quinta-feira, 28 de março de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Intervencionismo de Lula afugenta os investidores

O Globo

Bolsa de Valores perdeu R$ 22 bilhões neste ano, e investimento direto já sofre com incerteza

O Brasil já paga o preço das investidas do governo federal sobre PetrobrasVale e outras empresas. Declarações e atitudes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm levado investidores estrangeiros a abandonar o mercado de capitais brasileiro, onde é predominante a transação de empresas como Vale ou Petrobras. Desde o início do ano, eles já sacaram mais de R$ 22 bilhões da B3, maior volume para o período desde 2020. Nesta semana, um dos maiores bancos americanos recomendou em relatório a venda de ações de estatais brasileiras.

É verdade que a debandada está ligada à dinâmica da economia global. Os juros ainda altos nos Estados Unidos atraem capital para o país, enquanto as dúvidas sobre o crescimento da China espalham incerteza sobre a demanda por commodities, afetando as previsões para países como o Brasil. No caso brasileiro, porém, o movimento também sofre a influência de um anabolizante: o intervencionismo do governo. A recomendação do banco americano é justificada pelo aumento dos riscos associados a ele. Há temor de efeitos negativos na gestão das companhias.

Maria Cristina Fernandes - Um jovem alienado de 1964

Valor Econômico

Como a tortura do irmão, o desemprego pós-golpe e o enquadramento na LSN fizeram o presidente Lula migrar, da torcida pelo sucesso dos militares, há 60 anos, para o engajamento na abertura política

Em 1978, Luís Eulálio de Bueno Vidigal, presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Autopeças, foi até o comandante do II Exército, Dilermando Gomes Monteiro, para falar sobre a greve dos metalúrgicos. O presidente do sindicato dos peões em São Bernardo, que caíra nas graças do empresariado três anos antes ao se eleger por 98% dos votos quebrando uma tradição comunista, não deixou por menos.

“Peguei o telefone, liguei para o Dilermando e disse - eu também quero conversar. Aí eu fui lá falar com ele, porque ele tinha ouvido a versão do empresariado e eu fui mostrar a versão dos trabalhadores. Ele me tratou bem, foram quase três horas de conversa. Foi uma conversa muito interessante para mim, muito interessante”, disse o atual presidente da República a Denise Paraná (“Lula, o filho do Brasil”, editora da Fundação Perseu Abramo, 2002), 15 anos depois daquela greve.

O general havia sido mandado para São Paulo depois que o então comandante, Ednardo D’Ávila Melo, instado por Ernesto Geisel a controlar mais de perto a atuação do aparelho de repressão do DOI-Codi (Centro de Operações para a Defesa Interna do Departamento de Operações Internas), permitiu que, dois meses depois da morte do jornalista Vladimir Herzog, o operário Manoel Fiel Filho também fosse morto nas dependências do II Exército.

Dilermando foi o primeiro general com quem, aos 33 anos, Luiz Inácio da Silva, ainda sem o Lula do registro eleitoral, teve contato. O comandante havia sido incumbido pelo Alto Comando do Exército de preparar um relatório sobre as reivindicações dos grevistas. As mudanças no sindicalismo do ABC passaram a ser acompanhadas de perto por Geisel desde que o então governador, Paulo Egydio Martins, compareceu à posse do jovem sindicalista.

No seu livro de memórias (“Paulo Egydio conta”, Imprensa Oficial, 2007), o ex-governador conta o telefonema que recebeu de Geisel no dia seguinte à posse: “Paulo, o que deu na sua cabeça de ir à posse de um operário no Sindicato dos Metalúrgicos?”. Dadas as explicações, Geisel retrucou dizendo não saber que o novo dirigente havia derrotado os comunistas do sindicato, ao que Paulo Egydio respondeu: “Então peça para o pessoal da sua informação se atualizar um pouco mais a respeito do que está lhe entregando”. Foi isso que Dilermando fez ao longo de três horas com Lula.

José de Souza Martins* - Lobato no país do atraso

Valor Econômico

O escritor paulista foi educado na tradição conservadora brasileira, a mesma que concebeu e viabilizou a abolição da escravatura em 1888

Manifestações preconceituosas contra a obra e a pessoa de Monteiro Lobato mostram que o grande escritor se tornou bode expiatório da ignorância brasileira e das frustrações sociais que por meio dela se expressam.

Em matéria minuciosa em “Opera Mundi”, Duda Blumer narra debate ocorrido na Unicamp há poucas semanas, no Instituto de Estudos da Linguagem, sobre a pergunta “O IEL deve cancelar Lobato?”.

