segunda-feira, 22 de junho de 2009

Gramsci no seu tempo

Giuseppe Vacca
Tradução: A. Veiga Fialho
Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Desde 1957, a cada dez anos, o aniversário da morte de Gramsci é a ocasião de seminários de estudos nacionais e internacionais, quase sempre promovidos pelo Instituto que traz seu nome e preparados com muito cuidado. Poder-se-ia dizer que constituem uma “tradição”, caracterizada tanto por constantes quanto por variações. Entre as primeiras, pode-se sublinhar o método histórico, vale dizer, o esforço de relacionar o pensamento de Gramsci com o contexto histórico; o debate entre estudiosos das mais diferentes inspirações culturais e campos de investigação, influenciados pela leitura de Gramsci, mas não necessariamente especialistas do seu pensamento e frequentemente “antigramscianos”; o objetivo de fazer um balanço da difusão dos seus escritos e de promovê-la; o envolvimento de figuras eminentes de estudiosos estrangeiros influenciados, de modo variado, pelo pensamento de Gramsci. Entre as segundas, podemo-nos limitar a indicar o objetivo de formular uma interpretação deste pensamento e de promover um diálogo entre os estudiosos de Gramsci italianos e estrangeiros.

Os elementos indicados repetem-se em todos os seminários a cada dez anos, diferentemente combinados entre si. A incidência maior ou menor de um ou de outro elemento pode ser referida principalmente aos seguintes fatores: a relação do Instituto Gramsci com o PCI; a situação política e cultural do período; os desdobramentos dos estudos gramscianos e o debate, até mesmo acalorado, entre as diferentes interpretações.

A relação do Instituto Gramsci com o PCI deve ser especificada. Até 1982, o Instituto era uma seção de trabalho do comitê central do partido. Mas só o primeiro seminário, inspirado por Togliatti e intitulado “Estudos gramscianos” (Roma, janeiro de 1958), pode ser considerado uma projeção direta da política cultural do PCI. Na sua realização, os elementos indicados apresentavam um notável equilíbrio, mas prevalecia a intenção de inaugurar uma nova interpretação de Gramsci atribuída principalmente ao texto de Togliatti e coerente com a inovação política que ele tentava promover (a via italiana para o socialismo). Além disso, dava-se grande impulso à historicização do pensamento de Gramsci e ao debate entre os intérpretes italianos e estrangeiros.

No entanto, o segundo seminário, “Gramsci e a cultura contemporânea” (Cagliari, abril de 1967), foi promovido por um grupo de professores das universidades de Cagliari e de Sassari. Não se pode dizer que não estivesse em sintonia com a política cultural do partido, que, de resto, compartilhava a iniciativa, mas o seminário se caracterizou principalmente por um balanço e uma promoção da presença de Gramsci na cultura acadêmica, repetindo suas divisões disciplinares e distanciando profundamente o Gramsci “pensador” e “homem de cultura” do político.

O terceiro seminário, “Política e histórica em Gramsci” (Florença, dezembro de 1977), foi promovido e preparado cuidadosamente pelo Instituto Gramsci, mas não se pode dizer que fosse inspirado pela direção do partido. Na sua estruturação prevaleceu a marca do grupo de intelectuais mais diretamente empenhados nas atividades do Instituto. Eram ao mesmo tempo estudiosos e dirigentes de partido claramente críticos em relação à formulação do seminário de Cagliari, e, valendo-se sobretudo da edição crítica dos Cadernos publicada no ano anterior, deslocaram a ênfase para a unidade da figura de Gramsci como pensador e homem de ação, e sobretudo como teórico da transição ao socialismo. Não é fácil dizer em que medida a iniciativa fosse compartilhada pela, ou imposta à, direção do partido; o certo é que, entre o volume que recolhe os textos preparatórios e que foi publicado com notável antecipação em relação ao seminário, e o volume que recolhe os textos do próprio seminário, aparecem consideráveis assimetrias, provavelmente originadas pela exigência de diluir o impacto da formulação inicial do seminário sobre a orientação política do PCI, que naquele período estava empenhado nas difíceis vicissitudes dos governos de solidariedade nacional.

Também o quarto seminário foi idealizado e promovido pelo Instituto Gramsci, neste meio-tempo transformado em Fundação, e tinha uma conotação predominantemente interpretativa. O tema “Moral e política em Gramsci” (Roma, junho de 1987) e a estruturação do seminário, cujos textos não foram publicados, ressentiam-se das incertezas e do ecletismo da orientação do partido, no qual a própria noção de “política cultural” já estava em desuso.

Entre os anos setenta e oitenta, graças à edição crítica dos Cadernos e sua crescente fortuna internacional, Gramsci já era geralmente considerado um clássico do pensamento político do século XX e, no entanto, sua influência na cultura italiana decaíra drasticamente.

Paradoxalmente, foi 1989 o que favoreceu a retomada de interesse, depois da longa agonia do PCI que acompanhara o eclipse e a marginalização do seu pensamento. A iniciativa mais relevante do Instituto foi a proposta de uma Edição Nacional dos escritos de Gramsci, que, entre outras coisas, confirma seu reconhecimento como clássico. A proposta teve uma gestação atribulada, e o projeto só começou em 1998. Mas seu lento amadurecimento já influenciara o modo de estruturar as celebrações decenais.

O seminário de 1997, “Gramsci e o século XX” (Cagliari, abril de 1997), propunha-se mais uma vez “interrogar” o pensamento gramsciano “a partir do presente”, mas o fazia de modo diferente do passado. Já a escolha do tema sugeria a intenção de uma historicização mais ponderada. Em segundo lugar, os temas das intervenções originavam-se das novas pesquisas estimuladas pelo seminário de 1977, que enfatizara os conceitos de “revolução passiva” e “crise orgânica”, deslocando o foco para a interpretação gramsciana do moderno, do americanismo e do fascismo, e inovara o conceito de hegemonia. Portanto, o seminário de 1997 permitia propor aos intérpretes, tanto italianos quanto estrangeiros, sondagens de amplo espectro sobre nós cruciais da história do século XX, empregando como reagentes as categorias fundamentais dos Cadernos. Repropor a leitura de Gramsci focalizando a relação entre seu pensamento e o século XX era um modo de relançar o método histórico como sua chave interpretativa, mantendo distância, no entanto, das disputas ideológicas e das leituras voltadas para a política contingente de uma facção ou de outra.

Nesta trilha trabalhamos no seminário de 2007, cujo título manifesta a intenção de uma historicização integral. Parece-nos útil um esclarecimento de tal propósito. A escolha de promover uma Edição Nacional dos escritos de Gramsci pretendeu corresponder a uma redefinição das tarefas fundamentais da Fundação. Entre os primeiros a reconhecer a Gramsci o status de clássico, o mais respeitado foi Valentino Gerratana, que não casualmente propôs este conceito justamente no momento em que publicava a edição crítica dos Cadernos. Em seguida, Gerratana voltou a esta definição e, em 1991, especificou-a do modo seguinte: “clássico é um autor que vale a pena reler e reinterpretar à luz de novas exigências e de novos problemas”. É uma das definições possíveis, certamente legítima para o “filósofo individual”, mas seria válida para uma fundação cultural que traz o nome de Gramsci? Seria válida depois dos progressos realizados pela crítica gramsciana em setenta anos? Gramsci é um autor póstumo que não deixou “obras”, mas uma imensa quantidade de escritos jornalísticos, de intervenções políticas, de cartas e apontamentos inéditos que constituem o calhamaço de manuscritos do cárcere. É, pois, um “clássico” inteiramente particular, cujos escritos tornam-se “obras” através do atento trabalho dos editores e cujo pensamento vive e muda segundo os progressos e as diferenças das suas edições (não há edição de um “clássico” que dele não proponha também uma ou mais interpretações, e isso é verdade sobretudo para um autor como o nosso).

A Fundação Instituto Gramsci iniciou o projeto da nova edição crítica de todos os escritos de Gramsci porque os desenvolvimentos da documentação e da pesquisa demonstravam a necessidade e sugeriam os critérios para superar as edições anteriores: dos escritos jornalísticos e políticos, que requeriam uma verificação das atribuições e um aparato crítico que permitisse sua melhor contextualização; do epistolário, que não podia mais ser limitado às cartas escritas por Gramsci entre 1908 e 1937, mas devia também compreender as cartas dos seus correspondentes e as “correspondências paralelas”: em particular, entre Piero Sraffa e Tania Schucht, e entre Tania e seus familiares, ambas essenciais para a biografia do prisioneiro; e, enfim, dos Cadernos, porquanto a exclusão dos cadernos de tradução da edição Gerratana revelava-se cada vez mais manifestamente injustificada e critérios mais precisos de datação dos parágrafos foram elaborados neste meio-tempo. Por outro lado, o crescente desenvolvimento das traduções das Cartas e dos Cadernos, a difusão dos estudos gramscianos no mundo, sua diferenciação disciplinar, política e cultural faziam-nos perceber como uma responsabilidade da cultura italiana preparar uma edição crítica integral dos escritos de Gramsci, a mais cuidadosa que o progresso das pesquisas e da documentação pudesse permitir: uma tarefa que só a “cultura nacional” que tinha dado origem ao seu pensamento podia realizar e que a Fundação Instituto Gramsci devia assumir, tornando-a seu principal desafio.

Nesta escolha talvez haja um modo diverso de conceber o caráter “clássico” de Gramsci. Poder-se-ia dizer assim: “clássico” é um pensador com cujo pensamento todo aquele que, depois dele, enfrentar os grandes problemas em torno dos quais se atormentou sua reflexão não pode — ou pelo menos não deve — deixar de debater. Não é uma definição inconciliável com aquela proposta por Gerratana. Certamente, “clássico é um autor que vale a pena reler e reinterpretar à luz de novas exigências e de novos problemas”, mas fornecer os instrumentos que permitam relê-lo em bases filológicas e críticas mais sólidas é uma garantia para respeitar seu “ritmo de pensamento em desenvolvimento” e imunizar o intérprete contra a tentação de “forçar os textos”. Isso é ainda mais verdade quando são novas exigências e novos pensamentos que nos fazem voltar às páginas iluminadoras de um clássico da filosofia da práxis. Historicizar não é relativizar e muito menos neutralizar. Quanto mais se historiciza, tanto mais se multiplicam e se enriquecem, mas também se redefinem e encontram fundamento as perspectivas de leitura dos textos, e o intérprete pode verificar a pertinência e a validade das “novas exigências” e dos “novos pensamentos” que o levam a reinterrogar o autor.

