Paulo Fábio Dantas Neto* - Dois protagonistas e um vácuo político

Após três semanas sem publicação da coluna, permanecerei, neste artigo, próximo ao tema do último publicado antes do recesso (O jogo político e a institucionalidade dos poderes de governo, 09.07.23). Sigo aqui não apenas o fio daquela análise precedente, como pistas de outras análises que também sugerem estar havendo uma reconfiguração da dinâmica interna do sistema político, no que se refere a papéis que Legislativo e Executivo, assim como instituições e atores políticos diversos, vêm desempenhando, praticamente, na sua interação institucional. Tanto os dois poderes como partidos políticos e atores individuais que exercem responsabilidade institucional destacada têm atuado de modo a pôr em xeque a habitual lógica de coalizão parlamentar para fins de governo e a realçar o que, especulativamente, pode se entender como lógica de coligação eleitoral contínua, assentada em acordos pontuais instáveis.

Como possível explicação – ou ao menos interpretação – dessa inflexão nas condutas políticas de atores relevantes (que não vem de hoje, mas se intensificou e “normalizou” a partir das eleições de 2018), aparece o deslocamento das garantias de governabilidade do país de um circuito de relação institucional antes coordenado pelo Presidente da República para outro, controlado por maiorias parlamentares formadas com grande autonomia política perante governos. Enquanto a governabilidade (especialmente econômica) depende cada vez mais dessa coesão legislativa do que de uma interação fluente entre os poderes, as estratégias eleitorais de lideranças e partidos, ao se tornarem atividades permanentes e crescentemente prioritárias, para esses atores, passam a demandar recursos políticos e materiais provenientes de decisões de ambos os poderes, exigindo práticas de cooperação entre eles.  O orçamento público é o melhor exemplar dos laços que os atam.

Luiz Carlos Azedo - Acordo com Centrão ressuscita política de conciliação

Correio Braziliense

Agenda de direitos humanos e pautas identitárias não terão vez na base governista ampliada. Nesses quesitos, o governo só poderá avançar administrativamente

Com o fim do recesso do Congresso e do Judiciário, a política nacional retoma seu curso com dois fatos relevantes na largada. Primeiro, a conclusão do processo de aprovação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária, que ainda dependem de votações na Câmara e no Senado, respectivamente. Segundo, a retomada dos trabalhos do Judiciário, que tem na ordem do dia a conclusão do chamado inquérito das fake news, que investiga os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

É neste contexto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negocia a incorporação do Centrão ao governo, o que provocará um realinhamento de forças na Esplanada, sob a égide da velha “política de conciliação”. Também é neste cenário que o novo ministro do Supremo, Cristiano Zanin, tomará posse, na quinta-feira. Será o principal interlocutor de Lula nos bastidores da Corte. Em outubro, o ministro Luiz Roberto Barroso assumirá a presidência do STF, no lugar da ministra Rosa Weber, que se aposentará. É adversário figadal do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Voltemos às mudanças na Esplanada. Lula finge desconhecer o Centrão, mas a tese de que não existe é apenas um subterfúgio de narrativa. O acordo com o PP, de Ciro Nogueira (PI), e o Republicanos, do deputado Marcos Pereira (SP), sob a liderança do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é uma aliança com um partido conservador e oligárquico, de um lado, e os setores evangélicos ligados ao bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus.

Merval Pereira - Políticos de toga?

O Globo

Professor do Insper analisa o STF e diz que o problema é que juízes ajam e sejam vistos como se fossem iguais aos políticos, com idêntica lógica de atuação, que atuem e sejam percebidos como políticos de toga”.

Muitos tribunais constitucionais no mundo vêm sofrendo ataques crescentes, como o que acontece nos Estados Unidos, em Israel e no México. No caso do Brasil, a política nacional se moveu para a direita na última década, com uma guinada conservadora sobre várias questões que invariavelmente chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, como analisa o livro do professor do Insper e especialista no judiciário Diego Werneck Arguelles “O Supremo, entre o Direito e a Política”, a ser lançado pelo selo História Real de Roberto Feith na editora Intrínseca, além desse fenômeno internacional, “temos um desenho injustificável, em que se comportar politicamente ou não depende basicamente da virtude individual dos(as) ministros(as)”.

No Supremo Tribunal Federal (STF), relata Diego Arguelles, ministros têm amplo poder para decidir se, quando e como casos serão julgados. Para decidir ou obstruir casos sozinhos, seguindo suas solitárias crenças, suas preferências político-partidárias e até mesmo seus interesses estritamente pessoais (que podem ser nada republicanos). Para muitas vezes decidir o destino não só de quaisquer políticas públicas, de qualquer governo, mas sobre a pessoa física dos governantes e políticos — para decidir, por exemplo, se atores que foram decisivos para sua própria chegada ao tribunal devem ser presos ou podem concorrer a eleições.