Esclareceu o diretor da instituição, professor Alan Pinheiro da Silva, que se tratava de “provocação” para suscitar uma troca de ideias em torno das implicações de um incidente lá ocorrido. Um setor do IEL, o Cedae abriga uma rica coleção de obras de arte e textos de autoria de Lobato, que lhe foram doados pela família do autor. Numa exposição dessas obras alguém rabiscara por cima do pôster: “Racista”.

Yuen Ang* - Países ricos também são corruptos

Valor Econômico

Metade dos contratos do governo para fornecimento médico durante a pandemia no Reino Unido foram para empresas geridas por amigos de políticos

“Em uma sociedade cada vez mais orientada para o desempenho, as métricas são importantes. O que medimos afeta o que fazemos”, argumentou o relatório de 2008 da Comissão sobre a Mensuração do Desempenho Econômico. “Se tivermos as métricas erradas, nos esforçaremos pelas coisas erra das.” A comissão desafiava a primazia do PIB como métrica do desenvolvimento. Mas a mesma observação aplica-se à corrupção, que é convencionalmente - e de forma enganosa - medida como um problema unidimensional.

Os índices globais de corrupção, incluindo o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), da Transparência Internacional, e o Índice de Controle da Corrupção, do Banco Mundial, atribuem uma pontuação única aos países. Estas métricas mostram consistentemente que os países ricos são “muito honestos”, enquanto os países pobres são “altamente corruptos”. Por exemplo, o IPC de 2023 classifica o Reino Unido (pontuação 71) como o 20º país menos corrupto do mundo, muito mais honesto que a China (42) e o Brasil (36). A maioria dos utilizadores do IPC, incluindo imprensa, empresas e analistas, interpretam estes números como um fato.

Luiz Carlos Azedo - Amazônia deslumbra Macron; Mercosul, nem um pouco

 

Correio Braziliense

As fotos de Lula e Macron de mãos dadas, ao lado da Samaúma, a maior árvore da Amazônia, e navegando pelo Rio Guamá, em Belém, viralizaram nas redes sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou todo o seu poder de sedução para estreitar a parceria do Brasil com a França, mas o presidente francês, Emmanuel Macron, que se deslumbrou com a beleza e a imensidão da Amazônia, não cedeu nem um pouco na sua objeção à assinatura do acordo do Mercosul com a União Europeia, uma prioridade da política externa brasileira na parceria entre os dois países. Entretanto, as fotos de Lula e Macron de mãos dadas, ao lado da Samaúma, a maior árvore da Amazônia, na Ilha de Combu, e navegando pelo Rio Guamá, em Belém, viralizaram nas redes sociais e tiveram muita repercussão na França.

Na chegada a Belém, Lula e Macron foram à Ilha do Combu, na margem sul do Rio Guamá. O trajeto incluiu a travessia do rio e a navegação por uma área de igarapés, onde os dois líderes puderam ter contato com a Floresta Amazônica preservada. Organizada pelo Itamaraty, a programação da visita teve por objetivo mostrar ao presidente francês a complexidade da questão amazônica e as alternativas de desenvolvimento sustentável.

William Waack - Política externa sem influência

O Estado de S. Paulo

Maduro e Milei não dão muita bola para Lula

O Brasil tem tido grandes dificuldades em tomar conta e, na medida do possível, conduzir o que acontece no seu entorno imediato. Os problemas surgem pela confusão entre interesse nacional e interesse pessoal do presidente da República, e pelo desrespeito a postulados básicos de política externa.

Tanto em relação à Argentina como à Venezuela o governo agiu orientado por afinidades ou antipatias ideológicas, e está perdendo nos dois casos. Nos dois países resolveu “ajudar” forças políticas em contextos nos quais não dispõe de instrumentos efetivos de influência, na esperança de obter comportamentos “convenientes” de vizinhos.

José Serra* - Pensando nas questões fiscais

O Estado de S. Paulo

Não será apenas olhando as grandes categorias de gasto ou o número do déficit que o País alcançará a consistência nas contas públicas

A questão fiscal vem dominando o debate econômico nacional há décadas. O fiscal não era objeto de atenção até o final dos anos 70, mas quando fortes questionamentos emergiram na crise da dívida externa do início dos anos 80, o País passou a olhar para o assunto. O suporte em moeda forte requisitado ao Fundo Monetário Internacional (FMI) foi, por norma do próprio fundo, embasado num plano de ajuste do balanço de pagamentos que teve a política fiscal como pilar.

A abordagem teórica do FMI baseava-se no ajuste monetário do balanço de pagamentos, em que o desajuste das contas externas derivaria de uma absorção excessiva dos agentes internos. Como o Estado é o agente de maior expressão, avaliar as contas públicas para identificar se o governo estaria gerando demanda excessiva seria crucial para identificar a origem do desequilíbrio.

