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segunda-feira, 14 de setembro de 2009
domingo, 13 de setembro de 2009
Decisão absolutista
Merval PereiraDEU EM O GLOBO
O deputado Raul Jungmann, membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, acha que estamos repetindo no processo de compra internacional dos novos aviões caças da Aeronáutica as mesmas debilidades que se revelaram no processo da compra do sistema de vigilância da Amazônia (Sivam) e também no início desse mesmo processo de compra dos caças, que começou no governo de Fernando Henrique.
“Nós não temos um sistema de grandes compras militares institucionalizado à prova desse tipo de politização, sobretudo quando chega a hora da decisão”, comenta o deputado, diante das declarações absolutistas do presidente Lula, que assume como seus os aviões ao dizer que “daqui a pouco eu vou ganhar de graça” e arroga a si a escolha de quando decidir e a que país dar a vitória nesse leilão personalíssimo.
“Andei estudando esse processo em outros países, e temos muito o que aprender.
Como essa não é uma política de governo, mas de Estado, o Legislativo participa de todo o processo de discussão nos Estados Unidos , Espanha , França ” .
Aqui, ao contrário, “no nosso hiperpresidencialismo”, a exclusividade de escolha é do Executivo.
“Isto é a antítese do que deveria estar acontecendo.
Uma decisão monárquica absolutamente inadequada para assuntos de Defesa”, critica Jungmann. Como não temos a institucionalidade do procedimento, analisa, não há dispositivos constitucionais e legais que permitam ao Congresso brasileiro participar desse processo, ao contrário do que acontece nos outros países.
“Não há nenhuma disposição do Executivo para partilhar isto com o Congresso, e o Congresso também não se interessa pelo assunto, por que não dá votos, não dá cargo, não tem emenda”.
Raul Jungmann lamenta que o Brasil esteja tendo um upgrade em termos de potência global, tornando-se um “global player”, e que continuemos com várias debilidades institucionais.” Não existe qualquer potência regional que não tenha um escudo de defesa compatível, o Brasil está no rumo certo, ressalta o deputado, “mas o Congresso não formou uma comissão externa para tratar do assunto, vai aprovar uma parceria política-estratégica sem entender do que se trata”.
“Não é um problema de 6 bilhões de euros, o que precisa é mais transparência, e o mais grave é que tudo fica ao sabor do hiperpresidencialismo personalista, sobretudo com o Lula”.
Juntamente com a compra dos submarinos, — inclusive um nuclear —, helicópteros e aviões de caça, o Ministério da Defesa está preparando um conjunto de medidas que mudará praticamente todo o arcabouço jurídico do sistema de defesa nacional.
Os diversos projetos de lei que compõem a reformulação do sistema de segurança darão condições para a criação de um complexo industrial-militar. Expedito Bastos, pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora, lembra que o acordo que está sendo negociado “é um casamento de no mínimo 40 anos, sem direito a divórcio”.
Ele considera que se o acordo final for mesmo com a França “inegavelmente é um grande passo tecnológico e de modernidade para a Força Aérea, uma nova realidade e sem dúvida atende as expectativas criadas pela licitação”, mas acha que os dois outros concorrentes, Estados Unidos e Suécia, também nos atenderiam muito bem.
O pesquisador apenas adverte que “achar que a França, que gastou bilhões de euros em pesquisas de materiais sensíveis, irá transferir tudo para nós como se fosse um passe de mágica, e não ser apenas mais um grande acordo militar que garantiu empregos lá e uma maior sobrevida de suas indústrias voltadas para estas áreas, continua a ser um sonho imperial tropical”.
Resta agora, diz ele, saber “qual a velocidade de absorção dessa tecnologia de nossa parte, e quanto tempo levaremos para absorvêla por completo, visto que estamos bem defasados em vários níveis, principalmente em massa crítica, e quanto poderemos aportar financeiramente”.
Bastos acredita que haverá, sim, alguma transferência de tecnologia, mas não total, “até porque uma nação não tem amigos, mas sim interesses, e enquanto estes estiverem convergentes haverá uma integração, mas o mundo não é estático e as alianças não são eternas.
Tecnologia não se compra, desenvolve-se”.
Clóvis Brigagão, diretor do Centro de Estudos das Américas da Universidade Candido Mendes, vê no acordo com a Franca algo mais “político-estratégico”, com o objetivo de diversificar as fontes para o reaparelhamento das Forças Armadas, uma vez que a posição da Franca, desde De Gaulle, aproxima-se de uma certa característica que o Brasil sempre adotou em termos de independência das grandes potências em matéria de assuntos estratégicos, “ainda mais agora, com a defesa do mar territorial e mais ainda com a perspectiva do petróleo do pré-sal”.
Opinião semelhante tem o professor de História Contemporânea da UFRJ Francisco Carlos Teixeira, para quem o acordo com a França, “mais centrado em ligas e tecnologia de casco do que no reator, exceto sua parte eletrônica, é estratégico, visando autonomizar o campo de tecnologia de defesa”.
Se haverá ou não transferência de tecnologia, avalia Brigagão, “dependerá da capacidade do Brasil de processar essa tecnologia e passar do uso exclusivo militar para a esfera civil”.
Ele dá como exemplo a ser seguido o que houve com o acordo nuclear com a Alemanha, e o percurso feito pelos próprios cientistas e técnicos brasileiros, nos últimos mais de 30 anos, pois o acordo é de 1975.
“Mas creio que no patamar em que o Brasil já está pode sim haver transferência de tecnologia e o país ganhar com isso, em termos industriais, com nova geração de empregos”.
Gente que se estressa
Dora KramerDEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Aos 39 anos de idade, desde os 14 na militância política, onde entrou pela porta do movimento estudantil que o levaria da presidência da UNE à Prefeitura de Nova Iguaçu com passagem pelo PSTU, se tem uma coisa que Lindberg Farias entende é da arte da provocação para fins de agitação.
Ele nega - sem muita ênfase, é verdade - a culpa, mas tem sido acusado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, de ser o maestro por trás das vaias que têm acompanhado o governador nas cerimônias de celebração de benfeitorias federais, nas quais Cabral divide palanque com o presidente Luiz Inácio da Silva.
Em março de 2009, durante uma solenidade em Cabo Frio, depois de vaiado, o governador virou-se para Lindberg ainda no espaço reservado às autoridades e fulminou: "Da próxima vez que você trouxer essa claque vai dar m..."
Em agosto, nova vaia no lançamento de uma obra do PAC em Nova Iguaçu, e há dez dias, depois de manifestação semelhante durante a formatura da turma do programa de capacitação profissional Primeiros Passos, Cabral cobrou: "Que papelão, hein?"
As escaramuças acabam ganhando destaque no noticiário e, com isso, Lindberg vai abrindo espaço. Da baixada fluminense em direção à cena principal, que pretende ocupar como candidato do PT a governador em 2010, contrariando os planos de Cabral de concorrer à reeleição na condição de único ungido pela bênção de Lula.
"Ele tem me ajudado muito a polarizar", diz, grato pela visibilidade recebida pelo fato de Sérgio Cabral tratá-lo de igual para igual em termos de dimensão política. Ex-radical, quando saiu da zona sul para se candidatar a prefeito na baixada, Lindberg cedeu às conveniências do partido do poder central e aprendeu a compor.
Tanto que hoje conversa de Anthony Garotinho a César Maia, passando por Fernando Gabeira, Marcelo Crivella e quem mais aparecer disposto a integrar o campo oposto a Sérgio Cabral.
Mas ele não deveria formar no batalhão do governador, aliado aguerrido do presidente Lula, cujo partido pretende representar na eleição?
E aqui nesse ponto é que entra a questão nacional, ao fim e ao cabo a que nos interessa nessa história do pequeno prefeito que faz o grande governador perder as estribeiras.
O PMDB nacional já avisou ao presidente da República que pode até aceitar palanque duplo em alguns Estados se o PT insistir muito. Mas de Minas Gerais e Rio de Janeiro não abre mão.
A Direção Nacional do PT apoia o pleito do parceiro. No Rio, está contra Lindberg, portanto.
Mas a candidatura se resolve na seção regional, cujo controle estará em disputa dentro de dois meses. O desafiante trabalha, claro, para ganhar. "Acho que fico com 65% dos votos."
Se conseguir, ganha a legenda, mas ainda terá de passar pelo crivo do Diretório Nacional, que, aliás, pretende desafiar.
E se o presidente Lula pedir para desistir da candidatura?
"Até agora ninguém me pediu nada e daqui para a frente, com essa posição que o governador assumiu em relação ao pré-sal, acho cada vez mais difícil. De qualquer forma, não saio desse projeto nem amarrado."
Nem pelo bem da aliança nacional?
"A aliança é importante, mas é preciso preservar o PT." Eis de novo a questão-chave no plano nacional, da qual a briga entre o governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, e o ministro da Integração Nacional, o pemedebista Geddel Vieira Lima, é um exemplo típico.
"Taí, se o Geddel desistir de ser candidato a governador na Bahia, eu desisto da minha candidatura. Agora, se ele pode disputar eu também posso."
Na origem dos conflitos dos dois principais parceiros na coalizão que sustenta o governo Lula está o dia de amanhã. Do ponto de vista do PT, não há a menor vantagem em ceder dedos e anéis ao PMDB, abrindo mão de disputar nos Estados mais importantes. Principalmente depois do último episódio em que foi forçado a apoiar o arquivamento das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney.
O raciocínio é o seguinte: se o PT ganhar, ficará refém absoluto do PMDB. Se perder a Presidência, perde também influência no Congresso, já que a ausência de candidaturas próprias aos governos dos Estados acaba prejudicando a eleição de deputados federais. Sem contar que, em caso de derrota, o PMDB no dia seguinte vira parceiro do novo governo.
Daí a desconfiança de muita gente, achando que o PMDB anda à procura de pretextos.
Chega mais
Até outro dia o presidente Lula dizia que uma disputa entre Dilma Rousseff e José Serra seria garantia de uma bonita eleição.
Desde a última quinta-feira, porém, começou a dizer que o Brasil viverá "um momento rico se entre os concorrentes estiverem Dilma, Marina Silva e Ciro Gomes".
Com isso, diversifica, abandona a lógica do plebiscito e agrega ao processo dois candidatos que, se não lhe dizem amém, também não fazem oposição. Antes que o façam, põe as asas sobre ambos.
Corrupção e governabilidade
Rubens RicuperoDEU NA FOLHA DE S. PAULO
No país, substituíram-se a violência e a tortura como suposta condição para ter segurança e governar
A CORRUPÇÃO passou a ser condição da governabilidade. É essa a justificativa de dirigentes de partidos do governo para sua cumplicidade no enterro dos escândalos parlamentares. A diferença com o regime militar é uma só: substituíram-se a violência e a tortura pela corrupção como suposta condição para ter segurança e governar.
Corrupção e violência, ensinava o filósofo Norberto Bobbio, são os dois tipos de câncer que destroem a democracia. No regime militar sacrificou-se a democracia em nome da segurança, elemento da governabilidade. Hoje a situação mudou e se usa o mesmo pretexto para fazer engolir o conluio ou a indulgência com a corrupção. Não sendo apanágio apenas de um governo, o vício se agrava ano a ano.
Nem a seriedade dos últimos escândalos, que comprometem instituições inteiras, conseguiu alterar a complacência dos governos, que pode não ser eterna, mas tem se revelado infinita enquanto dura.
