistas ou de direita e há um novo centro. Na Europa, por exemplo, todos são a favor da democracia e contra o desmonte do Estado. Há consenso em relação à democracia e não existem partidos querendo derrubar o regime", afirma Nicolau. Transposto para as eleições municipais brasileiras, o raciocínio identifica consenso em relação às principais demandas das cidades que estão prestes a eleger - ou reeleger - seu prefeito. "As rivalidades, nesse caso, mais se assemelham à disputa de um campeonato de futebol."
Em São Paulo, por exemplo, todos os candidatos têm proposta para melhorar a qualidade dos transportes, do trânsito ou da educação. No caso da educação, a diferença certamente estará fincada em programas de governo que proponham abrir diálogo com o sindicato dos professores ou ampliar o número de horas de permanência dos alunos na escola. Sem grandes diferenças programáticas, as campanhas tendem a ficar centradas na figura dos candidatos, no seu carisma, na competência e na confiança que despertam.
Engana-se, porém, o candidato que pensa levar vantagem se buscar identificação com o eleitor. Esse esforço não produz mais qualquer efeito político. Na primeira campanha com eleições diretas para a Presidência da República, em 1989, os dois bordões do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva - "Trabalhador vota em trabalhador" e "Um brasileiro igualzinho a você" - não funcionaram e Lula perdeu para Fernando Collor de Mello, um caçador de marajás desconhecido, eleito por um PRN ainda menos conhecido. "Em 2002, quando Lula mais se distanciou da identidade popular, ganhou a eleição", lembra Nicolau. Aos que ainda atribuem a vitória de Lula à genialidade do marqueteiro Duda Mendonça - que colocou a imagem de ratos roendo a bandeira nacional sob a frase "Xô Corrupção" - Nicolau adverte: "Lula se elegeu por conta do desgaste de Fernando Henrique Cardoso e da crise econômica e não por causa de imagens, como a das mulheres de branco, correndo no gramado."
"A identificação com a legenda pode ter algum peso para menos da metade do eleitorado e, ainda assim, sem garantia de fidelidade"
Apesar de os recursos simbólicos de Duda Mendonça terem sido avalizados em grupos de pesquisas - "Pôxa, está acontecendo alguma coisa com o meu país", sinalizou um eleitor, descreve Mendonça no livro "Casos e Coisas" -, na lógica do eleitor médio, seis fatores têm peso efetivo, garante o diretor do Instituto Análise, Alberto Carlos Almeida: a avaliação dos governos, a identidade dos candidatos, o nível de lembrança, o currículo e o seu potencial de crescimento, somados à sua insensibilidade aos apoios políticos. "Popularidade e simpatia são intransferíveis", sublinha Almeida. Assim, um candidato de governo com bons índices de avaliação de "ótimo" e "bom", baixo nível de rejeição, com identidade clara e imagem conhecida, que entra numa disputa com um cardápio de realizações e promessas alinhadas às principais expectativas da população, dificilmente perderá uma eleição.
Em maio de 1988, por exemplo, cinco meses antes das eleições presidenciais, Fernando Henrique Cardoso, então candidato à reeleição, fez uma declaração infeliz: "Todo aposentado é vagabundo", lembra Almeida em seu livro "A Cabeça do Eleitor". O deslize do presidente não teve qualquer repercussão nas pesquisas e ele se elegeu no primeiro turno. Sua candidatura estava blindada pelo desempenho do governo. Quatro anos depois, com a avaliação em queda, Fernando Henrique não conseguiu eleger José Serra.
Quando o eleitor opta pela mudança, sai à procura de um candidato identificado com a oposição. "A pior coisa que pode acontecer é a falta de clareza na imagem", adverte Almeida. Em 2002, depois de ter ocupado o segundo lugar nas pesquisas, Ciro Gomes, candidato do PPS, acabou em quarto lugar por que não fincou pé em nenhum terreno do eleitorado, "nem governista, nem oposicionista", lembra Almeida. Outra regra básica na lógica do eleitor e que vale para qualquer campanha eleitoral majoritária: ele tem que conhecer o candidato. "Tornar-se conhecido é, em geral, um esforço de longo prazo", observa o diretor do Instituto Análise.
Por esse critério, na atual campanha para a prefeitura de São Paulo, os candidatos do PT, Marta Suplicy, e do PSDB, Geraldo Alckmin, que já disputaram três eleições, entrariam em situação de vantagem. Em junho, eles tinham, respectivamente, 31% e 25% das intenções de voto. Gilberto Kassab, do DEM - que participou de uma única eleição majoritária, e na condição de vice de José Serra - contava 13%. Sua gestão à frente da prefeitura da capital, no mesmo período, no entanto, tinha 53% de aprovação e o prefeito, um percentual de 37% de "ótimo" e "bom", de acordo com pesquisa Setcesp/Ibope, o que o coloca na condição de candidato com potencial de crescimento. "Até setembro, o que vai valer é a sua exposição na mídia", afirma Figueiredo.
Nessa altura do campeonato, literalmente, o que menos importa é a intenção de voto, afirma Lavareda. As pesquisas eleitorais só começam a ter peso, segundo ele, dez dias depois do início do horário eleitoral gratuito, que começa em 16 de agosto. Hoje, 25 de julho, os marqueteiros podem ser encontrados em campo, definindo planos estratégicos e táticos, e preparando as mensagens que devem conter elementos afetivos e racionais. Pesquisa sobre a eleição paulistana, divulgada pelo Datafolha há uma semana, revelou que, para o eleitor, Marta Suplicy é a "defensora dos pobres", Geraldo Alckmin é considerado "inteligente" e Gilberto Kassab é visto como "emocionalmente desequilibrado." Paulo Maluf é "o mais corrupto."
Ainda há tempo para mudar essa avaliação. "Campanha é ciência e arte", afirma Lavareda, recorrendo a uma imagem bélica para descrever o esforço de marketing: um míssil dirigido ao alvo, armado com uma ogiva onde está inscrita uma "mensagem", cuja forma - definida a critério dos criadores da campanha - deve ser "emocional" o suficiente para mobilizar e enraizar a mensagem.
Os marqueteiros justificam seu esforço com o fato de as campanhas terem de se confrontar com a qualidade da publicidade veiculada na TV. A concorrência, aliás, é uma explicação para o fato de tantos marqueteiros serem dublês de publicitários: o horário eleitoral gratuito convive com grades de programação na TV e as mensagens precisam enquadrar-se no formato de comercial, para ter efeito e "despertar emoções", diz Lavareda.
Nessa altura da campanha eleitoral, a principal ferramenta dos marqueteiros são as pesquisas de opinião, que lhes permitem identificar o "clima", a avaliação que eleitores têm dos candidatos e sua expectativa em relação à mudança. "O momento "A" é diferente do momento "B". A mudança é imponderável e cabe a quem faz campanha ter discernimento para identificar os rumos a serem tomados", ensina Lavareda. São essas pesquisas que municiam os responsáveis pela campanha com informações sobre o que e como comunicar e indicam os meios mais eficientes.
De volta ao polêmico livro de Westen: o sucesso está nas informações, fundamentadas na neurociência, supostamente preciosas para os marqueteiros da campanha presidencial americana. O psicólogo lembra, por exemplo, que as pessoas, "de modo inato", não gostam de assimetrias faciais e que rostos sorridentes ativam partes do cérebro que reforçam felicidade.
Nos Estados Unidos, no entanto, essa sugestões podem não ter repercussão. "Lá, a relação do partido com o marketing político é diferente", compara Graeff. Os consultores e estrategistas dos partidos, ele diz, são engajados e muitos integram o staff do candidato. "Aqui, quem faz campanha são os publicitários e marqueteiros, prestadores de serviço, que nada têm a ver com o partido. Pior: nossos partidos não "brifam" os marqueteiros", critica Graeff. "Não adianta ter propostas dos melhores especialistas para tudo que é problema social e econômico se falta ao partido e a seus candidatos um núcleo básico de valores pelos quais estejam dispostos a brigar."
DEU NO VALOR ECONÔMICO
AÇÃO DA PF EMBARALHA DISPUTA INTERNA NO PT
Thiago Vitale Jayme, Cristiane Agostine e César Felício
A atuação do ministro da Justiça, Tarso Genro, na operação Satiagraha embaralhou a disputa interna dentro do PT com vistas à presidência e já influencia o debate sobre a renovação do comando partidário em 2009.
Formada depois do episódio do mensalão, a corrente de Tarso - Mensagem ao Partido - que ficou em terceiro lugar na eleição interna da sigla, mas conseguiu ganhar espaço na composição da direção do partido - prepara um novo embate com os grupos do PT paulista, ainda majoritários, na eleição interna do próximo ano. A ação policial, entretanto, afetou integrantes de um e outro lado, unidos na insatisfação com o ministro.
A menção no noticiário do secretário particular do presidente, Gilberto Carvalho, do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), e , sobretudo, do secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP), integrante da corrente de Tarso e candidato do ministro à presidência petista na eleição interna de 2007, fez com que o ministro começasse a ser criticado, ainda sob reserva, pelos seus próprios aliados internos de São Paulo, que classificam a atuação do ministro no caso como "errática". A avaliação de um dirigente aliado de Cardozo é que o ministro perdeu o controle das ações da PF e cometeu equívocos que desgastaram o PT e envolveram pessoas próximas a Lula.
Cardozo foi envolvido no noticiário depois de reportagem da "Folha de S.Paulo" levantar suspeitas de que o parlamentar teria usado o mandato para atuar em benefício do banqueiro Daniel Dantas. Dentro do PT, Cardozo recebeu solidariedade de outros dirigentes do grupo "Mensagem" e mesmo de outras tendências petistas. Ontem o deputado conversou com diversos dirigentes e encaminhou aos integrantes da direção do partido uma correspondência em que afirma que procurou apenas dar seguimento a uma denúncia que recebeu sobre a venda da Companhia Telefônica do Rio Grande do Sul .
"Cardozo chegou à secretaria-geral do partido pelas mãos de Lula. O que Genro faz tem abalo no Planalto", disse um petista com bom trânsito com o ministro da Justiça. "O que ficou para nós é que ele não tem controle sobre as ações da PF e assim, prejudica até quem não tem a ver com a história, como foi o caso do Cardozo", comentou. "Ele dá argumentos para os adversários."
Fora de São Paulo, os aliados do ministro da Justiça minimizam o episódio. "Em relação a todo caso da Operação Satiagraha vejo apenas um episódio policial e não encontro consequências para a disputa interna do PT" , comentou o governador de Sergipe, Marcelo Déda, que apoiou Cardozo no ano passado. "O ministro não tem que ter controle sobre a Polícia Federal, que precisa de sua autonomia. Não pode existir subordinação política", afirmou o deputado estadual Raul Pont, da corrente Democracia Socialista, que compõem o grupo "Mensagem".
O episódio fez com que se reavivasse a confrontação -já antiga- do ministro com a ala petista influenciada pelo ex-ministro José Dirceu e pela a ex-ministra do Turismo Marta Suplicy, em São Paulo. "Ele foi defensor da tese de que o PT tinha que se despaulitizar. Isso fez com que atraisse ódio para si, não apenas fora , mas também dentro da própria tendência", apontou um integrante da Executiva do PT de São Paulo, ligado a Marta. Em 2005, quando ocupou a presidência do PT por alguns meses , Genro lançou a proposta de "refundação" do partido, com a exclusão dos quadros petistas do grupo integrado por Dirceu.
Uma parcela considerável do partido também vê com ressalva a forma como Greenhalgh foi investigado pela PF. "É difícil acreditar na tese de que a polícia é independente e ele não sabia de nada. Sobretudo quando há um grampo que capta uma conversa do chefe de gabinete do presidente", diz um influente integrante da Executiva Nacional.
A avaliação geral de caciques petistas de diferentes correntes internas é que Greenhalgh agiu com imprudência. O ex-deputado advoga para o banqueiro Daniel Dantas, acusado pela PF de uma série de crimes que passam por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os agentes federais desconfiam de que o ex-parlamentar teria praticado tráfico de influência ao conversar com integrantes do governo - sobretudo com o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho - sobre possíveis investigações relacionadas ao seu cliente. Ex-deputado, Greenhalgh teve apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer à presidência da Câmara Federal, em 2005, mas foi derrotado por Severino Cavalcanti.
Um parlamentar paulista também criticou o ministro. "Tarso colocou uma crise do DEM e do PSDB- que são os pais do Daniel Dantas- dentro do Palácio do Planalto e no colo do PT", afirma. Esse entendimento, no entanto, não é majoritário, já que alguns caciques petistas avaliam que quem trouxe a crise para o partido foi Greenhalgh.
Alguns petistas apontam também motivação eleitoral por trás das ações do ministro da Justiça. "O que o move é a vontade de não perder espaço na disputa pela Presidência, em 2010", comentou um dirigente da mesma tendência política de Genro. "Lula estava lançando Dilma (Roussef) e outros nomes estavam aparecendo, como o de Marta (Suplicy). Ele quis mostrar serviço e se precipitou. Suas ações geram confusão", afirmou o dirigente. "Genro está se atrapalhando. Não é como Dilma, que "apanhava da oposição". Tarso está se queimando antes mesmo de Lula tomar a iniciativa de lançá-lo", pontuou o petista.