O trabalho de mais do que uma década para a Edição Nacional está na base do seminário de 2007. A nova investigação biográfica começada em 1990, a aquisição de novos documentos relativos à vida de Gramsci, à história do PCI e do comunismo internacional, os progressos dos estudos gramscianos na Itália e no exterior, o refinamento dos instrumentos filológicos marcaram as pesquisas de um número significativo de estudiosos jovens e não tão jovens. A dispersão dos documentos nos arquivos italianos e estrangeiros, bem como a complexidade do trabalho dos organizadores dos volumes não nos permitiram proceder mais celeremente, mas isto será possível agora que as pesquisas estão substancialmente ultimadas. Através da preparação da Edição Nacional formaram-se novos estudiosos e novas investigações.

O conjunto da experiência acumulada nos permite tentar uma historicização geral da obra de Gramsci que não se poderia arriscar nos seminários anteriores. Portanto, em conclusão, convém dizer algo sobre os critérios seguidos na estruturação do seminário e do modo pelo qual se apresentam seus resultados. Em 2007 ocorreram dezenas de seminários dedicados a Gramsci na Itália e no mundo, para cuja realização a Fundação contribuiu e de muitos dos quais participou. Da sua parte, não se limitou a promover, em colaboração com a Fundação Gramsci da Puglia, o encontro de Bari-Turi, mas também dedicou um denso seminário internacional à influência de Gramsci sobre os Cultural Studies, Subaltern Studies e Postcolonial Studies, promovido com a International Gramsci Society-Itália (Roma, abril de 2007).

“Gramsci no seu tempo”, em vez disso, foi reservado aos pesquisadores italianos com o objetivo de verificar o amadurecimento dos estudos gramscianos diante da tarefa de reconstruir os contextos do seu pensamento, a rede das suas interações e, sobretudo, a relação entre teoria e biografia. Quisemos assim pôr à prova nossa capacidade de contribuir para aquela tarefa da cultura italiana de que falamos a propósito da Edição Nacional, e não é um acaso que muitos dos estudiosos que dela participam apareçam entre os relatores do seminário. Naturalmente, reconstruir os contextos do pensamento e da ação de Gramsci requer a cooperação de estudiosos de várias disciplinas humanistas que interagem com sua obra mesmo quando não se trate de “especialistas” desta mesma obra. O limite dos nossos conhecimentos e do espectro dos investigadores de que podíamos dispor não nos permitiu cobrir todos os lados de uma figura tão poliédrica como a de Gramsci. No entanto, parece-nos que realizamos um significativo passo adiante para lançar as bases de uma biografia gramsciana de que a cultura italiana e a comunidade científica internacional ainda não dispõem.

O seminário requereu uma longa preparação e um trabalho intenso de coordenação das pesquisas e dos dias em que elas foram apresentadas. A ordem em que foram recolhidas nos parece melhor do que aquela seguida durante os trabalhos do seminário. Além disso, as intervenções foram reelaboradas pelos autores, tendo em conta o debate ocorrido no seminário e realizando um elogiável esforço para conter o próprio texto nos limites permitidos pelo volume, ainda que alentado, dos anais.

Não nos cabe avaliar os resultados alcançados; de todo modo, não podemos deixar de sublinhar que o conjunto dos textos constitui uma proposta de biografia política e intelectual de Gramsci muito mais rica e articulada — quanto aos temas e à periodização — do que aquilo de que se dispõe até agora. Muitas investigações realizadas para o seminário apresentam novidades de leitura particularmente significativas. No conjunto, parece-nos que o enquadramento histórico mais preciso do pensamento de Gramsci produz inovações teóricas múltiplas que não se referem só à interpretação do autor, mas são ricas de sugestões para a investigação histórica, filosófica e crítica em geral. Portanto, vale o critério segundo o qual quanto mais se historiciza o pensamento de um clássico, tanto mais se regenera sua validade, abrindo sua obra para inovações heurísticas plurais, como é justo que seja. Por isso, são muito sentidos os agradecimentos aos estudiosos que contribuíram para o seminário, aos colaboradores da equipe técnica da Fundação Instituto Gramsci e da Fundação Instituto Gramsci da Puglia, bem como à Região da Puglia, que, graças à sensibilidade do presidente Nichi Vendola e da secretária de Cultura e de Mediterrâneo, Silvia Godelli — aliás, valorosos intelectuais de formação gramsciana, além de políticos —, nos permitiram realizá-lo. O agradecimento que a eles dirigimos é ainda mais sentido na medida em que nos permitiram realizar o seminário inclusive na cidadezinha [Turi] em que Gramsci, recluso, concebeu e escreveu a maior parte dos cadernos e das cartas do cárcere.

Entre aqueles que aderiram com entusiasmo à iniciativa estava Giorgio Sola, finíssimo estudioso de ciência política, que deveria apresentar um texto sobre as relações de Gramsci com o elitismo, mas veio a falecer poucos meses antes do seminário. Era um interlocutor sensível dos nossos estudos gramscianos e um dos poucos politólogos italianos a carregar Gramsci na própria bagagem teórica e cultural. Além disso, era um amigo, sóbrio e reservado, mas intensamente participante da comum paixão ético-civil. Recordamo-lo brevemente na abertura do seminário e o recordamos mais uma vez, dedicando-lhe a publicação dos anais.

Giuseppe Vacca é presidente da Fundação Instituto Gramsci, em Roma, e autor, entre outros, de Por um novo reformismo. Esta é a introdução de Gramsci nel suo tempo. Organizado por Francesco Giasi. 2v. Roma: Carocci, 2008. 943p.

Uma invasão de banco

José de Sousa Martins
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / Metrópole

– Dá um tiro nele! Dá um tiro nele! – berrava a mulher de meia idade, apontando na direção por onde ele entrara no recinto do banco, afundando-se no meio do numeroso grupo de pessoas que esperava atendimento. Era a tarde de 5 de fevereiro de 2007. Ela estava na minha frente, na fila, quando, de um pulo, subiu numa das cadeiras e começou a gritar com o segurança indeciso, a poucos passos de nós.

– Dá um tiro nele! – insistia ela, com uma expressão de pavor. Estava fora de si.

– Ele está doente – gemia o pobre segurança, a mão no revólver, ainda no coldre, dividido entre o dever e a compaixão. – Senão, ele não estaria assim tão calmo – esclareceu.

Ali na Cidade Universitária, um certo tumulto já havia se formado na entrada da Nossa Caixa quando o intruso fizera as primeiras tentativas de encostar a cara no vidro e olhar para dentro. Parecia procurar alguém. Era jovem e simpático. Era também inteligente, como o rapaz que, me agarrando pelo pescoço, comandara um assalto numa agência do Banco do Brasil, anos antes, em que fui refém e escudo no tiroteio. Percebeu que, para entrar, as pessoas tinham que esperar uma vaga na porta giratória. Respeitou a fila e, na primeira vaga que abriu. pulou para dentro dela. Todos vimos a giratória rodando, ele caminhando calmo para acompanhar-lhe a rotação, como um cliente normal. Já dentro do banco, enfiou-se no meio da pequena multidão que ali esperava há um bom tempo. Alarmadas com os gritos da mulher, outras pessoas gritavam também, empurravam-se, tentavam subir nas cadeiras e olhavam cada uma para um lado, já que ninguém conseguia vê-lo.

– Pra onde ele foi?! Gritou outro sujeito ali perto, um cliente, cheio de valentia. – Me mostra, que eu mato ele!

Lá no fundo, em face do tumulto e da gritaria, do “atira nele” e do “eu mato ele!”, o outro segurança, sem saber muito bem o que estava acontecendo, levou a mão ao revólver, olhando rapidamente o banco muito cheio, por cima da cabeça das pessoas, tentando ver a cara de um suspeito.

Ao grito de “me mostra, que eu mato ele”, do cliente valentão, quinhentas mãos, finalmente, apontaram para uma mesma direção no meio do banco. O sujeito continuava gritando, numa valentia incrível. Mas, em vez de avançar, recuava de costas, auto-defensivo, para a parede protetora, junto à qual, de pé na cadeira, a mulher de meia idade também gritava, pedindo violência e sangue. Valentes e covardes se irmanaram nos mesmos gestos de horror e medo. Foi um milagre que os seguranças, atônitos, não tivessem iniciado um tiroteio.

No dia seguinte, fui à procura de notícias. Uma contristada funcionária, com verdadeiro pesar, disse-me, então, que o invasor havia sido encontrado e morto, altas horas da noite, pelo pessoal da faxina. Nesta sociedade do medo nem rato escapa.

Fantástico Musical

A hora é de aproveitar, sem fazer marola

Marco Antonio Rocha
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Bric. O leitor já se fartou dessa sigla nos noticiários. Mas ainda há o que dizer.

Em primeiro lugar, que ela é apenas isto, uma sigla, criada na imprensa.

Por extenso se traduz por Brasil-Rússia-Índia-China, quatro países chamados "emergentes", que têm em comum a enorme extensão territorial de cada um e muita gente. Nos quatro vivem entre 42% e 45% da população do mundo. Nada mais eles têm em comum.

