Míriam Leitão: Etapas do choque da energia barata

- O Globo

Em 30 dias serão divulgadas ações para o ‘choque de energia barata’, que respeitará as leis de mercado com a articulação entre governos e setor privado

O ministro Paulo Guedes tem prometido em vários discursos dar um choque de energia barata no país, sem explicar como será possível isso. O que se diz dentro do governo é que muitas medidas serão anunciadas em no máximo 30 dias para transformar essa promessa em realidade. Há uma articulação que liga órgãos do governo, empresas privadas, e instâncias da federação para que possa haver mais competição no setor de gás. O objetivo é, em um ano e meio a dois, reduzir o preço do gás natural de US$ 12,5 por milhão de BTU para algo como US$ 7 ou menos.

As conversas estão ocorrendo entre o Ministério das Minas e Energia, ANP, Petrobras, Ministério da Economia, TCU e Cade. O primeiro movimento deve ser o Cade decidir sobre um processo anti-concorrencial da Petrobras, e notificar a estatal de que deve vender ativos e permitir maior competição no setor. A venda da TAG já faz parte desse plano. O problema é que mesmo vendendo a rede de gasoduto ela tem, por contrato, direito de preferência no transporte do gás.

O Ministério das Minas e Energia e a Petrobras anunciarão que a empresa vai parar de queimar o gás em alto mar, e trabalhar para que ele seja canalizado para o continente. A Vale, por sua vez, estaria interessada em fazer um contrato de compra de longo prazo — talvez 20 anos — desse gás, desde que seja a um preço mais baixo. A possibilidade de construção da ligação por gasoduto entre as plataformas e o continente será aberta à iniciativa privada, e empresas consultadas já estão se mostrando interessadas.

O chamado choque de energia barata não terá efeito imediato, nem será baixado por decreto, como já foi feito no passado. Na verdade é uma articulação e uma série de medidas que vão levar a mais competição no setor.

— Há um duplo monopólio. O de extração da Petrobras, que acabou na lei, mas não na prática. E o de distribuição, com a propriedade das distribuidoras nas mãos dos estados. Desta forma o Brasil construiu o absurdo de ter gás natural a esse preço, enquanto na Europa e no Japão, que não têm suprimento, o gás custa US$ 7 o BTU — explica uma fonte que faz parte da negociação do plano.

A Petrobras, de fato, tem queimado o gás natural que faz falta no fornecimento de energia do país. Isso é irracional do ponto de vista econômico e prejudicial do ponto de vista ambiental. Seria muito mais lógico trazer e abastecer o país. O que sempre se disse na empresa é que o custo é alto demais. O que o governo diz neste momento é que se a construção dessa ligação for aberta à iniciativa privada haverá interessados. Principalmente se houver um comprador garantido. E a Vale teria se mostrado interessada.

—Pode haver inclusive o interesse de usar a energia mais barata para a transformação de parte do minério hoje exportado a US$ 17 a tonelada em HBI, um produto processado, cotado ao preço de US$ 170 a tonelada —diz essa fonte.

Além disso, a informação dentro do governo é que serão abertas negociações com a Bolívia por um gás mais barato, e com a Argentina para construir uma ligação entre a sua reserva de Vaca Muerta, de shale gás, com a nossa rede de distribuição de gás. Para tudo dar certo é preciso que haja mais concorrência na distribuição de gás. Isso pode significar vender empresas estaduais. Alguns governadores estão sendo contatados, como os do Rio, São Paulo e Espírito Santo, segundo informação do governo federal. As conversas com o governador do Rio estariam mais adiantadas.

Há quatro meses tem havido conversas dentro do governo na preparação desse plano. Muita coisa tem que dar certo para que haja uma redução do custo do gás. Se acontecer, aumenta a competitividade da economia brasileira. O setor de energia é de uma complexidade enorme. A última tentativa de reduzir o custo da energia no Brasil foi feita no governo Dilma, de maneira intervencionista, pela MP 579, que espalhou uma crise por todos os segmentos do setor. O custo foi altíssimo e pago pelo consumidor.

Pelo que se conta no governo, desta vez será respeitando as leis de mercado. Se der certo, contudo, não será uma solução mágica, mas será bem-vinda a redução do custo do gás natural, que sempre foi visto como combustível de transição para uma energia de baixa emissão.