"É preciso reconstruir a esquerda em torno dos direitos culturais. Respeito ético e democrático, respeito ao multiculturalismo e às religiões",
*Alain Touraine é um sociólogo francês. Valor Econômico, 17/3/2017
sábado, 18 de março de 2017
Cármen Lúcia defende reforma política via plebiscito ou referendo
Para presidente do STF, esse tipo de matéria precisa ser esclarecida ao povo, a quem caberia escolher o modelo ideal
- O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta sexta-feira, 17, em entrevista à rádio CBN, a realização de um referendo ou plebiscito para definir pontos da reforma política. Para Cármen, esse tipo de matéria precisa ser esclarecida ao povo, a quem caberia escolher o modelo ideal.
O comentário da presidente do STF ocorre em meio às movimentações do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de aprovar uma reforma política com alterações no sistema eleitoral que permitam que deputados passem a ser eleitos por meio de lista fechada.
O presidente Michel Temer se reuniu na última quarta-feira, 15, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e com Maia e Eunício para tratar de uma reforma no sistema político-eleitoral.
“O sistema brasileiro precisa mesmo ser repensado, não tenho dúvida nenhuma. Mas a lista fechada e o financiamento fazem com que haja provavelmente pessoas que vão arvorar-se quase como donos, proprietários de partidos”, disse Cármen, ao ser questionada sobre a lista de candidatos e o financiamento público.
Caixa 2 é crime eleitoral, diz Cármen Lúcia
No 3º aniversário da Lava-Jato, a presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que caixa 2 é crime e criticou o debate sobre anistia: “Não existe essa história de caixa 1, caixa 2 ou caixa 3. Se vier de dinheiro ilícito, está previsto na legislação penal.” Procuradores alertaram para “órgãos que tentam impedir” a operação.
Nos três anos, a luz de alerta
Em meio a tentativas de anistia a caixa 2 e reforma eleitoral, MP e ministros do STF reagem
Amanda Audi | O Globo
-RIO E CURITIBA- No terceiro aniversário da operação que abalou o país, o cenário é de alerta máximo. Enquanto políticos buscam anistiar crimes apontados pela Lava-Jato e mudar as regras do jogo eleitoral, a reação da força-tarefa foi uníssona, em Curitiba, e mostrou os riscos das ações que estão sendo discutidas no Congresso. No Rio para participar do fórum “E agora, Brasil?”, promovido pelo GLOBO em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, voltou a criticar os fundamentos de um possível acordão para livrar investigados de crimes eleitorais:
— Não existe essa história de caixa 1, ou caixa 2, ou caixa 3. Se vier de dinheiro ilícito, constitui-se em ilícitos previstos na legislação penal. E tudo que for ilícito e crime tem de ser apurado e punido.
Em entrevista coletiva para marcar os três anos da Lava-Jato ontem, em Curitiba, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que a operação “chegou a um momento de culminância” e alertou sobre “órgãos que tentam impedi-la”. Segundo o procurador, “há tentativas de derrubar a Lava-Jato”, e a população precisa ficar atenta a isso.
Reforma política tem resistência e deve atingir só financiamento
Deputados demonstram ceticismo sobre mudanças de regras eleitorais
Júnia Gama e Catarina Alencastro | O Globo
-BRASÍLIA- A intensa movimentação das últimas semanas em prol de uma reforma política, que envolveu até o Palácio do Planalto, pode acabar sem produzir efeitos concretos no que depender da Câmara. Embora muitos deputados digam publicamente que a reforma é necessária, nos bastidores, predomina o ceticismo sobre a viabilidade de aprovação de uma mudança consistente no modelo eleitoral.
Líder do PSDB, segundo maior partido da base aliada, o deputado Ricardo Trípoli (SP) é direto ao externar sua convicção de que a alteração proposta no sistema eleitoral não deve sair. Ele lembra que, em maio de 2015, a Câmara rejeitou projeto que previa a instituição de listas fechadas de candidatos.
— Tudo o que começa rápido demais termina depressa também. Essa discussão não pode ocorrer de forma açodada. Acho que lista fechada é um absurdo. E temos de lembrar que, há não muito tempo, o Congresso já rejeitou essa iniciativa — pontua.
O consenso sobre a necessidade de haver uma reforma é apenas sobre um aspecto pragmático: com a proibição da doação empresarial para campanhas e os debates sobre anistia ao caixa 2, a maioria dos políticos defende que haja regras claras sobre o financiamento. É crescente a adesão ao financiamento público, algo que, antes da operação Lava-Jato, tinha pouca popularidade.
Veja como funciona o financiamento de campanha em outros países
Cúpula do PMDB debate, com apoio de ministros do TSE, mudanças na forma de financiamento das campanhas eleitores para as próximas eleições
Elisa Clavery |O Estado de S.Paulo
No momento em que a cúpula do PMDB, com apoio de ministros do Tribunal Superior Eleitoral, debate mudanças na forma de financiamento das campanhas eleitorais, o Estado apresenta um levantamento de como funciona o mecanismo em outros países, com base no estudo feito pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2016. As doações empresariais estão proibidas desde as últimas eleições no País, o que tem gerado crítica da classe política.
O silêncio de Temer sobre Dilma
Jorge Bastos Moreno |- O Globo
Michel Temer foi surpreendido pelas críticas pesadas da ex-presidente Dilma Roussef a ele no “Valor” no exato momento em que amigos em comum constroem uma estrada para uma conversa institucional com Lula. Por isso, a leitura do presidente e de seus principais ministros é a de que, ciente dessas tratativas, Dilma quer tentar inviabilizar o diálogo, cutucando e esperando uma reação dele. Se essa conversa acontecer, ela poderá interessar ao governo e à oposição, dependendo dos temas, menos à ex-presidente deposta, que ficaria politicamente mais isolada do que já está.
