segunda-feira, 7 de abril de 2014

‘Deu errado o ensaio desenvolvimentista’

Desafios 2015 – Entrevista: Samuel Pessoa

Para o economista Samuel Pessoa, atual modelo econômico é um desastre que precisa ser revisto

“Foram os anos 70 voltando. O Geisel voltando. Parece um trem fantasma

Alexa Salomão, Ricardo Grinbaum - O Estado de S. Paulo

Samuel Pessoa, um físico que leciona economia, estreitou as relações com o PSDB na campanha presidencial deste ano. O senador Aécio Neves, candidato dado como certo para a legenda, anunciou que ele é um de seus assessores. Pessoa faz duras críticas à atual política econômica: "eu chamo de ensaio nacional desenvolvimentista - foi uma tragédia para o País e tem de ser revertido", diz. Na sua avaliação, a reversão deve ser seguida reformas que possam dar eficiência ao Estado sem que seu tamanho seja reduzido: "A sociedade quer educação, sistema de aposentadoria, programas sociais - é impossível reduzir o Estado", disse na entrevista que segue.

Como o senhor esta vendo o atual momento da economia?

Samuel Pessoa: Vou falar o que repito em todo lugar porque acho importante. Quando se olha a formulação de política econômica no Brasil, eu acho que há duas agendas muito diferentes. A partir do final do segundo mantado do governo Lula, passamos a ter duas agendas. Uma é muito anterior ao governo Lula. É uma agenda que está com a gente desde a democratização - uma agenda estrutural. Há outra agenda, que veio de 2009 para cá. Ela está associada a saída do ministro Antonio Palocci e a ida do ministro Guido Mantega (no Ministério da Fazenda). Isso aconteceu em 2006. O ministro Mantega teve muito senso de oportunidade e habilidade política para implantar a agenda dele aos poucos, conforme os fatos fossem permitindo. Em 2009, depois da crise, foi o grande momento em que ele pode trazer para a formulação da política econômica uma nova agenda. A primeira agenda estrutural eu chamo de contrato social da redemocratização. A segunda agenda - da equipe econômica do Mantega e da presidente Dilma e do final do governo Lula - eu chamo de ensaio nacional desenvolvimentista. Eu separo muito bem essas duas agendas. Acho que essa segunda é petista puro sangue. Acho que o Palocci, dentro daquele grupo político, talvez seja a excepcionalidade e parece que esse grupo político do PT tem um visão muito favorável ao nacional desenvolvimentismo e a esse conjunto de políticas econômicas - se bem que, posso estar exagerando, porque houve um período do governo Lula em que havia muita continuidade e que esse tema da agenda nacional desenvolvimentista não tinha proeminência. A outra agenda, a estrutural, é uma opção que a sociedade brasileira fez na Constituição, lá em 88. Está materializada no texto constitucional e essa opção vem sendo referendada e repactuada a cada eleição desde então. Ela expressa o desejo da nossa sociedade de construir um Estado de bem estar social muito abrangente, nos moldes dos países da Europa continental. Esse desenho esta no nosso texto constitucional. Neste aspecto, não há nenhuma diferenciação entre nenhum grupo política em atuação no Brasil. Em particular, eu acho que isso não distingue tucanos de petistas. O que inclui? Política de valorização do salário mínimo. Abono salarial, que é um programa lá do governo Sarney (José Sarney, ex-presidente da república). A aposentadoria rural. A Lei orgânica da assistência social. Renda mensal vitalícia. O programa bolsa família. A universalização da saúde. Mais recentemente, algumas iniciativas muito interessantes, como ProUni, Fies (programas de financiamento para o ensino superior) e todo um esforço de educação técnica. É um desejo da nossa sociedade avançar na questão da equidade. Com mais ou menos eficácia - tem programas que fazem sentido e outros que não fazem - isso é uma discussão. Mas esse é o pacote que o eleitor quer. O que cada governo faz é muito em função do que está na agenda desse pacto. A segunda agenda, não. Ela tem uma diferença grande. É uma agenda para colocar o Estado - o setor público - interferindo no desenvolvimento econômico. É o Estado decidindo a alocação de capital. É o Estado fazendo microgerenciamento das políticas de impostos e das tarifas de importação para incentivar alguns setores escolhidos segundo certos critérios. É o Estado fazendo microgerenciamento da política de intermediação financeira. Além disso, tenta adotar teorias heterodoxas sobre o processo inflacionário que acabam interferindo na liberdade do Banco Central e tendo um impacto sobre a inflação. É uma agenda grande. Começou no governo Lula, antes de 2009. Mexe nos graus de independência das agências reguladoras. Coloca uma parte grande da regulação de volta para os ministérios e, além de colocar de volta para os ministérios, passa a ter muita discricionariedade na regulação de diversos setores da economia. Ou seja: ao invés de usar um sistema de regras e procedimentos, pesos e contra pesos, passamos a ter a mão pesada do Estado. A gente vê isso no setor de petróleo, no setor de energia elétrica. Até na reformulação do marco ferroviário, com a ideia de separação vertical - que eu acho que não vai funcionar. Foi uma má ideia. Tem uma lista longa. Esse pacote não é da sociedade. É um pacote de um grupo de pessoas que está no centro da formulação da política econômica e que avalia que essas medidas são necessárias para acelerar o crescimento econômico. A minha avaliação é que esse ensaio nacional desenvolvimentista deu errado. Deu tudo errado. Foi uma tragédia para o País. Foi adotado por motivos ideológicos e acho que ele tem de ser revertido.

O senhor fala que a agenda da sociedade pede uma social democracia. Mas agenda depende da situação fiscal, que hoje está na ordem do dia. Como o PSDB poderia conciliar a questão fiscal, hoje com limitações, com essa agenda da população?

Samuel Pessoa: Minha resposta a tua pergunta é: não sei. Mas quero esclarecer que não falo aqui pelo PSDB. Sou colunista da Folha. Escrevo aos domingos. Todo mundo sabe quais são as minhas ideias. Eu tenho um vinculo grande com o partido há muitos anos. Fui assessor do senador Tasso Jereissati durante sete anos. Foi uma experiência maravilhosa. Trabalhar com Tarso foi a atividade profissional mais interessante que eu tive. Foi um privilégio pertencer ao gabinete dele. Adicionalmente, acho que o presidente Fernando Henrique Cardoso foi o melhor presidente que a gente teve. Avaliar o País que ele pegou e o País que ele legou mostra isso. Eu gosto muito do Lula. O primeiro mandato do Lula foi espetacular. Mas frente aos desafios que a sociedade brasileira enfrentava em 94, acho que o legado de FHC é impressionante. Também acredito que a história já está dando a ele o devido crédito. Ele vai ser um desses homens festejados ainda em vida e espero que ele viva muito. Meus vínculos com o PSDB são imensos. Tenho conversado com o senador Aécio. Acho que ele é um candidato espetacular. Há um tempo, li uma entrevista do Paulo Bernardo que, inclusive, me deixou muito surpreso. Paulo Bernardo se referiu ao Aécio como se ele fosse um garoto de Copacabana. Isso é algo inacreditável quando você olha o currículo do Aécio. O Aécio cumpriu o caminho legislativo brasileiro inteiro. Foi líder na Câmara e no Senado. Foi governador oito anos. É difícil imaginar uma pessoa com tanta bagagem na política brasileira hoje. E ele é jovem, o que é surpreendente. É um jovem com a experiência de uma velho. É um candidato espetacular. Mas eu não estou discutindo com o candidato detalhes de política econômica.

Mas qual é a tua opinião?

Samuel Pessoa: Como eu falei, essa é uma agenda da sociedade. O que nós economistas podemos mostrar os custos e os benefícios das diversas opções. A gente pode redefinir os termos do contrato social. O que chamo de contrato social é uma série de programas, de seguros sociais e critérios, como valor do benefício. Este é o contrato que ela assinou com ela mesma e com o Congresso Nacional. Esse contrato tem implicações para a igualdade, para o crescimento econômico. Nós que atuamos de alguma forma nessa área - eu sou professor de economia, não sou economista, mas formado em física - podemos mostrar alguns caminhos possíveis. Mostrar custos e benefícios. Mas a decisão do que fazer nem é do candidato _ é da sociedade. A sociedade precisa ser informado. O presidente ou a presidente coordena, a partir do poder que tem de definir a agenda, já que no nosso presidencialismo de coalização o presidente muito pode. Mas o processo de tomada de decisão de como o contrato social vai evoluir é um processo que deve ocorrer no Congresso. Eu já falei muita bobagem na minha vida. É difícil encontrar uma pessoa que atue na minha área que não tenha falado uma bobagem. Mas entre todas, a que mais me causa arrependimento ocorreu num episódio em 2003 ou 2004 quando fui chamado para uma audiência pública no Senado para falar de salário mínimo. Eu falei contra o aumento do salário mínimo e sobre as questões fiscais. Me arrependo muito. Não acho que fui um bom auxiliar nesse caso. O Congresso me chamou para que eu o auxiliasse a pensar no problema e acho que minha intervenção foi péssima. Me dá dor de cabeça quando lembro. A minha mensagem foi careta - e estava tudo certo na mensagem careta. Primário tem que pagar dívida, juros tem que cair, tem que fazer primário. Mas quando se fala em política de valorização do salário mínimo é preciso lembrar que existem milhões de pessoas que vivem de salário mínimo. Tratar o aumento do salário mínimo como algo não importante, não dar atenção ao impacto sobre a vida de todas as famílias que dependem do salário mínimo, é uma enorme falta de sensibilidade política. Eu aprendi que o profissional de economia não tem muito a dizer sobre política de valorização de salário mínimo. Pode falar sobre custos, sobre benefícios, mas a decisão é certamente política. Quando eu falei das duas agendas, me referia a isso. Tem uma agenda que não só é políticas, por ser da sociedade, mas porque ela envolve questões distributivas profundas. A gente não sabe avaliar direito. Quem avalia isso é o político. A gente pode auxiliar fazendo conta, mostrando custo. A outra agenda, é mais técnica. O livro que eu estudei diz que tudo isso que foi feito está errado. Não é uma questão de menos distribuição de renda ou sobre visões diferentes do liberalismo. São visões diferentes sobre o funcionamento da economia e sobre o que é certo e o que é errado. Eu estudei em um livro e as pessoas que formulam a política econômica hoje estudaram outro livro. Evidentemente, a economia não é uma ciência dura. Elas podem estar certas e eu errado - tudo deu errado por outros motivos. Ou eu posso estar certo e elas, não - a coisa deu errado pelos motivos que eu acho. Essa é uma discussão infinita. É difícil ter uma conclusão, até pela natureza da disciplina de economia. Sobre essa questão do contrato social, tenho a mesma ideia desde 2006. Eu, Mansueto Almeia e Fábio Giambiagi falamos sobre isso em uma notinha no apêndice de um relatório de conjuntura econômica trimestral que havia no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e nunca mais mudei de ideia: o contrato social hoje requer que o gasto social cresça mais que o PIB. Esse é um dado.

