(Raimundo Santos. "O sentido da esquerda na atual circunstância", texto da coletânea O centenário de Caio Prado Jr., FAP, no prelo.)
Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
sábado, 16 de janeiro de 2010
Reflexão do dia - Raimundo Santos
(Raimundo Santos. "O sentido da esquerda na atual circunstância", texto da coletânea O centenário de Caio Prado Jr., FAP, no prelo.)
Merval Pereira :: Além das pernas
A presença das tropas brasileiras no Haiti ganhou uma dimensão muito maior agora, depois da tragédia em decorrência do terremoto. A presença brasileira já era um ponto importante da política externa brasileira de estender a liderança regional do país para a América Central, em uma situação diametralmente oposta à da ação brasileira em Honduras, por ocasião da deposição do presidente Manuel Zelaya.
Naquela ocasião, embora partindo de um pressuposto correto de que não se deve mais aceitar golpes militares na região, o governo brasileiro deixou de lado as peculiaridades do ocorrido, fazendo vista grossa para o fato de que o presidente eleito tentara, ele sim, um golpe para permanecer no poder além de um mandato, o que é vedado como cláusula pétrea na Constituição hondurenha, e embarcou numa aventura chavista.
A tentativa de estabelecer um fato consumado com a volta ao país de Zelaya, acobertado pela embaixada brasileira, não deu certo, e a política externa brasileira, numa tentativa canhestra de ampliar sua influência na América Central, acabou ficando sócia do fiasco de Chávez.
Agora, no Haiti, onde estamos desde 2004 fazendo um trabalho realmente importante e com frutos visíveis, temos uma boa oportunidade para reafirmar nossa importância regional.
Curioso notar que o trabalho do Exército no Haiti, que tanto orgulho nos dá como brasileiros, fica em evidência justamente agora quando se discute no país o papel do mesmo Exército na repressão política durante o regime militar e a necessidade de serem abertos os arquivos das instituições militares no período, e do esclarecimento de situações ocorridos naqueles "anos de chumbo".
A mesma instituição está em destaque nas discussões da sociedade civil, por motivos completamente distintos, o que talvez deixe patente que a sociedade como um todo não tem dificuldade em se orgulhar de seu Exército, e a instituição não deveria ter receio de colocar em pratos limpos situações do passado que, uma vez esclarecidas, e circunscritas a determinado período e à ação de determinadas pessoas, trarão a verdadeira reconciliação entre ela e a população.
Voltando ao Haiti, aumentou enormemente a responsabilidade brasileira, já que o país é visto naturalmente como o líder do trabalho de reconstrução.
Não são uma surpresa, portanto, as declarações tanto do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que o Brasil fará tudo o que for possível para salvar o Haiti, como as do próprio presidente Lula, que está propenso a "adotar" o país, assumindo a tarefa de reconstruí-lo.
Eles agem dentro de uma diretriz que já vinha sendo adotada pelo Itamaraty, a de que caberia ao Brasil, a partir do momento em que decidiu aceitar o chamamento da comunidade internacional para que assumisse o comando da Força de Paz no Haiti, fazer com que essa mesma comunidade internacional se mobilizasse para ajudar no trabalho de recuperação.
Com o terremoto ocorrido, todo o trabalho de reconstrução foi literalmente abaixo. O Exército brasileiro, com o auxílio de várias ONGs também brasileiras, a mais importante delas o Viva Rio, estava assumindo inclusive tarefas de construção de cisternas para o abastecimento de água em Porto Príncipe e a organização de atividades comunitárias, como o recolhimento de lixo nas ruas e serviços básicos de higiene elementar.
Tudo voltou à estaca zero, e possivelmente terá piorado com a involução do estado de espírito dos moradores. O controle da cidade, que está sendo vítima de saques e de depredações pelo desespero dos que perambulam pelas ruas sem destino, deverá exigir muito mais empenho no momento.
O Exército, nos primeiros três anos de atuação, fez um trabalho profundo de estratégia para conseguir dominar os locais que estavam sob o comando de gangues, muitas delas formadas por antigos militares.
O trabalho exitoso dos militares brasileiros agora terá de recomeçar, pois as novas tropas que estão se preparando para assumir a missão em Porto Príncipe já têm informações de que a maioria dos integrantes dessas gangues, que estavam presos, escapou com a destruição da cadeia e do presídio de Porto Príncipe.
O ambiente desorganizado que domina a cidade só facilitará o trabalho desses bandidos, e o surgimento de novas gangues com a falta de perspectiva de futuro.
Por isso, além do controle militar da situação, as tropas brasileiras terão que ter o apoio político do Itamaraty e do governo brasileiro no sentido de garantir, nos organismos internacionais, o apoio necessário a um programa de reconstrução do Haiti.
O Brasil pode e deve assumir a liderança desse movimento de solidariedade internacional, mas não tem condições financeiras de assumir a responsabilidade sozinho.
Será preciso que aconteça agora o que vinha sendo prometido há anos sem que se transformasse em realidade: o verdadeiro empenho de países como os Estados Unidos e os da Comunidade Europeia. Por mais que queira mostrar sua capacidade de atuação, e tenha a responsabilidade da liderança, o Brasil não pode dar um passo maior que as próprias pernas.
Dora Kramer:: Serra foi a Cesar
DEU EM O ESTADO DE S. PAULOSob o pretexto de prestigiar o lançamento do livro Os reis dos musicais, sobre a dupla de diretores de teatro Charles Möeller e Cláudio Botelho, editado pela Imprensa Oficial de São Paulo, o governador José Serra esteve no Rio nesta quarta-feira, deixando nos presentes ao evento a impressão de que estava em plena campanha.
Estava. Não necessariamente ainda atrás de votos, mas já cuidando pessoalmente de acertar as composições estaduais mais complicadas. Saindo do lançamento do livro, Serra foi direto para o bairro de São Conrado, na casa do ex-prefeito Cesar Maia, para uma conversa pessoal que, sabe-se lá o motivo, foi divulgada como tendo sido um telefonema.
Talvez para amenizar a dimensão do fato, que revela os movimentos de José Serra já na condição de candidato a presidente e também para manter parcialmente o trato de não dar publicidade ao encontro.
Uma conversa, em si, nada espetacular em termos de notícia, considerando que ambos pertencem ao mesmo campo político e são de partidos tradicionalmente aliados.
Com sua presença, Serra queria dizer - sem precisar pronunciar exatamente essas palavras - um "estamos juntos" a Cesar. Isso significa que o DEM estará na coligação que o PSDB fará em torno do deputado Fernando Gabeira para o governo do Estado e que o ex-prefeito será, além de candidato ao Senado, um participante ativo da campanha.
O encontro teve o objetivo também de selar o fim do mal-estar provocado no ano passado pelo presidente do DEM e filho de César Maia, Rodrigo, que se manifestou a favor da candidatura do governador de Minas, Aécio Neves, e foi acompanhado pelo pai na troca de declarações algo desaforadas com Serra pela imprensa.
Não por coincidência, a visita ocorreu logo após o fim de semana em que o PSDB do Rio bateu o martelo com Fernando Gabeira e permitiu aos tucanos a abertura de um palanque competitivo para a candidatura da oposição no terceiro colégio eleitoral do País, com mais de 11 milhões de votantes.
Oficialmente a coalizão ainda depende de acertos nas chamadas "regras do jogo". Mas, na realidade, o arcabouço da coalizão já está montado. Será integrada pelo PSDB, PPS, PV e DEM, embora a entrada deste último seja ainda falada em termos de dúvida.
Não há nenhuma e a ida de Serra à casa de Cesar dirimiu alguma que porventura houvesse.
Essa aliança dará a Gabeira de 6 a 8 minutos no horário eleitoral, dependendo ainda das definições do PTB, PDT e PP. A expectativa é a de que o PTB siga com Gabeira, o PDT com Garotinho e o PP fique com Sérgio Cabral.
O vice de Fernando Gabeira será alguém do PSDB, o que soluciona em parte a questão da divisão do palanque nacional. Ficou combinado que Gabeira fará a campanha de Marina Silva, candidata a presidente pelo partido dele, o PV.
O que se pensa é em reservar parte do programa para que o vice do PSDB peça votos para José Serra. Nos outros atos de campanha, Gabeira terá material de Marina e os demais integrantes da coligação distribuirão propaganda de Serra.
No mais, a despeito de algumas questões de aparência ainda a serem resolvidas do lado do PV - a companhia do DEM é uma delas -, o negócio é bom para todos os lados.
O PV ganha um nome a governador de expressão nacional, o PSDB, o PPS e o DEM até então órfãos, garantem uma candidatura competitiva, a oposição a Sérgio Cabral assegura realização do segundo turno e Marina e Gabeira passam a dispor de estrutura até então inexistentes.
Aliança informal
Houve realmente quem propusesse no PSDB uma aliança com o ex-governador Anthony Garotinho. Como a ideia era fruto do desespero com a ausência de nomes viáveis, morreu antes de nascer de fato quando Gabeira aceitou encabeçar a aliança.
O que existe agora é um acordo tácito de apoio mútuo no segundo turno. No primeiro, será cada um com seu cada qual e todos contra o governador Sérgio Cabral.
As armas
Cada um luta com a munição que lhe é mais conveniente. O PT ataca o PSDB na seara ideológica e os tucanos contra-atacam no campo do Código Penal.
Ao comentar a declaração - "esquerda somos nós" - do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, o assessor especial da Presidência da República e coordenador do programa de governo da candidata Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, disse que o PSDB é, na verdade, "o partido da direita".
Na tréplica, Guerra pede a Garcia que explique, afinal, de onde veio o dinheiro para comprar o chamado dossiê dos aloprados.
Em 2006 quando a Polícia Federal flagrou petistas num hotel de São Paulo com R$ 1,7 milhão para comprar um dossiê contra o então candidato ao governo do Estado, José Serra, Marco Aurélio Garcia era o coordenador da campanha da reeleição de Lula.
Villas-Bôas Corrêa :: A testemunha oficial da tortura
DEU NO JORNAL DO BRASILO presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece mais perdido do que míope que esqueceu os óculos na polêmica que envolve os militares e a oposição e raspa na opinião pública na precipitada jogada política do azarado Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH). A reação fardada levou o presidente à obediência à meia-volta volver dos exercícios militares.
Mas é difícil endireitar o pau que nasce torto. Acionado para jogar água na fogueira e buscar o entendimento com os militares para evitar qualquer afronta às Forças Armadas no malfadado “programa dos direitos humanos”, o ministro Paulo Vannuchi correu quartéis, conversou com generais, almirantes e brigadeiros e não se tem a menor notícia do resultado desta romaria. Não faltou ao emissário da paz argumento para um recuo embrulhado em papel de seda. Lula quer “adequar o programa do governo em relação a alguns temas”. Ou a todos em que o recuo não ultrapasse os limites toleráveis. Um grupo foi criado às pressas para transformar as propostas negociadas com os militares em projetos de lei, para posterior envio ao Congresso no ano eleitoral, a mais desaconselhável para articulação de acordo que envolva a oposição.
A união civil dos homossexuais parece condenada ao arquivo. O governo não quer abrir mais polêmica com a Igreja e enviou os seus pombos-correio para levar o recado ao secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Barbosa. Mas a caixa de marimbondos não sossegou. Em São Paulo, protestos de vários setores da sociedade contra as alterações no PNDH juntaram centenas de pessoas em frente ao prédio do escritório de representação da Presidência da República. Reafirmaram apoio ao projeto do governo, mas não aceitam a retirada da expressão “repressão política” no texto que trata das violações políticas durante a ditadura militar dos cinco generais-presidentes.