Com exceção de Moreira Franco, o mais atingido pela entrevista da Dilma, o Palácio silenciou-se diante das críticas a Temer. E o faz também porque o presidente da República entende que, pela liturgia do seu cargo, não se deve responder a ninguém nesse mesmo tom, muito menos a uma mulher. E, se não pode, o melhor é ficar calado. É o que ele acha.
Dúvida
O fato de não responder a Dilma não impede ouvir comentários sobre as críticas da ex-presidente, na intimidade do governo, principalmente de Moreira Franco, o mais atingido. Disse-lhe o ministro:
— A sorte nossa é que ela não nos criticou em francês.
— Nossa ou dela?
Proposta de reforma da Previdência tem 164 emendas na Câmara
Praticamente três quartos das sugestões de mudanças são de autoria de parlamentares do bloco governista
Eduardo Rodrigues | O Estado de S.Paulo
Pouco adiantou os apelos do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para que os deputados da base do governo preservem o texto original da reforma da Previdência, que, segundo ele, se tornaria inócua com muitas alterações. Após o encerramento do novo prazo para a apresentação de emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, praticamente três quartos das 164 sugestões de mudanças de artigos na reforma são de autoria de parlamentares do bloco governista - 120, contra 44 da oposição.
O período adicional para que os deputados apresentassem emendas à Reforma da Previdência pouco mudou a quantidade de propostas. O prazo acabou às 18h30 de hoje e apenas 18 novas emendas foram protocoladas desde a última quarta-feira, somando-se às 146 proposições registradas dentro do primeiro prazo, que acabou ainda na noite de terça-feira (14). E o teor das novas sugestões à PEC é parecido com as já apresentadas anteriormente.
Os exageros da Reforma da Previdência e o que é necessário mudar já !
O regime ideal será aquele que conseguir unificar o teto pago a todos os aposentados no país.
Marta Gueller – O Estado de S. Paulo
A reforma proposta pelo governo merece reparos porque não é isonômica para com todos os trabalhadores e por confundir previdência com assistência.
O regime ideal será aquele que conseguir unificar o teto pago a todos os aposentados no país, respeitados os direitos adquiridos, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito.
A filantropia tem papel importante na sociedade, sendo alternativa do Estado para qualificar pessoas hipossuficientes, enquanto o benefício assistencial, tratado no art 203, da Constituição Federal foi uma conquista social pois tira da linha de pobreza os deficientes e idosos, com 65 anos ou mais, cujas famílias não possam suprir suas necessidades.
Certamente acabar com a imunidade das filantrópicas, por se julgarem incompetentes em fiscalizá-las, desvincular os benefícios assistenciais do salário mínimo e aumentar o requisito etário para 75 anos só nos afastará do objetivo da seguridade social de distribuição de riqueza e erradicação da pobreza.
A fixação de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres é exagero para a realidade atual. Seria suficiente acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição, deixando a aposentadoria por idade, aos 60 anos para as mulheres e aos 65 anos para os homens, como já é hoje, porém com aumento do período mínimo de contribuição, dos atuais 15 anos, para 25 anos.
Vedar a acumulação de recebimento de aposentadoria e pensão também não está correto, pois houve contribuição para a previdência para cobertura de ambos e nem sempre um benefício só é suficiente para a sobrevivência digna do segurado. Isso porque a maioria dos benefícios está na faixa de 1 a 3 salários mínimos e, com o tempo, perdem o poder de compra.
A forma de cálculo proposta pela Reforma pode ou não ser benéfica para o trabalhador, dependendo da situação.
'Brasil já passou por pior momento e deve contribuir para crescimento mundial', diz The Economist
A reportagem destaca que o PIB brasileiro está encolhendo há oito trimestres, mas o ambiente começou a mudar: as expectativas de inflação estão em queda e os juros também estão sendo reduzidos
Altamiro Silva Junior | O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - O pior já passou para as economias do Brasil e da Rússia. Depois de mergulharem em forte recessão, dois dos maiores países emergentes do mundo devem voltar a crescer em 2017 e contribuir para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, avalia a revista inglesa The Economist em sua matéria de capa desta semana, que fala da surpresa com a recuperação da economia mundial.
Na capa da publicação, sete balões com as bandeiras das maiores economias do mundo sobem rumo ao céu, incluindo um com a do Brasil e outro com a da zona do euro. O balão que voa mais alto é o do Estados Unidos.
Esquerda despedaçada
Para sociólogo Alain Touraine, é preciso reconstruir a esquerda em torno dos direitos culturais, respeito ético, democrático e multicultural
Helena Celestino | Valor Econômico | Eu & Fim de Semana
RIO Existe esquerda sem utopia? A pergunta perpassou a campanha eleitoral holandesa e continua a ser repetida com insistência nessa turbulenta temporada pré-eleitoral da França e em outros países europeus com eleições marcadas para 2017, o ano de todos os perigos para a Europa.
Por esquecer que sonhar com um mundo melhor é preciso, a social-democracia vive a sua pior crise, evidenciada na derrota em 13 das 19 eleições, a última delas nesta semana na Holanda, na qual a esquerda limitou-se a um papel de figurante praticamente sem "fala" durante a ferrenha disputa entre o líder da extrema direita, o xenófobo Geert Wilders (chefe do Partido da Liberdade), e o primeiro-ministro conservador, o otimista Mark Rutte (Partido Popular para a Liberdade e a Democracia), nessa renovação do Parlamento, crucial para começar a desenhar a nova cara da União Europeia.
