Venezuela em risco de golpe: hora de dizer não :: Sergio Fausto

Não resta dúvida de que o estado de saúde de Hugo Chávez se agravou. Ele próprio admitiu o fato ao implorar publicamente a Jesus que não o levasse ainda. O apelo dramático deu-se no início deste mês de abril, em missa televisionada para todo o país. A hipótese de que ele não tenha condições físicas de disputar as eleições de outubro deixou de ser possível para se tornar provável. Assim, desenhou-se no horizonte o espectro da alternância no poder, o maior temor do chavismo. De fato, se as pesquisas servem de indicação a esta altura, seis meses antes do pleito, quaisquer dos candidatos do governo, exceto o próprio Chávez, seriam derrotados por Henrique Capriles, o candidato único das oposições.

Para um movimento político que se apoderou do Estado, agigantou-o e o transformou em instrumento para o exercício arbitrário do poder, ainda que sob a fachada de um regime constitucional e democrático, essa é uma perspectiva aterrorizante. Para alguns, inaceitável.

Ainda em novembro de 2010, o general Henry Rangel, chefe de órgão de cúpula das Forças Armadas, disse com todas as letras, em entrevista à imprensa, que em caso de vitória das oposições o povo e os militares se rebelariam. Chávez não apenas não o condenou, senão que o promoveu a uma patente ainda mais alta no generalato. Em janeiro de 2012 nomeou-o ministro da Defesa. Semanas atrás, o general Henry Rangel voltou a declarar inaceitável a vitória das oposições. Chávez afirmou que a aceitaria, sem, no entanto, repreender o subordinado. Ao mesmo tempo, o presidente venezuelano propala a ideia de que as oposições, com ajuda dos Estados Unidos, planejam promover a convulsão social para justificar um golpe de Estado. Como parte dessa encenação política, formou um comitê civil-militar com o suposto objetivo de evitar a subversão oposicionista. E ordenou ao serviço de inteligência que vigiasse governadores e prefeitos da oposição, assim como os comandantes de suas respectivas forças policiais, para prevenir que levassem a cabo o tal plano de desestabilização política.

Todos esses são fatos, amplamente noticiados pela imprensa. A eles se juntam indícios igualmente preocupantes. Em artigo recente, o jornalista venezuelano Nelson Bocaranda afirma ter havido em Havana uma reunião entre oficiais da alta cúpula das Forças Armadas da Venezuela e dirigentes do regime cubano, entre eles o próprio Raúl Castro. Os participantes do encontro teriam discutido a hipótese de empregar as Unidades de Proteção ao Presidente, forças especiais diretamente ligadas a Chávez, treinadas e/ou formadas por cubanos, para realizar atos de provocação que seriam atribuídos à oposição e justificariam uma intervenção militar para a manutenção do regime chavista. Não custa lembrar que Cuba depende vitalmente da ajuda econômica da Venezuela e que os cubanos conhecem exatamente o real estado de saúde de Chávez. Ou seja, estão interessados na manutenção do regime e sabem que ele está em perigo.

Se não podemos afirmar com certeza a veracidade do que escreveu Bocaranda, por outro lado não pode haver dúvida de que algum tipo de intervenção militar nos próximos meses é uma hipótese real na Venezuela. E se ela vier a ocorrer, será pelas mãos do chavismo, com ou sem o seu líder no comando do processo, pela simples razão de que hoje as oposições, mesmo os seus setores menos democráticos, agora minoritários, não dispõem de apoio nas Forças Armadas nem do auxílio de "milícias populares". As armas estão com Chávez e os seus.

É difícil imaginar que uma intervenção armada viesse a produzir um governo, para não dizer um regime, capaz de perdurar no tempo. Provavelmente o poder emergente teria vida curta, mas decerto lançaria a Venezuela numa escalada de instabilidade e violência que faria empalidecer, pela duração e intensidade, a lembrança do caos provocado pelo "Caracazo", em 1989.

Naquela ocasião, a capital do país virou de pernas para o ar em meio à revolta popular contra a política econômica do então presidente Carlos Andrés Pérez, ao final duramente reprimida pela polícia e pelo Exército, deixando mortos e feridos. Desta vez, haveria o enfrentamento entre dois blocos sociais e políticos completamente antagonizados, fraturando a sociedade e as Forças Armadas, num país onde a violência e a disseminação de armamentos já alcançaram níveis alarmantes.

A Venezuela tem 30 milhões de habitantes, é um grande exportador de petróleo, tem uma das maiores reservas provadas desse combustível fóssil no mundo e é a quarta maior economia da América do Sul. O que vier a acontecer nesse país terá repercussões na região. No governo Dilma Rousseff, o Brasil tem mantido uma atitude de maior afastamento em relação a Chávez e ao que ele representa, apesar da proximidade de seu assessor especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, com o governo venezuelano (são próximas também as relações de José Dirceu com personagens do regime chavista).

Chegou a hora de o Brasil enviar um recado claro a Hugo Chávez e aos seus: o governo brasileiro não ficará quieto e passivo se houver, sob qualquer justificativa que seja, um intento de golpe ou autogolpe para evitar o transcurso normal do processo eleitoral, já de si muito comprometido pelas arbitrariedades do regime chavista.

A presidente Dilma saberá avaliar o modo e os meios para enviar esse recado. Poderá tomar iniciativa isolada ou se articular com outros chefes de Estado sul-americanos, em especial com o hábil e capaz presidente Juan Manuel Santos, da Colômbia, país vizinho e importante parceiro comercial da Venezuela. Poderá até mesmo se valer dos bons ofícios de seus auxiliares e companheiros de partido que privam da intimidade do atual governo venezuelano.

Só não poderá omitir-se na hora grave que vive a Venezuela.

Sergio Fausto, diretor executivo do IFHC, é membro do GACINT-USP.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Coragem:: Aécio Neves

Há 250 milhões de celulares em uso no país. É espantoso, principalmente quando se sabe que somos hoje cerca de 200 milhões de brasileiros.

Trata-se de uma conquista de toda a sociedade, mas que só pode ser celebrada porque houve, no passado, um governo com coragem para desencadear o processo de privatização da telefonia. Ou, melhor, de democratização da telefonia brasileira.

Lembro os anos 90, quando o PSDB anunciava que, em pouco tempo, todo cidadão brasileiro teria o seu celular. Poucos acreditavam que tamanha mudança seria possível em tão pouco tempo.

É um saldo gratificante para quem, à época, enfrentou incompreensões de toda ordem e duríssimo combate político. Da mesma forma como no passado foi contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Plano Real, bases sobre as quais se construíram os avanços recentes registrados pelo país, o PT também posicionou-se contra as mudanças na área da telefonia.

Falava-se de "alienação do patrimônio nacional" -como se pudesse ser riqueza nacional o elitista, exclusivista, caro e precário serviço oferecido então pelo Estado na área das telecomunicações.

Foi uma longa travessia até o inevitável reconhecimento dos incontestáveis benefícios garantidos aos brasileiros pelo acesso amplo e irrestrito às novas tecnologias.

No Brasil de hoje, o celular é o telefone do trabalhador. Cerca de 80% das linhas em funcionamento são pré-pagas. Milhões de outras garantem acesso à internet e, com ela, o acesso à informação, ao conhecimento, à mobilização.

Em plano ampliado, fica cada vez mais nítido o gigantesco esforço realizado para tentar demonizar o processo de transformações estruturais do país, iniciado no governo Fernando Henrique.