É bom frisar bem isso, para que as pessoas não se animem a pensar que esse bloco vai, unido, cuidar da salvação do futuro da humanidade e do combate aos países ricos. Não vai. Cada um dos quatro está tratando de salvar o futuro dos seus próprios habitantes - se tanto e se possível - e de conseguir uma beirinha no banquete dos ricos, para melhorar o passadio. Apenas o governo do Brasil, tendo à frente a dupla Lula-Celso Amorim, parece acreditar numa valente jornada dos quatro para "mudar tudo isso que está aí!" - como não se cansa de apregoar nosso presidente, repetindo o slogan de quando aspirava à Presidência da República e que tratou de engavetar tão logo a conquistou.

No começo do século passado, a economia mundial se dividia entre países ricos e países atrasados. Os ricos eram os mesmos que hoje formam o G-7 (EUA, Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Canadá e Japão), mais alguns da Europa ocidental, como Áustria, Holanda, Bélgica, Espanha e Portugal (com alguma benevolência). A Rússia dos czares estava se acabando naquela época e ninguém sabia o que viria a ser. Hoje, aderiu ao G-7 - é o "oitavo dos sete", diz a piada. O Japão apenas colhia os primeiros resultados da Restauração Meiji - essa, sim, uma revolução que arrancou o país da sua Idade Média e abriu caminho para o que ele é hoje.

O resto era, então, o resto. Países "atrasados" ou países pobres, que não tinham lugar no pôquer internacional. Brasil entre eles, com sua iniciante e desorganizada República.

Mais adiante, já depois da 2ª Guerra Mundial, os atrasados começaram a ser chamados de países "de desenvolvimento médio"; os pobres, de "subdesenvolvidos"; e os ricos, de "plenamente desenvolvidos". Palavrório diplomático para distinguir quem dita cartas de quem não dita nada. Mais recentemente ainda, um grupo dos "de desenvolvimento médio" passou a ser chamado de "emergentes".

Entre estes, há os "novos", principalmente da América Latina, como Brasil, México, Argentina, Chile, Venezuela, etc., e também África do Sul, Austrália, Nova Zelândia, etc. E há os "velhos", alguns velhíssimos, como a China, a Índia, a Rússia e o Egito, sobre os quais cabe perguntar por que cargas d?água ainda não "emergiram", se são tão velhos. Ficarão milenarmente "emergentes"?

A China deve ter tido o seu período de esplendor fulgurante, digno de escolas de samba, na época em que Marco Polo foi lá buscar sedas, bússola, pólvora e macarrão. Hoje tem o terceiro ou quarto PIB do planeta, mas um contingente de habitantes maior que a população do Brasil vivendo na linha da pobreza ou abaixo dela. Porém com uma classe média também maior que a população brasileira, o que a torna um lucrativo mercado. E com o PIB crescendo a 9% ou 10% ao ano, a classe média consumidora chinesa deve estar aumentando bem mais do que a do Brasil.

O que acontece num país de economia muito pobre que começa a se desenvolver? Investimentos relativamente pequenos resultam, em pouco tempo, em aumentos significativos da renda média da população e, portanto, do consumo de bens que exigem pouco input de capital. Isso ocorreu no Brasil na época da instalação da indústria automobilística, que gerou muitos empregos nela própria e nas indústrias e serviços periféricos. Os novos trabalhadores da indústria ou de empresas de serviços, vindos da roça ou de atividades precárias, recebendo agora salários mensais regulares - Lula pode falar disso, pois foi um deles -, tornam-se consumidores vorazes de bens para a casa, desde camas, colchões, mesas e cadeiras até eletrodomésticos, o que alimenta novas empresas e a construção civil.

As economias da China e da Índia estão nessa fase de modernização e de mobilização para o trabalho assalariado já há alguns anos. Isso as torna atraentes para o capital do mundo inteiro, até do Brasil. E elas têm avidez por esse capital para prosseguir no processo de crescimento acelerado. Não estarão nem um pouco interessadas em campanhas antidólar ou de rearrumação do sistema financeiro internacional, que, além de resultados incertos, arriscam abalar seus projetos. A Rússia já tem cadeira cativa na mesa dos "7", não pode ter interesse em virá-la.

Além disso tudo, temos agora o Plano Obama, uma enorme e complicada pretensão de regulagem do mercado financeiro americano, que influirá no mercado mundial, mas que ninguém teve tempo de examinar direito e que ainda terá de passar pelo Congresso dos EUA. Portanto, ninguém sabe como ficará. De qualquer forma, não sairá de lá com a mesma cara com que entrou. De modo que os Brics, ou qualquer país que queira oferecer as suas ideias ou propostas de mudanças e reformas do sistema financeiro mundial, não poderão fazê-lo antes de saber como, afinal, ficou a forma final do plano do presidente dos EUA.

O Brasil projetou uma imagem positiva nesse cenário de incertezas. A imprensa econômica mundial tem ressaltado a serenidade com que o País atravessa a turbulência, a estabilidade do nosso sistema financeiro e a competência das regulações que o Banco Central estabeleceu ao longo dos anos. Além disso, o Brasil não tem os inimigos externos e as perigosas rivalidades internas que afetam a Rússia, a China e a Índia. É hora, pois, de tirar proveito máximo dessa imagem, em termos de atração de investimentos, e não de querer "mudar tudo o que está aí" sem saber como.

*Marco Antonio Rocha é jornalista.

Divisionismo

Raul Henry
DEU EM O GLOBO

Há no Brasil um debate efervescente sobre a ideia de implantar cotas raciais como critério de acesso às universidades federais. Os defensores da tese argumentam que é necessário reparar as injustiças históricas causadas pela escravidão, que geraram no Brasil uma sociedade profundamente desigual, sendo os negros sua principal vítima.

O Brasil é realmente um país injusto. A distribuição da renda, medida pelo indicador de Gini, coloca o país entre as dez nações de maior desigualdade social do mundo. As causas dessa realidade perversa são várias: a colonização baseada na expropriação das riquezas nacionais, o absoluto descaso com uma educação pública e universal e, sem nenhuma dúvida, o regime de escravidão que foi o último a ser abolido entre todos os países ocidentais.

Por que ser contra uma política afirmativa de cotas raciais em um contexto como esse?

A resposta fundamenta-se em vários argumentos, apresentados a seguir:

1 - Reparar essas enormes injustiças históricas exige, sim, políticas afirmativas e compensatórias. Mas elas devem ser extensivas a todos os pobres. Todos eles, sem exceção, sofrem as consequências da falta de oportunidades, da exclusão e da pobreza. Não é aceitável, portanto, na hora de implantar essas políticas, separá-los pela cor da pele. Qual a diferença entre uma criança branca pobre e uma criança negra pobre, que sejam vizinhas em qualquer favela do país?

2 - A escravidão é uma cicatriz que não pode ser negada. E sua maior consequência é que os negros são as maiores vítimas do fenômeno da desigualdade no país. Eles estão em maior proporção entre os mais pobres. Se o que se defende aqui são políticas afirmativas para os mais pobres, evidentemente, a população negra será a mais contemplada por essas políticas.

3 - A sociedade brasileira é injusta. Mas ela construiu um patrimônio único: o Brasil é, indiscutivelmente, a nação mais misturada do mundo. Não é correto tentar separar artificialmente o que naturalmente se misturou.

4 - Os mais recentes estudos sobre o código genético mostram, com toda clareza, que é impossível definir raças sob o ponto de vista científico. Pertencemos a uma única raça. A raça humana.

5 - Não é admissível, depois dos desastres históricos vividos por nações que adotaram o critério racial para orientar a ação do Estado, um retrocesso. Aceitar essas ideias é, por definição, aceitar um Estado baseado em uma ordem jurídica racista, a ser operada por tribunais raciais, instituições cujo destino deve ser o lixo da história.

6 - Alguns apresentam a experiência americana como um caso de sucesso das políticas afirmativas das cotas raciais. No entanto, nada é tão diferente quanto a formação da sociedade brasileira e a formação da sociedade americana sob o ponto de vista étnico.

7 - Alguns também afirmam, com razão, que existe preconceito racial no Brasil. Mas, para combater o preconceito, o instrumento adequado não é uma lei racial.

O Brasil tem uma agenda de grandes desafios pela frente: melhorar a educação básica e o sistema público de saúde, combater a violência nos grandes centros urbanos, aprimorar legislação do trabalho e o sistema tributário, investir em infraestrutura social e econômica, e proteger seu imenso patrimônio ambiental, entre outros. O tema das cotas raciais não se incorpora a esse conjunto por ser inadequado, divisionista e ultrapassado.

Raul Henry é deputado federal (PMDB-PE).

Poema para o filho morto

Nos duros dias do exílio, um dos momentos mais dramáticos e tristes de nossa vida, foi a morte do nosso filho. As alegrias de poder estar em um país democrático, governado por Salvador Allende, depois de fugir da ditadura no Brasil, foram totalmente ofuscados pelo nosso drama pessoal. No enterro, lá estavam ao nosso lado, chorando junto conosco, os queridos amigos Raimundo Santos e sua mulher Akiko, Ulrick Hoffman, Arutana, Armênio Guedes, Zuleika D’Alambert e tantos outros.

Amanhã fazem 37 anos. A dor gerou o poema que segue abaixo:

Graziela Melo

O filho
Perdido
Na noite
Da eternidade
Estranha
Sem
Que possa
Guardá-lo
No colo

Vive,
No meu
Desconsolo

Como um
Condor
Desgarrado
No alto
De uma
Montanha !

Vôa!!!

À noite
As estrela
São ternas
Brilhantes
E belas!!!

Voa,
Pequeno
Condor!!!

Na infinita
Eternidade
Nas asas
Da minha
Saudade

Nas nuvens
Do meu amor
Nas pedras
Da minha dor!!!


Santiago, agosto de 1972

O que se espera do Brasil

Marina Silva
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


NA SEMANA passada, em Oslo, na Noruega, tive a honra de receber o prêmio Sofia e participar da Conferência Internacional de Florestas Tropicais e Mudanças Climáticas, promovida pela Rainforest Foundation.

