sábado, 9 de setembro de 2017

Opinião do dia – Jürgen Habermas

Eleições e referendos devem não só reproduzir um espectro de preferências existentes, mas também juízos sobre os programas e sobre as pessoas que se encontram em eleições. Eles não podem expressar irrefletidamente a vontade da população, pois têm também um sentido cognitivo. O governo precisa elaborar problemas urgentes com base nessas decisões sobre diretrizes.

Em uma democracia, eleições políticas não satisfazem sua determinação sistêmica se meramente registram a distribuição de preferências e de prejuízos. Os votos eleitorais alcançam o peso institucional de decisões civis de um colegislador somente porque procedem de um processo público de formação da opinião e da vontade, no que esse processo é controlado pelos prós e contras públicos de opiniões, argumentos e tomadas de posição livremente flutuantes. As opiniões dos cidadãos devem primeiramente se constituir a partir da maré dissonante das contribuições, à luz de uma troca de opiniões publicamente articulada.

De maneira ideal, a política deliberativa se enraíza em uma sociedade civil que faz um uso anarquista de suas liberdades comunicativas. Mas, em nossas esferas públicas espaçosas, produzidas primeiramente pela rede comunicativa de mídias de massas, carece-se não só de informações e impulsos da parte de uma imprensa espontânea e independente, mas, em primeira linha, da iniciativa do esclarecimento e da capacidade de organização dos partidos políticos.

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Jürgen Habermas (1929, é um filósofo e sociólogo alemão, “Na esteira da tecnocracia: pequenos escritos políticos Xll”, pp.172-3. Editora Unesp, 2014.

Janot pede prisão de Joesley, Ricardo Saud e de ex-procurado

Janot pede prisão de Joesley, Saud e ex-procurador Miller

Procurador-geral da República encaminhou a decisão ao ministro do Supremo Edson Fachin no fim da noite desta sexta-feira, 8; os três negam irregularidades

Beatriz Bulla | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira, 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de prisão do empresário Joesley Batista, um dos donos do Grupo J&F, segundo apurou o Estado. O pedido ainda precisa ser analisado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso na Corte.

Além de Joesley, o procurador-geral pediu que o Supremo autorize a prisão de Ricardo Saud, diretor do J&F, e do ex-procurador Marcello Miller.

Os pedidos foram motivados pelo conteúdo de uma gravação entregue pela própria defesa do Grupo J&F, na qual Saud e Joesley falam sobre a suposta interferência de Miller para ajudar nas tratativas de delação premiada. O ex-procurador ainda fazia parte do Ministério Público quando começou a conversar com os executivos, no fim de fevereiro. Ele pediu a saída da instituição em fevereiro e foi exonerado, de fato, apenas em abril.

Na segunda-feira, Janot abriu um procedimento de revisão do acordo de delação dos executivos. Ele pediu a revogação do benefício de imunidade penal concedido aos delatores. Segundo interlocutores, Janot ficou irritado com a gravação que demonstrou que Joesley e Saud omitiram informações ao fazer acordo com as autoridades.

Fachin leva a plenário pedido de Temer para barrar denúncia

Fachin manda ao Pleno do Supremo pedido de Temer contra nova flechada de Janot

Ministro relator da Lava Jato e do caso JBS na Corte máxima submete ao colegiado recurso da defesa do presidente para 'sustação de qualquer nova medida' do procurador-geral da República contra o peemedebista

Beatriz Bulla e Breno Pires, de Brasília, e Luiz Vassallo | O Estado de S. Paulo

O ministro relator da Operação Lava jato, Luiz Edson Fachin, remeteu, nesta sexta-feira, 8, o pedido de ‘sustação de qualquer nova medida’ de Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer, movido pela defesa do peemedebista, ao Pleno do Supremo Tribunal Federal.

“Nada obstante, é possível, sem adiantar qualquer apreciação sobre o mérito, colher do pleito defensivo questão preliminar inédita e com repercussão geral relevante, apta a indicar seja conveniente e oportuno definição colegiada, como “questão de ordem” ao conhecimento e à discussão do Pleno”, anotou Fachin.

Na petição, os advogados do peemedebista insistem na suspeição do procurador-geral da República. Voltam-se contra Janot que, recentemente, questionado sobre seus últimos dias de mandato disse ‘enquanto houver bambu, lá vai flecha’.

Janot pede prisão de Joesley e de ex-procurador

Miller teria ajudado na delação do executivo da JBS quando estava no cargo

Decisão será do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF; envolvidos negam suspeitas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Joesley Batista, dono da JBS, do executivo da empresa Ricardo Saud e do ex-procurador Marcello Miller. Uma conversa entre Joesley e Saud indica que Miller teria auxiliado na delação da JBS enquanto ainda estava na Procuradoria, o que integrantes do gabinete de Janot chamaram de “jogo duplo”. A decisão sobre a prisão caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal. Joesley e Saud disseram que era uma “conversa de bêbados”. Eles e Miller negam irregularidades.

PGR pede prisão de Joesley, Saud e de ex-procurador que auxiliou a JBS

Para equipe de Janot, Miller fez ‘jogo duplo’ nas negociações da delação

Jailton de Carvalho | O Globo

-BRASÍLIA- A Procuradoria-Geral da República pediu ontem a prisão preventiva do empresário Joesley Batista, dono da JBS, do executivo da empresa Ricardo Saud e do ex-procurador da Marcello Miller.

Ex-procurador depõe sobre o caso por mais de 7 horas

Antes, Marcello Miller já havia negado ilegalidades na sua atuação

Marco Grillo | O Globo

O ex-procurador Marcello Miller depôs por mais de sete horas ontem na sede da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no Centro do Rio, no procedimento interno do Ministério Público Federal (MPF) que apura se houve fraude no acordo de delação premiada da JBS.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu o procedimento após um áudio entre Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud indicar que Miller poderia ter atuado de maneira ilícita na negociação do acordo. Em nota, o ex-procurador já negou as acusações.

Dois procuradores tomaram seu depoimento: um procurador regional da República, que atua na segunda instância da Justiça Federal, e um procurador da primeira instância.

PGR denuncia cúpula do PMDB no Senado

O procurador Rodrigo Janot denunciou ao STF a cúpula do PMDB no Senado. Renan Calheiros, Romero Jucá, Edison Lobão, Jader Barbalho, Valdir Raupp, José Sarney e Sérgio Machado são suspeitos de integrar organização criminosa.