O ministro da Justiça foi procurado ontem, por meio de sua assessoria, para se pronunciar sobre as críticas, mas não quis fazer nenhum comentário.
Com isso, a crise da Operação Satiagraha deverá ter repercussões na disputa interna na legenda. Embora Greenhalgh e o presidente nacional do PT, o deputado Ricardo Berzoini -que está em visita política a Cuba- não sejam aliados de longa data, o ex-deputado o apoiou na disputa interna, se colocando em oposição ao ministro da Justiça. O grupo paulista do PT - que tem representantes de diversas correntes, como os deputados João Paulo Cunha, José Mentor e Devanir Ribeiro, além do ex-ministro José Dirceu - já vinha de uma seqüência de infortúnios e ficou ainda mais debilitado.
O núcleo da crise do mensalão atingiu em cheio o PT paulista, que depois ficou ainda mais enfraquecido com o episódio da elaboração de um dossiê às vésperas da campanha de 2006 contra o tucano José Serra. O termo "aloprados" foi cunhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para classificar os assessores de Berzoini que participaram do episódio.
Com os grupos fragilizados mais uma vez, abre-se a possibilidade de outros galgarem espaço dentro do partido. E há diversos candidatos para 2009. Há a tendência liderada pelo prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. Podem ter mais espaço os aliados da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, como o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS), e Maria do Rosário (RS).
A esquerda do partido, fortalecida nas eleições internas de 2006, poderá vir com Raul Pont e o deputado Walter Pinheiro (BA). Por fim, o grupo da candidata à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, com seus aliados os deputados Jilmar Tatto (SP) e Cândido Vacarezza (SP) - que de vez em quando se aproximam estrategicamente de Berzoini - também poderá se beneficiar. O consenso no PT, entretanto, é que os possíveis candidatos à sucessão de Berzoini só aparecerão após as eleições municipais.
Thiago Vitale Jayme, Cristiane Agostine e César Felício
A atuação do ministro da Justiça, Tarso Genro, na operação Satiagraha embaralhou a disputa interna dentro do PT com vistas à presidência e já influencia o debate sobre a renovação do comando partidário em 2009.
Formada depois do episódio do mensalão, a corrente de Tarso - Mensagem ao Partido - que ficou em terceiro lugar na eleição interna da sigla, mas conseguiu ganhar espaço na composição da direção do partido - prepara um novo embate com os grupos do PT paulista, ainda majoritários, na eleição interna do próximo ano. A ação policial, entretanto, afetou integrantes de um e outro lado, unidos na insatisfação com o ministro.
A menção no noticiário do secretário particular do presidente, Gilberto Carvalho, do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), e , sobretudo, do secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP), integrante da corrente de Tarso e candidato do ministro à presidência petista na eleição interna de 2007, fez com que o ministro começasse a ser criticado, ainda sob reserva, pelos seus próprios aliados internos de São Paulo, que classificam a atuação do ministro no caso como "errática". A avaliação de um dirigente aliado de Cardozo é que o ministro perdeu o controle das ações da PF e cometeu equívocos que desgastaram o PT e envolveram pessoas próximas a Lula.
Cardozo foi envolvido no noticiário depois de reportagem da "Folha de S.Paulo" levantar suspeitas de que o parlamentar teria usado o mandato para atuar em benefício do banqueiro Daniel Dantas. Dentro do PT, Cardozo recebeu solidariedade de outros dirigentes do grupo "Mensagem" e mesmo de outras tendências petistas. Ontem o deputado conversou com diversos dirigentes e encaminhou aos integrantes da direção do partido uma correspondência em que afirma que procurou apenas dar seguimento a uma denúncia que recebeu sobre a venda da Companhia Telefônica do Rio Grande do Sul .
"Cardozo chegou à secretaria-geral do partido pelas mãos de Lula. O que Genro faz tem abalo no Planalto", disse um petista com bom trânsito com o ministro da Justiça. "O que ficou para nós é que ele não tem controle sobre as ações da PF e assim, prejudica até quem não tem a ver com a história, como foi o caso do Cardozo", comentou. "Ele dá argumentos para os adversários."
Fora de São Paulo, os aliados do ministro da Justiça minimizam o episódio. "Em relação a todo caso da Operação Satiagraha vejo apenas um episódio policial e não encontro consequências para a disputa interna do PT" , comentou o governador de Sergipe, Marcelo Déda, que apoiou Cardozo no ano passado. "O ministro não tem que ter controle sobre a Polícia Federal, que precisa de sua autonomia. Não pode existir subordinação política", afirmou o deputado estadual Raul Pont, da corrente Democracia Socialista, que compõem o grupo "Mensagem".
O episódio fez com que se reavivasse a confrontação -já antiga- do ministro com a ala petista influenciada pelo ex-ministro José Dirceu e pela a ex-ministra do Turismo Marta Suplicy, em São Paulo. "Ele foi defensor da tese de que o PT tinha que se despaulitizar. Isso fez com que atraisse ódio para si, não apenas fora , mas também dentro da própria tendência", apontou um integrante da Executiva do PT de São Paulo, ligado a Marta. Em 2005, quando ocupou a presidência do PT por alguns meses , Genro lançou a proposta de "refundação" do partido, com a exclusão dos quadros petistas do grupo integrado por Dirceu.
Uma parcela considerável do partido também vê com ressalva a forma como Greenhalgh foi investigado pela PF. "É difícil acreditar na tese de que a polícia é independente e ele não sabia de nada. Sobretudo quando há um grampo que capta uma conversa do chefe de gabinete do presidente", diz um influente integrante da Executiva Nacional.
A avaliação geral de caciques petistas de diferentes correntes internas é que Greenhalgh agiu com imprudência. O ex-deputado advoga para o banqueiro Daniel Dantas, acusado pela PF de uma série de crimes que passam por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os agentes federais desconfiam de que o ex-parlamentar teria praticado tráfico de influência ao conversar com integrantes do governo - sobretudo com o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho - sobre possíveis investigações relacionadas ao seu cliente. Ex-deputado, Greenhalgh teve apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer à presidência da Câmara Federal, em 2005, mas foi derrotado por Severino Cavalcanti.
Um parlamentar paulista também criticou o ministro. "Tarso colocou uma crise do DEM e do PSDB- que são os pais do Daniel Dantas- dentro do Palácio do Planalto e no colo do PT", afirma. Esse entendimento, no entanto, não é majoritário, já que alguns caciques petistas avaliam que quem trouxe a crise para o partido foi Greenhalgh.
Alguns petistas apontam também motivação eleitoral por trás das ações do ministro da Justiça. "O que o move é a vontade de não perder espaço na disputa pela Presidência, em 2010", comentou um dirigente da mesma tendência política de Genro. "Lula estava lançando Dilma (Roussef) e outros nomes estavam aparecendo, como o de Marta (Suplicy). Ele quis mostrar serviço e se precipitou. Suas ações geram confusão", afirmou o dirigente. "Genro está se atrapalhando. Não é como Dilma, que "apanhava da oposição". Tarso está se queimando antes mesmo de Lula tomar a iniciativa de lançá-lo", pontuou o petista.
O ministro da Justiça foi procurado ontem, por meio de sua assessoria, para se pronunciar sobre as críticas, mas não quis fazer nenhum comentário.
Com isso, a crise da Operação Satiagraha deverá ter repercussões na disputa interna na legenda. Embora Greenhalgh e o presidente nacional do PT, o deputado Ricardo Berzoini -que está em visita política a Cuba- não sejam aliados de longa data, o ex-deputado o apoiou na disputa interna, se colocando em oposição ao ministro da Justiça. O grupo paulista do PT - que tem representantes de diversas correntes, como os deputados João Paulo Cunha, José Mentor e Devanir Ribeiro, além do ex-ministro José Dirceu - já vinha de uma seqüência de infortúnios e ficou ainda mais debilitado.
O núcleo da crise do mensalão atingiu em cheio o PT paulista, que depois ficou ainda mais enfraquecido com o episódio da elaboração de um dossiê às vésperas da campanha de 2006 contra o tucano José Serra. O termo "aloprados" foi cunhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para classificar os assessores de Berzoini que participaram do episódio.
Com os grupos fragilizados mais uma vez, abre-se a possibilidade de outros galgarem espaço dentro do partido. E há diversos candidatos para 2009. Há a tendência liderada pelo prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. Podem ter mais espaço os aliados da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, como o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS), e Maria do Rosário (RS).
A esquerda do partido, fortalecida nas eleições internas de 2006, poderá vir com Raul Pont e o deputado Walter Pinheiro (BA). Por fim, o grupo da candidata à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, com seus aliados os deputados Jilmar Tatto (SP) e Cândido Vacarezza (SP) - que de vez em quando se aproximam estrategicamente de Berzoini - também poderá se beneficiar. O consenso no PT, entretanto, é que os possíveis candidatos à sucessão de Berzoini só aparecerão após as eleições municipais.
DEU NO JORNAL DO BRASIL
OS ESBARRÕES DO CONGRESSO COM A ÉTICA
Villas-Bôas Corrêa
À margem do caudaloso rio de lama que atravessa o território dos três poderes com as revelações da Operação Santiagraha, investigada pela Polícia Federal e que denunciou a rede operada pelo banqueiro Daniel Dantas – garantindo a liderança absoluta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda na metade do segundo mandato, como o recordista de escândalos em toda a história deste país, o Congresso andou esbarrando com a ética e, de maneira surpreendente, escapou de despencar no bueiro, com risco de quebrar o pescoço.
A rapinagem no cofre da viúva foi articulada nos esconsos do plenário e nos cochichos nos corredores e envolveu a Mesa Diretoria do Senado, com a adesão entusiástica à proposta indecorosa da criação de 97 cargos de assessores, a serem preenchidos pelos 81 senadores no rateio de parceiros do golpe, ao custo anual de cerca de R$ 12 milhões.
Cada um dos 97 assessores técnicos, de competência presumida, com a dispensa da exigência constitucional do concurso público, embolsaria R$ 9.970,24 mensais. Nem todos, pois o senador nomeante poderia dividir o mimo entre vários favoritos.
Ora, para a estafante carga de trabalho nos três dias úteis da semana, cada senador dispõe, no seu confortável gabinete privativo, de seis assessores de livre nomeação e seis secretários parlamentares.
Gente é o que não falta. Como toda regra tem exceções, nunca se fez a estatística ou a reportagem sobre a rotina dos 81 gabinetes senatoriais e dos 513 deputados federais.
Mas, é de uma evidência de sol de meio-dia que a ociosidade compulsória, pela falta do que fazer ganha de goleada dos exemplos de dedicação em tempo integral de parlamentares que levam a sério o seu mandato.
Em período mais ameno, com alguns protestos abafados pelo entusiasmo da maioria, a proposta de criação de assessores seria aprovada em tempo recorde. Mas, com a campanha municipal para a eleição de prefeitos e vereadores na rua e na rede nacionais de TV e emissoras de rádio – a base que deverá garantir a reeleição de senadores e deputados, no mutirão da escolha do presidente da República e governadores caiu em si e sorveu de um gole o cálice do juízo.
Os ilustres componentes da Mesa Diretora do Senado que aprovou a proposta brejeira, deram meia volta e tomaram a iniciativa de comunicar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) a decisão do recuo.
O presidente, o único derrotado no oba-oba da suspeita proposta, cuidou do enterro do natimorto antes do recesso parlamentar.
Um corretivo retardado, mas que pegou o último bonde. Até então, solitário no pódio, o deputado Clodovil Hernandez, dos mais votados da bancada paulista, desfrutava o justo reconhecimento da sociedade decepcionada com a crise ética que devasta o conceito do Congresso, com a apresentação da surpreendente emenda constitucional, com o número regimental de assinaturas, que propõe a redução de três para dois senadores por Estado e de 513 deputados federais para duas centenas e quebrados.
A possibilidade de sua aprovação a frio, é zero. O que em nada desmerece a atrevida iniciativa de um deputado estreante e que está abrindo o seu caminho, saltando pelos muitos erros cometidos com os exageros do seu temperamento.
A crônica dos deputados que se elegem na onda de popularidade construída em atividades profissionais com largo contato com o público é sabidamente frustrante. São meteoros que riscam o céu e desaparecem na mediocridade da atuação parlamentar omissa, equivocada e, às vezes, ridícula.
O famoso Clodovil Hernandez pagou todos os micos da fama e das tentativas de furar a barreira apelando para o repertório das excentricidades.
Afinal, acertou um tiro na mosca. E que deve estar incomodando a muita gente.
Villas-Bôas Corrêa
À margem do caudaloso rio de lama que atravessa o território dos três poderes com as revelações da Operação Santiagraha, investigada pela Polícia Federal e que denunciou a rede operada pelo banqueiro Daniel Dantas – garantindo a liderança absoluta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda na metade do segundo mandato, como o recordista de escândalos em toda a história deste país, o Congresso andou esbarrando com a ética e, de maneira surpreendente, escapou de despencar no bueiro, com risco de quebrar o pescoço.
