*Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, v.1, p. 105, 4ª edição, Civilização Brasileira, 2006.
Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
*Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, v.1, p. 105, 4ª edição, Civilização Brasileira, 2006.
Sonia Racy / O Estado de S. Paulo
Nas suas sete décadas de vida pública, somadas a uma intensa vida acadêmica, Fernando Henrique Cardoso* viu um pouco de tudo na história do País. Ao passar adiante o poder em 2003 – depois de oito anos como presidente –, a inflação havia sido domada, as contas estavam em ordem e a economia pronta para crescer. Neste final de 2020, perto de completar 90 anos, ele vê a soma de desafios que enfrentam os brasileiros – na saúde, na educação, na economia – e se mostra cauteloso quando perguntado se o Brasil podia estar melhor. “É difícil prever. Mas poderia haver uma compreensão maior do sofrimento dos outros. À medida que você não se solidariza, paga o preço.” E põe o dedo na ferida: “A sensação que (os governantes) transmitem é que eles não são capazes de ouvir. O presidente principalmente, né? Tem verdades absolutas, vai para a ideologia. Acho isso perigoso”.
O
ex-presidente, no entanto, não leva a sério as suspeitas de que o
presidente Jair Bolsonaro esteja
sonhando com um governo autoritário. “Temos os tribunais, o Congresso, a mídia, o clima é de
liberdade. O que eu acho é que ele não tem muita noção, não sabe lidar com
aquilo lá. Mas não há projeto autoritário.”
A
entrevista para o programa Cenários aconteceu na mesma semana em
que morreu Joseph Safra, presidente do grupo e velho
conhecido de FHC (na quinta-feira, dia 10, aos 82 anos). “Além de meu amigo,
perde o sistema financeiro um líder e a sociedade alguém que fez muito.
Generoso no apoio a iniciativas, será sempre lembrado. Em nome da fundação que
dirijo expresso à família nossos sentimentos”, escreveu o ex-presidente no
seu Twitter. Veja a entrevista abaixo.
Como
o sr. vê o mundo pós-pandemia, se é que a pandemia vai passar?
Primeiro,
preciso acreditar que ela vai terminar, porque ela vai terminar. Meus pais
falavam da gripe espanhola,
na qual morreu muita gente. E o bichinho prefere matar gente velha. Eu fico em
casa com medo, mas acho que dá para sobreviver. Agora, a economia será bastante
afetada, o tal novo normal vai ser a recuperação do que perdemos, não só no
Brasil. E acho que não vai ser tão rápido assim.
Tem
muita gente criticando a conduta do presidente Bolsonaro. Acha que eles
poderiam ter feito coisa diferente do que fizeram?
Veja, essa pandemia não depende de governos, eu passei por crises que não dependiam de mim, embora o povo acabe achando que o governo é o culpado. Agora, não tem cabimento trocar tanto de ministro da Saúde no meio de uma pandemia. E não tem cabimento esse descrédito, Não é uma gripezinha, é uma coisa grave.
Em pleno século XXI, nossa direita ainda não aceitou a
Lei Áurea e a esquerda não percebeu a queda do Muro de Berlim. A primeira
mantém a divisão do Brasil entre Casa Grande e Senzala, por isso o capitalismo
continua amarrado ao passado. A segunda conserva as mesmas ideias que vêm do
socialismo dos séculos XIX e XX.
Não dá para ter ilusão no reacionarismo atávico da
direita, que não vai se reciclar para o capitalismo moderno, dinâmico,
inclusivo e sustentável. Difícil ter esperança na esquerda atual, porque não
está sintonizada com a realidade de transformações que ocorrem no mundo. Uma
está do lado dos donos, a outra do lado dos trabalhadores agregados à Casa
Grande, sem propostas transformadoras para o futuro.
A direita olha o presente, querendo manter privilégios
para a minoria; a esquerda reivindica privilégios para trabalhadores e gestos
solidários com o neoliberalismo social, como bolsas e cotas. A esquerda tem
sensibilidade social, mas não tem proposta para um novo sistema econômico e
social. Defende os sem-teto no presente, mas não tem estratégia para fechar a
fábrica de sem-teto da estrutura social brasileira.
A direita sempre repudiou e a esquerda aposentou a
palavra revolução, depois que suas ideias ficaram velhas e suas corporações
conseguiram sentar à mesa da Casa Grande. Defende ampliação de universidades,
mas não se empenha em erradicar o analfabetismo e garantir educação de base com
qualidade igual para todos; defende os que já estão no sistema de
aposentadoria, não os que estão fora dele; os sindicalizados, não os excluídos;
os sem-teto, não o fim da exclusão.
