Opinião do dia – Constituição 1988 (Partido Político)

CAPÍTULO V

DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

I - caráter nacional;

II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;

III - prestação de contas à Justiça Eleitoral;

IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

§ 1º É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidárias.

§ 2º Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

§ 3º Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.

§ 4º É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.

Merval Pereira - O bom senso prevaleceu

- O Globo

Mudança na legislação eleitoral será discutida na Câmara da maneira correta, à luz do dia e com amplo debate

Melhor ainda, prevaleceu a pressão da opinião pública, e o projeto de um simulacro de reforma eleitoral voltará para a Câmara, onde deverá ser discutido da maneira correta, à luz do dia e com amplo debate.

Sem correrias desnecessárias, como estavam querendo impor os defensores das medidas que afrouxavam a fiscalização eleitoral e reduziam a capacidade de punição da Justiça Eleitoral.

O perigo agora é a ameaça de que a Câmara, recebendo o projeto quase que integralmente vetado pelo Senado, decida ressuscitá-lo, com todos os defeitos que estão sendo rejeitados.

Seria um abuso de poder se os deputados fizessem isso, diante da reação que provocou na opinião pública a tentativa de aprovar uma reforma eleitoral que limita a fiscalização e aumenta a possibilidade de crimes como o caixa 2.

Apenas o Fundo Eleitoral será aprovado agora no Senado, para valer nas eleições municipais do ano que vem. Com o compromisso de que não será duplicado, como querem alguns.

Num momento em que o país passa por situações que exigem sacrifícios dos cidadãos, sem dinheiro para nada, há a proposta de aumentar o fundo de R$ 1,8 bilhão para R$ 3,7 bilhões.

É preocupante, no entanto, certa maneira de pensar que continua prevalecendo. O ministro-chefe do Gabinete Civil, Onyx Lorenzoni, perguntado sobre o projeto, saiu-se com essa: “Se não houver aumento de gasto, tudo bem”.

Bernardo Mello Franco - A versão de Temer

- O Globo

Temer alegrou os adversários ao chamar o impeachment de golpe. Para quem já o chamava de golpista, o ato falho soou como uma confissão

Michel Temer é um político cuidadoso com as palavras. Mesmo assim, comete alguns deslizes. Na segunda-feira, ele incorreu num típico ato falho. Em entrevista ao “Roda Viva”, usou o termo “golpe” ao comentar o processo que o alçou à Presidência.

“Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe”, disse. “Eu não era adepto do golpe”, insistiu. “Eu não poderia ser o articulador de um golpe”, acrescentou.

Em outro momento, Temer esclareceu que não considerava o impeachment um golpe. Nas redes sociais, o estrago já estava feito. Ao usar a palavra que tanto combateu, o ex-presidente fez a festa dos adversários. Para quem já o chamava de golpista, a entrevista soou como uma confissão.

Três anos depois, a derrubada de Dilma Rousseff ainda motiva discussões acaloradas. No sentido clássico, não houve golpe. O impeachment está previsto na Constituição, e o processo seguiu o rito determinado pelo Supremo. Ao contrário do que ocorreu em 1964, os tanques permaneceram nos quartéis.

Elio Gaspari - Guedes, ouça o silêncio de Simonsen

- O Globo | Folha de S. Paulo

O repórter Ancelmo Gois contou: o ministro Paulo Guedes caminhava pela orla do Leblon quando foi interpelado por alguns cidadãos. Nada como o que acontecia a ministros petistas em restaurantes, mas, compreensivelmente, ele se incomodou: “Na terceira abordagem como essa, eu largo tudo e vou embora. Aí vocês vão ver o que é bom, como é que fica.”

Dias depois, o secretário da Receita, Marcos Cintra, foi defenestrado. Essa era uma pedra cantada, pois o doutor era um monotemático defensor de uma nova CPMF, mesmo sabendo que o presidente da República detestava a ideia. O chamado “mercado” fingiu acreditar que o episódio estava circunscrito a essa divergência, mas o problema ia muito além. Guedes também foi um defensor do imposto sobre transações e sabia há meses que essa girafa não passa no Congresso. Até aí, nada demais, desde que o “Posto Ipiranga”, além de vender a gasolina da CPMF, venda também diesel, etanol, aditivos, refrigerantes e Aspirinas.

Só Guedes sabe o tamanho do seu desconforto, mas a pior coisa que pode acontecer a uma economia sonâmbula é uma explosão de posto de gasolina, porque irá junto o quarteirão: “Aí vocês vão ver o que é bom, como é que fica.”

Fica ruim, mas foi Guedes quem se amarrou em convicções inviáveis (a CPMF) e promessas visionárias (zerar o déficit primário ao fim deste ano).

As calçadas do Rio têm história. Guedes rogou sua praga a poucas centenas de metros das areias onde, num fim de semana de agosto de 1979, apareceu a alva figura do professor Mário Henrique Simonsen, que acabara de se libertar do Ministério da Fazenda do general João Baptista Figueiredo.

Simonsen nunca ameaçou. Avisou que ia embora no dia 2, chamou o caminhão da mudança, demitiu-se no dia 9, tomou o avião e foi para a praia.

Míriam Leitão - Polêmicas e avanços do STF

- O Globo

Toffoli rebate críticas ao STF, defende diálogo entre poderes e diz que Supremo vai garantir minorias e liberdade de expressão

O ministro Dias Toffoli revelou que o inquérito aberto no STF conseguiu informações “gravíssimas” na deep web sobre as ameaças aos ministros do Supremo e aos cidadãos. Ele informa que o assunto será encaminhado ao Ministério Público e que após o inquérito “os ataques diminuíram 80%”. Toffoli defendeu a necessidade de um diálogo entre os poderes, mas disse que “pacto não é acordo” e que o tribunal já enfrentou diversas decisões tomadas pelo atual governo como a da extinção dos conselhos. “O Supremo nunca vai deixar de atuar com independência e autonomia.”

Toffoli completou um ano como presidente do STF e numa longa entrevista que me concedeu ontem tratou de assuntos polêmicos e apresentou avanços de sua gestão. Por várias vezes fez a defesa enfática da democracia. Disse que não vê necessidade de uma CPI para investigar o Poder Judiciário. Segundo ele, não há fato determinado para a CPI. Sobre o projeto que o Congresso prepara a respeito do uso dos fundos eleitorais, o ministro disse que dele “muito se diz que diminuiria a transparência das prestações de contas”. Explicou que “já houve decisões no passado em que o Supremo considerou que isso afronta a Constituição”.

Comecei a entrevista perguntando sobre a decisão tomada por ele de suspender o compartilhamento de dados pelo Coaf, que beneficiou o senador Flávio Bolsonaro e provocou a suspensão de inúmeras investigações. Toffoli disse que foi o relator da ação que declarou constitucional a lei do compartilhamento, mas que o Coaf estava extrapolando de sua competência e defendeu que o sigilo só seja levantado por ordem judicial. “É o Judiciário que garante a democracia.” Sua decisão evitaria, segundo ele, que, mais tarde, houvesse a nulidade do processo. O assunto, no mérito, será decidido em 24 de novembro.