Nasceu aí a mensuração pelo conceito de Necessidades de Financiamento do Setor Público Não Financeiro (NFSP), que deu base teórica à construção do que hoje denominamos déficit ou superávit primário do setor público. Foi um esforço importante. Vale notar que o mercado financeiro e os analistas econômicos passaram a tomar os valores de déficit/superávit como elementos cruciais de análise de conjuntura e macroeconômica.

Felipe Salto* - Raio-x da arrecadação federal

O Estado de S. Paulo

Mantido o controle do gasto, Haddad continuará a ter sucesso no seu novo arcabouço fiscal, recuperando receitas deixadas sobre a mesa ao longo de décadas

O primeiro bimestre foi positivo para o balanço das contas públicas, sobretudo porque as medidas para turbinar a arrecadação estão surtindo efeito. Num próximo artigo, falarei dos bloqueios e contingenciamentos necessários neste ano. Hoje, quero me dedicar à arrecadação federal no primeiro bimestre. Vamos lá.

A receita total foi de R$ 470,7 bilhões no primeiro bimestre de 2024, o que representou um crescimento real de 9% ante o mesmo período de 2023. Descontadas as transferências a Estados e municípios, as receitas líquidas totalizaram R$ 372,2 bilhões e cresceram, por sua vez, 9,5% acima da inflação. Desempenho muito bom (haja vista que a economia está rodando a ¼ disso).

Maria Hermínia Tavares* - Que fazer do passado?

Folha de S. Paulo

Sob pressão, Brasil aplicou ao longo do tempo vários dos instrumentos do arsenal da justiça de transição

A recusa do governo federal de promover eventos pelo 60º aniversário do golpe de 1964 tem provocado um debate que gera antes calor do que luz. Gesto de pacificação dirigido aos militares, a interdição foi considerada um desastre que debilitaria a democracia brasileira. Impedir atos que avivem a memória de como começou o que viriam a ser 21 anos de ditadura seria uma chance perdida de rever o passado, uma evidência a mais da frouxidão com o que o Brasil de Brasília teria aplicado a chamada justiça de transição.

Ela diz respeito ao modo como nações que se democratizaram confrontaram o regime autoritário anterior com diferentes instrumentos: julgamentos de líderes autoritários e anistia —que não deixa de ser uma forma de reconhecer os crimes dos anos de chumbo—, comissões da verdade, expurgos de servidores da ordem anterior e reparações a suas vítimas, além de gestos simbólicos como a construção de memoriais ou novas designações de vias públicas.

Bruno Boghossian - Evitar prisão é ponto central da atuação política de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Sorte do ex-presidente é que ele não será julgado por desculpas esfarrapadas ou falta de lógica

Eram 20h34 do dia 12 de fevereiro quando Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em que convocava um ato em sua defesa. Uma hora depois, o ex-presidente cruzava o portão da embaixada da Hungria, onde se abrigaria por dois dias.

A sucessão das duas cartadas é uma expressão do espírito errático de Bolsonaro, um personagem que fez da própria sobrevivência o ponto central de sua atividade política. Quatro dias depois de ter o passaporte confiscado e descobrir que a PF encontrou todas as suas digitais numa tentativa de golpe, o ex-presidente encarou sua maior aflição.

Escapar de uma ordem de prisão é a principal motivação das jogadas recentes de Bolsonaro. Ao chamar uma multidão para a avenida Paulista, o ex-presidente tentou exibir o custo do encarceramento de um líder político para constranger os tribunais. Como essa arma teria boa chance de falhar, ele aproveitou o ato para pedir a aliados uma anistia antecipada por seus crimes.

Thiago Amparo - Leite e o achismo em segurança

Folha de S. Paulo

Governador do Rio Grande do Sul sugere ideias mofadas e ineficazes

Na última terça-feira (26), Eduardo Leite (PSDB-RS) divulgou quatro propostas de governadores do Sul e do Sudeste em segurança pública.

Proposta 1: o governador defende "o fim do prende e solta" em audiências de custódia. Primeiro, não há prende e solta: a cada quatro pessoas presas, uma ainda não teve condenação (210.687 em 2022). Segundo, dificilmente presos por crimes graves e reincidentes são soltos. Mudança na lei apenas impactará quem tem direito a não estar preso. Nenhuma palavra de Leite sobre como audiências são fundamentais para endereçar casos de tortura (42 mil em seis anos de audiência) e encaminhar presos a um sistema de proteção social, evitando reincidência no crime.