Com individualismo e egoísmo, a direita repudia o
Estado quando ele tenta beneficiar os pobres, e a esquerda não percebe que sem
reformas o Estado se esgota porque seu gigantismo o faz ineficiente, seu
elitismo atende mais a interesses da própria máquina que da população; seus
dirigentes se viciaram na corrupção. Nosso estatismo faz parte da Casa Grande.
Não aceita que estatal não é sinônimo de público nem de popular.
A esquerda não vê que a mudança no perfil da pirâmide etária exige reforma da previdência; nem que o avanço técnico exige reforma trabalhista. Entende que a globalização é invenção do capitalismo e não a marcha da civilização industrial. Não percebe que a política não se faz por partidos polarizados, mas por partidos com divergências e convergências. A esquerda não entende que inflação é roubo à população e que é preciso quebrar a tradição de governos conservadores de gastar mais do que se arrecada, jogando a conta para o povo.
O Brasil está encarando uma segunda onda da COVID-19 sob a influência quase criminosa da postura do presidente Bolsonaro, que continua não usando máscara, cumprimentando seus admiradores como se não houvesse mais pandemia, provocando aglomerações sem respeitar o distanciamento social.
Além disso, não temos plano de vacinação nacional, e nem mesmo vacinas para uma tarefa tão gigantesca quanto a de vacinar um país de mais de 200 milhões de habitantes. Como o próprio presidente é contrário à vacina, agora ele inventou que o cidadão terá que assinar um termo de responsabilidade para ser vacinado, o que é um absurdo legal, pois a responsabilidade por ações de saúde pública como a vacinação em massa é do Governo Federal.
Assim como está acontecendo nos Estados Unidos, onde, depois do Thanksgiving, houve uma explosão de infecções pelo coronavírus e um crescimento exponencial do número de mortes, que pode chegar a 300 mil em breve, caminhamos para o mesmo precipício no Natal e no Réveillon.
O governo americano pelo menos tentou, mas não teve sucesso, segurar a massa de pessoas que tradicionalmente se deslocam para seus estados para comemorar com a família a festa nacional mais tradicional do país, como se fosse o Natal entre nós.
Mas o vírus ainda está em circulação, e causou um estrago entre os americanos. Estamos diante do mesmo panorama, e nas festas do Natal e do réveillon o temor é que haja uma explosão de casos. O ministério da Saúde se exime de qualquer ação de cunho nacional, alegando que o Supremo Tribunal Federal (STF) delegou aos Estados as políticas públicas relativas ao controle da pandemia.
Pode ser
que a estratégia de reaproximação do governo brasileiro com a Casa Branca se dê
pelo baixo instinto, ou seja, pela via do alinhamento contra a China
Citando
o Hino dos Estados Unidos — “a terra dos livres e o lar dos corajosos” —, o
presidente Jair Bolsonaro reconheceu, ontem, a eleição do presidente Joe Biden,
um dia após o democrata ter sido referendado pelo colégio de delegados que
consagra o resultado das urnas. Foi o penúltimo chefe de Estado a fazê-lo;
falta, ainda, o norte-coreano Kim Jong-Un. Vladimir Putin, da Rússia, e López
Obrador, do México, também enviaram suas mensagens. Como a aposta de Bolsonaro
era a reeleição de Donald Trump, que defendeu abertamente, inclusive,
endossando suas acusações de que a apuração das urnas estaria sendo fraudada,
não será fácil a reconstituição das relações com a Casa Branca. Como se diz na
política, só quem chega primeiro bebe água limpa…
Comportamento
criminoso
Jair
Messias Bolsonaro tem o direito de comportar-se como um suicida diante da
pandemia que matou mais de 182 mil pessoas no Brasil desde março último. A vida
é sua e ele faz com ela o que quiser. Mas nem ele e nem ninguém tem o direito
de pôr em risco a vida alheia por não dar valor à sua ou porque se julga
imortal.
Direito
à opinião todo mundo tem. Bolsonaro e seus devotos de raiz, por exemplo,
acreditam que a Covid-19 é um vírus criado em laboratório e posto a circular
pelo mundo para servir aos interesses geopolíticos da China. Direito a fatos
ninguém tem. Fatos são verdades provadas, comprovadas e inquestionáveis.
