quinta-feira, 11 de julho de 2013

Os riscos do 'volta, Lula' - Rogério Gentile

O PT brinca com fogo ao permitir que o burburinho sobre o retorno de Lula circule novamente no ar, cozinhando Dilma lentamente. O risco maior para o partido é o "volta, Lula" virar um retumbante "fora, Dilma, fora, PT" nas urnas, lá na frente.

Os protestos de junho derrubaram a avaliação de Dilma, mas ela não foi a única governante a perder popularidade. De um modo ou de outro, todos foram alvejados. E, mesmo caindo 21 pontos em três semanas, continua a liderar a corrida eleitoral, com 30% das intenções de voto no Datafolha. Marina tem 23%, e Aécio, 17%.

Apesar disso, escuta-se diariamente no PT e nos seus aliados pedidos pelo retorno do ex-presidente. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que é mais conhecido no partido por sua amizade com Lula do que por sua capacidade de formulação, já disse, por exemplo, "que está na hora de Lula voltar". E a CUT, ao convocar trabalhadores para a manifestação de hoje, exibe um vídeo no qual mostra a imagem do ex-presidente, mas esconde a da atual.

O volta, Lula' joga toda a crise no colo da presidente, disseminando e retroalimentando uma impressão negativa sobre o governo. Na hora em que a faixa tradicional de apoio ao PT encampar o apelo, a avaliação mais ou menos de Dilma vira pó.

O coro também tem o potencial de esgarçar ainda mais a relação com o Congresso. Se a base aliada nunca se empenhou muito por ela, imagine o que pode ocorrer no momento em que os parlamentares acreditarem que Dilma não representa mais um projeto de poder. A petista, que ainda tem um ano e meio de governo, não conseguirá fazer mais nada.

Num cenário assim, agravado pela expectativa de baixo crescimento econômico do país, Lula, que, vale lembrar, também perdeu popularidade, pode até voltar e disputar a eleição. Mas passará a campanha toda tendo de justificar um governo cuja principal prova do fracasso será a sua própria candidatura.

Fonte: Folha de S. Paulo

Pactos & crises - Denise Rothenburg

A base aliada não confia em Dilma e vice-versa. Isso contaminou tudo. Sem esses laços refeitos, o clima ruim só terminará depois da eleição de 2014

Com o plebiscito desfocado, os problemas agora reluzem. Pela primeira vez, se vê no Brasil um(a) chefe da nação anunciar liberação de um volume expressivo de recursos e, ainda assim, deixar o recinto sob vaias. A própria presidente Dilma Rousseff parece que não tinha certeza absoluta de que as agruras apareceriam tão rapidamente, como ocorreu na reunião dos prefeitos. Afinal, os primeiros acordes daquele encontro, ontem pela manhã, em um hotel de Brasília, foram de uma harmonia de fazer inveja aos mais talentosos músicos e políticos. Parecia que viria o pacto.

O cenário era perfeito. Dilma chegou sob aplausos. Por alguns minutos, deu-se até mesmo o direito de sorrir, transmitindo uma serenidade e uma leveza que há muito não se via em solenidades oficiais. Aos poucos, enquanto a presidente discursava, os ânimos foram mudando e, dali às vaias, foi um pulo. Pela primeira vez, a presidente e seus ministros saíram de cara fechada da Marcha dos Prefeitos. Veio mais uma faceta da crise.

A sensação de clima ruim, embora esteja arrefecendo, permanece no ar e mostra-se travestida cada vez mais de crise confiança. A base política de Dilma não confia nela. A presidente, por sua vez, deixa transparecer que não crê na ampla maioria dos congressistas que apóia o governo. Falta entre todos o pacto que o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkowsky, mencionou em seu discurso ontem: o da verdade.

Ziulkowsky foi enfático ao dizer que “não dá para maquiar mais nada no Brasil”. Obviamente, não fez alusão direta às denúncias de maquiagem das contas públicas, que apareceram no início do ano para dar robustez ao superávit primário. Falou da necessidade de redução do número de cargos em comissão. Comentou sobre os municípios, mas o recado serve a todas as esferas do poder. Citou textualmente a urgência do encontro de contas entre União, estados e municípios, algo que talvez esteja aí desde os tempos do governo de José Sarney.

Dilma defendeu o pacto da verdade. Mas, as verdades de Dilma são outras e, além disso, ela tem um jeitão mais duro de dizer as coisas. Isso também é... verdade. E os políticos estão acostumados ao jogo de cintura, em que a malemolência conta mais do que o conteúdo. Ela falou da necessidade de uma discussão correta sobre o que significa elevar em 10% os gastos com saúde. E tem razão quando afirma que o dinheiro tem que sair de algum lugar. Foi enfática ao dizer que não existe milagre na gestão pública e que todos ali sabiam disso. Anunciou recursos, mais de R$ 3 bilhões, mas se esqueceu de mencionar que isso representará mais do que os 1% do FPM que o governo tem liberado, a certa altura de cada ano, como paliativo para permitir que os municípios fechem as contas.

Os políticos, por sua vez, estão acostumados a um jogo de cintura. Aos tempos de Lula, com as suas piadas e afagos. Essa temporada, entretanto, é lembrada por muitos como aquele velho festival de rock que passou. Se for para voltar — e até agora ninguém diz que será em 2014 — será colocado apenas no momento certo, de forma a não comprometer ainda mais o desempenho do governo Dilma. Até lá, citam alguns, ou os políticos da base aliada, a presidente, prefeitos e governadores fazem o pacto da verdade, a fim de dar um basta à crise de confiança, ou os problemas vão crescer. Não por acaso, Henrique Eduardo Alves promete recesso para a semana que vem. Reza a lenda, entretanto, que esses contatos com as bases costumam dar novo fôlego a insatisfações. Mas, dado o clima, é preciso baixar a poeira para tentar fazer valer os pactos e contornar as crises. Para isso, todos precisam ter jogo de cintura.

Enquanto isso, no MP...

A Lei Geral da Copa é de 5 de junho de 2012. Só quando começaram as manifestações em todo o país é que o Ministério Público decidiu entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o projeto. Tudo o que surge agora, em várias frentes, parece reflexo das ruas. E é.

E no Alvorada...

Quando começaram as manifestações, Dilma foi a São Paulo para se reunir com Lula. A leitura geral foi a de que o gesto tinha sido um ato de fraqueza. Agora, depois do encontro secreto com Lula em Brasília, muitos avaliam que ela errou de novo. Afinal, ainda vivemos no período em que todos adoram deixar-se fotografar ao lado do ex-presidente. Aliás, a bem da verdade, enquanto houver esse clima de desconfiança entre ela e a base tudo o que fizer não será visto como acerto. Voltamos à estaca dos pactos para debelar as crises.

Fonte: Correio Braziliense

Em cima do laço - Dora Kramer

Quando enterrou bem enterrada a proposta de um plebiscito às carreiras para supostamente responder à necessidade de uma reforma política, a Câmara deu sinal de autonomia e racionalidade.

É verdade que para escapar da acusação de "não querer ouvir a voz do povo" precisou se escorar na palavra da Justiça Eleitoral sobre a impossibilidade de se realizar a consulta ao tempo e ao molde desejados pelo Palácio do Planalto.

Quando, no mesmo dia, o Senado manteve a regra dos suplentes que além de não ter votos podem ser parentes e financiadores de campanha de suas excelências, o Parlamento deu prova de surdez em estado crônico. De resto já sinalizada no uso de aviões da FAB para fins recreativos dos presidentes da Câmara e do Senado.

Assim os congressistas aprofundavam o descrédito em relação ao compromisso assumido com a reforma. O presidente do Senado, Renan Calheiros, atribuiu a derrota da proposta de reduzir de dois para um o número de suplentes, proibindo a escolha de parentes para substituir os titulares das vagas, aos 16 suplentes em exercício. Conversa.

Ocorre que a Casa tem 81 senadores e o quorum necessário seria de 49 votos a favor. Faltaram três. Havia apenas 64 parlamentares presentes. Estives sem todos no trabalho em plena terça-feira a emenda teria sido aprovada. Além disso, dos 16, apenas oito suplentes votaram contra.

Se o Senado rejeitou proposta tão simples e até conservadora - que, ademais, continua ignorando o cerne da questão, que é o fato de os suplentes não passarem pelo escrutínio das urnas -, é de se desconfiar da promessa do Congresso de fazer mesmo a reforma política e tentar reconstruir os canais de comunicação com a sociedade.

De onde devemos considerar um acerto a sugestão do plebiscito já? Nem de longe. Uma coisa é a rapidez na identificação e reação a um escapismo. Outra coisa é, na primeira oportunidade de dar o primeiro passo adiante, os senadores darem um passo atrás. Ponto positivo foi o recuo (parcial) em cima do laço.

