Luiz Werneck Vianna - A pergunta trágica de Vargas Llosa e nós

- O Estado de S. Paulo

Não foi em agosto, outubro acaba de se despedir. Quando será que vai surgir uma luz no fim desse túnel escuro em que tateamos às cegas? Está bem, todos concordam, as instituições têm revelado uma insuspeitada resiliência. Mas até quando serão capazes de manter em equilíbrio antagonismos ferozes que se manifestam sem freios, agravados pelas revelações, trazidas pelos operadores da Lava Jato, dessa miserável trama em que fomos enredados, em que a política virou lugar do salve-se quem puder?

Em Natais passados, circunstâncias assemelhadas a essas contavam com um rico arsenal de categorias que nos advertiam para os riscos do cesarismo e do bonapartismo em sociedades incapazes, pela natureza incontornável dos seus conflitos, de assegurar uma ordem política previsível e confiável e que, assim, passam a reclamar dos quartéis uma solução salvadora. Eles não deixaram saudades. Livre desses riscos, por que o mundo mudou e nós mudamos com ele, a imaginação recorre agora a fontes mais prosaicas e benignas de salvação, como entre os que depositam suas esperanças nas ações dos tribunais.

Nesse trajeto dos quartéis aos tribunais, tomada a devida distância quanto à ingenuidade, quase patética, das expectativas repousadas atualmente nestes últimos, um longo e virtuoso caminho foi empreendido pela sociedade, embora ela ainda esteja bem longe de uma compreensão refletida da sua nova situação. As grandes transformações por que ela passou nas últimas décadas – econômicas, demográficas, ocupacionais e no seu modo de inscrição no mundo – testemunharam a imposição no País do modo de produção especificamente capitalista, exemplar na mutação experimentada pela questão agrária, tradicional calcanhar de Aquiles entre nós para uma estabilização da ordem burguesa, processo que se realizou sob um plano de estado-maior do regime militar que abriu caminho para o êxito do agronegócio.

Adeus às presumidas vantagens do atraso como alavanca para a mudança social. Sob o impacto dessas mudanças, a sociedade, na medida em que reagia ao autoritarismo político e ao regime de exceção que lhe era imposto pelo regime militar, foi concebendo por ensaio e erro um novo repertório para orientar suas ações a fim de reconquistar liberdades civis e públicas. Aos poucos, e não sem tropeços, a agenda andou: as vantagens em favor da mudança passaram a ser percebidas na chave dos temas do moderno. O foco do conjunto de forças que se aplicava na resistência ao autoritarismo político concentrou-se no esforço de valorização da sociedade civil.

A esfera pública se adensou com a presença de instituições que vieram somar-se ao propósito comum de restaurar os valores do liberalismo político, como, principalmente, a Igreja Católica, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Nas eleições de 1974, com a vitória do candidato oposicionista ao Senado em São Paulo, a sociedade afinal descobre a via eleitoral como forma superior de luta na sua resistência ao regime militar; e nos massivos protestos contra o assassinato do operário Manoel Fiel Filho e do jornalista Vladimir Herzog nos porões da ditadura consolida a sua adesão à agenda da democracia política.

Um pouco à frente irrompem as manifestações do sindicalismo do ABC, na ponta moderna do parque fabril, em movimentos grevistas que, ao lado de reivindicações específicas, denunciavam a estrutura corporativa que o atava ao Estado e às razões do processo de modernização conduzido por ele. As demandas políticas da sociedade por liberdades civis e públicas e de autonomia diante do Estado passam a se confundir com a pauta da democracia social.

A partir daí, a história é conhecida e teve seu desenlace feliz com a Carta de 1988, que nos trouxe de volta ao liberalismo político, impôs limites ao discricionarismo do Poder Executivo por meio de instrumentos de accountability, entre os quais o de controle da constitucionalidade das leis, e fixou princípios e instituições afetos à questão social, abrindo canais, com a criação de novos institutos, para que a sociedade possa fazer-se presente em matéria de políticas públicas.

Vargas Llosa, em sua obra-prima Conversa na Catedral, nas primeiras páginas do romance faz com que o protagonista se pergunte sobre en qué momento el Perú se jodió, indagação que nos pode servir para que venhamos a refletir sobre as razões por que, aqui, com um enredo tão propício no ponto de partida – que não era bem o caso no país natal do nosso autor –, nos tenhamos perdido, em tão pouco tempo, neste labirinto de horrores a que nosso cotidiano foi condenado.

Decerto nem tudo está perdido, ainda há tempo para recuperarmos o fio da meada que nos escapou das mãos quando operações desastradas levadas a cabo, por erros de interpretação do PT sobre a situação do País, dissociaram os nexos fecundos que descobrimos, no curso das lutas contra o regime militar, entre a democracia política e a social. Nada na natureza das coisas obrigava ao abandono da via de aprofundamento da democracia política como estratégia para a mudança social – foi uma livre e equívoca opção do ator.

Como alternativa a esse caminho, o PT, antes um sistemático antagonista da chamada tradição republicana brasileira, denunciada – nem sempre justamente – como força de sustentação do atraso, se alia acriticamente a ela e se deixa contaminar por suas tradições patrimonialistas. Pior, adere às suas práticas decisionistas dos tempos áureos da modernização – a mudança social seria obra do Estado sob sua hegemonia a exigir um tempo de longa duração e a sua permanência no poder.

Daí para o mensalão e o petrolão bastou um pulo, que nos arrebatou das mãos o fio da meada que nos mantinha vinculados ao enredo feliz que, em tempos idos, criamos para nós e, agora, cumpre retomar.

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo (PUC-Rio)

Samuel Pessôa - Presidencialismo de coalizão

- Folha de S. Paulo

No presidencialismo brasileiro, o partido do presidente tem no máximo 20% do Congresso Nacional. A coalizão governista será construída após a eleição, portanto temos presidencialismo de coalizão.

Com frequência ocorre o fato de o partido do presidente ter ideologia oposta à ideologia média do Congresso Nacional. Nesse caso, temos configuração que se assemelha ao governo de minoria nos Estados Unidos, que acontece quando o presidente é democrata, e o Congresso, republicano, ou vice-versa.

No Brasil, o presidente é eleito pelo voto da maioria da população. No entanto, em razão da desproporção da representação dos Estados populosos na Câmara, é possível que a ideologia média do Congresso Nacional seja diferente da ideologia do eleitor médio do país, que, em última instância, elege o presidente.

Pode haver no Brasil presidentes de direita e Congresso Nacional mais à esquerda e vice-versa. No presidencialismo multipartidário, governo de minoria, no sentido desta coluna, ocorre quando a ideologia do partido do chefe do Executivo é muito diferente da ideologia média do Congresso Nacional, independentemente de a coalizão governista ser ou não majoritária.

Se as bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados guardassem proporcionalidade maior com as respectivas populações, seria pouco provável a ocorrência desse tipo de governo de minoria.

No governo Fernando Henrique Cardoso e nas administrações petistas, tivemos, respectivamente, Executivo de centro-esquerda e de esquerda, com Congresso Nacional de centro-direita.

Em artigo que assinei com Carlos Pereira na "Ilustríssima" há algumas semanas, argumentamos que FHC escolheu enfrentar o desafio de gerir seu governo em condição de minoria, fazendo concessões programáticas aos seus aliados na coalizão (que era majoritária).

O PT, por outro lado, teve comportamento hegemônico: em razão da dificuldade de compartilhar poder, decidiu empregar com maior intensidade o varejão.

As evidências que arrolamos no texto sugerem que o ganho para FHC foi um custo menor de gestão e maior capacidade de coordenação da bancada governista no Congresso Nacional.

Em artigo de segunda passada, o novo colunista de política da Folha, Celso Rocha de Barros, comentando nosso artigo, argumenta que "é difícil negar que essa distribuição de poder torna a vida mais difícil para um governo de esquerda. Dar cargos para os aliados, por exemplo, é mais difícil quando não se trata só de desempregar um companheiro de partido, mas também de mexer na orientação ideológica do governo".

Concordamos integralmente com Celso. A tarefa do PT, por ser mais à esquerda do que o PSDB, era mais difícil. Mas esse fato não exime o fato de o PT ter tentado atalho que não funcionou.

Enquanto as regras de nosso sistema político gerarem com frequência governos de minoria (no sentido empregado nesta coluna), o chefe do Executivo de plantão terá de jogar aceitando as regras do jogo sem apostar em atalhos.

No entanto, pensamos também que Celso esqueceu outro fator que foi determinante no comportamento hegemônico do PT. O PT é composto por inúmeras correntes, o que gerou forte disputa por espaço dentro do governo, reduzindo o espaço para a coalizão. A coalizão interna teve precedência sobre coalizão com os demais partidos.

Dora Kramer - Na mão das ‘ruas’

- Estado de S. Paulo

A oposição se movimenta e mantém a pressão para a deflagração de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, mas na realidade nua e crua não alimenta a ilusão de que consiga atingir o objetivo sem o forte engajamento da população.