Repete
o presidente que sua saúde é de atleta. De fato, foi de atleta quando ele se
destacava nos quartéis por correr a grande velocidade. Ganhou várias provas. Há
registros no seu prontuário. Quanto a gozar ainda de saúde de atleta, não passa
de opinião. Nunca mais deu provas disso. Foi vítima do coronavírus.
Somente
ontem, em três ocasiões, protagonizou atos contra a vida – dos outros, diga-se.
O primeiro ao reunir-se com milhares de produtores e de vendedores de frutas e
legumes em São Paulo, quase todos sem máscaras, ele também. O segundo, outra
vez sem máscara, ao visitar Sílvio Santos, um idoso de 90 anos de idade.
O terceiro foi o mais escandaloso. Bolsonaro aconselhou Eduardo Pazuello, doublé de general e de ministro da Saúde, a fazer uma campanha nacional de propaganda alertando os brasileiros para o perigo de se vacinarem. Desta vez não se referiu diretamente à vacina da China. Haveria perigo de morte em tomar qualquer uma.
O
Senado fechou ontem um ralo que ameaçava sugar R$ 12,8 bilhões por ano da
educação pública. O dinheiro pertence ao Fundeb, o fundo de apoio ao ensino
básico. Na quinta passada, a Câmara abriu um dreno para direcioná-lo a escolas
filantrópicas, confessionais ou comunitárias.
O
contrabando foi patrocinado pela bancada evangélica. Coube à deputada Soraya
Santos propor a mudança no texto original do Fundeb. A alteração foi aprovada
com aval do governo, interessado no apoio das igrejas.
O bolsonarismo prometia combater a doutrinação política nas salas de aula. Era conversa fiada para perseguir professores e abrir caminho à doutrinação religiosa. As igrejas já contam com a isenção de impostos. Com a emenda aprovada na Câmara, passariam a receber repasses dos cofres públicos, numa afronta à laicidade do Estado.
Negacionistas
não têm superego, ou seja, são desprovidos de senso de ridículo
‘Negacionismo’ é com certeza uma forte
candidata ao título de “a palavra do ano” no concurso promovido pela coluna do
Ancelmo Gois. De acordo com o “Dicionário crítico de psicanálise”, de Charles
Rycroft, uma personalidade negacionista é aquela em que o paciente tem
compulsão a opor sua vontade à dos outros, mesmo que isso o prejudique.
Os
negacionistas não têm superego, ou seja, são desprovidos de senso de ridículo,
só têm ego — e de que tamanho!
O exemplo internacional mais conhecido na política é, claro, Donald Trump, e o nacional, bem, é quase todo o nosso governo federal. Baseados em crenças e teorias conspiratórias, os pacientes desse que é considerado um distúrbio psicossomático negam, entre outras evidências: o aquecimento global, a lei da gravidade, a forma redonda da Terra, o desmatamento da Amazônia, a existência do Holocausto e da Ditadura Militar de 1964.
Pode-se
priorizar os mais vulneráveis ou buscar o máximo de proteção coletiva
A
epidemiologia é uma ciência firmemente calcada na matemática, mas que não
trabalha bem com a conceituação binária certo e errado. A razão do paradoxo é
que é grande a interface entre epidemiologia e ética, e esta, apesar dos
esforços de certas correntes filosóficas, resiste à matematização.
O
problema fica escancarado agora, quando países definem os grupos prioritários
para a vacinação contra
a Covid-19. Existem duas lógicas a orientar as decisões. Pode-se tanto dar
primazia aos mais vulneráveis como procurar extrair o máximo de proteção
coletiva de cada dose aplicada. Nada impede a criação de um sistema híbrido,
que combine as duas.
Pelo primeiro critério, ganham dianteira na fila idosos, portadores de doenças que agravam a Covid-19, populações institucionalizadas, indígenas etc. Pelo segundo, a prioridade deve ser dada a indivíduos que, mesmo sem correr grande risco pessoal, desempenham funções essenciais e lidam como muita gente, o que os torna elos importantes na cadeia de transmissão: profissionais de saúde, policiais, certos comerciários, motoristas de coletivos, entregadores etc.
Uso
da máquina em campanha contra imunização aumenta responsabilidade por mortes na
pandemia
Jair
Bolsonaro trabalha para que o governo faça uma campanha oficial contra
a vacinação do coronavírus. Em entrevista à Band, o presidente revelou
ter pedido ao ministro da Saúde que comece "a mostrar o que seria a bula
desse medicamento". Em vez de garantir um processo seguro, ele quer que as
autoridades digam que a imunização é perigosa.
