terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Uma Agenda

EDITORIAL
DEU EM O GLOBO
Há tempos o PMDB atua como uma federação de caciques regionais, aberta a negociações fisiológicas com os inquilinos do Planalto, em busca de vagas e verbas públicas, conquistadas em troca de apoio parlamentar e político. Por isso, o maior partido do país adota a estranha postura - estranha para desavisados - de não pleitear a sério a Presidência da República, a fim de mercadejar apoios nos balcões da fisiologia. Não paga o ônus e ainda capitaliza bônus inconfessáveis do poder.

Nada disso é desconhecido. Mas, ao sair da boca de um senador peemedebista, o pernambucano Jarbas Vasconcelos, a verdade ganha outra dimensão política. Em entrevista à "Veja", Jarbas acusou o próprio partido de corrupto, criticou de forma pesada a eleição de José Sarney para a presidência do Senado, em cujo comboio voltou à boca de cena Renan Calheiros, e tratou sem rodeios de sua desilusão com Lula, pelo fato de o presidente e o partido dele, o PT, terem frustrado todos os que confiaram na defesa que ambos faziam da ética na política.
A desilusão do senador também tem outro motivo: nenhuma das reformas importantes de que o país necessita foi feita pelo governo, que optou pelo assistencialismo populista numa dimensão jamais vista.
Pode ser que a entrevista de Jarbas Vasconcelos, deputado, governador de Pernambuco, com 43 anos de vida política, iniciada no MDB da resistência à ditadura, seja considerada um ato da sucessão de 2010. Afinal, o senador não escondeu à revista apoiar José Serra para sucessor de Lula. Diga-se, também como uma falange do seu partido, dentro da conhecida esperteza peemedebista de colocar fichas na situação e na oposição, para nunca perder uma eleição presidencial.

A entrevista, porém, transcende a conjuntura político-eleitoral, e aborda algo mais profundo: a degradação da vida pública, alimentada por um quadro partidário anêmico, em que as legendas, em geral, são obrigadas a se submeter a puxadores de votos, e não conseguem atrair eleitores em função de projetos e programas, mas por meio de práticas populistas.
A degradação do PMDB é parte da metástase deflagrada a partir da Constituição de 88, com a qual houve uma excessiva proliferação de legendas - algumas de aluguel. Além disso, plasmou-se uma legislação sem qualquer rigor, responsável por permitir a entrada na política de fichas-sujas de toda espécie e do próprio crime organizado.
Tudo isso e ainda a inexistência de uma regra séria sobre a fidelidade partidária criaram um estado de coisas na política brasileira que leva Jarbas Vasconcelos a admitir aposentar-se.
Entre as razões que motivaram o senador a assinar embaixo das mais ácidas críticas ao PMDB e ao governo, é provável que tenha sido determinante a constatação de que o governo e o PT foram contaminados pelo vírus da baixa política, do toma-lá-dá-cá, na montagem das alianças partidárias.
No mínimo, o senador contribuiu para a agenda de uma discussão séria sobre o poder no Brasil.

A corrupção vista de dentro

EDITORIAL
O ESTADO DE S. PAULO

Desde que, em junho de 2005, o então deputado Roberto Jefferson, do PTB do Rio de Janeiro, denunciou a compra sistemática de parlamentares para servir ao governo Lula - no esquema que entraria para a história com o sugestivo nome de "mensalão" - não se via um político apresentar um libelo tão devastador sobre o comportamento dominante entre os seus pares como a entrevista do senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco, à revista Veja. Com uma agravante que ofusca: aos 66 anos, duas vezes governador do seu Estado, com quatro décadas de atividade política sem prontuário, um dos fundadores do partido que viria a liderar a campanha pela redemocratização do País, sob a sigla MDB, Jarbas Vasconcelos não é Roberto Jefferson, nem no retrospecto nem nas motivações por trás das iniciativas de cada qual de falar à imprensa.

Nem no quesito novidade. Por vingança, o petebista abriu para o público uma armação compartilhada pelos beneficiários, operadores e inspiradores do suborno de deputados, para que facilitassem o controle do Planalto sobre a Câmara e garantissem a aprovação dos projetos do governo; mudando de partido conforme a conveniência do lulismo e votando com a consciência da paga recebida e a expectativa de novas remunerações. Já o que o peemedebista acabou de fazer, por desalento, foi endossar, com a autoridade do seu perfil e da experiência no ramo, o que a sociedade sabe, ou pelo menos intui, sobre os costumes políticos de parcela dos seus representantes, as razões inconfessas que os levam à política e a sua insensibilidade moral à toda prova.

Embora sem citar casos concretos - salvo o escândalo que envolveu o senador Renan Calheiros -, ele se concentrou nas mazelas do seu partido, indo além da obviedade de que, sem bandeiras, propostas ou rumos, o PMDB é uma confederação de líderes regionais, todos com os seus próprios interesses, dos quais "mais de 90% praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos". Na passagem mais esclarecedora de sua entrevista, Vasconcelos explica que, para alguns, os cargos servem como instrumento de prestígio político. Mas a maioria "se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral". E arremata: "Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção." Mal não lhe fez. O maior partido nacional elegeu 7 governadores, 20 senadores, 96 deputados federais e 1.202 prefeitos. Tem 7 ministros, acaba de conquistar o comando do Congresso e é cortejado pelo PT e o PSDB para a sucessão de Lula.

Outro senador e ex-governador que ajudou a criar o velho MDB, o gaúcho Pedro Simon, acrescenta uma dose de desesperança às denúncias do colega. "Acontecem essas mesmas coisas com os outros partidos. Alguns têm mais corrupção que outros porque são maiores." A "geleia geral" de que fala Simon é decerto indissociável, por exemplo, do processo "tortuoso e constrangedor", como o descreve o pernambucano, da eleição de Sarney para a presidência do Senado, onde "o nível dos debates é inversamente proporcional à preocupação com as benesses". Segundo Vasconcelos, foi "um completo retrocesso", pois Sarney "não vai mudar a estrutura política nem contribuir para reconstruir uma imagem positiva da Casa. Vai transformar o Senado em um grande Maranhão".

A amargura de Vasconcelos é especialmente visível quando reflete sobre o entranhamento da corrupção na era Lula. Em 2002, ele defendia o apoio do PMDB ao presidente recém-eleito. Em pouco tempo, mudou de ideia ao perceber que ele "não tinha nenhum compromisso com reformas ou com ética" - embora ressalve que a corrupção "não foi inventada por Lula ou pelo PT". De todo modo, o descompromisso não é sinônimo de indiferença. Longe de lavar as mãos diante dos malfeitos dos políticos, Lula os incentiva, mantendo com o sistema de partidos uma relação essencialmente clientelística - não fosse isso, não teria o apoio de 14 legendas. E é com essa mesma matéria-prima invertebrada que ele pretende construir o suporte político da candidatura Dilma Rousseff.

Em busca do prestígio perdido

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


Dois movimentos não ligados entre si, mas com objetivos semelhantes, realizados por políticos experientes acostumados a identificar o sentimento dos eleitores e dispostos a abrir o debate sobre temas delicados que ficam soterrados pelas conveniências imediatistas da pequena política, prometem sacudir a pasmaceira de um Congresso dominado pelo pensamento governista. De um lado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) abriu seu coração para a revista "Veja", falando em público o que a imprensa denuncia regularmente, muitos políticos comentam em privado e ele próprio vinha dizendo reservadamente há bastante tempo: a angústia de ver o partido que ajudou a fundar e que foi sinônimo de excelência política, símbolo da resistência à ditadura, transformar-se num agrupamento político corrupto e fisiológico, movido a cargos e verbas públicas.

Do outro, o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), incomodado com o que chama de "partidocracia", buscando através de uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode ser julgada já na próxima quinta-feira antes do carnaval, uma valorização dos parlamentares dentro dos partidos para que eles tenham um papel mais relevante no jogo político que não o de meros espectadores dos acordos da cúpula partidária.

Curiosamente, os dois fazem parte de partidos da chamada "base parlamentar" do governo Lula, uma coalizão tão grande quanto disforme de partidos de vários e conflitantes matizes ideológicos, que só têm o interesse eleitoreiro a uni-los, uma grande geléia-geral onde o debate político deu lugar ao fisiologismo e ao clientelismo, todos dependentes do grande líder carismático, que os anula, mas recompensa com fatias do Estado e expectativa de poder.

A entrevista de Jarbas Vasconcelos não parece ser o primeiro lance de uma série bem montada de ações do senador, como muitos chegaram a pensar, e muito menos deve ser tomada como um movimento político com vistas à sucessão presidencial.

Duas vezes governador de Pernambuco, um dos políticos mais importantes do Nordeste, região hoje amplamente dominada pelo lulismo, o senador Jarbas Vasconcelos é adepto da candidatura do governador de São Paulo José Serra, mas não precisaria dar uma entrevista bombástica para tentar dividir o PMDB, levando um pedaço dele para a candidatura tucana.

O incômodo com a atuação de seu partido o fez desabafar em público, na esperança, disse ontem, de que o debate aberto leve a uma revisão de comportamento.

Mesmo que não tenha a intenção de sair do PMDB, como reafirmou, o senador pode ter reacendido em muitos políticos a inquietação com a situação atual dos partidos. Seu desabafo pode ser o estopim para uma eventual reorganização partidária.

A consulta do deputado Miro Teixeira abre essa possibilidade, embora também não tenha sido feita com essa intenção. O que o deputado quer é dar mais dignidade aos políticos dentro de seus partidos, para que eles possam aspirar a posições mais relevantes do que simplesmente serem caudatários de acordos de cúpula que os transformam em moeda de troca.

A "partidocracia" consolidou-se, na opinião de Miro Teixeira, quando o TSE decidiu que os mandatos pertenciam aos partidos e não aos eleitos. Ele fez algumas perguntas diretas ao TSE que, espera, dará chance ao tribunal de rever aspectos da decisão anterior que produzirá, na sua visão, um mal muito grande à política brasileira no longo prazo, esterilizando o debate político e dando às direções dos partidos poder de vida e morte sobre seus parlamentares.

Miro se utiliza do voto do ministro Joaquim Barbosa, que perguntou: "(...) não deveria haver um mecanismo para examinar a percepção do eleitor quanto à fidelidade do partido político pelo qual se elegeu o candidato tido por insurgente às diretrizes fixadas por ocasião do pleito?" e lança uma dúvida, numa situação que ocorre com frequência nesse Congresso emasculado:

"(...) se, em tese, o partido "A" organizar Bloco Parlamentar, na Câmara dos Deputados, com os partidos "B" e "C" adversários da chapa ou coligação com que se apresentou ao povo, nas respectivas eleições parlamentares ou na eleição presidencial, está configurada a hipótese de mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, que permite ao parlamentar deixar a sigla sem perder o mandato? E na hipótese de o partido ocupar cargos e integrar governo de coalizão, com o adversário vitorioso?".