Hélio Schwartsman - A estridência vende

- Folha de S. Paulo

Mercado editorial brasileiro está dividido num fla-flu ideológico

Texto publicado na Ilustrada mostrou que a polarização tomou conta do mercado editorial brasileiro, que agora se divide num flá-flu ideológico em que autores de direita atacam os de esquerda, que veem manifestações de fascismo por todos os lados. Obras mais ponderadas não alcançam o mesmo sucesso de vendas.

A reportagem se baseia num estudo de Eduardo Heinen, Marcio Ribeiro e Pablo Ortellado que identificou os livros de não ficção mais vendidos na Amazon brasileira nas categorias de ciências sociais e política e analisou os títulos, encontrando o que na prática parecem ser dois mercados distintos, um de esquerda, outro de direita, cujos consumidores não se misturam. Os próprios autores se mostram mais interessados em vituperar uns contra os outros do que em encetar qualquer tipo de diálogo.

Bruno Boghossian – República do miserê

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro, o Congresso e outros órgãos se movem por interesses particulares

O procurador que chamou seu salário de R$ 24 mil de "miserê" poderia ser nomeado porta-voz de um grupo que está espalhado pela máquina pública. Sua desfaçatez representaria bem os partidos que tentaram engordar seus caixas em mais um ano de crise. Serviria também ao político que move montanhas para dar um cargo ao próprio filho.

Numa cultura de privilégios e cegueira deliberada, servidores, parlamentares, dirigentes partidários e o presidente da República tratam o Estado como patrimônio pessoal.

Um integrante do Ministério Público de Minas achou razoável fazer queixa de sua remuneração numa reunião do órgão. "Já estou baixando meu padrão de vida bruscamente, mas eu vou sobreviver", afirmou. Num lamento, ele disse que precisou reduzir seus gastos com cartão de crédito para R$ 8.000 por mês.

Vinicius Torres Freire – Choque do petróleo, desordem mundial

- Folha de S. Paulo

Apocalipse petrolífero parece adiado, mas política mundial em ruínas facilita crises

O choque do petróleo anunciado com exagero na segunda-feira (16) havia sido adiado pelo menos até a noite desta terça (17). Mesmo na disparada do começo da semana, de qualquer modo, os preços do barril tinham chegado apenas a níveis registrados em maio ou julho.

Segundo relatórios de bancões multinacionais, essa carestia do combustível não seria suficiente para danificar a economia americana. Ainda nesta terça-feira, os sauditas disseram que até o final do mês estarão produzindo tanto quanto antes dos ataques a suas instalações de processamento de petróleo.

Parece claro, porém, que a crise não está apenas aí, em mais um episódio dos conflitos do Golfo, no caso, os embates indiretos entre Arábia Saudita e Irã. O problema é que as frequentes desordens mundiais, em particular no dito Oriente Médio e cercanias, estão sob nova e péssima administração. A cortesia da bagunça mais recente é de Donald Trump em particular, embora os americanos estejam promovendo desastres além da conta desde a invasão do Iraque de 2003 (ou do golpe que armaram no Irã de 1953? O desastre vem de longe).

Luiz Carlos Azedo - A caixa preta dos partidos

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“A criação de um fundo eleitoral com recursos públicos, além do fundo partidário, ao exigir maior controle da Justiça Eleitoral e transparência, acirrou as contradições internas nos partidos”

Casa de eleitos pelo voto majoritário, o Senado adotou uma estratégia de redução de danos em razão da polêmica sobre as regras de prestação de contas dos partidos nas campanhas eleitorais. Como se sabe, a Câmara mudou essas regras para reduzir o controle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abrandar as medidas punitivas e proteger os dirigentes partidários envolvidos em irregularidades, o que provocou forte reação da opinião pública e de organizações não governamentais que atuam no campo da transparência em relação ao uso de recursos públicos. O Senado rejeitou as mudanças.

Relator do projeto, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) chegou a fazer três alterações no texto com o objetivo de tentar aprovar a proposta a tempo de as mudanças valerem para as eleições de 2020. Mesmo assim, o Senado rejeitou, na íntegra, o projeto de lei que propõe a flexibilização das regras eleitorais e partidárias. O próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia incluído a mudança como o primeiro item da pauta de votação de plenário, ontem, mas enfrentou forte reação de um grupo de parlamentares e de entidades da sociedade civil, que pressionaram os senadores pelas redes sociais e visitaram seus gabinetes.

Alcolumbre convocou uma sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para definir o fundo eleitoral, o chamado “fundão”, usado pelos partidos em ano de eleições, mas sem mudança de regras. “O valor do financiamento de campanha será mantido e as demais regras serão rejeitadas”, havia garantido o presidente do Senado. O financiamento dos partidos e das suas campanhas eleitorais é um assunto mal-resolvido pelos políticos, porque a decisão de proibir o financiamento por parte de empresas e exercer maior controle sobre as doações eleitorais foi do Supremo Tribunal Federal (STF) e não do Congresso.

Até então, havia duas fontes diferentes de financiamento da política: o fundo partidário, com recursos públicos, que era gerenciado pelas direções dos partidos, e as doações eleitorais, que eram destinadas aos candidatos individualmente, por pessoas físicas e jurídicas, via campanhas eleitorais. Esse sistema não eliminou a antiga prática de caixa dois eleitoral, na qual empresas e empresários doavam recursos para as campanhas sem declará-los à Justiça Eleitoral. Esse tipo de prática provocou duas grandes crises políticas: em 1992, a CPI do PC Farias, alusão ao tesoureiro da campanha de Fernando Collor de Mello à Presidência da República, que resultou no seu impeachment; e, em 2005, a crise do mensalão, que quase derrubou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e provocou a prisão de toda cúpula do PT, que foi condenada pelo Supremo, em decorrência da CPI dos Correios.

Vera Magalhães - Salário mínimo, custo máximo

- O Estado de S.Paulo

Tem todo o jeitão de balão de ensaio que será esvaziado em breve a ideia de congelar o salário

Tem todo o jeitão de balão de ensaio que será esvaziado por Jair Bolsonaro em breve a ideia de congelar o salário mínimo. Este tem sido um método recorrente do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de sua equipe: jogar a proposta no ar para ver se cola.

Do ponto de vista do impacto fiscal, o mínimo não tem nada de diminuto. Cada R$ 1 de aumento equivale a R$ 300 milhões no Orçamento. A indexação de benefícios como aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao mínimo explica a relação explosiva e por que a equipe econômica olha para essa rubrica com vontade de mudá-la.

Mas não é simples do ponto de vista político esta equação. A política de valorização real do mínimo, impulsionada a partir de 2007 com a regra, que vigorou até este ano, de reajustes anuais pela inflação mais a variação do PIB dos dois anos anteriores, ajudou na redução da desigualdade social naquela década. Mais: foi um combustível eleitoral poderoso para o PT, considerado mais relevante para a reeleição de Lula e as duas eleições de Dilma Rousseff que o Bolsa Família.