Fica a constatação de que o Parlamento só se move na pressão. Não do Planalto, que não está conseguindo impressionar mais ninguém, mas da população. No grito ou mediante o uso do instrumento institucional que levou à criação da Lei da Ficha Limpa: apresentação de projetos de iniciativa popular seguidos de estreita vigilância.

A boa notícia foi a aprovação pelo plenário do Senado, em primeiro turno, de proposta que torna mais fácil esse caminho. Reduz de 1,4 milhão para a metade o número de assinaturas exigidas, permite a coleta pela internet e dá tramitação de urgência aos projetos.

Agora é aguardar o segundo turno, conferir se a Câmara confirma, se o Congresso diz a verdade quando fala em "agenda positiva" ou se embroma na esperança de que a trégua das ruas seja definitiva.

Casuísmo. O PSDB é o último partido a ter autoridade para propor o fim da reeleição, depois de patrocinar a regra que o favoreceu quando ocupava a Presidência.

Ou bem os tucanos tinham certeza de que os dois mandatos consecutivos eram um avanço republicano, como alegaram à época, ou a convicção virou oportunismo, era vidro e se quebrou.

Vosso reino. Já há algum tempo os petistas trocaram a expressão "nosso governo", usada desde a primeira eleição de Lula, para dizer "governo Dilma".

E a julgar por gestos, palavras e avaliações sobre perspectivas, em breve não será mais citada como candidata à reeleição. Com "Volta Lula" ou sem. Na segunda hipótese a pergunta seria: quem? Resposta: sempre se arruma alguém com 15 meses pela frente, o governo nas mãos e oposição na corda bamba.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nem todo mundo viu que a régua mudou - Raquel Ulhôa

Na terça-feira, 23 deputados federais do PMDB foram chamados pelo vice-presidente da República, Michel Temer. Cada um foi recebido separadamente. Após uma conversa com Temer sobre a relação do governo federal com o partido no seu Estado, o parlamentar era submetido a questionário aplicado pelo presidente da Fundação Ulysses Guimarães, centro de estudos do partido, Eliseu Padilha.

São 24 perguntas, que devem ser respondidas pelos 80 deputados federais e 20 senadores da sigla. A cúpula nacional quer uma média da posição de todo o partido sobre três questões: situação eleitoral em cada Estado, tratamento dado pelo governo federal aos aliados locais e as recentes manifestações de rua.

Temer disse ao Valor estar fazendo um "balanço de final de semestre sobre a situação da base aliada", em especial do PMDB, para levar à presidente Dilma Rousseff, provavelmente no segundo semestre, depois que os diretórios estaduais também forem consultados. "Tem sido útil ouvir os parlamentares. Quando falamos de alternativas para o futuro, as pessoas querem manter a aliança nacional, mas querem melhorar a relação com o governo", afirma.

Para buscar o povo, PMDB tem que limpar seu quintal

Para o vice, os protestos forçam mudança de postura de todo mundo. O governo "tem que estar atento à voz das ruas e ver o que pode fazer" e prestar atenção às queixas dos aliados. "O nome diz: é a base de sustentação parlamentar. E haverá votações importantes no segundo semestre, como a proposta de reduzir a jornada de trabalho [de 44] para 40 horas semanais. "Consegui segurar [quando presidente da Câmara], mas a proposta está voltando com vigor."

As insatisfações do PMDB são conhecidas e anteriores à queda de popularidade de Dilma, mostrada pelas pesquisas de intenção de voto: não ocupar ministério com potencial de ação política, ser excluído do núcleo central de decisão do governo e tratamento diferenciado do governo a parlamentares do PT e do PT, entre outras coisas.

O momento de fragilidade da presidente favorece a tentativa de valorização do peso do partido na aliança. Mas não é só isso. O partido está preocupado com a própria pele e quer montar uma estratégia de ação partidária para o novo momento.

"As manifestações vieram para ficar. Pode haver três meses sem protesto, mas, daqui a pouco, o povo volta às ruas. É uma conquista da cidadania", diz o presidente da Fundação Ulysses Guimarães. Segundo Padilha, a Executiva quer fazer um retrato da posição partidária, saber "se a linguagem de Brasília é a mesma do restante do país" e buscar reaproximação com o povo.

A consulta a parlamentares mostra que os partidos mais criticados nos protestos são PT, PMDB e PSDB, nessa ordem. "Queremos reconquistar a franquia política que tivemos historicamente. Se tem um partido com história de interação e representação com a sociedade é o PMDB", afirma Padilha.

No questionário, o comando do PMDB pergunta se o partido terá candidato a governador e a senador no Estado (e, se sim, quem serão), quais as alianças locais, se ocupa cargo federal no Estado ou na região e qual é a posição sobre a aliança nacional. Pergunta se, em viagens da presidente da República ao Estado para inaugurar obras ou entregar equipamentos, parlamentar da sigla é convidado a participar.

O comando do PMDB pede duas sugestões a ser dadas a Dilma para aprimorar a relação com a base. Sobre as manifestações, a cúpula pergunta, por meio do questionário, se a população do Estado as apoia, quais as duas principais reivindicações presentes nos protestos, quais os três partidos mais criticados e, por fim, como melhorar o diálogo com a sociedade.

Na semana passada, a Fundação Ulysses Guimarães realizou o seminário "Para onde a cidadania quer levar o Brasil?". Deputados e senadores ouviram três especialistas sobre a onda de protestos: Paulo Baía, professor de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Thiago de Aragão, coordenador do Grupo de Assuntos Estratégicos da Arko Advice, e Renato Meirelles, presidente do instituto Data Popular, especializado nas classes "C" e "D".

Meirelles apresentou análise das manifestações, com base em pesquisas divulgadas pelos institutos Ibope e Datafolha, realizadas durante as manifestações, e uma do próprio Data Popular, feita em final de maio, antes dos protestos, com 1.500 jovens.

"Os jovens são os novos formadores de opinião das famílias brasileiras, porque estudaram mais que os pais e estão qualificados. Ao ter acesso à internet, eles viram fonte de informação para os mais velhos. São 42 milhões de eleitores jovens [um terço do eleitorado], de 18 a 30 anos. Pelo tamanho e poder de influência, têm muita força."

Esses jovens lideram o processo de insatisfação na população, são mais rigorosos que os pais na avaliação da qualidade dos serviços públicos prestados, não têm sentimento de gratidão aos governos do PT pela ascensão econômica e se sentem protagonistas do próprio destino.

O presidente do Datafolha chama a atenção para outro dado, que contribui para engrossar o caldo de insatisfações: o aumento do emprego formal -e o consequente recolhimento do imposto na fonte- trouxe consciência dos tributos pagos e maior cobrança por serviço público de qualidade.

"A régua mudou. O que antes estava bom, agora não está mais. O nível de exigência e satisfação mudou", afirma. Para o comunicólogo, a discussão de legado do PT e do PSDB está superada e o que vai pautar a eleição presidencial é a discussão de futuro.

Segundo ele, Dilma perdeu parte do capital político dela - baseado na imagem de boa gestora e de não transigir com a corrupção-, mas os adversários ganharam pouco. "A Marina Silva "mito" cresce com as passeatas, mas a Marina "real" não resolve os problemas. E a oposição não conseguiu capitalizar os protestos porque é a face da mesma moeda do sistema político criticado."

Se PMDB quer mesmo aproximar-se do povo, tem que começar pelo próprio quintal, barrando práticas como o uso de aviões das Forças Aéreas Brasileiras (FAB) para viagens particulares.

Fonte: Valor Econômico

A coalizão no divã - Tereza Cruvinel

O ex-presidente Lula teve longa tertúlia com Dilma e o vice-presidente Michel Temer começou a ouvir cada deputado do PMDB. A aliança PT-PMDB enfrenta sua mais grave crise

Na noite de anteontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma conversa de quatro horas com a presidente Dilma Rousseff. Deixou o Palácio da Alvorada às 23h. Pouco transpirou dessa a conversa — a primeira, presidencial, depois de três semanas — exceto o fato de Lula estar preocupado com os rumos da coalizão governista. Ao longo do dia de ontem, o vice-presidente Michel Temer recebeu, individualmente, dezenas de deputados do PMDB, avaliando a disposição de cada um em relação ao governo. Não há dúvida de que a aliança entre os maiores partidos da coalizão que apoia Dilma vive sua mais grave crise desde a eleição da petista — e já contamina outros partidos da base.

