Lula é formalmente investigado no DF por tráfico de influência

Investigação sobre Lula avança no MP

• Ex-presidente se diz alvo de "grave violação de conduta" de Procuradoria

André de Souza – O Globo

BRASÍLIA - A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) formalizou, no último dia 8 de julho, a abertura de uma investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria apura se ele praticou tráfico de influência internacional junto a agentes públicos estrangeiros para beneficiar a construtora Odebrecht. Também investiga se Lula influenciou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a financiar obras da empreiteira no exterior.

A procuradora da República Mirella Aguiar, responsável pelo caso, já tinha aberto um procedimento preliminar. O prazo para esse tipo de investigação estava perto do fim e havia duas possibilidades: arquivar o caso ou convertê-lo em procedimento investigatório criminal (PIC). A Procuradoria optou pela investigação. Ainda não há ação na Justiça. Com a instauração do PIC, é possível recorrer a procedimentos comuns numa investigação, como a quebra de sigilo. A PR-DF também solicitou o compartilhamento de informações da Operação Lava-Jato, que apura principalmente irregularidades em contratos da Petrobras com empreiteiras, entre elas a Odebrecht.

Viagem paga por construtora

A procuradora instaurou a apuração preliminar depois que o GLOBO revelou, em abril, que o então diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar, levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um périplo por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013. A viagem foi paga pela construtora e, oficialmente, não tinha relação com atividades da empresa nesses países. Investigado na Lava-Jato, Alexandrino foi preso em 19 de junho, por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Ele é acusado por três delatores de operar o pagamento de propinas para a empresa no exterior. A relação oficial de passageiros do voo, obtida pelo GLOBO em abril, mostra que ele era o único que não fazia parte do círculo de convivência de Lula.

A PR-DF já tinha pedido informações ao Instituto Lula, à Odebrecht, ao BNDES, ao Itamaraty e a outros órgãos. Em resposta enviada em 15 de maio, advogados de Lula chegaram a pedir a extinção do procedimento, alegando a ausência de elementos que fundamentassem a suspeita. Vários órgãos pediram mais prazo para dar as respostas.

Ontem, o Instituto Lula informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que recebeu com surpresa a informação sobre a abertura do inquérito porque entregou, na semana passada, as informações solicitadas pela procuradora Mirella Aguiar. O instituto considera que houve pouco tempo para a procuradora analisar o material repassado, considerado bem "extenso e detalhado". A entidade afirma ainda entender fazer parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e diz que irá comprovar a legalidade e a lisura de todas as suas atividades. O instituto diz que Lula é "alvo de grave violação de conduta" por parte do procurador que iniciou o processo. Também argumenta que O GLOBO "criminalizou um episódio corriqueiro", uma das 78 viagens que Lula fez ao exterior desde que deixou a Presidência, em 2011, para dar palestras, receber homenagens ou participar de debates.

Em nota, a Odebrecht informou que mantém com Lula uma relação institucional de forma "transparente e condizente com a posição e importância de seu papel como ex-governante". Segundo a empresa, ele foi convidado apenas para fazer palestras "em eventos voltados a defender as potencialidades do Brasil e de suas empresas". A Odebrecht sustenta que presidentes e ex-presidentes estrangeiros fazem a mesma coisa para promover seus países e diz que os financiamentos feitos pelo BNDES são regulares e não foram obtidos por meio da interferência de terceiros.

Questionado sobre o caso, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu Lula:

- Não tenho como comentar. Apenas digo que tenho o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos grandes líderes do país, uma pessoa idônea. No mais, evidentemente, o Ministério Público exerce sua atribuição no campo da sua competência constitucional. (Colaborou Sérgio Roxo)