Presidente pretende revitalizar a
interlocução com países vizinhos e discutir os projetos de infraestrutura
No esforço de retomar a presença do Brasil na
região, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva programou viagens para Colômbia,
Chile e Bolívia ao longo das próximas semanas. Na primeira visita a esses
países em seu terceiro mandato, pretende revitalizar a interlocução com os
vizinhos e discutir os projetos de infraestrutura que integram o projeto Rotas
de Integração, coordenado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
São quatro rotas que levam a dez diferentes
pontos de saída para o Pacífico e uma que interliga Manaus e os portos do Norte
brasileiro às Guianas. O objetivo é dinamizar o comércio intrarregional e
encurtar o tempo de viagem aos mercados consumidores asiáticos em cerca de dez
dias.
A definição das rotas começou com consultas aos Estados que têm fronteira terrestre, contou à coluna o secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento, João Villaverde. A partir daí, foram selecionados projetos para serem incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ao mesmo tempo, o Brasil usou seu peso em
instituições multilaterais de crédito, como o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o
Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), para
garantir financiamento para os projetos. O Brasil e os países da região têm
mantido uma atuação assertiva nesse sentido, disse a secretária de Assuntos
Internacionais, Renata Amaral.
Assim, foram assegurados US$ 7 bilhões dessas
instituições e mais US$ 3 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), informou a secretária. Os recursos poderão ser
reforçados, a participação do New Development Bank (NDB), o “banco do Brics”,
atualmente comandado pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Os recursos do BNDES serão utilizados só nas
obras do lado brasileiro. Os vizinhos poderão buscar financiamento nos
organismos multilaterais.
Depois de desenhar as rotas a partir do ponto
de vista das estratégias de desenvolvimento dos Estados fronteiriços, o time de
Tebet passou a ouvir os países vizinhos sobre as obras necessárias do lado de
lá de fronteira.
No caso da Guiana, onde Lula esteve no final
de fevereiro, a coincidência foi total, disse Villaverde. A pavimentação de um
trecho rodoviário de 300 quilômetros entre Lethem e Mabura Hill, do lago
guianense, melhorará o acesso de Boa Vista ao porto de Georgetown.
No próximo dia 17, Lula estará na Colômbia. O
país integra a Rota 2, que liga Manaus aos portos do Equador e do Peru por
hidrovias e rodovias. Essa rota passa pelo ponto de fronteira entre Tabatinga
(AM) e Letícia, em território colombiano.
Nesse local situado em uma área de crescente
violência, por influência de narcotráfico e garimpo ilegal, está no PAC a
construção de postos da Receita e da Polícia Federal. Também está no programa a
sinalização do rio Solimões, utilizado para escoamento da carga.
No Chile, destino de Lula em maio, o “match”
de projetos foi total, disse Villaverde. A Rota 4 viabiliza a saída de
mercadorias de Mato Grosso do Sul, de São Paulo e do Paraná por dois portos
chilenos: Iquique e Antofagasta. Com financiamento do Fonplata, o Paraguai
pavimenta um trecho rodoviário, obra prevista para ser concluída em 2026.
Na Bolívia, que Lula deverá visitar em meados
do ano, um ponto de interesse é a compra de fertilizantes produzidos no país
vizinho.
Para Regiane Bressan, professora de relações
internacionais da Unifesp, as Rotas de Integração envolvem projetos “menos
faraônicos” do que os da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura
Regional Sul-Americana (Iirsa), lançada no início deste século e uma marca da
onda de governos de esquerda que durou até 2015. É uma visão mais pragmática,
avaliou.
Também o fato de ser liderado por Tebet,
adversária de Lula no primeiro turno eleitoral, pode tirar o caráter ideológico
dos projetos, disse.
A busca de mais saídas para o Pacífico é uma
tendência natural. Os Estados da fronteira oeste são os que apresentam maior
taxa de crescimento econômico e os que mais têm elevado suas exportações,
pontuou o pesquisador Pedro Silva Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea).
No entanto, disse, não basta construir
estradas e pontes. Para que os projetos gerem o impacto econômico esperado, é
necessária uma governança compartilhada entre governos, com participação da
iniciativa privada e dos atores subnacionais.
Um exemplo é o que ocorre no Peru. Hoje, o
país já oferece uma ligação por terra para o Pacífico. Porém, a circulação de
carga é limitada por cotas para o tráfego de caminhões.
Lula deverá criar nos próximos dias, por
decreto, uma comissão interministerial que tratará da integração sul-americana,
informou Villaverde. Não só as pastas do Planejamento, das Relações Exteriores
e as de infraestrutura estarão presentes, mas também órgãos como Polícia
Federal e Receita Federal, numa abordagem ampliada.
O avanço da atividade econômica para o oeste
do Brasil torna cada vez mais necessária a atenção do Estado para a área de
fronteira, seu desenvolvimento econômico, o reforço em sua segurança e a
preservação do meio ambiente.
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