Suplicy ganha apoio. Na Itália - Clóvis Rossi

A agenda do premiê Monti prega um "rendimento de sustento mínimo" e deve ser pauta na campanha

O projeto renda mínima, a quixotesca obsessão do senador Eduardo Suplicy, acabou por se materializar, quem diria, na Itália.

A "Agenda Monti", apresentada domingo pelo premiê em funções Mario Monti, agasalha um "rendimento de sustento mínimo", que "tanto se assemelha a aquele salário mínimo garantido do vocabulário da esquerda", segundo o jornal "La Repubblica".

É paradoxal que Suplicy, petista histórico, não tenha conseguido que os governos de seu partido acolhessem o projeto, apenas para vê-lo apresentado por um tecnocrata centrista. Mais paradoxal ainda porque a necessidade de garantir um sustento mínimo é bem menor em uma Itália de renda per capita mais de três vezes superior à do Brasil (US$ 35.290 contra US$ 10.720, dados do Banco Mundial para 2011).

Monti já disse que não será candidato, mas a renda mínima entrará na campanha assim mesmo.

Ele não precisa ser candidato porque já é senador vitalício e, portanto, já faz parte do Parlamento, condição essencial para ser escolhido premiê. Ofereceu-se para governar desde que partidos ou movimentos que aderirem à sua agenda obtenham votos suficientes para, depois, chamá-lo para "guiar" a implementação da agenda.

Ou seja, não corre o risco de perder a eleição por não ser candidato, mas pode vencê-la dependendo de quanto a agenda agradar aos eleitores.

De saída, ela já subverteu a lógica política italiana. Aderiram a ela -além dos centristas, seus destinatários naturais- políticos da direita, como Franco Frattini, chanceler de Silvio Berlusconi, e da esquerda (quatro senadores do PD -Partido Democrático).

Está se rompendo, pois, a bipolaridade que marcou os 20 anos mais recentes de eleições na Itália, entre a direita burlesca de Berlusconi e a esquerda pós-comunista hoje majoritariamente concentrada no PD.

Há um segundo elemento digamos subversivo na agenda Monti: inverte a lógica usual de eleições em qualquer país. O normal é um candidato caçar votos para implantar um programa de governo que, em geral, é superficialmente esboçado na campanha eleitoral.

Monti faz o oposto: põe um programa de governo a caçar votos para que, depois, o chefe de governo o execute.

A pauta do premiê tem componentes para seduzir a esquerda, como a renda mínima e impostos sobre bens de luxo, mas também agrada à direita, ao deixar claro que vai perseguir o crescimento, mas seguindo a lógica ortodoxa de que ele "não nasce da dívida pública".

Ou seja, a austeridade, que é a marca das políticas econômicas em toda a Europa, não será abandonada.

O sucesso da Agenda Monti e, no bojo dela, da renda mínima, depende agora de qual a sensação que predominará nos escassos dois meses de campanha até a eleição de 24/25 de fevereiro. Será o Monti que promete um futuro de crescimento ou o Monti que, nos seus 401 dias de governo, fez o ajuste ortodoxo que empurrou a Itália para a recessão e o consequente aumento do desemprego e da pobreza?

Fonte: Folha de S. Paulo

Brizola Neto e Lupi disputam os rumos do PDT

Fernando Exman

BRASÍLIA - Com as articulações para a eleição presidencial como pano de fundo, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, e o presidente do PDT, Carlos Lupi, intensificaram nas últimas semanas a disputa pelo comando da sigla. A próxima eleição para a presidência do partido está prevista para março de 2013. Seu resultado deve indicar qual será o destino do partido em 2014, e, por isso, é acompanhado de perto pelo Palácio do Planalto.

Na avaliação de pedetistas e articuladores políticos do governo, uma eventual vitória de Brizola Neto seria a garantia de que a legenda integrará a chapa a ser encabeçada pela presidente Dilma Rousseff em sua campanha à reeleição já no primeiro turno. Não à toa, o ex-deputado Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, já se movimenta para tentar retornar ao PDT a fim de apoiar a família Brizola na disputa.

Já a permanência de Lupi à frente do PDT, partido que Dilma ajudou a fundar no Rio Grande do Sul antes de filiar-se ao PT, é vista como uma "incerteza". Depois de demitido pela presidente do Ministério do Trabalho, o ex-ministro passou a emitir sinais divergentes em relação à posição que a sigla adotará nas próximas eleições presidenciais. Já manteve conversas com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ambos cotados para disputar a sucessão de Dilma. A correligionários, também não descarta a possibilidade de o partido lançar candidato próprio.

Brizola Neto: bandeira de seu grupo será a falta de democracia interna

Uma ala da sigla já defende o nome do senador Cristovam Buarque (DF), que, embora seja entusiasta da existência de um candidato à esquerda de Dilma em 2014, ainda se mostra reticente à ideia de personificar esse projeto. Além de preocupar-se com a possibilidade de sua candidatura à Presidência não ser bem aceita por seus eleitores no Distrito Federal, o senador acredita que a divisão do PDT fragilizaria um eventual candidato pedetista. Assim, Cristovam defende que o partido realize debates em todos os Estados sobre o assunto, o que garantiria maior legitimidade e representatividade ao candidato pedetista que emergisse dessas discussões.

"O Brizola significa o alinhamento total ao projeto Dilma-PT. O Lupi pode significar outra coisa", resume Cristovam Buarque, para quem o atual modelo de social-democracia brasileiro está esgotado. "É uma alternativa de alinhamento ou de independência."

Como bandeira, o grupo liderado por Brizola Neto critica a falta de democracia interna no PDT. "Entendo que todas as decisões deveriam ser tomadas de forma coletiva dentro do partido, o que não vem acontecendo. O estatuto está datado, é da época do meu avô. O estatuto não foi feito por Brizola, mas para o Brizola. O que não dá mais é que um presidente se perpetue no poder sem ter representação e identificação popular", argumenta a irmã de Brizola Neto, Juliana Brizola, deputada estadual pelo PDT no Rio Grande do Sul. "A gente entende que é muito importante esse caminhar com a presidente Dilma. Para mim, a Dilma é o meu avô Leonel Brizola na Presidência da República. E melhor: ela é mulher."

Aliados de Lupi, porém, asseguram que o atual presidente do PDT conta com o apoio da maioria do partido para permanecer na função. "Ele é candidato à reeleição, e a ampla maioria apoia a reeleição dele. Isso não quer dizer que não haja contestação, mas essas são posições claramente minoritárias", rebate um parlamentar próximo ao ex-ministro do Trabalho, sob a condição do anonimato. "Estão usando o nome dela [Dilma] em vão. Acho que ela não se intrometeria em uma questão interna do partido."

Para alguns pedetistas, entretanto, Dilma não tem alternativa. Precisará influenciar a definição do próximo presidente do PDT, caso queira já garantir o partido ao seu lado em 2014. "Com o Lupi, o PDT não deve ir com Dilma. E hoje tem um sentimento contra o governo [na bancada do partido no Congresso]", diz um parlamentar da sigla, lamentando a falta de interlocução com o Palácio do Planalto. "A impressão que ficou é que a Dilma só atende bem em época de eleição."

Em meio à disputa, rumores circularam no meio político com o objetivo de enfraquecer ambos os lados. Adversários de Lupi chegaram a dizer que, caso ocorresse uma ruptura entre o PT e a presidente, Carlos Araújo abriria caminho para Dilma também retornar ao PDT. Já aliados do presidente pedetista aventaram a possibilidade de o ex-deputado Ciro Gomes (PSB) filiar-se ao PDT para disputar a Presidência da República contra Dilma. A veracidade de ambos os boatos é rechaçada pelos envolvidos.

Juliana Brizola, por exemplo, diz não ver razão para Dilma deixar o PT. Mas não esconde o entusiasmo com a ideia de ver a presidente de volta aos quadros do PDT: "É o meu sonho e de muita gente no partido".

Fonte: Valor Econômico

Toquinho & Vinícius - Samba de Orly

Receita de Ano Novo – Carlos Drummond de Andrade

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor de arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser,
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegrama?).
Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar de arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto da esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.
Para ganhar um ano-novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

OPINIÃO DO DIA – Marx: a política e Maquiavel

“Foi justamente ao autor do “Príncipe” e dos “Discursos”... que Marx, associando filosofia e jornalismo de combate dirigiu “a questão apaixonada do ser da política”, desdobrando-a em múltiplas direções:

- Quais são as condições de um pensamento filosófico do político?

- Como pensar as coisas políticas?

- Qual é o estatuto do político? Qual é a essência da natureza do político?