Eis um exemplo didático da imaturidade das lideranças do governo e da oposição no teste decisivo da eleição do presidente da República, com oito anos de mandato com a dobradinha que deformou o processo oral. Não há presidente, governador e prefeito que, uma vez eleitos, não tracem planos para oito anos de mandato.
No quadro eleitoral que está sendo montado, o candidato da oposição, governador de São Paulo, José Serra, só agora assumiu sua candidatura, reafirmando que campanha só em abril, no prazo constitucional. E nesta antevéspera as raras lideranças oposicionistas que podem ser levadas a sério, parece que não se deram conta de que o debate sobre o delicado tema da tortura será tema obrigatório na campanha eleitoral. Pela primeira vez na história deste país, a candidata governista, ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, escolhida pelo presidente Lula e engolida pelo PT, é a testemunha-chave para alçar a tortura nos anos de chumbo da ditadura militar a item obrigatório em todos os atos de campanha.
Ela não tem como negar o seu passado. Nem a fuga à sua biografia é uma fraqueza do seu caráter de guerrilheira, presa e torturada em quartel em Vitória. É compreensível que ela preferisse passar ao largo de uma fase negra da sua vida de moça de 18 anos, estudante, que atendeu ao impulso de lutar contra a ditadura. Se a oposição não cuidou de apurar, em pesquisa de profissionais, todos os dados da saga da candidata, com amplas possibilidades de ser eleita com o apoio dos 82% de aprovação nas pesquisas do presidente Lula, ainda tem tempo de acordar, lavar o rosto e ir à luta. O governo arma-se com as estatísticas dos êxitos oficiais, do Fome Zero, do Bolsa Família, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Minha Casa, Minha Vida e, se não continuar de braços cruzados, da mobilização para acudir aos milhares de vítimas das enchentes que castigam o país de Norte a Sul.
Mas a testemunha da tortura dos anos de ditadura militar é a candidata de Lula, apoiada pelo PT, PMDB e um punhado de siglas que giram em torno do Palácio do Planalto com qualquer presidente ou presidenta.
Fernando Rodrigues:: O voto lulécio
DEU NA FOLHA DE S. PAULOBRASÍLIA - Nasceu em 2002 e cristalizou-se em 2006 um fenômeno político em Minas Gerais: o voto lulécio. Votava-se em Lula (PT) para presidente e em Aécio Neves (PSDB) para governador. Agora, em 2010, os dois integrantes desse neologismo eleitoral estarão com missões diferentes.
Petistas e tucanos teorizam sobre o voto lulécio sem Lula concorrendo a presidente nem Aécio disputando o governo mineiro.
Do lado petista, a expectativa é dupla. Primeiro, que Lula consiga dialogar com o eleitor mineiro e assim inocular sua popularidade em Dilma Rousseff na disputa pelo Planalto.
Segundo, que um candidato próprio do PT ao governo local possa representar no imaginário dos votantes o nome certo para substituir Aécio Neves.
A tarefa petista é difícil, mas a dos tucanos é igualmente complexa. A hipótese hoje mais provável no PSDB é José Serra ser o nome presidencial, e Aécio Neves, o concorrente ao Senado por Minas Gerais. Embora em público ambos prometam fidelidade eterna, não se encontra uma pessoa versada em política apostando no apoio real de Aécio para Serra na campanha.
Quando se trata de candidatos ao governo, são quatro os mais cotados. O herdeiro direto de Aécio é o também tucano e atual vice-governador, Antonio Anastasia. No PT, Fernando Pimentel (ex-prefeito de Belo Horizonte) e Patrus Ananias (ministro do Bolsa Família) querem entrar na corrida. E há o ministro das Comunicações, Hélio Costa, do PMDB e até agora líder nas pesquisas de opinião.
Nos bastidores, o PT mineiro está rachado e imobilizado. O PMDB não tem segurança se Hélio Costa chega ao fim da eleição em primeiro -sobretudo com a sombra de Aécio empurrando Anastasia.
Se o voto lulécio prevalecer, os vencedores serão Anastasia e Dilma. Mas é cedo para prever. Anastasia não é Aécio, Dilma não é Lula nem política é uma ciência exata.
Hamilton Garcia de Lima:: A impotência dos tucanos
DEU EM GRAMSCI E O BRASILEm artigo de novembro/2009, o ex-presidente Fernando Henrique adverte-nos para o perigoso legado lulista da desmoralização dos partidos políticos na esteira do simbiótico entrelaçamento entre seu governo, os sindicatos, algumas corporações empresariais e os fundos de pensão. Comentando seu texto, o cientista político Fábio Wanderley observou, de passagem, que “o que caberia esperar de FHC como importante líder partidário, em vez da mera constatação da crise dos partidos, é antes a resposta ao desafio de como seu PSDB poderia escapar a ela e penetrar para valer o eleitorado atraído pelos despautérios lulistas”.
A observação de Wanderley é pertinente e merece ser mais bem investigada para se determinar a causa dessa incapacidade ou impossibilidade.
O balanço da atuação do PSDB na era Lula (2003-2010) é espantosamente negativo do ponto de vista da atitude de um partido de oposição, que, para voltar ao poder, deve saber explorar as falhas do adversário no governo, ao mesmo tempo que sustenta suas bandeiras programáticas fundamentais. Nesse sentido, a candidatura Alckmin (2006) foi arquetípica em termos do fenômeno que se quer aqui comentar.
As causas da impotência oposicionista tucana são muitas e continuam importantes para se tentar determinar o comportamento do partido na eleição que se aproxima. Comecemos pela formação do partido e sua ascensão ao poder nacional em 1994.
Depois de titubear entre a denúncia da corrupção no Governo Collor e o pragmatismo de conquistar espaços ministeriais em seu interior, em meio ao crescente isolamento político de seu titular depois do fracassado tiro anti-inflacionário, os tucanos foram arrastados pelo clamor da classe média, mobilizada pelos petistas, em prol do impedimento do presidente acusado de corrupção. Foi dessa forma quase involuntária que o PSDB veio a conseguir um lugar estratégico na coalizão de sustentação do vice Itamar Franco, que assumira em lugar de Collor. Graças à resistência petista em assumir suas responsabilidades no novo governo de coalizão que se formava, os tucanos gozaram de um confortável espaço político para implementar o Plano Real e, assim, pavimentar a espetacular vitória na eleição de 1994, atropelando o favoritismo de Lula.
A verdade, todavia, é que o partido parlamentar, nascido da costela progressista do PMDB na Constituinte de 1986, não tinha em seu DNA uma estrutura popular própria capaz de lhe garantir tal espaço a partir de uma densidade político-social construída de baixo para cima, devendo seu sucesso mais à competência técnica de seus quadros e à incapacidade de parcela majoritária da esquerda de exercer um papel positivo no período democrático — o PCB conseguira dar esse passo já em 1967, mas, além de mortalmente golpeado pelo aparelho repressivo nos anos 1970, assessorado pela CIA, entrou em crise no período da redemocratização em meio à percepção restritiva de que tal virada dependia de relações carnais com o liberalismo-social, condição essa que aniquilaria o capital político dos comunistas como partido antissistema.
A hegemonia tucana à esquerda, desse modo, era mais garantida pela incapacidade dos petistas de progredirem nessa direção — a própria vitória de Collor em 1989 pode ser vista por esse prisma, já que o PT não foi capaz de adaptar os ideais históricos da esquerda (reformas de base) às novas condições da crise do Estado autoritário —, do que por uma tomada de posição ativa do PSDB em ocupar esse espaço através de uma aliança com o PCB e o restante da esquerda democrática. Dessa forma, a hegemonia tucana começa a ruir no momento em que Lula convence o PT, no final dos anos 1990, depois de duas acachapantes derrotas eleitorais para FHC, de que o poder só seria acessível por meio de uma guinada ao centro.
A manobra lulista até hoje não foi suficientemente entendida pelos tucanos, que, desde então, perderam o rumo e só não são superados eleitoralmente pela incapacidade ainda maior dos conservadores de reconquistarem seu lugar no proscênio partidário nacional. Mas o que é necessário destacar é que tal desnorteamento se vincula umbilicalmente à inapetência tucana e de seu ideólogo maior, FHC, de superar sua aversão à política de massas e adotar uma postura menos “cardinalícia” e mais militante na construção de uma centro-esquerda democrática, revertendo a desvantagem estrutural de seu DNA elitista-parlamentar.
Colada a essa incapacidade genética de desenvolver uma organicidade popular autônoma no seio da organização partidária e, por consequência, de mobilizar diretamente seus adeptos na luta por um programa, o partido adquiriu uma deficiência volitiva mais geral, ligada à incapacidade de sustentar seu próprio programa de maneira aberta e clara. Por medo de desagradar a opinião pública — que, na verdade, se define no processo, como bem vimos no referendo de 2005 (lei do desarmamento) —, o PSDB abre mão de interpelar programaticamente os eleitores na direção que lhe parece mais correta, o que acaba por facilitar as coisas para o PT — engendrando a famosa profecia que se autorrealiza —, cujas estruturas mobilizatórias foram em parte preservadas mesmo depois dos desastrosos escândalos desde 2005 (mensalão, aloprados, etc.).
De outro lado, a forma de difusão programática que conseguem residualmente fazer é pré-partidária, estando ligada quase exclusivamente à defesa dos governos de seus principais líderes — não por acaso, os Democratas definham diante da escassez de governadores. Desse modo, tanto Serra quanto Aécio fazem da administração de seus estados o fio condutor de seu programa, não obstante nenhum presidente desde a redemocratização ter sido escolhido por esse critério.
Vejamos: Tancredo foi eleito pelo colégio eleitoral parlamentar de então por ser um expoente moderado das oposições ao regime militar, e não por seu desempenho no Governo de Minas (1982-84); Collor, em 1989, venceu agitando a bandeira do fim da inflação (o “tiro certeiro”), da desburocratização (caça aos marajás) e da abertura comercial do país (crítica às “carroças nacionais”), com alusões marginais a seu Governo em Alagoas (1986-89), mais lembrado pela oposição do que por sua própria campanha; Cardoso foi consagrado em 1994 e 1998 pelo sucesso de seu Plano Real, que, lastreado pela paridade cambial, facilitou a abertura comercial, as privatizações e, acrescido de programas sociais como o Bolsa Escola e o Comunidade Solidária, ajudaram-no a projetar uma imagem de modernizador preocupado com a equalização social, e não por seu desempenho puramente administrativo no Ministério da Fazenda de Itamar; Lula, enfim, agregando ao Real uma política de crescimento via produção (formalização do emprego) e aprofundando o engajamento do Estado na equalização social (Fome Zero/Bolsa Família), foi vitorioso em 2002 e 2006 sem ter nenhuma experiência administrativa anterior para exibir.
Dessa maneira, o PSDB tenta defender suas bandeiras históricas de viés, “costeando o alambrado”, como diria Brizola, com medo de ser contaminado pela impopularidade de FHC, erro que, tudo indica, continuará cometendo em 2010. Com base nisso, pode-se dizer que os tucanos foram aprisionados numa espécie de caverna platônica, de onde só podem avistar as sombras de seu antigo programa, agora sob a aparência fantasmagórica de uma projeção que anima a hegemonia petista sobre a centro-esquerda e a massa despolitizada das cidades e dos campos.