É fato que o efeito social do mínimo se perdeu após a recessão prolongada. Ainda assim, mexer nisso significa enfrentar um tabu, sobretudo na região Nordeste, em razão das aposentadorias e do BPC. O ganho de R$ 35 bilhões anuais estimado não parece compensar o risco de impopularidade galopante junto aos mais pobres – eleitorado no qual o presidente Jair Bolsonaro já patinou em 2018, e para o qual ainda não disse a que veio.

Monica de Bolle* - Bancos centrais verdes

- O Estado de S.Paulo

O BC brasileiro foi pioneiro na compreensão do impacto ambiental de suas ações junto ao mercado financeiro

Deveriam os bancos centrais incluir questões como o meio ambiente e mudanças climáticas no escopo de seus mandatos? Há 15 anos, ninguém em sã consciência pensaria em fazer essa pergunta. Afinal, antes da crise financeira de 2008 – que completa 11 anos essa semana – os objetivos e instrumentos dos bancos centrais estavam muito bem definidos. Salvo poucas exceções, o objetivo principal era a estabilidade de preços e o instrumento para alcançá-la a sintonia fina das taxas de juros de curto prazo. Com a crise, entretanto, surgiram outras preocupações além da estabilidade dos preços, como a estabilidade financeira. Surgiram, também, outros instrumentos. As operações conhecidas como afrouxamento quantitativo, ou a compra direta de títulos de longo prazo pelos bancos centrais após os juros terem caído para zero. Mais recentemente, o uso das taxas de juros negativas para prover estímulos adicionais, conforme as iniciativas do Banco do Japão e do Banco Central Europeu, entre outros.

As enormes mudanças na condução da política monetária provocadas pela crise financeira de 2008 e os questionamentos sobre o papel dos bancos centrais continuam a ter destaque no debate global. As mais novas áreas do debate incluem o impacto das ações de política monetária na distribuição de renda e se as autoridades monetárias podem, de alguma forma, serem usadas para combater as mudanças climáticas. Há quem veja nessa discussão investidas políticas contra a autonomia dos bancos centrais, o que sem dúvida alguma seria prejudicial para os principais objetivos da política monetária, como o controle inflacionário. Contudo, dada a urgência desses temas, não é irrazoável que eles sejam trazidos para o âmbito das políticas macroeconômicas. A desigualdade de renda, por exemplo, guarda relações estreitas com o nacionalismo econômico ressurgente no mundo, conforme pesquisas que eu e outros temos realizado. O nacionalismo econômico, atrelado ao discurso populista extremista, pode ser bastante prejudicial para a organização macroeconômica e para a estabilidade política – a conscientização generalizada de que uma não existe sem a outra tem sido um dos poucos legados positivos desses tempos de transição global.

Ricardo Noblat - A palavra de ordem do guru

- Blog do Noblat | Veja

Esqueçam tudo mais

Guru da família Bolsonaro, inimigo dos militares que a cercam, o autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho postou um novo vídeo nas redes sociais onde instrui os devotos do capitão, parte deles atônita com o que anda acontecendo.

Esqueçam tudo mais – agenda de costumes, ideologia, combate à corrupção, armas para todos. O que importa, o que só importa neste momento, é apoiar o presidente Jair Bolsonaro. A política, segundo Olavo, não é uma briga de ideias, mas de pessoas, de grupos.

Logo, a hora é de cerrar fileiras. Nada de discussões sobre isso ou aquilo. Deixam as dúvidas para lá. A esquerda continua forte. Ela domina a imprensa, a principal inimiga de Bolsonaro que deve ser enfrentada. Disciplina! Firmeza!. Coesão! Avante!

(Faltou “Anauê“.)

A nova encrenca do capitão

Viajar ou não? Sentado ou deitado?

Se dependesse dos médicos que cuidam dele, o presidente Jair Bolsonaro cancelaria sua viagem a Nova Iorque na próxima sexta-feira para discursar na abertura de mais uma Assembleia Geral da ONU. Bolsonaro teima em viajar assim mesmo.

Mas a ter que ir, os médicos querem que ele viaje deitado na cama que o Boeing presidencial oferece ao seu ocupante mais ilustre. É aí que o bicho pega. Bolsonaro quer viajar sentado como geralmente faz, com direito de convocar quem quiser para uma conversa.

Como se trata de uma longa e cansativa viagem, e como Bolsonaro ainda não se recuperou por completo, os médicos são contra seu desejo. Ou viaja deitado ou eles não se responsabilizam pelo que possa acontecer. É a mais nova encrenca do capitão.

Assessores e familiares de Bolsonaro estão divididos quanto à viagem. Uma parte desaconselha, e não só por causa da saúde, mas porque ele será alvo de protestos dado ao fogo que queima a Amazônia. A parte favorável acha que ele não pode se acovardar.

Golpista acidental

A dupla face de Michel Temer

Um ato falho repetido muitas vezes em curto período de tempo não é um ato falho, mas proposital. Em entrevista na última segunda-feira no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, o ex-presidente Michel Temer chamou de golpe quatro vezes o movimento que depôs a ex-presidente Dilma Rousseff, e somente uma vez de impeachment.

Rosângela Bittar - Fresta estreita para epifania

- Valor Econômico

Com umidade de deserto, Brasília sentiu uma brisa...

Finalmente, neste ano, uma semana leve, agradável e refrescante em Brasília, sob um sol de 35 graus (aqui é ardente) e umidade relativa do ar de 10%. Mas deu para curtir. As pessoas com arma na cintura saíram da cena política para aterrorizar, mais além, quem por desventura tivesse parentes indefesos internados em um hospital paulistano. Ainda bem que não houve imprevisto capaz de levar um filho a sacar para defender? exigir? intimidar? os circunstantes do leito de seu amado pai. Dramático, mesmo.

Fora da cena, também, perdeu-se acolá a insatisfação de preposto da República com a lentidão da democracia para resolver radicalmente os problemas, dele certamente. Convite ao golpe? O pai chora a incompreensão com o extremado filho. Dramático, mesmo.

Gigantes do início do governo, que andavam meio adormecidos, foram despertados para, com sua manifestação de ódio, tentar retomar o lugar deixado vago e panfletar o planeta. Dramático, mesmo.

Brasília, então, abriu a guarda e viveu dez dias relaxantes, nos quais não se ouviram provocações de ministros performáticos que dão asas a bobagens para agradar a plateia interna; nem puderam ser percebidos os efeitos das humilhações impostas a superministros que engoliram sapos lançados em rota interestadual. Todo o governo foi discreto.

Houve a distensão possível estando longe Jair Bolsonaro, seus cabos e sua tonitroante campanha eleitoral permanente e ininterrupta.

Mas diante da realidade, na qual somos todos obrigados a cair, que voltou ontem ao seu lugar, no centro da cena, viu-se que a fresta aberta pela ausência do protagonista não foi usada por ninguém. Os opositores de Bolsonaro se esconderam. Por leniência ou estratégia.

Nem o PT que, segundo a mais recente pesquisa eleitoral do Datafolha, venceria Bolsonaro se 2018 fosse hoje, tendo à frente o mesmo Fernando Haddad. Um equívoco de raiz que anula o valor da enquete para fins de prospecção do quadro eleitoral de 2022.

Cristiano Romero - Cenário benigno lá fora mudou para o BC?