Mas como resolver?

Samuel Pessoa: A solução não está na economia. A solução é política - e os políticos terão que resolver. O que a economia diz é: ou repactuamos, para que o gasto cresça mais lentamente, ou aumentamos a carga tributária, o que é legítimo, ou não fazemos nada e se soluciona com inflação - o que eu acho que a sociedade não quer. Mas nós que atuamos na área econômica temos apenas um papel, uma função: informar direito. Vamos pegar as manifestações do ano passado. A sociedade mostrou ter uma leitura diferente da minha e acho que essa leitura é muito equivocada. As sociedade acredita que dá para resolver todos os problemas do Estado combatendo a corrupção e suas ineficiências. Isso não é verdade. Combater a corrupção e as ineficiências do Estado é muito importante e precisa ser feito. É mais importante ainda quando se lembra que houve o ensaio nacional desenvolvimentista e destruição na governança de diversos setores da nossa economia - no setor de petróleo, no de energia, nas agências reguladoras. Construíram-se muitas ineficiências ao longo de anos de governo petista. Sendo bem específico: a gente gasta com o INSS algo como 7,5% do PIB. Tem uma tabela do Mansueto que todo ano a gente atualiza. Essa conta aumentou 3 pontos porcentuais do PIB nos últimos 20 anos. Essa conta não é cara porque tem um monte de falecidos ganhando indevidamente o benefício. Ou porque um monte de gente fraudou e está ganhando indevidamente o benefício. Ou porque um monte de gente que tem direito ao benefício conseguiu fraudar e recebe um benefício maior do que a regra permite. Isso deve existi em toda parte. Deve existir no Estados Unidos. É bem possível que seja um pouco pior no Brasil. Mas isso não representa o grosso. Medidas de gestão para resolver esses problemas não resolvem a questão estrutural - o fato de o contrato social requerer que o gasto público cresça a uma velocidade maior que o crescimento do PIB. Esse problema é estrutural. Essa questão vai ser tratada na esfera política, envolvendo executivo e legislativo. Os técnicos têm pouco a dizer a esse respeito.

Mas qual é a sua opinião - como compatibilizar a agenda social com a necessidade de financiamento público?

Samuel Pessoa: O processo eleitoral é que vai dizer o que fazer. A forma como a sociedade se pronunciar, a forma como o debate entre candidato e sociedade ocorrer é que vai dizer. Se eu disser o que quero, não vou falar como economista, vou falar como cidadão. Aliás, gente, eu não sou economista. Eu sou professor de economia e sou físico -- e apenas formado em física. Ser físico é para poucos. Não é o meu caso, infelizmente. Então, posso falar pelo cidadão Samuel, que é rico - todos nós aqui fazemos parte do 1% da sociedade mais rica. Até hoje, eu me penitencio pela aquela ida ao Senado, travestido de técnico. No fundo eu representava o cidadão. Isso me entristece até hoje. Eu confundi as duas personas. Por isso, acredito que agora não é momento para eu falar. Algum candidato contrario ao Aécio pode pegar alguma coisa que eu falar e apresentar em um programa para dizer: está vendo? O Aécio quer fazer isso. Um dos assessores dele disse que ele deve fazer isso.

Publicaram hoje uma entrevista do Aécio em que ele toca sobre vários pontos da economia. Dois deles chamam a atenção: ele acha que é preciso manter a política do salário mínimo e que o gasto não deve cresce acima do crescimento do PIB. Ele disse isso. Qual a tua opinião?

Samuel Pessoa: A política do salário mínimo e os atuais critérios de elegibilidade do INSS gera um dinâmica da previdência em que o crescimento é maior que o PIB. Tem sido assim nos últimos anos. Deve ter alguma ineficiência. É possível melhorar os mecanismos de controle. Mas não é isso que vai resolver. Para manter isso intacto, será preciso mexer em outras rubricas para que o gasto como um todo não cresça. Isso pode ser feito. Mas é preciso ver com o senador o que ele tem na cabeça. Eu acho que a aproximação do debate eleitoral, essas questões vão ser tratadas.

Olhando para a outra agenda, a nacional desenvolvimentista que o sr. criticou muito, o que é preciso mudar?

Samuel Pessoa: É preciso reduzir os créditos do Tesouro para bancos públicos. Foi um excesso. Foram os anos 70 voltando. O Geisel voltando. Parece um trem fantasma. É preciso consertar os preços. Novamente, isso também é um trem fantasma. Nos anos 70, na hiperinflação da redemocratização, por várias vezes, tentamos controlar preços segurando tarifa pública. Fizemos isso desde os anos 50. Nunca deu certo. O preço precisa ser real. Mas dizem: ahhhh, mas tem o problema da pobreza. Sim, mas o problema de pobreza a gente cuida com os mecanismos corretos - com um bolsa família, que é um instrumento poderoso, espetacular, que precisa ser valorizado e reforçado o tempo todo. Para mim, o presidente Lula marcou um enorme gol quando unificou os programas sociais, aumentou e potencializou os benefícios. Teve um impacto muito importante. As pessoas precisam ter uma garantia mínima de vida, sim, mas você faz isso com política de salário mínimo, com bolsa família, que dão uma renda para as pessoas. Mas os preços, da gasolina, da energia, precisam ser corretos. Isso precisa ser desfeito. Não gosto da política de desoneração. Acho que o senador tem uma opinião diferente da minha nesse aspecto. Eu sou um fiscalista. Acho muito ruim ter um superávit primário mais baixo quando as condições de endividamento do Estado não permitem. Acho muito ruim o risco-país, desde outubro, ter aberto 100 pontos em relação a México, Chile, Peru. Acho muito ruim a gente começar a fazer conta: será que essa dívida vai começar a crescer feito bola de neve? E eu acho que isso foi gerado por uma política desastrada de desoneração tributária. Tirando a desoneração sobre salário e sobre cesta básica, que têm benefícios óbvios e já deveriam ter sido adotadas há muito tempo, sou contrário as desonerações tópicas para esse ou aquele setor. A gente precisa reforçar a posição fiscal. O princípio de uma macroeconomia em ordem é um setor pública em ordem. A gente entrou numa crise muito profunda em 2008 e 2009 e houve muita competência por parte da equipe do ministro Mantega para enfrentar aquele episódio e tirar o País da crise. Um dos instrumentos adotados foi a política de desoneração. Eu acho que até exageram nos instrumentos contracíclicos em 2009. Não precisava de tudo que foi feito. Mas reproduzir a prática em 2011, 2012 foi um erro gigantesco. A economia brasileira já estava vivenciando uma realidade totalmente diferente. Por causa dessa política desastrada de desonerações ficamos com os ônus sem ter os bônus. O Tesouro Nacional ficou com os ônus, mas o País não teve os bônus da política. Também aumentaram imposto de importação, mas isso caiu. Foi uma boa medida cair. A gente agora via ter de enfrentar a inflação com uma posição fiscal sólida e um Banco Central independente. Uma boa medida é tentar passar no Congresso a independência formal do Banco Central.

Além da independência informal, que existia no governo de Fernando Henrique, o senhor acha necessária a independência formal?

Samuel Pessoa: Nunca fui um entusiasta da autonomia formal, porque é dessas coisas meio chatas: você só pode ter quando não precisa muito dela. É assim: se a sociedade não está convencida que é melhor fazer tudo que for necessário para combater a inflação, não é botando na veia que não vai ter inflação e que ela não vai existir. Vimos o exemplo da Argentina - botou na veia a conversibilidade, medida super dura, para não ter inflação. A sociedade não tinha resolvido o conflito distributivo e a inflação quando veio, veio pior. Amarras muito duras quando o amadurecimento da sociedade não é compatível com essas amarras pode ser contraproducente. Eu acho que a sociedade está demonstrando que está bem evoluída. Não está aceitando inflação. Nãos está reclamando que o Banco Central está subindo o juro. Acho que, talvez, a sociedade esteja madura para que tenhamos o instituto da independência formal do Banco Central.

Excluindo essa agenda que o sr. considera desastrosa, o que deve ser colocado no lugar para elevar o crescimento?

