O tema oculto

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

ST. PAUL, Minnesota. A cada pesquisa divulgada mostrando um virtual empate entre as candidaturas do republicano John McCain e do democrata Barack Obama, mesmo depois do grande discurso de Obama em Denver, acompanhado por cerca de 40 milhões de pessoas, e apesar da impopularidade do governo de George W. Bush, mais fica claro que o surgimento do primeiro negro candidato a presidente está dividindo a sociedade americana. O ex-presidente Jimmy Carter classificou a raça como "um tema subterrâneo" nestas eleições, que as pesquisas de opinião não detectarão com clareza porque, segundo ele, muitos "eleitores brancos têm preconceito contra negros, mas não admitem". A inexperiência de Obama fica sendo, então, uma desculpa que encobertaria a verdadeira razão para não votar nele.

O adiamento das atividades do primeiro dia da convenção, devido ao furacão Gustav, providencialmente tirou da agenda republicana a presença do presidente George W. Bush e seu vice Dick Cheney, em uma campanha que está tendo que fazer concessões à direita do partido para compensar o fato de McCain não ser considerado um "verdadeiro conservador".

Em contraposição, a campanha do democrata está claramente indo para a esquerda, em uma demonstração de que é ele quem dá a orientação básica, ao contrário do que aconteceu da última vez em que um democrata venceu uma eleição presidencial, em 1992.

A campanha de Bill Clinton foi toda baseada na crise econômica, e o tom daquela vez também foi liberal, mas não no sentido político americano, e sim no econômico.

Clinton defendeu e realizou um governo menos intervencionista e mais aberto ao exterior do que é tradição no Partido Democrata. Deu todo apoio político ao tratado de livre comércio negociado por seu antecessor, Bush pai, com o México, por exemplo. Mas só ganhou os votos da minoria dos democratas no Congresso, sendo que mais de 75% dos republicanos votaram a favor.

Este ano, a senadora Hillary Clinton ficou em posição difícil durante as primárias para apoiar o tratado com o México, aprovado na gestão de seu marido. Desta vez, Barack Obama, que foi considerado o senador mais "de esquerda" da última legislatura, está dando o tom liberal, levando o partido para um programa de maior intervenção do Estado na economia, para defender os mais pobres.

Em uma passagem de seu discurso de aceitação, Obama deixou clara essa diretriz ao dizer que não acreditava que McCain não se importe com o que acontece com o cidadão americano, que ele simplesmente "não entende", pois "há mais de duas décadas ele subscreve aquela filosofia republicana velha e desacreditada: dar mais e mais aos que têm mais e esperar que a prosperidade acabe filtrando para o resto da população. Em Washington, chamam a isso de Sociedade da Propriedade, mas o que isso realmente quer dizer é que você está sozinho, por conta própria. Está desempregado? Azar seu. Não tem seguro-saúde? O mercado resolverá o problema. Nasceu pobre? Erga-se sozinho, sem a ajuda de ninguém. Você está sozinho".

O liberalismo também se refere a questões morais, como o direito ao aborto e ao casamento dos homossexuais, e essa é outra batalha ideológica que se trava mais claramente a partir da escolha da governadora do Alasca, Sarah Palin, uma militante antiaborto que, além de ter tido um filho com Síndrome de Down por escolha, o exibiu na sua primeira aparição pública como vice escolhida por McCain, numa utilização política de seus princípios morais e religiosos.

Ela reforçará a base evangélica do candidato republicano, que não é considerado conservador o suficiente pelos seguidores de Mike Huckabee, a quem derrotou nas primárias. James C. Dobson, influente líder conservador cristão que havia anunciado que jamais votaria em McCain, voltou atrás com a escolha de Palin.

Mais difícil vai ser atrair os votos femininos apenas por ser uma mulher. Sarah Palin disse certa vez que seria contra o aborto mesmo no caso de uma filha sua ser estuprada, o que causa irritação nas feministas. Palin, que é defensora da abstinência antes do casamento, anunciou ontem que sua filha de 17 anos está grávida e se casará.

Nancy Keenan, a presidente da organização nacional de mulheres a favor do aborto, disse que essa atitude radical de Palin vai contra a maioria das mulheres. Ela ressalta que, mesmo em estados como Dakota do Sul, que proibiu o aborto em 2006, foi reconhecida a exceção em casos de incesto e estupro. Segundo ela, mulheres de tendências políticas variadas, não apenas democratas, mas republicanas e independentes, rejeitarão a candidatura de Palin.

Mas os planos dos republicanos são de mandar a candidata a vice em viagem para estados que não têm definição partidária, como Ohio e Pensilvânia, onde há um contingente grande de mulheres que votaram em Hillary Clinton nas primárias.

Esta, aliás, passará a ser uma característica dessa campanha: a busca de eleitores independentes e de mudança de votos entre republicanos e democratas. Durante a convenção democrata em Denver, havia um comitê republicano em grande atividade.

Também os democratas estão trabalhando forte em estados que não são de sua base eleitoral, especialmente alguns do Sul do país, considerados apoios certos para os republicanos, como a Geórgia, onde 90% dos eleitores são republicanos, ou a Carolina do Norte, onde cerca de 300 mil eleitores foram registrados.

É a tentativa dos democratas de atrair o maior número de novos eleitores e incentivá-los a irem às urnas em novembro, principalmente nos estados sulistas, onde o sentimento racista é mais arraigado.

PPS vai ao STF nesta terça contra decreto que dá "superpoder" à Abin, diz Jungmann

Valéria de Oliveira
DEU NO PORTAL DO PPS

"A artimanha usada pelo governo nesse decreto utiliza uma falsa aparênia de constitucionalidade para promover uma devassa em informações protegidas por inviolabilidade de sigilo", disse o deputado Raul Jungmann.

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) anunciou nesta segunda-feira que o PPS vai propor uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra o decreto 6.540, de agosto deste ano, que permitiu à Abin acesso aos bancos de dados de vários órgãos públicos, entre eles Polícia Federal, Receita Federal, Estado Maior das Forças Armadas, Ministério da Fazenda e Banco Central. Segundo o deputado, que sugeriu a ação ao presidente do partido, Roberto Freire, “o decreto viola o direito à privacidade, à inviolabilidade da intimidade e do sigilo de dados, além de atentar contra devido processo legal, que são pilares da democracia moderna; dá veradeiros superpodes à Abin”.

A ação é dirigida ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e deverá ser protocolada às 16h. Mendes teve uma ligação telefônica grampeada supostamente por agentes da agência de inteligência. O decreto, explica Jungmann, mantém funcionários de várias áreas do governo nos quadros da Abin, em caráter permanente, e dá a eles o direito de acessar, automaticamente, as bases de dados de seus órgãos de origem. “A Abin passou a ter o poder de promover verdadeiras devassas na vida dos cidadãos, esmagando direitos constitucionais e agindo sem nenhuma autorização judicial”, protestou Jungmann.

Devassa

O governo editou o decreto depois que o diretor da Abin, Paulo Lacerda, declarou, em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga escutas ilegais, que agentes da Abin haviam ajudado o delegado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha sem nenhuma autorização oficial. O texto tem a preocupação de incluir vários órgãos do governo federal no sistema brasileiro de inteligência. Os representantes, determina, exercem funções exclusivamente na agência.

O PPS vai pedir, conforme adiantou Jungmann, a sustação imediata, por meio de liminar, dos efeitos do decreto e também a decretação de sua inconstitucionalidade pelo plenário do STF. “A artimanha usada pelo governo nesse decreto utiliza uma falsa aparência de constitucionalidade para promover uma devassa em informações protegidas por inviolabilidade de sigilo”, disse Jungmann.

Estado de grampo

Sergio Bermudes
DEU EM O GLOBO

Imagine-se a surpresa, o espanto, o choque causados pela notícia da gravação de uma conversa telefônica entre o presidente dos Estados Unidos e um senador da Califórnia, ou do Papa e seu secretário de Estado, ou da Rainha da Inglaterra e o seu primeiro-ministro. As seqüelas da ditadura ainda recente, onde se ia, da tortura à morte, da cassação à aposentadoria compulsória, da invasão do domicílio à violação do sigilo de qualquer forma de correspondência, não podem, absolutamente, amortecer o impacto e a revolta com que precisa ser recebida a notícia da gravação da conversa do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, com o senador da República Demóstenes Torres. Impõe-se a análise do episódio, não como fato isolado da vida política do país - mais um, entre tantos ilícitos diariamente cometidos pelas autoridades -, porém num contexto maior, que leva a indagar a quantas anda a tenra democracia brasileira, na sua essência e na sua existência.

Já no preâmbulo, a Constituição da República Federativa do Brasil apregoa a instituição de um estado democrático. No art. 1º, ela insiste na idéia, declarando que a República "constitui-se em estado democrático de direito". Prossegue a carta política, tratando, no art. 136, do estado de defesa, assecuratório da ordem pública e da paz social, seguido, se ineficaz, pelo estado de sítio, conforme o art. 137, I, da lei fundamental. Essas instituições visam a preservar a democracia, a prestigiá-la, desenvolvê-la e consolidá-la, num país cuja história se encontra pontilhada de períodos de exceção, caracterizados pela transgressão sistemática dos direitos fundamentais e da ordem jurídica. É exemplo disso o Estado Novo, de Getúlio Vargas, vestido com roupagens jurídicas pelo talento servil de Francisco Campos.

O conteúdo anódino da conversa do ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres é irrelevante. Não dissimula, de nenhum modo, um fato por si só gravíssimo porque implica a violação do sigilo de comunicação telefônica, assegurado pelo art. 5º, XII, da Constituição federal. Cresce, entretanto, de significado, quando denuncia, a cavaleiro de qualquer hesitação, a existência de um estado de grampo, para criar expressão do feitio da utilizada pelo constituinte de 1988 com os mais nobres propósitos. Instaurou-se esse estado, inimigo das instituições democráticas, dentro do Estado brasileiro, no âmbito do Poder Executivo, aparentemente sem a ciência e a conivência do presidente da República e do seu ministro da Justiça, à revelia deles, o que só agrava o problema porque mostra que, como órgão de informação, a Abin transformou-se numa autarquia incontrolável, de tal modo desvigiada que chega à ousadia de grampear o telefone do presidente do STF, levando a cogitar se o presidente da República não estaria também submetido a um controle do órgão que lhe está subordinado.