- Valor Econômico

A dúvida agora é saber se os fatos recentes não mudaram as condições favoráveis no plano internacional

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne hoje e deve baixar a taxa básica de juros (Selic) de 6% para 5,5% ao ano, o menor patamar desde o lançamento do real, em 1º de julho de 1994. No último boletim Focus, a mediana das expectativas de mais de 107 instituições consultadas pelo próprio BC prevê Selic a 5% no fim deste ano. A dúvida é saber se fatos recentes, como os atentados na Arábia Saudita e a intervenção inesperada do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) no mercado doméstico, não mudaram o “cenário externo benigno” projetado pelo Copom em seus comunicados.

No caso dos atentados a instalações petrolíferas no Oriente Médio, o problema será bastante sério se os sauditas não cumprirem o que estão prometendo, que é retomar em prazo exíguo parte da produção afetada. O que se soube dois dias depois dos ataques é que o beneficiamento de quase metade do petróleo extraído pela Arábia Saudita - 6 milhões de barris por dia - foi paralisado. Infelizmente, notícias vindas daquele país não são 100% confiáveis.

Petróleo e Fed ainda não configuram reversão de ambiente

O petróleo foi a causa das principais crises econômicas na segunda metade do século XX. Dados da EIA (sigla em inglês da agência americana que provê informações sobre energia) mostram que a Arábia Saudita, com 12,42 milhões de barris por dia, é o segundo maior produtor de petróleo do planeta, ficando atrás apenas dos EUA (17,87 milhões de barris por dia), e o principal exportador. Para os curiosos: o Brasil, com 3,43 milhões de barris por dia em 2018, já é o nono no ranking dos maiores produtores, à frente de produtores tradicionais como Kuait, México e Venezuela.

O que pensa a mídia – Editoriais

- Editoriais de hoje:

Apoio para quê? – Editorial | O Estado de S. Paulo

Bolsonaro recorre à 'velha política' na relação com Congresso para obter apoio em iniciativas de caráter pessoal

O Estado informa que o governo federal quer receber apoio firme no Congresso em troca de cargos nos Estados e da liberação de verbas para o pagamento de emendas parlamentares. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, negou que essas negociações sejam uma reedição do conhecido “toma lá dá cá” que marcou a relação do Executivo com o Congresso nos últimos governos. Ramos pediu aos parlamentares que evitassem cobrar publicamente a liberação de emendas, para não “pautar” a imprensa sobre as suspeitas de fisiologismo.

Noves fora o contorcionismo retórico, o fato é que o presidente Bolsonaro avalizou uma prática que muito se assemelha às da “velha política”, que ele havia prometido encerrar. Diante das notórias dificuldades para arregimentar votos, Bolsonaro decidiu, digamos, “premiar” os parlamentares mais fiéis, que demonstrarem disposição de apoiá-lo em todas as suas iniciativas.

A falta de uma base governista é, há muito tempo, o principal problema de Bolsonaro em sua relação com o Congresso. Ao confundir qualquer negociação política com corrupção, o presidente reduziu substancialmente sua capacidade de influenciar a agenda parlamentar e o ritmo das votações importantes no Congresso.

Poesia | Manuel Bandeira - O rio

Ser como o rio que deflui
Silencioso dentro da noite.
Não temer as trevas da noite.
Se há estrelas no céu, refleti-las
E se os céus se pejam de nuvens,
Como o rio as nuvens são água,
Refleti-las também sem mágoa
Nas profundidades tranquilas.

Música | Teresa Cristina & Elton Medeiros - Tudo Se Transformou

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna*

“A ameaça nos ronda, ela está presente em nós, mas foi identificada. A defesa da democracia, que está contida no texto constitucional, é muito poderosa para ser removida. A maior trincheira que a democracia brasileira tem hoje é a Carta de 1988. Ela tem uma concepção democrática muito forte, muito consistente, e que tem 30 anos de vida. Poucas constituições brasileiras duraram tanto.”

*Luiz Werneck Vianna, sociólogo, PUC- Rio. Entrevista – ‘Maior trincheira da democracia é a Carta de 1988’, O Estado de S. Paulo, 15/9/2019

Eliane Cantanhêde - Bolsonaro em 2022?

- O Estado de S.Paulo

Partidos se esfarelam, mas força da inércia empurra Bolsonaro agora e os evangélicos depois

O presidente Jair Bolsonaro deixou em segundo plano o núcleo militar e o núcleo ideológico do seu governo para investir decisivamente na sua fiel base evangélica, dentro e fora do Congresso Nacional. Entretanto, seu maior aliado para 2022 não é nenhum dos três segmentos, são o vazio de lideranças políticas e a ausência de uma articulação concreta do centro.

O Brasil nunca foi e continua não sendo um país de extremos, nem à esquerda nem à direita. Com toda sua biografia, seu carisma e o enraizamento do PT, Lula perdeu três vezes e só chegou lá após uma real guinada ao centro. A grande pergunta, hoje, é qual é e onde está o centro.

A única liderança de peso a dar cara e voz aos setores moderados e buscar uma alternativa entre o lulismo e bolsonarismo é Fernando Henrique Cardoso, do alto dos seus 88 anos e de uma posição acima de partidos, paixões e pretensões pessoais, políticas e eleitorais. Mas ele encarna a moderação, o bom senso e a defesa da democracia, não projeta o futuro.

Foi-se o tempo dos grandes líderes, na política, na vida congressual, na Igreja Católica, nos sindicatos, na academia, nas carreiras, no empresariado, nas Forças Armadas. Aqueles que abriam a boca e o País parava para ouvir. Ulysses Guimarães, Dom Ivo Lorscheiter, Barbosa Lima Sobrinho, Antônio Ermírio de Moraes e tantos outros que viabilizaram grandes mudanças e capitanearam a Constituinte de 1988.

Foi nesse ambiente, com grandes nomes e essa efervescência de ideias, que o próprio Fernando Henrique foi emergindo como candidato à Presidência e venceu duas vezes, consecutivamente, em primeiro turno. Qual o ambiente hoje? O que é possível florescer?

O grande líder das esquerdas está preso, enquanto seu partido não consegue esboçar nenhum programa, nenhum futuro, nenhuma articulação com as demais forças políticas, refém de duas palavras que não dependem de partidos e não levam a nada: Lula livre.

O grande líder da direita é um arrivista, que se contentou em passar quase três décadas no anonimato do “baixo clero” do Congresso e, ao subir a rampa do Planalto, se ocupa em promover recuos nos avanços da sociedade e se delicia jogando dúvidas sobre o futuro da democracia.

Michel Temer* - Direitos individuais e o advogado

- O Estado de S.Paulo

São as prerrogativas que permitem exercer de forma sobranceira o mister advocatício

Não me canso de registrar o necessário e inafastável cumprimento do que dispõe a Constituição federal. Repetirei mil vezes que o Direito existe para regular as relações sociais. E dar segurança às pessoas. Sei, em razão da Constituição, quais serão meus direitos e deveres. Sei, ao praticar um ato, quais as suas consequências.