Samuel Pessoa: O tema crescimento também tem dois aspectos. Há um aspecto político. Crescer dói. Não é fácil. A China cresce 7% ao ano. Vai lá ver se está todo mundo feliz com aquele crescimento. A taxa de poupança de uma família chinesa é de 50% da renda. Poupando 50% da renda dá para crescer muito. Pergunta: a sociedade brasileira que poupar isso para crescer mais rápido? Ou tem outra escolha? Quer crescer mais lentamente? Esse são temas para os quais o profissional de economia não tem nada a dizer. Não é bom. Não é ruim. É uma escolha da sociedade. Isso bate no contrato social da redemocratização. Eu tenho dito, tenho escrito várias vezes - a sociedade brasileiro escolheu crescer pouco. Quer cresce de maneira mais sólida. A agenda da sociedade brasileira hoje não é crescimento. É equidade. O Brasil tem crescido e tem melhorado, mas no nosso ritmo, atendendo às nossas demandas. Por outro lado, o ensaio nacional desenvolvimentista piorou a situação, porque ele tira a eficiência da economia. Uma parte do nosso baixo crescimento é um padrão de escolha da sociedade. Mas outra parte do baixo crescimento, mais recente, no meu entender, vem da eficiência econômica e dos erros de política econômica que foram cometidos seguidamente a partir de 2009. Se for revertido, o Brasil cresce mais. Vou até dar a minha conta porque esse é um debate que temos feito. O Brasil está crescendo hoje 2 pontos porcentuais a menos do que crescia antes. O mundo cresce 0,6 a menos. A América Latina cresce 0,7 a menos. Nós estamos crescendo 2 a menos. Alguma coisa que aconteceu e fez com que a nossa desaceleração fosse muito maior do que a desaceleração do resto do mundo. É verdade que as economias estão interligadas e que o ciclo mundial é sincronizado, principalmente agora que o mundo é globalizado. O ciclo do Brasil é igual ao ciclo do mundo. Mas a gente abaixou mais. Por que? Bom, 0,6 ponto porcentual de queda foi provocada pelo mundo. E o resto? Você tem o esgotamento do fator trabalho, que deve explicar cerca de meio ponto porcentual de queda. Mas tem cerca de um ponto porcentual de perda - talvez um pouco menos - que no meu entender vem da ineficiência econômica e de uma certa desorganização que existe na economia. São as consequências na mudança do regime econômico que o ministro Mantega chamou de a nova matriz econômica. Isso está tirando um ponto porcentual do crescimento. Talvez a minha conta esteja exagerada e não seja tudo isso - seja 0,7 ou 0,8. Revertendo essa política, voltando ao regime anterior e avançando a partir de onde a gente estava antes, isso muda. O FHC não é o fim dos tempos. Ele fez o que era possível naquela janela de oportunidade nos oito anos que teve. Ele deixou muita coisa a ser feita. Nos primeiros anos do governo Lula, o País avançou muito, principalmente na área de crédito. Mas temos agora que desfazer as coisas erradas e continuar naquela toada.

O para frente nessa toada inclui o que?

Samuel Pessoa: Para atender as ruas, uma parte do trabalho é melhorar a eficiência do Estado. Essa é uma agenda que está parada. Falei isso inúmeras vezes. Desde o primeiro mandato de FHC, quando se fez muita coisa. Bresser Pereira passou pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Depois a Claudia Costin deu continuidade. Mas até pela complexidade dos temas tratados no segundo mandato de FHC, essa agenda ficou um pouco parada. O governo petista não conseguiu tocar essa agenda. A questão da reforma administrativa inclui dar ao Estado instrumentos de gestão para fazer com que as pessoas que passaram no concurso público, mas que sejam funcionários ruins, possam ser demitidas Hoje o cara só é mau funcionário público se roubar. Se ele tiver um desempenho ruim que penalize a comunidade, ele fica. Essa é uma questão fundamental para atender as demandas das ruas. Foi uma pena o longo ciclo petista não trazer nenhum reflexão nessa direção. Gastaram muito tempo destruindo coisas que funcionavam bem. Um exemplo: o marcado regulatório do petróleo. Gastou-se energia do setor público que poderia ser endereçada para outros temas. No âmbito estadual, o Aécio, dentro do que é possível fazer com legislação estadual, fez muita coisa em Minas Gerais. Essa é uma agenda importantíssima para que se possa melhorar os serviços de saúde, educação e segurança. A gente não vai melhorar saúde, educação e segurança colocando mais dinheiro. Talvez até precise gastar um pouco mais com saúde, mas a questão, de forma geral, não é mais dinheiro. É preciso usar melhor o dinheiro - mas para usar melhor o dinheiro é preciso olhar o Estado por dentro. Tem também a eterna agenda da reforma tributária. A presidente Dilma reconheceu e os economistas que trabalham com ela estão cientes e se esforçaram para levar adiante. No entanto, acredito que perdemos uma chance preciosa. O ensaio nacional desenvolvimentista destruiu a situação fiscal. Só para vocês terem uma ideia. O primário recorrente neste ano, desconsiderando receitas extraordinárias, provavelmente vai ser 0,8 % do PIB. O primário em 2002 era 3%. Um pouco mais que isso. O ano de 2002 terminou com déficit de transações correntes acho que um pouquinho abaixo de 2 pontos porcentuais. Este ano vai fechar em 4 ou 3,9. O fiscal, além da perda da transparência e outros efeitos ruins, piorou muito. A gente perdeu a oportunidade de usar o espaço fiscal que tínhamos lá atrás para fazer um reforma tributária, negociando com os estados. Foi trágico. Quiseram reinventar o Geisel, ao invés de usar esse espaço fiscal para fazer a reforma tributária, que é muito importante. Agora, essa reforma tributária só vai sair se o executivo quiser muito e se ele tiver espaço fiscal, para poder liderar o processo.

Quando o senhor fala que elevar a eficiência do Estado, considera a possibilidade de reduzir o seu tamanho retomando as privatizações?

Samuel Pessoa: Quando a gente fala de tamanho do Estado também temos duas agendas - totalmente diferentes. Acho impossível diminuir o Estado Brasileiro. A sociedade não quer diminuir o Estado - e a sua escolha é legítima. A sociedade quer saúde pública, universal, integral. Quer educação pública. Quer um sistema abrangente de aposentadoria. Quer um sistema abrangente de seguros público - abono salarial, seguro desemprego - e programas sociais. Como a sociedade quer tudo isso, é impossível reduzir o Estado. Nesta dimensão, o Estado só vai mudar, se a sociedade mudar. Como eu acho que ela não vai mudar, o Estado não vai diminuir. Isso não está em discussão. Eu como cidadão posso gostar mais de um Estado grande ou pequeno. Posso preferir a Suécia aos Estados Unidos. A sociedade brasileira já tomou a sua decisão - prefere a Suécia. Essa escolha não está em xeque. Não é isso que se discute nessa eleição. O que se discute é modelo de intervenção na economia. Eu acho que é preciso mudar a intervenção direta na regulação da economia. Isso é um desastre.

Para o Brasil ser Suécia, precisa de qual modelo de crescimento?

Samuel Pessoa: Uma vez eu pensei nisso. Acho que o modelo nosso modelo é meio nosso. Há o modelo anglo saxão, que é pouco welfare e tem pouca intervenção direta do Estado na economia. Há o modelo europeu que é muito welfare e tem uma regulação mais dura do Estado. Há o modelo oriental, muito pouco welfare, mas com muita regulação. O nosso é único. Muito welfare e com uma regulação menor na economia. Acho que isso é possível e tem condições de gerar crescimento econômico. Talvez seja um modelo parecido com países como a Austrália.

Como você compararia a transição de 2002 com a de 2014.

Samuel Pessoa: São bem parecidas, mas com uma diferença: em 2002 a gente estava melhorando. Havia um monte de problemas na época, mas estávamos muito melhor que em 1994. Se eu comparar agora com 2010, pioramos. Vamos comparar os números de 2002 e 2014. Eu olhei hoje. A inflação em 2002 fechou em 12,5%. Muito alta. A inflação neste ano vai fechar em 6,5%. Fica parecendo que piorou, mas não é bem isso quando você abre a inflação. Serviços em 2012: 5,5%. Serviços hoje: 8,5%. Serviços é o componente mais duro da inflação. Sob o critério inflação de serviços, 2002 é melhor. Impressionante. Não tinha nenhum atraso tarifário em 2002. Agora, há um enorme atraso tarifário. Apesar de a inflação em 2002 ser mais alta, a sua composição era muito melhor. Superávit primário de 2002: 3% do PIB. Neste ano: 0,8%. Déficit de transação correntes em 2002: 1,7% do PIB. Neste ano, provavelmente 4%. Aparentemente, hoje a conta está mais alta. Se levarmos em conta a inflação represada e a dificuldade para reduzi-la, porque as expectativas estão muito contaminadas, podemos dizer que o desafio em relação a inflação em primeiro de janeiro de 2015 será maior que o desafio em janeiro de 2003. Em 2003 a inflação era alta, mas o câmbio estava super desvalorizado. Coisa que agora não há. O câmbio desvalorizado apontava uma inflação cadente.

Então 2015 será um ano difícil?

Samuel Pessoa: Sim. Todo mundo sabe que será um ano difícil. O povo já sabe.

O eleitor percebe todos esses problemas?

Samuel Pessoa: Demora. A situação de renda continua boa. A PME (Pesquisa Mensal de Emprego) da semana passada mostrou que, na comparação ano a ano, a renda ainda está crescendo 3%. É menos que antes, mas ainda é acima da produtividade do trabalho. O PIB cresce 2% e a renda cresce 3%. O desemprego ainda está baixo. Mas acho que há um desconforto. Eu li no jornal hoje que novos cálculo da consultoria de Mário Veiga apontam que a probabilidade de racionamento de energia mais profundo é de 46%. Se abril não for chuvoso, esse negócio piora. Não parece que abril vai ser mais chuvoso. Esse é um assunto delicado. A dificuldade do FHC para eleger o Serra esteve relacionada ao racionamento. O racionamento abortou a possibilidade de crescimento. Se não tivesse tido racionamento, talvez a economia estivesse bombando, houvesse recuperação da renda e isso seria suficiente para eleger o Serra. A questão energética vai pesar.

O senhor espera uma disputa eleitoral acirrada?

Samuel Pessoa: Essa é uma pergunta para consultor político. Eu acho que vai ter segundo turno. Apesar de tanto Aécio quanto Eduardo Campos não serem políticos conhecidos nacionalmente, são políticos profissionais. Aécio está há mais de 30 anos na política. Por causa dessa experiência, a Dilma vai ter dificuldades no debate no segundo turno.

Roberta Sá - Brigas nunca mais

Joaquim Cardoso: Aves de rapina

Há muitos anos que os caminhos se arrastavam
Subindo para as montanhas.
Percorriam as florestas perseguindo a distância,
Lentos e longos deslizavam nas planícies.

Passaram chuvas, passaram ventos,
Passaram sombras aladas...

Um dia os aviões surgiram e libertaram a distância,
Os aviões desceram e levaram os caminhos

domingo, 6 de abril de 2014

Opinião do dia: Rolf Kuntz

No caso da Petrobrás, ainda falta uma boa estimativa dos danos acumulados na gestão petista. A lista dos erros é enorme e inclui a compra das instalações de Pasadena, a construção da refinaria Abreu e Lima e as perdas causadas pelo controle de preços, mas esta lista é provavelmente muito incompleta. Uma boa CPI poderia ajudar no esclarecimento das perdas e de como ocorreram, mas o governo tem feito - e deverá fazer - um enorme esforço para impedir a elucidação de uma das histórias mais escandalosas da política brasileira.