Outro escândalo, agora de caráter intelectual, é que os politicólogos julgam o sistema de "presidencialismo de coalizão" como perfeitamente funcional, pois produziria governabilidade. Aparentam-se os nossos sábios aos fundamentalistas do mercado, que também acreditavam na neutralidade moral do mercado, que seria autorregulável, capaz de se corrigir automaticamente.
Em ambos os casos, os resultados justificariam os meios. Contudo, o derretimento do mercado financeiro mostrou que as torpezas e as falcatruas dos operadores acabam por provocar degeneração funcional, destruindo a própria instituição. A moral e a ética não são adornos para espíritos delicados, mas componentes indispensáveis ao bom funcionamento de qualquer sistema.
Isso não vale apenas para os mercados. A Primeira República italiana, que resistira ao desafio de governabilidade devido à presença do maior Partido Comunista do ocidente, se desmoronou à luz da corrupção desvendada pela Operação Mãos Limpas. A República Velha brasileira afundou no pântano da corrupção eleitoral e foram os escândalos que puseram fim à carreira e à vida de Getulio Vargas.
Não passa de autoilusão a ideia de que a economia cresce e o país se desenvolve apesar da corrupção e dos escândalos. Também na Itália, o "milagre econômico", o dinamismo, a inovação pareciam legitimar um sistema decadente. Com o tempo, a corrupção e o fracasso na reforma das instituições produziram o inevitável: a estagnação e o desaparecimento do dinamismo. Seria diferente aqui onde os mesmos vícios tendem a produzir idênticos efeitos?
Quando foi assassinado o juiz Giovanni Falcone, Bobbio chocou a opinião pública ao declarar que sentia vergonha de ser italiano e deixaria o país se fosse mais jovem. Recompôs-se depois desse momento de abatimento moral. Neste centenário do seu nascimento, a capacidade de se indignar do velho filósofo tem sido evocada ao lado da lição do grande poeta Giacomo Leopardi.
Numa das incontáveis horas amargas da Itália, dizia o poeta: "Se queremos um dia despertar e retomar o espírito de nação, nossa primeira atitude deve ser não a soberba nem a estima das coisas presentes, mas a vergonha".
No panorama de miséria moral de nossas instituições, deve-se escolher entre a atitude de soberba e estima das coisas presentes da propaganda complacente e a vergonha regeneradora do país futuro.
Rubens Ricupero, 72, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco). Escreve quinzenalmente, aos domingos, nesta coluna.
A maldição da pressa
Alberto DinesDEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)
As análises políticas costumam descartar fatores psicológicos ou emocionais. Como se a política fosse exercida por super-homens desprovidos de sentimentos, subjetividades ou fragilidades. Como se a disputa pelo poder – objetivo prioritário da competição partidária – fosse dominada exclusivamente pela racionalidade, pela coerência programática e pelo desprendimento pessoal.
Não é, nunca foi. Principalmente em ambientes e sociedades onde o confronto de idéias e as próprias idéias são permeadas por paixões, contradições, reversões e improvisações – caso brasileiro. Nossa política raramente tem alguma lógica, dominada pela ilógica, pelos espasmos, estalos e voluntarismos.
Uma avaliação psicanalítica dos grandes momentos da nossa vida política – sobretudo em tempos sobre os quais temos informações mais precisas – ofereceria um fascinante repertório de neuroses, delírios, depressões, ciclotimias, vacilações e até covardias. A um ano das eleições presidenciais, quando o tabuleiro de xadrez já deveria estar arrumado e minimamente ordenado, o ambiente psicológico parece ainda tumultuado e precário. Protagonistas agem como coadjuvantes e estes mal cabem em seus papéis. Sequer completaram o ciclo de ensaios.
Impera a pressa. A afobação é péssima conselheira e, não obstante, comanda o espetáculo. O problema, na verdade, está no próprio espetáculo, concebido por obrigação, sem criatividade, com jeito de reprise, falto de inspiração.
O dono da bola, senhor absoluto da situação, neste exato momento parece a reboque dela. O presidente Lula iniciou o ano empunhando a batuta e abancado no pódio. Sua partitura parecia perfeita, minuciosamente arranjada, tudo previsto, ponderado. Galantemente rejeitara a idéia do terceiro mandato e, em compensação, esmerou-se em reunir um formidável arsenal de armas para fazer o seu sucessor, ou sucessora. Tinha uma bandeira (o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento), uma imbatível base política (o PMDB), gozava de uma privilegiada situação econômica (num mundo assolado por uma das piores crises dos últimos 100 anos), era dono de um tesouro submarino (as reservas petrolíferas do pré-sal) e gozava de uma extraordinária popularidade. Inclusive no âmbito internacional.
Lula era indiscutivelmente “o cara”. Moedas, porém, são instáveis, quem era cara agora é coroa.
O script desandou: na pressa perdeu as sutilezas e sem sutilezas passou a ser executado na base de simplificações. Visível e previsível. O exercício político reclama algum mistério e discrição, magia. Ilusionistas e prestidigitadores adoram aplausos, mas não podem ceder à vaidade, é proibido expor os truques enquanto são executados.
A sedução pelo PMDB foi tão alardeada ao longo da crise Sarney que pareceu fingida e suspeita. A base aliada deveria ser cimentada em torno do PT, o partido do governo, mas o PT hoje é menos festejado do que o PRB ou o PP. A idéia do crescimento acelerado foi convertida numa difusa tabela de obras sem nexo e bandeiras. O prometido canteiro de obras empolga por enquanto apenas os convidados para as inaugurações das placas. Sua façanha maior foi a de atropelar a ala dos ambientalistas chefiada por Marina Silva. Ninguém lamentou a perda, ser governo ensinou ao Partido dos Trabalhadores a dolorosa técnica de engolir o choro e desfazer-se em silêncio dos seus ativos morais mais valiosos.
Tudo sai pela culatra, parece até combinado. A tão ansiada compra da frota de supersônicos que merecia ser apresentada como opção de um Estado maduro, moderno e responsável acabou convertida numa quermesse de trabucos, atabalhoada e capipira
Culpa do roteiro ambicioso, culpa de um calendário de repente encurtado, culpa do excesso de palpiteiros, culpa do divã. Ou melhor, culpa da falta de um divã onde as almas abrasadas pela pressa e pela onipotência possam ser submetidas a algum tipo de descompressão. Para ajudar o PAC conviria adotar o PDE, Programa de Desaceleração dos Espíritos. Em altas velocidades, a fadiga dos materiais é mais evidente.
» Alberto Dines é jornalista
A sedução pelo PMDB foi tão alardeada ao longo da crise Sarney que pareceu fingida e suspeita. A base aliada deveria ser cimentada em torno do PT, o partido do governo, mas o PT hoje é menos festejado do que o PRB ou o PP. A idéia do crescimento acelerado foi convertida numa difusa tabela de obras sem nexo e bandeiras. O prometido canteiro de obras empolga por enquanto apenas os convidados para as inaugurações das placas. Sua façanha maior foi a de atropelar a ala dos ambientalistas chefiada por Marina Silva. Ninguém lamentou a perda, ser governo ensinou ao Partido dos Trabalhadores a dolorosa técnica de engolir o choro e desfazer-se em silêncio dos seus ativos morais mais valiosos.
Tudo sai pela culatra, parece até combinado. A tão ansiada compra da frota de supersônicos que merecia ser apresentada como opção de um Estado maduro, moderno e responsável acabou convertida numa quermesse de trabucos, atabalhoada e capipira
Culpa do roteiro ambicioso, culpa de um calendário de repente encurtado, culpa do excesso de palpiteiros, culpa do divã. Ou melhor, culpa da falta de um divã onde as almas abrasadas pela pressa e pela onipotência possam ser submetidas a algum tipo de descompressão. Para ajudar o PAC conviria adotar o PDE, Programa de Desaceleração dos Espíritos. Em altas velocidades, a fadiga dos materiais é mais evidente.
» Alberto Dines é jornalista
O Foro de São Paulo vai às compras...
Percival PugginaDEU NO ZERO HORA (RS)
...e seus parceiros mostram os dentes. Deve estar acontecendo algo muito grave na América Latina. Tem gente, por aí, sabendo de coisas que não nos foram contadas. Não encontro outra explicação para o sofisticado equipamento bélico que o Brasil pretende adquirir da França. São quatro submarinos convencionais, um submarino nuclear, 51 helicópteros de combate, as obras de um estaleiro e de uma base para os submarinos e mais a anunciada intenção de compra de 36 aviões militares de caça. O pacote todo chega à casamata dos R$ 36 bilhões! É grana para fazer o Sarkozy subir de joelhos a escadaria da Lapa.
Nos últimos seis anos, os orçamentos militares dos países sul-americanos cresceram 91%. E o Brasil, com essa compra, cujos contratos de financiamento já foram aprovados pelo Senado Federal, tornou-se o player que fala mais grosso no meio da turma. Estará sendo costurado um novo Pacto de Varsóvia ou cogitar disso é teoria da conspiração? É?
E quem iria supor que meses após a queda do Muro de Berlim os partidos de esquerda da América Latina criariam o Foro de São Paulo, para salvar aqui o delírio que se perdera com o fim da URSS e do socialismo no Leste Europeu?
E quem poderia antever que, decorridos 19 anos, aqueles partidos estariam governando mais de uma dezena de países do continente?
E quem poderia imaginar Lula, o pai dos pobres, fazendo a alegria dos fabricantes franceses de armamentos?
Levar a sério a afirmação de que os submarinos são necessários para defender o pré-sal demanda total ausência de senso de humor. E os 36 jatos de combate? São para proteger nossos três satélites? Não se assume um compromisso financeiro de tais proporções por motivos tão descabidos. Será bem difícil me convencer de que estamos nos armando para fins dissuasivos em relação a nossos vizinhos quando estamos rodeados por parceiros ideológicos aos quais nosso presidente faz concessões com a mesma solicitude com que o vovô atende os pedidos do netinho.
Levar a sério a afirmação de que os submarinos são necessários para defender o pré-sal demanda total ausência de senso de humor. E os 36 jatos de combate? São para proteger nossos três satélites? Não se assume um compromisso financeiro de tais proporções por motivos tão descabidos. Será bem difícil me convencer de que estamos nos armando para fins dissuasivos em relação a nossos vizinhos quando estamos rodeados por parceiros ideológicos aos quais nosso presidente faz concessões com a mesma solicitude com que o vovô atende os pedidos do netinho.
Lula fez campanha e não mediu palavras para explicitar sua torcida pela eleição deles. Então, não me engana que eu não gosto.
Fiz as contas. Com R$ 36 bilhões, seria possível, por exemplo, duplicar o programa habitacional popular, ampliando-o para 2 milhões de unidades, ou permitiria ao governo, que sonha com a volta da CPMF, construir e equipar 150 hospitais regionais com 300 leitos cada!
Isso para não falar do disparate que representa armar-nos com sofisticado equipamento de combate, para defender-nos de inimaginável agressão externa, quando estamos perdendo para o crime organizado, no front interno, uma guerra real, por falta de tudo – recursos humanos, legislação, inteligência, articulação, armas, munição, viaturas, presídios e políticas sociais. Estamos zelando por uma segurança nacional que não está em risco e desatentos à nossa objetiva insegurança pessoal, familiar e social.
Procure no Google “corrida armamentista”. Vai encontrar, em língua portuguesa, 67 mil referências. Basta isso para mostrar que o processo iniciado pela Venezuela e logo seguido por vários outros países do continente está chamando a atenção da mídia nacional impressa e eletrônica. Há algo no ar e ainda não são os aviões Rafale.
Para concluir: o que diria Lula se essa mesma aquisição tivesse sido feita por Fernando Henrique Cardoso, ou por Itamar Franco, ao tempo em que ele, Lula, pedalava na bicicletinha oposicionista?