Voltei ainda mais certa do papel fundamental do Brasil nos esforços mundiais para estabelecer um padrão de governança global que proteja as florestas, sua biodiversidade, suas populações tradicionais e, ao mesmo tempo, reduza as emissões de dióxido de carbono geradas pelo desmatamento.

O Fundo Amazônia é um bom exemplo do que podemos fazer. Ele é fruto do aumento da consciência ambiental no país, ao longo das últimas décadas, impulsionada pelos movimentos socioambientais, com importantes ganhos legislativos, acúmulo de capacidade técnica e institucional e resultados objetivos no controle do desmatamento.

Quando apresentou a proposta do fundo em 2007, na Conferência de Bali, na Indonésia, o Brasil contou com apoio imediato e entusiástico do governo da Noruega, por meio de seu ministro do Meio Ambiente, Erik Solheim. A partir da concepção do Fundo Amazônia, a Noruega criou um programa mundial de proteção das florestas tropicais, destinando-lhe 2,7 bilhões de dólares anuais até 2012.

Nesses dias em Oslo, ouvi apelos do ministro Solheim, de ambientalistas noruegueses, de representantes de comunidades extrativistas e indígenas de dezenas de países para que a implementação do Fundo Amazônia seja bem feita. Pois ele será modelo para programas avançados na luta contra o desmatamento e as emissões de CO2 na maioria dos países que guardam importantes extensões de florestas tropicais.

Essa expectativa não combina com os movimentos de desmonte da proteção ambiental a que estamos assistindo no Brasil. Está em jogo nosso histórico de respostas tecnológicas, construção de base legal, experiência institucional e de governança constituído ao longo das últimas décadas com ousadia e criatividade, nem como participação social.

A Noruega está hoje na liderança dos esforços globais para proteger as florestas tropicais e a vocação brasileira é, sem dúvida, compartilhar essa liderança. O Brasil não pode ficar apenas na posição de quem recebe ajuda. Pelos nossos motivos específicos, que dizem respeito sobretudo a um desenvolvimento para a Amazônia compatível com as necessidades de sua população e com a proteção da floresta. E pelos motivos de nossa responsabilidade com o planeta, que envolve a urgência de reduzir drasticamente as toneladas de carbono que já impactam o presente e ameaçam o futuro.

Marina Silva escreve às segundas-feiras nesta coluna.

De "Secreta" a Lula

Fernando de Barros e Silva
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Faltava um mordomo para o filme de terror protagonizado pela família Sarney. Já temos "Secreta". Corruptela de secretário, é o apelido de Amaury de Jesus Machado, espécie de faz-tudo de Roseana. "É meu afilhado. Fui eu que o trouxe do Maranhão. Vai em casa quando preciso, duas ou três vezes por semana. É motorista noturno e é do Senado. E lá ganha até bem", explica a governadora.

Os serviços, ao menos em parte, são privados, mas o salário quem paga é o Senado -R$ 12 mil, conforme o jornal "O Estado de S. Paulo".

Sem tirar nem por, "Secreta" é um agregado, o tipo social brasileiro que vive de favor, sob a asa de uma família endinheirada a quem presta serviços variados. Neste caso, porém, quem sustenta o leva-e-traz de Nhonhô e Sinhá é o erário. A Sarneylândia nos conduz assim ao coração do velho patrimonialismo.

"Secreta" é só a cereja do bolo na festa do mandonismo e do compadrio patrocinada pelo Senado. Os Sarney e seus apaniguados valem bem um estudo sobre a permanência da família patriarcal e do poder oligárquico no país do petismo.

Sim, é preciso entender os nexos e cumplicidades entre a velharia velha dos Sarney e a nova velharia representada pelo lulismo. O Brasil virou uma espécie de "democracia senhorial", segundo a expressão recente do sociólogo Gabriel Cohn. E Lula se tornou seu maior avalista.

Ao interceder pela figura "incomum" de Sarney e condenar o "denuncismo" da imprensa, Lula faz apologia do obscurantismo. Usa sua popularidade para descaracterizar um quadro de óbvio descalabro e favorecer a impunidade. Sua fala é um tipo de "Bolsa Oligarca".

Lá atrás, quando sacaram a tese de que o mensalão era uma invenção da mídia, intelectuais petistas definiram um padrão de conduta: entre o partido e os princípios, optaram pela defesa do primeiro. Lula e o neopatrimonialismo sindical que ele sustenta levaram isso ao paroxismo.

Não importa que seja ladrão, desde que seja meu amigo.

-"Secreta", o baralho e as minhas cigarrilhas, por favor...

A cereja do bolo?

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Em conversa sobre os atos secretos do Senado, alguém salientava com exasperação que se trata do descumprimento de uma norma que visa a permitir a vigilância quanto à observância das normas. Com efeito, há algo de peculiar e revelador nos fatos agora denunciados. Fazem-se normas para assegurar conduta ajustada ao bem público; como tais normas com frequência não são cumpridas, é preciso vigiar seu cumprimento. Faz-se então norma que manda dar publicidade às ações relevantes; mas as pessoas deixam de cumprir também essa norma. Que fazer? Norma mandando cumprir as normas?

O que a situação contém de confuso e mesmo paradoxal tem a ver com o fato de que normas cuja efetividade dependa de vigilância são precárias como normas, não sendo objeto da adesão pronta e supostamente espontânea que prescinde da reflexão e do cálculo. A vigilância, trazendo a ameaça de sanções de um tipo ou outro (punições ou prêmios) conforme a conduta se ajuste às normas ou delas se afaste, visa justamente a impor o cálculo nas decisões sobre como agir, o que implica salientar nessas decisões as considerações de interesse: se faço isso ou aquilo, que em princípio corresponde ao meu interesse, sofro consequências negativas (vou preso...) e meu interesse é fortemente contrariado, melhor não fazer - a menos que possa esconder o meu ato.

Num livro de anos atrás, "O Surgimento do Racionalismo Ocidental", Wolfgang Schluchter propõe a distinção entre moralidade, entendida como algo que diz respeito ao indivíduo, e ética, entendida como de natureza coletiva e, em alguma medida, convencional. Apesar do paradoxo envolvido na ideia importante de uma moralidade não convencional, em que o indivíduo pondere os princípios de sua conduta de maneira reflexiva e autônoma perante a coletividade, a questão prévia e decisiva de como se caracteriza, do ponto de vista moral-ético, a política (ou a economia, ou a vida privada em geral) é a de tornar convencionais certas regras - fazer que elas se transformem propriamente numa ética, no sentido de Schluchter, difundindo-se na coletividade e tornando automática, natural e irrefletida a adesão a elas no plano da moralidade dos indivíduos, justamente, em grau importante, pela pressão difusa da coletividade.

A indagação complicada que os atos secretos sugerem é a de como lidar com as limitações da ética coletiva no condicionamento das ações dos indivíduos (de sua moralidade), o que envolve o reconhecimento de que essa ética pode ela própria ser precária como tal, ou seja, em sua difusão e penetração junto à coletividade. Resta, nesse caso, a possibilidade de que, em vez de contar com a adesão moral às normas e seus efeitos na motivação das pessoas, a intensificação da vigilância (que supõe o "artificialismo" da ação legal e institucional da aparelhagem do Estado) altere "apropriadamente" essa motivação por meio dos fatores cognitivos associados ao cálculo dos interesses. Com a eficácia da fiscalização e das sanções ocorrendo de maneira duradoura e corroborando regularmente as expectativas correspondentes que os agentes venham a desenvolver, pode-se eventualmente chegar ao que promete velho preceito sociológico: expectativas que se reiteram e corroboram acabam por se transformar em prescrições ou normas, e o resultado seria propriamente uma cultura ou ética efetiva.

Infelizmente, além da perspectiva de longo prazo e o que pode conter de desalentador, há pelo menos um aspecto adicional nas complicações do assunto. Pois a aposta em percepções e expectativas (cognitivas) que acabem por transformar-se em boas normas esquece algo que as análises e pesquisas mostram há tempos, isto é, o fato de que fatores de ordem cognitiva remetem a um problema de coordenação que se acha na raiz da própria precariedade da situação de que se parte. Se a consolidação das normas em normas reais e mesmo a eficácia da vigilância dependem amplamente da ação dos demais, que tende geralmente a ser ação "esperta" e orientada pelo interesse próprio, estarei sendo simplesmente otário ou trouxa ao agir de maneira moral e condizente com uma ética que na realidade não prevalece. Em outras palavras, até mesmo a percepção que eu chegue a ter da conexão entre minha ação imediata e meu interesse maior dependerá da percepção do grau em que existe uma cultura ou ética efetiva.

Como não cabe contar com a "conversão" mais ou menos súbita e convergente de todos, não há alternativa verdadeira à aposta nos artificialismos da ação estatal, com seu componente repressivo, e no eventual amadurecimento e frutificação "culturais" deles em direção propícia. De toda maneira, o problema a esclarecer não é o de que se chegue a ter atos secretos no Senado (que surgem, de certa forma, como uma espécie de cereja do bolo dos nossos muitos desregramentos menos ou mais recentes), mas antes o do que estará por detrás de algo mais que aqui tenho lembrado às vezes: o fato de que o Brasil, em pesquisas que se repetem há anos, é com sobras o campeão mundial na proporção dos que pensam que, em geral, não se pode confiar nas pessoas. O que sugere uma cultura "errada" já enraizada com força especial.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

O QUE PENSA A MÍDIA

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O estado das coisas

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


Ninguém pode assegurar que as políticas adotadas serão suficientes para tirar a economia mundial da crise

AINDA estamos em plena crise financeira global. A previsão de crescimento para os países ricos é negativa; para os países em desenvolvimento, excluídos a China e a Índia, deverá estar próxima de zero. O Brasil, ainda que menos atingido, não é exceção: ficará também sem crescimento do PIB em 2009.

Em toda parte o desemprego continua a aumentar. Para os países ricos, a previsão é que em meados de 2010 suas economias começarão a reagir, mas só saberemos se isso é verdade no último quartil do ano. É consenso que esta é a crise econômica mais grave que o mundo enfrenta desde a Grande Depressão de 1930.