Elio Gaspari - Tebet escolhe suas batalhas

O Globo

O economista Marcio Pochmann foi escolhido para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística numa cavalgada típica do comissariado petista. O IBGE está na jurisdição do Ministério do Planejamento, de Simone Tebet, e, de certa forma, sob o guarda-chuva da Fazenda, de Fernando Haddad. Na quarta-feira, o titular da Comunicação, Paulo Pimenta, anunciou:

“Marcio Pochmann será o novo presidente do IBGE e não tem nenhum ruído quanto a isso.”

Ilusão de palaciano. Horas antes, a ministra Tebet havia dito à repórter Miriam Leitão que não conhecia Pochmann e que a escolha do novo presidente do IBGE seria tratada na hora certa. Tebet e, de certa forma, Fernando Haddad foram atropelados pelo comissariado petista. Pimenta fez o anúncio a mando de Lula. Pochmann é um veterano militante da constelação de economistas do PT, tentou um voo como candidato à prefeitura de Campinas e perdeu.

O ruído que Pimenta garantiu não existir, aconteceu, mas difere dos demais. Simone Tebet tem as boas maneiras de seu pai, Ramez, que presidiu o Senado. Como ela mesma disse, escolhe suas batalhas. Quem a viu na CPI da Covid, sabe como as trava.

Míriam Leitão - A celeuma e o debate real

O Globo

Economia é como cristal, mesmo que seja uma ingerência sutil, pode levar à quebra de confiança

Eles se definem como desenvolvimentistas, mas suas ideias, quando aplicadas, levaram o país a uma queda de 3,5% do PIB em 2015, inflação de dois dígitos, enorme prejuízo na Petrobras, quebra do setor elétrico e juros de 14,25%. Era esse o quadro ao final do governo Dilma.

Eles se definem como liberais, mas abriram os cofres públicos por razões eleitoreiras, atropelaram a governança da Petrobras, derrubando quatro presidentes, e não pagaram dívidas judiciais vencidas, deixando uma bola de neve que ainda ameaça o Brasil. Esse era o quadro ao final do governo Bolsonaro.

O debate que reavivou essa semana não é sobre correntes econômico-ideológicas, mas sobre estar atualizado em economia e ser eficiente na política econômica. A celeuma estourou no mesmo dia em que as manchetes dos jornais on-line davam a melhora da nota de crédito do Brasil.

Dorrit Harazim – Experimentos

O Globo

Reparações históricas e desculpas oficiais costumam vir na rabeira da própria História. E com frequência nada reparam

Na terça-feira, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou a criação de um Monumento Nacional em memória do menino negro Emmett Till e de sua mãe, Mamie Till-Mobley. Na verdade, serão três os monumentos que evocarão o assassinato de Emmett, com requintes de selvageria, por supremacistas brancos nos idos de 1955. O primeiro será erguido na igreja de Chicago onde o garoto fora velado; o segundo, na ravina do Rio Tallahatchie, no Mississippi, onde encontraram seu corpo brutalizado; e um terceiro, certamente o mais significativo, na entrada do tribunal onde os matadores confessos, dois irmãos graúdos, foram rapidamente absolvidos por um júri branco.

Eliane Cantanhêde - UTI da Esplanada

O Estado de S. Paulo

Flávio Dino e PF estão em todas e ‘dão Ibope’. Por que Dino iria para o Supremo?

Quando surge algum problema no governo, gritase: “Chama o Dino!” Quando aparece uma suspeita, clama-se: “Chama a PF!” E é assim que o Ministério da Justiça foi se transformando na “UTI da Esplanada” e a Polícia Federal, com Andrei Passos, há muito tempo não é tão ativa. Ministério e PF estão em todas.

É improvável a ida de Flávio Dino para o Supremo. O que ele lucraria com isso? E Lula e o governo? Ok, pode-se dizer que o PT tiraria um adversário da frente em 2026, mas ir para o STF não significa evaporar e o mais provável é Dino concorrer à Presidência em 2030, aos 62 anos.

Renata Cafardo - IA, uma ameaça ao aprender a pensar

O Estado de S. Paulo

‘Ferramentas podem exercer um impacto negativo na motivação do estudante’, diz Unesco

Com pouco destaque em um relatório de 200 páginas sobre tecnologia, a Unesco evidenciou na semana passada o que pode ser um impacto amedrontador da inteligência artificial (IA) na educação. Por dar respostas rápidas em um tempo em que rapidez é entendida como sinônimo de eficiência, ferramentas como Chat GPT podem retirar do estudante um dos grandes propósitos pelo qual vamos à escola ou à universidade: aprender a pensar.