Conrado Hübner Mendes* - Lula mandou esquecer, Bachelet mandou lembrar

Folha de S. Paulo

Contra negacionistas da ditadura, Chile construiu seu Museu da Memória

Michelle Bachelet se atreveu. Primeira mulher presidente da República na história do Chile, foi aconselhada a não "remoer a história" para não "dividir a sociedade" nem praticar "revanchismo". Mas decidiu construir um Museu de Memória e Direitos Humanos, inaugurado em 2010, três anos antes do aniversário de 40 anos do golpe militar.

Criticada por não apresentar "visão equilibrada" do passado, por não ser justa com "os dois lados" e esconder o "contexto" do golpe militar de Augusto Pinochet, Bachelet enfrentou negacionistas da ditadura e entregou não só um monumento de reparação coletiva por atrocidades contra a vida, mas um motor de educação democrática. Permitiu não só lembrar de tragédia histórica, mas praticar o compromisso de não repeti-la.

Em 11 de setembro de 1973, Pinochet decretou estado de sítio por "comoção interna". O dispositivo jurídico de fachada estava previsto na Constituição de 1925, artigo 72. Alegava necessidade de "prevenir e sancionar rigorosamente e com a maior celeridade os delitos que atentam contra a segurança interna".

Vinicius Torres Freire - O dinheiro da educação em um Brasil com cada vez menos crianças

Folha de S. Paulo

'Juros por Educação' leva mais dinheiro a escolas, mas gasto não vai ao lugar certo

Entre 2003 e 2005, nasciam em média 3,36 milhões de crianças por ano no Brasil. Em 2022, foram 2,56 milhões, segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (27). São menos 740 mil bebês.

Essas crianças deveriam ter entrado em algum tipo de escola infantil neste ano de 2024. Nem todas, aliás. A nossa indiferença feroz deixa morrer um monte de crianças por motivos cruelmente estúpidos e evitáveis. Em 2022, morreram mais de 33 mil crianças de até 4 anos de idade.

Quase certamente, muitos daqueles bebês de 2022 não estão em algum tipo de instituição educativa. Em 2023, mais de 41% das crianças de 2 e 3 anos estavam fora da escola. Mais precisamente, a taxa de escolarização era de 58,5%, segundo a Pnad Educação, outra pesquisa do IBGE. Das crianças de 0 a 3 anos que estavam sem escola ou similar, como uma creche, quase 31% não encontraram vaga.

Merval Pereira - Poderes em disputa

O Globo

A Câmara dos Deputados adia a análise da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão à espera de entender para que lado o vento sopra

Vivemos uma situação esdrúxula, em que os Poderes se digladiam para marcar posição, interferindo em processos delicados como o do assassinato da vereadora Marielle Franco. A Câmara dos Deputados adia a análise da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão à espera de entender para que lado o vento sopra, torcendo para que dados novos possam dar elementos para contestar as acusações do relatório do Supremo Tribunal Federal (STF) — leia-se Alexandre de Moraes — baseado nas investigações da Polícia Federal, com poucas provas e muitas ilações e indícios.

Os deputados federais estão ansiosos para demarcar território diante do Supremo, ainda mais agora que a pesquisa de opinião do Datafolha mostrou uma melhoria na avaliação do trabalho dos parlamentares. Estão convencidos de que o enfrentamento com o Supremo os beneficia. Ao mesmo tempo, temem aparecer diante da opinião pública como defensores de milicianos e assassinos de aluguel.

Malu Gaspar - As pistas de Marielle

O Globo

Se não há dúvida de que a prisão dos mandantes do assassinato de Marielle Franco escancarou a contaminação do aparato estatal no Rio de Janeiro pelo crime organizado, também é verdade que só o crime ter sido solucionado já é um fato totalmente atípico.

Levantamento do GLOBO no ano passado a partir de dados públicos, registros jornalísticos e de centros de pesquisa mostra que o crime organizado é suspeito de ter executado 43 políticos no Rio nos últimos 20 anos. Noutro trabalho publicado na mesma época, a cientista política Mariana Carvalho, da Universidade Brown, cruzou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os do Datasus e concluiu que o Rio é o local onde mais se matam políticos no Brasil: 2,6 mortes por grupo de mil políticos.

Cora Rónai - Faltam ratoeiras

O Globo

Sim, foi um belo trabalho descobrir quem matou Marielle e, em tese, quem mandou matar. Mas eu, você e até as pedras da rua sabemos que ainda há perguntas sem resposta

Quando o primeiro samba de sucesso foi gravado em 1917, todo mundo achou a letra muito engraçadinha: “O chefe da polícia pelo telefone manda me avisar/ Que na Carioca tem uma roleta para se jogar...”

