Graziela Melo lançou o livro "Crônicas, contos e poemas" quinta-feira (4/9), em Brasília

Aos amigos leitores deste Blog devo uma explicação. A página ficou alguns dias fora ar, por puro nepotismo explicito, meu. É que estava em Brasília para o lançamento do livro de minha mulher.

A Fundação Astrojildo Pereira, a Editorial Abaré e a Leart Editora lançaram, na última quinta-feira (4), o livro "Crônicas, contos e poemas", da poeta Graziela Melo. Pernambucana da Ilha de Itamaracá, viveu exilada no Chile e em Cuba durante a ditadura militar. Atualmente reside no Rio de Janeiro.

O evento foi realizado no Café Literário da Feira do Livro de Brasília, no Pátio Brasil Shopping, a partir das 19h. e teve boa presença de público. Prestigiaram o lançamento amigos do casal, destaques para o presidente do PPS, Roberto Freire, o presidente da Federação Nacional dos Fiscais da Previdência Social, Lupércio Montenegro, o cineasta Wladimir Carvalho, o assessor do Ministro da Saúde, Crescêncio Antunes Neto, as professoras Lucilia Garcez e Akiko Santos. Ademais de outros dirigentes do PPS, como o jornalista Francisco Almeida e a coordenadora das mulheres Tereza Vitali .

E que me perdoem os demais queridos amigos brasilineses que prestigiaram o evento e de cujos nomes não me lembro no momento. Se explica: depois dos 70 a memória já falha.
Finalizo, transcrevendo um dos poemas que constam do livro, dedicado ao nosso filho, falecido no exílio.

Poema para o filho morto

O Filho
Perdido
Na noite
Da eternidade
Estranha
Sem
Que possa
Guardá-lo
No colo

Vive,
No meu
Desconsolo

Como um
Condor
Desgarrado
No alto
De uma
Montanha

Voa!!!
À noite
As estrelas
São
Ternas
Brilhantes
E belas!!!

Voa
Pequeno
Condor!!!

Na infinita
Eternidade
Nas asas
Da minha
Saudade

Nas nuvens
Do meu amor
Nas pedras
Da minha dor!!!

Santiago, ago./1972

Anti-elitismo como arma

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A entrada em cena da suburbana Sarah Palin fez com que a campanha presidencial dos republicanos reforçasse uma tática que historicamente vem sendo eficaz para o partido, a de carimbar os candidatos democratas de elitistas, colocando-se na posição de defensores dos cidadãos comuns. Mesmo que na prática o programa de cada partido seja a negação dessa tese, com Bush reduzindo os impostos dos mais ricos e Obama querendo taxá-los mais para reduzir os dos pobres e, sobretudo, que McCain seja filho de uma família tradicional de militares e tenha casado com uma milionária e Obama um afro-descendente filho de mãe solteira que lutou contra dificuldades para estudar, o "cosmopolitismo" do candidato democrata é alvo de ataques até mesmo do ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani, uma das cidades mais cosmopolitas do mundo, se não a mais.

Ao mesmo tempo, o candidato democrata já enfrentou na campanha ataques racistas, como quando foi classificado pelo apresentador John McLaughlin, que comanda um talk-show político muito visto na televisão, como um "Oreo", uma maneira pejorativa de se referir a um negro, que seria preto por fora e branco por dentro, como o biscoito de chocolate recheado de creme popular nos Estados Unidos. No Brasil, seria o mesmo que chamá-lo de "dominó".

Obama é criticado por sua maneira de andar, por seu físico esguio, até mesmo por sua maneira de falar, que traduziria toda a sofisticação de sua formação em Harvard, onde foi o primeiro negro a presidir a revista da Faculdade de Direito.

O professor de História da Universidade de Boston Bruce J. Schulman lembra que, embora essa tática tenha sido aperfeiçoada por Richard Nixon em sua campanha presidencial vitoriosa em 1968, o anti-elitismo sempre foi uma arma política de ambos os partidos, a começar no século XIX, quando Andrew Jackson, que criou a dissidência republicana de onde nasceu o partido democrata, um general próspero dono de escravos, tornou-se um político influente como defensor dos despossuídos, marcando a política americana com o anti-elitismo.

O Brahmin de Boston John Quincy Adams foi derrotado por ele em 1828. Brahmins, a mais alta classe do sistema de castas indiano, é como os estudantes de Yale e Harvard descendentes das famílias wasps (brancos, anglo-saxões e protestantes) são conhecidos. Intelectualmente sofisticados e politicamente progressistas, esses estudantes formam uma verdadeira casta, onde dinheiro não é o mais importante.

O professor de História da Universidade de Boston Bruce J. Schulman destaca que ninguém seria mais vulnerável às acusações de esnobismo do que o democrata Franklin Delano Roosevelt, descendente de aristocratas que foi criado por tutores e freqüentou uma das mais elitistas escolas americanas, a Groton.

Considerado por muitos o maior presidente dos Estados Unidos, assumiu o governo em 1933 com o país arrasado por uma crise econômica que tivera início com a quebra de 1929 e liderou o país durante a Segunda Guerra Mundial.

O único presidente eleito quatro vezes seguidas - morreu no último mandato e provocou a emenda constitucional que impede a reeleição indefinida - Roosevelt denunciava seus companheiros de elite: "Nunca as forças do egoísmo estiveram tão unidas quanto estão agora contra um candidato. Eles são unânimes no seu ódio a mim. Eles odeiam Roosevelt, e eu saúdo o seu ódio".

Mais ou menos o que McCain fez no discurso em St. Paul: "Aos preguiçosos, egoístas, que pensam primeiro em si e não na pátria, aos indolentes, um aviso, a mudança está chegando em Washington".

Quatro dos últimos seis presidentes americanos (George H.W. Bush, George W. Bush, Bill Clinton and Gerald R. Ford) são, como Barack Obama, oriundos de universidades de elite como Yale ou Harvard. Tanto o pai quanto o atual presidente George W. Bush mantiveram uma postura de texanos rudes, apesar da fortuna.

George pai derrotou assim Michael Dukakis, um filho de imigrantes, e George W. Bush derrotou Al Gore e John Kerry, este último um legítimo Brahmin de Yale, a quem Bush atribuía uma atitude arrogante em relação a ele, a mesma que os colegas estudantes tinham na universidade, onde os Brahmins valorizam mais o preparo cultural do que o dinheiro.

Os dois têm raízes na Nova Inglaterra, mas, enquanto Kerry costumava passar férias na casa dos avós, numa cidade do norte da França, Bush nunca havia saído dos Estados Unidos antes de ser presidente.

Também Nixon tinha problemas com a elite intelectual, que julgava que "torcia o nariz" para os valores do cidadão comum americano. Quase a mesma acusação que Sarah Palin fez genericamente aos democratas, que "olhariam de cima para baixo" os prefeitos de pequenas cidades, como ela.

Nixon, em 1968, assumiu a defesa da "maioria silenciosa" da América profunda, que ele chamava de "os esquecidos", uma classe média branca atormentada, como hoje, pelos tempos difíceis e tumultuados.

Assim como os republicanos hoje acusam a mídia de ser elitista e de tratar Sarah Palin com machismo, Nixon e o vice Spiro Agnew classificavam seus críticos de "inúteis nababos do negativismo" e os intelectuais de "esnobes insolentes".

O professor de Harvard Samuel Huntington - que se diz orgulhosamente descendente de doze gerações wasps - fala que a elite americana está se desnacionalizando para se internacionalizar, e por isso já não consegue representar a média da opinião pública americana, que definitivamente não é cosmopolita.

Na eleição de 2004, George Bush aproveitou-se da fama de "europeu" de John Kerry para dizer, em um dos debates, que não se preocupava com o que o resto do mundo, ou mais especificamente a Europa, pensasse sobre suas atitudes, pois olhava primeiro os interesses dos Estados Unidos.

Nesta campanha, a viagem ao exterior de Barack Obama provocou a mesma reação dos republicanos, especialmente seu já célebre discurso para uma multidão em Berlim.

Direção imprudente

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Longe de estar "ultrapassado", como afirmou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, na sexta-feira, o caso das escutas ilegais ganhou corpo justamente depois que o governo tentou uma ultrapassagem arriscada no seu roteiro habitual de administração de crises e, no improviso, acabou se atrapalhando todo.

A semana começou com a celebração da firmeza e da agilidade do Planalto pelo afastamento da diretoria da Agência Brasileira de Inteligência na segunda-feira à noite e transcorreu aos tropeços em bate-boca de ministros, generais, delegados de polícia, cada um tirando uma peça da obra construída para apaziguar a ira do Supremo Tribunal Federal.

No meio da confusão, estranhamente quem menos falou foi o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Discreto, entrou em cena já na hora dos remendos, para apresentar uma proposta de aumento da pena de prisão e perda dos direitos políticos aos grampeadores do submundo da espionagem.

Na minuta da proposta não há instruções sobre como proceder para identificá-los e tirá-los da clandestinidade a fim de fazer valer os rigores da nova lei.

O presidente Luiz Inácio da Silva tampouco parou de se movimentar em outras direções, mas nada foi suficiente para abafar o barulho da discussão sobre a denúncia do ministro Jobim de que a Abin teria extrapolado o limite legal de suas funções ao comprar equipamentos de escuta.

Era só um argumento para reforçar junto ao presidente Lula a tese da urgência em apresentar um suspeito ainda no primeiro dia útil da crise para apaziguar os ânimos no Supremo, cujo presidente havia sido comprovadamente alvo de um grampo.

O STF fechou-se unânime em defesa de Gilmar Mendes que cobrava uma atitude mais objetiva que a habitual a formalidade do pedido de abertura de inquérito na Polícia Federal.

Afastava-se temporariamente a direção da Abin "em nome da transparência" das investigações, dava-se uma satisfação ao Tribunal, recolhiam-se os elogios pela pronta reação e tudo resolvido.

Quase deu certo.

O presidente do Supremo continuou a tratar do assunto, mas já sem o tom de cobrança ao presidente da República adotado na hora da pressão, as saudações apareceram aqui e ali, mas na terçafeira mesmo as coisas desandam.

Primeiro por causa da profusão de manifestações de admiração e louvor do primeiro escalão da República ao trabalho do chefe da equipe posta sob suspeita horas antes. A demissão fora, então, injusta, apressada, infundada? A decisão de Lula começa a ser enfraquecida pela própria equipe presidencial, em seu afã de desagravar o lado supostamente ofendido sem perceber que o cobertor era curto demais para abrigar todas as versões.