Há direitos individuais e coletivos. Os individuais são os mais prezáveis. Até porque repercutem positivamente, se obedecidos, nos coletivos. Não é sem razão que a Constituição os arrola em 78 parágrafos e ainda registra que os direitos e garantias expressados não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios adotados ou constantes de tratados internacionais, firmados pelo Brasil (Constituição federal, artigo 5.º).

Tais dispositivos, como toda e qualquer norma jurídica, buscam o justo, o reto. Buscam a justiça, ao fundamento de que justo é aplicar rigorosamente o preceituado no sistema normativo.

Nesses termos, é preciso administrar, dar, oferecer justiça. E é para tanto que o Texto Magno abre o capítulo IV com o título Das Funções Essenciais à Justiça. Arrola quatro instituições para exercê-las: o Ministério Público, a advocacia pública, a advocacia privada e a Defensoria Pública. É o que está nos artigos 127 a 135 da Constituição federal. Todas elas ao lado, naturalmente, do Judiciário, a quem essas entidades se dirigem para movimentá-lo.

Reporto-me à advocacia privada. E o faço em função de veto aposto pelo presidente da República a texto da Lei de Abuso de Autoridade, que se caracteriza se houver violação às prerrogativas profissionais do advogado (artigo 43), e porque, como parlamentar, sempre defendi essas prerrogativas. De logo registro que abusa da autoridade o agente público que ultrapassa os limites da lei.

Joel Pinheiro da Fonseca* - Política é religião e futebol

- Folha de S. Paulo

É hora de resgatar algumas das virtudes que outrora caracterizavam o Brasil

Num ato de desespero, Olavo de Carvalho conclama as massas a formar uma militância organizada em defesa de Bolsonaro e partir para a “ação”.

A horda de defensores virtuais do governo, contudo, está dividida porque descobriu que o presidente prefere proteger os interesses dos filhos a apoiar uma CPI para apurar corrupção no STF.

A adesão do povo verde-amarelo nos protestos domingueiros vem decaindo mês a mês. O governo continua com os mesmos vícios e autoritarismo, mas será que entre a população o fanatismo começa a diminuir? Estamos encharcados de polarização e sentimos seus efeitos destrutivos nas relações humanas. Muita gente já está exausta.

Polarização não é a mera existência de opiniões divergentes —que é algo desejável— mas o estado mental no qual a pessoa que pensa diferente deixa de ser um interlocutor legítimo —alguém que quer o bem da sociedade assim como eu— e passa a ser visto como um canalha a serviço de interesses inconfessáveis.

Se chegamos a esse ponto, nos tornamos alvo fácil de qualquer teoria conspiratória que corrobore nosso ponto de vista; e ficamos mais dispostos a violar as regras do jogo democrático para enfrentar esse inimigo imaginário.

A desconfiança mútua de todos que não concordam entre si envenena as relações, inclusive entre amigos e parentes.

Hélio Schwartsman - Com noticiar asneiras?

- Folha de S. Paulo

Como a imprensa deve tratar as declarações escatológicas de Jair Bolsonaro?

Como tratar as declarações escatológicas do presidente Jair Bolsonaro, que falam mais sobre sua psique do que sobre o estado do mundo? O que fazer quando o segundo filho insinua que a democracia não nos serve? E quando o terceiro desfila ostensivamente com uma arma na cintura? Tais imagens devem ser publicadas?

As asneiras ditas e encenadas quase diariamente por Bolsonaro e seu entorno colocam a imprensa numa sinuca de bico. A missão do que os britânicos chamam de "quality press" é dupla. Devemos, por um lado, destacar aquilo que tem interesse público, sem nos perder nas irrelevâncias típicas do reino da fofoca e menos ainda em psicoses privadas. Por outro, temos a obrigação de registrar os principais acontecimentos do dia, em especial os fatos que dizem respeito à política.

Nem sempre esses objetivos são compatíveis. Se os jornais estampam em suas primeiras páginas as opiniões pouco coerentes que um membro da família presidencial tem sobre a democracia, fracassam na primeira meta; se deixam de fazê-lo, malogram na segunda. É a definição clássica de dilema, em que qualquer solução adotada se mostra contraditória e insatisfatória.

Ranier Bragon – A dignidade do Senado tem preço?

- Folha de S. Paulo

Político faz papel de despachante de pleitos de colegas na gestão Bolsonaro

O jovem político Davi Alcolumbre (DEM), de 42 anos, carrega no currículo o feito de ter derrotado dois símbolos da propalada velha e carcomida política, o ex-presidente José Sarney (MDB), no Amapá, e Renan Calheiros (MDB), no Senado.

Presidente do Congresso desde fevereiro, resolveu agora ter recaídas à baixo clero, o contingente de congressistas com pouquíssima projeção nacional --ambiente que habitou de 2003 até derrotar Renan.

Reportagens relatam já há algum tempo que Alcolumbre trabalha nos bastidores para convencer colegas a aprovar a indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada brasileira em Washington. Os debates não seriam só sobre atributos ou a falta deles.

Vão-se os hambúrgueres e entram os carguinhos, as boquinhas, as emendinhas e todo e qualquer pleito que o interessado tenha ou possa vir a ter na administração federal.

O presidente do Senado se dispõe a encaminhá-los, a resolvê-los, em suma, a ser um despachante de luxo da velha e carcomida política. Oferece a reputação do Senado em troca do acesso a algumas tetas federais.

Renato Janine Ribeiro* - Os outros elementos do fascismo

- Folha de S. Paulo

Não se salva a democracia terceirizando sua defesa

Afirmei nesta Folha, em meu artigo “A Flip e o fascismo” (16.jul), que a principal diferença entre o fascismo e outros autoritarismos de extrema-direita é que ele tem militantes ativos, empenhados, empolgados: quem o apoia não se envergonha de usar a violência de forma banal e corriqueira. Foi o caso dos ataques a Glenn Greenwald, durante a Flip, e das ameaças a Miriam Leitão, convidada a outra feira literária.

Mas há mais dois fatores, pelo menos, que distinguem o fascismo do restante da extrema-direita: um é o desgaste ou destruição das instituições; o outro, a invasão totalitária da vida privada. Mussolini dizia: “Nada acima do Estado, nada contra o Estado” —e, pior ainda, “nada fora do Estado”. Ora, numa democracia o Estado tem várias instituições que se equilibram, fazendo o que chamamos de pesos e contrapesos. No Brasil, por forte que seja o presidente, seu poder é limitado por ao menos quatro instituições civis que pertencem também ao Estado. Como vão elas?

O Supremo Tribunal Federal, instituição decisiva por resolver as pendências em última instância, oscila. Se é verdade que limitou (poucas) medidas inconstitucionais de Jair Bolsonaro (PSL), dizem que o presidente Dias Toffoli teria alertado seus colegas a não enfrentarem um poder que comanda “300 mil homens armados”. Se a cúpula do Judiciário tem medo, o que devemos nós, simples cidadãos, sentir?

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) receia que um veto à indicação do deputado Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington (EUA) leve o Planalto a congelar emendas senatoriais. E a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, evitou atritos com o presidente.