Bons tempos aqueles, em que o chefe da polícia era um simples contraventor — e bons tempos aqueles em que a gente ainda conseguia achar graça na “informalidade” do Rio, naquele espírito anárquico de balneário que parecia ao mesmo tempo malandro e inocente, tão cativante na sua malemolência.

Míriam Leitão - Nísia no meio de crise e epidemia

O Globo

A ministra Nísia enfrenta crises e epidemia e preconceito contra a mulher, mas diz que o governo tem dado respostas e recupera a saúde

O Brasil comprou todo o estoque de vacina da dengue de laboratório japonês, que tem capacidade limitada de produção. No futuro, haverá a vacina que está sendo desenvolvida pelo Butantã. E a Fiocruz poderá vir a se associar para produzir a Qdenga no Brasil. Não é verdade que morreram mais Yanomami no atual governo do que no anterior. Já está em curso o trabalho de recuperação dos hospitais federais no Rio. São respostas da ministra da Saúde, Nísia Trindade, a algumas das várias perguntas que recaem sobre a sua administração.

Em entrevista que me concedeu na GloboNews, a ministra explicou os problemas que tem enfrentado nas áreas da saúde e da política. O país vive uma epidemia de dengue com mais de dois milhões de casos, e muita subnotificação. O governo tem feito campanhas, mas a vacinação cobre apenas uma pequena faixa etária de 10 a 14 anos, que é o grupo mais vulnerável.

Guga Chacra - Críticas a Israel X antissemitismo

O Globo

Há diferenças entre criticar Israel e pregar sua destruição, assim como há distinção entre criticar apenas o Estado judeu e defender a causa palestina; entenda a diferença entre esses quatro pontos

Criticar Israel não pode ser classificado como antissemitismo. Defender a causa palestina de ter direito a um Estado tampouco é antissemita. Mas pregar a destruição de Israel é, sim, antissemitismo, assim como apenas criticar Israel também deve ser visto como uma postura antissemita. São quatro pontos distintos e vale se aprofundar em cada um deles.

Crítico de Israel: Qualquer pessoa deve ter o direito de criticar qualquer país independentemente da nacionalidade e de quem governa a nação criticada. Condenar a invasão dos EUA ao Iraque não torna ninguém antiamericano, até porque muitos dos críticos eram justamente cidadãos que vivem em Nova York, Washington e São Francisco. Assim como o leitor não pode ser descrito como anti-Rússia por se opor à invasão russa da Ucrânia. Portanto não é antissemita, ou mesmo anti-Israel, criticar ações militares israelenses na Faixa de Gaza e a ocupação ilegal da Cisjordânia. Aliás, há setores da sociedade em Israel que historicamente são contrários à presença de assentamentos nos territórios palestinos.

IEPfD | Diálogos com Marco Aurélio Nogueira - Convidado Cristovam Buarque dia 2 de abril às 19h00

 

Poesia | Antonio Machado, "El crimen fue en Granada" a Federico García Lorca

 

Música | Zeca Pagodinho, Roberto Menescal - Opinião (Zé Keti)

 

quarta-feira, 27 de março de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Socorro a estados é prêmio para má gestão

Folha de S. Paulo

Dívidas de entes federativos, que já têm juros favorecidos, serão de novo revistas; contribuinte brasileiro pagará conta

Pela enésima vez, os estados conseguirão renegociar suas dívidas com a União. Segundo o acordo preliminar negociado com o governo federal, a taxa de juros acima da inflação que incide sobre esse passivo pode baixar de 4% ao ano para até 2%, se os governos estaduais cumprirem metas de ampliação de vagas no ensino técnico.

Caso eles consigam abater o valor do principal da dívida, por meio da entrega de ativos como empresas estatais ao Tesouro, a taxa pode diminuir mais, de 0,5 a 1 ponto percentual. A taxa real de juros no país é de cerca de 6% anuais.

Há meses que entes federativos lançaram nova campanha a fim de não pagar o que devem. Fazem parecer que são espoliados, que não podem investir ou cuidar das necessidades da população por causa de pagamentos que seriam injustos, indevidos ou até ilegais.

Ameaçavam mais uma vez levar o tema à Justiça e tentavam obter novos favores do Congresso.

Elio Gaspari - O apodrecimento do Estado

O Globo

Desvendada a trama do assassinato de Marielle Franco, resulta que nela não havia um só bandido desorganizado, daqueles que assaltam, roubam casas ou celulares. Um era chefe da Polícia Civil do Rio; outro, conselheiro do Tribunal de Contas; seu irmão, deputado federal; o pistoleiro e seu motorista, ex-PMs. Essa casta não rouba carros, alguns usam veículos oficiais.

