Procuradoria abre investigação contra Lula

• Objetivo é apurar se houve tráfico de influência do petista em favor da Odebrecht em obras financiadas pelo BNDES

• Instituto Lula afirmou que recebeu com 'surpresa' a decisão e que tudo foi feito dentro legalidade

Márcio Falcão – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu uma investigação criminal formal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista será investigado por suspeita de tráfico de influência em favor da Odebrecht, no Brasil e no exterior, em obras financiadas pelo BNDES.

O caso já era analisado em caráter preliminar pela Procuradoria. Agora, Lula é investigado oficialmente. O Ministério Público Federal passa a ter prerrogativa de pedir quebras de sigilo e busca e apreensão relacionadas ao caso.

A Procuradoria também decidiu pedir à força-tarefa que investiga o esquema de corrupção da Petrobras o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato que tenham relação com a construtora e, eventualmente, com o ex-presidente.

A expectativa é de que um dos próximos passos seja a tomada do depoimento do petista. A suspeita é de que Lula tenha exercido influência para que o BNDES financiasse obras de Odebrecht, principalmente em países da África e da América Latina.

A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou a Presidência. O petista nega qualquer irregularidade.

Na fase inicial da apuração, o Ministério Público determinou que o Instituto Lula entregasse a agenda de viagens do ex-presidente para a América Latina e a África entre 2011 e 2014, que a Odebrecht informasse se pagou viagens internacionais ao petista e se elas tinham alguma relação com investimentos da construtora no mercado externo.

Ao Itamaraty foi requisitado cópias de telegramas diplomáticos e despachos sobre viagens de Lula ao exterior, relacionadas ou não com a Odebrecht. Os principais alvos são visitas a Cuba, Panamá, Venezuela, República Dominicana e Angola.

A partir do cruzamento inicial do material, a Procuradoria decidiu que há elementos para aprofundar as apurações. Na avaliação dos procuradores, as relações de Lula com a construtora, o banco e os chefes de Estado podem ser enquadradas, "a princípio", em artigos do Código Penal que tratam do tráfico de influência.

O Código Penal fixa como tráfico de influência "solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função", prevendo pena de dois a cinco anos de reclusão.

Um relatório enviado pela Polícia Federal ao Ministério Público registrou 38 saídas de Lula do país entre fevereiro de 2011 e dezembro de 2014. Uma das empresas de táxi aéreo usadas pela Odebrecht para transportar o ex-presidente informou custo de deslocamentos entre R$ 215 mil e R$ 435 mil.

A empresa mostrou ainda que em uma viagem para Cuba Lula foi acompanhado do ex-executivo da empreiteira Alexandrino Alencar, que foi preso em uma das fases da operação Lava Jato.

A defesa de Lula chegou a enviar à Procuradoria um pedido de arquivamento do procedimento preliminar, argumentando que é equivocada a tese de que Lula teria relação próxima com a empresa.

Lula também é alvo de outras duas investigações na Procuradoria do DF relativas a acusações do empresário Marcos Valério no caso do mensalão. De acordo com a assessoria do órgão, ambas ainda estão em tramitação.