- Qual é o lugar do político na constituição do social?

- Qual é o caráter próprio da modernidade política?

É a partir dessas questões que Marx estabelece uma relação privilegiada com Maquiavel que representaria, segundo Leo Strauss, a primeira onda da modernidade, e acarretaria uma verdadeira “maquiavelização” do pensamento político, no qual Marx estaria engajado.”

Miguel Absensoour, ‘A democracia contra o Estado – Marx e o momento maquiaveliano, p. 23. Editora UFMG, Belo Horizonte, 1998.

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Os sem-luz: Brasil ainda tem 1 milhão de lares na escuridão
Lei de Drogas: Projeto estabelece penas mais duras

FOLHA DE S, PAULO
Renda per capita do país tem queda após 'pibinho'
Chuva deixa 193 semáforos apagados na cidade de SP
Morre Dona Canô, a mãe de Caetano, aos 105 anos
Ibama ignorou seus técnicos e liberou porto em Santos
Tensão política e econômica gera corrida aos bancos no Egito
Ação repressiva do Judiciário passou dos limites, afirma Thomaz Bastos
Papa condena derramamento de sangue e pede paz para Síria

O ESTADO DE S. PAULO
Greves param as três maiores obras do País por seis meses
Governo faz 'ponte' entre empresas e cientistas
Estado banca pensão vitalícia a 266 na Assembleia

VALOR ECONÔMICO
Corretoras têm prejuízos e mercado espera fusões
Fundo perde os pequenos investidores
Defesa comercial
Clima deve ajudar a agricultura em 2013
Manaus inaugura modelo de concessões dos portos

BRASIL ECONÔMICO
Ano começará com a retomada dos processos de IPOs na bolsa
PC já não é a prioridade para o consumidor
Bancos erram, novamente, previsão anual
Dívida ainda põe os Estados contra a União
Congresso vai votar amanhã o orçamento

CORREIO BRAZILIENSE
Nova Lei Seca tem punição recorde
Previdência: Reforma fica para depois, diz ministro
Trabalho: Empreender é a arma de jovens da classe C
Ferrovia: Primeiro passo para viabilizar VLT

ESTADO DE MINAS
Erro de R$ 2,1 bilhões
Perigo mora na estrada
Mínimo de R$ 678 já tem. Orçamento 2013 é dúvida

O TEMPO (MG)
Diárias de hotéis vão mais que dobrar para evento de futebol
Dona Canô morre aos 105 anos em casa, em Santo Amaro
Capital com jeito de interior
Lacerda descarta aumentar cargos para acomodar partidos

GAZETA DO POVO (PR)
Empresas vão investir até R$ 10 bi no Paraná em 2013
Verão para quem não desce a Serra
Luciano Ducci encerra mandato em baixa
Venezuela debate mudança de data da posse
A despedida de uma baiana centenária
Mínimo sobe 9% e passa a R$ 678
Egípcios aprovam nova Constituição

ZERO HORA (RS)
Empregado com fatia de lucro vai embolsar mais
Mesmo com nova Lei Seca, 28 mortes

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Ministro admite que falha grave causou apagão

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

‘O que importa é criarmos uma grande rede protetiva da democracia'

Entrevista - Cláudio Fonteles

Coordenador da Comissão da Verdade quer que antigos centros de tortura virem espaços de memória

Ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles mergulha nos papéis do Arquivo Nacional duas vezes por semana. Com milhares de documentos, quer recriar a ação da ditadura militar na violação de direitos humanos. Produziu mais de uma dezena de análises. "Redescobri os arquivos", diz ao GLOBO o coordenador da Comissão da Verdade, cuja meta é eliminar o risco de outro regime militar no país.

• Que balanço o senhor faz deste primeiro ano, na verdade, sete meses da Comissão da Verdade?

Um balanço bem positivo. O grande propósito foi estabelecer um alto diálogo participativo com a sociedade. E conseguimos atos concretos nesse sentido. Viajamos por diversas partes do país, debatemos com a sociedade e com instituições oficiais sobre o período, tendo como objetivo que, nunca mais, nós, brasileiros, tenhamos de viver para nossos conflitos uma solução de Estado ditatorial militar, que é truculento, violento e assassino. Para isso, importa que criemos uma grande rede protetiva da democracia.

• Como o senhor vê a restauração de nomes atacados na ditadura, como deputados cassados que voltaram ao Congresso, e a recuperação de espaços usados pelo regime, como a Casa da Morte de Petrópolis, que está sendo desapropriada?

Sobre isso (Casa da Morte), mandei ofícios ao governador Sérgio Cabral e ao prefeito Eduardo Paes. Assim como para o governador de São Paulo e o do Rio Grande do Sul, onde havia também uma casa da morte, para que esses espaços, no passado porões da ditadura, sejam transformados em áreas em que a sociedade se manifeste, com atitudes concretas de cinema, teatro, debates, em defesa da democracia.

• A ocupação desses espaços funciona como vacina?

Não tenho a menor dúvida. E, mais do que vacina, é para encorajar as pessoas, que saiam dessa letargia e venham conhecer, profundamente, o quão brutal, terrível e tenebroso é o Estado ditatorial militar.

• A Comissão já falou da dificuldade de receber documentos por parte dos militares. Como está essa relação?

A relação é de diálogo. Pedimos ao ministro da Defesa (Celso Amorim) que nos venham esclarecimentos sobre dados concretos, pontuando situações concretas. Houve diálogo muito franco com o ministro e com os comandos militares. Isso foi feito recentemente. Há um prazo. E a gente aguarda que essas respostas venham pontuando esclarecimentos.

• As primeiras respostas dos militares davam conta de que os documentos haviam sido queimados ou destruídos...

A Comissão marcou posição clara em três pontos. Primeiro, mostrou que a tese, sustentada pelo ex-ministro Nelson Jobim, da Defesa, de que foi legal o procedimento de eliminação de documentos, não estava certa e de que isso era ilegal. O outro ponto diz respeito à correção do registro de morte, como no caso de Vladimir Herzog. E a outra posição foi mostrando que não existem dois lados.

*A partir dos depoimentos colhidos, é possível entender a cadeia de comando dos militares? Há colaboração nos depoimentos de militares?

Minha área não é de coleta de depoimentos, mas a prova documental. Estou toda a semana no Arquivo Nacional, mergulhado lá. São provas até então secretas, pelo próprio sistema ditatorial militar. Mas temos também as equipes que se dedicam mais à coleta de depoimentos.

• O senhor recebeu os arquivos do ex-comandante do DOI Julio Molinas Dias, morto recentemente em Porto Alegre?

Sim, e estou trabalhando com esses documentos. Não posso adiantar assim porque a matéria não está fechada, para usar a linguagem jornalística (risos).

• É o único acervo de documentos particulares que o senhor obteve?

Fora dos arquivos públicos, só recebi este. Estamos trabalhando no Arquivo Nacional e no Dops de São Paulo também.

• E os arquivos do major reformado Sebastião Curió sobre a Guerrilha do Araguaia?

São arquivos privados. É preciso primeiro criar toda uma grande estrutura e depois ver as medidas a serem adotadas.

• No caso Curió, esses documentos têm interesse público?

A documentação que estou avaliando da Operação Araguaia é enorme. Tem um acervo do Serviço Nacional de Informação (SNI) e ainda estou montando esse quadro. Depois de ver essa produção própria do SNI, do Cenimar (Centro de Informações da Marinha), do CIE (Centro de Informações do Exército), posso casar com os documentos existentes com pessoas. Minha primeira rede de abordagem é criar um quadro a partir desses grandes centros de informação aos quais essas pessoas se vincularam. Depois, posso complementar com alguma prova existente em documento particular.

• Qual será o desafio deste próximo ano para a Comissão?

Não vamos esmorecer. Até então, eu tinha uma visão equivocada de um arquivo público. Mas nunca é tarde para se aprender na vida. Minha ideia de arquivo era uma coisa de papel imprestável. Até pleonasticamente, "arquivo morto" não tinha nenhum significado e jazia em um espaço de depósito. Não é nada disso! Aprendi que ali há uma fonte inesgotável de produção de conhecimento. Quero me manter entusiasmado com isso até depois que a Comissão acabar. Porque a Comissão termina, mas continuamos defendendo a democracia.

Como vê as críticas de setores militares de que a Comissão é um revanchismo?

Respeito a pessoa que pensa assim, mas não é isso. Não há dois lados, nem revanchismo. Temos de cumprir a lei, e ela diz que o Estado ditatorial militar brasileiro violou gravemente os direitos da pessoa humana por seus agentes públicos.