Pode parecer catastrófico demais para algo ainda sem muitas evidências, mas a Unesco dá o tom: “essas ferramentas poderiam exercer um impacto negativo na motivação do estudante de conduzir pesquisas independentes e achar soluções”.

E não é só porque as soluções do Chat GPT podem ser piores, ter vieses e informação de fontes não confiáveis, é porque o importante é o processo. A IA em breve vai dar respostas perfeitas. Mas na educação o que vale não é nota 10. É, sim, a construção do conhecimento.

Cristovam Buarque* - O racismo tolerado

Blog do Noblat / Metrópoles

A desigualdade na qualidade das escolas conforme a raça do aluno é um racismo invisível

Até recentemente, muitas manifestações racistas ficavam imperceptíveis, tão aceitas que eram invisíveis. Felizmente, qualquer gesto racista por uma pessoa passou a ser imediatamente visto e combatido. Mas continua aceito o racismo considerado desigualdade na estrutura como vivem, estudam, moram os afrodescendentes brasileiros. É como se as ideias racistas fossem visíveis, mas a desigualdade conforme a cor do usuário não fosse também uma manifestação de racismo.

Esta semana percebeu-se o descuido nas escolas com a oferta de aulas de conscientização contra o racismo, mas não se percebe o racismo embutido na desigual qualidade entre as escolas dos brancos e negros que poderem pagar, em relação às escolas dos negros e brancos por serem pobres. O racismo é visto apenas na falta de aula sobre o assunto, não na falta de escola para todos os assuntos que as crianças precisam aprender. Não se vê como racismo o fato de o sistema escolar separar os brasileiros em “escolas senzala” e “escolas casa grande”, conforme a renda e o endereço, em consequência, conforme a raça porque no Brasil a pobreza tem cor.

Celso Rocha de Barros* - Pochmann no IBGE

Folha de S. Paulo

Tese de ‘virada à esquerda’ está errada

Lula nomeou Marcio Pochmann presidente do IBGE, órgão ligado ao Ministério do Planejamento de Simone Tebet. Alguns observadores viram na nomeação um esvaziamento dos poderes da ministra e/ou uma tentativa de virar o governo à esquerda.

A tese da "virada à esquerda" está errada. Se Pochmann tivesse sido indicado para mudar a política econômica, o enfraquecido teria sido Haddad, não Tebet. O PT até pode sabotar a presidenciável dos outros, mas não teria por que sabotar o próprio.

Na verdade, o episódio ganhou destaque porque Tebet e Alckmin são os grandes fiadores da adesão de setores do centro liberal ao governo.

Com a imposição de Pochmann a Tebet, surgiu a suspeita de que o PT já estivesse antecipando a briga eleitoral de 2026 e rompendo com a "Frente Ampla".

Parece mais provável que Lula tenha apenas recompensado um aliado de longa data com um cargo importante. Não era fácil encaixá-lo no governo: dar a Pochmann um cargo no Ministério da Fazenda teria, aí sim, criado um boato plausível de mudança na orientação geral do terceiro governo Lula.

Bruno Boghossian - A mentira como negócio

Folha de S. Paulo

Ex-presidente escondeu gravidade da pandemia, posou de vítima e foi premiado com Pix

Depois de perder a eleição, Donald Trump arrecadou US$ 255 milhões em oito semanas. O presidente derrotado pedia doações enquanto espalhava alegações de fraude e prometia usar o dinheiro para contestar o resultado das urnas.

A vaquinha enganava os eleitores duas vezes. A primeira lorota era a finalidade das doações. Nem 4% do dinheiro foi gasto com a tentativa de virada de mesa. Uma parte foi usada em propaganda e o resto (cerca de US$ 175 milhões) ficou guardado para uma nova campanha de Trump.

A outra falcatrua era o discurso da eleição roubada. Na última semana, Rudy Giuliani admitiu que, como advogado de Trump, fez acusações falsas de fraude na contagem de votos.

Ruy Castro - Finalmente, fora do limbo

Folha de S. Paulo

Julia Lopes de Almeida, Carmen Dolores, Chrysanthème, Gilka Machado e Adalgisa Nery renascem nas livrarias

Quando se pensa que a história de uma literatura já está escrita, protagonizada pelos suspeitos de sempre, surpresas acontecem. Autores popularíssimos há 100 anos e desde então sepultados voltam de repente à vida, graças a pequenas e bravas editoras. Com isso, renascem em letra de forma e nos fazem perguntar por onde andavam. No limbo, claro, silenciados por cânones literários totalitários.