O quadro tem algumas semelhanças com as dificuldades da UDN diante do eixo populista (PSD-PTB) nos anos 1940-60, não obstante os udenistas terem sido, ao contrário dos tucanos, exímios defensores de suas bandeiras históricas, por terem, em seu DNA, estruturas capazes de organização pelo menos dos estratos médios e mais elevados da população. Até por isso, diante do fracasso histórico da UDN em chegar ao poder por moto próprio, os tucanos, incapazes de abordar criticamente sua própria trajetória eleitoral, lançam-se na paranoica tentativa de eludirem-se a si mesmos, na esperança de serem lembrados pelos eleitores como outra coisa mais familiar, o que pode ser entendido como o prenúncio de uma transfiguração do tipo janista ou collorista — que acometeu a UDN em 1960 e quase o fez com o PSDB em 1990.
É nessa chave que devemos entender a impotência de Fernando Henrique — e dos tucanos —, apontada por Wanderley, em apresentar saídas para o partido retomar a iniciativa e sustentar sua pretensão de voltar ao Planalto Central. Diante de uma sociedade que experimenta grandes mudanças, desde os anos 1970, os tucanos se revelam um partido covarde, apequenado diante do desafio de coligir argumentos que venham acompanhados de sinalizações de mudanças para o país.
A fórmula do “bom governante”, tocador de obras e formulador de políticas despolitizadas não pode e não vem sendo a marca das disputas presidenciais, por ser o Brasil um país de modernização inconclusa que demanda soluções macropolíticas para seus problemas históricos. Sem entrar no mérito político das políticas públicas levadas a cabo por Lula e sem considerar a necessidade de travar a disputa pelo legado do progressismo no país — mesmo que seja no sentido da superação do Governo FHC —, não resta aos tucanos outra saída a não ser torcer quase passivamente para que o destempero emocional de Dilma emerja em 2010 com a força que vitimou Ciro Gomes em 2002.
Mesmo assim, é preciso lembrar que em 2002 Serra, mesmo consagrado como bom gestor da saúde, não foi capaz de aproveitar os tropeços dos adversários para se colocar na dianteira, tendo sido preterido por um Lula (“paz e amor”) determinado a escapar da armadilha de líder radical em que os conservadores o haviam aprisionado desde a fundação do PT (1979); e, assim, Serra quase foi solapado por Garotinho na disputa pelo 2º turno. Mesmo que Dilma faça o jogo dos tucanos em 2010, como Lula o fez em 1994/1998, é possível que Serra não seja o beneficiário, se sua campanha se mantiver norteada pela ideia de bom Governador de SP — tal como outrora Alckmin, o bom Prefeito de SP —, sem entrar a fundo no debate sobre os problemas nacionais de modo a se reapropriar do Real a partir de uma crítica às insuficiências da política econômico-social dos petistas e mesmo de FHC. E se nesse caminho encontrar pela frente qualquer outro candidato capaz disso, empalmando bandeiras nacionais que venham ao encontro das expectativas da maioria dos eleitores, então aí as chances serão mesmo nulas.
Hamilton Garcia de Lima é cientista político e professor da Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense), em Campos.
Cesar Maia: Resistência parlamentar
DEU NA FOLHA DE S. PAULOAs eleições parlamentares no Brasil ocorrem num quinto plano, como se não tivessem importância. Minimizadas pela cobertura da imprensa, ridicularizadas pelas aparições na TV e não alcançadas pelas pesquisas, os curiosos só vão descobrir o resultado da eleição proporcional com a publicação dos nomes pelos jornais no dia seguinte. Ali, um ou outro garimpa o seu candidato.
E os analistas tratam, então, graficamente, da composição do novo Congresso. Num quadro pluripartidário inorgânico como o brasileiro, se tem dito: "tanto faz". Afinal, nenhum partido chega perto dos 20% na Câmara dos Deputados. E o Executivo contrata a sua maioria.
Mas a atenção hoje deveria ser outra, com os exemplos que correm pela América Latina, que sinalizam riscos e, assim, a necessidade, em 2010 e daí para a frente, de se dar atenção muito maior às eleições parlamentares.
Na Venezuela, no Equador e na Bolívia, os políticos, os partidos, os intelectuais, os analistas e a imprensa concentraram suas atenções no líder populista, nas pesquisas indicando a sua popularidade, nos plebiscitos que propõem, nas reeleições. Com isso, os Parlamentos foram desossados. Na Venezuela, na eleição parlamentar anterior, os partidos de oposição decidiram não concorrer, e a Câmara passou a ser, literalmente, de partido único.
Com isso, esses governos passaram a tratar a lei como um ato administrativo seu e avançaram sobre as instituições, o direito de propriedade e as liberdades individuais, de expressão e de imprensa. A exceção é o Paraguai. Com a vitória inevitável de Lugo, os partidos concentraram-se na formação de um Congresso de resistência. E é exatamente aí onde as extravagâncias chavistas não conseguem avançar. Se os Kirchner se coçavam na busca de uma variante do chavismo, ao perderem, nas eleições de 2009, a maioria na Câmara e Senado, essa aventura passou a enfrentar resistências.
Aqui, os dois decretos do governo Lula, um atropelando a Lei de Anistia, outro, um pout-pourri de excentricidades autoritárias, acenderam a luz vermelha sobre as eleições de 2010. A esquerda autoritária, pós-mensalão, perdeu a hegemonia para o sindicalismo no partido e no governo. E abriu para esse as delícias dos fundos e dos conselhos de administração. E agora recobra força, mostra suas unhas afiadas com um "programa de governo", quem sabe para aplicar em 2011.
Os distraídos continuarão a concentrar toda a sua atenção na eleição presidencial. No dia seguinte, lerão nos jornais o nome dos parlamentares eleitos. Se antes tanto fazia, agora não. Eleger um Congresso com força suficiente para resistir a aventuras chavistas é tão importante quanto a própria eleição presidencial: daqui para a frente.
Cesar Maia escreve aos sábados nesta coluna.
Gabeira fecha com José Serra - Informe JB :: Leandro Mazzini
DEU NO JORNAL DO BRASILGabeira fecha com José Serra
Com o aval do PV e de Marina Silva, em conversas de bastidores, o federal Fernando Gabeira (PV), seduzido por José Serra (PSDB), sairá candidato ao governo do Rio. As conversas de Carnaval vão delinear os rumos da campanha, visto que o PV anda reticente em alguns aspectos, como aceitar Cesar Maia na chapa.
Por ora, a chapa sugerida é Gabeira na ponta, com Denise Frossard (PPS) de vice; e para o Senado Cesar Maia (DEM) e um nome do PSDB. Pesou na decisão o fato de o financiamento da campanha verde ser tocado pelos tucanatos paulista e carioca – que podem angariar o PIB das duas capitais. Dali, ser também um agregador financeiro para a campanha de Marina Silva à Presidência. Amigos de Gabeira dizem que ele está confiante de que pode vencer a eleição.
SP-Rio
José Serra telefonou feliz da vida para o ex-prefeito Cesar Maia, assim que teve a confirmação de Marina e Gabeira. "Conversamos brevemente sobre a boa noticia do (Fernando) Gabeira", disse Cesar.
O início
Há quem diga que a conversa de Marina e Serra, num cantinho em Copenhague, conforme noticiou a coluna, foi fundamental para o início de namoro.
Serra-Marina?
Agora, uma outra: dentro do PSDB começa a crescer a ideia de fazer Marina Silva vice de José Serra. Ele adora a ideia. Ela, não se sabe ainda.
Bocar-de-urna
“Isso tem grande chance de acontecer se a eleição for mesmo plebiscitária”, disse um interlocutor de Sérgio Guerra, presidente do PSDB.
Calma, gente
E antes que alguém pense que foi Cesar Maia quem contou tudo à coluna: a cúpula do PSDB já festeja há dias.
Roberto Freire* :: Direitos humanos
"O projeto traz algumas propostas que chegam a ser estapafúrdias..."
As propostas alinhavadas no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos poderiam e deveriam ser ampliadas, dando continuidade a um projeto que vem do período de FHC, mas tornou-se mais um elemento de frustração com o governo Lula.
De modo atabalhoado, como é característico desse governo, o que se propõe é uma nova configuração institucional, fruto, não de um amplo debate no seio da sociedade, mas do desejo de obscuros grupos que ocupam a estrutura do Estado, muitos oriundos de lutas perdidas em décadas passadas, movidos por uma lógica estatizante e intervencionista que visa tutelar a vida econômica, política e social do país.
Revanchismo, sim, agora de "parvenus".
Da lavra dos conselheiros do governo Lula - que o presidente deve Ter assinado sem ler, mas certamente não desavisado - o projeto traz algumas propostas que chegam a ser estapafúrdias na sua aversão à democracia como, por exemplo, a ideia de criação de conselhos populares para controlar a liberdade de expressão e a subtração do poder dos juizes nos julgamentos dos litígios de propriedades invadidas ou ocupadas, subordinando-os a decisão de "audiências populares".
Por outro lado, se fosse verdadeiro o intuito de apurar crimes, por que até hoje o governo Lula reluta em abrir os "arquivos militares"?
Todos nós sabemos que isto poderia vir de um simples decreto presidencial, disponibilizando a referida documentação.
Sobre a anistia, desconhece-se um fato importantíssimo, que torna única nossa experiência no continente, ao contrário do que aconteceu no Chile, Argentina e Uruguai, onde a anistia foi uma farsa já que autoconcedida pelos militares ainda no poder.
Da a justa exigência de revisão. No Brasil, aconteceu uma primeira lei de Anistia em 1979, no governo Figueiredo, mas se tornou ampla, geral e irrestrita pelo voto livre dos constituintes brasileiros na Constituição de 1988.
Esse PNDH 3 até que tem aspectos que mereceriam ser discutidos e defendidos, mas, infelizmente, pela forma voluntarista com que foi elaborado e apresentado, pelas extravagâncias antidemocráticas da velha e recorrente tese da dualidade de poder dos conselhos, acaba por servir a determinados setores da sociedade que com isso ganham um amplo leque de manobra para impedir avanços e até mesmo impor retrocessos à causa dos direitos humanos.
O resultado, enfim, é que na sua quase totalidade o decreto é confuso e traz poucos elementos democráticos. Pelo contrário, o mais grave é que traz muitas ameaças para a democracia.
O governo continua devendo ao país a "verdade" - uma Comissão da Verdade deveria ser consequência -, cujo primeiro passo seria abrir plena e totalmente os arquivos e documentos do período do regime militar. E por que isto não acontece? Porque talvez isso não interesse a quem até hoje finge ser democrata para melhor destruir a democracia.
*Roberto Freire é presidente do PPS
CNBB e associações de mídia repudiam decreto de Lula
Entidades veem "intolerância" e "exacerbação" no plano de direitos humanos
Lucas de Abreu Maia e Roldão Arruda
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes de entidades da área de comunicação criticaram medidas do Programa Nacional de Direitos Humanos que tratam da legalização do aborto e do controle social da mídia.
A ênfase da CNBB, que emitiu nota ontem, recai sobre as questões do aborto, dos homossexuais e da exibição de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União. Os bispos classificam de "intolerante" o trecho do decreto que prevê a retirada de crucifixos desses estabelecimentos.