Incompetência é apenas parte da explicação do desastre das estatais, do estrago nas contas públicas, da persistência da inflação, da estagnação econômica e dos erros cometidos na política industrial. A gestão de baixa qualidade reflete igualmente uma certa forma de ocupação da máquina governamental. O PT ocupou, loteou e usou o governo, em seus vários níveis, como se, por direito de conquista, se houvesse apropriado legitimamente desse aparelho. Se nada mais puderem fazer, os cidadãos inconformados talvez possam ainda recorrer a um expediente: perguntar se a tão falada função social da propriedade vale também para a máquina transformada em patrimônio privado pelo grupo instalado no poder.

Rolf Kuntz, jornalista, “Do lobisomem à lenda urbana da gerentona”, O Estado de S. Paulo, 05 de abril de 2014.

Dilma cai seis pontos em pesquisa de intenções de votos do Datafolha

Em sondagem realizada esta semana, presidente aparece com 38% das intenções, contra 44% em fevereiro. Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), seus principais adversários, porém, pouco avançam

O Globo

SÃO PAULO - Pesquisa Datafolha divulgada no site do jornal Folha de S.Paulo, neste sábado, mostra que as intenções de voto na presidente Dilma Rousseff (PT) caíram seis pontos percentuais desde fevereiro, data da sondagem anterior. Lá, Dilma aparecia com 44% das intenções de votos, e na pesquisa realizada entre os dias 2 e 3 deste mês, ela tinha 38% das intenções.

Apesar da perda de terreno da presidente na corrida à reeleição, as intenções de votos em seus principais adversários permanece praticamente inalterada. O candidato Aécio neves (PSDB), que em fevereiro tinha 16% das intenções de votos, aparece agora com o mesmo percentual, enquanto que Eduardo Campos (PSB), variou de 9% para 10% da intenções. Os demais candidatos de partidos menores ficaram com 6% das intenções de votos.

De acordo com o Datafolha, cinco cenários foram apresentados aos eleitores. E apenas no que a ex-senadora Marina Silva (PSB) aparece como candidata, o pleito iria para um segundo turno. Marina teria agora 27% das intenções de voto, quatro pontos a mais que em fevereiro, e 12 pontos atrás da presidente Dilma, que nesse cenário teria 39%.

Perguntados a avaliar as realizações da presidente Dilma, 63% dos entrevistados disseram que ela fez menos do que esperava (eram 34% os que faziam essa avaliação há dois meses). E o percentual dos que disseram que ela fez o esperado ficou em 23%, abaixo dos 43% que tinham essa avaliação em fevereiro.

O Datafolha identificou também entre os eleitores uma piora nas expectativas de inflação: para 65% dos entrevistados a inflação vai aumentar, contra 59% em fevereiro.



Veja também os gráficos na Folha:

Dilma cai 6 pontos no Datafolha; Aécio e Campos mantém índices

Presidente registra queda diante de expectativa pessimista na economia e suspeitas sobre compra de refinaria da Petrobrás

O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff caiu 6 pontos porcentuais em pesquisa Datafolha divulgada na tarde deste sábado, 5, e obteve 38% das intenções de voto. As entrevistas foram realizadas nos dias 2 e 3 de abril. No levantamento anterior, feito nos dias 19 e 20 de fevereiro, Dilma obteve 44%. Apesar da queda, a presidente ainda seria reeleita em primeiro turno, se as eleições fossem realizadas agora.

No cenário mais provável da disputa de outubro, Dilma está 12 pontos à frente da soma de seus dois principais adversários, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE). Na pesquisa divulgada no sábado, o mineiro manteve os 16% obtidos em fevereiro e o pernambucano oscilou de 9% para 10%, ou seja, dentro da margem de erro de 2 pontos.

A única possibilidade de realização de segundo turno, segundo o Datafolha, seria com a entrada de Marina Silva (PSB) no lugar de Campos. A ex-ministra obteve 27%, 4 pontos a mais do que o índice de fevereiro. Nesse cenário, Aécio oscila de 15% para 16%.

O instituto também pesquisou cenários com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa. Nas duas simulações - em que o petista enfrentaria Aécio e Campos ou Aécio e Marina -, Lula tem desempenho superior ao de Dilma e venceria no primeiro turno em ambas as situações.

Segundo o levantamento, cresceu o pessimismo em relação à economia do País, o que ajudaria a explicar a queda de 6 pontos de Dilma no período. Além disso, há quase um mês o governo enfrenta problemas relacionados à Petrobrás. No dia 18, a presidente respondeu ao Estado que só aprovou a compra de uma refinaria em Pasadena (EUA) em 2006, quando comandava o Conselho de Administração da estatal, porque recebera da diretoria da empresa um documento "falho" e "incompleto". Dois dias depois, um ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, foi preso pela Polícia Federal acusado de corrupção passiva.

A exemplo da pesquisa Ibope/Estado divulgada no mês passado, o levantamento do Datafolha aponta que a maioria dos eleitores quer mudanças na condução do País - 72%, segundo os números divulgados neste sábado. No entanto, Aécio e Campos são os últimos nomes apontados como aptos a conduzirem essa mudança, com 13% e 7%, respectivamente. A própria Dilma tem 16% da preferência para conduzir essas mudanças, metade dos 32% obtidos por Lula e em empate técnico com os 17% de Marina.

Embora o índice de conhecimento pelos eleitores dos três prováveis candidatos seja bastante distinto, todos registraram o mesmo índice de rejeição: 33%. Dilma é conhecida ou muito conhecida por 87% dos entrevistados, ante 54% de Marina, 40% de Aécio e 22% de Campos.

O Datafolha fez 2.637 entrevistas em 162 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa está registrada na Justiça eleitoral com o código BR 00064/2014.

Oposição se anima com queda de Dilma em pesquisa; PT minimiza

João Domingos e Eduardo Bresciani – O Estado de S. Paulo

Representantes dos partidos de oposição disseram que o resultado da pesquisa Datafolha mostra que eles estão no caminho certo. A pesquisa divulgada neste sábado, 5, apontou para uma queda de 6 pontos porcentuais da presidente Dilma Rousseff, estacionamento do tucano Aécio Neves em 16% e crescimento de Eduardo Campos, do PSB, de 9% para 10%, em relação à consulta de fevereiro. O PT, por sua vez, considerou que, apesar dos ataques contra a Petrobrás no Congresso, Dilma está firme na frente na intenção de votos.

Para o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), um dos coordenadores da campanha de Eduardo Campos, fica cada dia mais evidente a perda de confiança e credibilidade na presidente da República. "O Brasil parou de melhorar e tem enfrentado uma série de inconveniências na economia. Temos de considerar que a Dilma é 100% conhecida, muito diferente do Aécio Neves e do Eduardo Campos. Temos certeza de que o Eduardo vai crescer muito mais. O aumento no índice dos que desejam mudança é um bom sinal. Mostra que o Eduardo está caminho certo", disse Albuquerque.

Já o líder do PT na Câmara, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (SP), afirmou que respeita a pesquisa, que retrata um momento, bom ou ruim. "A pesquisa mostra que a Dilma está muito bem. Salvo engano, está melhor do que Lula nessa época, em 2002. Fica claro que tudo o que estão fazendo na Câmara e no Senado com a Petrobrás não está valendo a pena. E que a tentativa que fazem de destruir a Dilma não tem dado resultados. Vamos continuar nosso trabalho, pedir às bases que se dirijam às ruas e procurar outras formas de informação que não a grande mídia."

Presidente do PSDB de Minas Gerais e um dos articuladores da campanha de Aécio Neves, o deputado Marcus Pestana vê na queda das intenções de voto na presidente um indicativo de que as eleições transcorrerão sob o signo da mudança. "O importante nesse momento é a clara percepção da opinião pública de que o ciclo de governo do PT se esgotou e que o país não vai bem e que portanto é preciso mudar o rumo", afirma. "Há um clima inequívoco de mudança, em um cenário que se assemelha às eleições de 2002 e 1989", complementou.

Ele disse não haver preocupação com o fato de Aécio não conseguir herdar o eleitorado que se afasta da presidente. Na visão de Pestana, tanto o candidato tucano quanto Eduardo Campos não ocupam o mesmo espaço que Dilma na mídia e, por isso, ainda não são vistos como alternativas para a população que deseja mudança. "O nível de conhecimento do Aécio e do Eduardo é bem diferente do dela. Dilma frequenta diariamente os jornais de TV e usa e abusa das redes e rádios e TV da Presidência. A tarefa da oposição é conseguir transformar, quando tiver os instrumentos de comunicação de massa necessários, essa insatisfação, esse desejo de mudança, em alternativa de poder. Essa é a nossa tarefa", diz Pestana.

Oposição comemora queda de Dilma em pesquisa

Beto Albuquerque (PSB-RS) afirmou que presidente está perdendo confiança e credibilidade

Dilma Rousseff aparece com deficit de seis pontos em comparação à enquete anterior

Carolina Brígido, Isabel Braga e Cristiane Bonfanti - O Globo

BRASÍLIA - A oposição comemorou o resultado da mais recente pesquisa Datafolha de intenção de votos, na qual a presidente Dilma Rousseff aparece com deficit de seis pontos em comparação à enquete anterior. O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), afirmou que, segundo as pesquisas, a cada dia a presidente está perdendo confiança e credibilidade. Para ele, a melhor notícia é o aumento do percentual de entrevistados que manifestaram desejo de mudança: o índice saltou de 63% para 72%.

- Os pontos que a Dilma perdeu migraram para aqueles que querem mudança. A Dilma só não cai mais porque o Aécio Neves (PSDB) e o Eduardo Campos (PSB) ainda não são tão conhecidos quanto ela. A vida dela está ficando dura e difícil - analisou.

O tesoureiro do PSDB na Câmara, deputado Rodrigo de Castro (MG), afirmou que a pesquisa mostra a consciência do brasileiro em relação aos "descuidos" do PT e da má gestão do governo Dilma e procura um caminho novo.

