Reflexão do dia – Raimundo Santos

" Vinte anos depois daqueles escritos de Armênio Guedes, alguns autores consolidariam a matriz que ultimamente vêm sendo chamada de “campo da revolução passiva”. Trata-se de uma matriz de raiz pecebista na qual a uma moderna interpretação do Brasil se associa uma orientação política que por sua vez requer aferição crítica das suas consequências práticas. Usualmente, os militantes desse campo avaliam suas próprias ações tomando por base o avanço da democratização da vida nacional e o aperfeiçoamento do estado democrático de direito. Essa construção viria não só convalidar o estilo antigo de pensar e agir do PCB como oferecer referenciais aos protagonistas do reformismo democrático situado no mundo brasileiro dos nossos tempos. "

(Raimundo Santos, cf. Teoria e prática no nosso marxismo político, texto inédito (2010).)

Futebol, crime e política:: Luiz Werneck Vianna

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O assassinato de Eliza Samudio em que está envolvido como suspeito o goleiro Bruno, ex-capitão do Flamengo, vencedor do último campeonato brasileiro de futebol, não deve ficar confinado às páginas do noticiário policial. O horror que ele suscita por seu enredo escabroso, a história dos personagens, a gratuidade do crime, a forma da execução - os restos mortais da vítima foram lançados a cães para serem devorados -, a presença do mal em estado bruto, tudo isso reclama que se olhe para além das patologias dos indivíduos já indiciados como culpados. Em primeiro lugar para o clube, agremiação mais que centenária, e para a estrutura do futebol, o esporte de massas que é uma paixão nacional. Em segundo, para o tipo de sociabilidade selvagem, à margem da vida civil, que se reproduz em escala crescente e que encontra na cultura do narcotráfico e do consumismo, alçado a valor supremo, os seus paradigmas.

Bruno, um dos mais altos salários do seu clube, era uma liderança, portando a braçadeira de capitão por indicação de seus dirigentes, em que pese várias manifestações arrogantes de sua parte, inclusive nas relações com o seu técnico, e já se envolvera, com alguns colegas, em escândalos públicos em festas promovidas em domínios territoriais do narcotráfico. Em uma dessas ocasiões, proferiu uma declaração em que, explicitamente, admitiu ser normal a violência física entre casais, e, embora sua agremiação desportiva fosse dirigida por uma mulher - uma ex-atleta olímpica -, manteve a honraria da braçadeira.

Registre-se, ainda, que dois companheiros de clube, como o noticiário esportivo com frequência denunciava, eram contumazes participantes de pagodes em redutos do crime organizado, um deles fotografado ao lado de marginais armados com metralhadoras, o outro levado à polícia para esclarecer relações mercantis com notórias lideranças do mundo do tráfico em favelas cariocas.

Em todos os casos, o clube optou pela contemporização, em nome certamente de uma política de resultados, uma vez que esses jogadores se notabilizavam por seus feitos nas competições. E o que importa aí é deslocar o foco para a estrutura do nosso futebol, com sua organização autocrática, dominada por um vértice que se eterniza no poder, apenas orientada para a produção de vitórias nas competições, inteiramente arredia às possibilidades de fazer do futebol, com sua penetração capilar na vida do povo, um instrumento de educação de massas.

Para ela, o futebol do país se resume a ser mais um ator no processo de globalização dessa atividade esportiva graças à qualidade dos seus praticantes, um celeiro de craques de exportação. Nesse sentido, a expressão esportiva e cultural que ele representa se encontra crescentemente contaminada pela ameaça de ser submetida inteiramente à lógica mercantil. E não à toa não se pode mais descrever a sua história atual sem incluir o papel dos empresários no recrutamento de jovens jogadores talentosos que passam a administrar suas carreiras, relegando o papel das agremiações esportivas a um lugar subordinado, quando não inteiramente ausente, na sua formação como homens e cidadãos.

Os frutos bem-sucedidos desse sistema se convertem em mercadorias do mercado globalizado do futebol, as transferências para os milionários clubes europeus, para onde migram cada vez mais jovens, significando a realização de suas carreiras. Nada mais natural que seus praticantes, desde cedo sem tempo para se dedicarem aos estudos, encapsulados na bolha do mundo do futebol, manifestem fortes opções religiosas, em geral pentecostais, aí encontrando escoras emocionais que lhes permitam suportar as pressões do mercado que condiciona suas vidas.

Sem essas escoras, seus profissionais, com uma educação formal em geral precária, muitos vindos de lares destroçados - o caso de Bruno -, se veem à mercê da cultura do consumismo, o tempo livre de jogos e treinamentos dissipados em meio a uma legião de fãs, sua presença prestigiosa disputada em pagodes e orgias em que são convidados de honra. Os clubes, indiferentes ao comportamento dos seus profissionais, cerram os olhos a seus desvios de conduta, por sua vez prisioneiros da lógica de resultados que comanda o futebol. Assim, os clubes e seus heróis do maior esporte de massas do país, que poderiam exercer um papel na difusão dos valores civis na formação da juventude, tornam-se uma vitrine a estimular o hedonismo e o comportamento narcísico.

Futebol é cultura - no nosso caso uma de suas mais vigorosas manifestações -, fazendo as vezes de uma escola moderna em que se ensina a competir sob a jurisdição de regras interpretadas por um árbitro e que são de prévio conhecimento dos seus praticantes e do seu público. Atividade generalizada na juventude do nosso país, presente no mais remoto dos rincões, a política e os partidos não podem ser estranhos a ela, esperando-se da sua intervenção a criação de regras que venham a atuar no processo de formação dos seus profissionais, que chegam a ela, em muitos casos, como pré-adolescentes. De outra parte, cabe à opinião pública, reclamar que os clubes adotem padrões de conduta que impeçam os seus atletas de manterem relações privilegiadas com o submundo da criminalidade.

Entre tantos fatos estarrecedores no caso de Bruno, está a revelação de que ele estava conscientemente envolvido com personagens e com os padrões vigentes nas redes do crime organizado. Só faltou o uso de micro-ondas na eliminação da pobre Eliza para tornar ainda mais evidente as impressões digitais da cultura do narcotráfico nesse caso.


Luiz Werneck Vianna é professor-visitante da UERJ e ex-presidente da Anpocs. Escreve às segundas-feiras.

Desfaçatez :: Ricardo Noblat

DEU EM O GLOBO

Brizola: "Cunhado não é parente".
Bill Clinton: "Traguei, mas não fumei".
Dilma: "Rubrica não é assinatura".

A desfaçatez está no DNA dos políticos. E não se passa uma semana sem que eles ofereçam provas abundantes disso. Exemplos? Candidatos às próximas eleições, os senadores Ideli Salvatti (PT-SC), Raimundo Colombo (DEM-SC), José Agripino Maia (DEM-RN) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) pediram licença dos cargos para cuidar de suas campanhas.

Consta do regimento interno do Senado que licença para fins particulares é de no máximo 120 dias. Nesse caso, o suplente não assume. A Constituição manda dar posse ao suplente no 121º dia se o cargo permanecer vago. Como driblar o regimento interno e a Constituição de uma só vez para que o suplente assuma logo? Simples: tira-se uma licença médica e emenda-se com a licença para fins particulares.

Oficialmente, Ideli, candidata ao governo de Santa Catarina, ocupou-se com a saúde entre os últimos dias 8 e 10. A partir de hoje entrará de licença por motivos particulares. Adversário de Ideli, Colombo adoeceu no último dia 8. Ficará bom amanhã. A partir do dia seguinte entrará de licença até o fim da campanha. Por causa da saúde, Agripino sairá de circulação entre os dias 15 e 17 deste mês. E Garibaldi entre 15 e 20.

Os suplentes agradecem. Senadores por quatro meses, passam a desfrutar de todas as vantagens do cargo - inclusive o direito à aposentadoria. Em troca, se empenharão para que a estrutura dos gabinetes continue funcionando a contento. Quer dizer: funcionando para facilitar a eleição dos que a comandaram até aqui. Sempre é possível ao senador temporário arranjar empregos para afilhados.

O que disse Joaquim Roriz quando lhe perguntaram outro dia sobre o risco de ser atropelado pela Lei da Ficha Limpa e impedido de concorrer ao governo do Distrito Federal? Disse: “Eu não sei o que é Ficha Limpa, não tenho condenação. Renunciei ao mandato de senador dispensando todas as mordomias”. O Ministério Público pediu a impugnação do registro da candidatura dele.

A Lei da Ficha Limpa barra candidaturas de políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processo por quebra de decoro. Com medo de ser cassado e de perder os direitos políticos, Roriz renunciou ao mandato de senador em 2007 depois da divulgação de uma conversa sua com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília sobre a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões do empresário Nenê Constantino.

O mensalão do DEM derrubou o ex-governador Arruda. O vice Paulo Octávio foi obrigado a renunciar ao cargo - assim como o presidente da Câmara Legislativa. Um deputado distrital acabou cassado. Do total de 24 deputados, pelo menos 16 se envolveram com a bandalheira que começou no último governo de Roriz, segundo a Polícia Federal. E Roriz alega candidamente que renunciou a mordomias...

Há limites para a desfaçatez dos políticos? Perguntem a Lula se ele fez campanha antecipada para Dilma Rousseff. Responderá que não. Mas por ter feito foi multado seis vezes pela Justiça. Nenhum presidente da República foi multado tantas vezes por violar a lei. Não, não perguntem a Dilma pelo dossiê sobre despesas sigilosas do governo Fernando Henrique montado na Casa Civil quando ela era ministra.

Que dossiê? Que pergunta mais velha! Jamais existiu dossiê. Existiu um banco de dados para atender a pedidos de informações do Tribunal de Contas da União. Dilma jamais assinou o programa de governo enviado ao Tribunal Superior Eleitoral para acompanhar o pedido de registro de sua candidatura. É verdade que ela rubricou cada página do programa retirado às pressas e substituído por outro mais ameno.

Mas rubrica é uma coisa, assinatura é outra, ensinou Dilma. Os dicionários ensinam que rubrica é assinatura abreviada. Uma vale tanto quanto a outra. Se não valesse, a rubrica seria dispensável. Para não admitir que assinou o programa sem ler, Dilma preferiu desmoralizar o peso de sua própria assinatura. Adiante. É o moto-contínuo.