No fim de março, em entrevista ao jornal Valor Econômico, Lula afirmou que, para a reeleição de Dilma, o PT não poderia trincar a aliança com o PMDB. Depois disso, vieram os problemas na economia, as manifestações de junho e a reação dos peemedebistas e de outros aliados às iniciativas unilaterais de Dilma, como as propostas de constituinte exclusiva e o plebiscito. Tudo isso diluído num caldo de reclamações sobre a coordenação política e o mau atendimento de pleitos dos deputados, que engrossou depois da eleição do deputado Eduardo Campos (RJ) como líder da bancada peemedebista na Câmara, na qual tem uma aguerrida tropa de choque. Em maio, na votação da MP dos Portos, Cunha decidiu medir forças com o Planalto e acabou derrotado em oito votações.

O cristal trincou e para evitar que a jarra quebre de vez é que Temer deflagrou a atuação psicanalítica, aparentemente por conta própria, não a pedido da presidente. Antes de falar com Temer, cada deputado ouviu do assessor político do vice-presidente, o ex-ministro Eliseu Padilha, o pedido para que respondesse a um questionário, no qual são perguntados sobre indicações feitas para cargos no governo, liberação de emendas e questões eleitorais no estado de origem. Muitos deles, entretanto, disseram não ter respondido a todas as perguntas por considerá-las intempestivas. No fim, a pergunta crucial: você apoiaria a reedição da chapa Dilma-Temer para a eleição presidencial de 2014?

“Como vou responder, se nem sabemos se ela será mesmo candidata?”, disseram dois deputados à coluna. Lembrados de que ela já foi lançada como tal pelo PT, dizem que, depois dos protestos de junho e da queda nos índices de aprovação do governo, a candidatura será reavaliada até pelo próprio PT, que não correrá o risco de mantê-la na disputa com apenas 30% de aprovação. A conversa de cada um com Temer foi rápida (a procissão continuará hoje) e previsível: queixas de Dilma, do governo e do PT, especialmente o da Câmara, onde os petistas, sob o comando do deputado Ricardo Berzoini (SP), conseguiram impedir anteontem, na Comissão de Orçamento, que o PMDB aprovasse o Orçamento impositivo.

Na outra ponta da corda

Entre os interlocutores de Dilma, a crise com o PMDB é comentada quase sempre com uma pergunta: “O Eduardo Cunha e seu grupo querem ir para a oposição? Se quiserem, terão que assumir isso e racharão novamente o PMDB”. Isso porque, no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente José Sarney (PPMDB-AP) e outros notáveis também trabalham, como Temer, para reduzir a temperatura. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), como devedor de Eduardo Cunha pelo apoio à eleição para o cargo, vem tendo comportamento ambíguo. Foi o principal coveiro da proposta de plebiscito para a reforma política, mas, com Renan, aceitou a proposta de Dilma para que nenhum dos vetos antigos seja derrubado, o que criaria problemas fiscais para o governo.

Na era Fernando Henrique, o PMDB era cindido entre um grupo que apoiava o governo e outro que votava com a oposição. Assim foi também na primeira fase do governo Lula, que, em 2006, negociou a pacificação do partido e seu ingresso no governo. Embora existam peemedebistas falando até em “declaração de independência” em relação ao Executivo (supostamente precedida da entrega dos ministérios e de demais cargos), o mais provável é que prevaleça agora, com uma Dilma enfraquecida, a velha ambiguidade, com Eduardo Cunha liderando uma fração oposicionista.

Dilma já foi ao fundo do poço e agora começará a recuperar a popularidade, dizem os governistas, lembrando que o recesso vem aí, que no segundo semestre não estão previstas votações dramáticas, exceto a do Orçamento, e que 2014 será engolido pela campanha. Ou seja, ela não teria, daqui para a frente, tanta dependência do apoio parlamentar do PMDB. Tal como Cunha, ela também está esticando a corda. Mas, para ser candidata, precisará do partido inteiro, e não da metade.

Esses artistas…

Se conhecessem o Congresso, os artistas que obtiveram do Senado a rápida aprovação da nova regra de direitos autorais teriam feito a mesma pajelança anteontem na Câmara. “Tantas estrelas foram ao Senado, aqui não apareceu nem um violeiro”, disse o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA). Resultado: a Câmara mexeu no projeto, que voltará ao Senado para nova votação.

Outros artistas

Dilma agora balançará a bandeira: tentou a reforma política com plebiscito, o Congresso a rejeitou. O PSDB apresentou outra proposta de reforma, reiterando sua necessidade. A elite do Congresso, entretanto, seguirá fingindo que fará uma reforma. Assim não fosse, o prazo dado à comissão especial seria de 45, não de 90 dias.

Fonte: Correio Braziliense

Inimigos providenciais - Eliane Cantanhêde

A crise brasileira atravessa fronteiras e vai desfilar em Montevidéu, onde os presidentes do Mercosul se reúnem amanhã. Será um encontro e tanto, com foco no Brasil --a economia balança, manifestações ainda estão frescas, Dilma Rousseff acaba de perder mais da metade dos seus índices de popularidade. E não se sabe se a greve geral de hoje vai vingar...

Trata-se, pois, de um ambiente bastante diferente de quando Lula levava um rastro de otimismo na economia, todo saltitante, cheio de si, dividindo holofotes com Hugo Chávez e mal disfarçando o ciúme da exuberância do colega venezuelano. Naqueles tempos, o dinheiro jorrava na região e o principal país do bloco exalava segurança.

Desta vez, ninguém é exuberante, não há motivos para ninguém estar saltitante e o bloco se contorce nos seus problemas internos: o Paraguai continua suspenso desde a queda do presidente Fernando Lugo e a Venezuela (que só entrou no vácuo da suspensão do Paraguai) assume a presidência temporária.

Além disso, a Bolívia insiste em negar o salvo-conduto para um adversário político sair do país, os membros do bloco convivem com uma revisão para baixo no nível de crescimento, Brasil e Argentina continuam se estranhando na fundamental área do comércio. E, cá entre nós, Cristina Kirchner e a Argentina não estão nada melhores do que Dilma e o Brasil. Seria os sujos falarem dos mal-lavados.

Nem tudo, porém, está perdido. Para sorte geral, surgiram de última hora excelentes "inimigos comuns externos": os Estados Unidos, flagrados espionando não só no Brasil, mas em toda parte; e os países europeus, que fizeram a presepada de vetar o sobrevoo do avião do presidente da Bolívia, Evo Morales. Pau nos europeus! Pau nos EUA!

Com esses providenciais e poderosos inimigos comuns (nada seria melhor que os EUA!), está salva a reunião de Montevidéu. Principalmente, estão salvas as aparências.

Fonte: Folha de S. Paulo

Festival de Cinema: O melhor da latinidade

Festlatino presta homenagens e aponta novas tendências da produção

Luiz Carlos Merten

Após a celebração do cinema ibero-americano pelo CineSul, no Rio, em junho, São Paulo hospeda agora o Festlatino, o maior evento de cinema latino-americano do Brasil. O 8.º Festival de Cinema Latino-americano de São Paulo, o Festlatino, abre-se hoje para convidados e amanhã para o público. Durante uma semana o cinéfilo poderá se atualizar não apenas com as novas tendências do cinema da região como resgatar filmes e autores que estão sendo homenageados. No Rio, o grande destaque foi para a revisão da obra do argentino Eliseo Subiela, diretor de um filme cult, Hombre Mirando al Sudeste, que veio mostrar seu novo trabalho, interpretado pelo lendário diretor Fernando Birri.

São Paulo homenageia Guido Araújo, criador da Jornada Internacional de Cinema da Bahia, exibindo três filmes que ele dirigiu. E dá carta branca aos críticos José Carlos Avellar, do Brasil, e Manuel Martinez Carril, do Uruguai, que selecionaram 11 obras definidoras da identidade latina no cinema. Dois são filmes brasileiros, Deus e o Diabo na Terra do Sol, de Glauber Rocha, com a excepcional trilha de Sérgio Ricardo ('Te entrega, Corisco/Eu não entrego não...'), e Terra Estrangeira, de Walter Salles e Daniela Thomas. Os demais incluem filmes do Chile (Nostalgia da Luz, de Patrício Guzmán), do México (Cobrador, de Paul Leduc) e da Argentina (Tangos, O Exílio de Gardel, de Fernando Solanas), entre outros títulos e países.