"A CNBB reafirma sua posição, muitas vezes manifestada, em defesa da vida e da família, e contrária à descriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e direito de adoção de crianças por casais homoafetivos. Rejeita, também, a criação de "mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União", pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas."
Para a direção da CNBB, o programa tem elementos de consenso, que poderiam ser implantados imediatamente. Mas também contém elementos polêmicos, de dissenso, que deveriam ser mais debatidos. "Requerem tempo para o exercício do diálogo, sem o qual não se construirá a sonhada democracia participativa, onde os direitos sejam respeitados e os deveres observados", diz o texto, assinado pelo presidente da entidade, d. Geraldo Lyrio Rocha, pelo vice, d. Luiz Soares Vieira, e o secretário-geral, d. Dimas Lara Barbosa.
O programa, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou por meio de decreto no dia 21 de dezembro, propõe o apoio do governo a dois polêmicos projetos de lei: o que descriminaliza o aborto e o que legaliza a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A CNBB tem combatido os dois no Congresso.
O programa também continua provocando manifestações de descontentamento em outros setores da sociedade. Representantes de entidades da área de comunicação disseram ontem que estudam possíveis iniciativas legais contra medidas do programa que afetam suas atividades, caso não sejam alteradas pelo governo. "Houve uma exacerbação do que poderia ser tratado em um decreto presidencial", disse o consultor jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Moura.
Para a Associação Nacional de Jornais (ANJ) o presidente da República deveria ter anunciado as alterações junto com as mudanças que fez em relação à Comissão da Verdade. "A ANJ só tem a lamentar que o governo tenha perdido a oportunidade de corrigir o erro cometido no decreto original", disse Judith Brito, presidente da entidade. "No que se refere aos meios de comunicação, a única solução é retirar o texto todo."
As entidades criticam sobretudo o dispositivo que prevê o monitoramento do conteúdo editorial dos veículos de comunicação, a fim de criar um ranking de empresas que respeitariam os direitos humanos. "Qualquer tentativa de monitorar a mídia ou de definir o que a sociedade pode ou não saber é inaceitável", disse Judith.
INVESTIMENTOS
Entre produtores rurais as críticas também continuam. O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho, criticou Lula por ter alterado o decreto apenas em relação à Comissão da Verdade. "O governo cedeu apenas na questão militar, mas no agronegócio ainda precisa ser revisto", disse. "Na questão da propriedade privada, se não for tratada com cuidados técnicos e não ideológicos, vai afastar o investidor da agricultura." Ramalho também lembrou que as principais medidas do programa ainda devem passar pelo Congresso, onde, acredita ele, não terão apoio.
Lula: parte do decreto pode ficar no papel
O presidente Lula disse que o Planalto não é obrigado a implantar todo o programa de direitos humanos. “Parte pode ser transformada em lei, a outra parte fica no programa”. Afirmou que não haverá caça às bruxas, mas tentativa de localizar desaparecidos.
Lula sobre decreto: "Não é caça às bruxas"
Presidente afirma que governo poderá não acatar todas as propostas do Programa Nacional de Direitos Humanos
Raimundo Garrone
BACABEIRA (MA). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que não haverá caça às bruxas com a instalação da Comissão da Verdade proposta pelo Programa Nacional de Direitos Humanos, e que não há por que ninguém ter medo de apurar a verdade da história do Brasil.
- Não se trata de caça às bruxas, trata-se apenas de você pegar 140 pessoas que ainda não encontraram os seus parentes que desapareceram, e que essas pessoas possam ter o direito de encontrar o cadáver e enterrar - disse o presidente, em entrevista veiculada na manhã de ontem, pela TV Mirante, afiliada da Rede Globo, no Maranhão.
Para Lula, pessoas "criam chifres em cabeça de cavalo"
Diante da polêmica desencadeada pelo programa, criticado por setores do governo, pela Igreja e por entidades que representam órgãos de imprensa, o presidente disse ainda que no Brasil as pessoas, de vez em quando, "criam chifres em cabeça de cavalo". Segundo ele, embora o Programa de Direitos Humanos seja resultado das 63 conferências nacionais realizadas por seu governo, nas quais todos os pontos foram amplamente discutidos e aprovados, isso não quer dizer que o Planalto vai aceitar tudo o que foi proposto:
- Daquele resultado do plano de direitos humanos, uma parte daquilo pode ser transformada em lei, a outra parte fica no programa.
Ainda na entrevista à TV Mirante, Lula prosseguiu:
- O governo pode aceitar tudo, pode aceitar 80%, pode aceitar 30%. Mas o que é importante é que as pessoas aprendam que, quando você joga a sociedade para fazer um debate, você não pode fazer censura no debate na sociedade. Ninguém pode ter medo da democracia exercitada em sua plenitude. A democracia é boa porque as pessoas extravasam aquilo que pensam, e depois a gente consegue construir o bom senso, que é o caminho do meio, que é sempre o que prevalece.
As conferências nacionais, de acordo com o presidente Lula, envolveram todas as áreas do governo e da sociedade como os sem-teto, que discutiram os programas habitacionais, os índios, os negros e os aposentados.
- Foram milhares de pessoas que elaboraram o programa de seus sonhos.
Ela ''se esconde'' atrás de Lula, rebate oposição
Para tucanos, candidata se interessa pelo passado porque o PT não tem proposta para o futuro
Wilson Tosta e Silvia Amorim
Lideranças do PSDB na Câmara e no Senado reagiram ontem às declarações da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de que a oposição não quer comparar os governos de Lula e Fernando Henrique Cardoso na eleição deste ano porque fica incomodada com avanços protagonizados pela gestão petista no País. Os tucanos acusaram a pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto de insistir na tese de uma campanha plebiscitária por não ter proposta para os próximos anos e "se esconder atrás do governo Lula".
"Interessa a eles o passado porque o PT e o Lula não têm segurança do que a Dilma é capaz de fazer no futuro", respondeu a senadora Marisa Serrano (MS). Em uma indireta a Dilma, ela disse que quem tem de decidir o que deve ser debatido na eleição é a população. "A quem interessa comparar? Essa pergunta tem de ser feita ao povo brasileiro. Eles querem discutir o passado ou o futuro?"
O líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), endossou o discurso da senadora. "Lula e Dilma querem se apresentar como exterminadores do futuro. Não pensam e não pensaram sobre propostas para o futuro."
Marisa disse que, em entrevista publicada anteontem pelo Estado, o governador de São Paulo, José Serra, principal nome do PSDB para a disputa presidencial, mostrou que "não vai cair nas provocações" dos adversários. O tucano disse que "candidato a presidente não é chefe da oposição" e que não vai "ficar tomando conta do governo Lula", cabendo ao partido fazer as críticas.
Para o presidente estadual do PSDB em São Paulo, Mendes Thame, Serra manda um recado para aqueles que tentam levá-lo a um debate eleitoral antecipado. "Ele foi claro. Não vai precipitar a campanha", disse.
ALIADO
O ex-prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), também elogiou a estratégia traçada por Serra para a campanha. Para ele, uma campanha do tipo "nós contra eles", como propõe o PT, pode, na reta final, ser benéfica tanto para Dilma como para Serra. Ele não concorda, porém, que Serra, recusando o discurso oposicionista, queira evitar ser visto como anti-Lula. "Ninguém é "anti" nada. Campanha se faz a favor de um projeto. Desde que esse projeto seja contraditório com o do governo, se faz a crítica."
Maia apontou o que considera flancos do governo vulneráveis aos ataques da oposição. "Para mim o governo, o PT e sua candidata ocultam um chavismo que cada vez mais põe seu rabo de fora. Os decretos contra a Lei de Anistia e dos direitos humanos, disfarçando o atropelamento da Constituição, são exemplos", criticou.
Ele concorda com Serra quando diz que é papel dos partidos, e não de candidatos, fazer oposição. "PSDB e DEM fazerem oposição é natural. Campanha é outra coisa."
O ex-prefeito, que já atacou publicamente a tese de Serra de não antecipar o anúncio de uma candidatura, disse que este é um assunto "superado" e que, com a saída do governador Aécio Neves do páreo, não há pressa para oficializações.
Aécio avisa que não receberá Lula em Juiz de Fora
DEU EM O ESTADO DE S. PAULONegativa de governador, que alegou compromisso, era aguardada com expectativa por ala próxima de Serra
Christiane Samarco
O governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, comunicou ontem ao Palácio do Planalto que não recepcionará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Juiz de Fora, na terça-feira. Depois que a ministra da Casa Civil e candidata petista a presidente, Dilma Rousseff, anunciou a intenção de fazer um "roteiro sentimental" em Minas, Aécio temeu ser envolvido em um evento da campanha presidencial petista.
Cauteloso, o governador aproveitou compromissos pré-agendados para o dia 19, em Belo Horizonte, e tratou de explicar logo ao presidente Lula as razões formais de sua ausência. A negativa de Aécio era aguardada com grande expectativa pelo grupo mais próximo do governador de São Paulo e candidato tucano a presidente, José Serra.
ADVERSÁRIA
Na avaliação dos serristas, Aécio deixa claro ao Planalto que pode até fazer a corte a Lula, na condição de governador anfitrião do presidente da República, mas que não está disposto a cortejar a adversária do PSDB na corrida sucessória.
Constam da agenda presidencial dois eventos em Juiz de Fora. Às 16 horas, haverá uma visita a uma usina termelétrica que passará a operar a álcool. Em seguida, o presidente vai inaugurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), espécie de posto de saúde mais bem equipado, para atendimento aos casos urgentes de maior complexidade.
O presidente vai desfilar ainda ao lado de sua candidata na inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo, e na inauguração de um centro tecnológico em Araçuaí.
Dirigentes tucanos chamam a atenção para a "fotografia" que o giro da candidata petista em Minas vai produzir. Frisam que a imagem será bem diferente daquela registrada por fotógrafos de todos os jornais e revistas em outubro do ano passado, quando Lula e Dilma fizeram um roteiro pelo São Francisco, visitando as obras da transposição do rio.
O desconforto do tucanato foi grande, diante de um Aécio sorridente , abraçado a Dilma e ao lado de Lula e do pré-candidato do PSB a presidente, deputado Ciro Gomes (CE).
PRIMEIRO SINAL
Um expoente do grupo serrista entende que o gesto do governador do segundo maior colégio eleitoral do País é "importantíssimo". Este é o primeiro sinal da boa vontade do mineiro para com o "ex-adversário" paulista, desde meados de dezembro, quando Aécio anunciou que estava desistindo da candidatura presidencial para disputar uma vaga no Senado.
Os tucanos estão convencidos de que a andança de Lula e Dilma em Minas não passa de campanha eleitoral. Por isso, ontem foi dia de comemoração para os serristas que veem na ausência de Aécio mais do que um "boicote" à movimentação da candidata petista. Partidários de Serra entendem que o gesto revela a sintonia entre os dois maiores expoentes do PSDB, na medida em que o comunicado de Aécio ao Planalto foi feito no mesmo dia em que o governador de São Paulo assumiu publicamente, em entrevista ao Estado, sua condição de candidato tucano a presidente.
Míriam Leitão :: Mercado agitado
DEU EM O GLOBOEste ano começou animado no mercado de fusões e aquisições. Aqui e no exterior diariamente saem notícias sobre novas operações ou ofertas. A crise atingiu algumas empresas tornando-as vulneráveis ao ataque de concorrentes mais fortes, o dólar fraco aumentou as chances para companhias brasileiras no exterior. Há muitos motivos para a agitação neste mercado e desafios para os órgãos reguladores.