Reputação ilibada :: Paulo Brossard

DEU NO ZERO HORA (RS)

A lei determina que os candidatos à presidência da República registrem no Tribunal Superior Eleitoral o seu programa de governo. Na manhã do dia 5 de julho, a candidata do partido oficial e de seus associados registrou o seu programa. Este o fato, certo, público, incontestado e incontestável. Sem demora, passou a ser divulgado, principalmente pela internet. Na mesma segunda-feira, 5 de julho, no fim da tarde ou na boca da noite, o programa apresentado e registrado pela manhã foi retirado e apresentado outro. É outro fato, também certo, público e incontroverso. Foi igualmente publicado. Ou seja, pela manhã o TSE recebeu e registrou um programa de governo de uma candidata e no fim da tarde, retirado o programa matinal, foi apresentado e registrado outro, retocado ou podado ou corrigido ou escoimado de algumas inconveniências ou que outro nome tenha. Os dois fatos são certos e notórios.

É a respeito deles que pretendo fazer breve comentário, embora eles se prestassem a várias observações, dado o ineditismo da ocorrência, pois, acredite ou não, isto que ocorreu na manhã e à noite de segunda-feira, 5 de julho, não foi obra de pessoas hostis à candidata ou a ela antipáticas, mas por pessoas da imediata confiança da declarante e do seu partido e, quiçá, da própria coligação costurada em torno e a favor da própria autora de ambas as declarações, uma substitutiva da outra, a vesperal sucedendo e substituindo à matinal.

Até aqui, os dois fatos, tal como divulgados pela imprensa e demais meios de comunicação. Falo em imprensa uma vez que se não apagam facilmente os fatos divulgados por via impressa. Muitas coisas poderiam ser ditas a respeito do episódio, que é sem precedente, donde se possa dizer que, ao contrário do que disse o rei Salomão, e vem sendo repetido há séculos, pode haver coisa nova debaixo do sol; trata-se de novidade, sou levado a cometer um pleonasmo dizendo que se trata de novidade nova. Limitar-me-ei ao mínimo, exatamente em virtude de sua singularidade.

Se não estou em erro, ao dispor como o fez, a lei quis que os candidatos à Presidência, por via da mais alta Corte eleitoral do país, pudessem fazer e fizessem uma declaração solene de suas pretensões em caso de eleitos. Um ato sem embustes, ato de lealdade praticado sob as vistas do povo por quem, eleito, sob custódia do TSE, viesse a ser proclamado o primeiro magistrado e servidor da nação. Um ato de limpidez sem mácula, incompatível com a felonia, a falsidade, a perfídia, a deslealdade. Ora, estava reservada à candidata do oficialismo, saída da costela do presidente da República, à maneira de Eva, desfazer no fim da tarde o feito no começo da manhã, como se o programa de governo pudesse ser obra de marqueteiro que se apraza em refazer a estampa física da pessoa. Uma contrafação em matéria de solenidade suprema. Lamento ter de fazer esta observação, mas não poderia calar diante de sua gravidade sem par.

Em outras palavras, presume-se que o candidato à presidência da República goze de reputação ilibada. Não sei se incido em erro, mas tenho lembrança de que o currículo oficial da mesma personagem ostentava títulos universitários inexistentes e, apontado o dado fantasioso, ela própria apressou-se a corrigir o divulgado. A lei eleitoral, na cláusula em exame, tem a finalidade altamente meritória e deve ser observada com fidelidade, sob pena de jazer na inutilidade das leis esquecidas, embora não revogadas.

PS. Depois de entregue este artigo à Redação, a imprensa informou que está sendo elaborado um terceiro programa de governo.

*Jurista, ministro aposentado do STF

O 'dilmômetro' de Lula :: José Roberto de Toledo

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A política é a arte da repetição. A máxima de Fernando Henrique Cardoso está sendo demonstrada por seu sucessor e desafeto. Foi falando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viabilizou a candidatura de Dilma Rousseff a sua sucessão. E é repetindo que ele tenta elegê-la.

Lula disse e repetiu o nome de Dilma até convencer a cúpula do PT, cooptar os simpatizantes petistas, os aliados do PMDB e, por ora, 38% do eleitorado. Há uma correlação direta entre as menções de Lula e o crescimento de Dilma nas pesquisas.

A operação do presidente não respeitou prazo legal. As citações continuadas a Dilma lhe renderam seis multas por propaganda antecipada. Dado o benefício eleitoral, a infração parece compensar. Lula deve R$ 42,5 mil à Justiça eleitoral, ou 0,02% do custo oficial da campanha presidencial do PT, estimado em R$ 157 milhões.

O primeiro sinal de sua opção por Dilma apareceu no discurso de Lula em meados de 2007, muito antes de que a maioria dos caciques do partido se desse conta de que uma neopetista, filiada há menos de 10 anos, cortaria a fila e viraria a candidata governista.

Em uma série de lançamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em todas as regiões do País, o presidente soltou seu balão de ensaio eleitoral. Em apenas 54 dias, entre julho e agosto de 2007, ele repetiu o nome de Dilma em 18 discursos diferentes.

Até então, as menções do presidente à ministra-chefe da Casa Civil eram proporcionais ao destaque de seu cargo: cerca de três por mês ? embora isso já fosse duas vezes mais frequente do que as citações a seus colegas Ciro Gomes e Marina Silva.

O balão subiu devagar. Lula voltou à carga em março de 2008, quando batizou Dilma de "mãe do PAC", um epíteto que abandonaria mais tarde. Desde então, as citações a Dilma nos discursos e entrevistas do presidente só aumentaram, como se pode notar nos gráficos.

Em 2003, quando era uma desconhecida ministra das Minas e Energia, Dilma aparecia em apenas 4% dos discursos de Lula, metade do que Ciro (Integração Regional) e um terço a menos do que Marina (Meio Ambiente). Em 2005 ela substitui José Dirceu na Casa Civil e é lembrada por Lula em 12% dos discursos e 17% das entrevistas. O "dilmômetro" de Lula não parou mais de subir.

Foram 39 discursos (15% do total) de Lula citando a ministra em 2006, 63 em 2007 (19%), 80 em 2008 (24%), até chegar ao recorde de 98 citações em diferentes ocasiões ao longo do ano passado, o que significa que ele mencionou a ainda ministra em um a cada três discursos que fez em 2009. Repetiu a dose com as entrevistas: citou-a em 87 oportunidades, ou 32% das vezes que falou aos jornalistas.

Em 2010, o "dilmômetro" entrou em curto-circuito. Só nos três primeiros meses do ano, o presidente mencionou Dilma em 39 dos 78 discursos que fez. Ou seja: um sim, um não. Em março apenas, Lula citou Dilma em 20 discursos, repetindo seu nome 94 vezes, mais até do que falou "Deus" (47 vezes), uma referência permanente nas falas presidenciais.

Aí foi demais para o TSE. O tribunal multou Lula duas vezes em março, por propaganda antecipada. Coincidência ou não, Lula não citou Dilma em nenhum discurso em abril ? fato inédito desde que ela assumiu a Casa Civil. Em maio o presidente não se conteve e falou seis vezes o nome da ex-ministra, inclusive na festa do Primeiro de Maio, além de uma vez em junho. Resultado: quatro novas multas do TSE.

Mas o "dilmômetro" descontrolado de Lula já tinha dado o efeito esperado pelo presidente. Entre dezembro e junho, Dilma praticamente dobrou sua intenção de voto, ganhou cerca de 27 milhões de eleitores e empatou com José Serra (PSDB). Ela chegou ao patamar histórico de Lula nessa fase da corrida eleitoral.

A burla à lei e as multas do TSE implicaram um custo de R$ 1,00 para cada grupo de 635 novos eleitores que o presidente conseguiu para sua candidata. Lula pode dizer que fez sua parte. Agora é com Dilma.

Gonzaguinha canta "O Que É, O Que É?"

Centrais atacam Serra para ajudar Dilma

DEU EM O GLOBO

As cinco principais centrais sindicais fizeram um manifesto, divulgado ontem pelo PT, acusando o presidenciável tucano, José Serra, de praticar "golpe contra os trabalhadores". No Ceará, Serra dançou forró, enquanto Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) não tiveram agenda.

Centrais sindicais atacam Serra via PT

Em resposta, campanha de candidato divulga nota dizendo que os sindicalistas tentam "reescrever a História"

Leila Suwwan

SÃO PAULO. O PT divulgou ontem um manifesto, elaborado por cinco centrais sindicais, afirmando que o candidato tucano à Presidência, José Serra, pratica "impostura e golpe contra os trabalhadores". As centrais afirmam que ele mente ao divulgar que foi um dos responsáveis pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e pela implementação do seguro-desemprego. A carta é assinada pelos presidentes da CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e Nova Central.

Esse grupo de sindicalistas realizou uma conferência nacional no dia 1º de junho no qual firmaram um compromisso de apoio à "continuidade" nas eleições. As centrais sindicais receberam das cinco maiores estatais do país R$7,4 milhões, entre 2006 e 2010, para a realização da festas de 1º de Maio.

"Tanto no Congresso Nacional quanto no governo (de São Paulo), sua marca foi atuar contra os trabalhadores", diz o manifesto.

A assessoria da campanha de Serra reagiu ao manifesto, por meio de uma nota:

"É a mesma mentira que o PT tenta imputar a Serra desde 2002, mas não cola. Estão usando as centrais para tentar reescrever a História e jogar baixo. Vindo de uma candidata que nunca apresentou um projeto e nunca recebeu um voto, trata-se de uma atitude imoral, reprovável, injusta e irônica", informou a campanha. De acordo com a assessoria, José Serra nunca alegou ter criado o seguro-desemprego, e sim de ter viabilizado sua implementação.

Em sua campanha, Serra tem reiterado seu papel na criação do FAT e na implementação do seguro-desemprego. No site da Câmara dos Deputados consta que o tucano propôs, em maio de 1989, o projeto de lei 2.250 que regulamentava o FAT. Mas foi considerado prejudicado, ainda de acordo com os arquivos da Câmara, porque, em 1988, um outro projeto de lei semelhante já havia sido aprovado. Também no site do Ministério do Trabalho consta que a criação do FAT e do seguro desemprego ocorreu em 1988.