A vez do PMDB do Senado

Janot denuncia Jucá, Renan, Sarney, Lobão, Jader, Raupp e Sérgio Machado

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra a cúpula do PMDB no Senado por participação em organização criminosa. Essa é a terceira das quatro denúncias esperadas no inquérito denominado de “quadrilhão” — já haviam sido feitas as que se referem a PT e a PP, e agora falta só a que trata do PMDB da Câmara, que ainda pode atingir o presidente Michel Temer.

São alvo da nova denúncia os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), além dos ex-senadores José Sarney e Sérgio Machado. O grupo teria recebido propina de R$ 864 milhões, além de ter provocado prejuízo de R$ 5,5 bilhões à Petrobras e de R$ 113 milhões à Transpetro.

Segundo a PGR, desde 2004 até os dias atuais, os políticos, “com vontade livre e consciência, de forma estável, profissionalizada, preordenada, com estrutura definida e repartição de tarefas, integram o núcleo político de organização criminosa estruturada, para desviar em proveito próprio e alheio recursos públicos e obter vantagens indevidas, sobretudo no âmbito da administração pública federal e do Senado”.

Janot alertou para o fato de que “a organização criminosa vigora até os dias de hoje”. De acordo com o procurador-geral, mesmo depois de ter sido deflagrada a Operação Lava-Jato, em 2014, “ante a forte atuação parlamentar e responsabilidade por outras indicações políticas, as quais ainda perduram, a organização criminosa permaneceu praticando crimes nos anos de 2015, 2016 e 2017”.

Para a Procuradoria-Geral da República, há indícios de que o grupo controlava nomeações da diretoria de Abastecimento e da diretoria Internacional da Petrobras, bem como cargos da Transpetro. Em troca, os políticos recebiam propina dos diretores escolhidos para os postos.

Além da condenação do grupo à prisão, Janot também pede o pagamento de danos financeiros ao poder público no valor de R$ 100 milhões e de danos morais no mesmo valor. Também quer perda de função pública para os condenados que ocuparem cargo ou emprego público.

Desde a semana passada, Janot denunciou ao STF políticos do PP e do PT por integrar organizações criminosas. Até o fim do mandato, na próxima sexta-feira, Janot deve apresentar denúncia pelo mesmo crime contra políticos do PMDB da Câmara dos Deputados. O presidente Temer está sujeito a ser denunciado nesse último caso, a depender da avaliação de Janot.

ESQUEMA COMEÇOU NO GOVERNO LULA
Segundo a denúncia, os partidos começaram a se organizar para desfalcar os cofres públicos em 2003, no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar recursos ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim, decidiram se juntar e dividir os cargos públicos mais relevantes, de forma que todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens indevidas”, escreveu Janot.

Janot pede prisão de Joesley e ex-procurador

Leandro Colon, Bela Megale | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta (8) um pedido de prisão dos delatores da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud e também do ex-procurador Marcello Miller, segundo a Folhaapurou.

A solicitação de Janot ainda vai ser analisada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte e o responsável pela homologação do acordo de delação dos executivos do grupo.

O pedido de prisão foi feito após a Procuradoria-Geral da República ouvi-los nos dois últimos dias sobre a gravação em que Joesley e Saud indicam possível atuação de Miller no acordo de delação quando ainda era procurador - ele deixou o cargo oficialmente em 5 de abril.

Para a equipe de Janot, houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação que tratam de omissão de má-fé, o que justificaria rever os benefícios.

O pedido de Janot está sob sigilo. Não há previsão ainda sobre quando Fachin vai despachá-lo.

Janot denuncia cúpula do PMDB no Senado sob acusação de organização criminosa

Angela Boldrini, Talita Fernandes e Bela Megale | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou sob acusação de organização criminosa políticos do PMDB, entre eles a cúpula do partido no Senado: Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA) e Valdir Raupp (RO).

Além deles, foram acusados o ex-senador José Sarney (AP) e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro. Em nota, a PGR informa que eles foram denunciados sob acusação de "receberem propina de R$ 864 milhões e gerarem prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro".

Segundo a denúncia, além dos políticos "ora denunciados, o núcleo da organização era composto também por outros integrantes do PMDB, do Partido Progressista (PP) e do Partido dos Trabalhadores (PT)".

"A organização criminosa denunciada foi inicialmente constituída e estruturada em 2002, por ocasião da eleição de Lula à Presidência da República. Iniciado o seu governo, em 2003, Lula buscou compor uma base aliada mais robusta", afirma a Procuradoria.

Segundo o órgão, "as ações ilícitas voltaram-se inicialmente para a arrecadação de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria Internacional, assim como da Transpetro".

De acordo com a PGR, os políticos denunciados atuam desde ao menos meados de 2004 em atividades ilícitas e afirma que os prejuízos causados foram de pelo menos R$5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e R$113 milhões aos da Transpetro, "em razão da manutenção do cartel formado pelo direcionamento dos contratos (...) para determinadas empresas".

Como contrapartida, as beneficiadas teriam pagado R$ 864,5 milhões em propina aos denunciados. Calheiros, Jucá, Lobão e Raupp teriam passado a receber vantagens indevidas dos contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras a partir de 2006, quando apoiaram a permanência do então diretor, Paulo Roberto Costa, que depois se tornou o primeiro delator da Lava Jato.

Operador de Lula | João Domingos

- O Estado de S.Paulo

No depoimento, Palocci tentou passar a Moro mensagem de que cumpria tarefas

O depoimento do ex-ministro Antonio Palocci ao juiz Sérgio Moro arruinou o PT. Muito mais do que os petistas admitem. Não só porque teve Lula como alvo principal, e a presidente cassada Dilma Rousseff como alvo secundário. Mas também porque ofereceu informações que podem servir para o juízo de culpabilidade do ex-presidente quando o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgar o recurso de Lula contra a pena de nove anos e seis meses a que foi condenado pelo juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá. Confirmada a pena, Lula vira ficha-suja e fica impedido de concorrer à Presidência da República no ano que vem.