"Lá
no meio dessa bula está escrito que a empresa não se responsabiliza por
qualquer efeito colateral. Isso acende uma luz amarela. A gente começa a
perguntar para o povo: você vai tomar essa vacina?", declarou.
Além de abastecer a desconfiança da população e alimentar teorias conspiratórias em discursos públicos, o presidente acionou também a máquina do governo em sua cruzada contra a imunização. Se alguém tinha dificuldades para enxergar a responsabilidade direta de Bolsonaro pelo morticínio na pandemia, não é preciso perder mais tempo.
Da
gerência das cuecas do quartel à morte de, em breve, 200 mil brasileiros
Aos
57 anos, o general Eduardo
Pazuello, militar de carreira e ministro da Saúde do governo Bolsonaro por
carreirismo, nunca imaginou que, um dia, fosse merecer uma biografia. Oficiais
da Intendência do Exército, como ele, não têm muitas ocasiões para usar a
espada exceto no dia 7 de setembro. Sua função é prover o suprimento do quartel
—aviar a merenda da tropa, supervisionar a lavagem das fardas, manter os
mictórios em condições e cuidar da manutenção dos pára-quedas. E também vigiar
os transportes de munição, cuidando para que não haja desvio de cartuchos pelo
caminho.
Até há pouco, o único episódio na trajetória de Pazuello que poderia justificar uma referência foi quando, em 2005, ao dirigir o Depósito Central de Munição, em Brasília, puniu um soldado sob seu comando, obrigando-o a puxar uma carroça, atrelado a ela por arreios, como uma mula, e transportando um colega na presença dos companheiros. Pazuello era tenente-coronel, mas isso não turvou sua escalada ao generalato.
O
general e o capitão tiveram posições diferentes, mas fazem parte do mesmo
pandemônio
Pelos
mais diversos motivos, 57 milhões de pessoas votaram em Jair Bolsonaro. O
general da reserva Hamilton Mourão fez mais que isso, aceitando ser o seu
vice-presidente. Hoje
os dois mal se falam e não se ouvem.
Deu em nada. Hoje, Mourão reconhece que "faz algum tempo" que não conversa em particular com Bolsonaro. Era apenas ilusão de um general ajudando a campanha do capitão. Mourão sempre soube onde se metia.
Bolsonaro
simplesmente não fará campanha em 2020 onde sua palavra não virar lei
Dois
mil e vinte, o ano que insiste em não acabar, é perseverante e espaçoso. Já
avança sobre o calendário de 2021, sem cerimônia. O Ano Novo começará com jeito
de velho, com pouco dinheiro nos bolsos, sem saúde para dar e muito menos
vender. Bastante do que poderia ter sido feito há meses ficou para a última
hora, uma tradição da política nacional que poderia ter sido deixada de lado
desta vez por causa da pandemia.
Bastaria
bom senso da maioria das autoridades dos diversos Poderes. No entanto, em
Brasília ainda se discute se a maior emergência sanitária dos últimos tempos é
ou não uma justificativa plausível para a prorrogação dos trabalhos durante o
recesso. Sem uma convocação, diversas tarefas urgentes serão redistribuídas
entre as folhinhas de fevereiro, março e até abril. Pouco tempo depois, só se
falará nas próximas eleições gerais.
Neste melancólico fim de ano legislativo, tudo indica que a disputa política e a desorganização do governo devem seguir travando a agenda de 2021. Está difícil de se prever, infelizmente, um grande esforço nacional voltado à construção de um plano de saída da crise.
Subsídios
a grupos consumiram 21,37% da receita em 2019
O
país se aproxima de mais uma tragédia anunciada _ o fim do pagamento do auxílio
emergencial _ e o que mais se ouve em Brasília é que faltam recursos para
bancar a despesa. Diante da pandemia, cujo número de casos e mortes voltou a
crescer, trata-se de viabilizar ajuda humanitária a pelo menos 23 milhões de
pessoas que, daqui a duas semanas, não terão mais direito a receber um centavo
do governo federal.
O
governo federal, com a ajuda do Congresso Nacional, reagiu rapidamente à
primeira onda da pandemia. O Banco Central foi célere na garantia de liquidez
para o sistema financeiro e as grandes empresas. Já centenas de milhares de
pequenas e médias firmas sucumbiram, principalmente no setor de serviços,
porque a ajuda _ modesta _ demorou a chegar e beneficiou a poucos. Dentro e
fora do governo isso foi visto _ e defendido _ como algo inevitável.