Num país que sempre se viu como tolerante e progressista, com desemprego baixo e renda média acima do Reino Unido, o Partido Trabalhista da Holanda flerta com a irrelevância, amargando a evidência de que o tradicional apoio da classe trabalhadora migrou para partidos mais acolhedores ao sentimento de inquietude do eleitorado, sejam eles da esquerda ainda comprometida com a transformação social ou do nacionalismo da extrema-direita.
A República refém - Cristovam Buarque
- O Globo
Cada grupo tenta tirar o máximo da economia
A Fundação Joaquim Nabuco realizou um seminário sobre o Segundo Centenário da Revolução de 1817 em Pernambuco. Durante os 75 dias, o Brasil foi uma República; cinco anos antes da Independência, quase 70 anos antes de adotarmos a República hoje sequestrada.
Sequestrada pelo corporativismo que divide a sociedade: cada grupo e classe social tentando abocanhar o máximo do produto da economia, sem um sentimento comum, sem respeito aos demais segmentos, sem um destino coletivo que empolgue o conjunto da sociedade, aprisionando o país ao seu presente, formando uma República sem coesão social e sem rumo histórico. Refém de associações de classe e sindicatos.
Qual reforma política? - José Álvaro Moisés*
- O Estado de S. Paulo
Eleitores precisam se envolver e acompanhar as mudanças, sob pena de serem enganados
O sistema político brasileiro precisa ser urgentemente reformado. O modelo de financiamento de campanhas eleitorais vigente até há pouco, baseado principalmente na participação de empresas privadas, alimentou a corrupção, degradou o sistema e desequilibrou a competição eleitoral. Agora, sob o impacto das revelações da Operação Lava Jato, a urgência se reatualizou, pois o modelo de financiamento não está resolvido. Mas o momento é adequado para a reforma? Ela não será feita sob a égide do instinto de autodefesa dos citados em delações da Odebrecht e outras empresas que corromperam a Petrobrás?
O risco é evidente. As recentes articulações do presidente Michel Temer com o ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e os presidentes Eunício Oliveira, do Senado, e Rodrigo Maia, da Câmara dos Deputados – os últimos dois incluídos nas delações –, iniciadas por ocasião do envio da segunda lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), suscitaram dúvidas extremamente preocupantes. Os Poderes da República precisam, sem dúvida, interagir e se entender para tirar o País da crise. Mas sobre isso, por que esses atores não agiram antes? Por que deixaram sem resposta os clamores da sociedade, que, desde 2013, sinalizou a sua insatisfação, se não com a democracia, com os governos do dia e com o funcionamento das instituições de representação?
Pontos coincidentes - Merval Pereira
- O Globo
Não foi mera coincidência. Ontem, quase ao mesmo tempo, embora separados geograficamente, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e os procuradores da Lava-Jato em Curitiba deram entrevistas onde os pontos de vista comuns sobre as questões nacionais podem ser constatados.
Os procuradores fizeram um balanço dos três anos da Operação Lava-Jato, e a ministra Cármen Lúcia participou, no Rio, de uma sabatina organizada pelo GLOBO, onde abordou os principais temas nacionais. Sobre o foro privilegiado, disse a ministra Cármen Lúcia: “É preciso que se saiba o que fazer e como fazer. Tem que ser discutido, não pode ficar como está. Isso (o foro) quebra a igualdade em alguns casos de maneira flagrante”.
Disse o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava-Jato em Curitiba: “Amplitude do foro privilegiado no Brasil quebra os princípios de igualdade e de República.”
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima foi contundente nos seus comentários sobre a possível aprovação pelo Congresso de uma anistia ao caixa 2: “O que eles querem anistiar não é caixa dois. Querem anistiar corrupção e lavagem de dinheiro. Pretendem anistiar o coração da Lava-Jato. E se anistiarem, a Lava-Jato vai acabar”.
Credibilidade em falta - João Domingos
- O Estado de S. Paulo
Reforma política é mais do que necessária. O momento é que é ruim
De uma realidade é muito difícil fugir: sem credibilidade por parte de quem se propõe a fazer algo, qualquer coisa, por mais bem feita que seja, não conseguirá dissipar a suspeita de que é defeituosa.
Por isso mesmo, antes até que o texto seja conhecido, a proposta de reforma política que o Congresso pensa em levar para frente já é tida como um aleijão, uma tentativa de fugir da Lava Jato, de anistiar caixas 1 e 2 e quantos mais houver.
“O Congresso terá muito desgaste se insistir nessa tecla. O poder do Legislativo não é ilimitado, é submetido à moralidade”, advertiu o ex-juiz Marlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa.
“O que eles querem anistiar não é caixa 2. Querem anistiar corrupção e lavagem de dinheiro. Pretendem anistiar o coração da Lava Jato. E, se anistiarem, a Lava Jato vai acabar”, reagiu o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos coordenadores da Lava Jato.
Elogio do comedimento - Bolívar Lamounier*
- O Estado de S. Paulo
Última ‘manifestação’ teve como objetivo demonstrar força bruta. Um ato de violência
Por décadas e décadas, o Brasil cresceu economicamente mais pela incorporação de mão de obra que mediante ganhos expressivos de produtividade, e avançou na construção da democracia mais pela “força das coisas” que pela ação conjugada de verdadeiros democratas.
Essas duas constatações me têm levado a martelar dois argumentos que considero essenciais para o bom entendimento da presente crise e de nossas perspectivas num horizonte de dez a vinte anos.
Na economia, ninguém ignora que estamos atolados na “herança maldita” de Lula e Dilma, agravada por uma obtusidade ideológica crônica, só comparável à de nossos vizinhos de fala espanhola. A combinação desses dois fatores poderá levar-nos a uma síndrome destrutiva generalizada, como a que Frederico Fellini pintou com extraordinária beleza em seu filme Ensaio de Orquestra.