Fiz as contas. Com R$ 36 bilhões, seria possível, por exemplo, duplicar o programa habitacional popular, ampliando-o para 2 milhões de unidades, ou permitiria ao governo, que sonha com a volta da CPMF, construir e equipar 150 hospitais regionais com 300 leitos cada!
Isso para não falar do disparate que representa armar-nos com sofisticado equipamento de combate, para defender-nos de inimaginável agressão externa, quando estamos perdendo para o crime organizado, no front interno, uma guerra real, por falta de tudo – recursos humanos, legislação, inteligência, articulação, armas, munição, viaturas, presídios e políticas sociais. Estamos zelando por uma segurança nacional que não está em risco e desatentos à nossa objetiva insegurança pessoal, familiar e social.
Procure no Google “corrida armamentista”. Vai encontrar, em língua portuguesa, 67 mil referências. Basta isso para mostrar que o processo iniciado pela Venezuela e logo seguido por vários outros países do continente está chamando a atenção da mídia nacional impressa e eletrônica. Há algo no ar e ainda não são os aviões Rafale.
Para concluir: o que diria Lula se essa mesma aquisição tivesse sido feita por Fernando Henrique Cardoso, ou por Itamar Franco, ao tempo em que ele, Lula, pedalava na bicicletinha oposicionista?
Balança, mas não cai
Vinicius Torres FreireDEU NA FOLHA DE S. PAULO / + mais!
Ideia de que os mercados são mais eficientes se poupados de intervenções já era objeto de crítica mesmo de economistas "ortodoxos" desde os anos 80, mas ainda assim uma versão atrasada e simplificadora da teoria econômica dominou o debate até o colapso financeiro do ano passado
Os gélidos e imperturbáveis autores dos relatórios do consórcio dos bancos centrais há quase três anos apontavam a precariedade dos modelos financeiros
Os gélidos e imperturbáveis autores dos relatórios do consórcio dos bancos centrais há quase três anos apontavam a precariedade dos modelos financeiros
A recessão, o efeito simbólico da "confissão' de Greenspan e a fúria quase geral contra ricos e banqueiros provocaram um curto verão de anarquia mesmo entre os defensores do "capitalismo"
Faz quase um ano, Alan Greenspan confessava que "errara, sim", manchando assim o seu nome de "maestro", quiçá "condottiere" da finança mundial, socado no canto de um ringue de debates retóricos sobre a infalibilidade dos mercados, o Congresso dos EUA. Greenspan foi presidente do Fed, o banco central norte-americano, de 1987 a 2006, "a era do capital financeiro", mais ou menos o mesmo período que o Nobel de Economia Paul Krugman e adeptos classificaram de "a era das trevas da macroeconomia".
Nesse outubro de 2008, num depoimento a uma comissão da Câmara dos deputados americana, espremido por políticos agressivos, dizia que "encontrara uma falha" nas suas crenças a respeito do mercado. O velho banqueiro central falava menos de um mês depois da falência em série de grandes instituições financeiras nos EUA e na Europa, em setembro, quebras seguidas de várias estatizações e doações mais ou menos disfarçadas de dinheiro público a bancos e similares.
A recessão, o efeito simbólico da "confissão" de Greenspan e a fúria quase geral contra ricos e banqueiros provocaram um curto verão de anarquia mesmo entre os defensores do "capitalismo". Mas qual "pecado" Greenspan confessou? A quebra da finança em setembro de 2008 foi uma epifania?
O que ele obliquamente "admitia" como erro já não era objeto de críticas mesmo nas discussões acadêmicas da economia padrão, a dominante nas grandes universidades americanas, e mesmo entre gente do mercado financeiro que também se dedica a pensar a sua atividade?
"Aqueles de nós que contávamos com o autointeresse das instituições de empréstimo para proteger o capital dos acionistas (eu especialmente) estão chocados e não conseguem acreditar [no que houve; Greesnpan usou a expressão "shocked disbelief']. A vigilância da contraparte é um pilar central dos nossos mercados financeiros", disse Greenspan aos parlamentares.
Na verdade, ele havia escrito tal coisa já em março de 2008. Diante dos políticos, avançou ao usar as palavras "falha" e "erro" ao comentar sua crença na autorregulação dos mercados. Trocando em miúdos, Greenspan sempre se opôs (de modo politicamente ativo, aliás) a que o Estado regulasse mercados demais. Acreditava que as partes de um negócio vigiariam umas as outras ao fazer boas avaliações de risco e ao exigir bons preços, garantias e seguros.
Mas, como perguntou Greenspan no seu discurso, o "que deu errado com as políticas econômicas globais que tinham funcionado tão efetivamente por quase quatro décadas?"
Em resumo, Greenspan respondeu que houve um erro no uso dos modelos de avaliação de risco, que foram abastecidos com dados errados, e que a natureza humana é dada a ganância e a ciclos de euforia e medo, como atestariam as bolhas dos últimos três séculos. Não foi muito além; mas afirmou que o conceito de autorregulação ainda era essencial.
Confiança crescente
Ainda em 2002, entre o fim da bolha da internet e o começo da bolha imobiliária, Greenspan discursava assim para economistas britânicos: "Nos mercados de hoje, por exemplo, há uma crescente confiança na vigilância da contraparte privada como instrumento fundamental de controle financeiro. Governos complementam a vigilância privada quando julgam que imperfeições do mercado poderiam provocar um desempenho econômico subótimo".
"Ninguém pode negar que participantes do mercado com informação perfeita ["fully informed'] vão gerar a precificação dos recursos mais eficiente e a alocação de capital mais perfeita... e a estrutura de preços refletiria mais precisamente o equilíbrio subjacente entre oferta e demanda."
Greenspan está a dizer que os mercados definem os melhores preços (de ativos financeiros, bens etc.) e, assim, orientam o melhor emprego do capital. Que intervenções estatais excessivas (quase todas) distorcem tal alocação. Em suma, que é praticamente impossível discernir exageros no mercado, tal como bolhas (se fosse possível prevê-las, diz a teoria, o mercado se anteciparia e detonaria antecipadamente a bolha, se é que ela viria a ser inflada).
De modo oblíquo, refere-se à hipótese do mercado eficiente, fundamento da economia das finanças desde os anos 70. Tal teoria, grosso modo, diz que o preço de ativos financeiros reflete toda a informação disponível e relevante no mercado; que, na média, o mercado corretamente estipula tais preços e se autocorrige.
No entanto, pelo menos desde os anos 80, mesmo no circuito da economia padrão ("mainstream", "ortodoxa"), tais modelos são objeto de crítica. Antes de se tornar estrela pop da crítica à mundialização, Joseph Stiglitz escreveu trabalhos sobre os paradoxos e o excesso de pressupostos inconfiáveis (e portanto irrealistas) dessas hipóteses, trabalhos que lhe renderam um Nobel.
Antes disso, havia literatura vasta e variada sobre "falhas de mercado" (de Paul Samuelson a Kenneth Arrow). Os "economistas comportamentais" já estavam em voga desde os anos 90. Richard Thaler e Robert Shiller, entre muitos outros, faz tempo observavam "comportamentos de manada" ("maria vai com as outras"), entre outros traços de psicologia de massa. Outros trabalhos teóricos chamaram atenção para o aspecto irracional de escolhas individuais. Se não bastasse a massa de trabalhos críticos, houve no mínimo um grande estouro de bolha financeira que poderia ter servido como alerta, a da internet, em 2001-02.
Debates políticos
São raros, porém, os economistas "mainstream", "comportamentais" inclusive, que jogam no lixo toda a hipótese dos mercados eficientes. De resto, a finança não define suas estratégias de acordo com todas as finuras teóricas do dia.
Os debates políticos sobre regulação financeira, por sua vez, não são orientados por detalhes da pauta acadêmica e muito menos assim decididos. No entanto, uma versão dita atrasada e além do mais simplificada da teoria econômica "mainstream" dominou o "espírito do tempo" e permeou a pregação política dominante sobre economia, mercados e finanças até que um colapso financeiro a colocou em xeque.
Ainda no círculo da teoria "mainstream" (no campo da economia política), há explicações para tanto. Simon Johnson, professor do MIT, entre outros, observa por exemplo que as instituições financeiras tornaram-se grandes demais para serem reguladas -isto é, seu poder político faz com que elas "capturem" (dominem) as autoridades responsáveis por fiscalizá-las e regulá-las.
Mas a crise financeira e a desmoralização da ideia do mercado autorregulado influenciam em quanto o debate econômico? Afinal, a maioria dos economistas "mainstream" não atentou para a iminência da crise (embora, curiosamente, os gélidos e imperturbáveis autores dos relatórios do Bank for International Settlements, o consórcio dos bancos centrais, há quase três anos apontavam a precariedade dos modelos financeiros e dos riscos crescentes de estouro financeiro).
Até meados deste ano, a querela pública entre neokeynesianos (à moda americana) e "hiperliberais" vinha em tom baixo e discreto (diga-se de passagem que, no Brasil, esses neokeynesianos seriam chamados de "neoliberais"). Em julho, a revista "The Economist" publicou um resumo das polêmicas recentes. O Nobel Robert Lucas, da Universidade de Chicago, patrono dos hiperliberais, respondeu em artigo na revista às críticas de economistas como o Nobel Paul Krugman, secundado por gente como Robert Barro. Brad DeLong, escudeiro de Krugman, rebateu a seu modo "slob" [descuidado] e pesadamente sarcástico.
O debate é, sob certo aspecto, um debate político americano, a respeito do tamanho da intervenção do Estado, por meio de gastos, subsídios a bancos e regulação, com o objetivo de tirar o país do pântano da crise.
Grosso modo, de modo muito simples, os neokeynesianos acreditam que os mercados são imperfeitos e ineficientes, e que o governo vez e outra deve intervir ao menos para corrigir suas falhas e "ataques de pânico", como em grandes recessões ou depressões.
Mas a polêmica revela também divisões profundas nos templos e entre os sacerdotes da teoria econômica mundial padrão, que se imaginava muito perto de um "consenso", com diferenças marginais (como gosta de dizer e escrever Olivier Blanchard, do MIT).
Obviamente, não será em polêmicas jornalísticas que haverá um acerto de diferenças.
Mas a violência e o tom amargo da querela tende a chamar a atenção de universidades, estudantes, financiadores de pesquisas e, enfim, deve influenciar a política acadêmica, que tem seu papel na definição de reorientações teóricas.
Serra e Aécio fazem acordo e PSDB desiste das prévias
Christiane Samarco e Rui NogueiraDEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Não haverá eleições prévias no PSDB para escolher o candidato à sucessão do presidente Lula. Existe um acordo tático entre os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), os dois nomes tucanos mais fortes: um terá o apoio do outro para a definição do candidato. Aécio admite trocar as prévias por “análises” que incluam pesquisas eleitorais – lideradas atualmente por Serra. Diante disso, o paulista já defende que o partido antecipe a escolha.
Serra e Aécio fazem acordo para evitar realização de prévias
Governador mineiro, principal defensor da disputa interna, aceita alternativas para definir candidato em 2010
Não haverá eleições prévias no PSDB para escolher o candidato tucano que vai disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano que vem. O acordo tático entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, os dois nomes mais fortes do PSDB, está estabelecido numa frase: "Nada de disputa entre nós."
No pacto entre os dois governadores não há uma definição de candidato para a cabeça de chapa tucana, embora a maioria do partido adote a candidatura Serra como a mais provável. O que define, porém, as prévias como desnecessárias é o acerto de que um terá o apoio do outro para a definição do candidato titular.