Pior: Marielle foi assassinada porque atrapalhava os negócios de grilagem de terras e as milícias dos irmãos Brazão. Novamente, os bandidos que mataram Marielle relacionavam-se com o crime que age nas frestas da ausência do Estado, quer na barafunda fundiária, quer na exploração da falta de segurança pública.

Se existisse um sindicato do crime desorganizado, ele protestaria diante da concorrência desleal praticada pelos doutores e pelos policiais. Esse mesmo sindicato defenderia a classe contra a expansão de suas atividades criminosas.

Se tudo isso fosse pouco, Marielle foi executada três semanas depois da presepada da intervenção militar na segurança do Rio, e o crime foi planejado pelo chefe da Polícia Civil do Rio, nomeado pelos generais que poriam ordem na casa.

Luiz Carlos Azedo - Lira lava as mãos na prisão de Chiquinho Brazão

Correio Braziliense

PSol, PCdoB e PT, os partidos que mais se empenharam na CCJ para acolher a decisão de Moraes, sozinhos, não têm força suficiente para influenciar a pauta da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a decisão sobre a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, o que gerou indignação de parlamentares do PSol, partido de Marielle Franco, e de outras legendas de esquerda, como o PT, mas não teve nenhum questionamento por parte do Centrão, com exceção do deputado Artur Maia (União-BA). A expectativa de que haveria um acordo para acelerar o processo, de parte de alguns deputados, foi frustrada pela manobra feita pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC), que pediu “vista coletiva” do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator do caso, que defendeu a manutenção da prisão. Apoiaram o pedido o PL e o PR.

No início da sessão, Arthur Maia e a presidente da CCJ, Carol de Toni (PL-SC), discutiram sobre o regimento. O deputado disse que o União Brasil não pediria vista e cobrou celeridade no processo de votação. A parlamentar esclareceu que não houve acordo entre os líderes de bancada e que o pedido de vista é regimental. “Há um clamor da imprensa de que aconteça uma deliberação ainda hoje”, ponderou Maia, sem sucesso.

Bernardo Mello Franco - Fechados com Brazão

O Globo

Às vésperas do primeiro turno de 2022, o governador Cláudio Castro participou de um comício na Zona Oeste do Rio. Com as mangas arregaçadas, pediu votos para reeleger dois irmãos: o deputado federal Chiquinho Brazão e o deputado estadual Pedro Brazão. “Jacarepaguá e o Rio têm representantes legítimos, e esses são a minha querida família Brazão”, discursou.

Em agosto passado, o prefeito Eduardo Paes foi a outro ato na região. À vontade, fez piadas e mostrou intimidade com o clã. “Quem melhor representa Jacarepaguá, quem mais briga, é a família Brazão. Uma salva de palmas para essas feras aqui”, ordenou. A claque obedeceu, e ele lançou o herdeiro Kaio Brazão, de 22 anos, para vereador. “A tradição não pode parar”, gracejou.

No domingo, a Polícia Federal prendeu Chiquinho e Domingos Brazão, acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco. O patriarca, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, sempre teve o nome citado nas investigações. Nunca deixou de ser bajulado pela elite política do Rio, como mostram as mesuras do prefeito e do governador.

Vera Magalhães - Um longo caminho para sanear a política

O Globo

A cada eleição, o financiamento de organizações criminosas a candidatos ao Executivo e Legislativo aumenta

A resolução, que ainda pode se mostrar parcial, da trama para executar Marielle Franco revelou um grau maior de entranhamento do crime organizado no aparato político e policial do que aquele que se supunha. A participação do responsável pela Polícia Civil em todas as fases da arquitetura do assassinato foi aquele detalhe que, se não chega a surpreender, ainda choca até quem pesquisa o tema ou quem acompanhou por seis anos o vaivém das investigações, como a família da vereadora.

O comportamento da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ontem diante da gravidade dessa infiltração é mais uma demonstração crua, rascante, de que as prisões de Domingos e Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa não chegam nem a arranhar o edifício de conluio entre o estamento institucional e diferentes organizações criminosas, do tráfico à milícia, passando pelo jogo do bicho.

Roberto DaMatta - A banalização da desconfiança

O Globo

O sistema deseja e precisa de justiça, mas, ao mesmo tempo, relaciona a obediência ao ‘bom mocismo’

Temos uma extraordinária capacidade de banalizar a corrupção e a fraude, que admitimos como males, em paralelo com a esperteza como ato de sobrevivência e, talvez o mais venenoso: um ato de malandragem e realismo político! Disso resulta um relativismo moral insuportável, expresso no sábio conselho ou projeto segundo o qual o “levar vantagem em tudo” é programa permanente.