A crise do ano passado num primeiro momento parou todo o mercado pelo aumento da aversão ao risco e falta de crédito. Em seguida, como fragilizou inúmeras empresas, acabou abrindo oportunidades que têm sido aproveitadas por concorrentes. No agregado, o começo da crise não foi de crescimento do mercado de fusões, mas houve casos emblemáticos, como os da Sadia e Perdigão, e Votorantim e Aracruz.
No exterior, também houve casos de resgate de empresas. O real forte cria um ambiente especialmente propício para companhias brasileiras fazerem aquisições no exterior porque grupos tradicionais estão com baixo preço de ativos. As operações devem acontecer em setores de Tecnologia da Informação; Alimentos e bebidas; e Telecomunicações, segundo especialistas.
Difícil é saber o número exato de fusões de 2009. Cada consultoria tem um número. Pelos dados da Pricewaterhouse Coopers, em 2009 houve estabilidade na comparação com 2008, com 644 fusões contra 643. Já pelo balanço da KPMG, houve redução de 30%. Os números da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) são mais parecidos com os da KPMG. Segundo a Seae, foram 467 os casos de "concentração", como eles dizem, que deram entrada por lá para análise. Isso é 27% menos do que no ano anterior.
Contabilidade à parte, os números indicam que houve uma queda no começo do ano, e crescimento no final.
- A partir do segundo semestre de 2009, com a recuperação, o número de fusões voltou a acelerar e agora entramos em 2010 com a expectativa de quebrar o recorde de 721 negócios de 2007 - afirmou o economista da Pricewaterhouse Alexandre Pierantoni.
De setembro de 2008, quando começou a crise, ao fim de 2009, foram negócios bilionários. Além da fusão entre Sadia e Perdigão, criando a Brasil Foods, houve a união entre Itaú e Unibanco; a compra do Nossa Caixa pelo Banco do Brasil; a aquisição das operações do UBS no Brasil pelo banco BTG; a compra do Banco Votorantim pelo BB; da Aracruz pela Votorantim Celulose e Papel; do banco Ibi pelo Bradesco; da CPFL pela Camargo Corrêa; do Ponto Frio pelo Pão de Açúcar. E ainda a fusão entre o Pão de Açúcar e as Casas Bahia.
As operações têm criado desafios para os reguladores brasileiros. O processo de decisão sobre concentração continua no Brasil dividido em três órgãos diferentes. A Seae, a SDE (Secretaria de Defesa Econômica) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O Congresso ainda não aprovou a criação da nova agência reguladora. O secretário de acompanhamento econômico, Antônio Henrique Pinheiro, acha que a nova regulamentação será positiva.
- É extremamente positiva porque hoje os órgãos de defesa da concorrência só se manifestam depois que as fusões estão acertadas entre as empresas. Pela nova lei, haverá uma análise prévia para dizer se a fusão é possível ou não. Depois do fato ter se concretizado, haverá uma nova análise - disse.
A CVM não tem conseguido dar uma resposta satisfatória aos casos em que há dúvidas sobre vazamento da informação. O salto espetacular que houve na valorização das ações da Globex, veículo usado pelo Pão de Açúcar na operação com as Casas Bahia, é só um exemplo da impotência do órgão.
O capital nacional esteve presente em 64% das transações em 2009, com forte presença do BNDES. No caso da Perdigão comprando a Sadia, por exemplo, o BNDES financiou a operação e ainda comprou participação. A compra da Brasil Telecom pela Oi, ainda em 2008, foi financiada por um mega empréstimo do banco público.
Aqui e lá fora os anúncios de operações são quase diários. A Kraft aumentou sua oferta hostil pela Cadbury, depois de ter vendido uma unidade de pizza para a Nestlé. A Heineken anunciou a compra da rival mexicana Femsa, que fabrica a Kaiser no Brasil; Petrobras e Brasken estão negociando a compra da Quattor, que vai formar uma mega empresa na área petroquímica. Camargo Corrêa fez proposta pela Cimpor, que havia recebido oferta da CSN. Enfim, dia sim, dia não, acontecem anúncios de propostas, ofertas hostis, fechamento de operações.
No mundo, o número e o valor das transações em 2009 caiu 27% em relação a 2008, de acordo com a consultoria americana Mergermarket. Mas os processo de fusões de empresas com insolvência foram recorde histórico: 543, o que corresponde a soma dos três anos anteriores. Em valores, as operações de insolvência cresceram 370% em relação a 2008, totalizando US$95,5 bilhões.
No Brasil, em alguns setores, a crise fez com que o processo de fusões se intensificasse. Foi o que aconteceu com o setor de açúcar e álcool. André Castello Branco, sócio de finanças corporativas da KPMG, explica que as empresas do segmento estavam fortemente alavancadas porque investiram muito nos últimos anos, acreditando num boom de vendas de etanol. Quando chegou a crise de crédito, no final de 2008, a solução para muitas foi o processo de fusão.
No final de 2009, o segundo maior grupo sucroalcooleiro do país, Santelisa Vale, teve 60% da participação comprada pelo grupo francês Louis Dreyfus Commodities (LDC). No setor de carnes, a JBS Friboi foi ao exterior comprar a Pilgrims Pride, maior abatedor de frangos dos EUA.
A valorização do real e o baixo preço de muitos ativos vão levar empresas brasileiras a buscar opções de compra no exterior. Este será um ano intenso.
Bachelet faz ofensiva final em defesa de Frei
DEU EM O GLOBO
Com empate técnico entre os dois candidatos, presidente chilena decide assumir postura mais contundente
Cristina Azevedo
SANTIAGO. Com as pesquisas mostrando o ex-presidente Eduardo Frei em situação de empate técnico com o opositor Sebastián Piñera, a presidente Michelle Bachelet se manifestou de forma inequívoca nos últimos dias a favor de seu candidato, gerando polêmica e acusações de intervenção do governo nas eleições presidenciais chilenas. Numa entrevista à Rádio Cooperativa, Bachelet lançou o que os chilenos estão chamando de ofensiva final:
- Vou votar nele (Frei) porque é uma pessoa honesta, que, desde o começo, quando decidiu se dedicar à vida pública, separou os negócios de tudo - disse a presidente.
Até esta semana, apoio de Bachelet era indireto
Ninguém duvidava de que Bachelet votaria em Frei, mas, até esta semana, o apoio da presidente era feito de forma mais indireta. Sua mãe, Angela Jeria, participou de comícios do candidato da Concertação e quinta-feira à noite estava no encerramento da campanha de Frei, em La Granja. Logo após o primeiro turno, em que Piñera abrira uma vantagem de dois dígitos, Bachelet liberou ministros para se desligarem do governo e trabalharem por Frei, como sua então secretária de Governo, Carolina Tohá, que assumiu o comando da campanha. Mas, esta semana, com a distância entre os dois candidatos tendo diminuído, Bachelet foi mais contundente.
Na segunda-feira, na inauguração do Museu da Memória e dos Direitos Humanos, em Santiago, teve Frei ao seu lado, na qualidade de ex-presidente - um argumento que não satisfez a Coalizão para a Mudança, de Piñera. E a entrevista à Rádio Cooperativa acabou publicada no site do governo, incluindo o trecho polêmico.
- A declaração foi um pouco mais além do que um presidente costuma fazer. A declaração não foi só contundente. Ela disse por que ia votar em Frei, disse que o fez como cidadã, mas não se pode separar da figura de presidente - analisou Guillermo Holzmann, professor de Ciências Políticas da Universidade do Chile.
Bachelet se referia aos negócios do empresário, que já anunciou que vai se desligar deles, mas depois de eleito. Dono de uma fortuna estimada em mais de US$1 bilhão, Piñera já passou adiante uma boa parte de suas empresas, mas manteve sua participação em quatro: a companhia aérea LAN, o canal de TV Chilevisión, um dos mais populares do país, as Clínicas Condes e o time de futebol Colo Colo - o único que afirma que manterá.
Analista da CNN acha que afirmações não terão efeito
O comando de Piñera contra-atacou, com o coordenador geral da campanha, Rodrigo Hinzpeter, acusando Frei de realizar reuniões de acionistas em sua casa quando era presidente. Numa escalada de ataques, Piñera comparou hoje a Concertação a uma pessoa que precisa de respiração artificial. As afirmações dos dois lados geraram um cenário em que não fica claro como isso poderá influenciar a votação de amanhã.
- Acho que não terá efeito eleitoral algum. Todos já sabiam que ela ia votar nele - minimizou o jornalista Tomás Mosciatti, diretor da Rádio Bio-Bio e analista da CNN Chile.
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Reflexão do dia – Prof. Raimundo Santos
(Raimundo Santos. "O sentido da esquerda na atual circunstância", texto da coletânea O centenário de Caio Prado Jr., FAP, no prelo)
Merval Pereira :: O Brasil e o Haiti
DEU EM O GLOBODesde que assumiu em 2004, a pedido dos Estados Unidos, o comando da Força de Paz da ONU no Haiti, o governo brasileiro vem fazendo gestões junto aos organismos internacionais, inclusive a própria ONU, para que se empenhem com mais vigor na recuperação do país mais pobre do ocidente, com programas de ajuda humanitária, mais apoio de forças de outros países, máquinas para limpar as ruas, dinheiro para programas sociais.
O impacto da tragédia em Porto Príncipe está fazendo, afinal, com que a situação do Haiti ganhe relevância no discurso de líderes internacionais como os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da França, Nicolas Sarkozy.
É preciso agora que promessas antigas da comunidade internacional, como apoio financeiro do BID e da Comunidade Europeia, se tornem realidade, juntamente com o apoio indispensável, financeiro e político dos Estados Unidos.
O governo brasileiro jamais admitiu formalmente, mas viu desde cedo, no pedido dos Estados Unidos, uma boa oportunidade para reforçar sua pretensão de obter uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.
As experiências anteriores, lideradas por militares dos Estados Unidos e da França, fracassaram redondamente sobretudo porque se limitaram à repressão militar violenta, criando um clima permanente de confrontação que era estimulado pelas gangues que dominavam a maior parte do território, especialmente em Porto Príncipe.
Esse foi o ambiente inicial que as tropas brasileiras encontraram em Porto Príncipe, e houve mesmo uma tentativa de grupos parlamentares de não aprovar a renovação da autorização para as tropas ficarem por lá, devido às notícias de que a rejeição da população era grande.
A estratégia de passar a prestar serviços básicos à população, depois de dominar as partes de Porto Príncipe que estavam controladas por gangues, foi fundamental para o êxito da força internacional de paz que o Brasil comanda no Haiti.
Uma das primeiras decisões para libertar a Cité Soleil, uma das maiores favelas do país, dominada por gangues armadas, foi participar da retirada do lixo que se acumulava nas ruas e era usado até mesmo como barricadas.
O clima de simpatia em relação aos militares brasileiros passou a predominar, consolidado pelo Jogo da Paz, em que a seleção brasileira jogou no Haiti. Até bem pouco, era comum ver bandeiras brasileiras pintadas nos muros da cidade, e crianças com camisas da seleção.
A necessidade de maior financiamento está explícita justamente nessa estratégia de dominação do território, onde o combate às gangues tem que ser seguido de uma atuação social imediata, levando escolas, postos de saúde, delegacias de polícia à população.
