Comissão aprova lista fechada para deputados

Eleitores passariam a votar nos partidos; proposta de instituir o chamado "distritão" é rejeitada pelos senadores

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. A Comissão de Reforma Política do Senado, que está elaborando um texto comum para votação no plenário da Casa, aprovou ontem uma proposta polêmica: a adoção da lista fechada para as eleições de deputados federais e estaduais e vereadores. Isso significa que, se a proposta for aprovada em definitivo pela Câmara e Senado, os eleitores não votarão mais em candidatos, mas nos partidos, no número da legenda. Por esse sistema, os candidatos que serão eleitos são escolhidos previamente pelos partidos em suas convenções - os primeiros da lista têm eleição garantida.

A proposta aprovada ontem pelos senadores, defendida pelo PT, mantém o atual sistema de eleição proporcional para os deputados e vereadores, derrotando, assim, a proposta do PMDB, o chamado "distritão" - neste caso, a eleição seria majoritária e os estados seriam divididos em distritos; são eleitos os mais votados de cada distrito. O PT se aliou ao PMDB. O tucano Aécio Neves se absteve.

Ao todo, nove senadores da comissão votaram a favor do sistema proporcional com lista fechada, enquanto sete optaram pelo "distritão". A maioria dos senadores não queria votar, diante da falta de consenso no grupo sobre o tema, mas o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), fez questão de promover a votação, mesmo depois de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), suspender as atividades por causa da morte do ex-vice-presidente José Alencar.

Numa aliança insusitada, o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), votou a favor do sistema proporcional com lista fechada, ao lado do líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Os nove votos a favor da lista fechada foram, além de Costa e Demóstenes: Luiz Henrique (PMDB-SC), Roberto Requião (PMDB-PR), Jorge Viana (PT-AC), Wellington Dias (PT-PI), Ana Rita (PT-ES), Antônio Carlos Valadares (PSB-ES) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O atual sistema proporcional garante que as cadeiras à disposição em cada casa legislativa sejam distribuídas proporcionalmente aos votos obtidos pelos candidatos, dentro do chamado quociente eleitoral. Com a lista fechada, a intenção é fortalecer os partidos, porque a ordem dos candidatos na lista será definida pelas siglas. O sistema proporcional com lista fechada é usado atualmente em países como Portugal e Espanha.

- A democracia precisa de partidos fortes. Nesse sistema, vota-se pela proposta do partido. E essa é a melhor proposta para que se adote o financiamento público de campanha - defendeu Humberto Costa.

Derrotado, Dornelles, que defendia o "distritão", lamentou:

- O sistema proporcional com lista fechada é a pior das propostas, porque retira do eleitor o direito de escolher seu candidato. Mas tenho que respeitar. O importante era a tomada de uma decisão - disse Dornelles.

Senadores tucanos não votam proposta

Os senadores do PSDB, como Aécio Neves (PSDB-MG), preferiram se abster na votação, pois são favoráveis ao sistema distrital misto com lista fechada - metade das cadeiras é preenchida por parlamentares eleitos diretamente e metade pelas listas partidárias.

- Voto pela abstenção. E o PSDB vai insistir no distrital misto em plenário - disse Aécio.

O chamado "distritão" recebeu sete votos, entre eles dos senadores Itamar Franco (PPS-MG), Ana Amélia (PP-RS) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

O voto em lista, aprovado pelo Senado, é um dos pontos da proposta de reforma política lançada ontem, em Brasília, pela Plataforma pela Reforma Política do Sistema Político e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), mesmo grupo que coletou assinaturas para a Lei da Ficha Limpa. Assim como o MCCE, a Plataforma é um grupo formado por mais de 30 entidades da sociedade civil que debatem a reforma política desde 2005.

O movimento também defende o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e o fortalecimento da democracia direta, com mais consultas populares sobre os temas de interesse da sociedade. A proposta será submetida à sociedade até o próximo dia 25, para receber sugestões ou críticas.

Quem quiser participar pode acessar o texto no site http://www.reformapolitica.org.br/ e mandar sugestões pelo e-mail iniciativa popular@reformapolitica.org.br. Depois disso, o texto será adaptado e transformado em projeto de lei de iniciativa popular. A ideia é agregar mais de 1,5 milhão de assinaturas ao texto até o final deste ano e encaminhar o projeto ao Congresso Nacional.

Colaborou: Isabel Braga

FONTE: O GLOBO