Brasil descobre mais petróleo e torra o dinheiro como se não houvesse amanhã, por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Receita petrolífera do governo cresce, mas investimento produtivo cai e dívida explode

Mesmo com mais descobertas, falta de regras prejudica crescimento e investimentos para gerações futuras

Parece que há petróleo no mar diante e distante da costa do Amapá e do Pará, chamado de bacia da Foz do Amazonas, disse a Petrobras. Vai levar tempo para saber quanto petróleo explorável há por ali. Pode bem ser que exista mais petróleo em toda a Margem Equatorial (o mar diante de Norte e parte do Nordeste) e na Bacia de Pelotas.

Caso exista petróleo na Foz do Amazonas, vai levar tempo para que comece a ser extraído (uns sete anos). Ainda assim, diminuiria o risco ora previsto de que, a partir de 2031, por aí, comece a diminuir a produção petroleira do Brasil.

Seja como for, a disposição política quase geral é de gastar em despesa corrente o dinheiro que os governos recebem com impostos, dividendos, royalties, participações e outras rendas petrolíferas.

O país já torra a receita crescente de petróleo ou se endivida com base na ideia de que tal receita é regular e permanente. O futuro que se dane.

Os governos dependem mais e mais de receitas petrolíferas (o Rio de Janeiro iria à ruína sem elas). O governo federal (o atual, os outros) gasta o dinheiro do petróleo sem ao menos aumentar o investimento público (em obras de infraestrutura, instalações, equipamentos, etc.). Gastam, além do mais, como se essa receita fosse regular. Não é, óbvio, pois depende de preço, de quantidade produzida, etc.

No ano 2000, a receita petroleira federal era de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) e de 1,3% da arrecadação federal bruta. Essas contas variam um tanto a depender do critério de quem as faça. Não há contabilidade oficial consolidada, necessária até para o país ter noção da dependência do petróleo e de suas possibilidades.

De 2000 a 2009, a receita federal com petróleo foi em média de 0,44% do PIB e 2% da arrecadação. De 2010 a 2013, de 0,78% do PIB e de 3,4% da arrecadação. Desde 2022, depois da epidemia e com guerras, as rendas do petróleo são cerca de 1,5% do PIB e cerca de 7% da receita. Sem o "ouro negro", faltaria dinheiro para pagar um Bolsa Família inteiro e algo mais.

O primeiro óleo do pré-sal foi extraído em 2008. Para usar a data como marco simbólico, o investimento "produtivo" federal era de 1% do PIB naquele ano. Desde 2017, a média é de 0,5% do PIB, inclusive sob Lula 3, um nada histórico.

O investimento em ciência e tecnologia nunca voltou aos níveis do final dos anos 2000. Esses são dados do Tesouro Nacional; na prática, o investimento é um tanto menor.

A dívida pública explode desde 2014, quando o país apenas teve déficits primários (que não incluem gasto com juros), com a exceção do ano de sorte e gambiarra de 2022. A receita excepcional com petróleo e minérios cresce, mas o país se endivida mais.

Em suma, os governos não usam o dinheiro para criar condições de crescimento maior adiante. Isto é, para investir de modo produtivo ou de modo a consertar ruínas ambientais; para bancar ciência e pesquisa a fim de aumentar a capacidade tecnológica e produtiva ou acelerar a transição energética.

Nem ao menos criam fundo ou coisa que o valha a fim de compensar anos de vacas magras (com petróleo e outras receitas) com o leite dos anos de vacas gordas (elaborar um plano anticíclico, como se diz no jargão).

Nem se discutiu aqui o risco ambiental ou a falta de planejamento preciso de transição energética, coisa ainda mais complicada. Não se cria nem uma regra para prevenir a torra do dinheiro da indústria extrativa (petróleo e minérios). Sem futuro.