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Troca de mensagens entre auxiliares de
Alexandre de Moraes mostra atropelo ao princípio do devido processo legal
Sim, há diferenças
entre os casos de Sergio Moro e
de Alexandre de
Moraes, mas também há uma incômoda semelhança. A ideia de um
julgador imparcial, indissociável do princípio do devido processo legal, sai
abalroada após a divulgação, por esta Folha, de mensagens
trocadas entre dois auxiliares de Moraes.
Diga-se em favor de Moraes que parte de suas atribulações resulta da combinação de percalços históricos com falhas de desenho institucional. O pecado original é o chamado inquérito das fake news. Ele nasceu em 2019 com recurso a uma interpretação criativa do regimento interno do STF e foi entregue ao magistrado sem distribuição por sorteio.
Nunca foi boa ideia dar a um só indivíduo, os
papéis de vítima, acusador e juiz. Parte dos ministros do STF viu o problema e
ensaiou uma tímida reação, que logo se desfez diante da inércia do então
procurador-geral da República, Augusto Aras, em responder aos ataques que o STF
vinha sofrendo nas redes sociais.
Apesar de suas teratogenias, o inquérito não
só foi normalizado pelo plenário como também se converteu, sob o tacão de
Moraes, numa das principais ferramentas de defesa da democracia contra as investidas
golpistas de Bolsonaro e aliados.
Como Moraes acumulou o cargo de ministro do
STF encarregado do inquérito com o de presidente do TSE, órgão que
detém poder de polícia, a promiscuidade se tornou irresistível. Moraes passou a
atuar simultaneamente como vítima, policial, acusador e juiz. E, em vez de
exercer a autocontenção e restabelecer os ritos normais após a derrota de
Bolsonaro nas urnas, preferiu continuar com o malfadado inquérito.
Se as revelações bastarão para produzir
nulidades processuais é algo que depende mais do clima político que irá pairar
sobre Brasília do que de uma análise estritamente técnica. Moraes tem as costas
mais largas do que Moro. O desgaste extra para a imagem do Judiciário já são
favas contadas.
Um comentário:
O judiciário continua do mesmo tamanho,Gigante!
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