“O Congresso funciona de fora para dentro”, constata o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, para quem o processo ainda não está suficientemente maduro na sociedade ao ponto de levar o Parlamento a um consenso sobre a utilidade e a necessidade de interrupção do mandato presidencial.

Na opinião dele, a permanência de Dilma depende de dois fatores: o cenário econômico e as investigações da Lava Jato. Se a economia piorar, a presidente, que já perdeu a classe média, perderá o apoio da base e do pico da pirâmide social. Os mais pobres, atingidos pela inflação e o endividamento; os mais ricos, porque perdem dinheiro com a paralisia e a piora das condições econômicas.

No tocante à Lava Jato, as informações serão cada vez mais divulgadas à medida em que o Tribunal Superior Eleitoral pedir o compartilhamento das investigações para tocar a apuração sobre irregularidades no financiamento da campanha à reeleição de Dilma em 2014. Se ficar provado que houve contaminação por dinheiro desviado da Petrobrás, estarão postos os pressupostos de crime.

Voltando à economia, Aécio argumenta que, na hora em que a “vida real” se conectar de maneira definitiva ao universo dos maus indicadores e das agruras do mundo político, a opinião pública pode reagir com manifestações que estas sim, ditarão o rumo dos acontecimentos.

Na ocasião em que o então presidente Fernando Collor enfrentava a possibilidade de um impeachment, o presidente da Câmara à época, Ibsen Pinheiro, disse uma frase que traduz a linha de raciocínio do senador tucano: “Esta Casa faz o que o povo quer”. Há 23 anos, o Congresso seguiu o dito. Hoje aguarda para ver se as ruas vão dizer o mesmo. Por ora, de maneira expressiva e inquestionável, ainda não disseram.

Por isso, o debate e o embate ainda se dão no âmbito do ambiente político. Neste, ninguém se arrisca a apostar nesse ou naquele desfecho, embora cada um faça o seu jogo. O PMDB adoraria ver Dilma impedida, de forma a assumir a presidência na pessoa do vice Michel Temer. Da oposição não se pode dizer o mesmo. A palavra da boca para fora é favorável ao impeachment ou à renúncia. O sentimento nas internas, porém, é um tanto diferente.

Não interessa de verdade ao PSDB um governo de transição comandado pelo PMDB. Pelo seguinte: os tucanos estariam obrigados a se associar a Temer e a assumir a agenda do PMDB que não seria necessariamente a pauta do PSDB. Os tucanos ficariam “engessados” e sem possibilidade de se colocar como oposição para a disputa de 2018.

Além disso, quanto mais o tempo passa, menos o afastamento de Dilma interessa à oposição porque o tempo de um eventual governo “tampão” – seja pela substituição pelo vice ou por nova eleição, no caso de impugnação da chapa _ seria curto demais para que fossem alcançados resultados positivos na economia a fim de render benefício eleitoral em 2018.

De onde se conclui que o mais interessante à oposição continua sendo a manutenção do calendário tal como está. Inclusive para que o PSDB possa colocar em prática, no pleito municipal de 2016, a retomada do fio da meada de 2014 para dialogar com o eleitorado com base nas palavras de ordem “nós tínhamos razão”.

Discurso que estará prejudicado se amanhã a oposição de hoje for situação. Cenário desenhado, por ser derrubado pela manifestação da opinião do público.

Fernando Gabeira - Não é nada do que você pensa

O Globo

De novo na estrada, recomeça a temporada de TV. Felizmente. Antes de voltar ao trabalho cotidiano, passei por São Paulo, no Brazil Summit, da revista “The Economist”. A pergunta principal no meu painel era essa: Dilma cai ou não? A tendência, no painel de que participei, foi prever que as coisas devem continuar como estão: os agentes políticos, sobretudo a oposição, não parecem muito interessados, preferem o desgaste progressivo do governo. N a linguagem de perdas e ganhos, há uma tendência a achar também que os custos do impeachment podem ser maiores do que manter o status quo. Num quadro de crise como o nosso, todos são cautelosos em prever o futuro. Da minha parte, procurei tocar em alguns elementos dinâmicos: desemprego, movimentos de protesto e investigações da Lava-Jato e Zelotes.

Como a pergunta sobre a sobrevivência de Dilma vem desde o principio do ano, tentei também responder à pergunta: ela está conseguindo? Alguns elementos negativos permanecem: baixa popularidade, base instável no Congresso e incapacidade de articular um real ajuste na economia.

Caio na estrada com uma nova operação policial se destacando: a Zelotes. No programa matinal da CBN, disse que a operação estava convergindo com a Lava-Jato. Mas o tempo em rádio é curto. Parecem tratar de temas diferentes, mas convergem, no momento, para o mesmo alvo: Lula. A Lava-Jato revelou o papel de seu amigo Bumlai. Ele teria recebido R$ 2 milhões do lobista Fernando Baiano, com o argumento de que iria pagar despesas da nora de Lula.

Bumlai apareceu numa entrevista pouco convincente. Disse que pediu dinheiro emprestado ao lobista. Lobista não empresta assim, todos sabemos.

E disse que estranhava a existência de um crachá no Palácio do Planalto permitindo seu acesso irrestrito. “Por que o crachá não estava comigo?” Bumlai deveria saber que é mais seguro um documento na portaria do que um ambulante crachá irrestrito do Palácio. No episódio da Zelotes, a compra da Medida Provisória 471 em favor de alguns produtores de carro acabou atingindo a empresa esportiva de outro filho de Lula.

Sem ter nenhum vínculo com o setor, a empresa lobista destinou ao filho de Lula, segundo a polícia, R$ 2,4 milhões para um trabalho de marketing esportivo. Secretário de Lula, Gilberto Carvalho disse que o lobista era um velho amigo do presidente e poderia ter usado essa amizade em seu favor, sem que Lula soubesse.

Lula disse a mesma coisa sobre Bumlai: é possível que tenha usado meu nome sem meu conhecimento. Voltamos ao “eu não sabia” de 2005. Só que agora, as evidências são muito fortes. Bumlai era uma pessoa especial, não há informação sobre outro crachá desse tipo em toda a República. Como Lula iria ignorar a presença de um lobista no curso da medida provisória se ele fez reuniões com Gilberto Carvalho e era amigo de longa data do ex-presidente?

Trabalho com o que leio nos jornais e blogs. Neles é possível conhecer a acusação e intuir a linha de defesa. O que me parece convergir nas operações Lava-Jato e Zelotes é o fato de que recolheram evidências o bastante para que os episódios não fossem negados. O caminho da defesa é reinterpretar dados conhecidos.

Algo como: aconteceu, mas não é bem isso que vocês estão pensando. Quantas vezes em romances, novelas e até programas humorísticos alguém, instintivamente, se defende com o “não é bem isso que você está pensando”? De um modo geral, com raras exceções, costuma ser exatamente o que você está pensando. Com todos os fatos, desde a Lava-Jato até a mais recente Zelotes, o país está diante de um conjunto de acusações muito sólido. Se a onipresença da corrupção não pesar nos fatores para afastar um governo, ela coloca, pelo menos, a questão primordial, que independe de ritmos: Dilma deve cair?

No papel de analista, não preciso responder a isso. Como indivíduo, respondo sim, ao lado de milhões de outras pessoas. Se o país negociar com esse turbilhão de fatos degradantes e apenas seguir em frente como se nada tivesse acontecido, o preço a pagar, embora irredutível a números , será um grande desencanto. A tática de deixar Dilma sangrar até 2018 pode ser perigosa: os próprios vampiros perigam chegar exangues, após três anos de vacilação. E um cenário possível é a vitória de alguém de fora do sistema político. Como já aconteceu em alguns países, recentemente com a eleição do humorista Jimmy Morales, na Guatemala.

Tivemos essa experiência com Collor. Talvez tenha nos vacinado. Em crises passadas, os mais importantes políticos do Brasil se reuniam buscando uma saída, pensando também na sobrevivência da espécie. Agora, nem isso. Navegamos nas brumas. Dilma não consegue governar, a sociedade não consegue derrubá-la. E esse jogo não pode ser 1 a 1. Todos perdemos. Talvez ela e Eduardo Cunha sintam-se vitoriosos apenas por sobreviver. O Brasil merece mais do que uma vida apenas vegetativa.

Eliane Cantanhêde - Programa de governo já

- O Estado de S. Paulo

Para bom entendedor, meia palavra basta. Para quem leu o novo documento do PMDB, o título basta: “Uma ponte para o futuro”. Não é um programa de governo para a campanha de 2018, mas sim um programa de governo já: uma proposta de transição até 2018, sem Dilma Rousseff e com Michel Temer na Presidência.

O texto não tem o feitio maneiroso nem o cheiro doce desses programas de campanha eleitoral que depois são jogados no lixo – como, aliás, Lula admitiu no Diretório do PT. Tem o feitio duro e o odor ácido de um programa de emergência que visa um pacto político para medidas, nada populistas ou eleitorais, que os especialistas apontam para evitar um mal ainda maior e criar as condições para a recuperação.