O deputado pedetista também explora a possibilidade de criação de novos partidos e pergunta "em que momento os deputados que decidirem participar da fundação de partido político têm que deixar o partido pelo qual se elegeram, com a proteção da Resolução nº 22.610/2007 do TSE?".

Ele pergunta também se a resolução do TSE reconhece ao novo partido fundado por deputados federais "os mesmos direitos aplicáveis a novo partido resultante de fusão", prevista na legislação eleitoral brasileira.

E cita também o parágrafo 6º do Art. 29 da Lei 9.096, de 1995, que proporcionou a criação do PSDB como dissidência do PMDB, para saber se os partidos que eventualmente nascerem com base na resolução do TSE terão os mesmos direitos.

Importante em termos práticos, pergunta se os deputados que formarem um novo partido político levam com eles os votos para definir o tempo de televisão e a divisão do Fundo Partidário.

A consulta de Miro Teixeira dá ainda um toque de modernidade à formação de um novo partido, perguntando se o TSE aceitará o preenchimento da ficha partidária "meio eletrônico", isto é, o uso da internet na criação de partidos, o que daria abrangência muito maior à representação partidária.

Como se vê, alguma coisa se move abaixo da capa de subserviência com que o Poder Legislativo acerta sua convivência com o Poder Executivo.

Verdade inconveniente

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A entrevista do senador Jarbas Vasconcelos à revista Veja é um registro de esgotamento.

Daqueles momentos em que o ser humano perde a paciência, por algum motivo resolve pagar para ver sem medir de imediato as consequências, diz verdades da mais alta inconveniência e cria situações que podem levar a rupturas benéficas ou ao reforço de pactos maléficos.

A intenção inicial nem sempre combina com o resultado final. Tudo depende de adesão da sociedade e das instituições. Na história recente da política há dois momentos assemelhados.

Em 1992, Pedro Collor não queria derrubar o irmão Fernando da Presidência da República quando na mesma revista Veja deu entrevista materializando os boatos que corriam em Brasília havia dois anos e contou quase tudo sobre o esquema de corrupção comandado por Paulo César Farias, o tesoureiro do presidente.

Em 2005, o então deputado Roberto Jefferson não pretendia muito mais que manchar o manto de vestal do PT por causa de problemas de partilha e nem de longe pensava em pôr seu mandato a prêmio quando deu uma entrevista à Folha de S. Paulo assumindo o que já fora duas vezes denunciado e desmentido: que a direção o PT comandava um sistema de financiamento público dos partidos em troca de apoio no Congresso.

Nos dois casos, a primeira reação dos acusados, seus aliados e o entorno de inocentes (in)úteis que preferem as versões oficiais aos próprios olhos e ouvidos foi a de exigir "provas" contundentes. Corrupção por escrito, com certidão passada em cartório do céu.

Não fosse a ação firme de alguns setores, pessoas e instituições, as denúncias teriam sido atribuídas a intenções escusas dos denunciantes e nada do que se soube a respeito de ambos os episódios teria sido do conhecimento público.

Agora, diante do desabafo do senador Jarbas Vasconcelos, reproduzindo em gravador fatos notórios e sobejamente sabidos, esboça-se uma reação parecida.

Provas, nomes, documentos, clamam o que Nelson Rodrigues chamava de idiotas da objetividade. Isso, falando dos só equivocados, porque a eles se juntam de carona os mal-intencionados falando em "generalizações" cujas particularidades conhecem em detalhes.

Depois do silêncio de 24 horas, a direção do PMDB se reuniu e decidiu oficialmente tentar "esvaziar" as declarações do senador.

Dar a elas um caráter pessoal, deixar que se lancem sobre ele algumas desconfianças, quando nada de que fala por ser ranzinza, uma voz isolada no partido, talvez por isso em busca de alguma notoriedade, um homem a quem não se deve dar atenção, um político na contramão da história tal como é contada nesses dias de supremacia da fama e da popularidade sobre o mérito e o respeito.

O senador Jarbas Vasconcelos nada acrescentou, a não ser sua assinatura, a tudo o que todos os dias é repetido para o conhecimento do público. A eleição de José Sarney para a presidência do Senado foi tachada de retrocesso na imprensa nacional e internacional.

O fisiologismo do partido é assumido. Foi o próprio presidente do PMDB quem disse que na próxima eleição ele ficará parte com o governo, parte com a oposição.

O PMDB é tratado permanentemente com desqualificação e não se opõe a isso. Simplesmente parou de argumentar contra os fatos. No máximo, quando eles ameaçam suas posições na administração federal, luta pelas posições, nunca para corrigir os fatos.

Acabou de acontecer, em proporções reduzidas, o mesmo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que apontou a gestão corrupta e ineficaz de seu partido na Fundação Nacional de Saúde.

Foi tratado como um desgarrado, indisciplinado, boquirroto e intolerante, quando foi apenas covarde por ter aceitado dar o dito pelo não dito.

Jarbas Vasconcelos apenas ampliou e detalhou o quadro. Baseado na experiência e confiante na aceitação do conceito de que a amoralidade passou de exceção a regra geral, o PMDB deu de ombros.

Ouve que há corrupção no partido, nem sequer estranha e não procura saber o que se passa: condena liminarmente o denunciante e dá o caso por encerrado.

Bem, isso é o que a Executiva do PMDB acha que deve ser feito. Não necessariamente precisa ser o que todos os parlamentares, governadores, prefeitos, filiados e militantes do partido e de outras legendas devam seguir.

A entrevista de Jarbas Vasconcelos estende aos políticos de bem uma tábua de salvação. Abre a todos a oportunidade de escolher um lado: se o do joio ou do trigo.

Dá à opinião pública a chance de ver quem sustenta a verdade inconveniente dita pelo senador e quem se esconde sob a mentira conveniente contada pela Executiva do PMDB.

Considerar condenável o ato do senador requer necessariamente que se admita como louvável o conjunto da obra do PMDB e se apresentem escusas pelo tratamento desrespeitoso dado à legenda.

É uma escolha que põe em xeque a oposição a quem o senador anunciou apoio na eleição de 2010. Uma opção entre a ruptura benéfica e a renovação do pacto maléfico.

O Brasil virou um grande PMDB

Arnaldo Jabor
DEU EM O GLOBO


Estamos anestesiados diante da vida política do país

A entrevista de Jarbas Vasconcelos na revista "Veja" desta semana é uma rara ilha de verdade neste mar de mentiras em que naufragamos. Precisávamos dessas palavras indignadas que denunciam a rede de mediocridade política e de desagregação de poderes que assola o país, do Congresso ao Executivo.

De dentro de casa, Jarbas berrou: "O PMDB é corrupto!". E mostrou como esse partido nos manipula, sob o guarda-chuva do marketing populista de Lula.

O que Jarbas Vasconcelos atacou já era voz corrente entre jornalistas, inclusive o pobre diabo que vos fala.

Mas sua explosão é legítima e incontestável, vinda de um dos fundadores do MDB, depois transformado nesta anomalia comandada pelo Sarney, que é o líder sereno e hábil da manutenção do atraso em nossas vidas. Duvidam? Vão a São Luís para entender o que fez esse homem com seu jaquetão impecável há 40 anos no poder daquele estado. Jarbas aponta: "A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador Sarney, (...) que vai transformar o país em um grande Maranhão".

Mais que um partido, o PMDB atual é o sintoma alarmante de nossa doença secular. Era preciso que um homem de estatura política abrisse a boca finalmente, neste país com a oposição acovardada diante do ibope de Lula.

Estamos aceitando a paralisia mental que se instalou no país, sob a demagogia oportunista deste governo. O gesto de Jarbas é importante justamente por ser intempestivo, romanticamente bruto, direto, sem interesses e vaselinas.

É mais que uma entrevista - é um manifesto do "eu-sozinho", um ato histórico (se é que ainda sobra algo "histórico" na política morna de hoje). E não se trata de um artigo de denúncia "moral" ou de clamor por "pureza": é um retrato de como alianças espúrias e a corrupção "revolucionária" deformaram a própria cara da política brasileira. Com suas alianças e negaças, o governo do PT desmoralizou o escândalo!

Lula revalidou os velhos vícios do país, abrindo as portas para corruptos e clientelistas, em nome de uma "governabilidade" que nada governa, impedido pela conveniência e pelos interesses de seus "aliados". É como ser apoiado por uma máfia para combater o mal das máfias.

Jarbas não tem medo de ser chamado de reacionário pelo povão ou pelos intelectuais que ainda vivem com o conceito de "esquerda" entranhado em seus cérebros, como um tumor inoperável.

Essa palavra "esquerda" ainda é o ópio dos intelectuais e "santifica"qualquer discurso oportunista. Na mitologia brasileira, Lula continua o símbolo do "povo" que chegou ao poder. A origem quase "cristã" desse mito de "operário salvador", de um Getúlio do ABC, dá-lhe uma aura intocável. Poucos têm coragem de desmentir esse dogma, como a virgindade de Nossa Senhora.
A última vez que vimos verdades nuas foi quando Roberto Jefferson, legitimado por sua carteirinha de espertalhão, botou os bolchevistas malucos para correr.

Depois disso, chegou o lulo-sindicalismo, ou o peleguismo desconstrutivo, que empregou mais de cem mil e aumentou os gastos federais de custeio em 128 por cento.

O lulismo esvazia nossa indignação, nossa vontade de crítica, de oposição. Para ser contra o que, se ele é "a favor" de tudo, dependendo de com quem está falando - banqueiros ou desvalidos? Ele põe qualquer chapéu - é ecumênico, todas as religiões podem adorá-lo.

Ele ostenta uma arrogância "simpática" e carismática que nos anestesia e que, na mídia, cria uma sensação de "normalidade" sinistra, mas que, para quem tem olhos, parece a calmaria de uma tempestade que virá para o próximo governante.

Herdeiro da sensata organização macroeconômica de FH, que, graças a Deus, o Palocci manteve (apesar dos ataques bolchevistas dos Dirceus da vida), Lula surfou seis anos na bolha bendita da economia internacional, mas não aproveitou para fazer coisa alguma nova ou reformista.

Lula tem a espantosa destreza de nos dar a impressão de que "tudo vai bem", de que qualquer critica é contra ele ou o Brasil.

Como disse Jarbas em sua entrevista, o governo do PT "deixou a ética de lado e não fez reformas essenciais, nem nada para a infraestrutura, e o PAC não passa de um amontoado de projetos velhos reunidos em pacote eleitoreiro" (...), e o Bolsa Família, que é o maior programa oficial de compra de votos do mundo, não tem compromisso algum com a educação ou com a formação de quadros para o trabalho".

