Valdo Cruz, Marina Dias, Gustavo Uribe e Fábio Monteiro – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Com a resistência do TCU (Tribunal de Contas da União) em aceitar que o governo parcele o pagamento de dívidas com bancos públicos –as chamadas pedaladas fiscais, a equipe da presidente Dilma Rousseff avalia que o cálculo do deficit primário deste ano pode chegar a cerca de R$ 70 bilhões, em torno de 1% do PIB (Produto Interno Bruto).
Segundo a Folha apurou, o Palácio do Planalto foi informado nesta quinta-feira (22) que o tribunal deve determinar que o governo pague todos os repasses atrasados, referentes a subsídios que o Tesouro deve a bancos públicos. No caso do BNDES, esse valor pode chegar a até R$ 30 bilhões.
O valor final do deficit primário (receitas inferiores aos gastos públicos, sem contar a despesa com juros) deste ano deve ser decidido nesta sexta-feira (23).
Antes de decidir rever sua meta, o governo vinha sustentando que faria um superavit primário (receitas menos despesas, fora os juros da dívida) de R$ 8,7 bilhões em 2015, ou 0,15% do PIB.
Impeachment
Segundo a Folha apurou, a equipe da Fazenda buscava uma fórmula para reduzir o impacto sobre as contas públicas do pagamento das pedaladas, mas teria esbarrado na resistência do TCU.
Neste caso, a orientação da presidente Dilma foi evitar futuros questionamentos jurídicos –a rejeição pelo TCU de suas contas no ano passado está sendo utilizada pela oposição para tentar abrir um processo de impeachment.
Para reduzir a reação negativa do mercado financeiro ao anúncio do deficit, o governo vai destacar que mantém a meta de superavit de 0,7% do PIB no próximo ano.
A prioridade é tentar evitar novas perdas de grau de investimento (selo de bom pagador) por parte das agências de classificação de risco.
A equipe de Dilma estuda, inclusive, prever que o superavit pode ser maior, com receitas que devem ser aprovadas em 2016, como a taxação da regularização de dinheiro de brasileiros no exterior e o refinanciamento de dívidas de empresas. A medida foi aprovada ontem em comissão da Câmara e ainda será apreciada pelo plenário.
O novo texto, porém, reduz a previsão de arrecadação.
Antes de ser informado da resistência do TCU, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, esperava um deficit de R$ 50 bilhões neste ano.
O cálculo de Wagner já incluía os R$ 11 bilhões que o governo espera arrecadar com os leilões de 29 hidrelétricas ainda neste ano.
Caso esta receita se confirme, o deficit ficará menor.
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