Neste caso, de forma simplista, buscou-se criar um "inimigo imaginário" chamado privatização, que passou a ser alvo de ataques ensaiados e refrões repetidos à exaustão, pouco importando se, no fundo, ninguém soubesse exatamente do que estava falando.

As restrições ideológicas à privatização são, hoje, página virada na história do país. Vide, por exemplo, as concessões iniciadas, ainda que tardiamente, para a administração dos aeroportos.

Incoerências à parte, resultados como esse deveriam inspirar quem tem responsabilidade de governar.

Basta caminhar pelo país para constatarmos a urgente e gigantesca demanda por transformações de fundo, que superem gargalos, atrasos e paralisias. Não avançaremos o necessário se nos esforçarmos para ter apenas mais do mesmo. O principal atributo de um governo deve ser a coragem. Coragem para fazer o que precisa ser feito.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A queda dos juros não garante um bom futuro:: Marco Antonio Rocha

As taxas de juros praticadas pelos bancos brasileiros são, em geral, escorchantes?

Sem a menor dúvida. Mesmo com os cortes, ainda são.

O governo fez bem em usar os bancos públicos para "convencer" - digamos - os bancos privados a reduzirem suas taxas?

Sem a menor dúvida. Assim como usa a Petrobrás para manter estáveis os preços dos combustíveis... com riscos para o futuro da empresa e da exploração das reservas do pré-sal.

A economia brasileira poderá, nos próximos meses, ganhar impulso com essa queda dos juros? Um pouco de impulso adicional ela pode ganhar, sem dúvida.

Do ponto de vista político-eleitoral, o governo melhorou o seu ativo? Sem dúvida.

Então, concluindo, o grande e festejado acontecimento econômico-financeiro da última semana, no curto e no médio prazos teve ou terá efeito positivo também para os atuais governantes (do ponto de vista político-eleitoral) e para a população (do ponto de vista econômico), o que nem sempre acontece - na verdade, raramente acontece.

Podemos, pois, garantir que o magno problema do desenvolvimento sustentável da economia brasileira a longo prazo está resolvido? Os pais e mães cujos filhos estão nascendo hoje podem esperar que, nos próximos 3o anos, eles estarão vivendo num país que lhes ofereça - e, então, aos seus familiares - perspectivas mais seguras e promissoras do que as que são oferecidas hoje?

Falamos não só de bons empregos e melhores salários - o que também é necessário. Mas falamos de melhor convívio; maior segurança nas ruas; melhores condições para planejar a vida de uma família; de ambiente social e urbano menos agressivo, com maior adesão às normas de civilidade e urbanidade; de melhor formação educacional, cultural e técnica; de menores interferências arbitrárias dos governos na vida e nos bolsos das pessoas; de menos desfaçatez, corrupção e esbórnia entre os quadros políticos. Falamos, enfim, de tudo aquilo que é imperativo para o verdadeiro desenvolvimento futuro do País.

Infelizmente, a tais quesitos não podemos dar respostas afirmativas, isentas de dúvidas, pelo menos por enquanto.

Mas podemos chegar lá. E para isso, baixar os juros, igualando-os ao nível internacional, é apenas um passinho miúdo.

A economia brasileira é a sexta do mundo, como vem sendo largamente proclamado. Mas atenção: é a sexta do mundo no tamanho, porque o País é grande; não na qualidade e muito menos nos serviços que presta à população em geral. É muitíssimo maior do que a economia da Suíça, por exemplo. Mas, sem querer melindrar os ufanistas fanáticos, que mandam e-mails acusando-nos de derrotistas por nossas críticas, não há como comparar a qualidade que a economia da Suíça oferece à sua população com a que a do Brasil oferece - qualidade de vida presente e qualidade de segurança e perspectivas futuras.

Hillary Clinton saudou nossa presidente Dilma como um exemplo no combate mundial à corrupção. Bom que seja. Mas a verdade é que ela já detém o título de campeã mundial no número dessas batalhas, tamanha a quantidade de "malfeitos" com que se tem defrontado. Duvido que algum presidente atual, de nação responsável, tenha diante de si tantos malfeitores com que lidar e, pior, para cortejar. Isso não é um problema só brasileiro, certo. Mas a larga dose de impunidade e a cultura nacional do "xá-prá-lá" e do "aliso as suas costas, se você alisa as minhas" são coisas nossas, muito nossas, como diria Noel Rosa, e inerentes ao tipo de governança que inventamos.

Ora, exatamente por a economia brasileira adquirir hoje, pelo seu tamanho, importância inédita no mundo é que a seriedade e o rigor dos brasileiros no trato dos malfeitos e com os malfeitores passam à categoria de ativo a ser levado em conta por nossos parceiros. A competitividade certamente é um fator importante para uma economia que quer e precisa se inserir no mercado internacional. Digo precisa pois, no mundo moderno, nenhuma economia progride se não é internacionalizada. Mas outros fatores, talvez até decisivos, são a confiabilidade e a credibilidade não só do que uma economia produz, mas de como negocia seus produtos.

A competitividade da economia brasileira é baixa não só por causa dos juros altos, mas por causa também dos impostos altos, de uma infraestrutura de transportes carente e precária e, na área industrial, pela falta de inovação e design, agravada por mão de obra altamente improvisadora, mas pouco eficiente, que resulta em produtividade deficiente, num setor que cresceu protegido pelo Estado.

São problemas de grande magnitude a demandar décadas de esforços para serem corrigidos. Mas o que preocupa não é o tamanho do problema, mas o fato de, há anos, nenhum governo nos oferecer um plano estratégico global na boa direção, um plano plurianual com metas a serem discutidas, aprovadas e buscadas. O que vemos é só o Executivo em permanente negociação de projetinhos de lei com a base governista no Congresso - na qual pululam malfeitores e contraventores. Não é assim que deixaremos de ser uma economia de segunda mão.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A indústria mundial agradece:: José Márcio Camargo

O excesso de liquidez gerado pela reação dos bancos centrais dos países desenvolvidos à crise de 2008/2009 tem sido um importante fator de valorização das moedas dos países emergentes. Com o excesso de dinheiro no mercado e a ausência de oportunidades de investimento, os recursos se direcionam para os países emergentes em busca de retorno, exercendo forte pressão por valorização das taxas de câmbio desses países.

Nesse sentido, as reclamações do governo brasileiro quanto aos efeitos perversos das políticas monetárias excessivamente frouxas sobre a competitividade da indústria de transformação do País são totalmente procedentes. Entretanto, em razão da falta de opções para enfrentar a crise, não se deve esperar que os bancos centrais destes países mudem suas políticas no curto prazo.

Por outro lado, esse não é o único e, provavelmente, nem o mais importante responsável pela valorização do real. O aumento da demanda por commodities exportadas pelo Brasil (soja, carne, minério de ferro, etc.) e o aumento de seus preços no mercado internacional fizeram com que os preços dos produtos exportados pelo Brasil subissem a uma taxa muito maior do que os preços dos bens importados. O resultado foi um grande aumento da oferta de dólares e a desvalorização do dólar ante o real. Portanto, ainda que as políticas monetárias fossem menos frouxas, a tendência à valorização do real permaneceria, apenas com menos intensidade.

A reação do governo e do Banco Central brasileiros à valorização do real tem se mostrado bastante agressiva. Porém, a meu ver, essa reação tem se dirigido para resolver um falso problema - aumentar o consumo das famílias -, e não para o problema real, a queda da produtividade da indústria, o que pode gerar resultados negativos para o setor industrial no médio prazo. Esse aparente paradoxo decorre do forte aquecimento do mercado de trabalho brasileiro, com taxas de desemprego muito baixas, tanto para padrões históricos quanto em relação ao padrão internacional, e do fato de que os salários nominais no Brasil são bastante sensíveis às variações da taxa de desemprego. Analisemos alguns exemplos.