Na economia informal, onde atua cerca de metade da força de trabalho do país, a ajuda poderia ter evitado o que se vê neste momento nos grandes centros urbanos: o aumento exponencial dos moradores de rua, cidadãos que se afastam de suas família por vergonha (de não ter emprego) e que não depositam mais nenhuma esperança na própria vida nem no país onde nasceram. Chegar até os informais teria sido muito mais fácil se o Ministério da Economia tivesse acolhido proposta do BC de alcançar esse público por meio das empresas de maquininha.
PDT
confirma apoio a futuro postulante do grupo do presidente da Câmara; Arthur
Lira tenta atrair parlamentares ‘infiéis’ com promessas sob medida para cada
partido
Jussara
Soares e Camila Turtelli, O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA
- Com os partidos de oposição prestes a embarcar em uma candidatura chancelada
pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), nome
do Palácio do Planalto para
a disputa pelo comando da Casa, adotou a estratégia de abordar individualmente
parlamentares, na tentativa de garantir os votos da esquerda. A aposta de Lira,
agora, é que a votação secreta o ajude a ganhar o apoio de “infiéis” dispostos
a contrariar a orientação de suas legendas e definir a seu favor a eleição,
marcada para 1° fevereiro de 2021.
O
PDT confirmou na terça-feira, 15, o apoio ao candidato do grupo de Maia e
outros partidos de oposição, como o PT,
o PCdoB e
o PSB,
devem aderir à campanha do candidato escolhido por ele. “Hoje, dentro do nosso
bloco, existem dois nomes: Baleia Rossi (MDB)
e Aguinaldo Ribeiro (Progressistas)”,
afirmou o presidente da Câmara, indicando que a competição agora está entre os
dois deputados, nessa ordem de preferência.
A eleição de fevereiro também vai renovar o comando do Senado. Uma nova rodada de conversas está marcada para esta quarta-feira, 16, quando é possível que seja anunciada a ampliação do bloco parlamentar de apoio ao candidato patrocinado por Maia, atualmente formado por DEM, MDB, PSDB, PSL, Cidadania e PV. Se conseguir unir os partidos de esquerda, o nome com a bênção do presidente da Câmara somará quase 290 votos – são 513 deputados. O PSOL também vem sendo pressionado para desistir da candidatura própria.
“Nós trabalhamos para formar bloco e não deixar a mão de Bolsonaro se impor na Câmara”, disse o presidente do PDT, Carlos Lupi, numa referência à entrada do presidente Jair Bolsonaro no embate do Legislativo. “Bolsonaro quer testa de ferro para cada vez mais manipular direitos civis da sociedade.”
Rumo
à reeleição, afloram os piores instintos políticos. A busca por adesões excita
os currais
Para
quem não está entendendo o sucesso da plataforma eleitoral antipovo do
candidato Arthur Lira à
presidência da Câmara,
inclusive com o embarque da esquerda na caravana bolsonarista, aqui vai uma
explicação. O deputado alagoano e suas costas quentes exploram muito bem, pois
a conhecem profundamente, a oportunidade que o calendário oferece.
O
tempo do Congresso se
divide em dois. No primeiro, os dois anos iniciais do mandato, procuram-se
realizar os avanços e as reformas. No segundo biênio, o bom senso dá lugar ao
vale-tudo da renovação dos mandatos. Quando coincide com a campanha da
reeleição também do presidente da República, a confluência de interesses chega
ao paroxismo. É o que está se vendo neste momento.
Deputados e senadores só pensam em poder, emendas e cargos que os ajudem eleitoralmente. No Senado os prazos são outros, pois o mandato é de oito anos, mas a essência é a mesma.
O ex-deputado e ex-ministro Roberto Brant, com sabedoria mineira, costumava comparar o que ali se passava com as diferentes etapas de uma festa: até a metade, os convidados mantêm a compostura e a elegância, conservam o glamour das novas ideias que trouxeram de casa. Mas, ao bater a meia-noite, tendem ao desespero. Jogam para o ar o que tinham de melhor e partem para o uso e o abuso.
Mais
que o vírus, é o comportamento indigno do presidente que se alastra
As
pesquisas divulgadas no fim de semana pelo Datafolha pintam um cenário tão
desanimador quanto a nossa absoluta ausência de estratégia para uma campanha de
vacinação eficaz contra o novo coronavírus: elas mostram que boa
parte da sociedade brasileira foi inoculada pela boçalidade de Jair Bolsonaro, e que ela se alastra
por terrenos perigosos e dá a esse presidente, o pior da República, uma
resiliência inacreditável num cenário de mortes e crise econômica.