Na quarta-feira, em entrevista concedida em Belo Horizonte, Aécio não só admitiu de público a hipótese de se adotar outro "instrumento de escolha", que não as prévias, como chegou a sugerir um "conjunto de análises que inclua pesquisas eleitorais", desde que se levem em conta aspectos como o baixo nível de rejeição, a capacidade de aglutinação e o potencial de crescimento, que ele considera seus pontos fortes.
As referências de Aécio à hipótese de não haver prévias e aos seus trunfos eleitorais foram lidos como sinal de manutenção da pré-candidatura - o que é visto com naturalidade dentro do PSDB. O governador mineiro vai mesmo tirar licença do comando do Estado por pelo menos 15 dias, para fazer um tour nacional em pré-campanha, começando pelo Nordeste. Ele entende que o período de outubro a novembro será decisivo para firmar seu nome como alternativa tucana à sucessão de Lula.
A cúpula do PSDB, depois do "acordo de conduta" entre os dois e da definição do apoio mútuo, qualquer que seja a decisão mais adiante, considera que não é hora mesmo de Aécio e Serra abrirem mão das pré-candidaturas. A direção tucana vê a exposição de Aécio fora de Minas como um investimento politicamente utilitário. É bom ele ser mais conhecido em outras regiões, dizem os líderes do partido, "para ser cabeça de chapa, vice ou mais um tucano de expressão nacional puxando a eleição de 2010".
MOMENTO
Pelo lado de Serra também há sinais de mudança de calendário e de confiança na empreitada eleitoral. O governador paulista, que defendia a tese de que anúncio do candidato só fosse feito em fevereiro ou março de 2010, já admite que o PSDB faça a escolha "na virada do ano". É possível até que a decisão seja tomada entre o fim de novembro e início de dezembro.
Diante do levantamento CNT-Sensus da última semana, mostrando que o nome do governador paulista está consolidado como candidato, com 49,9% das intenções de voto dos eleitores em confronto direto com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (25%), Aécio admite francamente apoiá-lo.
Afinal, o governador de Minas não tem dúvida alguma de que tucanos de todo o Brasil fariam a opção pragmática pela vitória com Serra. Na reunião da Executiva Nacional do PSDB, realizada quarta-feira em Brasília, o secretário-geral do partido e articulador da candidatura Aécio, deputado Rodrigo de Castro (MG), resumiu o sentimento que une serristas e aecistas: "O fundamental para nós é ganhar a eleição."
Foi o que o próprio Aécio disse ao deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) oito dias antes, quando visitou a Bahia em pré-campanha. Conhecido no partido como "serrista de carteirinha", Jutahy fez questão de ciceronear o pré-candidato. Inimigo declarado do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) - morto em 2007 -, o deputado acompanhou Aécio até mesmo em um jantar político na casa de ACM Júnior, que assumiu a vaga do pai no Senado. Na saída, o governador recomendou-lhe que não se preocupasse com a disputa pela vaga de candidato do PSDB em 2010. "Fique tranquilo, Jutahy. Tudo vai acabar bem", disse Aécio, para arrematar: "A única coisa que não podemos é perder a eleição."
A direção do PSDB vem festejando a relação entre Serra e Aécio. Há quatro meses, nenhum tucano tem notícia de críticas de um em relação ao outro. Os telefonemas são praticamente diários e os discursos dos dois cada vez mais parecidos. Até na polêmica do petróleo do pré-sal não há divergências entre o mineiro e o paulista. No fim deste mês, Aécio e Serra vão participar de dois encontros do PSDB nacional no Nordeste. Estarão em Natal (RN) no dia 25 e, no dia seguinte, em São Luís (MA).
CENÁRIO
Nas conversas com os baianos, o governador mineiro argumentou que o cenário de três meses atrás, apontando para uma disputa polarizada entre o PSDB e o PT, era bem diferente do atual, que inclui duas outras pré-candidaturas - a da senadora Marina Silva (AC), pelo PV, e a do deputado Ciro Gomes (CE), pelo PSB. Para o comando do PSDB, essas duas candidaturas tiram votos de Dilma e não de Serra, que despontou como "favorito" na análise dos tucanos.
Amanhã os dois governadores têm mais uma oportunidade para exibir o entendimento em vigor. Aécio inaugura o Espaço Minas Gerais, em São Paulo, um centro de referência para empresas e executivos do País e do exterior, agentes e operadores de viagens que queiram conhecer as potencialidades econômicas, turísticas e culturais do Estado.
Para especialistas, reforma eleitoral é fraca e superficial
Renan Ramalho e Flávio Ferreira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Congressistas aliados e da oposição também criticam abrangência da proposta
Questões que podem influir na qualidade dos eleitos, como voto distrital ou em lista fechada, estão fora do texto que será votado terça
O projeto de lei nº 141, que está em trâmite no Senado e altera regras do Código Eleitoral, da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, estabelece mudanças superficiais e não promove avanços significativos no sistema político nacional.
Essa é a análise dos cientistas políticos e especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha, que consideram um exagero chamar de "lei de reforma eleitoral" o projeto em andamento no Congresso.
Senadores de vários partidos também estão insatisfeitos com a abrangência do texto, que deve ser votado na terça-feira, e apontam vários "culpados" para esse fato.
O projeto pode levar a avanços em pontos como o uso da internet nas eleições e o modo de substituição de políticos cassados durante o mandato, mas questões como a adoção do voto distrital ou em lista fechada, que poderiam repercutir diretamente na qualidade dos representantes eleitos, estão fora do texto da proposta.
O cientista político Carlos Ranulfo, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), qualifica de "marginais" as alterações previstas no projeto de lei. "Quando você toca em pontos polêmicos, qualquer coesão política se desfaz, porque cada político passa a fazer contas para defender sua sobrevivência, e a maioria prefere ficar do jeito que está. E a falta de consenso abre espaço para o Judiciário atuar", diz Ranulfo.
Sobre a falta de alterações significativas no sistema político, o professor emérito de ciência política da UFMG Fábio Wanderley Reis afirma que a atenção voltada para crise do Senado impede discussões aprofundadas. "A maneira de afogadilho como [a reforma] está sendo feita não recomenda o debate." Ele defende a adoção do voto em lista como meio de fortalecer os partidos e o financiamento público de campanha, para equilibrar a disputa.
O ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e advogado Carlos Velloso afirma que o projeto "é um batom que está se passando, não tem nada de significativo nessa chamada reforma. E ela está tendo o condão de desagradar praticamente a todo mundo".
Para Velloso, "uma reforma eleitoral não prescindiria de uma disciplina a respeito do sistema de voto. Nós praticamos o voto proporcional puro, que se revelou comprometido em virtude dos abusos do poder econômico e do poder político. Penso que teríamos que caminhar para o voto distrital".
Congresso insatisfeito
Relator do projeto na Câmara, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) justifica a pouca abrangência do projeto de lei dizendo que nenhuma reforma daria conta de resolver todos os problemas de uma vez. "Acreditar nisso é salvacionismo, messianismo e autoritarismo. É óbvio que é insuficiente e sempre será", afirma.
Com relação a sistema distrital misto, lista fechada e financiamento público, Dino justifica:
"Neste instante não há maioria política na sociedade e, portanto, no Parlamento" para implementá-las.
Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores do projeto no Senado, concorda que "foi a reforma possível", mas põe a culpa no governo. "Não há como fazer uma reforma política se o Executivo, com sua base no Congresso, não estiver devidamente interessado." Mas reconhece que "o próprio PSDB não tem consenso sobre a forma de eleger deputados".
Para o outro relator no Senado, Marco Maciel (DEM-PE), o ideal seria estabelecer a cláusula de desempenho, em que o partido precisa de uma porcentagem mínima de votos para ter direito a uma cadeira na Câmara. Mas, como a proposta altera a Constituição, deve ser aceita por 3/5 dos congressistas e votada em dois turnos. "Neste momento, o processo eleitoral já foi para as ruas, já tem pré-candidatos. Não tem clima para uma reforma mais ampla."
Aloizio Mercadante (PT-SP) também reclama que a reforma deveria ser mais profunda, pois não trata do financiamento e do uso de caixa dois na campanha. Mas nega a culpa do governo e atribui a inércia à Câmara.
"Os deputados têm insegurança de mudar regras que permitiram que eles lá chegassem", diz. Ele, porém, defende o que considera avanços na reforma: a proibição de candidatos inaugurarem obras e criarem ou ampliarem programas sociais nos quatro meses que antecedem a eleição e a restrição a outdoors nas ruas.
O vice-líder do PMDB na Câmara, Mendes Ribeiro (RN), reconhece que as mudanças não configuram uma reforma, mas foram feitas para "ninguém poder reclamar" sobre decisões do Judiciário sobre as regras. "Isso não é uma resolução do TSE. Não tem como dizer que não conhece a lei, que não participou", afirma.
O que entrou e o que ficou fora da reforma
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Congressistas ainda não entraram em acordo sobre mudanças
CASSAÇÃO
- DENTRO: 2º colocado em eleições de cargos executivos não assume caso vitorioso seja cassado; há nova eleição se mandato estiver na 1ª metade; se estiver na 2ª, Legislativo escolhe sucessor
PRESTAÇÃO DE CONTAS
- DENTRO: Candidato não precisa mais ter contas aprovadas de eleições anteriores para concorrer, basta entregá-las à Justiça
- SEM ACORDO: partidos, coligações e candidatos passam a divulgar pela internet, nos dias 6 e 30 de setembro, além de recursos, os doadores e gastos da campanha- DENTRO: exige que candidatos comprovem "idoneidade moral e reputação ilibada" para obterem o registro de candidatura
FINANCIAMENTO E DOAÇÕES
- FORA: Campanhas eleitorais pagas só com dinheiro público para tentar equalizar disputa.
Ideia era reservar R$ 910 mi para 1º turno e R$ 260 mi para o 2º turno
- DENTRO: Permissão para doações por internet com cartão ou telefone
- DENTRO: Permite "doação oculta", em que o dinheiro para campanhas entra na conta do partido, não do candidato
- SEM ACORDO: Proíbe doação de entidades esportivas que recebem dinheiro público-
- SEM ACORDO: Proíbe doação de entidades esportivas que recebem dinheiro público-
DENTRO: Eleitor pode doar bens próprios de até R$ 50 mil
NORMAS DE VOTAÇÃO
- FORA Lista fechada: eleitor não escolhe candidato para o Legislativo, mas sim o partido ou coligação, que define em lista acordada a ordem dos nomes que entram
- FORA: Cláusula de desempenho: partidos que não obtiverem porcentagem mínima de votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados não garantem uma vaga
- SEM ACORDO: Impressão de 2% dos votos para conferir urnas eletrônicas
- SEM ACORDO: Voto em trânsito: permite que eleitor vote para presidente fora de seu Estado
- DENTRO: Fica proibido portar celular e câmeras dentro da cabine de votação
- DENTRO: Para votar, será necessário mostrar título de eleitor e documento com foto
- FORA: Sistema misto: conjuga o atual voto proporcional com o voto distrital, em que apenas um deputado é eleito para determinada região
PARTIDOS
- FORA: Fidelidade: políticos que trocam de partido ficam inelegíveis ou perdem o mandato
- FORA: Coligações: proibição de alianças entre partidos em eleições para o Legislativo
OBRAS E PROGRAMAS SOCIAIS
- DENTRO: Governo só pode fazer publicidade ou inaugurar obras até quatro meses antes das eleições.