O Executivo não precisa aguardar uma provocação da Corte Suprema, para cumprir o compromisso do seu chefe e dos subordinados dele com a Constituição. Necessita compreender o alcance da anomalia, comprovada pela divulgação do diálogo, confirmado por seus interlocutores, de modo a afastar qualquer indagação sobre a autenticidade do texto, afinal publicado. Sabe-se que a tendência dos órgãos de informação é exceder-se na captação e acumulação de elementos de uso abrangente, mesmo contra as autoridades. Simples anedota, ou não, pode-se lembrar a atitude de Lyndon Johnson quando, assumindo a Presidência dos Estados Unidos, teve de decidir sobre a permanência de J. Edgar Hoover no comando do FBI, que ele controlou com mão de ferro, desde a sua nomeação pelo presidente Herbert Hoover e através dos governos de Roosevelt, Truman, Eisenhower e Kennedy: "melhor tê-lo dentro da tenda, fazendo pipi para fora, do que fora da tenda, fazendo pipi para dentro", decidiu o experiente e prático estadista. Mas é necessário conter os órgãos de informação para que ajam de acordo com a exigência constitucional da estrita legalidade, sem desvios nem exorbitâncias. A omissão do Executivo em punir, rapidamente, os agentes do ilícito e os responsáveis pelos órgãos transgressores será uma atitude de imperdoável conivência com uma situação comprometedora do estado democrático de direito.

Reconheça-se que não se pode debitar apenas ao presidente da República, a ministros dele e funcionários de escalões inferiores a implantação do estado de grampo. A culpa é também de todos nós que aceitamos conviver com o descalabro: da sociedade civil, que encara as interceptações com naturalidade e resignação; dos advogados e do Ministério Público que não reagem à brutalidade; dos parlamentares emudecidos; do próprio Judiciário, agora atacado e ofendido na pessoa do seu chefe, quando autoriza, pusilânime ou desatento, indiscriminadas medidas cuja natureza só por exceção se admitiriam. Devem-se, então, analisar, detidamente, os atos judiciais permissivos do afastamento da garantia constitucional, até para pensar-se em providências corretivas adequadas, como, por exemplo, a outorga de competência exclusiva aos presidentes dos tribunais para autorizar a quebra de sigilo, com a responsabilidade correspondente. A menos que se queira fazer o que autores franceses chamam "o jogo da avestruz", é indispensável e urgente se buscarem soluções que alforriem o Brasil do estado de grampo e do estado de pânico que desconvencem da existência do estado democrático de direito, do sonho da Constituição e do povo, em cujo nome ela foi outorgada.

SERGIO BERMUDES é advogado e professor da PUC/RJ.

Controle interno

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Não se pode dizer com certeza quem fez as escutas ilegais no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, nem de quem partiu a ordem, muito menos é possível detectar com precisão o uso pretendido para o material.

Com as informações disponíveis tampouco se consegue afirmar com segurança se outros gabinetes das altas esferas da República foram mesmo grampeados por grupos de poderes paralelos dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal, ou se isso é coisa de investigadores privados contratados por empreitada - conforme o cardápio de suspeitos elaborado pelo Palácio do Planalto.

Numa história desta, em que vale o preceito da presunção de culpa, não da inocência, todos são alvos de desconfiança. Inclusive o governo - aí entendido como o Poder Executivo.

Na verdade, o governo é o suspeito número um. Por uma questão de lógica: das quatro hipóteses, três guardam relação direta com a instância oficial e uma tem ligação indireta.

Se a ordem porventura partiu de repartições assemelhadas à Casa Civil ou ao Ministério da Fazenda, por exemplo, não seria novidade em matéria de uso do Estado para o manejo político/policial de adversários.

Da Casa Civil saiu um dossiê sobre as contas secretas da Presidência na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso e da Fazenda desconfia-se fortemente de que partiu a iniciativa de mandar invadir a conta de um correntista da Caixa Econômica Federal, testemunha das visitações do então ministro Antonio Palocci a uma casa de lobby e atividades adjacentes, no Lago Sul, em Brasília.

Em ambos os casos como agora, houve repúdios às práticas, seguidos de convocação da Polícia Federal para investigar “com rigor”, atordoamento, versões sobre a “irritação” - conforme o caso, “indignação” de Lula com o episódio, não obstante uma incomum economia de palavras por parte do presidente da República, o responsável maior pelo que se passa naqueles e em outras repartições da administração pública federal.

Mas, se como trata de suspeitar logo de início o Palácio, a urdidura teve origem em grupos de ação autônoma e pára-legal da Abin ou da PF, alivia um pouco, mas não melhora em nada a situação do governo.

A agência é diretamente ligada à Presidência e a Polícia Federal ao Ministério da Justiça. Se com cinco anos e meio de mandato o presidente Luiz Inácio da Silva não consegue dispor de gente de confiança que mantenha a ordem na casa e fala em perda de controle, francamente.

Se não é conseqüência do oposto - uma política de controle interno de informações - é resultado de uma oceânica indiferença a respeito de qualquer coisa que se passe longe de auditórios animados ao som de odes às maravilhas do óleo da mamona, à produção futura de biodiesel, às hipotéticas cifras do pré-sal e de auto-exaltações com objetivo preciso: ressaltar as qualidades do chefe do Executivo, em detrimento dos outros dois Poderes e de qualquer vislumbre de oposição.

Há muito nichos de desorganização no poder público, mas não é aceitável que grasse a balbúrdia hierárquica na agência encarregada de abastecer a Presidência de informações e na Polícia encarregada de revelar cotidianamente ao Brasil um governo voltado para o combate dos crimes “de cima”.

São setores estratégicos e, como tais, só se pode acreditar nas correntes versões sobre descontrole se a premissa for a do governo do cada um por si e tudo pelo amor de Deus.

Na quarta hipótese, as escutas ilegais estariam sendo feitas por agentes públicos a serviço de interesses privados, mediante contratações estranhas aos trâmites legais. Pensar nisso leva a conclusão semelhante à anterior: ao governo federal pouco se lhe dá o que se passa debaixo do próprio nariz, ao ponto de montarem-se balcões de negócios paralelos na Abin e na PF nas barbas do presidente da República.

Até agora, tudo o que o governo disse foram obviedades do gênero “escutas ilegais são uma violência aos direitos do cidadão”. Nada falou, por exemplo, a respeito de providências de antigas e repetidas suspeitas do presidente do STF sobre escutas em seu gabinete.

Nem uma palavra considerou adequado apresentar a respeito da afirmação do delegado da PF Protógenes Queiroz na CPI dos Grampos, dia 6 de agosto, confirmando o uso “informal” de agentes da Abin na Operação Satiagraha, para o serviço igualmente “informal” de escutas telefônicas.

Com boa vontade, admite-se que o governo possa estar mesmo indignado. Surpreso, jamais. Seria o único ente na República a se surpreender com informações a respeito de um dos temas centrais do debate nacional recentemente: o estado policialesco.

Temos, no entanto, mais que isso: a confrontação direta das cúpulas dos Poderes Legislativo e Judiciário sobre o presidente da República - algo inédito para Lula - e a confirmação de que, em nome de seu projeto de poder, o governo passa por cima das limitações legais aos atos do Poder.

O Estado não é policial, é frouxo

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Dois presidentes, Gilmar Mendes, do STF, e Garibaldi Alves, do Senado, viram nos "grampos" em seus telefones um "estado policialesco".

É precisamente o contrário. Estado policialesco pressupõe um Estado forte, onipresente, hiperativo.

O que existe no Brasil é um Estado frouxo, inerme, ausente exatamente onde a sua presença é mais necessária.

Episódios como o dos "grampos" contra duas das mais altas autoridades da República, para não mencionar Gilberto Carvalho, o mais próximo assessor do presidente Lula, só demonstram o quanto o atual governo é omisso. Prova-o a seguinte frase do ministro da Justiça, Tarso Genro, falando precisamente sobre interceptações telefônicas: "Estamos chegando a um ponto em que temos de nos acostumar com o seguinte: falar no telefone com a presunção de que alguém está escutando".

Traduzindo: o chefe da Polícia Federal, em vez de se indignar -e agir em conseqüência, o que seria ainda mais relevante-, prefere conformar-se com a sua incompetência, impotência, inapetência ou tudo isso ao mesmo tempo para controlar atividades que desrespeitam o Estado de Direito. Fosse menos relapso, o ministro diria que tomaria todas as providências para que a arapongagem deixasse de ser tão disseminada e que os inocentes poderiam ter a "presunção" de que só são ouvidos pelos seus interlocutores.

Se seu chefe, o presidente da República, também fosse menos relapso, teria afastado o ministro no ato, para demonstrar que não compactuava com a omissão do subordinado. Como não o fez, é forçado a agir tardiamente, punindo o policial, Paulo Lacerda, que foi o símbolo de uma elogiada PF. Não há símbolo que resista no governo Lula. Cai um após o outro sempre que qualquer labareda chega perto do presidente.

Grampo no poder

Editorial
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Escuta no STF tem raiz na leniência do Executivo e do Legislativo, omissos diante da cultura policial incrustada no Estado

NÃO É de hoje que se espalha por Brasília a convicção de que as mais altas autoridades da República vêm sendo grampeadas. Reportagens são publicadas, varreduras dão em nada e ninguém sai responsabilizado.

Agora, há um fato: conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com o senador oposicionista Demóstenes Torres (DEM-GO) foi gravada, vazada e publicada.A comprovação chocante circulou com a revista "Veja", que aponta a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) como responsável pela bisbilhotice. A agência era já a principal suspeita, ao lado da Polícia Federal, nas prováveis escutas realizadas no contexto da Operação Satiagraha, que levou à prisão de Daniel Dantas. Gilmar Mendes, por ter libertado o banqueiro, teria sido incluído na conta de "inimigo".

Além de ministros do STF, até alvos no Palácio do Planalto ou próximos do Executivo teriam caído na mira pelo menos do baixo clero dos órgãos de investigação. As cúpulas da Abin e da Polícia Federal sempre negaram as escutas. Voltam agora a refutar seu envolvimento, mas a verossimilhança da negativa encolhe a olhos vistos.

Existe, claro, a hipótese de que a escuta tenha sido realizada por terceiros. Há um cipoal de interesses envolvidos, tanto na espionagem quanto na sua divulgação. Só uma investigação enérgica poderia desenredar o emaranhado, mas as primeiras reações diante do incabível sugerem que não se descarta o teatro de praxe das providências cabíveis.Por um lado, fez bem o presidente da República de afastar a cúpula da Abin, depois de reunir-se com o chefe do Supremo. É o mínimo que lhe cabia fazer para tornar menos vaga a promessa de sempre, de investigação isenta (com a vigilância da Procuradoria Geral da República).

No Congresso, porém, o máximo que se conseguiu improvisar foi um depoimento, hoje, do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Felix, à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas. Já a "reunião de emergência" da Comissão Mista de Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso ficou para o dia 9 (o órgão se reuniu pela última vez em 2005).

Está aí, na atitude leniente dos Poderes da República, a raiz do descontrole no aparelho policial e de segurança. Essa subcultura autoritária incrustada no Estado viceja à sombra dos interesses menores dos ocupantes dos cargos mais altos, useiros e vezeiros de dossiês e grampos. Se as instituições não lhe resistirem com comando e vigilância, terminarão carcomidos por ela.