O
presidente, com seu comportamento indigno da cadeira que ocupa, voltou a dizer
nesta terça-feira que não se vacinará contra o novo coronavírus.
Como tantas vezes tem feito nos últimos dois anos, novamente se comportou como um inconsequente, ao promover aglomerações na Ceagesp e instar uma criança a tirar a máscara para ser compreendida, e mostrou o ridículo de que é feito ao se enfurnar no meio da bandinha da Polícia Militar do Estado de São Paulo, numa pose ridícula de prefeito de Sucupira.
Prever
o desempenho do PIB é uma incógnita enquanto houver dúvidas sobre auxílio
A
dispersão das estimativas do mercado financeiro para o crescimento da economia
brasileira em 2021 impressiona, uma vez que o desempenho do PIB no
primeiro trimestre ainda é uma incógnita enquanto permanecer a dúvida entre
analistas se o auxílio emergencial será
prorrogado ou não para os três primeiros meses do ano que vem.
É
bom lembrar que, quando o valor do auxílio era de R$ 600, o governo socorria os
brasileiros mais vulneráveis aos impactos da pandemia do coronavírus injetando na economia
R$ 50 bilhões ao mês. Esse estímulo caiu para R$ 25 bilhões mensais quando o
benefício foi prorrogado em mais quatro parcelas até o fim deste ano.
“O primeiro trimestre de 2021 será chave para o resultado final do ano”, diz o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale. Ele estima um crescimento de 0,8% no primeiro trimestre e 3,4% para o ano de 2021.
Decisões
monocráticas tomadas por critérios discutíveis tornam o STF vulnerável aos
inimigos
No
papel de guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tido
muito trabalho no governo Bolsonaro. O mínimo que se pode dizer a respeito do
atual ocupante do Planalto é que ele testa com reiterada frequência os freios e
contrapesos da democracia. Talvez a agitação destes tempos explique por que a
Corte venha cometendo — também com reiterada frequência — excessos ao tomar
decisões, geralmente monocráticas, que ampliam a tensão com os demais poderes,
em especial o Executivo.
Exemplo
recente é a revogação, pelo ministro Edson Fachin, da eliminação de tarifas
sobre importação de armas, decidida pelo Ministério da Economia. Fachin entrou
em terreno do Executivo, a que cabe, segundo a lei, deliberar sobre o assunto.
Outro exagero foi a determinação do ministro Ricardo Lewandowski para que o
governo fixe data para o início da vacinação contra a Covid-19, quando nem
sequer existe uma vacina aprovada.
O papel da Corte, não custa lembrar, não é corrigir erros do presidente. É fazer cumprir a Constituição. Toda vez que age movido por conveniência ou oportunidade, mesmo que com a melhor das intenções, o STF se desgasta — e isso é péssimo para a instituição e para a democracia. O ativismo judicial só prejudica a Corte. “Com a politização do Supremo, corre-se o risco de não haver judicialização da política, e sim a politização da Justiça”, diz o advogado Gustavo Binenbojm. “E quem tem tudo a perder é a Justiça.”
Tenho andado muitos caminhos
A tentativa do presidente Bolsonaro - um tenente sindicalista que acabou saindo do Exército por questões disciplinares, promovido a capitão - de politizar sua relação com as Forças Armadas gerou uma nova crise interna. Ele reduziu, através de decreto, o critério para a promoção do último posto das Armas - coronéis do Exército e da Aeronáutica, e Capitães de Mar e Guerra. Em vez de promoção também no Quadro de Acesso por antiguidade (QAA), as promoções passariam a ser apenas por merecimento (QAM - Quadro de Acesso por Merecimento).
Houve
reações internas, pois a promoção apenas por merecimento poderia ensejar uma
decisão política do presidente da República, que é quem dá a última palavra.
Três dias depois o decreto foi cancelado, voltando tudo ao que era antes. O
presidente Bolsonaro cultiva desde sempre o relacionamento com os militares,
primeiro para ganhar votos especialmente das patentes inferiores, pois defendia
os interesses da classe no Congresso, o que lhe garantiu sete mandatos de
deputado federal seguidos.
Na presidência da República, aparelhou seu ministério e os demais órgãos do governo com militares de diversas patentes, da ativa e da reserva. Boa parte sem qualificação para os cargos que ocupam, como o ministro da Saúde, General da ativa. E passou a prestigiar qualquer cerimônia militar, especialmente nas escolas de formação de oficiais.