É a oitava edição do Festlatino e o evento ocorre no Memorial da América Latina, Cinesesc, Cinemateca Brasileira, Cinusp Paulo Emílio e Cinusp Maria Antônia, com entrada franca. A curadoria é de Francisco César Filho, o Chiquinho, de Jurandir Müller e do cineasta João Batista de Andrade, que selecionaram um total de 90 filmes, incluindo os da mostra competitiva Escolas, feitos por estudantes de escolas de cinema do Brasil e também do México, Argentina, Uruguai, Cuba e Equador. Chiquinho destaca a grande (r)evolução desses oito anos - "O Festlatino está cada vez mais sintonizado com a produção jovem e nova da América Latina. O que há de melhor passa aqui". A grande questão que o cinema da América Latina, como um todo, propõe para o espectador brasileiro se refere aos que nos une, e o que nos separa. A origem ibero-americana da colonização da região levou a uma diferença de língua, e só o Brasil, colonizado por Portugal, fala o português. O restante do continente foi colonizado pelos espanhóis e fala essa língua, mas não é um espanhol único nem castiço. Existem diferenças regionais tão fortes que o espanhol do Chile também difere do da Argentina, do Peru, da Bolívia, da Colômbia.

Mais do que essas diferenças de forma, o que o Festlatino busca celebrar e aprofundar são as semelhanças de fundo, e que remetem tanto à herança cultural quanto aos sistemas de produção e narrativas de que se valem os diretores/autores para refletir sobre o que é, afinal de contas, ser latino no século 21. Existem atrações que se impõem, em termos de programação. O ator Jorge Perugorría virou a cara do cinema cubano por seus papéis em filmes importantes - e pelo sucesso internacional que alcançou com Morango e Chocolate, de Juan Carlos Tabío e Tomás Gutiérrez Alea. Perugorría agora assina como diretor o longa Amor Crônico, nas bordas da ficção e do documentário. O filme, que abre hoje o festival para convidados, acompanha a cantora Cucu Diamantes, radicada nos Estados Unidos e que foi a primeira artista cubana a regressar ao país para fazer shows, nos últimos 50 anos. A própria Cucu estará presente na abertura.

Outros diretores e diretoras também estão confirmados no Festlatino. As uruguaias Ana Guevara e Leticia Jorge vão apresentar seu longa Tanta Água, que venceu o prêmio da crítica no Festival de Cartagena. O estreante argentino Estanislao Buisel mostra o filme que tanta sensação causou no recente Festival de Cinema Independente de Buenos Aires. Quem já viu garante que o mergulho do autor em busca do Barroco em livros, música e histórias em quadrinhos deu origem a uma narrativa impactante. O mexicano Emilio Maillé, que chega hoje, desvenda o universo visual do grande fotógrafo Gabriel Figueroa em Miradas Múltiples. E existem as atrações brasileiras, como Os Dias com Ele, de Maria Clara Escobar, que venceu a Mostra Aurora, a maior vitrine de produção independente do cinema brasileiro atual, em Tiradentes, Minas.

Um roteiro para se entender o presente

Guarde o local e o horário - sábado, às 5 da tarde, no Anexo dos Congressistas no Memorial da América Latina. Será a mesa dos homenageados, mas estarão presentes apenas dois deles - Guido Araújo, criador da Jornada Internacional de Cinema da Bahia, criada em 1972 e voltada à difusão de documentários e filmes de conteúdo social e político, e José Carlos Avellar, crítico, autor de Ponte Clandestina - Teorias de Cinema na América Latina, entre outros filmes.

Avellar e outro crítico, o uruguaio Manuel Martinez Carril, receberam carta branca do Festlatino para selecionar um conjunto de filmes expressivo não apenas da identidade latino-americana, mas que também espelhassem formas de produção e narrativa adequadas para colocar na tela a realidade humana e social e a diversidade cultural do continente. Estava acertado que ambos fariam a apresentação dos filmes escolhidos, mas Carril sofreu um acidente. Está bem, mas permanece em Montevidéu, impossibilitado de viajar ao Brasil para defender com Avellar as escolhas de ambos.

A ideia era privilegiar a produção mais recente, mas entre os 11 títulos selecionados está um clássico quase cinquentenário, como Deus e o Diabo na Terra do Sol, de Glauber Rocha, de 1964. Num texto especial para o catálogo, sob o título Roteiro para a Imaginação, Avellar observa que talvez seja possível imaginar o cinema feito em diferentes pontos da América Latina na década de 1960 como uma espécie de roteiro para o que se filma agora - com muita liberdade e sem seguir ao pé da letra o que foi anotado, numa livre improvisação sobre o cinema daquela época. E Avellar acrescenta que, mesmo quando não querem ler nem seguir aquele roteiro, os novos autores não partem mais do zero, pois, de algum modo, o fato de esse cinema roteiro ter existido estimula até mesmo caminhos opostos aos que indica.

"Imaginemos, não para emprestar à década de 1960 uma auréola de passado glorioso e clássico, de um tempo mágico gerador de tudo o que veio depois, mas para perguntar se não teria começado a se desenhar ali um espaço que permite inserir num quadro comum filmes tão diferentes entre si (separados pelo tempo, pelo tema, pelo estilo) como Vidas Secas, de Nelson Pereira dos Santos, de 1963; Cobrador, de Paul Leduc, 2006; Deus e o Diabo, de Glauber; e Nostalgia da Luz, de Patricio Guzmán, 2010."

Os exemplos poderiam se estender ao infinito e, no próprio Memorial da América Latina, num horário e espaço já tradicional - o Cineclube -, os filmes desta semana, integrados ao Festlatino, mas sem ligação com a curadoria do evento - Os Fuzis, de Ruy Guerra, de 1964; A Hora dos Fornos, de Fernando Solanas e Octavio Getino, de 1968; O Chacal de Nahultero, de Miguel Littín, de 1969; e Yawar Malku, o Sangue de Condor, de Jorge Sanjinés, também de 1969, a questão levantada é sempre essa. A criação de uma identidade, o modo de produção e a forma narrativa, tudo precisa estar interligado para que, em diferentes línguas e países, o cinema continental realize seu projeto liberador, colocando na tela o rosto e a cultura, o sofrimento e a euforia, a luta e a resistência dos povos latinos.

Fonte: Caderno 2 / O Estado de S. Paulo

O que pensa a mídia - editoriais de hoje no jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Roberta Sá e Ney Matogrosso - Peito Vazio.

Evocação do Recife – Manuel Bandeira

Recife
Não a Veneza americana
Não a Mauritsstad dos armadores das Índias Ocidentais
Não o Recife dos Mascates
Nem mesmo o Recife que aprendi a amar depois
— Recife das revoluções libertárias
Mas o Recife sem história nem literatura
Recife sem mais nada
Recife da minha infância
A rua da União onde eu brincava de chicote-queimado
e partia as vidraças da casa de dona Aninha Viegas
Totônio Rodrigues era muito velho e botava o pincenê
na ponta do nariz
Depois do jantar as famílias tomavam a calçada com cadeiras
mexericos namoros risadas
A gente brincava no meio da rua
Os meninos gritavam:
Coelho sai!
Não sai!

A distância as vozes macias das meninas politonavam:
Roseira dá-me uma rosa
Craveiro dá-me um botão

(Dessas rosas muita rosa
Terá morrido em botão...)
De repente
nos longos da noite
um sino
Uma pessoa grande dizia:
Fogo em Santo Antônio!
Outra contrariava: São José!
Totônio Rodrigues achava sempre que era são José.
Os homens punham o chapéu saíam fumando
E eu tinha raiva de ser menino porque não podia ir ver o fogo.

Rua da União...
Como eram lindos os montes das ruas da minha infância
Rua do Sol
(Tenho medo que hoje se chame de dr. Fulano de Tal)
Atrás de casa ficava a Rua da Saudade...
...onde se ia fumar escondido
Do lado de lá era o cais da Rua da Aurora...
...onde se ia pescar escondido
Capiberibe
— Capiberibe
Lá longe o sertãozinho de Caxangá
Banheiros de palha
Um dia eu vi uma moça nuinha no banho
Fiquei parado o coração batendo
Ela se riu
Foi o meu primeiro alumbramento
Cheia! As cheias! Barro boi morto árvores destroços redemoinho sumiu
E nos pegões da ponte do trem de ferro
os caboclos destemidos em jangadas de bananeiras

Novenas
Cavalhadas
E eu me deitei no colo da menina e ela começou
a passar a mão nos meus cabelos
Capiberibe
— Capiberibe
Rua da União onde todas as tardes passava a preta das bananas
Com o xale vistoso de pano da Costa
E o vendedor de roletes de cana
O de amendoim
que se chamava midubim e não era torrado era cozido
Me lembro de todos os pregões:
Ovos frescos e baratos
Dez ovos por uma pataca
Foi há muito tempo...
A vida não me chegava pelos jornais nem pelos livros
Vinha da boca do povo na língua errada do povo
Língua certa do povo
Porque ele é que fala gostoso o português do Brasil
Ao passo que nós
O que fazemos
É macaquear
A sintaxe lusíada
A vida com uma porção de coisas que eu não entendia bem
Terras que não sabia onde ficavam
Recife...
Rua da União...
A casa de meu avô...
Nunca pensei que ela acabasse!
Tudo lá parecia impregnado de eternidade
Recife...
Meu avô morto.
Recife morto, Recife bom, Recife brasileiro
como a casa de meu avô.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: em 2011

"Os cidadãos cansaram de ouvir tanto horror perante os céus sem que nada mude.