Fonte: O Globo

Seis anos após renúncia, Renan deve voltar a presidir Senado

Peemedebista já teve atritos com Dilma; Henrique Alves, também do PMDB, deve comandar a Câmara

Maria Lima

BRASÍLIA - Se prevalecer a escrita, a partir de fevereiro a presidente Dilma Rousseff terá de conviver com um Congresso sob o comando de dois peemedebistas com os quais ela não teve as melhores relações até há pouco tempo: o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que pretende fazer um acerto de contas com o passado e retomar à presidência do Senado depois de renunciar em 2007, no auge do chamado "Renangate"; e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que tenta amarrar o apoio da maioria dos partidos para evitar um segundo turno com o azarão Júlio Delgado (PSB-MG).

A escolha dos sucessores de José Sarney (PMDB-AP) e Marco Maia (PT-RS) acontece no início de fevereiro, na volta do recesso parlamentar. Mas, enquanto Henrique e Delgado batem ponto em jantares e festas de fim de ano, Renan está discreto e só deverá oficializar a candidatura no último momento. Ele quer evitar que todas as denúncias de corrupção que motivaram sua renúncia (e quase cassação do mandato) em duas votações, em 2007, sejam retiradas da gaveta e voltem a esquentar o noticiário.

Depois do escândalo, Renan ficou um tempo no ostracismo, mas foi voltando aos poucos ao comando da cena política. Ele foi acusado de receber ajuda financeira de lobistas ligados a construtoras, quç teriam pago despesas pessoais, como o aluguel de um apartamento e a pensão alimentícia de sua filha com a jornalista Mônica Veloso.

Mas, com a eleição de Sarney para a presidência da Casa, Renan se rearticulou com o apoio dele e o do líder do PTB, Gim Ar-gello (DF), Voltou a ter o comando do PMDB e protagonizou algumas trombadas com a presidente Dilma, que tentou isolá-lo, tirando Romero Jucá (PMDB-RR) da liderança do governo e botando em seu lugar Eduardo Braga (PMDB-AM), um dissidente do grupo de Renan.

Dilma nunca escondeu seu mal-estar com a possibilidade de Renan presidir o Senado no lugar de Sarney. Nos bastidores, chegou a articular o nome do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), para o cargo. Ao próprio Renan, Dilma chegou a dizer que ele teria seu apoio para disputar o governo de Alagoas, o que o afastaria da presidência do Senado.

Mas, como é quem comanda, de fato, a bancada do PMDB e de partidos da base no Senado, Renan continuou fortalecido, principalmente depois da criação da CPI de Carlinhos Cachoeira, quando o governo precisou do seu partido. Ele se considera, portanto, pronto para voltar a presidir o Senado, e com apoio dos governistas.

A oposição articula o lançamento de um nome da base para disputar com Renan. O mais cotado é o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que viajou para a Rússia com Dilma, no início de dezembro, o que gerou especulações na seara governista.

— Renan já conversou com Sarney e com amigos sobre a candidatura. Mas só vai oficializar na véspera da eleição. Ele acha que foi arrancado injustamente da presidência do Senado em 2007. Por isso, quer o cargo de volta — conta um senador peemedebista. •

Fonte: O Globo

Henrique Alves aposta no apoio de 430 deputados

Antes da eleição, peemedebista terá que conter disputa interna pela liderança do partido, comandada por Eduardo Cunha

BRASÍLIA - Na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves considera que pode chegar à eleição com o apoio de cerca de 430 deputados. Isso se todos os partidos com quem fechou votarem em peso em seu nome, inclusive o PT, que prometeu honrar o acordo de não lançar candidato. Henrique Alves passará janeiro viajando em busca de votos.

Mas a sua "eleição fácil" pode ser atropelada por um problema interno delicado, que ele precisa resolver antes de fevereiro: a disputa fratricida entre cinco deputados pelo seu cargo atual, o de líder do partido, liderada por Eduardo Cunha (RJ).

O problema é que nem Planalto nem PT veem com bons olhos a ida de Cunha, desafeto de Dilma e aliado de Henrique Alves, para a liderança. Estão na disputa pela liderança, além de Cunha, os deputados Danilo Fortes (CE), Osmar Terra (RS), Saraiva Felipe (MG) e Sandro Mabel (GO).

A disputa já provocou uma rachadura na relação de Henrique Alves com Cunha. O líder do PMDB teve uma conversa dura com o amigo, dizendo que não tem como bancar sua ida para a liderança — o que pode prejudicar sua eleição.

— Acho que vai afunilar para os nomes de Cunha, Osmar Terra e Sandro Mabel. Mas não vou interferir. Quem tiver mais capacidade de aglutinar será escolhido pela bancada — diz Henrique.

Cunha disse que não pediu apoio de Henrique, apenas isenção: que não trabalhe a favor ou contra. No PMDB, Henrique ainda enfrenta a vice-presidente Rose de Freitas (PMDB-ES), que tenta se viabilizar como alternativa a ele no partido.

Do outro lado, o deputado Júlio Delgado, do PSB, garante que tem como levar a disputa para o segundo turno. Delgado diz que seria "perigosíssimo" Dilma ficar refém de Renan, Henrique e Cunha.

As relações de Henrique com a presidente Dilma se esgarçaram quando ele se juntou ao grupo ruralista na votação do Código Florestal. Mas a situação ficou mais crítica quando ele desafiou a presidente a demitir seu afilhado político, Elias Fernandes, da diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" Henrique chegou a menosprezar a possibilidade de Dilma enfrentar "o maior partido do Brasil" e exonerar seu apadrinhado. "O governo vai brigar com metade da República, com o maior partido do Brasil? Que tem o vice-presidente, 80 deputados, 20 senadores? Vai brigar por causa disso? Por que faria isso?" disse Henrique. •

Fonte: O Globo

Ex- Ministro de Lula, Bastos vê "repressão sem limites"

SÃO PAULO - Advogado de um dos condenados no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos atacou em um artigo a possibilidade de uma degeneração autoritária de nossas práticas penais e afirmou que a tendência repressiva passou dos limites em 2012. No texto, publicado ontem no site Consultor Jurídico, com reflexões sobre a atividade dos advogados criminalistas, Thomaz Bastos faz um balanço crítico dos acontecimentos do ano. Não cita o processo do mensalão diretamente, mas faz uma série de referências à ação.Finalizada em 17 de dezembro, ela levou à condenação de 25 réus pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte concluiu que o esquema, comandado pelo PT, corrompeu congressistas em troca de apoio no primeiro mandato do ex-presidente Lula.

Na ação, Thomaz Bastos (que foi ministro de Lula) defendeu o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, condenado a 16 anos e 8 meses de prisão mais o pagamento de R$ 926 mil em multas por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas.

Salgado foi acusado pelos empréstimos feitos pelo banco ao PT e às agências de Marcos Valério, dinheiro que teria financiado o esquema.

Para Thomaz Bastos, há um sentimento de desprezo pelos direitos e garantias fundamentais que age à sombra da legítima expectativa republicana de responsabilização. "Não é de hoje que o direito de defesa vem sendo arrastado pela vaga repressiva que embala a sociedade brasileira", escreve.

Ele critica também a tendência a tornar relativo o valor da prova necessária à condenação criminal e sustenta que, quando juízes se deixam influenciar pela "presunção de culpabilidade", são tentados a aceitar apenas "indícios", no lugar de prova concreta. "Como se coubesse à defesa provar a inocência do réu!", afirma.

Thomaz Bastos escreve ainda que a disciplina da persecução penal não pode ser colonizada por uma lógica estranha, simplesmente para facilitar condenações. Durante o julgamento do mensalão, ministros citaram em seus votos a teoria do domínio do fato, segundo a qual o autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e planejamento.

"Quanto mais excepcionais os meios, menos legítimos os fins alcançados pela persecução inspirada pelo ideal jacobino da salvação nacional", escreve. Em um texto com referências ao pensador italiano Antonio Gramsci (1891-1937) e ao filósofo francês Michel Foucault (1926-1984), o ex-ministro chama os advogados a responder ao espírito vigilante e punitivo exacerbado no ano que passou. Reclama também da confusão entre o advogado e seu cliente e diz que sofreu uma "odiosa discriminação" ao defender um deles no início do ano. Entre abril e agosto, Thomaz Bastos foi o defensor do empresário Carlinhos Cachoeira, acusado de exploração ilegal de jogo (e condenado a 39 anos e 8 meses de prisão).

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Oposição vai cobrar explicação de Carvalho

A oposição quer explicações do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sobre uma conversa dele com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Antes de Fux ser indicado ao cargo, ele teria procurado Carvalho e afirmado que o processo do mensalão "não tinha prova nenhuma" e que "tomaria uma posição muito clara" durante o julgamento.