Arrasta-pé em busca do voto

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ao lado de Tasso, Serra visita duas festas populares no Ceará e arrisca passos de forró

Moacir Assunção. Enviado especial a Massapê (Ce) e Marco (Ce)

Na luta para conquistar mais votos no Nordeste, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, foi prestigiar duas festas do chitão ? espécie de celebrações pós-juninas ? em dois municípios do interior do Ceará, Massapê e Marco.

Serra também visitou outras três cidades da região norte do Estado, sempre na companhia do candidato do partido ao Senado, Tasso Jereissati, e do candidato ao governo do Estado, Marcos Cals.

Ao chegar à festa na cidade de Massapê, Serra foi anunciado com empolgação pelo apresentador do evento: "É o carequinha ou não é?" Na sequência, o tucano foi abordado por moradores do lugar que queriam apertar sua mão e pediam-lhe para tirar fotos ao seu lado.

A comitiva que acompanhava os candidatos tucanos assistiu de perto à exibição da tradicional Quadrilha Esperança, que se apresentava em frente à Igreja Matriz. Já Serra, Tasso, Cals e o candidato a vice-governador, Pedro Fiúza, acompanharam o evento de um camarote.

Quando Serra se preparava para sair, o locutor pediu que ele dançasse forró e o candidato arriscou alguns passos. Mais habituado ao ritmo, Tasso fez bonito ao dançar com uma eleitora.

Ao fundo, o músico Luiz Gonzaga era homenageado numa canção que contava a história da fictícia moeda "gonzagão", descrevendo uma reunião na Casa Branca para "descobrir quantos dólares vale um gonzagão".

Em Marco, onde se apresentava o cantor Reginaldo Rossi, Serra atravessou um corredor humano e conversou com eleitores. Apertou muitas mãos, tirou fotos e também dançou forró com uma mulher.

Antes, para chegar à cidade, a comitiva tinha enfrentado uma perigosa estrada de terra, em obras. Os carros do grupo se deslocaram com grande dificuldade para chegar até o município.

Serra dormiu em Acaraú, numa fazenda de propriedade do deputado estadual João Jaime (PSDB). O candidato tucano voltaria para São Paulo ainda ontem.

Jarbas dribla Guerra e busca reforço de Serra

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Candidato das oposições a governador vai a São Paulo marcar visita do presidenciável ao Estado, mas evita contato com o coordenador-geral da campanha, de quem está cada vez mais afastado

Sheila Borges

Ninguém confirma, mas o distanciamento entre os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB), candidato a governador, e Sérgio Guerra (PSDB), candidato a deputado federal, está cada vez mais evidente. O tucano viajou a São Paulo ontem, mas não participou do encontro que o peemedebista manteve com o presidenciável José Serra (PSDB), no início da noite. Jarbas foi conversar com Serra sobre a campanha em Pernambuco e convidá-lo a vir ao Estado, no fim do mês, para o primeiro ato público conjunto desta campanha. Após a audiência com Jarbas, Serra recebeu Guerra – coordenador-geral da sua campanha – para organizar uma agenda de trabalho. No caso, os atos públicos previstos para os próximos 15 dias.

Jarbas quer a companhia de Serra em dois eventos no Sertão. Em Petrolina, haverá uma feira agrícola, que reunirá especialistas de todo o País. Em Exu, uma festa em homenagem ao Rei do Baião, o cantor Luiz Gonzaga. Há um ano, Serra esteve naquele município para participar desse mesmo evento. Na ocasião, chegou a cantar trechos de músicas de Gonzagão e colocou um chapéu de vaqueiro. Foi até o sítio onde o músico nasceu. E fez questão de enfatizar que Gonzagão esteve muito presente em sua infância e adolescência, já que morava em um bairro onde havia muitos nordestinos. Caberá a Sérgio Guerra confirmar ou não a participação de Serra nos dois eventos, que acontecem no último fim de semana de julho. Por telefone, o senador tucano antecipou que é “provável” que Serra visite os municípios.

Para driblar a falta de apoio dos prefeitos - já que a maioria está apoiando o governador Eduardo Campos (PSB), candidato à reeleição, e entre os oposicionistas uma parte aderiu ao Palácio -, Jarbas está organizando uma agenda seguindo o formato “pé no chão”. Ou seja, dispensando a estrutura que normalmente é oferecida pelos prefeitos. Em geral, eles mobilizam os correligionários para dar mais “empolgação” às visitas. O peemedebista fará contato direto com os eleitores, visitando feiras e mercados públicos no interior. Tudo vai depender da característica de cada cidade.

O senador já vem adotando essa estratégia no Recife. Nos últimos dias, tem ido a locais públicos sem divulgar nada à imprensa. O objetivo é “sentir o clima” das ruas. Essa estratégia vai ser intensificada nas próximas semanas por conta do recesso do Senado, que só volta ao trabalho em agosto. No próximo fim de semana, Jarbas deve prestigiar uma feira de Caprinos e Ovinos em Sertânia, no Sertão.

Amanhã, em Brasília, ele se reúne com correligionários para definir o nome do coordenador-geral de sua campanha. Os mais cotados são os ex-secretários Fernando Dueire, que integra a equipe de finanças, e Cláudio Marinho, que está no comando do programa de governo. Outro cargo ainda vago é o do coordenador da agenda de trabalho.

Serra dança forró em festas de lideranças tucanas no CE

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Da enviada ao Ceará

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, foi, na madrugada de ontem, o convidado especial de duas festas populares organizadas por tucanos no Ceará.

A presença dele foi exaustivamente anunciada ao microfone em forró promovido pela Prefeitura de Massapê, administrada pelo PSDB.

O prefeito da cidade, João Pontes, é primo do deputado Luiz Pontes, coordenador da campanha do PSDB no CE.

Apresentado ao microfone como ex-governador -numa tentativa de evitar problemas com a Justiça-, Serra assistiu a campeonato de quadrilhas e até ensaiou alguns passos. Ele seguiu ainda para um forró patrocinado pelo deputado estadual Rogério Aguiar (PSDB), em Marco.

Do camarote, ele ouviu elogios de Reginaldo Rossi. Durante show, o cantor disse que se resignaria caso surpreendesse sua mulher "na cama com Serra", porque ele "será o melhor presidente".

Pela manhã, ele tomou café com prefeitos na fazenda do deputado João Jayme. Segundo o anfitrião, Serra manifestou interesse pelo Bolsa-Bode, programa de complementação de renda com doação de rebanho.

Serra mira Nordeste e Marina, Sudeste

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Ana Paula Grabois

São Paulo - O candidato à Presidência da República do PSDB, José Serra, vai intensificar as viagens ao Nordeste, região onde tem o seu pior desempenho, segundo as pesquisas eleitorais recentes. Amanhã, Serra vai ao Maranhão, onde é recebido no palanque do ex-governador do Maranhão Jackson Lago, do PDT. Cassado no ano passado, Lago tenta voltar ao poder disputando a eleição novamente com a governadora Roseana Sarney (PMDB). Serra visitará São Luís, onde faz caminhada. No sábado, Serra fez campanha no Ceará, onde visitou as cidades de Cascavel, Uruoca, Massapê e Marco.

No sábado que vem, o candidato tucano vai ao Sul da Bahia, nas cidades de Ilhéus e Itabuna. O candidato pode ir ainda nesta semana a Porto Alegre, onde deve fazer campanha ao lado de Yeda Crusius (PSDB), governadora do Rio Grande do Sul que tenta a reeleição. O candidato deve ficar hoje em São Paulo para a reunião semanal do comando da campanha e para gravação de programa eleitoral.

A candidata do PT, Dilma Rousseff, vai concentrar boa parte das atividades da semana em Brasília, onde ficou no fim de semana. Hoje, deve gravar propaganda eleitoral. Amanhã, Dilma tem encontro com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade que deve declarar apoio à candidatura da petista. No mesmo dia, Dilma, ainda em Brasília, participa da inauguração de seu comitê de campanha e tem jantar com parlamentares do PMDB.

A candidata do PV, Marina Silva, volta ao Rio amanhã, onde esteve na sexta-feira. A candidata deve inaugurar mais um comitê domiciliar "Casa de Marina" ao lado do candidato ao governo do Rio pelo PV, Fernando Gabeira. Marina continua, porém, na estratégia de focalizar a campanha em São Paulo, onde tem um de seus melhores desempenhos. Na avaliação da coordenação da campanha do PV, há potencial de angariar mais votos no Estado, pois é o maior colégio eleitoral do país, com 22,4% do total.

Hoje, Marina vai a São José dos Campos (SP) e faz visita à fabricante de aviões Embraer e ao Instituto de Aeronáutica e Espaço. No sábado, a candidata passeou de barco pela represa Guarapiranga ao lado dos candidatos do PV ao governo paulista, Fabio Feldmann, e ao Senado, Ricardo Young.

'Ninguém escapa ao controle do PMDB'

DEU EM O GLOBO

No Rio, Gabeira critica pressão peemedebista sobre prefeitos; na Baixada, Cabral faz campanha ao lado de aliados do verde

Cássio Bruno e Camila Nóbrega

A hegemonia do PMDB no Estado do Rio leva a cenas de traição explícita nas ruas e cria um desconforto para a candidatura de Fernando Gabeira, do PV, ao governo fluminense. Aliados do verde, como a deputada federal Andreia Zito, do PSDB, fizeram ontem, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, campanha com o governador Sérgio Cabral, que tenta a reeleição pelo PMDB. Gabeira, em campanha na orla de Ipanema, disse ontem que todo mundo orbita em torno de Cabral por causa de um jeito clientelista de fazer política. Segundo ele, a máquina é tão forte, "o controle é tão poderoso", que as pessoas não conseguem escapar.

O governador fez corpo a corpo, numa feira nordestina, com Andreia Zito, que também disputa a reeleição. A deputada é filha do prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, presidente estadual do PSDB. Ela chegou ao local com Cabral. Políticos tucanos espalharam propaganda do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, entre aliados do governador. Mesmo abraçada a Cabral e posando para fotos com ele, Andreia negou ter pedido votos para o peemedebista:

- O convite foi de (Jorge) Picciani (candidato ao Senado pelo PMDB). Ele me ligou, avisou que estaria na feira e pediu para eu recebê-lo (Cabral). Foi uma questão de educação e de delicadeza. Não fiz campanha para o Cabral. A amizade com Picciani prevaleceu e não me causou constrangimento.