- DENTRO: Fica proibido criar ou ampliar programas sociais em anos eleitorais; reajuste é permitido
MÍDIA E INTERNET
- DENTRO: Permissão para candidato ou eleitor fazer campanha em sites, blogs e redes sociais. Aplicação, porém, é duvidosa
- SEM ACORDO: Em sites de notícia, fica proibido dar opinião, privilegiar ou veicular propaganda paga de candidatos (exceto para presidente); proibe anonimato e estabalece direito de resposta
- SEM ACORDO: Debates na TV, rádio e internet devem ter no, mínimo 2/3 dos candidatos; participa quem for de partido ou coligação com no mínimo 10 congressistas
- SEM ACORDO: Proíbe sites de publicar vídeos mostrando preferência de um eleitor ou com montagens que prejudicam/beneficiam candidato
PESQUISAS
- DENTRO: Proíbe divulgação com "manipulação de dados" e obriga institutos a seguirem metodologia do IBGE
PRÉ-CAMPANHA
- DENTRO: Permite participação de candidatos em programas de TV e rádio, encontros fechados e prévias partidárias antes do início oficial de campanha
JUDICIÁRIO- DENTRO: Apenas resoluções editadas pela Justiça Eleitoral até 5.mar serão válidas
- DENTRO: Pedidos de direito de resposta terão prioridade
MULHERES
- DENTRO: Partido deve usar, no mínimo, 5% dos recursos para promover a participação das mulheres na política
PROPAGANDA
DENTRO: Proibe outdoor de candidatos nas ruas, mas libera em muro particular permitido
NORMAS DE VOTAÇÃO
- FORA Lista fechada: eleitor não escolhe candidato para o Legislativo, mas sim o partido ou coligação, que define em lista acordada a ordem dos nomes que entram
- FORA: Cláusula de desempenho: partidos que não obtiverem porcentagem mínima de votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados não garantem uma vaga
- SEM ACORDO: Impressão de 2% dos votos para conferir urnas eletrônicas
- SEM ACORDO: Voto em trânsito: permite que eleitor vote para presidente fora de seu Estado
- DENTRO: Fica proibido portar celular e câmeras dentro da cabine de votação
- DENTRO: Para votar, será necessário mostrar título de eleitor e documento com foto
- FORA: Sistema misto: conjuga o atual voto proporcional com o voto distrital, em que apenas um deputado é eleito para determinada região
PARTIDOS
- FORA: Fidelidade: políticos que trocam de partido ficam inelegíveis ou perdem o mandato
- FORA: Coligações: proibição de alianças entre partidos em eleições para o Legislativo
OBRAS E PROGRAMAS SOCIAIS
- DENTRO: Governo só pode fazer publicidade ou inaugurar obras até quatro meses antes das eleições.
- DENTRO: Fica proibido criar ou ampliar programas sociais em anos eleitorais; reajuste é permitido
MÍDIA E INTERNET
- DENTRO: Permissão para candidato ou eleitor fazer campanha em sites, blogs e redes sociais. Aplicação, porém, é duvidosa
- SEM ACORDO: Em sites de notícia, fica proibido dar opinião, privilegiar ou veicular propaganda paga de candidatos (exceto para presidente); proibe anonimato e estabalece direito de resposta
- SEM ACORDO: Debates na TV, rádio e internet devem ter no, mínimo 2/3 dos candidatos; participa quem for de partido ou coligação com no mínimo 10 congressistas
- SEM ACORDO: Proíbe sites de publicar vídeos mostrando preferência de um eleitor ou com montagens que prejudicam/beneficiam candidato
PESQUISAS
- DENTRO: Proíbe divulgação com "manipulação de dados" e obriga institutos a seguirem metodologia do IBGE
PRÉ-CAMPANHA
- DENTRO: Permite participação de candidatos em programas de TV e rádio, encontros fechados e prévias partidárias antes do início oficial de campanha
JUDICIÁRIO- DENTRO: Apenas resoluções editadas pela Justiça Eleitoral até 5.mar serão válidas
- DENTRO: Pedidos de direito de resposta terão prioridade
MULHERES
- DENTRO: Partido deve usar, no mínimo, 5% dos recursos para promover a participação das mulheres na política
PROPAGANDA
DENTRO: Proibe outdoor de candidatos nas ruas, mas libera em muro particular permitido
Mantega: IR sobre poupança sairá do papel
Eliane Oliveira e Vivian Oswald
DEU EM O GLOBO
DEU EM O GLOBO
Projeto que tributa depósitos acima de R$ 50 mil chega ao Congresso nos próximos dias. Para ministro, "é uma mixaria"
BRASÍLIA. O governo resolveu tirar da gaveta o projeto que passa a cobrar Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos de depósitos que excederem R$ 50 mil nas cadernetas de poupança.
O texto será enviado ao Congresso nos próximos dias, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O objetivo é que a medida vigore em 2010.
Sob um grande monitor no seu gabinete de onde acompanha, em tempo real, o desempenho dos indicadores da economia, o ministro falou ao GLOBO sobre o aniversário de um ano da crise financeira mundial e disse que não faltarão incentivos fiscais e dinheiro do BNDES para atrair empresas que queiram investir na cadeia produtiva do pré-sal.
Abaixo, os principais pontos da entrevista: POUPANÇA: “O que foi dito vai ser feito. Encaminharemos o projeto de lei ao Congresso, nos próximos dias. Só não mandamos antes porque não era necessário.
A lei tem que ser aprovada este ano para vigorar a partir de 2010 por causa do princípio da anualidade. A tributação pelo Imposto de Renda valerá para quem tiver poupança acima de R$ 50 mil. Quem tem R$ 52 mil, por exemplo, sobre R$ 50 mil não paga nada e o rendimento dos R$ 2 mil paga IR . Então, é uma mixaria, não vai afetar”.
FUNDOS: “A situação da poupança e dos fundos de investimento está totalmente normal.
Não houve migração (dos fundos para a poupança). Tem mais gente indo para fundo de renda fixa do que para a poupança.
Será muito mais interessante investir na produção, em fundos de infraestrutura, debêntures de empresas e mercado de capitais, como nos Estados Unidos. Observamos a redução das taxas de administração dos fundos de renda fixa, o que queríamos.” PRÉ-SAL: “Temos que ver a capacidade dos produtores nacionais.
Sem planejamento, quando começarem as encomendas, as fábricas não conseguirão atender à demanda. Não faltará dinheiro ao BNDES nem estímulo fiscal para empresas que se instalarão no Brasil.” PIB: “O crescimento de 1,9% do PIB no segundo trimestre mostra que toda a economia brasileira está em recuperação. A reação foi rápida, considerando a virulência da crise. O ano de 2009 terá sido de crise. Em 2010, a economia crescerá de 4% a 5%”.
CRISE: “Gastamos pouco com as medidas monetárias e fiscais em relação a outros países. Devemos usar entre US$ 15 bilhões e US$ 20 bilhões até o fim do ano, entre 1% e 1,5% do PIB com desonerações e equalização de taxas de juros, sem contar os financiamentos, que não são considerados gastos. A China fez um programa de 13% do PIB, o equivalente a US$ 580 bilhões”.
MAROLINHA: “Conseguimos transformar um impacto forte em uma marolinha. Pesquisa da Latin Panel mostra que 63% dos brasileiros dizem ter sentido pouco ou nada a crise, 5% desconhecem e 32% admitem ter sentido muito. No México, 79% sentiram muito e 16% pouco ou nada. O Brasil é o país que menos sentiu a crise na América Latina.” INDÚSTRIA: “A indústria foi o setor mais atingido pela crise, porque 35% do que produz são exportados e o mercado externo encolheu. Os setores voltados para o mercado interno não sofreram, porque o mercado interno não só não encolheu, como continua se expandido. Vão muito bem, obrigado.” CRÉDITO: “Continuaremos com muito dinheiro no BNDES e haverá continuidade na redução das taxas de juros da economia no Banco do Brasil, na Caixa e no sistema financeiro privado”.
GASTOS: “O governo no ano de crise está gastando mais, porque está fazendo políticas para estimular a economia. Nossa situação será melhor do que a grande maioria dos países, que saem com dívidas imensas e déficits espetaculares. O Brasil é o país do G-20 que terá o menor déficit. Nossa dívida pública aumentou no ano de crise 2%, enquanto a dos EUA vai crescer entre 40% e 50%. Em 2010, ela vai voltar a cair mesmo se tratando de um ano eleitoral. Achamos que manter as contas fiscais sólidas é um excelente desempenho eleitoral. Temos o objetivo de entregar a economia crescendo, com as contas públicas equilibradas e inflação baixa a quem quer que seja”.
INCENTIVOS FISCAIS: “Os incentivos que estão estabelecidos já têm as suas regras definidas.
No momento não pensamos em prorrogá-los. Estão mantidos todos os prazos para IPI de automóveis, linha branca e materiais de construção, assim como as equalizações de juros nos programas do BNDES para bens de capital”.
CÂMBIO: “O câmbio tende a ficar valorizado no Brasil, porque o país reuniu condições mais favoráveis. A valorização do câmbio é sempre uma preocupação, porque diminui a competitividade da produção brasileira.
O país acaba importando mais e exportando menos. Mas não vamos usar nenhum artificialismo no câmbio. Não vamos mudar o regime de câmbio flutuante, que é muito bom, nem a política agressiva das reservas, de enxugar o mercado, não deixando sobrar dólares para não pressionar o câmbio”.
INFLAÇÃO: “Está absolutamente sob controle. Em 2009, está abaixo do centro da meta.
Continuamos tendo muito sucesso na política anti-inflacionária.
Brasil não garante soberania do pré-sal com pacote bélico
Chico Otavio
DEU EM O GLOBO
Forças Armadas discutem vulnerabilidade do espaço marítimo do país
Os últimos gastos militares do governo federal — incluindo um submarino nuclear e a promessa de comprar 36 caças — estão longe de garantir a soberania brasileira sobre as reservas petrolíferas do pré-sal, informa CHICO OTAVIO. Parte delas fica em águas mais distantes da costa. Até outubro de 2008, pelo menos 40 nações, entre as quais Estados Unidos e Venezuela, não haviam assinado a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que fixa direitos de um país em sua Zona Econômica Exclusiva — faixa de 200 milhas náuticas além do mar territorial. Em debates internos, as Forças Armadas têm alertado para o problema, que pode ameaçar o controle de 5% da chamada Amazônia Azul. As despesas com equipamentos para a Aeronáutica e a Marinha geraram desconforto velado no Exército. O Orçamento enviado ao Congresso prevê investimentos de R$ 361 milhões para o Exército — muito abaixo do orçado para a Marinha (R$ 2,7 bilhões) e para a Aeronáutica (R$ 1,3 bilhão).
Alerta à vista na Amazônia Azul
Forças Armadas mostram preocupação com vulnerabilidade do espaço marítimo brasileiro, incluindo a área do pré-sal
Primeiro, foram as fronteiras do Sul do país. Depois, a Amazônia. Agora, o eixo da inquietação dos militares se volta para a vulnerabilidade do mar brasileiro. Embora não admitam publicamente, as Forças Armadas reconhecem, em apresentações internas, que a defesa dos espaços marítimos brasileiros, incluindo a área do pré-sal, é um desafio abissal. Além da conhecida defasagem tecnológica, cenários não afastam a possibilidade de questionamentos futuros sobre a soberania nacional nos campos mais remotos de exploração oceânica de petróleo.