Existe também razoável consenso em relação a sua principal causa. Não se limitam apenas ao fato de que os sistemas financeiros são inerentemente instáveis, de que os mercados financeiros são opacos facilitando a especulação e o surgimento de euforias ou de bolhas seguidas por pânico e recessão.

Depois de 1929, os países compreenderam que precisavam criar instituições para prevenir crises: bancos centrais que assegurassem liquidez e forte regulação das instituições financeiras. Por outro lado, surgiu uma nova teoria econômica -a macroeconomia keynesiana- para orientar a política econômica.

Entretanto, quando o neoliberalismo se tornou dominante, nos anos 1980, a nova teoria foi arrogantemente rejeitada, e os mercados financeiros foram irresponsavelmente desregulados. A causa da crise, portanto, foi a desregulação neoliberal.

A resposta à crise, porém, foi keynesiana, seja porque os bancos centrais inundaram suas próprias economias e a economia mundial com liquidez (dinheiro), seja porque os Estados Unidos, o Japão e a China, e, neste caso, também o Brasil, adotaram as necessárias políticas fiscais expansivas. Não fosse essa reação tão pronta e tão firme, a crise atual seria provavelmente pior do que a Grande Depressão. Entretanto, ninguém pode assegurar que as políticas adotadas serão suficientes para tirar a economia mundial da crise.

Sabe-se apenas que a maioria dos países chegou ao limite de suas possibilidades. Isso é principalmente verdadeiro em relação aos altíssimos déficits fiscais e ao endividamento público previstos. Os países não tinham alternativa senão realizar essa expansão fiscal: era necessário salvar os grandes bancos e restabelecer a demanda.

Certos países se omitiram ou foram tímidos. Esse foi o caso do Brasil em relação à política de juros; foi também o caso da União Europeia em relação à política fiscal. Os Estados Unidos poderiam ter orientado sua expansão fiscal para o pagamento das hipotecas das famílias e para a extensão do seguro-desemprego.

O presidente Obama caminhou na segunda direção, mas os conservadores lograram desviar uma parte dos US$ 800 bilhões para a redução de impostos cujo efeito sobre a economia é menor. Quanto aos títulos tóxicos, a solução de mercado com subsídio, proposta pelo Tesouro dos Estados Unidos, parece não haver funcionado, mas é preciso esperar.

No geral, o que era essencial foi feito, e agora os governos não têm escolha senão aguardar -e torcer para que as políticas funcionem. A matemática usada pelos economistas ortodoxos para justificar a desregulação dá a suas teorias uma aparência científica.

O que mais uma vez se comprovou, porém, é que a teoria econômica não nos oferece nenhuma certeza, a não ser a de que, além de arrogantes, esses modelos matemáticos que partem da suposição de racionalidade -em vez de partir dos fatos- são mistificadores e perigosos.

Luiz Carlos Bresser-Pereira, 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

Dance of the Knights - Prokofiev

Vale a pena ouvir

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domingo, 21 de junho de 2009

O PENSAMENTO DO DIA

“Temos o dever de visar à construção de uma ordem internacional marcada por justiça e solidariedade, que conjugue pacífica convivência entre os povos. E de favorecer uma melhor definição das políticas de asilo.”

Giorgio Napolitano, PCI/PD, Presidente da Itália "Mensagem para o dia dos refugiados".
Fonte: L'Unità, 20 jun. 2009.

Esperando Obama

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


Nas discussões preparatórias para a reunião de Copenhague, em dezembro, quando serão definidas as novas metas de redução da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera para 2013, em substituição ao Protocolo de Kyoto, a parte dos países desenvolvidos é a que se encontra mais atrasada. Na dos países em desenvolvimento já existe até mesmo um texto base para discussão, embora muito extenso e com diversos pontos incongruentes que terão que ser compatibilizados nas próximas reuniões.

O substituto do Protocolo de Kyoto, que está em vigor até 2012, está muito mal parado, na avaliação do embaixador extraordinário para mudança do clima Sérgio Serra, porque há países como o Japão que estão mesmo é querendo implodir o sistema de Kyoto; e, ao mesmo tempo, todo mundo está esperando para ver o que os Estados Unidos vão fazer.

O relatório da Global Change Research Project (Projeto de pesquisa sobre a mudança global), um consórcio de agências governamentais como a Administração Nacional Oceanográfica e Atmosférica, e da Environmental Protection Agency, (Agência de Proteção Ambiental), que estuda as alterações climáticas provocadas por emissões do dióxido de carbono geradas pelos seres humanos, divulgado nos Estados Unidos com a advertência de que os efeitos já estão sendo sentidos em diversos setores e regiões do país, é considerado um estudo sério.

Pode ter sido divulgado agora, na avaliação de analistas, para apoiar a posição do presidente Barack Obama, que encontra muitas resistências no Congresso para o projeto de lei que vai criar o marco regulatório da política do clima americano.

Ninguém sabe se os Estados Unidos chegarão a um acordo interno antes da reunião de dezembro em Copenhague. As informações são de que a lei passa na Câmara, mas que no Senado a situação é mais difícil.

O embaixador Sérgio Serra diz que a comunidade científica e diplomática que participa das negociações admite que, se houver um impasse, seja adiada um pouco a definição final para depois do recesso do Legislativo nos Estados Unidos, para o ano que vem.

Segundo ele, já está sendo pensado um plano B para a reunião de Copenhague, para que não se perca o impulso, sem, ao mesmo tempo, abrir mão da adesão dos Estados Unidos. "Talvez possamos chegar a parâmetros básicos, mas deixemos os números para serem definidos três meses depois, em uma nova conferência para aprovar as metas", avalia.

As reuniões preliminares continuarão em agosto, também em Bonn, onde se realizou a mais recente, que se encerrou na semana passada. Em começo de outubro haverá outra em Bangcoc e outra mais em novembro, em Barcelona.

Além disso, há a reunião do G8 + 5 na Itália em julho, quando a questão do clima entrará na pauta, embora a prioridade deva ser a crise econômica, e o secretário-geral da ONU está convocando uma reunião de alto nível para setembro, depois da abertura da Assembleia Geral, para tratar especificamente do tema.

Nesses encontros já havidos, há uma crítica latente à falta de ambição dos números que estão no projeto de lei em tramitação no Congresso americano, embora setores importantes do movimento ecológico considerem que as metas propostas são um bom começo, depois de oito anos de paralisação dos Estados Unidos.

O Congresso americano havia aprovado em 2007 uma lei que determinava melhora de 40% nos padrões de consumo de combustível de carros até 2020. Obama antecipou a meta em quatro anos, adotando os mesmos padrões que a Califórnia, estado que era boicotado pelo governo Bush em acordo com as montadoras.

Com essa medida, o consumo de petróleo dos Estados Unidos deverá cair, reduzindo as importações, e serão emitidos menos gases de efeito estufa.

O projeto de lei que tramita no Congresso americano prevê que as emissões de carbono dos Estados Unidos deverão cair cerca de 15% abaixo do nível de 2005, meta semelhante à adotada pela União Europeia.

O problema é que eles tomam por base o ano de 2005, mas, se a base for o ano de 1990, que é o paradigma para os países desenvolvidos, a redução proposta pelos Estados Unidos é muito tímida.

Os europeus estão dizendo que podem chegar a 20% de redução, e ir a 30% até 2020.

Tudo dependendo dos Estados Unidos, que, no entanto, não devem chegar até 30% de redução, o que seria dar um salto muito grande para quem não fez nada até agora por resistência do Congresso, que não ratificou o Tratado de Kyoto.

Mas pode ser que o governo Obama apresente um plano de longo prazo mais ambicioso. Em Bonn, a negociação está correndo em dois trilhos: um refere-se ao protocolo de Kyoto, as metas dos países desenvolvidos a partir de 2013, e o outro ao Plano de Ação de Bali, que trata dos países em desenvolvimento e suas ações de mitigação que vão negociar.

Os Estados Unidos entram nesse grupo porque estão atrasados no processo. No caso deles, há um parágrafo que diz que os compromissos que vierem a adotar devem ser comparáveis às metas dos países desenvolvidos.

O novo estudo do governo sobre aquecimento global - que confirma que a mudança climática causada pelo dióxido de carbono já tem um "impacto visível" nos Estados Unidos, e enumera graves problemas como as secas, o aumento no número de inundações e de pragas como mosquitos como consequências do aquecimento global - pode estimular a que o Congresso americano tenha uma posição mais favorável à política climática do governo Obama.

Tanto vale quanto pesa

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Desde a famosa entrevista do senador Jarbas Vasconcelos à revista Veja, em fevereiro, dizendo que o PMDB "não tem bandeiras" e, em sua maioria, só se interessa por corrupção e fisiologismo, dirigentes do partido passaram a se preocupar com uma possível queda no valor de suas ações no mercado eleitoral.

Até então, o PMDB era visto como o mais cortejado, o mais poderoso, mais espetacular e fundamental aliado das eleições de 2010, disputado por candidatos de governo e de oposição.

Saíra das eleições municipais valorizado por importantes e abundantes vitórias, acabara de eleger os presidentes da Câmara e do Senado, em suma, um troféu intensamente cobiçado.Naquele momento ninguém falava dos seus decantados defeitos, só se celebravam suas qualidades de legenda mais bem organizada e presente em todo o País. Era a glória.

Mas aí veio Jarbas Vasconcelos e lembrou em detalhes explícitos a metodologia pela qual o PMDB galgara degraus em direção ao topo.

Na ocasião, houve mesmo quem interpretasse a manifestação como um ato deliberado do senador, um assumido aliado da candidatura José Serra no PSDB, para afastar o governador de Minas, Aécio Neves, que, segundo a direção do PMDB, naquela altura retomava conversas sobre a possibilidade de se filiar ao partido para se candidatar à Presidência.

Aécio, na época, negou não só a intenção de abandonar a seara tucana, como também a existência de qualquer conversa nesse sentido com o PMDB.