O aumento dos impostos sobre os bens importados deverá gerar uma elevação dos preços desses bens e criar espaço para que os similares produzidos no Brasil tenham seus preços aumentados - o que permitirá um crescimento da margem de lucro dessas empresas. Num primeiro momento, isso significa um alívio. Mas, com o mercado de trabalho aquecido, o aumento da inflação decorrente da elevação do preço dos bens importados e seus congêneres nacionais será repassado aos salários nominais, aumentando o custo do trabalho e, com isso, eliminando o ganho de margem de lucro inicialmente obtido.

A menos que ocorram novos aumentos de impostos, o resultado final para a indústria é nulo. Como o empresário antecipa esse movimento, não amplia os investimentos e a produtividade se mantém em queda.

O crescimento da oferta de crédito tem também o efeito de aumentar o consumo das famílias. A ampliação da demanda dos setores de serviços, comércio e construção civil pode ser atendida por aumento de oferta interna ou por aumento de preços, caso não exista capacidade produtiva para fazer crescer a oferta. Como esses são setores muito intensivos em trabalho e a taxa de desemprego está muito baixa, o aumento da oferta será limitado pela falta de mão de obra, pressionando os salários e, portanto, os preços desses setores. Na incapacidade de subir seus preços por causa da concorrência com os produtos importados, o resultado para o setor industrial será um aumento do custo unitário do trabalho e redução da competitividade.

A substituição dos impostos sobre a folha de pagamentos por um imposto sobre faturamento terá, na melhor das hipóteses, efeito neutro sobre a competitividade dos setores afetados.

Com menos impostos sobre os salários, num primeiro momento o custo do trabalho deverá cair; a demanda por mão de obra, aumentar; e, caso existissem trabalhadores desempregados com as qualificações adequadas, a taxa de desemprego deveria cair. Como não há trabalhadores ociosos com a qualificação necessária, o aumento da demanda por trabalho vai se transformar em aumento dos salários nominais, anulando a redução de custos decorrente da diminuição dos impostos sobre a folha de pagamentos.

A estagnação da indústria de transformação brasileira se deve à perda de competitividade decorrente do desempenho medíocre do investimento, da produtividade e do aumento do custo unitário do trabalho. Medidas que ampliem o consumo das famílias, num ambiente em que a taxa de desemprego se encontra em níveis já muito baixos, ainda que possam ter algum efeito no curto prazo sobre o desempenho do setor, geram mais pressão por aumentos de salários nominais, aumentam o custo unitário do trabalho e reduzem a competitividade, no médio prazo.

O aumento do consumo será, em grande parte, atendido por mais importações. A indústria mundial agradece.

Professor do Departamento de Economia da PUC/Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Entrevista:: Caetano fugiu do tema, diz Schwarz

Cortina de fumaça

RESUMO. Em resposta à entrevista concedida por Caetano Veloso na "Ilustríssima" do último domingo, o crítico literário Roberto Schwarz diz que não escreveu seu ensaio sobre "Verdade Tropical" "para pegar em Caetano o rótulo de direitista, e muito menos de esquerdista, mas de herói representativo e problemático".

Flávio Moura

"Ele mudou de assunto. Parece piada." Para o crítico Roberto Schwarz, a entrevista de Caetano Veloso publicada na "Ilustríssima" de 15/4 não entra no mérito dos argumentos de seu ensaio sobre "Verdade Tropical" (1997), volume de memórias do compositor. O texto, inédito, faz parte da coletânea recém-lançada "Martinha versus Lucrécia" [Companhia das Letras, 320 págs., R$ 44].

Caetano criticou Schwarz e Marilena Chaui:"Por que nunca têm nada a dizer sobre o que se passa na Coreia do Norte?". Schwarz rebate: "O interesse pela Coreia do Norte é sobretudo cortina de fumaça para não falar de meu livro."

Certa vez, num evento, perguntaram a Schwarz quando sairia o texto sobre Caetano. Ele disse: "É demorado, pois é preciso ver muitas coisas de muitos lados diferentes". O ensaio cumpre a promessa.

Schwarz é generoso com a obra do compositor: brilhantismo, inteligência, complexidade dialética, sensibilidade -não faltam conotações positivas à condução do argumento. É raro que uma obra literária recente receba escrutínio tão minucioso. Nesse sentido, não está em discussão apenas a vitalidade de "Verdade Tropical", mas da crítica literária produzida hoje.

O livro também traz dois textos que avançam na interpretação sobre Machado de Assis, tema que domina sua obra. Num deles, cujo argumento se desenrola a partir de uma crônica, "O Punhal de Martinha", o ensaísta reivindica que a universalidade de Machado seja buscada na matéria local brasileira, e não em sua superação, como quer parte da crítica estrangeira.

Leia a íntegra da entrevista, concedida por e-mail, em que Schwarz comenta a resposta de Caetano a seu ensaio e fala de outros textos do livro, como a resposta ao crítico Alfredo Bosi sobre as "Ideias Fora do Lugar", célebre ensaio de 1973.

Folha - Como leu a entrevista de Caetano?

Roberto Schwarz - Ele mudou de assunto. Em vez de comentar o meu artigo, que é o que estava em pauta, Caetano falou da Coreia do Norte, da União Soviética, de Cuba, da USP, da esquerda obtusa, de Mangabeira Unger etc. Parece piada. Ao contrário do que a entrevista faz supor, não escrevi para pegar em Caetano o rótulo de direitista, e muito menos de esquerdista, mas de herói representativo e problemático. Procurei acompanhar de perto a sua prosa, concatenar e compactar as suas posições, de modo a tornar visíveis as questões de fundo que estão lá e não são óbvias. Tomei o cuidado de sempre apresentar as próprias formulações de Caetano, para que o leitor possa refletir a respeito e tirar conclusões com independência. É o que [Bertolt] Brecht chamava de apresentar os materiais. Como crítico literário, sou sensível à força estética do livro, naturalmente para analisá-la. No caso, fazem parte inseparável dela as atitudes mais controvertidas do autor, tais como a autoindulgência desmedida, o confusionismo calculado e os momentos de complacência com a ditadura (os militares tomaram o poder "executando um gesto exigido pela necessidade de perpetuar essas desigualdades que têm se mostrado o único modo de a economia brasileira funcionar", "Verdade Tropical", pág. 15), o que não exclui a simpatia pela guerrilha. É ler para crer. À maneira dos romances narrados em espírito de provocação -por exemplo, as "Memórias Póstumas de Brás Cubas"- "Verdade Tropical" deve muito de seu interesse literário a certa desfaçatez camaleônica em que Caetano, o seu narrador, é mestre. Penso não forçar a mão dizendo que a representatividade histórica do livro passa por aí. E o seu caráter problemático também, já que o quase romance não deixa de ser um depoimento.

O sr. vê fundamento na cobrança de Caetano de que a esquerda comente temas como a Coreia do Norte?

É claro que a reflexão informada e crítica sobre as experiências do "socialismo real" é indispensável à esquerda, e aliás ela existe. [Theodor] Adorno, que Caetano absurdamente menciona como inimigo da liberdade, é uma grande figura dessa reflexão no campo estético. Dito isso, penso que, no caso, o interesse pela Coreia do Norte é sobretudo cortina de fumaça para não falar de meu livro.