Ato seguinte, "vaza" a informação de que na reunião de segundafeira no Palácio do Planalto Nelson Jobim apresentara ao presidente indícios fortes para justificar a ação contra a Abin. A agência teria usado o sistema de compras do Exército para adquirir equipamentos de interceptação telefônica.

O ministro da Defesa prontamente confirma a história.

Recapitulando: o governo oferece cabeças ao sacrifício no início de uma crise, depois parte da equipe presidencial defende os demitidos e, em seguida, o ministro da Defesa complica os defendidos confirmando informações passadas ao presidente numa reunião fechada.

Quantas vezes um ministro já deu aval a "vazamentos", ainda mais sobre o conteúdo de conversas com o chefe, envolvendo uma acusação grave contra um órgão ligado diretamente à Presidência? Quantas vezes o governo apresentou suspeitos espontaneamente? Quantas vezes os acusados foram afastados de seus postos para garantir a "transparência" das investigações sobre qualquer uma das denúncias feitas desde o caso Waldomiro Diniz até hoje? Nem uma única mísera vez qualquer das cenas acima aconteceu e foi aí, ao sair do "texto" habitual, que o Palácio do Planalto perdeu a direção.

Como não houve previsão para o segundo capítulo, depois do primeiro cada personagem agiu de acordo com o que julgou mais conveniente e, de repente, o governo se vê sentado na berlinda produzindo acusações contra si.

É quando entra o ministro Nelson Jobim dando o assunto por "ultrapassado" até a conclusão "das investigações da Polícia Federal".

A idéia, pelo jeito, é voltar ao ponto zero da crise.

Difícil será dar por não dito o muito que foi dito durante quatro dias sobre o tenebroso tema da espionagem clandestina possivelmente – como admitiu o chefe do Gabinete de Segurança Institucional – existente nas entranhas do Estado.

Pé de coelho

O presidente Lula fala em sorte, refere-se à "magia" do momento nacional, demora-se nos factóides e passa ligeiro pelos fatos.

Alimenta subliminarmente a crendice de que sua importância vai além da Presidência, apresentando-se como um legítimo amuleto para o povo brasileiro.

Coisas do Senado

Nas Entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

A disputa pela presidência da Casa vai esquentar ainda mais porque em 2010 haverá renovação de dois terços dos mandatos dos senadores e a maioria deles, hoje, está em risco eleitoral
A alta política brasileira transita pelo Senado Federal, venerável e vetusta Casa política que surgiu no Império. É um reduto conservador, que já deu muitas dores de cabeça aos governantes, quase sempre quando o parlamento foi afrontado pelo Executivo. É composto por ex-governadores, ex-ministros e lideranças em ascensão, embora tenha uma legião de suplentes sem-votos, que em alguns casos assumiram os mandatos por terem financiado a campanha do titular.

Patronos

Toda vez que se fala em reforma constitucional, surgem propostas para acabar com o sistema bi-cameral e extinguir o Senado. Nada ocorre, entretanto. De dimensões continentais, dele o Brasil não pode prescindir para conter o poder centralizador da União e garantir certa autonomia aos estados. Foi para equilibrar essas relações, aliás, que surgiu a “política de conciliação” no gabinete de Honório Hermeto Carneiro Leão, o Marquês de Paraná, em 1953. Depois de décadas de confronto, saquaremas (por causa da hegemonia dos políticos fluminenses) e luzias ( devido à revolta liberal mineira da Vila de Santa Luzia do Rio das Velhas, em 1842) chegaram a um entendimento. Vem daí a expressão jocosa de que “todo luzia é um saquarema no poder”.

A galeria dos políticos que já passaram pelo Senado e deixaram o nome na história do Brasil por seu talento e coragem é vasta. Feijó, Cairú, Caxias, Pinheiro Machado, Nereu Ramos, Juscelino Kubitschek, Josaphat Marinho, Teotônio Vilela, Nilo Coelho, Afonso Arinos e Mário Covas são alguns deles. O grande patrono, porém, é um político derrotado, cujo nome virou sinônimo de inteligência e cultura, o baiano Rui Barbosa de Oliveira. Advogado, jornalista, jurista, diplomata, sucedeu Machado de Assis na Academia Brasileira de Letras. Foi o principal autor da Constituição de 1891, que Floriano Peixoto afrontou em 1893, com seu presidencialismo golpista, centralizador e autoritário. Rui foi obrigado a se exilar, mas retornou em 1895 e assumiu o mandato no Senado, para o qual sempre foi reeleito. Candidato a presidente da República, foi derrotado nos pleitos de 1910, 1914 e 1919 pelas oligarquias regionais. Faleceu em 1923.

Submundo

A vida no Senado não se restringe aos grandes momentos e grandes personagens. A pequena política e o submundo, com seus atores menores, também tecem a trama política. São as memórias dos políticos, muito mais do que os anais da Casa, que contam seus bastidores. A vida mundana também engendra grandes acontecimentos históricos. Basta ler os relatos do ex-chefe da segurança do Senado, Francisco Pereira da Silva, no livro O Índio sai da sombra, escrito pelo jornalista Carlos Chagas (Editora Dom Quixote). É de rolar de rir. Tem um olhar diferente da crônica política, mas é revelador de como certas coisas funcionam e da personalidade de muitos políticos. Alguns até já morreram, mas outros estão vivíssimos.

A propósito, a disputa pela Presidência do Senado vai esquentar ainda mais porque em 2010 haverá renovação de dois terços dos mandatos dos senadores e a maioria deles, hoje, está em risco eleitoral. Vem aí uma nova safra de ex-governadores, majoritariamente governistas. Dependendo do resultado das eleições municipais, o governo terá força para abrir uma brecha na lei da fidelidade partidária e promover um novo troca-troca partidário. A meta é conseguir maioria absoluta no Senado. Completaria o triunfo político do governo Lula.

Qual é sua Proposta?

Marcos Coimbra
DEU NO ESTADO DE MINAS

Seja por alguma identidade prévia, seja por sentimento partidário, seja porque chegou a uma decisão pelo que sabe dos candidatos e suas alianças, o eleitor escolhe

No senso comum a respeito do comportamento eleitoral, existem coisas verdadeiras e outras não. Uma das mais comuns é dizer que as eleições se travam entre “propostas”, através de seu confronto e avaliação.

Pergunte-se a qualquer eleitor, candidato ou aos profissionais que levam uns aos outros, os marqueteiros, e todos serão unânimes. É preciso apresentar “propostas”, mostrar aos cidadãos que aqueles que pretendem governar têm soluções para os problemas que afligem as pessoas.

Parece a coisa mais óbvia, que dispensa considerações. Sem boas “propostas”, como alguém teria chances em uma eleição, conseguiria convencer os eleitores de que está mais preparado que os demais? Afinal, os eleitores não precisam conhecer o que pensam todos, antes de fazer suas escolhas?

Verdade? Claro que não, como, no fundo, ninguém ignora, do eleitor mais humilde ao Presidente da República. Mas todos gostamos de fingir que é assim que se tomam as decisões de voto, talvez porque acreditar nisso produz em nós uma ilusão de racionalidade.

A idéia de que as “propostas” são a base de uma campanha eleitoral é uma daquelas coisas que os eleitores fingem que é verdade e os candidatos (e seus marqueteiros) fingem que acreditam. Tem tanta substância como qualquer lenda, mas teima em aparecer toda vez que estamos em época de eleição.

Nesta, está presente até demais. O figurino do bom candidato a prefeito em 2008 exige dúzias de “propostas” para exibir na propaganda eleitoral, como belas gravatas ou lindos complementos, jóias, bonitos penteados. É de mau tom aparecer na televisão sem elas.

Em algumas cidades, está em curso um campeonato de propostas. Em Recife, há quem já apresentou mais de cem, apenas nos primeiros dias da propaganda eleitoral. Em São Paulo, Marta, Alckmin e Kassab travam uma batalha diária para saber quem empilha mais propostas na frente do eleitor. Em cada aparição no horário eleitoral, nenhum mostra menos que 10. País afora, o mesmo se repete, com direito a todo tipo de bizarrice. Só de metrôs se diria que vamos ter mais de 100.

Os eleitores confirmam que é isso mesmo, que é assim que escolhem. Quem quiser ouvir o coro que fazem, basta se sentar nas salas de observação de grupos focais, usados em pesquisas qualitativas. Parece coisa ensaiada. Do Oiapoque ao Chuí, só dá “proposta”.

É fácil, no entanto, ver quão pouco a sério os próprios eleitores se levam nesse assunto. Se perguntarmos que propostas conhecem dos candidatos a prefeito de suas cidades, dificilmente teremos mais que uma pequena minoria conseguindo acertar alguma.

Não é difícil explicar o porquê. Com diversos candidatos (11 em São Paulo, 12 no Rio, por exemplo) se sucedendo na telinha, cada um dizendo que vai fazer 10 coisas a cada dia, só um eleitor de memória prodigiosa seria capaz de se lembrar delas no dia seguinte.

Salvo do candidato em quem já decidiu que vai votar. Seja por alguma identidade prévia, seja por sentimento partidário, seja porque chegou a uma decisão pelo que sabe dos candidatos e suas alianças, o eleitor escolhe. Daí em diante, presta atenção, de fato, nas “propostas”, mas apenas nas de seu candidato. Mais para ter argumentos com os quais justificar a opção que fez.

Nem as “propostas” estão no fundamento das escolhas nem são motivo para levar o eleitor a desistir de uma candidatura.

Tudo isso, é claro, para os eleitores normais. Talvez exista quem faça, de verdade, o que os demais apenas dizem fazer: Sentar-se na frente da televisão, atentamente, anotando tudo que dizem os candidatos, para chegar a uma comparação racional da viabilidade, custo e vantagem de cada proposta. Ao cabo disso, escolher.

Mas não é assim que as coisas se dão no mundo real.

O petróleo continuará nosso

Fernando Henrique Cardoso
Sociólogo, ex-presidente da República
DEU EM O GLOBO


Não faz muito tempo, chamei a atenção nesta coluna para os desafios postos pelas descobertas de petróleo no pré-sal e para a necessidade de haver convergência de opiniões que permita, se for o caso, mudanças nas leis que regulamentam sua exploração. Mencionei mesmo a possibilidade de se utilizar os recursos gerados para resolver os problemas educacionais, trocando-se “minérios por neurônios”.

Agora, com o governo capitaneando o alarido, volta-se ao velho refrão: o petróleo é nosso. Entretanto, desde a primeira lei sobre petróleo, de 1953, que respondeu aos justos anseios do que chamávamos de “emancipação nacional”, até a mais recente, enviada ao Congresso por meu governo em 1997, o petróleo jamais deixou de pertencer ao povo brasileiro, por intermédio da União. A diferença entre as duas leis é que, na primeira, a exploração se dava sob exclusividade da Petrobras, enquanto na segunda ela se dá por várias empresas, inclusive a Petrobras, sob regime de concessão e sob regulação da Agência Nacional do Petróleo, a ANP. Não há dúvidas quanto a que a União detém e continuará a deter o monopólio do subsolo.