Por causa do depoimento, que alguns mais íntimos de Palocci dizem se tratar também de um desabafo, o ex-ministro pode ter mudado o curso das eleições presidenciais do ano que vem. Tanto na parte jurídica, por comprometer Lula com o esquema de corrupção na Petrobrás e revelar relações promíscuas com empreiteiras, quanto na política, porque o que ele disse aparecerá na campanha caso o ex-presidente passe ileso pelo TRF. Logo Palocci, que foi um dos principais responsáveis pela vitória de Lula em 2002, ao defender a “Carta aos Brasileiros”, na qual o PT se comprometeu a não se meter em aventuras econômicas.

Todos no mesmo saco | Merval Pereira

- O Globo

Temer está seguro sobre JBS, mas em perigo com denúncias contra PMDB. A situação patológica da política brasileira faz com que o presidente Michel Temer sinta-se seguro em relação à confusão instalada sobre os áudios de sua conversa com Joesley Batista e, ao mesmo tempo, esteja em perigo com as denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a cúpula do PMDB, classificada como “organização criminosa”.

À denúncia contra a cúpula do Senado feita ontem se seguirá a contra a da Câmara, em que estão envolvidos o próprio Temer e seus principais assessores, sejam os que já estão presos, como Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha, sejam os ainda exercendo cargos no governo, até mesmo ministeriais, como Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Ontem o presidente ganhou tempo com a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), de levar ao plenário o pedido de sua defesa de suspender uma provável segunda denúncia contra Temer até que as investigações sobre a delação premiada dos donos da J&F terminem.

O segundo passo será pedir que o Supremo anule todas as provas baseadas na gravação feita por Joesley no Palácio do Jaburu. Com isso, o governo pretende inviabilizar uma segunda denúncia, que seria baseada na delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, que já foi homologada. Funaro, que era o operador clandestino do PMDB, confirmou que recebia dinheiro de Joesley Batista para ficar calado sobre os crimes do PMDB, fato que foi relatado ao presidente Temer pelo próprio Joesley na fatídica noite do Jaburu e recebeu seu apoio com a frase emblemática “tem que manter isso, viu?”.

Problemas reais Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Estou curioso para ler "Só Mais um Esforço", livro que meu colega colunista Vladimir Safatle lança este mês, mas do qual a "Ilustríssima" já antecipou trechos.

Dentre as muitas ideias que o autor apresentou nessa prévia, destaco uma que gostaria de explorar melhor. Safatle faz uma crítica da tecnocracia que, segundo ele, procura transmutar "uma guerra civil contra setores pauperizados" num discurso de racionalidade econômica, no qual medidas como a reforma da Previdência são descritas como "remédio amargo, porém necessário". Para o autor, a tecnocracia tenta pintar os que criticam sua lógica "como uma criança que crê na onipotência do pensamento, incapaz de lidar com o princípio de realidade que ensina que só posso gastar o que ganho".

O que ainda causa espanto? | Zuenir Ventura

- O Globo

Depoimento de Palocci produziu um estrago definitivo na imagem que é oferecida aos eleitores, a de um partido impoluto e um líder incorruptível

Palocci fez estrago definitivo em Lula e no PT. Foi uma semana para desafiar quem achava que já vira de tudo, e para confirmar a tese de que no Brasil não houve surrealismo nem realismo fantástico como movimentos literários porque eles existem na vida real. Apenas alguns exemplos. Teve o inacreditável vídeo dos R$ 51 milhões contados por máquinas como numa cena na Casa da Moeda. O dinheiro continha as impressões digitais de Geddel Vieira, aquele que há dois anos se indignava na televisão: “Chega. Ninguém aguenta mais. Isso já deixou de ser corrupção, é roubo”. O candidato ao Prêmio Cara de Pau tinha razão. Como classificou um procurador, ele é “um criminoso em série”.

Sob o encanto da política | Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

A substituição de Janot por Raquel Dodge não resolve o dilema da politização do Ministério Público

No ápice da crise provocada pela gravação da conversa entre Joesley Batista e Temer, a Folha noticiou que, bem antes do fatídico encontro, o advogado dos irmãos Batista recebera "aulas de delação" ministradas por um agente da PF e um procurador da República. Precisamente naquele período, o procurador Marcello Miller, lugar-tenente de Janot, preparava sua saída do Ministério Público negociando emprego num escritório de advocacia contratado pela JBS. Os novos áudios, entregues por um Joesley acuado, "com conteúdo gravíssimo" (Janot), podem evidenciar um nexo entre as duas informações. De qualquer forma, sua mera existência como novidade prova que há algo infectado no reino do Ministério Público.

Janot desmentira, peremptoriamente, em 20 de maio, os rumores sobre a participação de Miller nas tratativas do MPF com os irmãos Batista que culminaram com o acordo de delação. Agora, entre constrangido e indignado, o procurador-geral finalmente anuncia uma investigação do episódio, admitindo a possibilidade de que tenha sido ludibriado desde o início. De lá para cá, tudo mudou –menos a linguagem de Janot, perpassada de tons condoreiros, salpicada pela fúria santa dos justos. O rei ainda não está nu, mas já desfila de cueca em praça pública.

Viagem cara | Adriana Fernandes

- O Estado de S.Paulo

Ajuda às Santas Casas cria um custo adicional de cerca de R$ 10 bilhões no Orçamento

Algumas viagens são muito caras. A ida do presidente à China trouxe um custo considerável para o governo federal. A ponto de a área econômica possivelmente querer pedir de joelhos a Michel Temer não mais viajar até o fim do seu mandato.

No cargo de presidente em exercício, o presidente da Câmara Rodrigo Maia não só deixou de assinar as legislações que garantiriam o envio de uma proposta de orçamento de 2018 crível ao Congresso, como também forçou a assinatura do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio, que ainda não estava pronto.

Como grand finale, Maia aprovou a criação de uma linha de empréstimos subsidiados para as Santas Casas (entidades filantrópicas), que vai trazer um custo adicional para o Orçamento da União de R$ 10 bilhões.

Recuperação gradual | Míriam Leitão

- O Globo

O setor de petróleo ainda vai esperar a superação da crise política antes de recuperar o nível de investimentos no Brasil. É o que mostra pesquisa da Accenture Strategy em parceria com a FGV Energia. No curto prazo, a agenda ainda é de austeridade, mas a partir de 2019 a expectativa é de retorno gradual dos projetos. Para 2026, no melhor cenário, os investimentos podem chegar a US$ 50 bilhões, contra US$ 16 bi de 2016.