Por que o ensaio vem à tona 15 anos depois do livro de Caetano?

Logo que o livro saiu, vi que era notável à sua maneira e merecia discussão. Como não tenho pressa, levei 15 anos para sentar e escrever. Ainda assim, espero não ter perdido o bonde.

Em que medida o texto aprofunda os argumentos sobre a Tropicália expostos em seu ensaio "Cultura e Política: 1964-1969"?

"Cultura e Política" foi escrito em 1969, na hora pior da ditadura e logo após a eclosão da Tropicália. "Verdade Tropical", de Caetano, que reapresenta aqueles tempos, foi publicado 30 anos depois, em pleno triunfo neoliberal. Já "Um Percurso de Nosso Tempo", redigido em 2011, tem a ver com a crise atual do capitalismo. São três momentos distintos. A Tropicália do fim dos anos 60 debochava -valentemente- do Brasil pós-golpe, quando a ditadura buscava conjugar a modernização capitalista ao universo retrógrado de "tradição, família e propriedade". A fórmula artística dos tropicalistas, muito bem achada, que juntava formas supermodernas e internacionais a matérias ligadas ao atraso do país patriarcal, era uma paródia desse impasse. Ela alegorizava a incapacidade do Brasil de se modernizar de maneira socialmente coerente. Era uma visão crítica, bastante desesperada, de muito interesse artístico, à qual se misturava certa euforia com a nova indústria cultural, que estava nascendo. Ao retomar o assunto em 1997, nos anos FHC, Caetano atenuou o anterior aspecto negativo ou crítico e deu mais realce ao encanto dos absurdos sociais brasileiros, tão "nossos". Um tropicalismo quase ufanista e algo edificante. No ensaio procurei acompanhar e discutir estes deslocamentos.

Qual a diferença entre fazer crítica dialética hoje e nos anos 1960-70?

A crise atual -de que não estamos tomando muito conhecimento no Brasil- veio precedida pela derrota das tentativas práticas bem como das ideias da esquerda. Assim, não faltam contradições agudas, mas elas parecem não apontar para lugar nenhum, ou só para mais do mesmo. A crítica dialética naturalmente não pode fingir que sabe uma resposta, mas não tem por que acatar como positiva uma realidade que é evidentemente negativa, nem tem por que renunciar à busca de superações. As contradições estão aí, fermentando.

Não é uma novidade auspiciosa que o Brasil possa não tomar muito conhecimento da crise atual?

Desconhecer uma crise mundial, só porque ela não está nos tocando no momento, é sempre uma ignorância, sobretudo para intelectuais.

No livro há uma conferência feita em 2009 sobre "As Ideias Fora do Lugar" (1973) e uma nota de resposta a um questionamento à tese feita por Alfredo Bosi. A que o sr. atribui essa longevidade?

Suponho que ela se deva à existência real do problema, que surgiu com a Independência, no século 19, e até hoje teima em não desaparecer. A uns, as ideias dos países centrais, que nos servem de modelo, parecem o remédio para todos os males; a outros, uma importação postiça e "fora do lugar", que precisa ser recusada -o que os condena a perder o contato com o pensamento do mundo contemporâneo. Como entender a questão? Procurei comentá-la e sobretudo esclarecer os mal-entendidos ligados a esse título de ensaio, que teve sorte e ficou conhecido, mas causou bastante confusão.

O título do livro alude ao ensaio sobre a recepção da obra de Machado de Assis no exterior, no qual o sr. busca mostrar como a "universalidade" do autor está na finura com que ele lida com a matéria local.

É essa a questão que tentei estudar. O reconhecimento de Machado no estrangeiro é crescente e não precisou da reflexão sobre o Brasil para ocorrer. O escritor entrou para o cânon dos grandes do Ocidente, onde ocupa um lugar diferenciado, sem necessitar da referência a seu país. Ao passo que no Brasil se formou uma tradição crítica para a qual Machado é extraordinário justamente porque soube inventar uma forma adequada à nossa peculiaridade histórica e social. São explicações opostas para a grandeza de um mesmo escritor. Como entender essa diferença? Quais as suas implicações? São os problemas que meu ensaio explora, examinando de mais perto e politizando a oposição clássica entre o local e o universal, agora recolocada em termos da ordem mundial contemporânea.

O sr. não parte dos romances, como seria de esperar, mas da crônica machadiana. Vai nisso alguma intenção particular?

De fato, há uma crônica, "O Punhal de Martinha", em que Machado dramatiza a questão do local e do universal com uma graça notável, antecipando cem anos de debate crítico. Procurei analisá-la com cuidado igual ao que merecem os grandes romances e penso que o resultado surpreende.

Aí está, no plano modesto da crônica, uma variante do narrador das obras-primas machadianas, dilacerado entre a irradiação da Europa e os cafundós do Brasil, que aliás podem estar na capital. Trata-se de um mal-estar característico, ou, também, do despeito histórico mundial das elites progressistas de um país periférico. Por inesperado que isso seja, o ar de família com os manifestos modernistas de Oswald e com o clima do tropicalismo salta aos olhos.

Em entrevista de 2011, Antonio Candido afirmou que a crítica literária acadêmica se tornou uma atividade sem riscos, com a nova geração se dedicando apenas a autores consagrados. O sr. concorda?

Se entendi bem, ele estaria valorizando o momento de risco intelectual, de escolha a descoberto, sem o qual a crítica literária se rotiniza ou reduz ao informe publicitário. Mas posso ter entendido mal.

O seu livro é uma coletânea de ensaios circunstanciais, mas há bastante unidade entre eles, que parecem concebidos dentro de um mesmo propósito. É deliberado?

Agradeço a pergunta. É claro que os ensaios têm assunto, origem e forma muito diversa. Mas há a matéria brasileira em comum, com sua estrutura que atravessa os tempos e acaba determinando um conjunto de questões consistentes, retomadas e variadas nos diferentes trabalhos e sugerindo aprofundamentos que valeria a pena perseguir. Para mim mesmo, as correspondências entre a crônica machadiana, a poesia minimalista de Francisco Alvim, a visão pau-brasil e as montagens tropicalistas, por exemplo, vieram como uma surpresa. Noutro plano, os ensaios fazem ver uma coleção de percursos intelectuais e artísticos de nosso tempo, em contraste muitas vezes agudo, cujo conjunto convida a pensar. Aos pedaços, são contribuições para o autoexame de uma geração.

FONTE ILUSTRÍSSIMA/FOLHA DE S. PAULO, 22/4/2012

O Dia Nacional do Choro

O Dia Nacional do Choro é comemorado em 23 de abril, em homenagem à data de nascimento de Pixinguinha, uma das figuras exponenciais da música popular brasileira, e em especial do choro.

Em 2004, eventos lembraram a data em várias cidades do Brasil: Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba, Juiz de Fora, Niterói, Santos, São João do Meriti, Uberaba e Uberlândia, São José dos Campos, para citar algumas. Até no exterior, na França e no Japão, o Dia Nacional do Choro foi comemorado.

O choro

O choro entra na cena musical brasileira em meados e finais do século 19, e nesse período se destacam Callado, Anacleto de Medeiros, Chiquinha Gonzaga e Ernesto Nazareth. Inicialmente, o gênero mesclava elementos da música africana e européia e era executado principalmente por funcionários públicos, instrumentistas das bandas militares e operários têxteis. Segundo José Ramos Tinhorão, o termo choro resultaria dos sons plangentes, graves (baixaria) das modulações que os violonistas exercitavam a partir das passagens de polcas que lhes transmitiam os cavaquinistas, que induziam a uma sensação de melancolia. 