Qual a razão, então, para o recente surto de “o petróleo é nosso”? É que agora os neonacionalistas querem criar outra empresa estatal, alegando que a Petrobras carreará os lucros da exploração do pré-sal para mãos privadas e, horror máximo, algumas delas estrangeiras. Há razões para um debate sério sobre como utilizar melhor as reservas do pré-sal, mas a exaltação falsamente nacionalista não é o melhor caminho. Diante da provável imensidão das reservas, há questões objetivas a serem enfrentadas. De onde virão os recursos para explorar um óleo que se encontra a 300 quilômetros da costa e a mais de 6 mil metros de profundidade? Hoje o barril de petróleo está acima de US$ 100, continuará nesse patamar? Qual o custo de extração do pré-sal e, portanto, qual o preço de mercado compatível com sua utilização? Só para explorar as primeiras reservas descobertas, fala-se, com exagero, em US$ 600 bilhões no período de 10 anos. Trata-se de muito dinheiro; terão o Tesouro e a Petrobras recursos suficientes para tanto?

Essas são as primeiras avaliações, mas se supõe existir um manancial que pode ser algumas vezes maior. Só novas e dispendiosas perfurações confirmarão a extensão dos achados. Há tempo, portanto, para ampliar o debate. Ele não deve circunscrever-se ao governo e aos interessados economicamente; precisa envolver a sociedade civil, os técnicos e até mesmo considerar a visão de especialistas de fora do país.

Será necessário mudar o marco legal vigente? Olhando o êxito das descobertas no pré-sal e a quase autonomia petrolífera alcançada depois do fim do monopólio estatal, a resposta seria não. Há, contudo, pontos duvidosos. A lei vigente permite aumentar a taxação de várias formas e mesmo elevar o limite de 40% na chamada “participação especial”, que se aplica aos campos com grande volume de óleo e alta rentabilidade. Diante do volume dos novos campos, isso talvez seja insuficiente. Se o for, há pelo menos dois caminhos: aumentar por decreto presidencial esse limite específico ou mudar a regra, transformando em regime de partilha o regime de concessão de exploração (no qual a empresa concessionária, a Petrobras ou outra qualquer, arca com os investimentos, paga as taxas e impostos e fica com os lucros). Na partilha, comprovada a descoberta e feita a extração, a União indeniza os custos às empresas, retém o petróleo e faz com seus lucros o que melhor lhe aprouver.

E há ainda a possibilidade de um sistema misto, mantendo-se o sistema atual para os contratos vigentes e para as reservas fora do pré-sal e instituindo o novo para as reservas dentro do pré-sal. Complicador adicional: mantido o sistema de concessões no pré-sal, haverá a possibilidade de que as empresas “suguem” petróleo além do existente nas reservas concedidas, se houver petróleo em áreas contíguas de posse da União ou já concedido a outras empresas. Será necessário, portanto, que a ANP defina uma regra para resolver o caso, conforme prevê a lei atual.

Mesmo que se admita a necessidade de revisões legais (por exemplo, para redefinir o percentual de participação dos municípios) e que se tome em consideração a eventualidade de um regime de partilha, não seria função da ANP contratar (sempre em regime de licitação pública, espero) as empresas que fariam a exploração? E não é possível que os resultados financeiros fiquem à disposição de uma conta no Tesouro Nacional — um fundo soberano — que cuidará de evitar fluxo de recursos na economia que valorize o real ainda mais e provoque dificuldades para a continuidade da industrialização? Por que então sonhar com um pesadelo, uma estatal inútil? A não ser que se pense na partilha política dela e nos cabides de emprego que possa criar.

Há outras idéias arriscadas no ar. Por exemplo: vender as reservas ao mercado financeiro por antecipação (fazer a chamada “securitização”) e gastar o que ainda não se materializou, o que equivaleria a endividar o futuro do país. A verdadeira solução norueguesa não se resumiu a uma estatal não operativa, mas essencialmente em criar um mecanismo para colocar no exterior os resultados financeiros da exploração do petróleo, limitar os gastos aos rendimentos obtidos e, ao mesmo tempo, incentivar a indústria local de equipamentos e derivados petrolíferos.

Não há dúvidas, portanto, de que o pré-sal abre excelentes oportunidades para o futuro do país. Pode mesmo ser necessário algum ajuste no marco legal. É louvável a preocupação com o destino da renda futura, que se bem aplicada (na educação e na expansão da industrialização, por exemplo) equivalerá à nova “emancipação nacional”, reduzindo o desemprego, a ignorância e a pobreza. Mas tudo terá de ser feito às claras, sem clima eleitoreiro, sem mais clientelismo e falso nacionalismo, que confundem os interesses da nação com os da burocracia estatal ou de partidos. O Brasil merece respeito, convém lembrar no dia de hoje.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1079&portal=

Acabaram-se as certezas

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Era uma vez o tempo em que um certo grupo de economistas tinha tantas certezas absolutas e definitivas que passavam a impressão de que seriam capazes de dizer, sem pestanejar, quantos milímetros de chuva cairiam no dia 29 de abril de 2011. Pior: os jornalistas acreditávamos neles. A crise financeira iniciada em agosto do ano passado teve ao menos essa formidável qualidade: os economistas já não têm certezas, só dúvidas (e, os jornalistas, idem, idem, salvo um outro que acha que fala com Deus todos os dias). Ah, minto, ainda há uma categoria de economistas, os profetas do apocalipse, que continuam tendo certezas. Dia após dia, prevêem uma catástrofe na primeira curva da esquina. Um dia, acertam e reafirmam-se em suas certezas.

Tome-se, para citar só um dos muitos termos que os economistas inventam para embasbacar platéias, o "decoupling" (descasamento entre os ricos, em crise, e os emergentes, bombando).

Houve momentos de certeza do "decoupling" e, agora, o noticiário está salpicado, aqui e ali, de certeza de "coupling". Na vida real, só houve "casamento" nas Bolsas: nos ricos, como nos emergentes, caíram estrepitosamente. Assim mesmo, a coisa não é linear: se se tomar agosto de 2007 como início da crise, a Bolsa brasileira ainda navegava em águas positivas até agosto de 2008, ao contrário de todas as demais, no mundo rico ou emergente. Só nas últimas semanas é que entrou no vermelho.

A nova moda é falar de "desalavancamento" (pagar dívidas). O "Financial Times" vê até o "grande desalavancamento", que "continua sem pausa globalmente". Significa que não haverá dinheiro disponível na praça, certo? Errado, se a praça for o Brasil, onde o crédito continua se expandindo.

Não dá para entender? Não se preocupe, a era das certezas acabou ou está hibernando.

Recife de luto com morte de Pelópidas

Diego Mendes

DEU NA FOLHA DE PERNAMBUCO

Ex-prefeito da Capital morreu aos 93 anos na madrugada deste sábado

A política pernambucana amanheceu de luto. Ontem morreu, aos 93 anos, o engenheiro e ex-prefeito do Recife Pelópidas Silveira, que estava internado, desde o último dia 15 de agosto, no Hospital Memorial São José (HMSJ), no bairro do Derby. De acordo com a assessoria de imprensa do HMSJ, o político deu entrada na unidade hospitalar para realizar uma cirurgia de obstrução intestinal, mas acabou permanecendo até as 5h50 de ontem, quando sofreu falência múltipla dos órgãos. O corpo do ex-chefe do poder executivo da capital de Pernambuco foi levado para o Cemitério Modara da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde foi velado das 9h50 até às 16h, quando foi realizado o sepultamento. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, vai decretar luto oficial no Estado de três dias.

De acordo com o genro de Pelópidas Silveira, José Áureo Bradley, a morte do ex-prefeito deixou toda a família entristecida, pois ele era um homem forte e feliz. “Não existem palavras para descrever a dor que todos nós estamos sentindo neste momento. Acreditávamos que ele sairia dessa situação, que começou com um problema no intestino e evoluiu para uma infecção. Infelizmente, não podemos evitar, é o destino”, disse muito emocionado, após amparar a esposa, que preferiu não falar com a imprensa.

Pelópidas Silveira Nasceu no Recife, em 15 de abril de 1915. Formou-se na Escola de Engenharia de Pernambuco, iniciando sua formação técnica, ainda estudante. Trabalhou como assistente, no Porto do Recife, e na construção de estradas no Interior do Estado. Foi professor das Escolas de Engenharia e de Arquitetura, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); participou da criação do Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco (ITEP).

No governo do interventor José Domingues, foi prefeito nomeado do Recife, de fevereiro a agosto de 1946, permanecendo no cargo até agosto do mesmo ano. Candidato ao governo estadual pela Esquerda Democrática (depois, Partido Socialista Brasileiro), com apoio do PCB, foi derrotado em janeiro de 1947 por Barbosa Lima Sobrinho (PSD). Apesar disso, venceu na capital e cidades vizinhas com um total de 58 mil votos (contra 91,9 mil do candidato do PSD, e 91,4 mil de Neto Campelo, da UDN.

Na década de 50, continuou ligado à atividade política, participando da campanha O Petróleo é nosso. Em 1955, na primeira eleição popular para a prefeitura da capital, foi lançando candidato a prefeito pela Frente do Recife, coligação que reunia seu partido (o PSB), o PTB e o PTN, com apoio dos comunistas (então na clandestinidade). Foi eleito com 81 mil votos (dois terços do eleitorado) contra Antônio Alves Pereira, candidato conservador do PRT, que recebeu 23 mil votos (19%).

Durante seu governo, priorizou as obras viárias, a instalação do bonde elétrico e a higienização das feiras públicas. Também abriu as Audiências Públicas e estimulou a formação de associações de bairros. Em 1958, antes da conclusão do seu mandato, foi candidato a vice-governador na chapa de Cid Sampaio, lançado pela coalizão UDN/PSB/PTB/PSP/PTN. Mas a vitória de Cid Sampaio criou um problema na prefeitura do Recife, porque Pelópidas recusou-se a deixar o cargo de prefeito para assumir o de vice-governador, o que daria posse ao seu substituto e adversário, Vieira de Menezes. Após um longo processo judicial, Pelópidas deixou a prefeitura somente em dezembro de 1959, mas somente após assegurar a eleição de seu sucessor, Miguel Arraes.