Já Zito criticou Gabeira e afirmou que não caminhará nas ruas com o verde:

- O dia em que Gabeira tiver apenas um candidato a presidente, e esse for o Serra, eu estarei com ele. Enquanto Gabeira apoiar Serra e Marina (Silva, candidata do PV à Presidência) ao mesmo tempo, não ficarei com ele. Não posso deixar de receber o governador na minha cidade e não aceitar os benefícios que o município recebe dele.

Cabral não falou com a imprensa. No discurso, disse ter o apoio de Zito:

- Temos que dizer ao povo de Duque de Caxias que queremos fazer mais. E nós temos aqui uma parceria com a prefeitura, com o prefeito Zito, e nós vamos fazer mais.

Cabral, no entanto, destacou a parceria do governo estadual com o presidente Lula, e pediu votos para a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff:

- Trago aqui o abraço daquela que dará continuidade a esse trabalho no Brasil e que será a primeira mulher presidente deste país: Dilma Rousseff.

Não foi só o PSDB que aderiu a Cabral ontem. O candidato a deputado estadual Samuquinha também espalhou sua propaganda na feira nordestina. Samuquinha é do PR, partido do candidato ao governo do Rio, Fernando Peregrino, aliado do ex-governador Anthony Garotinho. Para Gabeira, candidato ao governo do Rio pelo PV, o domínio que o PMDB exerce sobre os prefeitos do estado se deve a uma política que ele classifica como clientelista. Durante um ato de campanha de militantes do PV na Praia de Ipanema, Gabeira chegou a comparar o domínio do PMDB a regimes de governo totalitários, devido ao controle exercido pela máquina do estado sobre os administradores municipais:

- Eu jamais exigiria esse apoio quase unânime. Unanimidade é muito comum em países comunistas antigos, onde a máquina é tão poderosa, o controle é tão grande que ninguém consegue escapar. No Rio, é a política da bica d"água que prevalece. E ela é um polvo, pois alastra seu controle para outros setores da administração, dando grande poder de influência. O PMDB tem o domínio das máquinas, e, portanto, das prefeituras.

Sobre a presença de Andreia Zito, do PSDB, no ato de campanha de Cabral, ontem, Gabeira desconversou, mas disse que espera a redução de episódios como esse durante a campanha.

Ontem, O GLOBO mostrou que Cabral tem o apoio de 91 dos 92 prefeitos do estado. Destes, 35 são do PMDB e 38 de partidos aliados.

Colaborou:Marcelo Remígio

Empresários temem Estado de Dilma e BC de Serra

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Cristiane Agostine

Dirigentes de 45 grandes empresas brasileiras resumiram em três pontos suas principais preocupações em relação ao sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao participarem de um encontro recente em São Paulo. Querem saber o limite da participação do Estado na economia, quem poderá manter o ciclo de crescimento econômico registrado no governo Lula e se haverá mudanças em câmbio, juros e na autonomia do Banco Central.

Na comparação entre as propostas já feitas pelos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), pairam mais dúvidas entre os empresários em relação ao tucano e suas ideias para a política macroeconômica. Um dos questionamentos é sobre a independência do Banco Central. O tucano defendeu o modelo chileno de BC, no qual as decisões são tomadas em conjunto com o Ministério da Fazenda, mas não deixou claro se pretende fazer mudanças no modelo brasileiro. Ao sinalizar em direção a um BC mais integrado com a Fazenda, o tucano despertou nos empresários dúvidas sobre o grau de controle que pretende ter nos rumos da política monetária. Também afirmam não saber ao certo como o candidato do PSDB poderá baixar as taxas de juros, tampouco se intervirá no câmbio -- e se intervir, como fará.

Reunidos pela consultoria Prospectiva, os empresários demonstraram mais preocupação sobre o peso do Estado num eventual governo Dilma. A candidata, na visão desses dirigentes, é favorável a que o governo fomente política de crédito e a capitalização do BNDES, enquanto o tucano prefere a regulação, sem interferência direta do Estado. Mediador do debate, o economista e cientista político Ricardo Sette descreveu que o receio de empresários é de o Estado ganhar "muita musculatura" e alterar a lógica do mercado num eventual governo Dilma.

Os dirigentes empresariais, segundo Sette, ainda têm dúvidas sobre o modelo de política industrial. A análise preliminar é que a petista deve desenvolver uma política "vertical", ao eleger setores da economia que considera estratégicos e investir fortemente neles, enquanto o tucano poderá aplicar uma política "horizontal", ao gerar incentivos fiscais independente do setor e as empresas que estiverem mais capacitadas ao desenvolvimento se beneficiarão.

Existem muitas incertezas sobre os dois candidatos, resumiu Sette. Professor da PUC, o diretor da consultoria foi chamado pelos empresários para apresentar o cenário sucessório. Participaram dirigentes dos setores automobilístico, aéreo, de alimentação, transportes, construção civil, entre outros.

De acordo com o relato de Sette, os empresários estão divididos em relação ao candidato que poderá dar continuidade a alta taxa de crescimento registrada pela economia brasileira nos últimos anos, no governo Lula. A predileção de alguns por um candidato é clara, mas mesmo os que já escolheram em quem votar na eleição de outubro têm dúvidas sobre propostas e ações. "Um empresário me disse que como pessoa física vota no Serra, mas que como pessoa jurídica prefere a Dilma", comentou. "Os empresários têm mais medo do Serra", disse Sette.

Mais do que as propostas os candidatos têm para áreas como Saúde, Educação, Política Externa e Política Industrial, os empresários preocupam-se com as futuras nomeações para os ministérios. Sette relatou os temores apontados pelos empresários sobre os dois presidenciáveis. Em relação a Dilma, a preocupação é como a petista lidará com o apetite dos aliados sobre as pastas, sobretudo do PMDB. Dirigentes analisam que o governo da candidata poderá ampliar o aparelhamento da máquina e o loteamento de cargos, com mais nomeações políticas do que técnicas. Já sobre Serra, a percepção é que o perfil centralizador do tucano poderá restringir a autonomia das equipes ministeriais.

A regulação vai ao campo :: José Graziano da Silva

DEU NO VALOR ECONÔMICO

As aquisições definitivas de enormes glebas, como tem ocorrido na África, são discutíveis se não vierem associadas a projetos para o desenvolvimento local

A crise de 2008 acionou um freio de arrumação no escopo institucional do desenvolvimento. Na esfera agrícola, a reafirmação das políticas nacionais de segurança alimentar - uma prioridade destacada pela Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), de novembro de 2009, em Roma, deslocou a ênfase anterior que transferia a responsabilidade pública do abastecimento a uma suposta coalizão de preços baixos e oferta "just-in-time" assegurada pelos mercados globais.

Estoques reguladores; políticas de abastecimento e o próprio desenvolvimento da agricultura familiar haviam sido rebaixados diante das promessas da presença de um mercado provedor sempre abastecido com preços suficientemente baixos - porque subsidiados - para desincentivar a produção local. O colapso econômico, sobretudo seu estágio preliminar de entropia especulativa e agigantamento da fome mundial desautorizou a crença numa correlação de interesses entre segurança alimentar e desregulação econômica.

Economias pujantes, mas não autossuficientes em alimentos, caso da China, por exemplo; ou aquelas desprovidas de água, sol e solo suficientes para engatar sua matriz energética à era dos bicombustíveis, como as europeias, decodificaram o recado da crise: a segurança alimentar - e, no futuro, segurança bioenergética - dependerá cada vez mais de um certo grau de controle sobre os meios de produção.

Esse aprendizado tem mão dupla. Um desdobramento da sua reciprocidade são as manifestações sobre a necessidade de se regular o comércio internacional de terras, particularmente a venda de enormes glebas a capitais estrangeiros destinadas a reserva de valor ou à exportação de alimentos.

Estima-se que milhões de hectares tenham passado ao controle estrangeiro a partir da crise de 2008, num movimento fortemente concentrado na África que reuniria 80% da "terra disponível" mirada pelos investidores, atuantes também na Ásia e, em menor proporção, na América Latina.

Só no Brasil, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o saldo da propriedade estrangeira reúne 4,3 milhões de hectares. E isso porque considera empresa nacional qualquer registro de pessoa física estrangeira que tenha domicílio no país.

Considerando que a agricultura ocupa cerca de 1,5 bilhão de hectares no planeta e ainda existiria uma fronteira disponível equivalente a 50% disso, a escala das transações recentes, em tese, não justificaria receios diversos. O que de fato parece pesar nos temores de governos e especialistas é uma inédita convergência de impulsos apontando para um mesmo horizonte ampliado de pressão fundiária nos próximos anos.

As fragilidades do abastecimento expostas pela crise foram apenas a ponta do iceberg. O fato é que os aumentos drásticos nos preços das commodities entre 2007 e 2008 abalaram uma arraigada confiança na tendência secularmente baixista nos preços de produtos primários. Na linha do tempo das cotações, desde a II Guerra, houve apenas um precedente que desmentiu essa percepção: durante a crise do petróleo, em meados da década de 70. O que se deu em 2007 e 2008 poderia ser apenas mais um ponto fora da curva, mas não é isso que se desenha, pelo menos por enquanto: segundo recentes projeções da FAO em conjunto com a OCDE, os preços das commodities agrícolas permanecerão elevados na década dificultando assim o acesso de bilhões de pessoas pobres em todos os cantos do mundo.

Essa fornalha carregada de vapor altista não passa desapercebida no radar de fundos e megainvestidores. Insatisfeitos com o baixo retorno das aplicações convencionais na longa convalescença pós-crise, o dinheiro ambulante garimpa oportunidades de rendimento superior ao da papelaria financeira. A aquisição de terras férteis, mesmo sem a intenção imediata de produzir, pode ser uma delas, aquinhoada por uma singularidade adicional: ao contrário das inovações financeiras, terra é um recurso finito que a economia e a engenharia dos mercados não consegue replicar. Mas é por isso também que aquisições definitivas de enormes glebas, ou o seu arrendamento por prazos longos de 50 até 99 anos, como tem ocorrido na África, são discutíveis se não vierem associadas a projetos que ofereçam contrapartidas de desenvolvimento local. A justificativa corrente de que é melhor o grande capital estrangeiro que agrega tecnologia e eficiência à reprodução vegetativa da pequena agricultura contém uma perigosa meia verdade. O truque consiste em utilizar o confronto de escalas como biombo para omitir o debate que verdadeiramente importa: desenvolvimento para quem? Desenvolvimento para quê?