Existe toda uma gama de classes médias, de novas classes possuidoras (empresários de novo tipo e mais jovens), de profissionais das atividades contemporâneas ligadas à TI (tecnologia da informação) e ao entretenimento, aos novos serviços espalhados pelo Brasil afora, às quais se soma o que vem sendo chamado sem muita precisão de "classe C" ou de nova classe média. A imensa maioria destes grupos - sem excluir as camadas de trabalhadores urbanos já integrados ao mercado capitalista - está ausente do jogo político-partidário, mas não desconectada das redes de internet, Facebook, YouTube, Twitter, etc. É a estes que as oposições devem dirigir suas mensagens prioritariamente.

Se houver ousadia, os partidos de oposição podem organizar-se pelos meios eletrônicos, dando vida não a diretórios burocráticos, mas a debates verdadeiros sobre os temas de interesse dessas camadas.

No mundo interconectado de hoje, movimentos protestatários irrompem sem uma ligação formal com a política tradicional.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República. In O papel das oposições, Revista Interesse Nacional, Nº 13, abril de 2011

Plebiscito: A ideia que virou pó

Caiu por terra a tentativa do governo de dar respostas às manifestações que tomaram conta das ruas em todo o país. Ontem, os líderes da Câmara sepultaram a proposta de consulta popular sobre mudanças no sistema político, já para 2014. No Senado, parlamentares derrubaram um dos temas que seria avaliado no plebiscito e constava na chamada "agenda positiva" do Legislativo. Eles rejeitaram a PEC que reduzia o número de suplentes de senadores e proibia a eleição de parentes na chapa. Esvaziado desde o início pela base aliada e sem consenso até mesmo no Palácio do Planalto — a presidente Dilma e o vice, Michel Temer, divergiram publicamente sobre os prazos —, o plebiscito foi trocado por uma reforma paralela. "Já foi enterrado e teve até missa de sétimo dia", ironizou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Câmara enterra plebiscito de Dilma

Líderes partidários pretendem realizar um referendo nas eleições de 2014 com os itens da reforma política em discussão no Congresso

Adriana Caitano, Amanda Almeida

A Câmara dos Deputados sepultou de vez ontem o plebiscito sobre a reforma política proposto pela presidente Dilma Rousseff para acalmar os ânimos das ruas. A medida já havia sido enterrada extraoficialmente na semana passada, como apontou o Correio, após manobras de integrantes da própria base aliada que reagiram à tentativa do Palácio do Planalto de faturar com o tema. A maioria dos partidos preferiu fazer uma reforma paralela para ser submetida a um referendo nas eleições de 2014 e com validade para 2016. Isolado, o PT, no entanto, vai insistir na ideia de fazer a consulta popular ainda este ano, apesar do gasto extra que teria de ser feito. “É uma questão de honra para o partido”, afirmou o líder da bancada petista, José Guimarães (CE).

O principal fiador da ideia de ignorar a proposta do governo foi o PMDB, que já vinha trabalhando para derrubar o sonho de plebiscito com efeitos válidos para 2014. Ontem, o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), chegou com o discurso pronto à reunião de líderes em que o assunto foi discutido. “Nós queremos o plebiscito com a eleição de 2014, para reduzir custos. Qualquer outra alternativa, o PMDB não aceita”, disse. No fim, reiterou por que não concordava com a consulta em 2013: “Não queremos custos. O plebiscito já foi enterrado e teve até missa de sétimo dia”.

Após o encontro, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), confirmou a opinião da maioria e oficializou que o plebiscito não será feito para a reforma ter validade nas próximas eleições. “Para chegar a um final feliz tem que haver um consenso, mas, diante dos prazos, tornou-se impraticável, inviável valer para 2014, não se pode mentir para a nação brasileira”, destacou.

A criação do grupo de trabalho para formular um novo texto sobre a reforma política foi a alternativa apoiada por “90% dos líderes”, como ressaltou Henrique Alves. Ele já havia anunciado a comissão, mas restava o aval das bancadas. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) será o coordenador do grupo, que terá 13 integrantes, a serem indicados pelos partidos ainda hoje. Ele já comandava outro colegiado que tratava de mudanças na lei eleitoral e cujo relatório seria votado nesta semana. Henrique Fontana (PT-RS), considerado o eterno relator da reforma política, por ter encabeçado o tema durante anos na Casa, também vai integrar a comissão.

Contra-ataque

O grupo terá 90 dias para fazer audiências públicas, ouvir os partidos e apresentar uma nova sugestão de reforma. A proposta deve acrescentar mais itens à lista com sugestões enviadas pela presidente Dilma na semana passada: financiamento de campanha (se público ou privado); sistema eleitoral (como deve ser a escolha dos parlamentares); fim ou manutenção das coligações partidárias, dos suplentes de senadores e do voto secreto no Congresso. Os dois últimos pontos não devem constar no novo texto, já que estão em tramitação separadamente nas duas Casas. Há a possibilidade de serem acrescentados, porém, temas como fim da reeleição, mandato de cinco anos e permissão para pré-campanha pela internet.

Paralelamente à comissão, o PT já iniciou um contra-ataque para insistir na ideia original de Dilma Rousseff — ou em parte dela. Mesmo admitindo que não há tempo suficiente para a reforma política valer já nas eleições de 2014, o partido da presidente bate o pé sobre a realização do plebiscito ainda este ano. E já começou a coletar apoio para apresentar um projeto de decreto legislativo de convocação da consulta popular. São necessárias 171 assinaturas.

A legenda está praticamente isolada nessa tentativa e, ainda com o possível apoio do PDT e do PCdoB, encontra resistência na própria bancada. O entendimento de muitos é de que o gasto extra de R$ 500 milhões estimado pela Justiça Eleitoral é desnecessário em tempos de austeridade nas verbas públicas. O líder da bancada, José Guimarães, discorda. “Para o PT é uma questão de honra. A democracia tem custo, eu prefiro gastar oficialmente para se realizar um plebiscito e ouvir o povo do que deixar o sistema político eleitoral como está, porque é ele que onera o contribuinte”, argumentou.

Como está

O que ficou decidido

A Câmara vai criar hoje um grupo de trabalho, com 13 integrantes, para elaborar sugestões de temas da reforma política em até 90 dias

As propostas devem ser votadas no Congresso e depois submetidas a consulta popular por meio de referendo, a ser aplicado nas eleições de 2014

O resultado da consulta só deve ter efeito nas eleições de 2016

O que o PT quer fazer

Os petistas insistem que seja feito um plebiscito com os temas da reforma política ainda em 2013, mesmo com efeitos apenas para 2016

O partido resolveu buscar apoio para apresentar projeto de decreto legislativo convocando o plebiscito

São necessárias as assinaturas de 171 deputados. PDT e PCdoB já manifestaram apoio ao PT. Juntos, os três partidos somam 128 parlamentares na Câmara

Fonte: Correio Braziliense

Líderes partidários isolam PT e plebiscito não sai do papel

A Câmara dos Deputados enterrou de vez ontem a proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito sobre mudanças no sistema político que pudessem valer já nas eleições do ano que vem. Os petistas ficaram isolados e os líderes dos partidos resolveram criar um grupo de trabalho, a ser presidido pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), para criar um projeto de reforma. A ideia é que, se as mudanças forem aprovadas pelo Parlamento, sejam submetidas a um referendo popular na eleições de 2014, passando a valer só em 2016. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB- RN), definiu o plebiscito como "inviável". Os parlamentares, no entanto, reconhecem que são pequenas as chances de um acordo que viabilize a aprovação de uma reforma política. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), um dos que mais resistiram à consulta imediata, afirmou que a ideia do plebiscito poderá ser retomada caso o Congresso não chegue a um acordo. O PT, com o apoio do PC do B e do PDT, ainda tenta conseguir assinaturas para manter vivo o plebiscito, mas deve sofrer muita resistência dos demais partidos.