O Brasil perdeu o melhor momento do setor para investir. Quando os preços estavam acima de US$ 100, o país ficou discutindo a mudança no marco regulatório, no final do governo Lula e início do governo Dilma. Foram cinco anos sem rodadas de licitação, e o bilhete premiado do pré-sal se transformou em uma conta bilionária de desvios revelados pela Operação Lava-Jato. Nesse período, outros campos de petróleo foram descobertos pelo mundo, e os Estados Unidos começaram a produzir fortemente o petróleo por exploração não convencional (shale gas). Hoje, os preços estão rodando a casa de US$ 50, e as petrolíferas estão mais seletivas na hora de investir.

O impacto da interferência política no setor de petróleo fica evidente quando se olha para os investimentos. Em 2013, eles chegaram a US$ 33 bilhões, mas despencaram para US$ 16 bi no ano passado. A estimativa da Accenture e da FGV Energia é que esse número só começará a subir de forma mais consistente no próximo governo.

Estúpido carisma | Dora Kramer

- Veja

Tudo de que o Brasil menos precisa é mais um populista

Apesar do imenso pesar que governantes populistas causaram ao país na figura de carismáticos presidentes e/ou governadores ao longo do século passado e início deste agora XXI, a praga ainda nos ronda, ameaçando nova ofensiva na próxima eleição presidencial. Conspira para isso o ambiente de desgosto geral, terreno fértil para a ideia de que um herói há de surgir a fim de quebrar o que parece ser um feitiço malsão lançado sobre um Brasil de mandatos interrompidos (por morte morrida ou por morte matada) e corrupção endêmica.

O populismo de Getúlio Vargas sustentou uma ditadura; o de Jânio Quadros abriu espaço para outra; o de Leonel Brizola marcou os primórdios dos territórios controlados pelo crime no Rio; o de Fernando Collor deu ensejo ao primeiro impeachment da República; o de Lula fez da corrupção política de Estado, plantou a semente da desconstrução dos pilares da estabilidade econômica, levou ao poder a primeira mulher presidente, que seria também protagonista do segundo impedimento e jogou o país numa crise de desfecho imprevisível.

O mesmo erro duas vezes – Editorial | O Estado de S. Paulo

O papel do Ministério Público deve ser exatamente o oposto ao que vem sendo exercido por Rodrigo Janot

Longe de ser uma retificação, a declaração do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na segunda-feira, incorreu no mesmo erro cometido em maio de 2017, quando o País soube do acordo de colaboração premiada com Joesley Batista. Na ocasião, foi divulgado que havia, na gravação da conversa entre Joesley e o presidente Michel Temer, prova inequívoca da anuência do presidente à suposta compra do silêncio de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro. Um dia depois, quando se tornou pública a íntegra do áudio gravado no Palácio do Jaburu, constatou-se a inexistência da alegada anuência presidencial. Era simplesmente a velha calúnia, o ato de imputar falsamente fato definido como crime a uma pessoa.

Exatamente como ocorreu com o chefe do Poder Executivo em maio, agora foi a vez de o Supremo Tribunal Federal (STF) ser injustamente envolvido em supostos crimes. Na tarde da segunda-feira passada, o sr. Rodrigo Janot convocou a imprensa para dizer que a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia recebido no dia 31 de agosto uma gravação com conteúdo gravíssimo, que poderia levar à rescisão do acordo de delação premiada com os executivos da JBS. “Áudios com conteúdo grave, eu diria, gravíssimo, foram obtidos pelo Ministério Público Federal (MPF) na semana passada, precisamente quinta-feira, às 19 horas. A análise de tal gravação revelou diálogo entre dois colaboradores com referências indevidas à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal”, disse Rodrigo Janot.

Rumo a uma reforma política possível – Editorial | O Globo

Emenda que acaba com coligações e cria cláusula de barreira, aprovada no primeiro de dois turnos na Câmara, não é a ideal, mas aperfeiçoa o quadro de hoje

Não é a primeira vez que reformas políticas amplas, com muitos itens, não prosperam. É provável que os múltiplos interesses em jogo, em um Congresso com quase três dezenas de legendas, expliquem as dificuldades — que podem ser positivas, por evitar mudanças indesejadas. Pelo menos tem sido assim nesta tentativa de reforma.

Antes do feriadão de 7 de setembro, a Câmara conseguiu aprovar, no primeiro dos dois turnos exigidos, a emenda constitucional que acaba com as coligações em pleitos proporcionais e estabelece uma cláusula de desempenho para os partidos terem representação nas Casas Legislativas e usufruírem de prerrogativas (tempo na propaganda dita gratuita, acesso ao Fundo Partidário etc.)

Digitais no tesouro – Editorial | Folha de S. Paulo

luz branca da sacada, sobre o ladrilho de um apartamento vazio, as várias malas de dinheiro encontradas pela Polícia Federal na Operação Tesouro Perdido oferecem uma imagem que, reproduzida à exaustão, quase dispensa comentários.

Ela tem o poder do fato bruto, da evidência opulenta. Mesmo o nome da operação policial parece incapaz de expressar a contento o que se vê. A visualização consagrada na literatura de um tesouro não se conforma às prosaicas embalagens de papelão e às malas corriqueiras flagradas na fotografia.

E não parecia tão perdida assim aquela soma, jogada num imóvel bem ventilado, cujo acesso é sujeito a vigilância eletrônica.

Entre outros elementos, a presença de impressões digitais do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) no apartamento contribuiu para determinar, na madrugada desta sexta-feira (8), que a Justiça decretasse sua transferência para o presídio da Papuda (DF).

O Universo não é uma Idéia Minha… | Fernando Pessoa

O universo não é uma idéia minha.
A minha idéia do Universo é que é uma idéia minha.
A noite não anoitece pelos meus olhos,
A minha idéia da noite é que anoitece por meus olhos.
Fora de eu pensar e de haver quaisquer pensamentos
A noite anoitece concretamente
E o fulgor das estrelas existe como se tivesse peso.

Marisa Monte - Carinhoso

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

O resto da história nos é bem conhecido. Passado o hiato dos governos FHC, em que se procurou deixar para trás a herança dos anos 1930, a era Lula que lhe sucedeu, a princípio timidamente, logo investe sem rebuços na sua restauração, como ficou claro em sua política de financiamento das centrais sindicais pela contribuição obrigatória dos seus filiados. E, sobretudo, pela sua orientação em favor de uma forte associação do Estado com setores empresariais, ditos “campeões nacionais”, nos moldes antes praticados nos governos de Vargas.