Em 1962, candidatou-se a deputado federal pelo PSB, mas conquistou apenas a suplência. No ano seguinte, foi chamado pelo governador Miguel Arraes para ocupar a secretaria de Viação. Ainda em 1963, foi lançado novamente como candidato à prefeitura de Recife, pela aliança PSB/PTB, obtendo uma nova vitória eleitoral. No entanto, não permaneceu até o fim do mandato porque, como aliado do governador Arraes, foi preso em 2 de abril de 1964 (em função do golpe militar de 1964) e seu mandato foi cassado pela câmara de vereadores de Recife. Seria libertado somente em dezembro do mesmo ano, mas no ano seguinte foi aposentado compulsoriamente da UFPE.

Em 1965, foi aposentado pelo regime, juntamente com outros professores, da UFPE. Filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Beneficiado pela Lei da Anistia, em 1980, foi reintegrado à Universidade. Em 2002, foi um dos agraciados com o título de “Expoente de Pernambuco”, pela Assembléia Legislativa de Pernambuco.

Depoimentos

"A perda de Pelópidas empobrece Pernambuco e o Brasil. Foi nos últimos 50 anos uma das maiores referências políticas da luta do povo. Ao lado do meu avô Miguel Arraes, ele fundou a Frente do Recife, movimento que até hoje coloca sua marca de coerência e de compromisso com as aspirações populares, com a luta dos menos favorecidos e com um Brasil que se firma independente . Não era só um lider que se afirmava com suavidade e coerência, era alguém que tinha o pensamento estruturado e que ajudava a estruturar as idéias de muitos companheiros. Extremamente próximo a mim, sofro muito a sua perda."

Eduardo Campos, Governador do Estado

"Foi uma das maiores perdas para o Estado de Pernambuco e, particularmente, a sua capital. Pelópidas iniciou um dos grandes eixos da nossa gestão, que é a inclusão social com participação popular. Executou várias obras para melhorar a qualidade da vida da população pernambucana. Pelópidas Silveira era um gestor competente, digno, ético, de luta e de esquerda. É um símbolo da luta do povo brasileiro. O que mais encantava nele é que nunca abriu mão das suas convicções políticas e ideológicas."
João Paulo (PT), Prefeito do Recife

"Para a gente é um profundo pesar o falecimento de Pelópidas Silveira. Ele foi o primeiro prefeito do Recife eleito pelo voto direto. Criou políticas de participação popular, em uma gestão democrática. Cuidou da cidade e cuidou das pessoas. Foi um marco, uma referência para nós. Depois de muito tempo, quere-mos dar continuidade ao seu projeto de uma cidade mais humana e solidária. Ele deixa um exemplo para todo cidadão que quer construir uma cidade mais justa e entra para História com grande pesar. E nós quisemos, eu e Milton Coelho, com o nome de nossa coligação, fazer uma homenagem. Vemos seu falecimento com muita tristeza."

João da Costa (PT), candidato a prefeito da Frente do Recife

"A morte dele deixa uma lacuna na política não apenas de Pernambuco, mas de todo o País. Por mais de 60 anos, foi uma referência para todos que administraram o Recife após sua passagem pela prefeitura. Pelópidas influenciou gerações de políticos e de gestores públicos por sua ética, competência administrativa e coerência. Por isso conquistou o respeito e admiração até dos seus adversários. Ele foi um prefeito ousado, com uma imensa visão do futuro. Mostrou que era possível gerir uma cidade complexa como o Recife, tendo compromissos com os mais pobres, mas sem deixar de lado a infra-estrutura municipal. Durante o período militar, Pelópidas exerceu um papel importante e isso se estendeu após a volta da democracia. Essa influência se manteve intacta, mesmo sem ele voltar a ocupar um mandato ou cargo público novamente."

Jarbas Vasconcelos (PMDB), Senador

"Pelópidas representava o que havia de melhor na política de Pernambuco. Homem de convicções firmes e extremamente generoso, Pelópidas era um administrador público dos mais competentes e quase unanimidade entre os pernambucanos. Espero que sua memória vá servir de inspiração para novas gerações de políticos do nosso Estado."

Sérgio Guerra (PSDB), Senador

"Pelópidas foi uma das figuras mais importantes do Estado, um homem muito firme nas suas convicções políticas, mas que nunca permitiu que isso resvalasse para o terreno pessoal. Era generoso e considerado a única unanimidade que Pernambuco teve até hoje. Era amigo pessoal, que freqüentava a minha casa e eu a dele. Bem-humorado e de bem com a vida."

Raul Henry (PMDB), candidato a prefeito

O fator Palin

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

ST. PAUL, Minnesota. A política americana, que girou nos últimos meses em torno do democrata Barack Obama, agora tem outro parâmetro, a governadora republicana do Alasca, Sarah Palin. Diante das posições políticas dos dois, pode-se dizer que houve um retrocesso no processo, que antes era polarizado entre o progressista Obama e o conservador liberal McCain. O fato de dois políticos novatos e inexperientes terem condições de vir a ocupar a Presidência da maior potência mundial pode ser um sinal de decadência, mas pode também significar uma ansiedade por mudança, uma necessidade de começar de novo. Obama e Palin são políticos distintos entre si, e aparentemente é descabido compará-los. Mas só aparentemente. Na verdade, a escolha de Sarah Palin não apenas minimizou os previsíveis efeitos do sucesso da convenção dos democratas em Denver como dominou a cena política, a ponto de o próprio Obama ter caído na armadilha de discutir quem era mais experiente.

Ele já havia ganhado um inesperado presente com a escolha de Palin, que retirou da campanha de McCain a tese da inexperiência. Mas quis ir além, e foi infeliz. Comparou sua experiência nos últimos dois anos de campanha com a de Palin à frente da prefeitura de Wasilla: a pequena cidade do Alasca tem cerca de 50 empregados na prefeitura, e Obama tem 2.500 na sua campanha. O orçamento de Wasilla é de US$12 milhões, enquanto Obama tem o triplo disso por mês na sua campanha.

Uma disputa "risível", respondeu a campanha de McCain, lembrando que Palin está à frente de um estado que tem um orçamento de US$10 bilhões e uma reserva estratégica de petróleo, ampliando a importância de um estado que tem, na definição do "The New York Times", um quarto da população do Brooklin.

O "fator Palin", como está sendo chamada a chegada ao protagonismo político nacional da governadora do Alasca, seria "uma rajada de ar fresco" na política republicana, da mesma maneira que os democratas se referiam a Obama no início das primárias.

Palin é uma espécie de "caçadora de marajás", que derrotou no Alasca a velha guarda da política republicana, corrupta e ineficiente, e assumiu o governo como um trator, enfrentando o lobby das petrolíferas, obrigando-as a pagar mais impostos, mas em troca defendendo a ampliação das áreas de exploração.

Se sua maneira desassombrada de fazer política lhe valeu um lugar destacado, trouxe-lhe também problemas, que agora ameaçam a meteórica carreira e podem trazer problemas para a campanha conservadora. Ela está respondendo a um processo de abuso de poder por supostamente ter demitido o comissário de segurança pública, Walter Monegan, que não teria querido demitir um subordinado, ex-cunhado de Palin que estava em litígio com a irmã da governadora num processo tumultuado de divórcio.

Membro destacada da igreja evangélica Assembléia de Deus, militante antiaborto e a favor da abstinência sexual antes do casamento, Palin trouxe para o debate político suas posições morais e questões familiares, como seu filho Trig, que tem Síndrome de Down, e a gravidez de sua filha de 17 anos.

Sua defesa da manutenção da gravidez pode lhe trazer bons frutos eleitorais, ao mesmo tempo em que está revivendo a dubiedade de Obama com relação ao aborto.

Quando foi questionado sobre sua posição sobre o aborto pelo pastor Rick Warren, da Saddleback Church, num debate que foi televisionado, Obama tentou contornar o tema delicado: "Penso que, tanto da perspectiva teológica quanto da científica, está acima das minhas possibilidades responder especificamente".

Da mesma maneira que Obama tinha um pastor polêmico, Palin também tem, só que, enquanto o democrata teve que ser ágil para se livrar do reverendo Jeremiah Wright, da Igreja Batista da Trindade Unida de Cristo, de Chicago, para não se contaminar com seu radicalismo, Palin não parece querer se distanciar do pastor Ed Kalnins, da Assembléia de Deus de Wasilla, que diz que os críticos do presidente Bush "serão enviados para o inferno"; que a Guerra do Iraque é uma guerra "pela fé" contra os terroristas da Al Qaeda; e que Jesus também utilizava a guerra para defender seus princípios.

A governadora do Alasca também gosta de misturar política e religião. Falando recentemente para uma turma de formandos na Assembléia de Deus de Wasilla, ela disse que a Guerra do Iraque era "messiânica" e que os Estados Unidos agem com a bênção de Deus.

Para Obama, aceitar as críticas de Wright aos Estados Unidos traria prejuízos políticos em parte junto aos seus eleitores, mas sobretudo daria munição aos seus adversários. O pastor Jeremiah Wright disse, por exemplo, que os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 foram uma retaliação à política externa dos Estados Unidos, e pediu que as pessoas presentes na igreja falassem "Deus amaldiçoe a América" no lugar do tradicional "Deus abençoe a América", num sermão gravado e que passou várias vezes na televisão.

Mas Sarah Palin só ganha politicamente entre os republicanos grudando sua voz à do pastor de sua igreja, reforçando o eleitorado evangélico que estava descontente com McCain. Esse ganho político para os republicanos, no entanto, pode ser menor do que a perda de credibilidade. As pesquisas de opinião mostram que, até o momento, os eleitores consideram que McCain é uma escolha menos arriscada do que Barack Obama.

Com a possibilidade de Sarah Palin assumir a Presidência, em caso de McCain, que fez 72 anos semana passada, vir a ter problemas de saúde, a escolha de Palin torna-se pelo menos tão arriscada quanto, no quesito falta de experiência, sem levar em conta a qualidade da proposta dos dois. Resta saber de que lado a maioria do eleitorado está em questões como a Guerra do Iraque ou o aborto.

O tablóide brasileiro

Nas Entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Aparentemente, há interessados em flagrar as mais altas autoridades do país em atividades pouco recomendáveis, não se sabe com quais propósitos

James Ellroy é um dos grandes escritores do gênero policial noir , autor de Los Angeles, Cidade Proibida, romance adaptado com sucesso ao cinema. Seu nome me veio à memória por causa de outros livros de sua autoria, Tablóide Americano e Seis Mil em Espécie (Editora Record), que misturam a ficção com a história dos Estados Unidos. O assassinato do presidente J. F. Kennedy, em Dallas, marca o final do primeiro romance e o começo do segundo. Ambos desnudam o papel da CIA e do FBI na política norte-americana das décadas de 1960 e 1970.