A rapinagem no cofre da viúva foi articulada nos esconsos do plenário e nos cochichos nos corredores e envolveu a Mesa Diretoria do Senado, com a adesão entusiástica à proposta indecorosa da criação de 97 cargos de assessores, a serem preenchidos pelos 81 senadores no rateio de parceiros do golpe, ao custo anual de cerca de R$ 12 milhões.
Cada um dos 97 assessores técnicos, de competência presumida, com a dispensa da exigência constitucional do concurso público, embolsaria R$ 9.970,24 mensais. Nem todos, pois o senador nomeante poderia dividir o mimo entre vários favoritos.
Ora, para a estafante carga de trabalho nos três dias úteis da semana, cada senador dispõe, no seu confortável gabinete privativo, de seis assessores de livre nomeação e seis secretários parlamentares.
Gente é o que não falta. Como toda regra tem exceções, nunca se fez a estatística ou a reportagem sobre a rotina dos 81 gabinetes senatoriais e dos 513 deputados federais.
Mas, é de uma evidência de sol de meio-dia que a ociosidade compulsória, pela falta do que fazer ganha de goleada dos exemplos de dedicação em tempo integral de parlamentares que levam a sério o seu mandato.
Em período mais ameno, com alguns protestos abafados pelo entusiasmo da maioria, a proposta de criação de assessores seria aprovada em tempo recorde. Mas, com a campanha municipal para a eleição de prefeitos e vereadores na rua e na rede nacionais de TV e emissoras de rádio – a base que deverá garantir a reeleição de senadores e deputados, no mutirão da escolha do presidente da República e governadores caiu em si e sorveu de um gole o cálice do juízo.
Os ilustres componentes da Mesa Diretora do Senado que aprovou a proposta brejeira, deram meia volta e tomaram a iniciativa de comunicar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) a decisão do recuo.
O presidente, o único derrotado no oba-oba da suspeita proposta, cuidou do enterro do natimorto antes do recesso parlamentar.
Um corretivo retardado, mas que pegou o último bonde. Até então, solitário no pódio, o deputado Clodovil Hernandez, dos mais votados da bancada paulista, desfrutava o justo reconhecimento da sociedade decepcionada com a crise ética que devasta o conceito do Congresso, com a apresentação da surpreendente emenda constitucional, com o número regimental de assinaturas, que propõe a redução de três para dois senadores por Estado e de 513 deputados federais para duas centenas e quebrados.
A possibilidade de sua aprovação a frio, é zero. O que em nada desmerece a atrevida iniciativa de um deputado estreante e que está abrindo o seu caminho, saltando pelos muitos erros cometidos com os exageros do seu temperamento.
A crônica dos deputados que se elegem na onda de popularidade construída em atividades profissionais com largo contato com o público é sabidamente frustrante. São meteoros que riscam o céu e desaparecem na mediocridade da atuação parlamentar omissa, equivocada e, às vezes, ridícula.
O famoso Clodovil Hernandez pagou todos os micos da fama e das tentativas de furar a barreira apelando para o repertório das excentricidades.
Afinal, acertou um tiro na mosca. E que deve estar incomodando a muita gente.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
DECLARAÇÃO DE LULA É 'BLEFE', DIZ OPOSIÇÃO
Ana Paula Scinocca, BRASÍLIA
Ana Paula Scinocca, BRASÍLIA
Reação do presidente em defesa de delegado irrita líderes oposicionistas
A oposição classificou como “blefe” e “jogo de cena” a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu anteontem a volta do delegado Protógenes Queiroz ao comando da Operação Satiagraha - a Polícia Federal manteve o afastamento. Para o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), Lula “minimiza a inteligência do povo brasileiro”.
O presidente do PPS, Roberto Freire, chamou de “pantomima” o apelo de Lula. Na véspera, o presidente reagiu à alegação de que a saída de Protógenes tenha ocorrido por intervenção do governo. “Isso parece jogo combinado. Está claro que existem duas facções dentro da PF e que o delegado não é da facção afinada com o governo. Diante da repercussão negativa do afastamento, ele recorreu ao blefe e defendeu a continuidade do Protógenes”, afirmou Freire.
Ele disse que as declarações do presidente parecem ter sido feitas “por um ator de quinta categoria, que fugiu do script”. “Essa encenação do presidente da República, se não causa vergonha a ele, causa vergonha aos brasileiros.”
PESQUISASLíder do PSDB na Câmara, o deputado José Aníbal (SP) afirmou que o comportamento de Lula faz dele uma “metamorfose ambulante”. “É óbvio que essa última declaração defendendo a permanência do delegado é jogo de cena. Ele vê o que as pesquisas dizem, o que é mais simpático aos olhos do povo.”
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), avalia que Lula deve ter detectado, via pesquisa, que a repercussão da saída de Protógenes arranhou a imagem do Planalto. “Devem ter visto que o afastamento ficou muito ruim e aí, de forma oportunista, eles (governistas) fazem a inversão”, disse. “O que o presidente Lula quer é tirar qualquer problema do colo dele. Só quer ficar com a parte boa.”
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
A ENCENAÇÃO DO PRESIDENTE
Editorial
Editorial
Ao chamar de mentiroso o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal (PF), por ter difundido a história - verdadeira - de que foi removido do comando da Operação Satiagraha por uma decisão política, o presidente Lula representava seu papel numa farsa muito mal ensaiada por seus protagonistas. Obter o afastamento do delegado foi o único motivo da tensa reunião ocorrida na sede da superintendência da PF em São Paulo, segunda-feira à noite. Dela participaram, além do próprio Protógenes e de seus colaboradores mais próximos no caso, o superintendente regional e emissários da cúpula do órgão. Num esforço inútil para evitar que a sua saída fosse interpretada como um acerto para beneficiar o banqueiro Daniel Dantas - ou como precaução contra novas evidências do envolvimento de gente próxima do governo com o principal alvo da Satiagraha - fabricou-se a esfarrapada versão do desligamento “a pedido”: o delegado precisaria concluir um curso de 30 dias, iniciado em março.
Deu tudo errado.
De pronto, ele resistiu ao arranjo, pedindo para continuar instruindo o inquérito, embora longe dos holofotes, pelo menos nos sábados e domingos, quando não teria aulas a freqüentar em Brasília. No relato da Polícia Federal, foi como se ele tivesse querido abandonar a investigação, ou dela se ocupar apenas nos fins de semana. “A sugestão não foi acatada, já que traria prejuízo às pessoas convidadas a prestar esclarecimentos”, foi o máximo que uma nota da PF conseguiu tecer. Vencido, Protógenes não só contou a amigos o que se passara, mas ainda lhes disse que a gravação mostra como os fatos se passaram. Fingindo ignorá-los - e fazendo de conta que nada tinha a ver com o defenestramento -, Lula simulou uma repreensão a “esse cidadão”, que “não pode, depois de fazer todas as coisas que tinham de ser feitas no processo, na hora de finalizar o relatório dizer ‘eu vou embora fazer meu curso’ e ainda dar vazão a insinuações de que foi tirado”.
Na realidade, resolveu atirar no cidadão depois de ser alertado sobre os efeitos adversos, para o governo, de sua retirada abrupta. A advertência chegou tarde, depois que circulou pela mídia a versão de que o presidente, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa - nem sempre pelos mesmos motivos -, queriam ver Protógenes pelas costas. Por isso, sob a suspeita de que ordenara uma operação-abafa para poupar Daniel Dantas, Lula tratou de se desvincular do problema, culpando o policial pelo que, afinal, lhe fizeram. Implicitamente, porém o bastante para os insiders entenderem, também alvejou Genro e Corrêa, porque não teriam sabido conduzir a fritura, sem respingos na imagem presidencial. É pouco provável que a descompostura tenha outro resultado além de evidenciar, pela enésima vez, que Lula jamais se afogará por ter cedido a alguém o último colete salva-vidas.
A esta altura, de fato, ele não tem como “desvazar” as gravações que lançam luz sobre o acesso ao Planalto dos interesses do banqueiro de quem Lula guarda profilático distanciamento. Companheiros históricos do presidente, como o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh e, mais ainda, o seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, foram flagrados cuidando, de uma forma ou de outra, das conveniências de Dantas. Também o nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, entrou no circuito, embora ela possa invocar ter dito certa vez a Greenhalgh que o seu cliente era “encrenca”. Sintomaticamente, nenhum deles joga no time de Tarso Genro. Ao ministro se atribui, por exemplo, a intenção de se substituir à “mãe do PAC” como eventual candidato petista à sucessão de 2010. E o antagonismo entre ele e o ex-ministro José Dirceu - que quis aproximar Dantas de Lula - é escancarado.
O que leva a pensar que, se a equipe de Lula e a Polícia Federal têm algo em comum, é a onipresença de suas facções. Os críticos mais estrepitosos do desempenho de Protógenes são do grupo do diretor-geral Corrêa (que não o perdoa por tê-lo mantido no escuro sobre as gravações de petistas). Já os seus defensores se alinham com o antecessor de Corrêa e atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda. A decisão de Protógenes de envolver a Abin na investigação, aliás, polarizou a corporação e foi decisiva para a sua degola. Na hora da crise, as divisões se acentuam - e escapam ao controle da hierarquia.
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
A CORRUPÇÃO DOS OUTROS
Fernando de Barros e Silva
Fernando de Barros e Silva
SÃO PAULO - Com o olhar agitado, evitando as câmeras e a multidão de repórteres, e a fala alterada, denotando desconforto e irritação, o presidente Lula dizia anteontem que, "moralmente, este cidadão tem de continuar no caso", "a não ser que diga publicamente e espontaneamente que não quer". O que não pode, seguia a bronca, "é vender insinuações à sociedade".
Protógenes Queiroz desde então nada disse -nem pública nem espontaneamente. O governo decidiu falar pelo delegado. Fez liberar fragmentos de uma reunião gravada na PF, na qual Protógenes estaria jogando a toalha por sua escolha. Mentira. A fala editada do outro que não quis falar é coisa de regime de exceção -teatrinho stalinista.
Protógenes foi afastado à revelia de suas funções, como sabe qualquer adulto. E não caiu em função de seus erros -muitos e graves-, mas porque parte deles, junto com os acertos da investigação, chegou perto demais do coração do poder sem que os palacianos percebessem a dimensão da encrenca em curso.
Não foram, é claro, imagens como a de Celso Pitta de pijama e algemado o que derrubou Protógenes. Caiu porque usou arapongas da Abin para espionar o presidente do STF -supremo delírio. Mas sobretudo porque entrou com o grampo no Palácio do Planalto e instalou uma bomba perto demais de Lula.
Seu chefe-de-gabinete, Gilberto Carvalho, foi flagrado num diálogo pouco republicano com Luiz Eduardo Greenhalgh, petista histórico a serviço de Humberto Braz, capanga dileto de Daniel Dantas.
O papel vexatório de Greenhalgh -lobista com anel de doutor- o coloca na rabeira de uma longa fila de petistas e/ou amigos de Lula que já caíram na folha de pagamento de Dantas, do advogado Kakay ao compadre Roberto Teixeira. O deputado Zé Eduardo Cardozo diz que nada tem com isso -hummm...
O PT e o governo têm mesmo razões de sobra para se preocupar.
E a oposição tucano-democrata, tão loquaz na condenação da tapioca, emudeceu agora, diante deste suculento banquete de tubarões.
quinta-feira, 17 de julho de 2008
DEU EM O GLOBO
TEATRO DE ABSURDOS
Míriam Leitão
Míriam Leitão
O Brasil não vive uma crise institucional. Vive um surto de nonsense desde o começo do caso do banqueiro Daniel Dantas. A entrevista conjunta do presidente do Supremo e do ministro da Justiça, depois de ambos levarem uma chamada do presidente Lula, foi um despropósito institucional. O presidente do STF não é um dos ministros de Lula; não é subordinado ao chefe do Executivo.
Para falar uma expressão tão em voga: nada disso é republicano. Já que a República, como se sabe, assenta-se na independência dos poderes. A queda-de-braço entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e um juiz de primeira instância; a fratura exposta da Polícia Federal; o bate-boca entre Gilmar Mendes e o ministro Tarso Genro; a nota de Gilberto Carvalho negando o que sua própria voz dizia na gravação; e a justificativa para o afastamento do delegado que dirigia a investigação são flagrantes de um teatro de absurdos.
Alguém acreditou na explicação de Tarso Genro para a saída do delegado Protógenes Queiroz? Nem o chefe dele, o presidente Lula, que ontem disse que o delegado tem de voltar à função. A justificativa havia sido a seguinte: ele saiu porque todo delegado, após dez anos, tem que fazer um curso de reciclagem, e ele até entrou na Justiça pelo direito de fazer o tal curso. Ora, ou bem é uma rotina profissional, ou ele brigou na Justiça para fazer o curso. É um desrespeito à inteligência alheia uma explicação assim tão pedestre. Se o chefe da PF acha que ele é "descontrolado", como diria o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, tinha que ter sido transparente e explicado que erros o delegado supostamente cometeu. Agora está na constrangedora situação de voltar atrás.