O século 20 traria uma grande leva de chorões, compositores, instrumentistas, arranjadores, e entre eles, com destaque, Pixinguinha.

Pixinguinha

Alfredo da Rocha Vianna Júnior nasceu em 23 de abril de 1887. Cedo dedicou-se à música e deixou um legado de inúmeros clássicos, arranjos e interpretações magistrais, como flautista e saxofonista. Carinhoso, Lamento, Rosa, 1 x 0, Ainda Me Recordo, Proezas de Solon, Naquele Tempo, Vou Vivendo, Abraçando Jacaré, Os Oito Batutas, Sofres Porque Queres, Fala Baixinho, Ingênuo, estão entre algumas de suas principais composições.

O apelido Pixinguinha veio da união de pizindim – menino bom – como sua avó o chamava, e bexiguento, por ter contraído a varíola, que lhe marcou o semblante. Mário de Andrade registrou a presença do mestre na cena carioca, criando em seu livro “Macunaíma”, um personagem: “um negrão filho de Ogum, bexiguento e fadista de profissão” (Andrade, 1988). A passagem se dá quando o “herói sem nenhum caráter” freqüenta uma “macumba” em casa de tia Ciata. A caracterização de Mário de Andrade ficou difundida com a biografia de Pixinguinha elaborada por Marilia T. Barboza da Silva e Arthur L. de Oliveira Filho: “Filho de Ogum Bexiguento” (Rio de Janeiro, FUNARTE, 1979).

Carinhoso - Marisa Monte e Paulinho da Viola

Catadores de lixo:: Graziela Melo

Sofre,

povo medonho!

Sofre,

povo danado!!!

Nessa vida

não vale

o teu sonho!!!

Ninguém liga

para o teu

futuro,

sentem

desprezo

pelo teu

presente

e

se lixam

para

o teu passado!!!

                   Rio de Janeiro, abril 2012.

OPINIÃO DO DIA - Ophir Cavalcante: mensalão

 “Aqui estou para dizer ao novo presidente do STF que a sociedade espera que esse tema (mensalão) não seja mais postergado. E que a Justiça promova a punição exemplar dos culpados pelos crimes."

Ophir Cavalcante, presidente da OAB, no discurso no STF, O Globo 21/4/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Brasil ajudou a traficar armas para a Argentina
Posto de gasolina no laranjal de Cachoeira
Governo vai baixar tarifas de bancos

FOLHA DE S. PAULO

Apoio a Dilma bate recorde, mas eleitor quer Lula em 2014
Pagamento de R$ 20 mi à Delta foi negociado por senador

O ESTADO DE S. PAULO

Delta obteve aumento de preço em 60% dos contratos
Personagens da CPI
Brasil sai na frente na ‘guerra cambial’

CORREIO BRAZILIENSE

Mudança na caderneta atingirá casa própria e Fundo de Garantia.
Delta era balcão de negócios para Cachoeira
Passageiros sofrem mais em solo do que em voo

ESTADO DE MINAS

Jovens de negócios
Ligação íntima
Efeito poupança

ZERO HORA (RS)

Obras injetarão no Estado R$ 14 bilhões até 2014

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Com Rands, Mendonça lidera a nova pesquisa
Petistas antecipam campanha na disputa pelo Recife

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

O Cachoeira e a gota d'água :: Luiz Werneck Vianna

Não há teoria que subverta a convicção de que as coisas humanas andem ora tangidas por nossas ações, conscientes ou não dos resultados que delas advirão, ora como que animadas por movimentos internos, como que autopoieticamente, categoria que a sociologia, na obra clássica de Niklas Luhmann, importou da biologia, hoje incorporada ao léxico da moderna teoria social. A mudança de bastão de Lula da Silva para Dilma Rousseff, celebrada como uma prestidigitação em que a segunda deveria representar, no exercício do poder, a continuidade corporal do seu antecessor, como que em comunicação demiúrgica com ele - o corpo metafísico do rei -, omitiu no seu ritual a transmissão do carisma para a sucessora, como se ela estivesse fadada tão somente à missão litúrgica de zelar pelo culto do fundador da sua dinastia.

O fato é que, sob o governo Dilma, o ímpeto da expansão do capitalismo no País segue o seu curso, evidentes, a esta altura, os sinais de que esse movimento não obedece apenas a uma simples lógica naturalística, mas que já se constitui num processo politicamente orientado. Mais do que gestora, Dilma investe-se do papel de primeira executiva em geral do capitalismo brasileiro, concebido como um projeto nacional a ser implementado de modo decisionista pelo Poder Executivo e sua sofisticada tecnocracia. Entre vários outros, mais um indicador dessa inovação em termos de estilo de exercício de poder está na sua diplomacia presidencial, centralmente orientada para a projeção da economia do País no cenário internacional e refratária, sem alarde, a postulações político-ideológicas. Se coube antes, não lhe cabe mais a imagem de uma simples gerente da administração pública, porque já está aí o esboço de um perfil forte de dama de ferro do capitalismo brasileiro.

De outra parte, a expansão da experiência capitalista no Brasil não é mais apanágio do Centro-Sul, o agronegócio abriu-lhe o hinterland, introduzindo mutações irreversíveis na sua composição demográfica e na sua estrutura social. E por toda a imensa região da fronteira ela ativa e energiza a iniciativa dos seus setores subalternos, cria e expande mercados.

Essa vigorosa difusão da vida mercantil, contudo, se afirma num cenário desértico quanto à estruturação do político e à difusão de valores cívicos. Nas ciclópicas obras da construção de usinas hidrelétricas, que ora têm lugar nessa região de fronteira - empreendimento de grandes empreiteiras, financiado, em boa parte, com recursos estatais -, são mobilizadas centenas de milhares de trabalhadores, a maior parte deles conhecendo o seu primeiro emprego formal e a sua primeira exposição às leis trabalhistas e à vida sindical, que agora começa a chegar-lhes, em meio a greves selvagens e a atos tumultuados de protesto contra as precárias condições de trabalho com que se defrontam.

Por cima, a emergência de novas elites que fizeram a sua história à margem das lutas pela democratização do País. Por baixo, a presença multitudinária de trabalhadores e de homens em busca de oportunidades de vida, um capitalismo de faroeste que tem forçado, às vezes com sucesso, as portas de entrada da política, como neste Goiás de Carlinhos Cachoeira - personagem tão expressivo desse mundo quanto o foi, em Serra Pelada, o major Sebastião Curió -, espécie refinada de um gângster de bons modos e de bom gosto que parece saído de um romance de Scott Fitzgerald.

A natureza quasímoda do nosso sistema político - tradicional composição heteróclita do moderno com o atraso, este, no caso, representado pelas oligarquias tradicionais, filhas do nosso secular exclusivo agrário - torna-se ainda mais aberrante com a incorporação, como se tem apurado nas investigações em curso, dessa floração de um capitalismo sem lei, que, com métodos de máfia, se infiltra em grandes empresas, nas estruturas do Estado e do Ministério Público - lugar de origem da escalada política do senador Demóstenes Torres - e também na sede do Poder que representa a soberania popular.