A chamada operação Lava Jato vem deslindando os resultados maléficos dessa política para a nossa democracia, e não se pode negar a ela, em que pese seus excessos, de que seja um esforço bem sucedido de se passar o país a limpo. Mas esse esforço somente poderá deixar frutos permanentes se envolver a ação das forças vivas da sociedade, que, aliás, já contam com hora marcada para intervir na reforma política em curso e, principalmente, na vizinha sucessão presidencial.

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo, PUC-Rio, “As flechas contra o general Leônidas e nós” Rio de Janeiro, 6/9/201

Realismo mágico | Merval Pereira

- O Globo

A PF achou as digitais do ex-ministro Geddel também nas cédulas apreendidas. Ele pode ser preso. Realismo mágico

As próximas cenas do drama político brasileiro em curso terão o Supremo Tribunal Federal como protagonista, seja na definição de punições rigorosas aos irmãos Batista e seus delatores, um bando de caipiras metidos a espertos que tentaram desfazer do sistema jurídico brasileiro, seja na decisão sobre o prosseguimento de processos contra o presidente Michel Temer baseados nas delações da JBS.

A defesa do presidente já entrou com um pedido, mesmo antes que a segunda denúncia se materialize, para que ela não seja aceita enquanto não houver uma definição sobre a validade como prova do primeiro áudio. Tudo indica que há uma tendência majoritária no STF a favor da manutenção das provas, o que não quer dizer que uma eventual segunda denúncia venha a ser aceita pelo Congresso.

Já era muito difícil que isso acontecesse mesmo sem esse novo áudio que reproduz “uma conversa de bêbados”, na definição do próprio Joesley. A Operação Lava-Jato, por sinal, está servindo, entre outras coisas, para revelar as entranhas de nossas elites dirigentes em linguagem crua e vulgar.

Os medalhistas brasileiros | Fernando Gabeira

- O Estado de S.Paulo

A competência dos bandidos do Brasil é ouro em qualquer olimpíada da corrupção

Aqui onde estou, no interior do Amapá, as coisas me parecem confusas. Creio que parecem confusas em toda parte. Mas é sempre difícil de alcançá-las quando as conexões são pobres.

Rodrigo Janot deverá apresentar uma segunda denúncia contra Michel Temer. Teremos de ouvir tudo de novo, cada um com seu voto. Espero que seja menos dramático e que o mercado não leve tão a sério um enredo previsível. Afinal, a economia segue adiante.

Não conheço a delação de Lúcio Funaro. Sei apenas que é o réu mais violento no nível verbal: ameaça literalmente comer o fígado de adversários. Funaro já enrolou a Justiça uma vez. Deve ser uma pessoa cheia de truques, como parecem ser os irmãos Batista.

Janot afirmou que, enquanto houver bambu, vai lançar suas flechas. É uma afirmação quantitativa. Sabemos que a última flecha tem de ser mais certeira e eficaz. Isso se levarmos a sério a analogia com os índios. Não tenho conhecimentos antropológicos para afirmar, apenas suponho que os índios não gostem de errar a última flecha, porque depois dela ou o bicho pega ou o adversário ataca.

A agonia da Lava Jato e o PT | Reinaldo Azevedo

- Folha de S. Paulo

Então era chegada a hora de ‘redemonizar’o PT, depois do bem-sucedido esforço para ressuscitá-lo

Ou Lula e o PT atingem a terceira margem do rio ou desaparecem. Não há um lugar intermediário. Ambos foram mergulhados no Rio da Morte. Ou sobrevirá o fim, ou está garantida a imortalidade. E quem os colocou nessa situação inédita foi Antonio Palocci. Nunca houve na legenda alguém como ele. O PT não conhecia esse tipo de traição. Volto ao ponto. Antes, algumas considerações.

A reação foi fulminante. Aqueles moços implacáveis, sob a inspiração de Sergio Moro –que veio para julgar os vivos, os mortos e os juízes que os julgam...–, sentiram cheiro de carne queimada. Perceberam que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, o grande sacerdote do Comitê de Salvação Pública, havia caído em desgraça. Não há mais salvação para ele.

Fazer o quê? A população já andava desconfiada dos benefícios concedidos a Joesley Batista. Por mais poderosa que seja a fórmula desenvolvida pela Lava Jato –que soma justa indignação a ressentimento e a doses consideráveis de ignorância moralista–, há um limite. E Janot, com o apoio patriótico de Marcello Miller, o ultrapassou. Os benefícios concedidos a bandidos confessos ultrapassaram as fronteiras do aceitável.

Presidencialismo de traições | Cristian Klein

- Valor Econômico

Autofagia de PSDB e PT opõe Lula x Palocci e Doria x Alckmin

Nenhuma semana para o presidente Michel Temer, em quase 16 meses, foi melhor do que a que está terminando. Seus dois maiores algozes - o procurador-geral da República e o empresário achegado que lhe armou uma arapuca - caíram respectivamente em descrédito e desgraça, depois do revés da delação da JBS.

Quase ao mesmo tempo, sangra o líder do campo político antagônico, ferido pelo fogo amigo. No mercado político-jurídico, as palavras de Palocci contra Lula valem mais do que as de Joesley contra Temer. O presidente da República voa para longe das armadilhas. O ex vai sendo cada vez mais empurrado para dentro delas.

Lula ainda não pode ser dado como pássaro capturado ou cachorro morto, mas foi contra ele que Rodrigo Janot apresentou duas denúncias seguidas, na terça e quarta-feira, quando a opinião pública em peso se voltaria contra a revelação de véspera do procurador-geral. A delação da JBS, anunciou Janot, estava sob suspeita com a descoberta da gravação que mostraria o papel de agente duplo de seu ex-colega da Procuradoria-Geral, Marcelo Miller, em favor do grupo de Joesley Batista.

Pactos de sangue | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Lula é alvo de Palocci e Janot; Joesley é alvo de todos, até dele mesmo

Sai Michel Temer por ora e entram na mira o ex-presidente Lula e o empresário Joesley Batista. O depoimento do ex-poderoso ministro Antonio Palocci é considerado a bala de prata contra Lula, enquanto o arrogante Joesley cuidou de atirar, ele mesmo, no próprio pé – ou no próprio peito. Se o PT vinha lucrando com a desgraça de Temer, não lucra mais.