A Abin desgovernada

Editorial
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A revelação de que presumíveis arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o serviço secreto do Palácio do Planalto, grampearam os telefones de dois juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), o seu presidente, Gilmar Mendes, e o colega Marco Aurélio Mello - além de dois ministros de Estado e cinco senadores da República -, não cria propriamente uma crise institucional, no sentido ortodoxo da expressão. Embora não se saiba quem tomou a iniciativa de bisbilhotá-los, nem a quantos outros, nem, muito menos, para que, seria absurdo suspeitar que algum dos Três Poderes, por deliberação de seus dirigentes ou de quaisquer altas autoridades, patrocinou a ação criminosa contra integrantes dos demais. Tampouco há certeza, por enquanto, de que o esquema de escutas ilegais tenha sido autorizado, instigado ou tolerado pela cúpula da Abin - que, aliás, não tem poder de polícia, embora o seu diretor-geral, Paulo Lacerda, ex-diretor da Polícia Federal (PF), gostaria que tivesse, como já disse mais de uma vez.

A crise, isso sim, é de governança - “descontrole do aparelho estatal”, na definição precisa do presidente do Supremo Tribunal Federal. No Executivo, a Secretaria de Segurança Institucional, a que a Abin é subordinada, parece não dispor de mecanismos efetivos para identificar eventuais desvios de conduta no órgão. Este, por definição e à semelhança dos congêneres de todo o mundo, exerce uma atividade que o coloca no fio da navalha, entre o cumprimento estrito das suas atribuições definidas em lei e a oportunidade da transgressão. Nesses organismos, “a necessidade de saber”, em defesa do Estado, pode servir de pretexto, com a maior facilidade, para práticas indefensáveis. É ainda de sua natureza constituir terreno fértil para abrigar emaranhados interesses políticos, internos ou em conexão com os que estabelecem áreas de influência em organismos aparentados, como, no caso brasileiro, a Polícia Federal - que recorreu ilicitamente a agentes da Abin na Operação Satiagraha.

Segundo o noticiário, desconfia-se no governo e na própria Abin de que as escutas - das quais foram alvo, no Planalto, pelo menos a ministra do Gabinete Civil, Dilma Rousseff, o seu colega da Articulação Política, José Múcio Monteiro, e o chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho - envolveriam quadros egressos do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), um dos pilares do regime ditatorial. Esses R2, como são conhecidos no ramo, por serem militares da reserva, não só trouxeram consigo a velha cultura da espionagem, mas também formariam um corpo à parte dentro da Abin, resistente a reformas e a trocas de direção. “Não costumam dar satisfações a ninguém”, contou um funcionário, tornando público um fato decerto amplamente conhecido ali. Sejam eles ou não os autores da enormidade, a mera existência do quisto escancara a falta de comando no setor. E essa, vai sem dizer, ainda é a melhor hipótese, considerando as alternativas.

Acrescente-se que a Abin dispõe de um núcleo de contra-inteligência, do qual seria de esperar que tivesse conhecimento e denunciasse à cúpula o grampo ecumênico - porque alcançou, no Senado, um representante do PMDB, Garibaldi Alves, o presidente da Casa, um do PT, Tião Viana, um do DEM, Demóstenes Torres (interlocutor do ministro Gilmar Mendes numa gravação vazada para a Veja), e três do PSDB, Artur Virgílio, Álvaro Dias e Tasso Jereissati. O Congresso, a propósito, tem um órgão de fiscalização externa da Abin, a Comissão Mista de Controle de Órgãos de Inteligência, criado quando aquela surgiu, em 1999. A sua mais recente reunião data de abril de 2005. É a sua contribuição para o descontrole apontado por Mendes - e que vem de longe. Diante do escândalo, o presidente do Supremo Tribunal Federal fez a coisa certa: cobrou providências diretamente do presidente Lula. Este também tomou a atitude correta, determinando de imediato a apuração do abuso e a demissão dos culpados.

O problema é que isso é pouco. Chegou a hora de o Planalto ordenar uma revisão profunda dos procedimentos internos na Abin, com a adoção de supervisões cruzadas para inibir as práticas policialescas que se beneficiam da omissão - no mínimo - dos escalões responsáveis. E é evidente, por isso mesmo, que a atual diretoria da agência tem de sair.

Luz nos porões

Editorial
DEU EM O GLOBO

A comprovação de que o presidente do Supremo Tribunal (STF), Gilmar Mendes, foi alvo de arapongas da comunidade paraoficial de informações precisa ser entendida pelo presidente Lula e o governo na sua verdadeira e grave dimensão. Na reunião realizada ontem no Palácio do Planalto entre o presidente da República e, representando o STF, o próprio Gilmar Mendes, acompanhado dos ministros Cezar Peluso, vice da Corte, e Carlos Ayres Britto, também em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula ouviu dos magistrados que a investigação determinada a partir da revelação da revista "Veja" não poderá ser concluída sem resultados práticos. Entenda-se: sem a punição efetiva de pessoas. Afastar a direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) precisa ser apenas o começo.

Também participou da conversa o diretor da agência, Paulo Lacerda, ainda no cargo - um dos suspeitos de, junto com setores da Polícia Federal, já dirigida por ele, montar esse esquema clandestino de bisbilhotagem eletrônica -, e o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. A reivindicação dos ministros do STF é o mínimo que o governo tem de fazer para que a atuação desse esquema paraoficial de espionagem não fuja de vez de controle, atropelando o estado de direito - já arranhado pela atuação coordenada, ilegal, de agentes da Abin e da PF em pelo menos uma operação, a Satiagraha, sem contar uma série de agressões a direitos constitucionais do cidadão em outras ações.

Capturado pelos arapongas na conversa telefônica com o ministro Gilmar Mendes, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) fez a mesma cobrança, frisando não importar quem tenha de ser punido: se o ministro da Justiça, Tarso Genro, responsável pela PF; Paulo Lacerda, o general Jorge Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, ao qual a Abin está subordinada, ou quem seja. Essa perigosa autonomia de agentes públicos da área de segurança e informações não vem de hoje. Casos de espionagem eletrônica clandestina são conhecidos desde o primeiro governo FH. Com o tempo, essa espécie de comunidade paralela de espionagem foi se fortalecendo, até pela incorporação das novas tecnologias de arapongagem, facilitada pelo avanço das telecomunicações. O fato, como noticiou a "Veja", de o ex-ministro José Dirceu se achar espionado e acusar o ministro Tarso Genro, seu adversário no PT, indicaria que esse braço semiclandestino estaria sendo manipulado até a serviço de conflitos político-ideológicos petistas. As pontas desse véu também devem ser levantadas.

A História está repleta de exemplos do que acontece quando aparatos repressivos ganham vida própria. Sempre a liberdade e as garantias individuais são massacradas. No Brasil, no regime militar, o governo Geisel esteve ameaçado de um golpe por ter enfrentado os porões dos quartéis, que haviam ganhado autonomia. Foi preciso iluminar aqueles porões para haver a redemocratização. A lição vale para o Brasil de hoje, onde prolifera em segmentos da PF/Abin e mesmo na Justiça e no Ministério Público uma perigosa cultura messiânica de limpeza ética da sociedade a qualquer custo, mesmo o do descumprimento da Constituição. Até pela experiência de vida, Lula deve saber que, quando esse tipo de visão se infiltra na máquina pública, a democracia começa a correr sérios riscos. Naqueles porões militares também havia gente alegadamente preocupada em salvar a nação.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1076&portal=

Totalmente fora de controle

Lucia Hippolito
DEU EM O GLOBO ONLINE

É grave a denúncia de que o telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal foi grampeado.

Grave porque revela que o Planalto perdeu o controle sobre o aparato de segurança. Isto já aconteceu no Brasil, e não foi nada bom.

Quando os porões tomam o controle, é preciso uma aliança entre as forças verdadeiramente democráticas, não importa em que partido estejam, nem se são governo ou oposição.

A Abin, que está no centro das suspeitas, é órgão da Presidência da República. Deve prestar contas diretamente ao presidente.

Mas nada indica que o próprio presidente Lula não tenha sido, ele também, grampeado. Por que não? Se a audácia desta gente vai ao ponto de grampear o presidente do Poder Judiciário, por que não aproveitar e não grampear também o presidente da República?

Já se sabe que a Polícia Federal gravou conversas entre o chefe do gabinete particular do presidente da República, Gilberto Carvalho, e o ex-deputado petista e advogado de Daniel Dantas, Luis Eduardo Greenhalg.

Se chegaram até a ante-sala do presidente Lula, o que os impede de grampear a própria sala do presidente?

E não me venham com o argumento de que só está havendo esta indignação toda porque se trata do presidente do Supremo. Isto é demagogia barata.

É tão grave grampear o presidente do STF como foi gravíssimo violar o sigilo bancário do caseiro Francenildo.

É tão grave grampear o presidente do STF como invadir o escritório do ex-deputado José Dirceu para roubar apenas a CPU de seu computador.

É preciso identificar rapidamente a origem destas ações.

Afinal, do que se trata?

É disputa interna entre a Polícia Federal e os arapongas da Abin?

É disputa entre grupos da Polícia Federal e grupos da Abin?

É disputa de poder dentro do PT, envolvendo o ex-deputado José Dirceu e o ministro da Justiça, Tarso Genro, este, superior hierárquico da Polícia Federal?

Não faz tanto tempo assim, uns 30 anos, mais ou menos, o Brasil viva sob o domínio do medo, com o aparato de segurança inteiramente fora do controle.

Os porões ganharam autonomia, e só um presidente autoritário como o general Geisel foi capaz de dar um soco na mesa e impor um certo controle.

Mas o aparato de repressão ganhou novo ânimo durante o governo Figueiredo, e tudo acabou na bomba do Riocentro.

Por isso mesmo, em boa hora o presidente Lula decidiu reunir-se com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo.

Espera-se de sua Excelência uma atitude firme sobre o assunto. Lula conhece muito bem o valor da democracia. Afinal, se não fosse por ela, ele jamais teria chegado à presidência da República.

Governo, STF e Congresso se mobilizam contra grampos

Gerson Camarotti
DEU EM O GLOBO

Lula faz reunião de emergência com Supremo; situação de Lacerda é delicada

O presidente Lula recebe hoje, às 9h, o presidente do STF, Gilmar Mendes, e mais dois ministros da Corte para reunião de emergência na qual tratarão do caso da escuta ilegal dos telefones do magistrado. Segundo o Palácio do Planalto, há suspeitas de que o grampo esteja fora de controle e de que até ramais internos do gabinete presidencial tenham sido monitorados. "Alguma mudança deve ser anunciada ao longo do dia. Afinal de contas, é o presidente do Supremo", disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio. O assunto será alvo de avaliação especial em reunião do grupo de coordenação política do Planalto, com a presença de Lula. O Congresso vai convocar o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix. A situação de Lacerda é considerada delicada. Ele disse duvidar da participação de servidores da Abin.