Vale fraudar um fraudador para impedir outro fraudador. O resultado desse realismo político particularista é o rebaixamento de ideais e programas, inibidos por dissidências pessoais. É uma mostra da velha oposição, até hoje mal resolvida, entre “Estado e governo”. Entre uma instituição identificada com valores nacionais e uma engrenagem administrativa marcada por interesses particulares e datados, passageiros. Essa tendência explica a perene tentação do golpe e o consequente protocolo legal destinado a anular punições.

Marcelo Godoy - O 31 de março e a traição de Bolsonaro

O Estado de S. Paulo

Cabe ao ministro Moraes decidir onde o ex-presidente vai comemorar a data que se aproxima

O general Antonio Carlos de Andrada Serpa produziu em 1996 uma carta aos colegas militares que hoje está esquecida em Brasília. Jair Bolsonaro, que não é homem de letras, deveria ao menos ler o documento do general. Assim como o ex-presidente, Serpa era oficial da Arma de Artilharia. Mas, diferentemente do ex-mandatário, ele esteve na guerra – comandou uma companhia de obuses de 105 mm, na campanha da Itália, participando da campanha vitoriosa, conforme contava seu amigo, o general Ruy Leal Campello.

Martin Wolf* - O fascismo mudou, mas não está morto

Valor Econômico

O que se vê hoje é um autoritarismo com características fascistas

Estamos assistindo à volta do fascismo? Será que Donald Trump, para usar o exemplo contemporâneo mais importante, é um fascista? E a francesa Marine Le Pen? Ou Viktor Orbán, da Hungria? A resposta depende do que se entende por “fascismo”. Porque o que presenciamos hoje não é apenas autoritarismo. É um autoritarismo com características fascistas.

Precisamos começar com duas distinções. A primeira é entre o nazismo e o fascismo. Como o falecido Umberto Eco, humanista e escritor, observou em um ensaio sobre “O Fascismo Eterno”, publicado na “New York Review of Books” em 1995, o “Mein Kampf de Hitler é um manifesto de um programa político completo”. No poder, o nazismo foi, tal como o stalinismo, “totalitário”: ele controlava tudo. O fascismo de Mussolini era diferente. Nas palavras de Eco, “Mussolini não tinha uma filosofia: tinha apenas retórica... O fascismo era um totalitarismo confuso, uma colagem de ideias filosóficas e políticas diferentes, um emaranhado de contradições”. Trump é igualmente “confuso”.

Fernando Exman - Saldo da PEC da imunidade a igrejas pode sair caro

Valor Econômico

É difícil acreditar que o Estado não repassará a conta, de maneira a manter a arrecadação

Estava tudo preparado para que a Câmara dos Deputados votasse nesta semana, antes da Páscoa, a proposta de emenda constitucional que amplia a imunidade tributária a igrejas. Semana Santa, período simbólico. O governo demonstrou disposição de fazer um gesto político à bancada evangélica, majoritariamente alinhada à oposição. Mas divergências entre as igrejas provocaram o adiamento da apreciação da PEC em plenário.

Cria-se, com isso, uma oportunidade para o país discutir melhor o tema e seus possíveis efeitos econômicos.

Atualmente, a Constituição já estabelece que a imunidade tributária para essas instituições vale para o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades. Mas a proposta do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ligado à Igreja Universal, tem como objetivo ampliar essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços. Ao expandir o tratamento para tributações indiretas, apontam especialistas, obras ligadas a igrejas teriam, por exemplo, isenção para a compra de material de construção.

Lu Aiko Otta - Lula e a versão regional do PAC

Valor Econômico

Presidente pretende revitalizar a interlocução com países vizinhos e discutir os projetos de infraestrutura

No esforço de retomar a presença do Brasil na região, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva programou viagens para Colômbia, Chile e Bolívia ao longo das próximas semanas. Na primeira visita a esses países em seu terceiro mandato, pretende revitalizar a interlocução com os vizinhos e discutir os projetos de infraestrutura que integram o projeto Rotas de Integração, coordenado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.

São quatro rotas que levam a dez diferentes pontos de saída para o Pacífico e uma que interliga Manaus e os portos do Norte brasileiro às Guianas. O objetivo é dinamizar o comércio intrarregional e encurtar o tempo de viagem aos mercados consumidores asiáticos em cerca de dez dias.

A definição das rotas começou com consultas aos Estados que têm fronteira terrestre, contou à coluna o secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento, João Villaverde. A partir daí, foram selecionados projetos para serem incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Vinicius Torres Freire - O novo calote de estados no governo federal

Folha de S. Paulo

Governadores fazem campanha para não pagar dívida com União; Lula aceita negociar

Quase ninguém deu bola, mas o governo federal acaba de dizer que vai perdoar parte da dívida dos estados. Por ora, o calote está saindo barato. Mas o caldo pode engrossar no Congresso.