Luiz Carlos Azedo - Base em desalinho

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Bolsonaro teme perder a bandeira da ética, mas de fato armou um cerco à Lava-Jato, com a indicação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República”

O presidente Jair Bolsonaro reassume o cargo hoje, embora não esteja plenamente recuperado da cirurgia para correção de uma hérnia no abdômen, realizada no dia 8 de setembro, em São Paulo. Sua volta coincide com muitas especulações sobre mudanças na equipe de governo, cujo objetivo seria melhorar a relação com o Congresso e reestruturar a sua base parlamentar. Na próxima sexta-feira, a equipe médica deverá reavaliar Bolsonaro em Brasília. A viagem a Nova York, onde o presidente discursará pela primeira vez na assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU), está mantida. Por recomendação médica, porém, foi adiada de domingo para segunda. Seu discurso está previsto para terça-feira.

Cabe ao representante do Brasil abrir os debates da assembleia geral. Bolsonaro tem previsão de seguir depois para o Texas, onde se encontrará com representantes do setor industrial, empresários e militares americanos. O retorno ao Brasil somente deverá ocorrer na quarta. Até lá, a reforma da Previdência estará aprovada pelo Senado, que ontem encerrou o prazo para apresentação de emendas. Entretanto, isso não significa que a base do governo esteja articulada no Congresso, pelo contrário. Está a maior bagunça. Cindiu-se profundamente por causa da Lava-Jato e do caso Queiroz. Vamos por partes:

A visita do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e de sua esposa, Rosângela Moro, a Bolsonaro no hospital, no fim de semana, serviu para desanuviar um pouco a relação entre ambos, mas nos bastidores, a tensão entre os defensores da Lava-Jato e os aliados do clã Bolsonaro continua. A turma da Lava-Jato tenta emplacar a CPI para investigar o Judiciário no Senado, mas enfrenta a resistência da maioria dos líderes partidários e do Palácio do Planalto. A tensão é tanta que o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), pediu a saída de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) da legenda. É mais fácil, porém, a migração do senador paulista para o Podemos.

Flávio Bolsonaro é protagonista do racha político do clã presidencial com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Ontem, anunciou o rompimento da bancada de 12 deputados estaduais do PSL com o governador fluminense. O estopim da crise foi entrevistas à imprensa de Witzel criticando o governo Bolsonaro. Witzel tem declarada disposição de se candidatar a presidente da República. O mal-estar existe desde quando o governador fluminense disse a Bolsonaro que gostaria de conhecer a suíte presidencial do Palácio da Alvorada, porque pretendia ocupá-la, quando fosse eleito presidente da República. Bolsonaro não deixou. Essa mesma conversa Witzel teve com o então governador Fernando Pezão (MDB), ao visitar o Palácio Guanabara, fato que entrou para o folclore político de Brasília porque o ex-governador fluminense, que hoje está preso, contou pra todo mundo.

Carlos Andreazza - A democracia como empecilho

- O Globo

Bolsonarismo funda-se na falácia de que o sistema político é estrutura pervertida

Ninguém precisava dos tuítes de Carlos Bolsonaro — que é Jair Bolsonaro — para saber que a mentalidade bolsonarista considera a democracia liberal representativa um entrave ao projeto de poder autocrático que o presidente encarna; e que, portanto, estimula seus agentes a investir contra os marcos institucionais que a animam. É preciso desqualificá-los; apregoá-los como fortalezas a serviço do establishment.

Não tardaria, pois, até que se divulgasse um programa de cadastramento para militantes bolsonaristas — um mecanismo de arregimentação para as milícias digitais, difundido explicitamente como um plano de adesão para a luta política concreta, em função não de abstrações ideológicas, mas do nome, do governante, do projeto. Trata-se de uma nova etapa, aquela em que se estabelece o critério da fidelidade personalista e acrítica; o que equivale a chamar o gado de gado. Sim. Já vimos esse filme.

Não faço aqui, porém, um alerta para o risco de uma ditadura conforme o modelo clássico do século XX. Não. O bolsonarismo não se move para fechar Congresso, empastelar jornais ou interditar eleições. Nem para reproduzir o modelo lulopetista de assalto e aparelhamento de instituições fortes, a serem assim mantidas, quando não anabolizadas, para servir ao financiamento do programa autoritário do partido. Não.

Sob a lógica da geração permanente de conflitos e crises, o bolsonarismo não opera para tomar, ocupar e cultivar instituições pujantes, mas para miná-las, desacreditá-las, enfraquecê-las, submetê-las. A captura do corpo do Estado pela revolução reacionária bolsonarista depende de o edifício estar condenado, tão de pé quanto corroído. Vivo, mas sem peso para dar equilíbrio.

Bernardo Mello Franco - A política da intimidação

- O Globo

As ameaças ao youtuber Felipe Neto não são caso isolado. As milícias virtuais agem diariamente contra pesquisadores, jornalistas, políticos e artistas que ousam contestar o poder

O youtuber Felipe Neto falaria hoje no Educação 360, o seminário que acontece na Cidade das Artes. Ontem ele cancelou a palestra por razões desegurança. Em comunicado, relatou “ameaças que atentam contra a sua vida e de sua família”.

Felipe pilota um canal de vídeos com 34 milhões de seguidores. Virou empresário bem sucedido e ídolo do público infanto-juvenil. Nos últimos tempos, ele reduziu o besteirol em favor das mensagens educativas. Também conquistou desafetos ao se insurgir contra os discursos de ódio e a homofobia.

Há dez dias, o youtuber peitou o prefeito Marcelo Crivella, que tentava ressuscitar a censura na Bienal do Livro. Em reação ao bispo, comprou e distribuiu gratuitamente 14 mil volumes com temática LGBT. Marquetagem à parte, a ação enfureceu as milícias virtuais. Felipe virou alvo de uma campanha difamatória, impulsionada por robôs e liderada por blogueiros governistas e deputados do PSL.

Merval Pereira - Dia decisivo

- O Globo

Mudança na lei eleitoral é retrocesso brutal, inclusive para o Congresso, que estava recuperando a sua imagem

A maior prova da irregularidade que está sendo tramada nos bastidores do Senado para aprovar a toque de caixa o projeto de lei que altera a legislação eleitoral está no relatório favorável do senador Weverton Rocha.

Ele opinou pela “constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade” do projeto, e seu relatório deveria ser colocado em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a reunião da CCJ de hoje, e colocou o projeto como prioritário na ordem do dia de votação.

Alcolumbre já havia tentado, na semana passada, levar a votação diretamente ao plenário, mas foi derrotado por uma obstrução de senadores de diversos partidos. O argumento de que é preciso aprovar o projeto até inicio de outubro, um ano antes da eleição municipal, para permitir que as novas regras sejam válidas já em 2020 é falacioso, pois elas não são regras eleitorais, com nenhum impacto na eleição em si, mas na atuação burocrática e jurídica dos partidos políticos.

O relator também rejeitou todas as emendas apresentadas, alegando justamente esse prazo. “Melhorias pontuais (...) terão o condão de colocar a perder os benefícios de todo o projeto para o processo eleitoral do ano que vem”.