- Cabe a nós, da oposição, apresentarmos essa possibilidade de mudança ao povo brasileiro. Estamos confiantes no trabalho do senador Aécio Neves e sua capacidade de mostrar que o Brasil pode mudar para melhor - disse o parlamentar tucano.

Segundo o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), embora o Datafolha não aponte aumento no desempenho de candidatos da oposição, gradativamente isso acabará acontecendo.

- Quem acompanha pesquisa de opinião sabe que esse processo é assim mesmo, não é uma migração automática dos votos. A oposição vai ganhar (as eleições). Todo processo de migração de votos ocorre dessa maneira: primeiro tem a perda de votos, depois a migração para as alternativas. Isso vai acontecer também com ela (Dilma). Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) tendem a absorver esses votos - analisou Mendonça Filho.

Na avaliação do deputado, o mais importante da pesquisa é constatar a perda de popularidade da presidente.

- Ela está num processo de desgaste acentuado, devido ao mau governo que ela está fazendo. Tem uma situação econômica muito ruim, de estagnação econômica e inflação elevada. Também tem uma fortíssima cobrança por serviços públicos, que redundaram nos protestos do ano passado. Não houve resposta do governo, pelo contrário: a educação, a saúde, a segurança pública, os transportes, tudo isso vai muito mal - declarou.

Por outro lado, o deputado Vicentinho (SP), atual líder do PT na Câmara dos Deputados, disse ter ficado aliviado com o resultado do Datafolha. Pelo movimento observado nas redes sociais, ele afirmou que esperava números mais negativos.

- Isso prova que, com todo esse carnaval que estão fazendo no Plenário da Câmara, o povo não é besta, não é bobo. O povo sabe acompanhar e não vai se deixar levar por isso - disse o líder do PT, que ressaltou que a intenção da discussão acerca da Petrobras é “eleitoreira”.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que a pesquisa do Datafolha confirma os números divulgados pelo Ibope na semana passada, que mostravam queda na avaliação da presidente Dilma.

- Eu não me assusto nem me empolgo com pesquisas. Trato de forma estanque. É um sinal de alerta e tem de ver os próximos movimentos - destacou Cunha, que aposta em uma eleição com dois turnos:

- Será em dois turnos e não tenho a menor dúvida disso.

Aécio diz que PT trata ABC Paulista como ‘curral eleitoral fechado’

Pré-candidato tucano à Presidência disse que petistas vão “provar do próprio veneno” e perderão eleição na região; ele voltou a defender a instalação da CPI da Petrobras

Thiago Herdy - O Globo

SÃO PAULO - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) escolheu neste sábado o principal berço político dos seus adversários para defender sua candidatura à Presidência da República. Durante ato organizado pelo pelo PSDB em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, Aécio provou diretamente os petistas, dizendo que tratam a região como "um curral eleitoral fechado". No evento, ele voltou a defender a instalação da CPI da Petrobras.

- Sempre ouvi as lideranças do PT tratarem o ABC quase que como um curral eleitoral fechado.

Venho aqui para dizer que nessa eleição eles vão provar do próprio veneno, porque nós vamos ganhar aqui. O ABC é constituído de gente capaz, inteligente, trabalhadora e que está percebendo o mal que o PT vem fazendo ao Brasil - disse o tucano na terra do ex-presidente Lula, completando acreditar que "ninguém é dono do voto e da consciência do trabalhador brasileiro".

Aécio devolveu no ABC o discurso de Lula em visitas recentes à Minas Gerais. Mais de uma vez, em atos das últimas campanhas eleitorais, o ex-presidente declarou que havia pessoas que tratavam Minas como "espécie de quintal em que ele são donos" e insinuou conhecer mais o interior do estado do que o ex-governador mineiro.

- São trabalhadores que veem o mal que o governo está fazendo, inclusive nessa região - disse neste sábado Aécio, no organizado por correligionários.

O tucano afirmou que nada adiantará se a sua campanha à presidência avançar em outras regiões e não avançar em São Paulo.

- Me deem a vitória em São Paulo que eu entrego a vocês a Presidência da República - disse no discurso, que contou com a presença de deputados estaduais e federais pelo PSDB, além do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), nome mais cotado para ocupar o lugar de vice na chapa tucana que concorrerá em outubro.

Em entrevista, Aécio citou matéria publicada neste sábado pela revista "Veja", que traz trecho de mensagem em que o doleiro Alberto Youssef diz ao deputado André Vargas (PT-SP) que sua intermediação em contratos do governo garantirá a "independência financeira" de ambos.

- As revistas semanais mostram uma relação incestuosa de uma gravidade enorme, de agentes políticos importantes do PT, com grande influência no PT, dentro da Petrobras, para fazer negócio. Segundo a revista, para garantir a independência financeira deles. Isso é um acinte, uma vergonha - disse Aécio.

A ação de Vargas mencionada pela revista se refere, entretanto, à atuação com Youssef junto ao Ministério da Saúde, e não à Petrobras. O doleiro é investigado por atuar na estatal de petróleo com outro dirigente, o ex-diretor Paulo Roberto Costa, de acordo com inquérito da Polícia Federal.

Aécio reafirmou neste sábado que a oposição acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a instalação da CPI da Petrobras, ainda não instalada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o que ele considera uma "violência sem limites ao funcionamento do Parlamento".

- É vergonhosa a tentativa do governo, comandada pelo Palácio do Planalto, de impedir que as investigações em relação à Petrobras ocorram. Na terça-feira estaremos indo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ver respeitado o direito das minorias, disse o tucano, citando jurisprudência que prevê a instalação automática da comissão quando há o número mínimo de assinaturas e a ocorrência de fato grave.

O senador mineiro disse estar disposto a assinar qualquer pedido de CPI feito pela base aliada da presidente Dilma Rousseff. Foi uma resposta à decisão de Renan de permitir aos governistas incluir na CPI investigações que atingem governos estaduais de oposição, como o suposto cartel no Metrô de São Paulo, a construção do Porto de Suape, em Pernambuco, e transações envolvendo a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

- O governo quer fazer CPI sobre qualquer outro tema? Que faça, o governo tem maioria. Eu não negarei inclusive minha assinatura pessoal à outra CPI para investigar o que quer que seja, mas não impeçam a sociedade brasileira de entender de que forma a Petrobras vem sendo governada ao longo desses últimos anos - disse Aécio.

Aécio e Campos tentam usar ajuste fiscal como trunfo

Oposicionistas se aliam a idealizadores do Plano Real e aproveitam turbulência na economia para se colocarem como opção ao mercado

Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

Futuros adversários na disputa por uma vaga no segundo turno da eleição presidencial contra a petista Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB) abraçaram a bandeira da ortodoxia econômica e foram buscar na equipe que criou o Plano Real os formuladores de seus programas de governo.

A três meses do começo oficial da campanha, os dois oposicionistas têm enviado sinais cada vez mais claros ao mercado financeiro de que já definiram o "núcleo duro" de suas equipes econômicas e resgatarão os pilares do processo de estabilização da moeda promovido por Fernando Henrique Cardoso como mote eleitoral.

Não por acaso, o movimento da dupla acompanha o da Bolsa de Valores, que subiu na mesma medida que Dilma perdeu popularidade nas últimas pesquisas de opinião. Ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um dos integrantes da equipe econômica que formulou o Plano Real, o economista André Lara Resende é, segundo aliados de Campos, um dos principais conselheiros do pré-candidato na formulação do seu plano de governo e o principal responsável por construir pontes com o mercado financeiro. Em entrevista recente ao Estado, Resende declarou sua preferência: "Em nome da alternância e da mudança de ângulo, eu gostaria de ver um governo de Eduardo Campos e Marina Silva". Além dele, o ex-governador conta com o filósofo e economista Eduardo Giannetti, que se aproximou por intermédio da ex-ministra.

Outra fonte de inspiração para o ex-governador é o economista Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central. Já Aécio Neves elegeu como seu "porta-voz" no mercado financeiro o também ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.

O tucano revelou na semana passada mais dois nomes de peso para seu time: José Roberto Mendonça de Barros, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 1995 e 1998, e Mansueto Almeida, ex-coordenador-geral de Política Monetária do Ministério da Fazenda. "Precisamos recuperar os pilares da economia que possibilitaram que o Brasil tivesse uma moeda forte. Os princípios do Plano Real são atuais", afirma o deputado Beto Albuquerque (RS), líder do PSB na Câmara.

Medidas amargas. Aécio e Campos reconhecem que a decisão de desfraldar a bandeira da ortodoxia econômica terá um alto custo político e que adotarão medidas "amargas" em suas eventuais gestões. O tucano chegou a dizer textualmente em um jantar com empresários na semana passada em São Paulo que está preparado para tomar "decisões impopulares" e a passar quatro anos com "baixos índices de popularidade".

Em encontro recente com representantes de profissionais do turismo, Aécio defendeu a flexibilização da legislação trabalhista para o setor. Em outra ocasião, disse que a política de preços administrados - quando o governo define o preço de produtos como gasolina e energia - "tem efeitos colaterais perversos".

Campos ainda não foi tão explícito, mas seus aliados seguem na mesma linha. "Quem disser que 2015 será um mar de rosas estará mentindo. Será um ano duro e de muitos ajustes", reconhece Beto Albuquerque. Para André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, os nomes escolhidos pelos dois pré-candidatos indicam que, em caso de vitória da oposição, serão feitos "ajustes severos" na economia.

"Os dois grupos são bastante ortodoxos e fazem a leitura de que é necessário um ajuste mais conservador na economia brasileira", diz o especialista. "Seria recolocada a ideia de controle da inflação no centro do norte econômico. Eles são todos monetaristas e entendem que a variável monetária é muito importante."

Impopular. Para viabilizar uma estratégia que tenha como foco o combate implacável à inflação, os dois políticos teriam de adotar um discurso pouco atrativo para o eleitorado, especialmente o da nova classe média.

"Politicamente a bandeira deles é difícil de ser vendida em uma campanha porque não tem apelo popular. Você teria que dizer para as famílias que elas terão que diminuir o consumo e que será necessário segurar o salário real, aumentar juros e diminuir o crédito", explica André Perfeito. Além disso, o Brasil teria de enfrentar um período sem a contratação de funcionários públicos e novos concursos vão acabar.