No caso, são cinco mulheres: as romancistas Julia Lopes de Almeida (1862-1934), Carmen Dolores (1852-1910, pseudônimo de Emilia Bandeira de Mello) e Chrysanthème (1869-1948, pseudônimo de Cecília Bandeira de Mello e filha de Emilia), a poeta Gilka Machado (1893-1980) e a romancista e poeta Adalgisa Nery (1905-80). Exceto Adalgisa, contemporânea delas, mas que só se revelou mais tarde, todas foram ativas e altivas no Rio de 1900 a 1930. E, ao contrário do que se pensa, não sofreram por serem mulheres e escritoras. Não dariam essa confiança aos homens.

Muniz Sodré* - Dinastias iliberais

Folha de S. Paulo

Uma razão acima de provas, eis o elo entre o rei e o autocrata

Vale cotejar no streaming o sul-coreano "A Fortaleza" com um fenômeno político atual: o sumiço de oligarcas e líderes militares na Rússia. O filme encena a monarquia coreana às voltas com a temível invasão da dinastia chinesa Qing. O rei pondera os conselhos, em geral divergentes, de seus ministros. Erros são corrigidos por protocolo elementar: o monarca oferece a si próprio a cabeça cortada do mau conselheiro, militar ou civil.

Tudo isso transcorre no século 17, mas o feroz absolutismo real fornece material presente para uma analogia com o autocratismo homicida de Putin. O importante Sergei Surovikin, notório pelo sinistro epíteto de "General Armagedon", não é visto desde o fim da rebelião dos mercenários. Somem comandantes, milionários despencam de edifícios. O Kremlin opera a todo vapor no modo delete.

IEPfD | A Representação Democrática e suas dificuldades – Seminário 4

Dando continuidade ao *Curso Política e Democracia - reflexões sobre seus desafios para o século XXI* , realizamos ontem nosso quarto seminário. 

O tema abordado foi *“A Representação Democrática e suas Dificuldades”.* Marco Aurélio Nogueira e Luiz Sérgio Henriques apresentaram diferentes enfoques que nos ajudam a entender os desafios da representavidade política para as democracias modernas.

Segue o vídeo completo 

Bom final de semana. 

João Rego – presidente 

O que a mídia pensa: Editoriais /Opiniões

Ampla reforma administrativa não pode ser adiada

O Globo

É um equívoco autorizar novos concursos antes de promover reformulação do setor público

O anúncio feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, de que já há concursos autorizados para contratar até 8.200 novos servidores neste ano e que pretende antecipar mais 10 mil contratações previstas para o ano que vem significa que o governo Lula dará prioridade a apenas ampliar a máquina burocrática da União, não a torná-la mais eficiente. Melhor faria se antes aprovasse no Congresso uma reforma administrativa para tornar o funcionalismo muito mais produtivo. Assim, proporcionaria ao país a chance de dar um salto qualitativo e fazer uma enorme economia.

Somente uma ampla reforma administrativa conseguirá desvencilhar o Brasil de um de seus maiores problemas: a ineficiência crônica do setor público, que impede o cidadão de ter acesso a serviços de qualidade. Para piorar, a nossa burocracia é cara. As despesas com servidores públicos equivalem a 13% do PIB, percentual maior que os registrados em Portugal e França, segundo levantamento do Banco Mundial. Dados compilados pelo instituto República.org mostram que a mediana dos salários da União é de nada menos que R$ 10 mil mensais. Nos estados, é metade disso.

Poesia | Fernando Pessoa - Agora que sinto amor

 

Música | Urubu malandro - Nilze Carvalho

 

João Gabriel de Lima* - Um crime que envergonha o Brasil

O Estado de S. Paulo

Além do assassinato de Marielle em si, a falta de solução para o crime enlameia a reputação do País

No prédio de número 64 na rua Gitschiner, em Berlim, há um mural para homenagear a vereadora brasileira Marielle Franco e lembrar seu assassinato em março de 2018. De lá, caminha-se 20 minutos pelo bairro boêmio de Kreuzberg e se chega à Marielle-Franco-Platz. Há espaços públicos com o nome de Marielle em Paris, Florença, Amsterdam e Buenos Aires. Em Lisboa, onde moro, há um mural em homenagem a Marielle no Monsanto, o maior parque da cidade.

A repercussão internacional do assassinato de Marielle foi um dos pretextos jurídicos para que a investigação saísse do Rio de Janeiro e passasse à alçada federal, no início deste ano. Nesta semana, em delação premiada, o ex-policial Élcio de Queiroz confirmou que o crime havia sido planejado, acusou o miliciano Ronnie Lessa de ser o executor e revelou detalhes fundamentais para que a Polícia Federal chegue ao mandante.

Bolívar Lamounier* - Onde começa o começo?