Da mesma forma que acontece nas favelas cariocas que eram dominadas pelos traficantes, se não houver depois a ocupação "do bem", com o cumprimento efetivo do que se espera do Estado, a situação voltará ao que era.
A experiência que o Exército brasileiro está tendo no Haiti é considerada algo que tem sido efetivamente inovador no campo militar, por não se limitar à tarefa de polícia e dar aos militares treinamento em uma nova forma de atuação que pode ser útil em outras operações que envolvam a ocupação de territórios dominados por bandidos.
O Ministério da Defesa, por isso mesmo, está promovendo uma reforma na legislação, que depende da aprovação do Congresso, para dar poder de polícia às Forças Armadas que atuem em conflitos urbanos e também no patrulhamento das fronteiras.
A atuação junto às comunidades carentes em casos como o do Haiti é também uma aplicação da experiência que o Exército brasileiro já adquiriu na atuação em território nacional, como na Amazônia, por meio de ações cívico-sociais (as operações Acisos).
A importância estratégica que o Brasil ganhou com a atuação no Haiti coloca o país no centro das decisões sobre sua reconstrução, e o governo brasileiro pretende assumir a tarefa dentro do contexto de liderança regional: o que acontece nas Américas tem que ser do nosso interesse, é a definição do Itamaraty.
A mudança que o presidente Lula fez no texto, que ele não havia lido, do Programa Nacional de Direitos Humanos, no que se refere à criação da Comissão Nacional da Verdade, esvaziou a crise militar por uma simples razão: o recuo retirou do texto a carga de revanchismo que poderia justificar uma investigação tendenciosa. E deixou claro que na Lei de Anistia não se mexe.
Mas a abrangência de tempo - de 1946 a 1988 - já estava lá no texto original. A Comissão da Verdade, em que pese o nome mal definido, pois chegar à verdade completa é impossível, por ela ser, por definição, inexaurível, poderá, mesmo com sua função podada de ideologia, "identificar e tornar públicas" as violações dos direitos humanos.
Não há nada que impeça que o governo, através dela, abra os arquivos dos tempos do regime militar. Anistia é perdão, mas não é esquecimento.
Tem cabido à imprensa nos últimos anos a revelação de fatos obscuros do tempo ditatorial. Cito aqui duas grandes reportagens do GLOBO, entre tantas, como exemplo desse trabalho:
Em 1995, a partir de documentos obtidos junto a fontes militares, um profundo trabalho investigativo reconstituiu a história da Guerrilha do Araguaia, proporcionando a descoberta de ossadas em cemitérios clandestinos, a identificação de uma guerrilheira dada como "desaparecida" e pagamento de indenizações às famílias.
Em 1999, uma série de reportagens do GLOBO provocou a reabertura do caso do Riocentro, provando oficialmente o que todos sabiam: que os militares foram os responsáveis pela explosão da bomba. Ninguém foi preso pois o crime havia prescrito, mas a história foi revelada.
Dora Kramer ::Triângulo das Bermudas
DEU EM O ESTADO DE S. PAULOCom São Paulo sob jurisdição do governador e candidato a presidente, José Serra, Minas Gerais sob administração do governador e por ora candidato a senador, Aécio Neves, é fundamental para o PSDB resolver sua equação eleitoral no Rio de Janeiro, hoje terra de ninguém para o campo oposicionista.
O PSDB já governou os três Estados ao mesmo tempo, no governo Fernando Henrique Cardoso. Nunca perdeu o controle nos dois maiores colégios eleitorais, mas no Rio, depois de Marcelo Alencar, só fez definhar. A ponto de não contar com uma só liderança de expressão nacional nem de influência eleitoral no Estado.
Recuperar esse terreno é crucial para os tucanos, que precisam arrumar uma maneira de compensar a vantagem do presidente Luiz Inácio da Silva nas regiões Norte e, principalmente, Nordeste.
A fórmula seria "fechar" boas estruturas nos três maiores colégios eleitorais do País que, juntos, somam 54.990.759 dos 131.883.788 eleitores brasileiros.
Em São Paulo vivem 29.498.433 eleitores; em Minas estão registrados 14.150.093 votantes; no Rio eles são 11.342.233, um número importante demais para ser tratado com displicência e deixado ao sabor dos pré-candidatos hoje em primeiro lugar nas pesquisas: o governador Sérgio Cabral e o ex-governador Anthony Garotinho.
Isso posto, expõe-se também a razão pela qual não só o PSDB, mas todas as forças de oposição a Sérgio Cabral - em tese dono do capital eleitoral do presidente Lula - investem na composição de uma aliança em torno do deputado Fernando Gabeira como candidato a governador.
Na semana passada, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, estava praticamente convencido de que essa solução não seria possível, porque Gabeira havia decidido disputar a reeleição para deputado.
O PSDB, então, estava inclinado a considerar o Rio um caso perdido e concorrer apenas para assegurar o tempo de televisão com algum candidato frágil no tocante à densidade de votos, mas que defendesse a candidatura de Serra no horário eleitoral.
Começou até a haver uma paquera com Anthony Garotinho, conduzida por intermédio do ex-prefeito Cesar Maia, não para uma aliança formal, mas talvez para um acerto mediante o qual haveria várias candidaturas no campo oposicionista com o objetivo de quebrar o favoritismo de Cabral.
A partir do seguinte raciocínio: quanto menos votos o governador tiver, menos terá também a candidata de Lula.
Mas a partir do último fim de semana as coisas evoluíram para outro lado, embora sem prejuízo das conversações entre os adversários de Cabral e Lula.
Na nova versão, ainda em fase de modelagem, Gabeira seria o candidato, digamos, "principal" de uma coligação em princípio integrada por PSDB, PV e PPS. Ele faria a campanha nacional de Marina Silva e os candidatos nas proporcionais (deputados) apoiariam Serra.
Uma construção ainda nebulosa do ponto de vista do funcionamento. Gabeira diz que topa, vai conversar em breve a respeito com José Serra, mas condiciona o fechamento do acordo a um acerto prévio das regras do jogo. Em que termos?
"Nos termos de um entendimento nacional onde todos se sintam confortáveis", diz Gabeira, sem esclarecer grande coisa.
Pelo jeito, de propósito, pois por ora ainda há uma infinidade de problemas a resolver antes de a solução final se apresentar.
À francesa
A solução dada à crise provocada pelo ato que quase revoga a Constituição por decreto é solução nenhuma. O ministro da Defesa e o secretário de Direitos Humanos se declaram satisfeitos com a mudança do texto na parte relativa à Comissão da Verdade.
Considerando que sabem muito bem o que significa a frase "examinar as violações dos direitos humanos" - ou seja, nada -, satisfeitos mesmo só podem estar os militares, pois a nova versão avança menos que o acordo anterior (não cumprido) que previa o reexame das ações repressivas do Estado e as ofensivas da luta armada.
Não se discutiram os outros pontos que provocaram tanta reação contrária, simplesmente porque não serão levados adiante. O presidente Luiz Inácio da Silva debelou a crise como sempre faz: deixando o dito pelo não dito.
Mas pode ter criado um problema para sua candidata Dilma Rousseff ao dar margem à interpretação de que as metas contidas no decreto equivalem a uma plataforma de governo a respeito das quais Dilma será questionada durante a campanha pela oposição e pelos setores a cuja insatisfação não se deu a menor satisfação.
Vácuo
A estratégia do Planalto de distanciar Dilma Rousseff de qualquer situação ou discussão adversa é arriscada. Pode acabar dando a impressão de que ela não opina como candidata nem palpita na Casa Civil como ministra e, portanto, flana.
Candidato não é chefe da oposição, diz Serra
Christiane Samarco
O governador José Serra só oficializará a candidatura presidencial em março, mas já adianta que o foco da campanha do PSDB não será o atual governo. Demonstrando, pela primeira vez, menos preocupação com a condição de candidato natural à sucessão de Lula, ele conversou com o Estado na noite de quarta-feira, depois de participar, no Itamaraty, de evento em que foram anunciados investimentos federais nos Estados que sediarão jogos da Copa de 2014.
"Candidato a presidente não é chefe da oposição", afirmou, delegando ao PSDB a tarefa de criticar o governo Lula e se guardando para o que considera o confronto real, com a candidata Dilma Rousseff, mais adiante. A síntese é a de que o exercício da oposição é tarefa partidária. A sua é a de governar o Estado.
A mensagem alcança o Planalto porque o governador avalia que o presidente Lula antecipou o calendário eleitoral também para atraí-lo antes do tempo. Se caísse na cilada palaciana, facilitaria a estratégia de Lula de estabelecer uma campanha polarizada entre seu governo e o anterior, do PSDB.
FUTURO
Nesse contexto, sem explicitar, Serra compartilha a tese do governador de Minas, Aécio Neves, que cunhou a expressão "pós-Lula", como referência tática para a campanha do partido. "Vou apontar as coisas para o futuro", afirmou.
Lula declarou reiteradas vezes que a campanha de 2010 será uma comparação entre seu governo e o de Fernando Henrique Cardoso. O governador paulista não vai por aí. "Não vou ficar tomando conta do governo Lula", disse ao Estado.
As bancadas tucanas na Câmara e no Senado terão de se organizar para fazer uma oposição mais articulada e eficaz. Caberá aos deputados e senadores do PSDB, e não ao candidato presidencial do partido, acompanhar com lupa cada ato do governo Lula e liderar a oposição.
Essa mensagem, o próprio Serra já se encarregara de transmitir ao PSDB no início do ano, em tom de cobrança, provocando um debate interno, que envolveu a cúpula da legenda. O efeito foi imediato.
"Precisamos combater esse ufanismo", apelou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), aos dirigentes tucanos. "Isso não combina com um Brasil que cresceu 0% em 2009 e teve a maior queda da exportação da história", completou o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), respondendo de pronto à cobrança do candidato. Serrista de primeira hora, Jutahy lembra que, "em ano eleitoral, é preciso ter uma ação parlamentar sincronizada com o candidato, sobretudo diante da propaganda escandalosa do governo".
DINÂMICA
Determinado a não permitir que a guerra antecipada da campanha lhe crie dificuldades na tarefa de governar São Paulo, Serra diz que essa fase de pré-campanha foi ditada pela conveniência de Lula. Que não é a dele, Serra. Para o tucano, o processo tem dinâmica própria e alguns passos políticos não ocorrem fora do tempo, nem por pressão nem por conveniência. "Certas coisas são irremovíveis."
Por irremovíveis, segundo o raciocínio de Serra, devem ser entendidas a escolha do candidato a vice e as decisões finais sobre as coligações nos Estados. Mas o PSDB também está acelerando a montagem de palanques em Estados-chave como o Rio de Janeiro, e o próprio Serra procurou o ex-prefeito Cesar Maia para tratar desse assunto.
"No Rio, o PSDB reabriu uma perspectiva, mas tem muita água para rolar debaixo da ponte", avaliou. Serra calcula que o prazo formal de campanha, que vai de abril, quando a Lei Eleitoral obriga os candidatos a deixarem seus cargos, até 3 de outubro, data da eleição, é mais que suficiente para os concorrentes se apresentarem ao eleitor. "A partir de abril teremos seis meses pela frente. Isso é tempo demais, especialmente se a gente considerar que nos primeiros três meses ninguém pode fazer campanha."