Planalto faz reuniões de emergência para preparar reação à denúncia de escuta ilegal

Sob pressão do Judiciário e do Legislativo por uma resposta às denúncias de grampos clandestinos supostamente feitos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje de manhã, em reunião de emergência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, um dos alvos da escuta ilegal. O comando do governo silenciou durante os últimos dois dias e só hoje, depois do encontro com Gilmar e de reunião da coordenação política, com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Félix, o presidente deve se pronunciar publicamente.

- Até o fim do dia, alguma mudança deve ser anunciada. Afinal de contas, é o presidente do Supremo - disso ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

A avaliação feita ontem por integrantes do Planalto é que o governo perdeu o controle de supostas ações de arapongagem da Abin. No Planalto, uma das versões é que Lula e outros membros do governo podem ser também vítimas de escutas ilegais.

Nos últimos dias, Lula chegou a ser alertado por auxiliares sobre a possibilidade de monitoramento ilegal até mesmo dos ramais do gabinete presidencial. Cresceu o desconforto no núcleo do governo com o flagrante da revista "Veja", que divulgou no fim de semana a transcrição de conversa grampeada entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

A percepção é de que o STF, o Congresso e o Executivo transformaram-se em alvo da disputa entre setores da Abin e da Polícia Federal. Segundo um interlocutor de Lula, é grande o incômodo do presidente com a atuação do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda.

"Isso não pode ficar sem resposta"

A desconfiança de que até Lula pode ser alvo de arapongagem cresceu no fim de semana, com a informação de que os ministros José Múcio e Dilma Rousseff (Casa Civil), além do chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, também teriam sido grampeados pela Abin. Lula deve determinar ao general Jorge Félix uma apuração interna sobre a grampolândia instalada em Brasília.

- É um absurdo o fato de o presidente do Supremo ter sido grampeado. Isso não pode ficar sem resposta. Isso é muita afoiteza. É preciso saber de onde partiu essa ação. Lamento que essa situação tenha chegado neste ponto. Estamos debaixo de um grande tiroteio que não é nosso - disse Múcio, sem citar a guerra entre PF, Abin e Judiciário. Ele comentou o fato de ser um dos alvos:

- Nada do que conversei ao telefone me preocupa. Mas é horrível ter sua vida privada bisbilhotada.

Segundo dois interlocutores do presidente ouvidos ontem, a situação de Lacerda é delicada, principalmente depois que ele disse à CPI do Grampo que não havia escuta ilegal. No Planalto, a avaliação é que há um núcleo paralelo de inteligência na Abin desde que Lacerda deixou o comando da PF e entrou no órgão, apesar de ele ter negado isso em seu depoimento.

Alencar diz que escuta é abominável

Houve forte contrariedade no gabinete presidencial com a participação de agentes da Abin na Operação Satiagraha, da PF, no que foi considerado um desvio de função. Já na ocasião, no Planalto, houve suspeita de escutas no governo. Nos grampos da Satiagraha há conversas entre o secretário particular de Lula, Gilberto Carvalho, com o advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). O Planalto foi surpreendido com a divulgação do diálogo pela imprensa.

Apesar da crise, o Planalto não divulgou nota. O vice-presidente José Alencar disse ontem, em visita à Expointer, feira agropecuária em Esteio (RS), que considera "abomináveis as escutas de qualquer natureza".

- Temos que dar um jeito de acabar com essas escutas.

Oposição quer demissão de Paulo Lacerda

Mônica Tavares e Isabel Braga

BRASÍLIA. Líderes de oposição defenderam ontem a demissão de dirigentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em especial a do diretor--geral, Paulo Lacerda. O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), já fala em impeachment do presidente. Ele diz que Lula pode ser enquadrado em crime de responsabilidade, porque é o responsável pela Abin e os outros órgãos de investigação. O presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, Heráclito Fortes (DEM-PI), articulou reunião de emergência para hoje e vai tentar ouvir imediatamente o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix, e Paulo Lacerda. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), quer a convocação de Lacerda para explicar as denúncias de grampo clandestino.

Rodrigo Maia estuda o artigo 7 da lei 1.079/50, em que são considerados crimes de responsabilidade "contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais", entre outros, "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua".

- Ou o presidente toma uma atitude contundente em relação ao responsável pelo ocorrido, o diretor da Abin, ou a responsabilidade é dele. Se a responsabilidade é dele, Lula se enquadra na lei de crime de responsabilidade, que gera o impedimento, o impeachment - disse Maia.

Integrantes dos principais partidos de oposição divulgaram notas condenando o suposto grampo ilegal nos telefones do presidente do STF, Gilmar Mendes, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e de autoridades dos três poderes.

Heráclito Fortes cobra uma atitude rápida de Lula: "Neste momento crítico, a intervenção da Presidência nesses órgãos, com o afastamento dos seus titulares, mostraria que o governo central não é conivente com esses métodos de atuação".

Chinaglia pretende discutir com Gilmar e líderes da Câmara iniciativas a serem tomadas:

- Se não havia autorização, se foi um grampo ilegal, é extremamente grave. Porque é grave fazer contra qualquer cidadão. Contra senador e presidente do Supremo, é inacreditável! Se alguém agiu errado, vai ter que pagar por isso, e se há vácuo legislativo, vamos ter que cobrir.

O presidente do PPS, Roberto Freire, foi além e pediu a demissão de Jorge Félix. Para ele, só assim Lula demonstrará "que não está conivente com a ação de arapongas". Os tucanos reúnem a executiva, na quarta. Em nota, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que se trata de um atentado contra os valores democráticos.

O líder Henrique Fontana (PT-RS) pediu investigações, mas reagiu à oposição:

- A obsessão acusatória da oposição em relação ao governo e ao presidente é marcada pela idéia de golpismo. Vivemos um período de um governo que preza o estado de direito, tanto que as instituições estão funcionando e 99% das investigações são legais, autorizadas pela Justiça e estão pegando peixes grandes.

Metáfora e pequena história no varejo

Wilson Figueiredo
DEU NO JORNAL DO BRASIL

A dois passos dos 80 anos e com meio século de vida pública nas costas, o senador José Sarney ocupa semanalmente na Folha de S. Paulo um espaço raramente visitado por suas opiniões políticas. O cronista se poupa. Mas, fora da sua coluna, trata de questões que movem o universo brasileiro.

Quando cuida de política, Sarney se dirige ao mesmo tempo a dois tipos de ouvinte (no caso, leitor), quais sejam, os políticos e os cidadãos comuns. Sabe com quem está lidando.

Para não patinar no lugar comum, Sarney não sacou ­ em entrevista dada à Folha ­ que o presidente Lula fará o seu sucessor. O ex-presidente trocou a certeza pela dúvida de que "o futuro presidente possa ser escolhido sem o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva". É a mesma coisa pelo avesso, mas sem presunção. A sucessão já está definida no inconsciente coletivo brasileiro.

E não apenas por merecimento de Lula, mas também por demérito da oposição. O próprio Lula não iria perder a oportunidade de posar para a História no episódio do terceiro mandato. Com ou sem o terceiro, o PMDB não tem estoque de voto direto para bancar candidaturas. O avô de todos os partidos não se dá bem em eleição presidencial. Contenta-se com a indicação do vice.

Considerando que Sarney se dirigia com prioridade ao PT, conclui-se que adiantou, como quem não quer muito, opinião favorável à aliança com o PMDB em torno de uma parelha para 2010. Ao contrário do atual, o cuidado com o uso das palavras é inseparável do ex-presidente. Foi taxativo sem ênfase: "se depender de mim, o MDB vai para uma aliança com o presidente Lula".

Claro que não dependerá dele, que já adiantou nas entrelinhas o recado subliminar a leitores especiais. E Lula, como fica? Cada um para um lado, PMDB e PT ilustram o ditado ornitológico segundo o qual dois bicudos não se beijam. Dois anos são suficientes para Sarney chegar aos 80 anos e o petismo semear brigas e fazer um estrago na confusão de candidaturas a governador e a presidente. O ex-presidente Sarney aprendeu política com a primeira geração da UDN, de forte presença liberal na Constituinte de 1946 e participação nas crises que levaram à final de 1964.

Coube à segunda geração udenista, da qual faziam parte, entre outros, José Sarney e Aureliano Chaves, abrir a cisão no partido do governo e patrocinar a solução de menor risco político depois de enterrada as Diretas já. A alternativa estratégica empenhou José Sarney, Aureliano Chaves e Marco Maciel na cisão do PDS, batizada de Frente Liberal, e juntá-la ao PMDB na Aliança Democrática. Tancredo Neves presidente e José Sarney vice. Criou-se o acesso à democracia e se desatou o nó cego. O PT, vesgo do olho esquerdo, se manteve à margem como menino birrento e recusou a eleição indireta porque só admitia a direta. O vice-presidente Sarney chegou à presidência por uma porta estreita, Tancredo Neves sairia morto pela porta da frente.

Também não se cruzaram na passagem de governo o último presidente militar que saia e o primeiro civil que entrava. O último presidente militar e o primeiro civil não colidiram protocolarmente porque o general João Batista Figueiredo recusou-se a entregar pessoalmente os poderes do cargo ao primeiro civil da nova série, que repetiu a solução de Floriano Peixoto, que se recusou a passar o poder a Prudente de Moraes, o primeiro presidente civil.

Não é metáfora, mas a História do Brasil, no tortuoso curso a caminho da democracia. Não há candidatura (Lula não vale) capaz de unir dois partidos separados por meios e fins, como o PMDB e o PT demonstram. O primeiro quer distância das reformas de que se fala para não serem feitas.

O segundo concorda com a democracia apenas como atalho que, pela esquerda, leve mais longe do que a vista alcança numa eleição. Entre os dois, Lula balança. Com dois anos de antecedência, dificilmente a aliança do PT com o PMDB pode ser viável, e muito menos duradoura.

A não ser que se juntassem para obrigar o PSDB a honrar a responsabilidade oposicionista. Ninguém sabe como andará o Brasil em 2010 e as pesquisas não querem competir com os cegos que na Antiguidade tinham o dom de ver o que espera os governantes além do presente.

O Estado e a violência

Claudia Costin
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Em matéria recente sobre diagnósticos e propostas de campanha para as eleições deste ano, o Estadão comenta a contínua queda dos índices de homicídios na cidade de São Paulo. Os números são surpreendentes: passamos de 52,58 mortes por 100 mil habitantes, em 1999, para 14 no ano em curso. A melhoria dos índices, comemorada pelo governo federal como resultante da melhoria da economia e pelo governo estadual paulista como fruto do esforço em aprimorar o desempenho das polícias, é conseqüência, na verdade, de múltiplos fatores, que certamente incluem esses dois. A pobreza diminuiu, a classe média aumentou, assim como o emprego formal, e a polícia conta, de fato, com instrumental melhor para sua atuação.

