Na mira dos trabalhadores

• Força Sindical entrará na Justiça por perdas no FGTS-Petrobras. Nos EUA, já são 6 escritórios

Lino Rodrigues, Ronaldo D"Ercole e Rennan Setti – O Globo

SÃO PAULO e RIO - A Força Sindical anunciou ontem que ingressará na Justiça com uma ação coletiva contra a Petrobras, cobrando o ressarcimento de possíveis perdas causadas a pelo menos 300 mil trabalhadores que usaram recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir papéis da estatal. Para isso, a central sindical está criando um grupo técnico para levantar os prejuízos dos acionistas decorrentes do esquema bilionário de desvio de recursos dentro da Petrobras. A ideia é dar entrada com a ação até meados da próxima semana.

Embora analistas recomendem que este não é o momento certo para se desfazer da aplicação, já que os papéis da empresa estão sendo negociados no menor patamar desde 2005, o investidor pode retirar o dinheiro e voltar para a conta do fundo. Só poderá sacar os recursos, porém, nos casos previstos em lei, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria ou doença grave. Procurada, a Petrobras não comentou a iniciativa da Força Sindical.

Para o presidente da Força, Miguel Torres, o que aconteceu na Petrobras supera os riscos que qualquer investidor corre no mercado de capitais. Um grupo técnico já trabalha para estimar o quanto os trabalhadores teriam perdido com o esquema de propina montado na estatal.

Encontro com 45 investidores

Segundo Mario Avelino, presidente da ONG Fundo Devido ao Trabalhador, desde agosto de 2000, quando foi realizado o leilão das ações da Petrobras, até ontem os trabalhadores tiveram ganho de 132,2% com os papeis.

- Na verdade, eles deixaram de ganhar porque a Petrobras foi muito mal gerida. A ação é válida no sentido de despertar o trabalhador para a situação da empresa - afirma Avelino.

Em outra frente, em apenas três dias, ao menos seis escritórios de advocacia brigam para liderar a ação coletiva movida contra a Petrobras na Justiça dos Estados Unidos em nome de investidores da companhia. Depois das firmas Wolf Popper e Rosen Law Firm, os escritórios Pomerantz, Kahn Swick & Foti, Brower Piven e Glancy Binkow & Goldberg tentam atrair o maior número de donos de ADRs (recibos de ações) da Petrobras negociados nos EUA.

Segundo Lewis Kahn, sócio da Kahn Swick & Foti e ex-procurador-geral de Louisiana, vários escritórios estão anunciando a potenciais clientes a ação coletiva na tentativa de serem escolhidos para liderar o processo em nome de todas as vítimas.

- Isso porque apenas um escritório será escolhido daqui a dois meses, quando é a data limite para entrar na ação coletiva - afirmou, por telefone, de Los Angeles. - É como se fosse uma competição. Uma vez que um seja escolhido, os outros estão fora.

Segundo Kahn, mesmo que outras ações coletivas sejam abertas contra a Petrobras nos EUA, o caso será reunido em apenas um processo:

- Até agora existe apenas uma ação coletiva, mas é preciso entender que, para a Justiça americana, o número é irrelevante. Mesmo que novos processos surjam, eles serão aglutinados em um só e a decisão valerá para todos.

Segundo Robert S. Willoughby, representante do Pomerantz, tem sido grande a procura de donos de ADRs da Petrobras, por e-mail e telefone, para saber mais detalhes da ação. O escritório está convidando todos os investidores que compraram os papéis da empresa negociados nos EUA entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro deste ano.

Ele avalia que um acordo pode ser alcançado entre um e dois anos, mas não quis estimar o valor das indenizações.

"A Petrobras divulgou comunicados com informações falsas e imprecisas ao deturpar fatos e não ser transparente com relação à cultura de corrupção dentro da companhia que consistiu de uma esquema bilionário de lavagem de dinheiro e de propina atrelado à empresa desde 2006", afirmou o escritório, em comunicado.

No Brasil, o escritório Almeida Advogados, parceiro do Wolf Popper LLP na ação americana contra a estatal brasileira, marcou encontros hoje e amanhã com 45 grandes e pequenos investidores interessados em engrossar o processo aberto no mercado americano.

- A decisão de agrupar os investidores foi tomada para evitar que todos os profissionais do escritório passassem o dia todo só esclarecendo dúvidas de investidores - disse um porta-voz do escritório brasileiro.

O advogado Fernando Zilveti considera as ações procedentes e já são parte de "um efeito dominó".

- Eles (os acionistas) foram enganados, porque o risco de ganhar ou perder existe, mas o de má gestão poderia ser evitado - diz o advogado, lembrando que os precedentes no mercado de capitais são favoráveis aos acionistas.

Pierre Moreau, do escritório Moreau Advogados, alerta que as ações só serão válidas se comprovada a responsabilidade dos gestores da empresa nas fraudes. Nesse caso, eles serão obrigados a ressarcir aos cofres da empresa e aos acionistas todos os prejuízos causados durante o período de desvio dos recursos.