O irrealismo com que visualizamos nosso futuro como país chega a ser comovente. Os primeiros sinais de recuperação econômica já nos aliviam, e logo reativarão nosso penchant panglossiano. O controle da “base aliada” pelo presidente Temer nos faz pensar que a política está nos eixos.
Lula candidato - Hélio Schwartsman
- Folha de S. Paulo
Para Luiz Inácio Lula da Silva, faz mesmo todo o sentido sair como candidato a presidente no pleito de 2018.
A vantagem mais óbvia é que Lula terá um discurso para contrapor às acusações que enfrenta na Justiça. Poderá dizer que os processos não passam de uma tentativa de afastá-lo das eleições, tentando assim transformar a discussão jurídica numa disputa política. E, se ele for condenado em segunda instância antes do pleito, hipótese em que não poderia concorrer e correria até o risco de ser preso, sempre poderá atribuir o desfecho à contenda eleitoral e não a seu comportamento ético.
Para o PT também existem benefícios de curto prazo. Em primeiro lugar, ao sair com Lula, diminuem as chances de o partido sofrer uma derrota acachapante nas urnas, semelhante à que ocorreu no último pleito municipal. A união das tendências em torno da candidatura do ex-presidente também evita que o partido rache no que provavelmente é o momento mais difícil de sua história.
Delenda Odebrecht – Demétrio Magnoli
- Folha de S. Paulo
Os intelectuais de esquerda que assinam o manifesto do 'Volta Lula' são arautos do 'Estado-Odebrecht'
Na lista de Janot, dois nomes devem ser separados, como indicadores políticos: Antonio Palocci e Guido Mantega. O "Italiano" e o "Pós-Italiano" das planilhas do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht eram os titulares do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2015. Isso diz algo crucial sobre a remontagem do Estado conduzida pelo lulopetismo.
"Fazenda" significa grande propriedade rural e, ainda, os recursos financeiros do poder público. A ambiguidade etimológica entre o patrimônio privado e a coisa pública condensa o dilema principal da formação política do Brasil. Não deixa de ser uma ironia e tanto que os governos do PT, o grande partido de esquerda, tenham eliminado a tensão entre os dois significados, tornando-os equivalentes. Se os investigadores da Lava Jato não se enganam na decifração das planilhas, Palocci e Mantega ocupavam-se, antes de tudo, com a macroeconomia da corrupção. A "fazenda" do ministério comandado por eles era, essencialmente, o patrimônio privatizado oriundo do desvio de recursos públicos.
Carne misturada - Míriam Leitão
- O Globo
A operação Carne Fraca terá profundo impacto na economia. Os piores casos descritos pela Polícia Federal são de frigoríficos pequenos do Paraná, mas os grandes produtores também são suspeitos de corromperam fiscais. No caso da BRF, para manter aberta uma unidade, a de Mineiros. O Ministério da Agricultura fala em separar o joio do trigo, mas as carnes já se misturaram.
Os casos embrulham o estômago, mas há muito tempo se sabe que era preciso melhorar e ampliar a fiscalização da carne. Ontem, o Ministério da Agricultura começou a agir, afastando funcionário e interditando frigoríficos, mas a população brasileira já está exposta aos riscos e haverá reflexo na exportação. Mercados que foram abertos com dificuldade vão criar barreira fitossanitária. O Brasil é o maior exportador de carne e em duas décadas superou todos os concorrentes.
Resta um - Adriana Fernandes
É nos bastidores que as articulações estão sendo feitas pelas forças corporativas
Virou um show de horrores o debate sobre a reforma da Previdência nas audiências públicas da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai fazer a primeira votação do relatório do deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA). O que deveria ser um espaço fundamental de discussão do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai alterar as regras de aposentadorias e pensões dos brasileiros, se transformou num debate para inglês ver.
Especialistas, sindicalistas, acadêmicos e autoridades do governo foram convidados para mostrar as suas posições sobre a PEC, que tramita na Casa desde o final do ano passado. Mas não há debate algum. Pelo contrário.
De um lado, as lideranças do governo tentam emplacar a todo custo o discurso do “desastre” para as contas públicas que será a não realização da revisão das regras da Previdência Social do País. Ainda mais depois que o limitador do crescimento das despesas (o chamado teto do gastos) foi aprovado. Com já se sabe ele não vai funcionar sem a reforma.
Sinais de recuperação pressionam por reformas – Editorial | O Globo
Mercado de trabalho volta a criar vagas de carteira assinada, o que se soma a outras notícias positivas. Mas, se Congresso não ajudar, a retomada terá fôlego curto
Na crônica da mais profunda recessão já registrada pelas estatísticas oficiais, quinta-feira, 16 de março de 2017, será uma data de destaque. Porque foi quando se divulgaram os primeiros números positivos sobre o mercado de trabalho, depois de 22 meses, quase dois anos, de más notícias.
Não havia abertura de vagas no mercado de trabalho formal, portanto com carteira assinada, desde abril de 2015. A recessão, em dois anos, 2015/16, reduziu o PIB em mais de 7%, algo inédito. Este tombo na produção já colocou quase 13 milhões na rua, e mesmo que a retomada que se esboça persista e se consolide, levará tempo até que as empresas voltem a contratar em peso.
É natural. Com a grande capacidade ociosa existente, os empresários primeiro procuram ocupá-la, sem aumentar a folha de salários. Se houver confiança na recuperação da economia, começa-se, então, a contratar.