Líderes do Congresso isolam petistas e enterram plebiscito da reforma política

Pós-manifestações. Ideia de Dilma de fazer a consulta ao eleitorado ainda este ano é rechaçada por quase todos os partidos, que decidem criar grupo de trabalho para apresentar outra proposta em 90 dias; se aprovado, projeto seria submetido a referendo popular.

Eduardo Brescicmi, Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - Os líderes da Câmara dos Deputados isolaram o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, e enterraram de vez ontem, a possibilidade de realização de um plebiscito sobre mudanças no sistema político que pudessem passar a valer já nas eleições do ano que vem.

A proposta de Dilma de realizar a consulta popular ainda este ano foi rechaçada por quase todos os partidos, que resolveram, em resposta, criar um grupo de trabalho para formular um projeto de reforma. A ideia inicial é que, uma vez aprovadas no Congresso, as mudanças sejam submetidas a um referendo popular nas próximas eleições, passando a valer só em 2016.

O grupo terá 90 dias para fazer o que o Congresso não conseguiu em duas décadas. Na prática, venceu a tese de que o Legislativo não votará mudança no sistema que possa ameaçar a reeleição imediata dos próprios parlamentares. O próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), definiu o plebiscito sugerido por Dilma como "inviável". Segundo ele, não haveria tempo suficiente para se fazer a consulta até 5 de outubro, única forma de as mu-. danças valerem para as eleições de 2014 - elas têm de ser feitas até um ano antes do pleito.

Parlamentares reconhecem que são pequenas as chances de um acordo amplo sobre a reforma política que viabilize uma aprovação, O grupo de trabalho será presidido pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O colegiado deverá ter 13 integrantes indicados pelos líderes partidários e promover audiências públicas ouvindo alguns setores da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil e

O movimento Ficha Limpa.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), um dos que comandaram a resistência à ideia de consulta popular imediata, afirmou que a ideia do plebiscito poderá ser retomada caso o Congresso não chegue a um acordo. "Se o grupo não conseguir alguma proposta para ser submetida a referendo, aí sim podemos tentar o plebiscito". Cunha afirmou que não apoiará nenhuma consulta popular de "forma isolada" porque custa caro realizá-la.

Vaivem. A inclusão da reforma política na "resposta às ruas" foi feita por Dilma em uma reunião com prefeitos e governadores no final de junho. A primeira sugestão foi de fazer um plebiscito para que a reforma fosse alvo de uma Constituinte exclusiva. Diante da forte rejeição no Supremo Tribunal Federal e n Congresso, o governo recuou c fixou-se na tese do plebiscito, chamando, sem sucesso, os líderes da base aliada para referendá-la. O Tribunal Superior Eleitoral disse precisar de 70 dias para realizar a consulta.

O vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, chegou a dar uma entrevista na semana passada classificando como "impossível" cumprir os prazos e fazer a reforma para valer em 2014, Pressionado por Dilma, recuou e distribuiu nota para desdizer o que dissera.

Isolado, o governo decidiu pedir ajuda a movimentos sociais. Dilma já teve conversas com representantes do Movimento dos Sem Terra, que prometeram levar a manifestações convocadas para amanhã, bandeiras com a inscrição "Plebiscito Já", mote que o PT tenta usar.

Mudança. O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, reforçou a insistência do Planalto mesmo após o anúncio de Alves de que não dá mais para fazer o plebiscito. "Não consigo imaginar um com -bate adequado à corrupção sem uma reforma política, o povo quer uma mudança política de profundidade, a presidenta acertou em cheio quando lançou essa proposta porque ela corresponde exatamente ao anseio mais profundo das mas, que é o anseio por uma renovação na política. E renovação na política sem reforma política nós não vamos fazer", afirmou Carvalho, dizendo não ser possível ^subestimar" a importância de uma consulta popular.

No Congresso, líderes adiantaram que, na hipótese de o plebiscito vir a acontecer no futuro, dificilmente ele ficará restrito aos cinco pontos propostas pelo governo definição do sistema de eleição para deputado e vereador, financiamento de campanhas, suplência de senadores, fim de coligações proporcionais e fim do voto secreto no Congresso. A avaliação da maioria dos líderes é de que eventual consulta popular vai incluir o fim da reeleição e até a possibilidade de mudança do modelo de governo de presidencialismo para parlamentarismo.

Cronologia

A novela do plebiscito da presidente

24 de junho - Como resposta aos protestos, presidente Dilma propõe um plebiscito que autorize uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política,

25 de junho - 
Criticada, Dilma recua e fala em um plebiscito com perguntas definidas. Depois, sugere cinco questões ao Congresso, responsável por aprovar a consulta popular

4 de julho - Pela manhã, o vice Michel Temer (foto) afirma que não há tempo para fazer plebiscito para valer já em 2014. À tarde, volta atrás, e diz que plano está mantido

Ontem - Líderes da Câmara descartam a possibilidade de um plebiscito sobre a reforma no sistema político brasileiro ter validade já para as eleições de 2014.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Depois das ruas: Líderes enterram plebiscito e criam grupo para reforma

PT foi contrário e vai tentar obter assinaturas para decreto legislativo sobre realização do plebiscito. Câmara terá comissão para apresentar, em 90 dias, proposta que poderá ser submetida a referendo ano que vem.

Sem plebiscito este ano

Deputados concordam que não há tempo para consulta já sobre reforma política

Isabel Braga

DEPOIS DAS RUAS

BRASÍLIA - Com o argumento de que faltam tempo e consenso entre os partidos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a maioria dos líderes partidários enterraram, de forma definitiva, a possibilidade de realização ainda este ano do plebiscito da reforma política com efeitos para a eleição de 2014, como propôs a presidente Dilma Rousseff. Em reunião de mais de duas horas, Henrique Alves e os líderes discutiram a questão - que já havia sido selada em reunião prévia mais cedo de alguns líderes - e concluíram que o possível, no momento, é criar um grupo de trabalho para discutir e votar em 90 dias projeto de uma reforma política que poderá ser submetida a referendo da população em 2014.

- Para essa matéria (plebiscito da reforma política) chegar ao seu final feliz, tem que ter consenso desta Casa, respeitar o regimento da Casa, a Constituição e o prazo do TSE, de 70 dias. Essas coisas tornaram impraticável (a validade das novas regras) para 2014. É bom que se diga isso, não se engane ninguém - afirmou Henrique Alves. - A Câmara poderá, a qualquer momento, desde que preenchidas as prerrogativas regimentais, votar qualquer proposta de plebiscito, mas para valer para 2016. Tem que se ter consciência de que não se pode mentir para a nação brasileira. Plebiscito ou referendo, para valer para as eleições de 2014, não tem mais prazo útil.

Isolado na reunião, o PT tentou defender o plebiscito, sem sucesso. Como última tentativa, o líder da bancada, José Guimarães (CE), disse que o partido vai coletar assinaturas de deputados para apresentar o decreto legislativo sobre a realização do plebiscito ainda em 2013. São necessárias, pelo menos, 171 assinaturas para a apresentação do decreto, mas os que defendem a tese - PT, PDT e PCdoB - somam cerca de 130 deputados.

- Vamos coletar as assinaturas. Essa é a nossa tarefa. Tempo hábil, há. Quando se quer se faz. Não tem jogo de cena, não - afirmou Guimarães.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que posicionou-se contra o plebiscito desde o início, ironizou:

- Ele (o plebiscito) já foi enterrado, já teve até missa de sétimo dia.

Vários líderes citaram ainda os custos para a realização do plebiscito. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que prevaleceu o bom senso:

- Isso é questão superada. Teria um custo enorme, R$ 500 milhões, sem contar o tempo de propaganda no rádio e na TV. Não se pode brincar com um gasto desse tamanho.

O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), concordou:

- Insistir em fazer um plebiscito, que custa R$ 500 milhões ao povo, mesmo sabendo que ele não valerá para 2014, não é convicção, é teimosia. Podemos fazer a consulta na eleição de 2014, sem custos adicionais. O povo não pediu plebiscito. O povo está pedindo dinheiro para Segurança, mobilidade urbana, Educação e Saúde.

Na semana passada, o próprio governo praticamente enterrou a ideia. O vice-presidente Michel Temer chegou a dizer que era inviável sua realização, mas depois negou que o governo tivesse recuado.

No Congresso, tudo terminou em mais um grupo de trabalho. Há mais de 18 anos, a Câmara tenta, sem sucesso, votar uma reforma política. Nesta legislatura, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) foi escolhido para relatar uma proposta, mas não conseguiu consenso para aprovar seu texto sequer na comissão especial. O tema afeta interesses dos partidos e dos parlamentares.

