Quem mais perdeu com o episódio não foi o
governo, foi o STF. A demonstração de força do Senado Federal demonstra para os
ministros que os parlamentares estão à vontade para confrontar a corte,
esbravejando, para quem quiser ouvir: e agora, quem será o próximo? Ouso dizer
que o próximo a que se referem não espera a sabatina, mas a perda da toga em
exercício
O Senado Federal rejeitou o nome de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Embora a desaprovação seja juridicamente possível, sua ocorrência é rara em razão de seu significado político. Ela representa mais do que um desacordo entre poderes, algo corriqueiro em uma democracia: é uma interdição agressiva, que revela disposição de enfrentamento e agravamento de crise. Vamos entender melhor essas nuances.
A indicação para a cúpula do Poder Judiciário é sobretudo política. Os pressupostos normativos previstos na Constituição Federal são bastante minimalistas e vagos, dando para o chefe do Executivo, a quem cabe a indicação, uma margem importante de discricionariedade. Por sua politicidade, as indicações costumam seguir uma ritualística não escrita, baseada em costumes historicamente repetidos, que se desenrolam nos bastidores.
Quando um presidente aponta uma
preferência, há um primeiro movimento político: a conquista da anuência do
tribunal. A corte precisa assentir com o indicado, através de gestos e palavras
sutis, quase veladas. Uma vez "aprovado" o nome, uma segunda
etapa se dá nas múltiplas visitas que o indicado deve fazer aos senadores:
ali, porta a porta, o nome vai sendo ungido, de modo que a sabatina e a votação
acabam por ser, historicamente, momentos mais simbólicos do que decisórios. A
aprovação se deu antes, a portas fechadas, em acordos de
"cavalheiros", considerando que as mulheres em geral ficam de fora
desse jogo.
O episódio que testemunhamos durante a semana é
resultado de uma subversão de toda essa prática que, há mais de cem anos,
funcionava no sistema político brasileiro. Especula-se uma ala do STF conspirou
contra o nome, acompanhada pelo presidente do Senado Federal, que abertamente
manifestou seu empenho em impor a derrota ao presidente da República.
Todos que participaram diretamente da
derrota fizeram um movimento ousado, muito arriscado, com consequências
difíceis de prever. Acredito que é cedo, muito cedo, para anunciar que o
governo está acabado. 2026 é um ano instável, com muitas frentes de
acontecimentos difíceis de controlar: uma eleição polarizada entre lideranças
carismáticas, um escândalo que envolve metade da República, um STF
deslegitimado sob desconfiança massiva da população. A crise é
sistêmica e não há, por hora, vencedores iminentes.
Quem mais perdeu com o episódio não foi o
governo, foi o STF. A demonstração de força do Senado Federal
demonstra para os ministros que os parlamentares estão à vontade para confrontar
a corte, esbravejando, para quem quiser ouvir: e agora, quem será o
próximo? Ouso dizer que o próximo a que se referem não espera a sabatina, mas a
perda da toga em exercício.
*Professora de Direito da UFCE.
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