No tempo em que acalentava abertamente ideias golpistas, vivia repetindo que contava com o apoio das Forças Armadas. Recentemente, houve um atrito diante das repetidas tentativas de politizar a questão militar. O comandante do Exército, General Pujol, aproveitou uma solenidade para deixar clara sua posição: “Nosso assunto é militar, preparo e emprego. As questões políticas? Não nos metemos em áreas que não nos dizem respeito. Não queremos fazer parte da política governamental ou do Congresso Nacional e muito menos queremos que a política entre em nossos quartéis.”
Com
graves dúvidas sobre vacinas, o santo remédio para Bolsonaro é... reforma
ministerial
As vacinas mexem
com os nervos e o medo da população, tornam-se o maior desafio do governo e
serão um divisor de águas para o presidente Jair Bolsonaro, que, se você
prestar atenção, vai repetindo os antecessores Dilma
Rousseff e Fernando
Collor. É o remake de uma série que a gente já viu, capítulo por
capítulo, só que com personagens ainda mais absurdos, fantásticos.
Todos
os três presidentes nunca tiveram alguma intimidade ou cumplicidade com seus
vices, a quem qualificam de traidores. Assim como Dilma e Michel Temer,
Collor e Itamar Franco, Bolsonaro nem consegue mais ouvir falar
de Hamilton Mourão, que dá entrevistas sobre qualquer coisa,
fazendo uma clara contraposição a Bolsonaro e alternando concordância e
discordância com decisões do governo.
A história se repete com os ministros e com a forma de governar – ou de não governar. Todo presidente acuado, que erra muito e fica sob forte pressão da opinião pública e com medo de impeachment saca três fórmulas mágicas: cria um bunker com seu grupinho “leal”, abre os braços (e os cofres) para o Centrão de ocasião e lança uma reforma ministerial.
Dilma
se trancou no palácio com meia dúzia de gatos pingados que pensavam exatamente
como ela e deixou de fora até mesmo os lulistas do PT. Orelhas ardiam,
principalmente as do vice Temer e do ministro da Economia, a culpa era sempre
da mídia, o Centrão fazia a festa.
Collor, que se elegeu com a bandeira de “caçador de marajás”, descartou tudo isso junto com o seu PRN, jogou para segundo plano os coloridos de primeira hora e, num último e desesperado esforço para salvar o pescoço, tentou atrair Fernando Henrique Cardoso e o PSDB (que balançaram, mas não foram) e conseguiu Jorge Bornhausen e o então PFL. Era tarde demais.
O
negacionismo de Bolsonaro funciona como sabotagem aos esforços governamentais
para conter a pandemia, inclusive os do Ministério da Saúde, cada vez mais
enrolado na própria burocracia
Não
há sanitarista no Brasil que não tenha estudado o caso da epidemia de meningite
ocorrida durante a década de 1970, em pleno regime militar, bem como a campanha
de vacinação que controlou a doença. A epidemia começou em Santo Amaro, na
Grande São Paulo, causando 2.500 mortes na capital paulista. Mesmo com a
incidência de casos saltando a cada ano, e com mortalidade oscilando de 12% a
14% dos doentes, o regime militar escondia os números da população e negava a
existência de epidemia, estabelecendo censura prévia aos veículos de
comunicação para que não divulgassem o que estava ocorrendo. Médicos e
sanitaristas não podiam dar entrevistas.
Só
a partir de 1974, quando a doença já grassava em áreas centrais de São Paulo, e
não havia mais como negar a situação, com hospitais em colapso, os generais
começaram a reconhecer o problema. Na época, o Brasil vivia o chamado “milagre
econômico” e os militares temiam que a divulgação da epidemia gerasse pânico na
população e prejudicasse as atividades econômicas.
Enquanto a meningite matava moradores da periferia, conseguiram abafar o assunto, mas, quando a epidemia atingiu bairros nobres de São Paulo, as autoridades foram obrigadas a admitir que havia uma crise de saúde. O estrago já estava feito. A incidência em São Paulo subiu de 2,16 casos por 100 mil habitantes, em 1970, para 5,90 casos em 1971. Em 1972, chegou a 15,64 diagnósticos por 100 mil habitantes e, em 1973, atingiu os 29,38 casos por 100 mil habitantes. A partir de 1974, houve uma explosão, motivada pela circulação do meningococo A, gerando uma sobreposição de surtos. Em 1974, a taxa de meningite chegou a 179,71 casos por 100 mil habitantes.