Conspiração

Grandes eventos e personagens históricos são devassados do ponto de vista de policiais e criminosos, no que o autor classificou de “pesadelo privado da política pública”. O magnata da imprensa Howard Hughes, o todo-poderoso diretor do FBI J. Edgar Hoover e o sindicalista Jimmy Hoffa são algumas das personalidades reais que desfilam nos romances. Ellroy dá nomes aos bois, descrevendo-os como homens de carne e osso, cujos vícios da vida mundana se misturam às atividades públicas. O “grampo” de um diálogo de Kennedy com o cantor Frank Sinatra sobre Marilyn Monroe , por exemplo, é impagável.

Pete Bondurant, um antigo xerife, Kemper Boyd, um agente federal corrupto, e Ward Littell, um ex-seminarista que virou agente do FBI, são os heróis da história. Bisbilhotam a vida alheia com propósitos de chantagear, desmoralizar e intimidar. A fracassada invasão da Baía dos Porcos em Cuba e a crise dos mísseis com a antiga União Soviética, no primeiro romance; a guerra do Vietnã e o tráfico de heroína, no segundo, servem para descrever a ação de políticos, magnatas, artistas, sindicalistas, gêngsteres, policiais e agentes secretos. Narram a conspiração para o assassinato de Kennedy e operação para acobertar os verdadeiros criminosos, desnorteando as investigações.

É incrível como a vida política no Brasil começa a descambar para um terreno que lembra os romances de Ellroy. Banqueiros, advogados, magistrados, parlamentares e autoridades do governo surgem como personagens de escândalos mal explicados. Investigações às vezes fazem muito barulho para não chegar a lugar algum.

Bagunça

Supostamente, arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o serviço secreto do Palácio do Planalto, grampearam os telefones de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o seu presidente, Gilmar Mendes, e o colega Marco Aurélio Mello, além de dois ministros de Estado e cinco senadores da República. Quem o fez, quem mandou? Não se sabe ainda. O que estará por trás de tudo isso? Uma conspiração? Não, simplesmente, o aparelho coercitivo do Estado começa a agir por conta e risco com o propósito aparente de moralizar a vida pública, mas com métodos clandestinos que não justificam tais fins e que podem muito bem servir a outros objetivos.

O certo é que há uma “crise de governança” nas áreas de inteligência e de segurança, que estão uma bagunça: seus agentes e respectivas ações se misturam. Não há certeza de que as escutas ilegais tenham sido patrocinadas pela cúpula da Abin, embora o seu diretor-geral, Paulo Lacerda, ex-diretor da Polícia Federal (PF), que acabou de ser afastado, venha defendendo o restabelecimento e legalização desse tipo de prática na agência. Além disso, os equipamentos de escuta disponíveis — dos mais sofisticados e potentes aos mais simples e primitivos — estão fora de controle, seja nos órgãos de segurança pública, seja no mercado paralelo de espionagem. O jogo bruto no mundo dos negócios e na luta política regional, infelizmente, há muito incorporou a escuta clandestina.

O pior é que agentes públicos que têm legalmente o monopólio da violência, no Ministério Público e até no Judiciário, também começam a exorbitar na utilização da escuta eletrônica e outros recursos de investigação. Veteranos do Serviço Nacional de Informações (SNI), um dos pilares do regime militar, mantêm ativa a velha “comunidade de informações”. Aparentemente, há interessados em flagrar as mais altas autoridades do país em atividades pouco recomendáveis, não se sabe com quais propósitos. É disso que se trata quando os presidentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Presidência da República são alvos de escutas clandestinas.

Fortemente constrangido

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O envio da diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para o altar dos sacrifícios já no primeiro dia útil da crise instalada no fim de semana, quando a revista Veja exibiu prova da existência de uma usina de invasões de privacidades em Brasília, foi entendido como um sinal de rigor e agilidade por parte do presidente Luiz Inácio da Silva.

Houve, de fato, uma alteração no padrão habitualmente adotado no Palácio do Planalto para a administração de escândalos. Mas nada que autorize entusiasmos com a rapidez e a austeridade da “ação” do presidente da República.

Primeiro, porque não foi uma ação, foi uma reação. Segundo, não foi rápida e, terceiro, não revelou o vigor e sim a fragilidade de Lula diante de um Supremo Tribunal Federal unido e disposto ao combate, caso se repetisse o roteiro de sempre.

Aquele velho conhecido: surge a denúncia, uma sindicância interna é aberta, a Polícia Federal inicia inquérito para investigar “a fundo”, ministros produzem versões contraditórias sobre o episódio, o Congresso põe o caso em alguma CPI e o presidente Luiz Inácio da Silva queda-se em mutismo absoluto esperando a passagem do vendaval.

Se a coisa fica muito feia, toma-se a corda em seu lado mais fraco, providencia-se ali uma punição a título de satisfação ao público e assunto encerrado.

Desta vez, o governo fez uma passada meteórica pelas preliminares e apresentou logo um suspeito. E por que fez isso? Porque se viu diante de uma emergência: ou fazia alguma coisa logo, apresentava um alvo qualquer, ou se arriscaria a se tornar ele mesmo o alvo de uma artilharia pesada.

A cobrança pública por providências, desde sábado, não partiu de um Congresso desmoralizado, nem de uma oposição acuada ou de uma opinião pública difusamente indignada.

Quem pressionava era a cúpula do Poder Judiciário, a guardiã da Constituição, dona da palavra final sobre as leis, a única instituição com poder e credibilidade suficientes para, em determinado momento - não precisava nem dizer, bastava insinuar que o presidente da República hesitava na defesa do Estado de Direito -, levar Lula às cordas.

Daí a necessidade de alterar a programação habitual e começar pelo fim: a apresentação do suspeito. Um ato inédito. O governo sempre se recusou a adotar o método consagrado no governo de Itamar Franco, quando seu então braço direito, Henrique Hargreaves, foi afastado do Palácio em função de denúncias envolvendo irregularidades nos Correios e reconduzido ao posto depois de inocentado.

Não que tenham faltado cobranças nesse sentido, ao contrário. As inúmeras foram rechaçadas pelo governo Lula sob o argumento da presunção de inocência e que demissões, mesmo temporárias, equivaleriam a condenações antecipadas.

A regra, até agora seguida sem exceção, levaria à suposição de que o governo agiu agora de forma diferente porque já dispunha de base sólida para apresentar o suspeito sem correr o risco de transformá-lo em réu injustamente.

A reação das autoridades ontem em Brasília mostrou que, quem chegou a essa conclusão, precipitou-se. Do vice-presidente da República, José Alencar, ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, passando pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Jorge Felix, saíram todos em defesa do diretor demitido da Abin, Paulo Lacerda.

Um homem inatacável, um profissional bom e confiável, uma vítima de armação de gente interessada em desmoralizar a agência foi o mínimo que se ouviu a respeito da pessoa apresentada na noite anterior como chefe dos principais suspeitos.

Junto a esses elogios, ganharam reforço também as versões sobre a possibilidade de as escutas ilegais não terem sido produzidas dentro do aparelho de Estado, mas por quadrilhas de “ouvidores” (no mau sentido) do setor privado, vale dizer, Daniel Dantas.

Uma hipótese nem de longe a ser jogada fora, dada a trajetória de obscuridades protagonizadas pelo esquisitíssimo rapaz.

Agora, se vai nessa direção a desconfiança mais forte e se no dia seguinte o governo inteiro põe a mão no fogo por Paulo Lacerda, por que o afastamento em regime de exceção?

Por qualquer caminho que se vá, chega-se ao mesmo lugar: para proteger o presidente Lula de uma confrontação com o Supremo Tribunal Federal no âmbito onde este é autoridade máxima e àquele cabe submissão absoluta jurada no ato da posse: a legalidade.

Enaltecido o presidente poderia ser caso tivesse sido dele a iniciativa de compreender o significado da disseminação dos grampos. Mas tal entendimento não havia ainda se apresentado à cena, a despeito das várias denúncias (inclusive do próprio presidente do Supremo) sobre a propagação da invasão de privacidade da capital da República.

Apareceu apenas quando a situação foi traduzida para o idioma de Lula, um ás na distinção entre o que pode lhe render benefícios ou lhe causar prejuízos políticos no exercício do poder.

Paulista de Garanhuns

Rosângela Bittar
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Um dos principais eixos da campanha da ministra Dilma Rousseff a presidente da República, definidos no governo, é fixar nela a marca de candidata não paulista. O staff político que assessora o presidente Lula vem, há meses, formulando argumentação para o fato de que o eleitorado do Brasil não suporta mais votar em um presidente de São Paulo. Ouve-se isto no Palácio do Planalto, nas direções dos partidos da aliança lulista e de políticos petistas nascidos na Bahia, em Sergipe, em Minas Gerais ou Rio Grande do Sul. Um ou outro cientista político alimenta o raciocínio, que parlamentares repassam, com o prazer de inexistente rigor científico. Todos estão falando de forma empírica.

Não há pesquisa ou estudo que alimente como possível, muito menos provável, este desejo. E há exemplos da falta de eficiência da tese. As candidaturas de Ciro Gomes, por exemplo, foram sempre embaladas por esta estratégia que evidentemente não lhe rendeu votações extraordinárias ou vitórias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, mostrou esta semana que está engajado mesmo nesta linha de campanha. Teria, entre outros sinais, tentado desinflar o balão da candidatura a presidente de Marta Suplicy, que seu grupo político considera um projeto óbvio caso seja eleita prefeita de São Paulo. Lula teria sido inspirador de mensagem à ex-prefeita sobre não alimentar a idéia de uma candidatura do PT de São Paulo. Não foi por acaso que, antes da chegada do presidente à sua campanha, no último fim de semana, Marta declarou que a candidata do PT em 2010 é Dilma.

A fim de fazer fermentar essa tese é que na aliança governista se exalta, como adversário mais perigoso, no PSDB, o governador Aécio Neves. Pela mesma razão, a lista de presidenciáveis do PT, até há bem pouco tempo, incluía os governadores Jaques Wagner, da Bahia, e Marcelo Déda, de Sergipe, além do ministro da Justiça, o gaúcho Tarso Genro.

Há quem veja na estratégia realmente o que ela é, uma competente maneira de posicionar a candidatura de Dilma no ângulo de competição com a candidatura mais forte do PSDB, a do governador José Serra. Mas pode ter efeitos inesperados. Os marqueteiros podem conseguir firmar bem a condição não paulista da ministra pelos palanques Nordeste afora, ainda que São Paulo tenha a segunda maior população nordestina do país e milhares de famílias nordestinas tenham pelo menos um parente em São Paulo. E apesar de, recentemente, em 2006, há menos de dois anos, portanto, o país votou maciçamente, no segundo turno, em um candidato de São Paulo, o atual presidente Lula. Os especialistas dão ênfase ao fato de que, para ser bem sucedida, de fato, a campanha contra o candidato paulista depende da forma como for retrucada.

