O Globo
Os indicadores fiscais são, em boa medida,
resultado do atraso de gastos para o futuro e do aumento de receitas com a alta
da inflação
Esta semana, ouvi novamente a tese de que
Bolsonaro seria a “alternativa liberal” nas vindouras eleições. Seja pelo
histórico, seja por seu governo, nada poderia estar mais longe da verdade:
Bolsonaro é um arquétipo de um presidente antiliberal.
Antes que o leitor questione, esclareço que
uso aqui o termo liberal como aquele que defende as instituições das
democracias de mercado: isto é, democracias representativas liberais na esfera
política que sejam economias de mercado na esfera econômica.
Essa categoria abarca virtualmente todos os países que alcançaram um nível de desenvolvimento humano avançado. Não é surpreendente que assim o seja, já que há crescente evidência científica que indica que variações tanto no nível de democracia quanto em reformas pró-mercado, na média, impactam positivamente a renda de um país.
Bolsonaro sempre gostou de economia e
política de comando e controle. Defensor do modelo da ditadura militar
brasileira, cujos presidentes estampavam as paredes de seu gabinete na Câmara,
todos os seus instintos apontam para métodos políticos autoritários e uma
economia de Estado grande.
Isso se refletiu em ações e declarações. O
deputado Jair Bolsonaro, sendo entrevistado, chegou a defender o fuzilamento do
presidente Fernando Henrique Cardoso por este ter privatizado estatais. Na
mesma entrevista, indagado se fecharia o Congresso caso pudesse, respondeu:
“não há a menor dúvida, daria golpe no mesmo dia”.
As revoluções liberais deram origem a
documentos que encrustavam em si a resguarda de direitos individuais contra a
violência política. As ações de Bolsonaro indicam valores opostos. Já como
presidente, louvou o coronel Brilhante Ustra, torturador-chefe da ditadura
brasileira, como herói nacional.
A tradição liberal, passando por Locke e
Montesquieu, também deu origem à separação dos poderes da República, como
método de evitar abusos de poder. Mas, neste governo antiliberal, um ministro
de Estado propôs em reunião presidencial no Palácio do Planalto o
aprisionamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, em violação à
Constituição e à separação dos poderes. Na esfera econômica, a prática do
governo Bolsonaro se mostrou antiliberal em diversos aspectos.
A necessária reforma da Previdência,
avançada até a boca do gol pela equipe de Henrique Meirelles, foi podada pelo
presidente. Bolsonaro excluiu os militares da reforma, mesmo com o Regime
Próprio da Previdência Social dos militares sendo aquele com o maior déficit
per capita. A medida torna o custo do ajuste nas contas desigualmente
distribuído, transferindo renda do conjunto da população para a base histórica
do presidente.
Este governo também rompeu as bases
institucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para garantir tanto a
sanidade fiscal da economia de mercado ao longo de governos distintos quanto o
equilíbrio eleitoral da democracia liberal, a lei limita novos gastos em ano
eleitoral.
Como já relatado nesta coluna, o governo se
juntou ao Congresso para aprovar um estado de emergência falso. Suspenderam-se
as limitações de gasto em ano eleitoral e colocou-se uma pá de cal no teto de
gastos, cuja utilidade como instrumento de âncora fiscal foi destruída.
Entusiastas do governo celebram a melhora
dos indicadores fiscais. O que não se diz é que o ajuste é, em boa medida, uma
combinação de atraso de gastos para o futuro e aumento de receitas como
consequência da alta inflação.
Com a aprovação da PEC dos Precatórios, ano
passado, o governo jogou cerca de R$ 30 bilhões de gastos previstos para 2022
para anos futuros. Só esses gastos já compensam quase 50% do superávit esperado
para este ano.
Mas, para piorar, o ajuste foi feito pelo
lado das receitas. Ajudado pela alta inflação, que aumenta as receitas (mas não
as despesas) do governo no curto prazo, a arrecadação aumentou em cerca de 2,5%
do PIB no último ano.
Um cínico diria que a “opção liberal” fez o
maior aumento de carga tributária no Brasil dos últimos 20 anos. Mas a
realidade é que os resultados são pontuais e o próprio governo prevê um
resultado primário próximo de zero ou negativo para 2023.
A verdade é que Bolsonaro — em sua história
e seu governo — pouco tem a ver com a tradição liberal. Mas, como outros
líderes autoritários, ele contou com a cumplicidade de alguns tantos liberais
pela metade que, sedentos de poder, morrerão politicamente abraçados com o
presidente antiliberal.
5 comentários:
Tudo bem quando os governantes não sabem o que fazer procurem o saber de pensadores mas isso não significa que precisam fazer aquilo que aprenderam antes de tomarem conhecimento da realidade social de cada Município levando a extinção órgãos públicos que tiveram seus orçamentos cortados apenas por considerarem obsoletos em benefício dessa quantidade enorme de Ministérios na cidade de concreto de Brasília dando emprego apenas aos dela nascidos assim, fica mais fácil entender a fraqueza da FUNAI perante aos atuais liberais desmatamentos na região amazônica.
Bolsonaro é medieval! Neste tempo, não existia liberalismo e nem democracia. Pro genocida, estas coisas são ficção científica... O que existe pra ele é tortura e torturadores, e matar 30.000 inimigos pra implantar a sua ditadura! E tem papagaio que repete suas mentiras como verdades!
Fora bozo canalha!
Nunca foi liberal em nada;quer dizer,na vida pessoal ele libera geral,rs.
Lula ladrão seu lugar é na prisão
Comandou o maior assalto aos cofres públicos da nação, dizendo defender os trabalhadores
Era conhecido na história como
O grande traidor da Pátria!
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