Boas-novas em dias de tensão – Editorial | O Estado de S. Paulo
O presidente Michel Temer quebrou a rotina para anunciar a boa notícia: foram criados em fevereiro 35.612 empregos com carteira assinada – diferença entre vagas abertas e fechadas no período. Foi o primeiro saldo positivo em 23 meses. Também pela primeira vez a informação foi divulgada numa entrevista presidencial, no Palácio do Planalto. Com essa, o governo colecionou pelo menos três novidades muito bem-vindas. Como resposta à melhora das perspectivas econômicas e ao esforço de ajuste, a Moody’s, uma das principais agências de avaliação de risco, elevou de negativa para estável a perspectiva do crédito soberano do Brasil. Em seguida houve o bem-sucedido leilão de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza. Em dias de muita incerteza e de tensão agravada por desdobramentos da Operação Lava Jato, sinais de melhora da economia são especialmente importantes para o avanço na pauta de reformas e de correção de distorções.
Carne estragada – Editorial | Folha de S. Paulo
São aterradoras as suspeitas divulgadas com a deflagração da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, sobre conluios entre frigoríficos e fiscais do governo visando a venda ilegal de alimentos nos país e no exterior.
A se confirmarem as alegações da PF, trata-se de caso em que as implicações da corrupção vão além das esferas moral, política e econômica —está em risco a própria saúde dos consumidores.
Divulgaram-se gravações que sugerem manobras para o aproveitamento de produtos com prazo de validade vencido, adulterados ou mesmo estragados, com a cumplicidade de funcionários do Ministério da Agricultura.
É cedo, decerto, para apontar culpas e avaliar a extensão dos danos. Parece evidente, no entanto, que há indícios de práticas cotidianas e em larga escala de irregularidades. A reação de empresas e autoridades envolvidas reforça a gravidade do episódio.
Cidadezinha qualquer –Carlos Drummond de Andrade
mulheres entre laranjeiras
pomar amor cantar.
Um homem vai devagar.
Um cachorro vai devagar.
Um burro vai devagar.
Devagar… as janelas olham.
Eta vida besta, meu Deus.
*Antologia Poética – 12a edição – Rio de Janeiro: José Olympio, 1978, p. 34
sexta-feira, 17 de março de 2017
Opinião do dia – O Estado de S. Paulo
“É uma notável coleção de figurões do primeiro escalão da República de hoje e de ontem a lista de suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Não se pode dizer, no entanto, que aquilo que ficou conhecido como a segunda Lista de Janot seja uma surpresa, pelo menos para quem dispõe de um mínimo de informação sobre os recém-completados três anos de trabalho da Operação Lava Jato. Os nomes divulgados já eram conhecidos. Frequentam essa espécie de noticiário policial em que se transformaram as editorias políticas dos meios de comunicação desde que o Partido dos Trabalhadores do impoluto Lula da Silva fez da corrupção na gestão da coisa pública um método para a perpetuação de um projeto de poder. Essa é a verdadeira herança maldita, o grande legado do lulopetismo.”
*Editorial. “A lista da vergonha”, O Estado de S. Paulo, 16/3/2017
Eleição: líder do governo propõe fundo misto
Após reunião com ministros do TSE, o líder do governo no Congresso, Romero Jucá, alvo da Lava-Jato, defendeu para as eleições de 2018 um fundo com verbas públicas e privadas. Projetos da reforma política começam a ser discutidos semana que vem.
Misturando tudo
Citado na lista de Janot, líder do governo quer fundo com verba pública e privada para eleições
Leticia Fernandes e Júnia Gama | O Globo
-BRASÍLIA- Após encontro com os ministros Henrique Neves e Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discutir a proposta de reforma política, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (RR), afirmou que a Lei dos Partidos será alterada por meio de uma série de projetos, que poderão reduzir as sanções aos doadores que extrapolarem o limite legal de contribuições. Jucá, que também é presidente nacional do PMDB e um dos políticos incluídos na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou ainda que um grande fundo pode ser criado, misturando dinheiro público e privado para financiar campanhas.
Jucá afirmou que a proposta do fundo misto, composto tanto por recursos públicos quanto de pessoas físicas, está sendo debatida com presidentes de partidos. O líder do governo defende que pessoas físicas não doem diretamente a candidatos ou partidos, mas para esse fundo, que seria distribuído de forma proporcional ao peso das legendas, como já é feito hoje com os recursos do fundo partidário. Dessa forma, o peso das contribuições individuais a candidaturas específicas seria reduzido.
Financiamento público eleitoral ganha força
Fabio Murakawa e Vandson Lima | Valor Econômico
BRASÍLIA - Com vários parlamentares e praticamente todos os grandes partidos na mira da Lava-Jato por usarem meios ilícitos para financiar suas campanhas eleitorais, ganha corpo no Congresso a possibilidade de que as eleições de 2018 tenham financiamento público. Mesmo partidos historicamente refratários à ideia já começam a defender essa ideia, caso do PSDB do senador Cássio Cunha Lima (PB), para quem será muito complicado trabalhar com recursos privados nas eleições futuras.
Ganha força também a adoção de lista partidária fechada na eleição para a Câmara. Esse sistema facilitará a tarefa de deputados acusados de corrupção renovarem o mandato, uma vez que a lista partidária será encabeçada pelos atuais parlamentares.
Com apoio do TSE, Jucá elabora proposta para rever legislação de partidos
De acordo com senador, ideia é transferir para tribunal 'todo tipo de causa que diga respeito' às legendas
Isabela Bonfim | O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) elabora, em parceria com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propostas para rever a legislação de partidos políticos. O senador afirmou que irá apresentar, até a próxima semana, de três a quatro projetos sobre o assunto, que devem tramitar em regime de urgência. Sem entrar em detalhes, o senador afirmou que haverá "menos penalidades".