Uma das questões evidenciadas na crise, enfatizada pela FAO, foi a vulnerabilidade de muitas economias que renunciaram ao desenvolvimento agrícola próprio, fragilizando assim a produção familiar em troca de maior dependência externa, com aumento da pobreza no campo e nas cidades. A reversão desse processo demanda decisão política dos governos locais para recolocar a segurança alimentar na agenda das políticas públicas. Os países ricos ajudariam se mudassem a qualidade da ajuda internacional, destinando fundos ao desenvolvimento agrícola, em vez de vincular recursos a doação em especial e importações subsidiadas de alimentos que asfixiam o produtor local.

Carência financeira e defasagem tecnológica constituem fatos inquestionáveis na vida dos agricultores das nações mais pobres. A agonia ou a ressurreição de sua agricultura, porém, dependerá muito mais da forma como esses recursos serão internalizados do que do seu aporte.

A discussão de normas regulatórias para o comércio internacional de terras tem aí um ponto de partida interessante. Cuidados como a transparência nas negociações; respeito pelos direitos existentes; partilha de benefícios com comunidades locais; proteção ambiental e adesão a políticas nacionais de comércio e segurança alimentar, são alguns critérios cogitados preliminarmente, aos quais acrescentaríamos ainda: transferência de tecnologia agrícola; destinação de uma parte da produção ao abastecimento nacional e o desenvolvimento de infraestrutura local que possibilite a irradiação do desenvolvimento. Mais que um veto ao investimento estrangeiro, medidas como essas esboçam um pertinente código de conduta para regular o grande investimento agrícola no mundo pós-crise, seja ele de que bandeira for.


José Graziano da Silva é representante regional da FAO para América Latina e Caribe.

A Venezuela está a caminho do desastre :: José Roberto Mendonça de Barros

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A Venezuela é aquele país que, segundo nosso presidente, tem democracia demais. Apesar disso, os esforços para o aprimoramento democrático não param: o ex-ministro General Baduel (aquele que garantiu o poder a Chávez) foi condenado a oito anos de prisão, os esforços para fechar o único canal oposicionista de TV estão quase concluídos, com o pedido de prisão de seu diretor, enquanto outros críticos (como Oswaldo Alvarez Paz, ex-governador do Estado de Zulia) são presos. Ainda isso é pouco, pois a democracia tem de ser defendida de seus inimigos solertes; nessas condições, como mostrou o Estado em matéria publicada em 16 de junho passado, a ajuda de Cuba tem sido inestimável. Agentes da democracia vizinha participam cada vez mais do controle militar e da segurança interna, matéria na qual o aparato cubano é craque respeitado em todo o mundo.

Entretanto, o controle político do presidente Chávez vem sendo sistematicamente testado pela firme deterioração da economia venezuelana. Apenas para se ter uma ideia, dos dezoito países cobertos pelo Latin American Consensus Forecast (edição de junho), a Venezuela é o único no qual se projeta uma queda no PIB, para uma média do crescimento regional de 4,5%.

A desordem econômica é profunda e generalizada. Comecemos pelos números: o PIB venezuelano caiu 3,3% em 2009 (depois de crescer 4,8% em 2008) e é projetada uma contração de mais 4,1% em 2010 (dados do Consensus). A estimativa mais recente disponível é do Morgan Stanley, que projeta um mergulho de 6,2% para este ano e mais queda (1,2%) para 2011. Os investimentos caíram 3,3% em 2008 e 8,2% em 2009. Para 2010, projeta-se queda entre 12,5% (Consensus) e 28% (Morgan Stanley). Da mesma forma, o consumo caiu em 2008 (3,2%), cifra que deve se repetir neste ano. O que cresce mesmo é a inflação: os preços ao consumidor se elevaram 32% em 2008 e 27% no ano seguinte. Para 2010, a inflação deve atingir 40% e ficar por aí em 2011.

Deterioração. A recente situação econômica é fruto de uma longa deterioração em várias frentes, que as elevações dos preços de petróleo até 2008 mascararam, uma vez que as receitas externas facilitavam as importações e geravam recursos para os gastos do governo central. Vejamos as principais.

Petróleo: no final de 2000, a Venezuela produzia 3 milhões de barris de óleo por dia; entre fevereiro e maio deste ano, a extração média foi de 2,3 milhões de barris/dia, segundo a Opep, ou uma queda de quase 25%. Uma sistemática redução dos gastos de manutenção e de investimentos em novos campos, resultante do desvio do caixa da empresa para cobrir gastos correntes do governo, explica esse resultado. A situação é tão difícil que a PDVSA acumulou uma dívida de mais de US$ 21 bilhões com prestadores de serviços e fornecedores. O problema é estrutural e dificilmente será revertido a curto e médio prazo, mesmo após o acordo de exploração com a China. Como os preços do petróleo estão em queda, podendo chegar a US$ 60, a geração de caixa irá piorar ainda mais.

Setor externo: o petróleo é o único item relevante na pauta de exportações da Venezuela. A lenta redução na produção e a queda na cotação do produto após 2008 resultaram numa contração da oferta de divisas. Como a limitação da produção local exige grandes importações para atender o consumo doméstico, o mercado de câmbio ficou muito pressionado, especialmente depois da forte queda nas reservas de divisas. Essas caíram de US$ 32 bilhões, em 2008, para a faixa de US$ 17 bilhões nos dias de hoje, o que levou as autoridades a estabelecer controles diretos e racionamento das divisas (Cadiv). Nessas condições, as empresas passaram a buscar o mercado paralelo de dólares para pagar pelas importações. Estima-se que 30% das importações chegaram a ser liquidadas desta forma, naturalmente numa taxa de câmbio muito mais desvalorizada que a cotação oficial. Entretanto, o vezo autoritário do governo o levou a aprovar legislação que criou penas drásticas para coibir o mercado paralelo. A solução policial para um problema econômico, como é usual, só vai agravar a situação, pois se for bem-sucedida, a recessão e a inflação se elevam com o choque de oferta; se mal sucedida, a desordem e a inflação ficam mais agudas.

Infraestrutura: o grande crescimento dos gastos correntes do governo central, da mesma forma que o ocorrido na produção de petróleo, reduziu as despesas de manutenção e investimento nas áreas de estradas e energia elétrica. Há poucos anos, um grande trecho da estrada que liga Caracas ao principal porto do país simplesmente ruiu, por falta de manutenção. Como resultado, durante dois anos o transporte se fez por um caminho precário e mal adaptado para uso intensivo, com elevação apreciável de custo. Nestes dois últimos anos, por outro lado, a Venezuela conviveu com apagões na rede elétrica, que neste ano (por causa de uma forte seca) se transformou em racionamento explícito em boa parte do país. As restrições na oferta de energia elétrica explicam parte do mergulho recessivo do país.

Oferta de alimentos: a Venezuela sempre importou alimentos. Entretanto, a situação piorou muito tendo em vista as contínuas intervenções do governo, via tabelamentos, ameaças de expropriação e importações subsidiadas. Estabelece-se então um círculo vicioso: a oferta cai, o governo ameaça e intervém na comercialização, o que leva a reduções adicionais na produção; com a restrição de divisas, o abastecimento via produtos importados é incerto e insuficiente, o que eleva a inflação, reiniciando o circuito. No final, perdem produtores e consumidores.

Intervenção e ineficiência: não deve ser surpresa a constatação de que a economia venezuelana é cada vez mais ineficiente, desde a operação da PDVSA, passando pelos serviços de infraestrutura, por mais de 700 nacionalizações de empresas, pelo capitalismo de compadre (boliburgueses) e chegando à tentativa frustrada de estatizar o abastecimento, como é o caso da rede Mercal. Nada é mais simbólico da ineficiência da economia do que a descoberta de mais de trinta mil toneladas de alimentos importados que apodreceram em algum pátio. A insegurança jurídica é total, a segurança pública piora. Com a inflação elevada, mesmo as tentativas de redistribuição de renda se reduzem com o custo de vida mais alto. Só uma coisa é certa: o presidente Chávez se aproxima cada vez mais de uma ditadura explícita.

Implicações. A situação da economia de Venezuela sugere pelo menos duas implicações para o Brasil. Em primeiro lugar, o saldo comercial bilateral (que começou a se elevar a partir de 2004 e atingiu a faixa de US$ 5 bilhões em 2008) não é sustentável. A recessão e a escassez de divisas limitam as importações. Em 2009, o saldo se reduziu para US$ 3,6 bilhões, caindo mais de 15% nos primeiros cinco meses deste ano em relação a igual período do ano passado, sugerindo um número da ordem de US$ 2,5 bilhões. Além disso, são recorrentes os atrasos no pagamento das importações. Devemos continuar exportando para lá, mas sem grandes expectativas.

Finalmente, patrocinar a entrada da Venezuela no Mercosul é uma das maiores esquisitices da nossa diplomacia. Juntar o que não funciona (Mercosul) com um país em crise, que não soma muito em termos econômicos e com um líder sem limites, não pode dar certo. Seria risível, se não fosse trágico, imaginar que a soma dos Kirchners com Chávez possa produzir algo construtivo.


Economista da MB Associados
(artigo publicado ontem)

Liberdade de imprensa::Graziela Melo

Sempre manifestei preocupação com as ameaças à liberdade de imprensa que tem se revelado, ultimamente, na América Latina. Natural. Meu pai foi jornalista e por conta disso me pré-alfabetizei antes de chegar aos bancos escolares, via manchetes de jornais. Já meu filho mais velho, devido às dificuldades da paraplegia mais o exílio, não tendo chance de frequentar escola, foi também alfabetizado via manchetes dos jornais chilenos.

Talvez, por estas e muitas outras razões, detesto os que pensam e/ou tem intenções de restringir a liberdade de imprensa ou da mídia de modo geral, das atividades culturais, etc. A liberdade de expressão é um dos mais valiosos patrimônios da sociedade. Por isso não gosto de ditaduras. Nem de esquerda, nem de direita.