O tempo tanto confirmou a versão de Aécio, quanto corroborou as preocupações dos dirigentes do PMDB.

As desventuras desabaram em série sobre o partido: denúncia de corrupção na Funasa, na voz do ministro da Saúde, repúdio dos funcionários de Furnas às investidas pemedebistas sobre o fundo de pensão da empresa, reclamações do PT contra a ambição do companheiro de aliança e, para completar a fase infernal, a crise no Congresso.

Os escândalos sem fim pegaram o PMDB no comando das duas Casas. Não havia, portanto, como empurrar a conta para o vizinho. Na Câmara, o presidente licenciado do partido, Michel Temer, ficou à frente das cobranças sobre a farra das passagens aéreas. E, no Senado, José Sarney viu seu sonho de coroar a carreira em figurino de majestade virar um pesadelo de infortúnios.

Os concorrentes de 2010 continuam a cobiçar o PMDB. O partido segue sendo um parceiro valioso. A questão que se impõe internamente, no entanto, é a seguinte: até que ponto seu cacife foi desvalorizado?

Há valor na conquista do PMDB. Mas, tirando o tempo de televisão proporcional ao tamanho de suas grandes bancadas no Congresso, o que tem o partido a oferecer?

Será ainda uma boa companhia de palanque ou já terá se tornado um parceiro pesado, dono de má fama difícil de carregar?

Depende do uso pretendido. Para as funções de cozinha, o horário gratuito, vale muito. Mas, para apresentar às visitas (o eleitorado), há fortíssima controvérsia.

Sinuca

A solução para o caso dos atos secretos, reconheça-se, não é fácil. Requer firmeza e certa dose de ousadia.

Pelo seguinte: os atos existem, as assinaturas dos executores estão expostas, mas ainda falta apontar os mandantes. Senadores, obviamente.

Como há parlamentares que realmente os desconheciam, não faz sentido responsabilizar o colegiado que, no entanto, está levando a fama. Isso tende a aumentar a tensão interna e a pressão pela identificação dos culpados.

Tempo que ruge

Depois de decidir à revelia do partido que Dilma Rousseff seria a candidata presidencial do PT, Lula invocou o direito de resolver, em nome do PMDB, que o candidato a vice na chapa, deve ser Michel Temer.

Como já absorveu também a tarefa de escolher os Estados onde o PT terá, ou não, candidato a governador, não seria surpreendente se o presidente pretendesse também interferir nas candidaturas estaduais do PMDB.

Lula centraliza a armação do jogo de 2010, a fim de evitar que os partidos envolvidos percam tempo e energia em processos de discussão e até disputa internas. Teria, com isso, uma vantagem em relação à oposição, cuja decisão - pelo menos em tese - ainda depende da composição de forças no PSDB.

Do ponto de vista estritamente pragmático, o sistema pode ser eficaz. Mas, sob a ótica da autonomia e, portanto, do fortalecimento dos partidos, o modelo autocrático resulta em retrocesso.

De todo modo, Lula luta contra o tempo, pois uma coisa é a docilidade dos partidos aliados agora, a 15 meses da eleição. Em anos anteriores, nessa altura não havia candidatos dados como certos.

Outra situação bem diferente é aquela pauta pela conta de conveniência feita à medida que esse prazo encurta na proporção direta da redução do tempo de permanência no poder do governante em fim de mandato. Daí a pressa.

O QUE PENSA A MÍDIA

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Democratizar a democracia

Marco Maciel
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A democracia que temos e a democracia que queremos dependem sobretudo de nós e de nossa participação

POUCO MAIS de dez anos antes de sua morte, o professor Norberto Bobbio enumerava uma longa lista de "promessas não cumpridas" da democracia.

Entre elas, destacava a supremacia dos interesses sobre a representação política, a persistência das oligarquias, a limitação do espaço público da democracia, a existência de poderes invisíveis e a falta de educação política dos cidadãos. Parodiando os principais autores que abordam o problema, poderíamos dizer que, muito provavelmente, as democracias são tão mais democráticas quanto mais intensa é a participação política. Em "Os Fundamentos da Democracia", Hans Kelsen afirma que a característica essencial desse regime é a participação no governo.

Democracia, diz ele, "não é uma fórmula particular de sociedade ou uma concreta forma de vida, mas sim um tipo específico de procedimento ou de técnica, em que a ordem social é criada e aplicada pelos que estão sujeitos a essa mesma ordem, para assegurar a liberdade política, entendida como autodeterminação".

Os conceitos de Kelsen nos levam, necessariamente, à distinção entre democracia representativa e democracia participativa. A teoria da representação é calcada na premissa de que os que tomam as decisões na democracia representativa são os representantes livremente escolhidos pelos eleitores. Mas isso apenas não afiança que essas leis sejam justas e equitativas e expressem o interesse comum. Justiça, equidade e interesse comum são predicados cuja presença se dá na exata proporção em que o processo adotado é o da democracia participativa.

Considerado sob esse aspecto, o fundamento ético da representação política e seu papel insubstituível consiste na necessidade de enfrentar e superar as novas demandas sociais. Em outras palavras, o desafio reside em perseguir sistemas melhores e mais eficientes, capazes de responder de forma eficaz às demandas da sociedade. Quando isso não corre, o resultado é o surgimento de crises que se sucedem sem que, muitas vezes, saibamos qual a sua causa.

E, como dizia Ortega y Gasset na crise dos anos 30 em seu país, quando "não sabemos o que se passa conosco, isso é precisamente o que se passa: não sabemos o que se passa conosco". As relações entre democracia e participação política guardam intensa relação com a distinção formulada por Georges Burdeau entre o que ele chamou de democracia governante e democracia governada. A primeira é a democracia representativa, em que os cidadãos não decidem as questões de seu interesse, mas escolhem os que devem decidir por eles. E a democracia governada é aquela em que a representação política se dobra à vontade popular, tornando-a, como ele definiu, "demo dirigida".

O que faz a diferença entre ambos os conceitos é que, em um, o eleitor escolhe os que decidem e, no outro, o eleitor decide e não escolhe. O que Burdeau chama de democracia governante, os demais especialistas chamam de democracia plebiscitária. Com toda razão, Stuart Mill, na crítica à obra de Tocqueville, argumenta que de nada servem o sufrágio universal e a participação no governo nacional se o indivíduo não foi preparado para essa participação a um nível local, já que é nesse nível que se aprende a governar.

Em outras palavras, para que os indivíduos em um grande Estado sejam capazes de participar efetivamente do governo da "grande sociedade", as qualificações necessárias subjacentes a essa participação devem ser fomentadas e desenvolvidas no plano local.

Essa advertência serve em especial para um país como o Brasil, em que as sucessivas experiências de reformas políticas jamais se consumam, por não serem as inovações testadas nos municípios e só depois estendidas às demais esferas do poder.

Só a democracia garante a liberdade, busca a igualdade e tem como pressuposto a ética como princípio, as eleições como meio e o aperfeiçoamento da sociedade como fim. A democracia que temos e a democracia que queremos dependem sobretudo de nós e de nossa participação. Como participar é outra lição que espero seja útil a todos nós. Só se aprende a participar participando.

É isso que defendo, porque essa é a minha mais profunda convicção.

Marco Maciel, 68, é senador pelo DEM-PE e membro da Academia Brasileira de Letras. Foi vice-presidente da República (1995-1998 e 1999-2002), ministro da Educação (governo Sarney) e governador de Pernambuco (1978-1985).

Lula Colunista

EDITORIAL
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente Lula é um reconhecido "fenômeno de comunicação" graças à sua capacidade de falar ao povo numa linguagem que o povo entende - o que sua popularidade recorde comprova. Desde que o líder metalúrgico do ABC começou a aparecer nos veículos de comunicação de massa - a partir de sua famosa entrevista no programa Vox Populi da TV Cultura -, tornou-se ele um fenômeno de mídia, ocupando mais espaço na imprensa do que qualquer outra personalidade de nossa história política contemporânea, batendo outros fortes concorrentes midiáticos, como Jânio Quadros e Juscelino Kubitschek - e é claro que aqui não se consideram a forma e a substância do discurso de nenhum deles.

Isso não bastasse, o investimento em publicidade do governo Lula tem crescido de forma espantosa. Estes são dados divulgados pelo ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. Até 2003 as verbas de publicidade do governo federal estavam concentradas em 499 veículos de comunicação - jornais e rádios - de 182 municípios. Em 2008, essas verbas foram distribuídas para nada menos do que 5.297 órgãos de comunicação, em 1.149 municípios - um aumento, portanto, da ordem de 961%! Como tudo isso - e os mais de 80% de popularidade - ainda parece insuficiente ao Planalto, o presidente Lula estreará, no dia 7 de julho, sua coluna semanal das terças-feiras, com o título O Presidente Responde.

Segundo anuncia a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a coluna terá o formato de perguntas e respostas. Os jornais que se cadastrarem no Planalto, tendo ou não interesse em publicar a coluna presidencial, podem enviar perguntas de leitores (devidamente identificados), três das quais serão semanalmente selecionadas para serem respondidas pelo presidente. Segundo o Planalto, as perguntas "devem tratar de temas relacionados às políticas públicas e de relevância e interesse jornalísticos", uma vez que a coluna presidencial será "um instrumento de prestação de contas à sociedade das ações do governo federal".

É evidente que o presidente não terá condições de redigir de próprio punho sua coluna jornalística. Como também não é dado ao hábito da leitura - e já confessou que os jornais lhe causam indisposição gástrica -, o problema é saber o tipo de controle efetivo que terá sobre o que escreverão em "sua" coluna, por mais competentes que sejam os especialistas que o façam. Se já há tanta divergência entre seus Ministérios - e a disputa que opôs o ministro do Meio Ambiente aos ministros da Agricultura e dos Transportes foi apenas a briga ministerial mais recente -, será que isso não se refletirá na coluna das terças-feiras?