José Casado - As bombas subsidiadas

- O Globo

Brasileiros contribuem do próprio bolso com a matança no Iêmen

Drones bombardearam uma refinaria da Arábia Saudita no sábado. Perderam-se 5% do suprimento mundial de petróleo. Não é pouca coisa. Essa ruptura no abastecimento de 5,7 milhões de barris por dia é mais do que o dobro daquilo que o Brasil consome em óleo a cada 24 horas.

Os brasileiros começarão a sentir no bolso os efeitos desse conflito entre Arábia Saudita, Irã e Iêmen. Preços da gasolina, diesel e gás ainda podem subir muito, se demorar a recuperar a produção e se os sauditas não eliminarem as dúvidas sobre defesa de uma infraestrutura vital ao abastecimento mundial de energia.

O impacto no Brasil tende a crescer no ritmo da imprevidência governamental. Depois de 34 semanas gastando energia em negar a ciência, impor censura, reprimir a sexualidade de alguns e armar todos, o governo Bolsonaro ainda não sabe se cria um fundo para estabilização de preços dos derivados de petróleo. Também, não resolveu o impasse sobre preços do diesel — embora seja recente a memória do caos num país onde 60% das cargas fluem por rodovias.

É ilusão achar que o Brasil está a 11 mil quilômetros dessa guerra. Os brasileiros contribuem do próprio bolso com a matança no Iêmen.

Míriam Leitão - Os vários efeitos de um atentado

- O Globo

Atentado na Arábia Saudita afetará os preços do diesel, da gasolina e do gás e atingirá a indústria intensiva em energia

A Petrobras reajustou o preço do diesel na última sexta-feira, mas ontem a cotação do petróleo estava US$ 8 mais cara. O atentado contra a Arábia Saudita será um teste para o governo. A estatal terá que ter uma política de preços de combustível confiável e transparente, mas o que se viu ontem foi o presidente Bolsonaro anunciando que não haverá reajuste até que as cotações se estabilizem. As distribuidoras pedirão aumento do gás, e isso afetará a indústria intensiva em energia. O Banco Central terá que ser convincente se quiser continuar reduzindo as taxas de juros mesmo diante do forte aumento da incerteza global.

A ação da Petrobras subiu ontem indicando a visão positiva sobre o país, pelo fato de os campos brasileiros ficarem ainda mais interessantes. Mas a empresa depende da liberdade de preços para ter sucesso na venda de quatro de suas refinarias. Com a privatização, ela espera reduzir suas dívidas e estimular a criação de um mercado de refino no Brasil. A estatal poderá até esperar um pouco para ver em que patamar os preços vão ficar. Mas não muito.

Petróleo quando sobe produz efeitos em cascata. Na Abividro, Lucien Belmonte explicou o impacto:

— A fórmula do reajuste do gás natural é atrelada ao barril do petróleo e ao dólar. Se o aumento for maior que 5% do faturamento da distribuidora, ela pode pedir reajuste extraordinário. Então, se a Comgás reajustar isso afetará todas as indústrias que usam intensivamente o gás no estado de São Paulo.

Ricardo Noblat - Bolsonaro à caça do traidor

- Blog do Noblat | Veja

Reforma ministerial adiada

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou, ontem, em Brasília furioso com a informação de que encomendou aos auxiliares que o cercam mais de perto o esboço de uma ampla reforma ministerial que pretende fazer em breve. Está à caça da fonte, ou das fontes, que vazaram a informação para as jornalistas Helena Chagas e Lydia Medeiros, editoras do boletim TAG Reporter. Este blog obteve a mesma informação.

Recomenda-se ao presidente que amplie a investigação que pretende fazer em busca do que chama de “traidor” infiltrado entre as pessoas de sua confiança. A quem poderia interessar o vazamento da notícia? Resposta óbvia: a quem desejasse abortar o que estava sendo estudado. Ou porque seria prejudicado com a reforma ou simplesmente porque discordava dela a essa altura. O governo passaria cedo demais o recibo de que vai mal.

O episódio da reforma negada por Bolsonaro, especialista em se desdizer e em desmentir o que com frequência acaba se confirmando adiante, lembra episódio parecido que ocorreu em 1984 quando a eleição de Tancredo Neves para presidente era dada como certa. Em um esforço desesperado para vencer, Paulo Maluf, candidato do regime militar, convenceu o presidente João Figueiredo a fazer uma reforma ministerial a seu favor.

A informação vazou para Tancredo. Então pela primeira e última vez na sua vida, ele deu uma entrevista coletiva em “off”. Repassou a informação para um grupo de repórteres dos maiores jornais da época mediante a condição de não ser citado. Deu o nome dos ministros que seriam demitidos e dos que entrariam com a missão de ajudar Maluf. Ao ver a informação publicada no dia seguinte, Figueiredo desistiu da reforma.

Não se cobre a Bolsonaro conhecimentos históricos nem sabedoria política em excesso, apanágio de figuras que existiram no passado e de raras que ainda vivem. Bolsonaro é binário – preto ou branco, terra ou ar, amigo ou inimigo. É da sua formação. Paraquedista faz parte das chamadas Forças Especiais do Exército. O governo está repleto deles. Não é estimulado a pensar muito e tampouco a discutir. Ordem é ordem. Quando acionado, cai atirando para matar ou morrer. Selva!

Fora do hospital antes da hora

Fernando Exman - A precoce disputa pelo cargo de Maia

- Valor Econômico

Deputados renovam argumentos de críticos dos partidos

Veio em ótima hora, para o presidente Jair Bolsonaro, a mais recente tentativa do Congresso Nacional de ampliar o volume das verbas públicas destinadas aos partidos políticos e reduzir a transparência no uso desses recursos.

Antes de passar o exercício da Presidência ao vice para submeter-se a mais uma cirurgia, Bolsonaro via de seu gabinete o Congresso Nacional consolidando dia após dia um protagonismo na condução da agenda econômica. Foi o Legislativo quem deu tração à reforma da Previdência Social e saiu na frente nas discussões sobre a reforma tributária. Nos últimos dias, contudo, enquanto Bolsonaro se mantinha afastado do trabalho e consequentemente de novas polêmicas, foram os deputados federais que entraram em desgraça com parte expressiva da opinião pública.

A expansão dos fundos eleitoral e partidário ocorreu em paralelo à aprovação do projeto que dificulta a fiscalização desses recursos. Caso o Senado aprove a proposta, passará a ser permitido, por exemplo, o uso desse dinheiro para comprar imóveis, pagar a defesa de dirigentes implicados em casos de corrupção ou quitar multas. Acabaram ficando em segundo plano outros debates importantes conduzidos pelos parlamentares.

A conclusão da reforma da Previdência e as discussões do pacto federativo, por exemplo, não deveriam sair da lista de afazeres prioritários do Senado. Na Câmara, os deputados tentam reduzir as despesas obrigatórias, mas também estão em busca de fontes que viabilizem um estímulo fiscal. Começou a deixar de ser tabu entre deputados liberais o uso das reservas internacionais e, agora, a questão passou a ser como se pode utilizar parte desses cerca de US$ 386,8 bilhões.