A única revolução que deveria ser feita no Brasil seria o enxugamento de um Estado que come a nação, com gastos crescentes, inchado de privilégios, um Estado que só tem para investir 0,9% do PIB. A tentativa de modernização que FH tentou foi renegada pelo governo do PT. Lula fortaleceu o patrimonialismo das velhas oligarquias, e o PAC é uma reforma cosmética, como a plástica da Dilma, que ele quer eleger para voltar depois, em 2014. O único projeto do governo é o próprio Lula. Em cima dos 84% de aprovação popular, nada o comove. Só se comove consigo mesmo.

Lula se apropriou de nossa tradicional "cordialidade" corrupta para esvaziar resistências. Assim, ele revitalizou o PMDB - o partido que vai decidir nosso futuro! Hoje, não temos nem governo nem oposição - apenas um teatro em que protagonistas e figurantes são o PMDB.

E no meio disso tudo: o Lula, um messias sem programa, messias de si mesmo.

Oitenta e quatro por cento do povo apoia um governo que acha progressista e renovador, quando na verdade é ultraconservador e regressista.

Nem o PT ele poupou para "conservar" a si mesmo. O PMDB é sua tropa de choque, seu "talibã" molenga e malandro.

Agora...tentem explicar este quadro que Jarbas sintetiza com a clara luz de sua entrevista para um pobre homem analfabeto que descola 150 reais por mês do Bolsa Família...

Vivemos um grande autoengano.

Fumaça branca na chaminé do PT

Raymundo Costa
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Lula e o PT têm Plano A, Plano B e Plano C para a sucessão de 2010. O primeiro é público e notório e já não provoca divergência significativa no partido: Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil e "Mãe do PAC". O segundo é Aécio Neves, governador tucano de Minas Gerais, cada vez mais uma carta fora do baralho do PSDB. O Plano C - mas só na hipótese de os dois primeiros falharem - é a prorrogação ou a instituição do terceiro mandato presidencial.

O ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel cumpre tarefa ao dizer que não existe um Plano B a Dilma. É natural que o faça. O Plano A de Lula - que o PT assumiu integralmente -- já foi posto em movimento. Começou quando Lula disse ao PT que era Dilma e o PT, na última reunião do Diretório Nacional, descascou a cebola sem chorar, camada por camada.

"É Dilma ou não é Dilma"? Até agora a ministra era uma indicação bancada apenas pelo presidente. Resposta dos petistas: "É Dilma". O PT assumiu a candidatura da ministra e logo vai receber a indicação de Lula para ela ser a candidata.

O PT então vai responder que o presidente da República é quem tem mais condições para dizer quem é melhor para sucedê-lo, dentre aqueles que integram sua equipe de governo, e em seguida homologa a indicação de Lula . Este é o ritual programado. Quando vai acontecer?

A ideia era fazer a indicação no ano que vem. Mas o Diretório Nacional concluiu que os fatos se precipitaram rapidamente. Todas as movimentações de José Serra, o provável candidato tucano, dizem respeito à sua sucessão, na visão do PT (o PSDB vê exatamente a mesma coisa em relação a Lula e Dilma) e o governo e o partido vão começar a mexer nisso também. Assim sendo, a formalização da candidatura da Dilma será feita o mais rapidamente possível.

O que é que se pode entender com o mais rapidamente possível, afinal, já que havia no Palácio quem disse que o nome da ministra seria anunciado no segundo semestre de 2008? Pelo roteiro traçado no Diretório Nacional é depois de ela concluir um "circuito de agendas" em diversos Estados, juntando os movimentos sociais do campo e da cidade, mais o PT e a base de sustentação política do governo no Congresso. Depois desse périplo, o PT formaliza a candidatura.

Trata-se de uma agenda importante, pois não se destina apenas a fazer Dilma mais conhecida do eleitorado, algo que os marqueteiros acham fácil de fazer no mundo conectado em rede dos dias de hoje. O que há por trás da ideia é que Dilma seja não só a favorita do presidente Lula, mas também a candidata dos movimentos sociais, do PT e dos aliados nos quais se assentaram as bases do atual governo.

Sem densidade política, não bastará à ministra se tornar conhecida. Mas como fazer isso (literalmente, uma campanha antecipada), se Dilma é ministra de Estado, gerente do PAC e agora a ministra encarregada de evitar que a crise econômica mundial ataque o Programa de Aceleração do Crescimento, ainda hoje o carro-chefe da campanha da ministra. Há aspectos legais que limitam os movimentos de ação de Dilma como pré-candidata (só uma convenção do PT, em junho de 2010, oficializará a candidatura).

A proposta é que segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira ela se dedique à agenda de governo. E de sexta à noite até domingo à noite faça o "circuito de agendas." Assim como fez no último fim de semana, quando participou de um jantar na casa da ex-prefeita Marta Suplicy, em São Paulo. Apesar de todo o cuidado que ela tomou ao tratar do assunto, ficou claro que Dilma quer ser candidata e no PT já não há oposição - a não ser residual - a seu nome. Na realidade, saiu fumaça branca da chaminé do PT.

As principais personalidades do PT estiveram presentes, fizeram discursos. Dilma muito habilmente não se colocou como candidata. Disse que isso vai seguir o calendário do partido, que para ela já basta a honraria de ter sido indicada pelo presidente Lula. Realista, destacou que sua candidatura dependeria da conjuntura, da base aliada - "dos astros", brincou um companheiro afinado com o projeto.

O resto dos convivas fez discurso "já de beija-mãos", contou um dos presentes: "É você mesmo, nós estamos aqui para ajudar, queremos fazer, o presidente falou". Dilma, modestamente, voltou a insistir que para ela já bastaria a glória de ter sido indicada por Lula. Mas que ela sabe bem o que é que é ser candidata do PT, que quer respeitar o cronograma do partido, a base aliada, os movimentos sociais, que o que a preocupa no momento é por o PAC pra frente.

Jura-se no PT que não existe uma meta a ser cumprida por Dilma em determinado prazo. Por exemplo: 25% das pesquisas de opinião, até o final deste ano.

Isso seria "chute de campanhólogo" Os problemas reais seriam a candidatura não decolar, a crise externa, uma eventual paralisação do PAC ou até uma crise do tipo " mensalão". que, evidentemente, ninguém espera no partido que aconteça, mas, diante dos antecedentes... Só então o governo recorreria aos dois outros planos na gaveta.

O Plano B prevê a filiação de Aécio Neves ao PMDB até setembro. A insistência do governador mineiro na realização de prévias para a escolha do candidato do PSDB às eleições de 2010 seria o pretexto para o rompimento do tucano, uma vez que o partido definitivamente não parece disposto a fazer uma eleição primária e está cada vez mais sob o controle de José Serra, governador de São Paulo.

A última saída é a prorrogação com a aprovação do terceiro mandato. Assunto que vai ser discutido na comissão que tratata do fim da reeleição e da aprovação do mandato de cinco anos, posta em movimento no final do ano passado pelo fiel escudeiro João Paulo Cunha, (PT-SP). Em resumo, se uma alternativa não der certo, haverá outra sempre à mão.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Partido controlará R$151 bilhões em 2009

Cristiane Jungblut
DEU EM O GLOBO


Sigla comanda Legislativo, seis ministérios e estatais do setor de energia e comunicações

BRASÍLIA. Com seis ministros no governo Lula e mais as presidências da Câmara e do Senado, o PMDB administra um orçamento de R$151 bilhões, segundo a lei orçamentária de 2009 aprovada pelo Congresso. Só o ministério da Saúde, com o ministro José Gomes Temporão à frente, tem o maior orçamento da Esplanada, R$59,52 bilhões. O partido controla ainda o Ministério da Defesa, com Nelson Jobim, que teve sua verba aumentada no governo Lula ano após ano e em 2009 chegou a R$51,38 bilhões. O Ministério de Minas e Energia, com o senador Edison Lobão (MA), controla R$7,1 bilhões, sem contar os recursos das cobiçadas estatais do sistema elétrico, também sob influência do partido.

O ministro Geddel Vieira Lima (BA), que patrocinou a adesão do PMDB da Câmara ao governo Lula, administra um orçamento de R$12,96 bilhões (incluindo os fundos constitucionais) no Ministério da Integração Nacional, que tem entre suas principais atribuições a revitalização e transposição do Rio São Francisco.

No Congresso, o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), vai administrar uma verba de R$3,5 bilhões, enquanto o senador José Sarney (AP) tem um orçamento de R$2,7 bilhões. No latifúndio do PMDB, há ainda os ministérios das Comunicações, do senador Hélio Costa (MG), com R$6,27 bilhões, e da Agricultura, com Reinhold Stephanes, com R$7,64 bilhões. Para o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), o espaço da sigla no governo é compatível com sua condição de maior partido do país:

- O PMDB tem um espaço importante no governo, porque corresponde ao seu tamanho e qualidade, e vamos continuar assim até 2010.

O poder do PMDB também é forte nas estatais, onde os recursos para investimentos são vultosos e são separados do orçamento dos ministérios. O grupo Eletrobrás tem no orçamento global de investimentos R$7,2 bilhões. Seu presidente, José Antonio Muniz Lopes, foi indicado por Sarney. Somente a Eletronorte, que integra o Grupo Eletrobrás, presidida por Lívio Assis - nomeado com as bênçãos de Sarney e do deputado Jader Barbalho (PA) - tem verba de R$600 milhões para investir em 2009. Já Furnas, cujo presidente, Carlos Nadalutti Filho, foi indicado por Hélio Costa, investirá R$1,6 bilhão.

No sistema Petrobras, o PMDB indicou vários diretores e controla diretamente a Transpetro, com Sérgio Machado, indicado pelo líder, senador Renan Calheiros (AL). Para investimentos em 2009, a Transpetro tem R$807,7 milhões. Nas Comunicações, os Correios tem orçamento de investimentos de R$770 milhões. Já a Infraero, ligada à Defesa, tem verba de R$1 bilhão para investimentos. Além de seis ministérios e do Legislativo, o PMDB tem seis governadores, o maior número de prefeituras e a presidência de várias assembleias legislativas nos estados.

No Executivo, o espaço do PMDB é equivalente, em termos de orçamento, ao do partido do presidente Lula, sem considerar o Ministério da Previdência, com R$239,9 bilhões.

'Não retiro uma vírgula do que disse'

Adriana Vasconcelos, Maria Lima e Gerson Camarotti
DEU EM O GLOBO


Em nota, PMDB classifica de desabafo ataques de Jarbas ao partido e tenta isolá-lo

Osenador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) aumentou ontem seu isolamento no PMDB ao reiterar o que já havia dito à revista "Veja": o partido que ajudou a fundar há 43 anos se especializou em corrupção. Ele se recusou, porém, a citar casos específicos ou apresentar provas. Com uma nota, na qual minimizou os ataques, a cúpula peemedebista deu continuidade à estratégia de deixar o pernambucano falando sozinho. Pedro Simon (PMDB-RS) foi o único colega de bancada que ousou concordar, mesmo assim só em parte, com as declarações de Jarbas, a quem classificou como uma das pessoas mais complicadas que conheceu.