O risco na atrapalhada maneira com que o governo lida com esta crise é esquecer-se do principal, que é sustentar com provas sólidas as acusações feitas aos envolvidos: lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas. A tentativa de suborno de um policial é crime; cometido para acobertar os outros pelos quais eles estavam sendo investigados. A gestão fraudulenta de instituição financeira tem que ser avaliada e investigada pelo Banco Central também, como alertou, em artigo no GLOBO, o empresário Roberto Teixeira da Costa. A resposta dada pelo presidente do BC, Henrique Meirelles, ao senador Aloizio Mercadante é outro despropósito. Mercadante disse que ou a PF está exagerando quando fala em "gestão fraudulenta" ou houve omissão do Banco Central. Meirelles, ao responder, comparou o caso do Opportunity a um "funcionário de banco que comete crime nas horas vagas". Uma resposta espantosa: o BC tem que ter algo a dizer e a fazer neste caso.
O presidente Lula tem feito contorcionismos para defender Gilberto Carvalho. A uma repórter que perguntou ontem sobre a estranha conversa entre Carvalho e o advogado de Daniel Dantas, Lula respondeu: "Se você me telefonar, quem vai atender é o Gilberto Carvalho. Peço a Deus que seu telefonema não esteja sendo gravado, pois pode aparecer a sua conversa com Gilberto Carvalho." O fato de o secretário ser o filtro para telefonemas para o presidente é rotina em qualquer Presidência, o que não é normal é o teor da conversa. Um advogado não pode pedir ao secretário da Presidência que apure, junto a órgãos do governo, se um cliente seu está sendo investigado; o secretário não pode estar disponível para esse tipo de serviço encomendado. Da resposta do presidente se depreende que só Deus - e não os limites institucionais - protege as pessoas de gravação de telefonemas.
Na conversa gravada pela Polícia Federal, Carvalho diz, com todas as letras, que o tal sujeito que teria abordado o cliente de Greenhalgh só pode ter identidade falsa: "O general me deu retorno agora... Aqui não tem nada. O cara tava armando com documento falso, o que é muito comum no Rio de Janeiro." Na nota de explicação para a conversa em que ambos transportam para a esfera pública uma camaradagem que tem de estar restrita às questões privadas, Gilberto Carvalho garante ter dito que, sim, o tenente em questão estava credenciado na Presidência. Foi um momento pitoresco ouvir a voz do secretário dizendo uma coisa e ele, em nota, garantindo não ter dito o que todos o ouviram dizer. Mas tudo vai ficar por isso mesmo. A moribunda CPI do Grampo tenta ressuscitar com este episódio, mas não vai convocar exatamente os dois envolvidos neste espantoso diálogo.
Pelo visto, o surto de nonsense vai ter agora outro capítulo com o ex-banqueiro Salvatore Cacciola. O habeas corpus concedido pelo presidente do STJ, Humberto Gomes de Barros, para que não fosse algemado ao chegar ao Brasil foi com o argumento de que ele "é idoso". Cacciola é um condenado que fugiu do país aproveitando-se de um habeas corpus e não foi preso num asilo de velhos, e, sim, em animada viagem a Mônaco.
Este caso mal começou. O risco é que a trapalhada continue e sirva para minar a confiança dos cidadãos nas instituições do país. O risco é, mais uma vez, o país ter que engolir o inaceitável, o comportamento desviante de autoridades. O risco é o caso ser esquecido antes de ser esclarecido, como aconteceu com o compadre do presidente Lula, Roberto Teixeira, que também usava os privilegiados canais que tem para beneficiar os clientes da sua banca de advocacia.
TUDO LADRÃO
Carlos Alberto Sardenberg
Carlos Alberto Sardenberg
As pessoas estão dizendo que a Lei Seca é uma arbitrariedade e que a polícia está fazendo uma baita intimidação com as batidas. Dizem que ninguém é obrigado a soprar o bafômetro. E que, de todo modo, a "tabela" para zerar o índice alcoólico é de 600 reais, nas grandes cidades. Mais ainda: logo a lei cai no esquecimento.
As pessoas também estão dizendo que a Polícia Federal faz muito bem de algemar esse bando de banqueiros e seus comparsas. E que "esse" Gilmar Mendes só pode estar levando algum para soltar todo mundo, isso provando que a lei não funciona para os ricos.
São opiniões que a gente ouve por aí - senso comum. Mas não podem estar corretas ao mesmo tempo. Por que a Polícia Federal pode algemar seus suspeitos e a Polícia Militar não pode obrigar os seus a soprar o bafômetro?
Uma opinião coloca direitos individuais (cada um sabe seu limite de bebida, por exemplo) contra a arbitrariedade da lei e da polícia. A outra vai pelo caminho inverso: dá à PF o poder de decretar a culpa e já sair punindo os suspeitos com algemas e prisões.
Bem vistas as coisas, os dois pontos de vista estão errados.
A Lei Seca não é uma arbitrariedade. Qualquer adulto pode beber quanto quiser. O que não pode é dirigir depois de beber - e na via pública, porque isso põe em risco a vida de outros, que não têm nada com isso. É o caso clássico em que o direito de um interfere no do outro. Se alguém quiser encher a cara e dirigir um carro de corrida em sua propriedade particular, isolada, sem ameaçar ninguém, sinta-se à vontade.
Muitos entendem e estão respeitando a lei. Parece, porém, pelo que se ouve aqui e ali, que a maioria está contrariada. As batidas têm apanhado a classe média, não os pobres, e essa classe tem uma relação ambígua com as leis. Reclama que não funcionam, mas não gosta quando se vê apanhada pela lei. Acha que a polícia não faz nada, mas reclama quando cai diante dos policiais.
Esse pessoal entende também que sempre se pode driblar a lei e a polícia com alguma astúcia, um "sabe quem eu sou", um "deixa pra lá, gente boa" ou, no limite, uma propina. Nesses termos, as ações ostensivas da polícia, públicas (ou republicanas), não são bem-vistas. Impedem a conversa "aqui entre nós". Por que então a satisfação com as ações espetaculares e televisionadas da Polícia Federal? Porque apanha os outros, melhor ainda se os outros são ricos.
Aqui, o senso comum parece coincidir com a ideologia de muitos integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário. Para o senso comum, se não todos, quase todos os ricos são culpados e se aproveitam do seu dinheiro para levar vantagens.
Lendo o relatório da Polícia Federal na operação Satiagraha, pode-se observar por trás de tudo uma profunda desconfiança com o negócio financeiro, em particular, e com o capitalismo em geral. Movimentações de dinheiro parecem suspeitas simplesmente por serem isso, movimentações volumosas. O sistema é descrito como predador, um polvo cujos tentáculos envolvem o mercado, a imprensa, juízes, políticos, os bastidores dos governos.
É por isso que muitos policiais, promotores e mesmo juízes defendem ritos sumários e restrições, por exemplo, à concessão de habeas corpus. Como se parte do conceito de que o capitalismo é um mal e de que o mercado financeiro é sua pior parte, todos os que estão ali já são culpados. Só falta grampear e colocá-los na cadeia.
Isso fragiliza a investigação e a denúncia. Partindo do suposto de que estão diante de criminosos, os policiais federais tendem a se satisfazer com qualquer indício e a tomar como prova simples suspeitas. Assim, um pedido de orçamento de compra de artigos já publicados parece manipulação da mídia.
Com isso, não se produzem as provas efetivas, a demonstração de que o dinheiro foi roubado. Isso aparece no andamento do processo, quando os caras são soltos. E tudo parece se encaixar. O delegado prende, o ministro do Supremo solta e o governo afasta o delegado. Não estava mesmo tudo dominado?
Um desastre, porque, pelo jeitão da coisa, há mesmo ilícitos a apurar, especialmente nas conspícuas ligações do capital privado com o Estado. Mas isso não aparece. E quando um juiz lembra que o princípio básico da civilização é o da inocência, que a prisão vem depois do processo e da prova, isso parece uma manobra para livrar óbvios culpados.
Tempos difíceis.
CARLOS ALBERTO SARDENBERG é jornalista.
O QUE PENSA A MÍDIA
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1029&portal=
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1029&portal=
RECONCILIAR O RIO DE JANEIRO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Marcelo Baumann Burgos1
O Rio foi uma das cidades que mais fez pela conquista da Constituição de 88.
Marcelo Baumann Burgos1
O Rio foi uma das cidades que mais fez pela conquista da Constituição de 88.
Partiu dela boa parte da energia cívica que tomaria conta do país na década de 1980, quando a Cidade se viu tomada por um intenso e diversificado associativismo em torno dos bairros e das favelas, da questão operária, ambiental, da infância, das questões da mulher e racial. Em torno desses movimentos sociais se aglutinaram partidos de centro e de esquerda, além das universidades e dos intelectuais. Toda essa mobilização andou junto com uma participação eleitoral de clara oposição ao regime militar e com a luta pela redemocratização, que culmina na memorável mobilização das Diretas – Já, em 1984, que levou mais de um milhão de pessoas no comício da Candelária.
Tamanha importância na reconstrução do projeto de país fez do Rio um dos principais, senão o principal, centro de animação e inspiração do núcleo dogmático da Carta de 88, cujo espírito foi insculpido no seu generoso preâmbulo, que instaurou os “direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social”.
Ironicamente, vinte anos depois da promulgação da Carta Cidadã, constata-se, com desalento, que nenhuma das grandes cidades brasileiras parece estar tão distante do ideário de 88 quanto o Rio de Janeiro. Com índices insuportáveis de violência, uma sociabilidade marcada pela baixa civilidade, e politicamente loteado em territórios dominados por “donos do pedaço”, o Rio pouco conseguiu se beneficiar dos incentivos à participação democrática inscritos em uma Constituição de notável inspiração municipalista.
Ao contrário, a Cidade parece estar se afastando daquilo que Luis Roberto Barroso chamou de “sentimento constitucional”, quando definiu a capacidade da Constituição para “simbolizar conquistas e mobilizar o imaginário das pessoas para novos avanços”. E, não por acaso, o Rio de Janeiro é uma das cidades onde os mecanismos de judicialização da política e da vida social – última retaguarda da democracia constitucional – mais vêm sendo utilizados, através do recorrente recurso ao Tribunal de Justiça para a apreciação de ações diretas de inconstitucionalidade questionando normas aprovadas pela Câmara, do uso intensivo de ações populares e civis públicas interpelando a improbidade administrativa e a omissão do poder público, da presença marcante do Ministério Publico na regulação de conflitos da cidade, em áreas como meio ambiente, e direitos de minorias e de segmentos fragilizados como crianças e idosos, e, ainda, da crescente dependência da ação fiscalizadora da representação política exercida pelo Tribunal Regional Eleitoral.
De fato, a Cidade parece estar abandonando suas melhores tradições cívicas.
Com uma administração pública afastada da sociedade civil organizada, e com baixa capacidade de reação política através da via partidária, sua população não ocupou, senão muito timidamente, os espaços participativos abertos pela Carta de 88, seja em torno dos conselhos populares – em áreas estratégicas como educação, saúde e infância –, seja através do Plano Diretor, instrumento criado para a regulamentação democrática da vida citadina. Tampouco apostou em canais alternativos para a discussão pública de temas relacionados à “função social da cidade” de que falam a Constituição e o Estatuto da Cidade, como são os fóruns populares, o orçamento participativo, as audiências públicas ou, ainda, as mídias alternativas.
Uma cidade desanimada e amedrontada é o legado das duas últimas décadas, e que, por isso mesmo, acompanha passivamente a tendência de fragmentação territorial, cujos efeitos se fazem sentir na crescente submissão de favelas, loteamentos e bairros às milícias, aos seguranças privados, e a gangsters que usurpam o espaço da política para se apoderar de parcela da Cidade.
Levada ao limite, essa tendência pode destruir a possibilidade de um projeto comum de Cidade.
Prova maior de sua impotência diante desse quando de ameaça à Cidade é a sua crônica incapacidade para superar sua principal questão urbana, que é a relação com as favelas.
Diversamente do que as melhores expectativas acalentadas nos anos de 1980 faziam esperar, as favelas não foram integradas à Cidade, ou pelo menos não foram integradas à Cidade da Constituição. Malgrado o investimento em urbanização e em política e ações sociais, que melhoraram sua infra-estrutura urbana e o acesso a oportunidades e equipamentos coletivos de seus moradores, mais do que nunca as favelas têm sido tratadas como territórios à margem da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Ao jugo do tráfico e da milícia, que submete a população desses territórios a toda sorte de arbítrio, se junta a ação imprudente e igualmente arbitrária do Estado, através das polícias civil e militar. Evidências fortes disso são, para citar apenas os mais recentes, os lamentáveis e injustificáveis episódios como o da desastrosa e trágica atuação do Exército no Morro da Providência, que resultou na morte de três jovens; e, principalmente, a mega-operação policial realizada em junho de 2007, no Complexo do Alemão, que envolveu cerca de 1200 policiais, e que deixou um rastro de sangue, com vários feridos, inclusive crianças, e 19 pessoas mortas com claros sinais de execução, além de uma incomensurável seqüela psicológica em uma população de mais 70 mil habitantes. O descompasso entre o custo humano desse tipo de operação e o seu resultado prático fica evidente quando se considera que o saldo da operação teria sido a apreensão de apenas 14 armas.