O Estado de S. Paulo

A tríade latifúndio, escravidão e monocultura de exportação e a gosma cultural da contrarreforma nos legaram um zero à esquerda em termos de tecnologia

David Fromkin, um dos principais historiadores contemporâneos, professor da Universidade de Boston, certa vez concebeu uma anedota ao mesmo tempo deliciosa e cientificamente importante.

Ao começar seu curso semestral, fez a seus 50 alunos uma proposta deveras inusitada. Distribuiu-lhes pequenos envelopes identificados pelos respectivos nomes, cada um contendo meia folha de caderno. Cada aluno deveria responder em um parágrafo – não mais que um parágrafo – qual foi ou quais foram as causas da Primeira Guerra Mundial. Finda a operação, que foi breve, o professor começou a abrir os envelopes e ler as respostas para a turma. A primeira, por coincidência, foi o lugar-comum mais conhecido: “Um estudante sérvio matou a tiros o Arquiduque Francisco Ferdinando, herdeiro presuntivo do trono austro-húngaro”.

Nos outros 49 envelopes, os estudantes deram rédea solta à imaginação. O segundo apontou uma causa distante no passado: o fato de Júlio César, violando as leis de Roma, ter cruzado o Rubicão e entrado na cidade com seu exército.

Rica e divertida, a experiência certamente mostrou aos jovens que determinar com exatidão onde um processo histórico começa, e por que começa, não é uma matéria tão simples como possa parecer. Essa história veio-me à mente outro dia, no programa apresentado por William Waack na TV CNN, quando tive o privilégio de participar de uma troca de ideias com o ex-deputado Roberto Brant, que ocupou uma cadeira na Câmara durante cinco mandatos consecutivos, e o jovem cientista político Carlos Melo, professor do Insper. O mote sugerido por William Waack foi “por que o Brasil não sai do lugar”. Por que nosso sistema político está há décadas afundado neste paradeiro, incapaz de aprimorar sua organização institucional e menos capaz ainda de levar à prática nossos ideais de crescimento econômico e bem-estar social.

Pocchmann no IBGE é escolha pessoal de Lula, que se irritou com críticas

Catia Seabra e Julia Chaib / Folha de S. Paulo

Auxiliares atribuem ao entorno de Tebet restrições à indicação do economista do PT Marcio Pochmann

BRASÍLIA - O presidente Lula (PT) tem manifestado contrariedade com as críticas à sua escolha para a presidência do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo interlocutores, o petista está particularmente incomodado com as suspeitas de manipulação de dados levantadas contra o economista Marcio Pochmann, por quem tem apreço pessoal.

Nas palavras de aliados, Lula classifica como uma descortesia supor que, na presidência do IBGE, Pochmann venha a adulterar dados.

Ainda de acordo com esses colaboradores, foi após consultar o presidente que o ministro Paulo Pimenta, da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), confirmou o nome do economista na noite da última quarta-feira (26), à saída do Palácio do Alvorada.

A intenção ali foi colocar um ponto final na controvérsia, "estancar a sangria", evitando que Pochmann seja exposto a ataques até 15 de agosto, quando deverá assumir a função.

Para outra ala de integrantes do Palácio do Planalto, porém, Pimenta foi voluntarioso. Em reunião do Palácio da Alvorada, o ministro questionou Lula sobre as especulações a respeito de Pochmann. Ouviu do presidente que a decisão estava tomada.

O ministro teria interpretado essa resposta como uma orientação para que a tornasse pública. Mas, na avaliação de seus pares, Pimenta se antecipou e, ao divulgar a decisão sem antes conversar com Tebet, constrangeu a ministra. Na noite desta quinta-feira (27), Pimenta telefonou para ela na tentativa de dissipar esse mal-estar.

Dora Kramer - Um equilibrista no Planalto

Folha de S. Paulo

Lula busca compensar aliança com centrão com acenos nem sempre sensatos à esquerda

Os preparativos para a entrada oficial do centrão no governo exibem movimentos interessantes. A negativa do presidente Luiz Inácio da Silva, por exemplo, sobre a inexistência do bloco. "O centrão não existe", pontificou.

Ora, não apenas existe como detém a maioria dos votos no Congresso, matéria-prima de interesse do Planalto. Trata-se, no entanto, de uma aquisição que demanda compensações à esquerda pela perda de um antagonista de estimação.

Na falta dele, há sempre à disposição Jair Bolsonaro para trocas de insultos (a mais recente acerca de jumentos) com Lula ou um Roberto Campos Neto a quem se pode chamar de "capacho" e "lacaio" do capital sem maiores consequências.

Carlos Alberto Sardenberg - Estragar o IBGE, não vai. Mas pegou mal

O Globo

A ideia foi colocar um companheiro numa boa posição, mesmo ele não tendo o currículo e a expertise para o cargo

Numa boa: se era para colocar o economista Marcio Pochmann no governo, a presidência do IBGE foi uma saída de pouco dano. Lá, o potencial de estragos é menor, quase nada.