Ontem, por exemplo, a Câmara aprovou a urgência de projeto de lei que altera regras eleitorais para 2014, relatado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e que prevê, principalmente, a chamada pré-campanha eleitoral. O texto libera totalmente a pré-campanha na internet, impedindo apenas arrecadação de recursos e propaganda paga. Mas não se sabe quando o mérito será votado.

- Fiz um apelo dramático e real (aos líderes) para votar uma proposta de reforma política. E ela (se aprovada) poderia ir a referendo em 2014 - afirmou Henrique Alves.

Fonte: O Globo

Câmara enterra plebiscito sobre a reforma política

Presidente Dilma havia apresentado medida como resposta à 'voz das ruas'

Ministro Gilberto Carvalho diz que governo vai brigar pela consulta popular, mas até o PT vê dificuldades

Márcio Falcão e Tai Nalon

BRASÍLIA - A Câmara formalizou a decisão de que não fará um plebiscito para discutir uma reforma política com efeitos nas eleições do ano que vem, como queria a presidente Dilma Rousseff em resposta ao que chamou de "voz das ruas".

Dois fatores pesaram para o "enterro" da consulta popular: o fato de Dilma anunciar o plebiscito sem consultar antes o Congresso e o prazo de 70 dias estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para organizar a votação.

A decisão foi formalizada ontem por líderes da base aliada e da oposição. O PT ficou isolado e continuou defendendo um plebiscito já.

Os petistas devem começar a recolher assinaturas para tentar viabilizar um projeto de decreto legislativo propondo a consulta popular, mas os próprios deputados da legenda reconhecem que há dificuldades para avançar.

"Se aparecer uma proposta de plebiscito que recolha assinaturas, essa Casa poderá votar, [...] mas mesmo vindo o plebiscito só terá validade para 2016", afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), disse que a proposta "foi enterrada e já teve até a missa de sétimo dia". Segundo ele, o PMDB pode até aceitar discutir a consulta popular, mas só em 2014, junto com as eleições para não "ter custos".

Com o fim do plebiscito, a Câmara criou um grupo de trabalho para discutir uma reforma política. Coordenada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a comissão terá 90 dias para discutir projetos que proponham mudanças no sistema político.

Entre as medidas, podem entrar o fim do voto secreto no Congresso, das coligações proporcionais e da reeleição, por exemplo. Os deputados ainda vão decidir se uma reforma política aprovada pelo Congresso será ou não submetida a um referendo.

Alves não se comprometeu com o referendo, mas disse que é uma possibilidade.

A ideia do plebiscito foi lançada por Dilma há duas semanas como uma das principais medidas em resposta às manifestações pelo país. Antes disso, ela havia proposto uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política.

Na semana passada, os líderes da base aliada já informavam ao governo, como a Folha noticiou, que não havia condições de realizar o plebiscito com impacto em 2014. Para isso, o Congresso teria que aprovar as mudanças antes de 5 de outubro.

O vice-presidente Michel Temer e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) chegaram a descartar a medida na semana passada, mas amenizaram suas falas após pressão do Planalto.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou ontem que o governo não irá "abandonar de maneira nenhuma" a ideia de realizar um plebiscito.

Fonte: Folha de S. Paulo

PSDB propõe fim da reeleição após dez anos na oposição

Em pacote com seis itens para a reforma política, partido defende mandato único de cinco anos e critica governos petistas.

Débora Bergamasco

BRASÍLIA - A fim de se contrapor à ideia do governo, já enterrada pelo Congresso, de fazer um plebiscito, o PSDB lançou ontem um pacote próprio de propostas para reforma política, em que defende o fim da reeleição e a extensão do mandatos do Executivo para cinco anos. É uma guinada de 180 graus em relação ao que fez o partido em 1997 - quando estava no poder, com Fernando Henrique Cardoso, e conseguiu aprovar a emenda para reelegê-lo.

Pelo plano tucano, as novas regras, só começariam a valer a partir de 2018 e não se aplicariam para o Legislativo.

A ideia, revelada inicialmente ao Estado pelo presidente do partido, Aécio Neves (MG), em 25 de abril, esbarrava em um sério inconveniente: explicar por que eliminar algo que o próprio partido havia criado. A saída encontrada foi responsabilizar o governo do PT pelo descaminho da prática. "O atual governo federal desmoralizou o instituto da reeleição no momento em que deixou de governar e passou, dois anos antes de seu final, a se preocupar exclusivamente com o processo da reeleição", atacou ontem Aécio, em entrevista coletiva. Para ele, a experiência trouxe benefícios, mas chegou a hora de acabar.

O ex-presidente Fernando Henrique, defensor dos dois mandatos, foi apenas avisado. "Comuniquei ao ex-presidente que era uma posição majoritária dentro do partido, ele compreendeu e não interferirá", explicou o senador.

Outros temas. O pacote do PSDB incluiu mais cinco pontos para o debate entre senadores e deputados. Um deles é a alteração das regras para a concessão do tempo de TV para a propaganda eleitoral. A ideia é que sejam computados apenas o tempo dos partidos que compõem a chapa majoritária, ou seja, do candidato e seu vice. Por exemplo, se a regra valesse hoje, o governo só contaria com os minutos do PT e do PMDB, desprezando os das legendas menores. A ideia é inibir coligações esdrúxulas e loteamento de cargos públicos em troca de tempo em rádio e TV. Um segundo ponto é o fim das coligações proporcionais, para impedir que se elejam parlamentares sem votação expressiva, beneficiados por um "puxador de votos" de outro partido.

Os tucanos defendem ainda um só suplente para senador (hoje são dois) e querem de volta a cláusula de desempenho, que exige votação mínima do partido para lançar candidatos. Por fim, o PSDB propõe o voto distrital misto, que elegeria deputados pelo sistema distrital e pelo proporcional, em regras ainda a serem definidas.

Visão tucana

1. Fim da reeleição para cargos do Executivo e adoção de mandatos de cinco anos ao invés de quatro anos.

2. Adoção do voto distrital misto em substituição ao atual modelo, que é o sistema proporcional.

3. Fim das coligações para a escolha de parlamentares, as chamadas eleições proporcionais.

4. Extinção de uma das duas suplências que existem hoje para a vaga no Senado Federal.

5. Criação de cláusulas de barreira para nanicos, m que teriam de ter desempenho mínimo para ter fundo partidário e a espaço de TV.

6. Mudanças na contabilidade de tempo de TV, sendo somados apenas os minutos dos dois partidos da chapa majoritária, sem contar o tempo das legendas menores.

Fonte: O Estado de S. Paulo

CNBB considera tempo exíguo para que população entenda tudo que irá escolher

PT, PDT e PCdoB continuam em busca de apoio da sociedade civil para que plebiscito valha para o ano que vem

Fernanda Krakovics, Catarina Alencastro

BRASÍLIA - Diante da implosão pelo Congresso da proposta da presidente Dilma Rousseff de fazer um plebiscito sobre reforma política valendo já para as eleições do ano que vem, dirigentes de PT, PCdoB e PDT tentam mobilizar entidades da sociedade civil e a população para pressionar deputados e senadores. O primeiro esforço, no entanto, foi em vão. Os presidentes dos três partidos ouviram ontem da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a mesma preocupação manifestada pelos parlamentares: o pouco tempo para a consulta popular.

- Acho o tempo um pouco exíguo. A pessoa precisa entender didaticamente o que vai escolher. Há necessidade de a sociedade entender a diferença entre financiamento público e privado de campanha, lista fechada e aberta de candidatos, o que é voto distrital - ponderou o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, após receber os presidentes do PT, Rui Falcão; do PCdoB, Renato Rabelo, e do PDT, Carlos Lupi.

Apesar de considerar que não há tempo hábil para aprovar mudanças que tenham validade para as eleições do ano que vem, dom Steiner afirmou que a CNBB defende uma reforma política o mais rápido possível.

- Não dá para deixar para as calendas gregas - disse o secretário-geral da CNBB, ressaltando que a entidade tem sido muito procurada para discutir o assunto: - É um sufoco. No momento do aperto, a turma bate aqui.

Mesmo não tendo ouvido o que desejavam, os presidentes de PT, PCdoB e PDT deixaram a CNBB insistindo na ideia de fazer as mudanças para as eleições de 2014. E continuam em busca de apoio. Eles pediram uma audiência ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado. Rui Falcão criticou a decisão dos líderes da base aliada na Câmara de sepultar a proposta da presidente Dilma:

- Essa é uma decisão que não vai agradar à população.

No Palácio do Planalto, a ordem também é não jogar a toalha. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) disse ontem que outras possibilidades estão sendo discutidas no governo para manter a proposta de que a população participe diretamente da reforma política.