“Temos que discutir todas as hipóteses sem preconceito. Alguma coisa precisa ser feita”, diz um líder que sempre foi radicalmente contra o uso das reservas em políticas anticíclicas. Ele pediu aos técnicos do seu partido que analisassem o assunto com cautela.

O que pensa a mídia – Editoriais

- Os editoriais de hoje:

Mais fogo na cena global – Editorial | O Estado de S. Paulo

O ataque incendiário a uma refinaria saudita, seguido de um salto do preço do petróleo, é mais um componente, especialmente inquietante, de um cenário carregado de riscos geopolíticos, tensões comerciais, ameaças protecionistas, recuo nas trocas, perda de vigor de grandes economias e focos de insegurança financeira.

A alta de preços baterá no Brasil se a crise do petróleo se prolongar e os aumentos forem repassados sem demora ao mercado interno. Será de novo testada, nesse caso, a capacidade da Petrobrás de administrar custos e preços com prudência e sem distorção política. Ou, na melhor hipótese, o mercado internacional logo se acomodará e a nova ameaça será superada. Mas o quadro geral continuará complicado e sombrio, com muitas bombas perto de explodir. Dirigentes e técnicos do Banco Central (BC) têm apontado os perigos. Quem mais, em Brasília, percebe o conjunto de riscos?

Com vendas em queda para vários grandes mercados, como Ásia, União Europeia e Mercosul, o Brasil já contabiliza perdas comerciais importantes, num ambiente de baixo crescimento econômico, demanda fraca e queda de preços de commodities importantes, como a soja.

De janeiro a agosto a exportação de bens proporcionou receita de US$ 148,85 bilhões, 5,2% menor que a de um ano antes pela média dos dias úteis. As vendas para os Estados Unidos, no valor de US$ 19,70 bilhões, com aumento de 10,9%, foram a exceção mais notável, mas também a economia americana mostra enfraquecimento.

Poesia | Vinícius de Moraes - Amigos

Tenho amigos que não sabem o quanto são meus amigos.
Não percebem o amor que lhes devoto e a absoluta necessidade que tenho
deles. A amizade é um sentimento mais nobre do que o amor,
eis que permite que o objeto dela se divida em outros afetos,
enquanto o amor tem intrínseco o ciúme, que não admite a rivalidade.
E eu poderia suportar, embora não sem dor,
que tivessem desaparecidos todos os meus amores,
mas enlouqueceria se desaparecessem todos os meus amigos!
Até mesmo aqueles que não percebem o quanto são meus amigos
e o quanto minha vida depende de suas existências ...
A alguns deles não procuro, basta-me saber que eles existem.
Esta mera condição me encoraja a seguir em frente pela vida.
Mas, porque não os procuro com assiduidade,
não posso lhes dizer o quanto gosto deles.
Eles não iriam acreditar.
Muitos deles estão lendo esta crônica e não sabem
que estão incluídos na sagrada relação de meus amigos.
Mas é delicioso que eu saiba e sinta que os adoro,
embora não declare e não os procure.
E às vezes, quando os procuro,
noto que eles não tem noção de como me são necessários,
de como são indispensáveis ao meu equilíbrio vital,
porque eles fazem parte do mundo que eu, tremulamente construí,
e se tornaram alicerces do meu encanto pela vida.
Se um deles morrer, eu ficarei torto para um lado.
Se todos eles morrerem, eu desabo!
Por isso é que, sem que eles saibam, eu rezo pela vida deles.
E me envergonho, porque essa minha prece é, em síntese,
dirigida ao meu bem estar.
Ela é, talvez, fruto do meu egoísmo.
Por vezes, mergulho em pensamentos sobre alguns deles.
Quando viajo e fico diante de lugares maravilhosos,
cai-me alguma lágrima por não estarem junto de mim,
compartilhando daquele prazer ...
Se alguma coisa me consome e me envelhece
é que a roda furiosa da vida não me permite ter sempre ao meu lado,
morando comigo, andando comigo, falando comigo, vivendo comigo,
todos os meus amigos, e, principalmente,
os que só desconfiam ou talvez nunca vão saber que são meus amigos!
A gente não faz amigos, reconhece-os.

Música | Casuarina - Jackson do Pandeiro

Opinião do dia – Luiz Sérgio Henriques*

“Não é preciso muito esforço de imaginação para notar que, hoje, o Brasil oficial está enganchado nesse trem de ideologias fantasmas. Segundo o ministro Celso de Mello, aliás, trevas dominam o poder de Estado ou ameaçam dominá-lo. Vivemos em primeira pessoa um dos paradoxos mais agudos da democracia, que é o de permitir que antidemocratas às vezes triunfem. Mas os democratas, sem abdicar dos próprios meios legais e pacíficos, saberão travar a luta hegemônica, que agora é, em essência, luta por difusão e enraizamento de valores civilizatórios comuns. Por isso, o triunfo dos outros será sempre provisório.”

*Tradutor e ensaísta, é autor de ‘Reformismo de esquerda e democracia política’ (Fundação Astrojildo Pereira, 2018). ‘A luta hegemônica, hoje’, O Estado de S. Paulo, 15/9/2019.

Fernando Gabeira - A saga dos talibãs tropicais

- O Globo

Se os gays desaparecessem do mundo, Crivella ficaria amuado, sem um tema

Liberdade de expressão e democracia ocuparam grande parte da agenda da semana. Volto a elas porque, nesses casos, o tema nunca é antigo. E volto também porque talvez minha experiência possa acrescentar algo. Refiro-me à decisão de Crivella de censurar o beijo gay num dos livros da Bienal.

Eu o conheço um pouco. Em 2008, quando começava a campanha eleitoral, éramos candidatos. Ele me criticou por apoiar a relação de homem com homem. Respondi apenas que isso não era o mais interessante para mim naquele momento. Vivíamos uma epidemia de dengue, como hoje vivemos, e o que me interessava era a relação do homem com o mosquito.

Crivella está de novo no limiar de uma campanha eleitoral. É hora de tirar o tema do homossexualismo da cartola e tentar agrupar sua tropa de fiéis eleitores. Nada mais que isso. Agora não é apenas candidato. É o prefeito do Rio. Não é ingênuo a ponto de ignorar que sua ação vai promover a venda do livro alvo de sua cruzada.

Para ele, isso não tem muito importância. Não quer verdadeiramente combater o homossexualismo, mas agrupar alguns votos. Se os gays desaparecessem do mundo, ele ficaria amuado no seu canto, sem um tema para aquecer a campanha.

Foi muito animador ver a reação dos artistas e a pronta resposta do STF. Definiu-se um limite que dificilmente será transposto no Brasil, sem destruir também as bases da democracia.

No passado foi diferente. A batalha contra a censura do filme “Je vous salue, Marie”, de Jean-Luc Goddard, foi mais difícil porque aconteceu no auge de um plano econômico.

Sarney não tinha razão para temer. O filme, que exibi como um ato de desobediência em inúmeros lugares, se fosse às salas de cinema não iria durar mais do que dois dias, por falta de público.

Aqui na atmosfera da fronteira norte, diante da reação nacional a Crivella, sou mais otimista em considerar improvável uma teocracia puritana, do tipo do Irã, no país.