Lula passou as últimas semanas encenando o papel de candidato a presidente, mas essa possibilidade é cada vez mais distante. Numa única semana, e numa semana com feriado na quinta-feira, ele foi atingido duramente duas vezes: além de Palocci denunciar o “pacto de sangue” entre PT e Odebrecht, o procurador Rodrigo Janot denunciou Lula e a pupila Dilma Rousseff por organização criminosa.

Condenado num processo e réu em cinco outros, Lula parece ter sete vidas políticas, mas vai consumindo uma a uma, com as denúncias de desvios, escândalos e favorecimento pessoal ilícito. O PT e seus seguidores não têm mais como atribuir as agruras de Lula na Justiça ao juiz Sérgio Moro ou à elite malvada, à direita enraivecida ou à mídia parcial.

Disputa pelo centro será acirrada | Fernando Abrucio

-Valor Econômico & Fim de Semana

Fazer previsões políticas no Brasil atual se tornou um esporte bastante perigoso. Como tudo vira piada por aqui, a que retrata a presente situação é a seguinte: quem disser que sabe o que vai acontecer na próxima semana está mal informado. Falar da eleição de 2018, então, é para quem perdeu o juízo.

Mas como cientistas políticos têm um pouco do célebre MacGyver, aquele da série da televisão, eles precisam se arriscar continuamente. Nesse momento, o que parece ser o cálice sagrado da próxima disputa presidencial é criar uma candidatura de centro para ganhar o pleito. A ideia é boa, o problema é sua execução, porque muitas variáveis e atores vão interferir em tal jogo.

Boa parte da incerteza está na combinação sui generis que domina o quadro atual. De um lado, surpresas têm marcado a política brasileira desde 2015, seja no campo das denúncias que chegam sem hora marcada, seja no surgimento de políticos que ganharam votos com um discurso contra a política tradicional, como foi o caso de João Doria em São Paulo. De outro, o pemedebismo e afins, comandado pelo presidente Michel Temer, mesmo com perdas ao longo do caminho (Eduardo Cunha e Henrique Alves, por exemplo), tem tido uma enorme capacidade de sobreviver e ressuscitar em meio ao vendaval de problemas. Apostar no novo é uma boa pedida para 2018, mas muitos já consideram que os atuais detentores do poder, no plano federal ou estadual, terão armas importantes para a batalha que se avizinha.

Quantofrenia e mérito |José de Souza Martins

Valor Econômico / Eu &Fim de Semana

Há uma obsessão quantofrênica disseminada por toda a sociedade brasileira. A decorrente meritocracia, nas universidades públicas, criou "partidos": na "direita", o dos que defendem a meritocracia como critério regulador da vida acadêmica, medida através de índices de produtividade; na "esquerda", o dos que a combatem porque seria instrumento do neoliberalismo e do capitalismo, de lógica avessa ao que é próprio da ciência. Nos dois lados, há problemas de compreensão da realidade universitária. Medir produtividade no trabalho universitário é um nonsense. Universidade não é lugar de produção, é lugar de criação e de ensino.

Conta-se, a propósito, uma anedota, que João Ubaldo Ribeiro me assegurava ser história verdadeira, relativa à visita de Einstein ao Brasil em 1925. Teria sido designado para acompanhá-lo, em suas andanças pelo Rio de Janeiro, Austregésilo de Athayde, que trabalhava em "O Jornal", de Assis Chateaubriand. O jornalista levou o sábio para cima e para baixo, a cafés e restaurantes. De vez em quando apanhava um guardanapo, escrevia nele alguma coisa e o guardava no bolso. Einstein estranhava. "O senhor está estranhando que eu tome notas nos guardanapos e os guarde, não é?" Einstein concordou. "Sabe o que é?", disse-lhe Athayde. "Eu tenho muitas ideias, para livros que pretendo escrever. Mas minha memória é péssima. Tomo essas notas para não me esquecer dessas intuições. O senhor não tem esse problema?" "Não", respondeu-lhe Einstein, "eu só tive uma ideia."

Aí pela segunda metade da década de 1980, um pró-reitor da Universidade de São Paulo resolveu preparar uma lista dos professores "improdutivos". Estranhamente, a lista vazou para um grande jornal e centenas de docentes tiveram seus nomes expostos ao comentário público, não raro de pessoas que mal sabem ler e escrever ou que não têm a menor ideia do que é a universidade. Gente que pensa em produção agrícola ou fabril.

A economia em novo turbilhão político | Rogério Furquim Werneck

- O Globo

O esforço de manter as contas públicas sob relativo controle está fadado a ser extraordinariamente desgastante

Sobram razões para comemorar as evidências de que, afinal, a economia brasileira está deixando para trás o longo e penoso processo recessivo em que esteve metida desde o segundo trimestre de 2014, o último ano do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Por incipiente que seja, a expansão da economia traz de volta a esperança de uma retomada mais vigorosa do crescimento, da redução do desemprego, da recuperação da arrecadação e de uma trajetória menos assustadora de agravamento do endividamento público. Na difícil quadra que o país atravessa, não é pouco.

O que há de novo é que o consumo voltou a se expandir. Na esteira da liberação dos saldos das contas inativas do FGTS e dos efeitos diretos da redução da inflação e da queda do desemprego sobre o consumo, vêm-se somando efeitos indiretos importantes, à medida que quem temia perder o emprego começa a se permitir padrões menos austeros de consumo.

Nó tributário | Míriam Leitão

- O Globo

O deputado Carlos Hauly, (PSDB-PR), relator da reforma tributária, diz que no dia 10 de outubro apresentará o projeto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e que a partir dessa data o texto estará pronto para ir à votação. Hauly está convencido de que este é o momento ideal para avançar com a reforma e avalia que é mais fácil para o país assimilar uma simplificação nos impostos do que mudanças na Previdência.

A grande dúvida é: por que desta vez o país vai conseguir aprovar uma reforma que vários governos tentaram sem sucesso? Hauly diz que há consenso no Congresso de que sem ela a economia não voltará a crescer fortemente, mesmo que resolva a crise fiscal. Explica que tem conseguido superar resistências e conflitos de interesses ao propor uma transição lenta para o novo modelo, com a garantia de manter por cinco anos o percentual de arrecadação atual.

— Ninguém perderá no curto prazo. A arrecadação média dos últimos três anos, tanto do governo federal, estados e municípios, ficará congelada para os próximos cinco anos. Depois, as mudanças serão graduais, por mais 10 anos, para acabar com o ICMS — afirmou.