Pode estar ai um equívoco precoce do marketing

Se apesar de tudo conseguir enraizar a tese no eleitorado nacional, a propaganda tem o risco do efeito paradoxal. Pode representar um problema para o futuro tanto de Marta Suplicy, quanto de outros politicamente paulistas do PT, como Antonio Palocci, sempre lembrado como opção quando saltar os obstáculos judiciais que hoje o impedem de retomar os planos. E, pior, pode dificultar o retorno do próprio Lula, seja em 2010, se vingar a proposta do terceiro mandato, seja em 2014.

Como Washington Luis, que foi chamado de "paulista de Macaé", numa alusão à cidade do Rio onde nasceu, Lula pode ser chamado, para evitar os efeitos da estratégia sobre si, de "paulista de Garanhuns", sua cidade pernambucana natal, mesmo que não saiba de lá um só nome de rua.

Tradição mantida

O general Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, a quem a Abin está subordinada, manteve a tradição de dar explicações estapafúrdias e inverossímeis, arranjadas no órgão que comanda, para justificar os descontroles e desmandos praticados por espiões da Agência Brasileira de Inteligência, o antigo SNI. No governo Fernando Henrique, o general que então chefiava o GSI informou ao Brasil que fitas de grampos feitos no BNDES, que gravaram até conversas do presidente da República, tinham sido encontradas sob um viaduto, em Brasília, e levadas ao governo. Agora, o general do GSI do governo Lula apresenta suspeitos para o grampo contra os presidentes e dois poderes e autoridades do Executivo que, a seco, não ficam em pé. A não ser que Jorge Félix volte ao assunto para dar razões da sua convicção.

São três os seus suspeitos para a espionagem dos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, além de autoridades do Executivo cujos nomes não foram ainda revelados: o banqueiro Daniel Dantas, a central de grampo do Senado Federal, e agentes da Abin fora do controle da direção. A imprecisão da revelação do general, praticamente uma denúncia, atesta que tanto tempo de escuta das conversas de Daniel Dantas e seus funcionários, advogados, parlamentares e jornalistas que conversaram com qualquer um dos investigados na operação Satiagraha não foi suficiente para a Abin e a Polícia Federal comprovarem que o banqueiro estava grampeando os três Poderes.

Não se sustenta em pé, também, a suspeita de que esteja na central de inteligência do Senado a autoria do grampo. O general Félix falou desta hipótese tão de passagem que a Polícia Federal terá dificuldades em reunir elementos para aprofundar a investigação. Da suspeita de que tenham sido agentes da Abin, fora do controle da direção, o que tem parecido mais provável para os grampeados, o general Félix ensaiou um recuo, em seu depoimento de ontem.

Apenas um dos três suspeitos do general chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, porém, tem nome e sobrenome - Daniel Dantas - e sobre isto ele continua devendo à sociedade as informações que devem ter balizado sua convicção.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

Quem atira a primeira pedra?

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Veio mesmo a calhar, como se fosse encomenda com data marcada para a entrega, a festança cívica que acaricia os nossos maltratados brios patrióticos, da abertura pelo presidente Lula da produção do pré-sal na área do campo de Jubarte, em Vitória, com a promessa de miraculosa reserva de petróleo nas profundezas do oceano.

As dúvidas dos técnicos forradas de cautelas quanto às dificuldades a serem vencidas em prazo calculado em anos não empanam o feito da Petrobras nem tisnam a euforia presidencial.

Mas, na retaguarda, fermenta a crise inédita da denúncia confirmada do grampeamento clandestino do telefone do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, com a publicação da sua conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

A esperada reação do presidente do STF, com o apoio unânime dos ministros, envolveu os três poderes, em graus diferentes de suspeição, com todos os riscos de evoluir para uma crise institucional. Ao Congresso chegou com a imediata reação do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e o apoio do plenário. E transbordou para a Câmara dos Deputados.

Sob pressão e com o senso político da sua esperteza, o presidente Lula cedeu às indignadas exigências do STF e do Congresso, com a demissão da cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) acusada de responsável pelos grampos, demitindo toda a sua diretoria, a começar pelo diretor-geral, Paulo Lacerda.

Muita água suja vai correr pelos vazamentos das suspeições que já se ampliam no jogo de desmentidos e na troca de farpas entre os suspeitos.

Mas, no fundo da cisterna, ainda intocada, pousa a crise institucional que lavra nos três poderes, em níveis variados de culpas.

O Supremo foi surpreendido quando desfrutava o merecido reconhecimento pela ousada decisão de derrubar a farra do nepotismo que, desde sempre, campeia à larga em todo o mastodôntico monstrengo burocrático, a começar pela intumescência do patusco ministério de 37 titulares com tão pífios resultados setoriais.

E como o desequilíbrio do tropeço quase sempre provoca novo escorregão, a toga não resistiu à tentação de entrar no forró da criação de milhares de cargos, muitos de livre nomeação, sem o democrático concurso público.

O Legislativo está sendo exposto ao ridículo do horário de propaganda eleitoral para a eleição de prefeitos e vereadores. Dos programas que tenho assistido por penoso dever profissional, o desfile dos pretendentes ao sacrifício da administração dos municípios, com as devidas ressalvas, não chega a espantar o voto e envergonhar o eleitor. Mas, o que os partidos oferecem à escolha do eleitorado para as câmaras municipais, francamente, parece deboche. Há exceções, poucas que não chegam para compor o plenário do Legislativo de um município médio. Ora, a base de partidos finca a sua estaca nos municípios, como é de veneranda evidência.

O governo é o que estamos enxergando a olho nu no emaranhado da sua bagunça com altos índices da popularidade de Lula. Êxitos setoriais importantes são por ele valorizados – seu melhor e mais aplicado divulgador. Com os delirantes exageros que atropelam a forçada euforia da badalação de cada dia.

A gravidade da escuta clandestina dos telefones dos presidentes do Supremo e do Senado, de senadores e, provavelmente, de deputados, dependendo da sua evolução, pode incendiar a crise institucional que chamusca a autoridade do presidente da República.

Alguém precisa atirar a primeira pedra.

Como acontecem os fenômenos

Marcos Coimbra
DEU NO ESTADO DE MINAS

Não há nada parecido em nossa história eleitoral. Crescer mais de 30 pontos porcentuais em oito dias é o mais rápido e mais forte crescimento que já tivemos em eleições brasileiras

No final da semana passada, logo após a divulgação da mais recente pesquisa do Ibope sobre a sucessão em Belo Horizonte, a candidata do PCdoB Jô Moraes deu uma declaração que revelava todo seu desapontamento com o que está acontecendo na cidade. Política experiente, não se conteve na expressão da surpresa perante um fato que, temos que concordar, é mesmo surpreendente.

Segundo suas palavras, era preciso entender “um fenômeno meteórico eleitoral nunca antes visto numa campanha eleitoral”. Estava se referindo, é claro, ao crescimento da candidatura de Márcio Lacerda à prefeitura da cidade. E, embora tentasse fazer uma certa ironia, parodiando o modo de falar de Lula, suas palavras nada tinham de brincadeira.

Nas pesquisas feitas antes do início da propaganda eleitoral pela televisão e o rádio, que começou no dia 19 de agosto, o candidato da coligação capitaneada pela dobradinha PSB/PT, que tem o apoio de Aécio Neves, alcançava modestos 8% a 9%. Era aonde tinha chegado crescendo lentos 3 pontos porcentuais, vindo dos 6% que obtinha na segunda quinzena de julho.

Ou seja, levara quase um mês para ficar ainda abaixo de 10%.

Na primeira pesquisa após o início da propaganda, Márcio Lacerda, de acordo com dados do Datafolha, mais que dobrou esse patamar, saltando de 9% para 21%. Entre os dias 13 e 22 de agosto, subiu 12 pontos, perto de 1,5% ao dia, em média.

Na verdade, como mostram outras pesquisas internas, praticamente todo esse crescimento aconteceu em dois ou três dias, de 19 de agosto em diante. Em outras palavras, a taxa de crescimento esteve mais próxima de 4% ao dia, em média.

Tem, portanto, alguma razão Jô Moraes quando fala em meteorito. Ela, provavelmente, esperava que Lacerda crescesse depois que a propaganda começasse, mas não na velocidade que apresentava.

O problema, para ela, é que Lacerda continuou em forte crescimento. Entre os dias 26 e 28 de agosto, o Ibope fez nova pesquisa, na qual ele chegou aos 40%. Se tomarmos o último dia da pesquisa do Datafolha como referência, ele voltou a dobrar suas intenções de voto, de 21% para 40%, em apenas seis dias, entre 22 e 28 de agosto. Outra vez, sua taxa de aumento ficou próxima de 4% ao dia.

Não há nada parecido em nossa história eleitoral. Crescer mais de 30 pontos porcentuais em oito dias é o mais rápido e mais forte crescimento que já tivemos em eleições brasileiras.

Onde não existe televisão, isso nem sequer é possível. Nas que tivemos em cidades maiores ou em estados, nunca aconteceu, ou, pelo menos, não há registro. O que está acontecendo este ano em Belo Horizonte deixa longe os casos conhecidos de “fenômenos eleitorais”.

A explicação do crescimento de Márcio Lacerda é aparentemente simples e está na ponta da língua dos eleitores da cidade. Todos dizem que “com os apoios que tem”, não há mistério algum.

Mas é mais que isso. Apoio, todo candidato tem ou diz ter. Liderança, muitos políticos têm e a empregam para impulsionar seus correligionários. Todos os governadores têm candidatos, assim como a maioria dos prefeitos.

Aécio e Pimentel estão mostrando que têm mais que isso. Têm a admiração e o respeito de quase toda a cidade, como mostram as pesquisas. Tanta que o candidato que apresentaram merece um crédito sem precedentes, em Belo Horizonte ou qualquer outro lugar.

Jô Moraes só se equivocou em uma coisa: os meteoritos caem.

Márcio Lacerda não dá nenhuma mostra de que vá cair.

O descontrole da Abin

Editorial
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

O episódio da escuta clandestina de ligações telefônicas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, exige do governo situar o problema no campo mais vasto da reforma do aparelho de informação do Estado. O presidente da República, ao afastar a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ofereceu a reação que lhe cumpria adotar ante a gravidade do problema.