Duas frases de conhecidas personagens da história passada, constam da "Carta ao Leitor", na revista Veja, dessa semana, com o título: "O ÍMPETO LIBERTICIDA". Uma de Lênin, a outra de Mussolini.

Ambas se assemelham em conteúdo:

Lênin: "nosso governo não aceitaria uma oposição de armas letais. Mas ideias são mais letais que armas".

Benito Mussolini: "os franceses eram decadentes por culpa da sífilis, do absinto e da liberdade de imprensa".

Bem, a "jabulane" está com vocês. Para que mais comentários? Já se sente algum perigo embutido no programa de governo assinado pela Dilma.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Parabéns! Espanha conquista o mundo pela primeira vez

Seleção espanhola sofre para superar violência holandesa e conquista o título da Copa do Mundo da África do Sul apenas no segundo tempo da prorrogação, com gol de Iniesta

O mundo se rendeu aos pés da Fúria. Em jogo dramático, violento e decidido apenas na prorrogação, os espanhóis passaram pela Holanda por 1 a 0 (gol de Iniesta), no Soccer City, em Johannesburgo, e faturaram o título da Copa do Mundo da África do Sul - o primeiro na história da Espanha, que tinha até então como melhor resultado um quarto lugar na Copa do Brasil, em 1950.

COMPAÑÍA ANTONIO GADES "CARMEN"

Este é o prólogo :: Frederico Garcia Lorca

Deixaria neste livro
toda a minha alma.
este livro que viu
as paisagens comigo
e viveu horas santas.

Que pena dos livros
que nos enchem as mãos
de rosas e de estrelas
e lentamente passam !

Que tristeza tão funda
é olhar os retábulos
de dores e de penas
que um coração levanta !

Ver passar os espectros
de vida que se apagam,
ver o homem desnudo
em Pégaso sem asas,

ver a vida e a morte,
a síntese do mundo,
que em espaços profundos
se olham e se abraçam.

Um livro de poesias
é o outono morto:
os versos são as folhas
negras em terras brancas,

e a voz que os lê
é o sopro do vento
que lhes incute nos peitos
- entranháveis distâncias.

O poeta é uma árvore
com frutos de tristeza
e com folhas murchas
de chorar o que ama.

O poeta é o médium
da Natureza
que explica sua grandeza
por meio de palavras.

O poeta compreende
todo o incompreensível
e as coisas que se odeiam,
ele, amigas as chamas.

Sabe que as veredas
são todas impossíveis,
e por isso de noite
vai por elas com calma.

Nos livros de versos,
entre rosas de sangue,
vão passando as tristes
e eternas caravanas

que fizeram ao poeta
quando chora nas tardes,
rodeado e cingido
por seus próprios fantasmas.

Poesia é amargura,
mel celeste que emana
de um favo invisível
que as almas fabricam.

Poesia é o impossível
feito possível. Harpa
que tem em vez de cordas
corações e chamas.

Poesia é a vida
que cruzamos com ânsia,
esperando o que leva
sem rumo a nossa barca.

Livros doces de versos
sãos os astros que passam
pelo silêncio mudo
para o reino do Nada,
escrevendo no céu
suas estrofes de prata.

Oh ! que penas tão fundas
e nunca remediadas,
as vozes dolorosas
que os poetas cantam !

Deixaria neste livro
toda a minha alma...

(tradução: William Agel de Melo)

Reflexão do dia – Dom Odilo P. Scherer

“ Estamos em ano eleitoral e o povo brasileiro é convidado, mais uma vez, a fazer um discernimento acurado sobre candidatos e partidos, para escolher e votar. Esta é mais uma boa chance dos cidadãos para deixarem claro quais rumos querem ver na política do nosso país.

Tomás Morus tem algo a ensinar e nos lembra, sobretudo, que a verdade e a ética são inegociáveis. Não têm preço. Também alerta que a corrupção da consciência é uma vilania que pode levar ao despotismo e às maiores injustiças.

Com frequência, clama-se por reformas profundas para melhorar a política do País e elas, certamente, são necessárias. Porém mais necessários ainda na condução da vida política de um povo são os políticos íntegros.

Chegou a hora de conhecê-los e de votar neles. “


(Dom Odilo P. Scherer, no artigo, ‘Um político de ficha limpa’, em O Estado de S. Paulo, ontem)

Reforma partidária :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O anúncio de que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) volta a se mobilizar para enviar ao Congresso um novo projeto, desta vez sobre a reforma política, é um sinal de vitalidade da sociedade, mas precisa ser visto com cuidado.

Formado por diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) que se mobilizaram para colher assinaturas para o projeto de ação popular que desaguou na lei da Ficha Limpa, o MCCE agora quer defender a adoção do financiamento público de campanha e o voto em lista fechada como maneira de mudar a política partidária brasileira.

A iniciativa tem o condão de desatar um nó que é impossível de ser desatado pela classe política que, eleita pelo sistema atual, não tem nenhum interesse em mudar as regras que afinal lhe foram favoráveis.

A tese da Constituinte exclusiva para tratar do assunto já me pareceu uma boa solução, pois o Congresso eleito com essa finalidade poderia tratar da principal reforma sem interesses imediatos.

Mas infelizmente esse instrumento, assim como as consultas populares, foi distorcido pelos governos de tendências ditatoriais da região, e acabou virando uma arma para os que querem usar métodos democráticos para anular a democracia.

A candidata do PT Dilma Rousseff passou a defender a tese da Constituinte exclusiva por orientação do PT, o que pode significar a tentativa de uma escalada autoritária de um eventual governo petista.

Sendo assim, uma ação popular que deságue no Congresso à base de milhões de apoios, assim como aconteceu no caso da Ficha Limpa, pode dar início a um debate sem fins ideológicos, com o objetivo apenas de finalmente fazermos uma reforma política que nos dê partidos reformulados e reforçados em sua estrutura.

Chegamos a tal ponto de distorção em nosso quadro partidário e no nosso sistema político que o mais importante neste momento é fortalecer os partidos, mas dentro de uma reforma que democratize suas estruturas e suas decisões.

Certa vez escrevi aqui na coluna que "já não importa mais saber se o melhor sistema é o distrital ou o proporcional, se o voto em lista pode melhorar a representação partidária, ou se colocará os partidos mais ainda nas mãos dos dirigentes e longe do eleitor".

"Se não for feita uma limpeza no próprio sistema partidário, com uma reorganização que permita a formação de novas correntes políticas dentro de novos partidos, não será possível aprovar uma reforma política que faça a democracia brasileira avançar".

O projeto da Ficha Limpa é um primeiro passo para depurar a vida partidária, mesmo que neste primeiro momento algum peixe grande escape da rede.

Mas ela será cada vez mais abrangente, à medida que a Justiça Eleitoral for regulamentando sua aplicação. Caberá ao próximo presidente da República dar partida a essa renovação de ares, com o novo Congresso mais depurado pelas urnas e pela nova legislação.

Por isso, a iniciativa de discutir uma reforma do sistema eleitoral deveria ser precedida dessa reorganização partidária.

É uma distorção de nosso quadro partidário, por exemplo, o fato muito enaltecido pelo presidente Lula de que todos os candidatos à sua sucessão são considerados "de esquerda".

Não existe nenhum país que tenha um sistema partidário democrático que não tenha um partido liberal, de direita, que represente essa parcela do eleitorado.

No atual quadro partidário, temos vários partidos que se dizem "de centro", mas nunca "de direita", a começar pelo Democratas, o maior deles.

Mas o Democratas tem o mesmo dilema do PMDB, são partidos que optaram por serem coadjuvantes de PT e PSDB, que têm "vocação presidencial".

Dando os vices de seus parceiros, Democratas e PMDB continuam com a opção de não apresentarem candidatos próprios à presidência da República, mesmo para perder.

O último candidato próprio do PFL foi Aureliano Chaves, em 1989. E o PMDB "cristianizou" primeiro Ulysses Guimarães, depois Orestes Quércia, e nenhum deles passou dos 10% dos votos.
Deixando que questões locais se sobrepusessem às nacionais, os dois partidos demonstravam uma vocação política restrita, assumindo o papel de coadjuvantes.

Esse fato explicaria porque eles não têm uma imagem política nacional, embora dominem a política regional, principalmente o PMDB, que elegeu as maiores bancadas da Câmara e do Senado e tem o maior número de prefeitos e vereadores.

O Democratas sofreu um baque, caindo de 85 para 56 deputados federais, mas mantém uma bancada importante no Senado, que poderá, no entanto, ser reduzida nas próximas eleições. Perdeu muitas prefeituras nos últimos anos também.

Enquanto o DEM tenta se recuperar politicamente e joga tudo na vitória de José Serra à presidência, tendo por isso forçado politicamente indicar seu vice, o PMDB se prepara para assumir um papel de protagonista num eventual governo Dilma Rousseff.

O episódio do programa registrado no TSE é emblemático dessa nova posição que o PMDB reivindica.

Quando a vitória da candidata oficial parecia mais fácil, o PMDB ficou em posição desvantajosa na coligação e em várias oportunidades o PT tentou puxar-lhe o tapete.

Com a definição do empate técnico entre os candidatos, o poder de barganha do PMDB cresceu a ponto de ele ter conseguido vetar o registro do programa petista, considerado muito radical e não representativo do governo de coalizão em que o PMDB pretende ter o mesmo peso político que o PT.

Dependendo do resultado das urnas, esses movimentos políticos tendem a facilitar uma rearrumação do quadro partidário no próximo Congresso.

Mas caberá ao futuro presidente a liderança para que a reforma permita uma organização mais harmoniosa das forças políticas, retirando da política brasileira essa carga fisiológica e pragmática que enfraquece o Congresso.

Devagar com o andor:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Daí a dizer que a parada não só está ganha como tem grande chance de ser resolvida no primeiro turno, é ignorar a distância entre o exagero e a realidade.

Em março do ano passado Dilma Rousseff tinha 11% das intenções de voto contra 41% do tucano José Serra. Hoje estão ambos empatados na casa dos 38%. Serra não perdeu e Dilma ganhou bastante, este é o fato.

Naquela pesquisa de um ano e pouco atrás havia Ciro Gomes com 16% e Heloísa Helena com 11%. Quando o principal candidato de oposição era representado por Aécio Neves (17%), Dilma ganhava apenas um ponto porcentual, Heloísa Helena subia para 17% e Ciro para 25%.