- Vamos verificar com calma como agir daqui para frente, mas nós não vamos abandonar, de maneira nenhuma, a ideia da consulta e da reforma política. Quando você acredita numa coisa você tem que insistir, tem que ir até o limite. Há outras possibilidades ainda que temos que discutir com a sociedade, eu prefiro não adiantá-las. Vamos com calma, sem reagir de forma intempestiva - afirmou Carvalho.

O presidente da OAB afirmou que a prioridade da entidade é recolher as assinaturas necessárias para a apresentação, no início de agosto, de um projeto de lei de iniciativa popular sobre o tema.

- A OAB não se opõe a plebiscito nem a referendo, contanto que não atrapalhe algo que poderia ser feito de forma mais rápida. Mas, se o plebiscito não está tendo o apoio do Congresso, é melhor outra forma de participação popular - afirmou Furtado.

Fonte: O Globo

Prefeitos vaiam ausência de Dilma e Ideli em abertura da marcha

Governo vai propor liberar até R$ 1,8 bilhão para prefeituras em troca de mais repasse do FPM

Chico de Gois, Cristiane Jungblut e Luiza Damé

BRASÍLIA — A ausência da presidente Dilma Rousseff na abertura da XVI Marcha dos Prefeitos foi vaiada pelos presentes, que só se aplaudiram quando mais tarde, de forma improvisada, os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde) compareceram para acalmar os ânimos e anunciaram que a presidente deverá estar presente amanhã para fazer anúncios que agradarão a todos — sem detalhar quais.

Dilma deixou de comparecer à abertura da Marcha, quebrando uma tradição iniciada por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. O evento chegou a entrar na agenda dela, mas foi desmarcado às 22h30 de ontem, em telefonema da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Mesmo assim, Ziulkoski evitou criticar o governo.

— A ausência da presidente não frustrou o encontro porque ela vem amanhã. Logicamente, o que causou foi um certo transtorno na realização do evento, na programação, que precisou ser toda alterada. Isso causou transtorno. Mas o importante é que a presença dela está confirmada amanhã. Isso é o que o mais importante para podermos restabelecer esse diálogo com o Executivo federal —disse o presidente da CNM.

Com receio de vaias e protestos contra o governo, o Palácio do Planalto fechou na noite de segunda-feira uma pauta de emergência para atender aos prefeitos. A principal proposta colocada na mesa foi liberar imediatamente entre R$ 1 bilhão e R$ 1,8 bilhão para ajudar os prefeitos, como uma alternativa à principal reivindicação da Marcha, que é aumentar em 2 pontos percentuais o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Hoje, o FPM é formado por 23,5% de IR (imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) arrecadados pela União. Os prefeitos querem ainda mais recursos para a Saúde e o encontro de contas entre União e prefeituras nos casos das dívidas junto ao INSS.

No evento desta terça-feira, Mercadante e Padilha aproveitaram para fazer propaganda do programa Mais Médico, lançado pelo governo federal na segunda-feira, e que pretende atrair profissionais estrangeiros para periferia das grandes cidades ou pequenos municípios onde os médicos brasileiros não querem trabalhar. Padilha esclareceu que o governo federal é que ficará responsável pelo pagamentos dos salários desses profissionais — R$ 10 mil mensais

— A presidente Dilma pediu para vir amanhã porque com o lançamento do Mais Médico não pôde fazer reunião mais específica com a gente para tratar de questões como o custeio — disse Padilha, para complementar:

— A presidente quer dar mais. Ela anda bastante sensível, sobretudo sobre a questão do custeio e manutenção da saúde nos municípios. A presidente mobilizou todo o governo para discutir esse assunto.

Padilha anunciou que os municípios terão até o dia 22 deste mês para se inscrever no Ministério da Saúde e se habilitar para receber novos médicos. Os profissionais, por sua vez, têm até o dia 25 para participar do programa.

Os prefeitos demonstraram muita desconfiança em relação ao programa, sobretudo no custeio. A CNM não tem um posicionamento fechado sobre o Mais Médico.

— Os prefeitos têm dúvidas e querem esclarecimentos. A entidade, como é constituída por prefeitos de todos os partidos e várias regiões do país, não tem uma posição unificada se é a favou ou contra. Está em debate. Vamos ver como isso vai acontecer na realidade. Lógico que é um assunto importante. Vamos acompanhar.

Durante a marcha, a direção CMN, que organiza o encontro, vai alertar os prefeitos sobre o impacto dos programas federais nas contas das cidades. Segundo Ziulkoski, os programas federais são subfinanciados e oneram os orçamentos municipais. Para Ziulkoski, as prefeituras têm cada vez mais atribuições, em especial nas áreas de Saúde e Educação, e, em contrapartida, menos recursos.

— Os programas sociais estão subfinanciados. Aí está o furo dos municípios. Por exemplo, o Programa Saúde da Família repassa R$ 9 mil por equipe, mas o custo é de R$ 35 mil. A prefeitura fica inviabilizada porque não tem de onde tirar a diferença. Por isso, mais de três mil prefeitos são ficha suja. Quem vai se atrever a ser prefeito? Temos de travar esse debate respeitoso com a presidente Dilma. Ela está preocupada e sabe que os municípios são seus principais parceiros — disse Ziulkoski ontem, após se reunir com Ideli Salvatti.

No caso do FPM, Ziulkoski disse que espera que o governo aceitasse aumentar, pelo menos, em 1 ponto percentual o repasse aos municípios:

— A ideia do governo era dar um auxílio emergencial aos prefeitos, porque os prefeitos estão em concordata, em falência, estão pedindo socorro. Mas nossa proposta é de aumentar o repasse do FPM, de, pelo menos, dos atuais 23,5% para 24,5%.

Segundo o presidente da CNM, o FPM rendeu ano passado um total de R$ 68,5 bilhões e, para este ano, são projetados R$ 73 bilhões. Mas, em 2012, os prefeitos perderam cerca de R$ 6 bilhões por causa das desonerações fiscais feitas pelo governo federal, que reduzem a arrecadação de IR e IPI.

Fonte: O Globo

PMN diz que vai desistir de fusão com PPS

Luci Ribeiro

BRASÍLIA - A secretária nacional do PMN, Telma Ribeiro, vai convocar os integrantes do partido para um congresso no dia 28 de julho com o objetivo de desfazer a fusão com o PPS. A união das duas legendas foi anunciada em abril deste ano, O novo partido foi batizado de Mobilização Democrática (MD) e vinha usando o número 33, que era do PMN.

Segundo Telma Ribeiro, "houve um retardamento injustificado por parte do PPS para formalizar a união" e nesse intervalo, de cerca de dois meses, "se afloraram as diferenças" das duas legendas. Ela citou, por exemplo, que uma das motivações do PMN para se unir ao PPS era a possibilidade de fortalecimento das bases nos Estados e municípios, com a vinda de vereadores, "novas lideranças" e também pessoas que não necessariamente tivessem mandatos. Já o PPS, segundo a dirigente partidária, privilegia o fortalecimento da cúpula e a adesão de deputados federais.

Outro ponto que gerou descontentamento da parte dos integrantes do PMN foi o comportamento do PPS na discussão da reforma política. Telma Ribeiro disse que os debates interno sobre o assunto foram feitos só pelo PPS, que não convidou o PMN. "O PPS discutiu sozinho e apresentou à sociedade u ma proposta de reforma política que não contou com a contribuição do PMN", afirmou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Timing 

O PMN desistiu da fusão com o PPS porque exigia o registro imediato do novo partido, o MD, antes mesmo da decisão das regras sobre tempo de TV e fundo partidário para novas siglas. O PPS queria esperar. Também houve divergência sobre o comando da nova legenda nos Estados.

Fonte: Painel / Folha de S. Paulo

Deu errado

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) convocou a convenção partidária para o dia 28, com o propósito de rever o processo de fusão instalado com o PPS e que resultaria na MD33. A secretária nacional do partido, Telma Ribeiro dos Santos, informa que “o PMN seguirá só, acreditando na mobilização popular como o melhor caminho para a construção de uma sociedade justa, e deseja sorte aos companheiros do PPS, sucesso em sua empreitada”.

Insegurança

Até ontem, o presidente do PPS, Roberto Freire (SP), que assumira o comando da nova legenda, aguardava “unilateralmente” uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a consulta acerca da fusão dos dois partidos — se isso seria considerado a criação de um outro ou não — para dar entrada no registro da legenda na Justiça Eleitoral. A insegurança jurídica fez com que parlamentares que pretendiam aderir à nova legenda desistissem ou adiassem essa decisão, com medo de perderem os mandatos.

Fonte: Correio Braziliense / Luiz Carlos Azedo