A experiência vivida pelos moradores do Alemão não encontra nenhum respaldo na Constituição, e nem mesmo se tivesse sido decretado o “estado de defesa”, previsto em seu artigo 136 – o que já seria um absurdo – nem assim os direitos à vida, e à integridade física e psíquica de toda uma população poderiam ter sido violados como foram. O mais grave, porém, é que a afronta à Constituição não encontrou na Cidade, senão em setores isolados, a reação indignada que dela se deveria esperar.
Com o novo ciclo eleitoral, abre-se uma janela de oportunidade para a Cidade, pois uma nova câmara e um novo prefeito poderão jogar um papel importante na sua reanimação, despertando a memória cívica que nela ainda repousa. Para tanto, seria importante que a Cidade conseguisse viver o processo eleitoral, debruçando-se sobre temas municipais como a questão da educação pública, excessivamente fechada no interior de escolas que já não pretendem funcionar como pólos de civismo; a questão do transporte público, há muito refém dos lobbies de empresários e do laissez faire das kombis e vans; da segurança pública, que longe de ser matéria exclusivamente estadual e federal pode e deve ser estruturada segundo uma perspectiva preventiva de alcance municipal; da saúde pública, que reclama políticas de aproximação com a
população; da questão habitacional, que deve incluir a participação dos moradores das favelas na discussão sobre o problema da favelização; e, ainda, da questão metropolitana, que carece de uma atuação mais positiva do Município do Rio na sua condução.
Mas, o que é realmente indispensável nesse momento é reconciliar a Cidade com a Constituição que ela tanto ajudou a criar, através do fortalecimento daquilo que Luiz Werneck Vianna define como as “duas democracias” que ela encerra: a da dimensão participativa e a da dimensão representativa. Por isso, antes mesmo de pensar na reforma das políticas públicas setoriais, será necessário lutar para devolver à Cidade o direito de acesso à Política, da qual ela está momentaneamente privada. Para tanto, será preciso criar mecanismos e espaços de comunicação que permitam que os diferentes segmentos da Cidade voltem a se encontrar e a conversar, incorporando, desta vez, os interesses e as opiniões dos novos seres citadinos oriundos dos segmentos emergentes das favelas e periferias. Somente assim será possível formular uma nova imaginação sobre a Cidade, e construir uma agenda pública que a reconcilie
com os valores supremos de que falam o preâmbulo da Constituição.
1 Sociólogo, professor da PUC-Rio, assessor da UNIG e membro do Centro de Estudo de Direito eSociedade (CEDES/IUPERJ)
DEU EM O GLOBO
DINHEIRO!
Cora Rónai
Cora Rónai
Ganhar dinheiro é uma ambição humana universal, legítima e eterna. Dinheiro não traz felicidade, mas manda buscar; resolve problemas de educação, moradia e saúde; compra supérfluos indispensáveis; e, desde que elas se esforcem um pouquinho, torna as pessoas mais bonitas, mais magras e mais bem vestidas. Ainda que não mais elegantes. Mas aí já é outra história.
Na base da felicidade estão, pelo menos em tese, o sossego e a paz de espírito, e é razoável supor que a maioria dos seres humanos corra atrás de dinheiro em busca de mais segurança e sossego.
Os limites individuais disso variam enormemente. Eu seria feliz com o suficiente para viajar sempre que me desse na telha e para não precisar me preocupar com o futuro dos próximos seis meses. Há quem, embora não ligue para viagens, não abra mão, nos seus sonhos, de um carro zerinho. De preferência blindado. Há quem queira uma casa no campo ou na praia; um veleiro. E há os que, pura e simplesmente, querem só ficar de barriga pra cima e não mexer mais uma palha.
Compreendo qualquer espécie de sonho, assim como compreendo que pessoas com diversos degraus na escadaria da ambição dediquem-se com maior ou menor empenho à realização dos seus objetivos. Só não entendo para que passar a vida caçando dinheiro quando já se tem mais do que se pode gastar em várias gerações, e quando, na esteira do excesso de pecúnia, vem uma bagagem medonha de desassossego. De que adianta ter toda a grana do mundo e entrar no escritório às sete sem hora para sair, não confiar na própria sombra, não gostar de comida, sexo ou conversa fiada, trabalhar sem parar e viver com medo da polícia?! Isso lá é vida?!
Daniel Dantas, por exemplo. Foi preso, solto, preso e, sem nenhuma surpresa para ninguém, solto novamente (está na hora de investigar o juiz que o soltou, não o que o prendeu). Pergunto: isso vale a pena (jurídica)?! O inconveniente, o estresse, as manchetes nos jornais, para não falar da noite com o Pitta na mesma cela?! A Polícia Federal que me perdoe, mas esse cara não tem que ser preso, tem que ir para um hospício.
Sei que o que não falta ao dr. Dantas é advogado, mas apresento, a título de contribuição à sua defesa, essa mais que legítima tese de insanidade mental. O meu PF (não é Policia Federal, é Por Fora) a gente discute depois.
- Você, mais uma vez, não entendeu nada - dizem as pessoas que nunca entendem nada. - O que faz a cabeça de um tipo assim não é dinheiro, é poder.
Compreendo qualquer espécie de sonho, assim como compreendo que pessoas com diversos degraus na escadaria da ambição dediquem-se com maior ou menor empenho à realização dos seus objetivos. Só não entendo para que passar a vida caçando dinheiro quando já se tem mais do que se pode gastar em várias gerações, e quando, na esteira do excesso de pecúnia, vem uma bagagem medonha de desassossego. De que adianta ter toda a grana do mundo e entrar no escritório às sete sem hora para sair, não confiar na própria sombra, não gostar de comida, sexo ou conversa fiada, trabalhar sem parar e viver com medo da polícia?! Isso lá é vida?!
Daniel Dantas, por exemplo. Foi preso, solto, preso e, sem nenhuma surpresa para ninguém, solto novamente (está na hora de investigar o juiz que o soltou, não o que o prendeu). Pergunto: isso vale a pena (jurídica)?! O inconveniente, o estresse, as manchetes nos jornais, para não falar da noite com o Pitta na mesma cela?! A Polícia Federal que me perdoe, mas esse cara não tem que ser preso, tem que ir para um hospício.
Sei que o que não falta ao dr. Dantas é advogado, mas apresento, a título de contribuição à sua defesa, essa mais que legítima tese de insanidade mental. O meu PF (não é Policia Federal, é Por Fora) a gente discute depois.
- Você, mais uma vez, não entendeu nada - dizem as pessoas que nunca entendem nada. - O que faz a cabeça de um tipo assim não é dinheiro, é poder.
Poder. Perfeito. Ainda assim, para que serve o poder pelo poder, já que não consta que, em nenhum momento, o dr. Dantas tenha tentado mudar o mundo? Serve, sejamos sinceros, para aquela coisa rasteira e menor que motiva os políticos brasileiros, vale dizer, descolar uma vida mansa e interessante às custas do contribuinte. E para juntar mais dinheiro - o que nos leva de volta à casa um. A questão é que, para usufruir disso, é preciso ter algo que se pareça minimamente com uma vida. Chegar ao escritório às sete sem hora para sair, não confiar em ninguém, blá blá blá... Repito: isso lá é vida?!
Nessa história de dinheiro, por sinal, o exemplo de casa é sempre muito importante. Vejam o caso do Eike, esse rapaz simpático que me conquistou quando disse que queria despoluir a Lagoa. Ele teve um ótimo exemplo em casa. O pai era ministro das Minas e Energia, e ele, visionariamente, comprou umas terrinhas lá nos cafundós onde, logo depois, descobriu-se uma mina de ouro. Daquelas bem reluzentes.
Já eu segui os passos dos meus pais, ambos professores. Por isso eu, em vez de comprar umas terrinhas auríferas, como faria qualquer jovem bem orientada, dei de sair comprando livros. Francamente! Aí está o resultado - o Eike comprando minas até hoje, e eu aqui até hoje comprando livros. Moral: um mau exemplo na infância ferra a pessoa para o resto da vida.
Ultimamente, meu consolo de pobre são as "edições limitadas".
Encomendei um produto para cabelo. É uma loção chamada Complexe 5, que existe há pelo menos 20 anos, e que, dessa vez, veio numa embalagem completamente diferente daquela à qual estou habituada. Olhei com mais atenção: na parte de trás está escrito "Édition limitée, 06325/20000".
Notem que não se trata de um perfume com frasco de cristal numerado e valor de coleção, nada disso; trata-se de um prosaico tônico capilar, com a velha fórmula de sempre, que tenta afagar o meu ego classe média com a falsa sensação de usar algo exclusivo.
Depois foi a coleção do "Blade runner", que saiu numa caixa com a (má) edição do diretor e a outra, que foi exibida nos cinemas, e da qual eu tinha tanta saudade. Há muitas outras alegrias na caixa, a começar por ela mesma, que parece uma maletinha: a versão final de Ridley Scott; a que foi exibida nos cinemas americanos; um DVD cheio de extras; uma miniatura do spinner; um unicorniozinho prateado... Enfim, um tesouro, mas um tesouro humilde, que me custou US$63 na Amazon (parte da fortuna da Amazon vem das minhas economias). Pois, no fundo da caixa, o que se lê? "Limited edition, 035913/103000". Não! Vocês acreditam?
Vocês estão lendo uma das 103 mil pessoas que possuem essa exclusivíssima caixa!!!
Eu ainda não tinha me recuperado da emoção deste privilégio quando, lendo a embalagem do iogurte no café da manhã, dei com uma barrinha dourada que nunca vira antes. E adivinhem o que está escrito lá? Ganha um doce quem responder "edição limitada".
E o que é Daniel Dantas tem a ver com as "edições limitadas" ilimitadas? A rigor, nada. Mas um assunto puxou o outro porque me peguei pensando sobre o ser e o ter, hoje tão filosoficamente misturados que mesmo as pessoas mais objetivas têm dificuldade de perceber o que é uma coisa e o que é a outra.
Em tempo: guarde bem este jornal! Ele é um exemplar único da edição limitada desta quinta-feira.
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
NEGÓCIOS? NEM LEGAIS
Clóvis Rossi
Clóvis Rossi
SÃO PAULO - Sergio Ramírez é um notável escritor nicaragüense, que se tornou revolucionário, lutou com a Frente Sandinista de Libertação Nacional contra a nefanda ditadura Somoza, elegeu-se vice-presidente e, afinal, rompeu com os companheiros, horrorizado com o nível de corrupção a que se dedicaram uma vez instalados no poder.
No auge do escândalo do mensalão, ele me disse uma frase que não me sai da cabeça: "Se eu fosse presidente, antes da posse chamaria todos os parentes e amigos e lhes diria que, durante o meu governo, não poderiam fazer negócios. Nem negócios legais".
O Brasil certamente seria um país melhor se o presidente Lula tivesse adotado o conselho. É incrível a quantidade de parentes, amigos e companheiros próximos do presidente envolvidos em negócios, talvez legais, talvez não, em um país em que jamais se esclarece definitivamente algo que implique política e políticos.
O filho do presidente envolveu-se em negócios, justamente na área de telefonia, que foi um dos focos de atuação de Daniel Dantas. Envolveu-se em negócios, vários aliás, o compadre do presidente, o advogado Roberto Teixeira. Aparece em "grampos", também relacionados ao caso da telefonia, o atual secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, justamente o que assumiu a bandeira da decência em um partido marcado pelo rótulo de "organização criminosa".
Para não falar em Luiz Eduardo Greenhalgh, que, por tabela, envolveu nos seus negócios o lealíssimo braço direito do presidente, Gilberto Carvalho. Todos dizem que são negócios legais ou intervenções inocentes. Mas ajudaram a criar esse ambiente de pântano em que a República vive mergulhada.
PS - Graças a habeas corpus concedido pela Folha, fujo para 10 dias de férias.
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
DO ABAFA À INDIGNAÇÃO
Eliane Cantanhêde
Eliane Cantanhêde
BRASÍLIA - Na terça, os delegados da operação Satiagraha se recolheram (ou foram recolhidos) à sua insignificância, o diretor-geral da PF tirou férias, e o presidente do Supremo e o ministro da Justiça trocaram de bem, sob as bênçãos do presidente da República. A imprensa ficou falando sozinha de Celso Pitta, Naji Nahas e Daniel Dantas -que são o que interessa.
Ontem, o governo percebeu o erro monumental que estava cometendo. Diante da evidência de pressões para abafar o caso e da indignação generalizada, houve um meia-volta-volver: Lula fez o gênero indignado com as "insinuações", o delegado tomou depoimento de Dantas, até a Justiça tocou o barco.
No início do imbróglio, Lula conclamou todos a "andar na linha", porque os tempos são outros: "Quem achar que pode viver de picaretagem algum dia vai cair". Mas vai demorar, presidente...Por enquanto, a discussão é outra: preservar o Estado Democrático de Direito, coibir abusos contra cidadãos ilibados e expostos com algemas à execração pública e investir mais nas Defensorias Públicas, que vão igualar, já, já, os pobres e os ricos diante da lei e da ordem.
O melhor mesmo (para os suspeitos) é pular a fase do inquérito e ir logo para a do processo: de recurso protelatório em recurso protelatório, as testemunhas não têm mais crédito, as provas são desqualificadas, e os delegados, juízes e promotores, ironizados por só quererem aparecer. As acusações desmoronam como castelo de cartas. E TVs, rádios, jornais elegem outros temas, igualmente quentes.