As coisas humanas andam, e o seu andamento sinaliza, para o governo Dilma, o que talvez fosse ainda pouco visível para o seu antecessor: o presidencialismo de coalizão, na forma como vem sendo praticado, converteu-se numa política de alto risco para a democracia brasileira. O presidencialismo de coalizão, decerto, tem-se mostrado, entre nós, como uma via institucional adequada a fim de afiançar governabilidade, especialmente após a experiência frustrada do governo Collor, que se pretendeu pôr acima dos partidos. Mas a reiteração acrítica da sua prática, em particular no segundo mandato de Lula e na articulação da composição ministerial do governo Dilma, cuja montagem original não resistiu sequer a poucos meses de operação, não deixa mais dúvidas quanto à necessidade da revisão do seu modo de operação. O affaire Demóstenes-Cachoeira, com a CPI "do fim do mundo" ou sem ela, bem que pode ser a gota d"água.

Nessa forma de presidencialismo, a coalizão deve-se dar em torno de políticas, e não de interesses avulsos e fragmentados, como na nossa experiência atual, a qual, ao ratear benefícios e prebendas a granel, com a pretensão de garantir insulamento para a política decisionista e tecnocrática do Executivo, franqueia as estruturas do Estado à apropriação por parte de particularismos privatísticos, quando não do crime organizado por meio de redes de estilo mafioso.

A História contemporânea é farta em exemplos no sentido de mostrar que, por trás da projeção nacional dos Estados bem-sucedidos, há uma República, destino para o qual nos tangem os fatos, já desavindos com essa democracia de interesses que converteu a política num processo penal sem fim.

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Protestos tomam 25 estados

Reivindicando a marcação do julgamento do mensalão e o fim do voto secreto, milhares de manifestantes se reuniram em mais uma edição da Marcha contra a Corrupção

Edson Luiz

Milhares de pessoas saíram às ruas ontem para protestar contra a corrupção em 24 estados e no Distrito Federal. Em Brasília, a marcha ocorreu na Esplanada dos Ministérios e reuniu pelo menos três mil pessoas, segundo a Polícia Militar. A principal reivindicação do grupo era a marcação do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim do voto secreto no Congresso. A manifestação não teve a participação de políticos, mas contou com o apoio de algumas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em Brasília, centenas de pessoas concentraram-se em frente ao Museu da República e saíram em passeata às 11h, gritando palavras de ordem. A maioria dos participantes era formada por jovens entre 15 e 25 anos, mas, ao longo do percurso, famílias e turistas juntaram-se ao grupo. Nem mesmo o forte calor afastou a multidão. Os manifestantes — cuja maioria estava vestida de preto e com o rosto pintado com as cores verde a amarela — caminharam até a Praça dos Três Poderes, onde se dispersaram depois de duas horas. Alguns manifestantes continuaram a caminhada no sentido contrário.

A novidade desta edição da Marcha contra a Corrupção foi os grupos terem se unido num só movimento, ao contrário do ano passado, quando houve protestos distintos. "Nós participamos da mesma marcha, pois entendemos que os objetivos são os mesmos e, quanto maior a participação popular, mais serão os resultados positivos", postaram os organizadores na internet, justificando a união da organização Nas Ruas e do Movimento Brasileiro de Combate à Corrupção (MBCC). A exemplo de edições anteriores, o protesto foi planejado por meio das redes sociais.

Os cartazes e faixas levados pelos manifestantes faziam referência ao mensalão e lembravam o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo desde fevereiro, e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), que corre o risco de perder o mandato por suas ligações com o bicheiro. Manifestantes também criticaram o governador do DF, Agnelo Queiroz. O protesto também pedia o fim do foro privilegiado de autoridades. Desta vez, não houve a participação de políticos ou manifestação de partidos. Somente o presidente da OAB no Distrito Federal, Francisco Caputo, subiu no carro de som para falar. "Nós estamos aqui de novo porque estamos indignados", afirmou. "Se não houvesse nada disso, estaria curtindo a festa de Brasília e não protestando contra tudo o que está acontecendo", acrescentou Caputo.

Além do Distrito Federal, ocorreram manifestações na Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, entre outros estados. Só não houve registro de passeatas em Roraima e no Acre. No Rio, o movimento aconteceu em Ipanema, na Zona Sul, onde pelo menos 50 pessoas colhiam assinaturas dos transeuntes para um abaixo-assinado pedindo aos ministros do Supremo pressa no julgamento do mensalão. Em Guarapari (ES), a manifestação foi contra o reajuste dos salários de vereadores. Moradores da cidade fincaram 148 cruzes em uma praia, simbolizando o percentual de aumento dado aos políticos locais.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Delta obteve aumento de preço em 60% dos contratos

Um dos alvos da CPI do Cachoeira, construtora teve aditivos em l54 das 265 obras com Dnit

Um dos alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, a Delta Construções obteve aditivos que alteraram o valor de quase 60% dos contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), um dos responsáveis pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De um total de 265 empreendimentos, 154 sofreram mudanças no valor original, aumentando o custo das obras em cerca de R$ 400 milhões, informa o repórter Fábio Fabrini. Compilados pelo Estado, os dados se referem a manutenção, adequação, duplicação e implantação de estradas, concluídas ou ainda em andamento. Desde 2004, a Delta obteve 52 contratos sem licitação, cujos valores alcançam cerca de R$ 328 milhões.

Delta obteve aumento de preço em 60% dos contratos firmados com Dnit

Alvo de CPI, construtora conseguiu aditivos que elevaram custo original de obras em R$ 400 milhões; TCU já avaliou que mais de 40% de acréscimos é exagero

Fábio Fabrini

BRASÍLIA - Suspeita de montar uma rede de influência tanto em governos estaduais como na União, a Delta Construções obteve aditivos que alteraram o valor de suas obras em quase 60% dos contratos firmados com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), um dos órgãos que concentram os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De um total de 265 empreendimentos tocados pela empreiteira a serviço da autarquia responsável pelas rodovias federais, 154 sofreram mudanças no valor originalmente previsto, custando mais caro na maioria dos casos e aumentando o valor das obras em cerca de R$ 400 milhões.

Compilados pelo Estado com base em balanço do Dnit sobre os contratos com a Delta, os dados se referem às obras de manutenção, adequação, duplicação e implantação de estradas, concluídas ou ainda em andamento. Da relação, constam intervenções iniciadas de 1996 a 2012. Maior construtora do PAC, com suas atividades concentradas principalmente no setor rodoviário, a empresa conseguiu contratos de R$ 4,3 bilhões de lá para cá, dos quais R$ 3 bilhões já foram pagos pela União.

O protagonismo da Delta no carro-chefe do programa de infraestrutura da presidente Dilma Rousseff e a existência, segundo a Polícia Federal, de um "deltaduto" que se aproveitou do circuito financeiro de empresas de fachada do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, colocaram a empresa como alvo da CPI a ser instalada na quarta-feira.

Instrumentos previstos para ajustar o preço dos serviços à realidade encontrada em campo, os aditivos contratuais acrescentaram R$ 395,5 milhões aos valores originais – aumento de 9,1%. A Lei de Licitações determina limite de 25%, exceto nos casos de conservação ou prestação contínua, cujos acréscimos podem ser maiores. Técnicos do Dnit sustentam que o porcentual referente à Delta está dentro do padrão de obras rodoviárias citado na literatura técnica, que prevê margem de erro de até 15% no preço de intervenções iniciadas a partir de projetos básicos.

A autarquia também não considera alto o porcentual de obras da Delta com acréscimos (60%), argumentando que imprecisões de projeto são do dia a dia da engenharia e impactam os preços. Ao analisar a questão, no entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou excessiva fatia menor (40%) e concluiu que os aditivos viraram uma figura "institucionalizada" na autarquia.