Não está nos planos do partido expulsar o senador, o que facilitaria seu ingresso em outra legenda sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Mesmo admitindo o desconforto, Jarbas disse que não pretende deixar o PMDB e duvidou que a cúpula tenha coragem de expulsá-lo. Sua expectativa, agora, é que a sociedade pressione o Congresso a mudar a prática fisiológica adotada pelo PMDB:

- Abri um debate que sei que é polêmico. Não retiro uma vírgula do que disse. Mas não sou eu que vou comandar esse processo. Não quero citar casos específicos. Dei o pontapé inicial, e agora espero que haja pressão de fora para dentro para mudar essa prática fisiológica.

Segundo Jarbas, essa prática piorou:

- Não é de hoje que o PMDB tem sido corrupto. Mas o Lula tem sido conivente com a corrupção. Não foi o Lula e o PT que inventaram a corrupção, mas essa tem sido a marca do governo dele, a marca do toma-lá-dá-cá.

Simon disse que poderia concordar com grande parte do que Jarbas disse, mas ressaltou:

- O comando do partido não tem grandeza, só pensa em si, em carguinhos. Mas não dá para dizer que é só o PMDB. Até porque o PMDB nunca chegou ao governo. Tem escândalo maior no país que a privatização da Vale? Que a compra de votos para a reeleição? E quanto ao PT? Não há ninguém mais parecido com o PSDB no governo que o PT. A situação como um todo é de anormalidade.

Pelo PMDB, além da nota que tratou a entrevista de Jarbas como "desabafo", falou o presidente do partido e da Câmara, Michel Temer (SP):

- Repudiamos a afirmação de que o PMDB é corrupto. Não queremos dar relevo a algo que não tem especificidade. Não há intenção de apenar o senador. O que não queremos é dar relevância a isso.

Sem querer comentar os ataques de Jarbas, que classificou sua eleição para a presidência do Senado como retrocesso, José Sarney (AP) foi lacônico:

- Não vou diminuir o debate.

Pedro Simon disse discordar de Jarbas sobre o apoio à candidatura do governador tucano José Serra à Presidência. Ele defende candidatura própria.

- Na última vez que embarcamos nessa história de candidatura própria, o (ex-governador Anthony) Garotinho quase foi candidato - retrucou Jarbas.

A estratégia do PMDB é isolar Jarbas, para que ele tome a iniciativa de deixar a sigla. Outra alegação da cúpula é que Jarbas estaria enfraquecido em Pernambuco e tenta recuperar espaço:

- A situação de Jarbas é difícil em Pernambuco, principalmente depois do fiasco do seu grupo nas eleições municipais. O partido não vai dar palco para ampliar o teatro de Jarbas. Se ele está com desconforto em relação ao PMDB, pode sair. Afinal, depois de dizer tudo aquilo, não tem sentido ele ficar - disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), chamou de desrespeitosas as declarações.

- Generalizar é uma desconsideração. Eu não sou corrupto; o senador Pedro Simon não é corrupto; o governador (do Espírito Santo) Paulo Hartung não é corrupto; o governador (do Paraná) Roberto Requião não é corrupto; o governador (do Tocantins) Marcelo Miranda não é corrupto; o governador (de Santa Catarina) Luiz Henrique não é corrupto. Essa generalização é desrespeitosa com uma legenda que ele mesmo (Jarbas) ajudou a construir - rebateu Cabral, que disse, porém, não ter lido a entrevista.

Metade da bancada foi parar no STF

Felipe Recondo
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Dez dos 19 senadores do PMDB, incluindo líder do governo e da sigla, respondem a processo ou são investigados

Levantamento na base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que 10 dos 19 correligionários de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) no Senado respondem a processo ou são investigados. No total, a bancada do PMDB contabiliza 13 inquéritos, 4 ações penais e 5 investigações. Em entrevista à Veja, Jarbas disse que no PMDB "boa parte quer mesmo é corrupção".

Um dos casos mais adiantados no STF envolve Valdir Raupp (PMDB-RO), ex-líder do partido no Senado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público acusado de usar dinheiro obtido de empréstimo do Banco Mundial, quando era governador de Rondônia, para finalidades distintas das previstas em contrato.

Até o momento, seis ministros votaram a favor de ação penal no STF. Apenas um votou por arquivar o caso.

Se aceita a denúncia, será a terceira ação penal a que Raupp terá de responder no STF. O senador afirma estar tranquilo em relação ao julgamento, disse ser inocente e garante que aplicou corretamente os recursos.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), livrou-se recentemente do inquérito mais problemático que corria contra ele no STF graças à morosidade da Justiça. Era acusado de utilizar fazendas inexistentes para obter empréstimo do Banco do Amazonas.

O inquérito foi arquivado porque os crimes prescreveram. No STF, Jucá responde a mais dois inquéritos. De acordo com o líder, os processos são de "cunho político-eleitoral" e fazem parte do jogo político e das disputas com adversários.

RENAN

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), é alvo de inquérito em que o Ministério Público apura se ele teve despesas pessoais pagas por uma empreiteira e se apresentou notas fiscais falsas para comprovar a venda de bois. A denúncia o levou a renunciar à presidência do Senado, em 2007.

Pela assessoria de imprensa, Renan afirmou ter ele mesmo pedido ao procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, a abertura da investigação.

Outro que responde a processos no STF é Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos mais engajados na eleição de José Sarney (PMDB-AP) para presidente do Senado. Em dois inquéritos e duas petições, é investigado porque teria sonegado impostos na Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura.

Salgado não foi encontrado para comentar os casos, mas já disse em outras ocasiões que a dívida foi gerada por atraso em duas cotas do Parcelamento Especial (Paes), de refinanciamento de dívidas tributárias. Ainda têm pendências no STF Garibaldi Alves Filho (RN), Leomar Quintanilha (TO), Edison Lobão Filho (MA), Mão Santa (PI), Neuto de Conto (SC) e Gilvan Borges (AP).

Senador acusa Lula de ser conivente com corrupção

Ana Paula Scinocca e Cida Fontes
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ele mantém ataques ao partido, vê ?descaminho? nos últimos dez anos, mas se recusa a citar qualquer nome

Depois de atacar o PMDB, o senador peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE) mirou o Planalto. Ontem, acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser conivente com a corrupção, que, segundo ele, está impregnada em todos os partidos, "sobretudo no PMDB". "Não é de hoje que o PMDB tem sido corrupto. Mas o Lula tem sido conivente com a corrupção. Lula e o PT não inventaram a corrupção, mas ela tem sido a marca do governo dele. É o governo do toma-lá-dá-cá", acusou.

Ao reforçar os ataques a seu partido, Jarbas afirmou que a corrupção aumentou no PMDB na última década. "O descaminho é de dez anos para cá. O que tem motivado o gigantismo do PMDB é o fisiologismo."

Jarbas falou, também, da reação dos peemedebistas. "A única pessoa do PMDB que me ligou foi o Quércia, com quem tenho uma boa relação. Ele apenas classificou como dura minhas críticas a Sarney, mas subscreveu o resto", disse.

Apesar de insistir nas denúncias, ele se recusou a apontar os peemedebistas que praticam irregularidades. "Todo mundo sabe da corrupção do PMDB. Estou combatendo práticas, não vou ficar puxando listas. Seria muito volumoso. Para que isso seja investigado, deve haver uma pressão. Não sou eu quem vai comandar esse processo, eu apenas abri o debate dando o pontapé inicial", disse.

Em seguida, indicou ter mais munição. "Não quero citar ninguém por enquanto. Eu tenho de ter o mínimo de estratégia. Quem entra num processo desse, como eu entrei, não entra de modo inocente."

Apesar das reações internas no PMDB, Jarbas duvida que vá sofrer punição rígida do partido. "Não acredito em expulsão. Pode ser que tenha um processo, mas as pessoas (corruptas) têm perfil conhecido. Não retiro nada do que disse, quem quiser processar, procure o conselho de ética do partido."

PROVOCAÇÃO

O senador negou que tenha reforçado as críticas contra o partido para provocar a sua expulsão, apesar de admitir que a posição dentro do PMDB é de "alto desconforto". "Isso é ridículo. Não vou sair do PMDB. Só admito sair se for pela via da reforma política", prosseguiu.

Na mesma linha, Jarbas procurou desvincular a sua atitude com a eventual candidatura como vice-presidente na chapa do tucano José Serra (SP), governador de São Paulo, na eleição para o Planalto em 2010. "Meu candidato é Serra, mas não quero ser vice. Não tenho condições, mesmo porque não vou sair do PMDB", insistiu.

Jarbas não acredita que o PMDB vá lançar candidato próprio à sucessão de Lula. "O PMDB é uma confederação de interesses regionais. Não tem uma liderança nacional para disputar, não tem um líder para empolgar o partido."

Acusado de corrupção por Jarbas, PMDB vê só ""desabafo""

Ana Paula Scinocca, Cida Fontes, Denise Madueño e Luciana Nunes Leal
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Executiva decide abafar repercussão do caso, alegando ""generalidade das alegações"" sobre legenda


Silêncio e a divulgação de uma nota que trata como mero "desabafo" as acusações feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Essa foi a receita da cúpula do PMDB, acusada de corrupta e fisiológica pelo parlamentar pernambucano, para abafar a crise dentro do partido.

Principais alvos de Jarbas, o presidente do Senado, José Sarney (AP), e o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AP), avisaram ontem logo cedo que não comentariam o assunto.

A única manifestação veio da Executiva Nacional do PMDB, em nota de apenas oito linhas. Nela, o partido declara que "não dará maior atenção" às declarações do senador, dadas em entrevista à revista Veja desta semana, por causa da "generalidade das alegações". A direção nacional preferiu qualificar como mero "desabafo" as afirmações do peemedebista.

Apesar da revolta de alguns deputados com as declarações do senador - de que a maioria do PMDB "quer mesmo é corrupção" -, o presidente do partido e da Câmara, Michel Temer (SP), decidiu abafar o assunto para evitar mais desgaste. Na nota e mais tarde em entrevista, Temer disse que as alegações são genéricas e o partido não dará maior atenção ao fato.

"Repudiamos a afirmação de que o PMDB é corrupto", afirmou. No entanto, já avisou que não haverá punição para Jarbas e só examinará a hipótese se houver representação. "Não queremos dar relevo a algo que não tem especificidade."

A primeira reação do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ligados a Temer, foi sugerir que o senador deixasse o PMDB. Ontem, porém, eles entraram na operação para sufocar a discussão. A expectativa era de que o caso esfriaria nesta semana, anterior ao carnaval.