"Vamos apresentar uma série de propostas que vão fazer com que nós tenhamos menos penalidades, mais transparência e menos burocracia na relação dos partidos com o TSE", alegou. As propostas serão apresentadas aos líderes do Senado e, a partir daí, buscar uma tramitação em regime de urgência.
De acordo com Jucá, participam do grupo de trabalho os ministros do TSE Henrique Neves da Silva e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, além de outros dirigentes partidários.
Uma dos projetos deve propor a migração de todas as causas jurídicas que digam respeito aos partidos e às disputadas intra-partidárias para a esfera do TSE. Além disso, outras propostas devem trazer uma renovação das regras no prazo de filiação partidária, no âmbito do diretório estadual ou municipal, e tratar de intervenções partidárias.
Financiamento de campanha. Jucá também afirmou que uma resolução sobre a questão do financiamento eleitoral é urgente e que um projeto precisa ser aprovado no Congresso até setembro para entrar em vigor para as próximas eleições.
Serra quer agilizar mudança eleitoral
Senador tucano deve apresentar PEC que retira dispositivos da Constituição para facilitar aprovação da reforma
Lu Aiko Otta e Vera Rosa | O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Diante das turbulências provocadas pela Lava Jato, o senador José Serra (PSDB-SP) deve apresentar na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira da Carta os dispositivos que regulam o sistema eleitoral. O assunto foi discutido no jantar realizado na quarta-feira, na casa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, com a participação do presidente Michel Temer e de vários convidados do Congresso.
A ideia de criar um modelo de financiamento público de campanhas, com uma lista fechada de candidatos para as eleições de 2018, ocupou as rodas de conversa naquela noite, mas foi a proposta de Serra que chamou mais atenção.
O jantar foi oferecido por Mendes em homenagem ao senador, que completa 75 anos no próximo domingo, e ocorreu um dia após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito contra vários políticos citados nas delações da Odebrecht.
Sai distritão, entra a lista fechada
Há menos de dois anos, atuais presidentes da Câmara e do Senado eram favoráveis ao sistema majoritário, conhecido como 'distritão', hoje, defendem o voto em lista fechada já para as eleições de 2018
Julia Lindner | O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Alvos da Lava Jato, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendem, desde a semana passada, o voto em lista fechada já para as eleições de 2018. Na última discussão sobre reforma política no Congresso, entretanto, o discurso era outro. Há menos de dois anos, Maia e Eunício eram favoráveis ao sistema majoritário, conhecido como “distritão”.
Pelo voto em lista fechada, os partidos definem previamente uma sequência de filiados para assumir os cargos conquistados na eleição. O sistema poderia favorecer a reeleição de alvos da Lava Jato no Congresso e, assim, a manutenção da prerrogativa de foro privilegiado dos investigados. Já pelo sistema do distritão não há quociente eleitoral e os mais votados são eleitos, sem considerar os partidos e sem a necessidade de formar coligações.
'Uma reforma (política) deve ficar para a próxima legislatura', diz Jairo Nicolau
Para cientista político, atual Congresso não deveria mudar regras eleitorais
Fernanda Krakovics | O Globo
RIO - O cientista político Jairo Nicolau defende que o atual Congresso não deveria ser o responsável por mexer nas regras eleitorais, já que grande parte dos deputados e senadores será investigada pela Operação Lava-Jato. E afirma que o financiamento público exclusivo é uma "temeridade".
Leia a entrevista
O Congresso voltou a discutir uma reforma política. Na sua opinião, o que precisa ser mudado?
Um desafio hoje do nosso sistema representativo é a hiperfragmentação (partidária) e o financiamento de campanha.
Quanto ao financiamento, está em debate a criação de um fundo eleitoral público. O que acha disso?
O financiamento público exclusivo é uma temeridade. A gente tem notícias de investigação das contas dos partidos, do uso do fundo partidário. A própria demora do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em investigar as contas da presidente Dilma mostra que a Justiça Eleitoral hoje tem dificuldades. A proposta (em discussão) é a mais simples. Você simplesmente aumenta o dinheiro do Estado para as campanhas e pronto. O problema é que a gente não tem essa competência instalada hoje para fiscalizar essas contas. A gente não tem capacidade de fiscalizar a transferência de R$ 4 bi, R$ 5 bi que seriam usados em milhares de campanhas Brasil afora.
O senhor defende o modelo atual, de financiamento por pessoas físicas e pelo fundo partidário?
Eu tenho uma posição de aperfeiçoar a decisão do Supremo (Tribunal Federal) de proibir o financiamento de empresas. O Congresso ainda não adequou a lei de financiamento a esse novo ordenamento, falta regulamentar as formas de financiamento (por pessoa física). Acho que talvez falte criatividade para o debate sobre financiamento de campanha. A França tinha um modelo parecido com o brasileiro de financiamento empresarial e fez uma transição para um modelo de financiamento individual (por pessoa física) que é um sucesso.
Previdência: PSDB pede explicações a Meirelles
Tucanos enviaram documento a ministro questionando nove pontos da reforma
Júnia Gama e Geralda Doca | O Globo
-BRASÍLIA- Principal partido da base aliada, o PSDB está tendo dificuldades para se alinhar integralmente à proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo. Na última quarta-feira, em reunião da bancada do partido na Câmara, deputados comentaram sobre as pressões que têm sofrido em suas bases para votarem contra aspectos da reforma e também relataram temores de que o PMDB, partido do presidente Michel Temer, acabe se dividindo em relação ao tema, deixando apenas para o PSDB o ônus político de aprová-la.