– É um fato gravíssimo. Primeiro, porque é um ministro antecipando seu voto em um julgamento. Segundo, porque dá a entender que o Fux só foi indicado (ao STF) porque havia se posicionado daquela maneira – afirmou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

A declaração de Carvalho foi exibida domingo à noite no programa É notícia, da Rede TV.

Para o deputado, a afirmação permite supor não apenas que Carvalho trabalhou para a indicação de Fux ao Supremo, mas que o Executivo usou a prerrogativa de poder indicar os membros do STF para colocar lá uma pessoa com voto já declarado a favor do PT:

– Cabe ao governo, principalmente à presidente Dilma, explicar por que nomeou Fux.

Líder do DEM no Senado, José Agripino (RN) também acredita na necessidade de esclarecimentos:

– É uma bisbilhotice imprópria para um ministro de Estado. Fica claro que Fux procurou Gilberto para pedir ajuda na indicação.

Fonte: Zero Hora (RS)

Os sem-luz: Brasil ainda tem 1 milhão de lares na escuridão

Meta de universalização em 2014 não será cumprida e distribuidoras querem prorrogação até 2027

Chega a um milhão o total de residências sem acesso à luz no Brasil, segundo levantamento inédito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) feito com as distribuidoras. O número, revela Danilo Fariello, é superior ao estimado pelo governo federal, de 378 mil, com base em dados do Censo de 2010. Algumas empresas, como as de Mato Grosso e Tocantins, querem, agora, que o prazo para universalizar o acesso à energia seja prorrogado de 2014 para 2027. Os investimentos necessários para que todos os lares do país tenham energia superam R$ 17 bilhões. Mais da metade dos domicílios sem luz está concentrada na Bahia e no Pará.

1 milhão de lares sem luz

Número é quase o triplo do estimado pelo governo. Distribuidoras não cumprirão meta em 2014

BRASÍLIA - Levantamento inédito feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) junto às distribuidoras de energia apontou que o Brasil ainda possui um milhão de residências sem luz. O número é muito maior do que o estimado pelo governo federal, que indicava em setembro, com base em dados do Censo de 2010, apenas 378 mil residências ainda sem energia elétrica. Com os novos números apresentados, as distribuidoras pediram prazos mais elásticos para universalizar o acesso no país, meta que a presidente Dilma Rous-seff fixou para o fim de 2014. Algumas, como as de Mato Grosso e Tocantins, querem jogar a meta para 2027.

A radiografia feita pela Aneel indica que as metas do Programa Luz Para Todos podem ter sido subestimadas. Com o programa, o governo fez novas ligações em mais de três milhões de domicílios ao longo de oito anos e, segundo o secretário - executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, no ano que vem seriam atingidos "praticamente 100%" do programa.

Em Bahia e Pará, situação pior

No mês de julho, a Aneel requereu às distribuidoras de energia que apontassem o número exato de domicílios sem luz na área rural de suas regiões, para ter dados mais precisos sobre o acesso à energia elétrica dessas comunidades. É interesse das companhias de energia elétrica apresentar um quadro preciso dos domicílios sem luz, para obter subsídios que permitam conectar essas localidades dentro do programa Luz Para Todos.

Esse número foi apresentado no dia 18 de dezembro à diretoria da agência por meio de voto do diretor André Pepitone da Nóbrega com o saldo remanescente de localidades sem energia, mas o diretor Romeu Rufino pediu vista do tema, para posteriormente apresentar seu parecer. Segundo as distribuidoras, nas regiões da Coel-ba e da Celpa, na Bahia e no Pará, respectivamente, concentram-se mais de 500 mil desses domicílios sem eletricidade, onde o governo previa cerca de 200 mil.

As distribuidoras que ainda não universalizaram o acesso ao serviço — quando mais de 95% dos domicílios da região têm acesso à energia — demandam investimentos da ordem de R$ 17,3 bilhões, segundo os dados apresentados por elas à Aneel. Para efeitos de comparação, de 2004 até junho de 2012 foram investidos R$ 20 bilhões pelo programa Luz Para Todos.

Os custos são crescentes, pois restaram aquelas residências rurais em áreas mais distantes ou de difícil acesso, com custo médio de R$ 17,3 mil por ligação. Para atendê-las, muitas dessas casas terão energia solar ou de pequenas centrais hidrelétricas, o que é mais barato do que conectá-las ao sistema interligado.

Nove distribuidoras que não atingiram a universalização comprometeram-se a alcançar a meta até 2014. Outras oito distribuidoras informaram à agência que só conseguirão universalizar o acesso depois disso. No caso de Celtins (Tocantins) e Cemat (Mato Grosso), além da Coelba, o prazo proposto para universalização é 2027. Apesar dos atrasos localizados, Pepitone destaca que mais de 99% da população brasileira já têm acesso à energia elétrica.

Aneel: prazos excessivos

Segundo o diretor, a agência considera alguns prazos "excessivos" e vai avaliar as razões das empresas, apresentando respostas o mais rapidamente possível. As distribuidoras atribuem a demora principalmente aos custos elevados para novas ligações, embora contem com subsídios do programa Luz Para Todos para fazer as conexões.

A agência pode vir a sugerir ao governo uma ampliação do Luz Para Todos (para além de 2014), para auxiliar nessas exceções — disse Pepitone, ressaltando que a decisão final sobre o programa que subsidia novas ligações é do Executivo.

Se o programa, de fato, acabar no ano de 2014 e ainda restarem ligações a serem feitas, elas terão de ser, obrigatoriamente, mais diluídas no tempo. Isso porque a distribuidora não pode comprometer mais de 1% da sua tarifa com novas instalações, segundo normas da Aneel.

Fonte: O Globo

Greves param as três maiores obras do País por seis meses

Disputas trabalhistas e negociação salarial têm contribuído para travar as três maiores obras de infraestrutura do País. Somadas, as greves na Hidrelétrica de Belo Monte, na Refinaria Abreu e Lima e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro chegam a quase seis meses, informa Renée Pereira. O campeão de paralisações é o Comperj, que ficou parado por 82 dias entre novembro de 2011 e maio deste ano. A estratégia dos trabalhadores tem surtido efeito. Além de reajuste salarial acima da inflação, eles tiveram mais benefícios. O valor da cesta básica foi o item que mais cresceu nas três obras - na refinaria subiu de R$ 25 para R$ 260 em 4 anos. Entre os fatores que explicam a mobilização, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada da Bahia, Adalberto Galvão, estão maior cultura sindical e melhor escolaridade.

Trabalhadores deixam as três maiores obras do País paradas por seis meses

Disputas trabalhistas, as vezes violentas, em Belo Monte, Abreu e Lima e Comperj atrasaram empreendimentos, mas garantiram benefícios

O jogo mudou. Se no passado, com o nível de desemprego nas alturas, o trabalhador tinha de aceitar qualquer proposta, hoje em dia é ele .quem dá as cartas nas negociações trabalhistas. Sem acordo, podem ficar semanas.de braços cruzados até conseguir melhorar os benefícios. E o que tem ocorrido nos três maiores projetos em construção no Brasil: Hidrelétrica de Belo Monte, Refinaria Abreu e Lima e Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), Juntas, as obras somam quase meio ano de paralisação desde o inicio das atividades.

O campeão de greves é o Comperj. Entre novembro de 2011 e maio deste ano, os trabalhadores do empreendimento ficaram 82 dias parados - sendo 58 deles este ano, segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon). Na Abreu e Lima, também chamada de Rnest,foram 71 dias desde 2010; e em Belo Monte, cujas obras começaram no ano passado, 16 dias. A estratégia dos traba-Ihadores tem surtido efeito.

Além de reajustes salariais bem acima da inflação, eles conseguiram turbinar os benefícios concedidos pelas empresas. O valor da cesta básica, por exemplo, foi o item que mais cresceu nas três obras. Na refinaria, aumentou 940% em quatro anos, de R$ 25 para R$ 260. Mas, nesse item, quem paga melhor é o Comperj: R$ 300. Em Belo Monte, os valor subiu 110% em um ano e meio de atividades, para R$ 200.

"Num ambiente como o atual, em que há escassez de mão de obra, o trabalhador vive num céu de brigadeiro", afirma o professor da Universidade de São Paulo (USP), José Pastore, especialista em relações de trabalho. Segundo ele, a situação é mais favorável nas obras localizadas em áreas distantes e inóspitas. Nesses casos, o trabalhador fica isolado nos canteiros de obras, longe da família e sem. acesso a serviços e entretenimento.