O PMDB, portanto, deixou de lado a conveniência diplomática e assumiu o mais puro pragmatismo diante de uma crise que, quanto mais se aprofunda, mais parece sem saída. Goste-se ou não do partido, há excelentes razões para que prepare terreno para uma posição, senão de oposição aberta, pelo menos de independência, na grande reunião do dia 17.

Ao descer do muro e se colocar, o maior partido do País simplesmente reage ao tsunami dos fatos. Avalia que o governo Dilma não tem mais condições mínimas de aprovar o que quer que seja no Congresso e vem perdendo importantes aliados que se uniam em torno de Dilma – não por ela nem pelo PT, mas pela governabilidade – e vêm jogando a toalha, um atrás do outro.

Recessão, déficit, arrecadação, empregos, tudo vai ladeira abaixo junto com a credibilidade, sem nenhum freio à mão, sem saber o que esperar lá no fundo. Investidores, empregadores, empregados, analistas, aliados, estão perplexos ou em pânico. A velocidade do bólido só aumenta.

O País parou e, afora os bancos, que assistem a banda passar de camarote, não há um só setor feliz e satisfeito e não há uma só área do governo que funcione a contento. A política externa, por exemplo, raia o vexame. O Brasil abrir mão da mediação do conflito Colômbia-Venezuela para o Equador? Engolir calado Nicolás Maduro desdenhando da indicação de Nelson Jobim como observador das eleições? Onde nós estamos?

As manchetes são desastrosas não por um complô da “direita”, da imprensa ou de “destacamentos repressivos e judiciais apropriados por grupos subordinados ao antipetismo”, como diz a resolução do PT, mas porque fatos são fatos. As notícias de economia são desesperadoras e as notícias policiais são chocantes, porque o abuso foi descarado e os desvios já ultrapassam a casa de milhões.

Quem pode acreditar, a esta altura, que tudo isso seja simplesmente um complô malévolo para evitar a volta de Lula em 2018? A Polícia Federal, o Ministério Público, a Justiça, a Receita Federal e a mídia estão todos errados, comprados, mancomunados, fazendo da destruição do PT e do Lula um projeto de vida???

Não bastasse, o rol dos “destacamentos repressivos e judiciais” continua aumentando. Agora é o Coaf (agência do governo para o combate à lavagem de dinheiro) que, segundo a revista Época, identificou movimentações suspeitas de quase R$ 300 milhões nas contas de Lula, Palocci, Pimentel e Erenice. Os de sempre.

É assim que investigações independentes, de órgãos, setores e agente diferentes, vão afunilando para os mesmos personagens, deixando o governo, o PT e Lula sem um discurso plausível. Cada vez mais, eles falam só para quem quer acreditar, ou precisa acreditar, como crentes ingênuos de uma igreja universal do reino do poder e do dinheiro.

A seita PMDB é melhor do que isso? Bem... Ali a questão não é de crenças, deuses, pastores e ovelhas, mas uma coisa é certa: o partido sabe direitinho onde estamos, onde o País está indo parar e onde Michel Temer pode perfeitamente se encaixar.

Luiz Carlos Azedo - O apronto militar

• Fosse mesmo uma punição exemplar, o general seria mandado para casa por falar mal do governo, o que todos fazem reservadamente no alto comando

Correio Braziliense

Uma velha estória de caserna que circula no Rio Grande do Sul, responsável pela maior concentração de blindados das Forças Armadas, ironiza os “aprontos operacionais”, que servem para testar a cadeia de comando, a preparação das tropas, a disciplina e o empenho de oficiais e soldados. Seguem sempre a mesma rotina: plano de chamada de madrugada, deslocamento para o quartel, preparação de equipamento e horas de espera até aparecerem os oficiais superiores que vão comandar a manobra.

“Munidos de pranchetas, o comandante e seu estado-maior começam a inspeção e verificam o material que falta: vale uma marmita; vale uma faca de trincheira; vale um porta-curativos; etc. As viaturas são representadas com giz, no chão: vale uma VTR 2,5 Ton; vale uma VBR EE-9 Cascavel; e por aí vai.

Um oficial, ao inspecionar um pelotão, interroga um subordinado rispidamente:

— Cadê a caixa de costura, sargento?”

Essa é crítica ao sucateamento do Exército, mas vem a calhar por causa do “apronto” encomendado pelo ministro da Defesa, Aldo Rebelo, para “politizar” a transferência do general Antônio Hamilton Martins Mourão do Comando Militar do Sul para a Secretário de Economia e Finanças do Exército, que não é um posto qualquer, embora não tenha o poder de movimentar o mais poderoso contingente militar do país.

Fosse mesmo uma punição exemplar, o general seria mandado para casa por falar mal do governo, o que, aliás, todos fazem, reservadamente, no alto comando. A mudança já estava prevista para abril do próximo ano, mas Rebelo resolveu enquadrar o militar e demonstrar para a opinião pública quem realmente manda nas Forças Armadas. A saída encontrada foi antecipar salomonicamente as promoções e a movimentação de mais de 40 generais.

Mourão, ironicamente um tocaio de Mourão Filho (o general que deu início ao golpe militar de 1964 descendo com suas tropas de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro), em palestra proferida em 17 de setembro, em Porto Alegre, disse que a saída da presidente Dilma não mudaria o “status quo” do país, mas que a “vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, da má gestão e da corrupção”. Havia 40 anos que um quatro estrelas não comparecia à Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul.

Além disso, permitira homenagens, em uma das unidades sob seu comando, ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe dos serviços de segurança da ditadura, falecido recentemente. Mais um bom motivo para o ministro da Defesa mostrar aos saudosistas do regime militar quem manda e quem obedece. Era tudo o que o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, gostaria de fazer para marcar a sua passagem pela liderança da Força. Nomeou para o poderoso Comando Militar do Sul o general de exército Edson Leal Pujol, que liderou as tropas brasileiras no Haiti e ocupava a Secretaria de Economia e Finanças.

A politização

A mudança foi divulgada no Informex nº 36, de 29 de outubro. O comandante Militar do Norte, general de exército Oswaldo Jesus Ferreira, foi para a chefia do Departamento de Engenharia e Construção. Para seu lugar, foi indicado o general de divisão Carlos Alberto Neiva Barcelos, que será promovido a quatro estrelas. O general de divisão César Leme Justo, chefe do Centro de Informações do Exército, foi para o Comando Militar do Planalto. O general de brigada Ubiratan Poty, chefe de estado-maior do Comando de Militar da Amazônia, assumira o CIE e será promovido a general de divisão. Na mudança, os generais de brigada Otávio Santana do Rego Barros, Gláucio Lucas Alves, Luiz Carlos Pereira, Ângelo Kawakami, Joarez Alves Pereira e Marcelo Eschiletti Caldas Rodrigues também estão sendo promovidos a general de divisão.

Em ofício, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) havia requerido informações sobre a palestra do general Mourão. Na resposta, Rebelo politizou a mudança ao afirmar que havia determinado ao Comando do Exército que tomasse “providências, com a brevidade e o rigor que o caso requer”.

Com a presidente Dilma Rousseff empenhada em barrar as articulações da oposição para aprovar seu impeachment no Congresso, Rebelo foi nomeado ministro da Defesa para ser um esteio governista nas Forças Armadas, como foi ao presidir a Câmara e engavetar os pedidos de afastamento do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva na crise do mensalão. O problema do seu “dispositivo militar”, porém, é a caixa de costura.

Míriam Leitão - A corrupção

O Globo

Como uma bactéria oportunista, a corrupção avança sobre a economia contaminando cada etapa da atividade econômica. Ela desvia recursos públicos, como todos sabem. E sobre isso temos conversado no Brasil. Mas ela também mina e distorce a gestão das empresas privadas. A companhia que avança pelo conluio com agentes públicos tem fragilidades que a tornam vulnerável a qualquer mudança de ciclo.

O governo é o maior comprador de bens e serviços em todos os países, mesmo naqueles onde o estado não tem o gigantismo que ostenta no Brasil. O poder de disseminação dos efeitos nocivos das más práticas é enorme. É exatamente isso que o país está combatendo neste momento.

A empresa que consegue contratos através da propina, e com isso progride, vive uma subversão em todos os processos corporativos. A moderna gestão exige que os líderes da empresa saibam delegar e que as decisões sejam compartilhadas. Na empresa corrupta, o poder tem que ser altamente concentrado. É da natureza do negócio que poucas pessoas detenham as informações estratégicas, e só tenha capacidade de avanço na estrutura hierárquica quem seja adaptável ao esquema. A meritocracia deixa de existir. Todo o processo interno de promoção passa a ser contaminado pelo vício.