Responsáveis por um terço das doações eleitorais são fornecedores da Petrobrás

José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Diego Rabatone, Lucas de Abreu Maia - O Estado de S. Paulo

De cada R$ 10 doados por empresas a candidatos e comitês nas eleições de 2010 e 2012, R$ 3 vieram de fornecedores da Petrobrás. Maior companhia brasileira, a estatal está no centro da mais ampla rede de financiamento privado de campanhas eleitorais no Brasil. Detentores de contratos com a companhia petrolífera desembolsaram ao menos R$ 1,4 bilhão em contribuições às campanhas de postulantes a presidente, governador, prefeito, deputado e senador.

Isso não implica que a Petrobrás tenha direcionado as doações - a legislação proíbe que empresas que tenham participação societária do Estado financiem campanhas eleitorais. Tampouco denota ilegalidade. Mostra, porém, o potencial de alcance político e econômico da estatal e ajuda a entender os temores de parte da classe política com a instalação de uma CPI da Petrobrás.

Levantamento conjunto do Estadão Dados e da Transparência Brasil revela que 4.792 candidatos e comitês partidários receberam recursos de empresas contratadas pela Petrobrás nos últimos quatro anos. Nas eleições parlamentares e para governos de 2010, 1.778 candidatos/comitês receberam desses fornecedores. Na disputa municipal de 2012, foram 3.014 os beneficiários. Os valores doados pelos fornecedores da Petrobrás constituem uma estimativa conservadora: o levantamento levou em consideração só os contratos assinados a partir de 2010.

Pontaria. Além de volumosa e extensa, a rede de doações é certeira. Dos 513 deputados federais eleitos em 2010, nada menos do que 330 contabilizaram doações de empresas privadas que mantêm contratos com a Petrobrás. Juntos, receberam pelo menos R$ 78 milhões para ajudar a bancar suas candidaturas. O valor pode ser ainda maior, porque não inclui as doações dessas empresas a comitês partidários, que podem beneficiar mais de um candidato.

A regra dos doadores é ter um pé em cada canoa partidária. Tornam-se, assim, centopeias político-ideológicas. O dinheiro foi doado indiscriminadamente tanto a partidos que apoiam o governo federal quanto a legendas que lhe fazem oposição. Nada menos que 24 siglas receberam recursos em 2010, e 26 em 2012.

Rateio. Nas eleições realizadas há quatro anos, candidatos e comitês do PT, que disputava o terceiro mandato presidencial consecutivo, receberam 25% do valor total doado pelos fornecedores da Petrobrás. Já o PSDB, principal partido da oposição e havia oito anos distante do Planalto, ficou com uma fatia levemente inferior: 24%.

Levando-se em conta as disputas pelos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, candidatos do PT receberam em 2010, em conjunto, R$ 224 milhões de empresas ligadas por contratos à Petrobrás. As doações para tucanos somaram R$ 210 milhões.

O PMDB, que tem influência em diretorias da Petrobrás e é segundo maior partido da base governista, recebeu menos recursos do que o oposicionista PSDB em 2010: R$ 165 milhões, o equivalente a 19% do total.

Nas eleições de 2012, PT e PMDB ficaram com uma parcela maior dos recursos: 31% e 16%, respectivamente. Já o PSDB levou apenas 13%.

A lista dos fornecedores que fazem doações para campanhas tem 2.265 empresas. A maioria, porém, faz contribuições relativamente pequenas - apenas 117 empresas desembolsaram mais de R$ 100 mil. A concentração de poder no topo é alta: 81% dos recursos doados (mais de R$ 1,1 bilhão) saíram dos 50 maiores fornecedores.

Na lista dos maiores doadores estão as grandes empreiteiras do País, que têm outras fontes de recursos públicos e interesses em diversas áreas do governo, não apenas no setor do petróleo. Isso explica o fato de, em alguns casos, as doações eleitorais serem superiores aos valores dos contratos firmados com a Petrobrás.

Petrobras: oposição pede mais investigação após denúncias

Fornecedores pagaram mais de R$ 30 milhões a doleiro, diz revista

Junia Gama - O Globo

BRASÍLIA e RIO - Para a oposição, as revelações de pagamentos de mais de R$ 30 milhões por parte de empreiteiras e fornecedores da Petrobras à MO Consultoria, empresa controlada pelo doleiro Alberto Youssef, reforçam a necessidade de uma CPI para investigar irregularidades na estatal. As novas denúncias foram publicadas na revista “Época”, baseadas em documentos apreendidos pela Polícia Federal na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele e o doleiro foram presos no fim do mês passado na operação Lava Jato. Costa é suspeito de lavagem de dinheiro.

O líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), afirmou que no início da semana os partidos oposicionistas vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o início das investigações no Congresso. Na semana passada, a base governista desencadeou uma operação de guerra para inviabilizar as investigações, depois que a oposição protocolou o pedido de CPI. Esta semana será decidido no Senado se haverá CPI e o seu escopo.

— O governo vai mover céu e terra para estabelecer uma farsa de investigação, uma CPI gorda, cheia de penduricalhos. Mas iremos ao Supremo para garantir os direitos da minoria. Mostraremos que uma CPI, uma vez lida, não tem o que discutir, tem que instalar — disse Agripino.

Para o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o noticiário mostra que o governo já vem dizendo: que as investigações estão sendo feitas por meio dos órgãos de fiscalização, como Polícia Federal e Tribunal de Contas da União (TCU), e que dificilmente a CPI vai conseguir algo além disso:

— A CPI busca a disputa política eleitoral, já que a investigação está sendo feita para valer. Nós apresentamos uma CPI, para investigar essas denúncias da Petrobras, da refinaria Abreu e Lima, do metrô de São Paulo, vamos à CPI.

O senador Aécio Neves (PSDB-SP), pré-candidato à Presidência, cobrou a instalação de CPI:

— As revistas mostram uma relação incestuosa de uma gravidade enorme de agentes políticos importantes do PT, com grande influência no PT, dentro da Petrobras para fazer negócios.

O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque, partido do presidenciável Eduardo Campos, afirmou que as denúncias indicam uma antiga prática de desvio de dinheiro para o caixa de campanhas políticas. O Palácio do Planalto disse que não comentaria as denúncias.

Até junho, PSB quer levar dupla a 200 cidades

Para ser mais conhecido, Campos aposta em viagens regionais ao lado de Marina

João Domingos - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Com um discurso em favor de um pacto entre a União, Estados e municípios para combater a violência no País, e uma pregação a favor do crescimento econômico baseado no desenvolvimento sustentável, o pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, e sua companheira de chapa, a ex-ministra Marina Silva, pretendem percorrer as 200 maiores cidades do País até junho.

A ideia é que ambos se apresentem à população da maioria desses locais juntos, para que a imagem de Campos, mais desconhecido do eleitorado, possa ser associada à de Marina e por meio dela ampliar sua taxa de conhecimento. No Nordeste, onde Campos é mais conhecido, o ex-governador de Pernambuco deverá fazer a maior parte das viagens sem Marina.

A passagem por essas localidades também leva em conta o fato de o PSB ter pouca presença nessas cidades. O partido registrou em 2012 o maior índice de crescimento nas eleições municipais daquele ano, mas esse aumento foi registrado principalmente no Nordeste e em Estados governados pela legenda: Pernambuco, Piauí e Ceará. Nesse último, o governador Cid Gomes manteve-se fiel à presidente Dilma Rousseff e trocou o PSB pelo recém-criado PROS.

Das 200 maiores cidades brasileiras, o PSB governa 13, ou pouco mais de 6%. Estão nessa lista três capitais - Recife, Belo Horizonte e Porto Velho -, além das paulistas Campinas e São José do Rio Preto e da paranaense Foz do Iguaçu.

"Achamos que a presença física, com entrevista para os meios de comunicação regionais, encontros com os empresários do lugar e reuniões políticas, poderão ser mais proveitosas do que se ficássemos apenas nas capitais", disse o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), um dos coordenadores da campanha à Presidência.

A dupla Campos e Marina só deverão suspender as visitas para participar do Congresso do partido, que também será realizado em junho, no qual será escolhida oficialmente a chapa que vai disputar a eleição presidencial. Esse congresso apenas cumprirá uma formalidade legal, porque a grande cerimônia de lançamento da chapa ocorrerá no dia 14, em Brasília, às 14 horas, numa solenidade marcada para o Hotel Nacional. Trata-se do mesmo espaço em que, no dia 5 de outubro, a ex-ministra oficializou a adesão à campanha de Campos, depois de ver o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar o pedido de criação da Rede Sustentabilidade, que não conseguiu as 496 mil assinaturas exigidas pela lei.

Segurança. Com dados da pesquisa da CNI/Ibope divulgados no dia 27, segundo os quais 76% dos brasileiros desaprovam o governo de Dilma Rousseff na área da segurança, Campos e Marina vão divulgar nas visitas um programa de combate à violência lançado em Pernambuco em 2007 e que recebeu o nome de Pacto pela Vida. Esse projeto integrou Estado e municípios na luta para reduzir a violência em Pernambuco.

Na pré-campanha, Campos pretende vender a ideia de que a violência só será contida numa ação integrada da União, Estados e municípios. Embora não tenha atingido as metas previstas nos últimos três anos, o programa reduziu os índices de violência e foi premiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em 2013, a queda na taxa de homicídios foi de 7,6%, abaixo da meta de 12%

Ibope mostra Ana Amélia à frente de Tarso no Rio Grande do Sul

Senadora tem 38% das intenções de voto na pesquisa estimulada

Número de brancos e nulos é grande: 11% e 10%

Flavio Ilha - O Globo

PORTO ALEGRE – Uma pesquisa do Ibope encomendada pelo grupo RBS mostra que, a seis meses da eleição, a senadora Ana Amélia Lemos (PP) aparece como favorita na disputa pelo governo do Rio Grande do Sul, com 38% das intenções de voto na modalidade estimulada – quando o eleitor recebe uma ficha com os nomes dos candidatos. O atual governador, Tarso Genro (PT), tem 31% da preferência do eleitorado, de acordo com o levantamento.