DISSIDENTE

Não é de hoje que Jarbas tem assumido uma posição dissidente no partido. Desde que chegou ao Senado, em 2007, tem ocupado a tribuna para criticar o governo e o comportamento fisiológico do PMDB. A relação de Jarbas com a cúpula do partido, no entanto, se desgastou mais fortemente com a eleição de Sarney para o comando do Senado e de Renan para a liderança do partido.

Ao decidir ignorar Jarbas, reforçando seu isolamento no partido, a cúpula do PMDB deu sinal verde aos parlamentares de menor expressão, do chamado baixo clero, para que rebatessem as críticas do pernambucano. Ao mesmo tempo, porém, mandou ordens para que o tema da corrupção fosse tratado como algo latente a todos os partidos, tirando assim o foco do PMDB. A nota do partido também faz essa ressalva.

Um dos poucos peemedebistas que resolveram falar sobre o tema ontem foi o senador e também dissidente Pedro Simon (RS). "O comando do PMDB não tem grandeza, só pensa no seu próprio interesse. Só pensa em carguinhos, em ministério", afirmou o parlamentar, acrescentando que uma sigla que muda de lado, apenas de olho no poder, não é um partido.

Na avaliação do senador gaúcho, o comando do PMDB não vai comprar briga com Jarbas. "Para expulsar Jarbas, teriam de chamar a comissão de ética, o que destruiria o PMDB." Ele também duvida que o próprio senador, apesar de desconfortável e isolado na sigla, resolva deixar o PMDB. "Sair para quê? Para o Sarney e o Lobão ficarem?"

ÍNTEGRA DA NOTA

"Em face da entrevista do senador Jarbas Vasconcelos, a Comissão Executiva Nacional do PMDB declara que não dará maior atenção a ela em razão da generalidade das alegações. Não aponta nenhum fato concreto que fundamente suas declarações. Ademais, lança a pecha de corrupção a todo sistema partidário quando diz ?a corrupção está impregnada em todos os partidos?. Trata-se de um desabafo ao qual a Executiva Nacional do Partido não dará maior relevo."

Bazar mundial às moscas

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


Queda abrupta do comércio mundial derruba Japão e pode criar nova onda de deterioração de empresas

ATÉ A METADE de fevereiro, o valor das exportações brasileiras foi 22% menor que o do primeiro mês e meio do ano passado. As importações caíram 14%.

No Japão superexportador de manufaturados, a queda das vendas externas nos primeiros 20 dias de janeiro foi de 46%, também em relação a 2008. Em dezembro, as vendas de produtos japoneses para o exterior já haviam levado um tombo inédito de 35%. O massacre da serra elétrica do PIB japonês do trimestre final de 2008, queda de 3,3% ante o trimestre anterior, deveu-se em grande parte ao desastre comercial.

Nos principais portos do Atlântico, os custos do frete de grãos caíram algo em torno de 60% a 70% em relação a fevereiro de 2008.

Dados comerciais de um mês e pouco dizem também pouco, é preciso lembrar. Mas quedas tão abruptas são inusuais. Diga-se também que o Brasil não depende necessariamente do comércio exterior para sustentar seu crescimento. Ou melhor, ao menos não depende da mesma maneira como o Japão. Para nós, mais crítico que o choque direto na produção é a escassez de dólares que um déficit comercial grande pode causar. Mas um outro aspecto relevante dos números acabrunhadores do comércio não é apenas o impacto dessa baixa na produção exportável do país. O encolhimento vertiginoso do mercado mundial, com as decorrentes baixas de preços, é obviamente um mau sinal para o investimento, doméstico e internacional.

O investimento estrangeiro na produção não é apenas uma fonte importante de aumento do capital no Brasil -é também uma fonte de dólares para balancear as contas externas do país. Até dezembro, a conta do investimento estrangeiro direto andava felizmente muito bem. Mas, a princípio, ou pelo menos por enquanto, déficits externos também não parecem ameaça imediata e direta à economia brasileira, a não ser no caso de o país crescer demasiadamente neste ano, em descompasso excessivo com o resto do mundo.

Mas, além do risco de protecionismo, que provocaria baixas ainda maiores no comércio mundial, a baixa abrupta nas vendas dos grandes países exportadores parece em linha com as piores previsões para o PIB das maiores economias do planeta.

Alguns calculistas e analistas da economia chinesa dizem que a queda de 17,5% nas exportações chinesas de janeiro, a maior em 13 anos, não foi tão grave se considerado o "efeito calendário" (as festas do Ano-Novo chinês). Pode ser. Porém os cálculos são díspares, e os chineses também estão importando menos componentes e insumos (pode ser expectativa de exportações ainda menores). De resto, o comércio "doméstico" asiático, entre os países da região, vem caindo desde outubro. Enfim, os demais grandes exportadores, como Japão, Alemanha e Estados Unidos, não passaram a vender menos porque estavam a soltar fogos para a virada do ano chinês.

Comércio menor implica menos investimentos, o que resulta em menos gastos de capital, o que pode detonar a saúde das empresas. Por ora, as piores notícias aparecem em fábricas de bens de consumo, como carros. Mas a baixa abrupta do comércio pode criar uma nova onda de deterioração "corporativa", como se diz hoje em dia.

Plano N

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

O nome do Plano é N. De Nacionalização, ou, para falar no nosso jeito, estatização de bancos. Americanos, bem entendido, porque os nossos vão bem. O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga acha que se pode, por ideologia, descartar a possibilidade de se estatizar alguns bancos. A ideia é defendida por economistas notórios, como Paul Krugman e Nouriel Roubini.

- Sinto um viés ideológico na discussão, como se essa ideia tivesse que ser descartada, porque os bancos têm que ser geridos pelo setor privado. Ora, há um consenso em qualquer país, inclusive aqui, que não se deve nacionalizar o sistema, mas, se lá algumas instituições estão obviamente com problemas, o Estado deve assumir temporariamente, como já aconteceu em outros momentos, em outros países - diz Armínio Fraga.

- Ele acha que dificilmente o sistema seria todo estatizado, mas explica que o "teste de estresse" que está previsto no plano do secretário do Tesouro, Timothy Geithner, é exatamente uma avaliação da situação do banco, para ver se ele é viável sem a capitalização do governo.

- Esse teste não é simples de fazer. O mercado é complexo, pouco transparente e com inúmeros ativos ilíquidos, mas esse tipo de intervenção, para preservar o fluxo do dinheiro e do crédito, tem que ser decidido de forma mais objetiva e menos ideológica. Tem que ser feita uma seleção natural: quem é bom é premiado, quem é ruim é punido - conta Armínio.

- Não parece tão simples, já que todos se mostram bem incapazes de viver sem a ajuda governamental, e o socorro está mais para prêmio do que para punição, ponderei.

-Ele explicou que para que não seja um prêmio, nos bancos que estiverem mal administrados, os acionistas deverão perder suas ações.

- Aqui no Brasil houve muito debate político, o governo, na época do Proer, perdeu a batalha da comunicação e foi acusado de dar dinheiro aos bancos. Na verdade, os acionistas perderam ações e tiveram seus bens indisponíveis. Nos Estados Unidos, mesmo com o capital pulverizado, os acionistas também são donos, os administradores também são acionistas, e não são pequenos não. Quem poderá dizer que a maioria dos bancos americanos foi bem tocada? É preciso fazer uma clara fiscalização bancária, uma triagem como sugeriu Geithner, para se saber quem deve enfrentar um processo de nacionalização - diz o ex-presidente do Banco Central.

-Para Armínio, é preciso acabar também com a "paranoia" de que se for um administrador nomeado pelo setor público ele fará "besteiras" nesta gestão.

- Hoje, isso é verdade aqui também, já existe um sistema de fiscalização que impede que num banco público se faça grande barbaridade, dessas que aconteciam antigamente e que só se sabia cinco anos depois, quando ninguém mais era o responsável.

Armínio está convencido de que não há muito como fugir da nacionalização e acha que, quando for feita, será temporária e vai seguir o padrão que já ocorreu em outros casos, inclusive no Brasil.

- Deixar de fazer o que precisa ser feito por ideologia é tolice. Contrate uma boa equipe, administre bem o banco, separe o banco bom e venda - sugere.

Ele não acredita que esta semana o governo detalhe o plano financeiro que na semana passada foi mal recebido pela ausência desses detalhes. Armínio acha que ainda vai demorar, porque as questões envolvidas são muito complexas. O Fundo Público Privado seria uma espécie de comprador de última instância dos títulos podres que estão nos bancos. Para o ex-presidente do Banco Central brasileiro, a ideia é ter um mecanismo que atraia o capital privado. Mas se atrair demais muito provavelmente é porque o governo está incentivando mais que o necessário, e isso pode incentivar o setor privado a tomar muito risco porque o governo está bancando.

Eles estão pensando nisso há seis meses. Não é simples. Se o governo comprar diretamente (os ativos tóxicos) vai ser muito perigoso. Fazer um leilão é difícil, porque os produtos são muito heterogêneos.

- Nesta semana, o governo americano vai também sancionar o pacote de estímulo econômico, mas a impressão que Armínio diz que tem colhido é de que a maior parte do pacote será sentida só em 2010. Apenas 25% a 30% do impacto do estímulo terão efeito neste ano.

- Seria interessante também que a equipe do novo governo americano desse mais sinais de política econômica, que tratasse da questão fiscal de longo prazo. Aliás, seria bom que o Brasil também fizesse isso aqui.

- Os problemas na economia americana se acumulam, e ontem o governo anunciou que Timothy Geithner - o mesmo que tem ainda que dar vida ao plano de resgate financeiro - vai ser o responsável por acompanhar a reestruturação do setor automobilístico.

- As fábricas de automóveis tentam evitar o "Chapter 11" (a concordata) porque, apesar de haver uma possibilidade de recuperação, eles dizem que ninguém compra carro de indústria que está nesta situação. O risco é ficar como a Varig, que vai negociando, negociando, até desaparecer e ficar só o nome - diz Armínio.

- Com tantos problemas, o presidente Barack Obama está consumindo rapidamente seu capital político, observa Armínio. De qualquer maneira, o que ele acha é que o governo americano não deve deixar de fazer o que precisa ser feito por alguma barreira ideológica, como, por exemplo, nacionalizar os bancos que estão travando o sistema.

É quase carnaval

ENERGIA (FREVO)
Por Lenin


Clique no link, abaixo, e vejam o frevo Energia.

http://www.youtube.com/watch?v=6FyRZopk7EQ

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1242&portal=

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

PMDB decide se pune Jarbas por apontar corrupção

Fabíola Salvador, Rosa Costa e Denise Madueño, BRASÍLIA
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Cúpula se reúne hoje para avaliar declarações do senador peemedebista, que chamou a legenda de corrupta

A cúpula do PMDB vai se reunir hoje e avaliar se pune ou não o senador do partido Jarbas Vasconcelos (PE) pelas declarações que deu em entrevista à revista Veja, na edição desta semana. Segundo Jarbas, o PMDB é "um partido sem bandeiras, sem propostas, sem norte" e boa parte dos filiados "quer mesmo é corrupção".