Diante de diversos questionamentos por parte dos deputados tucanos, a bancada decidiu enviar ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um documento com as dúvidas. São nove pontos sobre os quais não há consenso entre os deputados e que, provavelmente, serão objeto de emendas para modificação do texto original. A expectativa é que, em reunião na terça-feira com o PSDB, Meirelles leve explicações e alternativas.
Relator da Previdência diz que críticos adotam 'prática nazista'
Arthur Maia, contudo, admitiu que o governo e parlamentares favoráveis à reforma estão perdendo 'a guerra da comunicação' sobre o tema
Eduardo Rodrigues, Igor Gadelha, Célia Froufe | O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O relator da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados Arthur Maia (PPS-BA), disse nesta quinta-feira, 16, não ser influenciado pelas várias manifestações contrárias à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, mas admitiu que o governo e os parlamentares favoráveis à reforma estão perdendo “a guerra da comunicação” sobre o tema.
Arthur Maia acusou grupos contrários à PEC de propagarem mentiras de maneira repetida, o que, segundo ele, é uma "prática nazista". "A batalha da comunicação tem que ser travada e a grande trincheira são as redes sociais. Precisamos acabar com as mentiras de que os brasileiros não conseguirão se aposentar ou terão que trabalhar 49 anos para isso", afirmou.
Para ele, a Previdência é um assunto que precisa ser tratado com menos discursos políticos e mais seriedade. "Não sou influenciado por manifestações. A reforma da Previdência não vai ser impedida no grito. Quem quiser debater com seriedade e respeito pode me procurar que estou disposto ao diálogo", completou.
Oposição à reforma da Previdência une centrais
Por Cristiane Agostine e Ricardo Mendonça | Valor Econômico
SÃO PAULO - A oposição à reforma da Previdência está sendo capaz de unir as principais centrais sindicais do país, entidades que estavam afastadas desde o início do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Além das críticas às mudanças na aposentadoria, os dirigentes têm afinado o discurso contra a proposta de reforma trabalhista e os projetos de terceirização que tramitam na Câmara e no Senado.
A manifestação de quarta-feira contra esse pacote de medidas trabalhistas que o presidente Michel Temer quer aprovar no Congresso foi um marco desse processo de reaproximação. Enquanto a UGT paralisou os ônibus na capital paulista, a Força Sindical mobilizou trabalhadores nas portas de fábricas. Já a CUT e a CTB, junto com movimentos sociais, levaram milhares de pessoas à avenida Paulista. Com a união, conseguiram organizar protestos contra os projetos do governo Temer em 23 capitais e grandes cidades.
Ontem, CUT e CTB reuniram-se com UGT, Força, NTCST e CSB para discutirem os pontos em comum defendidos pelas seis centrais nas reformas da Previdência, trabalhista e dos projetos de terceirização.
Divulgar delação é demagogia, afirma procurador da República
Frederico Vasconcelos – Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - Para o procurador da República Celso Antônio Três, 54, é demagogia invocar o interesse público para divulgar as delações da Lava Jato.
Segundo ele, a divulgação "derrete o mundo político, o Estado, dilapida a economia, os investimentos e os empregos". "A lei da delação impõe sigilo até a apresentação da denúncia. Preserva a apuração e a honra do delatado até então indefeso", afirma, em entrevista por e-mail.
Três atuou no Banestado, a megalavagem de dinheiro desmontada nos anos 1990 no Paraná, que inspirou procuradores da Lava Jato.
Ele faz leitura crítica da carta do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, distribuída na terça (14) aos membros do MPF, balanço do acordo de delação da Odebrecht.
Três foi filiado ao PT nos anos 80. Ao assumir função pública, afastou-se da sigla, da qual foi alvo de representações por investigações que realizou. É autor de documento, distribuído no Senado, com críticas às "10 Medidas Contra a Corrupção" defendidas por Sergio Moro e pela força-tarefa.
Em Novo Hamburgo (RS), diz que a operação "é a maior investigação da história". "Depois dela, tudo será pequeno."
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Folha - Qual é a sua leitura da carta do procurador-geral da República?
Celso Antônio Três - É um editorial do chefe da instituição, exaltando menos esta do que a liderança daquele.
Brasil volta a criar empregos com carteira
Após quase dois anos, geração de vagas supera fechamento
Em fevereiro, foram 35 mil postos formais. Recuperação foi puxada pelo setor de serviços, mas indústria também teve melhora, pelo segundo mês seguido. Para analistas, mercado de trabalho começa a reagir
Após 22 meses de encolhimento do emprego formal no país, quando foram eliminadas 2,86 milhões de vagas com carteira, o mercado de trabalho reagiu em fevereiro. O número de contratados superou o de demitidos em 35 mil. O setor de serviços criou mais de 50 mil vagas e a indústria, pelo segundo mês consecutivo, gerou emprego. Mas, no Rio, a crise ainda castiga o mercado de trabalho: foram fechados oito mil postos. O resultado positivo no país superou a expectativa dos analistas, que só previam uma recuperação no segundo trimestre. O governo também foi surpreendido e organizou, às pressas, uma cerimônia para que o próprio presidente Temer anunciasse os números positivos.
País volta a gerar emprego
Após quase dois anos, foram criados 35,6 mil postos de trabalho com carteira em fevereiro
Gabriela Valente, Simone Iglesias, Eduardo Barretto e Geralda Doca | O Globo
-BRASÍLIA- Após quase dois anos de fechamento de vagas formais no Brasil, o país voltou a gerar emprego em fevereiro. Foram criados 35.612 postos de trabalho com carteira assinada no mês passado, num resultado que surpreendeu analistas e o próprio governo, depois de 22 meses em que o país mais fechou do que abriu vagas. A recuperação do emprego foi puxada pelo setor de serviços, que abriu mais de 50 mil postos. Mas a indústria também ficou no terreno positivo, pelo segundo mês consecutivo, com 3.949 vagas.
