Se a moda do Xandão pega..., por Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Ao violar o sigilo da fonte, Moraes fez um favor a Flávio Dino e um desfavor à democracia

É inacreditável a insistência de ministros do Supremo para tentar confirmar as acusações equivocadas do governo Donald Trump de que Alexandre de Moraes, o STF e o próprio Brasil não são democráticos. Moraes não para de atrair chuvas e trovoadas contra si e contra um poder vital para a democracia que ele tanto defendeu.

A última do ministro foi excessiva e desnecessária: mandar vasculhar o repórter e a fonte da informação de que o também ministro Flávio Dino e sua família usam carro oficial e blindado do Estado quando estão no Maranhão. A fonte vazou e o repórter publicou dentro das regras e da rotina do jornalismo.

Independentemente de quem sejam o repórter e a fonte, se têm ou não credibilidade ou folha corrida, o que importa é que a informação é verdadeira, não foi inventada. Aliás, especialistas em direito nem veem nada demais no uso de carro oficial por um ministro do STF, que tem boa imagem, foi governador e sofre ameaças.

Ao jogar a polícia em cima do jornalista Luís Pablo Almeida, apreender seu celular e dali quebrar o sigilo da fonte – o ex-secretário de Estado Raimundo Cutrim –, Moraes fez um favor para o colega Flávio Dino e um desfavor à institucionalidade e à democracia, numa coleção de erros que se distanciam do estado democrático de direito.

Erros: jornalista que erra é sujeito a processos normais, por exemplo, por injúria; Luís Pablo e sua fonte não têm foro no STF; liberdade de imprensa e sigilo da fonte não são privilégios, estão na Constituição; Moraes usou o inquérito das fake news, polêmico e “eternizado” em favor dos próprios ministros; por último, tudo para servir a um colega.

Moraes, aliás, já tinha aberto investigação em seu próprio favor, para descobrir a fonte que revelou o contrato de R$ 130 milhões do escritório da sua família com Daniel Vorcaro, do Banco Master. Também não era fake news, mas um fato que Moraes jamais desmentiu.

Imagine-se se o STF e a PF tivessem perseguido as fontes e os jornalistas investigativos que vêm informando a sociedade sobre escândalos como Petrolão, golpe, rachadinhas, INSS, “empréstimos” milionários, Master, Dark Horse, viagens e piscinas... Não haveria mais fontes, jornalismo investigativo, nem mesmo jornalismo e estaríamos não numa democracia, mas num regime autoritário, em que castas podem tudo, quem denuncia é penalizado e a verdade é sonegada aos cidadãos.

Moraes cria um precedente grave. Se vale para ministros do STF, por que não para todo o Judiciário, o Congresso e o Planalto? Adeus jornalismo! Poderosos de todos os quilates e ideologias dormirão em paz e Trump poderá dizer: “quem ri por último ri melhor”.