Coronelismo, emenda e voto, por Gaudêncio Torquato

O Estado de S. Paulo

O coronel de ontem distribuía favores e proteção; o neocoronel distribui recursos do Orçamento. Permanece a tentativa de construir vínculos duradouros de lealdade política

Em 1949, Victor Nunes Leal publicou uma obra fundamental da ciência política brasileira: Coronelismo, enxada e voto.O livro tornou-se referência para compreender o poder na República Velha e as relações entre Estado, elites rurais e eleitorado. Passadas mais de sete décadas, sua atualidade decorre da sobrevivência da lógica de apropriação do poder que descreveu. A enxada perdeu protagonismo; as emendas parlamentares ganharam posição estratégica. Viveria o Brasil um novo ciclo de neocoronelismo, emenda e voto?

Victor Nunes Leal demonstrou que o coronelismo era uma rede de reciprocidades entre o poder local e o poder central. Os coronéis entregavam votos e sustentação política; em troca, recebiam prestígio, favores administrativos, influência e autonomia para controlar seus redutos. O eleitor, frequentemente dependente do chefe político, ocupava posição subordinada. O traço essencial daquele sistema era a confusão entre a res publica e a res privada.

A urbanização, o sufrágio e a Constituição de 1988 desmontaram esse universo rural. O velho coronel perdeu espaço, mas a intermediação política não desapareceu. Apenas se transformou.

O novo personagem já não precisa controlar grandes fazendas. Seu domínio é predominantemente urbano, e seu poder decorre da capacidade de influenciar a destinação de recursos públicos, organizar redes políticas e distribuir benefícios por meio da máquina estatal. Se antes o instrumento de poder era a propriedade da terra, hoje ele pode ser o controle de parcelas expressivas do orçamento público.

As emendas parlamentares são instrumentos legítimos do Legislativo. Em milhares de municípios, elas financiam hospitais, ambulâncias, escolas, pavimentação e outras demandas. Podem fortalecer o federalismo, reduzir desigualdades e aproximar o Estado da população. O problema não está em sua existência, mas na forma como elas são utilizadas.

Quando a emenda deixa de obedecer a prioridades públicas e se converte em mecanismo de construção de bases eleitorais, instala-se uma nova relação de dependência. A obra deixa de ser percebida como resultado dos impostos e da ação institucional do Estado, passando a ser apresentada como dádiva do parlamentar. O Orçamento transforma-se em patrimônio político: capital eleitoral financiado com dinheiro público.

Nesse ponto, a analogia com Victor Nunes Leal ganha força. O coronel de ontem distribuía favores e proteção; o neocoronel distribui recursos orçamentários. Mudam os instrumentos, mas permanece a tentativa de construir vínculos duradouros de lealdade política.

Assim, a antiga fórmula Coronelismo, enxada e voto encontra correspondência em neocoronelismo, emenda e voto. A enxada foi substituída pelo Orçamento; a propriedade rural, pelo domínio sobre verbas públicas. O velho curral eleitoral reaparece sob formas mais sofisticadas, articulando parlamentares, prefeitos, vereadores, lideranças de bairros, organizações sociais e estruturas partidárias. Forma-se uma cadeia de reciprocidades na qual recursos descem e votos sobem.

Esse fenômeno revela uma constante da cultura política brasileira: a tensão entre o interesse público e os interesses privados. O Orçamento, que deveria refletir critérios técnicos, planejamento e necessidades coletivas, pode converter-se em instrumento de fortalecimento de projetos individuais. A obra necessária cede lugar à obra eleitoralmente rentável.

A democracia brasileira é hoje muito mais plural do que aquela estudada por Victor Nunes Leal. As eleições são competitivas, a imprensa fiscaliza, os órgãos de controle ampliaram sua atuação e a sociedade civil dispõe de novos instrumentos. Ainda assim, persistem incentivos para transformar recursos públicos em ativos eleitorais.

Os coronéis da República Velha distinguiam-se pelo domínio da terra. Os novos destacam-se pela capacidade de comandar fluxos orçamentários, influenciar investimentos e consolidar redes de clientelismo. A força da terra foi substituída pela força do Orçamento. O coronelismo não acabou; metamorfoseouse e adaptou-se às cidades, à democracia e ao moderno sistema orçamentário.

O grande desafio do Brasil é impedir que instrumentos legítimos da representação política sejam capturados pela lógica patrimonialista. Sempre que parcelas do Estado forem tratadas como propriedade de grupos que temporariamente o controlam, renascerá a velha confusão entre o interesse público e os interesses privados.

Victor Nunes Leal ensinou que o coronelismo era menos uma figura histórica do que um modo de exercer o poder. A tarefa do século 21 é impedir que novas formas de concentração política convertam novamente a res publica em extensão da res privata. Neocoronelismo, emenda e voto oferece uma chave para interpretar tensões da democracia brasileira e reforça a necessidade de transparência, planejamento e compromisso com o interesse coletivo.