Livre dos holofotes que cercam o STF,
tribunal costuma ser leniente com nepotismo processual, pagamento de
supersalários e atuação de lobistas
Ao ser avisado da primeira acusação de
importunação sexual contra Marco Buzzi, o presidente do Superior Tribunal de
Justiça, Herman Benjamin, desabafou com um amigo: “Era só o que nos faltava”. O
ministro se referia à série de problemas que atinge a imagem da Corte desde que
ele tomou posse, em agosto de 2024.
Com dois meses de gestão, Benjamin teve que dar explicações sobre suspeitas de venda de sentenças no STJ. Em seguida, a Polícia Federal fez buscas nas casas de servidores que atuaram em três gabinetes do tribunal.
Ao autorizar a operação, o ministro Cristiano
Zanin, do Supremo Tribunal Federal, relatou a existência de um “verdadeiro
comércio de decisões judiciais no STJ”. Em entrevista, Benjamin admitiu um
“constrangimento coletivo”. “Nosso sentimento é de profunda tristeza”, afirmou
o presidente, que apoia a criação de um código de ética para a elite do
Judiciário.
Até aqui, não há registro de participação de
ministros no esquema na mira da PF. Mas o fato de o caso seguir nas mãos de
Zanin mantém uma nuvem carregada sobre o STJ, cujos integrantes têm foro
privilegiado no Supremo.
As acusações contra Buzzi criaram novos
embaraços para o tribunal. Na semana passada, a Corte abriu sindicância, mas
não impôs medidas disciplinares ao ministro. A situação se agravou com o
surgimento do segundo relato de assédio, feito por uma ex-assessora. O
escândalo, que havia começado numa praia catarinense, instalou-se na sede do
STJ.
Ontem Buzzi pediu licença médica de 90 dias.
O atestado foi visto por colegas como manobra protelatória, e ele foi afastado
do cargo por unanimidade. Em nota, sua defesa afirmou que a decisão criou um
“arriscado precedente”. Apostou no espírito de corpo que costuma proteger os
togados em Brasília.
Livres dos holofotes que cercam o Supremo, os
33 ministros do STJ não estão habituados ao escrutínio público. Isso ajuda a
explicar a antiga leniência com vícios como o nepotismo processual, o pagamento
de supersalários e a atuação de lobistas. São muitos problemas para uma Corte
que gosta de se apresentar como o “tribunal da cidadania”.
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