No passado, os militares concentravam tropas e armas na fronteira gaúcha por acreditar que, caso necessário, teriam pela frente um conflito clássico. Na Amazônia, apostam até hoje no território inóspito como aliado e na guerra assimétrica (não convencional) para derrotar um inimigo mais forte. Mas, no caso da defesa em alto-mar, sabem que o emprego da melhor tecnologia é decisivo. E que, mesmo com a compra de submarinos e caças modernos, como o governo pretende, o país continuará longe de se opor a uma potência inimiga porque a diferença é muito grande.
Os problemas, porém, não se restringem à hipótese bélica. Nem todos os países reconhecem os direitos de outros sobre as águas mais distantes da costa. Em outubro do ano passado, o capitão-de-mar-e-guerra Marcos Almeida, oficial do Estado-Maior da Armada, em palestra no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval, alertou que 40 nações, entre as quais Estados Unidos e Venezuela, não haviam assinado a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982).
A convenção fixa os direitos de exploração de um país oceânico em sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE), faixa de 200 milhas náuticas situada além de seu mar territorial.
No caso do Brasil, é a área onde fica a maior parte do pré-sal. Marcos Almeida destacou que a Inglaterra, mesmo sendo signatária da convenção, fez ressalvas sobre o alcance da soberania em tais áreas, incluindo restrições “àqueles que reivindicam jurisdição do Estado costeiro sobre todas as instalações e estruturas”.
A autonomia de uma nação em sua ZEE é limitada pela convenção. Além de permitir o sobrevoo e a “navegação inocente” (pacífica), um país não pode impedir que outro instale e opere cabos e dutos submarinos no local. Como os mapas mostram que um pedaço do pré-sal está localizado além da ZEE, em área reivindicada pelo Brasil, ele teoricamente ainda é patrimônio da humanidade e pode ser explorado por qualquer um.
A reivindicação brasileira que incorpora esta franja do pré-sal é baseada em outro dispositivo do tratado, que garante aos países direitos sobre a sua “plataforma continental” (áreas submarinas que se estendem além do mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural de seu território).
Em 2004, o governo requereu à ONU direitos sobre 960 mil quilômetros quadrados de plataforma continental, mas a entidade até agora não decidiu — respondeu parcialmente a favor em 2007, mas deixando de fora cerca de 200 mil quilômetros quadrados, “o que representa aproximadamente 5% da Amazônia Azul ou 20% da plataforma continental”, disse o oficial da Marinha
Militares temem ação preservacionista de ONGs
Outro temor dos militares é a forte conotação ambiental da convenção, que relaciona a exploração dos recursos naturais do mar, do solo e do subsolo ao compromisso de proteger e preservar o meio marinho.
Como o Brasil quer tirar petróleo do présal, atividade reconhecidamente poluidora, há um temor de que as organizações ambientalistas, unidas em torno de uma rede global de reservas marinhas, pressionem pelo veto ao acesso e à exploração de 25 áreas estratégicas espalhadas pelo planeta, sendo uma delas localizada no Centro-Sul Atlântico.
Diferentemente das fronteiras secas, protegidas pela força das armas ou pela ocupação civil, a defesa do mar exige recursos de última geração, embarcados em modernos navios, submarinos e aviões de combate.
— Somente com um único submarino nuclear, a Inglaterra manteve toda a frota argentina parada no porto durante a Guerra das Malvinas — lembra o presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo.
Para alavancar as Forças Armadas, o governo Lula investe numa parceria estratégica com a França. Este acordo prevê, entre outros equipamentos, a montagem de quatro submarinos convencionais Scorpène, a integração do reator brasileiro a um submarino nuclear e a construção de uma base e um estaleiro, incluindo a transferência tecnológica. O presidente Lula também manifestou interesse na compra de 36 aviões caça Rafale, franceses, que formariam três esquadrões.
Mas tudo isso é futuro. Hoje, embora não existam dados oficiais disponíveis, é possível indicar que pelo menos metade dos cerca de 100 caças da FAB (modelos F-2000 Mirage, AMX e F-5 modernizado) em atividade não apresenta condições de voo. Além disso, dos 23 caças Skyhawk comprados para embarcar no porta-aviões “São Paulo”, apenas quatro estão voando.
A situação se repete no mar. Dos 18 navios de guerra da Armada, só dez navegam. O próprio “São Paulo” é um dos que estão em manutenção, parado há dois anos, depois da explosão de uma tubulação de vapor.
DEU EM O GLOBO
Forças Armadas discutem vulnerabilidade do espaço marítimo do país
Os últimos gastos militares do governo federal — incluindo um submarino nuclear e a promessa de comprar 36 caças — estão longe de garantir a soberania brasileira sobre as reservas petrolíferas do pré-sal, informa CHICO OTAVIO. Parte delas fica em águas mais distantes da costa. Até outubro de 2008, pelo menos 40 nações, entre as quais Estados Unidos e Venezuela, não haviam assinado a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que fixa direitos de um país em sua Zona Econômica Exclusiva — faixa de 200 milhas náuticas além do mar territorial. Em debates internos, as Forças Armadas têm alertado para o problema, que pode ameaçar o controle de 5% da chamada Amazônia Azul. As despesas com equipamentos para a Aeronáutica e a Marinha geraram desconforto velado no Exército. O Orçamento enviado ao Congresso prevê investimentos de R$ 361 milhões para o Exército — muito abaixo do orçado para a Marinha (R$ 2,7 bilhões) e para a Aeronáutica (R$ 1,3 bilhão).
Alerta à vista na Amazônia Azul
Forças Armadas mostram preocupação com vulnerabilidade do espaço marítimo brasileiro, incluindo a área do pré-sal
Primeiro, foram as fronteiras do Sul do país. Depois, a Amazônia. Agora, o eixo da inquietação dos militares se volta para a vulnerabilidade do mar brasileiro. Embora não admitam publicamente, as Forças Armadas reconhecem, em apresentações internas, que a defesa dos espaços marítimos brasileiros, incluindo a área do pré-sal, é um desafio abissal. Além da conhecida defasagem tecnológica, cenários não afastam a possibilidade de questionamentos futuros sobre a soberania nacional nos campos mais remotos de exploração oceânica de petróleo.
No passado, os militares concentravam tropas e armas na fronteira gaúcha por acreditar que, caso necessário, teriam pela frente um conflito clássico. Na Amazônia, apostam até hoje no território inóspito como aliado e na guerra assimétrica (não convencional) para derrotar um inimigo mais forte. Mas, no caso da defesa em alto-mar, sabem que o emprego da melhor tecnologia é decisivo. E que, mesmo com a compra de submarinos e caças modernos, como o governo pretende, o país continuará longe de se opor a uma potência inimiga porque a diferença é muito grande.
Os problemas, porém, não se restringem à hipótese bélica. Nem todos os países reconhecem os direitos de outros sobre as águas mais distantes da costa. Em outubro do ano passado, o capitão-de-mar-e-guerra Marcos Almeida, oficial do Estado-Maior da Armada, em palestra no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval, alertou que 40 nações, entre as quais Estados Unidos e Venezuela, não haviam assinado a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982).
A convenção fixa os direitos de exploração de um país oceânico em sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE), faixa de 200 milhas náuticas situada além de seu mar territorial.
No caso do Brasil, é a área onde fica a maior parte do pré-sal. Marcos Almeida destacou que a Inglaterra, mesmo sendo signatária da convenção, fez ressalvas sobre o alcance da soberania em tais áreas, incluindo restrições “àqueles que reivindicam jurisdição do Estado costeiro sobre todas as instalações e estruturas”.
A autonomia de uma nação em sua ZEE é limitada pela convenção. Além de permitir o sobrevoo e a “navegação inocente” (pacífica), um país não pode impedir que outro instale e opere cabos e dutos submarinos no local. Como os mapas mostram que um pedaço do pré-sal está localizado além da ZEE, em área reivindicada pelo Brasil, ele teoricamente ainda é patrimônio da humanidade e pode ser explorado por qualquer um.
A reivindicação brasileira que incorpora esta franja do pré-sal é baseada em outro dispositivo do tratado, que garante aos países direitos sobre a sua “plataforma continental” (áreas submarinas que se estendem além do mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural de seu território).
Em 2004, o governo requereu à ONU direitos sobre 960 mil quilômetros quadrados de plataforma continental, mas a entidade até agora não decidiu — respondeu parcialmente a favor em 2007, mas deixando de fora cerca de 200 mil quilômetros quadrados, “o que representa aproximadamente 5% da Amazônia Azul ou 20% da plataforma continental”, disse o oficial da Marinha
Militares temem ação preservacionista de ONGs
Outro temor dos militares é a forte conotação ambiental da convenção, que relaciona a exploração dos recursos naturais do mar, do solo e do subsolo ao compromisso de proteger e preservar o meio marinho.
Como o Brasil quer tirar petróleo do présal, atividade reconhecidamente poluidora, há um temor de que as organizações ambientalistas, unidas em torno de uma rede global de reservas marinhas, pressionem pelo veto ao acesso e à exploração de 25 áreas estratégicas espalhadas pelo planeta, sendo uma delas localizada no Centro-Sul Atlântico.
Diferentemente das fronteiras secas, protegidas pela força das armas ou pela ocupação civil, a defesa do mar exige recursos de última geração, embarcados em modernos navios, submarinos e aviões de combate.
— Somente com um único submarino nuclear, a Inglaterra manteve toda a frota argentina parada no porto durante a Guerra das Malvinas — lembra o presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo.
Para alavancar as Forças Armadas, o governo Lula investe numa parceria estratégica com a França. Este acordo prevê, entre outros equipamentos, a montagem de quatro submarinos convencionais Scorpène, a integração do reator brasileiro a um submarino nuclear e a construção de uma base e um estaleiro, incluindo a transferência tecnológica. O presidente Lula também manifestou interesse na compra de 36 aviões caça Rafale, franceses, que formariam três esquadrões.
Mas tudo isso é futuro. Hoje, embora não existam dados oficiais disponíveis, é possível indicar que pelo menos metade dos cerca de 100 caças da FAB (modelos F-2000 Mirage, AMX e F-5 modernizado) em atividade não apresenta condições de voo. Além disso, dos 23 caças Skyhawk comprados para embarcar no porta-aviões “São Paulo”, apenas quatro estão voando.
A situação se repete no mar. Dos 18 navios de guerra da Armada, só dez navegam. O próprio “São Paulo” é um dos que estão em manutenção, parado há dois anos, depois da explosão de uma tubulação de vapor.
sábado, 12 de setembro de 2009
Entrevista: Prof. Nicola Tranfaglia / Itália
DEU NO PROGRAMA MILÊNIO / GLOBONEWSEm entrevista à correspondente Ilze Scamparini o historiador Nicola Tranfaglia, diretor da Fundação Gramsci, fala sobre a figura polêmica de Berlusconi e a crise da esquerda italiana.
É uma conversa que pode ser muito útil a nós militantes da esquerda democrática, no Brasil.
A entrevista foi exibida no programa Milênio da GloboNews, no dia 7/9 último.
Vale a pena conferir.
Clique o link abaixo e assista o vídeo.
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1119755-7823-NICOLA+TRANFAGLIA+CRITICA+A+ATUAL+SITUACAO+DA+POLITICA+ITALIANA,00.html
Defesa reforçada
Merval PereiraDEU EM O GLOBO
Na esteira das negociações para a compra de material bélico com o compromisso de transferência de tecnologia, o Ministério da Defesa está preparando um conjunto de medidas que mudará praticamente todo o arcabouço jurídico do sistema de defesa nacional, plano que foi apresentado às lideranças partidárias na semana passada. O deputado Raul Jungmann, membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa da Câmara, considera que “estamos tendo a maior mudança em meio século, talvez um século, dentro da estrutura de defesa e das Forças Armadas
Mudará a estrutura do próprio Ministério da Defesa, com a criação do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, sob controle do Ministro da Defesa, o que não acontecia antes. Na definição de Jungmann, “o impasse foi rompido e o nervo do poder, que permanecia fora do Ministério da Defesa, agora vem para dentro”.