" Pastore comenta que muitas empresas o têm procurado paia ensinar os profissionais de Recursos Humanos a negociar. "Mas não adianta treinamento. Hoje em dia os trabalhadores conseguem tudo o que pedem. O quadro virou", afirma o professor. Nas três obras, os reajustes salariais da data base atual ficaram na casa de 11%.

Em Belo Monte, eles conseguiram reduzir de 180 dias para 90 dias o tempo para visitar a família; na Refinaria Abreu e Lima, de 120 para 90 dias, "Há uma mudança na formação do s trabalhadores da construção. Antes tinha baixo valor social. Hoje eles precisam ter maior qualificação profissional e absorver alta tecnologia", afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav), Adalberto Galvão.

Ele explica que, além de maior cultura sindical, os trabalhadores de agora têm maior grau de escolaridade e estão conectados a informações de todo o País. Na prática, isso significa maior rotatividade. Se veem uma oportunidade melhor, com cesta de benefícios melhor, não hesitam e trocam de emprego, diz Galvão.

Pacote. "O governo lançou um pacote de obras importantes, mas não olhou para o desenvolvimento social do trabalhador. O teto de proteção social e os benefícios não estavam sendo concedidos na mesma velocidade que do lucro das empresas." Galvão explica que o trabalhador que tem mais consciência vai fazer grandes mobilizações exigindo que a riqueza sei a distribuída.

O problema é que nem sempre as paralisações são pacíficas, a exemplo do que ocorreu em Belo Monte e no Comperj, Com milhares de trabalhadores em campo, as centrais sindicais não têm conseguido controlar os ânimos dos grupos, que acabam destruindo o que veem pela frente: ônibus, máquinas, equipamentos ou o próprio alojamento.

A situação ficou tão preocupante que, logo após os primeiros episódios de violência nos canteiros de obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, o governo federal decidiu criar o Compromisso Nacional para Aperfeiçoamento i das Condições de Trabalho na Indústria da Construção - que envolve os trabalhadores e as empresas. A ideia é criar um pacto para evitar novos conflitos.

O presidente do Sinicon, Rodolpho Tourinho, conta que durante 11 meses foram discutidas uma série de medidas para melhorar o ambiente de trabalho e intermediar futuras paralisações. Foram definidos seis compromissos: contratação de mão de obra pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), eliminando os famosos gatos (aliciador de mão de obra); qualificação; saúde e segurança; ambiente seguro e saudável para o trabalhador relações com a comunidade, com compensações sociais e representação sindical no local. Os empreendedores precisam aderir ao compromisso.

"O objetivo é criar uma mesa permanente de discussão. Se há algum movimento de greve e j não se chega a um acordo, um grupo de trabalho é acionado para apaziguar a situação", diz Tourinho. Mas as centrais sindicais reclamam que o acordo não está funcionando. "Vai haver muita confusão nas obras do PAC em 2013", diz Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical. "Assinamos o convênio e mesmo assim os trabalhadores continuam sendo maltratados", argumenta o sindicalista.

Colaborou Marcelo Hehoefl

Fonte: O Estado de S. Paulo

Os riscos que Dilma corre para se reeleger - Rosângela Bittar

A dois anos de uma eleição o que importa, em matéria de declaração de intenção de voto revelada em pesquisas e índices de popularidade é a situação do "incumbente". É o que dizem os especialistas. Ou seja, vale a situação daquele que está no cargo, com a responsabilidade da tarefa e é candidato à reeleição. Esse é quem precisa estar bem. Se a situação se apresenta instável, a derrocada se avizinha e dá oportunidade para ultrapassagens extemporâneas na disputa.

Portanto, a levar em conta essa perspectiva, as duas últimas pesquisas, do Ibope e do Datafolha, divulgadas na semana passada, registraram que a presidente Dilma Rousseff é mesmo quem está em melhor situação para 2014. Enquanto todos os outros se embolam em um segundo lugar variado, mesmo que um tenha 19%, outro 14%, outro 7%. A esta altura, a diferença entre esses níveis do patamar inferior não tem grande importância.

Quem está mais confortável no cenário é, também, quem enfrenta riscos. Resta avaliar a solidez da popularidade de Dilma e os riscos de sangria na sua hoje excelente situação.

A presidente está bem hoje mas corre contra o relógio

A economia continua sendo, aqui e no mundo, o principal flanco. Se a economia não deslanchar, se não aparecerem os resultados concretos da política que tem o objetivo de estimular investimentos, se o setor privado não superar a crise de desconfiança, surgem os fantasmas de qualquer campanha eleitoral: o desemprego e a queda de renda. Vê-se, sobretudo nesse fim de ano, um esforço brutal de comunicação da presidente com o empresariado, com os investidores, com a sociedade, para transmitir segurança, confiança, regulação e medidas que delineiem um quadro mais favorável aos negócios.

Mas há outros. O cipoal de escândalos de corrupção não atingiu o ex-presidente Lula como não tem atingido a presidente Dilma, cuja popularidade só cresce, mas depois do julgamento do mensalão e seus desdobramentos a impermeabilidade aos focos de irregularidades no governo pode mudar.

No primeiro ano de governo, quando demitiu vários ministros com poucos meses no cargo por causa de denúncias de corrupção, a presidente viu elevar-se seu índice de aceitação, passou a receber elogios públicos de artistas e analistas que lhe atribuíram sucesso com a autoria da faxina governamental.

Porém, segundo avaliações feitas a posteriori, sobretudo depois que se multiplicaram os escândalos de corrupção também no segundo ano de governo, a interpretação de que seus índices de popularidade tinham crescido por causa do combate à corrupção pareceu precipitada. Naquele momento, cortejada até pela oposição por haver se diferenciado do ex-presidente, ela poderia simplesmente estar, ainda, sucedendo a popularidade do seu padrinho político e inventor.

A equação corrupção-governo Lula, com as novas investigações que têm sido pedidas após o julgamento do mensalão, e as novas operações de combate deflagradas pela polícia federal, deixando o ex-presidente tão a descoberto quanto aflito para demonstrar força e liderança que suplantem o desfavor, formam um segmento de forte risco para os planos de Dilma. Que pode perder, nesse caso, onde ganhou no início, permitindo que se desfaça a ideia, cristalizada no início do governo, de que não é igual ao seu antecessor no que toca à mistura do interesse público com o privado. Aqui a presidente terá que caminhar em corda bamba, com atenção onde pisa para chegar ao fim da linha com a imagem preservada.

O eleitorado cansou de mostrar, ao longo de todo o ano de 2012, inclusive depois de iniciado o julgamento do mensalão com o reconhecimento de que houve corrupção, houve dinheiro público envolvido no crime e o governo participou, que não se deixa mobilizar por esse assunto. Gosta de saber que a impunidade não é mais um mal inexorável mas não fica remoendo a desgraça eleitoralmente. Não liga muito para corrupção, mostram as pesquisas, fato sempre enfatizado por analistas que produzem trabalhos para o governo e para o PT. A incongruência desse eleitorado - corrupção pode, punição também - pode também resultar em risco eleitoral. Não se sabe para que lado evoluirá.

Um terceiro risco a destacar é o da gestão do governo nas áreas consideradas essenciais pela população de classe média e mais pobre que precisa dos serviços públicos. A presidente tem falado muito em educação, mas nada em saúde. Mesmo se conseguir deslanchar obras, conquistar os investimentos privados, passar incólume pelas denúncias contra seu padrinho político, de cujo governo foi braço direito, ainda terá sobressaltos se viver mais uma campanha de cenas terríveis em hospitais públicos e privados. A saúde não aconteceu e não há sinais de medidas que a levem a bons resultados em dois anos. O flanco da saúde é também de um risco imenso, e esse, ao contrário da sempre reclamada providência de governo na área de segurança, não dá para empurrar para os governos estaduais e municipais.

Por enquanto, Dilma tem resistido a tudo, é uma governante que tem a simpatia da população e sabe que é preciso manter o clima o tempo todo. Isso é mais importante, no momento, que as intenções de votos nos adversários. Que também não deixaram de ser surpreendentes.

O fato de o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do mensalão, julgamento que puniu políticos, banqueiros e funcionários do governo, ter recebido 9% ou 10% das intenções de voto, sem ser político e jamais haver se candidatado a cargos eletivos, tem um significado. Como também tem indicação de rumo o que as pesquisas mostram sobre o governador Eduardo Campos (PSB) e o senador Aécio Neves (PSDB), possíveis candidatos. Na mesma faixa de popularidade do jamais político Joaquim, eles são pouco conhecidos para o tanto que já se expuseram e precisam procurar crescer. A mesma falta de nitidez acomete a candidatura Marina Silva (sem partido). Ela tem mais intenção de votos que seus prováveis adversários mas claramente uma lembrança da campanha anterior. De lá para cá a ex-senadora perdeu o partido, ficou sem mandato e passou os últimos dois anos em esporádicas conferências pelo circuito universitário.