João Bosco Rabello ::Governador escolheu o timing correto
O raciocínio político que orienta o governador José Serra é estrategicamente corretíssimo. Seu timing não é o mesmo do presidente Lula simplesmente porque as circunstâncias de um e de outro também não são as mesmas. A Lula convinha antecipar a campanha para evitar que o debate sucessório dentro do PT ocorresse à sua revelia. Ao fazê-lo, escolhendo uma candidata sem biografia política, e neófita em eleições, impôs-se a tarefa de construir sua candidatura. O tempo, nesse caso, é precioso e não pode ser desperdiçado.
Nem o tempo nem a oportunidade de aproveitar o cargo para dar visibilidade à candidata. A estrutura de governo e a agenda de trabalho são postos a serviço dessa estratégia, numa campanha disfarçada em ações de governo, País afora. A ministra Dilma Rousseff aprende o comportamento de candidata no cargo e dá robustez ao seu nome nas pesquisas.
Aqui, a primeira circunstância diferente. Serra tem biografia conhecida, perfil progressista, já disputou eleições, inclusive a presidencial, seu nome esteve em todas as pesquisas na última década.
Governa o maior colégio eleitoral do País com alto índice de aprovação, que precisa manter. Tem, enfim, altíssimo nível de exposição. Não tem interesse em fazer campanha contra Lula, porque sua adversária será Dilma.
Pesquisas que não foram a público, mas nas quais candidatos baseiam seu comportamento, indicam que a maioria do eleitorado identifica a estabilidade econômica e o fim da inflação com o Plano Real e, portanto, com o governo tucano. Porém, com a mesma clareza, valoriza prioritariamente o aumento de seu poder de consumo e o consequente progresso material e pessoal obtidos nos últimos anos. E grande parte atribui isso aos programas sociais implantados pelo governo, que estão irreversivelmente identificados com a figura do presidente Lula.
É a segunda circunstância que põe o interesse do governador na direção oposta à do presidente e os separa no tempo. A chance de eleger-se passa pela garantia de não só manter esses programas, como ampliá-los e melhorá-los ainda mais. Mas a ocasião oportuna para fazê-lo será quando puder confrontar sua biografia, capacidade e experiência, como político e gestor público, com a de Dilma Rousseff.
É nessa fase da campanha que a oposição aposta as fichas em José Serra. Nessa avaliação, na medida em que os debates se derem apenas entre ambos, será possível limitar a capacidade de Lula transferir votos.
Por isso, Serra diz que seu olhar está no futuro e que a oposição a Lula deve ser partidária, portanto, do PSDB. "Candidato não é chefe da oposição", diz, resistindo à provocação de Lula para um debate antecipado.
Garotinho cogita hipótese de apoiar tucano
Ele diz que poderá reavaliar sua estratégia de alianças se Planalto não ficar neutro no Estado
Alfredo Junqueira
O governador José Serra (PSDB) pode ganhar mais um palanque forte no Estado do Rio - terceiro maior colégio eleitoral do País. Após anúncio da volta do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) à disputa pelo governo, ontem foi a vez de Anthony Garotinho, ex-governador e pré-candidato ao Palácio Guanabara, acenar com apoio ao tucano.
Garotinho está furioso com manifestações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor da reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB). Caso não haja posição neutra por parte de Lula e da candidata à sua sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ele pode reavaliar a sua estratégia de alianças.
"Minha prioridade é apoiar a Dilma. Se nem ela e nem o Lula se mantiverem neutros, se não houver reciprocidades, posso tomar duas posições. A primeira é ficar neutro. A segunda é embarcar na candidatura do Serra. Mas isso só vai ocorrer se o PSDB e o DEM locais resolvam me apoiar e me dar seus tempos de televisão", disse. O ex-governador aparece em segundo lugar nas pesquisas, com 10 a 15 pontos, atrás de Cabral.
"Quero a garantia que eu não vou ser passado para trás aqui no Rio", disse Garotinho, contando que esteve com o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), após ele desistir de disputar o governo em favor de Cabral. O petista teria dito que fez isso a pedido de Lula. Lindberg também teria falado que o presidente fará, sim, campanha para o peemedebista. "Quando soube disso, procurei o Ricardo Berzoini. Ele me garantiu que era mentira. Pedi um encontro com Dilma e o presidente Lula. Espero que essa reunião ocorra em 15 dias."
Pré-candidato ao Senado pela coligação que deve apoiar Gabeira, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM) disse que apenas Serra poderia avaliar a possibilidade do apoio de Garotinho: "O DEM acredita firmemente na candidatura do Gabeira."
O presidente tucano no Rio, deputado Luiz Paulo Rocha, fez coro: "O PSDB está a caminho de fazer aliança com o PV, DEM e PPS, com o Gabeira governador. Não tem outro caminho."
Berzoini e Lindberg não atenderam às ligações da reportagem . Cabral evitou comentar o retorno de Gabeira ao tabuleiro eleitoral do Rio, mas ressaltou o seu compromisso com a candidatura de Dilma à Presidência.
Acordo entre PV e PSDB no Rio ameaça apoio do PSOL a Marina
Chico Alencar diz que relação de seu partido com tucanos é como "água e azeite"
Cássio Bruno e Soraya Aggege
RIO e SÃO PAULO. O acordo que está sendo costurado no Rio entre o PV e o PSDB para garantir um palanque estadual ao tucano José Serra ameaça outra aliança almejada pela pré-candidatura da senadora Marina Silva (PV) à Presidência. O PSOL, que daria à candidatura de Marina um viés mais à esquerda, ameaçou ontem não apoiá-la caso o PV se alie aos tucanos do Rio para lançar o nome do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) ao governo do estado.
Com o acordo, Gabeira teria de subir em dois palanques na disputa presidencial: o de Marina e o do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
Segundo o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), a aliança entre o partido e os tucanos é como "água e azeite":
- Estamos num processo de convencimento. E um dos nossos pontos fundamentais abordados é a construção de uma candidatura (de Marina) que esteja fora da aliança PV e PSDB. Nossa relação com o PSDB é como água e azeite.
Essa é mais uma polêmica na coligação PSDB/DEM/PPS/PV. Integrantes do PV, entre eles o presidente do diretório regional do Rio, Alfredo Sirkis, resistem ao nome do ex-prefeito Cesar Maia (DEM) para concorrer ao Senado. O PV vai discutir internamente a situação envolvendo os dois palanques de Gabeira no Rio, mesmo com o apoio de Marina a sua pré-candidatura. Aliados aos tucanos, os verdes ganham mais visibilidade na campanha, com tempo maior no horário eleitoral.
Chico Alencar diz que entende a intenção de Gabeira de disputar a sucessão fluminense contra o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR).
- A posição dele (Gabeira) é legítima - afirmou o deputado, lembrando que o PSOL lançará candidato ao governo do Rio.
O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) minimizou:
- Não afeta a estratégia e o potencial da campanha do Gabeira. O que estamos tratando é da candidatura do Gabeira e não da Marina. São eleições isoladas na cabeça do eleitor.
Gabeira evitou a polêmica:
- Se acontecer (a saída do PSOL), a gente vai examinar. No momento, estou envolvido com a tragédia do Haiti.
Marina: "preparando a máquina para a campanha"
Marina iniciou ontem um check-up no Instituto do Coração, da Universidade de São Paulo. A bateria de exames termina hoje. Segundo sua assessoria, a senadora está apenas "preparando a máquina" para a campanha. Marina, de 51 anos, nasceu no Acre, onde sofreu contaminação por metais pesados. Ela também já contraiu malária e hepatite. Seu estado de saúde, no entanto, é "excelente", de acordo com a assessoria.
Após os exames, Marina se reuniu com os dirigentes do PV em São Paulo, para discutir o programa do partido, que deve ir ao ar dia 10, e a possibilidade da definição de um candidato da legenda para o governo de São Paulo.
Jarbas de Holanda:: O ensaio de maior esquerdização do governo e o salto alto de Lula
pragmatismo e o realismo político imprimidos por ele na condução da máquina administrativa, nas relações com o Congresso (após o mensalão) e no projeto para viabilizar a eleição de sua candidata Dilma Rousseff centrado na parceria com o PMDB. Tal sequencia inclui desde ações do Itamaraty, como a operação de abrigo a Zelaya na embaixada brasileira em Honduras, a recepção a Ahmadinejad em Brasília e a recente proposta de relação com os terroristas do grupo Hamas, até fatos e episódios de alcance interno, estes com maiores implicações políticas e sociais no país. Como a declaração do próprio Lula de que o PMDB deve indicar uma lista
tríplice de pré-candidatos a vice na chapa de Dilma. E, agora, o lançamento de um programa (de direitos humanos) que suscita fortes críticas de amplos segmentos da mídia, do em
revanchista”.
Por trás da maior abertura do Palácio do Planalto a ações e propostas esquerdistas, bem como do desrespeito pelo presidente à autonomia da direção do PMDB, estão certamente os dados relativos aos cenários econômico, social e político, que se configuraram já desde o início do segundo semestre de 2009. Dos quais se destacam a retomada do crescimento e o horizonte de expressiva expansão do PIB em 2010 (combinada com as perspectivas que foram abertas pelo lançamento do pré-sal), de par com a continuidade do controle inflacionário, um salto na geração de empregos e grande reforço dos programas assistencialistas; o amplo reconhecimento internacional favorável da figura de Lula, decorrente sobretudo do desempenho de nossa economia mas facilitado pela identificação dele como contraponto ao radicalismo chavista e reavivado pela escolha do Rio para sede das Olimpíadas de 2016; e os efeitos disso tudo nos níveis recordes da popularidade dele – pessoal e como chefe do governo.
Com esses cenários, de um lado, o presidente passou a vincular a campanha de sua candidata – a formação da aliança e o sucesso eleitoral – basicamente à força do lulismo, a um plebiscito em torno do lulismo. Daí o uso do salto alto no ensaio de interferência numa decisão interna do comando do PMDB. De outro lado, o PT tratou de explorar tais cenários no sentido de alargamento das influências dos quadros partidários e sobretudo nas estatais, bem como nas definições de programas oficiais como o de direitos humanos, com a introdução de vários itens de agressivo conteúdo estatizante, restritivo da iniciativa privada e autoritário. Até como troca pelo acolhimento da imposição da candidatura de Dilma Rousseff e pela subordinação a ela dos interesses e projetos do partido em vários estados.
Mas a escalada de esquerdização do governo está sendo posta em xeque pela amplitude das repercussões negativas desse programa nos meios políticos, econômicos e sociais (inclusive nas áreas militares e na Igreja Católica). O presidente Lula, por avaliação própria e provavelmente de conselheiros especiais como Antonio Palocci e José Dirceu, deve estar dando-se conta de que, ademais de lesivas para as relações e a imagem do governo no conjunto da sociedade, essa escalada e as propostas esquerdistas do referido programa, se mantidas, afetarão também a campanha de sua candidata.
E os mesmos conselheiros, pelo realismo econômico de um e pela sagacidade política do outro, devem tê-lo advertido da inconveniência da proposta da lista tríplice de pré-candidatos a vice, mostrando-lhe os riscos do uso do salto alto nas negociações com a pragmática federação constituída pelo PMDB.