Desde abril de 2015, o país não tinha abertura de postos formais, e, nesse período, foram fechados 2,86 milhões de vagas com carteira. A expectativa dos especialistas era que o país voltasse a gerar empregos apenas no segundo trimestre.
Esquerda ganhará espaço em governo holandês
Para formar coalizão estável, líder liberal que derrotou extrema direita precisa unir quatro partidos; ‘verdes’ tornaram-se principal força em Amsterdã
Andrei Netto | O Estado de S.Paulo
AMSTERDÃ - Um dia depois de impor a derrota ao candidato populista e xenofóbico Geert Wilders, o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, iniciou nesta quinta-feira as negociações para a formação de um governo de coalizão que obtenha a maioria absoluta no Parlamento.
O desafio é reunir pelo menos quatro legendas, já que o cenário pós-eleitoral é de alta fragmentação no Legislativo, com o declínio dos dois partidos históricos: o Partido Popular Liberal e Democrata (VVD), liberal-conservador que perdeu parte de sua bancada, e o Partido Trabalhista (PvdA), que detinha 35 deputados e passou a ter 8, de um total de 150.
As eleições legislativas na Holanda foram acompanhadas de perto por toda a Europa, que temia que o ultraconservador Geert Wilders, líder nacionalista e xenofóbico do Partido pela Liberdade (PVV), pudesse formar a maior bancada na câmara e no senado. O receio levou à maior mobilização do eleitorado em 31 anos e à vitória de Rutte, com 33 deputados, frente a Wilders, com 20. “87% dos holandeses disseram ‘Nós não queremos Wilders’”, explica Andre Krouwel, cientista político da Universidade Livre de Amsterdã.
Pixinguinha e Mambembão de volta à estrada - Roberto Freire
Iniciativas emblemáticas no cenário cultural brasileiro entre os anos 1970 e 1980, os projetos Pixinguinha e Mambembão, ícones na música e nas artes cênicas, serão relançados ainda neste primeiro semestre. O Ministério da Cultura e a Fundação Nacional de Artes (Funarte) já trabalham com afinco para definir os últimos ajustes e o novo formato dessas duas experiências bem sucedidas que certamente oferecerão grandes oportunidades para jovens talentos nos quatro cantos do país.
Criado em 1977, ano de fundação da Funarte, o projeto Pixinguinha teve inspiração nos espetáculos da série “Seis e Meia”, que vinham lotando o Teatro João Caetano, no Rio de Janeiro, com apresentações realizadas sempre às 18h30 e ingressos a preços populares. Grandes artistas que se consagrariam como expoentes da música brasileira se apresentaram em diversas cidades do país naquele período, desde Cartola, Edu Lobo, João Bosco, Nara Leão, Jackson do Pandeiro, Paulinho da Viola e Alceu Valença, até os então iniciantes Djavan, Marina Lima e Zizi Possi.
Estado e sociedade civil - José Antônio Segatto*
- O Estado de S. Paulo
No Brasil, essa relação sempre foi infausta e discrepante, adversa e de sujeição
A relação Estado e sociedade civil no Brasil, desde a fundação do Estado nacional, foi sempre infausta e discrepante, adversa e de sujeição. Essa realidade foi objeto de análise de intelectuais de variadas linhagens do pensamento social. Exemplares são as obras antinômicas de Oliveira Vianna e Raymundo Faoro.
O primeiro, ao constatar que a sociedade civil era amorfa e frágil, propugnava um Estado forte, centralizado e autoritário para (re)criá-la – um Estado demiurgo. Já o segundo, ao inverso, entendeu que o Estado foi organizado como aparato de poder exclusivo e restrito, burocrático e patrimonial – o Estado é tudo, a sociedade civil, nada; seriam necessários, portanto, a reordenação das estruturas estatais e o deslocamento de parte de seus poderes para a sociedade civil.
Traços tanto do estatismo de Oliveira Vianna quanto do liberalismo de Raymundo Faoro podem ser encontrados em toda a História brasileira. O estatismo é patente ao longo de quase todo o regime imperial, quando o Estado precede a sociedade civil, inexistente mesmo nos seus estertores, como revelou um testemunho da época: “O que há de organizado é o Estado, não a nação” (Tobias Barreto). Na Primeira República (1889-1930) – quando se enceta um esboço de sociedade civil –, tem-se um liberalismo mitigado pelo domínio oligárquico e pelas práticas patrimonialistas e clientelistas. Nos anos 1930, o estatismo e o autoritarismo ganham proeminência, sobretudo durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945), acoplando agora o corporativismo – o Estado, sob o governo Vargas, (re)fundou ou instituiu a sociedade civil, subordinada aos seus desígnios (sindicatos, organizações estudantis, etc.).
Alckmin se posiciona - Merval Pereira
- O Globo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, fez ontem, em entrevista à CBN, uma declaração peremptória: apoiará o candidato que vencer as prévias, e não sairá do PSDB para concorrer à Presidência da República por outro partido. A máquina eleitoral tucana deu ao candidato Aécio Neves em 2014 nada menos que sete milhões de votos de vantagem na eleição presidencial. E não tinha a prefeitura da capital.
É esse potencial de votos no maior estado do país que faz com que o partido continue sendo um forte candidato na disputa presidencial, apesar de seus três principais políticos estarem afetados pelas delações da Operação Lava-Jato. O presidente do partido, Aécio Neves, e o senador José Serra, relacionados na lista do Janot, sofrerão as agruras do processo até que uma decisão do Supremo Tribunal Federal saia. Nada indica que na campanha de 2018 já estejam livres das acusações, se é que algum dia estarão.
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