Os estados se dizem esfolados pelos juros excessivos. Ameaçavam pedir à Justiça sempre amiga uma nova autorização de calote. Dizer "estados", em geral, é injustiça, diga-se de passagem. A campanha pelo novo favor parte principalmente daqueles mais endividados e metidos na baderna fiscal.

O que é essa dívida? Entre 1997 e 1999, o governo federal assumiu as dívidas de estados quebrados por endividamento excessivo, má gestão ou bandalheira, inclusive com bancos públicos. A União ficou com os débitos caros e impagáveis e cobrava dos estados taxa de juros de 6% ao ano mais correção monetária (7,5% em alguns casos). Era então uma taxa de juros de pai para filho.

Wilson Gomes* - O dia 31 de março precisa ser lembrado para não ser repetido

Folha de S. Paulo

Deixar passar em branco os 60 anos do golpe de Estado que tão duramente marcou a vida do país não faz sentido

A última ditadura a que a República brasileira foi submetida completa 60 anos no domingo. Não foi a primeira na nossa breve história republicana de baixas convicções democráticas. Meu pai, nascido em 1922, viveu sua primeira ditadura aos 15 anos, e a segunda, aos 42. Trinta anos, de 73, transcorridos sem democracia.

Eu nasci às vésperas da segunda ditadura do século passado. Nem havia completado um ano quando a democracia morreu da última vez no Brasil, esmagada pelas botas de generais, brigadeiros, almirantes e suas tropas. Até os 21, eu não tinha vivido um único dia neste país sob governo civil, Estado de Direito, eleições livres, direitos políticos amplamente reconhecidos, essas coisas que a gente dá por garantidas como luz do sol e oxigênio.

Além disso, constatei com assombro na semana passada que faltou muito pouco para que a efeméride do início da ditadura de 1964 fosse comemorada com uma ditadura novinha em folha. Em vez de liturgicamente repetir o nosso "ódio e nojo à ditadura", segundo a fórmula lapidar de Ulysses Guimarães, estivemos bem perto de estar celebrando uma "nova revolução" para defender o Brasil do "comunismo" nesse "país que vai pra frente, de uma gente amiga e tão contente", como aprendi na doutrinação ideológica do regime militar desde a alfabetização.

Mariliz Pereira Jorge - A resposta aos bolsonaristas

Folha de S. Paulo

Marielle e Anderson não são as únicas vítimas do atentado que sofreram

Deu para entender a importância de saber quem mandou matar Marielle e por quê? O crime cometido contra uma vereadora da segunda maior cidade do país deveria horrorizar a todos pelo significado que ele carrega. É o retrato sombrio do impacto da presença da milícia na segurança pública, na integridade das instituições democráticas e no tecido social das comunidades afetadas.

Mas bolsonaristas, políticos e apoiadores, passaram os últimos anos questionando a relevância da investigação, apelando ao argumento reducionista de que se tratava de apenas mais um assassinato em meio a dezenas de milhares. Amparados na lógica da polarização de que a cobrança era pura politização, ajudaram a politizar um caso que deveria ser tratado como emblemático.

Bruno Boghossian - Poder, violência e corrupção criaram no Rio sistema 'pré-pago'

Folha de S. Paulo

Caso Marielle e exemplo da família Brazão mostram infiltração do aparelho do Estado por criminosos

Os negócios das milícias do Rio se sustentam num tripé formado por poder, violência e corrupção. O caso Marielle Franco e o exemplo da família Brazão mostram como o loteamento da máquina pública, o assassinato de desafetos e a cooptação de órgãos de segurança se tornaram moedas correntes nessas atividades.

Os milicianos se incorporaram à paisagem política do estado. O domínio de territórios populosos permitiu que os criminosos exercessem uma espécie de monopólio eleitoral nessas regiões e ganhassem acesso facilitado aos mandatos usados para ampliar sua influência.

Hélio Schwartsman - Papel de vítima

Folha de S. Paulo

Sem ter para onde correr, só resta a Bolsonaro tentar convencer o público de que é perseguido pelo STF

Inelegível acuado, o que resta politicamente a Jair Bolsonaro é tentar convencer as pessoas de que ele sofre perseguição judicial. Se você consegue lançar dúvidas sobre os aspectos formais de um inquérito ou julgamento, desvia a atenção do conteúdo das acusações, que, no caso do ex-presidente, são muitas e muito graves. Nessa linha, ter a prisão preventiva decretada por Alexandre de Moraes serviria para alimentar essa narrativa.

Poesia | Caminhante não há caminho, de Antonio Machado Ruiz