Governo já vê maior avanço do PIB em 2018 e 2019 | Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

Indicadores melhores fazem equipe econômica rever crescimento econômico de 2% para 3% em 2018 e de 2,5% para 3,5% em 2019

Depois da divulgação nos últimos dias de uma série de indicadores econômicos favoráveis, a equipe econômica começa a rever os dados de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2018 e 2019.

O Ministério da Fazenda já conta que a economia brasileira poderá entrar 2019 com um crescimento de 3,5% no primeiro ano do sucessor do presidente Michel Temer, segundo informou ao Estadão/Broadcast um integrante da equipe econômica. Até então, a previsão era de uma expansão de 2,5% da economia em 2019.

Em 2018, a expectativa é a de que a atividade econômica esteja rodando a um ritmo de 3%, acima da projeção oficial de 2% que consta na proposta de Orçamento enviada semana passada ao Congresso Nacional.

A avaliação é de que os números mais favoráveis do PIB serão um fator importante a contribuir para a melhora das contas públicas, com reflexo positivo na arrecadação. Apesar dos déficits robustos previstos para 2017 e 2018 (R$ 159 bilhões), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e sua equipe avaliam que não há risco desse quadro abortar o cenário de recuperação. A queda dos juros, anunciada nesta quarta-feira pelo Banco Central, também joga a favor do quadro fiscal.

A revisão para cima das previsões de PIB pelos analistas do mercado reforçaram o quadro mais favorável. O Bank of America Merrill Lynch dobrou, na última quarta-feira, a previsão de alta do PIB de 1,5% para 3% em 2018. Se espera novas revisões. Meirelles já adiantou que vai revisar a previsão de alta do PIB de 2017, que está hoje em 0,5%. Segundo ele, “os números estão muito fortes”. A revisão das previsões de 2018 e 2019 poderão ser incluídas durante as negociações no Congresso da lei orçamentária.

Uma janela para reformar a Previdência | Claudia Safatle

- Valor Econômico

Temer comanda o governo que mais reformas aprovou

Presidente mais impopular da história recente e o primeiro a ser denunciado por corrupção passiva em pleno exercício do cargo, Michel Temer comanda o governo que em um curto espaço de tempo mais aprovou reformas estruturais importantes para a economia. Após 17 meses no Palácio do Planalto, com os últimos cinco dedicados a se sustentar no poder, ele pode celebrar o fim da longa e profunda recessão, que começou em 2014, a inflação abaixo de 3% (de 2,46%) no acumulado de 12 meses e taxa de juros de um dígito - 8,25% ao ano conforme decisão do Copom - e em queda. Apesar do comitê apontar para moderação dos cortes nas próximas reuniões, no mercado há quem considere possível a Selic na casa dos 6% ao ano no primeiro trimestre de 2018.

"O país está a ponto de começar uma boa história", acredita um analista de um fundo estrangeiro com operações no Brasil.

O governo conseguiu desengavetar e aprovar a reforma trabalhista que tramitou por 20 anos no Congresso. Aos trancos e barrancos, em meio a turbulências políticas que por pouco não o apearam da Presidência da República, Temer lançou o programa de privatização da Eletrobras e criou a Taxa de Longo Prazo (TLP) em substituição à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que encerra o crédito fortemente subsidiado do BNDES.

Na terça-feira uma comissão mista aprovou a medida provisória 784 que amplia os poderes punitivos do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários sobre o sistema financeiro e cria a figura do acordo de leniência.

De pedra a vidraça – Editorial | O Estado de S. Paulo

É o caso de perguntar: se não tivesse se sentido obrigado a levar a público a espantosa gravação, descoberta pela Polícia Federal, que expõe a conspirata de Joesley Batista para demolir os alicerces da República, livrando-se ao mesmo tempo dos muitos crimes que cometeu, teria Rodrigo Janot se decidido a apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), no mesmíssimo dia, denúncia contra os dois ex-presidentes da República petistas? Com essa denúncia tão flagrantemente atrasada - pois se refere aos principais responsáveis pelos atos ilícitos que originaram as investigações da Operação Lava Jato - Rodrigo Janot provavelmente almeja deixar a cena pública sob a aura da coragem e da imparcialidade no desempenho de suas responsabilidades institucionais. Haverá quem compre essa versão. Mas nada evitará que essa triste figura venha a ser lembrada na história da República como a de um oportunista desastrado que não ficou conhecido pelo cuidado no manejo dos instrumentos legais a serviço de sua função de procurador-geral da República.

Palocci apresenta Lula como chefe da organização – Editorial | O Globo

Testemunho de ex-ministro, que negocia delação premiada, acaba com qualquer dúvida sobre papel central do ex-presidente nos esquemas de corrupção lulopetistas

Uma característica bizarra do mensalão do PT, denunciado em 2005, mas que funcionava desde a campanha, em 2002, na compra literal de apoios a Lula, é que se tratou de uma “organização criminosa”, termo usado pelo MP em denúncia, mas sem chefe. Primeiro, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi denunciado como tal, mas esta qualificação terminou apagada no Supremo, na fase dos recursos de embargos. Do ponto de vista penal, o mensalão ficou acéfalo, mas não no entendimento geral. O chefe, estava claro, era o presidente Lula. Um esquema como o mensalão não existiria sem o sinal verde dele. Vitorioso o candidato petista, montou-se o petrolão, sistema muito maior de desvio de dinheiro do contribuinte. Este, então, não teria mesmo condições de existir sem o acompanhamento direto do presidente, conhecido centralizador.

Os testemunhos dados pelo ex-ministro Antonio Palocci, preso em Curitiba, ao juiz Sérgio Moro, e divulgados quarta-feira, acabam com as dúvidas de quem ainda as tinha. Lula, definitivamente, era o chefe da organização criminosa que assaltou o Tesouro, por meio do uso de estatais (Petrobras, Eletrobras etc.), para, em conluio com empreiteiras, superfaturar contratos e transferir dinheiro público, lavando-o na Justiça Eleitoral ou não, para PT e aliados de ocasião, como PMDB e PP. E não há mais dúvidas: também com a finalidade de dar vida muito boa a Lula, em pagamento pelos serviços bilionários muito bem prestados. No caso do depoimento de Palocci, à Odebrecht.