Fonte: Valor Econômico

Ano-chave para o PT - Paulo Diniz

A crônica política nacional tem abordado, de forma parcial e fracionada, os grandes acontecimentos de 2012 que exerceram influência profunda sobre o Partido dos Trabalhadores, que completa uma década no comando geral da nação. É preciso, assim, traçar um quadro global, como forma de prever os obstáculos que o partido terá pela frente em 2013.

As eleições municipais, grande aposta petista de 2012, trouxeram resultados decepcionantes nas maiores cidades, sobretudo nas capitais. São Paulo, cavalo-de-batalha pessoal do ex-presidente Lula, só foi conquistada mediante a formação de uma coligação emergencial, que dividiu o poder e ressuscitou os combalidos Paulo Maluf e Marta Suplicy. Uma vitória relativa, pois cria um governo repleto de flancos expostos para os adversários.

O mais duro golpe, entretanto, vem da condenação dos principais réus no processo do mensalão, membros históricos do PT e figuras de destaque do primeiro mandato de Lula. Sendo impossível relegar o caso ao campo da fantasia oposicionista, o PT se encontra diante do dilema de encarar o problema de frente, refundando-se em lideranças e métodos, ou passar a viver sob o estigma de que é mesmo igual a outro partido qualquer. Considerando o sempre alardeado ineditismo petista em comparação às demais agremiações políticas, essa perspectiva equivale ao atestado de óbito de uma das mais significativas bandeiras do PT.

Também alguns fantasmas pessoais do ex-presidente Lula têm marcado presença, ameaçando afetar o PT como um todo. As novas denúncias de Marcos Valério e a rede de corrupção gerenciada pela chefe de gabinete paulista da Presidência atingiram Lula em cheio, o que se percebe por seu incomum silêncio. Partido nascido de amplas bases populares, o PT deve agora refletir se conclui de vez sua metamorfose para a categoria de agremiação "com dono", como foi o PDT de Leonel Brizola. Permitir que o partido compartilhe a sorte incerta de seu mais ilustre membro vai levar, certamente, o PT para um 2013 marcado por fortes emoções e, sobretudo, de parcas chances de sucesso.

Por fim, merecem destaque os índices de popularidade obtidos recentemente pela presidente Dilma Rousseff, recordes absolutos nas últimas décadas. A mensagem popular é clara, no sentido de que a população é mesmo fiel ao desempenho do governo, e não necessariamente ao carisma pessoal do mandatário. Tímida diante das massas, Dilma tem mostrado resultados que a colocam como opção político-eleitoral para o PT, além de contribuir com a consolidação institucional do partido, pela renovação de suas lideranças. Apesar de muitos falarem sobre o surgimento de um "novo PT", a postura das principais lideranças não tem apontado nesse sentido.

O futuro do PT é, assim, em larga medida, uma questão das escolhas que serão feitas. Longe do fim do mundo, a catástrofe petista se desenha mais como uma perspectiva de caudilhismo sindical, cada vez mais auto-referenciado e estéril.

Professor

Fonte: O Tempo (MG)

A esperteza da fazenda - Rolf Kuntz

Ainda há esperteza no Ministério da Fazenda, apesar do fiasco econômico dos últimos dois anos e da colocação do Brasil na corrida global - o último dos Brics e um dos últimos entre os países latino-americanos. O ministro Guido Mantega e sua equipe abstiveram-se espertamente de novas estimativas de crescimento, na edição de dezembro de Economia Brasileira em Perspectiva. Esse boletim, uma das mais engraçadas publicações nacionais, é mais uma tentativa de mostrar a economia no rumo certo, fortalecida por grandes inovações e impulsionada por medidas keynesianas. As reformas são uma piada e o keynesianismo é mais que discutível, porque a grande restrição está obviamente do lado da oferta industrial. Keynes é inocente das tolices de seus "discípulos", assim como Marx, Freud, Adam Smith e Maquiavel.

Ao confrontar oferta e demanda, os autores do boletim concentram a atenção no terceiro trimestre de 2012, dando menos destaque, com muita esperteza, aos dados mais amplos. De janeiro a outubro, o volume de vendas do varejo ampliado - com inclusão de veículos, partes e material de construção - foi 14,5% maior do que o de um ano antes. No mesmo período, a produção geral da indústria diminuiu, apesar do estímulo fiscal concedido a setores importantes, e o investimento encolheu.

A análise do cenário, no discurso oficial, é proporcional ao desempenho da economia. Dos quatro grandes componentes da demanda - consumo privado, gasto geral do governo, investimento privado e exportação -, os dois primeiros continuaram em crescimento. O ministro Guido Mantega chamou a atenção, numa entrevista, para a expansão do consumo familiar e o comparou, em tom triunfal, com os números chineses.

Do lado do investimento privado há um evidente problema de insegurança, reconhecido no último Relatório de Inflação do Banco Central (BC). A linguagem segue o padrão da comunicação tortuosa dos BCs: "Por outro lado, a lenta recuperação da confiança contribuiu para que os investimentos ainda não mostrassem reação aos estímulos introduzidos na economia". Outros fatores podem ter contribuído, mas a desconfiança foi certamente um dos mais importantes.

Um quadro incluído no boletim da Fazenda proporciona algumas indicações ignoradas pelo pessoal do governo. Entre 2002 e os 12 meses terminados em outubro de 2012, o valor importado cresceu 375,6%. O exportado, 307,8%. Não houve maior abertura da economia. Logo, a explicação deve estar em outra variável. A expansão do mercado interno deve ser apenas parte da resposta. Nesse período, a participação de bens importados no consumo interno dobrou e superou 20%.

Quando se comparam os últimos dados com os de 2007, o descompasso entre receita e despesa aumenta muito. Nesse intervalo, o valor das importações aumentou 86,1%, enquanto o das exportações cresceu 53,3%. Entre 2002 e os 12 meses até outubro deste ano, a importação subiu 22% mais que a exportação (diferença proporcional entre 375,6% e 307,8%). Entre 2007 e 2012 essa diferença foi de 61,5%.

Não se trata de efeito da crise. Orgulhosamente, o pessoal da Fazenda menciona um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o efeito da crise nas exportações de emergentes para a zona do euro. Entre o primeiro semestre de 2011 e o primeiro de 2012, o impacto foi de 0,2 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil, muito menor do que na China e na Índia (0,5 ponto, nos dois países), na Rússia (0,7) e na África do Sul (0,8).

Os grandes entraves ao crescimento são internos e incluem sérios problemas sistêmicos de competitividade. Menos festivo que a Fazenda quando trata da economia real, o BC projeta para os quatro trimestres até o terceiro de 2013 um crescimento de 3,3% para o PIB e de apenas 1,9% para a indústria de transformação, insuficiente para compensar a contração deste ano (estimada em 2,3%). O investimento deve aumentar apenas 3,1%, depois de uma redução de 3,5% em 2012. Mas isso dependerá, convém acrescentar, de uma gestão pública muito mais competente. Chamar o juro mais baixo e o dólar mais alto de "nova matriz macroeconômica", com inflação distante da meta e contas públicas expansionistas, nem de longe atende a esse requisito.

*Jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo

Desafios dos Brics - Míriam Leitão

Não está fácil nem para os Brics. Os dirigentes da China deram um sinal de que ficou para trás a era de crescimento em dois dígitos; o Brasil amarga o segundo ano de baixo crescimento; índia e Rússia vão crescer menos; e a África do Sul tem 25% de desemprego. Em níveis diferentes, essas economias enfrentam problemas. O desafio comum é a desaceleração dos países ricos.

Os cinco países — se for incluída a África do Sul — têm problemas diferentes. Mas todos têm. O governo chinês avisou que o país re¬duzirá o ritmo porque o importante é a "qualidade" do crescimento. Entre os desafios, a China tem um desconcertante: as chamadas "cidades fantasmas" São distritos que tiveram fortes investimentos na construção imobiliária e agora estão vazios. Há residencias, prédios comerciais, rodovias, ferrovias, re¬des de energia, sistemas de saneamento básico e espaço para lazer. Só falta gente.

Isso e uma contradição em um país populoso, com bolsões de pobreza e com muita gente querendo ir para as cidades. O que explica as cidades vazias?