Daqui a algum tempo, sobra uma leve lembrança de habeas corpus concedidos tarde da noite e da discussão algema-não-algema. Pitta, Nahas e Dantas nem precisarão se dar ao trabalho de disputar eleições para a Câmara ou o Senado -na prática, foro privilegiado é o que não lhes falta.
Ah! E vamos ligar logo a TV. O jogo do Corinthians vai começar.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
LÁ, COMO CÁ
Celso Ming
Celso Ming
O estrago da inflação sobre a vida do americano médio é maior do que os especialistas vinham prevendo.
Ontem saiu o Índice de Preços ao Consumidor (CPI, na sigla em inglês). Acusou um avanço de 1,1% sobre o mês anterior, substancialmente maior do que o 0,7% com que as projeções vinham trabalhando. No período de 12 meses terminados em junho, a inflação foi de 5,0%. Apenas para comparar, o IPCA brasileiro foi de 0,74% em junho e atingiu 6,06% em 12 meses.
O combustível para o disparo desse foguete é a alta dos alimentos mais a da energia (petróleo e derivados). Se esses dois componentes fossem tirados da lista - como gosta de argumentar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em relação à inflação brasileira -, em junho a inflação americana não teria passado de 0,3% e, em 12 meses, dos 2,4%.
Nos Estados Unidos, os preços assim expurgados constituem o núcleo da inflação (core inflation), usado como referência para a definição dos juros pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano).
Essa fantasia estatística não serve de refresco para o consumidor americano. Ninguém pode parar de se alimentar e, por lá, as condições de consumo são tais que também é difícil deixar de queimar a mesma quantidade de combustível.
Na prática, isso significa que, na planilha mensal de despesas, as famílias americanas estão gastando mais em comida e em combustível. Assim, sobra menos do salário para as demais despesas.
Em condições normais, o Fed já teria usado seu arsenal de política monetária (política de juros) para derrubar a inflação. Mas o atleta está com sérias lesões musculares. Puxar pelos juros seria obrigá-lo a disputar uma maratona.
A economia dos Estados Unidos está sobrecarregada com problemas agudos. A crise do mercado imobiliário provocou uma trombose no crédito; enorme quantidade de bancos (pequenos, médios e até grandes) está ameaçada por problemas de liquidez. Grandes empresas enfrentam grave retração do mercado. Assim, um aperto monetário agora parece impraticável. O Fed está dando prioridade a manter a economia com o nariz fora da lâmina d’água. Os juros básicos (Fed funds) nominais a 2,0% ao ano continuam fortemente negativos.
A síndrome de inflação alta e juros negativos, por sua vez, produz outra distorção e um círculo vicioso. A distorção são rendimentos também negativos nas aplicações financeiras. As Notas do Tesouro americano de 2 anos, por exemplo, vêm pagando uma remuneração ao redor dos 2,4% ao ano e as de 10 anos, cerca de 3,9%.
Tudo isso ajuda a derrubar o dólar no câmbio internacional. Como a moeda americana é a principal unidade de conta do planeta, os preços das commodities tendem a subir em conseqüência dessa desvalorização e isso turbina a inflação. É o círculo vicioso.
Tudo isso, por sua vez, é parte de um enorme processo de ajuste cuja trajetória é incerta. Não se sabe sequer se será suficiente para dirimir as distorções.
O Brasil está no meio dessa chuva. Mas, a acreditar na percepção geral, vai sair dela melhor do que quando entrou. Assim seja.
CONFIRA
Eclipse - A Operação Satiagraha, que expôs manobras do banqueiro Daniel Dantas supostamente contrárias ao interesse público, produziu efeito previsível: escondeu ou deixou ao quase esquecimento outros escândalos que antes tomavam o espaço dos jornais e do noticiário das TVs. Quase não se fala mais do advogado Roberto Teixeira e de seu jogo no caso Varig.
Safra boa - Mais alguns dias e sairão os balanços semestrais dos grandes bancos. O mercado já espera pelos habituais lucros fantásticos. Por conta disso, ontem as ações do Itaú subiram 9,1%; do Bradesco, 7,2%; do Unibanco, 7,6%; e do Banco do Brasil, 4,0%.
DEU NA GAZETA MERCANTIL
O PAÍS QUER OUVIR QUEM SABE TUDO
Augusto Nunes
Augusto Nunes
FALA, DANTAS!, exortou a revista Veja na capa ilustrada pelo rosto inescapavelmente tenso do personagem que se apropriou, durante uma semana inteira, de todas as manchetes da imprensa e das chamadas de abertura de todos os telejornais. "Conta tudo, Daniel Dantas", tornaram mais abrangente o apelo mensagens multiplicadas pela corrente na internet que vai assumindo proporções tão impressionantes quanto a ladroagem devassada pela Polícia Federal. Conhecer a história completa, narrada pelo protagonista e sem a omissão de um único detalhe, um único episódio, um único nome - eis aí o sonho dividido por milhões de passageiros da esperança, que insistem em agir honestamente num país que reduziu a ética, a decência e o respeito à lei a coisas de otário.
Até o fim de junho, os inquéritos e processos que tratam das façanhas de Dantas bastariam para a montagem de um livro condenado ao êxito. Sobram leitores ansiosos por conhecer a saga do baiano nascido numa família de classe média que virou aluno genial na faculdade de economia que virou menino prodígio com dois ou três negócios que virou um dono de banco cobiçado por todos os investidores com muito dinheiro e pouca paciência que virou bandido pela pressa em juntar bilhões. e que fez tudo isso sem perder o direito de ir e vir. E que está cada vez mais rico. Não é pouca coisa.
Mas não é tudo, informou neste começo de julho a primeira amostra do baú de revelações obtidas pela operação executada em parceria por agentes da Polícia Federal e integrantes do Ministério Público, e sustentada pela independência do juiz federal Fausto De Sanctis. Agora está comprovado que, há mais de 10 anos, Dantas aluga figurões infiltrados nos três poderes, distribui propinas entre os que prendem ou soltam, suborna e intimida os que nomeiam ou demitem, sustenta bancadas suprapartidárias de bom tamanho no Congresso.
A devassa dos porões controlados por Dantas resgatou da semiclandestinidade o chefe da maior e mais atrevida quadrilha da história do sistema financeiro nacional. Ele chegou ao posto com a cumplicidade de pais da pátria da Era FH. Nele se manteve depois de adquirir a simpatia de Altos Companheiros da Era Lula. Nos anos 90, embolsou bilhões depois de presenteado com o mapa da mina da telefonia. Acaba de anabolizar a fortuna imensa por ter facilitado, com a venda do que conseguiu irregularmente, uma transação ilegal desejada pelo governo.
Essas descobertas avisam que o livro sobre a segunda vida de Dantas será mais que a narrativa de uma biografia singularíssima. Será um clássico da literatura político-policial. E tem tudo para ser promovido à estante das leituras indispensáveis aos interessados em conhecer o Brasil das sombras. Basta que Dantas decida falar. Basta que conte tudo. Só ele pode explicar as diferenças entre uma negociação com os donatários dos fundos de pensão durante o reinado neoliberal e um acordo com José Dirceu. Só Dantas sabe quem é o "João" e quem é a "Letícia" rabiscados naquele papel ao lado de boladas consideráveis.
Para livrá-lo das investigações da PF, emissários do chefão ofereceram US$ 1 milhão a um delegado da Polícia Federal. Dantas sabe quanto custava um deputado nos tempos de FH e quanto custa hoje um senador O preço de um juiz é calculado segundo a instância em que se aloja?, pergunta o país. Por que Dantas tem medo da Polícia Federal e da primeira instância do Judiciário? Por que confia no STJ ou no STF? Como foram as conversas com Lulinha. Enfim, qual é o organograma da quadrilha?
Até agora, Dantas valeu-se do silêncio para escapar da cadeia. Se for condenado por algum crime menor, mas amplamente documentado, poderá sentir-se tentado a abrir a boca. Foi o que fez a polícia americana para engaiolar Al Capone. Já que faltavam provas para prendê-lo por assassinato, extorsão, roubo e outros crimes de alta voltagem, o mitológico mafioso acabou em Alcatraz por ter lesado o Fisco. Sobram provas materiais para enquadrar Daniel Dantas por ter tentado subornar um delegado da Polícia Federal.
Ao trabalho, policiais, promotores e juízes. O Brasil quer ouvir o delinqüente que sabe tudo. Convençam o homem a falar.
OS PERIGOS DA DEMONIZAÇÃO DA PF
Maria Inês Nassif
O corpo burocrático do Estado tende a reivindicar a representação da racionalidade, mas sequer a racionalidade é neutra. A Constituinte de 1988 deu autonomia ao Judiciário e ao Ministério Público e aumentou os controles sobre um aparelho policial hipertrofiado pela ditadura, obrigando a sua profissionalização. Ao longo dos 20 anos de amadurecimento democrático das instituições, ora uma, ora outra, avança sobre o espaço das demais, reivindicando para si a capacidade de agir racionalmente em nome do Estado.
É possível em cada uma das unidades da Federação mapear conflitos entre instituições - ou alianças eventuais - e, ao longo de suas cadeias hierárquicas, apontar acúmulo ou esvaziamento de poder em instâncias estaduais e federais. O episódio da prisão e soltura dupla do empresário Daniel Dantas - prisão dupla pelo juiz de primeira instância, Fausto de Sanctis; soltura dupla pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes - é a personificação do conflito. E a mostra efetiva de que, se em algum momento as instâncias inferiores da Justiça, o MP e a Polícia Federal (PF) tiveram protagonismo em questões nacionais importantes, ele vem sendo gradativamente esvaziado em favor de uma concentração de poderes nas mãos da mais alta corte judiciária do país.
O ativismo judicial, defendido por parcela da opinião pública como uma garantia de que a "racionalidade" do STF conteria a "irracionalidade" da ação política do Legislativo, produziu outras crias. O Supremo ocupou cada vez mais espaços - hoje não apenas tem o instrumento constitucional da súmula vinculante, mas desfrutou (pelo menos até agora) de uma legitimidade autoconferida por um entendimento do que é o "clamor público", e com esse mandato promoveu a adequação das leis à sua própria racionalidade. A reação dos juízes contra a decisão do presidente do STF, acompanhada por outra igual dos procuradores - e de uma contra-reação dos advogados e defensores públicos - mostra que também a racionalidade do aparelho burocrático do Estado é política. Pode não ser partidária, mas é política.
Mendes transitou por várias instituições
A demonização da política foi o primeiro passo para a legitimação do ativismo judiciário. A apropriação do senso comum de que o político eleito é corrupto, até que se prove o contrário; de que os partidos são por princípio venais; e de que a política sempre encerra interesses inconfessáveis, tem legitimado a atuação legislativa do STF. Também foi ela que moveu as espetaculares ações da PF - investigações agressivas, quase "sentenciatórias", que nem sempre foram referendadas pelas várias instâncias do Judiciário. A Operação Satiagraha, que levou à prisão o empresário Daniel Dantas, deve marcar um refluxo na ofensiva da PF de ocupar o espaço de outras instituições, mas pode perigosamente concentrar mais poderes no STF. A demonização da PF, tal como antes aconteceu com os políticos em geral, já começou - à polícia passou a ser atribuída incompetência investigativa, leviandade e sensacionalismo. Isso é generalizar o que não é generalizável: as ações da PF não são em geral rasas, levianas ou sensacionais; assim como os políticos não são genericamente corruptos.
A demonização da PF tende a concentrar mais poderes na instância maior da Justiça. É um caminho perigoso, uma vez que o Supremo não dispõe de estrutura ou de capacidade investigatória. Todo o ativismo justificado até agora como um instrumento para tornar a justiça mais eficaz e célere pode resultar num afunilamento de decisões nas mãos do STF, com prejuízo da celeridade e serenidade nos julgamentos.
O ministro Gilmar Mendes, pelo seu currículo, seria a pessoa indicada para colocar essa disputa de poder entre instituições no limite do tolerável. Afinal, ele é originário do Ministério Público, foi advogado-geral da União e agora preside o STF. Em três instituições, ele conviveu e assimilou "racionalidades" diferentes - como advogado-geral, assumiu a lógica do Executivo com fervor, inclusive contra o que achou ser irracionalidade do MP (de onde veio) ou do STF (para onde foi). Como ministro do STF, tem declarado oposição pública à Polícia Federal, ao ministro da Justiça e à MP. Como presidente do STF, agiu duro contra o que considerou rebeldia do juiz Fausto de Sanctis, que emitiu duas ordens de prisão contra o banqueiro. Por entendimento ou conflito, portanto, Mendes transitou pela lógica de diferentes corpos burocráticos e diversas instâncias judiciárias, jogando duro o suficiente para ampliar o poder da instituição da qual fazia parte no momento. Usou a sua capacidade ofensiva para o conflito. Talvez seja a hora de usá-la para colocar o poder de cada instituição - inclusive e principalmente do STF - nos seus devidos lugares.