Lula sangra – Editorial | Folha de S. Paulo

Luiz Inácio Lula da Silva sobreviveu ao escândalo do mensalão. Manteve-se cacique único do PT e conservou apoios na sociedade mesmo depois da ruína provocada pela candidata que afiançou e levou ao Palácio do Planalto.

Alvo de múltiplas investigações de corrupção, liderava com 30% as intenções de voto à Presidência na mais recente pesquisa Datafolha, de junho. Condenado em primeira instância no mês seguinte, manteve-se agarrado ao discurso de perseguido pelas elites nacionais.

Seria prematuro, assim, afirmar que Lula esteja abatido de modo irremediável pelo depoimento em que um ex-ministro da Fazenda de seu governo, Antonio Palocci, confirmou com minúcias o fluxo caudaloso de propinas da construtora Odebrecht para dirigentes petistas, seus aliados e, em particular, seu líder máximo.

Pode-se dizer, isso sim, que até então nenhuma testemunha com tanta familiaridade com as entranhas do partido havia atestado o alcance da corrupção relatada por empreiteiros, funcionários e operadores diversos à Lava Jato.

Ocioso recordar o protagonismo de Palocci no primeiro mandato de Lula, que o alçou à condição de interlocutor preferencial do PT com o mercado financeiro e grandes empresários.

Novo áudio pode levar a fim da impunidade dos Batista – Editorial | Valor Econômico

As investigações sobre o envolvimento do presidente Michel Temer em esquemas de corrupção deram uma guinada inesperada com o anúncio, pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, de que a delação premiada dos irmãos Batista poderá ser revista, diante de fatos "gravíssimos" relatados em uma fita de áudio com 4 horas de duração gravada por Joesley, em diálogo com o então diretor jurídico da JBS, Ricardo Saud. Como a PGR e a Lava-Jato mexem com interesses poderosos, a reação dos investigados foi a de culpar o investigador, mas em nenhum momento eles saem da sombra das suspeitas de tenebrosas transações com dinheiro público. O presidente, que saiu cambaleando da primeira denúncia, tem mais chances de sobrevivência política agora.

O clima carregado de Brasília anda propício aos exageros. A Operação Lava-Jato poderá sofrer um revés específico, envolvendo o presidente Temer. Entretanto, o caso é uma pequena amostra, embora a mais estrondosa, das denúncias feitas e a maior parte delas não depende das verdades ou mentiras que tenham sido contadas pelos Batista. Basta ver que no dia seguinte ao pronunciamento de Janot foram apreendidas malas de dinheiro de Geddel Vieira, e os ex-presidentes Lula e Dima Rousseff foram acusados de pertencer a uma organização criminosa - Polícia Federal e procuradores continuam seguindo a trilha do dinheiro, que aparece aos borbotões.

Joesley se defende, mas Janot vai pedir o fim de beneficios

Após defesa de Joesley, Janot decide revogar imunidade e avalia prisão

Leandro Colon, Bela Megale | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Apesar da defesa apresentada pelos delatores da JBS nesta quinta (7), o procurador-geral, Rodrigo Janot, decidiu pedir a revogação da imunidade concedida aos integrantes do grupo, incluindo a de Joesley Batista.

Com isso, há a possibilidade de Janot pedir a prisão deles, segundo palavras de um interlocutor da Procuradoria-Geral da República.

A posição do procurador-geral deve ser encaminhada até a tarde desta sexta (8) ao ministro Edson Fachin, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), responsável por tomar uma decisão.

Segundo uma pessoa ligada às investigações, após o episódio do polêmico áudio, "do jeito que está não pode ficar".

Conforme antecipou a Folha na quarta (6), Janot quer revogar o benefício concedido porque entende que houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação que tratam de omissão de má-fé, o que justificaria rever os benefícios. A imunidade foi considerada a parte mais polêmica do acordo celebrado.

Janot anulará benefícios e deve pedir prisão de Joesley

Em depoimento, empresário nega ter sido orientado a gravar Temer

Dono da JBS diz que buscou apenas aconselhamento com o então procurador Marcello Miller e afirma que diálogo gravado com executivo de seu grupo era uma ‘conversa de bêbado’

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu anular os benefícios da delação dos executivos da JBS e deve pedir nos próximos dias as prisões de Joesley Batista e Ricardo Saud. O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, a quem cabe a decisão, estaria inclinado a aceitar o pedido. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, Joesley disse que o exprocurador Marcello Miller não o orientou a gravar Michel Temer e que seu diálogo com Saud era “conversa de bêbado”.

Prisão à vista para Joesley

Janot decide anular benefícios e deve pedir nos próximos dias a detenção dos delatores

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- Depois de ouvir os depoimentos dos executivos da JBS sobre os áudios em que falam da negociação da própria delação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu anular os benefícios concedidos a Joesley Batista e Ricardo Saud e deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias a prisão preventiva de ambos. O ministro Edson Fachin, relator do caso, estaria disposto a determinar a prisão dos dois colaboradores se avaliar que existem indícios mínimos da necessidade de tomar essa medida.

O pedido de prisão deverá ser encaminhado junto com a rescisão do acordo de colaboração premiada firmado por eles com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Como o acerto previa imunidade total aos delatores, ele terá de ser revisto para que os dois vão para trás das grades.

Janot vai pedir anulação de imunidade concedida a Joesley

Janot pedirá anulação de imunidade no caso J&F

Decisão do procurador-geral da República pode abrir brecha para que Joesley Batista e executivos sejam denunciados e, até, alvo de medidas cautelares

Beatriz Bulla | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir a revogação da imunidade do empresário Joesley Batista e dos demais executivos do Grupo J&F flagrados em áudios divulgados na segunda-feira passada. Joesley tinha obtido o perdão judicial após assinar acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República em abril. A decisão de Janot pode abrir brecha para que o empresário e os demais executivos sejam alvo de medidas cautelares e até de um pedido de prisão.

Nesta quinta-feira, 7, o procurador-geral passou o dia monitorando, a distância, o depoimento de Joesley e dos executivos da J&F Ricardo Saud e Francisco de Assis. De acordo com a Procuradoria, os três são suspeitos de ocultar informações no processo de colaboração. Em gravação entregue pela própria empresa aos investigadores no dia 31 de agosto, Joesley e Saud falam de suposta influência do ex-procurador Marcelo Miller na negociação da delação e citam os nomes de Janot, de outros procuradores e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).