Esta melhoria merece ser comemorada, mas deve trazer, como bem mostra a matéria do jornal, um aprofundamento da análise que permita uma intervenção pública mais efetiva. Há uma regionalização do crime, em que bairros com pior infra-estrutura são os que apresentam maior número de mortes violentas. Outras formas de violência, como roubos, furtos e agressões, prosseguem a taxas elevadas. Também prospera o tráfico de drogas, que sustenta o crime organizado. Aqui, a matéria enfatiza o papel das prefeituras em prevenção, especialmente combatendo a existência de guetos de pobreza e desigualdade.

No mesmo dia em que saiu a matéria do Estadão, noticiava-se que 13 pessoas ficaram feridas, entre elas uma criança de 11 anos, depois que uma granada explodiu na saída de um baile funk na Favela de Antares, no Rio de Janeiro. A explosão teria sido causada por um traficante que, dançando com o artefato na mão, deixara a granada cair acidentalmente. Em conseqüência, outros responsáveis pelo tráfico o condenaram à morte.

Na verdade, o problema da violência exige uma abordagem que integre diferentes políticas públicas e níveis de governo. Comecemos pelo fator mais simples: há fortes evidências de que o crescimento econômico tem forte impacto sobre a violência e o crime. Não é por acaso que os países mais pobres do mundo, como mostra Paul Collier em seu excelente Bottom Billion, são os mais sujeitos a guerras civis - 73% da população dos países que reúnem os 980 milhões de pessoas que se tornaram aprisionadas na pobreza, segundo o autor, esteve recentemente em guerra civil ou ainda está. Quando não se tem esperança de um futuro melhor, a violência pode parecer um caminho interessante e mesmo uma oportunidade de negócio e poder.

Além da economia, o investimento em educação gera possibilidades de reverter o quadro de “guerras urbanas”, em especial se a educação puder ser percebida pelos mais pobres como de alta empregabilidade. Nesse sentido, chama a atenção relatório do Centro Paula Souza que demonstra que seus formandos em cursos superiores de tecnologia apresentam 92% de índice de empregabilidade nas áreas em que estudaram e os de ensino médio profissionalizante, 86%. Há uma demanda importante por esse tipo de profissional e aumentar a atuação do poder público nesse segmento faz muito sentido.

A política cultural pode contribuir também, ao ampliar as percepções sobre fontes de lazer, não as restringindo ao clássico boteco do fim de semana, causa principal dos conflitos com morte entre jovens de sexo masculino. Mas a cultura ajuda inclusive a tornar menos restrito, e potencialmente menos sujeito à violência, o uso do tempo livre dos jovens de classe média. Falta de acesso à cultura pode ser um dos fatores que levam alguns jovens de elite a associar prazer apenas com velocidade, brigas, humilhação e agressões a prostitutas ou empregadas domésticas, ou consumo de substâncias alucinógenas. O contato com as artes, ao mobilizar energias criativas de jovens de diferentes segmentos sociais, seja para o usufruto ou para o protagonismo cultural, pode ser um elemento importante na prevenção de violência. Os esportes desempenham papel assemelhado. Crianças e jovens que, após a escola, podem praticar, com regularidade, esportes que permitam que se destaquem e obtenham um lazer agradável são, comprovadamente, menos sujeitos ao recrutamento do narcotráfico.

Mas há algo de muito concreto que prefeitos de megalópoles podem fazer para eliminar focos de violência associados ao crime organizado: garantir uma forte presença do Estado em áreas onde hoje existe um poder paralelo a fornecer “serviços públicos”, como a Máfia fazia em seus áureos tempos. Traficantes em diferentes capitais do País cuidam das viúvas, oferecem emprego, lazer (como o baile em que a bomba explodiu por descuido) e poder à juventude e autorizam, se conveniente, a entrada do poder público para vacinar as crianças, de ONGs ou igrejas que aceitem a regra do silêncio ou mesmo se ponham a serviço dos grandes chefes. Isso não pode ser aceito! O Estado tem um papel a cumprir e não pode conviver com a existência de territórios sem lei.

Nesse aspecto, Bogotá nos dá um exemplo a ser copiado. No combate aos narcotraficantes, fez uma intervenção em áreas por eles controladas, instalando ali bibliotecas-modelo, escolas modernas construídas e geridas por organizações sociais, centros desportivos e culturais e, naturalmente, presença visível e atuante da polícia.

É fundamental não tolerar essa lógica perversa da violência que destrói vidas e dissemina insegurança. E o enfrentamento dessa visão distorcida demanda a promoção de uma ética do esforço, o respeito às leis e regras sociais básicas, a valorização do trabalho do policial (que aparentemente não ousamos fazer, por associarmos essa idéia à ditadura) e o investimento em políticas públicas integradas, em especial uma educação de qualidade que promova empregabilidade e autonomia.

Claudia Costin, vice-presidente da Fundação Victor Civita e professora do Ibmec-SP, foi ministra da Administração Federal e Reforma do Estado e secretária da Cultura do Estado de São Paulo

O Judiciário julga, não legisla

Paulo Brossard
DEU ZERO HORA (RS)

Não sei quem disse que, como o Congresso não legislava, amordaçado pela quantidade de medidas provisórias, o STF passou a legislar de modo a suprir a deficiência parlamentar.

Divulgada a versão, a que não faltavam ingredientes factuais verdadeiros, passou a ser repetida por gregos e troianos, como expressão corrente de uma realidade. Até o presidente do Senado repetiu a sentença. Parece-me equivocada a assertiva, não quando aponta o excesso de MP como causa do mau funcionamento do Legislativo, que tenho como exata, mas quando afirma que o STF, em conseqüência, passou a legislar substituindo o Congresso.

Não que o Poder Judiciário, no exercício regular do poder jurisdicional, não complemente a lei, suprindo suas eventuais lacunas, ou lhe atribuindo entendimento novo, senão construindo a seu modo dimensões novas a leis antigas. Afinal, quem tem de aplicar a lei tem de interpretá-la e ao fazê-lo fixa seu alcance. Não é isso, no entanto, que tem sido proclamado como verdade inconcussa, o Judiciário teria exercido atribuição do Congresso em razão de omissão dele.

Esse entendimento é que não me parece correto.

O Judiciário não tem usurpado atribuições legislativas, pelo menos nos julgamentos que recentemente têm despertado a atenção e o interesse de largas faixas da população, seja pela densidade humana de determinadas questões, seja pela novidade de algumas delas, seja ainda pela divulgação que os julgamentos normalmente não tinham e que passaram a ter pelo fabuloso poder da televisão, hoje implantada nas salas dos tribunais.

Mas, até onde sei, o Judiciário não tem invadido o que seria próprio do parlamento. O que tem acontecido ou pode acontecer é que a reflexão maior, o estudo mais acurado, fatos novos, experiências diferentes, tenham erodido interpretações dominantes, que pareciam definitivas e que essa mudança tenha decorrido apenas de um reexame dos fundamentos das mesmas leis.

Vou dar um exemplo: Suponho que o primeiro julgamento a mudar antiga orientação que parecia irretocável foi o referente à denominada fidelidade partidária. Não saberia dizer quando firmei a convicção de que o mandato eletivo não pertence exclusivamente ao partido, ou ao eleito, mas que seria um condomínio em que dois são titulares, um pessoa jurídica e outro pessoa física.

A propósito, a tese uma vez foi vitoriosa no Tribunal de Justiça rio-grandense e por unanimidade; um candidato a deputado, não tendo sido eleito e ficado como primeiro suplente, desligou-se do partido pelo qual concorrera, e ingressou em outro.

Vagando um lugar na bancada do partido que abandonara, pretendeu ocupá-lo, foi obstado pelo partido que seria lesado em sua representação e pela decisão unânime do Tribunal de Justiça. Bem mais tarde, caso semelhante chegou ao TSE e ao STF e em ambas as Cortes, por maioria, prevaleceu a tese contrária.

Passados alguns anos, a migração partidária tomou proporções constrangedoras. No próprio dia da posse, a representação popular desenhada nas urnas mudava de perfil e o TSE veio a reexaminar a questão e o STF, em memorável decisão, depois de anos passados, também por maioria, reformulou sua anterior orientação. Invadiu atribuição legislativa? Não. Deu nova interpretação à mesma lei.

O Congresso poderia ter mudado a lei? Poderia, mas não o fez. Por motivação exclusivamente jurídica, sempre entendi que não era a melhor exegese adotada pelo Judiciário e, 18 anos depois de ter ficado vencido em ambos as Cortes, vim a festejar a orientação que, por fim, sempre me parecera a correta. Mudando o entendimento, ainda por maioria, o Judiciário decidiu a questão no exercício de suas atribuições regulares. Alegada uma lesão de direito, o Judiciário conhece e julga a pretensão.

É certo que a Constituição ampliou o acesso ao Supremo. O que era prerrogativa do procurador-geral da República até 1988 foi alargado e muito. E o número de Adins, bem ou mal fundamentadas, ganhou relevo na pauta da Corte Suprema.


*Jurista, ministro aposentado do STF

Kassab e o desafio do 19° lugar

César Felício
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O instituto da reeleição impregnou o processo eleitoral brasileiro de conservadorismo, conforme observa o cientista político Alberto Carlos Almeida, em seu livro "A Cabeça do Eleitor". A posse dos instrumentos de administração, conjugado aos exíguos prazos para se fazer campanha no Brasil, normalmente tornam o presidente, prefeito ou governador um dos pólos da eleição. A disputa tende a reduzir-se a um plebiscito: de um lado o administrador a pedir a renovação de seu mandato, do outro o adversário que com mais eficiência consegue encarnar o sentimento da oposição.

Nenhum dos dois presidentes que se candidataram à reeleição no Brasil deixou de polarizar a corrida eleitoral e são raríssimos os casos de governador ou prefeito de capital que fracassaram em chegar ao segundo turno.

Dos 20 prefeitos de capital candidatos a um segundo mandato este ano, a metade aparece como reeleita no primeiro turno pelas pesquisas de opinião. Outros sete teriam que lutar pela recondução em um segundo turno, correndo riscos. Apenas três estão fora da polarização : o paulistano Gilberto Kassab (DEM), o soteropolitano João Henrique Carneiro (PMDB) e o manauara Serafim Corrêa (PSB).

Em intenção de voto, Kassab aparece como o penúltimo entre os que tentam se reeleger, segundo compilação de pesquisas feita pelo colunista Fernando Rodrigues, do Portal UOL. Se existisse um ranking, seria o 19º colocado. O fato de Kassab não ter sido originalmente eleito em 2004 é um complicador para o prefeito paulistano, mas não a única razão de seu desempenho. Na mesma situação, Edvaldo Nogueira (PC do B) em Aracaju e Iradilson Sampaio (PSB) em Boa Vista lideram a disputa em suas capitais.