O sistema de incentivos é distorcido. Não há qualquer interesse em redução de custos ou aumento da eficiência, dado que os preços serão sancionados pelo contratante e gorduras serão estabelecidas na negociação que dará o contrato à empresa. O mais importante não é o menor preço, ou a maior qualidade, porque a licitação está viciada. Qualquer aumento de custo pode ser transferido para o cliente através de aditivos ao contrato.

A corrupção precisa do descontrole e demanda ineficiência. Em ambientes opacos ela prospera, e por isso exige que cada vez haja menos controle. Sem combater a corrupção, não há a menor chance de aumentar a eficiência. A incompetência passa a ser deliberada e crescente. E quanto mais avança, mais capacidade tem de crescer porque começa a se espalhar nos pequenos e grandes contratos, em várias instâncias administrativas.

A empresa que entra em negócios escusos passa a ter uma fragilidade econômico-financeira estrutural. Ela concentra demais seus negócios em um cliente e fica viciada em uma forma de fazer negócios. Se o conluio com uma estatal deu certo, é nela que a empresa concentrará seus negócios. Qualquer troca na direção, qualquer dificuldade conjuntural, qualquer mudança de jogo a fará perder grande parte do seu faturamento. Uma das regras da boa gestão é exatamente não concentrar os negócios no mesmo cliente.

A corrupção faz tão mal à economia como um todo que o próprio país passa a ser vulnerável. Nos ciclos de menor atividade econômica em que houver necessidade de ajustar contas públicas reduzindo os gastos, as maiores empresas do país, as que mais prosperaram dentro do esquema, enfrentarão dificuldades financeiras enfraquecendo mais a economia. Entra-se numa espiral negativa.

Mesmo nos ciclos de crescimento econômico, o custo dos consumidores será alto. A inflação derivada da corrupção virá através de preços e serviços mais caros. Grandes obras superfaturadas pesarão sobre os consumidores. Custos excessivos em investimentos farão com que haja desperdício do aumento da arrecadação, o que levará o estado a elevar a carga tributária.

A falta de concorrência derivada da cartelização e do conluio reduzirá a competitividade da economia como um todo e impedirá a evolução natural das novas empresas. A competição é o estímulo indispensável à busca da produtividade porque, para vencer o concorrente, cada empresa terá que aperfeiçoar processos, encontrar novas tecnologias, inovar. A companhia que avança através da corrupção vai abandonando aos poucos esse círculo virtuoso e investindo cada vez mais em encontrar pessoas dentro do setor contratante que possam garantir novos negócios. Ao final, colocará tanta energia nisso que a corrupção passará a ser o negócio principal. Nenhuma economia será forte se não combater essa bactéria oportunista.

Elio Gaspari - A metamorfose da operação zelotes

O Globo

Em março do ano passado, quando começou, a Operação Lava-Jato investigava uma rede de doleiros e sua lavanderia de dinheiro. As prisões do operador Alberto Youssef e de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, resultaram na descoberta do maior escândalo de corrupção já visto no país. A Operação Zelotes, deflagrada em março deste ano, investigava a venda de sentenças e manobras no Conselho de Administração de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Um braço das investigações levou a Polícia Federal e o Ministério Público à salsicharia onde se embalam Medidas Provisórias.

Se a juíza Célia Bernardes, da 10ª Vara Federal de Brasília, estiver no mesmo caminho de seu colega Sérgio Moro, a Zelotes se transformará numa Serra Pelada da corrupção. Ela foi o maior garimpo de ouro a céu aberto do mundo.

A expansão das investigações da Zelotes é uma novidade, e nos poucos passos que a juíza deu percebese que sabe de onde vem o cheiro do feijão. Ela associou um pleito que estava no Carf a gatos colocados em Medidas Provisórias. Bingo.

À primeira vista, os pixulecos do Carf nada teriam a ver com os embutidos das Medidas Provisórias. Na realidade, são uma modalidade refinada. O recurso ao Carf paralisa a cobrança da autuação da Receita até sabe-se lá quando. Se alguém conseguir mexer na lei que ampara a autuação, o caso acaba, sem que o sonegador tenha que pagar um só centavo. Uma Medida Provisória que está sendo investigada, relacionada com matéria tributária, teve 400 emendas, e seu relator foi o deputado Eduardo Cunha.

Está na cadeia o ex-conselheiro José Ricardo da Silva, irmão de uma conselheira e filho de um ex-secretário-adjunto da Receita. Na advocacia auricular que beneficiou montadoras de veículos, estava no lance Alexandre Paes dos Santos, o APS, um dos mais notórios lobistas de Brasília. Ele também está preso.

Desde abril conhece-se a frase do conselheiro Paulo Roberto Cortez apiedando-se dos “coitadinhos” que pagam impostos e não recorrem ao Carf: “Quem não pode fazer acordo, não é acordo, é negociata, se fode”. À época, o juiz que estava no caso recusou-se a prender quatro suspeitos.

Celso Ming - Sua fatia do bolo encolheu

- O Estado de S. Paulo

É um equívoco dizer que o rombo fiscal de 2015 aumentou. Ele já estava aí.

O papo anterior nem era de rombo; era de sobra, ou de um superávit primário de R$ 66,3 bilhões ou 1,1% do PIB. Agora até mesmo o governo admite que o déficit primário (e não mais o superávit primário) do setor público vai para R$ 118 bilhões, ou para mais de 2,0% do PIB.

O que aumentou foi a medida admitida do rombo, não o rombo. Antes o governo mostrava uma canequinha e dizia: “Está aqui o rombo”. O resto era pedalado. Agora é medido com um garrafão, sem esconder mais nada, porque o governo precisa pressionar por uma solução e, para isso, é melhor mostrar tudo.

Mas, do ponto de vista das condições reais, o rombo dos últimos cinco anos de fato aumentou. Em 2011, o superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) era de R$ 128,7 bilhões, ou de 2,94% do PIB. Esse resultado foi nanicando até chegar a esse buracão aí dos R$ 118 bilhões (veja o gráfico). Por que isso aconteceu?

O discurso oficial até há pouco foi de culpar a crise internacional. Não dá para descartar esse fator, posto que a crise externa mudou o jogo anterior, favorável ao Brasil. Os países avançados enfrentaram queda ou desaceleração econômica e a China, que crescia a dois dígitos, agora não mostra mais do que 7%. Em 2016, talvez fique abaixo dos 6%.

Um pouco por isso, mas também pelo movimento normal dos ciclos econômicos, os bons tempos das commodities ficaram para trás. A tonelada de minério de ferro, por exemplo, chegou perto dos US$ 200; agora está em torno dos R$ 50. Há pouco mais de um ano, o barril de petróleo valia US$ 115; agora está nos R$ 50. Como o Brasil é grande exportador de matérias-primas (pouco menos de 50% do total), o faturamento caiu, a renda diminuiu e a arrecadação baqueou.

Mas isso não explica tudo. O problema aconteceu e se aprofundou porque a política econômica não se ajustou aos novos tempos. Em vez de reduzir a fatia do bolo distribuído, o governo a aumentou e, com isso, avançou sobre o bolo futuro, ou seja, aumentou a dívida. A Constituição de 1988 optou pelo modelo de Estado do Bem-Estar Social, ou seja, optou pela distribuição de benefícios. Enquanto a economia deu conta, foi dando certo. Dava até para roubar à vontade, como se viu agora pela Lava Jato. Quando passou a não dar certo, o distributivismo, que deveria encolher, aumentou.

Esse distributivismo foi acirrado pela atuação das corporações. Todos querem bolsa do governo, cada vez mais generosa: bolsa família, bolsa trabalhador, bolsa funcionário público, bolsa dos sem-terra, bolsa empresário, bolsa banqueiro, bolsa ruralista, bolsa político, bolsa aposentado... e por aí vai. Ninguém quer abrir mão de seus “direitos adquiridos”, como se adquiridos fossem, sem ligar para a imposição das leis matemáticas.

A grande crise política do momento nada mais é do que o acirramento do conflito distributivo, num cenário de progressiva escassez do cestão a distribuir. As reclamações se concentram sobre Brasília. O governo mete as mãos no cestão a ser repartido e de lá as retira com punhados cada vez menores.

Bernardo Mello Franco - O general na geladeira

- Folha de S. Paulo

A exoneração do general Antônio Mourão, que fez críticas públicas ao governo, produziu um raro consenso na crise. Políticos da oposição aplaudiram a decisão do ministro da Defesa, Aldo Rebelo, de afastar o oficial que falou demais.

Mourão chefiava o Comando Militar do Sul. Em palestra a oficiais da reserva, disse que a eventual queda da presidente da República significaria o "descarte da incompetência, má gestão e corrupção". Também pregou "o despertar para a luta patriótica", o que na visão dele restabeleceria "o orgulho de ser brasileiro". Depois que as declarações vieram a público, o oficial foi mandado para a geladeira. Passará a cumprir um cargo burocrático em Brasília, a supervisão das finanças dos quartéis.