Mas essa será uma preocupação secundária, pois certamente a coluna do presidente tratará de questões mais transcendentes, como a do País que ele prepara para os brasileiros, depois das eleições de 2010. Afinal, se fosse para ser um instrumento de "prestação de contas", essa coluna seria - no mínimo - bastante limitada. As respostas a apenas três perguntas - escolhidas por região e pelo que o Planalto julgue ser mais "jornalístico" - estarão bem longe de satisfazer a necessidade de informação da sociedade em relação a políticas públicas governamentais.

Anuncia-se também que, além da coluna jornalística, o governo prepara um blog especial só para o Planalto se comunicar de maneira mais coloquial com os eleitores - repetindo, no Brasil, o padrão de comunicação inaugurado pelo então candidato a presidente dos EUA, Barack Obama.

Considere-se, porém, que o presidente Lula já desenvolve uma estratégia de comunicação que o mantém de maneira permanente no noticiário da mídia eletrônica. De 1º de janeiro até 16 de junho, o presidente fez 113 discursos, cada um com duração média de 45 minutos. Assim, discursou ao todo por 84 horas e 45 minutos. É como se passasse três dias e meio fazendo um discurso ininterruptamente!

Tamanho esforço de "comunicação com a sociedade" nada tem a ver com a devida transparência e publicidade que devem ter os atos da administração pública. É, sim, o coroamento de uma incessante campanha de proselitismo político-partidário. Não bastou o presidente Lula, desde o primeiro dia de seu primeiro mandato, manter-se cotidianamente em campanha eleitoral. Agora, aperfeiçoa-se uma máquina estatal de propaganda, obviamente com os olhos nas eleições de 2010.

Ode ao homem comum

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)
O gatilho mais rápido do hemisfério sul: dos inúmeros atributos do presidente Lula começa a evidenciar-se uma temerária capacidade de atirar antes de perguntar “quem vem lá?”. O ajuizado político, o “cara” que possui o senso da oportunidade e da prudência, de repente deixou-se dominar pelo instinto de defesa, assustado com a própria sombra.

A intempestiva intromissão nos assuntos internos do Irã proclamando a correção do pleito que deu a vitória a Mahmud Ahmadinejad colocou o Brasil na contramão do movimento reformista que tomou conta das ruas de Teerã. Lula entregou a imagem de progressista que construiu com tanta habilidade e, em troca, ganhou a faixa de repressor e antilibertário.

Foi ultrapassado pelo próprio núcleo conservador do Irã que decidiu rever os resultados do pleito, sobretudo a extraordinária velocidade com que foi apurado. Mirou naqueles que contestam a surpreendente maioria obtida por Ahmadinejad imaginando que assim desestimularia aqueles que no Brasil poderão animar-se a reclamar contra o uso da máquina estatal em benefício da sua candidata. Errou: o bom atirador não revela os próximos passos e, principalmente, os seus receios.

Não contente com a estrepolia internacional saiu em socorro do aliado José Sarney atirando em todas as direções, inclusive com peças grosso calibre. Para salvar o presidente do Senado da desmoralização integral conviria algo mais sofisticado do que a destemperada diatribe contra o denuncismo da imprensa. Conseguiu o milagre de incomodar a própria bancada do seu partido que defende uma ação mais efetiva e rigorosa no saneamento da Câmara Alta.

Ao proclamar que um ex-presidente da República não é uma pessoa comum, por isso merece tratamento especial Lula obriga-se a estender a mesma deferência a todos os antecessores. E não apenas isso: declara-se fervoroso adepto da tradição elitista brasileira que confere aos coronéis e aos poderosos privilégios que os verdadeiramente comuns jamais sonhariam.

O popularíssimo Lula, protagonista do sonho brasileiro, protótipo do homem comum que alçou-se às mais altas esferas coloca-se frontalmente contra a isonomia, contra a igualdade de direitos e deveres, contra os princípios da igualdade e a democracia.

José Sarney pode subverter a ordem, a moral, pode implantar a clandestinidade e o secretismo no poder da República mais comprometido com a transparência. O generoso atestado de idoneidade que lhe foi conferido poderá dar alguma sobrevida ao vice-rei do Brasil com a vantagem de, eventualmente, no futuro, ser usado em benefício próprio.

Armado com uma metralhadora portátil o presidente Lula esquece a sua função de árbitro, abdica da função moderadora, prefere ser o agente provocador. Não se poupa, convidado ou não se mete em todas as rixas, esquecido do imponderável processo de desgaste e da inevitável fadiga dos materiais.

Vai entrar para a história o patético discurso de Sarney nesta terça-feira no plenário do Senado que preside. A peça representa o momento culminante do cinismo, paroxismo da hipocrisia nacional. Nunca neste País viu-se tanto despudor, tamanho descaramento.

Lá no Cazaquistão, quase antípoda, envergando um deslumbrante traje azul bordado com ouro típico dos cazaques, o presidente Lula entendeu-o de forma equivocada. Até então aquele tiroteio no Senado – iniciado em fevereiro por Tião Viana, companheiro de partido – não atingia o presidente, apenas o preocupava. Para o homem comum, esse que silenciosamente constrói nações e potências, Lula esqueceu-o. Agora é fiador de uma prevaricação que se torna visível mesmo dos remotos grotões do País.

» Alberto Dines é jornalista

Mordomo de Roseana ganha R$12 mil do Senado

DEU EM O GLOBO
Governadora admite que técnico legislativo, pago com dinheiro público, faz serviços domésticos em sua casa
BRASÍLIA. Amaury de Jesus Machado, de 51 anos, conhecido como "Secreta", é funcionário do Senado e ganha cerca de R$12 mil mensais, entre salários e gratificações. Mas não trabalha no Senado. Amaury é o mordomo da casa de Roseana Sarney, ex-senadora e atual governadora do Maranhão, filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

De acordo com reportagem publicada ontem no jornal "O Estado de S. Paulo", "Secreta" dá expediente a sete quilômetros do Senado, na residência que Roseana mantém no Lago Sul de Brasília. É uma espécie de faz-tudo, que cuida dos serviços de copa e cozinha, dá orientações aos outros funcionários e organiza as recepções oferecidas por Roseana em Brasília. Tudo pago com dinheiro público.

"Ele vai à minha casa duas ou três vezes por semana"

Oficialmente, "Secreta" ocupa o cargo de técnico legislativo do Senado, com função comissionada. Entrevistada por telefone pelo "Estado", Roseana deu a seguinte descrição para as funções de seu mordomo: "Ele é meu afilhado. Fui eu quem o trouxe do Maranhão. Ele vai à casa quando preciso, umas duas ou três vezes por semana. É motorista noturno e é do Senado. E lá até ganha bem."

É só mais um caso de uso de dinheiro público para custear despesas privadas da família Sarney.

O presidente do Senado tem nove parentes supostamente trabalhando na Casa. "Secreta" era lotado no gabinete de Roseana desde que ela tomou posse como senadora, em 2003. Como Roseana deixou o Senado em abril deste ano para assumir o governo do Maranhão, muitos dos nomeados para assessorá-la foram mantidos como assessores do senador Mauro Fecury (PMDB-MA), que assumiu a vaga dela no Senado.

O mordomo nem sempre trabalha em Brasília. Na sexta-feira, o empregado que atendeu na casa da governadora, em Brasília, informou que "Secreta" estava há dez dias em São Paulo, acompanhando Roseana, que se recupera de uma cirurgia para a retirada de um aneurisma. Outros funcionários da casa confirmaram as funções privadas do servidor público do Senado.

Em abril, Roseana assumiu o governo do Maranhão no lugar de Jackson Lago (PDT), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Secreta" é tão ligado a ela que chegou a ter filiação partidária. Assinou a ficha do PFL quando a governadora ainda estava no partido. Hoje, Roseana é filiada ao PMDB, assim como o pai.

Mordomo também trabalhou no Palácio do Alvorada

O mordomo também já foi funcionário do governo federal: trabalhou no Palácio do Alvorada na década de 1980, quando Sarney era presidente da República. Nos anos 90, com o fim do mandato de Sarney, "Secreta" passou para o Senado e foi inicialmente lotado no departamento de segurança e transportes. Oficialmente, ele exercia a função de motorista do Senado, embora os antigos colegas não tenham se lembrado de vê-lo dirigindo os carros da Casa.

A lotação mais recente é de fevereiro de 2003. Logo após tomar posse como senadora, em 2003, Roseana levou "Secreta" para seu gabinete. O ato foi assinado por Agaciel Maia, na época diretor-geral da Casa, em 21 de fevereiro. O mordomo ganha como técnico legislativo e pela função comissionada.

Assessora de senadora do PT mora há 2 anos nos EUA

DEU EM O GLOBO

Magno Malta usou ato secreto para pôr espião no Conselho de Ética
SOLANGE: temporadas no Brasil

BRASÍLIA. A servidora do Senado Solange Amorelli, lotada no gabinete de Serys Slhessarenko (PT-MT), mora há dois anos nos Estados Unidos, na cidade de Bethesda, perto de Washington.

Assim como "Secreta", recebe um salário de R$12 mil no Senado, além de horas extras. Ontem, depois que a notícia foi divulgada no blog de Ricardo Noblat, no site do GLOBO, Serys informou que Solange será dispensada e posta à disposição do Departamento de Recursos Humanos do Senado.

Em nota, Serys confirmou que a servidora está lotada em seu gabinete, mas alegou que ela se encontrava de licença funcional. Noblat apurou, no entanto, que a licença funcional de Solange expirou há mais de um mês. Solange é casada com um diretor do Banco Mundial e ingressou nos quadros do Senado há mais de 20 anos, em 1988. Nos EUA, ela acompanha senadores que visitam Washington, atendendo a pedido da senadora. O procurador da República Marinus Marsico também investigará o caso.

Solange visita o Brasil a cada quatro meses, e se hospeda em Brasília. Entre suas atividades em Bethesda está a participação em eventos realizados por uma entidade que presta assistência a latinos. A servidora também se dedica à entidade The Maryland Federation of Women"s Clubs.