Os diversos projetos de lei que compõem a reformulação do sistema de segurança darão condições para a criação de um complexo industrial-militar, com mudanças na lei das licitações, criando um regime especial para a indústria bélica e mexendo na participação do capital, com o país voltando a ter sociedade em empresas de material bélico, com direito a “golden share”.
Por isso a ênfase que o governo está dando à transferência de tecnologia nos contratos que está negociando, tanto com a França — com a compra dos submarinos, inclusive um nuclear, já fechada — quanto com os Estados Unidos e a Suécia no caso dos caças, que devem acabar mesmo sendo os Rafale franceses.
Expedito Bastos, pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora, lembra que “no passado, não muito remoto, guardadas as devidas proporções, fizemos algo parecido em outras áreas, e nossa indústria de material de defesa teve um breve auge e uma grande agonia, e não aprendemos muito com aquele passado, até porque não aprendemos ainda a copiar”.
Já Clóvis Brigagão, diretor do Centro de Estudos das Américas da Universidade Candido Mendes, lembra que haver transferência de tecnologia importa mais se houver transferência desse conhecimento para o uso civil, “coisa que não ocorreu durante o regime militar, com a indústria militar criada; nada foi transferido daquela indústria militar para o uso civil”.
O deputado Raul Jungmann considera que essas mudanças estruturais, que chegarão ao Congresso na forma de diversos projetos de lei, complementarão a grande mudança institucional acontecida no governo Fernando Henrique, que foi a criação do Ministério da Defesa.
Na sua visão, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, está “substantivando o cargo”, que até o momento é um vazio em termos de poder real.
Para Jungmann, a origem desta mudança está na crise aeroportuária, no chamado “apagão aéreo”, quando houve uma quebra de hierarquia com a autorização para que o Ministério do Planejamento negociasse diretamente com os controladores de voo, contornando a autoridade do chefe da Aeronáutica, brigadeiro Junito Saito.
“Naquele instante Lula chama o Jobim para assumir o Ministério da Defesa, e ele começa a trabalhar sobre a institucionalização da estrutura do ministério, de comum acordo com os militares”, analisa Jungmann.
Entre os projetos, está sendo criada uma segunda frota, que vai para a fronteira na Amazônia; serão remanejados todos os contingentes aerotransportados para o centro do país, com as brigadas de ação rápida; mudará o decreto de guerra, que é de 1980; e haverá um tratamento especial para o preparo e emprego das Forças Armadas em situação de paz e a garantia de lei e de ordem.
A atuação das Forças Armadas no combate ao crime organizado nos centros urbanos é um dos temas mais delicados da segurança nacional, e um dos primeiros que o ministro Nelson Jobim classificou como prioritário ao assumir o cargo.
A nova estrutura legal que permita a atuação eficaz dos militares nos conflitos internos, as chamadas “guerras assimétricas” do Estado contra organizações criminosas, tem que ser cuidadosamente montada, e o exemplo é a atuação bem-sucedida do Exército brasileiro no comando da Força de Paz da ONU no Haiti, onde conseguiu retomar o controle de territórios que eram dominados por gangues paramilitares.
Uma das reclamações recorrentes dos comandantes militares é que os políticos, ao chamarem publicamente o Exército para ajudar no combate ao crime organizado, não tratam de questões fundamentais de ordem legal para proteger os soldados brasileiros que participem de ações urbanas.
Na nova legislação, os militares que atuarem na garantia da lei e da ordem em tempo de paz serão julgados pelas leis militares. No acordo do Haiti com a ONU estão incluídos “privilégios” da tropa, que na verdade são garantias dos militares para desenvolver suas atividades.
Ao contrário, no Brasil, o Exército não tem até hoje amparo legal para atuar nessas operações. Segundo os comandantes militares, se não for dado “poder de polícia” às Forças Armadas, os soldados correrão o risco de uma condenação por causa de uma operação.
Esse “poder de polícia” será dado ao Exército, nas ações de fronteira; à Marinha, no patrulhamento interno e das águas jurisdicionais brasileiras; e à Aeronáutica, no trabalho de patrulhamento, que já tem o reforço da Lei do Abate.
O deputado Raul Jungmann saúda essas mudanças, mas lembra que o país não está equipado institucionalmente para lidar com grandes compras de material bélico como as que estão acontecendo agora: “Sem institucionalização, ficamos como agora: come-se uma moqueca e de sobremesa levamse 36 aviões”, ironiza, referindose à provável compra pelo Brasil dos aviões franceses.
(Continua amanhã)
Errado por linhas tortas
Dora KramerDEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Justiça se faça ao ministro da Justiça. É um homem coerente, de ideias firmes e rumo certo. Desde quando se assumiu porta-voz da campanha "Fora FHC" - contra a orientação da direção do PT - no segundo mandato de Fernando Henrique, Tarso Genro vem mantendo sempre a mesma linha de pensamento equivocada e de ação atabalhoada.
Não faz uma concessão ao acerto.
Antes de entrar no tema em pauta - o anúncio do ministro sobre a crise institucional que se avizinha caso o Supremo Tribunal Federal não avalize o refúgio por ele concedido ao italiano Cesare Battisti -, um brevíssimo apanhado de alguns dos momentos (não necessariamente os melhores) do ministro.
Memorável sua participação no episódio do dossiê que a Casa Civil fazia esforço para convencer tratar-se de um "banco de dados" sobre os gastos da Presidência anterior, abraçado à tese de que a elaboração de "dossiês" era algo corriqueiro em qualquer governo.
Na crise aérea, a altura tantas do caos e da paralisia do poder público, informou que o governo não estava com "pressa neurótica" para resolver o problema. Mais recentemente, classificou como manifestação de "arrojo" o assassinato de quatro pessoas por integrantes do MST, em Pernambuco.
Com esse histórico, não surpreende que surja em cena para comentar a primeira etapa do julgamento do STF sobre o recurso apresentado pelo governo italiano à concessão do refúgio, alertando para o risco de crise institucional.
Isso, caso o tribunal confirme a tendência de anular a decisão e autorizar a extradição de Battisti para o cumprimento da condenação por quatro homicídios, na Itália.
Estará, assim, na interpretação de Tarso Genro, aberto um perigoso precedente de desrespeito ao primado do equilíbrio entre os Poderes da República.
A fim de não perder relatando os inúmeros episódios em que o atual governo transgrediu o preceito interferindo nas questões internas do Legislativo - até porque um malfeito não torna lícitos outros ilícitos -, passemos ao embasamento do ministro no tocante à teoria da crise.
"Será a mesma coisa se o Poder Judiciário julgasse um determinado processo contra o Executivo, por exemplo, e o Executivo invadisse a prerrogativa do Judiciário dizendo o seguinte: "Não, não, não vamos cumprir porque essa decisão é juridicamente errada". O Executivo estaria interferindo na prerrogativa que a Constituição dá ao Judiciário."
Se o ministro mistura as coisas de propósito, sofisma. Mas se o faz com pureza d"alma, o caso é de insuficiência de compreensão do funcionamento das coisas.
Ao Supremo Tribunal Federal cabe julgar em sistema de colegiado com base na lei e mediante argumentos fundamentados.
O Executivo não tem a prerrogativa de decidir juridicamente a respeito de coisa alguma. Já ao Judiciário cumpre a função de zelar pelo cumprimento da Constituição.
Se o Executivo exorbitar, descumprir a lei, é o Judiciário quem deve julgar. Para isso ele existe. Por isso na democracia as decisões no Executivo não são absolutas.
Por maioria, o STF decidiu que caberia a ele, sim, examinar a concessão do refúgio, bem como até agora a maioria (4 a 3) opinou que a resolução do ministro fere tratado internacional do qual o Brasil é signatário e, portanto, obriga-se a cumprir. Ao arrepio das concepções do ministro Tarso Genro. É o Estado brasileiro que está representado na delegação conferida a ele pelo presidente da República, também submetido aos ditames legais.
Paciente, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, não polemizou. Em resposta, apenas explicou que "essas questões não ocorrem dessa maneira. Estamos num outro padrão civilizatório no Brasil. Muitas vezes declaramos a inconstitucionalidade de uma emenda constitucional aprovada por mais de 400 votos na Câmara e setenta e tantos no Senado e isso nunca provocou celeuma nem escaramuças".
É isso. Fosse como acredita - ou quer fazer acreditar - o ministro da Justiça, a derrubada de decisões do Legislativo, consideradas inconstitucionais, representariam interferência indevida e renderiam crises institucionais. Seria uma por mês.
Assim como uma sentença favorável à extradição e contrária à posição do ministro não abrirá crise alguma (queira o bom senso que a normalidade não seja motivo de desgosto para o ministro), um resultado oposto - em favor do refúgio - não abalará a República. Será apenas uma decisão de corte que, como diz o nome, é suprema em sua prerrogativa de resguardar a legalidade.
Identidade
A ofensiva do governo argentino contra o jornal Clarín, somada à hostilidade dos mandatários para com a liberdade de imprensa em países como Venezuela, Bolívia e, de maneira dissimulada, Brasil, é a certidão do parentesco estreito entre a concepção populista da relação entre governantes e governados e a vocação autoritária para o exercício do poder.
Um conceito inexistente
Fernando RodriguesDEU NA FOLHA DE S. PAULO
BRASÍLIA - A discussão sobre liberar ou não a internet durante o período eleitoral em 2010 tem no seu DNA um componente relevante: a inexistência do conceito de liberdade de expressão como um valor inegociável na sociedade brasileira. Aliás, esse é um traço característico dos latino-americanos.
Há notícias sobre restrições recentes à mídia na Venezuela, Nicarágua, Equador, Bolívia e Argentina. No Brasil, o Congresso embarca na mesma canoa. Deseja interferir sobre o conteúdo da internet.
O pretexto é garantir tratamento isonômico aos candidatos em 2010. Alguns senadores pretendem padronizar o modo de produção em portais, sites e blogs. A obsessão é com endereços comerciais de grande audiência, como UOL, Terra e G1, por exemplo.
Sem uma regra, argumenta um dos relatores do projeto no Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), "portais de notícia, diferentemente do que acontece com os jornais", podem dar "tratamento privilegiado a determinados candidatos".
O senador mineiro quer nos "portais noticiosos" um procedimento semelhante ao imposto ao rádio e à TV. Debates, só com o número mínimo de candidatos estipulado em lei.
Preocupado em não melindrar seus eleitores, Azeredo afirma estar mantendo "a livre manifestação do pensamento" em "blogs, redes sociais, sites de interação e de mensagens instantâneas".
Mas blogs, mesmo os particulares, não existem sozinhos no espaço. Estão hospedados muitas vezes nos mesmos portais noticiosos alvo da possível censura. A regra proposta equivale a uma lei obrigando pedestres a não conversarem em um dos lados da calçada.
O Congresso tem uma chance rara de recuperar parte de sua credibilidade se liberar a web na semana que vem. Se prevalecer a restrição, deputados e senadores atrelam de uma vez suas imagens ao passado e à velha forma de fazer política.