O número de eleitores que disseram votar em branco ou nulo e de indecisos ainda é grande: 11% e 10%. José Ivo Sartori (PMDB) e Vieira da Cunha (PDT) completam a lista de candiatos ao governo, respectivamente com 5% e 3%. Roberto Robaina (PSOL) teve 1%.

Na consulta espontânea, quando os eleitores precisam citar o nome do candidato em quem votariam, Tarso aparece com 11% das intenções de voto, contra 8% de Ana Amélia. A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 31 de março com 812 eleitores.

O governador é o candidato que aparece com mais rejeição entre os consultados: 26%. O índice de Ana Amélia é menor, 10%. Nas simulações de segundo turno, a senadora venceria em todos os cenários: 48% contra 34% de Tarso Genro, 64% contra 9% de Vieira da Cunha e 64% contra 11% de José Ivo Sartori.

O levantamento também avaliou o governo de Tarso no Rio Grande do Sul. O índice de ótimo e bom ficou em 29%, enquanto a avaliação de que o governo é regular foi citada por 42% dos eleitores. Além disso, 47% aprovam o governo, contra 45% que o desaprovam. A nota média do governo ficou em 5,1%.

Contratos de serviços da estatal são 'caixa-preta'

Decreto presidencial de 1998 e decisão do Supremo dão à Petrobrás a prerrogativa de dispensar licitações na área; em um ano, foram 6.500 acordos

Murilo Rodrigues Alves - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Petrobrás omite dados dos contratos que assina sem licitação. Documentos obtidos pelo Estado apontam que a estatal fechou pelo menos R$ 19,3 bilhões sem processo licitatório no primeiro biênio do governo Dilma Rousseff, a maior parte ligada a serviços.

Escorada em um decreto presidencial de 1998, do governo Fernando Henrique Cardoso, a Petrobrás tem prerrogativa de contratar à margem da Lei de Licitações uma gama variada de serviços, que abrange de construção a manutenção de prédios, aluguel de equipamentos, como helicópteros, vigilância, gastos com advogados e patrocínios culturais.

Supremo. A petroleira se respalda, ainda, em decisões do Supremo Tribunal Federal, que a autorizam a ficar "de fora" das compras tradicionais impostas aos órgãos públicos. A justificativa é que para uma empresa desse setor é preciso agilidade no desenvolvimento das atividades operacionais com economia.

Com base no decreto-lei 2.745/98, a Petrobrás dispensou a licitação em contratos que somam R$ 12,5 bilhões. Outra forma de não aplicar a Lei 8.666/93, é usar a prerrogativa de considerar inexigível o processo licitatório. Tendo como respaldo esse argumento, foram fechados contratos de mais de R$ 6,8 bilhões. Ao todo, em um ano, a Petrobrás assinou mais de 6.500 contratos de serviços.

Regras. Segundo a empresa, entre os casos previstos na legislação em que a licitação é dispensada ou mesmo inexigível está a inviabilidade de competição, em negócios, por exemplo, em que o fornecedor é detentor de patente ou direito autoral. Primeiro, a empresa afirmou, em nota ao Estado, que não divulga informações sobre contratos. Em seguida, esclareceu que, embora existam exceções, "a licitação é a regra para toda e qualquer contratação de obras, fornecimento de bens ou serviços para a Petrobrás".

Os argumentos que permitiram à estatal usar de um "procedimento licitatório simplificado" foram acolhidos pelo STF, que liberou a companhia da necessidade de seguir todas as exigências comuns à máquina pública em situações em que a competição não for possível ou quando houver desvantagem econômica para a petroleira. A autorização, via decreto-lei, foi dada depois que a União deixou de ter o monopólio na cessão ou concessão de jazidas de petróleo ou gás natural, em 1995.

Acima. A contratação na modalidade convite, prevista na Lei de Licitações, é a mais usada pela Petrobrás. Mas mesmo nesse caso, a empresa sai do script da Lei de Licitações, oferecendo aos concorrentes contratos muito acima do valor permitido. Nesse período dos dados aos quais o Estado teve acesso, esse tipo de contratação, pela qual no mínimo três interessados apresentam as propostas, foi responsável por negócios da ordem de R$ 39 bilhões, 62% do total contratado pela empresa entre julho de 2011 e o mesmo mês de 2013.

No entanto, a Lei de Licitações estabelece limites para esse tipo de modalidade. Para obras e serviços de engenharia, o valor estimado para a contratação não pode ultrapassar R$ 150 mil; a Petrobrás, no entanto, celebrou inúmeros negócios com valores vinte vezes superiores a esse teto.

André Vargas atuou com doleiro por contrato com Ministério da Saúde, diz revista

Em mensagem interceptada pela polícia, Alberto Youssef afirma que o negócio garantiria a ‘independência financeira’ de ambos

Contrato de empresa suspeita foi cancelado pelo governo depois das investigações, antes que houvesse pagamento

O Globo

SÃO PAULO. Mensagens interceptadas pela Polícia Federal mostram que o vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), e o doleiro Alberto Youssef atuaram em parceria para tentar viabilizar a assinatura de um contrato entre uma empresa de Youssef e o Ministério da Saúde. Em diálogo descrito em relatório da PF, realizado em 19 de setembro de 2013, Youssef chega a dizer a Vargas que o negócio junto ao ministério garantiria a “independência financeira” de ambos. As informações estão em matéria publicada neste sábado pela revista “Veja”.

O objeto da conversa era um contrato que a empresa Labogen, pertencente ao doleiro, tentava assinar com o Ministério da Saúde para fornecer medicamentos. Como tem estrutura pequena, para conseguir firmar o contrato com o governo a firma precisaria se associar à EMS, empresa farmacêutica especializada na produção de medicamentos genéricos, de acordo com a revista.

No diálogo, Vargas diz ao doleiro ter encontrado um integrante da Labogen, Pedro Argese, que o teria informado sobre a proximidade de conclusão da parceria com a EMS.

"Estamos mais fortes agora. Vi o documento com o Pedro. Ele estava no voo de volta de Brasília", escreveu Vargas, mencionando documento de parceria com a EMS.

Youssef respondeu Vargas: "Cara, estou trabalhando, fica tranquilo, acredite em mim. Você vai ver quanto isso vai valer tua independência financeira e nossa também, é claro."

No dia seguinte, 20 de setembro de 2013, Youssef teria enviado uma nova mensagem ao deputado petista, relatando dificuldades para manter os negócios do grupo.

"Estou enforcado. Preciso de ajuda para captar... Tô no limite”, escreveu.

Na mesma conversa, Vargas respondeu: "Vou atuar."

Segundo a revista, no mesmo dia técnicos do Ministério da Saúde foram destacados para certificar a Labogen, informação confirmada por Youssef em nova mensagem para Vargas.

O contrato do ministério com Labogen e EMS chegou a ser assinado, tendo como objeto a produção de comprimidos de cloridrato de sildenafila (o Viagra), indicado no tratamento de hipertensão pulmonar.

Há uma semana, entretanto, quando as suspeitas levantadas pelas investigações da PF vieram à tona, o Ministério da Saúde informou que o contrato seria cancelado. Nenhum pagamento teria sido realizado para as empresas, de acordo com o órgão, que abriu sindicância para apura o envolvimento do diretor de inovação da pasta, Eduardo Jorge Oliveira, no episódio relatado.

Na última quarta-feira, em discurso na Câmara, Vargas, disse nunca ter estado no Ministério da Saúde para tratar dos interesses da Labogen. Ontem o deputado divulgou nota oficial em que informa ter “uma relação de amizade com Alberto Youssef de muitos anos”, mas considerava que “ilações decorrentes disso” estariam “servindo de julgamento pela imprensa, com fatos do passado, usando informações do presente”.

À Globonews, por telefone, Vargas negou que o doleiro tivesse oferecido “qualquer vantagem financeira a ele”. Alberto Youssef está preso desde 17 de março.

Reestruturação na Embrapa dá mais poder a áreas controladas por técnicos ligados ao PT

Empresa é considerada uma ilha de excelência técnica

Vinicius Sassine - O Globo

BRASÍLIA - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sempre foi considerada uma ilha de excelência técnica, tanto na condução de pesquisas decisivas para o setor quanto na escolha dos profissionais de carreira que ocupam os cargos de chefia da estatal. O atual momento do órgão vem redesenhando essa impressão. A empresa vive uma fase de aparelhamento e apadrinhamento partidário num de seus setores mais estratégicos, afrouxamento das regras para a escolha dos diretores executivos — com a predominância do critério de indicação política — desmantelamento da capacitação internacional, e forte disputa interna. Além disso, uma investigação em curso apura supostas irregularidades cometidas por sete servidores na criação da Embrapa Internacional, com sede nos EUA.

Documentos obtidos pelo GLOBO mostram que já está definida a extinção da Embrapa Estudos e Capacitação, também chamada de Centro de Estudos Estratégicos e Capacitação em Agricultura Tropical (Cecat), um projeto pessoal do então presidente Lula, inaugurado em maio de 2010. Lula pediu a criação da unidade para capacitar profissionais de outros países que atuam no campo da agropecuária, principalmente nações da África e da América Latina. Um bloco de quatro andares foi construído ao lado da sede da Embrapa em Brasília — os dois prédios estão conectados por um corredor — e os gastos somaram R$ 9,4 milhões.

A inauguração contou com a presença de Lula. Menos de quatro anos depois, a unidade sumirá do organograma da Embrapa. Uma nova secretaria será criada para abrigar a área de estudos estratégicos. A capacitação será assimilada pela área de transferência de tecnologia, cujo diretor-executivo foi indicado ao cargo por deputados federais do PT. Também o Departamento de Transferência de Tecnologia, subordinado à Presidência e a essa diretoria-executiva, é chefiado por um militante do PT, avalizado por uma das correntes — o Movimento PT.

O Cecat é uma unidade descentralizada, com maior autonomia de gestão. Com a transferência da capacitação para um departamento, os gestores com indicação política terão mais controle das atividades desenvolvidas.