O retrospecto das campanhas de 2000 e 2004 mostra uma relativa estabilidade de prefeitos candidatos à reeleição nas pesquisas. O movimento nas pesquisas, quando acontece, costuma ser descendente. .

O prefeito ainda precisa melhorar avaliação

Os aliados e assessores de Kassab gostam de lembrar que o eleitor paulistano tem dificuldade de identificar Kassab com a sua gestão, e daí deduzem que o prefeito paulistano tem alto potencial de crescimento. A última pesquisa Datafolha mostrou uma situação que beira o inverossímil. Dos que consideram a administração kassabista boa ou ótimo, apenas 30% votam no autor da obra. Outros 27% preferem o tucano Geraldo Alckmin e o mesmo percentual opta pela petista Marta Suplicy. Já os que detestam o governo de Kassab fazem uma opção muito clara: Marta consegue neste segmento 57%, tornando-se a cara da oposição em São Paulo.

Nenhum dos outros concorrentes a prefeitura este ano é tão pouco identificado com a própria gestão quanto Kassab. Em Porto Alegre, José Fogaça (PMDB) consegue 62% das intenções entre os eleitores que aprovam sua administração, João Henrique alcança 41% neste cruzamento e assim por diante.

Portanto bastaria identificar Kassab com seu governo que a transferência de votos para o DEM seria imediata. Nem governo, nem oposição, o tucano Alckmin definharia, enquanto o prefeito pavimentaria seu caminho para o segundo turno. Os aliados e assessores de Kassab divulgam a tese escorados nos estudos de Almeida. No livro lançado este ano, o cientista político amplamente citado pelo DEM tenta demonstrar que a aprovação ou não de uma administração é uma variável que sobrepuja todas as outras na definição de voto.

Parece evidente que o crescimento de Kassab nas últimas pesquisas se explica por esta lógica. O problema é o horizonte que o prefeito terá para continuar crescendo entre os que aprovam sua gestão. O próprio livro de Almeida mostra que os kassabistas partem de uma premissa errada: a avaliação do prefeito paulistano não é boa o suficiente para, por si só, deixá-lo em condições de ser reeleito. Está muito longe disso. Confrontando 40 pesquisas com o resultado eleitoral entre 2000 e 2004, a maior parte dos quais no Rio de Janeiro, Almeida concluiu que todos os prefeitos - sem exceção - que estavam com aprovação abaixo de 40% perderam a eleição. E a imensa maioria dos que estavam acima dos 45% ganhou. Na faixa intermediária há uma zona cinzenta, em que outras variáveis prevaleceram.

De acordo com a pesquisa Datafolha, a aprovação de Kassab é de 44%. Está com viés de alta e é muito melhor que as de João Henrique e Serafim Corrêa, que mal conseguem a metade deste índice. Trata-se de um percentual próximo aos obtidos pelos prefeitos sujeitos ao segundo turno, como Luizianne Lins (PT) em Fortaleza; Dario Berger (PMDB) em Florianópolis e Fogaça em Porto Alegre.

A diferença é que nenhum dos três enfrenta simultaneamente um ex-governador e uma ex-prefeita integrantes dos partidos que venceram as últimas duas eleições, como é o caso de Kassab, um estreante em disputas majoritárias.

Desconhecidos totais ganharam eleições no passado, como Celso Pitta em São Paulo e Luiz Paulo Conde no Rio de Janeiro em 1996. Márcio Lacerda está repetindo o feito este ano em Belo Horizonte. Mas Pitta e Conde tinham - e Lacerda tem - patronos para os sustentar. Com o governador José Serra constrangido pela fidelidade eleitoral a não fazer campanha por Kassab, o candidato do DEM terá dificuldade em sair da areia movediça puxando para cima os próprios cabelos, como o personagem Barão de Munchausen fazia em suas aventuras, para a diversão das crianças. Ninguém pode ser o Pitta ou o Conde de si mesmo. Segundo especialistas em pesquisas que colaboraram com o DEM recentemente, Kassab ainda precisaria crescer sua avaliação positiva em pelo menos dez pontos, o que significa dobrar tudo que aconteceu desde o começo da campanha , para poder polarizar com os petistas. Está longe de ser impossível. Mas em disputas majoritárias será algo próximo do inédito.

César Felício é repórter de Política em São Paulo. O titular da coluna, às segundas-feiras, Fabio Wanderley Reis, excepcionalmente, não escreve hoje

Em nota pública, PPS repudia "espionagem" contra o presidente do STF

Valéria de Oliveira
DEU NO PORTAL DO PPS

O PPS quer uma investigação independente do episódio, comandada pelo Ministério Público, e afirma, na nota, que tomará medidas judiciais e também legislativas para tornar sem efeito o decreto que dá acesso automático da Abin às bases de dados da Polícia Federal, Receita Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica. A nota é assinada pelo presidente do partido, Roberto Freire.
O PPS emitiu nota de repúdio à “espionagem” da Abin, na qual pede a demissão do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Felix, e de toda a diretoria da agência, por causa da escuta realizada em ligação telefônica entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O diálogo foi divulgado pela revista “Veja”.

Na avaliação do PPS, essa é a única alternativa “para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstre que não está conivente com a ação de arapongas sobre o Poder Judiciário ou reconheça não ter conhecimento e controle do que se passa em um órgão tão próximo de seu gabinete”.

Para o partido, a ação dos arapongas coloca “em risco o equilíbrio dos poderes e a instutionalidade democrática”. O PPS quer uma investigação independente do episódio, comandada pelo Ministério Público, e afirma, na nota, que tomará medidas judiciais e também legislativas para tornar sem efeito o decreto que dá acesso automático da Abin às bases de dados da Polícia Federal, Receita Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica. A nota é assinada pelo presidente do partido, Roberto Freire. Leia a íntegra abaixo:

“Nota de repúdio ao estado policial

Está em risco o equilíbrio dos poderes e a institucionalidade democrática. O ato de espionagem sobre o presidente do Poder Judiciário evidencia uma visão de quem acredita que tudo pode, base do estado policialesco, que muitas vezes levou à ditadura.

O Partido Popular Socialista repudia mais esse episódio de escuta telefônica ilegal promovida pela Agência Brasileira de Inteligência na mais alta corte judiciária do país e vem a público advertir que o estado policial no Brasil está se tornando uma realidade. O “grampo” no STF, instância máxima de um poder independente e autônomo, atinge a democracia e o estado republicano. A sociedade não pode assistir, passivamente, a tamanho atentado ao estado de direito.

O PPS exige a demissão dos responsáveis pelos órgãos que praticaram a espionagem, a começar pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ligado diretamente à Presidência da República, e também de toda a direção da Abin. O partido não vê outra alternativa a não ser esta, para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstre que não está conivente com a ação de arapongas sobre o Poder Judiciário ou reconheça não ter conhecimento e controle do que se passa em um órgão tão próximo de seu gabinete.

Em nenhuma democracia se admite ações tão degradantes quanto a perpetrada contra o Poder Judiciário. O caso é de extrema gravidade e demanda uma investigação independente, comandada pelo Ministério Público.

Por outro lado, como medida contra escalada do estado policialesco, o PPS entrará com ação judicial e tomará medidas legislativas para sustar os efeitos do decreto 6.540, de agosto de 2008, que permite acesso automático da Abin às bases de dados da Polícia Federal, Receita Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica, por entender que essa abertura expõe todos os cidadãos a ações de um estado paralelo.

A democracia, o estado de direito e os preceitos republicanos não podem sucumbir aos objetivos espúrios de poucos que querem substituir pela ditadura – usando métodos que mantêm ares de normalidade democrática – a liberdade que com tanto esforço e sacrifício foi conquistada pelo povo brasileiro.

Roberto Freire
Presidente Nacional do PPS”

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1075&portal=

Ruim com eles, pior sem eles

Nas Entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Os partidos nunca conseguiram se consolidar no Brasil por causa da interferência autoritária do Executivo

É senso comum no Brasil atribuir as mazelas da política nacional aos partidos. Agora mesmo, na justificativa da reforma partidária encaminhada ao Congresso, o Palácio do Planalto responsabiliza o sistema partidário pelo fisiologismo e clientelismo que têm contaminado suas relações com o parlamento. Direciona suas baterias aos pequenos partidos, que pretende abater, como se os grandes não tivessem nenhuma responsabilidade pelo ocorre. Não é bem assim. O escândalo do Orçamento, durante o governo Itamar, foi protagonizado pelo PMDB. E o “mensalão”, no primeiro mandato de Lula, uma megatrapalhada do PT. Grandes partidos sobreviveram às crises. São os eixos de sustentação do governo Lula e vão muito bem, obrigado.

Criador e criatura

O Brasil já teve vários sistemas partidários, quase todos resultaram da forte interferência do Estado na vida partidária. A Justiça Eleitoral, ao longo dos anos, ajudou a construir um sistema eleitoral cada vez mais eficiente e democrático. Porém, consolidou a sistemática interferência do estatal na vida dos partidos. Constantes mudanças no sistema partidário, desde a monarquia, fragilizaram os partidos e tornaram suas lideranças mais personalistas.

Os partidos no Brasil surgiram na Independência, com o Partido dos Brasileiros liderado por José Bonifácio e o Partido dos Portugueses, alinhado a D. Pedro I. A divergência era óbvia: um queria consolidar a independência; outro, reunificar o império português. O fato de o Brasil ser uma monarquia fortalecia o projeto de reunificação, contradição que acabou provocando a dissolução da Constituinte de 1823 e, mais tarde, a abdicação de Pedro I, em 1831.

A partir de 1935, inspirados no parlamentarismo inglês, surgiram os partidos Liberal (luzias) e Conservador (saquaremas). Foram às armas a partir de 1842, quando a Revolução Liberal de Tobias de Aguiar, em São Paulo, com apoio do ex-regente Diogo Feijó, foi duramente reprimida. Os dois partidos, porém, protagonizaram a “política de conciliação” do Marquês de Paraná, a partir de 1853. Surgiu assim o modo de fazer política das elites brasileiras, cujo eixo é a aliança entre a União e as oligarquias regionais. O governo Lula não foge a esse espírito.

As oligarquias regionais deram forma, com a República, ao fraudulento sistema eleitoral que vigorou até a Revolução de 30. Os partidos eram regionais, com o nome de republicano. Derrotaram a Campanha Civilista de Rui Barbosa, em 1915; a Reação Republicana de Nilo Peçanha, em 1921; e a Aliança Liberal, em 1929, quando o mineiro Antônio Carlos de Andrade rompeu com presidente Washington Luiz por causa da candidatura do paulista Júlio Prestes.

Com a revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas, os partidos republicanos desapareceram. Surgiram diversos partidos regionais, programáticos ou corporativos na Constituinte de 1934, quase todos inexpressivos. As novidades eram a Aliança Libertadora Nacional de Luiz Carlos Prestes, a Ação Integralista de Plínio Salgado e a União Democrática Nacional de Armando Sales, todos contra Vargas, que implantou o Estado Novo em 1937. O que houve depois é mais conhecido.