Serys alegou, antes de divulgar a nota, que Solange está sempre no Brasil, prestando serviços, mas sem especificar que tipo de trabalho exerce nestas temporadas. A senadora disse que Solange chega ao Brasil amanhã e entrará com pedido de férias no Senado. "Informo, ainda, que colocarei a referida servidora à disposição do departamento de Recursos Humanos do Senado nessa segunda-feira, órgão que deferiu a licença e a quem cabe avaliar a regularidade do fato", diz a nota.

Segundo a Agência Estado, o senador Magno Malta (PR-ES) usou um ato secreto para plantar um espião no Conselho de Ética da Casa, enquanto estava em análise o processo de cassação de seu mandato. Malta acabou absolvido. O pastor evangélico Nilis Castberg, segundo suplente de Malta, foi nomeado em 23 de novembro de 2005 como assistente parlamentar do Conselho de Ética, com salário de R$2,3 mil, e admitiu que tinha a função de olheiro de Malta.

A forma particular de existir do Senado

Renato Lessa*
DEU EM O ESTADO DE S.PAULO / ALIÁS

O problema não é a instituição em si, mas o padrão da política brasileira, que deixa a Casa na mão de quem representa o que há de mais atrasado

Não é de espantar o fato de que, a esta altura, estejam a perguntar por toda parte: o Senado, para que serve? Uns o fazem por legítima e humana vulnerabilidade à dúvida e à incerteza. Alguns a isso acrescentam uma espécie de inadaptação a um desenho de mundo no qual um dos mais promissores gigantes do planeta Bric tem como operadores políticos no mínimo relevantes gente como Renan Calheiros e Romero Jucá. Há ainda os que fazem da pergunta o invólucro da resposta: para eles, a indagação serve tão somente de gatilho retórico para a defesa do fim do Senado e pela adoção do unicameralismo (será que não ocorre a essa gente que é melhor ter duas casas legislativas ruins do que apenas uma péssima? Quem nos garante que, eliminada uma das casas, restará a melhor?).

Há, ainda, conservadores e estetas institucionais, adeptos da intocabilidade e da sacralidade das instituições. Hão de ter ficado, eles sim, tocados com os apelos solenes do presidente do Senado à excelência institucional da Câmara baixa, digo alta, rivalizada em grandeza apenas pela honra pessoal autoatribuída de seu chefe. Imagino-os a ouvir com satisfação as promessas de aperfeiçoamento institucional - que é tudo que devemos almejar, certo? - ditadas pelo presidente da Casa. Daqui para a frente, tudo vai ser diferente. É mesmo graças ao atraso que todos avançamos.

A resposta à primeira questão pode ser tratada de modo pouco dramático. O Senado está inscrito na estrutura da federação, e esta, por sua vez, consta da Carta de 1988 como cláusula pétrea. O desenho constitucional da República brasileira a define como democrática e federativa.

Quer isso dizer que encerra em seu ordenamento um duplo princípio de representação: de um lado, a representação popular, materializada na Câmara dos Deputados, de outro, a representação federativa, concretizada no Senado.

A primeira busca certa proporcionalidade no que diz respeito à relação matemática entre número de eleitores e quantidade de representantes eleitos. O fato de a razão eleitor-representante ser distinta em cada Estado deve-se à definição de um piso e de um teto legais para cada um deles.

Nenhum Estado terá menos do que oito deputados federais ou mais do que 70. Na verdade, opera aqui um critério federativo que incide sobre a matemática pura da proporcionalidade. Os eleitores de Estados pequenos, ou de baixa densidade demográfica, possuem a garantia de uma representação mínima, capaz de sustentar alguma competitividade (imaginem o Acre reduzido a apenas um deputado federal, como querem alguns geometras: a redução na competitividade e na diversidade política seria brutal). Os eleitores de Estados mais populosos - São Paulo, por exemplo - são limitados por um teto, para impedir que a unidade federativa na qual estão inscritos tenha poder excessivo diante das demais.

Há, por certo, outro complicador que faz com que a Câmara, por princípio não federal, acabe por se federalizar: a coincidência territorial entre Estados e distritos eleitorais, o que faz com que se perca a noção de que são os cidadãos os representados, e não os Estados. Há mesmo um ato falho corrente na linguagem dos analistas, a de designar a Câmara como Federal, o que é simplesmente um equívoco. A solução para o sarilho seria uma redistritalização radical do País, com base em critérios mais aproximados ao de um ideal de proporcionalidade, pela qual os distritos não mais se confundiriam com unidades político-administrativas. Mas imaginem a viabilidade disso.

O Senado nesse arranjo é a casa constituída por um princípio completo de federalização. Embora assimétricas e desiguais do ponto de vista de suas "sociedades reais", as unidades da federação são equivalentes no que toca a sua representação nacional. Se queremos uma federação democrática não há como evitar a representação senatorial.

O problema não é o Senado, mas sim o que nele se faz. A crise não está associada a sua existência, mas a uma forma particular de existência, cuja inteligibilidade exige a consideração do longo prazo, pois escapa à perspectiva de tempo curto. Em outros termos, a chamada crise do Senado é indissociável do padrão geral da política brasileira. José Sarney, a esse respeito, mais do que um analista da crise, pode ser tomado como um de seus sintomas. Mas, antes de tratar de seu contributo analítico e existencial para a crise, importa considerar alguns pontos.

A legião de falcatruas e bizarrias dispostas na história recente do Senado pode em chave ingênua ser percebida como um conjunto de problemas práticos que podem ser tratados por medidas de aperfeiçoamento. Tal como em um maquinismo sem espírito, substituem-se as peças e as coisas seguem adiante. No entanto, há que as considerar como possibilidades de um padrão de política, que faz do Senado uma casa cujos principais operadores representam o que há de mais atrasado e deletério no País.

Há, com efeito, um escandaloso descompasso entre a imagem de país presente nas avaliações do governo federal a respeito de seus feitos - reconhecidos até mesmo por opositores e com imensa aprovação popular -, que inscrevem o País em dinâmicas internas e internacionais promissoras e a qualidade de seu modo de operar legislativo. Ao mesmo tempo que frequentamos o mundo Bric e planetas ainda mais glamourosos, testemunhamos a ação de operadores políticos senatoriais assentados sobre os piores índices sociais da nação. Vejamos. O Estado de Alagoas ocupa a pior colocação em várias classificações do IDH para o conjunto dos Estados: 27º colocado no que diz respeito a longevidade, educação, analfabetismo, mortalidade infantil (5%). Cede o último posto ao Maranhão no quesito renda. Nos demais quesitos, o Maranhão é o vice-campeão nesse triste e invertido torneio.

O mínimo que se dirá é que, do ponto de vista da vida comum, ou da sociedade real, o Senado parece não ter qualquer serventia para alagoanos e maranhenses. De qualquer forma, Renan Calheiros e José Sarney custam ao País cerca de R$ 34 milhões por ano, cada um. Que mantenham com seus eleitores uma relação típica da dos oligarcas, parece ser da vida, mas que isso tenha impacto político sobre a condução da política geral do País, tal coisa parece ser injustificável.

A questão, pois, parece ser esta: que lógica demencial expõe o País ao controle de próceres de Estados com indicadores sociais, culturais e econômicos inaceitáveis para uma sociedade que se quer democrática? Que exemplo impõem ao País senão o de uma ética hierárquica, fundada em práticas secretas e na convicção de que não podem ser confundidos como pessoas comuns, com "qualquer um"?

A avaliação da crise, por parte do senador Sarney, deve ser também considerada. Pelo seu diagnóstico, a crise do Senado inscreve-se em uma dupla e contraditória lógica.

Por um lado, trata-se de uma crise cósmica, compartilhada pelas demais democracias representativas. Para sustentar o ponto, toma como evidências escândalos parlamentares no Reino Unido e na França, esquecido do fato de que escândalos parlamentares não são necessariamente sinônimos de crises do Parlamento.

Por outro lado, trata-se de crise fabricada pelos que querem "enfraquecer as instituições legislativas". Os interessados nessa obra de lesa-instituições compõem uma listagem heteróclita e de baixa inteligibilidade agregada: "grupos econômicos, alguns setores radicais da mídia e radicais corporativistas que passam a exercer, pressionar e ocupar o lugar das instituições legislativas".

Para além das lógicas díspares, o senador sabe que ele não atende pelo nome de crise. O que o imuniza é a afirmação da incolumidade de sua honra, um tropo retórico típico de sociedades de não-iguais e carentes de esfera pública. Nelas, a república não está entre nós, mas cada um de nós é, como dizia Padre Vieira, uma república autárquica, dirigida pela crença na honra pessoal. Se ela não está no meio de nós, cada um condensa em si, como quer, as virtudes republicanas. Não há que provar ou demonstrar os juízos que fazem de si seres dessa natureza.

A perspectiva do longo prazo cairia bem em uma tentativa de elucidação do quadro. Para tal, a autoinocência de José Sarney talvez saia arranhada. Não tanto pelo envolvimento com as falcatruas e bizarrias correntes, mas pelo fato de que, como presidente da República, foi co-autor de um experimento de associação entre o Executivo e o Legislativo no qual entre as vítimas deve ser arrolado o instituto da representação política. Um padrão predatório de política foi implantado, segundo o qual os dois poderes aproximam-se para benefícios mútuos - para um, base parlamentar para alterações na ordem legal, para outro, usufruto de benesses e do botim público. É tão simples quanto isso. Um partido - o de Renan, Sarney e Jucá - simboliza à perfeição essa lógica: o PMDB.

A interpretação de José Sarney não elucida a crise. Ela é, antes, um de seus sintomas. Ademais, a crise não é do Senado, mas do padrão que depende da sobrevida política dos operadores aqui mencionados.

*Professor-titular de filosofia política do Instituto Universitário de Pesquisas do RJ (Universidade Candido Mendes) e da Universidade Federal Fluminense e presidente do Instituto Ciência Hoje