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antecipou que defenderá a saída do senador do partido.

"Ele generalizou e não deve se sentir confortável no PMDB depois das críticas. Deve sair", disse Cunha.

O líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), também questionou a presença de Jarbas na sigla, mesmo sem pedir diretamente sua saída. "É uma incoerência: ele fala tudo isso e fica no partido? Não dá para entender", observou. "A opinião do senador está em desacordo com o que pensam as urnas, a Câmara e o Senado."

Alves lembrou que o PMDB elegeu um grande número de prefeitos em 2008 e passou a controlar 1.313 prefeituras. Também disse que o seu partido só chegou ao comando da Câmara e do Senado porque tem o apoio de outras legendas.

GELEIA

Uma das estrelas mais tradicionais do PMDB, o também senador Pedro Simon (RS) concordou com tudo o que foi dito por Jarbas à revista. Mas fez uma ressalva: "Acontecem essas mesmas coisas com os outros partidos, PT, PSDB, DEM, PPS e PTB. Estamos em uma geleia geral. Acontece que alguns têm mais corrupção que outros porque são maiores."

Essa "geleia geral", segundo Simon, é a razão pela qual não deixa o PMDB - partido que ajudou a criar. "Eu não tenho para onde ir", lamentou.

O presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), eleito presidente da Câmara, ainda não se pronunciou. Ele deve fazer uma análise das declarações de Jarbas durante a reunião de cúpula partidária.

A entrevista causou desconforto em várias áreas do partido. Jarbas classificou o PMDB como "uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos."

Não é a primeira vez que Jarbas, ex-governador de Pernambuco, ataca seu partido. A diferença dessa vez é que mirou de forma mais direta a corrupção e a estratégia de se manter no poder a qualquer preço. "A maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral", afirmou.

Sobre as próximas eleições presidenciais, disse: "De 1994 para cá, o partido resolveu adotar a estratégia pragmática de usufruir dos governos sem vencer eleição. Daqui a dois anos o PMDB será ocupante do Palácio do Planalto, com José Serra ou Dilma Rousseff. Não terá aquele gabinete presidencial pomposo no 3º andar, mas terá vários gabinetes ao lado."

RETROCESSO

O senador atacou diretamente o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), classificando sua eleição para a presidência do Senado como "completo retrocesso". Segundo Jarbas, Sarney não tem compromissos éticos: "A moralização e a inovação do Senado são incompatíveis com a figura do senador."

Jarbas também atacou a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, classificando-a como "um governo que deixou a ética de lado". A popularidade de Lula, na opinião dele, deve-se à sua "opção clara pelo assistencialismo". O Bolsa-Família seria "o maior programa oficial de compra de votos do mundo."

Os altos índices de aprovação a Lula, disse o senador pernambucano, não deveria intimidar a oposição. "Não é uma batalha perdida, mas a oposição precisa ser mais efetiva. Há um diagnóstico claro de que o governo é medíocre e está comprometendo nosso futuro. A oposição tem de mostrar isso à população."

Nem o Planalto nem o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, comentaram as declarações de Jarbas. O senador Sarney também não quis responder, afirmando por meio de assessores que são opiniões pessoais do ex-governador.

Fora do PMDB, o deputado Sílvio Costa (PMN-PE), opositor político de Jarbas em Pernambuco, afirmou que as denúncias são graves, principalmente por se tratar do partido que comanda a Câmara e o Senado. "Cabe ao PMDB explicar à opinião pública as questões levantadas", afirmou.

FRASES
Henrique Eduardo Alves

Líder do PMDB na Câmara

"É uma incoerência: ele fala tudo isso e fica no partido? Não dá para entender"
"A opinião do senador está em desacordo com o que pensam as urnas, a Câmara e o Senado"
Eduardo Cunha Deputado (PMDB-RJ)
"Ele generalizou e não deve se sentir confortável no PMDB depois das críticas . Deve sair"

"Vilma" e o ET de Varginha

Fernando de Barros e Silva
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


SÃO PAULO - Como quem conduz uma criança pela mão, Lula vai apresentando sua ministra-candidata ao povo brasileiro. "Dilma, olhe na cara dessa gente. Você vai perceber que o sertanejo é diferente", disse, no sertão pernambucano.

"Vilma", como a chamavam no local, tentou fazer sua parte. Improvisou loas à mulher nordestina, enalteceu o trabalhador que, "com seu braço", sustentou outras regiões do país. Na manhã seguinte, já no Rio Grande do Sul, Dilma voltou a elogiar as mulheres e exaltou a disposição de "correr atrás" e a "dignidade da conduta", segundo ela "diferenciais" do gaúcho.

Cada região do país merecerá um trololó desse tipo. É "Vilma" tentando aplicar a (e se aplicar na) pedagogia do lulismo. Nas suas interações com o jeitinho brasileiro, a ministra foi recebida, em jantar com empresários, na casa de Marta Suplicy. Entre quatro paredes, é possível que um e outro lado tenham elogiado a "dignidade da conduta" como diferencial deste governo.

Até outro dia, Dilma era só a dona brava que ocupou o lugar de homens pouco sérios ao redor de Lula. O seu PAC não deixa de ser uma versão bem-sucedida (ao menos como marca) do business-bolchevismo de José Dirceu.

Emancipado dos que poderiam lhe fazer sombra, todos fuzilados pelo mensalão, Lula está à vontade para deflagrar a própria sucessão. Depois de impor ao PT o nome de uma adventícia egressa do brizolismo, ele agora antecipa o calendário e promove o PAC da candidata.

Um tanto afásica, a oposição ameaça contestar na Justiça a legalidade do "Vilma tour". Talvez tenha que explicar o que o governador de São Paulo fazia montado num trator em Cascavel, no Paraná.

Favorito para 2010, Serra se vê entre dois fantasmas: de um lado, o bonde do lulismo, que avança; de outro, o trem mineiro de Aécio, que preterido pode mudar de rumo. Quando alguém, enfim, disser a Serra "Olhe na cara dessa gente!", talvez seja tarde. Do lado de lá, o sertanejo pode ver na sua frente o ET de Varginha.

Os exageros de Lula

EDITORIAL
JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Ao que parece a consagração nas pesquisas de opinião pública levou o presidente da República a exceder-se em populismo e em agressão à imprensa perante 3.300 – e acompanhantes - dos 5.564 prefeitos brasileiros. Os exageros de Lula aconteceram em Brasília em um grande espetáculo que pode ter mais de uma interpretação. Várias, melhor dizendo, sobretudo porque se prestou a assumir o roteiro que negava, fazendo-se palanque eleitoral para a ministra Dilma Rousseff. Um ato compreensível em qualquer governo que busca eleger seu sucessor, ou uma sucessora, mas inaceitável pelos alvos que escolheu e pelo tom do discurso gravemente demagógico.

Um governante ungido pela aprovação popular como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisa gastar fôlego para tentar conquistar a totalidade da opinião pública brasileira. E ao eleger a imprensa para agredir constrói barreira com uma instituição que vem regularmente sendo melhor avaliada que toda a classe política brasileira. Mais: renega os instrumentos que lhe permitiram chegar aonde chegou. Quando confessa seu horror à imprensa, o presidente parece esquecer que poderia apenas ter se ombreado a outros importantes líderes trabalhistas dos tempos difíceis da ditadura, mas tornou-se muito mais com a ajuda dos meios de comunicação que o ungiram como grande líder operário, que o acompanharam nos momentos de desgraça, impedindo que o rigor da ditadura ficasse marcado em sua pele, quando embarcaram na caravana com que percorreu o Brasil em pré-campanha eleitoral, fazendo-se um líder mais conhecido e mais festejado.

Quando dispara contra a imprensa, o presidente não faz jus à sua indiscutível inteligência, que o levou à presidência da República. Ele pode até entender que nem todos os veículos de comunicação apoiam seu governo. É natural, mas difícil de ser aferido entre nós, ao contrário dos Estados Unidos, onde os grandes jornais declaram em seus editoriais apoio a candidato tal ou qual. No Brasil não há essa tradição porque imediatamente o veículo seria lançado na vala da suspeição como boletim de campanha, o que não acontece lá na terra de Obama. Por isso, aqui qualquer postura é vista como aprovação ou rejeição às escondidas. Qualquer crítica, uma condenação. Qualquer denúncia de irregularidade é carimbada como campanha para derrubar o candidato ou governante.

Para um presidente da República, é preciso que o pernambucano Lula reflita mais sobre seus ataques e procure lembrar que o veículo que escolheu como alvo preferencial antes de ser eleito foi exatamente o que abrigou na primeira noite de presidente eleito, portando-se quase como o apresentador do noticiário de maior audiência do Brasil. Uma lua de mel que deixou de existir no momento em que ele passou a atirar para todos os lados, uma forma tão generalizada e simplista de encarar o papel da imprensa que termina por ser exatamente o que parece: jogo de cena para impressionar plateias. Na hora H, ele recorre aos jornais, às revistas, às televisões e aos rádios, porque ninguém chega aonde ele chegou sem essas trilhas.

Mas, ao que parece, a plateia de prefeitos carecia de encenações e foi muito bem servida. Até partilhou com a linguagem mais vulgar da demagogia, que eles tanto conhecem, por exercer ou por condenar. Dizer que cortará o batom de dona Dilma e “o meu corte de unha”, mas não cortará nenhuma obra do PAC, é um requinte de populismo. Mas quando dá o tom do discurso afirmando que os prefeitos “são o resultado da essência da democracia do nosso querido País” o presidente extrapola. Vai muito além do que seria de esperar de um anfitrião. O elogio foi tão exagerado que parece ironia, porque se é verdade que muitos prefeitos combinam competência com probidade, também é que muitos envergonham a atividade política brasileira e não poderiam ter o mesmo tratamento. Com aquele linguajar de palanque, o presidente disse aos prefeitos que tem dias “em que a gente acorda virado”. Tem.

Pelo retrovisor

Wilson Figueiredo
jornalista
DEU NO JORNAL DO BRASIL


Na acidentada história dos partidos políticos brasileiros, o PMDB foi o único que não nasceu de teoria e se criou fora do poder. Já era órfão quando veio ao mundo e ainda não se sabia de que lado o sol iria surgir depois que, sem ser eleito, um governo se propôs a plantar no Brasil uma ditadura para mais adiante colher democracia. Para tanto, limitada a dois partidos, sem liberdade de imprensa, com eleições relativas e oposição proibida de ter maioria no Congresso rebaixado a câmara de eco do Poder Executivo. Por último, coroada com a cláusula da eleição indireta de presidentes e governadores.