Com todo o respeito que o IBGE merece, o fato é que lá não se formula nem se pratica política econômica. Trata-se de um órgão que pesquisa e elabora dados. Mede e calcula população, inflação, emprego, desemprego e renda, o Produto Interno Bruto, contas nacionais.

Mais: o IBGE tem tradição e estruturas consolidadas, além de um corpo técnico profissional e gabaritado.

Algumas pessoas levantaram hipóteses de manipulação dos dados, de modo a criar uma imagem mais favorável do país, beneficiando a propaganda do governo.

Eduardo Affonso - Provocação nada homeopática

O Globo

‘Que bobagem!’ não é uma bobagem. É bem fundamentado. Mas opta por matar a vaca para acabar com o carrapato

Uma das fórmulas mais elementares do humor é a “regra de três”: estabeleça, reforce, subverta. Em outras palavras, crie uma expectativa e a quebre. Algo como dizer que há coisas que não se devem engolir de jeito nenhum, tipo bala Soft, caroço de jabuticaba e Marcio Pochmann no IBGE.

Da mesma forma, existem receitas infalíveis para causar polêmica. Misture galhos com bagulhos, junte uma pitada de argumento de autoridade e polvilhe provocação a gosto. Se for uma obra, dê-lhe um título lacrador — como “Que bobagem!”, o recém-lançado livro de Natalia Pasternak e Carlos Orsi, que trata de “pseudociências e outros absurdos que não merecem ser levados a sério”.

Pablo Ortellado - Trabalho por plataforma segue ruim

O Globo

Não há ainda mecanismos legais que garantam o salário mínimo

Nesta semana foi lançada uma nova edição do relatório Fairwork Brasil, que avalia a qualidade do trabalho por plataformas, como Uber, iFood e Parafuzo. Pouca coisa mudou desde a edição anterior, lançada em 2021, que mostrava trabalhos mal pagos, sem equipamento de proteção, com contratos e práticas gerenciais opacas e pouco respeito à liberdade de associação dos trabalhadores.

Numa escala de zero a dez, a maior nota, do aplicativo AppJusto, foi de apenas três. iFood fez dois pontos. Parafuzo fez um. Americanas, 99, GetNinjas, Lalamove, Loggi, Rappi e Uber não pontuaram. A situação destoa de outros países da América Latina, como Colômbia ou Equador, que tiveram aplicativos, avaliados com os mesmos critérios, fazendo até oito pontos.

Alvaro Costa e Silva - Caso Marielle enlouquece Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Novo relatório da PF põe em xeque as instituições que antes investigavam o assassinato

Na noite em que executou Marielle Franco e Anderson Gomes, o matador de aluguel Ronnie Lessa foi beber com amigos num badalado bar da Barra da Tijuca, sem ao menos se preocupar em esconder a arma do crime. Com ele, estava o comparsa Élcio Queiroz, que durante a farra vomitou três vezes, segundo declarou em sua delação premiada. Os dois encheram a caveira para celebrar a morte e o esquema de proteção de que desfrutavam para matar.

Os cinco anos que se passaram desde o início das investigações dos assassinatos —ligados a uma rede estruturada de tráfico de drogas e de armas, clubes de matadores, lavagem de dinheiro e formação de milícias paramilitares— impuseram, de acordo com a Polícia Federal, "limites intransponíveis" para a resolução do caso.

Oscar Vilhena Vieira* - A rua não é lugar para se viver

Folha de S. Paulo

Decisão de Alexandre de Moraes é bem-vinda ao estabelecer prazo e processo para que as autoridades cumpram suas obrigações

A invisibilidade e a indiferença são estratégias que muitas vezes empregamos, ainda que inconscientemente, para lidar com situações dramáticas, como a das populações em situação de rua. Com o tempo, vamos nos tornando moralmente insensíveis em relação aos sofrimentos desse grupo heterogêneo de pessoas que passam a viver em pobreza extrema, destituídas de moradia, de vínculos familiares, de trabalho estável, entre outras formas de privação e negligência.

A invisibilidade e a indiferença podem, no entanto, se transformar em estigmatização e hostilidade. Com o aumento das pessoas em situação de rua, esse grupo passa a ser visto cada vez mais como ameaça, gerando demandas e ações políticas, administrativas e "zeladoria" mais violentas, discriminatórias e excludentes.