Cinismo oficial

Na Constituinte de 1946, surgiram os partidos que protagonizaram a crise de 1964:PSD, UDN, PTB, PSP, PR, PSB, PDC, PCB. Todos foram extintos após o golpe militar. Por ato institucional, foram criados a Arena e o MDB, em 1965. Os dois partidos foram obrigados a mudar de nome pelos militares em 1989 (PDS e PMDB, respectivamente) e surgiram o PDT, o PT e o PTB. O presidente José Sarney, em 1985, legalizou os partidos comunistas e liberou a formação de partidos para a Constituinte de 1988. Hoje, há cerca de 30 partidos em atividade no país.

Os partidos nunca conseguiram se consolidar no Brasil por causa da interferência autoritária do Executivo. Anunciada com o propósito de racionalidade e enxugar o quadro partidário, a reforma proposta pelo presidente Lula não é garantia de que será diferente. Seu objetivo de fundo é continuísta: favorecer a formação de uma nova coligação governista para a sucessão do presidente Lula em 2010. Por isso, a proposta de fidelidade partidária é um primor de cinismo oficial. Estabelece uma proibição e cria quatro regras para o “troca-troca” de partido com data marcada, cujo combustível é o fisiologismo e o clientelismo oficiais.

Polícia de boa vizinhança

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

50 anos de idade, quase todos da fase adulta dedicados à defesa dos direitos humanos, o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri, vai logo avisando: “Não sou um romântico”.

Faz a ressalva meio na defensiva, a título de introdução à análise sobre as razões pelas quais, na sua visão de estudioso, consultor e agora executivo da área de segurança pública, os governos do Brasil pós-redemocratização não conseguem dar um passo adiante no combate à criminalidade.

São quase que meros espectadores inertes do agravamento da situação. Isso embora a insegurança esteja no topo da lista das preocupações da população e, nem Fernando Henrique Cardoso nem Luiz Inácio da Silva - para citar apenas os dois eleitos e com mandatos em ambiente de normalidade institucional - possam ser acusados de insensibilidade política e social.

Cuidaram da economia como quem amamenta um bebê a inspirar cuidados permanentes. Sabem que, se tivessem dado um jeito pelo menos na contenção da violência, seriam sérios candidatos à consagração unânime.

Se não é alienação, indiferença ou desumanidade, qual é o obstáculo? Nos dois grupos, antagônicos no campo partidário, a dúvida perpassa, mas não produz uma resposta.

Ricardo Balestreri não concorda com uma tentativa de explicação, segundo a qual a geração oriunda da esquerda quer distância de assuntos ligados à repressão. Por motivos óbvios.

O secretário nacional de Segurança acha simplista o raciocínio, embora sustente sua análise a partir de uma premissa relacionada aos procedimentos do governo autoritário. “A ditadura afastou a polícia do povo e a democracia ainda não devolveu.”

E por quê? “Porque nos países premidos pelo senso comum, a discussão fica rasteira, muita gente palpita, poucos entendem e, como a violência causa sofrimento e fadiga, o cidadão cobra com emoção, o poder público procura corresponder também com emocionalismo que, mal conselheiro, não resolve nada.”

Nesse ambiente, aponta o secretário, acaba prevalecendo a lógica da eliminação: trancafiar todo mundo, matar a maioria.

“Prendendo todos conseguiremos, no máximo, aumentar o contingente de doutores no crime e, matando, não resolvemos porque no dia seguinte o bandido é substituído por outro convocado no exército de reserva das organizações de delinqüências, em geral mais jovem e mais cruel. Se matar fosse a solução, o Brasil, com seu enorme índice de letalidade de criminosos, seria o país mais seguro do mundo.”

Portanto, na opinião dele, a primeira tarefa é alterar procedimentos. “A lógica do Estado tem de ser a da racionalidade, do conhecimento, da informação, da repressão qualificada.”

Antes de prosseguir na receita, segundo ele em parte já em execução pelo Ministério da Justiça, Balestreri esclarece uma questão: acha um equívoco falar em poder paralelo do crime. “Isso não existe, assim como não é na favela que mora o crime organizado.”

O poder do crime, hoje, diz, não é paralelo, é “transversal” ao Estado, perpassa todas as instâncias oficiais, “freqüenta os melhores ambientes e, por isso, é tão difícil de combater”.

O secretário remexe na ferida: “Por que no regime militar o Estado conseguia combater quem via como inimigo e hoje não consegue”? Contaminação decorrente de corrupção.

Mas não só e aqui chegamos onde ele localiza o verdadeiro crime organizado. “Nas altas esferas do poder econômico e político. A raiz está em cima. Os delinqüentes, ainda que de porte, são empregados dessa gente que não põe diretamente a mão na lama, mas está à frente de uma indústria poderosa que hoje representa um quarto da economia mundial.”

Então, estamos perdidos, sem solução?

Ricardo Balestreri não confunde dificuldade com rendição. Do povo “de cima” acha que a Polícia Federal (“com todas as imperfeições”) começou a cuidar quando se voltou primordialmente para os crimes de colarinho-branco. Este é um patamar.

No outro, da esfera do dia-a-dia, que chama de “crime ordinário” - o assalto, o estupro, o homicídio, a ação de gangues - a solução por ele sugerida é a reforma das polícias, mas na direção oposta à da tese de aceitação geral sobre a unificação das polícias civil e militar.

“Seria o mesmo que obrigar um casal em desarmonia a viver junto, o risco de se matarem é grande.” Na opinião dele, cada uma das polícias deveria ter autonomia para fazer o trabalho completo de prevenção, investigação e prisão.

“Do jeito como está hoje temos duas meias polícias e não temos nenhuma. A militar trabalha no modelo ultrapassado do radiopatrulhamento em que a polícia passa mas não fica e não está presente quando o cidadão precisa, e a civil é um cartório de ocorrências mortas”, diz o secretário.

Há esperança de mudança em breve?

“Vou defender que o governo Lula não termine sem apresentá-la.”

Quando? “A partir de 2009 seria bom.”

De fato. Basta convencer suas excelências a prestarem atenção em alguma coisa que não seja a sucessão de Lula.

O troco republicano

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

ST. PAUL, Mineápolis. A convenção republicana começa amanhã com as pesquisas já mostrando uma retomada da liderança do candidato democrata, Barack Obama, como é tradição acontecer. A primeira conta a fazer é de que tamanho será a subida do democrata depois de sua convenção. Há dois exemplos célebres no seu partido: o ex-presidente Bill Clinton ganhou 16 pontos percentuais após a convenção em 1992, e Al Gore, em 2000, saiu de uma derrota por sete pontos percentuais para uma vitória de dez pontos sobre George Bush. No primeiro caso, Clinton venceu Bush pai por boa margem e Al Gore foi derrotado por Bush filho no colégio eleitoral numa decisão polêmica, embora tenha vencido no voto popular. São parâmetros que podem servir de base para uma análise do potencial de Barack Obama junto ao eleitorado.

A partir de agora, todos os holofotes estarão voltados para os republicanos, e é a primeira vez em 50 anos que os dois partidos fazem convenções logo em seguida uma da outra. Este detalhe pode fazer com que a dança dos números nas pesquisas eleitorais continue indefinida, com os republicanos neutralizando a dianteira dos democratas após as convenções.

A corrida presidencial está tão apertada que os dois candidatos estão buscando eleitores no campo adversário. O democrata Barack Obama salientou, em seu discurso, em Denver, o pedido de união entre democratas, republicanos e independentes para dar um basta nos oito anos de gestão Bush.

Já a vice de McCain, a governadora do Alasca, Sarah Palin, investiu diretamente no eleitorado feminino democrata, na expectativa de ganhar votos entre os ainda insatisfeitos com a derrota da senadora Hillary Clinton.

Para o cientista politico Silvério Zebral, ligado ao Partido Republicano, o problema na estratégia do partido é que a identificação construída em favor de McCain é do tipo negativa, feita através da "desconstrução" de Obama, baseada não nos temas de campanha, mas nos atributos negativos e incapacidades do candidato democrata.

É uma estratégia que pode ser vencedora, mas Zebral teme que quanto mais a intenção de voto em McCain basear-se sobre uma rejeição do eleitorado ao "homem" Obama, "maior será o desafio de McCain em emocionar positivamente os indecisos e oferecer-lhe razões "positivas" sobre si próprio para levá-los às urnas e atraí-los para o campo conservador".

Há em política uma verdade estabelecida que esta campanha está desmentindo, por enquanto: é mais importante "de quem se fala" ou "do que se fala", do que "o que se fala". "A novidade desta eleição - e o quebra-cabeça que entusiasma os analistas - é que a agenda republicana tem sido o próprio "Barack Obama". E na batalha de imposição de agendas - ao menos até agora - esta "estranha agenda republicana" - Obama, o incapaz, o inadequado, o duvidoso - vem saindo vitoriosa", comenta Silvério Zebral.

Outro analista especialista em campanhas eleitorais, o marqueteiro americano Dick Morris, acha que o candidato republicano John McCain tem alguns desafios pela frente, o principal deles o de convencer o eleitorado de que o seu eventual primeiro mandato não será o terceiro de Bush, como Obama colocou no seu discurso de aceitação.

Para tanto, McCain teria que acentuar seu lado republicano liberal, que o fez ficar contra a tortura aos prisioneiros de guerra e, em outros temas, ter se posicionado junto com os democratas como em projetos de lei de reforma do financiamento de campanha, por ética na política e legislação mais flexível para os imigrantes.

O dilema de McCain é semelhante ao de Obama. Ele venceu as prévias republicanas por ser independente e se distanciar da maioria das críticas que são feitas ao governo Bush, com exceção da guerra no Iraque.

Mas, depois de confirmado candidato, aproximou-se da Casa Branca e teve que fazer concessões à ala mais radical do partido, e a escolha da vice Sarah Palin é um exemplo disso. O democrata Barack Obama, por sua vez, teve que se afastar da imagem de outsider de Washington para conseguir o apoio da cúpula partidária, e a escolha do vice Joe Biden é sintoma disso.

Também teve que aceitar a exigência dos governadores democratas para que se ativesse a questões do dia-a-dia do eleitor médio, em vez de manter a campanha baseada apenas na esperança de mudança.

O segundo desafio que Dick Morris vê diante de McCain é a desconstrução das propostas de Obama de cortar os impostos de 95% das famílias, e estender a todos os americanos um seguro de saúde possível de pagar, além de investir US$150 bilhões para tornar o país independente dos países árabes em material de energia.

O próprio Obama admitiu no discurso de Denver que precisará buscar recursos fazendo uma revisão de programas já existentes que sejam ineficientes, para poder cumprir as promessas sem desequilibrar mais ainda as finanças do país.