Vacina. Os acréscimos contratuais foram uma das fontes da crise que, no ano passado, derrubou a cúpula do Ministério dos Transportes. Dirigentes do Dnit foram acusados de cobrar propina para permitir os aditivos, favorecendo empreiteiras. A proliferação de contratos suspeitos e de grampos da PF mostrando que agentes a serviço da Delta, como o próprio Cachoeira, operaram para obter negócios públicos no governo federal e nos Estados levou a Controladoria-Geral da União (CGU) a começar um processo para transformar a empresa em inidônea, como revelou ontem o Estado. O movimento reativo da CGU busca vacinar o governo federal do desgaste da CPI, afastando a Delta dos contratos federais.

Segundo auditoria aprovada em 2010, de 926 contratos do Dnit vigentes em 2009, 43% sofreram aditivos de valor e 39% tiveram alterações para aumentar o prazo de entrega das obras – o que também impacta o preço, por causa da necessidade de correção periódica para atualizar o custo de materiais e serviços empregados na obra.

Uma das razões, aponta o tribunal, é o tempo excessivo transcorrido entre o momento em que a obra é projetada e quando, finalmente, sai do papel. Na hora em que os tratores entram em ação, o esboço feito para o empreendimento já está obsoleto. Somam-se a isso os estudos mal feitos, que acabam impactando o valor no momento da execução. "Da amostra analisada, 100% dos contratos foram aditivados por falhas ou desatualização do projeto", diz o relatório do TCU.

"Mergulhos". No caso da Delta, um dos motivos para a quantidade de aditivos, citado por fontes da autarquia, é a estratégia de atuação em licitações. A empresa é conhecida por "mergulhar" preços para vencer as concorrências – isto é, oferecer valores abaixo do que se considera viável –, cobrando acréscimos depois para reequilibrar o contrato.

Um estudo realizado pelo Dnit em 2010 – sob a gestão do ex-diretor-geral Luiz Antônio Pagot – mostrou que a empreiteira, em média, oferecia desconto de 16% sobre o valor apresentado pelo órgão federal nas disputas, o que correspondia ao dobro das concorrentes.

A Delta domina principalmente a manutenção rodoviária no Dnit, tendo obtido, segundo o balanço da autarquia, R$ 3,4 bilhões em contratos nessa área, ou 80% do total que pactuou. Os pagamentos alcançaram R$ 2,6 bilhões – 85% do total.

A nova cúpula do Dnit, que assumiu após a "faxina" promovida pela presidente Dilma Rousseff em 2011, diz que mudanças na estrutura vão melhorar a precisão das obras e reduzir a necessidade de acréscimos contratuais. Uma das medidas é a obrigação de se licitar obras apenas a partir de projetos executivos, considerados mais exatos que os básicos, usados como referência anteriormente. Além disso, a autarquia informa que a compra de softwares para a elaboração de projetos e a capacitação de pessoal, já em curso, vai melhorar a performance e evitar distorções de preço.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ex-diretor acusa deputado do PR

Luiz Antônio Pagot, ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), afirmou que o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) atuava como "agente da Delta" no órgão, em entrevista ao Jornal das Dez, da Globonews.

Segundo Pagot, demitido no ano passado, o deputado do PR - partido que controlava o Ministério dos Transportes - fez "vários movimentos" para tirá-lo do Dnit. Valdemar nega.

Ao Estado, Pagot atribuiu a dois assessores do Planalto um complô para derrubá-lo. Ambos desmentiram o ex-diretor-geral.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em dez anos, Rio pagou R$ 450 milhões à Delta

Além de atuar no setor de limpeza urbana, construtora foi contratada pela prefeitura para executar desde obras de habitação até construção de parque

Alfredo Junqueira

RIO - Com funcionários investigados pela Polícia Federal e alvo de processo administrativo por suspeita de fraude na licitação de coleta de lixo no Distrito Federal, a Delta Construções loca veículos e equipamentos de limpeza urbana para a Prefeitura do Rio desde 2008. O contrato com a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) vale até novembro de 2013. O valor corrigido do serviço é de R$ 163,5 milhões.

Além do aluguel de veículos e equipamentos, a construtora firmou acordo com a prefeitura carioca para a operação do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos de Gericinó, na zona oeste. Entre 2007 e 2009, foram estabelecidos quatro contratos emergenciais com dispensa de licitação, no total de R$ 19,9 milhões.

Em dez anos, os serviços prestados pela construtora consumiram R$ 450 milhões. A prefeitura mantém hoje quatro contratos com a Delta. Além da locação de veículos para limpeza, a construtora está encarregada de obras de urbanização e habitação do programa Morar Carioca, orçadas em R$ 116,2 milhões; de melhorias e construção de viaduto na Estrada do Inhoaíba, com previsão de R$ 69,5 milhões, e da criação do Parque Madureira, com contrato de R$ 70,9 milhões - todos os valores corrigidos pelo IPCA.

Levantamento feito pelo gabinete da vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) mostra que a empresa faturou R$ 117,8 milhões por ano, em média, em contratos assinados nos três anos de governo Eduardo Paes (PMDB). O valor é 72,6% maior que o montante médio anual obtido na gestão Cesar Maia (DEM). Ainda de acordo com a vereadora, dos dez contratos firmados pela administração Paes com a Delta, cinco foram feitos com dispensa de licitação - total de R$ 47,23 milhões.

Paes, candidato à reeleição em outubro, é afilhado político do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) - amigo do presidente do Conselho de Administração da Delta, Fernando Cavendish. Em cinco anos e quatro meses de gestão no Estado, Cabral pagou R$ 1,49 bilhão em obras e serviços para a empresa.

Resposta. A assessoria de imprensa de Paes afirmou que os contratos sem licitação com a Delta foram para obras emergenciais em decorrência das chuvas de abril de 2010. Segundo a prefeitura, foram contratados R$ 300 milhões, e a Delta teria recebido em torno de 10% desse valor.

O contrato sem licitação para a operação de Gericinó foi uma prorrogação do acordo firmado pela gestão anterior, segundo a assessoria. Ao fim do termo, uma licitação foi convocada e a empresa ETC foi contratada.

A prefeitura afirmou que o volume de recursos pagos à Delta aumentou porque o município ampliou seus investimentos em obras na cidade. A participação proporcional da construtora no volume de recursos aplicados pela atual gestão foi reduzida, diz a assessoria. A Delta Construções não quis se manifestar.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sob Agnelo, crise persiste em Brasília

Com problemas fiscais e de paralisia, gestão de petista repete tempos do "mensalão do DEM"

Vannildo Mendes

BRASÍLIA - Há apenas dois anos, Brasília comemorou seu cinquentenário com o então governador, José Roberto Arruda (ex-DEM) preso, em meio ao escândalo de corrupção investigado na Operação Caixa de Pandora, que indiciou mais de 30 pessoas e quase provocou intervenção federal na capital. Dois anos depois, a cidade celebra novo aniversário sem ter o que comemorar: o governador atual, Agnelo Queiroz (PT), também está nas cordas.

Apontado pela Polícia Federal como o "01 de Brasília", em diálogos do esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira, Agnelo é o quinto governador a assumir em apenas dois anos. Alvo de inquérito criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele tem pedido de prisão feito ao MP pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) e governa cercado de greves de servidores.

Acuado pela crise, seu governo dá sinais de paralisia. Nem as faixas de pedestres, antigo orgulho da cidade, estão sendo pintadas. Só não foi afetada a construção do estádio, um dos que sediarão jogos da Copa do Mundo.