— A população chinesa não pode se deslocar livremente pelo país. É preciso autorização do governo, um passaporte interno. Sem ele, o cidadão não pode trabalhar, não tem acesso a sistema de saúde. Para o regime, esses bolsões de pobreza são um estoque de mão de obra barata para a indústria e para a construção civil — explica a professora Adriana Abdenur, coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas Brics, ligado à PUC-Rio.

A China quer um crescimento puxado mais por consumo do que por investimento. Lá, a taxa de poupança é muito elevada. A falta de um sistema eficiente de proteção social e previdência pública fortaleceu o hábito cultural de poupar. Já no Brasil, o desafio é aumentar a taxa de poupança.

Como nós, a Rússia é grande exportadora de commodities, mas as suas exportações se concentram em gás natural e petróleo. A Europa é o principal destino dessas exportações. A crise reduziu o consumo e os europeus diversificaram fornecedores, impor-tando gás por navios, e não só pelo gasoduto russo.

Os sul-africanos enfrentam uma taxa grega de desemprego: 25%. A indústria sul- africana tem perdido mercado dentro da África para produtos chineses. Além disso, tem exportado menos minério de ferro por causa da desaceleração da China. Um em cada quatro dólares exportados pela África do Sul vem de lá.

Na índia, o crescimento caiu de 8,2%, em 2011, pa¬ra 5,3%, este ano, no cálculo do economista indiano Rakesh Vaidyanthan, do Brics Institute. A inflação está acima de 7%. O país tem problemas sérios de abastecimento de energia. Em julho, 50% dos indianos, cerca de 600 milhões de pessoas, ficaram sem luz. A balança comercial tem um déficit de US$ 100 bilhões e as contas públicas, um rombo enorme, de 5,9% do PIB.

— Cerca de 60% da mão de obra indiana está no campo, mas a produtividade agrícola é muito baixa. O país precisa importar alimentos. Há carência de petróleo e carvão, para a matriz energética, e muitos problemas de infraestrutura. O país precisa acelerar o processo de reformas — disse Rakesh.

Rakesh avalia que os Brics precisam agora de aumento de produtividade:

— A montanha do crescimento ficará mais íngreme. Os países chegaram a um novo estágio de desenvolvimento que exige reformas internas. Esse processo é demorado e muito mais difícil.

Os Brics não são um bloco e têm desafios diferentes. Nem integrados estão. Só a China tem forte co¬mércio com todos. Esse é um ponto que poderia ajudar, segundo os especialistas: aumento de comércio entre esses grandes países.

Fonte: O Globo

Intoxicação - Celso Ming

Apesar do fracasso do PIB e da esticada da inflação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, insiste em que a política econômica do governo Dilma está correta e que, um pouco mais tarde do que o inicialmente esperados, os resultados virão.

Para explicar o atraso, desenvolveu a teoria de que a economia está agora em processo doloroso e temporário de desintoxicação e que, uma vez completado, tudo será diferente - e melhor.

No artigo que assinou na edição de domingo do Estado, Mantega explica que o setor produtivo estava viciado (e ainda está) em juros e em câmbio valorizado (baixa cotação do dólar). Os juros altos, diz o ministro, contaminaram o sistema produtivo porque as empresas passaram a contar mais com o retorno financeiro (aplicações no sistema bancário) do que com o operacional. Da mesma maneira, o dólar barato havia empurrado as empresas ao fornecimento externo de máquinas, componentes, peças, conjuntos e capital de giro (empréstimos em moeda estrangeira). A desvalorização cambial de cerca de 20% ao longo de 2012, aponta o ministro, provocou elevação de custos e prejudicou o resultado das empresas brasileiras.

No entanto, prevê Mantega, a persistência de um quadro de juros baixos e de moeda mais desvalorizada criou condições para livrar as empresas da dupla dependência. É esperar mais um pouco e ter mais paciência para ver.

A teoria da intoxicação está correta. As empresas vinham operando à base de consumo excessivo de substâncias tóxicas. O problema de Mantega e do governo Dilma é que não conseguem se dar conta de que toda a economia, e não só as empresas, está sendo atacada por outros tóxicos tão ou mais sérios do que o juro alto e o câmbio baixo demais.

Tudo começou pela estratégia de privilegiar o consumo e não o investimento. A formação de poupança vem sendo fortemente desestimulada. Desde 2003, o governo deu pouca importância ao desenvolvimento da infraestrutura e, neste momento, enfrenta apagões por toda parte: na área de energia elétrica, na telefonia, nos transportes rodoviários, nos aeroportos, nos portos, na produção de petróleo e de etanol.

As agências reguladoras, encarregadas de manter os sistemas funcionando e de cobrar eficácia em cada setor, foram confiadas a compinchas políticos, recrutados até por uma secretária da Presidência da República em São Paulo - como se viu pelos escândalos revelados pela Operação Porto Seguro.

Ainda na segunda-feira, na Rede TV, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, reconhecia que "faltou filtro". E acrescentou: "É doloroso ver companheiros nossos se enriquecendo ao longo desses anos".

Ou seja, a intoxicação da economia brasileira, responsável pela sucessão dos pibinhos, pela estocada da inflação e pela falta de investimentos, é mais ampla e mais profunda. Todo o governo Dilma está precisando de um estágio na irmandade dos Alcoólicos Anônimos para obter ajuda e se livrar dessas dependências.

O risco é o de que passe mais um ano sem os resultados esperados porque o governo partiu de um diagnóstico parcial do problema e demorou mais do devia para apenas começar a enfrentar a intoxicação do sistema.

Fonte: O Estado de S. Paulo

‘Só traficantes ganham com a proibição' - Fernando Henrique Cardoso

Ex-presidente defende a descriminalização das drogas. Tratar o uso como caso de polícia é inútil e desastroso"

Carolina Benevides

* O senhor declarou que a política de guerra às drogas está falida.

Os fatos falam por si. Décadas de esforços imensos, liderados pelos Estados Unidos, não levaram nem à erradicação da produção nem à redução do consumo. Enquanto houver demanda por narcóticos haverá oferta. Os únicos que ganham com a proibição são os traficantes. As medidas punitivas, por si só, não são capazes de reduzir o consumo.

• O que e possível implementar no lugar?

Ao invés de insistir em políticas ineficazes, mais vale buscar reduzir o consumo e o dano que as drogas causam. Investir em ações de prevenção, tratamento e reabilitação. Abrir um debate sobre o impacto desastroso da política repressiva tanto sobre a saúde das pessoas quanto sobre a segurança dos cidadãos. E confrontar experiências. Nos últimos anos viajei muito. Destes encontros, uma primeira ideia-força foi emergindo com cia-reza: a proposta de descriminalizar o consumo de drogas.Não faz sentido pôr na prisão pessoas que usam drogas mas não cometem crimes contra terceiros. Podem causar danos a si mesmos e a suas famílias mas trancafiá-los em cadeias superlotadas não os ajuda a se livrarem da dependência.

* No Brasil, a lei não específíca quem é usuário e quem é traficante.

É essencial que a lei estabeleça uma diferença clara. Consumo de droga é um problema de Saúde Pública. Dependentes de drogas não são criminosos a encarcerar e sim pacientes a tratar. O medo do estigma e da prisão só faz tornar mais difícil o acesso ao tratamento. O poder repressivo do Estado e a pressão da sociedade devem se concentrar na luta contra os narcotraficantes, sobretudo os mais violentos e corruptores, não em perseguir jovens ou doentes.

• O senhor defende a descriminalização das drogas?

Vamos ser claros. O que estamos propondo à discussão pela sociedade é a descrimi-nalização de todas as drogas e o debate sobre a regulação da maconha. Descriminalização não é sinônimo de despenalização. Em Portugal, ninguém é preso por consumir drogas, mas o Estado tem todo um arsenal de medidas não criminais para dissuadir os consumidores e promover o acesso ao tratamento.

• Como fazer a regulação da maconha?

Regular não é a mesma coisa que legalizar. Regular é criar as condições para que o Estado possa impor restrições e limites ao comércio e consumo do produto, sem colocá-lo na ilegalidade. O que estamos propondo é abrir um debate sobre modelos de regulação da maconha de maneira similar ao que já se faz com o tabaco e o álcool.

• O senhor acredita que a sociedade brasileira reagirá bem a essa proposta?

Temas controversos que afetam modos de pensar e valores precisam ser debatidos primeiro na sociedade. As pessoas hoje pensam cada vez mais com a própria cabeça. É o que está acontecendo na sociedade brasileira, como em tantas outras, a respeito das drogas. A sociedade infor madae conectada muda mais rápido do que o sistema político, e tem a capacidade de formar opinião sobre qualquer tema.