Uma conseqüência da nova política de impostos de Obama, que penalizaria os mais ricos para poder cortar os impostos da classe média, seria, segundo os conservadores, o desestímulo ao investimento produtivo, impedindo que uma outra promessa, a de aprofundar o conhecimento científico e tecnológico estratégico, seja realizada.

Ontem mesmo já apareceram análises de institutos independentes dizendo que, mesmo cortando programas ineficientes e fechando brechas na legislação que permitem às empresas pagar menos impostos, o programa de corte de impostos de Obama custará US$130 bilhões por ano, e o máximo que se conseguirá economizar serão US$80 bilhões.

Da arte de comparar

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Cotejo inevitável: impossível refletir sobre qualquer fenômeno ou fato político em qualquer parte do mundo sem utilizar como referência o grande espetáculo estreado na última segunda em Denver, Colorado, com reprise marcada para a próxima, em Minneapolis, Minnesota.

Uma semana depois do feérico show de disciplina e rigor exibido na Olimpíada de Pequim, o processo democrático americano exibe-se diante da platéia mundial com igual esmero, porém acrescido dos ingredientes da sua cultura em dosagens máximas: sonho, retórica, profissionalismo, civismo, ingenuidade, fervor, música. Os chineses, tão artistas, contentaram-se em oferecer lantejoulas tecnológicas. Os americanos, tão materialistas e supostamente tão decadentes, entregaram grandes quantidades de emoção.

Por uma série de fatores, alguns até casuais, o momento americano ganhou uma dimensão palpitante, prenhe de significados e remissões. Ao aceitar sua indicação como candidato à presidência dos EUA, Barack Obama lembrou Franklin Roosevelt e John Kennedy e foi catapultado para o plano da história. Pode não ganhar a eleição em novembro, mas garantiu o seu lugar na galeria de heróis que construíram o American dream, sonho americano.

Ao longo da jornada das primárias e agora na convenção do Partido Democrata ficou evidente para nós que o carisma de políticos enfezados cuspindo perdigotos para todos os lados é completamente diferente do carisma refinado, penetrante, capaz de atuar nas esferas da razão e do sentimento e nelas permanecer. Carisma é dom e não afetação, independe da maquiagem, gravatas, covinhas no rosto, pode ser potencializado por estrategistas e marqueteiros, mas precisa ser traduzido em energia. Energia capaz de levar seus ouvintes e interlocutores a acreditar que vivem uma situação grandiosa, estelar.

Também no Brasil participamos de uma disputa eleitoral, preliminar é verdade, mas destinada a influir decisivamente na próxima quando será escolhido o sucessor do presidente Lula. Também vivemos um momento especialíssimo, favorecidos por um inédito ciclo de estabilidade e continuidade. Os últimos 15 anos são únicos na história da nossa República, comparados com igual período na vizinha Argentina oferecem um estimulante contraste.

O problema é a nossa incapacidade de enxergar o futuro no presente. Entronizamos o porvir como uma era remota, grandiloqüente – talvez influenciados pelas profecias de Stefan Zweig – sem perceber que o futuro faz-se agora, é hoje.

Convivemos com os pequenos deslizes, aceitamos os ínfimos senões certos de que não terão importância nem influência e passarão despercebidos. Não avaliamos os efeitos da acumulação e da inércia, desconsideramos os efeitos da soma e da multiplicação mesmo quando se trata de microscópicas partículas. A complacência com as pequenas malignidades é capaz de produzir, com incrível rapidez e letalidade, tremendas brechas na estrutura de uma sociedade.

Os EUA saíram da derrota no Vietnã relativamente ilesos, engoliram o orgulho ferido sem avaliar-se, preferiram entregar-se ao pragmatismo. Premiados pela debacle soviética não imaginaram que o retorno do bumerangue seria tão catastrófico. Em apenas oito anos, a vergonhosa vitória eleitoral de George W. Bush, a incompetência na prevenção e combate ao terrorismo, o desapego aos valores morais da democracia e o fundamentalismo religioso converteram a superpotência num império arruinado.

A festa em Denver tem algo de catarse coletiva. We, the People, Nós, o Povo – preâmbulo da Constituição Americana – incorporou-se à proclamação de Obama, “Yes, we can”. “Sim, podemos”. Sempre no plural, carisma é isso.

Num mundo com tantos espelhos é um desperdício não espelhar-se. Aprende-se muito com as comparações, mesmo quando desfavoráveis.

» Alberto Dines é jornalista.

Vagas e vogas da crítica

José Arthur Giannotti
DEU NA FOLHA DE S. PAULO / + MAIS!

Após a hegemonia de teorias como estruturalismo e marxismo, ciências humanas parecem entrar num período de transição

Daí meu desconforto diante dos que continuam a pensar a história a partir de um único ponto de vista

João Cruz Costa, que ensinou na USP nos anos 1950 e 1960 a fazer filosofia pensando no Brasil, sempre nos alertava sobre as periódicas levas de pensamento que recebíamos de fora, verdadeiros furacões ameaçando afogar as sementes que estavam sendo cultivadas.

Fiel a seu ensino, observo que, desde os meados do século passado, filosofia e ciências humanas sofreram o rolo compressor do estruturalismo, da filosofia analítica, do marxismo althusseriano e gramciano, do habermasianismo. Agora parece que entramos num período de transição, pois não temos hoje paradigmas dominantes.

Sobraram os estudos particulares sem grandes aspirações metodológicas e o esforço dos partidários da Escola de Frankfurt, vaga tendência para a qual todos os gatos são pardos, desde que vistos da óptica da "emancipação". À margem se nota ainda a influência de "letterati", gente de formação em literatura que se projeta no mundo da cultura, principalmente nos interstícios dos meios de comunicação.

Mas não é apenas no nível da recepção das idéias que isso acontece, a história de sua produção também apresenta momentos importantes de solução de continuidade.

De repente, uma idéia, que permanecera à margem do pensamento dominante vem para o centro e satura todo o ambiente. Exemplo clássico foi a aceitação do heliocentrismo. Copérnico, no seu livro de 1543, mostrou que tomar o sol como o centro de nosso universo simplificava enormemente o cálculo dos movimentos dos astros, mas não afirmou a verdade dessa hipótese.

O homem no universo

Mas, quando Galileu introduziu o uso da luneta na observação do céu, isso em 1606, rapidamente os melhores pensadores do século se converteram ao heliocentrismo. É todo um sistema de idéias que desaba, alterando a posição dos seres humanos no universo.

Mas não foi apenas a interpretação de novos fatos que provocou essa comoção, pois só mais tarde é que se armou uma teoria óptica assegurando que a imagem de um satélite de Júpiter não era um efeito produzido pela própria luneta.É toda uma imagem do mundo que se altera.

O caso do marxismo é o inverso, pois ele desaparece como num passe se mágica. No fim do século 19 era aceito por líderes do movimento operário, embora sempre estivesse em competição com o anarquismo. Legitima a Revolução Russa de 1917 e, sob a forma de marxismo-leninismo, passa a dominar os movimentos de esquerda.

Nos anos 1950, Jean-Paul Sartre o coloca como o horizonte intransponível da filosofia contemporânea, e Maurice Merleau-Ponty, filósofo cauteloso, não tem dúvidas ao afirmar que o marxismo não era apenas uma filosofia da história, mas a própria filosofia da história, sendo que renunciar a ele seria cavar o túmulo da razão na história.

Mas nos anos 1980 o marxismo se desmilingüe. Algumas ilhas sobraram no oceano: continua sendo cultivado por alguns historiadores e alguns literatos, mas basta examinar a lista das publicações a partir dessa data para se convencer de que ele ficou à margem das idéias dominantes.

Como explicar esse fenômeno? Obviamente o desmoronamento da União Soviética e das democracias populares o desmoralizou como ideologia legitimando a "ditadura do proletariado", isto é, a fusão do Estado com o partido único, assim como evidenciou a incapacidade de uma economia centralizada para satisfazer as demandas de um capital globalizado tendo por base a tecnologia da informação. Não é à toa que a China pratica hoje um "socialismo de mercado".

Por certo existem outras causas, mas vou me ater apenas ao abandono do princípio que sustentou a afirmação dos dois filósofos franceses: o marxismo confere racionalidade à história porque a emoldura numa única trama.

Em termos grosseiros: o desenvolvimento das forças produtivas teria quebrado o comunismo primitivo, instalado a luta de classes que resultaria na revolução proletária que, por sua vez, emanciparia os seres humanos de suas dilacerações e alienações.

É como se o reino dos fins, que para Kant era o princípio regulador da moral, se encarnasse na própria história, se transformasse num fato revolucionário. Obviamente, estou traçando uma caricatura, pois nem Sartre nem Merleau-Ponty pensaram em termos tão crus. E Marx, como ele mesmo declarava, nunca foi marxista.

Mas a caricatura serve para sublinhar a crença de que as ações humanas poderiam ser enquadradas numa racionalidade dominante, idéia que Sartre continuou a procurar, na "Crítica da Razão Dialética", e da qual Merleau-Ponty começou a duvidar em seus últimos escritos.

Não é possível, dirá ele então, encontrar uma perspectiva capaz de ter uma visão de sobrevôo sobre o mundo e sobre a história. Nem mesmo como princípio regulador, porquanto, sendo o pensamento sempre situado, nunca haverá uma situação que se situe a si mesma. Marx imaginou ser capaz de sair desse impasse, tentando mostrar que a lógica, a racionalidade perversa, do próprio sistema capitalista criaria um ponto de vista teórico e prático, uma crise cujos pólos possuiriam a virtude de encarnar a diferença entre o tudo e o nada.

Com a vitória do tudo, isto é, do proletariado, a totalização da história estaria completa, ou melhor, terminando a pré-história da humanidade e começando a história do ser humano propriamente dita. Mas, quanto mais Marx explicitava a lógica do capital, aprofundava sua crítica da economia política, tanto mais se distanciava desse esquema da totalidade. Nunca conseguiu provar a necessidade racional da crise.

Sob esse aspecto, o próprio Marx teria beirado a eclosão do novo paradigma. Em vez da crise, passam a ter importância as crises, os momentos de reestruturação do capitalismo e a oportunidade de domesticar os mercados. Não é o que hoje está em pauta?

Daí meu desconforto diante daqueles que continuam a pensar a história a partir de um único ponto de vista, aquele da emancipação, por exemplo. Ou ainda aqueles que pensam o socialismo tendo programa definido, quando o próprio Marx ensinou que "comunismo" é uma palavra equívoca, vale dizer, que indica apenas um movimento contrário ao capital, aquelas mudanças permitidas no presente.

Ser socialista passa a significar, então, o esforço de superar a crise do momento, do ponto de vista da liberdade e da justiça social efetivas.

JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI é professor emérito da USP e coordenador da área de filosofia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Escreve na seção "Autores", do Mais! .