A Constituição afirma que as Forças Armadas são "organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República". O Regulamento Disciplinar do Exército também é claro. Militares da ativa não podem se manifestar sobre "assuntos de natureza político-partidária". A regra existe para manter a ordem na caserna e evitar intromissões na política.

Para o senador Aloysio Nunes, do PSDB, o afastamento do general foi correto. "Fiquei chocado com as declarações dele. Não é esse comportamento que se espera das Forças Armadas de um país democrático." O presidente do PPS, deputado Roberto Freire, concorda. "Defendo o impeachment por via constitucional. Militar não pode se meter em política. Nem a favor nem contra", afirma.

Depois de FHC e Lula, Dilma foi a terceira opositora da ditadura a chegar à Presidência pelo voto. Os militares podem não gostar dela, mas devem respeitar sua autoridade. Quem não estiver de acordo pode pedir transferência para a reserva, onde encontrará os velhos generais do Clube Militar. Desde março, eles tentam matar as saudades de 1964 com uma curiosa "Campanha pela Moralização Nacional", que emite notas furibundas contra o governo.

Lula assume o comando geral – Editorial / O Estado de S. Paulo

Lula cumpriu o que se propunha a fazer em sua viagem a Brasília na quinta-feira: assumiu de fato o comando do PT e do governo. Para botar tudo em pratos limpos, reuniu-se com o Diretório Nacional do partido e, à noite, no Palácio da Alvorada, com os ministros que colocou no Planalto, mais o seu preposto na presidência do PT. A presidente Dilma Rousseff também estava presente. Diante dos correligionários usou e abusou de seus melhores recursos retóricos para estabelecer as novas diretrizes para tempos de guerra. Fez pose de herói e de vítima, deu conselhos e aplicou reprimendas, divertiu-se com a ironia e o deboche, permitiu-se a modéstia e a humildade, explodiu em ímpetos de valentia, tudo junto e misturado. Nos aplausos que recolheu deve ter encontrado consolo para a decadência de seu prestígio no mundo real, no qual 54% dos brasileiros afirmam que “de jeito nenhum” votariam nele em 2018.

Ordenou Lula ao PT: chega dessa história de falar mal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Levy, Lula sabe, é necessário para fazer o ajuste fiscal, botar as contas do governo em ordem e dar um jeito na lambança que “Dilminha” promoveu em seus primeiros quatro anos de desgoverno. Assim, conformem-se por enquanto os petistas e filopetistas remanescentes, porque “as coisas estão difíceis, mas vão melhorar”.

Quanto a Eduardo Cunha, Lula também sabe, é importante para evitar que progridam as tentativas das “elites” de promover o impeachment de Dilma. Até hoje a chefe do governo só fez e falou bobagens, mas agora ela está sob controle e é necessário que permaneça onde está para permitir que seu padrinho dê um jeito nas coisas para chegar a 2018 com alguma chance de se candidatar mais uma vez ao posto que nunca deveria ter deixado. Portanto, nada de ficar falando em contas na Suíça e irrelevâncias desse tipo, até porque não se deve “prejulgar” ninguém.

Para dramatizar a necessidade de apoio ao ajuste fiscal e enquadrar o PT, que se inclinava a formalizar um pedido de afastamento de Joaquim Levy e divulgar críticas à “política econômica” de Dilma, na reunião do Diretório Nacional Lula não teve o menor constrangimento de dar o dito por não dito. Ele afirmara, dias antes, que o ministro da Fazenda tinha “prazo de validade”. Também admitiu, pela primeira fez publicamente, o estelionato eleitoral praticado no ano passado:

“Ganhamos as eleições com um discurso e, depois, tivemos que mudar o discurso e fazer o que dizíamos que não íamos fazer. E isso é um fato”. Essa confissão dá bem a medida dos extremos a que Lula está disposto a chegar para evitar o naufrágio do projeto de poder do PT, que faz água por todos os lados desde que, ao assumir o segundo mandato, Dilma meteu na cabeça que teria competência para assumir sozinha o comando político do governo.

Falando aos petistas como se já fosse candidato à Presidência, Lula preocupou-se também em minimizar a importância do cerco da Polícia e do Ministério Público Federais a si e a sua família, como consequência do inevitável surgimento de suspeitas a respeito da repentina prosperidade do clã Da Silva. Na falta de melhores argumentos, apelou para o deboche: “Disseram que uma nora minha recebeu R$ 2 milhões. Aí, vão perguntar quem é rico na família. Daqui a pouco uma nora entra com um processo contra a outra para ter o dinheiro repatriado”.

Além da participação na reunião do diretório petista, Lula almoçou com a liderança do PCdoB, a sempre fiel linha auxiliar do PT, onde repetiu os principais pontos de seu pronunciamento aos petistas. À noite, jantou no Palácio da Alvorada com Dilma, os ministros Jaques Wagner, da Casa Civil, e Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, além do presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Em todas essas ocasiões ressurgiu em grande estilo a prodigiosa metamorfose ambulante – expressão cunhada por ele próprio para demonstrar que se considera acima do Bem e do Mal. Era o líder populista que não tem o menor escrúpulo de falar apenas o que acredita que as pessoas querem ouvir ou o que as circunstâncias políticas exigem. Está aí o homem que governa de novo o País, agora e mais uma vez sem intermediários.

Economia sem rumos – Editorial / Folha de S. Paulo

Os economistas da presidente Dilma Rousseff (PT) pareciam ter uma política econômica no segundo trimestre deste ano. Anunciaram metas para a inflação e para as contas públicas, pelo menos.

O silêncio quanto a planos e ações de mais longo alcance, além da falta de apoio dentro do próprio governo, minavam a confiança nesse programa. Ainda assim, tratava-se de orientação que pautava discussões políticas e cursos possíveis de ação tanto no setor público quanto no privado.

Dessa política restaram apenas intenções vagas. Os planos esfumaçaram-se de vez na semana que passou. Desconhece-se o tamanho da despesa; não se sabe dos objetivos quanto à inflação ou juros.

O governo ratificara a intenção de poupar R$ 55,3 bilhões ao final de maio, 1% do PIB, desconsideradas as despesas com juros. A meta foi abatida para 0,1% do PIB ao final de julho, menos de R$ 6 bilhões. Nos últimos dias, a equipe econômica reconheceu o deficit, mas ele parece imensurável.

Talvez seja de R$ 46 bilhões, a depender de alguma receita extraordinária; talvez chegue perto de R$ 118 bilhões, caso seja necessário pagar despesas atrasadas de 2014, as chamadas pedaladas.

A disparidade dos números já espanta. Pior, a meta fixada para 2016 é mera fantasia aritmética, pois se desconfia das projeções oficiais, as quais dependem dos débitos a serem liquidados neste ano –valor desconhecido, vale reiterar.

Reconheça-se que as estimativas foram desmoralizadas por vários fatores: recessão maior que a prevista, decisões irresponsáveis do Congresso e frustração de receitas extraordinárias, como as de concessões e privatizações. A equipe econômica, contudo, errou demais em suas estimativas e jamais deixou claro o tamanho do descalabro do primeiro mandato de Dilma.

A desordem nas contas públicas resultou em descrédito do governo e do país, refletido na desvalorização do real e na piora das expectativas de inflação.

Diante desse cenário, o Banco Central mais uma vez postergou a data em que pretende conduzir a inflação à meta –de 2016 provavelmente para 2017–, embora insinue que possa aumentar os juros caso vislumbre descontrole maior de preços. Na prática, elevou-se ainda mais a incerteza sobre as balizas da economia brasileira.

Não há rumo para o balanço das contas públicas, ampliam-se desconfianças sobre a inflação, não existe diretriz clara para os juros: no momento, esta é a constatação, não há propriamente política econômica –e ninguém no governo parece achar isso um absurdo.

Ferreira Gullar - Arte e personalidade

- Folha de S. Paulo / Ilustrada

Os Movimentos artísticos inovadores, conforme o que trazem de realmente novo, deflagram processos estéticos às vezes realmente criativos. De qualquer modo, mesmo nesses casos, o que os torna realmente fecundos e renovadores é a personalidade de cada artista que deles participam. Sem ela, as ideias novas não produzem resultados significativos.

Um exemplo bem marcante do que afirmo pode-se verificar no cubismo –sem dúvida um dos movimentos mais renovadores da história da arte–, do qual só efetivamente se destacam as obras de Pablo Picasso e Georges Braque, embora muitos outros artistas tenham dele participado.

Deve-se observar, no entanto, que cada uma das tendências inovadoras que se registra na história da arte possui características próprias e, consequentemente, resultados artísticos distintos. Nisso influem as personalidades inovadoras, como já observamos, mas também outros fatores, como o contexto histórico em que surgem.

Neste particular, um movimento que especialmente nos interessa é o movimento concreto, que se inicia no Brasil no começo da década de 1950. Um dos elementos que o caracteriza é o fato de que não se trata de uma tendência nascida aqui e, sim, de um movimento artístico importado, como, aliás, também o foram os demais movimentos anteriores, a exemplo do romantismo, do simbolismo, do parnasianismo, do futurismo etc.