Maria Inês Nassif
O corpo burocrático do Estado tende a reivindicar a representação da racionalidade, mas sequer a racionalidade é neutra. A Constituinte de 1988 deu autonomia ao Judiciário e ao Ministério Público e aumentou os controles sobre um aparelho policial hipertrofiado pela ditadura, obrigando a sua profissionalização. Ao longo dos 20 anos de amadurecimento democrático das instituições, ora uma, ora outra, avança sobre o espaço das demais, reivindicando para si a capacidade de agir racionalmente em nome do Estado.
É possível em cada uma das unidades da Federação mapear conflitos entre instituições - ou alianças eventuais - e, ao longo de suas cadeias hierárquicas, apontar acúmulo ou esvaziamento de poder em instâncias estaduais e federais. O episódio da prisão e soltura dupla do empresário Daniel Dantas - prisão dupla pelo juiz de primeira instância, Fausto de Sanctis; soltura dupla pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes - é a personificação do conflito. E a mostra efetiva de que, se em algum momento as instâncias inferiores da Justiça, o MP e a Polícia Federal (PF) tiveram protagonismo em questões nacionais importantes, ele vem sendo gradativamente esvaziado em favor de uma concentração de poderes nas mãos da mais alta corte judiciária do país.
O ativismo judicial, defendido por parcela da opinião pública como uma garantia de que a "racionalidade" do STF conteria a "irracionalidade" da ação política do Legislativo, produziu outras crias. O Supremo ocupou cada vez mais espaços - hoje não apenas tem o instrumento constitucional da súmula vinculante, mas desfrutou (pelo menos até agora) de uma legitimidade autoconferida por um entendimento do que é o "clamor público", e com esse mandato promoveu a adequação das leis à sua própria racionalidade. A reação dos juízes contra a decisão do presidente do STF, acompanhada por outra igual dos procuradores - e de uma contra-reação dos advogados e defensores públicos - mostra que também a racionalidade do aparelho burocrático do Estado é política. Pode não ser partidária, mas é política.
Mendes transitou por várias instituições
A demonização da política foi o primeiro passo para a legitimação do ativismo judiciário. A apropriação do senso comum de que o político eleito é corrupto, até que se prove o contrário; de que os partidos são por princípio venais; e de que a política sempre encerra interesses inconfessáveis, tem legitimado a atuação legislativa do STF. Também foi ela que moveu as espetaculares ações da PF - investigações agressivas, quase "sentenciatórias", que nem sempre foram referendadas pelas várias instâncias do Judiciário. A Operação Satiagraha, que levou à prisão o empresário Daniel Dantas, deve marcar um refluxo na ofensiva da PF de ocupar o espaço de outras instituições, mas pode perigosamente concentrar mais poderes no STF. A demonização da PF, tal como antes aconteceu com os políticos em geral, já começou - à polícia passou a ser atribuída incompetência investigativa, leviandade e sensacionalismo. Isso é generalizar o que não é generalizável: as ações da PF não são em geral rasas, levianas ou sensacionais; assim como os políticos não são genericamente corruptos.
A demonização da PF tende a concentrar mais poderes na instância maior da Justiça. É um caminho perigoso, uma vez que o Supremo não dispõe de estrutura ou de capacidade investigatória. Todo o ativismo justificado até agora como um instrumento para tornar a justiça mais eficaz e célere pode resultar num afunilamento de decisões nas mãos do STF, com prejuízo da celeridade e serenidade nos julgamentos.
O ministro Gilmar Mendes, pelo seu currículo, seria a pessoa indicada para colocar essa disputa de poder entre instituições no limite do tolerável. Afinal, ele é originário do Ministério Público, foi advogado-geral da União e agora preside o STF. Em três instituições, ele conviveu e assimilou "racionalidades" diferentes - como advogado-geral, assumiu a lógica do Executivo com fervor, inclusive contra o que achou ser irracionalidade do MP (de onde veio) ou do STF (para onde foi). Como ministro do STF, tem declarado oposição pública à Polícia Federal, ao ministro da Justiça e à MP. Como presidente do STF, agiu duro contra o que considerou rebeldia do juiz Fausto de Sanctis, que emitiu duas ordens de prisão contra o banqueiro. Por entendimento ou conflito, portanto, Mendes transitou pela lógica de diferentes corpos burocráticos e diversas instâncias judiciárias, jogando duro o suficiente para ampliar o poder da instituição da qual fazia parte no momento. Usou a sua capacidade ofensiva para o conflito. Talvez seja a hora de usá-la para colocar o poder de cada instituição - inclusive e principalmente do STF - nos seus devidos lugares.
Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras
O ESVAZIAMENTO DO RADICALISMO
Jarbas de Holanda
Da derrota de Hugo Chávez, no final do ano passado, no referendo em que buscou perenizar-se na presidência da Venezuela e consolidar, aprofundando, a institucionalização autoritária do país, até suas recentes guinadas de distanciamento das Farc e de reaproximação, calorosa, com o “hermano” Álvaro Uribe, da Colômbia, entre aquele e estes eventos desenvolveu-se nas Américas do Sul, Central e do Norte (México) um expressivo esvaziamento da onda e do apelo esquerdista. Que pareciam alastrar-se irresistivelmente nos últimos anos, dominando, ou quase, os diversos pleitos presidenciais realizados e as decisões de vários governos, por meio de uma receita populista agressiva baseada no revigoramento do “imperialismo “ norte-americano, numa escalada de estatizações e de restrições ao capital privado, doméstico e externo (inclusive de países vizinhos como o Brasil), na exacerbação de conflitos étnicos e classistas e em ações políticas e de caráter institucional para controle dos meios de comunicação e dos poderes legislativo e judiciário.
Jarbas de Holanda
Da derrota de Hugo Chávez, no final do ano passado, no referendo em que buscou perenizar-se na presidência da Venezuela e consolidar, aprofundando, a institucionalização autoritária do país, até suas recentes guinadas de distanciamento das Farc e de reaproximação, calorosa, com o “hermano” Álvaro Uribe, da Colômbia, entre aquele e estes eventos desenvolveu-se nas Américas do Sul, Central e do Norte (México) um expressivo esvaziamento da onda e do apelo esquerdista. Que pareciam alastrar-se irresistivelmente nos últimos anos, dominando, ou quase, os diversos pleitos presidenciais realizados e as decisões de vários governos, por meio de uma receita populista agressiva baseada no revigoramento do “imperialismo “ norte-americano, numa escalada de estatizações e de restrições ao capital privado, doméstico e externo (inclusive de países vizinhos como o Brasil), na exacerbação de conflitos étnicos e classistas e em ações políticas e de caráter institucional para controle dos meios de comunicação e dos poderes legislativo e judiciário.
Apoiada nos petrodólares de Chávez, essa onda afirmou-se com as vitórias de Evo Morales, na Bolívia, de Rafael Correa, no Equador, de Daniel Ortega, na Nicarágua; manteve-se na Argentina, com a de Cristina Kirchner; e, por último, contribuiu para a do ex-bispo Fernando Lugo, no Paraguai. Todos esses atores com alta popularidade inicial. E o apelo do radicalismo populista quase venceu as disputas presidenciais no Peru e no México. Tudo isso enquanto Chávez procurava desestabilizar internamente e isolar no plano externo o governo democrático da Colômbia (inclusive armando e financiando as Farc).
Em pouco tempo, porém, a prática dessa receita está mostrando seus resultados econômicos e políticos nos diversos países que a ela se submeteram. Na Bolívia, a maioria dos estados (departamentos) aprovou referendos pró-autonomia, derrotando Evo Morales
e sem projeto centralizador de nova constituição. No Equador, o presidente Rafael Correa também enfrenta forte resistência contra projeto semelhante, e a economia recuou, crescendo apenas 2% em 2007, razões que ao lado de seu envolvimento com as Farc explicam sensível queda de popularidade que sofre. Na Argentina, o conflito com os agricultores, o desabastecimento conseqüente e o descontrole da inflação, já passando dos 25% anuais (a da Venezuela já chegou aos 30%), são os fatores básicos da queda vertiginosa da avaliação popular da presidente Cristina, para cerca de 20%, e de sua credibilidade, para 1,2 numa escala de 0 a 5. Na Nicarágua, o ibope de Ortega, que era altíssimo no ano passado, despencou para 21%. Enquanto isso, o governo centrista de Felipe Calderon, do México, eleito com apenas 36% dos votos, conta agora com uma aprovação social de 61%. O governo também centrista do Peru, de um Alan Garcia que deixou para trás o populismo de sua administração anterior no final dos anos 80, persistiu com as políticas de responsabilidade fiscal e abertura econômica do antecessor Alejandro Toledo, ganhando este ano o grau de investimento das agências internacionais de risco, atraindo grandes investidores em infra-estrutura, sobretudo em petróleo e gás, e impulsionando o crescimento. Por seu turno, o de Álvaro Uribe, na Colômbia, com sua dura política contra a criminalidade, inclusive a dos paramilitares, e a combinação do controle inflacionário com garantias aos investidores, reativa a economia do país e tem agora 92% de popularidade, após o profundo golpe aplicado nas Farc com a cinematográfica operação de resgate de Ingrid Betancourt, três americanos e 11 policiais militares colombianos.Outro indicador, emblemático, do esgotamento do radicalismo é a virada para o “socialismo realista” de Raul Castro, sintetizada em declarações dele no final da semana passada: “Igualdade não é igualitarismo. Este em última instância também é uma forma de exploração: a do bom trabalhador pelo que não é, ou, pior ainda, pelo vagabundo”.
Marta e seu adversário
Contando com o recall de ex-prefeita, reunindo toda a esquerda lulista e beneficiada pela divisão do pólo oposto entre Gilberto Kassab e Geraldo Alckmin, a candidata do PT Marta Suplicy, que ampliou para sete pontos, no último Datafolha, a vantagem sobre este (para 38% a 31%), poderá estendê-la ainda mais nas próximas pesquisas, subindo ao patamar de 40% das intenções de voto. O que, segundo nota recente do Painel da Folha, levou alguns petistas a preverem vitória dela já no primeiro turno, expectativa prudentemente negada pela própria, em declaração dada anteontem. Uma ascensão de Marta a esse patamar antecipará para bem antes do turno inicial da disputa a definição no campo dos tucanos e democratas em torno da candidatura representativa de um eleitorado que é basicamente o mesmo. O qual, dividido, potencializa a concorrente e, somado, certamente propiciará já nesta etapa o acirrado equilíbrio eleitoral que deverá caracterizar o enfrentamento entre os dois pólos no segundo turno.
Em face do reduzido percentual que continuou obtendo no Datafolha – no da semana passada menos da metade do de Alckmin, 13% contra 31% - Kassab será o alvo das pressões por tal definição,se não lograr um salto de intenções de voto em breve espaço de tempo. Neste caso, a erosão de sua candidatura começaria pelo desengajamento da maior parte dos tucanos serristas que seguem empenhados nela. Já se ele conseguir dar logo esse salto, voltando a se mostrar competitivo, a pressão unificadora do campo centrista se exercerá também sobre Alckmin.
quarta-feira, 16 de julho de 2008
O QUE PENSA A MÍDIA
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1028&portal=
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1028&portal=
DANTAS, GOMES E SEUS AMIGOS
Luiz Carlos Azedo
Luiz Carlos Azedo
Está em curso uma operação para detonar a indicação do novo presidente do Cade, Arthur Badin
O falecido senador Antonio Carlos Magalhães, ex-governador da Bahia por três mandatos, era um reconhecido descobridor de talentos para a administração pública e a política, dos quais se cercou para mandar e desmandar no seu estado e influenciar a vida nacional. Era um sincero admirador do banqueiro Daniel Dantas, a quem recorria quando precisava dar um norte aos negócios da família ou cuidar do patrimônio pessoal. Foi apresentado a ele pelo economista Mário Henrique Simonsen, que não escondia a predileção pelo então jovem economista baiano. Quando o ex-presidente José Sarney tomou posse, muitos julgavam que Dantas seria indicado por ACM para compor o ministério. “Jamais faria isso”, esclareceu ACM a uma repórter que à época o indagou sobre o assunto. E explicou o motivo: “Ele não tem espírito público, só pensa em ganhar dinheiro”.
O banqueiro
Ninguém na grande política teve o direito de se enganar em relação às reais intenções de Daniel Dantas quando era procurado por ele. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, manteve a distância regulamentar que pôde do banqueiro. Sabe-se que Lula rechaçou todas as abordagens que dele sofreu por meio de seus companheiros de partido. Mas não conseguiu impedir a aproximação de Dantas ao seu círculo próximo, a ponto de assistir de camarote à trombada monumental entre o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-ministro da Comunicação Luís Gushiken. O primeiro defendia a permanência do banco de investimento de Dantas, o Opportunity, na gestão dos recursos dos fundos de pensão e no controle da BrasilTelecom. O segundo apoiava o presidente da Previ, Sérgio Rosa, que queria afastar o banqueiro das decisões de investimentos dos fundos e excluí-lo do setor de telefonia. Hoje, está cada vez mais evidente que Lula cacifou Gushiken.