Jarbas de Holanda é jornalista
A força do carisma
Getúlio Vargas e Ademir Menezes, da seleção de futebol, seguram a taça ganha pelos brasileiros no campeonato sul-americano, em 1952
Por Carla Rodrigues, para o Valor, do Rio
A história brasileira é pontilhada por lideranças consideradas carismáticas, que vão de d. Pedro II a Jânio Quadros, passando por Getúlio Vargas e desaguando em Luiz Inácio Lula da Silva. Embora faça parte dessa grande família de políticos, "nunca na história deste país" houve um presidente como Lula. "Ele é um fenômeno único. Não se encontra na política brasileira outro líder que tenha condensado tanta popularidade em tão pouco tempo", afirma o cientista político Renato Lessa, do Iuperj, para quem a popularidade de Lula não pode ser comparada nem com a do momento áureo de Getúlio. "Lula é popular num ambiente democrático, em que todo mundo pode dizer o que quer".
Com um departamento de imprensa e propaganda, o famigerado DIP, braço da censura acoplada ao incensamento de sua figura onipresente, Vargas detinha o monopólio da comunicação com as massas. Dessa forma, dava-se no ditador a confluência do carisma e do populismo, que tão frequentemente se alimentam um ao outro - embora não necessariamente em ditaduras.
Para o sociólogo alemão Max Weber, o carisma é a qualidade pela qual alguém é colocado à parte das pessoas comuns e é tratado como se dotado de poderes ou qualidades sobrenaturais, sobre-humanas, ou, pelo menos, excepcionais. Não são traços encontrados entre pessoas quaisquer. São considerados de origem divina, ou qualificados, mais terrenamente, como exemplares. Os ungidos são tratados como líderes, completa Weber.
Esses privilegiados podem, como pôde Getúlio, exercitar seu carisma em práticas de populismo, que se define pela relação direta do líder com as massas. Há variações, mundo afora, de resultados que brotam dessa comunicação sem passagens intermediárias típicas de democracias representativas. Esse populismo mais de uma vez constituiu, como parece ter acontecido na época de Vargas ditador, uma espécie de primeiro momento de expressão política, ou propiciador dele, para os pobres de um país.
Para o cientista político Francisco Weffort, um dos fundadores do PT e ex-ministro da Cultura no governo Fernando Henrique Cardoso, carisma e liderança populista não se equivalem, nem devem ser tratados como sinônimos. "Carisma é um conceito da história religiosa, são os católicos que obedecem a quem tem carisma, como se essa pessoa representasse a palavra de Deus. Carisma não tem nada a ver com política."
Weffort acredita que não é possível comparar Lula a Getúlio, nem classificá-lo como populista. "O Lula não é um populista. E, se for, não é um populista clássico", avalia, reconhecendo no governo, porém, um traço que poderia ser considerado populista: o que ele chama de distributivismo social. Mesmo identificando essa semelhança, Weffort rejeita a classificação de populista para Lula com o argumento de que as políticas sociais que beneficiam a massa são uma característica dos sistemas democráticos. "Todos os políticos precisam dar atenção ao fato de que é a massa quem decide. E, na democracia, o político precisa encontrar um jeito de agradar à massa."
Os eleitores "deste país" (expressões do falar de carismáticos costumam popularizar-se) darão resposta, este ano, à intenção de Lula de transferir sua popularidade e fazer seu sucessor, vitória até hoje só obtida por Getúlio em 1945, quando elegeu o presidente Eurico Dutra, um não carismático absoluto.
"Transferência de voto não é uma coisa tão simples, mas pode ser que tudo que aprendemos sobre isso não funcione nesse caso porque é o Lula", avalia a diretora executiva do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari. Ela explica que, por tudo que se conhece, nas pesquisas de opinião, sobre transferência de votos, Lula não alcançaria a mesma façanha de Getúlio em 1945. Mas, pelas peculiaridades do presidente, essa é uma hipótese a ser considerada. Márcia só está certa de que a transferência não é automática e costuma acontecer somente com uma parte dos votos que supostamente iriam para o candidato original.
Lessa também acredita na possibilidade de Lula transformar um tanto de seu prestígio em votos para Dilma Rousseff. "Ele pode transferir uma parte dessa popularidade e levá-la para o segundo turno." Para Lessa, no entanto, é muito difícil pensar em continuidade política quando se troca o governante. "As escolhas são muito ligadas às pessoas."
Márcia observa que, em muitos lugares e épocas, "a criatura rompeu com o criador" - ou seja, depois de eleito, o político que deveria representar continuidade desligou-se de seu mentor e ignorou os compromissos assumidos na campanha. "O eleitor aprende com isso."
Uma das principais razões para que seja difícil imaginar o comportamento do eleitor está no fato de que, desde a primeira eleição redemocratizada, em 1989, Lula sempre foi candidato. Para o cientista político Jairo Nicolau, colega de Lessa no Iuperj, a singularidade da não participação de Lula numa eleição ainda não pode ser dimensionada. "Dilma nunca passou por uma eleição, não se pode prever o que vai acontecer com essa proposta de continuidade sem o político que a representa. Como tudo na política brasileira é muito em torno da pessoa, o eleitor não acredita em continuidade sem o político."
Além do mais, nem Dilma Rousseff, nem José Serra, os dois principais nomes para a sucessão de Lula, se encaixam no perfil de liderança carismática capaz de emocionar o eleitorado. Lessa acha ótimo. "São alternativas mais técnicas, que vão substituir o voto do coração. Ai do país que precisa de grandes líderes para ser governado."
Mas há também quem acredite que a candidatura de Marina Silva pode decolar justamente nas asas da preferência do eleitorado por políticos que aliem suas plataformas políticas a uma trajetória pessoal singular. Márcia lembra que Marina tem uma história de vida muito parecida com a de Lula, mas afirma que, além do carisma, é preciso ter condições concretas de disputar, como tempo de TV, estrutura partidária e de campanha. "Ela pode ser o Lula daqui a três eleições."
Para a historiadora Ângela Castro Gomes, da FGV, que reconhece em Marina uma liderança carismática, "engana-se quem pensa que o carisma vem apenas da grande capacidade de oratória. Carisma tem a ver com a trajetória de vida do político e com a forma como essa trajetória é apresentada. É uma colagem entre quem é o candidato com o seu programa de governo".
Ser carismático não é condição para se ter sucesso na política. Está aí o exemplo da eleição do prefeito Gilberto Kassab, em São Paulo, que era vice de Serra quando o atual governador deixou a prefeitura para candidatar-se ao Palácio dos Bandeirantes. "É um diferencial, uma característica a mais, um atributo natural que já foi considerado muito importante, mas é só mais um. Um político que não seja carismático não está condenado ao fracasso", avalia Nicolau.
O historiador Carlos Guilherme Mota associa liderança política carismática a atraso. "Líderes messiânicos e personalidades fascistas ou totalitárias começam com o uso de carisma, e logo depois encantam-se consigo mesmas e passam ao abuso de seus poderes, mas sempre pressupondo a ignorância dos outros. No Brasil, temos uma hemorragia de lideranças carismáticas no momento. Sinal de pobreza, não só econômico-financeira, mas mental e cultural."
Mota não está simplesmente engrossando o coro dos descontentes com a política brasileira. Ele acredita que há uma nação nova surgindo em salas de aula, em laboratórios, em congressos de profissionais e até mesmo entre o empresariado. "O Brasil, seus partidos, sua cultura política ficaram velhos e ninguém aguenta mais essa República corrupta, rançosa, datada. Por isso, vem despontando uma nova sociedade civil, que não engole tudo o que está aí. E os jovens estão buscando novas utopias, pois o populismo liquidou com as antigas utopias."
O populismo a que Mota se refere não é um fenômeno exclusivo do Brasil. Na América Latina, o populismo se caracteriza, segundo Francisco Weffort - autor do clássico "O Populismo na Política Brasileira" - , como um fenômeno que começa nos anos 1930, com a urbanização, e se aprofunda nos anos 1940/1950, com a transição entre uma sociedade rural e patriarcal para uma sociedade urbana e de massas. Também define o populismo um tipo de política praticada por líderes que são dissidência do sistema tradicional. Para Weffort, o presidente Getúlio Vargas encarna o símbolo máximo de político populista na história brasileira justamente por ter governado no período marcado por aquela transição e por ter se tornado um líder de massas tendo como origem a velha oligarquia rural do Rio Grande do Sul.
O tipo de líder do qual Getúlio é o principal exemplo se apresenta como benfeitor desse eleitorado pobre emergente que está sendo incorporado como massa nas grandes cidades (não por outra razão ele era chamado de "pai dos pobres") e tem grande capacidade de intervir na economia. Weffort lembra que Getúlio criou a Petrobras, a Vale do Rio Doce e toda a siderurgia nacional no rastro da crise do Estado liberal, instituindo o modelo de um Estado intervencionista.
Na sequência e seguindo a mesma linha, Juscelino Kubitschek criou a indústria automobilística.
Cada um a seu modo, Renato Lessa, Jairo Nicolau e Ângela de Castro Gomes são críticos do uso do termo populismo para pensar ou explicar o que acontece na política brasileira. Lessa lembra que, como tudo que inspira presença das massas populares, a palavra populista é uma designação acusatória. "É uma ideia imprecisa, que aponta para patologias políticas."
Embora o termo faça parte do vocabulário político de uso comum, Ângela questiona sua validade.
Jairo Nicolau segue a mesma linha de Ângela e lembra que, no senso comum, a palavra populismo é quase uma peça de acusação. "O termo está contaminado, não ajuda muito a pensar sobre a política brasileira."
Carlos Guilherme Mota identifica em Pedro II o primeiro líder carismático, e também o nome inaugural de uma linhagem de populistas que passaria por Luiz Carlos Prestes, teria seu auge em Getúlio - "um Maquiavel de bombachas que driblou direitas e esquerdas" -, incluiria Leonel Brizola e desaguaria em Lula. "Ao contrário de Brizola, Lula conseguiu mobilizar o proletariado mais moderno do ABC, mas se perdeu na conciliação com as elites mais retrógradas."
No Brasil dos últimos 16 anos, a receita para agradar à massa tem sido mais ou menos a mesma, afirma Lessa, apontando para as semelhanças entre o governo de Fernando Henrique Cardoso e o de Lula, ambos apoiados em políticas sociais, economia de mercado, crescimento econômico e fortalecimento democrático. "Há uma convergência para o centro." Para Lessa, uma das diferenças estaria no fato de que, embora FHC não seja totalmente desprovido de carisma, Lula opera no vazio institucional de um parlamento desgastado e num vácuo de poder que é preenchido pelo presidente.
"No Brasil, quando a economia vai bem, o líder vai bem. O presidente tem poderes imperiais porque o governo federal é a maior reserva de recursos públicos do país", calcula Weffort. A concentração de recursos que dependem da caneta do presidente da República e a convergência para o centro explicariam, por exemplo, a importância do PMDB na sucessão presidencial.
Os pesquisadores Cesar Romero, Dora Rodrigues Hees, Violette Brustlein e Philippe Waniez trabalham com a análise histórica e geográfica dos dados eleitorais para mostrar que, desde a vitória de Fernando Collor, em 1989, vence a eleição presidencial o candidato que consegue reunir três requisitos: fechar alianças partidárias nos grotões, municípios de até 100 mil habitantes nos quais estão concentrados 40% do eleitorado; conquistar o voto dos eleitores evangélicos, majoritários nas periferias metropolitanas onde a Igreja Católica tem perdido fiéis desde a década de 1980; e atrair, por estratégias de marketing bem-sucedidas, os votos da classe média urbana, escolarizada, residente nos grandes centros, onde a tendência é a do voto de opinião. E se houver carisma, claro, provavelmente tudo ficará mais fácil.