Em todos esses casos, precisamente por serem transplantados de um contexto cultural para outro, ganham características diversas do original, o que às vezes lhes empresta alguns traços efetivamente inovadores.

O caso do concretismo brasileiro implica um fator particularmente importante, porque promoveu uma ruptura com o movimento que introduzira a arte moderna no Brasil, ou seja, o modernismo de 1922. Desde aquela época, a arte brasileira seguira um rumo que, embora tendo sofrido mudanças, preservava algumas características básicas, sendo uma delas o caráter figurativo da linguagem pictórica.

Nesse sentido, o concretismo estabelecia um rompimento radical por introduzir na arte brasileira uma linguagem abstrata e objetiva, fundada na geometria e sem qualquer antecedente aqui. No primeiro momento, só aderiram à nova tendência artistas jovens, apoiados por Mário Pedrosa, entusiasta da nova tendência.

É certo também que a 1ª Bienal de São Paulo, realizada em 1951, trouxe obras de artistas daquela tendência, como Max Bill, que ganhou o grande prêmio daquela Bienal com sua escultura concreta "Unidade Tripartida" e tornou-se conhecido nos meios artísticos brasileiros. Talvez por isso, as primeiras manifestações importantes da arte concretista, entre nós, tenham sido a de dois escultores, Franz Weissmann e Amilcar de Castro, que seguiram a lição do suíço.

Em torno de Pedrosa, formou-se um grupo de jovens artistas, que explorou a linguagem concretista, imprimindo-lhe expressões às vezes originais.

Ao mesmo tempo, em São Paulo, também se formou um grupo concretista que tinha como figura principal Waldemar Cordeiro. Não obstante, a maioria dos artistas brasileiros não se converteu à arte concreta, como os da velha geração –Portinari, Di Cavalcanti, Guignard, Bruno Giorgi– e mesmo alguns mais jovens como Milton Dacosta, Maria Leontina e Iberê Camargo, que se mantiveram figurativos. Dacosta sofreu a influência da nova tendência, geometrizando suas composições figurativas.

Já Iberê Camargo se manteve afastado da linguagem geométrica, embora tenha imprimido a sua pintura um grau de abstração que ela não possuía antes. Ao mesmo tempo, sua pintura adquiriu um grau de subjetividade que o afasta radicalmente da representação do mundo real.

Pelo contrário, ele elimina de seus quadros o colorido próprio da paisagem cotidiana e os constrói em cores escuras e densas, ao mesmo tempo em que usa a pasta pictórica de modo impetuoso, como para transcender o controle racional do fazer pictórico.

Por isso mesmo, Iberê Camargo não se enquadra em nenhuma escola artística específica, ainda que se aproxime às vezes do expressionismo abstrato. De fato, sua personalidade criadora fez dele um dos mais originais pintores modernos brasileiros.

Paulinho da Viola - Sei lá, Mangueira

Fernando Pessoa – Vendaval

Ó vento do norte, tão fundo e tão frio,
Não achas, soprando por tanta solidão,
Deserto, penhasco, coval mais vazio
Que o meu coração!

Indômita praia, que a raiva do oceano
Faz louco lugar, caverna sem fim,
Não são tão deixados do alegre e do humano
Como a alma que há em mim

Mas dura planície, praia atra em fereza,
Só têm a tristeza que a gente lhes vê
E nisto que em mim é vácuo e tristeza
É o visto o que vê.

Ah, mágoa de ter consciência da vida!
Tu, vento do norte, teimoso, iracundo,
Que rasgas os robles — teu pulso divida
Minh'alma do mundo!

Ah, se, como levas as folhas e a areia,
A alma que tenho pudesses levar –
Fosse pr'onde fosse, pra longe da idéia
De eu ter que pensar!

Abismo da noite, da chuva, do vento,
Mar torvo do caos que parece volver –
Porque é que não entras no meu penssamento
Para ele morrer?

Horror de ser sempre com vida a consciência!
Horror de sentir a alma sempre a pensar!
Arranca-me, é vento; do chão da existência,
De ser um lugar!

E, pela alta noite que fazes mais'scura,
Pelo caos furioso que crias no mundo,
Dissolve em areia esta minha amargura,
Meu tédio profundo.

E contra as vidraças dos que há que têm lares,
Telhados daqueles que têm razão,
Atira, já pária desfeito dos ares,
O meu coração!

Meu coração triste, meu coração ermo,
Tornado a substância dispersa e negada
Do vento sem forma, da noite sem termo,
Do abismo e do nada!

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“O problema é eles (PT) entenderem o que se passa, que esse populismo latino-americano leva os países ao desastre, a Venezuela está acabando como país. Eles vão continuar tomando essas mesmas posições? Porque atrapalha o Brasil. Não podemos ficar a reboque de corporativismo, de populismo, de atraso. Acho que o PT foi engolido por uma utopia regressiva, mas pode reagir. Precisa pensar no futuro, em ideias novas”.

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Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, em entrevista,ontem, sexta-feira, ao programa Conexão Roberto D’Ávila, da Globonews

Marcelo Odebrecht ataca Lava Jato e se recusa a responder a Sergio Moro

Graciliano Rocha, Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Na sua primeira tentativa de se defender em público desde que foi preso, em junho, o empresário Marcelo Odebrecht atacou os procuradores da Operação Lava Jato, afirmou ser vítima de prejulgamento e recusou-se a responder perguntas do juiz Sergio Moro e da acusação.

Presidente do quinto maior grupo privado do país, ele declarou que tudo o que tinha a dizer sobre a ação penal em que é réu estava no documento de 19 páginas protocolado pouco antes por sua defesa. Trechos do documento foram antecipados pela colunista da Folha Mônica Bergamo.

Nesta sexta (30), logo no início da audiência do processo que corre na Justiça Federal do Paraná, Odebrecht pediu ao juiz Moro para usar a palavra. Primeiro, reclamou por não ter sido ouvido pelos procuradores da Lava Jato antes de ser preso e ter os sigilos quebrados pela Justiça.

"As especulações talvez não tivessem prevalecido se os investigadores tivessem se dado ao trabalho de me ouvir", declarou Odebrecht.

Um dos momentos de tensão ocorreu quando o empresário afirmou que suas filhas menores foram grampeadas pela Polícia Federal. Moro retrucou, dizendo que as adolescentes não eram alvo, mas suas conversas foram captadas em telefones que ele, Marcelo Odebrecht, usava.

O empresário chamou de "publicidade opressiva" a divulgação de informações que, segundo ele, não têm ligação com o caso: "Para suprir a absurda falta de provas contra mim, estes repetidos vazamentos vêm sendo acompanhados por ilações descontextualizadas e inverídicas".

E, no final, criticou veladamente o juiz Sergio Moro: "Temo que este processo sirva para justificar a prisão preventiva injusta e desnecessária".

Silêncio falado

Marcelo Odebrecht não invocou o direito a ficar em silêncio, mas se recusou a responder às questões na audiência, porque havia protocolado um documento com 60 perguntas e respostas preparadas por seus advogados.

O magistrado insistiu, fazendo perguntas específicas sobre transferências de US$ 21 milhões feitas pela Construtora Norberto Odebrecht, em 2006, a empresas offshore que abasteceram contas de ex-dirigentes da Petrobras.

"Tudo que sei sobre essas contas está respondido por escrito", disse Odebrecht, sem explicar os depósitos. A mesma resposta, ou variantes dela, foi repetida 14 vezes.

Na defesa entregue por escrito, Odebrecht negou saber da existência do cartel de empreiteiras investigado pela Lava Jato ou das contas secretas encontradas no exterior. Ele também negou ter mandado subornar ex-dirigentes da Petrobras ou políticos.

O empresário diz que nunca pensou em fugir do Brasil e ofereceu explicações para anotações encontradas em seu telefone celular que Moro usou para justificar suas ordens de prisão preventiva.

"Trabalhar para parar/anular (dissidentes PF)", segundo ele, seria referência a supostas ilegalidades na Lava Jato e se elas teriam efeito jurídico sobre a investigação.

A expressão "higienizar apetrechos MF ou RA", diz a defesa, seria uma menção à possibilidade de os executivos Márcio Faria e Rogério Araújo estarem grampeados ilegalmente. Os dois também depuseram nesta sexta e negaram ter repassado propina.

Odebrecht diz que MPF atua de ‘forma ilegal’

• Presidente da Odebrecht, preso há 133 dias, diz que força-tarefa 'distorceu fatos' para sujeita-lo à prisão

Por Ricardo Brandt, Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

CURITIBA - O presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, afirmou à Justiça Federal, nesta sexta-feira, 30, que a força-tarefa da Operação Lava Jato ‘distorceu fatos’ com o objetivo “ilegal” e “cruel” de sujeita-lo à prisão preventiva. Ele está preso desde 19 de junho, em Curitiba, acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Petrobrás.