Lula corre em círculo sem sair do lugar
Villas-Bôas CorrêaDEU NO JORNAL DO BRASIL
O presidente Lula necessita consultar um pai de santo da sua confiança ou uma cartomante que leia o futuro nas cartas encardidas do seu baralho. Alguma praga de petista insatisfeito com a marginalização do partido que não dá um pio sobre os entendimentos políticos no Congresso ou ainda não engoliu o caroço da escolha da ministra Dilma Rousseff para candidata à sua sucessão, quando o partido foi o último a saber, está embaraçando seu esquema político,
Neste setembro que não deixará saudades, repetiu-se a tragédia que em novembro do ano passado maltratou os estados sulinos com uma devastação que deixou milhares de famílias desabrigadas e perderam tudo, absolutamente tudo, salvando a vida e a roupa do corpo; destruiu pontes, estradas descuidadas, que ficaram intransitáveis, e mobilizou o país numa corrente de solidariedade que lotou aviões com a doação de roupas, remédios, água potável, cobertores, lençóis, comida enlatada.
A lenta recuperação burocrática mal terminava os seus remendos, quando a tragédia se repete no bis do caiporismo da ventania das tempestades, que voltam a castigar Santa Catarina e áreas do Rio Grande do Sul, do Paraná e de São Paulo. Como as secas nordestinas, as tempestades de fim de ano já podem ser consideradas como um fenômeno sazonal, a ser previsto com antecedência para a programação do socorro de urgência, que poupa vida e atenua a sensação de desamparo da população.
O presidente Lula, com a ministra Dilma, devem percorrer as áreas mais castigadas, para levar às vítimas a solidariedade do governo e o compromisso de socorro, que é o dever do homem público.
Em Santa Catarina, o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) decretou estado de calamidade pública em 64 municípios mais atingidos pelos três tornados e temporais na noite de segunda-feira.
Quando o azar chega em duplicata, os santos devem ser invocados. O presidente Lula desabou da euforia com a compra, sem consulta à FAB, dos 36 aviões de caça Rafale, no amistoso bate-papo com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, em sua visita ao Brasil, com a reação dos Estados Unidos, que alegam estar a Embraer em negociações sigilosas para vender aviões às Forças Armadas Americanas. Insiste a embaixada americana que a Boeing fará nova oferta para a venda dos caças.
Embaraçado nos fios da precipitação, Lula apelou para a ironia, com jeito de deboche: “Daqui a pouco vou receber os caças de graça”.
O ministro das Forças Armadas, Nelson Jobim, que adora falar em nome do governo, avisa ao mundo que “este assunto será encerrado até o fim do ano”. Em faixa própria, cuidando dos seus interesses eleitorais, os deputados aprovaram o reajuste salarial de 8,88% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Não é nada, não é nada, são vencimentos de R$ 26.723,13 até fevereiro, data para o novo reajuste, A toga cuida do conforto da família, completado pela penca de mordomias: mansões, carros de luxo e muitos penduricalhos.
Para acertar com a Câmara a tramitação dos quatro projetos de lei que tratam da exploração da camada pré-sal, Lula retirou o pedido de urgência. Um bom acordo que interessa aos dois lados.
Mas, nos tempos das vacas gordas, Lula não negociava com o Congresso da roubalheira do Senado: dava ordens à sua maioria, muito bem lubrificada com ministérios, autarquias, mordomias, vantagens e demais agrados sonantes.
Mas são os tropeços da rotina, mais ou menos severos. E a óbvia prioridade obsessiva de Lula é a sua sucessão, com a eleição da ministra Dilma Rousseff, candidata da sua exclusiva escolha. Dois imprevistos embaçam a nitidez do seu esquema. O primeiro, o câncer linfático, tratado com sessões de quimioterapia, já concluído com sucesso e a garantia de 90% de cura e os 10% da cautela dos médicos. Dona Dilma tirou alguns dias de férias para retomar a campanha, acompanhando o presidente nas visita às obras do PAC e da construção do milhão de residências do Minha Casa Minha Vida.
E a ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (AC), fundadora do PT, que se desligou do partido para ingressar no Partido Verde, com a candidatura lançada à Presidência da República, é ainda uma incógnita a ser decifrada pelas próximas pesquisas das tendências de voto.
Mas são os tropeços da rotina, mais ou menos severos. E a óbvia prioridade obsessiva de Lula é a sua sucessão, com a eleição da ministra Dilma Rousseff, candidata da sua exclusiva escolha. Dois imprevistos embaçam a nitidez do seu esquema. O primeiro, o câncer linfático, tratado com sessões de quimioterapia, já concluído com sucesso e a garantia de 90% de cura e os 10% da cautela dos médicos. Dona Dilma tirou alguns dias de férias para retomar a campanha, acompanhando o presidente nas visita às obras do PAC e da construção do milhão de residências do Minha Casa Minha Vida.
E a ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (AC), fundadora do PT, que se desligou do partido para ingressar no Partido Verde, com a candidatura lançada à Presidência da República, é ainda uma incógnita a ser decifrada pelas próximas pesquisas das tendências de voto.
A escolha do vice
Cesar MaiaDEU NA FOLHA DE S. PAULO
A ESCOLHA do candidato a vice-presidente da República não tem tido relação com a questão regional. Imagina-se uma composição entre duas regiões do país, como se esta produzisse um efeito agregador. Não é isso o que mostram os períodos 1946-1960 e 1989-2006. Para 1950, Getúlio desenhou sua chapa com Ademar de Barros, governador de São Paulo pelo PSP. Getúlio atraía Ademar. O vice, Café Filho, era deputado do Rio Grande do Norte, mas o foco não era o Nordeste. JK, de Minas, escolheu seu vice no Rio Grande do Sul, não por razões regionais nem pelos votos de Jango, que, apesar do impacto do suicídio de Getúlio, havia perdido a eleição para o Senado em outubro de 1954. O objetivo de JK era a composição do PSD com o PTB, que crescia nacionalmente. Para isso cedeu ao PTB a máquina integral dos ministérios de Trabalho-Previdência e Agricultura, o que levou, em 1962, à vitória parlamentar do PTB.
Jânio, que havia se filiado ao PDC, não teve como não ceder a vice a UDN, e esta, à afiada Banda de Música de Minas. O eleitor votava separado, e Jango venceu a eleição de vice, com Jânio estimulando a chapa Jan-Jan, na área popular. Na eleição de 1989, a primeira depois da democratização, Collor atraiu Itamar de Minas, pensando em agregação regional. Mas, antes e durante a campanha, não se entendia com seu vice, que ficou oculto no processo. Lula em 1989 deu um verniz à chapa com o jurista Bisol, do PSB. Brizola insistia que seu vice deveria, apenas, desestimular seu impedimento, se fosse eleito.
Em 1994 e 1998, FHC fechou a chapa com o PFL, tendo como vice Maciel, seu nome mais amplo. Afinal o Plano Real, primeiro, e a insegurança da descontinuidade, depois, foram os carros-chefe.
Em 1994 Lula optou por uma chapa petista e paulista e em 1998 com Brizola. O corte foi ideológico e não regional, nos dois casos. Em 2002, Serra atraiu o PMDB, dito autêntico, com Camata do Espírito Santo, sem nenhuma preocupação de densidade regional. O PMDB era o foco.
Lula sinalizou para o empresariado suavidade no exercício do mandato com seu vice Alencar.
Portanto a questão regional, numa eleição presidencial, personalista e vertical, com ampla visibilidade dos candidatos à presidente, nunca foi no Brasil pós-46 uma questão relevante na formação da chapa. Agrega-se, a partir de 1989, a questão do tempo de TV. E esta minimiza de uma vez a questão regional. Para 2010, tanto faz quem venha do PMDB compor a chapa com o PT. O importante é o PMDB e o tempo de TV. Da mesma forma os demais, que vão negociando com partidos mais ou menos afins, de olho no tempo de TV, deixando a questão regional à parte.
Imagine o futuro
Cristovam BuarqueDEU EM O GLOBO
Quando o Brasil ficou rico, com a exportação do açúcar, não havia modo de debater o destino dos recursos que chegavam. Éramos uma mera colônia, e a ideia do progresso econômico não tinha sido criada.
Quando começou a exploração do ouro, o Brasil da mesma forma ainda era uma colônia escravocrata, e o ouro não nos serviu.
A renda do ouro partia de Minas Gerais para Lisboa, e daí para cidades inglesas, para atender ao luxo e ao desperdício dos ricos portugueses, servindo ao progresso industrial da Inglaterra. Em vez de investir nas novas máquinas que surgiam — os teares mecânicos —, Portugal comprava o tecido inglês, abrindo mão de ser um país industrial. Contribuiu para isso o fato de que os inventores eram ingleses, e Portugal não tinha nem capacidade científica e tecnológica nem educação para se industrializar.
Naquele tempo, nem portugueses nem brasileiros tinham como entender a lógica do processo de desenvolvimento, nem eram capazes de projetar o futuro.
Quando Getúlio, e depois Juscelino, iniciaram o processo de desenvolvimento econômico, já existia o desejo de progresso e também o conhecimento para induzir o desenvolvimento.
O que nós ainda não sabíamos era que, ao lado das boas coisas, o progresso carregava concentração de renda, violência, aquecimento global, poluição, degradação urbana, inflação, endividamento, dependência, corporativismo e outros efeitos negativos. Foram necessários 50 anos de desenvolvimento contínuo para descobrirmos que existem o progresso bom e o mau.
Agora, quando surge a possibilidade de explorarmos as novas reservas de petróleo na camada do pré-sal, já temos conhecimento para imaginarmos o futuro e temos experiência suficiente para sabermos que o progresso precisa ser orientado.
Em seu discurso, na noite do Sete de Setembro, o presidente Lula pediu à população que pressionasse o Congresso a aprovar com rapidez os projetos de lei que vão possibilitar os recursos para explorar o pré-sal e definir o uso dos resultados obtidos com ele.
Mas ele se esqueceu de pedir ao povo — estudantes, professores, empresários, donas de casa — que organize um debate sobre qual progresso deseja para o futuro do Brasil: se mantemos nossa aceleração no rumo do mau progresso ou se marchamos para um bom progresso que nos traga distribuição de renda, economia do conhecimento, equilíbrio ecológico, paz nas ruas e no campo, ética na política.
Só então, depois de ter escolhido o padrão de progresso para o futuro, a população deve responder às perguntas sobre o pré-sal: de fato ele existe nas dimensões apresentadas?
Quais são as perspectivas para o preço do petróleo no futuro, diante da certeza de substituição do combustível fóssil por combustível limpo? Quais são os efeitos da queima dessas reservas de petróleo sobre o clima? Como a economia do petróleo disputará com a economia do etanol? E se tudo der certo, o que faremos com os recursos obtidos? Sobretudo, o povo deve debater as trágicas consequências de esperarmos pelos resultados do “pré-sal”, em vez de investirmos, desde já, em educação, saúde, segurança, defesa, ciência e tecnologia, com os recursos de que o Brasil já dispõe.
Outros países mais pobres, sem petróleo, já fizeram suas revoluções.
Talvez exatamente por não terem recursos naturais abundantes, açúcar, ouro ou petróleo, tiveram de desenvolver suas capacidades científicas e tecnológicas, educar o povo, promover a maior de todas as energias de um povo: os cérebros de seus habitantes.
Nós fizemos o contrário: o ouro, o ferro, o açúcar, o café adiaram nossa indústria mecânica até a metade do século XX. E agora, com o petróleo, quando chegou a hora de reorientar o destino do progresso, o Brasil corre o risco de usar essa nova riqueza para não mudar de rumo.
Podemos perdoar as gerações do passado, mas não seremos perdoados pelas futuras gerações, porque já sabemos o que é o progresso e porque já conhecemos suas consequências, boas e más.
Temos a obrigação de fazer mais do que progresso. Temos de fazer o progresso do progresso.
Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).
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