Falido. Apesar do orçamento generoso de R$ 25 bilhões anuais, dos quais 60% oriundos da União via transferência constitucional, o governo está falido e este ano bateu no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao comprometer 46% da receita corrente com a folha salarial do funcionalismo.

Numa tentativa de enxugar as contas, Agnelo fechou o cofre para as categorias que foram bater à sua porta na data-base. As áreas mais atingidas são as de Educação e Segurança Pública. A Polícia Civil já fez três greves e a Polícia Militar passou meses numa operação tartaruga. Como resultado, os índices de criminalidade explodiram no DF e avançaram sobre o Plano Piloto, área de segurança máxima que concentra os três poderes.

Nesse período os principais indicadores de violência, sobretudo homicídios, estupros, sequestros relâmpago e roubos, dispararam. Em março, foram registrados 88 assassinatos, mais de 40% acima do registrado no mesmo período de 2011 (61). Só no feriado da Semana Santa foram 11 homicídios, o dobro do ano anterior. Os números da criminalidade equipararam Brasília aos bolsões de pobreza da região do Entorno, que figuram entre as áreas mais inseguras no mapa da violência do Ministério da Justiça.

Na Educação, uma greve que já dura 40 dias cancelou as férias escolares do meio do ano e ameaça o ano letivo. Os professores montaram acampamento em frente ao Palácio do Buriti, onde recebem a cada dia adesões de outras categorias inconformadas com os rumos do governo.

Os próximos que ameaçam cruzar os braços são os servidores do Metrô, do Detran, agentes penitenciários e agentes da Saúde. Desde que Agnelo assumiu, mais de 80% dos servidores públicos já fizeram greve.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Estado diz que obra do Maracanã não atrasará

Para ministro dos Esportes, a saída da Delta do consórcio não vai prejudicar o cronograma de reforma do estádio

Fábio Vasconcellos

O anúncio da saída da Delta Construção do consórcio que realiza a reforma do Maracanã para a Copa 2014 não deverá alterar o prazo de conclusão das obras. Esta é a avaliação dos governos federal e estadual, que ontem informaram estar mantida a entrega do estádio para fevereiro do próximo ano.

O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, disse acreditar que o consórcio Maracanã 2014, que inclui também as construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, deverá tomar as providências para a substituição da Delta, e não permitir que o andamento do processo de reforma seja prejudicado:

- Reitero confiança no cumprimento do prazo e acredito que esse fato (saída da Delta) não vai prejudicar o cronograma da entrega da obra.

Já o secretário estadual de Obras, Hudson Braga, explicou que o governo ainda não foi informado da saída da empreiteira. Segundo ele, o estádio será entregue no dia 28 de fevereiro de 2013 para que possa ser usado na Copa das Confederações:

- O edital de licitação permite que, caso uma empresa saia, as outras empresas possam assumir essa parte sem prejuízo daquilo que é o objeto da contratação. No nosso caso, o objeto é a reforma do Maracanã e isso não será prejudicado de maneira alguma.

A decisão de afastar a Delta do consórcio partiu das outras duas empreiteiras. A construtora, que é citada no relatório da Polícia Federal da Operação Monte Carlo em razão do seu envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, deixou de fazer repasses de recursos para o projeto, e isso teria irritado a direção da Odebrecht e Andrade Gutierrez.

Negociação pode afastar empresa de outras obras

Mas interlocutores com trânsito no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio, informaram que as denúncias contra a Delta também pesaram na decisão. Executivos de uma das empreiteiras do Consórcio Maracanã 2014 estiveram na semana passada no Guanabara. Eles informaram a decisão de afastar a Delta e avaliaram que as denúncias estariam prejudicando a imagem das duas empresas. Há uma negociação, inclusive, para que a Delta seja afastada dos consórcios da construção do Arco Metropolitano do Rio e das obras da prefeitura do corredor exclusivo para ônibus, a Transcarioca, que vai ligar a Barra à Ilha do Governador.

A medida, contudo, seria feita num acordo com a própria Delta que, após o escândalo do seu envolvimento com Cachoeira, estaria tendo dificuldades para obter dinheiro junto aos bancos. Sem esses recursos, a empresa teria optado por sair das projetos nos quais participa como consorciada. Com isso, ela aliviaria a pressão por aporte de recursos, dedicando-se apenas aos projetos menos vultuosos.

Com 28 quilômetros, o lote da Transcarioca entre a Barra e a Penha é executado pelo consórcio formado pela Andrade Gutierrez e a Delta a custo de R$ 798 milhões. No Arco Metropolitano, a Delta é responsável pelo lote 4 em parceria com a Construtora Oriente. Todos os quatro lotes estavam orçado inicialmente em cerca de R$ 800 milhões, mas já teria ultrapassado o valor de R$ 1 bilhão.

Em nota, a Delta disse que não comentaria o assunto. Informou ainda que "a determinação da empresa é concentrar seus esforços na defesa de seu nome, de sua reputação e de sua história".

FONTE: O GLOBO

Impunidade marca envolvidos na Monte Carlo

Vários personagens da operação que atingiu Demóstenes Torres são antigos frequentadores do noticiário policial

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA. Com exceção do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), não há surpresas, até agora, na operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Grande parte de seus principais personagens é veterana nas páginas policiais, a ponto de o próprio inquérito lamentar, em um trecho, a impunidade. Preso no atual escândalo de corrupção, que arrasta políticos e empresários, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ficou conhecido nacionalmente em 2004, na primeira crise do governo Lula, e foi alvo das CPIs dos Bingos, no Senado; e da Loterj, na Assembleia Legislativa do Rio. Agora, ganhou uma CPI mista com seu próprio nome, no Congresso.

Em março último, a Justiça do Rio condenou Cachoeira e o ex-presidente da Loterj Waldomiro Diniz por corrupção e crime contra a Lei de Licitações. Em vídeo divulgado em 2004, mas gravado dois anos antes, o então presidente da Loterj aparece negociando propina com o bicheiro. Quando as imagens foram exibidas, Waldomiro trabalhava no Palácio do Planalto, como subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, comandada à época por José Dirceu. O escândalo sacudiu o governo Lula.

Outro citado na operação Monte Carlo, Francisco Marcelo Queiroga, apontado pela Polícia Federal como chefe de uma quadrilha que explora o jogo ilegal no entorno do Distrito Federal, teve seu indiciamento pedido pela CPI do Narcotráfico, da Câmara dos Deputados, no ano 2000.

Jogo e narcotráfico se misturam nos negócios

De acordo com a Comissão Parlamentar de Inquérito, Queiroga era sócio de José Carlos Gratz, então presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e acusado de comandar o jogo ilegal naquele estado. E teria, ainda de acordo com a CPI do Narcotráfico, ligações com o Cartel de Cali, na Colômbia.

O inquérito da operação Monte Carlo afirma que a família Queiroga está envolvida "há anos" com a exploração de jogos de azar. Teria se mudado do Espírito Santo para Goiás e Distrito Federal. A quadrilha estaria envolvida em esquemas de corrupção de funcionários públicos, policiais militares e civis de Goiás.

"Como vimos, infelizmente, as ações criminosas continuam na região, pois lá atrás, janeiro de 2008, a Polícia Federal de Brasília e o Ministério Público de Goiás já haviam fechado três casas de bingo em Valparaíso de Goiás, apreendendo, no total, 340 máquinas caça-níqueis, R$ 220 mil em dinheiro e outros R$ 255 mil em cheques", afirma trecho do inquérito da PF.

FONTE: O GLOBO