“Fica evidente a distorção dos fatos com o objetivo malicioso de atribuir a mim uma intenção de fuga completamente infundada. Trata-se de uma iniciativa não apenas ilegal, como cruel, apenas para me sujeitar a pedido de prisão preventiva”, afirmou Odebrecht em defesa escrita entregue ao juiz federal Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava jato – antes de ser interrogado.

O interrogatório de Odebrecht, o mais esperado até aqui na Lava Jato dentro do rol de acusados do núcleo empresarial, marca a fase final da ação penal envolvendo ele e outros cinco executivos do grupo – que também negaram relação com o esquema, em depoimentos prestados nesta sexta-feira e na quinta, 29 “Importante esclarecer desde logo que nunca cogitei interferir em investigações”, afirmou ele em manifestação escrita ao juiz. Em uma sequência de 60 perguntas e respostas, o presidente da empreiteira tenta rebater argumentos da acusação do Ministério Público Federal, que justificaram o decreto de prisão preventiva.

Uma das anotações questionadas pelo empresário foi a que registra:”trabalhar para parar/anular (dissidentes PF…)”. Para a Polícia Federal, tratava-se de possível orientação à defesa para atrapalhar às apurações da Lava Jato.

“Esta anotação foi feita, portanto, apenas para acompanhar o assunto, não tendo qualquer relação com as ilações feitas pelo Ministério Público no sentido de que eu estaria manipulando investigações”, sustenta Odebrecht.

“A alegação de que poderia ter interesse em interferir nas investigações não é verdadeira; a interpretação da anotação é propositadamente deturpada, sendo absolutamente desarrazoada a utilização de fatos noticiados em reportagens de jornal para fundamentar uma acusação penal.”

Odebrecht: Lava-Jato é cruel

Preso desde junho, Marcelo Odebrecht fez defesa por escrito e atacou a Lava-Jato

Perguntas sem respostas

• Em depoimento, Marcelo Odebrecht não explica mais de mil movimentações financeiras no exterior

Renato Onofre, Cleide Carvalho e Tiago Dantas - O Globo

-SÃO PAULO- Em seu primeiro interrogatório à Justiça Federal, o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, se recusou ontem a responder perguntas do juiz Sérgio Moro, alegando que queria “evitar ser mal interpretado”. Preso desde 19 de junho, Marcelo reclamou da ação contra ele, disse que a Lava-Jato distorceu fatos e agiu de forma “cruel” e, para se defender, entregou ao juiz um texto de 19 páginas, uma espécie de autointerrogatório, com 60 perguntas e respostas elaboradas por ele próprio e seus defensores.

Moro pediu explicações sobre as contas no exterior que teriam sido usadas pela construtora para o pagamento de propina a dirigentes da Petrobras. O empresário se negou a responder e disse que estava tudo explicado no documento. No autointerrogatório, porém, Marcelo não explicou as mais de mil movimentações financeiras de empresas offshore ligadas à Odebrecht, que teriam sido usadas para lavar recursos desviados da Petrobras. Todas foram mapeadas pelo Ministério Público suíço. O destino do dinheiro, quase sempre, eram contas controladas por ex-diretores da Petrobras. Marcelo limitouse a dizer que não tinha conhecimento.

“Iniciativa ilegal e cruel”

No documento, o empriteiro acusou a força-tarefa da Operação Lava-Jato de distorcer fatos para prendê-lo, criticou a publicidade e a interpretação dada a anotações e e-mails escritos por ele, e pediu a revogação de sua prisão. O executivo afirmou no texto, mais de uma vez, que não se envolve diretamente na área de negócio de nenhuma das 300 empresas da holding e que, como presidente do conselho de administração da empresa, tinha função apenas de “convocar e coordenar reuniões como um representante dos acionistas”.

“Há mais de quinze anos não assino nem mesmo um cheque em nome das empresas da organização, tampouco ordeno ou controlo operações financeiras”, disse. As declarações vão contra o material apreendido pela PF durante as investigações, que mostram uma forte influência de Marcelo nos negócios da empresa.

Em outro trecho, Marcelo escreveu: “Fica evidente a distorção dos fatos com o objetivo malicioso de atribuir a mim uma intenção de fuga completamente infundada. Trata-se de uma iniciativa não apenas ilegal, como cruel, apenas para me sujeitar a pedido de prisão preventiva”.

O procurador da República Antonio Carlos Welter chegou a pedir ao empresário que abra mão de uma ação da Odebrecht na Justiça suíça para impedir o acesso dos investigadores brasileiros a informações das contas, em nome da “disposição dele em colaborar com a Justiça”. Marcelo negou:

— Não me cabe responder pela construtora.

Marcelo reclamou da interpretação dada pelos investigadores a anotações e emails encontrados em seu computador e celular. Disse que houve equívoco. Para a PF, as mensagens mostram que ele sabia sobre o esquema de propina. Ele tentou explicar orientações supostamente dadas a funcionários assim que os primeiros indícios de corrupção vieram a público: “Higienizar apetrechos MF e RA”. MF e RA, para a PF, seriam Márcio Faria e Rogério Araújo e higienizar seria apagar provas. Marcelo contestou:

“Foi feito um lembrete sobre a necessidade de discutir se Márcio Faria e Rogério Araújo estavam sendo alvos de grampos ilegais e se seria o caso de fazer varredura, o que também acabou não acontecendo (...). A maior prova de que nunca cogitei apagar nada é que minhas próprias notas e mensagens foram integralmente apreendidas em meu próprio celular”.

Rogério Araújo e Márcio Faria também depuseram ontem e negaram a existência de contas na Suíça e o pagamento de propina. Em nota, a defesa de Odebrecht diz que “Marcelo refutou com firmeza as acusações que são feitas a ele na peça acusatória”. E que a empresa continua “confiante não só na sua absolvição neste processo penal, como na revogação da prisão”.

Lula se queixa a Dilma de atuação da Polícia Federal

Valdo Cruz, Gustavo Uribe e Catia Seabra – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, SÃO PAULO - Em jantar com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira (29), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas à Operação Zelotes, da Polícia Federal, e disse que é preciso estar atento ao que chamou de "onda de criminalização" contra eles.

O encontro, no Palácio da Alvorada, ocorreu na mesma semana em que o petista, em conversas com aliados e auxiliares, manifestou indignação e responsabilizou sua sucessora pela operação de busca e apreensão na empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a seu filho Luis Cláudio Lula da Silva.

Na nova fase da Operação Zelotes, que apura esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), foi preso Mauro Marcondes, sócio da Marcondes e Mautoni. Em 2014, o escritório contratou a LFT Marketing Esportivo por R$ 2,4 milhões.

Diante da queixa no jantar, Dilma deu sinais de solidariedade em relação ao desabafo de seu antecessor, mas evitou fazer comentários sobre a atuação da Polícia Federal.

Além de Dilma e Lula, participaram do jantar os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e o presidente do PT, Rui Falcão.

Na tentativa de evitar um novo mal-estar com Dilma, Lula explicou à presidente declaração feita no mesmo dia, em reunião do Diretório Nacional do PT, de que ela adotou no segundo mandato discurso diferente do encampado durante a campanha eleitoral de 2014.

Segundo ele, foi necessário deixar claro aos eleitores que votaram no partido que houve mudanças na postura do Planalto devido a fatores que não estavam ao alcance do governo, como as crises econômica e política

Ainda no jantar, Lula defendeu uma maior aproximação do Planalto com o PMDB e com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ameaça dar prosseguimento a pedido de impeachment contra a presidente.

O petista contou ter recebido um telefonema de Cunha na terça-feira (27), dia do seu aniversário, quando os dois combinaram de se encontrar em breve.

Segundo a Folha apurou, o ex-presidente recomendou ainda que Dilma mantenha o vice-presidente, Michel Temer, ocupado. Segundo seus aliados, Lula insiste para que Temer seja valorizado e cumpra novas tarefas numa tentativa de evitar seu afastamento do governo.

A sugestão ocorreu horas depois de Temer lançar um documento do PMDB com críticas à gestão econômica do governo.

Em almoço com a bancada federal do PC do B na quinta, Lula defendeu mudanças na política econômica. Segundo ele, chegou a hora de adotar medidas "mais ousadas" e repetir a linha econômica adotada pela sua administração à frente do Planalto.

Na avaliação dele, assim como em 2008, o país pode superar a atual crise com o aumento do consumo.

Nesta sexta-feira (30), a presidente Dilma Rousseff cancelou viagem oficial após sua mãe, Dilma Jane Silva, de 92 anos, apresentar um mal-estar.

Em maio, ela foi internada após ter apresentado sintomas de um ataque isquêmico transitório, uma perturbação no funcionamento do cérebro pela falta de irrigação de sangue, o que pode levar a derrame.