No último dia 12, o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, reuniu servidores vinculados ao Cecat para tratar da “reestruturação”. A decisão já havia sido submetida à diretoria executiva e ao Conselho de Administração da estatal, que ratificaram as mudanças. Conforme registros da fala do presidente na ata da reunião, o objetivo da extinção da unidade é “fortalecer a capacitação através do DTT”. Uma nova unidade será criada para abrigar a área de estudos estratégicos. “Não sabemos ainda se terá um formato de assessoria, departamento ou secretaria”, disse o presidente na reunião.

Um servidor falou sobre a possibilidade de “liquidação” do Cecat. “Temos de dar tempo ao tempo, este é um processo importante, que está sendo feito com cuidado e profissionalismo”, respondeu Lopes.

Em entrevista ao GLOBO, o presidente da Embrapa confirmou que o Cecat ficará fora do organograma da empresa. Isso deve ocorrer em um mês. Mas, segundo Lopes, o prédio construído e inaugurado por Lula, com diversas salas equipadas com material multimídia, continuará a ser usado e todas as atividades de capacitação serão desenvolvidas — e até mesmo ampliadas. Ofícios da diretoria mostram a constituição de uma força-tarefa para alterar o regimento interno do DTT, de forma que possa abrigar a capacitação tocada hoje pelo Cecat. Só no ano passado, a unidade descentralizada capacitou 10,5 mil pessoas, 1,5 mil delas de fora da Embrapa.

O chefe do DTT é Fernando do Amaral Pereira, servidor de carreira da Embrapa e filiado ao PT desde 1997, conforme registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele contou com forte indicação política para ocupar cargos de chefia: de deputados federais do Movimento PT, como Geraldo Magela (PT-DF), e do senador Humberto Costa (PT-PE).

— Diretores com compromisso com o partido podem ajudar a levar mais recursos para a pesquisa — diz Magela.

— O Fernando é militante do PT, casado com uma funcionária que trabalhou comigo no Ministério da Saúde, quando fui ministro. Foi uma indicação do partido e por essa questão (do parentesco) — afirma o senador.

Já o diretor-executivo de Transferência e Tecnologia, Waldyr Stumpf Junior, contou com a indicação política de deputados federais gaúchos.

— Eu o conheci como diretor da Embrapa Clima Temperado, em Pelotas (RS). Ele me procurou, dizendo que estava disposto a ser diretor, e dei meu apoio — afirma o deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), um dos responsáveis pela indicação.

Duas de três diretorias sob influência petista
A Embrapa tem três diretores-executivos, além do presidente. A diretora de Administração e Finanças, Vania Beatriz Castiglioni, tem ligação com o PT. A pesquisadora de carreira é filiada ao PT do Paraná, especificamente o de Londrina, desde 1990, segundo o TSE. Das três diretorias-executivas, duas são comandadas por petistas ou indicados pela sigla.

É praxe no órgão a nomeação de servidores do quadro de profissionais para as funções de confiança. Para se ter uma ideia da diferenciação da Embrapa em relação aos demais órgãos do governo federal, apenas dez servidores — de um universo de 9.870 empregados — são comissionados sem integrar o quadro efetivo do órgão.

Em abril de 2011, a atual diretoria foi escolhida por meio de um processo de seleção interna, com rigorosos critérios de escolha, análise do currículo e classificação das melhores posições, para posterior indicação dos nomes pelo Conselho de Administração e pelo Ministério da Agricultura. Isso não impediu que alguns deles contassem com indicação política. Essa seleção interna foi extinta. Os mandatos dos diretores termina neste mês e vai prevalecer, para a nova composição, a indicação política. O atual presidente, que assumiu em outubro de 2012, já chegou à função por nomeação do Planalto, sem seleção interna. Ele é pesquisador de carreira.

Ex-presidente sofre investigação
O presidente que o antecedeu, Pedro Antonio Arraes, e mais seis servidores do órgão passaram a ser investigados pela Controladoria-Geral da União (CGU) em razão de supostas irregularidades na criação da Embrapa Internacional, sediada no Estado de Delaware, nos Estados Unidos. Primeiro, o Ministério da Agricultura, ainda na gestão de Mendes Ribeiro, instaurou uma sindicância investigativa para apurar a criação da unidade. O ministro considerou que Arraes criou a Embrapa Internacional sem comunicar à pasta e ao próprio Conselho de Administração. Ele abortou a ideia, afastou o pesquisador do cargo e instaurou uma comissão de sindicância, que concluiu pela “materialidade da denúncia”. A sindicância punitiva da CGU ainda avalia provas e deve ser concluída nesta semana. Procurados, nem Arraes nem o Ministério da Agricultura comentaram a investigação.

Fernando Henrique Cardoso: Sem mistificações

- O Estado de S. Paulo / O Globo

Quando me empenhei em fazer algumas reformas e modernizar a estrutura produtiva do Brasil, tanto das empresas privadas quanto das estatais, não o fiz movido por caprichos ou por subordinação ideológica. Tratava-se pura e simplesmente de adequar a produção brasileira e o desempenho do governo aos novos tempos (sem discutir se bons ou maus, melhores ou piores do que experiências de tempos passados). Eram, como ainda são, tempos de globalização, impulsionados por novas tecnologias de comunicação e informação, como a internet, e por avanços nos sistemas de transporte, como os contêineres, que permitiram maximizar os fatores produtivos à escala mundial. Daí por diante a produção se espalhou pelo mundo, independentemente do local de origem do capital. Os mecanismos financeiros, por sua vez, englobaram todos os mercados, interligados por computadores.

Nas novas condições mundiais, ou o Brasil se integrava competitiva e, quanto possível, autonomamente aos fluxos produtivos do mercado ou pereceria no isolamento e em desvantagem competitiva, pelo atraso tecnológico e pela ineficiência da máquina pública. As privatizações foram apenas parte do processo modernizador. Tão importante quanto foi a transformação do setor produtivo estatal. O objetivo era transformar as empresas estatais em companhias públicas, submetidas a regras de governança, fora do controle dos interesses político-partidários, capazes de competir e de se beneficiar das dinâmicas do mercado.

A zoeira das oposições, Lula e PT à frente, foi enorme. Acusavam o governo de seguir políticas "neoliberais" e de ser submisso ao "consenso de Washington". A cada leilão para exploração de um campo de petróleo (especialmente daquele onde se veio a descobrir óleo no pré-sal) choviam protestos e mobilizações de "organizações populares", bem como ações na Justiça para paralisar as decisões. Com igual ou maior vigor, as oposições e os setores da sociedade que ainda não se haviam dado conta das transformações por que passava a economia global protestavam contra as concessões de serviço público, como no caso da telefonia, e iam ao desespero quando se tratava de privatizar uma companhia como a Vale do Rio Doce ou as siderúrgicas (que, aliás, foram privatizadas nos governos Sarney e Itamar).

Alegava-se que as empresas eram vendidas na bacia das almas, por preços irrisórios. Na verdade, no caso da telefonia, venderam-se 20% de suas ações, as que garantiam seu controle, por R$ 22 bilhões, preço que superou em mais de 60% o valor mínimo estabelecido. Além disso, a privatização permitiu um grande volume de investimentos nos anos seguintes, sem falar do salto tecnológico e do aumento de produção que as privatizações renderam ao País. Passamos, por exemplo, de 2 milhões de celulares nos anos 1990 a 260 milhões hoje em dia.

Dizia-se que as privatizações reduziriam os empregos, quando houve uma expansão extraordinária deles. Que a Vale estava sendo trocada por nada, quando foi difícil encontrar contendores no leilão porque seu valor, na época, parecia elevado, e se hoje vale bilhões foi porque houve investimento e ação empresarial competente (diga-se de passagem, em impostos hoje a Vale paga muito mais ao governo, por ano, do que pagava em dividendo quando era uma estatal). A Embraer, de quase falida, passou a ser uma das maiores empresas do mundo.

Isso tudo foi paralisado a partir do governo Lula, no afã de manter a pecha sobre o governo anterior de "vendedor do patrimônio nacional" e de neoliberal. Nada de concessões, privatizações nem modernização que cheirasse a globalização. Enquanto os ventos do mundo favoreceram a valorização das commodities agrominerais, graças à China, e houve abundância de dólares, a máquina econômica rodou a todo o vapor e deu a ilusão de que bastaria expandir o crédito, baixar os juros e incentivar o consumo para o PIB crescer e o bem-estar se generalizar. A crise financeira global de 2007/9 ensejou ao governo Lula a oportunidade, bem aproveitada, de fazer políticas anticíclicas, com resultados positivos. Terminados os efeitos mais dramáticos da crise, os governos de Lula e Dilma fizeram uma leitura equivocada: estava dada a licença para enterrar o passado recente dos anos 1990 e aderir sem rebuços ao populismo econômico: mais Estado, mais impostos, menos juros, mais salários, mais consumo e às favas com as concessões e modernizações, às favas com o papel regulador do Estado - pelas agências - em relação ao mercado.

Deu no que deu. O governo Dilma, premido pelas dificuldades de fazer a máquina pública andar e pela sociedade, que exige melhor qualidade dos serviços, redescobriu as concessões (ah, mas não são privatizações, dizem, como se outra coisa tivesse sido feito com as telefônicas...). E as faz mal feitas: pouco dinheiro privado e muito crédito público. Dá-se conta agora de que a retomada das empresas estatais pelos partidos, como se vê na Petrobrás e na Caixa, bem como o uso abusivo do BNDES, deu mau resultado. E ainda houve uma perda bilionária de recursos, criaram-se novos "esqueletos" (dívidas não reconhecidas publicamente) e contabilidades criativas impostas para esconder transferências de recursos não declaradas no Orçamento.

Como deve estar arrependida a presidente Dilma, no caso da Petrobrás, de não se haver desembaraçado do ônus político legado por seu antecessor, que permitiu ao interesse privado e político penetrar a fundo nas empresas estatais...

Apesar de tudo, PT e governo já se estão preparando para enganar o povo na próxima campanha eleitoral fazendo-se de defensores do interesse popular, como se este se confundisse com estatização e hegemonia partidária, e estigmatizando os adversários como representantes das elites e fiadores dos interesses internacionais.

Cabe às oposições desmistificar tanto engodo, tomando à unha o pião dos escândalos da Petrobrás, rechaçando a pecha ideológica de "neoliberal" e reafirmando a urgência de mudar os critérios de governança das estatais.

Sociólogo, foi presidente da República