De lá para cá o presidente conseguiu juntar os eleitores que não querem votar em José Serra sob Dilma, mostrando que do ponto de vista estratégico ele estava certo na tese da candidatura governista única.

Só que nesse período com toda sua fortaleza, popularidade e desassombro - para não dizer ausência de escrúpulos - o presidente da República não conseguiu dilapidar o patrimônio eleitoral da oposição: os que em março de 2009 declaravam disposição de votar no candidato do PSDB não mudaram de ideia.

Poderiam ser hoje em maior número caso Lula não tivesse visto que o mar não estava para peixe e que ou deixava de lado os limites e partia o quanto antes para a luta ou entregaria o poder de bandeja de volta aos adversários.

Utilizou-se à farta dos instrumentos, legais e ilegais, à disposição e produziu o empate com moldura de vitória, tão disseminada é a certeza de que a candidatura de situação cresce enquanto a de oposição míngua.

Para que essa impressão correspondesse aos fatos, entretanto, seria preciso que os índices da candidata de Lula fossem maiores e os do candidato da oposição menores e o cenário que se tem, com todas as vantagens ao alcance de Lula, é um rigoroso zero a zero, cujo desempate se dará de agora em diante em resultado imprevisível.

Quem diria. Olhar jornais antigos é bom exercício de reativação da memória, confronta posições e às vezes desvenda manipulações.

Análise do marqueteiro João Santana, hoje responsável pela campanha de Dilma, logo após a vitória da reeleição de Lula em 2006: "Lula, depois que se tornou presidente, sempre que esteve na situação de vítima saiu lucrando. É outra teoria minha, a do "fortão" e a do "fraquinho". Os que se identificam com Lula enxergam o presidente como o fortão, o igual que rompeu todas as barreiras sociais e tornou-se um poderoso. Quando ele é atacado o povão pensa que é um ato das elites para derrubar o homem do povo. Nesse caso, Lula vira o bom e frágil "fraquinho" que precisa ser protegido."

Bravata do então presidente do PT, Ricardo Berzoini, logo após Lula anunciar, em novembro de 2008, que Dilma era o nome que ele tinha "na cabeça" para disputar com a oposição a Presidência: "A preferência do presidente tem peso, mas o rito do PT comporta outras opções."

Aposta de Ciro Gomes em agosto de 2008: "Aécio é praticamente imbatível."

Sem fundo. O Congresso mantém uma relação esquisita com a Fundação Getúlio Vargas: contrata a entidade para elaborar reformas administrativas, paga pelos serviços e não realiza os projetos.

Recentemente, em maio, o Senado resolveu recontratar a FGV para refazer um trabalho feito um ano antes e não executado. Pagou R$ 250 mil em 2009 e vai pagar R$ 250 mil de novo este ano.

Em 2006 a Câmara contratou a fundação para elaborar uma proposta de corte de gastos, pagou R$ 140 mil e engavetou as sugestões.

Se a FGV não corresponde às expectativas não faz sentido a insistência na contratação. Se a fundação faz o trabalho direito, o Legislativo incorre em malversação de recursos públicos.

Outro caso especial :: Wilson Figueiredo

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Restringir a liberdade de informar é ameaça à democracia

Todas as eleições presidenciais se parecem, felizmente, pelo que têm de pior. O ideal seria o oposto. Desde a antiguidade, os meios de que se valem os candidatos são sempre os mesmos, e os fins não ficam atrás. Princípios, também por princípio, são mandados às urtigas. E assim se entende por que o ponto vulnerável das democracias as deixa expostas às contradições e elas se sustentam graças à liberdade, que não é favor.

A campanha oficial começou sem ninguém dar sinal de ter percebido, ou que algo tenha mudado para melhor. Cada qual escudado em ex-presidentes, os candidatos à frente das pesquisas trocam indiretas. Erro político, porque ninguém vai votar em governo enterrado. Eleitor que se preza quer saber de programas com compromisso político do candidato. O destaque da primeira semana murcha de iniciativas foi a definição de propósitos remetida pelo PT à Justiça Eleitoral, na qual o texto em favor de um conselho para controle social da mídia acabou classificado como ato falho da própria candidata Dilma Rousseff, que assinou o documento sem examinar e saiu esbaforida para abafar a repercussão.

Controle social da imprensa é uma forma de censura, tanto quanto a troca de seis por meia dúzia é um negócio fictício. A explicação é ociosa, mas ouve-se por educação e finge-se aceitar por gentileza.

O PT vê o problema como quem olha por um binóculo ao contrário.

A candidata oficial podia perfeitamente aproveitar o incidente e prescrever ao petismo o tratamento, enquanto é tempo, pelo método clássico de fundar um jornal, de preferência com circulação diária, para localizar fora da teoria os pontos vulneráveis do jornalismo, seja qual for o meio de expressão (jornal impresso, jornal virtual, jornal falado, jornal ouvido. Internet à parte).

E, principalmente, entendendo que os limites do jornalismo estão nas mãos da Justiça e os crimes de imprensa se limitam a três: difamação, injúria e calúnia. Partindo do princípio de que, na prática, a teoria é mesmo diferente, o petismo irá verificar que o jornalismo é uma disputa permanente pelos fatos e, na competição, cada um se empenha em superar o concorrente no volume de informações reunidas, na maneira de ordená-las, em envolver o leitor e levar em conta as diferentes maneiras de apresentar um fato ou emitir uma opinião, sem perder de vista o público a que se destina.

Depois que aprender o básico, o petismo verificará que não é por acaso que as ameaças à democracia começam invariavelmente pelas restrições à liberdade de informar e opinar. O petismo – dando-se fé à versão de equívoco assumido pelo comitê de campanha de Dilma Rousseff – mirou no que não via e acertou na própria candidata do partido. Pode ter sido, mas não fica bem escudar-se na versão de fogo amigo num caso de queimadura de primeiro grau. A melhor contribuição do petismo será aceitar a opinião de Freud sobre enganos aparentemente inocentes, mas comprometedores por dentro.


Wilson Figueiredo escreve nesta coluna aos domingos e terças-feiras.

Programas ao gosto do freguês – Francisco de Oliveira

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

Candidatos tratam o TSE como mero cartório onde se registram plataformas eleitorais que não serão cumpridas

Noticiou-se na última semana que o Partido dos Trabalhadores e sua candidata, Dilma Rousseff, recolheram o programa enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que continha ecos do Big Bang de quando o referido partido representava a transformação da política no Brasil, trocando-o por uma versão mais "moderada" que não assustasse possíveis eleitores e principalmente o grande capital. O PSDB e seu candidato, José Serra, não fez por menos: enviou ao mesmo tribunal dois discursos, já proferidos, que são o seu programa. Não se falou do programa do Partido Verde e sua candidata, a senadora Marina Silva, mas provavelmente ele contém medidas para salvar ou implantar o capitalismo verde. Quanto aos demais candidatos, apelidados de "nanicos", a imprensa em geral nem sequer os registra.

Os ecos do Big Bang que originou o PT provavelmente foram "lapsos", e Freud entendia disso. Representam um ato involuntário, arrancado das entranhas do inconsciente, mas logo reprimido pelo "bom pensamento". Continha, segundo se noticiou, imposto sobre as grandes fortunas, descriminalização do aborto, "controle social sobre a mídia", um termo vago em que cabe qualquer coisa. O PT logo se corrigiu, eliminando do novo programa enviado ao tribunal os ecos de seu Big Bang. Como na astrofísica, ficaram restos que uma persistente escuta não consegue nem captar. Quanto ao PSDB e seu candidato, seria preciso muita memória para lembrar desses dois famosos discursos, que resumem o programa: provavelmente neles o candidato deve ter dito que é católico, que o aborto pode se transformar em carnificina, que os pedágios transformaram as estradas de São Paulo nas melhores do País - já eram antes de qualquer pedágio - e que irá reforçar o Bolsa-Família.

Há muitos aspectos a comentar nessa comédia de erros; vamos, por isso, limitar-nos a alguns, para não cansar os eleitores, que de canseira os programas eleitorais se encarregarão. O primeiro e mais óbvio é o flagrante desrespeito às leis republicanas e democráticas que se mostra em tratar o TSE como um mero cartório: carimbou o programa, e pronto. Agora, já não é mais aquele e se envia ao TSE um novo programa para receber um novo carimbo. Tudo burocrático, como ensina a boa ciência do mestre Weber.

Sob o primeiro aspecto grosseiro, esconde-se o que de fato importaria: o eleitor-cidadão, que não merece nenhum respeito, e que ontem leu sobre a descriminalização do aborto e hoje pode se encontrar com um blá-blá-blá que esconde a falta exatamente de programa. Melhor fazer como Plínio de Arruda Sampaio, o candidato do PSOL, que, católico, declarou que embora sua consciência religiosa não aprove o ato extremo, como representante do povo, se eleito, respeitaria a vontade dos cidadãos. Como para ele, e outros muitos, a questão do aborto é uma espécie de "cláusula pétrea", ela requer uma consulta ao povo, na forma de um plebiscito, para que se saiba qual é realmente a vontade popular.

Os atos falhos na verdade revelam o que já está exposto: não há programa nenhum por parte de nenhum dos partidos cotados para as posições principais, e nenhum desses candidatos "majoritários" quer se expor a votos que possam lhes ser desfavoráveis se suas verdadeiras posições forem reveladas. Mais grave: eles realmente não têm posições. Os programas são irrelevantes, e na era do puro marketing, o que vale é o que vai ganhar: já ouvi essa posição de muita gente durante essa longa e pobre Copa do Mundo. Por quem você está torcendo? Por quem vai ganhar.

A ausência de programa revela que, de fato, há poucas diferenças entre os candidatos principais. Um jeito diferente no cabelo de Dilma, uma foto maquiada de Serra para esconder suas olheiras, é tudo que se obtém dos espertalhões do marketing. A primeira declarou-se a continuidade do Lula, enquanto o segundo declarou-se igualmente o continuador do Lula. Marina Silva escondeu-se atrás de uma hábil manipulação: ela não será a continuadora, mas a sucessora do Lula. Essa convergência para o centro, que na verdade já pende ligeiramente para a direita, é o resultado de um longo processo, que neste artigo não podemos reconstituir. É o resultado do capitalismo periférico, que opera na junção entre os muito pobres e os muitos ricos. Você sabia que ao lado de ostentarmos um dos piores indicadores da desigualdade econômica e social, somos também, orgulhosamente, a pátria do oitavo homem mais rico do planeta? Sim, fomos talvez precocemente desclassificados da Copa do Mundo. Mas, por favor, o inimigo do povo não é Dunga.