E o fez, por certo, não apenas para aplacar a justa indignação do titular do Poder Judiciário, atingido junto com dois outros ministros do STF. Mas, também, para dar necessária satisfação ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, e aos senadores Demóstenes Torres e Tião Viana, alvos também da inconfidência delituosa. Paira, porém, acima de tudo o fato de a violação do sigilo telefônico, uma das afrontas mais perversas ao sistema de garantias da Constituição, colocar em cena questão que há muito desafia a autoridade e a ação do governo.

É tendência dos órgãos munidos do dever de coletar e processar dados úteis à defesa do Estado avançar além das fronteiras próprias estabelecidas para o cumprimento da missão. É a síndrome que acomete a Abin. Não é a primeira vez que o órgão se expõe a indícios graves de irregularidades, até mesmo por suspeita de haver grampeado, não faz muito, telefones de altas autoridades da Presidência da República e ministros de Estado.

Erros e convicções forjados em vertentes radicais de pensamento e ação respondem pela desfiguração da Abin, conforme se pode extrair dos abusos que lhe são atribuídos. E, não raro — para não se admitir algo mais grave —, tais excessos resultam, também, de ignorância sobre sua função institucional. Contra a lógica e o princípio estratégico que legitimaram a criação do organismo como ente jurisdicionado ao Estado, levanta-se ali movimento para transformá-lo em aparelho policial.

Mentalidade rasteira do gênero fomenta condutas incompatíveis com a destinação de um serviço da mais alta relevância para o funcionamento do complexo estatal. Não por outro motivo, as razões ligadas a interesses transitórios da política e a certos conflitos internos na seara do poder têm levado a Abin a ultrapassar os limites da lei. Conclui-se daí, conforme admitiu o próprio Palácio do Planalto, que a agência está fora de controle.

Não basta, porém, anotar o alarmante desvio. É preciso libertar a Abin da subcultura policialesca, talvez resquício ideológico do antigo SNI ainda não sepultado. Cumpre ao governo sujeitá-la a eficiente controle dos serviços de contra-inteligência para acompanhar condutas de agentes e evitar ações à margem das divisas legais. Convém não esquecer que a democracia é o regime da lei. Sem ela, não se chega senão à insegurança coletiva e ao Estado totalitário.

Reformar a Abin e a PF

Editorial
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Provavelmente tem razão o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao prever que será muito difícil descobrir os responsáveis pela interceptação clandestina de pelo menos uma conversa telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A divulgação da gravação de um diálogo que manteve com o senador Demóstenes Torres instalou no centro dos Poderes da República um escândalo proporcional à enormidade trazida a público no fim da semana. Por determinação do presidente Lula, a Polícia Federal (PF) abriu inquérito a respeito. A investigação será acompanhada pelo Ministério Público Federal e por membros da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.

O presidente também tomou a apropriada decisão de afastar o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, e seus assessores diretos pelo tempo que durar a apuração. O órgão, como se sabe, está sob suspeita de ter instalado os grampos ilegais, embora não haja indícios de envolvimento de sua cúpula no ultraje.

O fundado ceticismo do procurador-geral vem da premissa de que “toda investigação de quebra de sigilo, quando os dados preservados por sigilo foram manuseados por muitas pessoas, provoca uma grande dificuldade: justamente identificar a origem”. Não é descabido supor, em conseqüência, que esse obstáculo só poderá ser superado por via indireta - a partir de uma eventual delação com fatos objetivos que a sustentem. O ceticismo do procurador-geral não o leva, naturalmente, a declarar que a apuração será uma perda de tempo. “Ela tem de ser realizada com todos os recursos possíveis”, assinalou. De fato, seria outro escândalo se Lula considerasse suficiente a anunciada sindicância interna na Abin.

Mas a questão de fundo que desafia o Planalto não é descobrir quem fez, por que e para que as escutas ilícitas, as quais, segundo a fonte anônima que vazou uma delas - tampouco se sabe com que intenção -, teriam alcançado ainda ministros que despacham na própria sede do governo, o chefe de gabinete do presidente e um punhado de senadores de vários partidos.

Afinal, o delito é apenas um reflexo de algo incomparavelmente mais grave. Trata-se do descalabro em que se encontram mergulhadas as duas principais estruturas de segurança interna do País - além da Abin, o órgão de informação por excelência do titular do governo, a Polícia Federal, responsável pela repressão aos crimes contra o Estado brasileiro. Ambas clamam por reformas amplas e profundas para o desmantelamento dos verdadeiros poderes paralelos nelas enquistados. Disso dependerá um combate eficaz às transgressões cometidas por seus integrantes.

Egresso da PF, por sinal, Lacerda, o diretor afastado da Abin, assumira em outubro do ano passado em meio à expectativa de que promoveria uma profunda reestruturação do organismo, antes de tudo para enquadrar numa clara cadeia de comando e responsabilidades os seus 2 mil agentes, muitos deles oriundos do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), do qual herdaram os vícios e pendores autoritários. Em vez disso, ele se acomodou à situação encontrada e nada fez que pudesse contrariar interesses e impedir procedimentos que, em última análise, explicam por que a opinião pública não se surpreendeu com as ilegalidades ora atribuídas à agência.

Já a Polícia Federal está fragmentada entre facções que se confrontam. Grosso modo, os grupos de delegados que as lideram se alinham ou com o ex-diretor Lacerda ou com o seu sucessor, Luiz Fernando Correa. A existência do que já se chamou “duas polícias” na PF ficou escancarada na recente Operação Satiagraha, cujo primeiro comandante, Protógenes Queiroz, compartilhou com Lacerda, à revelia da atual cúpula do órgão, aspectos cruciais e informações sigilosas da investigação. A tal ponto que agentes da Abin, numa flagrante irregularidade, foram mobilizados para colaborar com ela, como se a repartição tivesse poderes de polícia. A esta altura, é de esperar que o afastamento de Lacerda, possivelmente definitivo, abra caminho para o governo enquadrar a Abin. Não menos urgente é confrontar a anarquia instaurada na PF.

Sem isso, nos dois órgãos prosseguirão as ações à margem da lei.

Melhor cenário

Editorial
DEU EM O GLOBO

A crise instalada pela comprovação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fora apanhado pela rede de escuta clandestina montada no sistema de segurança e informações do Estado pode ter, por óbvio, desdobramentos dos mais aos menos positivos para as instituições. Entre os piores cenários está o da impunidade, com o que esse dispositivo paralegal se sentirá fortalecido para avançar em ações cada vez mais ousadas contra os direitos individuais inscritos na Constituição. Também não será animador se medidas concretas não forem tomadas, e com rapidez, no âmbito do Congresso e do Judiciário, na defesa do estado de direito, ameaçado pela banalização da arapongagem.

Deve-se lembrar que não se está diante de um pequeno desvio de agentes públicos - nem em extensão, muito menos em termos legais e éticos. Conforme revelou O GLOBO, a liberalidade com que juízes aprovaram pedidos de escuta eletrônica feitos pela polícia no ano passado, por exemplo, resultou em que 409 mil linhas fossem interceptadas, pouco mais de mil por dia. Deferiram-se petições inclusive sem todos os números a serem gravados, apenas com o vago termo "e outros". Sequer existe capacidade de transcrição de todas as conversas, cujo destino deve ser algum arquivo em escaninhos da burocracia oficial - um material que estará sempre à disposição de chantagistas de plantão.

Uma iniciativa a ser agora executada com maior velocidade é a proposta do próprio ministro Gilmar Mendes de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por ele, criar uma central para gerenciar os grampos. Não o conteúdo deles.

Só assim será possível saber quantas gravações estão em curso, a partir de quando e quais as Varas que as autorizaram. O modelo de controle pode ser o da central em fase de montagem no Rio de Janeiro - sob críticas de alguns juízes, que se consideram tolhidos em sua independência; uma reclamação sem sentido, ainda mais agora, diante da constatação da absoluta falta de controle da arapongagem.

O mecanismo é essencial para permitir a efetiva aplicação das mudanças na lei do grampo (a 9.296, de 1996) que o Senado promete aprovar com urgência e remeter à Câmara. Um substitutivo do senador Demóstenes Torres - por ironia, o interlocutor de Gilmar Mendes na conversa bisbilhotada - estabelece, em outros pontos, o limite máximo de um ano para qualquer grampo. São positivos os passos da Justiça e do Legislativo. Outros precisam ser dados, e também pelo Executivo. Deste uma decisiva providência que se espera é indicar responsáveis pelo crime.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1077&portal=

O tema oculto

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

ST. PAUL, Minnesota. A cada pesquisa divulgada mostrando um virtual empate entre as candidaturas do republicano John McCain e do democrata Barack Obama, mesmo depois do grande discurso de Obama em Denver, acompanhado por cerca de 40 milhões de pessoas, e apesar da impopularidade do governo de George W. Bush, mais fica claro que o surgimento do primeiro negro candidato a presidente está dividindo a sociedade americana. O ex-presidente Jimmy Carter classificou a raça como "um tema subterrâneo" nestas eleições, que as pesquisas de opinião não detectarão com clareza porque, segundo ele, muitos "eleitores brancos têm preconceito contra negros, mas não admitem". A inexperiência de Obama fica sendo, então, uma desculpa que encobertaria a verdadeira razão para não votar nele.

O adiamento das atividades do primeiro dia da convenção, devido ao furacão Gustav, providencialmente tirou da agenda republicana a presença do presidente George W. Bush e seu vice Dick Cheney, em uma campanha que está tendo que fazer concessões à direita do partido para compensar o fato de McCain não ser considerado um "verdadeiro conservador".

Em contraposição, a campanha do democrata está claramente indo para a esquerda, em uma demonstração de que é ele quem dá a orientação básica, ao contrário do que aconteceu da última vez em que um democrata venceu uma eleição presidencial, em 1992.

A campanha de Bill Clinton foi toda baseada na crise econômica, e o tom daquela vez também foi liberal, mas não no sentido político americano, e sim no econômico.

Clinton defendeu e realizou um governo menos intervencionista e mais aberto ao exterior do que é tradição no Partido Democrata. Deu todo apoio político ao tratado de livre comércio negociado por seu antecessor, Bush pai, com o México, por exemplo. Mas só ganhou os votos da minoria dos democratas no Congresso, sendo que mais de 75% dos republicanos votaram a favor.

Este ano, a senadora Hillary Clinton ficou em posição difícil durante as primárias para apoiar o tratado com o México, aprovado na gestão de seu marido. Desta vez, Barack Obama, que foi considerado o senador mais "de esquerda" da última legislatura, está dando o tom liberal, levando o partido para um programa de maior intervenção do Estado na economia, para defender os mais pobres.

