Por que o número de candidatos caiu? Por Bruno Carazza

Valor Econômico

Redução da demanda por cargos públicos expõe novas dinâmicas do sistema político-eleitoral brasileiro

Iniciada a campanha eleitoral e publicada a relação dos registrados por todos os partidos, um fato chamou a atenção: pela primeira vez desde pelo menos 1998, o número de candidatos caiu.

Em outubro, 20.712 brasileiros tentarão obter um mandato eletivo para os próximos quatro ou, no caso de senador, oito anos. Trata-se de uma redução significativa de 29,2% em relação à eleição passada, que contou com a participação de 29.262 concorrentes.

Entre as principais quedas, destacam-se uma menor demanda para os cargos de deputado estadual e distrital (-33,1%) e para deputado federal (-27,5%). A única exceção é o cargo de senador, que neste ano oferece duas vagas por Estado e, por isso, observou uma expansão de 30,5% no número de candidatos (eram 243 em 2022 e neste ano são 317 postulantes).

Explorar as possíveis explicações para esse fenômeno atípico na nossa história recente nos ajuda a entender as novas dinâmicas da forma de se fazer política partidária e eleitoral no Brasil.

A redução no número de aspirantes ao posto de deputado estadual e distrital já era esperada. De 2018 para 2022 já havia ocorrido uma diminuição, ainda que em menor grau (8,5%) e foi associada à ênfase que os partidos vêm dando para as disputas para o Congresso Nacional. A razão para isso está na forma de cálculo para o fundo eleitoral, que leva em consideração o número de votos obtidos e a bancada eleita para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Estamos falando de uma bolada de quase R$ 5 bilhões distribuídos a cada dois anos, e nesse sentido um novo decréscimo de 33,1% nas candidaturas às Assembleias locais demonstra onde os principais partidos depositam suas fichas.

Essa explicação, porém, não casa com o fato de que tivemos também uma quantidade bastante menor de interessados em se tornar deputados federais. É preciso investigar, portanto, porque os partidos lançaram menos candidatos neste ano, mesmo cientes de que o desempenho na Câmara pode significar mais dinheiro no próximo ciclo eleitoral.

A explicação não está num enxugamento na oferta de partidos. Em 2022 tínhamos 32 legendas ativas, enquanto neste ano são 30. De um lado, quatro agremiações se fundiram ou foram incorporadas a outras no último quadriênio (Patriota, PTB, PSC e Pros), enquanto duas outras surgiram (Missão e PRD). O saldo final, portanto, não justifica diferença tão grande no total de candidatos.

Explicação mais plausível está na expansão das federações de partidos. Esse arranjo previsto na reforma eleitoral de 2021 permite que duas ou mais legendas firmem uma aliança nacional que vale para todos os cargos e deve perdurar até a próxima eleição. No pleito passado, três federações foram formalizadas: PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Rede/Psol. Nos últimos meses, PRD e Solidariedade, assim como União Brasil e PP, também celebraram essa parceria.

Ao decidirem juntar forças na eleição, os membros da federação precisam agir como se fosse um só partido. Nesse caso, ficam limitados à quantidade máxima de concorrentes prevista na legislação (número de vagas em disputa mais um). Isso explica, por exemplo, a redução no número de candidatos a deputado federal lançados pelo PP (-53,8%) e pelo União Brasil (-45,5%) neste ano, em relação a quatro anos atrás.

No entanto, poucas siglas tiveram alteração em seu status de 2022 para cá, e mesmo assim a maioria delas mostrou diminuição no efetivo de postulantes a uma cadeira no plenário da Câmara. Isso ocorre do pequeno Agir (-72,4%) ao gigante PT (-4%), passando pelo PSB (-7%) e o Republicanos (-12,6%).

As exceções de partidos que expandiram o rol de inscritos são poucas: o PL terá 4,7% candidatos a mais e o PSD, 1,9%, afora agremiações nanicas que tentam se mostrar mais relevantes nacionalmente, como o Novo (+128,5%) e o Unidade Popular (+155,6%), mas não têm peso no cômputo final.

As emendas parlamentares também podem estar relacionadas à retração do quantitativo. Neste pleito vemos uma proporção maior de candidatos que já detêm mandato federal ou estadual buscando um cargo na Câmara dos Deputados do que há quatro anos (6,7%, contra 5,4%).

Com mais de R$ 50 bilhões sendo pagos anualmente por indicação de deputados federais e senadores em seus redutos eleitorais, essas verbas são uma vantagem turbinada para quem busca a reeleição, uma vez que promovem o nome do político ao longo de todo o mandato. Além disso, as emendas criam vínculos com prefeitos, deputados estaduais e lideranças locais que acabam desestimulando a competição local.

No novo coronelismo brasileiro, as campanhas continuam caras e, com os fundos eleitoral e partidário e o orçamento impositivo, há cada vez mais dinheiro em jogo. O problema é que os recursos são alocados de forma muito concentrada, com centenas de incumbentes levando a fatia maior e milhares de desafiantes repartindo o pouco restante.

Com alta chance de reeleição para quem já detém mandato, as condições e regras atuais desestimulam o lançamento de novas candidaturas, reduzindo a concorrência e as opções para os eleitores.