Um belo dia os partidos foram dissolvidos de uma penada e foi implantado o bipartidarismo com a condição de que a maior bancada teria de ser sempre a do governo. Caso a oposição excedesse a cota, o Executivo restabeleceria o equilíbrio à maneira de Robespierre (redução per capita da bancada excedente). O Movimento Democrático Brasileiro veio ao mundo a forceps e, do lado oficial levemente constrangido, criou-se a Aliança Renovadora Nacional. Arena, para os íntimos. O debate parlamentar, a alma do Congresso, engasgou porque, naquelas condições de pressão e temperatura, a oposição estava condenada a dizer verdades palatáveis e os governistas a polir inverdades.

O eleitor achou pouco votar para deputado (federal e estadual), senador, vereador e prefeito. Já presidente e governador, que são o filé mignon da devoção cívica, ficaram fora de alcance. O MDB, enquanto não implantou o P, foi mal sucedido com o repertório de idéias gerais. Sobreviveu a duras penas. Acrescido do P obrigatório, apresentou-se mais compacto. E foi assim que, ao se aproximar do fim da linha, as diferenças se multiplicaram, o passado se fez valer e completou a diáspora. Com a volta da figura olímpica do herói radiofônico de 1961 (a televisão ainda engatinhava na idade inocente dos desenhos animados), o brizolismo recuperou o atraso. À esquerda, o PT formigava por baixo da terra no que, enganosamente, parecia projeto sindical, mas ainda era a conexão com o peleguismo ancestral que se enriqueceu, no bom sentido.

O mesmo Luiz Inácio Lula da Silva, com alguma teoria e espessa barba, passou a pregar o socialismo homeopático, que não se encontrava no mercado de ideias mas no balcão de pequenos favores. As esquerdas mantinham eternas diferenças teóricas e se desentendiam pelo mínimo de divergência elevada ao máximo. Logo depois, outra Constituinte e, por baixo do pano, o Centrão afugentou as esquerdas e se apagou como fogo fátuo em cemitério. O PT foi o primeiro partido que, ao chegar ao poder pelo voto, não se lembrou de assimilar a diferença entre usar armas de fogo e valer-se de votos para entrar e sair de governos, e deixar limpo o caminho para a História passar.

Em respeito à simetria da inutilidade, o Movimento Democrático Brasileiro foi obrigado a incluir o P (de partido) na sigla, mas, criado na rua, aprendeu a se valer de pedras e recursos oratórios de acordo com as circunstâncias. Foi o único partido de rua que deu certo na vida brasileira. A irmãzinha gêmea, chamada Arena, diplomou-se em prendas domésticas no nível do poder, mas acabou solteirona quando, trocando o destinatário do voto indireto, premiou o candidato da oposição e deixou o governo a ver navios. Inaugurou a ponte para a volta à democracia. Afinal, política se faz mesmo é com negociação, ainda que por baixo do pano. A Arena, que morreria solteira, e o irmão criado na rua se juntaram na via parlamentar com as melhores e as piores intenções de reabilitar o ofício de votar.

É esta a oportunidade, e tão cedo haverá outra, para reconhecer que o PMDB não está à altura da má fama de que impregnou seu comportamento a partir daí, inclusive a perda de cerimônia em transgressões e oportunismo em todos os governos que se seguiram. As ideias criaram asas e se foram, uma a uma. No máximo (ou seria no mínimo?) o PMDB merece o abatimento de metade do que praticou em seu relacionamento com governos de todos os calibres. No mínimo (ou será no máximo?), faz jus à redução da culpa de metade do que pratica por fora da ética.

Pedagogia republicana à la PMDB

Renato Lessa*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Nada sabemos sobre quem governará o País em 2011, porém é certo que o partido estará no poder

SÃO PAULO - À parte o término dos mandatos presidenciais do deputado Chinaglia e do senador Garibaldi, não há o que comemorar, do ponto de vista dos reais democratas - assim, com letra inicial minúscula, para não haver nenhuma ambiguidade - na troca de mandatários nas mesas da Câmara de Deputados e do Senado Federal. Com efeito, poucas vezes as duas casas legislativas da República contaram com direções tão anódinas, temperadas na Câmara Baixa por indisfarçável arrogância do mandatário em questão e pelo estudado regionalismo nas maneiras do personagem, na Câmara Alta. Não deixam saudades, pois, e nem sequer a doce memória purgativa da defenestração do deputado Severino. É sempre bom saber, contudo, que ocorrências de tal natureza, ainda que sazonais, ao fim e ao cabo encerram-se. É de se esperar, ainda, que o atual governo italiano, que tem demonstrado energias cognitivas incomuns nas últimas semanas, não interprete a desitalianização implícita no processo acima aludido como gravame do contencioso em curso com o governo brasileiro.

A reemergência do senador Sarney e do deputado Temer, na dupla direção do empreendimento legislativo, põe fim à anodinia anterior e reentroniza no proscênio da República os profissionais do métier. Desloca, na verdade, o eixo da aflição: é, afinal, gente do ramo que toma conta das rédeas, no lugar do experimento de alpinismo político, que por ora se encerra.

É de lamentar, de passagem, que ex-presidentes da República não tenham assento vitalício no Senado. Se calhar, sem direito a voto; mas, ainda assim, ao alcance das homenagens e dos rituais de aconselhamento. Vaidades patológicas seriam aplacadas e muito ganharíamos, quem sabe, com isso. No caso de José Sarney, seríamos poupados da constrangedora Operação Amapá e ficaríamos restritos ao habitual paradigma maranhense. De Itamar Franco, nada se pode dizer; de Fernando Henrique Cardoso, desfrutaríamos a militante e iluminada reedição de Martins de Almeida, em chave científica e demonstrativa, da apresentação dos erros do Brasil enquanto país. Trata-se apenas de uma impressão, pois não estaria mesmo disposto a alargar meu círculo de desafetos por essa causa. Ainda assim, penso que faz sentido. É de amargar, ainda, que não se tenha tido ideia melhor do que a da recondução do deputado Temer à presidência da casa que representa aquilo que Darcy Ribeiro - e os de sua grei - designava como "o povo brasileiro". Salvo falhanço de memória, não encontro registro do contributo institucional do referido deputado, proveniente de sua passagem anterior pelo cargo. A alternativa proporcionada pelo jovem representante do baixo clero parlamentar poderia, ao menos, reduzir as margens de opacidade vigentes no mundo institucional.

Mas, não é disso que se trata. O principal a considerar é a seguinte questão: qual é o estado de uma república na qual o PMDB, além de ser o maior partido eleitoral, controla a direção das duas casas que compõem o Legislativo?

O PMBD evoca o estado bruto e natural da política brasileira. Representa o fundo duro e material que todos os partidos possuem ou gostariam de possuir. Equivale, ainda, a algo que poderia ser percebido como objeto de uma história natural da política. Aludo, aqui, à inspirada imagem, introduzida pelo genial - e já falecido - escritor alemão William Sebald, quando falou de uma história natural da destruição, a respeito dos efeitos da guerra aérea, durante a 2ª Guerra, sobre as cidades alemães. Sebald, em livro memorável (História Natural da Destruição), evoca a chamada literatura das ruínas - pace Max Nossack, Heinrich Böll e Victor Gollancz -, que descrevia os efeitos da reconfiguração ruinosa do mundo promovida pelas bombas aéreas - independentemente de sua origem - , a partir da gordura dos ratos, do ganho de peso das moscas, da botânica dos escombros e dos sapatos dos sobreviventes.

Uma história natural da política pode ter marcadores equivalentes. Independentemente das crenças e das ideologias dos "atores", há aqui uma dimensão material que se impõe à consideração. Para ir ao ponto: o PMDB é um partido natural, sem superestrutura simbólica e identitária. Sua força decorre de sua força (assim mesmo, com forma redundante); de sua capacidade de, pelo inespecífico de sua substância programática, estar em toda parte, a dar abrigo a qualquer particularidade, desde o pentecostalismo fake da família Matheus (de dois dos piores ex-governadores e flagelos do Rio de Janeiro, que assolaram o Estado de 1998 a 2006) à erudição jurídica, tribunícia e grave do ministro Jobim; sem excluir a fúria do governador Requião e a pregnância sociológica dos hábitos do deputado Jader Barbalho. Em notação politológica, trata-se de um partido catch all. Um captador total; uma espécie de guarda-chuva generoso que abriga um amplo consórcio de famílias políticas locais e estaduais, em todos os espaços geográficos e institucionais da federação.

Não há, ao que parece, nada de ruim que não se possa dizer a respeito do PMBD, a não ser afirmar que seja algo singular e específico. Ao contrário, o partido simboliza, em forma extremada, o experimento-limite da cartelização da política. Houve um tempo em que se acreditava que partidos operavam como organizadores de identidades sociais, culturais e ideológicas do eleitorado. Para utilizar a linguagem dos contabilistas, naquela altura supunha-se que os partidos reduziam os "custos de informação'' dos eleitores a respeito do que se passava na vida pública, na medida em que forneciam direções e versões sobre o que corria pelo mundo. Quer isto dizer que, a um só tempo, os partidos educavam e representavam os eleitores; eram, mesmo, condição de passagem para a vida pública, das aflições, percepções, expectativas e interesses dos assim chamados cidadãos.

Diante dessa imagem, a experiência do PMBD proporciona um efeito de esclarecimento. Sem nenhum subterfúgio, ou pudor doutrinário, o que exibe é um cenário no qual famílias e clãs políticos sob seu abrigo disputam os despojos do voto. Do outro lado do espelho, esse mesmo voto pode ser apresentado como conquista, em cuja história se inscreve uma martirologia e uma acumulação imemorial de expectativas. Mas o cinismo institucionalista nos induz a supor que o voto se faz inteligível do ponto de vista dos que o capturam. A bela história da conquista de sua universalização colapsa na rotina imposta por aqueles que o capturam. Nada na experiência brasileira representa tal patologia republicana como o PMBD.

Na micropolítica, a hegemonia do partido nas duas casas fixa no processo da sucessão de 2010 o lugar por ele a ser ocupado. O antigo jogador João Pinto, do glorioso Futebol Clube do Porto, dizia que "prognósticos só podem ser feitos ao fim da partida". Adepto daquela "equipa" e saudoso do personagem em questão, julgo que, a despeito de nada sabermos sobre quem governará o País a partir de 2011, temos a certeza de que o PMBD lá estará.