Em uma passagem de seu discurso de aceitação, Obama deixou clara essa diretriz ao dizer que não acreditava que McCain não se importe com o que acontece com o cidadão americano, que ele simplesmente "não entende", pois "há mais de duas décadas ele subscreve aquela filosofia republicana velha e desacreditada: dar mais e mais aos que têm mais e esperar que a prosperidade acabe filtrando para o resto da população. Em Washington, chamam a isso de Sociedade da Propriedade, mas o que isso realmente quer dizer é que você está sozinho, por conta própria. Está desempregado? Azar seu. Não tem seguro-saúde? O mercado resolverá o problema. Nasceu pobre? Erga-se sozinho, sem a ajuda de ninguém. Você está sozinho".

O liberalismo também se refere a questões morais, como o direito ao aborto e ao casamento dos homossexuais, e essa é outra batalha ideológica que se trava mais claramente a partir da escolha da governadora do Alasca, Sarah Palin, uma militante antiaborto que, além de ter tido um filho com Síndrome de Down por escolha, o exibiu na sua primeira aparição pública como vice escolhida por McCain, numa utilização política de seus princípios morais e religiosos.

Ela reforçará a base evangélica do candidato republicano, que não é considerado conservador o suficiente pelos seguidores de Mike Huckabee, a quem derrotou nas primárias. James C. Dobson, influente líder conservador cristão que havia anunciado que jamais votaria em McCain, voltou atrás com a escolha de Palin.

Mais difícil vai ser atrair os votos femininos apenas por ser uma mulher. Sarah Palin disse certa vez que seria contra o aborto mesmo no caso de uma filha sua ser estuprada, o que causa irritação nas feministas. Palin, que é defensora da abstinência antes do casamento, anunciou ontem que sua filha de 17 anos está grávida e se casará.

Nancy Keenan, a presidente da organização nacional de mulheres a favor do aborto, disse que essa atitude radical de Palin vai contra a maioria das mulheres. Ela ressalta que, mesmo em estados como Dakota do Sul, que proibiu o aborto em 2006, foi reconhecida a exceção em casos de incesto e estupro. Segundo ela, mulheres de tendências políticas variadas, não apenas democratas, mas republicanas e independentes, rejeitarão a candidatura de Palin.

Mas os planos dos republicanos são de mandar a candidata a vice em viagem para estados que não têm definição partidária, como Ohio e Pensilvânia, onde há um contingente grande de mulheres que votaram em Hillary Clinton nas primárias.

Esta, aliás, passará a ser uma característica dessa campanha: a busca de eleitores independentes e de mudança de votos entre republicanos e democratas. Durante a convenção democrata em Denver, havia um comitê republicano em grande atividade.

Também os democratas estão trabalhando forte em estados que não são de sua base eleitoral, especialmente alguns do Sul do país, considerados apoios certos para os republicanos, como a Geórgia, onde 90% dos eleitores são republicanos, ou a Carolina do Norte, onde cerca de 300 mil eleitores foram registrados.

É a tentativa dos democratas de atrair o maior número de novos eleitores e incentivá-los a irem às urnas em novembro, principalmente nos estados sulistas, onde o sentimento racista é mais arraigado.

PPS vai ao STF nesta terça contra decreto que dá "superpoder" à Abin, diz Jungmann

Valéria de Oliveira
DEU NO PORTAL DO PPS

"A artimanha usada pelo governo nesse decreto utiliza uma falsa aparênia de constitucionalidade para promover uma devassa em informações protegidas por inviolabilidade de sigilo", disse o deputado Raul Jungmann.

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) anunciou nesta segunda-feira que o PPS vai propor uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra o decreto 6.540, de agosto deste ano, que permitiu à Abin acesso aos bancos de dados de vários órgãos públicos, entre eles Polícia Federal, Receita Federal, Estado Maior das Forças Armadas, Ministério da Fazenda e Banco Central. Segundo o deputado, que sugeriu a ação ao presidente do partido, Roberto Freire, “o decreto viola o direito à privacidade, à inviolabilidade da intimidade e do sigilo de dados, além de atentar contra devido processo legal, que são pilares da democracia moderna; dá veradeiros superpodes à Abin”.

A ação é dirigida ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e deverá ser protocolada às 16h. Mendes teve uma ligação telefônica grampeada supostamente por agentes da agência de inteligência. O decreto, explica Jungmann, mantém funcionários de várias áreas do governo nos quadros da Abin, em caráter permanente, e dá a eles o direito de acessar, automaticamente, as bases de dados de seus órgãos de origem. “A Abin passou a ter o poder de promover verdadeiras devassas na vida dos cidadãos, esmagando direitos constitucionais e agindo sem nenhuma autorização judicial”, protestou Jungmann.

Devassa

O governo editou o decreto depois que o diretor da Abin, Paulo Lacerda, declarou, em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga escutas ilegais, que agentes da Abin haviam ajudado o delegado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha sem nenhuma autorização oficial. O texto tem a preocupação de incluir vários órgãos do governo federal no sistema brasileiro de inteligência. Os representantes, determina, exercem funções exclusivamente na agência.

O PPS vai pedir, conforme adiantou Jungmann, a sustação imediata, por meio de liminar, dos efeitos do decreto e também a decretação de sua inconstitucionalidade pelo plenário do STF. “A artimanha usada pelo governo nesse decreto utiliza uma falsa aparência de constitucionalidade para promover uma devassa em informações protegidas por inviolabilidade de sigilo”, disse Jungmann.

Estado de grampo

Sergio Bermudes
DEU EM O GLOBO

Imagine-se a surpresa, o espanto, o choque causados pela notícia da gravação de uma conversa telefônica entre o presidente dos Estados Unidos e um senador da Califórnia, ou do Papa e seu secretário de Estado, ou da Rainha da Inglaterra e o seu primeiro-ministro. As seqüelas da ditadura ainda recente, onde se ia, da tortura à morte, da cassação à aposentadoria compulsória, da invasão do domicílio à violação do sigilo de qualquer forma de correspondência, não podem, absolutamente, amortecer o impacto e a revolta com que precisa ser recebida a notícia da gravação da conversa do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, com o senador da República Demóstenes Torres. Impõe-se a análise do episódio, não como fato isolado da vida política do país - mais um, entre tantos ilícitos diariamente cometidos pelas autoridades -, porém num contexto maior, que leva a indagar a quantas anda a tenra democracia brasileira, na sua essência e na sua existência.

Já no preâmbulo, a Constituição da República Federativa do Brasil apregoa a instituição de um estado democrático. No art. 1º, ela insiste na idéia, declarando que a República "constitui-se em estado democrático de direito". Prossegue a carta política, tratando, no art. 136, do estado de defesa, assecuratório da ordem pública e da paz social, seguido, se ineficaz, pelo estado de sítio, conforme o art. 137, I, da lei fundamental. Essas instituições visam a preservar a democracia, a prestigiá-la, desenvolvê-la e consolidá-la, num país cuja história se encontra pontilhada de períodos de exceção, caracterizados pela transgressão sistemática dos direitos fundamentais e da ordem jurídica. É exemplo disso o Estado Novo, de Getúlio Vargas, vestido com roupagens jurídicas pelo talento servil de Francisco Campos.

O conteúdo anódino da conversa do ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres é irrelevante. Não dissimula, de nenhum modo, um fato por si só gravíssimo porque implica a violação do sigilo de comunicação telefônica, assegurado pelo art. 5º, XII, da Constituição federal. Cresce, entretanto, de significado, quando denuncia, a cavaleiro de qualquer hesitação, a existência de um estado de grampo, para criar expressão do feitio da utilizada pelo constituinte de 1988 com os mais nobres propósitos. Instaurou-se esse estado, inimigo das instituições democráticas, dentro do Estado brasileiro, no âmbito do Poder Executivo, aparentemente sem a ciência e a conivência do presidente da República e do seu ministro da Justiça, à revelia deles, o que só agrava o problema porque mostra que, como órgão de informação, a Abin transformou-se numa autarquia incontrolável, de tal modo desvigiada que chega à ousadia de grampear o telefone do presidente do STF, levando a cogitar se o presidente da República não estaria também submetido a um controle do órgão que lhe está subordinado.

O Executivo não precisa aguardar uma provocação da Corte Suprema, para cumprir o compromisso do seu chefe e dos subordinados dele com a Constituição. Necessita compreender o alcance da anomalia, comprovada pela divulgação do diálogo, confirmado por seus interlocutores, de modo a afastar qualquer indagação sobre a autenticidade do texto, afinal publicado. Sabe-se que a tendência dos órgãos de informação é exceder-se na captação e acumulação de elementos de uso abrangente, mesmo contra as autoridades. Simples anedota, ou não, pode-se lembrar a atitude de Lyndon Johnson quando, assumindo a Presidência dos Estados Unidos, teve de decidir sobre a permanência de J. Edgar Hoover no comando do FBI, que ele controlou com mão de ferro, desde a sua nomeação pelo presidente Herbert Hoover e através dos governos de Roosevelt, Truman, Eisenhower e Kennedy: "melhor tê-lo dentro da tenda, fazendo pipi para fora, do que fora da tenda, fazendo pipi para dentro", decidiu o experiente e prático estadista. Mas é necessário conter os órgãos de informação para que ajam de acordo com a exigência constitucional da estrita legalidade, sem desvios nem exorbitâncias. A omissão do Executivo em punir, rapidamente, os agentes do ilícito e os responsáveis pelos órgãos transgressores será uma atitude de imperdoável conivência com uma situação comprometedora do estado democrático de direito.

Reconheça-se que não se pode debitar apenas ao presidente da República, a ministros dele e funcionários de escalões inferiores a implantação do estado de grampo. A culpa é também de todos nós que aceitamos conviver com o descalabro: da sociedade civil, que encara as interceptações com naturalidade e resignação; dos advogados e do Ministério Público que não reagem à brutalidade; dos parlamentares emudecidos; do próprio Judiciário, agora atacado e ofendido na pessoa do seu chefe, quando autoriza, pusilânime ou desatento, indiscriminadas medidas cuja natureza só por exceção se admitiriam. Devem-se, então, analisar, detidamente, os atos judiciais permissivos do afastamento da garantia constitucional, até para pensar-se em providências corretivas adequadas, como, por exemplo, a outorga de competência exclusiva aos presidentes dos tribunais para autorizar a quebra de sigilo, com a responsabilidade correspondente. A menos que se queira fazer o que autores franceses chamam "o jogo da avestruz", é indispensável e urgente se buscarem soluções que alforriem o Brasil do estado de grampo e do estado de pânico que desconvencem da existência do estado democrático de direito, do sonho da Constituição e do povo, em cujo nome ela foi outorgada.

SERGIO BERMUDES é advogado e professor da PUC/RJ.