Teori tira de Moro o caso Eletronuclear

STF tira de Sérgio Moro caso da Eletronuclear

• Investigação da Lava-Jato será remetida à Justiça Federal do Rio

Outros três casos podem sair da jurisdição de Moro: Belo Monte, Caixa e contrato entre Saúde e Labogen

Eduardo Bresciani - O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para a Justiça Federal do Rio de Janeiro as investigações sobre corrupção na estatal Eletronuclear, no caso da construção da usina nuclear Angra 3. A decisão, tomada na noite de anteontem, retira a competência do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para atuar no processo. O senador Edison Lobão (PMDB-MA) é citado como um dos beneficiários do esquema e Teori deve deixar a relatoria do procedimento que analisa sua conduta.

A decisão segue o preceito firmado pelo STF de que apenas as denúncias relativas à Petrobras devem permanecer no âmbito da Operação Lava-Jato. O tribunal adotou esse posicionamento ao analisar as suspeitas relativas ao Ministério do Planejamento, que envolvem a senadora Gleisi Hoffmann (PTPR). Também foram retiradas do âmbito da Lava-Jato as acusações de caixa dois feitas pelo delator Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, contra o ministro Aloizio Mercadante (Educação) e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

O ministro Teori já tinha determinado a suspensão da ação sobre a Eletronuclear que tramitava em Curitiba, acolhendo reclamação da defesa de Flávio Barra, executivo da Andrade Gutierrez. O advogado dele, Juliano Breda, afirmou que o envio para o Rio é “o reconhecimento de que não há relação entre os casos da Eletronuclear e da Petrobras”. Ele espera também que seja acatado pedido de liberdade para seu cliente.

No desmembramento relativo ao Ministério do Planejamento, o STF decidiu que caberia à Justiça Federal de São Paulo, para onde a ação foi enviada, verificar as decisões de Moro, como as prisões determinadas até aquele momento. Caso Teori siga o mesmo entendimento, a Justiça do Rio avaliará as prisões dos envolvidos no caso da Eletronuclear. Entre eles está o ex-presidente da empresa, o almirante da Marinha Othon Luiz Pinheiro.

Segundo a denúncia do MP, operadores desviavam recursos da Eletronuclear a partir de contrato para obras na usina nuclear de Angra 3. De acordo com as investigações, 1% do valor do contrato seria destinado a propinas para dirigentes e agentes políticos. Em abril, o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini afirmou, em depoimento de delação, que houve “promessa” de pagamento de propina ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear. Somados, os contratos de Angra 3 chegam a R$ 3 bi.

Outros três casos correm o risco de deixar a vara de Sérgio Moro. Eles dizem respeito às investigações sobre a construção da usina Belo Monte, contratos de publicidade na Caixa Econômica Federal, e entre Ministério da Saúde e o laboratório Labogen. Nestes processos há inclusive sentenças já expedidas por Moro, como a condenação do ex-deputado André Vargas a 14 anos de prisão pelo recebimento de recursos que seriam desviados da Caixa e do Ministério da Saúde. Em relação a Belo Monte, Avancini afirmou que a Camargo Corrêa pagou R$ 20 milhões em propinas para o PMDB.

‘Mensalão e Petrolão criaram heróis, juízes que saíram do padrão’, afirma ministro Barroso

• Na abertura do XXI Congresso de Magistrados Brasileiros, ministro do Supremo Tribunal Federal criticou a morosidade do Judiciário e reconheceu que 'sistema punitivo é feito para pegar pobre'

Por Julia Affonso e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso alertou nesta sexta-feira, 30, que o Brasil ‘vive uma epidemia de processos judiciais’. Para Barroso, a punição é exceção. Segundo ele, é preciso mudar o sistema recursal diante da dificuldade de manter grandes criminosos na cadeia. “O sistema punitivo no Brasil é um desastre. Ele é feito pra pegar pobre. A vida tem que ser igualitária. É muito mais fácil prender menino com 100 gramas de maconha do que empresário que roubou 10 milhões”, afirmou.

Na avaliação do ministro, o sistema atual faz com que sociedade transforme magistrados que pensam fora da curva em heróis. “Mensalão e Petrolão criaram heróis, porque foram juízes que saíram do padrão”, disse. “Se um modelo precisa de heróis é porque as instituições não funcionam”, destacou.

As informações foram divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Luís Roberto Barroso falou na abertura do primeiro dia da programação científica do XXII Congresso de Magistrados Brasileiros, realizado em Rio Quente (GO) pela AMB, O ministro abordou temas polêmicos como o excesso de processos judiciais e o sistema recursal. Ele criticou o sistema de justiça brasileiro e a morosidade do Judiciário.

“Existe uma judicialização que atinge a vida de todos nós. Estamos vivendo uma epidemia de processos judiciais no país e diante disso é preciso pensar em algum tipo de remédio. São mais de 100 milhões de processos, um em cada dois brasileiros está em juízo”, afirmou.

Durante o painel O Direito e a transformação social, o ministro reconheceu aspectos positivos diante da quantidade de processos que tramitam no Judiciário brasileiro, mas apontou a falta de estrutura como uma das questões mais graves que congestionam os tribunais. “As pessoas tomaram consciência dos seus direitos e passaram a exercer a sua cidadania. Isso é bom. O Judiciário desfruta de um grau relevante de credibilidade”, declarou. “Porém, não há estrutura que dê conta desse volume. Temos um sistema que não consegue dar vazão. O Poder Judiciário é uma instância patológica da vida. Uma questão chega quando teve briga, quando as partes não conseguiram se compor amigavelmente. Ninguém pode achar que o litígio seja a forma natural de se viver a vida e de uma democracia fluir com naturalidade”, afirmou.

Barroso também destacou a necessidade de métodos alternativos como a conciliação para trazer celeridade à Justiça. “É preciso criar mecanismos alternativos. Precisamos criar um país que tanto no setor público quanto no setor privado funcione melhor. Vamos ter que fazer o caminho inverso, o caminho da desjudicialização. O grande advogado vai ser o sujeito que não propõe uma ação judicial, mas vai ser aquele que tem a capacidade de negociar e articular para não propor uma demanda. Entrar no Judiciário é procrastinar uma decisão”, disse.

Dilma afirma que País não é ‘prisioneiro do ajuste’

• Presidente falta cerimônia em MS, mas discurso é lido pela ministra da Agricultura

José Maria Tomazela - O Estado de S. Paulo

TRÊS LAGOAS - Em discurso lido pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, no lançamento de um projeto para dobrar a capacidade de celulose da empresa Fibria em Três Lagoas (MS), nesta sexta-feira, 30, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil não está parado, nem é prisioneiro da agenda de ajustes da economia. "Não estamos prisioneiros da agenda de ajustes. Temos uma agenda consistente de estímulo ao desenvolvimento", afirmou.

O recado foi dado um dia depois que o PMDB divulgou documento apontando o "desequilíbrio fiscal" e de o vice-presidente Michel Temer ter afirmado que o governo se equivocou na política econômica.

Segundo o discurso da presidente, um investimento como o da Fibria, de R$ 7,7 bilhões, não ocorre num país em que está sem perspectivas e no qual o empresariado não confia. "Nenhum empresário investe se não tiver confiança no retorno dos recursos aplicados. (O investimento) é expressão da confiança da Fibria no desenvolvimento sustentável do Brasil."

Dilma cancelou sua ida à cerimônia de última hora, após sua mãe, dona Dilma Jane, de 92 anos, ter passado mal durante a noite. No discurso que leria no evento, ela defendeu o ajuste fiscal, mas disse que as medidas não travam o desenvolvimento do país. "Em momento de ajuste e de transição, a expansão da fábrica mostra que os empresários não se deixam levar pelas análises conjunturais pessimistas e não paralisam suas obras, confiando que o Brasil retomará os investimentos e que vale a pena investir nele." Defendeu ainda o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que participou do investimento da Fibria.

Em entrevista, Katia Abreu, que é do PMDB, negou-se a responder a perguntas sobre o documento divulgado pelo partido. "Vim aqui para falar da Fibria e do Brasil." Segundo ela, os investimentos do governo em infraestrutura não estão sendo mostrados pela imprensa que, segundo ela, prefere mostrar as ações da Justiça. "O que precisamos divulgar para o Brasil, e isso é da maior importância, acho que a Justiça está cumprindo bem o seu papel, mas precisamos fazer o Brasil crescer. E isso quem faz não é o governo, é a iniciativa privada e os trabalhadores que precisam de emprego. E isso não se faz com pessimismo."

Segundo ela, apesar das críticas dos pessimistas, o Plano de Investimentos em Logística (PIL) está caminhando e uma das obras, a duplicação da BR-262, em Mato Grosso do Sul, recebeu 29 manifestações de interesse, o que mostraria que a iniciativa privada quer investir no país. "Sei que é difícil ficar sabendo pelo noticiário, mas o Brasil real está acontecendo." Ela defendeu o ajuste fiscal. "Ou votamos as medidas que estão sendo propostas pela Fazenda, ou vamos estar optando pelo pior imposto que existe, que é o imposto inflacionário."