Demétrio Magnoli - A corte suprema de Israel —e a nossa

Folha de S. Paulo

STF prolonga as exceções jurídicas para além do período de excepcionalidade política

Em Israel, o poder político avança sobre as prerrogativas e a independência da Suprema Corte. A sociedade israelense reage, em defesa da democracia ameaçada. No Brasil, temos um problema quase oposto com o STF, que opera há tempos como protagonista político. Contudo, desviamos o debate substancial para a esfera das guerrilhas identitárias. A sucessão de Rosa Weber é uma oportunidade para enfrentá-lo.

"In Fux we trust", replicou Sergio Moro a uma mensagem de seu fiel escudeiro Dallagnol, em abril de 2016. Não era só Luiz Fux: o juiz político podia confiar na maioria do STF. Ao longo daqueles anos, o tribunal superior funcionou como câmara de eco do partido clandestino da Lava Jato.

O STF militava. Embriagado pelos aplausos da opinião pública, fabricava leis implícitas de exceção. Então, suspendeu mandatos parlamentares, legalizou a prisão em segunda instância e referendou os acordos espúrios de delação premiada firmados pelo Ministério Público. A inflação do poder do tribunal refletia a desmoralização do Executivo e do Congresso.

Marcus Pestana* - A Espanha, o Brasil e a raiz de nossos problemas

No último domingo, a Espanha foi às urnas. De imediato é preciso registrar: lá o sistema é parlamentarista, aqui, presidencialista. Esta diferença é central. No parlamentarismo, a formação da maioria parlamentar de sustentação política ao novo governo se resolve nas eleições, a partir do pronunciamento da sociedade nas urnas. Aqui, nove meses depois das eleições, o presidente Lula ainda tenta formar a maioria necessária para governar, já distante do pulsar das ruas e restrito aos bastidores de Brasília.

Na Espanha, meses atrás, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), do presidente do governo Pedro Sánchez, perdeu importantes eleições regionais, num sintoma claro de insatisfação popular. Evidenciando a superioridade do sistema parlamentarista em relação ao presidencialismo, foi captado o sentimento da sociedade e dada uma resposta política. Usando a flexibilidade dos mandatos – no presidencialismo os mandatos são rígidos, faça chuva, faça sol - Pedro Sánchez antecipou as eleições gerais para consultar a população sobre os rumos que desejava dar ao país.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Lula erra ao escolher novo chefe do IBGE

O Globo

Economista apontado tem histórico de radicalismo e já chamou Pix de decisão ‘neocolonial’ do Banco Central

O ritmo de produção do IBGE é alucinado. Na média, são quatro anúncios por semana. Juntos, formam um retrato fidedigno do Brasil. São dados sobre inflação, desemprego, distribuição de renda, pobreza, mortalidade infantil, expectativa de vida ou produção na economia. O Censo, divulgado a cada dez anos, é o que exige mais recenseadores. Mas levantamentos permanentes também têm estrutura monumental. Os pesquisadores da Pnad Contínua visitam 210 mil domicílios em 3.500 municípios a cada três meses.

O anúncio nesta semana de que o economista Marcio Pochmann assumirá o comando do IBGE a pedido expresso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva coloca em risco a credibilidade desse trabalho conquistado em mais de oito décadas. Lula ainda fez a grosseria de passar por cima da ministra do Planejamento, Simone Tebet, que o apoiou no segundo turno da eleição de 2022.

Poesia | O Menestrel - Willian Shakespeare I Lucas Segatto

 

Música | Cuidar de mim - Paula Lima e Seu Jorge

 

Vera Magalhães – Qual o caminho na economia?

O Globo

Opção por revisitar o governo Dilma não combina com festejar a decisão de uma agência de elevar a nota de crédito do país

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou de maneira elegante a decisão da agência Fitch de elevar a nota de crédito do Brasil: dividiu os louros com os demais Poderes, fez uma aposta na institucionalidade e na previsibilidade e deixou claro que o objetivo é que o país retome o grau de investimento que perdeu em 2018.

O relatório da agência, por sua vez, é reticente. Enxerga boas práticas do governo justamente no que advém da agenda Haddad: o arcabouço fiscal, a aprovação parcial da reforma tributária e uma aposta no que chamou de “pragmatismo”. Faz ressalvas, no entanto, à pregação de uma agenda não liberal e à defesa, aqui e ali, da revogação do que considera pautas reformistas, como a autonomia do Banco Central, o marco regulatório do saneamento básico e as mudanças nas leis trabalhistas.

No texto, existe quase uma torcida para que essa tentação de rever o que foi aprovado tenha ficado para trás e o pragmatismo prevaleça. Parece ser esse o empenho de Haddad, que tem contado, para isso, com o apoio do Congresso, a ajuda de decisões judiciais, uma nova boa vontade do mercado e uma parceria leal com o Planejamento sob o comando de Simone Tebet.