Francisco de Oliveira é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e autor de Crítica à razão dualista / O ornitorrinco (Boitempo)

Você tem Açúcar - Ana Salvagni

Uma mulher é morta a cada 2 horas

DEU EM O GLOBO

Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, que está em 12º lugar no ranking mundial de homicídios de mulheres. As denúncias de violência contra mulheres cresceram 65% no primeiro trimestre de 2010, em relação a 2009.

A cada 2 horas, uma mulher é morta no Brasil

Mapa mostra que 40% das vítimas estão na faixa de idade de Eliza Samudio. Rio tem dez cidades das 30 mais violentas

Tatiana Farah

SÃO PAULO. Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, deixando o país em 12º no ranking mundial de homicídios de mulheres. A maioria das vítimas é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas. Segundo o Mapa da Violência 2010, do Instituto Sangari, 40% dessas mulheres têm entre 18 e 30 anos, a mesma faixa de idade de Eliza Samudio, 25 anos, que teria sido morta a mando do goleiro Bruno. Dados do Disque-Denúncia, do governo federal, mostram que a violência ocorre na frente dos filhos: 68% assistem às agressões e 15% sofrem violência com as mães, fisicamente.

Em dez anos (de 1997 a 2007), 41.532 meninas e adultas foram assassinadas, segundo o Mapa da Violência 2010, estudo dos homicídios feito com base nos dados do SUS. A média brasileira é de 3,9 mortes por 100 mil habitantes; e o estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com um índice de 10,3 mortes. No Rio, o 8º mais violento, a taxa é de 5,1 mortes. Em São Paulo - onde Eloá Pimentel, de 15 anos, foi morta em 2008 após ser feita refém pelo ex-namorado em Santo André, e que agora acompanha o desfecho do assassinato de Mercia Nakashima - a taxa é de 2,8.

Pesquisadora: assassinos se acham donos das mulheres

O sociólogo Julio Jacobo Waselfisz, responsável pelo levantamento do Mapa da Violência, criou um ranking das cidades com maior incidência de homicídio feminino em relação à população de mulheres. Dezenove cidades têm incidência de assassinatos maior que o país mais violento do mundo para as mulheres, El Salvador, com 12,7 mortes por 100 mil habitantes. Em Alto Alegre (Roraima) e Silva Jardim (Rio), a taxa chega a ser 80% maior.

Nos últimos cinco anos, o índice foi de 22 e 18,8 mortes, respectivamente.

Outras nove cidades do Rio estão entre as 30 mais violentas: Macaé (7º lugar), Itaguaí (14º), Guapimirim (19º), Saquarema (22º), Rio das Ostras (23º), Búzios (27º) e Itaboraí (29º). Entre as 30 mais violentas, oito são capixabas, incluindo Vitória, com 13,3 mortes por 100 mil habitantes. Duas são paulistas, Itapecerica da Serra e Monte Mor, esta em 6º lugar, com 15,2 mortes.

- A impunidade é o maior instrumento de incentivo à violência. A lei da selva impera em detrimento da educação, numa sociedade que exalta a violência. É preciso criar uma cultura da tolerância e da aceitação das diferenças- diz Waselfisz.

Segundo dados divulgados pela ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ao GLOBO, os chamados do Disque-Denúncia (usado para denunciar abusos contra mulheres) passaram de 46 mil chamados em 2006 para 401 mil ligações em 2009. No primeiro trimestre deste ano, o serviço cresceu 65% em relação a igual período do ano passado, para 145,9 mil chamados.

Os relatos de violência triplicaram: de 9,3 mil para 29 mil. As mulheres agredidas têm entre 20 e 45 anos (62%), e nível médio de escolaridade. E 40% das assassinadas tinham de 18 a 30 anos. Os agressores têm entre 20 e 55 anos. Segundo Nilcea, os crimes ocorrem quando elas terminam o relacionamento violento ou decidem ter um filho.

Autora do livro "Assassinato de Mulheres e Direitos Humanos", que reúne dez anos de pesquisas sobre homicídios femininos em São Paulo, Eva Blay diz que há um padrão de agressores. Em sua pesquisa, de cada dez mortas por conhecidos, sete foram assassinadas por companheiros ou ex. As vítimas são de todas as classes sociais:

- Para os assassinos, a noção de serem proprietários das mulheres começa muito cedo.

Ficha Limpa vingará neste ano, diz presidente do TSE

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Para Ricardo Lewandowski, "fichas-sujas" estão com campanhas em risco

Ministro faz defesa de reforma que acabe com o "pluripartidarismo exacerbado" e proíba o financiamento privado

Lula Marques/Folhapress

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski avalia que um adiamento da Lei da Ficha Limpa seria uma "frustração" para a sociedade, mas diz ter "convicção de que a lei vingará" mesmo passando pelo crivo do Supremo Tribunal Federal e barrará os "fichas-sujas".

Em sua opinião, candidatos que conseguirem liminares para disputar a eleição estão com as campanhas em risco. "Aqueles que não tenham a ficha limpa farão a campanha por sua própria conta e risco." Lewandowski, 62, critica o curto espaço reservado para a campanha formal, que, para ele, deveria começar em janeiro. "Mas é preciso não admitir o uso da máquina."

Folha - O TSE ordenou que a Lei da Ficha Limpa vale neste ano, mas candidatos estão recorrendo ao STF. O sr. teme que ela não vingue?

Ricardo Lewandowski - As liminares concedidas estão previstas na Lei da Ficha Limpa, que prevê o efeito suspensivo. O TSE afirmou por expressiva maioria que a lei é constitucional, que se aplica a estas eleições e a fatos pretéritos. Eventualmente, um ou outro aspecto pode ser questionado no STF.

Há risco de "fichas-sujas" serem eleitos. Qual a mensagem que pode ser passada?
No cotidiano é assim. Alguém, com uma liminar, concorre, é eleito, depois o caso é julgado definitivamente e ele tem o diploma cassado. A mesma coisa pode ocorrer com aqueles que não tenham a ficha limpa. Podem obter uma liminar, mas farão sua campanha por sua própria conta e risco.

Sua expectativa é que a lei vingue ou teme que não?

Totalmente. Primeiro, foi uma lei com amplo respaldo popular, nasceu de uma iniciativa legislativa popular. O Congresso aprovou por uma votação maciça. Essa matéria foi examinada pelo plenário do TSE. Tenho a convicção de que vingará mesmo passando pelo crivo do STF.

É possível dizer que, mesmo com o efeito suspensivo, a hora deles vai chegar?

Vai chegar, sem dúvida. O candidato corre o risco, se não tiver sucesso na decisão final, de perder o mandato.

O sr. avalia, então, que será uma frustração para o eleitor a lei não vingar?

É possível que haja uma frustração da sociedade. Mas acho que a lei já vingou, está em plena vigência.

Concorda que houve antecipação da campanha?

Sempre houve a antecipação da campanha. O que houve foi uma exposição maior dessa antecipação por parte da mídia.

Há um vácuo legal no período de pré-campanha. Nele, a Justiça não pode aplicar punição prevista em época de campanha. Como lidar com isso?

Sou plenamente favorável a disciplinar esse período. Defendo a ideia de que [seja] no começo do ano eleitoral. A partir de janeiro, a campanha poderia ser deflagrada. Mas é preciso regulamentar. Não se pode admitir é o uso da maquina administrativa.

Irregularidades punidas até aqui perdem efeito legal ou podem ainda ser consideradas em processo mais à frente, diante de novas infrações?

Teoricamente eles podem ser invocados. Mas é preciso provar que realmente esses fatos tiveram o condão de desequilibrar a campanha.

Houve desequilíbrio?

Não posso me manifestar.

Avalia que Lula, tendo atuado em atos multados como campanha antecipada, agiu de forma republicana?

Não posso responder pelo presidente. Mas posso dizer é que, entre abril e maio, houve uma inflexão na jurisprudência da corte. Até então, entendia-se que só se configurava campanha antecipada se houvesse menção ao pleito, fosse nominado um candidato e houvesse pedido explícito de voto. A partir de abril/maio (...), determinados comportamentos passaram a ser sancionados.

Que outra iniciativa deveria ser tomada para outras eleições como avanço institucional na busca da moralidade?

Precisamos de uma reforma política mais ampla. Não digo a reforma do processo eleitoral, que precisa ser feita para diminuir o número de recursos. Muitas vezes um político é cassado e, em razão dessa multiplicidade do número de recursos, só sai quase ao término do mandato.

Como acabar com isso?

Isso está sendo providenciado pelo Congresso. Mas há uma reforma mais ampla tem de ser feita, a política. Deve-se discutir o pluripartidarismo exacerbado. Temos 27 partidos, número inusitado comparado a democracias mais avançadas. Precisamos meditar sobre a cláusula de barreira. O STF considerou inconstitucional a que existia, mas é preciso repensá-la.

O que mais?

Temos a questão do financiamento das campanhas. Tendo em conta as distorções que advieram do financiamento maciço do setor privado, e entendo que isso pode representar até um elemento perturbador e de corrupção mesmo das eleições, eu pendi no sentido de que deveríamos favorecer o financiamento público de campanha. Mas com a eleição americanas ocorreu um fenômeno novo, o financiamento feito gota a gota pelo eleitor, por meio da internet, do telefone.

O sr. disse que as grandes doações de empresas podem ser um fator perturbador e de até corrupção. O que fazer?

Poderíamos caminhar no sentido de permitir só doações de pessoas físicas, com limites, como existe hoje.

Mas o caixa dois não continuaria mesmo assim?

Estamos com mecanismos cada vez mais sofisticados para detectar o caixa dois.

Os senhores estão enfrentando debate sobre uma verticalização diferente, a questão da aparição de candidatos a presidente nas propagandas nos Estados. Ela é possível?

No que tange à verticalização na propaganda, houve uma primeira decisão tomada numa consulta do PPS, mas é possível que o TSE reveja a posição que tomou, em face a novos argumentos.