*Professor de Filosofia Política do Iuperj e da Universidade Federal Fluminense e presidente do Instituto Ciência Hoje

Battisti e crimes políticos

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO


O debate sobre o caso Cesare Battisti tem em seu foco a distinção entre crimes comuns e crimes políticos. Há alguns dias, o jornal "Folha de S.Paulo" publicou as opiniões divergentes de vários juristas brasileiros sobre a sentença do Tribunal do Júri de Milão que condenou Battisti à prisão perpétua. Destaco a posição de Janaína Paschoal, professora de direito penal da USP: "Crimes políticos não podem ser confundidos com crimes de motivação política ou ideológica"; "crime político deve ser entendido como ato de manifestação de pensamento, indevidamente criminalizado com o intuito de perseguição. Mas não se podem pretender políticos atos premeditados, deliberados, de matar, ferir, estuprar. Um grupo que se estrutura na prática de crimes, sobretudo contrários à vida, não é político".

Tecnicismos jurídicos à parte, o tema envolve problemas importantes de filosofia política, e creio que a posição da professora Janaína aponta, dessa perspectiva, na direção correta. Além da violência revolucionária que o marxismo, por exemplo, pretende justificar em nome da supressão da violência contida no próprio "sistema" a ser combatido, são famosas certas visões clássicas e hiper-realistas sobre as relações entre violência e política: a contida na fórmula de Claus von Clausewitz, em que a guerra surge como "a continuação da política por outros meios"; ou a de Carl Schmitt, em que a distinção entre amigo e inimigo seria a distinção política por excelência, com a guerra aberta como pressuposto sempre presente como possibilidade e determinando o comportamento especificamente político. Mas é justamente a presença perene dessa possibilidade extrema (de resto, tratada como tal pelo próprio Schmitt) que impõe a redefinição da política em termos que envolvem antes a solução para o problema da violência.

De fato, a situação de guerra ou violência aberta torna, no limite, irrelevante a ideia de crime, ao negar a existência de qualquer resquício de comunidade que ensejasse a comunicação e o recurso a normas comuns (embora até no "terreno baldio" das relações internacionais tenhamos, na verdade, as tentativas de regulação normativa que permitiriam falar de "crimes de guerra", o que significa que mesmo aí estaríamos aquém do limite de pura beligerância). Isso se desdobraria em que numa sociedade na qual se superasse com base na pura e simples coerção a violência caótica, ou a "guerra de todos contra todos" (uma sociedade de escravos, digamos, em que estivesse bloqueada para cada qual, de uma vez por todas, a possibilidade de afirmação autônoma), a rigor não haveria política.

A política se caracterizaria antes, como na clássica fórmula de Max Weber, pela existência de um estado capaz de deter o monopólio da coerção física legítima - destacando-se que na ideia de legitimidade está contida precisamente a de uma comunidade capaz de acatar normas e tradições compartilhadas e de dar, assim, assentimento a determinadas relações de poder e à ordem que nelas se funda ou que elas de alguma forma expressam. O que redunda em permitir a definição de certas condutas como criminosas.

Há, por certo, a complicação relativa ao fato de que a condição descrita pode corresponder ao que prevalece em comunidades tradicionais e eventualmente opressoras ou "sufocantes", na expressão de Ernest Gellner, por contraste com o modelo democrático-liberal e pluralista de sociedade, que recorre à tolerância como virtude e à ideia de um assentimento mais reflexivo e autônomo. Mas o que aqui importa destacar é que mesmo a sociedade liberal-democrática supõe a adesão (ainda que crítica, justamente porque reflexiva e tendencialmente lúcida) a normas compartilhadas que estabelecem direitos vários e, como contrapartida, os crimes envolvidos no desrespeito a esses direitos. É claro, tais crimes podem ter como autores os titulares do Estado, nos casos em que se apropriem violentamente dele, prescindam da legitimação democrática e usem arbitrariamente os recursos de coerção e violência que vêm com a máquina estatal.

Não há como negar, naturalmente, o direito do cidadão a resistir como possa, inclusive violentamente, à violência do Estado ditatorial, e a articular coletivamente a resistência como condição de eficiência. Contudo, tampouco há por que pretender qualificar como menos criminoso, ou como como menos torpemente criminoso (crime "político"), o crime do cidadão que, por ter na cabeça certa ideia a respeito de como melhor organizar a sociedade e o Estado, pretenda estar autorizado a por de lado os embaraços (ou recursos...) do Estado democrático e a recorrer à violência contra os demais.

Por outras palavras, na suposição de que se tenha o Estado democrático, mesmo a mudança de alcance profundo (a "revolução") se haverá de fazer com os meios legais. Como a história da violência revolucionária nos tem mostrado, não há razões para ver as dificuldades que isso eventualmente traga à realização dos objetivos de mudança como mais detestáveis do que os males trazidos pela arrogância autocomplacente dos que se veem como agentes da revolução. Se a violência do Estado ditatorial é crime, sem mais, também para o cidadão crime político fica de fato reduzido, de maneira afim ao que sugere Janaína Paschoal, àquelas manifestações e ações que o Estado liberal-democrático veria como simples expressão normal da cidadania autônoma e que regimes autoritários ou ditatoriais tratem como criminosas.

A matéria mencionada da "Folha de S.Paulo" ilustra os embates e meandros a que está exposta qualquer decisão judicial, mesmo nos Estados democráticos. Seja como for, sendo a Itália sem dúvida um caso de Estado democrático, a perspectiva acima torna claramente desejável, a meu ver, que o STF reitere sua disposição ativista e decida pela extradição de Battisti.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

A metástase chega ao comércio internacional

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Uma boa imagem para explicar a evolução da crise econômica que atinge o mundo é a da metástase. O crescimento mundial foi extraordinário nos três anos anteriores a junho de 2007, quando a crise do chamado subprime estourou, atingindo o pico de 5% ao ano. A leitura que prevaleceu inicialmente foi a de uma crise no sistema bancário americano. Em meados de 2008 a avaliação já tinha mudado de intensidade. Mas não havia ocorrido ainda uma mudança na qualidade da crise, vista ainda como conjuntural e, portanto, reversível pela combinação da política monetária tradicional e uma pontual redução dos impostos.

Até então ainda reinava a euforia do passado, mas análises sobre o caráter sistêmico da crise circulavam com mais intensidade. O momento há muito alertado por uns poucos de uma mudança profunda e estrutural no processo de endividamento do consumidor em vários países parecia estar finalmente chegando. Sendo isto verdade, além da crise meramente bancária teríamos um desequilíbrio macroeconômico de grandes proporções, com uma queda profunda da atividade econômica.

Foi neste momento de transição que a falência do banco Lehman Brothers ocorreu, adicionando um novo elemento de desconfiança nos mercados. A paralisia quase total das operações bancárias chegou a parcelas do mercado que ainda estavam preservadas. O exemplo mais dramático foi o das chamadas cartas de crédito, instrumento básico das operações de comércio internacional. Ocorreu uma descontinuidade importante no volume do comércio, fato atestado pela queda vertiginosa dos valores dos fretes marítimos. Passamos a viver então uma nova fase do processo de metástase do tecido econômico global.

As estatísticas recentes, vindas de economias tão diferentes como a americana e a dos tigres asiáticos, são de uma violência extraordinária. Nos últimos três meses as exportações americanas caíram mais de 25% em termos anuais, revertendo completamente o desempenho de uma fonte importante do crescimento da economia americana. Na Ásia, a queda das exportações foi também dramática, chegando a quase 40% em países como a Coreia, o Japão e Taiwan, e cerca de 20% no caso da China.

É preciso entender o que este colapso das exportações, no mundo todo, representa para o crescimento no futuro próximo. Mais do que um simples movimento conjuntural, este comportamento pode representar uma mudança estrutural importante no arcabouço funcional da economia mundial. O crescimento do comércio internacional nos últimos anos foi peça importante para este período de bonança que parece chegar ao fim. O maior risco hoje é o efeito que uma mudança permanente de padrão de consumo nos Estados Unidos pode ter sobre esta dinâmica do passado. Se a taxa de poupança dos americanos atingir, como esperado por muitos analistas, 10% de sua renda, a desaceleração de demanda mundial será ainda mais expressiva.

Dada a composição da oferta de bens na economia americana, esta nova realidade vai afetar de maneira intensa as exportações de economias importantes. Os últimos meses mostraram claramente que o aumento do consumo no mundo emergente, inclusive nos chamados BRICs, ainda não é suficiente para contrabalançar os efeitos do consumidor americano reduzindo seus gastos. A Alemanha, o Japão, a China e mesmo economias como a brasileira, terão redução em suas taxas de crescimento. Este impacto vai depender da participação das exportações no PIB de cada país.

Sabemos que a integração sem precedentes do comércio mundial nos últimos anos levou a um aumento significativo da produtividade global, criando um longo período de crescimento elevado com baixa inflação. Os benefícios dessa globalização foram amplamente sentidos no Brasil. O PIB brasileiro cresceu espantosos 6,8% em setembro de 2008 em relação a setembro de 2007, com contribuição negativa do setor externo de quase 3%, ou seja, o crescimento das importações acima do das exportações, permitiu uma alta de 7% do consumo das famílias e de 20% dos investimentos. E o mais importante, esse crescimento se deu sem um descontrole da inflação.

A contração atual do comércio internacional foi largamente sentida em todo o mundo, sendo os países mais dependentes do comércio mundial, os mais afetados. A Ásia aparece com destaque. As exportações líquidas da China, por exemplo, contribuíram diretamente com 3% do crescimento médio de 10% dos últimos quatro anos. Porém, esse é apenas o efeito direto do comércio exterior no crescimento do PIB chinês. Grande parte dos investimentos - que representam 40% do PIB na China - são voltados para as exportações. Num recente artigo divulgado pela Goldman Sachs, estima-se que o impacto total das exportações no PIB chega a espantosos 48%, o que engloba não só os efeitos diretos das exportações líquidas, mas também o encadeamento destas com a demanda doméstica, especialmente o investimento.

O que ocorreu na Coreia no quarto trimestre de 2008 ilustra bem a correlação entre exportações e crescimento interno. O PIB contraiu-se em 5,6% (contra o trimestre anterior), apesar de seu comércio exterior ter adicionado 0,7 ponto percentual, em função da queda das importações ter ultrapassado a das exportações no período. Mesmo assim, houve queda de 5% do consumo das famílias e de 9% dos investimentos.

A crise dos anos 90 mostrou aos asiáticos que o crescimento com déficit em conta corrente e forte entrada de capitais especulativos é uma receita perigosa. A decisão de não mais permitir déficits em conta corrente levou a políticas direcionadas à manutenção de taxas de câmbio subvalorizadas, superávits em conta corrente e acúmulo de reservas. O resultado foi um grande aumento da participação do comércio exterior na economia destes países, gerando uma crença de invulnerabilidade. Agora percebemos que a temida parada súbita de capitais foi substituída pela parada súbita no comércio de bens, em função da correção, em andamento, nos Estados Unidos.

Por tudo isto, um enorme medo ainda domina os mercados. Este comportamento deriva principalmente da insegurança diante de um novo e ainda desconhecido equilíbrio macroeconômico do mundo global.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações. Escreve mensalmente às segundas.