Luiz Carlos Azedo - Governabilidade de Lula depende de um bom acordo com o Centrão

Correio Braziliense

A oposição de extrema direita está sendo isolada, com o ex-presidente Jair Bolsonaro fora da disputa eleitoral de 2026. Lula tenta evitar o surgimento de uma oposição de centro-direita robusta

Um velho jargão da política diz que um bom acordo, para ser duradouro, precisa ser ruim para todos os envolvidos, mas não tanto que possa ser rompido. No caso da reforma ministerial à vista, porém, precisa ser bom o suficiente para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formar uma maioria absoluta na Câmara, ou seja, garantir ao menos o apoio de 257 deputados, o quórum mínimo para aprovação de leis ordinárias. A aprovação de emendas constitucionais, por quórum qualificado, ou seja, por mais de três quintos dos deputados, exige o apoio de 308 deputados. Dificilmente a reforma chegará a isso.

Por essa razão, a decisão de incorporar o PP e o Republicanos ao governo Lula pressupõe saber se realmente esses partidos entregarão os votos de suas bancadas na Câmara, que foram eleitas majoritariamente na base eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro. Não se trata apenas da lealdade dos novos ministros, mas da sua capacidade de amarrar os votos de suas legendas. Essa questão está posta principalmente por causa do União Brasil, cuja bancada majoritariamente votava contra o governo, porque não se sentia representada pela deputada Daniela Carneiro (RJ) no Ministério do Turismo.

Flávia Oliveira - Verdades inconvenientes

O Globo

Polícia Civil e MP-RJ empacaram na investigação sobre mandante e motivação do assassinato de Marielle

Nesta semana, quase cinco anos e meio depois da execução da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o Brasil foi levado de volta à noite de 14 de março de 2018, às horas que antecederam o crime, aos dias seguintes. A entrada da Polícia Federal no caso, que deu na delação premiada do ex-policial Élcio Queiroz, confirmou a autoria do duplo assassinato e, sobretudo, descortinou a dinâmica de operação e a cadeia de conexões dos assassinos de aluguel no Rio de Janeiro. Só muita cumplicidade de autoridades e agentes da lei manteria atividade tão macabra quanto numerosa por tanto tempo oculta, disfarçada, livre.

Élcio Queiroz contou que Marielle estava jurada de morte muitos meses antes da quarta-feira em que foi emboscada minutos depois de sair de uma reunião com jovens negras na Casa das Pretas, no Centro da capital fluminense. Teria ouvido de Ronnie Lessa, o PM reformado que puxou o gatilho de dentro do carro que o cúmplice dirigia, sobre uma tentativa frustrada em fins de 2017.

Maria Cristina Fernandes - Haddad ocupa espaço da moderação e obriga Simone Tebet a se reinventar

Valor Econômico

Ministra do Planejamento perdeu duas oportunidades para fazer o presidente do IBGE

A ministra Simone Tebet é sócia dos bons resultados da economia deste governo, mas tardou a perceber como estes, paradoxalmente, lhe estreitaram os caminhos. A aceitação, pelo mercado, de uma política econômica que começa a dar resultados foi o trampolim para Marcio Pochmann no IBGE. Um semestre se passou até que o governo se desse ao luxo de esnobar as restrições da ministra a um nome como o de Pochmann. Houve duas oportunidades para Simone Tebet evitá-lo, mas nenhuma delas foi aproveitada.

A primeira foi na posse. Sua nomeação para Planejamento simbolizava a cota de respeito a um resultado eleitoral apertado num ministério mais petista do que o eleitorado chancelara. Mas a Pasta estava aquém de suas pretensões de comandar uma área social do governo, foco das melhores propostas de sua campanha presidencial. Por isso, pareceria natural que a ministra tivesse garantida, no mínimo, a nomeação da principal autarquia sob seu comando.

César Felício - Marielle influi no cenário político

Valor Econômico

Levar a discussão sobre a reeleição das presidências do Legislativo para o Supremo, mesmo existindo norma constitucional sobre o tema, corrói democracia

Há pouco mais de um ano o ex-presidente Jair Bolsonaro comentou que “ninguém conhecia ou se lembrava de Marielle até sua morte”.

A frase, desrespeitosa à memória da vereadora Marielle Franco, como aliás têm sido praticamente todas as referências feitas por ele à política carioca assassinada em 2018, incute apesar disso um fundo de verdade.

Marielle de fato ganhou uma dimensão que não tinha em vida, ao ser vítima, ao que tudo indica, da milicianização do Rio de Janeiro. Os vivos por vezes são governados pelos mortos, para lembrar o filósofo positivista Auguste Comte, e Marielle morta influi no debate político brasileiro. Esta influência subiu um degrau desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a delação premiada de um dos seus executores sugere que ela crescerá.