• Há um projeto de lei para alterar a política de drogas, endurecendo as penas e regulamentando a internação compulsória.

Qual a melhor maneira de enfrentar o problema das drogas? Criminalizando ou tratando os dependentes no sistema de saúde? Tratar o uso de drogas como caso de polícia é inútil e desastroso. A internação compulsória é condenada internacionalmente como ineficiente, estigmatizadora e que viola direitos humanos. A guerra às drogas fracassou. É preciso ousadia e pragmatismo para explorar novas soluções. O que importa é um debate sério e rigoroso que permita a cada país encontrar os caminhos adequados. O Brasil se atrasou neste debate em relação a Colômbia e México. Há que acertar o passo e rápido.

Fonte: O Globo

Tirem o bode da sala - Juca Kfouri

Tramita na Câmara Municipal do Rio um projeto que nasceu escandaloso em benefício de um conhecido grileiro e de uma megaconstrutora, o sr. Pasquale Mauro e a Construtora Cyrela.

O objetivo é fazer o campo de golfe olímpico e um conjunto de torres residenciais em Marapendi, na Barra da Tijuca, numa área de preservação ambiental e com gabarito que permite prédios de, no máximo, seis andares.

Pois bem. O projeto original prevê, entre outros absurdos, torres de até 22 andares, com as consequências ambientais que nem precisam ser detalhadas.

Agora, de modo aparentemente estranho, a base de apoio do prefeito Eduardo Paes, alterou o projeto ainda para pior, concedendo mais privilégios para os parceiros desta PPP em que o capital privado se dá muito bem e o público escoa pelo ralo da jogadas subterrâneas.

Eis que o prefeito subiu nas tamancas, prometeu vetar as “piorias” e, até, embaçar o projeto olímpico.

Mero jogo para torcida.

A velha tática de botar o bode na sala já inóspita, torná-la insuportável para, em seguida, retirá-lo, e passar uma sensação menos desagradável.

O me engana que eu gosto tão ao gosto desta gente esperta que assim faz caixa para ter eternamente voto dos incautos.

Fonte: CBN

"Dona Canô"- (Daniela Mercury, Mariene de Castro & Banda Dida)

Cartão postal – Murilo Mendes

Domingo no jardim público pensativo.
Consciências corando ao sol nos bancos,
bebês arquivados em carrinhos alemães
esperam pacientemente o dia em que poderão ler o Guarani.
Passam braços e seios com um jeitão
que se Lenine visse não fazia o Soviete.
Marinheiros americanos bêbedos
fazem pipi na estátua de Barroso,
portugueses de bigode e corrente de relógio
abocanham mulatas.

O sol afunda-se no ocaso
como a cabeça daquela menina sardenta
na almofada de ramagens bordadas por Dona Cocota Pereira.


In: MENDES, Murilo. Poesias, 1925/1955. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1959

OPINIÃO DO DIA - Vinicius de Moraes: Poema de Natal

Para isso fomos feitos:
Para lembrar e ser lembrados
Para chorar e fazer chorar
Para enterrar os nossos mortos —
Por isso temos braços longos para os adeuses
Mãos para colher o que foi dado
Dedos para cavar a terra.
Assim será nossa vida:
Uma tarde sempre a esquecer
Uma estrela a se apagar na treva
Um caminho entre dois túmulos —
Por isso precisamos velar
Falar baixo, pisar leve, ver
A noite dormir em silêncio.
Não há muito o que dizer:
Uma canção sobre um berço
Um verso, talvez de amor
Uma prece por quem se vai —
Mas que essa hora não esqueça
E por ela os nossos corações
Se deixem, graves e simples.
Pois para isso fomos feitos:
Para a esperança no milagre
Para a participação da poesia
Para ver a face da morte —
De repente nunca mais esperaremos...
Hoje a noite é jovem; da morte, apenas
Nascemos, imensamente.

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
O SUS em xeque: Irregularidades reduzem equipes do Saúde da Família
Vendas aquecem o Natal do Pibinho
Inflação em 2013: Serviços e alimentos, os vilões
Operação Porto Seguro: Casa Civil prorroga investigação

FOLHA DE S. PAULO
Salário mínimo será de R$ 678 a partir de janeiro
Ex-assessor de ministro poderá ser exonerado
Stevie Wonder e Gilberto Gil tocam no Rio
Em SP, verba para deputado subiu 118% em ano eleitoral
Política impediu repasse a São Paulo, afirma secretário
Ser sócio de clube de elite chega a custar R$ 520 mil
'Rei dos jabutis' vende até para a China

O ESTADO DE S. PAULO
Indústria banca R$ 7,5 bi anuais em serviços públicos
Com reajuste de 9%, salário mínimo subirá para R$ 678
Nova Lei Seca tem um flagrante por hora
Missão no Haiti já custou R$ 1,9 bilhão ao Exército
Sindicância da Porto Seguro é adiada

CORREIO BRAZILIENSE
Planalto: Dilma sobe o mínimo para R$ 678 e muda IR
O novo Brasil: Classe C está cada vez mais conectada
Em transplante inédito, médicos recuperam fêmur

ESTADO DE MINAS
Estádios são a bola da vez na política
Classe C agora também está conectada

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Novo salário mínimo é fixado em R$ 678

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Operação Porto Seguro: Casa Civil prorroga sindicância

Comissão apura irregularidades na conduta de servidores indiciados

Júnia Gama

Servidores. Gleisi Hoffmann decidiu prorrogar por 10 dias o prazo para concluir investigação interna

BRASÍLIA - A Casa Civil da Presidência decidiu aprofundar as investigações internas sobre os desdobramentos da Operação Porto Seguro. A chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, determinou a prorrogação, por mais dez dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa da Casa Civil.

A presidente Dilma Rousseff interrompeu o feriado do Natal e despachou ontem com Gleisi, no Palácio do Planalto, mas a agenda não foi divulgada.

A comissão de sindicância foi constituído no dia 26 de novembro, com prazo de 30 dias, para apurar irregularidades relacionadas à atuação de servidores indiciados na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da União, mas foi tomada na sexta-feira. A comissão apura irregularidades cometidas por servidores envolvidos no esquema de venda de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados, comandado pelos irmãos Rubens e Paulo Vieira, diretores da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e ANA (Agência Nacional de Águas), com participação da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha.

Investigações em três ministérios

Os trabalhos da comissão deveriam ser encerrados amanhã, mas, com a medida, a nova previsão é que terminem dia 7 de janeiro. De acordo com a assessoria da Casa Civil, a prorrogação foi necessária porque alguns dos questionamentos feitos pela comissão ainda não haviam sido respondidos. Com o prazo maior, a Casa Civil pretende incluir essas respostas no relatório final.

Em novembro, além de ter sido criado o grupo de sindicância na Casa Civil, o governo determinou a formação de outras quatro comissões com o mesmo propósito: foram instauradas investigações nos ministérios da Educação, Planejamento e do Meio Ambiente, além de uma sindicância conjunta entre Advocacia Geral da União (AGU) e Secretaria de Aviação Civil. Só foi prorrogado o prazo da comissão da Casa Civil, e o andamento das demais sindicâncias não foi informado.

Após ter sido deflagrada a Operação Porto Seguro, as agências envolvidas também abriram auditorias internas de seus processos. Em 29 de novembro, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) designou Comissão de Sindicância para investigar "eventuais irregularidades" de servidores do órgão apontadas pela operação da Polícia Federal.

Anac também instaurou comissão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também instaurou uma comissão, com objetivo de apurar "eventuais reflexos relacionados à conduta supostamente irregular do diretor Rubens Carlos Vieira, afastado desde a última segunda-feira em razão das investigações da Operação Porto Seguro", conforme divulgou a agência ao anunciar a criação do grupo.

Como resultado da Operação Porto Seguro, foram exonerados a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha; o advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves; a assessora da Secretaria de Patrimônio da União, Evangelina de Almeida Pinho; e o assessor da consultoria jurídica do Ministério da Educação, Esmeraldo Malheiros dos Santos.

Os irmãos Vieira foram afastados do cargo pela presidente Dilma Rousseff. Dias depois, Paulo Vieira, apontado pela Operação Porto Seguro como chefe da quadrilha, pediu exoneração do cargo. Em carta enviada ao Palácio do Planalto, ele alegou "motivos pessoais" para deixar o posto.

Além disso, a Antaq afastou de seus quadros o chefe de gabinete, Ênio Soares Dias, o procurador-geral, Glauco Alves Cardoso Moreira, que foram exonerados, e ouvidor Jailson Santos Soares, que foi afastado do cargo pela Presidência da República.

Fonte: O Globo