Órgão
técnico vira órgão político
Criada
pela Lei nº 9.782 de 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) é uma autarquia que “tem por finalidade institucional promover a
proteção da saúde da população […] mediante a intervenção nos riscos
decorrentes da produção e do uso de produtos e serviços sujeitos à vigilância
sanitária, em ação coordenada e integrada no âmbito do Sistema Único de Saúde”
É
um órgão de natureza eminentemente técnica como ela própria, em nota
distribuída, ontem, a propósito do uso de vacinas contra o coronavírus, fez
questão de ressaltar. Ocorre que a nota é o maior atestado público de que a
Anvisa, em tempos de governo presidido por um ex-capitão do Exército e de
Ministério da Saúde repleto de militares, foi inoculada pelo vírus ideológico.
A
primeira parte da nota disserta sobre o plano mal ajambrado de vacinação em
massa ainda sem data marcada para começar – mas até aí nada demais a levar-se
em conta um presidente que tratou a Covid-19 como uma gripezinha, estimou que
não mataria mais do que oitocentas pessoas, menos ele dotado de saúde de
atleta, e que ao fim acabariam morrendo os que tivessem de morrer, e daí?
Vale
como confissão do aparelhamento político da Anvisa o que está escrito na nota
do seu meio para seu final. Está dito lá que deve ser levada em consideração ao
se avaliar o uso emergencial de vacinas “a potencial influência de questões
relacionadas à geopolítica que podem permear as discussões nacionais e decisões
estrangeiras relacionadas à vacina da Covid-19”.
Segundo a Anvisa, “há o risco ainda de que países coloquem interesses nacionais em primeiro lugar na garantia de acesso a uma vacina para seus próprios cidadãos, criando potencial de corromper o rigor com que as vacinas candidatas contra a Covid-19 são avaliadas para autorização de uso de emergência”. E aí? Aí a nota entra no assunto que de fato a justifica: a vacina chinesa.
Nem
sequer seringas temos. Mas teremos. Né, general?
Um
governo que ancorou seu negacionismo frente à pandemia num discurso de
compromisso radical com a saúde econômica deveria ser obcecado por vacinar
maciçamente a população. Porque só a vacinação destravará a economia.
Este,
no entanto, é um governo que só criou — e cria — dificuldades para a vacinação.
Na prática, o governo Bolsonaro — força regressiva, dependente de
imprevisibilidades, que melhor vigorará quanto maior for a calamidade — lida
com a pandemia de forma antieconômica. É um contrassenso. É, pois, a mais pura
expressão do bolsonarismo, fenômeno reacionário anabolizado pela dissonância
cognitiva.
A
principal constituição discursiva de Jair Bolsonaro ante a peste apenas se
serviu da preocupação com a economia para fabricar conflitos e difundir teorias
da conspiração. Falamos de um presidente que manteve taxa de aprovação acima de
30% mesmo, no auge da pandemia, quando cultivava declarações beligerantes no
cercadinho do Alvorada. Ingênuo crer que sua pregação antivacina não resultasse
em aumento no número daqueles que não pretendem se imunizar.
Isso passa, contudo. Reverte-se. No caso da Covid-19, é ter as doses nos postos para que a desconfiança dos que dizem que não se vacinariam se converter em braço esticado. Sim: teremos os antivacinas vacinados. E continuarão bolsonaristas. Ok. O problema é a cisão social derivada da descrença; o eco influente da desinformação — sim, genocida — sobre outrora sólida cultura vacinal. Voltou o sarampo. A estúpida campanha antivacina produz atraso objetivo quando o estúpido é o presidente da República.
Governador
acena com vacina na rua em 40 dias
Trinta
e oito graus sobre terra queimada. É Carnaíba, no sertão, a 400 quilômetros do
Recife. Lá vivem 19 mil pessoas aturdidas pelo vírus, mas fiéis à esperança de
proteção. Médico e prefeito, José de Anchieta Patriota (PSB) se cansou do
desgoverno federal. Entrou no Instituto Butantan e saiu com a reserva de 40 mil
doses da vacina CoronaVac.
Ontem,
a lista do Butantan abrigava 912 prefeituras, 13 estados mais os governos de
Argentina, Chile, Peru e Honduras. A romaria ao laboratório cresce. O início da
vacinação em São Paulo está marcado para 25 de janeiro, feriado pelos 466 anos
da construção do barraco pioneiro da capital paulista, obra dos jesuítas Manuel
da Nóbrega e José de Anchieta.
É essa a mudança relevante na perspectiva política. Faz diferença quem chega antes com respostas objetivas à ansiedade pandêmica. O governador João Doria (PSDB) acena com vacina na rua em 40 dias.