As trombadas de Dantas começaram muito antes, nos leilões das privatizações das teles pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, quando a Kroll grampeou as conversas do ex-presidente da República e seu ex-ministro das Comunicações Luís Carlos Mendonça de Barros. Agora, as atividades de Dantas no setor foram vasculhadas pela Polícia Federal na turbulenta Operação Satiagraha, que flagrou nova tentativa de aproximação do banqueiro, desta vez para transferir o controle da Brasil Telecon para a Oi, que dependia do empurrão da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. As investigações da Polícia Federal chegaram à porta presidencial ao grampearem a ligação do chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, para o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, fundador do PT como ele, dando conta de que os serviços de segurança da Presidência não haviam monitorado o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz, que está preso.
O advogado
Carvalho sabia que Greenhalgh representava seu cliente Humberto Braz, mas alega não ter sido informado de que o ex-deputado petista havia sido contratado por Dantas. O “Gomes”, como o ex-deputado era chamado amigavelmente por Dantas, foi abandonado pelo governo e ficará no sereno. De uma hora para outra, também viu ruir o prestígio amealhado ao longo da militância em defesa dos direitos humanos e como advogado que arriscou a vida para proteger perseguidos políticos durante o regime militar. Segundo a Polícia Federal, “Gomes” é um lobista de “organização criminosa”.
Quais são os crimes cometidos pela suposta organização, segundo o delegado Protógenes Queiroz e o juiz federal Fausto de Sanctis? Por intermédio de 151 empresas do grupo Opportunity, Dantas teria feito espionagem para obter informações privilegiadas e auferir lucros indevidos no mercado de ações; usou “laranjas” para operar suas empresas e movimentar bilhões; apropriou-se indevidamente de recursos do Banco Opportunity juntamente com seus sócios e familiares; captou de forma criminosa recursos de brasileiros para fundos exclusivos a estrangeiros com o fim de evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro; fez operações agropecuárias para acobertar fraudes financeiras e fiscais; e traficou influência junto a altas autoridades da República.
Greenhalgh está se afogando no turbilhão de ligações perigosas entre o setor público e o setor privado, que hoje têm mais importância para o funcionamento das relações entre o governo Lula e o Congresso Nacional do que a discussão das reformas e o processo legislativo propriamente dito. Só para citar dois exemplos, mesmo com Dantas já fora de combate, está em curso um lobby no Senado para detonar a indicação do novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, por suas restrições às megafusões de empresas, como é o caso da compra da Brasil Telecom pela Oi. De igual maneira, o lobby para emplacar Emília Ribeiro na diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é muito poderoso. Ela deixará em minoria o presidente da agência, o embaixador Ronaldo Sardemberg, outro que faz restrições a megafusões.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
EM DEFESA DA LRF
Jarbas Vasconcelos
O presidente da República, nas suas aparições públicas, que são quase diárias, tem repetido uma frase que se tornou rotineira no noticiário da imprensa: "Nunca antes na História do Brasil..." É com esta frase que ele ressalta os feitos do governo. "Nunca antes na história desse país se trabalhou tanto", "nunca antes se fez tanto", "nunca antes a economia viveu um momento tão importante."
É verdade que a economia brasileira vive um bom momento. Mas isso não surgiu por acaso, por um falso milagre, por uma dádiva divina. É um processo que foi iniciado lá atrás, com a implantação do Plano Real, pelo qual se obteve o controle da inflação.
Todo brasileiro com um mínimo de conhecimento sabe que a inflação foi sócia dos banqueiros, ajudou muitos governos, tanto o federal quanto os dos 27 Estados da Federação e as prefeituras. Os gestores públicos gastavam sem controle, davam aumentos generosos ao servidor público. Contavam com o fato de que a inflação e a ciranda financeira compensariam os abusos, de dois em dois meses, de três em três meses.
Esse processo inflacionário foi enfrentado e vencido após muitas dificuldades e o povo brasileiro pagou um preço elevado por isso. É fato - e sempre é bom frisar - que nenhum país do mundo conseguiu superar o processo inflacionário sem que o povo carregasse um pesado ônus.
Foi por meio do controle da inflação que o País conquistou confiança interna e externa, plantando as sementes do desenvolvimento. A colheita coube ao governo atual. Isso ocorreu porque o governo abandonou a retórica aventureira.
A conquista da estabilidade da economia do Brasil foi obtida a partir de dois pilares: o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sem essas duas pernas o País não teria alcançado a posição de destaque que ocupa hoje em dia. E o Plano Real e a LRF tiveram a oposição ferrenha do atual presidente da República e do seu partido. Ambos trabalharam contra o Plano Real e massacraram a LRF, em entrevistas, em debates, nas ruas e votando contra na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Sem essas duas premissas - o Plano Real e a LRF - seria impossível comemorar muitos dos avanços obtidos hoje.
A aprovação da LRF, há sete anos, é um marco na história da administração pública brasileira. Pela primeira vez foram adotadas regras claras e transparentes para obter o equilíbrio das finanças públicas do nosso país. Com o fim da inflação os gestores públicos perceberam que não mais poderiam ser sócios da ciranda financeira e da correção monetária. A LRF abriu as portas para que Estados e municípios deixassem de ser um obstáculo à estabilidade econômica.
Assumi o primeiro mandato de governador de Pernambuco, em 1º de janeiro de 1999, ciente dessa realidade. Durante o meu segundo mandato, de 2003 a 2006, algumas vezes fui convocado para reuniões em Brasília por outros governadores, que queriam abrir uma porta para a renegociação da dívida. Sempre resisti à reabertura dessa discussão. Não me sentia em condições de renegociar uma dívida para pagar em 30 anos, com juros privilegiados de 6% ao ano.
Devo admitir que pagamos, algumas vezes, com sacrifício. Não é fácil para um governante destinar 11%, 12%, até 13% da arrecadação líquida do Estado para pagar dívidas do passado. Mas tinha absoluta convicção de que se não fosse assim - se a União não tivesse assumido esse papel de renegociar a dívida e ser o único credor de todos os Estados da Federação -, evidentemente, estaríamos numa situação de completa bancarrota.
Por tudo isso, é uma insensatez do governo federal o fato de ter enviado ao Congresso Nacional um projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente neste momento em que a instabilidade ronda a economia mundial e a inflação volta a ser uma preocupação para os brasileiros. Basta ver a televisão, basta ler os jornais, basta conversar com qualquer pessoa que entenda o mínimo de inflação para ver em cada um dos brasileiros a inquietação em relação ao retorno do processo inflacionário.
A proposta do governo Lula permite que Estados e municípios contratem empréstimos ou reestruturem as suas dívidas, mesmo que alguns dos Poderes gastem com pessoal mais do que atualmente é permitido pela LRF.
O que o governo propõe é um verdadeiro "estupro" da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Não é justa a argumentação de que o Estado não pode ser punido diante do descumprimento dos Poderes Legislativo e Judiciário. É verdade que os Poderes são independentes, mas o ajuste fiscal não pode ser exigido apenas do Executivo. Até porque o caixa é um só. Não existe caixa do Poder Legislativo nem existe caixa do Poder Judiciário, existe o do Poder Executivo - os demais recebem os duodécimos.
Se existem Legislativos e Judiciários fora dos eixos da LRF, eles devem ser chamados à ordem.
Alterar esta lei é premiar quem não fez o dever de casa corretamente. Mudá-la representa pôr em risco tudo o que conquistamos nos últimos 15 anos - primeiro, com o Plano Real e, depois, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, desde as primeiras medidas aplicadas pelo plano.
Acompanho com grande apreensão a tramitação desse projeto de autoria do Executivo. O Senado Federal, pela maioria expressiva dos seus integrantes, precisa estar atento e não permitir que prospere esse projeto da forma com está. Cabe ao Senado barrar essa tentativa de violar os princípios da LRF. As alterações propostas são aberrações, são atos de insensatez e de irresponsabilidade por parte do governo federal.
Jarbas Vasconcelos, senador (PMDB-PE), foi prefeito do Recife (1986-1988 e 1993-1996) e governador de Pernambuco (1999-2002 e 2003-2006)
Jarbas Vasconcelos
O presidente da República, nas suas aparições públicas, que são quase diárias, tem repetido uma frase que se tornou rotineira no noticiário da imprensa: "Nunca antes na História do Brasil..." É com esta frase que ele ressalta os feitos do governo. "Nunca antes na história desse país se trabalhou tanto", "nunca antes se fez tanto", "nunca antes a economia viveu um momento tão importante."
É verdade que a economia brasileira vive um bom momento. Mas isso não surgiu por acaso, por um falso milagre, por uma dádiva divina. É um processo que foi iniciado lá atrás, com a implantação do Plano Real, pelo qual se obteve o controle da inflação.
Todo brasileiro com um mínimo de conhecimento sabe que a inflação foi sócia dos banqueiros, ajudou muitos governos, tanto o federal quanto os dos 27 Estados da Federação e as prefeituras. Os gestores públicos gastavam sem controle, davam aumentos generosos ao servidor público. Contavam com o fato de que a inflação e a ciranda financeira compensariam os abusos, de dois em dois meses, de três em três meses.
Esse processo inflacionário foi enfrentado e vencido após muitas dificuldades e o povo brasileiro pagou um preço elevado por isso. É fato - e sempre é bom frisar - que nenhum país do mundo conseguiu superar o processo inflacionário sem que o povo carregasse um pesado ônus.
Foi por meio do controle da inflação que o País conquistou confiança interna e externa, plantando as sementes do desenvolvimento. A colheita coube ao governo atual. Isso ocorreu porque o governo abandonou a retórica aventureira.
A conquista da estabilidade da economia do Brasil foi obtida a partir de dois pilares: o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sem essas duas pernas o País não teria alcançado a posição de destaque que ocupa hoje em dia. E o Plano Real e a LRF tiveram a oposição ferrenha do atual presidente da República e do seu partido. Ambos trabalharam contra o Plano Real e massacraram a LRF, em entrevistas, em debates, nas ruas e votando contra na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Sem essas duas premissas - o Plano Real e a LRF - seria impossível comemorar muitos dos avanços obtidos hoje.
A aprovação da LRF, há sete anos, é um marco na história da administração pública brasileira. Pela primeira vez foram adotadas regras claras e transparentes para obter o equilíbrio das finanças públicas do nosso país. Com o fim da inflação os gestores públicos perceberam que não mais poderiam ser sócios da ciranda financeira e da correção monetária. A LRF abriu as portas para que Estados e municípios deixassem de ser um obstáculo à estabilidade econômica.
Assumi o primeiro mandato de governador de Pernambuco, em 1º de janeiro de 1999, ciente dessa realidade. Durante o meu segundo mandato, de 2003 a 2006, algumas vezes fui convocado para reuniões em Brasília por outros governadores, que queriam abrir uma porta para a renegociação da dívida. Sempre resisti à reabertura dessa discussão. Não me sentia em condições de renegociar uma dívida para pagar em 30 anos, com juros privilegiados de 6% ao ano.
Devo admitir que pagamos, algumas vezes, com sacrifício. Não é fácil para um governante destinar 11%, 12%, até 13% da arrecadação líquida do Estado para pagar dívidas do passado. Mas tinha absoluta convicção de que se não fosse assim - se a União não tivesse assumido esse papel de renegociar a dívida e ser o único credor de todos os Estados da Federação -, evidentemente, estaríamos numa situação de completa bancarrota.
Por tudo isso, é uma insensatez do governo federal o fato de ter enviado ao Congresso Nacional um projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente neste momento em que a instabilidade ronda a economia mundial e a inflação volta a ser uma preocupação para os brasileiros. Basta ver a televisão, basta ler os jornais, basta conversar com qualquer pessoa que entenda o mínimo de inflação para ver em cada um dos brasileiros a inquietação em relação ao retorno do processo inflacionário.
A proposta do governo Lula permite que Estados e municípios contratem empréstimos ou reestruturem as suas dívidas, mesmo que alguns dos Poderes gastem com pessoal mais do que atualmente é permitido pela LRF.
O que o governo propõe é um verdadeiro "estupro" da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Não é justa a argumentação de que o Estado não pode ser punido diante do descumprimento dos Poderes Legislativo e Judiciário. É verdade que os Poderes são independentes, mas o ajuste fiscal não pode ser exigido apenas do Executivo. Até porque o caixa é um só. Não existe caixa do Poder Legislativo nem existe caixa do Poder Judiciário, existe o do Poder Executivo - os demais recebem os duodécimos.
Se existem Legislativos e Judiciários fora dos eixos da LRF, eles devem ser chamados à ordem.
Alterar esta lei é premiar quem não fez o dever de casa corretamente. Mudá-la representa pôr em risco tudo o que conquistamos nos últimos 15 anos - primeiro, com o Plano Real e, depois, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, desde as primeiras medidas aplicadas pelo plano.
Acompanho com grande apreensão a tramitação desse projeto de autoria do Executivo. O Senado Federal, pela maioria expressiva dos seus integrantes, precisa estar atento e não permitir que prospere esse projeto da forma com está. Cabe ao Senado barrar essa tentativa de violar os princípios da LRF. As alterações propostas são aberrações, são atos de insensatez e de irresponsabilidade por parte do governo federal.
Jarbas Vasconcelos, senador (PMDB-PE), foi prefeito do Recife (1986-1988 e 1993-1996) e governador de Pernambuco (1999-2002 e 2003-2006)
Assinar:
Postagens (Atom)